O preço dos medicamentos pode ter aumento de até 4,46% no fim deste mês, de acordo com estimativa realizada pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). O reajuste é previsto, todos os anos, para 31 de março. Com a proximidade da data, as farmácias já começaram a notificar os clientes sobre os possíveis aumentos. O reajuste que será anunciado é o máximo que as empresas podem aplicar aos seus produtos. Isso significa que algumas farmácias podem ter aumentos diferentes para a mesma mercadoria ou até mesmo não fazer nenhuma alteração no valor. A correção é definida todos os anos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conforme estabelecido na Lei nº 10.742/2003. Normalmente, o reajuste é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, no ano passado, girou em torno de 2%. (Correio Braziliense).

A Agência Nacional de Águas (ANA) fez o embargo provisório da barragem Granjeiro, em Ubajara (CE) na última quarta-feira (13). Em nota divulgada hoje (17), a agência informou que a penalidade visa a fazer com que a empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba adote medidas imediatas de segurança para minimizar os riscos de rompimento da estrutura. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, em Ubajara, começou na noite desse sábado (16) e removeu mais de 250 famílias. De acordo com a corporação, o realojamento das comunidades ribeirinhas é de caráter preventivo e temporário. “A noite transcorreu tranquila lá. A maior parte das famílias foi removida para casas de parentes. Apenas 70 tiveram que ser levadas para o Santuário da Mãe Rainha. É importante destacar a importância do apoio da população que ainda não foi removida para que essa etapa do trabalho possa ser concluída com brevidade”, disse, em nota, o coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, comandante do Corpo de Bombeiros. barragem Granjeiro – Banco de Imagens ANA/Divulgação Segundo a ANA, medidas de contenção da erosão na barragem já foram concluídas e agora está em andamento escavação de canal ao lado da barragem para liberação controlada de água e redução do armazenamento. A agência reguladora informou que, enquanto houver o embargo provisório, a empresa não poderá operar a barragem Granjeiro, no leito do riacho Jaburu, até que seja garantida a segurança da estrutura e sejam atendidas todas as exigências cobradas pela ANA.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, disse hoje (18) que o governo vai propor, em dez dias, uma reforma na lei sobre armas. Segundo ela, a iniciativa tem apoio dos três parceiros da coalizão – Partido Trabalhista da Nova Zelândia, Primeiro Partido da Nova Zelândia e Partido Verde. A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, quer mudar a lei que trata de armas    (Arquivo/TVNZ/via REUTERS/direitos reservados) A proposta ocorre após o ataque duplo às mesquitas, em Christchurch, no qual 50 pessoas morreram e outras 50 ficaram feridas. O governo prepara um memorial nacional em homenagem às vítimas. Segundo a primeira-ministra, um inquérito investigará os ataques terroristas de Christchurch. O comissário de polícia da Nova Zelândia, Mike Bush, confirmou que o atirador agiu sozinho, mas pode ter tido apoio. “Acreditamos que havia apenas uma pessoa responsável por isso”, disse Bush, que não descartou o apoio de outras pessoas e disse que era “uma parte muito importante da nossa investigação”.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia amanhã (19) a segunda reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Na quarta-feira (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa. Sede do Banco Central em Brasília – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar. Para 2020, a expectativa é de aumento da taxa, encerrando o período em 8% ao ano. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano. Histórico De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar. Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inicia nesta segunda-feira (18) a primeira etapa do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). O estudo é voltado para crianças de até cinco anos de idade e tem o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A coleta de dados vai até dezembro próximo, com a divulgação dos resultados a partir de fevereiro de 2020. A primeira fase do estudo, inédito no Brasil com a abrangência e o detalhamento propostos em âmbito nacional, vai percorrer 123 municípios de todas as regiões do país. O objetivo é coletar informações de cerca de 15 mil domicílios, o que pode significar obter informações de até 17 mil crianças menores de cinco anos de idade. Os resultados do “censo de nutrição infantil” permitirão ao Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de Alimentação e Nutrição, formular políticas públicas baseadas em evidências voltadas para as crianças brasileiras na faixa etária abaixo de cinco anos. Metas Os primeiros estados a serem visitados são Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, totalizando 23 municípios. São eles: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, no Riode Janeiro; Serra e Vitória, no Espírito Santo; Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho, na Bahia; Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, no Rio Grande do Sul. Alimentação – Arquivo/Agência Brasil O coordenador nacional do Enani, Gilberto Kac, do Instituto de Nutrição José de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que o estudo tem três metas. A primeira é mapear deficiências de micronutrientes (vitaminas e minerais) entre as crianças com menos de cinco anos, em termos de alimentação e nutrição. “Esse é o primeiro aspecto inédito do estudo. A gente vai medir sangue de crianças entre seis e 59 meses e vamos dosar uma série de marcadores que jamais foram estudados no Brasil com essa magnitude”, disse. Alimentação As crianças menores de seis meses serão estudadas também, mas não terão o sangue coletado. O estudo conseguirá mapear o estado nutricional bioquímico de crianças entre seis meses e 59 meses. “Esse é o grande objetivo, talvez o principal”, afirmou Kac. O trabalho vai medir também a alimentação das crianças abaixo de 5 anos de idade. Para isso, será usada uma técnica chamada “recordatório de 24 horas”, que verifica o que a criança comeu nas últimas 24 horas. Foi desenvolvido um aplicativo específico para esse estudo. A pesquisa toda é feita em um tablet. Há um questionário geral sobre uma série de assuntos, que englobam desde questões socioeconômicas até a história reprodutiva e desenvolvimento infantil. Aleitamento  Juntamente com a dieta das últimas 24 horas, será mapeado o perfil sobre o aleitamento materno no Brasil. Kac disse que os dados existentes até agora no país serão atualizados. As equipes vão recolher dados nacionais sobre aleitamento materno exclusivo e complementar, consumo de ultraprocessados, doação de leite …

Este fim de semana é o último de inscrições abertas para o concurso público da Guarda Civil de Petrolina. O período termina no próximo domingo (17), às 23h59. Os interessados em concorrer a uma das 80 vagas devem se inscrever através do site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.idib.org.br, responsável oferecer serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução no processo seletivo. Após a conclusão, o boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 125 deve ser gerado e pago até 24h após a emissão do documento. Por meio da Comissão Especial de Concurso Público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o certame. As provas estão previstas para acontecer no dia 05 de maio deste ano. O exame será realizado em duas etapas. A primeira terá cinco fases: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos e investigação social. Todas de caráter eliminatório. A segunda fase, também eliminatória e classificatória, será composta por duas etapas: fase teórica do Curso de Formação Profissional e fase prática do Curso de Formação Profissional. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. Das 80 vagas, 40 são para ampla concorrência e as outras 40 para formação de cadastro de reserva.O trabalho terá regime de escalas em uma carga horária de 180h mensais. A remuneração é de R$ 3.261,48. O concurso público tem validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a Vale seja obrigada a garantir o valor mínimo de R$ 50 bilhões para reparação ambiental na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingida pelo rompimento de uma barragem de rejeitos no dia 25 de janeiro deste ano. O pedido foi encaminhado à 1ª Vara Cível da cidade na quarta-feira (13). Entre medidas cautelares e definitivas, o MPMG pede que a mineradora mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser usado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução de planos, programas, ações e medidas necessários. No documento, o Ministério Público incluiu o pedido de deferimento de tutelas cautelares e de urgência para que a Vale providencie todas as medidas tecnicamente necessárias para garantir a segurança e estabilidade das estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba, além de defender a suspensão das atividades da empresa na área do Córrego do Feijão que possam elevar o risco de rompimento de estruturas e o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos decorrentes do rompimento da barragem. Conforme a petição, a Vale deve apresentar a condição de estabilidade atual das estruturas, revisar os fatores de segurança e atualizar os planos de segurança das barragens. Se a Justiça aceitar o que pede o MPMG, a Vale terá 10 dias para implementar planos de ações, com cronograma e metas definidas. O objetivo é cessar o avanço da pluma de contaminantes; dispersar contaminantes pelo ar; evitar a contaminação do solo, água, lençol freático e fontes de água mineral; e estancar o carreamento de rejeitos, substâncias contaminantes e materiais provenientes da barragem rompida. Também em 10 dias, a mineradora terá que apresentar plano emergencial das ações de busca, resgate e cuidado com os animais atingidos, mantendo profissionais e infraestrutura suficientes para garantir as medidas. O MP quer também um diagnóstico das áreas atingidas, para dar continuidade às ações de localização, identificação e quantificação de animais isolados, como também o cercamento das áreas recobertas pela lama que representam risco de atolamento de animais, em especial os bovinos. Em um prazo de 30 dias, a Vale terá ainda que elaborar e apresentar aos órgãos competentes um plano de prevenção de novos danos, mitigação, recuperação e compensação socioambiental da totalidade do impacto ambiental, com previsão específica para recuperação e compensação de todos os recursos naturais afetados, especialmente a flora, a fauna, o solo e os recursos hídricos. A mineradora terá de remover o material em suspensão ou dissolvido na água e de apresentar um plano global de gerenciamento e manejo dos resíduos sólidos a serem removidos das áreas impactadas. O MPMG tambem recomenda um plano global de recuperação urbana e reparação de danos à fauna e um diagnóstico completo do patrimônio cultural atingido. O Ministério Público pede ainda um plano de monitoramento ambiental para toda a bacia hidrográfica do Rio Paraopeba, com o objetivo de conhecer os impactos secundários e a efetividade das ações de prevenção de danos, mitigação, recuperação e …

Pernambuco regista diminuição de 33,99% no número de homicídios no mês de fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), 275 casos foram registrados neste ano, contra 416 do ano passado. Do total de 2019, dez foram cometidos contra mulheres, menor índice registrado desde 2004, quando foi iniciada no Estado a atual metodologia de contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Comparado a 2018, a redução de assassinatos contra mulher é de 61,5%, já que em fevereiro daquele ano o número de mortes violentas chegou a 26. Dos dez casos registrados contra mulheres em fevereiro deste ano, três foram feminicídios, que é quando a mulher é morta pela condição do gênero feminino. A SDS informou ainda que essa é a segunda contagem mais baixa de casos de feminicídios desde setembro de 2017, quando o governador Paulo Câmara assinou decreto que determinou a inclusão dessa tipificação nos boletins de ocorrência da Polícia Civil, em substituição ao crime passional. A Zona da Mata teve a queda mais acentuada entre as macrorregiões de Pernambuco, diminuindo de 46 para 24 o número de queixas prestadas contra a mulher em comparação ao mesmo período do ano passado, uma diminuição de -10,71% dos casos. Ainda segundo a SDS, as demais regiões do Estado também diminuíram o índice criminal. O Recife registrou redução de -29,41%, a Região Metropolitana alcançou -23,81% e o no Sertão, o número foi de -35,56%. Por outro lado, os dados divulgados pela SDS apontam que as denúncias de violência doméstica contra a mulher, que inclui agressões físicas, moral e psicológica, aumentaram 13,7%, passando de 2.970 em fevereiro de 2018 para 3.377 no mesmo mês em 2019. Segundo o diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, o aumento das denúncias desses tipos de crime é importante, porque demonstra maior encorajamento das mulheres na procura por ajuda. “A violência doméstica contra a mulher ocorre muitas vezes de forma silenciosa, por anos, dentro do ambiente familiar e íntimo. As estatísticas mostram que, se não houver denúncia e intervenção das autoridades, haverá um agravamento das agressões, culminando em feminicídio”, contou. Ao longo de fevereiro desde ano, as polícias pernambucanas conseguiram prender em flagrante, 80 pessoas acusadas de homicídio. Segundo a SDS, a maior parte desses crimes foram motivados por tráfico de drogas, acertos de contas e outras atividades criminais. (Folha PE).

O sargento da Polícia Militar (PM) reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz se tornaram réus, acusados por duplo homicídio triplamente qualificado contra Marielle Franco e Anderson Gomes, tentativa de homicídio contra a assessora que sobreviveu e por crime de receptação. A denúncia do Ministério Público (MP) foi recebida nesta sexta-feira (15) pelo o juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio. A informação foi divulgada em nota pelo Tribunal de Justiça (TJ). O magistrado também ordenou a transferência dos dois réus para um presídio federal e determinou ainda o arresto de todos os bens móveis e imóveis em seus nomes, até o limite dos valores requeridos a título de indenização pelo MP. A medida é necessária para assegurar o ressarcimento dos danos materiais e morais causados à sobrevivente e aos parentes dos mortos. Segundo a denúncia, a partir da quebra de dados telemáticos, teria sido descoberta nos documentos de Ronnie uma nota fiscal referente a uma lancha, com a suspeita de que o sargento reformado estaria tentado ocultar o patrimônio, utilizando-se de outra pessoa. Além disso, segundo o TJ, Ronnie seria proprietário de diversas armas e dois automóveis, um deles no valor de R$ 150 mil. De acordo com as investigações, seu local de residência, em um condomínio luxuoso na Barra da Tijuca, seria incompatível com o salário de policial militar reformado. A denúncia do MP informou ainda que há relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando um depósito em dinheiro, na boca do caixa, de R$ 100 mil, na conta de Ronnie Lessa, no dia 9 de outubro de 2018. Ele foi filmado fazendo o depósito e as imagens fazem parte do processo.

O papa Francisco disse hoje (15) ter ficado “profundamente entristecido” com os ataques duplos às mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixando 49 mortos e 48 feridos. Em um telegrama, assinado pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, o pontífice afirmou estar “consciente dos esforços das forças de segurança e da emergência nesta situação difícil”. Segundo Parolin, o papa reza pela cura dos feridos, pelo consolo daqueles que sofrem a perda de seus parentes e amigos e pede pede a Deus o conforto de todos. Logo depois dos dois ataques, os bispos católicos da Nova Zelândia enviaram uma mensagem “aos queridos membros da comunidade muçulmana” neozelandesa de Christchurch, manifestando sua solidariedade diante dessa violência. Momento da prisão de um suspeito de envolvimento nos taques. A polícia da Nova Zelândia capturou quatro homens.- Reuters/Social Media “Estamos conscientes das boas relações que temos com os muçulmanos nessa terra e estamos abalados pelo fato que tenha acontecido num lugar e num momento de oração. Estamos profundamente tristes pelas pessoas mortas e feridas, e os nossos corações se voltam para eles, suas famílias e a comunidade em geral. Paz, Salaam”, informa a mensagem.

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo iniciou hoje (15) um plantão de atendimento para os parentes das vítimas e dos alunos que se feriram no ataqueocorrido quarta-feira (13) na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. O serviço será prestado até domingo (17), das 9h às 17h, na Diretoria de Ensino – Regional Suzano Suzano, na Avenida Mogi das Cruzes, 175, Parque Suzano. Segundo o governo, o plantão poderá ser estendido de acordo com a necessidade de atendimento. A procuradora-geral do estado, Lia Porto, estará no local neste sábado (16), a partir das 15h. A Defensoria Pública do Estado também vai manter plantão especializado no local. Para tanto, foi instalado um veículo de atendimento móvel, que ficará na Delegacia Regional de Ensino até domingo (17),  das 10h às 17h. Defensores públicos, além de equipes multidisciplinares com formação em psicologia e serviço social, vão prestar o atendimento. No local, também vai funcionar o comitê executivo do governo do estado para apoio às famílias. O objetivo inicial é estar à disposição para contato das famílias e cadastramento de seus dados, incluindo suporte de atendimento psicossocial, sem prejuízo de encaminhamentos para atendimento pelos órgãos da rede pública. A Defensoria Pública oferecerá ainda suporte jurídico gratuito para eventuais medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de indenizações, acionando a Justiça, ou de negociações com o governo paulista. Indenização Na edição desta quinta-feira (14), o Diário Oficial do Estado publicou o decreto do governador João Doria que autoriza o pagamento de indenização às famílias das sete pessoas que morreram dentro da escola (cinco alunos e duas funcionárias). Ontem Dória disse que o valor da indenização seria de cerca de R$ 100 mil para cada família, mas a publicação informa que o valor de cada indenização será fixado por uma comissão, que estudará caso a caso. Quem aderir à indenização precisará abrir mão do direito de processar o estado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu alta médica, após quase 30 dias de internação. O parlamentar necessitará de alguns dias para recuperação e repouso, antes de retomar seus compromissos, de acordo com orientação médica. Gonzaga Patriota chegou a ficar internado na UTI por apresentar um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado, trombose e hemorragia na região abdominal, além de diverticulite. “Agradeço, primeiramente, a Deus pela força e proteção. Aos meus filhos, esposa e toda a família, pelo cuidado e zelo, e toda a equipe médica pelo profissionalismo e seriedade, bem como aos amigos e eleitores pelas orações e carinho. Estou ansioso para retomar minhas atividades, visitar Pernambuco e ajudar o país nessa nova fase”, disse o parlamentar.

O Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, a B3, fechou em alta nesta sexta-feira (15), acima dos 99 mil pontos, com investidores ainda de olho na tramitação da reforma da Previdência. A sessão é marcada também pelo otimismo externo com avanço de negociações entre EUA e China, além de resultados corporativos. O Ibovespa subiu 0,54%, a 99.136 pontos. Na máxima do dia, chegou aos 99.393 pontos. Veja mais cotações.Ibovespa em 2019Pontuação de fechamentopontospontos28/12/20183/17/19/111/115/117/121/123/128/130/11/25/27/211/213/215/219/221/225/227/21/37/311/313/315/385k87,5k90k92,5k95k97,5k100kFonte: Valor Pro O mercado repercute de maneira positiva a notícia da agência Xinhua sobre conversa telefônica entre o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, e representes dos Estados Unidos, com progressos significativos de ambos os lados nas negociações. “O mercado internacional está cada vez mais confiante quanto a uma solução sobre a guerra comercial entre EUA e China”, disse ao Valor Online Raphael Figueredo, analista da Eleven Financial Research. Na quinta-feira, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que as negociações comerciais com a China estão “indo muito bem”, embora não tenha se comprometido em relação à assinatura de um acordo final. “Por aqui, basta o incentivo do fluxo estrangeiro para bolsa seguir evoluindo bem”, diz Figueredo. No Brasil, também influencia os negócios o resultado do leilão de aeroportos, dominado por empresas estrangeiras. A arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – valor R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. “Mostra que o governo está andando com a agenda (econômica)”, afirmou à Reuters o analista Régis Chinchila, da Terra Investimentos. Na quinta-feira, o indicador recuou 0,3%, a 98.604 pontos. Na mínima do dia, o índice foi a 97.775 pontos e, na máxima, chegou a 99.035 pontos.

Em Pernambuco, a entrada de terceiros, sem identificação, em unidades de ensino das redes públicas e privadas é proibida. Pelo menos é o que garante a Lei Estadual nº 14.6017/2012. O estabelecimento de ensino particular que não cumprir exigências pode ser multado em até R$ 100 mil. Ainda segundo a lei, para que o visitante possa entrar nas dependências da escola, mesmo que acompanhado de um funcionário, ele deverá realizar um cadastro. Para circular nas dependências da unidade de ensino, o visitante precisa portar um crachá entregue pela instituição. A lei também prevê que as escolas devem fixar em local visível uma placa informando a obrigatoriedade do uso do crachá e do cadastro para visitantes. As escolas também ficam obrigadas, no ato da matrícula ou sua renovação, a registrarem previamente uma relação com os nomes das pessoas autorizadas a ingressarem no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, com a finalidade de tratarem de assuntos de interesse do aluno matriculado. “Sejam públicas ou privadas, a escolas têm responsabilidade sobre os estudantes. E essa lei estadual tem como objetivo evitar o acesso desordenado seja de pais, responsáveis ou terceiros, às unidades de ensino, que deve ser restringido aos estudantes e à equipe de cada escola”, destaca o advogado Luiz Tôrres Neto. Multa O estabelecimento de ensino particular que não cumprir as exigências ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração; multa, que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, a depender do porte da instituição quando da segunda autuação. Já os agentes públicos que descumprirem as obrigações impostas na lei deverão ser responsabilizados administrativamente. O projeto que originou a lei, de 2012, é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins. (Folha PE).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu hoje (15) que o rascunho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá linhas, como de costume, e que haverá espaço suficiente na prova para os cálculos matemáticos. Essas questões causaram preocupação em estudantes desde que o Inep anunciou medidas para economizar papel na impressão do exame. No último dia 11, o Inep anunciou que a prova terá uma nova diagramação e que a medida eliminará a necessidade de impressão das folhas de rascunho personalizadas. Estudantes reagiram à mudança nas redes sociais e defenderam a manutenção das linhas no rascunho da redação. “Enem sem pauta no rascunho de redação não dá, não temos noção do tamanho do texto e só temos uma chance na folha definitiva. Essa remoção afeta, gravemente, nosso desempenho e, com isso, todo um ano de estudo e dedicação”, disse um internauta pelo Twitter. Nesta sexta-feira, o Inep tranquilizou os estudantes que prestarão o exame: “Não há motivos para preocupações. O rascunho da redação, como já de costume, terá linhas. Ele ficará ao final do Caderno de Questões entregue no primeiro dia de prova.” A autarquia acrescentou que uma das novidades sobre o Enem 2019 está no segundo dia do exame, em que não haverá mais uma folha de rascunho avulsa para cálculos matemáticos. “Esse espaço, entretanto, estará disponível na última página do caderno de questões”, garantiu. Economia Além da mudança na diagramação, o Inep anunciou outras mudanças no Enem. Os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de 3 mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual. A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância. Com isso, será reduzida a capacitação presencial. As medidas fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. Ao todo, o instituto estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia. O Inep é responsável também por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Enem Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou pesar pelas vítimas do ataque à escola estadual Professor Raul Brasil, ocorrido em Suzano (SP) na quarta-feira (13). Ao participar, em Brasília, da abertura de um seminário realizado pelo Ministério da Justiça para discutir a defesa do consumidor, Dodge destacou a necessidade de a sociedade repudiar gestos de violência como os dos dois ex-alunos do colégio que mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola, além do tio de um dos atiradores. “Não podemos deixar que práticas como esta se sedimentem em solo nacional. É preciso repudiarmos, a cada oportunidade, estas práticas. Para que nossas crianças possam ir para as escolas seguras e confiantes de que não serão afetadas por nenhuma ato de violência dentro das salas de aula”, disse Dodge, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O ministro já teve oportunidade de falar publicamente sobre o assunto, manifestando seu repúdio a esta violência e enviando condolências às famílias. Quero me associar a esta manifestação [do ministro]”, acrescentou a procuradora-geral, classificando o episódio como uma tragédia. “Um assunto desta natureza deve mobilizar a todos, deve contar com a intolerância de todos nós, para o pronto restabelecimento de um ambiente de diálogo e de fraternidade. Na escola e na sociedade brasileira”, afirmou Dodge antes de mandar um abraço a todos os professores. São “profissionais importantes que também contam com nossa solidariedade”, acrescentou.

O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos. O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%. Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco. O leilão desta sexta-feira (15), realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás. Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato. Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas. O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%. O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%. Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, …

O presidente Jair Bolsonaro viaja no dia 31 de março para Israel, quando se encontra com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A informação foi confirmada hoje (15) pelo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, após ser recebido por Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto. De acordo com Shelley, o objetivo da visita é aumentar o intercâmbio entre o Brasil e Israel na área comercial, em ciência e tecnologia e na cooperação em segurança pública e defesa. “É o primeiro passo para emergir os negócios que estão na mesa”, disse. Embaixador de Israel, Yossi Shelley, confirma visita de Jair Bolsonaro ao país em março – Arquivo/Agência Brasil A visita se estende até o dia 3 de abril. No dia 31, Bolsonaro será recepcionado por Netanyahu em um jantar privado. Ele viaja acompanhado do chanceler Ernesto Araújo. Ainda não há confirmação de outros integrantes da comitiva. Netanyahu veio a primeira vez ao Brasil, para posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro. Com relação à mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, que está em discussão no governo federal, Shelley disse apenas que é uma questão de soberania do governo brasileiro. “O presidente é um grande líder, ele sabe o que precisa fazer”, disse. A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv como a capital administrativa de Israel, onde ficam as representações diplomáticas internacionais.

A Receita Federal fez apreensão recorde de mercadorias que seriam contrabandeadas para o Brasil. Em 2018, as apreensões chegaram ao valor de R$ 3,155 bilhões, com aumento de 40,2% em relação a 2017. As apreensões ocorreram nas aduanas de portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre. Entre os produtos estão cigarros, roupas, calçados, eletrônicos, brinquedos, medicamentos, entre outros. Segundo a Receita Federal, a maioria das mercadorias, cerca de 45% são cigarros. Em 2018, foram 276 milhões de maços de cigarros, acima dos 218 milhões de maços registrados em 2017. O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e ao Descaminho da Receita, Arthur Cezar Cazella, disse que o trabalho da Receita incorpora as ações de inteligência, uso de cães de faro, scanners e sobrevoos com uso de câmeras térmicas nos portos. “Há todo um cabedal de instrumentos utilizados e isso vai evoluindo com o tempo, até pela melhoria da tecnologia”, disse Cazella. O subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcus Vinícius Vidal Pontes, destacou a atuação do Centro de Gerenciamento de Riscos, para prevenir o contrabando, e ação conjunta com outros órgãos, como a Polícia Federal. A Receita também registrou a apreensão 31.449 kg de cocaína,7.936 kg de maconha, 187 kg de crack, e 38 kg sintéticas, em 2018. Controle de viajantes Em 2018, a Receita Federal reteve R$ 115,972 milhões em mercadorias de passageiros vindos do exterior, em aeroportos, no Brasil. Em 2017, esse valor ficou em R$ 70,779 milhões. Segundo a Receita, os produtos foram apreendidos por terem a entrada proibida no Brasil ou por terem destinação comercial e não pessoal, devido à quantidade trazida pelo viajante.

A prefeitura de Bauru (SP) confirmou nesta semana 682 novos casos de dengue no município, sendo um importado. Com isso, a cidade de cerca de 365 mil habitantes já registra 4.875 casos confirmados da doença entre 1º de janeiro e 11 de março. Também foram confirmadas 10 mortes por dengue e três seguem em investigação, aguardando confirmação laboratorial pelo Instituto Adolf Lutz. Na noite de ontem (13), a secretaria de saúde iniciou uma nova etapa de nebulização na cidade. Os bairros que receberam a aplicação de inseticida são Vila Falcão, Vila Pacífico, Vila Souto, Vila Paraíso e adjacentes. A ação ocorre desde o início do ano e segue critérios de avaliação técnica sob supervisão da Superintendência de Controle de Endemias para o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. Controle Por meio de nota, a prefeitura destacou que a aplicação espacial de inseticida tem como objetivo o controle do vetor em áreas com grande concentração de casos, mas que o inseticida pulverizado mata apenas mosquitos adultos que estiverem dentro e fora da casa no momento da aplicação. “Portanto, é muito importante evitar que outros mosquitos se criem, eliminando todos os recipientes que contenham ou venham a conter água parada”, informou.

Produtores brasileiros já venderam 50,78 milhões de sacas de 60 quilos de café da safra recorde de 2018/19, colhida no ano passado, ainda que os negócios apresentem um ritmo mais lento na comparação com a média histórica para esta época. A avaliação foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela consultoria Safras & Mercado. “Os armazéns ainda cheios, devido à safra recorde colhida no ano passado, também reforçam a impressão de que as vendas avançam muito lentamente. O fluxo anda pouco em termos percentuais, mas o volume comprometido é significativo”, destacou o especialista em café Gil Barabach. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. Com base na previsão da consultoria de uma safra de 63,7 milhões de sacas, o analista apontou que a comercialização avançou 6 pontos percentuais ante o último mês, para 80% do total projetado. O índice está abaixo do registrado no mesmo período para a produção da safra anterior (85%) e da média dos últimos 5 anos para esta época (84%). Considerando a previsão da véspera do conselho de exportadores (Cecafé), de embarques recordes de quase 40 milhões de sacas em 2018/19 (julho/junho), e um consumo interno anual de mais de 20 milhões de sacas, a indicação é de que o volume produzido ficará bem ajustado à demanda. Segundo o consultor, as vendas de café arábica evoluíram de forma mais acelerada em fevereiro, com o produtor comprometendo 78% da safra. Mesmo assim, o percentual comercializado continua abaixo de igual período do ano passado (84%), e também aquém da média para o período (84%), em meio a preços fracos do café, que repercutem a grande safra do Brasil no ano passado, além da expectativa de produção futura. A vendas de café conilon, por sua vez, alcançam 86% da safra estimada, abaixo de igual época do ano passado (91%) e também da média de 5 anos (85%).

O governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira (15). O leilão será às 10h na sede da B3, em São Paulo. Esta é quinta rodada de leilão de aeroportos e prevê a concessão dos terminais divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste. A previsão é que o leilão arrecade R$ 2,1 bilhões para a União ao longo da concessão e gere R$ 3,5 bilhões em investimentos. Os 12 terminais que serão licitados respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do trafego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada. Além dos R$ 2,1 bilhões, o governo também arrecadará uma outorga fixa, que deve ser paga à vista. A outorga mínima dos três blocos é de R$ 219 milhões, vencerá o leilão quem der a maior oferta em cima desse valor. Este será o primeiro leilão dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais deficitários e terminais superavitários. A previsão é que logo após o leilão dessa sexta-feira, o governo anuncie a sexta rodada de licitação. A próxima rodada também deve ter três blocos e incluirá de 22 a 24 aeroportos da Infraero. Blocos Nordeste: Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB). Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ) Centro-Oeste: Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT). Leilão de aeroportos – 5ª rodada de concessão de aeroportos — Foto: Arte G1 Concorrência Segundo Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura da L.O.Baptista Advogados, espera uma disputa maior pelo bloco Nordeste. Segundo ele, além do grande potencial turístico da região, os terminais são os mais próximos à Europa, o que deve atrair a atenção de empresas europeias. “Esses aeroportos também poderão ser uados como ponte para os demais aeroportos da América Latina. Seria o último porto seco antes da Europa. Esse é o bloco que vai gerar a maior competitividade e possivelmente o maior ágio”, afirmou. No bloco Sudeste, o principal atrativo é o atendimento à indústria de óleo e gás, e no bloco Centro-Oeste o agronegócio. João Santana, especialista em gestão de projetos de infraestrutura, afirmou que não acredita que nenhum dos blocos fique sem concorrente, mas que os blocos Sudeste e Centro-Oeste não devem ter grande disputa. “Se tiver, vai ser uma disputa pequena. Só se alguém estiver vendo uma possibilidade de negócios, de rentabilidade de ativos, que o mercado não enxergou ainda. Nem o do Centro-Oeste, nem o do Sudeste representa qualquer oportunidade brilhante de negócio”, disse. Ele acredita que a alemã Fraport, que é concessionária dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, e a CCR, que administra o terminal de Confins, em Belo Horizonte, devem se destacar no leilão por já conhecerem o mercado e também por causa do tamanho das empresas. Risco compartilhado Nessa rodada, o edital também prevê o risco …

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para escolas públicas e privadas de todo o país inscreverem seus alunos no 48° Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido em todo o mundo pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios. O tema desta edição do concurso é Escreva uma Carta sobre o Seu Herói”, e podem participar estudantes com até 15 anos. Cada escola deverá realizar um processo interno e selecionar, entre as redações dos alunos, até duas que a representarão no certame. As redações devem ser em formato de carta, escritas à mão, usando caneta esferográfica preta ou azul e conter no máximo 900 palavras. As redações devem ser postadas pelos Correios, como carta registrada ou Sedex, ambos com aviso de recebimento. Dia 15 é o limite para a postagem. Os endereços estão disponíveis na página dos Correios. O concurso tem quatro etapas, escolar, estadual, nacional e internacional, a última, sob responsabilidade da UPU.  Os três primeiros colocados na fase estadual e as respectivas escolas recebem prêmios em dinheiro, que vão de R$ 700 a R$ 2,5 mil. O vencedor da fase nacional, além de receber um troféu e R$ 5 mil, representará o Brasil na etapa internacional. A escola vencedora dessa etapa receberá R$ 10 mil.  No ano passado, a estudante Clarice Rilyane Oliveira da Silva, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, venceu a etapa nacional. Rilyane recebeu menção honrosa da UPU por sua carta. O tema da última edição foi Imagine que Você É uma Carta que Viaja no Tempo. Que Mensagem Você Quer Deixar para Seus Leitores?”.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Fundação Renova e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) prevê medidas que possibilitem à Fazenda Floresta, no município de Rio Doce (MG), receber o rejeito de mineração que se encontra acumulado no fundo da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, também conhecida como represa da Candonga. Localizada em Santa Cruz do Escalvado (MG), a represa funcionou como uma espécie de barreira após a tragédia de Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2005, impedindo o escoamento para o Rio Doce de parte da lama que vazou no rompimento da barragem da Samarco. De acordo com o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, estima-se que 10 milhões de metros cúbicos de rejeito ainda se encontrem no fundo da represa. “Já existe um processo de erosão de outros rios e afluentes daquela região, que continuamente leva areia e terra para dentro de Candonga. De rejeito de mineração, temos essa estimativa de 10 milhões de metros cúbicos. Mas há também um fluxo contínuo, que não tem a ver com o desastre, de material que está sendo depositado e que também iremos remover”, acrescentou. A Fazenda Floresta foi adquirida pela Fundação Renova em 2016. Ela se localiza a três quilômetros da represa de Candonga e o rejeito que receberá será depositado em pilhas de material seco. O termo firmado com a Semad, que está sendo chamado de TAC Fazenda Floresta, permite a continuidade das atividades de manutenção, controle e gestão ambiental no local até a emissão da licença de operação corretiva. Embora não seja signatária, a prefeitura de Rio Doce também teve participação na elaboração do acordo. “Para receber os rejeitos, é preciso a adequação do local. São necessárias obras de infraestrutura e outras ações e isso requer um processo de licenciamento. Como esse processo é bastante longo, foi feito um TAC que permitisse o início das atividades de forma mais rápida, levando em consideração toda a urgência dessa medida de reparação”, disse Waack. A dragagem para retirada da lama na represa de Candonga foi um dos compromissos assumidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, em acordo assinado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo em maio de 2016. Nesse mesmo acordo, que define ações para reparar os danos da tragédia de Mariana, ficou estabelecida a criação da Fundação Renova para gerir todas as medidas necessárias, usando recursos das mineradoras. Em fevereiro de 2017, a Samarco chegou a ser multada por atrasos na retirada da lama na represa de Candonga. A multa, no valor de R$1 milhão, foi aplicada pelo Comitê Interfederativo criado para fiscalizar as ações de reparação da tragédia de Mariana. O comitê, que é presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), considerou que houve descumprimento do prazo para a remoção dos rejeitos nos primeiros 400 metros da represa. A Fundação Renova afirma que, nesse trecho, já foi removido 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos. …

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu,nesta quinta-feira (14), habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD que são investigados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro. No mês passado, o ministro havia concedido liberdade a quatro dos acusados, mas a Justiça de Minas Gerais restabeleceu a prisão dos envolvidos nesta semana. No entendimento de Cordeiro, o caso já foi analisado, e foi definido que os funcionários das empresas não oferecem risco à investigação e devem ser responder aos fatos em liberdade.  “Prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale para prejudicar a investigação. Nada se revela que impedisse investigar, estando os agentes soltos”, decidiu o ministro.  Esta é a terceira vez que o STJ manda soltar funcionários da Vale indicados como responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Apresentação Pelo menos 11 dos investigados chegaram a se apresentar hoje no Departamento Estadual de Investigações de Crimes Contra o Meio Ambiente, em Belo Horizonte. Dois ainda eram aguardados pela Polícia Civil de Minas Gerais.

A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos. Amanhã (15), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco. As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet. Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, os serviços digitais serão ampliados até o fim do ano. No caso do chat, os contribuintes poderão tirar dúvidas sobre o preenchimento a declaração do Imposto de Renda. Nessa primeira etapa, as pessoas físicas apenas receberão orientações sobre a regularização de débitos. As perguntas no chat serão respondidas por funcionários da Receita em até 48 horas. Para acessar a sala de bate-papo, a pessoa física precisa usar as mesmas informações exigidas para o e-CAC: certificado digital emitido por autoridade habilitada ou código de acesso gerado na página da Receita Federal. Também nos próximos meses, as empresas com certificação digital poderão emitir certidões vinculadas a obras e à área rural, retificar pagamentos, parcelamentos e alterar informações cadastrais. Até agora, essas empresas abriam um dossiê digital de atendimento na página da Receita na internet e depois apresentavam o documento numa unidade de atendimento, onde um servidor público criava o dossiê eletrônico. Com as novas regras, o dossiê digital poderá ser criado diretamente pelo contribuinte no e-CAC, assim como os documentos poderão ser anexados a esse dossiê.

Duas vítimas do atentado na Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano, tiveram alta hoje (14). Um dos feridos teve alta do Hospital Geral de Itaquaquecetuba e outro do Pronto-Socorro em Suzano. Dez pessoas foram mortas e onze ficaram feridas na ocasião. No total, três pessoas continuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo duas delas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP), na capital paulista, e uma no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. No entanto, elas estão estáveis, segundo a Secretaria de Saúde do estado. Outros dois pacientes estão no HC-USP, também estáveis, um no pronto-socorro e outro na enfermaria. No HC Luzia de Pinho Melo, um rapaz com o tornozelo quebrado ainda passará por cirurgia, mas segue estável. No hospital particular Santa Maria, estão internadas duas das vítimas, estáveis e em evolução positiva, segundo o hospital. O paciente que permanece internado na Santa Casa de Suzano passou por uma cirurgia na manhã de hoje, que correu bem, segundo a prefeitura do município. Ele está em observação, esperando passar o efeito da anestesia para ser levado ao quarto.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicasneste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central — formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central — passou de R$ 99,560 bilhões para R$ 98,175 bilhões em 2019. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia todos os meses, com base em informações do mercado financeiro. PublicidadeFechar anúncio Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é de déficit de R$ 68,405 bilhões, contra R$ 65,462 bilhões previstos em fevereiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões. A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,423 trilhão para R$ 1,419 trilhão, neste ano, e de R$ 1,482 trilhão para R$ 1,483 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central permaneceu em R$ 1,322 trilhão em 2019, e passou de R$ 1,417 trilhão para R$ 1,420 trilhão no próximo ano. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB — a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) neste ano. Essa previsão é a mesma do mês passado. Para 2020, a estimativa ficou em 79,24% do PIB, ante 79,30% previstos em fevereiro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (14) que irá vetar a legislação que encerraria sua declaração de emergência nacional na fronteira dos EUA, caso o projeto seja aprovado no Senado norte-americano. “Estou preparado para vetar, se necessário”, disse Trump em um tuíte matutino enviado enquanto o Senado se preparava para adotar a medida nesta quinta. Dinheiro para o muro Trump declarou emergência nacional para financiar a construção de um muro na fronteira com o México já que o orçamento aprovado pelo Congresso não previa U$ 5,7 bilhões para esse fim. Os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência, que na prática dá ao presidente permissão para usar fundos federais sem aprovação dos congressistas. Nesta quinta, Trump voltou a criticar a oposição, dizendo que os democratas se recusam a ver “morte, crime, droga e tráfico humano” que acontecem na fronteira sul do país.

Começou por volta das 7h de hoje (14), no Ginásio Arena Suzano, o velório das vítimas do atentado contra a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista. Dois atiradores, ex-alunos da escola, chegaram ao local por volta das 9h30 de ontem (14), resultando em oito mortos. Moradores da cidade formam uma fila para homenagear os mortos no massacre. O espaço foi divido por grades, deixando um espaço reservado para as famílias. Muitos já ocupam as galerias do ginásio. Estão sendo veladas no local os alunos Caio Oliveira, 15 anos, Claiton Antonio Ribeiro, 17 anos, Kaio Lucas Costa Limeira, 15 anos, e Samuel Melquiades, 16 anos, além da coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Umezo, 59 anos, e da funcionária Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 anos. O estudante Douglas Murilo Celestino, por motivos religiosos, está sendo velado em uma igreja da Assembleia de Deus. Os atiradores Luiz Henrique de Castro, 25 anos, e Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, estão sendo velados em outro local. Segundo as investigações, um jovem disparou contra o outro e depois se matou. Jorge Antonio de Moraes, 51 anos, dono da locadora de onde os atiradores roubaram o carro utilizado na ação e tio do Guilherme, também está sendo velado em outro local. Tânia Regina Augustinho foi professora de Samuel Melquíades em outra escola da cidade. “Foi meu aluno. Uma criança muito gentil, muito inteligente, sempre dedicada com os amigos e amoroso. Ele tinha muitos amigos. Fiquei sem chão quando vi o nome dele na lista. Nós estamos muito vulneráveis. A gente trabalha, lida com vidas, é o nosso recurso humano”, disse, emocionada. A professora avalia que este atentado, apesar de traumático, fará com as pessoas reflitam sobre a mediação de conflitos nas escolas e um olhar diferenciado para os adolescentes. “O papel da escola é mediar e não criar conflitos. Precisamos aprender a gerenciar emoções, a tratar a questão do bullying. Não inocentando o atirador, mas o Guilherme frequentava a mesma igreja que eu. É um aprendizado constante para que essa criança consiga se expressar”. A ajudante geral Cristina Rafael de Souza, 32 anos, veio com a filha, de 14 anos, que fez questão de prestar homenagens especialmente para os amigos Samuel e Caio. A jovem estuda no centro de línguas que funciona dentro da Escola Raul Brasil e estava no local no momento do tiroteiro. “Ela está muito abalada, não dormiu direito e nem comeu. Está sendo bem difícil”, relatou. Cristina contou que a filha ficou trancada dentro de uma sala de aula até que a polícia chegasse, mas, ao sair do local, viu os corpos de colegas que estavam no pátio da escola. (EBC/foto: Maiara Barbosa)