O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,09% em maio. A taxa é menor que a de abril (0,49%). O INCC-M acumula 1,36% no ano e 4,09% em 12 meses. A taxa referente aos materiais e equipamentos ficou em 0,2%. O item que mais influenciou o índice foi o material para pintura, com alta de preços de 0,63%. Já os serviços tiveram 0,09%. A taxa referente à mão de obra variou apenas 0,01%. A mão de obra especializada foi a que registrou maior variação (0,04%).
O papa Francisco recebe nesta segunda-feira (27), em reunião reservada, o líder indígena brasileiro Raoni Metukire, de origem kayapó. Na ocasião, o cacique deve apresentar demandas do movimento indígena, sobretudo aquelas que têm relação com as condições de vida de povos que vivem na região amazônica. Em uma viagem feita ao Chile e ao Peru, em janeiro do ano passado, o pontífice afirmou que “provavelmente, nunca os povos originários amazônicos estiveram tão ameaçados nos seus territórios com o estão agora”. O líder religioso também disse, na oportunidade, que “a defesa da terra não tem outra finalidade senão a defesa da vida”. De acordo com o Vaticano, o encontro desta segunda-feira quase foi cancelado, por pressão de representantes da indústria madeireira e do agronegócio, mas foi confirmado no domingo (26). O compromisso se insere no contexto da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, que tem como tema Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e por uma Ecologia Integral. O evento será realizado entre os dias 6 e 27 de outubro, em Roma. Leia também:Em Cannes, cacique Raoni diz que pretende falar com Bolsonaro sobre XinguLíder indígena Raoni chega à Europa para defender a Amazônia Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é de praxe que, para todo sínodo, haja um processo de escuta das reivindicações daqueles que são foco do evento. Este ano, portanto, o acolhimento de demandas abrange diálogos com os povos indígenas e todas as comunidades que vivem na Amazônia. Esse processo é a etapa preparatória, a primeira das três que compõem o sínodo, instituído em 1965. As fases seguintes são a celebrativa, em que os bispos se reúnem em assembleia, e a de atuação, na qual as deliberações aprovadas pelo papa são acolhidas pelas igrejas.
Um projeto desenvolvido por alunos bolsistas de iniciação científica da Universidade Federal Fluminense (UFF) está ajudando a equipe médica da instituição a exercitar a mente e identificar doenças mentais em idosos. Para isso, os estudantes desenvolveram dois jogos cognitivos, no Instituto de Computação da UFF, na área de multimídia. A ideia faz parte de um projeto mais amplo que envolve sistemas para auxiliar médicos a detectar doenças que, normalmente, ocorrem mais em idosos, como a demência e o Mal de Alzheimer, o chamado comprometimento cognitivo leve. Coordenado pela professora Débora Christina Muchaluat, o projeto criou os jogos MemoGing e Jogo do Stroop, que foram testados no ano passado em pacientes da médica geriatra Yolanda Boechat, no Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP/UFF), e em idosos que semanalmente vão ao Campo do Gragoatá da UFF realizar atividades e que, a princípio, não têm queixas de falta de memória. Iniciada há cerca de um ano e meio, a pesquisa segue em desenvolvimento, integrando diversas mídias e envolvendo teoria digital, inclusive com a parte de efeitos sensoriais, disse Débora Christina à Agência Brasil. “A partir daí, surgiu a ideia de aliar essa nossa expertise em multimídia multissensorial, aplicando a novos exercícios cognitivos que pudessem auxiliar o tratamento dessas doenças relacionadas a problemas de memória”, disse a professora da UFF. O MemoGing é um jogo de memória no qual o paciente compara figuras geométricas com outras que aparecem na tela do computador. Já o Jogo do Stroop contribui para as pessoas exercitarem o cérebro, na medida em que apresenta palavras em cores variadas para que o idoso diga qual é a cor que está vendo e não o significado da palavra. Grau de dificuldade Segundo Débora Christina, os testes mostraram que quanto mais idosa é a pessoa, mais queixas apresenta em relação à memória. Há mais dificuldade para acertar as perguntas do jogo. “Os resultados dos testes bateram, mais ou menos, com o que a gente encontra na literatura [médica]. Ou seja, os que têm mais idade demoram mais tempo para responder e têm mais dificuldade em acertar problemas relacionados à memória recente”. A equipe da professora Débora quer usar esses jogos como uma espécie de auxílio ao tratamento, “com exercícios frequentes que as pessoas podem jogar para exercitar a memória e evitar uma perda maior de memória ao longo do tempo”. O objetivo, a partir de agora, é integrar a esses jogos cognitivos efeitos sensoriais, que podem ser de luz, de calor, de frio, de vento, de água, e podem estimular outras percepções nos idosos. Essa estimulação, que os pesquisadores chamam de multimodal, pode estimular não só o sentido de audição e visão, mas também de olfato, de tato. “São outros sentidos que vão ser trabalhados de maneira conjunta”. De acordo com a literatura médica, essa estimulação cognitiva multimodal pode trazer uma série de benefícios, ajudando, por exemplo, a reconstruir as redes neuronais e, futuramente, a recuperar até parte do que foi perdido no cérebro, restaurando essas conexões. “A ideia dessa parte multissensorial é a gente tentar …
As escolas da rede municipal do município de São Paulo já contam com 41% de alimentos orgânicos nas refeições oferecidas aos alunos: são mensalmente compradas 287 toneladas de arroz e legumes, 34.104 unidades de banana e 7,5 litros de suco de uva – todos cultivados de forma orgânica. O cardápio orgânico conta desde 2017 com banana-nanica e prata; arroz orgânico longo fino desde 2013; suco de uva integral a partir de 2018; e hortaliças como alface, escarola, couve, repolho, salsa e cebolinha desde o ano passado. Segundo a prefeitura, todos os alimentos são adquiridos de produtores no município de São Paulo. A administração municipal prevê aumentar a gama de produtos em 2019. Estão em andamento as compras de doce de banana orgânico, suco de laranja, iogurte com polpa de frutas, farinha de mandioca e molho de tomate. Atualmente, por força de uma lei federal, 30% dos alimentos consumidos nos estabelecimentos de ensino devem ser provenientes de agricultura familiar e orgânica. Cardápio orgânico conta com hortaliças na merenda – José Cruz/Agencia Brasil Parte dos recursos para a compra dos alimentos é repassadapor meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2018, foram repassados à prefeitura de São Paulo R$ 95 milhões pelo governo federal: 41% desses recursos (R$ 39,5 milhões) foram usados na compra de alimentos orgânicos e provenientes da agricultura familiar. Ligue os Pontos Desde janeiro de 2019, a prefeitura está cadastrando unidades de produção na zona rural sul do município, nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac. A intenção é identificar e conhecer melhor os agricultores da região. O estudo é financiado com recursos do Ligue os Pontos, projeto municipal que pretende qualificar os agricultores familiares da zona sul, fortalecer a rede de distribuição de alimentos orgânicos, e prevenir que áreas cultiváveis da zona sul não sejam tomadas pela urbanização e coloquem em risco a segurança hídrica da cidade. O projeto foi o vencedor do concurso Mayors Challenge2016 – Desafio dos Prefeitos, promovido pela Bloomberg Philantropies para a América Latina e Caribe. Dentre outras funções, os técnicos contratados pelo projeto realizam visitas de assistência técnica às propriedades rurais, executam treinamentos de capacitação, orientam a aplicação das leis e elaboram projetos técnicos para investimento em propriedades agrícolas. Integrante de uma família tradicional de produtores rurais, um dos participantes do projeto, o agricultor Emerson Xavier de Souza, decidiu se aventurar no mundo orgânico. A situação, no entanto, era bem diferente em maio de 2018, data da primeira visita dos agrônomos do projeto ao seu sítio, situado no distrito de Parelheiros, extremo sul de São Paulo. Souza não estava produzindo verduras e legumes, apenas plantas ornamentais, aquelas destinadas a fins decorativos. Hoje, além de vender orgânicos localmente, como milho, abóbora, limão-cravo e maxixe, ele fornece alimentos para merenda escolar, principalmente alface, repolho, salsa, cebolinha e couve. “Passei a cuidar mais da terra, usar adubo verde no solo e preservar as minhas nascentes. Mas precisamos de mais investimentos, porque sem agricultor, a população não come no dia seguinte”, destaca o agricultor.
A primeira estimativa de comparecimento às urnas para as eleições ao Parlamento Europeu em todo o bloco ficou entre 49% e 52% por cento na noite (horário local) deste domingo, em comparação com o resultado final de 42,61% nas últimas eleições europeias, em 2014. O pleito, que vai eleger ao longo de quatro dias, 751 eurodeputados. Uma autoridade do Parlamento Europeu que anunciou o percentual afirmou que o comparecimento às urnas caminha na direção de ser o mais alto em cerca de duas décadas e marca uma inversão na tendência de longo prazo de queda na participação dos eleitores. Para os 27 estados da UE, exceto o Reino Unido, a estimativa de comparecimento às urnas é de 51% por cento, disse o funcionário. Este domingo (26), o quarto dia das eleições, é o dia em que a maioria dos eleitores do continente vai às urnas. Após sete Estados-membros já terem realizado o pleito, é a vez de eleitores dos demais 21 países integrantes da União Europeia (UE) votarem – entre eles Alemanha, França, Itália, Espanha e Polônia. Juntos, estes cinco países enviam quase metade dos eurodeputados para o Parlamento Europeu: 348 de 751. A votação para o único parlamento internacional do mundo começou na quinta-feira, na Holanda e no Reino Unido, sendo seguidos por Irlanda e República Tcheca na sexta, e Letônia, Malta e Eslováquia no sábado. No total, 420 milhões de cidadãos estão aptos a votar. Pesquisas apontaram que a participação deve ser maior que a das últimas eleições, de 2014, quando apenas 43% foram às urnas Antes da votação, os maiores partidos da UE afirmaram que as eleições deste ano poderiam ser cruciais para o futuro do bloco. Os principais candidatos do Partido Popular Europeu (EPP), o alemão Manfred Weber, e do Partido Socialista Europeu (PSE), o holandês Franz Timmermans, atual vice-presidente da Comissão Europeia, concordaram sobre esse aspecto durante a campanha eleitoral.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e o premiê do Japão, Shinzo Abe, têm hoje (27) em Tóquio seu 11º encontro. Eles discutem questões sobre o comércio, a Coreia do Norte e a próxima reunião do Grupo dos 20, que acontecerá em Osaka, em junho. Sobre o comércio, Abe discute com Trump a ideia de que os dois países precisam acelerar as discussões bilaterais. O premiê também deve apresentar investimentos que os japoneses pretendem fazer nos Estados Unidos. Os dois países continuam a divergir sobre determinados temas em negociações comerciais. Trump parece ansioso para reduzir o déficit comercial americano com o Japão. Nesse domingo (26), ele disse, em mensagem no Twitter, que vai deixar para pressionar os japoneses a assinar um acordo comercial depois das eleições para a Câmara Alta japonesa, em meados deste ano. O mandatário americano também deu a entender que espera convencer o Japão a fazer mais concessões. Abe conversa ainda com Trumop sobre como lidar com a Coreia do Norte. Pyongyang disparou mísseis balísticos de curto alcance no começo de maio, em meio à estagnação das negociações de desnuclearização dos norte-coreanos com os americanos. Ainda nesse domingo, Trump publicou outra mensagem no Twitter, onde afirmou que os lançamentos não o preocuparam. O presidente americano disse esperar que a Coreia do Norte se esforce mais em prol de sua desnuclearização para retomar o diálogo com os Estados Unidos. O 10º encontro de cúpula entre Abe e Trump aconteceu em abril, em Washington. Os dois também se encontrarão nos bastidores da reunião do Grupo dos 20, no mês que vem. Líderes do Japão e dos Estados Unidos raramente se encontram em uma série de três meses consecutivos.
Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas. Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos. “A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, avaliou, em nota divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho e vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. Segundo o TST, nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões. Para participar da 5ª Semana, os interessados devem entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho de origem. Para acessar a lista dos TRTs, clique aqui.
Atos em apoio ao governo de Jair Bolsonaro ocorreram neste domingo (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defendem a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes. Brasília Em uma manhã de sol, os apoiadores se concentraram no gramado da Esplanada dos Ministérios, na altura do Palácio Itamaraty. Cinco carros de som ocupavam a pista com mensagens em apoio à agenda do governo federal como a Medida Provisória 870, da reforma administrativa, a reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional nº 6/2019) e os projetos de lei que compõem o pacote anticrime. Os manifestantes também declaravam apoio à Operação Lava Jato e pediam a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. A manifestação – convocada por movimentos como Ordem e Progresso; Limpa Brasil; e Organização Nacional dos Movimentos – foi marcada pela diversidade de participantes que criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF), protestavam contra o Congresso Nacional e lideranças parlamentares. Alguns manifestantes defendiam a volta do regime monarquista. Havia faixas também com dizeres favoráveis ao ministro Paulo Guedes e um boneco inflável de 20 metros que misturava a imagem do ministro Sergio Moro com o personagem de quadrinhos e cinema Super-Homem. De acordo com a Polícia Militar, o ato reuniu entre 15 e 20 mil pessoas. São Paulo Diversos movimentos estacionaram carros de som ao longo da Avenida Paulista, na região central da capital, para o ato de apoio ao governo de Jair Bolsonaro. Próximo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), foi inflado um boneco gigante do presidente. Manifestação pró-governo na Avenida Paulista – Reuters/Nacho Doce/Direitos reservados A polícia não fez estimativa de público. Um dos carros de som, do movimento Brasil Conservador, trazia um grande cartaz com uma fotografia de Jair Bolsonaro. Um caminhão verde-oliva foi estacionado em uma das calçadas da via por um grupo que pede intervenção militar. A maioria dos manifestantes que caminhava pela avenida, que aos domingos fica fechada para os carros, usava roupas verde-amarelas ou estava enrolado na Bandeira Nacional. Vários participantes levavam faixas e cartazes com as pautas do protesto, como o apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Um grupo de motoqueiros passou em carreata pela Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, que corta a Paulista. Rio de Janeiro Os manifestantes fizeram a concentração no Posto 5 da orla de Copacabana e se espalharam até o Posto 4. Durante a manifestação, que começou às 10h, as únicas faixas liberadas para o trânsito também foram ocupadas. Aos domingos, as faixas junto à praia são interditadas para área de lazer e as do canto, perto dos prédios, ficam liberadas aos motoristas. Ato em apoio ao governo de Jair Bolsonaro na orla de Copacabana – Fernando Frazão/Agência Brasil Os participantes do ato começaram a chegar ao local por volta das 9h. Muitos deles vestiam roupas com as cores verde e amarela e carregavam faixas. Muitos levavam …
Informações falsas e com conteúdo extremo geram maior engajamento no Facebook do que notícias da mídia tradicional. A conclusão foi de um estudodo Instituto de Internet da Universidade de Oxford, um dos mais renomados do mundo. A investigação analisou a circulação de conteúdos em redes sociais relacionados às eleições do Parlamento Europeu, que tiveram início na quinta-feira (23) e ocorrem até este domingo (26). A pesquisa avalia o que chama de junk news, que classifica como conteúdos “ideologicamente extremos, enganosas e informações com fatos incorretos”. A disseminação desse tipo de mensagem vem ocorrendo em larga escala em processos políticos na região e preocupado autoridades dentro da União Europeia. “As junk news em nossa base tenderam a envolver temas populistas como anti-imigração, fobia contra grupos islâmicos, com poucos mencionando líderes ou partidos europeus”, afirmaram os autores. Os pesquisadores também verificaram o compartilhamento de mensagens de fontes russas, dialogando com a preocupação de interferência externa no pleito. Sites populares de junk news na maioria dos idiomas obtiveram um engajamento de 1,2 a 4 vezes maior do que as notícias de meios jornalísticos tradicionais. Engajamento é o termo usado para interações com as publicações, como curtidas, compartilhamentos e comentários realizados. Os idiomas com maior índice de engajamento envolvendo as junk news foram inglês (3,2 mil por publicação), alemão (1,9 mil), sueco (1,76 mil) e francês (1,7 mil). Nas páginas de Facebook de sites em italiano e polonês a situação se inverte, com os veículos jornalísticos obtendo maior engajamento do que as fontes de junk news. Twitter Já no Twitter, a presença de conteúdos enganosos foi menor. Menos de 4% das fontes, entre as mensagens analisadas, tinham como foco a difusão de junk news ou de sites russos. A exceção foi a Polônia, onde esse tipo de publicação representou 21% dos conteúdos analisados. Os veículos tradicionais de mídia tiveram desempenho melhor, com 34% das informações compartilhadas. Metodologia Os autores analisaram publicações em sete idiomas que circularam em redes sociais em países da região. Foram analisados mais de 580 mil mensagens no caso do Twitter e as principais fontes de junk news e de notícias de veículos profissionais no Facebook.
No data de ontem (23/05), na sede da Asserpe – Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, em Recife, o diretor da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, participou de evento representando as rádios comerciais do sistema, a Salgueiro FM, Sertânia FM e Lagoa Grande FM. Na ocasião, o radialista Nill Júnior, da Rádio Pajeú FM, foi aclamado novo presidente. A Asserpe tem por objetivo integrar as rádios e TV’s comerciais do Estado, com os poderes públicos e empresas privadas, na divulgação de mídias de interesse coletivo destes entes. Para Gennedy Patriota, a ascensão de um sertanejo à presidência de tão importante associação, certamente trará bons frutos e aumentará ainda mais a visibilidade e aproximação das emissoras pernambucanas. “Tenho convicção de que o amigo Nill Júnior fará um excelente trabalho à frente da Asserpe, e me coloquei à disposição para fazermos todas as parcerias possíveis e necessárias objetivando potencializar, ainda mais, a execução de tudo aquilo que ele esboçou para melhorar ainda mais a atuação da Asserpe”, finalizou Gennedy.
Quase metade (46%) dos pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção neste ano se diz aberta a adotar uma criança com 5 anos ou mais de idade. O índice é bem superior ao registrado dez anos atrás (30%). É o que mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça obtidos pelo G1. Neste sábado (25) é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Mas nem tudo é motivo para celebrar. Em 2018, foram adotadas 650 crianças com 5 anos ou mais no Brasil, número menor que o registrado em 2016 e em 2017. Um outro dado do Cadastro Nacional ajuda a entender ainda mais o drama: 76% das crianças disponíveis hoje nos abrigos têm 5 anos ou mais. São 7.261 — um número que só aumenta.Percentual de pretendentes que aceitam crianças com 5 anos ou maisCadastrados, ano a ano (em %)303031313131323234343737383840404141454546462009201020112012201320142015201620172018201901020304050Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça Para a diretora de relações públicas da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Suzana Schettini, o trabalho integrado feito pelo Judiciário com os grupos de apoio à adoção é um dos grandes responsáveis pelo aumento no percentual dos pretendentes abertos à adoção tardia. Mas ainda é preciso fazer mais, admite. “Além de um esforço para proporcionar mais visibilidade a essas crianças maiores, principalmente adolescentes, há um amadurecimento dos pretendentes de uns anos para cá. E a participação deles em grupos de apoio, vendo o exemplo de famílias que já adotaram, é muito importante para que exista essa ampliação do perfil”, afirma Suzana Schettini. Segundo ela, além do preparo dos pretendentes nos grupos e das crianças nas instituições, há uma terceira frente que não pode ser deixada de lado no caso das adoções tardias. “É preciso oferecer para a família adotiva um núcleo de apoio no pós-adoção, porque elas são naturalmente mais complexas, mais difíceis. As crianças têm suas histórias, suas demandas. Então, esse suporte é necessário. E cada vez mais esses pretendentes se sentem acolhidos e seguros para o ato.” A jornalista Ana Davini, que adotou uma filha e é especializada no tema, diz que o principal problema ainda é a demora na destituição do poder familiar, que faz com que a criança perca a chance de ganhar uma nova família. “Além da burocracia por qual passaram as que já estão no cadastro, é preciso lembrar que há mais de 50 mil crianças nos abrigos. Essas mais de 40 mil [que não estão aptas] estão em um limbo jurídico. Nem voltam para as famílias biológicas nem são encaminhadas para adoção. Vão crescendo nos abrigos, completam 18 anos e são colocadas na rua, especialmente se não tiverem como se manter ou se não tiverem apoio de um projeto social.” Há hoje 46 mil pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção, e apenas 9,5 mil são crianças. Medidas para mudar quadro Autora do livro “Te amo até a Lua”, Ana aponta algumas medidas que considera necessárias para mudar esse quadro. “Uma delas é cumprir a lei. A nova legislação já estabelece prazos (como o que prevê 120 dias …
O presidente Jair Bolsonaro felicitou neste sábado (25) o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que foi reeleito ontem (24) naquela que é considerada a maior eleição do mundo. Ele disse crer num fortalecimento das relações comerciais entre os dois países. Meus cumprimentos ao Primeiro-Ministro da Índia @narendramodi, por sua reeleição no dia de ontem. O Brasil tem, além de fortes laços de amizade e cooperação com a Índia, a certeza de que nossas relações comerciais serão cada vez mais sólidas”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Um dos principais fatores pressionando a inflação nos últimos meses também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as receitas do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos. Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse crescimento, no entanto, foi inteiramente sustentado pelas receitas não administradas pelo Fisco, que renderam R$ 11,03 bilhões no mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018. Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril. Alívio A cotação do barril do petróleo do tipo Brent encerrou a última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de 36,1% desde 26 de dezembro do ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu o nível mais baixo desde agosto de 2017. A valorização, que se reflete em preços mais altos dos combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de descumprir as metas fiscais. Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita. O relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a alta deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras para a União. “Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Contingenciamento Para evitar um novo contingenciamento em maio, o governo usou parte de uma reserva de emergência, liberando recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente. O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com estados. Ele, no entanto, lembrou que as receitas com o petróleo são atípicas e defendeu a aprovação da reforma da Previdência para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. “Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as …
Em entrevista ao Anexo 6, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) comenta os destaques da semana, em especial a aprovação da reforma administrativa e o retorno da Coaf ao controle do Ministério da Fazenda:
Dos diversos grupos que pretendem participar das manifestações em defesa do governo de Jair Bolsonaro no domingo (26), os caminhoneiros são de longe o mais exaltado. O movimento, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, está dividido. Mas a parcela que mantém apoio ao presidente usa termos assustadores, que incluem fechamento do Congresso e do Supremo. Leia também:Em contraponto ao pai, filho de Bolsonaro exalta manifestação pró-governo‘Chamar estudante de massa de manobra é coisa de imbecil’, diz Lobão sobre BolsonaroPaulo segue para Petrolina em voo com Bolsonaro “Estamos aí com uma gangue, o câncer do Brasil chamado Congresso Nacional, engessando, impedindo o presidente de trabalhar”, disse o líder caminhoneiro José Raymundo Miranda, representante da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil) em Minas Gerais. Miranda está em Brasília desde o início da semana, para organizar uma manifestação em frente à praça dos Três Poderes. Na mensagem de áudio, distribuída, segundo ele, para 55 grupos de WhatsApp, reunindo 6.550 pessoas, o líder caminhoneiro fala em fazer um cerco ao Congresso com os “cavalinhos”, como são chamadas as cabines dos veículos sem a caçamba. “O ideal é todos os caminhoneiros partirem para Brasília, fazerem um cerco. Quero ver se eles conseguem guinchar um monte de carro desses. Fechar aquele Congresso, rodear e sitiar aquele povo ali dentro”, afirma Miranda no áudio. Mas em conversa por telefone com a reportagem, Miranda baixou um pouco o tom e disse que a ideia de fazer um cerco ao Congresso estava descartada. Previu, contudo, manifestações por todo o país. “Vamos ter tumulto do Oiapoque ao Chuí”, previu. Uma das principais ações previstas, segundo ele, ocorrerá em São Paulo, com um buzinaço de caminhoneiros. Alguns trarão seus “cavalinhos” desengatados de lugares como Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. Os caminhoneiros têm pautas específicas, como o valor da tabela do frete, o preço do diesel e a remoção, prometida por Bolsonaro, de radares de velocidade nas rodovias. Também dividem com outros movimentos a agenda mais geral das manifestações, com a defesa de pontos como a reforma da Previdência e do pacote do ministro Sergio Moro de combate ao crime e à corrupção. Nesta quinta (23), líderes caminhoneiros se reúnem em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar das pautas e do apoio ao presidente.Os acenos feitos por Bolsonaro à categoria em abril, quando interveio numa decisão da Petrobras de aumentar o diesel, funcionaram. Os caminhoneiros, cujos protestos há exatamente um ano paralisaram o país, apoiaram maciçamente Bolsonaro na campanha eleitoral. Ao menos uma parte considerável dessa relação com o governo se mantém inalterada, como mostram outras mensagens que estão circulando em grupos da categoria. Em vídeo obtido pela reportagem, Márcio Kakau, dono de caminhões que trabalha no Ceasa de Belo Horizonte, mostra sacos de batata empilhados à espera de comprador. “O consumidor não tem dinheiro para comer. E vem essa turma do centrão lá em Brasília não deixando Bolsonaro consertar o que precisa ser feito no país”, diz ele. “O Brasil parou, e a gente precisa …
Ao enaltecer o Nordeste em discurso em Petrolina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta sexta-feira, 24, que o seu coração é pernambucano. “Não há recompensa maior do que estar entre amigos, meu coração é pernambucano”, afirmou, na inauguração do Condomínio Morada Nova. Na cerimônia, o presidente pegou uma criança no colo ao entregar a chave para uma família e ganhou de presidente um chapéu de couro de outro menino. Bolsonaro usou o chapéu por alguns segundos. Após entregar a chave de uma das casas a um morador, Bolsonaro disse no pronunciamento que não “estava” no Nordeste, mas no Brasil: “Eu estou no Brasil; o Brasil é a nossa Pátria”. Ele fez uma fala na qual pregou a união e disse que “fazer a coisa certa na política não é fácil, mas que, juntos, chegaremos lá”. “Fiquem certos, eu sou o presidente de todos vocês”, prosseguiu.
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição. O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813. Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados. Regularização Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo. Irregularidade O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.
O Brasil foi elogiado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por cobrar aos maiores fabricantes de cigarro o ressarcimento de gastos de saúde pública por tratamentos de doenças causadas pelo tabagismo nos últimos cinco anos. “Nós aplaudimos essa decisão ousada do governo brasileiro de buscar ressarcimento das empresas multinacionais de tabaco pelos custos sociais e econômicos do sofrimento e dos cuidados de saúde resultantes de doenças tabaco-relacionadas. Vai beneficiar muito a população brasileira”, ressaltou Katia Campos, coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental do escritório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da OMS no Brasil: Foto: Banco Mundial/ONU Na terça-feira (21), a AGU protocolouuma ação civil pública pedindo que à Justiça Federal condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem esses gastos. O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença seja favorável à União. De acordo com a coordenadora, a iniciativa brasileira deve servir de exemplo: “Essa ação do Brasil serve de exemplo para outros países, tanto para incentivá-los a tomar medidas semelhantes quanto para subsidiá-los com argumentos jurídicos. Nós, da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, estaremos sempre à disposição para apoiar o país no enfrentamento ao fardo que o tabaco impõe às pessoas e aos sistemas nacionais de saúde”. Tratamento A ação cobre os custos gerados ao sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem de 26 doenças ligadas aos produtos do tabaco e exposição à fumaça do tabaco. A solicitação prevê ainda compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos, como consequência dos altos custos de saúde pública, que chegam a dezenas de bilhões de reais por ano, segundo cálculos do governo. Prioridade O documento cita a exigência da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS que os governos adotem as medidas necessárias para lidar com a responsabilidade civil, incluindo a compensação, para fins de controle do tabaco. O tratado implementado por 181 Estados Partes prevê dar prioridade ao direito desses países de proteger a saúde pública. De acordo com a OMS, a epidemia do tabaco é uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou, matando mais de 7 milhões de pessoas por ano. A agência da ONU destaca que o uso de tabaco e a exposição à fumaça aumentam drasticamente o custo dos cuidados de saúde, entre outras despesas na sociedade. A Convenção disse habilita os países com meios para enfrentar os encargos que o tabaco impõe às pessoas e aos sistemas nacionais de saúde.
Feirão de Imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ocorre nas regiões metropolitanas de seis capitais e no interior paulista, para famílias com renda de mínima de R$ 2 mil. Os imóveis serão negociados pela Caixa Econômica Federal. Nos dias 24 a 26 de maio, estarão à venda imóveis em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus e São Paulo; além de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Valinhos e Votorantim. Nos dias 29 a 30, a comercialização ocorrerá no Rio de Janeiro. No total, serão oferecidos para venda mais de 2 mil imóveis em 55 empreendimentos. Conforme os organizadores, “Cada localidade tem suas ofertas específicas, que variam conforme localização dos empreendimentos e do tipo de apartamento. Em alguns lugares, o valor de entrada do imóvel poderá ser parcelado entre 48 e 60 vezes”. Além de imóveis do MCMV, em Belo Horizonte e em São Paulo também serão negociados imóveis para famílias de classe média. Outros bancos participarão dos feirões nas duas capitais: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Banco Inter. A vantagem de participar de feirões é a agilidade das operações com os agentes financeiros. Análise de crédito, negociação de taxas e aprovação de recursos acontece em tempo real. Para tentar financiamento para a compra da casa própria é necessário levar documentos pessoais (como RG e CPF) e comprovantes de renda e de residência. Serviço Datas: 24 a 26 de maio em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus, São Paulo e interior de São Paulo 29 a 31 de maio no Rio de Janeiro Locais: Capitais e DF Belo Horizonte – Estacionamento do Shopping Del Rey Brasília – Estande de vendas em Santa Maria (BR 040, km 04) e em Planaltina (Setor tradicional, Av. da Independência, quadra 33, lote 04) Fortaleza – Praça de Eventos do Shopping Iguatemi Fortaleza Manaus – Sumaúma Park Shopping e no Stand Reserva da Cidade, na Av. Max Teixeira, 64, na Cidade Nova Rio de Janeiro – Largo da Carioca São Paulo – Estande de vendas da Direcional Engenharia no Pátio Central, Rua do Lavapés, 463, Cambuci Interior de São Paulo Campinas – Av. Engº Antônio Francisco de Paula Souza, 3.341 Piracicaba – Av. Dr. Paulo de Moraes, 1314 Sorocaba – Av. Comendador Camillo Júlio, 1.597 Valinhos – Rua Ângelo Mamprin, 183 Votorantim – Avenida 31 de Março, 306
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite de hoje (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo. “Pesquisa realizada pelo Ideia Big Date e divulgada neste mês revelou que mais de dois terços das pessoas receberam fake news pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018”, disse Toffoli ao classificar o fenômeno das fake news como abrangente e complexo. “Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”. Para o presidente do STF, esse ambiente também propicia o avanço do discurso de ódio. “São discursos que estimulam a divisão social a partir da dicotomia entre nós e eles e que remete ao fantasma das ideologias fascistas conforme explica Jason Stanley em obra extraordinária recente Como Funciona o Fascismo”, disse. Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais: primeiro o cidadão passa a formar sua opinião e se conduzir na democracia guiado por ilusões, por inverdades e a deturpação da realidade deturpa os caminhos da própria democracia; e, segundo, ultrapassada a fronteira do pluralismo, do embate construtivo de ideias e opiniões, a polarização extrema inviabiliza o diálogo. Divulgação incontrolável O ministro de STF Ricardo Lewandowski disse que houve uma divulgação “absolutamente incontrolável de fake news durante o período das eleições em 2018”. Para ele, o fenômeno é uma realidade com a qual a sociedade convive diariamente e deu exemplos de notícias falsas que circularam no país. “Tivemos também o caso do kit gay, que foi amplamente divulgado, que o Ministério da Educação no Brasil teria disseminado nas escolas brasileiras um kit gay. O ministro da Educação teve que vir a público desmentir aquilo que era obviamente, a meu ver pelo menos, inverossímil”, citou. “Tivemos o caso da Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada, que de repente foi acusada de estar envolvida com o tráfico de drogas”. Em relação à influência das fake news em processos eleitorais, Lewandowski acredita que é preciso desenvolver instrumentos adequados para combatê-la. “Nós da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário deveríamos ter instrumentos para neutralizar a influência nefasta e negativa das fake news. Se a Justiça Eleitoral não estiver à altura de cumprir esse dever, é melhor fechar as portas e entregar a chave dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”, disse. O coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, Pierpaolo Bottini, também falou sobre o uso das fake news com finalidade política nas eleições de 2018. “Exemplos revelam que nossa história tem uma intimidade com notícias falsas e revelam seu potencial de abalar as estruturas democráticas e revelam seu potencial para muitas vezes justificar medidas autoritárias”, disse. Ao avaliar que o fenômeno das fake news não é novo no país, ele lembrou que a história …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem. “Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou. O socialista ainda cobrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (24), da cerimônia de entrega de 472 imóveis em um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina (PE), que servirão de moradia própria para cerca de 2 mil pessoas. Foi a primeira viagem do presidente ao Nordeste desde que tomou posse. Pela manhã, ele se reuniu com os governadores da região no Recife. “Não há recompensa maior do que estar entre amigos. Pode ter certeza, meu coração é pernambucano”, disse Bolsonaro durante discurso após a entrega das chaves aos novos moradores. O presidente lembrou da sua trajetória até a Presidência da República e disse que assumiu o poder em meio a “uma crise ética, moral e econômica”. “Nós chegamos para mudar o destino do nosso Brasil. Deixamos de lado o populismo e as promessas vazias. Fazer a coisa certa na política não é fácil, mas nós seguiremos esse nosso objetivo”, afirmou. Bolsonaro disse ainda que é o presidente de todos os brasileiros e agradeceu o apoio dos nordestinos. “Eu não estou no Nordeste, eu estou no Brasil. O Brasil é a nossa pátria, o Brasil é uma só região, um só povo e uma só raça”. Continuidade O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu a continuidade do Minha Casa, Minha Vida em meio a especulações sobre mudanças que o governo pretende fazer no programa. “Este governo não vai interromper o programa da habitação social. Saibam disso. Já foram investidos R$ 11,6 bilhões só na gestão do presidente [Bolsonaro], só em 2019. São 87.636 unidades. Só em Pernambuco são mais de 3 mil unidades, mais de R$ 393 milhões”, disse. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que opera os financiamentos do programa habitacional, também assegurou a continuidade dos projetos e prometeu inaugurar obras de forma regular. “A cada duas semanas nós vamos inaugurar um evento como esse”, disse. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, falou sobre importância do programa Minha Casa, Minha Vida para o estado e para o Nordeste, e ressaltou a elaboração, pelo governo federal, de um plano de desenvolvimento para a região. “O novo plano de desenvolvimento da Região Nordeste é um plano que pode dar caminhos para que o Nordeste diminua suas desigualdades”, disse.
Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes. Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Gerais tornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade. O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais. O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara. Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local. De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”. “Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem. Boatos O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, diz que a situação também fez com que o movimento de turistas na região diminuísse bastante. “Pessoas do país inteiro veem estas notícias e, se estavam pensando em visitar a região, desistem ou adiam a vinda”, disse Caldeira à Agência Brasil, ao lembrar que milhares de turistas visitam a região anualmente, atraídos pelas belezas naturais do Parque Nacional da Serra do Caraça . De acordo com o secretário municipal, cada nova …
A Petrobras questionou nesta quinta-feira (23) dados do Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras de gás de botijão) sobre preços do gás de cozinha vendido no país, negando que venda o produto para uso residencial a valores acima das cotações internacionais. A polêmica evidencia divergências sobre a melhor referência de preços do gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha (GLP) para o mercado brasileiro. Enquanto a Petrobras precifica o produto pelo mercado europeu, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e distribuidoras usam o americano. Na quarta (22), o Sindigás havia afirmado que a empresa vem vendendo o gás destinado a botijões de 13 quilos a valores superiores aos internacionais desde novembro, quando realizou reajuste de 8,5% no preço do produto. Em nota enviada à reportagem nesta quinta, a Petrobras afirma que “o preço atualmente praticado na venda de GLP [gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha] para uso residencial não está acima de seu preço de paridade de importação”. Leia também:Petrobras espera adesão de ate 4,5 mil empregados a plano de demissão voluntáriaPetrobras registra lucro líquido contábil de R$ 4 bilhões Segundo a empresa, sua política de preços considera a média das cotações no mercado europeu, acrescida de margem de 5%. Além disso, diz a nota, o conceito de paridade de importação inclui o frete e custos de internação do produto.”O frete marítimo, no caso do GLP, corresponde a uma parcela relevante do PPI [preço de paridade de importação]”, afirma o texto enviado à reportagem. O Sindigás diz que usa dados da ANP. De fato, na segunda semana de maio, a agência considerava a paridade de importação em R$ 20,75 em Suape, principal porto de entrada do combustível. Entre fevereiro e o início de maio, a Petrobras vendeu o gás para botijões de 13 quilos a R$ 25,33 por quilo. A partir do dia 5 de maio, o preço foi reajustado para R$ 26,20. ANP e Sindigás usam em seus cálculos as cotações Mont Belvieu, usadas referências no mercado americano e por países importadores nas Américas. Mont Belvieu é uma cidade no Texas que tem grande capacidade de armazenamento de líquidos de gás. A Petrobras, por sua vez, usa referência conhecida como Amsterdã, Roterdã e Antuérpia (ARA) em sua política de preços para o GLP, implementada em junto de 2017. As importações, porém, geralmente são feitas a preço americano, que geralmente é mais barato. Considerando os preços Mont Belvieu, o Sindigás diz que o preço médio do gás vendido para botijões de 13 quilos foi de R$ 2,01 por quilo em abril, enquanto a paridade de importação era equivalente a R$ 1,89 por quilo. No caso do gás para outros vasilhames, o preço local era ainda superior, R$ 2,28 por quilo em abril. Os reajustes no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) são trimestrais e consideram preços diferentes para diferentes tipos de uso. Mais consumido em residências, o GLP vendido para botijões de 13 quilos é mais barato. …
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido perto das 13h20 desta sexta-feira (24), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este montante foi alcançado 11 dias mais cedo na comparação com o ano passado. O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Veja o especial “Quanto pagamos de impostos”. Há exatamente um ano, o painel registrava R$ 944,6 bilhões. Segundo Marcel Solimeo, economista da ACSP, a arrecadação apresentou crescimento (nominal) de 5,86% de um ano para outro, explicado pela inflação do período e pela ligeira alta do PIB. Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros no ano. O Impostômetro O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.
As disputas da Fase Regional Sertão dos Jogos Paralímpicos de Pernambuco tiveram inicio ontem (23), em Petrolina (PE). A competição, que possui como principal objetivo a inclusão e o incentivo à prática esportiva, será realizada em três sedes: Centro Regional de Esportes e Lazer, Sesi e Parque Josepha Coelho. O certame se estende até hoje (24). Modalidades como atletismo, natação, tênis de mesa, futebol de 7 e futsal fazem parte da programação. O judô também ganhou destaque na competição, mas como modalidade de apresentação, para que todos os presentes possam conhecer melhor o esporte e, futuramente, ele possa entrar no quadro de disputas. Vale destacar que os atletas que obtiverem os melhores resultados nesta fase estarão classificados para a etapa Estadual dos Jogos Paralímpicos, que acontece no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em julho. Ao todo, foram esperados cerca de 300 competidores de nove instituições de Petrolina, Ipubi, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. O número, inclusive, já é um grande marco para a competição. “É um campeonato que tem crescido a cada ano, tanto no número de modalidades quanto na quantidade de competidores, tanto que já damos início à fase de Petrolina com recorde de inscritos. Isso mostra a proximidade, a valorização e a inclusão que os jogos proporcionam. É só o começo de uma grande edição”, destacou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez. O campeonato conta com três fases regionais (Petrolina, RMR e Pesqueira) onde os melhores colocados se classificam para disputar a fase Estadual, realizada no Recife. Os destaques da fase final que possuírem idade escolar (até 17 anos) poderão compor a equipe pernambucana e viajar até São Paulo para disputar as Paralimpíadas Escolares, marcadas para novembro.(FolhaPE)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil. “Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota da Anac. A Anac recomenda que os passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em contato com a empresa e evitem se descolar até o aeroporto antes de terem informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos passageiros opções como reembolso e reacomodação. Recuperação judicial A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido de empresas de leasing. No último dia 17 os tripulantes da Avianca Brasil entraram em greve, que foi suspensa temporariamente no dia 19. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.
Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses. Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos). O nível de emprego aumentou na agropecuária (13.907 postos); no comércio (12.291 postos), na administração pública (1.241 postos); nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (867 postos) e extrativismo mineral (454 postos). Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em abril, por causa do início das safras e do aquecimento da indústria e dos serviços. Destaques Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelos atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, com a abertura de 20.589 postos formais; seguido pelo comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, com 13.023 vagas. Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas (9.884 postos); pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (7.680 postos) e pela indústria têxtil (1.845 postos). Regiões Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado. Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093). Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).
Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria. O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários, agentes de segurança, socioeducativos e guardas municipais. Para o deputado socialista, a categoria luta pela garantia dos justos direitos, já que submetem suas vidas a risco diuturnamente. “Não é questão de privilégio, mas sim de uma atividade diferenciada. Não podemos desconsiderar as particularidades e peculiaridades da atividade de risco desempenhada pelos policiais do Brasil”, defendeu Patriota. Veja o que muda para os policiais Idade mínima Como é: Pela regra atual, não há idade mínima para que os policiais civis e federais possam se aposentar. Os agentes penitenciários e socioeducativos não possuem regra especial. Como pode ficar: Pela proposta do governo, para conseguir se aposentar, policiais civis, federais e agentes penitenciários precisarão ter, no mínimo, 55 anos – tanto homens quanto mulheres. O número é menor que a idade mínima do regime geral, com 62 anos para mulheres e 65 para homens. Tempo de contribuição Como é: 30 anos para homens, com 20 de exercício, e 25 para mulheres, com 15 de exercício. Como pode ficar: Para policiais civis e federais, o tempo mínimo seria de 25 anos para mulheres (desde que tenham 15 anos de tempo de exercício) e 30 para homens (com 20 anos de tempo de exercício). Já para agentes, o tempo mínimo é de 20 anos, tanto homens quanto mulheres. O tempo de exercício, no entanto, será progressivo, até chegar a 20 anos para mulheres e 25 para homens.
O convite oficial ainda não tinha sido feito e o governador Paulo Câmara já havia dito, a pessoas próximas, que estava disposto a receber o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. O governador não só receberá Bolsonaro na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, hoje, como seguirá para Petrolina no voo com o chefe do Planalto. Houve, mesmo entre palacianos, quem apostasse que o socialista não estaria na agenda de Petrolina, capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, adversário do Governo do Estado. Resultado: alguns aliados viram com surpresa o aceno também porque Paulo Câmara integra o bloco dos governadores do Nordeste que vem adotando posições críticas em relação ao Governo Federal. “Um gesto elogiável de ambos os lados”, observou um dos auxiliares do governador. Enquanto governador de Pernambuco, Paulo, ainda que o PSB exerça oposição, trabalha para construir pontes. Petrolina é reduto da família Coelho. O prefeito da cidade, Miguel Coelho, admite que a agenda no Sertão do São Francisco não deixa de ser “uma sinalização de deferência que o presidente faz com líder do governo”. Entretanto, realça o seguinte: “Mas também queremos mostrar ao presidente que o Nordeste não é contra ele”. E emenda: “Independente se ganhou ou perdeu, no Nordeste, ele foi votado e o Nordeste faz parte do Brasil e ele é presidente de todo o Brasil”. Miguel completa: “A gente quer mostrar que Petrolina, por mais que esteja em Pernambuco e que o atual governo seja contra até em pontos que são controversos, que o partido (PSB) é contra, mas o governador a favor, como é o caso da Reforma da Previdência (o governador defende mudanças em pontos da proposta) a gente quer mostrar que, em Pernambuco, ele tem apoio de aliados mas, principalmente, vai ver a cidade que dá certo, gera emprego e renda”. Antes que o convite formal fosse feito, o ministro Onyx Lorenzoni informara a Paulo Câmara, em Brasília, por ocasião da reunião dos governadores, que o presidente estaria em Pernambuco. Naquele mesmo dia, a Bolsonaro, Paulo dissera que o Estado estaria à disposição para ajudar. E, hoje, ratifica essa intenção. (Folha Política).