O Supremo Tribunal Federal formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprovei lei sobre o tema. O julgamento, que havia começado em fevereiro, foi retomado nesta quinta-feira (23), um dia depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fazer avançar um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Já havia no STF quatro votos pela criminalização da homofobia, proferidos em fevereiro pelos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta, votaram os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, formando a maioria do plenário. O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 5 de junho –quando também está na pauta um processo sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo. No caso da homofobia, faltam os votos de cinco ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente da corte, Dias Toffoli. Estão em julgamento dois processos que pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso ao deixar de criminalizar a homofobia. Os autores são a ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) e o PPS, que acionaram o tribunal em 2012 e 2013. (Folha PE).

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico de animais silvestres. A ação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal, com a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Papagaio encontrado em cativeiro no Rio de Janeiro – Divulgação/Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Rio de Janeiro Segundo a PF, o grupo criminoso comercializava ilegalmente espécies em risco de extinção, como o Macaco-prego, Arajuba, Arara-canindé, Arara-vermelha, Tucano-toco e Papagaio-verdadeiro. Os animais eram caçados na natureza e depois mantidos em cativeiro. De acordo com a polícia, os cativeiros e o transporte dos animais tinham péssimas condições de higiene. Além havia o risco de transmissão de doenças vindas com os espécimes silvestres. Os animais eram vendidos através de páginas na internet e redes sociais nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Minais Gerais e Pará. As investigações apontam ainda que em alguns casos eram falsificadas notas fiscais das vendas.

A Polícia Federal concluiu que houve tentativa de atrapalhar as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco(PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O relatório com os resultados da investigação já foi enviado a Raquel Dodge, procuradora-geral da República, como informou a colunista Mônica Bergamo nesta quinta (23). A PF entrou no caso em novembro do ano passado, quando começou uma “investigação da investigação”, paralela, para verificar denúncias de irregularidades no trabalho estadual. Quem está apurando a autoria e motivação do crime em si é a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio. Com 600 páginas, o documento concluído pela PF aponta que os responsáveis pela obstrução foram o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e sua advogada, Camila Nogueira. O agente teria dado um depoimento falso para dificultar a solução do caso. Leia também:Suspeito de matar Marielle recebeu depósito de R$ 100 mil em espécieMandante é questão para 2ª fase do caso Marielle, dizem autoridadesParis vai batizar um espaço público com o nome de Marielle Franco Ele procurou a polícia menos de um mês após o crime, em maio do ano passado, acusando o miliciano e ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, de ter planejado a morte da política junto com o vereador Marcello Siciliano, conforme informou o jornal “O Globo” na época. Ferreira contou aos policiais ter ouvido uma conversa, num restaurante em 2017, em que os dois diziam que “precisavam resolver” um problema com Marielle e o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Essa foi durante meses uma das principais linhas de investigação da Polícia Civil, mas ambos sempre negaram envolvimento.  O policial militar é ex-segurança de Orlando e pediu proteção ao procurar a polícia, alegando ter sido ameaçado de morte pelo miliciano. Depois, porém, a Polícia Federal descobriu que Ferreira poderia ter algum tipo de interesse em prejudicá-lo: três meses depois de fazer a delação, o PM assumiu o controle de um complexo esportivo na zona oeste do Rio que antes era dominado por Orlando. Nessa época, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão ligados ao caso. Os alvos incluíram as casas de Ferreira e de sua advogada; de um delegado federal que levou o PM até os investigadores, Hélio Khristian; do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão; e de mais um ex-policial civil e um ex-policial federal. A advogada de Ferreira, Camila Nogueira, disse à Polícia Federal na ocasião que desconfiava da versão de seu cliente e que se sentiu usada, conforme depoimento divulgado pela TV Globo em março. Ela afirmou que a suposta “manobra” de Ferreira poderia ter ocorrido por ordem de outra pessoa, já que ele “não teria capacidade para tanto”. Segundo o jornal “O Globo”, além de Ferreira e Nogueira, o inquérito concluído agora pela PF também cita dois advogados que atuaram na defesa de Orlando da Curicica como suspeitos de tentar obstruir as investigações. Haveria, inclusive, uma conexão entre eles e um policial da Delegacia de Homicídios, que investiga o caso Marielle. Eles …

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês. Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Quina de São João A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada. O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (24). De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista. No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta sexta-feira (23) sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, a um estado do Nordeste. A estreia do presidente na região será em Pernambuco, com agendas nas cidades de Recife e Petrolina. A agenda do presidente prevê os seguintes compromissos: 10h: Presidente visita o acervo do Instituto Ricardo Brennand; 10h45: Bolsonaro participa em Recife da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); 14h30: Bolsonaro participa em Petrolina da entrega de unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na quarta-feira (21) passada, Bolsonaro recebeu deputados e senadores da bancada nordestina em um café da manhã no Palácio do Planalto. O encontro serviu de prévia para a viagem. O presidente afirmou aos parlamentares que gostaria de ouvi-los, já que eles conhecem os problemas da população na região. Os parlamentares, segundo o deputado Júlio César (PSD-PI), solicitaram o fortalecimento de órgãos na região, em especial do Banco do Nordeste, e a conclusão de obras de infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina. Para esta sexta, Bolsonaro deverá debater, junto com governadores da região, um plano regional de desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Segundo a Sudene, o plano regional tem previsão de seis eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de capacidades humanas; Dinamização e diversificação produtiva; Desenvolvimento social; Preservação ambiental; Desenvolvimento institucional. Eleição e avaliação do governo O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro. O Nordeste também é a região que, em abril, registrava a maior reprovação ao governo de Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 7 de abril pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 39% dos entrevistados avaliaram o governo do presidente com ruim ou péssimo. As maiores taxas de aprovação (percentuais de ótimo/bom) de Bolsonaro foram nas regiões Sul (39%) e Centro-Oeste/Norte (38%).

A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira (24) que vai deixar, no dia 7 de junho, a liderança do Partido Conservador e que o processo de escolha de um novo líder vai começar na próxima semana. “Continuarei a servir como primeira-ministra até que o processo esteja concluído”, disse Theresa May, em entrevista em sua residência oficial. Ela argumentou que é dever dos políticos “implementar o que [o povo] decidiu”,  referindo-se ao Brexit, aprovado há três anos. “Fiz tudo o que podia para convencer os deputados a apoiar o acordo de saída. Infelizmente, não consegui. É agora claro para mim que é do interesse do país que seja um novo primeiro-ministro a liderar esse esforço. Por isso, anuncio que irei me demitir do cargo de líder do Partido Conservador na sexta-feira, 7 de junho”, concluiu a primeira-ministra”. “Será sempre uma matéria de grande arrependimento que não tenha conseguido cumprir o Brexit. Será função do meu sucessor procurar um caminho que honre o resultado do referendo. Para ser bem-sucedido, ele ou ela terá de encontrar um consenso no Parlamento, que eu não consegui. Esse consenso só pode ser atingido se ambas as partes em debate estiverem disponíveis para o compromisso”, afirmou May. Visivelmente emocionada, ela acrescentou que foi a maior honra de sua vida vida ter sido a segunda mulher primeira-ministra no Reino Unido, “mas, certamente, não a última”, e ter servido ao país que ama.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para parabenizar o município de Bonito pelos 186 anos de emancipação política. “O nome não foi escolhido à toa. O município de Bonito é realmente belo, bem cuidado e muito acolhedor. Isso se tornou possível devido à excelente atuação de seu administrador o Prefeito Gustavo Adolfo e sua valorosa equipe, isso sem esquecer o seu competente antecessor o Prefeito Ruy Barbosa. De minha parte, Senhor Presidente, estou na Câmara dos Deputados para ajudar Bonito. Destinei mais de 1 milhão de reais no orçamento da união para obras de infraestrutura urbana, com o calçamento de várias ruas e a cobertura do canal que corta a cidade. Destinei ainda, uma verba de quatrocentos mil reais para a construção do Pórtico de entrada da cidade. Obra muito bem feita e copiada por vários outros municípios. Parabéns ao povo de Bonito”, disse o socialista. A beleza do local deu à cidade o nome de Bonito. O município foi batizado por caçadores, vindos do povoado de São José dosBezerros, que percorriam as florestas e deparavam-se com belos riachos de águas límpidas. Em 1812 foi edificada a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, tendo contribuído para a povoação local. Bonito foi palco de diversas revoltas que terminaram na morte de muitos habitantes do município. Em 19 de dezembro de 1874, ocorreu a invasão denominada Revolta do Quebra-Quilos. A revolta deu-se devido à alteração do antigo sistema de pesos e medidas para as unidades de metro, centímetro e quilo, de acordo com a Lei Imperial nº1157, de 1862. O mesmo local, nos fins de 1819, no governo Luiz do Rego, foi palco da grande matança dos habitantes da Serra do Rodeador (comunidade pertencente, hoje, ao município), a qual D. Pedro I, em seu manifesto aos brasileiros, assim se exprimiu: “Pernambucanos, lembrai-vos das fogueiras do Bonito”. O caso messiânico do Rodeador, Senhor Presidente, liderado pelo ex-soldado do 12º Batalhão de Milícias de Alagoas, Silvestre José dos Santos, assim como outros movimentos que unem interesses religiosos à esperança da saída da miséria, foi abafado com sangue. Silvestre pregava o Sebastianismo, uma forma de messianismo em Portugal. Os seguidores acreditavam na volta de D. Sebastião, que não teria morrido na África, na batalha de Alcácer-Quibir. A cidade foi emancipada em 3 de julho de 1895. De acordo com o Censo 2009, o município possui uma população de aproximadamente 40.832 habitantes. Sua área territorial é de 400 km². Bonito localiza-se na unidade geoambiental das Superfícies Retrabalhadas que compõem o mar de morros que antecede o Planalto da Borborema. A vegetação predominante é a Floresta subperenifólia, com partes de Floresta hipoxerófila.

A Câmara dos Deputados foi palco da 19ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), que aconteceu nesta quarta-feira (22). O evento reuniu os principais representantes do setor de transporte de cargas, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico, para debater temas de extrema importância para o País no que diz respeito ao TRC. Entre os convidados para a cerimônia de abertura estiveram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Deputado Eli Corrêa Filho, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Deputado Gonzaga Patriota, autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e logística e Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. O deputado Gonzaga Patriota, em sua fala, abordou a questão do impacto tributário sobre o setor de transportes. “O Brasil enfrenta uma alta carga tributária, sendo nosso país um dos líderes mundiais em tributação no setor. Outro problema é a complexa legislação tributária, que gera dificuldades de manter as obrigações acessórias em dia, até mesmo para os empreendedores de boa-fé. Alguns exemplos são o recolhimento de notas fiscais, a manutenção de livros contábeis, entre outros. Não é de hoje, que a reforma tributária se faz urgente e necessária, para que também o setor de transporte possa se desenvolver com a devida presteza que os cidadãos requerem”, argumentou. O Seminário tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país, principalmente, o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas.

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) está com inscrições abertas em todo o país, até o dia 6 de junho. A seleção é para o preenchimento de 400 vagas para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino, destinadas à matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB). Para a ampla concorrência serão 320 vagas para o sexo masculino e 40 vagas para o sexo feminino. Há vagas reservadas aos candidatos negros, sendo 80 vagas para o sexo masculino e 10 vagas para o sexo feminino, de acordo com a Lei nº 12.990/2014. Em Pernambuco, as provas serão realizadas no Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM) do Recife. Os candidatos devem possuir idade de, no mínimo, 17 e, no máximo, 22 anos completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFO/LEMB. Se menor de 18 anos, é necessária autorização por seu responsável legal. Confira o edital:http://www.espcex.eb.mil.br/downloads/edital2019.pdf (FolhaPE)

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados. Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho. Simulador Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos. O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio. Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200. Esse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos). Consumidores se mostram mais cautelosos quando vão ao comércio (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil) De abril para maio, a confiança dos consumidores caiu em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 3,7 pontos, indo para 73,4. Houve queda de 3 pontos em relação ao otimismo em relação à economia e de 4,4 pontos sobre a satisfação com as finanças familiares. O Índice de Expectativas (IE) recuou 2,2 pontos, para 96,5 devido a quedas de 7,4 pontos em relação à evolução da economia e de 5,9 pontos no otimismo sobre a situação financeira familiar. De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, entre fevereiro e abril a queda da confiança tinha sido associada à frustração de expectativas com o ritmo da recuperação econômica e com os reflexos disso no mercado de trabalho e na situação financeira das famílias. Em maio, segundo ela, o resultado mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias com renda mais baixa.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou hoje (23) a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou ontem (22) – por 228 votos – a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Ao analisarem a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19), os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram. O ministro Sergio Moro disse que “faz parte da democracia perder ou ganhar”      (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil) “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP [Ministério da Justiça] e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse Moro hoje, por meio de seu Twitter. Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é um órgão de inteligência financeira do governo federal. Ele atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, a Funai era subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura. Os deputados firmaram um acordo para evitar uma  polêmica: a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os parlamentares aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Cerca de 19% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos desistiram de participar do programa até o mês de maio. Dados obtidos pelo G1 junto ao Ministério da Saúde mostram que 1.325 profissionais com registro profissional brasileiro se desligaram do Mais Médicos até agora. O número de desistências cresceu 25% em relação ao balanço anterior, que indicava 1.052 médicos desistentes nos três primeiros meses do ano. Após a saída de Cuba do programa, em novembro, um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no Mais Médicos. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por médicos formados no Brasil. Cuba decide deixar programa Mais Médicos no Brasil e cita declarações ‘ameaçadoras’ de Bolsonaro Em um novo edital, publicado em dezembro, as 1.397 vagas remanescentes foram oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde alega que não há desistências nesse grupo: todos concluíram o módulo de acolhimento obrigatório e foram direcionados aos municípios escolhidos durante o edital. Diversos municípios brasileiros convivem com a ausência de médicos nos serviços de saúde desde a saída dos profissionais cubanos. Na Grande São Paulo, por exemplo, 19 cidades somam 106 vagas ociosaspor conta da saída dos cubanos. Novo edital Na segunda-feira (13) o Ministério da Saúde lançou um novo edital do Programa Mais Médicos. O objetivo é contratar pelo menos 2 mil médicos que devem atuar em 790 municípios considerados carentes ou de difícil acesso, onde vivem cerca de 6 milhões de pessoas. Os profissionais com registro profissional brasileiro devem se inscrever entre os dias 27 e 29 de maio no site do programa. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países. Até o momento, 36 municípios já foram contemplados pelo novo edital. A seleção de cidades ainda pode mudar já que, nesta primeira fase do edital, os municípios precisam renovar ou aderir e, em seguida, validar a participação no programa e o número de vagas ofertadas. Reformulação do Mais Médicos O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já afirmou que novas ações para o Mais Médicos estão em análise. Em entrevista ao G1,em fevereiro, Mandetta disse que o programa seria “reformulado”. Em nota enviada nesta quarta-feira (22), o Ministério da Saúde afirma que, neste momento, a priorização de atendimento médico é para os municípios com maior vulnerabilidade social. “Um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária está sendo elaborado e será divulgado em breve”, informa o Ministério da Saúde. Cronologia do Mais Médicos Em julho de 2013, governo federal cria o programa Mais Médicos para fixar profissionais em regiões mal atendidas Em novembro de 2018, Cuba anuncia saída do programa No mesmo mês, governo publica edital com as vagas. 8.517 vagas foram abertas No primeiro edital, todas as vagas foram ofertadas aos médicos com registro no CRM do Brasil Em dezembro de 2018, um segundo edital foi lançado para preencher 1.397 vagas remanescentes com brasileiros formados no exterior Em janeiro de 2019, os médicos brasileiros começaram a se apresentar aos …

A guerra comercial tem sido travada por China e Estados Unidos, mas os efeitos recaem sobre todos os países, inclusive o Brasil. Afinal, quando se trata das duas maiores economias do mundo, cada subida de tom, ameaça ou nova tarifa imposta a reverberação é sentida quase que imediatamente no mercado de ações, no comércio, e na sequência da cadeia, no bolso dos consumidores do mundo todo. EUA e China travam nova rodada da guerra comercial; entenda Nas últimas semanas, a tensão escalou. As últimas negociações entre os governos Donald Trump e Xi Jinping fracassaram e, no dia 10 de maio, os Estados Unidos subiram de 10% para 25% a tarifa de importação sobre cerca de mil produtos chineses, entre os quais cereais, químicos, combustíveis e materiais de construção. Estima-se que a medida tenha impacto em US$ 200 bilhões em mercadorias comercializadas entre os dois países. A China retaliou: impôs o mesmo percentual sobre produtos agrícolas e maquinário americano. Outro golpe recente dos EUA à China foi a decisão de barrar empresas americanas de comercializarem com a gigante de tecnologia chinesa Huawei, que compete diretamente com a Apple e a sul-coreana Samsung em smartphones e tecnologia 5G. Para cumprir com a ordem do governo Trump, o Google baniu suporte técnico, serviços e aplicativos nos novos aparelhos da Huawei. Segundo especialistas, o prolongamento da crise preocupa porque pode provocar uma desaceleração do comércio mundial, causando perdas econômicas para todos os países. Mas, a curto prazo, há vantagens a serem exploradas e alguns países estão efetivamente lucrando com a disputa. É o caso do Brasil. Em 2018, primeiro ano da guerra comercial, as exportações brasileiras para a China cresceram 35% na comparação com 2017, gerando uma balança comercial positiva para o Brasil em US$ 30 bilhões. A explicação para isso é simples. Com a imposição de tarifas, fica mais caro para a China comprar produtos dos EUA, e para os americanos comprarem produtos chineses. Os dois países precisam, então, procurar outros fornecedores para evitar o encarecimento das importações. Não é a toa que o vice-presidente Hamilton Mourão desembarcou no dia 19 de maio em Pequim. De olho no investimento chinês e na possibilidade de ampliar a gama de bens vendidos pelo Brasil, ele se reuniu com o vice-presidente chinês, empresários e banqueiros. Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, por enquanto o setor brasileiro mais beneficiado com a disputa comercial foi o agronegócio. Também houve aumento no comércio brasileiro com os EUA, mas ainda não está claro, segundo a CNI, se a guerra comercial teve influência. “No curto prazo, o Brasil ganha. Mas é uma boa notícia com efeito limitado”, disse à BBC News Brasil Christopher Garman, diretor do departamento de América Latina da Eurasia Group, especializada em avaliação de risco. “O Fundo Monetário Internacional já alertou que o crescimento global sofre com a escalada de tarifas e, se tivermos um acirramento dessa disputa, poderemos ter uma desaceleração da economia a nível internacional. Portanto, a médio e longo prazo há impactos negativos”. …

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público. As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras. Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: “identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico”, exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas. (MPBA).

O desmatamento da Mata Atlântica entre outubro de 2017 e outubro de 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017). É a menor área de desmatamento registrada pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985. O relatório mostra que, no último ano, foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou seja, 113 quilômetros quadrados (km²), de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento foi de 12.562 hectares (125 km²). Já em 2015-2016, o desmatamento chegou a atingir 29.075 ha. Além disso, dos 17 estados da Mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, o que equivale a 1 km². Esses nove estados são o Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), o Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), a Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Mais três estados estão se aproximando desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha). A diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, disse que o resultado positivo tem relação com ações de monitoramento e combate ao desmatamento, realizadas por diversos atores nos últimos anos, incluindo órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Esse tipo de ação precisa ter continuidade”, afirmou. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com lei específica. Bahia Segundo a SOS Mata Atlântica, o estado da Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes no combate ao desmatamento. Há dois anos, a Bahia foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016. O número foi maior do que o total de desmatamento registrado nesse último relatório 2017-2018. “Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no ¨Encontro das secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, disse Marcia. No ano seguinte, a partir das ações, a Bahia teve uma redução de 67% no desmatamento, com 4.050 hectares desmatados. Agora, no período 2017-2018, houve uma segunda queda, de 51%, apesar de o estado ainda ser um dos maiores em área desmatada. Resultados negativos O Atlas mostra também que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma. Dessas áreas remanescentes de floresta, 80% estão em áreas privadas. Apesar dos resultados positivos do relatório do último ano, cinco estados ainda mantêm índices …

Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.  As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.  Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies). Estudo Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. [LINK: http://questoesenem.ebc.com.br/]  Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder, no fim de semana, à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede o exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado na embaixada de Israel, em Brasília, na noite desta quarta-feira (22). Ele recebeu uma placa  no evento de comemoração dos 71 anos da criação do Estado de Israel. Ao discursar na cerimônia, ao lado embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o presidente falou da relação de proximidade dele com o país. “O que nos une a Israel é muito mais do que acontece hoje em dia. São os nossos laços, nossa cultura judaico-cristã”, disse. Também estavam no evento o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ainda durante seu discurso, de pouco mais de cinco minutos, Bolsonaro ressaltou a aproximação de seu governo com Israel e a perspectiva de avanço na relação bilateral.  “Estando em Israel dessa última vez, já como presidente da República, fizemos vários acordos. Visitamos algumas coisas de excelência nesse Estado maravilhoso, que no tocante à sua área é menor do que o menor estado do Brasil, Sergipe, mas uma potência no mundo. Temos muito aprender. Nós também temos muito a oferecer a Israel”, disse.  Bolsonaro lembrou também, ao comparar o trabalho das parteiras no Brasil, que o Estado de Israel teve um “parteiro” brasileiro, Oswaldo Aranha. O brasileiro era o presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1947, que aprovou a criação do país, dividindo o territorio com os palestinos. Na noite desta quarta-feira, o presidente também comentou sobre sua participação no evento pelo Twitter. “Nunca nossos laços de amizade e cooperação estiveram tão fortes.”, escreveu Bolsonaro na rede social.

A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, foi adiada para amanhã (23). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão por volta das 22h devido a polêmicas na votação do destaque que retirava do texto a restrição de auditores fiscais investigarem crimes que não sejam de ordem fiscal. O texto da MP tem que ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho ou perderá a validade. Maia convocou nova sessão para a manhã desta quinta-feira para votar os destaques. Ele também convocou uma sessão para a tarde de amanhã para tentar votar as outras medidas provisórias que trancam a pauta. Além do destaque que trata dos auditores da receita, também deverá ser votado um destaque que trata da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. O destaque quer evitar a transferência do controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Finep para a secretaria-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Antes, no início da noite, o plenário aprovou o texto-base da MP 870/19. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria e que devolve para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura. Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na sequência, os deputados começaram a votar os destaques,que alteram trechos do texto aprovado. Dois destaques foram rejeitados em votação simbólica: a recriação dos ministérios do Trabalho e da Cultura. Em seguida foi colocado em votação o destaque que pretendia devolver o Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por 228 contra 210 o destaque foi rejeitado. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou a derrota da posição do governo.  “Nós fizemos aqui todo esforço, queria agradecer ao apoio de vários partidos, mais de 200 parlamentares votando a favor do governo, do Coaf para que ficasse junto do Ministério da Justiça. Fomos derrotados, mas essa é a democracia”, disse Vitor Hugo. Auditores fiscais O destaque que restringe a …

Em meio às altas do desemprego e dos preços do gás de cozinha, 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar em 2018, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 3 milhões de famílias a mais que em 2016. O número representa quase 20% das famílias brasileiras – ou seja, a cada cinco famílias, uma usava lenha ou carvão para cozinhar no ano passado. Em 2016, essa fatia era de 16%, ou pouco mais de uma a cada seis famílias. Entre os estados, o maior percentual de uso foi registrado no Pará, de 57,5%. No Maranhão, 52,2% das famílias também usam esses combustíveis no preparo de alimentos. Em 2016, a taxa era de 44,9% em ambos os estados. Já o menor percentual foi registrado no Rio de Janeiro: em 2018, 1,8% dos domicílios usavam carvão ou lenha para cozinhar. Em 2016, no entanto, essa taxa era de 1%. Em números absolutos, Minas Gerais liderou o uso de carvão e lenha no ano passado: 1,7 milhão de famílias fizeram uso desses combustíveis para cozinhar. Rio Grande do Sul e Pará aparecem em seguida, com 1,47 milhão e 1,41 milhão de famílias, respectivamente. Já o Amapá tinha o menor número, de 28 mil.

O Governo Federal alterou o decreto que permite o porte de armas, impedindo que o cidadão comum porte fuzis. O novo texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União). Um ponto do decreto poderia liberar a venda de fuzis para cidadãos comuns. Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O texto publicado no DOU afirma que as armas de fogo com uso restrito são as “não portáteis, de porte que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules; ou portátil de alma raiada que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules”. As armas proibidas são as “classificadas de uso proibido em tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária ou dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos”. (Folha).

A partir de julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet. A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência. “Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro. O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos. Agências O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet. Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR. Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet. “Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.

Até o final da manhã de hoje (22), pouco mais de um terço (35,94%) dos participantes pagantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, teve o pagamento confirmado pelo banco, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para pagar a taxa de R$ 85 termina amanhã (23) e o pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o processo “está dentro do previsto, como nos outros anos”. O exame registrou um total de 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28. A inscrição dos pagantes é confirmada apenas após o pagamento. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. Orientações Segundo o Inep, os participantes devem ficar atentos às regras de pagamento do seu banco, para não perder o prazo de quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Os bancos levam até três dias úteis para oficializar o pagamento ao Inep, portanto só depois desse prazo é feita a atualização da situação da inscrição na Página do Participante. No caso de pagamentos agendados, a confirmação da inscrição não será imediata. Além de aguardar a data programada, também é preciso considerar o prazo de compensação. O Inep alerta sobre a importância de os participantes conferirem e garantirem que a conta bancária tenha saldo para quitação do pagamento na data do agendamento. Enem 2019 As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil. Estudos Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.  Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana a questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez observadas algumas condicionantes. Os ministros concederam parcialmente o recurso de uma paciente de Minas Gerais que buscava reverter decisão da Justiça estadual segundo a qual o Poder Público, em nenhuma hipótese, teria a obrigação de fornecer gratuitamente um medicamento sem registro pela Anvisa. Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso no caso. Ele confirmou a proibição de o Poder Público fornecer medicamentos sem registro pela Anvisa, mas ressalvou que, em casos excepcionais, como os das doenças raras e ultrarraras, por exemplo, o cidadão pode pleitear na Justiça que o SUS pague pelo tratamento com tais remédios. A decisão final serve para todos os casos judiciais do tipo, sob os efeitos da chamada repercussão geral. Condições Para que um juiz possa determinar o fornecimento do remédio sem registro sanitário, porém, é preciso o atendimento a uma série de condicionantes: que a Anvisa estoure o prazo previsto na Lei 13.411/2016 para processar o pedido do registro; que o medicamento já possua registro em reputadas agências reguladoras no exterior e que não exista substituto terapêutico no Brasil. Além de tais condicionantes, ficou definido que o paciente em busca de remédios sem registro sanitário não poderá processar municípios e estados, mas somente a União, uma vez que a esfera federal é a única responsável pelo processo de registro de medicamentos, entendeu a maioria dos ministros do Supremo. No caso ainda mais excepcional das doenças raras e ultrarraras, o Supremo definiu que o juiz pode determinar o fornecimento de medicamento sem registro sanitário mesmo nos casos em que a Anvisa não tenha ainda estourado o prazo para processar o pedido de registro – que é de 365 dias para remédios de categoria ordinária e de 120 dias para os prioritários. Por fim, pela tese aprovada, fica reiterada a proibição, já prevista pelo Supremo em julgamentos anteriores, de que a Justiça determine o fornecimento pelo SUS de medicamentos experimentais, isto é, aqueles que ainda se encontram em fase de testes.  Votos O primeiro a votar nesta quarta-feira foi o ministro Alexandre de Moraes, que devolveu uma vista (mais tempo de análise) que havia sido pedida por seu antecessor, o falecido Teori Zavascki, em 2016. Em seu voto, Moraes disse considerar que “não é toda e qualquer prestação de serviços de saúde que deva ser custeado pela rede pública”, mas acrescentou que “sempre deve haver uma válvula de escape para excepcionalidades que venham a surgir”. Ao concordar, Barroso, que havia votado ainda em 2006, citou o caso dos portadores de doenças raras como exemplo. “Há casos excepcionais em que o laboratório não tem interesse comercial de pedir o registro. São os casos de doenças raras e ultrarraras. Portanto, nessas situações excepcionais, acho …

Os bloqueios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de institutos e universidades federais provocaram uma reação e repercutiu negativamente no país. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que é contra os cortes orçamentários nas instituições brasileiras, principalmente nas de Pernambuco e em especial na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Para o parlamentar, o corte de 30% anunciado pelo MEC, afetará o futuro de muitos jovens. “A falta de investimento na educação tem influência direta no crescimento do país. O ensino público gratuito de qualidade deve ser a nossa prioridade e a escassez de recursos nas instituições causa danos ao nosso bem mais precioso: a educação. É através dela que podemos transformar o futuro de muitos jovens e o do nosso país”, avaliou. Patriota ainda relevou que estará se reunindo com o presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter a situação, principalmente em relação a Univasf que poderá fechar as portas ainda este ano devido ao contingenciamento de seu orçamento pelo Ministério da Educação. O corte é de quase R$ 12 milhões. O reitor da universidade, Julianeli Tolentino, diz que está preocupado com a situação e que, caso o governo faça a manutenção desse bloqueio, a Univasf vai paralisar as atividades em setembro. “No momento em que nós temos um corte no nosso orçamento e precisamos fazer um ajuste. Seria necessário, por exemplo, deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e energia que em breve não poderemos pagar essas faturas, além de demissões de alguns servidores terceirizados”, afirmou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou do programa Pampa e Cerrado, apresentado por Raul Canal e exibido no canal 18 na NET ou Canal 6 da TV aberta. O semanal, exibido aos domingos, das 12h às 13h, traz o melhor da cultura gaúcha e sertaneja com o objetivo de levar aos telespectadores músicas, danças, folclore, usos, costumes, culinária, vocabulário e tudo mais que envolve a cultura Gaúcha e do Cerrado Brasileiro, proporcionando, dessa forma, uma interação e integração entre os dois povos. Na entrevista o parlamentar conversou sobre diversos assuntos – desde a Reforma da Previdência, passando pelo projeto da Interligação entre os rios Tocantins e São Francisco, até sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com o parlamento. “Gostaria que o presidente dialogasse mais com o parlamento e avaliasse alguns pontos da Reforma da Previdência. Não podemos tirar os direitos dos professores, policiais e pessoas com deficiência, por exemplo. Precisamos discutir melhor essa reforma para nao prejudicar o cidadão”, comentou. Patriota ainda falou sobre Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881, que altera a redação de uma série de leis para reduzir exigências regulatórias para pequenas empresas e startups trabalharem no país. ” Essa MP facilita a vida do empresário e isso contribui para geração de emprego e, consequentemente, para o crescimento econômico do país. Essa medida tem todo o meu apoio”, relatou.

O tempo de estudo dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada saltou 19,3% entre os anos de 2003 e 2017, mudança que não foi acompanhada pela qualidade das ocupações no período, com um aumento de apenas 4,1% das habilidades cognitivas das ocupações. As informações, reveladas por um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base em dados do Ministério do Trabalho, apontam ainda que a escolaridade mínima para o exercício das ocupações cresceu 3,5% ao longo dos 14 anos. Reprodução/Ipea “Quando a gente olha a composição do emprego brasileiro, ele não melhorou muito porque foram geradas vagas pouco qualificadas, principalmente no comércio e nos serviços pessoais”, avalia Aguinaldo Nogueira Maciente, pesquisador do Ipea, que lamenta a não criação de empregos mais tecnológicos no período. Desemprego cresce e atinge 13,1 milhões de brasileiros, diz IBGE Maciente explica que, apesar do aumento, o período em que os brasileiros permanecem na escola ainda é relativamente baixo. “Grande parte dos trabalhadores não têm ainda o nível superior, o que acaba puxando a média para baixo” afirma ele. De acordo com o pesquisador, a maior escolaridade “mascara” o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. “Os trabalhadores que vão se aposentando, como são mais velhos e de uma época em que a escolaridade era muito baixa, puxam para cima a escolaridade média dos trabalhadores, porque os jovens já têm ingressado no mercado com uma escolaridade bem superior”, analisa. ‘Tinders do Emprego’ conectam empresas e profissionais Para Maciente, o fenômeno faz ainda que ingressam no mercado de trabalho com mais tempo de sala de aula encontrem “dificuldade grande e crescente de encontrar um emprego compatível com o nível de escolaridade”.  “Se a gente demorar muito a retomar o crescimento econômico, corremos o risco de voltar a ter gargalos de mão-de-obra qualificada porque as pessoas vão deixar a profissão na qual elas se formaram em busca de qualquer coisa”, completa Maciente.

De janeiro até ontem (20), Afogados da Ingazeira recebeu um volume de chuvas de 756 mm. Ou seja, em apenas cinco meses, choveu o equivalente a um ano bom de inverno inteiro. O resultado,  prejuízos na malha viária, urbana e rural. Segundo a prefeitura em nota, para minimizar esses danos, a Prefeitura vem executando serviços de recuperação das principais estradas vicinais rurais, já tendo atendido a 32 comunidades, a exemplo de São João Novo, Lajedo, Alto Vermelho, Laje do Gato, Serrinha, Pau Ferro, Dois Riachos, Oitis, Gameleria, Covoadas, Saco da Serra, Queimadas e Curral Velho dos Ramos. A estrada que liga Ibitiranga a Afogados passou por recuperação no dia de hoje. Além das estradas, a Prefeitura também atuou na recuperação de açudes e barreiros, para que a água acumulada não fosse perdida com estouramentos. Foram realizados serviços de drenagens em reservatórios nas comunidades de Fundões, Serrinha, Cafundó, Carnaubinha, Caiçara e São Domingos. “O ano tem sido muito bom para o agricultor, o volume de chuvas que caiu foi uma verdadeira benção para quem produz, mas também trouxe alguns problemas nas condições da estradas. Estamos trabalhando para atender a todas as demandas que nos chegam,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.