As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês. No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Os brasileiros que se mudaram para o exterior em 2018 têm até hoje (28) para informar à Receita Federal que não vão declarar Imposto de Renda (IR). Acaba nesta quinta-feira o prazo de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País. O formulário está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte precisará preencher o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o número do título de eleitor, o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e a data de nascimento. O título de eleitor e o recibo da declaração só precisam ser preenchidos se o cidadão tiver informado esses dados ao Fisco em anos anteriores. A comunicação deve ser enviada por quem deixou o Brasil em 2018 para ficar pelo menos 12 meses no exterior. Também deve entregar o documento quem saiu do país em 2017 e ficou fora por mais de 12 meses, mesmo que esteja de volta ao país. Criada para avisar ao Fisco que o contribuinte não enviará a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, a comunicação não exige a informação de bens. O detalhamento do patrimônio é feito em outro documento, a Declaração de Saída Definitiva do País, cujo prazo de envio vai de março a abril. Esses dois documentos só devem ser preenchidos uma vez. Isso porque a Receita estará informada de que o contribuinte está no exterior e não precisará entregar a declaração do Imposto de Renda no Brasil nos anos seguintes. No entanto, quem perder o prazo deverá continuar a entregar a declaração de ajuste normalmente.

A Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira (28) R$ 46 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do prêmio principal. O sorteio do concurso 2.129 ocorrerá, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina. Esta semana estão sendo realizados três concursos, como parte da Mega Semana de Carnaval. O primeiro ocorreu na última terça-feira (26), o segundo será hoje e o terceiro no sábado (2). Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados. Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou, nesta quarta (27), a ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT)por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Em setembro do ano passado, o Ministério Público havia denunciado Haddad por suspeita de pedir R$ 2,6 milhões à construtora UTC Engenharia para pagamento de dívidas de campanha. Segundo a denúncia, o pedido de recursos ao ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, entre abril e maio de 2013, foi feito por meio do então tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que pretendia obter inicialmente R$ 3 milhões para o pagamento de trabalhos feitos à campanha por uma gráfica que pertencia ao ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, conhecido como “Chicão”. De acordo com o voto do relator, o desembargador Vico Mañas, é “descabido falar em ‘perspectiva’ de benefícios oriundos do executivo municipal, ausência de notícias de favorecimento à empreiteira no período.” Os advogados Igor Tamasauskas, Pierpaolo Botini e Leandro Raca pediram o trancamento da ação alegando que o ex-prefeito “sofre constrangimento ilegal em razão do indevido recebimento de denúncia por suposta incidência do artigo 317 do Código Penal.” O relator explica ainda que Haddad cancelou “contrato de construção de túnel estipulado com a UTC, em fevereiro de 2013.” Defesas de Haddad e Vaccari contestam Em nota, a assessoria de imprensa de Haddad disse que “surpreende que uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad”. Segundo a defesa de Haddad, “é notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses. Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Haddad contrariou, no segundo mês de seu mandato, o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho”. A defesa de Vaccari informou o que o delator fala “não procede”. “O Sr. Vaccari jamais fez essa solicitação. Isso é somente palavra de delator, sem qualquer comprovação, pois não retrata a verdade. Até porque o Sr. Vaccari nunca foi tesoureiro de campanha de quem quer que seja, ele foi tesoureiro do partido”, declarou o advogado Luiz Flávio D´Urso.

Em reunião no Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado na noite desta terça-feira (26) por líderes de partidos da Câmara a recuar em pontos da proposta de reforma previdenciária e a acelerar o envio das mudanças no regime atual dos militares. Segundo relatos de presentes, diante das queixas dos parlamentares, o presidente sinalizou a possibilidade de mudanças na proposta enviada na semana passada e disse que a reforma ideal não é a dele, mas a que será aprovada pelo Poder Legislativo. “A frase dele foi: ‘A reforma boa não é a minha e não é a de vocês [parlamentares]. É a que vai ser aprovada no Congresso Nacional.’ Então, o presidente demonstra sensibilidade. Ele sabe que é de fato um diálogo que tem de ser feito”, relatou a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP). No encontro, a parlamentar foi anunciada pelo presidente como a líder do governo no Congresso. Segundo ela, se há um descontentamento geral sobre pontos da proposta, cabe ao governo federal discuti-los para encontrar uma solução. As principais queixas foram em relação às alterações proposta no novo texto nas aposentadorias rurais e de professores e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para os líderes das siglas, as regras atuais devem ser mantidas ou as mudanças devem ser menos radicais. “Ele [presidente] deixou muito claro que o Congresso Nacional terá a liberdade de propor as alterações. E que já praticamente há um entendimento de que haverá alterações na reforma previdenciária”, disse o líder do PMN, Eduardo Braide (MA). Segundo o deputado federal, foi feita uma cobrança para que a proposta geral só comece a tramitar nas comissões parlamentares após o projeto dos militares ser apresentado. De acordo com relatos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantiu que a medida será enviada “o quanto antes”. “Está tudo caminhando bem para isso, para que o texto chegue e seja encaminhado em conjunto. Essa é uma definição que vem da equipe econômica, mas, pelo que tenho ouvido, tudo caminha muito bem para que o texto chegue logo”, disse Joice. No encontro, os líderes dos partidos defenderam que o Palácio do Planalto tenha controle sobre a narrativa em defesa da proposta e atue para isso nas redes sociais. O que ficou definido é que o próprio presidente atuará como o garoto-propaganda da proposta. A ideia é que ele defenda a reforma em entrevistas à imprensa, em publicações nas redes sociais e na publicidade do governo, inclusive rebatendo os argumentos contrários de partidos de oposição. As propagandas estão em fase final de elaboração e devem ser veiculadas já em março. Além das queixas sobre a proposta, os líderes dos partidos aproveitaram o encontro para reclamar que o governo ainda está fechado para o Poder Legislativo. Segundo eles, os ministros palacianos não estão abrindo as suas agendas diárias para receber deputados e senadores. Segundo relatos de presentes, foi sinalizado que esse cenário será modificado, sobretudo agora que a prioridade do presidente é a aprovação da proposta ainda no primeiro semestre deste …

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chega a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado nesta quarta-feira (27), em São Paulo. A conclusão do documento é que rio Paraopeba perdeu a condição de importante manancial de abastecimento público e usos múltiplos da água em razão das 14 toneladas de rejeitos de minérios arrastadas e depositadas no rio, resultado do rompimento da barragem do Complexo do Córrego do Feijão, da empresa Vale, localizada na zona rural de Brumadinho, em Minas Gerais. Segundo o relatório, 112 hectares de florestas nativas foram devastados por causa do arraste de rejeitos após o rompimento da barragem em Brumadinho. Destes, 55 hectares eram áreas bem preservadas. “Os metais que nós encontramos [no Paraopeba] que são ferro, cobre, manganês, são metais que não fazem mal à saúde em pequenas quantidades. A diferença entre o veneno e o remédio é a dosagem. Eles se tornaram tóxicos por conta da quantidade que temos na água, muito superior ao que é determinado por lei”, disse a bióloga Marta Marcondes, professora e coordenadora do Laboratório de Análise Ambiental do Projeto Índice de Poluentes Hídricos (IPH), da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). O consumo de quantidades relativamente pequenas de cobre pode provocar náuseas e vômitos, mas, se ingeridas em grandes doses, podem lesar os rins, inibir a produção de urina e causar anemia por causa da destruição de glóbulos vermelhos, segundo o relatório. A bióloga explicou que altos níveis de cobre causam oxidação de vitamina A, o que provoca a redução de vitamina C no organismo. A falta dessa vitamina leva a dores musculares, fadiga, distúrbios de aprendizado e pode causar ou potencializar quadros de depressão. “O cobre ocasiona muito o processo de depressão. Imagina uma pessoa que perdeu família e tudo que ela tinha, tem um acúmulo de cobre e já está em um processo depressivo, isso vai potencializar tudo isso”, argumentou. Além de ferro, manganês e cobre, foi encontrado nível de cromo até 42 vezes maior do que o aceitável na legislação, que seria 0,05mg/l. Como consequência, o cromo pode causar até efeitos mutagênicos e morte. “O cromo é um dos mais perigosos porque ele vai alterar a questão genética dos organismos e também pode afetar o sistema nervoso. Isso tudo com certeza vai alterar todo processo de homeostase – equilíbrio do organismo –, podendo ocasionar, por exemplo, lesões no sistema nervoso e doenças degenerativas”, disse Marta. (FolhaPe)

O Corpo de Bombeiros conseguiu, por volta das 14h30 de hoje (27), retirar o maquinista das ferragens dos trens que colidiram na Estação São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro.  Após mais de sete horas preso às ferragens, o homem foi retirado com uma máscara de oxigênio e deitado em uma maca. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. Os primeiros socorros prestados à vítima pelos bombeiros, ainda na plataforma da estação de trem, chamaram a atenção dos passageiros, que acompanharam o trabalho de outras plataformas e passarelas.  As oito outras vítimas da colisão tiveram ferimentos leves e foram levadas para os hospitais municipais Souza Aguiar e Salgado Filho. Sete já tiveram alta hospitalar. 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou hoje (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos via Sistema Único de Saúde (SUS) – o compartilhamento de risco com as indústrias, que prevê que o governo só pague pelo remédio caso haja melhora do paciente. O anúncio foi feito durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no Congresso Nacional. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia. A adoção do compartilhamento de risco, de acordo com a pasta, gera, a curto prazo, economia que deve ser revertida em ampliação do acesso e maior qualidade no atendimento.  Congresso Nacional promoveu hoje (27) solenidade para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. – Marcelo Camargo/Agência Brasil Spiranza O primeiro medicamento passível de ser incorporado na rede pública via compartilhamento de risco, segundo o ministro, é o Spiranza, que trata pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). Mandetta disse que vai pedir celeridade nas discussões no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). “Faremos apenas dez dias de audiência, para cumprir esse prazo, e devemos anunciar a incorporação via compartilhamento de risco dessa medicação”, disse.  Doenças raras Dados do ministério revelam que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com algum tipo de doença rara. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 65 pessoas a cada grupo de 100 mil indivíduos são acometidas por esse tipo de condição, sendo que 80% dos casos decorrem de fatores genéticos. 

Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), o quadro foi de estabilidade. A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a alta foi provocada pela sazonalidade comum a esta época do ano. “Com a entrada do mês de janeiro, houve um aumento da taxa de desocupação. É algo sazonal, é comum a taxa aumentar nessa época do ano por causa da diminuição da ocupação, explicou. Mesmo com o fator sazonalidade, o coordenador do IBGE destacou o fato de que este trimestre fechado em janeiro foi “menos favorável” que os mesmos períodos de 2018 e 2017. “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”. População ocupada cai Os dados da Pnad Contínua indicam que a população ocupada do país fechou o trimestre encerrado em janeiro deste ano em 92,5 milhões, registrando uma queda de 0,4% (menos 354 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2018, mas cresceu 0,9% (mais 846 mil pessoas) em relação ao trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018. A taxa de subtilização da força de trabalho fechou em 24,3% no trimestre encerrado em janeiro deste ano, apresentando estabilidade em relação aos 24.1% do trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (23,9%), houve aumento de 0,4 ponto percentual. A população subutilizada ao fechar em 27,5 milhões, ficou estável em relação aos 27,3 milhões do trimestre de agosto a outubro de 2018, embora tenha crescido 2,5% em relação às 26,8 milhões de pessoas que encontravam-se subutilizadas no mesmo trimestre de 2017 – mais 671 mil pessoas. Os dados indicam que o número de pessoas desalentadas (4,7 milhões) ficou estável em relação ao trimestre agosto a outubro de 2018, mas subiu 6,7% em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (4,4 milhões). Carteira de Trabalho Outra constatação importante relativa à Pnad Contínua diz respeito ao comportamento do percentual dos trabalhadores com e sem carteira assinada, que ficou estável em ambas as comparações. Segundo o IBGE, o número de empregados no setor privado com carteira assinada (exclusive trabalhadores domésticos) foi 32,9 milhões de pessoas. Já o número de empregados sem carteira assinada caiu 2,8% para 11,3 milhões, na comparação com o trimestre anterior …

O governo do Brasil formalizou hoje (27) consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias, contra os subsídios ao setor de açúcar na Índia. A Austrália também formalizou nesta quarta-feira pedido de consultas com questionamentos semelhantes ao governo indiano. As informações são do Ministério das Relações Exteriores que divulgou nota detalhando o processo. O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O temor é que as ações indianas causem prejuízos ao mercado açucareiro brasileiro. Plantação de cana-de-açúcar, usada para produzir açúcar e etanol – Arquivo/Elza Fiúza/ABr “O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da questão”, diz o comunicado. “[O objetivo é] questionar aspectos do regime indiano de apoio ao setor açucareiro, em particular o programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar”, acrescenta o texto. A consulta ocorre no momento em que a Índia registrou um salto na produção açucareira, podendo superar o Brasil, na produção global. Pelos cálculos de especialistas, segundo o governo brasileiro, a estimativa é que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/2019, supressão de até 25,5% do preço internacional do produto, gerando prejuízo de até US$ 1,3 bilhão para os exportadores brasileiros. “No entendimento do Brasil, a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar”, diz texto do Itamaraty.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) publicou em seu perfil do Instagram um registro da reunião da bancada pernambucana na Câmara Federal para discutir a privatização do Aeroporto do Recife. No dia 18 deste mês, pelo twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o leilão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre vai acontecerá em junto com mais outros 11 aeroportos em todo País, bem como o investimento de R$3,5 bi em infraestrutura aeroviária. “Agendamos uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na noite de hoje, para discutir a situação da proposta. É preciso que o Governo amplie os investimentos e possa aprimorar o projeto apresentado”, informou Silvio Costa Filho na postagem.

As relações entre Brasil e Venezuela no campo diplomático, que chegaram ao momento mais tenso nos últimos dias com o fechamento da fronteira entre os dois países, também experimentaram um forte recuo no plano comercial nos últimos dez anos. A Venezuela chegou a ser um principais parceiros comerciais do Brasil. Em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava entre os dez principais compradores de produtos brasileiros, com importações de US$ 5,13 bilhões. Mas devido à crise, desde 2015 as importações venezuelanas do Brasil registraram acentuada queda. Em 2018, somaram US$ 576,94 milhões, 88,7% menos que em 2008 e apenas 1,64% de tudo o que o Brasil vendeu na América do Sul no ano passado. O resultado coloca a Venezuela na 51ª posição no ranking dos países importadores de produtos brasileiros. Na América do Sul, está à frente do Suriname (123ª).Exportações brasileiras para a VenezuelaEm US$ bilhões5,135,133,63,63,853,854,594,594,994,994,844,844,574,572,952,951,281,280,4690,4690,5770,577200820092010201120122013201420152016201720180123456Fonte: Ministério da Economia Em 2018, os produtos básicos responderam por 42,1% de tudo o que o Brasil exportou para a Venezuela. A principal compra foi de arroz em grãos, seguida por açúcar e soja. De acordo com um analista ouvido pelo G1, a queda no comércio entre Brasil e Venezuela está relacionada à crise política que atinge o governo de Nicolás Maduro mas também é reflexo da queda no valor internacional do petróleo (leia mais abaixo neste texto). As importações de produtos venezuelanos pelo Brasil também caíram, mas numa proporção menor. Elas somaram US$ 538,75 milhões em 2008 e, no ano passado, US$ 170,88 milhões. As balança do comércio com a Venezuela sempre foi favorável ao Brasil, ou seja, nossas exportações sempre superaram as importações de produtos venezuelanos. Entre 2008 e 2018, a maior importação pelo Brasil aconteceu em 2011 (US$ 1,27 bilhão). Aproximação política e calote O período de maior aproximação política e comercial entre Brasil e Venezuela se deu durante os governos petistas, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Foi nesse período, por exemplo, que foram fechados cinco dos seis contratos de exportação de produtos brasileiros para a Venezuela financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o outro foi assinado durante o governo Fenando Henrique Cardoso. Os seis contratos, com valor total de US$ 2,436 bilhões, se referem a construções de metrô, siderúrgica e estaleiro na Venezuela, tocadas por empreiteiras brasileiras (Odebrecht e Andrade Gutierrez). Dois deles já foram liquidados e quatro ainda estão ativos. Essas exportações foram feitas dentro do chamado Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), o que significa que as operações tiveram o governo brasileiro como fiador. Em 2017, já durante a presidência de Michel Temer, o Banco Central do Brasil suspendeu a garantia dada a empresas brasileiras nas exportações de bens e serviços à Venezuela dentro do CCR. A decisão ocorreu pouco depois de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai darem início a um processo de expulsão da Venezuela do Mercosul. No final daquele mesmo ano, Nicolás Maduro deixou de pagar parcela desse financiamento e o governo brasileiro precisou usar recursos …

As Forças Armadas vão atuar em Rondônia para a proteção do perímetro de segurança da Penitenciária Federal de Porto Velho. Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a medida, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). A GLO começa a valer nessa quinta-feira (28) se estendendo até 29 de março. As tropas atuarão em articulação com as forças de segurança pública e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o decreto, caberá ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, definir a alocação dos meios disponíveis para o cumprimento da GLO. A ação das Forças Armadas compreenderá um raio de 10 quilômetros a partir do muro externo da penitenciária. Operação da Polícia Federal Em outubro do ano passado, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na Penitenciária Federal de Porto Velho para desarticular ações que estavam sendo planejadas por integrantes de uma organização criminosa contra agentes públicos. Segunda a PF, o grupo criminoso pretendia sequestrar e matar agentes penitenciários. “As investigações identificaram que a facção criminosa já havia realizado o levantamento da rotina e atividade de diversos servidores públicos fora do ambiente de trabalho para serem sequestrados e/ou assassinados em seus momentos de folga”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. O julgamento está marcado para às 14h. Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Entre as alegações, todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição. Ontem (26), dois ministros da Corte sinalizaram que atual crise financeira pela qual os estados passam não será levada em conta para flexibilizar a norma. Para o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal não vai criar uma “jurisprudência de crise”.  De acordo com o Marco Aurélio Mello, a conjuntura econômica não pode levar a uma interpretação diferente da Constituição. O relator do tema é o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do tema no Supremo Tribunal Federal. – Marcelo Camargo/Agência Brasil Redução Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei.  De acordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis. Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis. Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da jornada e dos salários como forma de equilibrar as contas. Descumprimento Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas. O Tesouro informou também que a maior parte do aumento de gastos com pessoal entre 2012 e 2017 correspondeu às despesas com servidores inativos (aposentados e pensionistas). Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais …

A empresária e paisagista Elaine Perez Caparroz estava em seu primeiro encontro com Vinicius Batista Serra quando foi vítima de uma tentativa de feminicídio. O apartamento ensanguentado e o rosto inchado da vítima causaram indignação e reavivaram a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Diferentemente do que ocorreu com a empresária, no entanto, a maioria das vítimas de feminicídio não estava em seu primeiro encontro, mas morava ou já morou com os assassinos.  O último Dossiê Mulher, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mostra que 65,8% dos assassinos nos casos de feminicídio registrados em 2017 eram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Já quanto a ser agredida na própria casa, o caso de Elaine não é uma exceção no estado do Rio de Janeiro: 75,9% das tentativas de feminicídio registradas em 2017 ocorreram nas residências das vítimas. Já entre os feminicídios consumados, os que foram cometidos nas casas das vítimas somam 57,4% do total. Atenção Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora-executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), os casos de feminicídio muitas vezes são o ponto final de uma história de violências repetidas, que poderia ter sido interrompida pela atenção de vizinhos, familiares ou do Estado”.  A paisagista Elaine Caparroz foi agredida em casa – Vladimir Platonow /Agência Brasil “A violência doméstica é uma violência de repetição. Ela nunca é um tapa só, um empurrão só. Ela tem intervalos e até gestos amorosos entre um tapa e outro”, disse a pesquisadora. Segundo a pesquisadora, durante muito tempo, as agressões envolvendo relações pessoais eram consideradas assuntos privados. “Quando acontece entre quatro paredes, ou envolvendo um casal que tenha um relacionamento, muitas pessoas dizem que não têm nada com isso”. Educação Jaqueline trabalha com a conscientização de jovens sobre o tema e considera que a educação é um fator chave para mudar essa realidade. “É importante uma educação infantil que valorize a mulher como indivíduo com direitos e que eduque o homem para que construa sua masculinidade encontrando nele mesmo seu valor, não se sentindo valorizado somente quando domina e desrespeita uma mulher”, argumentou. A socióloga afirmou que, muitas vezes, as mulheres se sentem culpadas e não denunciam as agressões. “A educação que muitas mulheres recebem até dentro de casa faz se sentirem sempre desvalorizadas e culpadas por alguma coisa, sempre tendo que servir ao homem. Muitas vezes, ela já leva nela uma carga de subalternidade que a faz receber o primeiro tapa e não denunciar”. Números Em 2018, as delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram 70 feminicídios e 288 tentativas de feminicídio. Os números superam os registrados em 2017, quando foram contabilizados em boletins de ocorrência 68 feminicídios e 187 tentativas de feminicídio no estado.  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também registra dados sobre o crime. Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, 88 novos procedimentos foram iniciados em 2018 para tratar de feminicídios na justiça do Rio, um a menos que em 2017, quando foram 89. Os anos de 2016 e …

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. “O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião. Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma. “O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores. Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma. “É claro que, se há um descontentamento geral, a gente vai ouvir e vai discutir. O ministro Onyx diz que há pontos que precisam ser mais bem explicados, como na questão do BPC”, destacou Joice, que, ao deixar o Alvorada, informou que será a novalíder do governo no Congresso. Segundo ela, o anúncio foi feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião. Reforma para os militares Os líderes também cobraram a entrega da proposta de reforma para os militares. Eles querem que a proposta já enviada pelo governo espere o texto sobre os militares para começar a tramitar. O martelo não foi batido sobre o assunto, mas a nova líder do governo no Congresso acredita que é possível entregar em breve o texto referente aos militares. “Pelo que estou ouvindo da equipe econômica, tudo está caminhando bem para que o texto chegue logo”, disse a deputada. Debate com a sociedade Os deputados também conversaram sobre a importância de se debater com a sociedade a necessidade de aprovação da reforma. “Foi dito pelo próprio presidente que ele se engajará diretamente na campanha e no convencimento. É isso que a gente espera. Se ele teve os votos, partimos do pressuposto que ele tem credibilidade para convencer as pessoas e, claro, debater o texto, abrir o canal com a sociedade”, disse o líder do PPS, Daniel Coelho (PE). “A gente falou de estratégias de comunicação e há um consenso de que o melhor garoto propaganda é o presidente da República. É ele, com aquele jeitão que ele fez campanha, olhando no olho do povo. Ele já se comprometeu que vai fazer isso”, completou Joice Hasselmann.

A avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro está em 39%, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). A avaliação negativa ficou em 19%. De acordo com a pesquisa CNT/MDA, a proporção de pessoas que considera a atual gestão ótima é de 11%. Outros 28% avaliaram o início de governo como bom. O levantamento mostra ainda que o governo é considerado péssimo para 12% dos entrevistados e ruim para 7%. A avaliação “regular” ficou em 29%. Do total, 13% dos entrevistados não souberam responder. A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas entre quinta-feira (21) e sábado (23) em 137 municípios de 25 unidades federativas.

O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes. Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue. Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”. Regiões De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.  Em relação à incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, Centro-Oeste e Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Quando comparados os dados entre 2018 e 2019, o Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. O Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. O Norte tem índice de 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos. E o Nordeste registra crescimento de 37,6%, passando de 2.983 para 4.105 casos. O Centro-Oeste, segundo o balanço, é a única região do país que apresentou redução nos números, de 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis de dengue. Estados O levantamento mostra que dois estados registraram aumento de mais de 1.000% no número de casos de dengue  – Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 casos prováveis; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis. Outros dois estados, segundo o ministério, apresentaram crescimento considerado significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602 casos; e Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos. Em relação à incidência, destacam-se Tocantins, com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7 por 100 mil habitantes; Goiás, com 108,7 por 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7 por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9 por 100 mil habitantes; e Minas Gerais, com 58,9 por 100 mil habitantes. Zika Ainda de acordo com o boletim, até 2 de fevereiro, foram notificados 630 casos de infecção pelo vírus Zika em todo o país – uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, quando haviam 776 casos. A taxa de incidência da doença no Brasil é de 0,3 casos por 100 mil habitantes. O Norte apresentou o maior número …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva. O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem. O socialista pernambucano agradece, mais uma vez, o carinho e a preocupação de todos os seus amigos e familiares e, com isto somado a ajuda de Deus, em breve, retornará a sua rotina diária. Assessoria Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal e está há 08 dias em tratamento intensivo, por ainda requerer cuidados. Patriota agradece, primeiramente a Deus e, também, aos seus familiares e amigos, pelo carinho, mensagens e orações de apoio, que lhe estão sendo enviados. Assessoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Cerca de 52 milhões de brasileiros em idade produtiva estavam envolvidos com alguma atividade empreendedora no ano passado. É o que mostra a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada em 49 países e que, no Brasil, contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Esse foi o segundo melhor desempenho para a taxa de empreendedorismo brasileira desde 2002, quando o índice começou a ser medido. Em 2018, 2 em cada 5 brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de uma atividade empresarial ou tinham planos de ter um negócio. A pesquisa mostra que a taxa total de empreendedorismo, que reúne novos empreendedores e donos de negócios já estabelecidos, chegou a 38%. Segundo o Sebrae, nesse contexto, uma das informações mais importantes reveladas pela pesquisa é que o empreendedorismo por oportunidade, verificado quando os empresários abrem negócio motivados pela identificação de uma oportunidade de mercado, registrou o melhor resultado dos últimos quatro anos (61,8%). Novos empreendedores A pesquisa também revelou um crescimento do público jovem (18 a 24 anos) entre os novos empreendedores. De 2017 para 2018, a participação dessa faixa etária subiu de 18,9% para 22,2% do total de empreendedores que iniciavam uma atividade empresarial, com negócios (formais ou informais) de até 3,5 anos. A taxa de empreendedorismo inicial (da sigla em inglês TEA) começa a decair a partir dos 45 anos, chegando a 9,7% na faixa dos 55 a 64 anos. Entretanto, mesmo com uma taxa menor, a pesquisa GEM revela que o contingente de pessoas com mais de 55 anos iniciando um negócio é de quase 2 milhões de empreendedores. Negócios mais estáveis Em relação às taxas de empreendedores iniciais e estabelecidos, a pesquisa GEM indicou que a TEE (estabelecidos) com 20,2%, superou a TEA (iniciais) em pouco mais de 2 pontos percentuais. Com isso, é possível avaliar que 2018 foi um ano em que, majoritariamente, os empreendedores atuaram de forma a consolidar os negócios criados em períodos anteriores, ou seja, um certo contingente de empreendedores iniciais tornou-se estabelecido, informou o Sebrae.

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução, em termos nominais, de 1,77% em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado, informou hoje (26) em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Com isso, o estoque passou de R$ 3,877 trilhões para R$ 3,808 trilhões. A redução deveu-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 85,99 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês, no valor de R$ 17,45 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,53% em janeiro, passando de R$ 3,728 trilhões para R$ 3,669 trilhões. Essa variação negativa ocorreu por causa do resgate de R$ 59,4 bilhões. Mercado internacional O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou ligeira redução nominal de 0,24%, passando de R$ 148,2 bilhões para R$ 138,8 bilhões entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano. Nesse caso, também houve resgate de R$ 9,39 bilhões.    A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como ocorreu ao longo do último mês.

Policiais federais cumprem, hoje (26), 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em Brasília. O objetivo da Operação Meandros é apurar a suspeita de fraudes na concessão de licenças de pescador profissional. Entre os alvos da ação policial estão o escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da sede da Colônia de Pescadores em Baixo Guandu (ES) e um escritório de advocacia em Vila Velha (ES). Segundo a Polícia Federal, as investigações foram deflagradas a partir de denúncias de que muitas pessoas do município de Baixo Guandu, que não eram pescadores, estavam pedindo registro de pescador profissional com o propósito de receber indenizações pagas aos profissionais cujas atividades foram afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os investigadores estimam que, só em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, responsável pelo repasse das indenizações. Para obter os valores, falsos documentos públicos eram inseridos no sistema de informações do escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo. O prejuízo aos cofres públicos estimado é da ordem de R$ 7 milhões, incluindo indenizações e auxílios financeiros. Esquema As investigações apontam para a participação de um funcionário do escritório federal no esquema. De acordo com a PF, esse funcionário, cujo nome não foi divulgado, seria o responsável por validar protocolos de solicitação de licença de pescador profissional, emitidos com data anterior ao rompimento da barragem. Os protocolos irregulares eram fornecidos a pessoas que ou não eram pescadores à época do rompimento da barragem ou que não possuíam a documentação necessária para fechar acordos extrajudiciais via Fundação Renova. O esquema contava ainda com a participação de intermediários que faziam a ligação entre advogados e representantes de colônias de pescadores. Esses representantes atraiam interessados em receber as indenizações. Em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais. Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízos ao INSS, já que permite o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador. Além de Brasília, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Baixo Guandu (ES), Vitória (ES), Vila Velha (ES) e em Serra (ES), tanto nas residências, quanto em endereços comerciais ligados aos investigados. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção passiva. Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não se manifestou sobre o assunto. Fundação Renova Em nota, a Fundação Renova informou que apoia as investigações de combate às fraudes, colocando-se à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos. Segundo a entidade, as análises dos critérios para inscrição nos programas de Indenização Mediada e de Auxílio Financeiro Emergencial são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), “amplamente divulgados”. Além disso, diz a fundação, eventuais …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou a ministra na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O aumento dos casos de feminicídio no país está no horizonte não só do governo federal, mas de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No início deste mês, a comissão destacou que em 2019 ao menos 126 mulheres foram mortas no Brasil. Também foram registradas 67 tentativas de feminicídio – assassinato de mulher, em razão de sua condição de gênero. Conforme levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Naquele ano, ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região. Desse total, 1.133 foram no Brasil. Já o Atlas da Violência 2018, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou uma possível relação entre machismo e racismo, assinalando que a taxa de assassinatos que vitimaram mulheres negras cresceu 15,4% na década encerrada em 2016. Ao todo, a média nacional, no período, foi de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres, sendo que a de mulheres negras foi de 5,3 e a de mulheres não negras foi de 3,1. Nadine Gasman, que representa, no Brasil, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), disse que a educação é o instrumento capaz de reduzir conflitos e promover igualdade. “O reconhecimento das relações de poder entre homens e mulheres nos permite entender, por exemplo, por que as mulheres estão, ao mesmo tempo, estudando e trabalhando mais e ganhando menos. É um problema estrutural”, afirmou. Legislação A procuradora aposentada e advogada criminal Luiza Eluf, que já escreveu dois livros recontando casos reais envolvendo o assassinato ou a violência sexual cometida contra mulheres, participou de debates para elaboração da Lei do Feminicídio. Desde a sanção da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio é classificado como crime hediondo. “O crime de feminicídio tinha que ser tipificado para dizer por que a mulher está morrendo. Seguros de automóvel têm desconto para mulheres porque elas não morrem na direção. Elas morrem na casa delas, morrem namorando, no momento em que se separam do sujeito ou quando ele acha que ela está saindo com outro homem”, argumentou. Para a advogada, o brasileiro tem a convicção de que a mulher é uma coisa que lhe pertence. “Temos que tornar visível essa calamidade. Agora estamos dando um nome, aumentando a pena para homens que matam mulheres por questões de gênero. Além de coibir, é explicativo da conduta. Matou? Matou por quê? Porque ele, no lugar de homem, …

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado. Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018. A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.

Após disparar no início da crise econômica, em 2015, o empreendedorismo por necessidade passou a cair e encerrou 2018 correspondendo a 37% dos negócios em fase inicial. Três anos antes, o número era de quase 43%. No mesmo intervalo, o empreendedorismo por oportunidade (ou seja, aquele em que as pessoas investem por enxergar algum interesse no novo negócio) passou de 56% para 61%. É o que aponta um levantamento divulgado com à Globonews. Os dados fazem para da pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada em 49 países tem apoio do Sebrae no Brasil. O estudo aponta entre as razões para a volta do crescimento do empreendedorismo por oportunidade a “singela recuperação da economia brasileira, o que torna a população um pouco mais esperançosa”. “Diferente de quem empreende por necessidade, depois de passar por uma situação de desemprego, por exemplo, o empresário motivado por uma oportunidade, normalmente, é aquele que faz um plano de negócio, que estuda a concorrência e tem – por consequência – maior probabilidade de sobreviver no mercado”, disse o presidente do Sebrae, João Henrique Sousa. Apesar da melhora, no entanto, a proporção daqueles que abrem um negócio por enxergarem uma oportunidade do mercado ainda segue longe do período pré-crise. Em 2013, o número era de 71% e em 2014, de 70%.Empreendedorismo no Brasil em 10 anosProporção de negócios criados por oportunidade e por necessidade *em %oportunidadenecessidade20082009201020112012201320142015201620172018203040506070802015● necessidade: 42,9Fonte: GEM Brasil 2018 (*a soma pode não totalizar 100%, pois em alguns empreendimentos não foi possível distinguir se foram por oportunidade ou por necessidade) A pesquisa também mostra um forte aumento do interesse dos brasileiros em iniciar um negócio próprio. Entre os 13 tópicos listados pela pesquisa do Sebrae como “sonhos dos brasileiros”, esse foi o que teve o maior aumento em pontos percentuais: era o desejo de 18% em 2017, e no ano seguinte pulou para 33%. Enquanto isso, o sonho de fazer carreira em uma empresa passou de 17% para 19%. Já o de construir uma carreira no serviço público recuou de 14% para 9%. Os dados reforçam a característica do empreendedor brasileiro em “criar o próprio emprego”, o que não representa gerar novos postos no mercado de trabalho. Isso vale tanto para quem está começando um negócio próprio quanto para quem já está estabelecido. Entre os iniciantes, 81% não têm nenhum empregado. Já entre os empreendedores que estão no mercado há mais de 3 anos e meio, 82% não empregam ninguém.Empregos gerados% dos negócios, considerando os já estabelecidosnão informou: 1,3nenhum empregado: 82,61 empregado: 10,32 empregados: 3,23 empregados ou mais: 2,6Fonte: GEM Brasil 2018 “Apesar disso, não se pode desprezar o papel que o empreendedorismo tem na geração de ocupação e renda para a população brasileira”, destaca o relatório. “Considerando apenas os empreendedores iniciais que geraram pelo menos um emprego, eles foram responsáveis pela criação de aproximadamente 6,5 milhões de postos de trabalho, sejam formalizados ou não. Como exercício de reflexão, pode-se imaginar a situação do país, em meio à crise econômica e de emprego pela qual o Brasil …

Estudantes pré-selecionados para a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero devem complementar suas informações na página do FiesSeleção, na internet, a partir de hoje (26). O prazo vai até 7 de março. Essa etapa é necessária para a contratação do financiamento. O resultado do Fies foi divulgado ontem (25).  Os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior. Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não há lista de espera. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada. Fies O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Pode participar do programa quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obteve nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não pode ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta.

A Mega-Sena sorteia hoje (26) prêmio de R$ 43 milhões. O concurso 2.128 será realizado, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Cataria. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render cerca de R$ 160 mil por mês. A Mega Semana de Carnaval prevê três concursos. O primeiro será nesta terça-feira. Os próximos ocorrerão na quinta-feira (28) e no sábado (2). Normalmente os sorteios são realizados às quartas e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A temperatura máxima hoje (26) no Rio de Janeiro deve ficar na faixa de 36º Celsius, após uma segunda-feira (25) de calor intenso. No bairro de Irajá, na zona norte, a temperatura chegou a 41,5° Celsius. A sensação térmica ontem foi recorde no ano, com 53,5°C em Santa Cruz, na zona oeste. A segunda-feira na capital fluminense voltou ao estágio de normalidade às 22h50. Houve chuva forte, com queda de granizo, ventania, falta de energia em vários bairros devido, principalmente, à queda de galhos e árvores sobre a rede de energia elétrica. A concessionária Light reforçou as equipes de emergência para atender aos chamados. Chuva atinge o Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Arquivo gência Brasil A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) registrou, até as 22h15, 40 quedas de árvores em vias públicas. A prefeitura reforçou também o número de homens da Comlurb para liberar as ruas. A região mais atingida foi a zona norte. A chuva se concentrou nos bairros de Irajá, Penha, Vicente de Carvalho e Penha Circular, Irajá e Vista Alegre, onde choveu granizo, danificando telhados e toldos de residências e quebrando vidros de janelas. À noite, a estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Forte de Copacabana, registrou rajadas de vento moderadas a forte, com velocidade de 49,7 km/h. À noite, os núcleos de chuva se deslocaram para o município de Itaboraí e a região das Baixadas Litorâneas, perdendo força. O município entrou em  estágio de atenção  às 17h45, por causa dos núcleos de chuva formados pelo calor e a alta umidade relativa do ar. O estágio de atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas. Amanhã (27), a meteorologia prevê chuva o dia todo na capital, com temperatura máxima de 29ºC.

Com o enredo História pra Ninar Gente Grande, a Estação Primeira de Mangueira pretende contar, na Marquês de Sapucaí, a história do Brasil pela ótica dos heróis populares. O samba-enredo da escola é um dos mais cantados este ano, o que se costuma dizer no mundo do carnaval: “caiu no gosto do público”. Com 19 conquistas, a escola está no grupo especial. Para o carnavalesco da Mangueira, Leandro Vieira, é evidente a aceitação da comunidade pelo samba escolhido nos ensaios na quadra. “A comunidade da Mangueira, que se reconhece no discurso, é uma comunidade apaixonada pelo que está cantando, e isso é bom. O samba fala exatamente o que a Mangueira canta, por isso, ele é tão popular e encontrou uma espécie de carinho dos ouvintes e das pessoas que cantam e brincam com o carnaval da Mangueira”, afirmou o carnavalesco. Jamelão Os índios que, segundo a sinopse do enredo, “lutaram e resistiram por mais de meio século de dominação”, estarão representados no desfile da Mangueira. A escola também vai levar para a Sapucaí figuras da cultura negra que atuaram nas transformações do Brasil, entre eles Jamelão, um dos maiores intérpretes de sambas e muitos enredos da escola. Ele morreu em 2008. “Os meus desfiles na Mangueira têm uma certa linha continuísta. Tenho obsessão em falar do Brasil e falar do Brasil é importante. Nesse contexto, o enredo da Mangueira olha para o protagonismo popular, porque o que a narrativa oficial fez foi não dar representatividade a lutas populares”, afirmou o carnavalesco Leandro Vieira. Na lista de personalidades homenageadas estão Zumbi dos Palmares e sua mulher Dandara, que lutaram contra a escravidão; Luiza Mahin, líder do levante dos Malês de pessoas escravizadas, na Bahia; Maria Felipa, que teve papel importante na independência da Bahia. Da história recente, além de Jamelão, estão a cantora e compositora mangueirense Leci Brandão, e a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, ao lado do motorista Anderson Pedro Gomes. Componentes O enredo agradou a quem há 16 anos desfila na Mangueira. Sônia Ritton Rodrigues, de 66 anos, mora próximo à quadra da escola, localizada na subida do morro, onde a verde e rosa surgiu. Na última quarta-feira (20) foi na Cidade do Samba para receber no barracão uma das fantasias oferecidas pela Mangueira para a comunidade. “Todos os anos eu vou nos ensaios e em tudo que acontece na Mangueira. Estou achando que vai ser legal o desfile deste ano, mas Carnaval se ganha na avenida”, afirmou. Apesar de veterana, Sônia disse que, cada desfile é uma grande emoção. “Eu choro toda vez que entro na avenida: é só virar aquela esquina [da Avenida Presidente Vargas com a Marques de Sapucaí, na entrada do Sambódromo] lá que eu choro de emoção. Começa com os fogos e dá uma palpitação no peito”, contou Sônia, lembrando do show pirotécnico saudando a escola que está começando a desfilar. Chuva No desfile técnico da escola, há pouco mais de uma semana, antes de a verde e rosa entrar no Sambódromo, choveu forte, e os componentes tiveram de desfilar com a pista alagada. Mas …