O papa Francisco anunciou neste domingo,24, medidas contra o abuso sexual infantil na Igreja Católica. O pontífice classificou a prática como “crime abominável”  que “esconde a mão do mal” sem poupar a “inocência das crianças”. Ele informou as sete estratégias para “acabar com a violência contra as crianças” que serão seguidas pela Igreja Católica Apostólica Romana: Proteção de menores; Seriedade impecável: a Igreja levará os perpetradores à Justiça; Purificação: será imposto 1 compromisso renovado aos pastores; Formação: a exigência da seleção e formação de candidatos ao sacerdócio; Reforço e verificação das orientações das Conferências Episcopais: reafirmar o requisito da unidade dos bispos; Acompanhamento de pessoas abusadas; Proteção de menores em relação a novas formas de tecnologia (principalmente digitais). “Gostaria de reiterar aqui que a Igreja não será poupada em fazer todo o necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes. A Igreja nunca tentará encobrir ou subestimar qualquer caso”, declarou o papa no encerramento de encontro promovido pelo Vaticano com representantes da Igreja de vários países. DOCUMENTOS QUEIMADOS O cardeal Reinhard Marx, presidente da Conferência Episcopal Alemã, admitiu, no sábado, que arquivos de casos de abuso sexual foram queimados no país para esconder a identidade dos suspeitos. Segundo ele, o caso da Alemanha não é o único. Marx pediu mais “transparência” da Igreja ao lidar com os escândalos. Sugeriu a liberação de mais estatísticas, a publicação de processos e o fim do sigilo pontifício em casos de abuso sexual. Com informações da Agência Brasil

As importações de soja norte-americana pela China quase dobraram em janeiro em relação ao mês anterior, com encomendas de cargas pelo maior importador mundial da oleaginosa logo após uma trégua comercial entre os dois países, segundo dados da alfândega chinesa. O gigante asiático importou 135.814 toneladas de soja dos Estados Unidos em janeiro, um aumento de 95% em relação às 69.298 toneladas em dezembro. O número, porém, ainda é 99,7% inferior aos 5,82 milhões de toneladas do mesmo mês do ano anterior, já que as pesadas tarifas de Pequim sobre os embarques norte-americanos restringiram as compras. A China normalmente compra soja dos Estados Unidos no quarto e primeiro trimestres de cada temporada, quando a colheita norte-americana domina o mercado. Mas os compradores chineses evitaram os produtos norte-americanos em meio à disputa comercial e pegaram a oferta brasileira. As importações chinesas da oleaginosa dos EUA, seu segundo maior fornecedor, caíram acentuadamente no ano passado e praticamente zeraram em novembro. Compras limitadas foram retomadas após os dois países concordarem com uma trégua em dezembro. No entanto, a China importou 4,93 milhões de toneladas de soja brasileira em janeiro, mais que o dobro do ano passado (2,07 milhões de toneladas). A China esmaga a soja para produzir farelo utilizado para alimentar seus rebanhos, mas uma epidemia de peste suína africana também diminuiu a demanda por ração. Os principais negociadores de Pequim e Washington discutiram na semana passada um conjunto de acordos com o objetivo de acabar com a guerra comercial, incluindo uma lista de 10 itens para aliviar os desequilíbrios comerciais, com compras adicionais de produtos agrícolas dos EUA pela China. A China comprometeu-se a comprar mais 10 milhões de toneladas de soja dos EUA, disse o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, no Twitter na sexta-feira. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse no domingo que vai adiar um aumento nas tarifas sobre produtos chineses previsto para o final desta semana, graças ao progresso nas negociações comerciais.

O Ministério da Economia informou que a balança comercial registrou superávit de US$ 3,591 bilhões na parcial de fevereiro, até este domingo (24). Quando as exportações superam as importações, o resultado é de superávit. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit. De acordo com o governo federal, na parcial de fevereiro, as exportações somaram US$ 13,785 bilhões (queda de 10,9% na comparação com fevereiro de 2018). As importações, ainda segundo o governo, totalizaram US$ 10,194 bilhões (queda de 20,4% na mesma comparação). Nas exportações, houve recuo nas vendas de produtos manufaturados (-22,9%) e semimanufaturados (-14,2%). Já as exportações de produtos básicos cresceram 9,4%. Nas importações, recuaram os gastos com combustíveis e lubrificantes (-26,1%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-13,2%), veículos automóveis e partes (-19,3%), equipamentos mecânicos (-8,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (-7,7%). Acumulado de 2019 Na parcial deste ano, também até 24 de fevereiro, de acordo com dados oficiais, a balança comercial registrou superávit (exportações menos importações) de US$ 5,784 bilhoes. Embora o saldo acumulado do ano seja positivo, houve queda de 19,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o superávit chegou a US$ 7,154 bilhões. De acordo com o governo federal, no acumulado de 2019, as exportações somaram US$ 32,364 bilhões, com média diária de US$ 851 milhões (queda de 1,2% sobre o mesmo período do ano passado). Ainda segundo o ministério, as importações somaram US$ 26,580 bilhões no acumulado de 2019, com US$ 699 milhões por dia útil (aumento de 4,5% em relação ao mesmo período de 2018).

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25) o download do programa gerador do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. A temporada de entrega das declarações começa depois do carnaval, em 7 de março, e vai até 30 de abril. Do computador, o contribuinte pode baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris). Para os celulares, os programas estrão disponíveis para Android e IOS. O programa para preenchimento da declaração é o mesmo para as duas formas de tributação (utilizando as deduções legais ou o desconto simplificado). No início do preenchimento, são apresentadas orientações sobre as formas de tributação e, ao final, quando for entregar a declaração, o programa apresentará quadro comparativo para que o contribuinte possa escolher a opção mais favorável. O contribuinte pode fazer a importação de dados de 2018 para facilitar o preenchimento neste ano. A importação de dados substitui eventuais dados já digitados na declaração de 2019. Para evitar isso, a Receita recomenda fazer a importação antes de iniciar o preenchimento. Em caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018; Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de …

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem neste domingo (24) na sua conta no Twitter. O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW. A instalação de placas sobre espelho d’água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano. Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos. Bolsonaro comentou também sobre a finalização das obras do projeto. “O Ministério de Desenvolvimento Regional divulga que, o Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, como visto em tweets anteriores. Complementamos que Eixo Norte está em reparação, e a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até maio”, escreveu. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Eixo Norte está com 97% de avanço. Os serviços estão concentrados no dique Negreiros, em Salgueiro (PE), e, em maio, as atividades serão concluídas, a estrutura voltará a pré-operar e “as águas do ‘Velho Chico’ voltarão a percorrer os canais em direção ao Ceará”. Já o Eixo Leste, entregue em março de 2017, tem garantido o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Nesta semana, o governo liberou R$ 82 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada no sertão pernambucano, para expandir o abastecimento na região. A adutora já leva as águas do Eixo Leste para sete cidades e, até junho, contemplará mais três municípios de Pernambuco. No total, a primeira fase da obra vai contemplar mais de um milhão de pessoas em 23 cidades. (Agência Brasil)

Os seis aeroportos de maior movimento durante o carnaval terão um esquema especial de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Operação Carnaval começa nesta segunda-feira (25) nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife e Salvador, e vai até 9 de março. Segundo a agência, nesses terminais o monitoramento e a fiscalização serão intensificadas por meio de equipes da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, da Secretária Nacional de Aviação Civil (Snac) e do Ministério da Infraestrutura. Anac informou que, nesse período, as empresas aéreas adotarão medidas para agilizar o atendimento aos passageiros. As companhias vão manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, o aumento no efetivo de tripulação e o reforço no treinamento das equipes de solo. A Anac lembra que é dever da empresa aérea informar aos passageiros ocorrências de atrasos e cancelamentos de voos, explicando o motivo. Nesses casos, a empresa deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora e alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas. Em situação de atrasos acima de quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite. Nos casos específicos de preterição, a companhia aérea deve procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material. Ao passageiro que não tiver o seu direito atendido, a Anac recomenda que ele registre a reclamação no canal www.consumidor.gov.br. “Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até dez dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas.

As contas externas brasileiras iniciaram o ano com saldo negativo. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 6,548 bilhões, segundo dados divulgados hoje (25), pelo Banco Central (BC). O resultado do mês passado superou o déficit de janeiro de 2018: US$ 6,293 bilhões. O aumento do déficit das contas externas ocorreu, principalmente, devido ao recuo do superávit comercial (exportações de bens maiores que as importações). Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018. A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) teve saldo negativo de US$ 2,560 bilhões em janeiro deste ano. Em igual período do ano passado, o valor alcançou US$ 2,787 bilhões . A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 5,793 bilhões no mês, ante US$ 6,104 bilhões de janeiro de 2018. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 172 milhões no mês, contra US$ 199 milhões em janeiro do ano passado. Investimento estrangeiro Em janeiro, o resultado negativo para as contas externas não foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 5,866 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos chegaram a US$ 8,363 bilhões.

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o avanço foi de 7,44%, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas, em relação a janeiro de 2018 a Região Sudeste registrou aumento de 9,42% no número de empresas negativadas. No Sul, o avanço foi de 3,93%, enquanto no Centro-Oeste a variação chegou a 3,14% e no Nordeste, 2,13%. Já a Região Norte teve a menor variação, com 0,90%. “O menor crescimento da inadimplência entre as empresas começa a refletir os sinais de melhora no resultado das empresas. Embora a retomada da economia aconteça de forma gradual, já se observa um pequeno avanço nos dados de faturamento de diferentes setores. E a expectativa é de que o quadro de inadimplência no âmbito corporativo recue com a recuperação da atividade econômica“, disse o presidente da CNDL, José Cesar da Costa. O aumento da inadimplência em janeiro de 2019 foi maior entre as empresas do ramo de serviços (9,15%). Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 3,73%, na indústria, o crescimento foi de 2,73%. No total, 45,6% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor de comércio e 40,1% ao de serviços. Segundo os dados, entre os segmentos credores (empresas que deixaram de receber de outras empresas) o setor de serviços (bancos e financeiras) também teve destaque, sendo 69,4% do total de dívidas. O comércio detém 17,2% das dívidas de empresas e 12,5% correspondem à indústria.

A crise na Venezuela é tema hoje (25) em Genebra (Suíça) da 40ª sessão do  Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral, António Guterres, a presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa, e a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, participarão. A reunião dura três dias e conta com a presença de representantes de mais de 90 países, organizações regionais e internacionais. Ontem (24) Bachelet criticou duramente os atos de violência registrados nas regiões fronteiriças da Venezuela, e parlamentares venezuelanos prometeram apresentar denúncia contra o governo de Nicolás Maduro pelas ações. O Conselho de Direitos Humanos é composto por representantes de 47 países não permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados. Discussões Nesta segunda-feira haverá discussão de alto nível sobre disseminação de direitos humanos. Amanhã (26)  será analisada a questão da pena de morte. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 15 de março, será marcado com um debate sobre o crescimento do populismo nacionalista e ideologias de supremacia. Relatores especiais de áreas como alimentação, tortura, alojamentos, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital participarão das sessões. Relatórios Bachelet prepara o relatório anual a ser apresentado no próximo dia 6. A sessão, que começa hoje e estende-se até quarta-feira (27), discute também as situações de tensão na Colômbia, no Chipre, na Guatemala, em Honduras, no Irã e no Iêmen. Durante as sessões serão fornecidas atualizações sobre as situações em países, como Síria, Mianmar, Eritreia, Burundi, Sudão do Sul, Irã e Coreia do Norte. Palestina, República Democrática do Congo, Mali, Ucrânia, República Centro-Africana, Líbia e Afeganistão. Na ocasião serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de direitos humanos. Também estão agendados nove debates gerais.

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada. Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento. Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior. Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet. Na modalidade P-Fies não há lista de espera. Fies O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição. Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei. Regras De acordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis. Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis. Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da jornada e dos salários como forma de equilibrar as contas. Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas. Aumento de gastos O Tesouro informou também que a maior parte do aumento de gastos com pessoal entre 2012 e 2017 correspondeu às despesas com servidores inativos (aposentados e pensionistas). Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais cada vez maiores. Apenas de 2016 para 2017, as despesas com pessoal nos estados e no Distrito Federal subiram R$ 25 bilhões, alta nominal de 6,7% e real (descontada a inflação) de 3,75%.

A Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet. Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido. O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital. Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis. Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse. Neste ano, é obrigatório …

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela. Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty. Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.” Brasileiros Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram onteme, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana. Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana. Especial O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia. De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”. Solidariedade Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana. Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortoschega a 176. De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante. O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados. Incertezas Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento. Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida. Governo O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem. “Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época. No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante”, exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021. Outro lado Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização. A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado. Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas. Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

A Petrobras elevará em 3,5% o preço médio do diesel em suas refinarias a partir de sábado (23), para R$ 2,1224, o maior nível em quase três meses, enquanto a gasolina segue sem alteração, segundo informações no site da companhia nesta sexta-feira (22). O valor médio do diesel será o mais alto desde 28 de novembro, quando a Petrobras comercializava o combustível fóssil a R$ 2,1228 por litro.Preços dos combustíveis nas refinarias em 2019Em R$ por litroem R$gasolinadiesel29/12/20183/15/19/111/115/117/119/123/125/129/131/12/26/28/212/214/216/220/223/21,41,61,822,2Fonte: Petrobras A estatal vem aumentando seus preços frequentemente em fevereiro, no embalo de uma alta nas cotações do petróleo no mercado internacional. A gasolina está atualmente cotada a R$ 1,6538 por litro, também maior nível em mais de três meses, uma boa notícia para os produtores de etanol do Brasil. Os reajustes da Petrobras podem ocorrer em qualquer intervalo de tempo, em meio a uma política de preços da companhia que busca seguir a paridade internacional. A petroleira utiliza para cálculo indicadores como câmbio e barril do petróleo, além de mecanismos de hedge para aliviar a frequência dos reajustes.

A Mega-Sena sorteia hoje (23) um prêmio de R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.127 serão sorteadas às 20h no Caminhão da Sorte, em Jundiaí, no interior de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de o apostador ganhar.

As contas de luz vão permanecer com bandeira verde no mês de março, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que não haverá cobrança extra para os consumidores. A bandeira verde está em vigor desde dezembro. As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). Na nota, a Aneel destaca que, mesmo com baixa ocorrência de chuvas no início do ano e apesar da elevação dos preços de energia no mercado à vista, o nível de produção das hidrelétricas no País ainda se mantém alto, o que contribui para a manutenção da bandeira verde. Escala Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em abril no dia 29 de março.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a ação do Brasil na ajuda humanitária à Venezuela “é parte da tradição brasileira de cooperar em favor da democracia, em favor do bem-estar de um povo irmão, em favor da solidariedade internacional”. O chanceler nega que a operação de levar alimentos e medicamentos aos venezuelanos tenha qualquer razão intervencionista. Segundo ele, Nicolás Maduro usa o argumento de risco de interferência como “cortina”. Araújo salienta que “o conceito de não interferência não existe para isso. Existe para assegurar a cooperação, a estabilidade internacional e não para permitir que um regime ditatorial mate de fome seu povo”. Em entrevista coletiva pela manhã na sede da Polícia Federal em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, o chanceler ressaltou que o Brasil e outros países agem em coordenação com o governo de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional Venezuelana que se autodeclarou presidente encarregado da Venezuela. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, em Cúcuta, na Colômbia – Ernesto Araújo/Redes Sociais “Nós estamos agindo em apoio ao governo legítimo da Venezuela, constitucional conforme ditames da Corte Suprema Venezuela, e que nós reconhecemos assim como dezena de países reconheceram. Isso é um esforço de apoio a um governo legítimo de um país amigo que se confronta com um regime ditatorial usurpador, com todos elementos de crueldade e de brutalidade contra o povo venezuelano”, explicou. Ernesto Araújo acredita que as 200 toneladas de medicamentos e alimentos hojeguardadas em Boa Vista serão integralmente transportadas até a Venezuela. “Todo mundo está olhando para o que está acontecendo hoje nas fronteiras da Venezuela. A responsabilidade nossa é fazer parte de um processo que será um marco histórico de um começo de uma transição democrática pacífica”. O chanceler brasileiro tem como perspectiva “uma nova relação com a Venezuela”. “No futuro, quando forem escrever a história, vão ter que dizer isso: ‘em poucos dias, um governo interino, com as dificuldades que a gente conhece, conseguiu distribuir o provimento da ajuda humanitária, como primeiro ato de mudança na Venezuela’”.

Atualmente, cerca de 866 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 694 mil foram diagnosticadas, enquanto 172 mil não sabem que são soropositivas. Um em cada cinco novos casos de infecção ocorre entre homens de 15 a 24 anos. O uso da camisinha nessa faixa etária, segundo o ministério, vem caindo. Em 2004, o índice era de 58,4% entre os que têm parceiros eventuais e, em 2013, passou para 56,6%. Já entre os que têm parceiros fixos, a queda foi ainda maior – de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013. Jovens de 15 a 24 anos também são os que menos se tratam após o diagnóstico. Os números mostram que 44% dos 22 mil brasileiros diagnosticados com HIV nessa faixa etária não estão em tratamento antirretroviral.

A pluma de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) não deve chegar ao rio São Francisco. Essa é a estimativa do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, feita durante audiência pública promovida pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho (CEXBRUMA), da Câmara dos Deputados. O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), José Maciel Oliveira, acompanhou o evento a convite do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), relator da CEXBRUMA, e na companhia do deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O ministro foi o principal convidado da audiência pública, que também teve a participação do coordenador da Força-Tarefa de Brumadinho, José Adércio Leite Sampaio; o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves; o presidente da Federação Brasileira de Geólogos, Fabio Augusto Gomes Vieira Reis; e o coordenador regional da Funai, Jorge Luiz de Paula. O deputado federal Júlio Delgado questionou o ministro do Desenvolvimento Regional sobre a possibilidade dos rejeitos atingirem o rio São Francisco. Canuto explicou que o percurso da pluma de rejeitos está sendo monitorado e está prevista uma operação especial no reservatório da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo para impedir ou mitigar a chegada dos rejeitos ao Velho Chico. “O São Francisco é essencialíssimo para o desenvolvimento do Nordeste. A gente sabe da importância do rio desde a sua nascente até a foz para toda a região. É inconcebível que a gente não esteja analisando com todo o cuidado para que a contaminação seja reduzida”, garantiu o ministro. Ele informou que a pluma de rejeitos ainda não chegou a Retiro Baixo, está se sedimentando ao longo do percurso e tem seu avanço monitorado diariamente. Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, a pluma de rejeitos está a 150 km de Retiro Baixo, garantiu o ministro. Todavia, de acordo com informação da ANA, a pluma de rejeitos já chegou ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo. A informação foi confirmada na manhã da segunda-feira (18 de fevereiro), durante videoconferência com a participação do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, do superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, e membros da equipe que gerencia a Retiro Baixo. De acordo com Canuto, uma operação especial foi montada para quando a pluma de rejeitos alcançar a usina Retiro Baixo. Ele explicou que o reservatório é grande e a expectativa é de que a pluma de rejeitos reduza a concentração. Todavia, explicou, é preciso garantir a vazão mínima de 28m³/s do reservatório para não prejudicar a população que vive abaixo do rio. “O que foi acordado é deixar o reservatório em sua cota mínima, de 614 metros, e quando a pluma [de rejeitos] chegar, fazer com que a vazão do Retiro Baixo seja ambiental, que é a menor possível, um fio d’água, exigida pela norma ambiental, para que aquele reservatório vá se enchendo lentamente para permitir que os sedimentos não sigam o caminho para Três Marias”, …

Pare, pense e use camisinha. Esse é o slogan da campanha de combate ao HIV lançada hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O foco, este ano, são homens jovens, com idade entre 15 e 34 anos. Dados da pasta revelam que 73% das novas infecções contabilizadas no país são registradas entre pessoas do sexo masculino. Do total de novas infecções entre os homens, 75% são na faixa etária de 15 a 39 anos. De acordo com o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, blocos carnavalescos contarão, este ano, com “homens-camisinha” que vão circular entre os foliões para destacar a importância do uso do preservativo. Ao todo, 129 milhões de unidades serão distribuídas, sendo 12 milhões já com nova embalagem, que faz alusão a equipamentos eletrônicos, de uso comum entre os jovens. Ações de prevenção serão realizadas em Salvador, Recife, Olinda e no Rio de Janeiro. “Não importa a orientação sexual. É o comportamento de risco que pode, muitas vezes, fazer do nosso maior e melhor carnaval uma memória triste”, avaliou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Vamos fazer um grande carnaval. Vamos fazer um grande ano. E vamos fazer um ano de consciência em relação à sua responsabilidade com o seu corpo e com o corpo das pessoas quer você ama.” Hit do carnaval Em 2019, o embaixador da campanha é o cantor Gabriel Diniz, intérprete da música Jenifer, que promete ser o hit dos blocos carnavalescos no Brasil. As peças publicitárias, segundo o governo federal, serão veiculadas na TV, na internet, no rádio, em veículos impressos, aeroportos e outdoors até 5 de março.

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado. Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde.  O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Segundo a Agência, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Combate ao desperdício A Aneel alerta que mesmo com a bandeira verde, é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício. Algumas dicas são: tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário; utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo. 

O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta sexta-feira (22) em alta de 0,98%, aos 97.885 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4. Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Magazine Luiza ON (10,43%), Siderurgia Nacional (7,55%) e Natura ON (5,93%). As ações que mais caíram foram as da Hypera ON (-3,88%), da Marfrig ON (-1,79%) e da CVC Brasil ON (-1,76%). Os papéis mais negociados foram os da Bradesco PN (-0,82%), Petrobras PN (-0,99%) e Vale ON (3,55%). O dólar comercial fechou o dia em baixa de 0,54%, cotado a R$ 3,74. O Euro também se desvalorizou. A moeda da União Europeia caiu 0,71% e encerrou o dia custando R$ 4,24.

O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela não afetou o plano do governo brasileiro de distribuição de alimentos e medicamentos para a população venezuelana. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que há cerca de 200 toneladas de alimentos, como arroz, feijão, açúcar, café, sal e leite em pó, além de kits de primeiros-socorros “à espera do transporte”. “A operação brasileira tem caráter exclusivamente de ajuda humanitária, não havendo qualquer interesse de nosso mpaíos em quais quer outras frentes neste momento”, ressaltou. O porta-voz afastou a hipótese de combate quando questionado sobre os confrontos registrados hoje na região fronteiriça. “Nós não conjecturamos poder de combate”, disse. “Nós não estamos avaliando qualquer possibilidade de ataque neste momento. As operações de fronteira são normais, de proteção do nosso território.” Transporte Rêgo Barros disse que existe um caminhão venezuelano em Boa Vista, pronto para o transporte. Segundo o porta-voz, se o caminhão for impedido de entrar em território vizinho, retornará ao Brasil para “uma nova tentativa”. “Se eventualmente, os caminhões venezuelanos, conduzidos por motoristas venezuelanos, tiverem alguma dificuldade, em dias subsequentes essas tentativas serão retomadas”, afirmou o porta-voz. Rêgo Barros disse que há uma previsão de disponibilizar 70 caminhões para o transporte de óleo diesel para o abastecimento de usinas na região.  Segurança Por questões de segurança, agentes brasileiros farão a segurança do transporte apenas em território nacional, passando pela fronteira. Segundo o porta-voz, a responsabilidade na área venezuelana é do presidente interino Juan Guaidó.  De acordo com integrantes do governo federal que atuam diretamente na ajuda humanitária, há mais quatro veículos a caminho da capital de Roraima no esforço de cooperar com a distribuição dos donativos. Somente veículos venezuelanos conduzidos por motoristas da Venezuela vão distribuir a ajuda brasileira está programada para começar amanhã (23). Desde ontem (22) à noite a fronteira da Venezuela com o Brasil está fechada, por determinação do presidente Nicolás Maduro, cuja reeleição é considerada ilegítima. O Brasil reconhece o deputado oposicionista Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Reunião Bolsonaro convocou reunião na tarde de hoje para tratar do assunto. Sete ministros e representantes de outras três pastas estiveram no encontro. O governador de Roraima, Antonio Denarium, participou por videoconferência. Segundo o porta-voz, a reunião foi para “delinear estratégias para a ação de ajuda humanitária”. O governo brasileiro enviou hoje uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o estado, na fronteira com a Venezuela, alimentos e medicamentos para a população venezuelana  mas Maduro não quer que a ajuda humanitária internacional entre no país, alegando que os Estados Unidos e os países aliados querem dar um golpe na Venezuela. Mísseis Segundo Rêgo Barros, o governo brasileiro não trabalha com a possibilidade do governo venezuelano ter posicionado mísseis apontados para a fronteira com o Brasil. “Sobre o posicionamento de mísseis MK próximos à fronteira, não está confirmado.”

A reforma da Previdência chegou hoje (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20). Maia disse esta semana que vai determinar a instalação da comissão na próxima terça-feira (26). O objetivo é iniciar a contagem de prazo para a análise do texto na CCJ. Os partidos ainda precisam indicar os 66 membros da comissão, que também terá que eleger o presidente e os três vice-presidentes. O PSL, partido de Bolsonaro, vai indicar o presidente da CCJ por ter a maior bancada do maior bloco parlamentar da Câmara, formado por PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que o diálogo na bancada para a escolha do presidente da CCJ está bem “pacificado”. “Nós teremos um nome que vamos indicar para a CCJ”, afirmou. Caberá ao presidente do colegiado designar o relator que vai elaborar o parecer pela admissibilidade da PEC da reforma da Previdência. Na avaliação do líder do PSL, o início dos trabalhos da comissão deve ocorrer após o Carnaval, na primeira semana de março. De acordo com Delegado Waldir, a tramitação da PEC só deve caminhar de fato após o governo federal enviar o projeto de lei que altera o regime previdenciário dos militares. Tramitação A matéria será analisada pela CCJ, que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator. A CCJ vai analisar se a proposta está de acordo com a Constituição Federal. Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para análise do mérito da proposição. Esse colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua constituição, para aprovar um parecer. Apenas na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões. Após a publicação do parecer da comissão especial e intervalo de duas sessões, a proposta será votada em plenário, em dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa ter, em dois turnos, 308 votos dos deputados, em votação nominal. Senado Aprovada, a proposta segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Casa. No Senado, a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos. Para a aprovação, são necessários 49 votos dos senadores em cada turno. Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara com o mesmo conteúdo, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional e torna-se uma emenda à Constituição. No caso de a Casa aprovar texto diferente do da Câmara, a PEC volta para ser analisada pelos deputados. Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ser aprovado pelas duas Casas. As novas regras passam a valer após a promulgação pelo presidente do Congresso.

Os presidentes da Colômbia, Iván Duque, do Chile, Sebastián Piñera, do Paraguai, Mario Abdo, e representando o Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reuniram-se hoje (22) em Cúcuta, na região fronteiriça entre Colômbia e Venezuela. A reunião marcou simbolicamente o início da distribuição de ajuda humanitária internacional para a população da Venezuela. “Ayuda y libertad [ajuda e liberdade”, disse Araújo, na sua conta pessoal no Twitter. “Em Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, em reunião com os Presidentes da Colômbia, Chile e Paraguai e líderes venezuelanos. Grande momento de mobilização internacional pela Venezuela e apoio ao governo legítimo de [Juan] Guaidó.” Ernesto Araújo se reuniu com o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, em Cúcuta. Amanhã (23) completa um mês que ele se autoproclamou presidente interino da Venezuela. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, resiste a deixar o poder. O paraguaio Mario Abdo Benítez destacou o compromisso com o povo venezuelano por meio de ajuda ajuda humanitária que será entregue. “Acredito que este será um dia histórico para a amizade entre os povos a ser construída não apenas em defesa de interesses. mas principalmente em defesa de princípios e valores “, disse ele. O presidente do Chile ressaltou o caráter democrático da ação internacional. “Todos nós sabemos que o governo de Maduro não é um governo democrático, que não respeita as regras básicas da democracia, que não há liberdade de expressão ou consciência, não há independência de poderes, não há respeito pelos direitos humanos”, afirmou. Na segunda-feira (25), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se unirá aos presidentes paraguaio, colombiano e chileno, além do chanceler brasileiro, representantes do Grupo de Lima (que reúne 14 países) e do parlamento europeu, assim como o secretário-geral da Organizaçaõ dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. *Com informações da Ipp, agência oficial do Paraguai, e TVN, emissora pública do Chile.

O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (22) a determinação do governo brasileiro em garantir ajuda humanitária ao povo venezuelano por meio de repasse de 200 toneladas de medicamentos e alimentos. Por ordem do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a fronteira com o Brasil está fechada. “Comunico que o envio de ajuda humanitária aos venezuelanos está mantido. O Brasil inteiro mobilizou-se de forma ágil e até o fim do dia, cerca de 200 toneladas de alimentos e medicamentos chegam em Boa Vista-Roraima”, disse o presidente na sua conta pessoal do Twitter. Mais cedo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que caminhões venezuelanos que estão no Brasil para receber as doações serão escoltados até a fronteira. Segundo ele, serão transportados alimentos, como arroz, feijão, açúcar, café, sal e leite em pó, além de kits de primeiros-socorros. Rêgo Barros reiterou que o empenho do Brasil é para assegurar que a população venezuela receba as doações. “A operação brasileira tem caráter exclusivamente de ajuda humanitária, não havendo qualquer interesse de nosso mpaíos em quais quer outras frentes neste momento”, disse o porta-voz. Por questões de segurança, agentes brasileiros farão a segurança do transporte apenas em território nacional, chegando até a linha de fronteira. Segundo o porta-voz, a responsabilidade na área venezuelana é de Juan Guaidó, considerado pelo Brasil e vários outros países como o legítimo presidente da Venezuela. Nesta sexta-feira houve confrontos entre militares e manifestantes em uma área próxima à fronteira do Brasil com a Venezuela. Do lado venezuelano, duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas, de acordo com relatos de parlamentares e organizações não-governamentais.

O avião da Força Aérea Brasileira transportando ajuda humanitária à Venezuela, que decolou na manhã de hoje (22) da Base Aérea de Brasília, pousou há pouco em Boa Vista, capital do estado de Roraima. A aeronave transporta 23 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse nessa quinta-feira (21), em entrevista á imprensa, no Palácio do Planalto, que o Brasil manterá o planejamento de ajuda humanitária à Venezuela, mesmo após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira. Segundo o porta-voz, a estimativa é fazer chegar à região fronteiriça alimentos e remédios neste sábado (23). “O planejamento da parte do governo brasileiro permanece o mesmo, estando em condições, a partir do dia 23, sábado, para prover os irmãos venezuelanos dentro do território venezuelano se houver a disponibilidade de meios e motoristas por parte dos venezuelanos liderados pelo Guaidó (Juan Guaidó, presidente interino)”, disse Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, a disposição do Brasil aguarda a chegada dos caminhões vindos da Venezuela, conduzidos por venezuelanos, mesmo que isso demore mais que o previsto. Rêgo Barros disse que não há risco dos alimentos e remédios estragarem em depósitos de Boa Vista, em Roraima, à espera da abertura da fronteira. “O tempo dos medicamentos e alimentos que estamos levando tem um prazo de validade bastante alongado. Dois, três meses [estocados] não nos preocupa.”

O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% para 13,9%. Na região Norte, houve queda no Acre (de 14,1% para 13,5%), Pará (de 11,8% para 11,1%) e Tocantins (de 11,7% para 10,6%). No Sul, foram registradas reduções no Rio Grande do Sul (de 8,4% para 8,1%), Santa Catarina (de 7,1% para 6,4%) e Paraná (de 9% para 8,8%). Houve recuo em todo o Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (de 8,5% para 7,6%), Mato Grosso (de 9% para 7,9%), Goiás (de 10,6% para 9,2%) e Distrito Federal (de 13,2% para 12,7%). No Sudeste, caíram as taxas de desemprego em São Paulo (de 13,4% para 13,3%), Minas Gerais (de 12,2% para 10,7%) e Espírito Santo (de 13,1% para 11,5%). Já no Nordeste, recuaram as taxas no Piauí (de 12,9% para 12,8%), Ceará (de 12,6% para 11,3%), Rio Grande do Norte (de 14,5% para 13,6%), Paraíba (de 11,4% para 11,1%) e Pernambuco (de 17,7% para 16,7%). Na Bahia, a taxa permaneceu em 17%. Em outros sete estados, as taxas não só cresceram de 2017 para 2018 como também foram as maiores da série histórica, iniciada em 2012: Rio de Janeiro ( passou de 14,9% em 2017 para 15% em 2018), Sergipe (de 14,3% para 16,6%), Alagoas (de 16,7% para 17%), Maranhão (de 14,3% para 14,4%), Roraima (de 9,9% para 12,3%) e Amapá (de 17,8% para 20,2%). O Amapá, além de ter a maior alta de 2017 para 2018, junto com Roraima, teve a maior taxa de desemprego do ano passado. Quarto trimestre O IBGE informou que, do terceiro para o quarto trimestre, a taxa caiu em apenas seis das 27 unidades da federação, com destaque para o Sergipe, que passou de 17,5% para 15%, e Pernambuco: de 16,7% para 15,5%. O desemprego subiu na Bahia – de 16,2% para 17,4% – e se manteve estatisticamente estável em outras 20 unidades da federação. 12 capitais têm maior taxa de desemprego em 7 anos Doze capitais brasileiras tiveram uma taxa de desemprego recorde na média de 2018, desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) começou a fazer o levantamento em 2012. Uma delas foi Macapá (18,2%), o maior nível de desemprego entre todas as 27 capitais.  Outras cidades da região Norte com taxa de desemprego recorde foram Porto Velho (13,7%) e Boa Vista (12,4%). O Nordeste, no entanto, concentrou a maior parte dessas capitais: Teresina (13,6%), João Pessoa (11,9%), Recife (16,3%), Maceió (16,7%) e Aracaju (16,4%). Também tiveram o maior percentual em sete anos o Rio de Janeiro (12,6%), Vitória (12,5%), São Paulo (14,2%) e Porto Alegre (9,5%). Os dados da Pnad foram divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A pesquisa mostra ainda que Florianópolis e Campo Grande foram as capitais que tiveram as menores taxas médias de …

A sala de jantar do médico Luiz Cláudio Stawiarski está tomada por insetos. Sobre a mesa, quadros entomológicos exibem as mais variadas formas de aranhas, besouros e libélulas. Um móvel de madeira posicionado ao lado da mesa reúne gavetas de borboletas e mariposas. Ao todo, são 2 mil insetos que, neste sábado (23) serão doados ao Museu Nacional do Rio de Janeiro para ajudar na reconstrução do acervo, destruído por um incêndio de grandes proporções, em setembro do ano passado. “Vejam, borboletas de asas verdes, elas são muito raras. E esta, a maior espécie de mariposa encontrada no Brasil”, diz Luiz Cláudio, enquanto exibe orgulhoso a coleção. Ele é filho de Victor Stawiarski, professor de biologia, que por 30 anos, a partir de 1940, deu aula no Museu Nacional. Os insetos, paixão do pai que faleceu em 1979, foram coletados tanto pelo pesquisador quanto pelo médico no Rio de Janeiro, Paraná e Pará. O acervo têm hoje, portanto, entre 30 e 40 anos.Doação de coleção de borboletas e outros insetos para o Museu NacionalO médico Luiz Cláudio Stawiarski mostra exemplares de borboletas de sua coleção. Mais de 2 mil itens serão doados ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, que pegou fogo em setembro do ano passadoMarcelo Camargo/Agência Brasil Morador de Brasília doa 2 mil exemplares de insetos ao Museu Nacional do Rio de Janeiro – Marcelo Camargo/Agência Brasil O material que está na casa do médico era usado pelo pai nas aulas que dava. Além desses, o biólogo havia coletado centenas de outros, que faziam parte do acervo do Museu Nacional. “Foi a minha filha que deu a ideia de fazer a doação. Aqui, o material ficava guardado, tudo bagunçado. Não vou dizer que ele vai voltar para o lugar de onde não deveria ter saído, porque se não tivesse saído, teria queimado”.> A doação será feita no nome do Victor Stawiarski: “Certeza que de onde ele estiver, ele estará feliz com isso”. Luiz Cláudio conta que, por meses, dedicou-se a organizar o material. Colou partes quebradas e reposicionou alfinetes que haviam se soltado do isopor da base dos quadros e gavetas. Amor aos insetos O principal objetivo de expor os insetos é despertar o amor à natureza. “Quem conhece, respeita. Meus filhos nunca mataram um bicho. Se acham um inseto, vão soltar lá fora. Você passa a se sentir mais um ser vivo, não é superior a ninguém”, diz. Ao lado do marido, Luiza Stawiarski, concorda. Professora aposentada, ela fez cursos com o sogro, no Rio de Janeiro. Dele, ganhou dois quadros. O preferido exibe insetos que se camuflam na natureza. Entre eles, uma borboleta com olhos de coruja nas asas e outras com asas que imitam folhas secas. “Elas têm inclusive partes que parecem folhas quebradas”, mostra Luiza. Os quadros também serão doados. O preferido de Luiz Cláudio é outro, o dos besouros: alguns grandes, quase do tamanho de um punho fechado, e outros pequenos, menores que a falange de um dedo. O que encanta neles, explica …