Parques de diversão devem seguir regras que ajudam a evitar acidentes -como o que aconteceu na segunda-feira (16) no Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, quando o radialista Ricardo José Hilário Silva, de 43 anos, morreu no recém-inaugurado toboágua Vainkará, depois que a boia em que ele estava com mais três pessoas virou na descida. Os parques devem, segundo as normas ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), colocar placas indicando a altura e peso mínimos e máximos para os visitantes de cada atração e informar como o visitante deve se posicionar dentro do brinquedo, e o que não deve fazer enquanto estiver nele. Outra obrigação do parque é verificar, antes de o brinquedo começar a funcionar, se ele está em perfeitas condições: checar freios, controles de segurança e dispositivos para emergências. A checagem deve ser refeita ao longo do dia. As normas da ABNT regulam as etapas de montagem e operação dos brinquedos. Há indicações sobre como deve estar o solo no local em que as atrações serão fixadas, quais materiais podem ser usados, os ângulos para montagem e diversas regras de manutenção e treinamento dos funcionários que vão atuar nos brinquedos. O Beach Park afirmou em nota que a fabricante do toboágua, a canadense Proslide, “efetuou todos os testes necessários antes de autorizar o início da operação do equipamento”, e que seus 130 salva-vidas e instrutores são avaliados semanalmente por uma empresa americana de segurança aquática e gerenciamento de riscos. O parque ficou fechado na terça (17) e reabriu na quarta (18), mas o Vainkará está fechado por tempo indeterminado. “O parque segue apoiando os órgãos responsáveis na apuração pericial”, afirma a nota.  Como explica Francisco Donatiello, presidente da Adibra (Associação das Empresas de Parque de Diversão do Brasil), a responsabilidade de fiscalizar se o parque está de acordo com as normas da ABNT é das prefeituras. Veja algumas normas que os parques de diversão devem seguir para garantir a segurança, segundo a ABNT: -Antes de iniciar a operação de qualquer equipamento de diversão, o proprietário ou responsável deve solicitar todas as licenças operacionais exigidas pela lei e fazer inspeções -Colocar placas indicando a altura e peso mínimos e máximos para cada atração -Informar como o visitante deve se posicionar dentro do brinquedo, e o que não deve fazer enquanto estiver nele -Verificar no mínimo uma vez ao dia, antes do brinquedo começar a funcionar, se ele está em perfeitas condições: checar freios, controles de segurança e dispositivos para emergências. A checagem deve ser refeita durante a operação do brinquedo -Funcionários e operadores dos brinquedos devem ser instruídos sobre como agir para relatar paradas e defeitos no brinquedo, restringir o acesso de usuários que não estejam dentro dos limites de peso, altura e condições médias, e o que fazer quando paradas de emergência forem necessárias -Em brinquedos aquáticos, o operador deve ter visão total do brinquedo, e se não tiver, outro funcionário deve estar posicionado de forma a cobrir toda a extensão da atração; ambos devem se comunicar Fonte: “Coletânea Eletrônica de Normas Técnicas – Parques …

O Brasil registrou em 2018 aumento de 194,4% no número de mortes por gripe em relação ao mesmo período de 2017: foram 839 mortes por influenza esse ano, contra 285 mortes no ano anterior. Ambos os períodos consideram dados contabilizados pela Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde até a segunda quinzena de julho. O número de mortes vai na esteira do aumento do número de casos em 2018. No total, foram 4.680 infecções em todo o país até 16 de julho, contra 1.782 em 2017. Além dos números, uma diferença entre os dois anos pode ser observada nos tipos e subtipos de vírus que estão sendo a causa das infecções: em 2018, a maioria dos casos (60%) foram provocados pelo subtipo H1N1 do vírus influenza; já em 2017, a maior parte dos casos (73,7%) foi provocada pelo influenza A (H3N2). O vírus influenza é dividido em tipos, subtipos e linhagens. Todas essas variações correspondem a diferenças encontradas no material genético do vírus. O influenza também sofre mutações muito frequentemente; por isso, a vacina é atualizada todos os anos com novos vírus. “A gente tem epidemias de diferentes comportamentos a depender da temporada. Mutações do vírus que ocorrem ao acaso ajudam a explicar essa diferença. O ano de 2017 foi uma temporada tímida, com um vírus menos virulento, menos agressivo”, diz Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Além da temporada, o especialista explica que três fatores podem contribuir para um maior número de mortes: uma mutação grande do vírus, a não imunização da população mais vulnerável, e o tratamento tardio, que geralmente começa a ser feito após quatro ou cinco dias de infecção no Brasil. “Após esse período, o tratamento vai ter baixa efetividade”, diz Kfouri. Ele destaca que mais efetividade em campanhas de imunização, com maior rapidez em atingir a meta pode contribuir para diminuir o número de mortes. Em 2016, por exemplo, a meta foi atingida em três semanas, diz ele. Agora, foram necessários mais de três meses para vacinar 90% do público-alvo. “Infelizmente, a maioria das mortes sempre ocorre em pessoas que são candidatas a vacinas gratuitas, como os idosos. Vacinação e tratamento precoce são duas coisas que precisam melhorar de maneira enfática”, diz Kfouri. Em 2018, o H1N1, além do número de casos, o subtipo foi responsável pela maior parte das mortes (67,5%): com 567 óbitos. A pasta também registrou 335 casos e 46 mortes por influenza B em 2018. Já o influenza A não subtipado, foi responsável por 541 casos e 86 óbitos. Entre os estados, diz o ministério, o maior número de casos em 2018 ocorreu em São Paulo (1.702), Ceará (376), Paraná (432) e Goiás (378). 90% das pessoas em risco foram vacinas em 2018 Com campanha da gripe realizada desde o dia 23 de abril, o Ministério da Saúde informa que conseguiu atingir 90% do público-alvo — o que indica 51,4 milhões de brasileiros vacinados. A pasta explica que, embora tenha trabalhado com uma meta de 54,4 milhões inicialmente, …

O brasileiro Eduardo Aparecido de Almeida, de 39 anos, considerado o chefe regional do Primeiro Comando da Capital(PCC) no Paraguai e Bolívia, foi preso na tarde desta quarta-feira (18) em Assunção, capital paraguaia. Ele será entregue às autoridades brasileiras.  O traficante morava em uma casa de luxo com piscina no bairro Ykua Satí, que tinha um sistema de câmeras de segurança que mostrava a movimentação em todo o quarteirão. Durante a ação dos agentes antidrogas, ele tentou fugir pelos fundos da casa, mas foi preso. Com o criminoso, também foram presos outro brasileiro, Ricardo Moraes Alves, e o policial paraguaio Carlos Alfredo Mendoza. Segundo a  Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o paraguaio era responsável pela segurança de Almeida. No imóvel, foram apreendidos vários documentos, aparelhos de comunicação, relógios, mais de US$ 100 mil, 5 milhões de guaranis (moeda paraguaia), duas camionetes e duas motos. A procuradora-geral da República do Paraguai, Sandra Quiñonez Astigarraga, postou nas redes sociais que Almeida é o número dois do PCC e que se estava no país para coordenar o tráfico entre a Bolívia e o Paraguai. Almeida possui mais de seis ordens de prisão no Brasil por vários crimes relacionados a tráfico de drogas, associação criminosa, sequestro e homicídios. https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/07/19/NWS,75402,70,450,NOTICIAS,2190-BRASILEIRO-LIDER-PCC-PARAGUAI-PRESO-MANSAO-LUXO.aspx

Escolas públicas e privadas de Pernambuco podem se inscrever até 10 de setembro nas olimpíadas pernambucanas de física, astronomia e foguetes, promovidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). As três disputas são uma etapa preparatória para as olimpíadas nacionais e internacionais nas respectivas áreas. As inscrições são gratuitas tanto para as escolas quanto para os alunos. As instituições precisam preencher as fichas de inscrição disponíveis no site do IFPE e encaminhá-las para o e-mail [email protected]. Para participar, as escolas devem eleger um professor representante para cada uma das competições. Em seguida, os docentes indicados inscrevem os estudantes que vão representar as escolas, além de aplicar e corrigir os exames localmente. Podem disputar as olimpíadas alunos do ensino médio regular e profissionalizante de Pernambuco. Todos os estudantes recebem certificados de participação e aqueles que conquistarem as melhores pontuações ganham medalhas de ouro, prata e bronze. As provas da Olimpíada Pernambucana de Astronomia e Astronáutica (OPA) e da Olimpíada Pernambucana de Foguetes (OpeFog) acontecem em 21 de setembro. As da Olimpíada Pernambucana de Física (OpeF) ocorrem no dia 28 do mesmo mês. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2018/07/19/ifpe-inscreve-escolas-publicas-e-privadas-em-olimpiadas-cientificas.ghtml

Pernambuco ganhou mais seis patrimônios vivos após eleição nesta quarta (18) na sede do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), no Recife. Com isso, o estado passa a contar com 57 titulados. Os seis escolhidos foram o Cavalo-Marinho Estrela de Ouro, de Condado, na Zona da Mata; o mestre de reisado Gonzaga de Garanhuns; a mestra cirandeira e carnavalesca Cristina Andrade; o grupo Sociedade 12 de Outubro (Banda Saboeira); a Organização Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá (Casa Xambá); e o Mestre Zé de Bibi. Ao todo, 59 candidatos concorreram à titulação neste ano. Eles apresentaram documentos para atestar critérios como participação em atividades culturais há, pelo menos, 20 anos e aptidão para repassar seus conhecimentos e técnicas para aprendizes, conforme está determinado pela Lei 12.196/2002, que regula o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Após realizarem uma defesa das suas candidaturas em audiências públicas promovidas pelo CEPPC no antigo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os contemplados recebem os títulos em 17 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Cristina Andrade Com 71 anos, a mestra cirandeira e carnavalesca cantou em corais de blocos como Após Fun, Bloco do Amor, Diversional da Torre e Urso Cangaçá. Desde criança, coleciona atuações em folguedos como o Pastoril Estrela Brilhante e a Ciranda Dengosa. Gonzaga de Garanhuns Um dos nomes de destaque do reisado em Pernambuco, ele tem 74 anos e já soma mais de seis décadas de atividade na área. Além disso, publica cordéis desde a década de 1970 e é autor de obras de referência sobre Garanhuns, cidade onde vive, e é integrante da Academia de Letras do município. Cavalo-Marinho Estrela de Ouro de Condado O grupo foi fundado em julho de 1979 nesse município da Zona da Mata e tem como sede o Centro Àgora de Tradição e Criação, espaço utilizado também como escola de tradição popular. O mestre Biu Alexandre participa do grupo desde a infância e herdou a brincadeira de seu pai, o mestre Pedro de Quina, que também atuou no Cavalo-Marinho Estrela de Ouro de Condado. Organização Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá (Casa Xambá) A Nação Xambá conta com 88 anos de história de atuação na comunidade onde está situado o Quilombo do Portão do Gelo, em Olinda. Além disso, a Casa de Xambá foi considerada o primeiro quilombo urbano da América Latina. O Coco da Xambá, Afoxé Ylê Xambá e Grupo Bongar estão entre as ações de destaque do grupo. Mestre Zé de Bibi Com mais de 50 anos de atividade artística, o mestre é um dos representantes do cavalo-marinho e do mamulengo. José Evangelista de Carvalho mantém o Sítio Histórico e Museu do Cavalo-Marinho em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco, e foi vencedor do Prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura em 2007. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2018/07/18/pernambuco-elege-mais-seis-patrimonios-vivos-e-passa-a-ter-57-titulados.ghtml

Jornais ou publicações periódicas digitais deverão ser inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). A decisão foi aprovada na última quarta-feira (11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 7945/17 é de autoria do deputado Maia Filho (PP-PI) e foi aprovado com um texto substitutivo do relator deputado Afonso Motta (PDT-RS) para a Lei dos Registros Públicos.  A mudança foi feita porque o projeto original propunha que todos os veículos de comunicação digitais deveriam ser registrados. No entanto, Motta considerou que a proposta abrangeria também blogs e portais de pessoas físicas. “Para os efeitos legais, consideram-se jornais ou periódicos digitais os conteúdos preponderantemente noticiosos ou informativos, produzidos, editados ou atualizados on-line ou com qualquer periodicidade, por empresas jornalísticas de que trata o art. 222 da Constituição Federal, e disponibilizados por meio da internet”, diz o trecho aprovado. No caso de jornais ou outras publicações periódicas, impressos ou digitais, o registro deve conter o título do jornal ou periódico, sede da redação e administração. Se digital, o registro do domínio na internet. Os jornais ou publicações que não fizerem o registro serão considerados irregulares e clandestinos. Ao Correio, o deputado Afonso Motta ressaltou que a medida não poderia cercear os direito de liberdade de expressão de blogs de pessoas físicas e falou da importância do registro dos veículos de comunicação no combate às fake news. “É um ato de formalização de veículos de comunicação eletrônicos que antes não tinham obrigatoriedade de registro, como já havia para o impresso. A partir disso, com os veículos é possível reconhecer os titulares, o que garante a responsabilidade pelo conteúdo publicado, ajudando a coibir a divulgação de notícias falsas”, finalizou. Fonte: Correio Braziliense Contra fake news: Câmara dos Deputados aprova projeto que exige registro de blogs e portais jornalísticos

Balanço divulgado na tarde desta quarta-feira (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação. O ministério informou que, desde fevereiro, quando começaram a surgir os casos de sarampo, foram registradas três mortes: duas em Roraima e uma no Amazonas. Em Roraima, um caso suspeito de morte pela doença ainda está em investigação. De acordo com o balanço, os surtos estão relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, diz a nota. Ainda segundo a pasta, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (um), Rio Grande do Sul (oito); e Rondônia (um). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério da Saúde, oficialmente, sete casos confirmados. “Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz o ministério.  Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Segundo o ministério, o Brasil está empreendendo esforços para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada. “Para ser considerada transmissão sustentada, seria preciso a ocorrência do mesmo surto por mais de 12 meses”, diz a pasta.   Vacina Oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde para todos os estados, as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis ao longo de todo o ano nos postos de saúde em todo o país. “É importante ressaltar que não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que as ações para controle do surto da doença, como bloqueio vacinal, nas localidades acometidas por casos de sarampo estão sendo realizadas com rigor”, diz  nota divulgada pela pasta. Neste momento, o Ministério da Saúde está intensificando a vacinação das crianças, público mais suscetível à doença. “Entretanto, adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como em Roraima e Manaus (AM). Pessoas que já completaram o esquema, conforme preconizado para sua faixa etária, não precisam novamente receber a vacina”, acrescenta o ministério. Crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade têm que receber uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses de idade (tetra viral). Crianças entre 5 anos e 9 anos de idade que não foram vacinadas anteriormente devem receber duas doses da vacina tríplice com intervalo de 30 dias entre as doses. A campanha nacional de vacinação será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia D no sábado (18). O …

Mês de férias geralmente está associado ao alto consumo. No entanto, com a demora na retomada do emprego, as famílias estão tendo cada vez mais cautela na hora de gastar o orçamentojá reduzido. Corroborando a informação, o índice que mede a intenção de consumo das famílias (ICF), que avalia a pretensão de adquirir novos produtos ou serviços, mensurado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), se mantém na zona negativa, abaixo dos 100 pontos, saindo de 77,6 para 76,5 pontos neste mês de julho em Pernambuco. Ao analisar o índice, o economista da Fecomércio em Pernambuco, Rafael Ramos, acredita que a menor propensão a consumir está ligada a um cenário bem mais adverso que no início do ano. “A demora na resposta de geração de vagas, principalmente as formais, uma maior velocidade na recuperação da produção, além de uma inflação bem mais alta em junho corroendo o poder de compras e reduzindo a renda disponível para consumo são os motivos. Além disso, há uma desaceleração das vendas do comércio e uma manutenção do período de fraco desempenho dos serviços, estão criando uma atmosfera que consegue reduzir a confiança da população, se refletindo em um maior comportamento conservador, adiando consumo e investimentos”, avalia o economista. Depois que a renda familiar reduziu com o desemprego do filho, a pedagoga Josilene Nascimento declara que é uma das consumidoras que não pretende fazer compras em julho. “Sou adepta a comprar roupa, sapatos e agora eu parei. Percebi que o mês de julho está mais apertado financeiramente, então também estou comprando na feira do mês os alimentos necessários e fazendo a compra em atacado que é mais barato”, contou Josilene. Assim como a pedagoga, a consumidora Michelle Prioli está dando prioridade para o necessário. “Eu já não sou consumista, isso já ajuda, e neste mês estou consumindo lanches mais baratos e segurando na compra de roupas”, disse Michelle. Para o economista da CNC, Fábio Bentes, o desemprego é, sem dúvidas, o vilão do orçamento familiar. “As famílias estão adiando o consumo, mesmo em um mês em que ele deveria ser maior por causa das férias, para conseguir pagar os custos essenciais em um cenário em que a renda está cada vez mais achatada”, analisa. Foi o que avaliou o proprietário da loja Globo Malhas, localizada no centro do Recife. “Os consumidores estão se segurando e o desemprego é o que está refletindo na queda das vendas. Notei que no mês de julho não mudou muito no desempenho das vendas”, disse Claudjair Felix. Empresários Hoje a CNC divulga o índice de confiança do empresário do comércio (Icec), que vai, assim como o consumo das famílias, se manter em níveis abaixo do esperado no início do ano. “A confiança do empresário vem se mantendo em queda. Neste mês de julho ela chega a 4,3% depois do mês de junho com uma queda de 3,5%. Isso é uma prova que a confiança do empresário está corroída e deve continuar desta forma até passar as incertezas do campo eleitoral”, acredita Bentes. https://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/07/19/NWS,75372,10,550,ECONOMIA,2373-PERNAMBUCANOS-ESTAO-COM-CAUTELA-HORA-CONSUMIR.aspx

Mais um mercado está aberto para receber a manga brasileira. Após realizar análises fitossanitárias para a fruta, o Ministério da Agricultura informou que foi aprovado o modelo de exportação para a África do Sul. E nesta área, o Vale do São Francisco está em destaque, já que a região tem produção anual da manga. Com mais um mercado, a partir de agora o Vale começa a se preparar para uma maior projeção e garantir mais geração de renda. De acordo com o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto de Almeida, a região está preparada para exportar a manga. “Agora começará as negociações comerciais entre as empresas do Vale do São Francisco com as empresas da África do Sul. No Vale, empresas já estão habilitadas para enviar a fruta para o país africano. Será importante para o estímulo de novos plantios”, explicou Almeida, ao complementar que a Valexport vai acompanhar e apoiar o novo processo. Ainda segundo ele, as empresas que já exportam o produto para outros países são fortes para também iniciar o processo para a África. Para a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é mais uma opção de mercado para os produtores brasileiros. Segundo Almeida, as exportações tendem a crescer. “A África do Sul é um grande produtor de manga, é uma região que tem o hábito de consumir a fruta. Então vamos aproveitar para bastante o período de entressafra deles para aumentar nossas exportações”, registrou o presidente da Valexport, ao informar que o Vale produz hoje cerca de seis variedades de manga. Com cerca de 35 mil hectares de terra de plantio de manga, o Vale do São Francisco se prepara para crescer a demanda. “Será um momento para alavancar as exportações do produto, mais uma janela de investimento. Hoje, são entre oito e 12 empresas que exportam manga para outros países”, disse o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz. Atualmente, o Vale do São Francisco exporta a fruta para países, como Estados Unidos, Holanda, Espanha, Argentina. As negociações técnicas para a abertura do mercado sul-africano ocorriam desde 2015 através do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em março deste ano, uma missão com inspetores do país africano estiveram na cidade de Petrolina para realizar visitas às áreas de produção da manga com o objetivo de fechar negócios. “Na época, eles estiveram presentes na cidade e comprovaram que estamos preparados para exportar”, comentou Almeida. A expectativa dos representantes do país estrangeiro e dos produtores do Vale era de que até o fim do ano a fruta já pudesse chegar ao continente sul-africano pela primeira vez. Manga do Vale do São Francisco aporta na África do Sul

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido. (EBC)

O valor do Bolsa Família terá reajuste de 5,67% nesse mês de julho e começou a ser pago nesta quarta-feira (18). Para saber o dia permitido para o saque, o beneficiário deve observar o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. A quantia que cada beneficiário recebe varia conforme o número de pessoas da família, a idade dos integrantes e a renda declarada pelo titular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. O Bolsa Família é voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 178 que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. Ao se inscreverem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde, as chamadas condicionalidades, que contribuem para o acesso das famílias aos serviços. Na saúde, por exemplo, um dos compromissos é manter a vacinação das crianças sempre em dia. Bolsa Família de julho terá reajuste de 5,67%

Dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco apontaram uma leve queda no índice de violência contra a mulher no interior do estado. No comparativo entre maio e junho, o mês passado apresentou uma redução. Junho terminou com 1.559 ocorrências registradas, contra 1.686 em maio. O primeiro semestre foi finalizado somando 9.406 crimes na região, maior índice do estado. A capital contabilizou 5.143 casos e a Região Metropolitana, 4.538. Violência doméstica ou familiar é aquela praticada por cônjuge ou algum parente da vítima (pai, irmão, filho etc). Petrolina foi uma das cidades que teve redução nos casos. Em junho foram apenas oito registros, contra 16 em maio. Parnamirim, Salgueiro, Serra Talhada e Ouricuri também apresentaram queda nas agressões. Por outro lado, Trindade, Terra Nova e Moreilândia registraram aumento das ocorrências.

Sendo candidato a presidente da República ou indicando alguém do PT para substituí-lo, o ex-presidente Lula está numa situação confortável em Pernambuco. O PT deve ter candidato próprio ao governo estadual que é a vereadora Marília Arraes, a primeira a empunhar a bandeira do “lulismo” no Estado. Ela viaja permanentemente pelo interior não apenas para divulgar sua candidatura como também para reclamar da prisão do ex-presidente, que considera “injusta” e “sem provas”. O governador Paulo Câmara também pretende marchar com o candidato do PT, seja ele quem for, para não contrariar a vontade da maioria dos pernambucanos, que gostaria de ver Lula de novo no Palácio do Planalto. Câmara será dissidente no PSB, seu partido, que não fará aliança formal com o PT. Poderosas forças políticas do PSB não têm interesse nesta aliança, a começar pelo governador de São Paulo, Márcio França, cuja sabedoria e sagacidade ele deixou claro anteontem ao ser sabatinado no programa “Roda Viva” da TV Cultura. O candidato do PTB a governador, Armando Monteiro Neto, também vai votar em Lula, apesar de esta não ser a posição unânime de sua coligação, que conta também com antilulistas como o DEM (Mendonça Filho) e o PSDB (Bruno Araújo). Em razão da supremacia do “lulismo” em Pernambuco, ainda não se sabe quem fará a campanha de Alckmin aqui no Estado, mesmo ele sendo o candidato dos deputados Jarbas Vasconcelos, Bruno Araújo e Betinho Gomes. Todos com Lula Dos cinco senadores que visitaram Lula ontem na prisão, todos são eleitores dele ou do candidato a presidente que indicar: Renan Calheiros (MDB-AL), Roberto Requião (MDB-PR), Édison Lobão (MDB-MA), Jorge Viana (PT-AC) e Armando Monteiro (PT-PE). Renan assegura também o apoio do governador Renan Filho, que tem 72% de aprovação em Alagoas. Só o meu > O senador Romero Jucá (MDB) tenta se reeleger em Roraima valendo-se de uma tática suprapartidária. Pede votos apenas para ele. Para presidente, governador, segundo senador, deputado federal e estadual, diz aos roraimenses que eles podem votar em quem quiser. Vai de general > Sem ter conseguido, no Ceará, um político no PSDB para enfrentar o governador Camilo Santana (PT), o senador Tasso Jereissati (PSDB) foi atrás de um militar. Está apoiando para governador o general Guilherme Teóphilo (PSDB). Olho nas sobras > O jovem empresário André Siqueira, filho do ex-vice-prefeito de Olinda, Arlindo Siqueira, vai disputar vaga de deputado federal pelo Patriotas. Está de olho nas sobras do deputado e candidato à reeleição, Pastor Eurico, que obteve mais de 200 mil votos em 2014. Da Igreja > Aos poucos, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), que é evangélico, está colocando pastores em cargos-chave da prefeitura. Faz o oposto do seu antecessor, Renildo Calheiros (PCdoB), que se cercou de gente filiada a partidos de esquerda. É Bolsonaro > Surpreende a quantidade de eleitores pernambucanos de classe média alto dizendo que vão votar em Bolsonaro para presidente da República. Talvez isto explique o fato de ele ter sido aplaudido várias vezes em evento da CNI, em SP, na semana passada. https://www.folhape.com.br/politica/politica/fogo-cruzado/2018/07/18/NWS,75261,7,458,POLITICA,2193-LULA-NAO-TERA-ADVERSARIOS-PERNAMBUCO-2018.aspx

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.060 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 11 – 25 – 39 – 41.  A estimativa da Caixa para o próximo sorteio é de um prêmio acumulado de R$ 62 milhões. Próximo prêmio será sábado às 20h- Marcello Casal Jr./Agência Brasil Cada uma das 186 apostas ganhadoras da Quina vai receber R$ 19.455,08. A quadra teve 8.570 acertadores. Eles vão receber cada um o prêmio de R$ 603,20. O sorteio do concurso 2.061 será no próximo sábado (21), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/mega-sena-acumula-e-proximo-premio-deve-pagar-r-62-milhoes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar como o YouTube lida com os dados de crianças. O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas por estarem em fase de desenvolvimento. Segundo o MPDFT, conteúdos rotulados como “para crianças” na plataforma (a partir de uma busca em seu sistema interno) totalizam 16,7 milhões de vídeos. Contudo, os termos de serviço da plataforma afirmam que ela é voltada para pessoas com 18 anos ou mais. “Em qualquer circunstância, Você afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do YouTube não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se Você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do YouTube. Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele”, diz o texto dos termos de serviço do Youtube. O Código de Defesa do Consumidor proíbe que um fornecedor de bens ou serviços se valha da fraqueza ou ignorância de um consumidor por distintas razões, inclusive idade. O Marco Civil da Internet afirma que a coleta de dados só pode ser feita mediante consentimento expresso, destacado das demais cláusulas contratuais. O promotor responsável, Frederico Meinberg, explica que o inquérito não visa averiguar os conteúdos, se adequação para crianças ou entrar em qualquer medida de retirada, mas avaliar como, a partir desse grande volume de vídeos disponíveis, a empresa coleta e usa dados de meninos e meninas para direcionar publicidade. Na opinião de Meinberg, a possibilidade de coleta de informações e a consequente segmentação de anúncios se aproveitando das vulnerabilidades de crianças sem a supervisão dos pais ou responsáveis traz uma série de discussões. “Imagina uma propaganda de cigarro pra crianças na televisão. Teria uma reação da sociedade e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). No YouTube, os próprios proprietários dizem que não é adequado mas se fomenta a produção de conteúdos para crianças. Está se tratando dados de crianças e adolescentes sem consentimento de pais e responsáveis”, compara. Ele destaca que esta é uma preocupação em outros países. Um pedido de investigação semelhante foi feito nos Estados Unidos por organizações de defesa dos direitos da infância junto à agência reguladora de concorrência, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês). Prática injusta Na avaliação do coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Pedro Hartung, a ação é importante, pois já há diversos mecanismos na legislação brasileira que limitam ou proíbem a coleta e o tratamento de dados de crianças da forma como o YouTube faz, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Além destes, a recém-aprovada Lei de Proteção de Dados, que deve ser sancionada nas próximas semanas, estabelece que a coleta de dados de crianças com até 12 anos só pode ser feita com consentimento de pelo menos um dos pais ou responsáveis e que o tratamento deve …

Em tempos de inúmeros escândalos de corrupção que assolam o cenário político brasileiro, e às portas de novas eleições a cargos estaduais e federais, a população busca nomes que possam ser dignos da confiança dos eleitores. Para não colocar todos os políticos na vala comum dos corruptos, o site Reclame Aqui, disponibiliza para os eleitores um aplicativo para celular chamado, oportunamente, de “Detector de Corrupção”, para que a população pesquise os pré-candidatos a cargos públicos e saibam se eles respondem algum processo por corrupção ou improbidade administrativa. Gonzaga Patriota é uma das figuras públicas, entre os políticos que aparecem na lista do aplicativo, como ficha limpa. Ao fazer a consulta com seu nome o resultado é o seguinte: Não detectado processo judicial contra este político na nossa base de dados”. O Detector de Corrupção está disponível para download em aparelhos com sistema Android ou IOS. Por meio do aplicativo, o usuário poderá descobrir se o político no qual tem a intenção de votar está com problemas ou pendências judiciais. Desta forma, se resolver manter a escolha, mesmo em caso de ‘ficha suja’, ao menos terá ciência da opção que fez. Como funciona o app O Detector de Corrupção funciona de maneira bem simples: basta apontar a câmera do celular (ou do tablet) para o rosto do político quando ele aparecer, ao vivo (na TV), ou em fotos de sites, jornais e revistas. O aplicativo dispõe, rapidamente, após utilizar um software de reconhecimento facial, todas as informações dos inquéritos oficialmente instaurados contra a figura pública em diversas instâncias da Justiça – STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TJs Estaduais (Tribunais de Justiça) e TRFs (Tribunais Regionais Federais). O banco de dados do Detector de Corrupção conta com informações de governadores, vice-governadores e deputados federais eleitos a partir de 2014, além de senadores eleitos desde 2010, presidentes e vice-presidentes que estejam vivos, candidatos à Presidência e aos governos estaduais listados pelo Datafolha e pelo Ibope.

Dados da pesquisa de satisfação dos consumidores residenciais de energia elétrica mostram que 76% dos entrevistados avaliaram positivamente os serviços prestados pelas empresas de energia. Os números, divulgados hoje (18) pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energias Elétrica (Abradee), mostram que o índice se manteve praticamente estável com relação ao ano passado, quando a satisfação ficou em 76,8%. No total, foram entrevistados 23.600 consumidores em 856 municípios dos estados brasileiros. Muitos dos que se mostraram insatisfeitos relataram problemas na comunicação das empresas em caso de cortes de energia programados ou orientações para o uso adequado de energia. No entanto, do total de entrevistados, 70,3% disseram estar satisfeitos com as informações prestadas pelas distribuidoras. Este foi o item com avaliação mais baixa, atrás de outros como atendimento, fornecimento e conta de luz. O resultado deste ano mostra aumento em relação ao registrado no ano passado, quando apenas 66,2% dos entrevistados se disseram satisfeitos. A conta de luz permanece como o item melhor avaliado, com 81% de satisfação. O resultado é menor do que o verificado no ano passado, quando 85,7% se disseram satisfeitos. Foram avaliados itens como o prazo entre recebimento e data de vencimento, conta sem erros de informação e disponibilidade de locais para pagamentos. Resultado De acordo com o presidente da Abradee Nelson Leite, o resultado reflete a disputa sobre o aumento do repasse cobrado pela Caixa Econômica Federal para o pagamento das contas nas lotéricas. “O resultado demonstra alguns casos bem específicos e bem localizados de dificuldades com os contrato entre as distribuidoras e a Caixa que pretendia aumentar em 50% o valor cobrado por conta arrecadada. As distribuidoras recusaram, em alguns locais houve ruptura de contrato e isso apareceu no resultado da pesquisa”, disse. Em comparação com as diferentes regiões do país, os dados da pesquisa mostram que a Região Sul apresenta o maior índice de satisfação, com 82,8%, resultado abaixo do apurado em 2017, quando o índice atingiu os 87,8% de satisfação. Em seguida, aparece a Região Sudeste com 78,3% de satisfação, contra 75,4% registrado no ano passado. Já na Região Nordeste, o índice de satisfação foi de 72,4%, abaixo dos 77,6% verificado em 2017. O Norte e Centro-Oeste aparecem com satisfação de 67,9%, pouco abaixo dos 68,2% registrados em 2017. Nos últimos 10 anos, a média de satisfação apurada do país ficou em 77%. Já o percentual de satisfação no Sul foi de 86%. Nas regiões Nordeste e Sudeste foi de 77% e no Norte e Centro-Oeste foi de 68%. “Os resultados mostram uma melhoria da percepção do consumidor em relação a qualidade do fornecimento. Isso reflete a melhoria dos indicadores de qualidade relativos a duração e frequência da interrupção de energia elétrica que apresentaram queda significativa nos últimos anos. O consumidor percebeu isso e manifestou essa percepção na pesquisa”, disse Leite.

Os inscritos no Bolsa Família começam a receber hoje (18) o benefício com reajuste de 5,67%. O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês. A informação foi divulgada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o ministério, para saber o dia em que o dinheiro pode ser retirado, basta que o beneficiário confira o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no dia seguinte e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 89, além daquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 178 que tenham entre seus integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. Ao se inscreverem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de educação e saúde, que são conhecidos como condicionalidades. O MDS lembra que crianças e adolescentes precisam ter frequência escolar de 85%. Para os jovens de 16 e 17 anos, o percentual exigido é de 75%. Na condicionalidade de saúde, um dos compromissos é manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das gestantes. O último reajuste do Bolsa Família aconteceu nesta mesma época, há dois anos. Em 2016, o benefício também havia ficado dois anos sem aumentos. Este reajuste de 5,67% foi aprovado em maio pelo governo. O Bolsa Família é o maior desembolso social da União, consumindo cerca de R$ 29 bilhões anuais, distribuídos a quase 14 milhões de famílias.

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores doSistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta. A nova versão do sistema, segundo o ministério, também permite registrar as vacinas aplicadas no prontuário eletrônico, permitindo armazenar todas as ações de saúde do usuário em um mesmo local. Desta forma, de acordo com a pasta, o histórico do paciente poderá ser acessado em todos os serviços do SUS que estejam informatizados. “Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB”, informou o ministério. A orientação do governo federal é que municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou a coleta de dados simplificada usem a versão mais recente do sistema, garantindo a qualidade na transmissão de dados coletados. A atualização está disponível no site do Departamento de Atenção Básica.

A Polícia Federal deverá concluir até o final de julho o relatório sobre o acidente com a aeronave que caiu em 2014 matando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas em meio a campanha presidencial daquele ano. Nesta semana, o irmão do ex-governador, o advogado Antônio Campos, protocolou uma petição junto pedindo a desconsideração do laudo do Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) feita nos motores da aeronave acidentada. Antônio Campos também pediu que fosse juntada aos autos da ação de produção de provas a requisição feita pelo juiz federal de tal prova, considerada de extrema importância para a apuração do acontecido. O acidente aconteceu quando o avião arremeteu logo após tentar pousar na pista do aeroporto de Santos, no litoral de São Paulo, devido ao mau tempo. PF conclui este mês relatório sobre acidente que matou Eduardo Campos

O Brasil registrou um recorde de voos internacionais nos primeiros cinco meses de 2018: 59,1 mil decolagens (média de 397 por dia), segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No mesmo período de 2017, por exemplo, a média foi de 339 decolagens/dia. A alta em relação ao ano passado foi de 16,3%. Em 2016 e 2017, o número de voos para o exterior havia caído 4,5% e 6,1%, respectivamente. O número de passageiros entre janeiro e maio também é o maior para o período desde o início da série histórica da Anac, em 2000. Foram transportados 9,76 milhões de pessoas em voos internacionais: alta de 14,1% na comparação com os cinco primeiros meses de 2017. As 20 rotas mais movimentadas em 2018 transportaram 4,83 milhões de passageiros (49,5% do total). Apenas três delas tiveram queda do número de viajantes: São Paulo-Madri, São Paulo-Buenos Aires e São Paulo-Montevidéu. Nos voos entre Brasil e Estados Unidos, o número de passageiros atingiu o maior patamar desde 2015: 2,1 milhões de pessoas — alta de 23% em relação ao mesmo período de 2017. Os dois países têm cerca de 30 rotas regulares, ligando as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife e Salvador aos EUA. O segundo destino com maior número de passageiros foi a Argentina (1,9 milhão). Em seguida, aparecem Chile (819 mil), Portugal (752 mil), Panamá (449 mil) e Espanha (406 mil). Os números de junho deverão ser divulgados no fim deste mês, de acordo com a Anac. Maior ocupação e preços em queda Os aviões que decolam para fora do Brasil saíram com uma média de 80,2% dos assentos ocupados nos primeiros cinco meses de 2018: queda de 1% em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, o patamar é considerado bom para as companhias aéreas, já que no auge da crise ficou em torno de 76%. Trata-se também do segundo melhor índice aproveitamento das aeronaves (oferta x passageiros transportados) em 18 anos — desde quando começou a série histórica da Anac. Os voos para a França, por exemplo, têm decolado com 90,7% dos assentos ocupados, em média. Para a Alemanha, 87,3%; e Portugal, 86,4%. Em 2011, foram vendidos 140 mil passagens para os Estados Unidos, com preço médio de US$ 1.165,87. Cinco anos depois, esse número havia subido para 353 mil e o valor médio era de US$ 673,18: redução de 42,2%. A Anac, porém, não tem dados referentes a 2017 e 2018. Apesar disso, uma rápida consulta no site de comparativo de preços Kayak, nesta semana, mostrava preços entre R$ 2.591 e R$ 3.576 (US$ 673 a US$ 929) para voos entre São Paulo e Miami, Nova York ou Orlando, entre setembro e outubro. Já para a Argentina, a média de preço das passagens em 2011 era de US$ 378,33 e hoje é possível achar por US$ 237,66 (R$ 915, com taxas inclusas). A queda foi de 37,1%. A Latam foi a empresa que mais transportou passageiros em voos internacionais …

A pesquisa realizada em parceria da Datamétrica com o Diario de Pernambuco fez também simulações de segundo turno. Lula venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin, com larga vantagem: 74% a 11% (cenário com Bolsonaro) e 73% a 7% (com Alckmin). Os números são de maior vantagem ainda para Lula nessa pesquisa do que foram em junho (de 69% a 14% e 71% a 7%, respectivamente). As duas simulações com Fernando Haddad, novamente com a informação de que esse tem o apoio de Lula, repetem a liderança de um candidato do PT. Entre Haddad e Bolsonaro, o petista teria 45% e o pré-candidato do PSL, 14%. Fosse a disputa entre o petista e o  pré-candidato do PSDB, Haddad teria 46% e Alckmin, 9%. Bolsonaro e Alckmin tampouco superam Marina, nas duas simulações equivalentes feitas com a pré-candidata da Rede. Entre Marina e Bolsonaro, 35% preferem Marina, 15% Bolsonaro. Entre Marina e Alckmin, os resultados seria de 35% a 10% em favor da candidata da Rede. Finalmente, quando se considera Ciro no segundo turno, ele vence tanto Bolsonaro (25% a 16%) como Alckmin (23% a 14%). “Pernambuco, neste momento, está dizendo que prefere Lula ou um nome que receba sua indicação a qualquer outro. E que prefere qualquer nome menos identificado com o campo do centro ou da direita. Ou, pelo menos, que não nutre simpatias por qualquer dos dois postulantes desse campo de mais visibilidade até aqui – Bolsonaro e Alckmin”, comenta Analice Amazonas, sócia diretora da Datamétrica responsável técnica pela pesquisa.   AMOSTRA A amostra da pesquisa produzida pela Datamétrica foi composta por 600 entrevistas realizadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE e no TSE.

Na intenção de voto espontânea para presidente, o eleitorado pernambucano segue firme no seu desejo de votar em Lula, segundo pesquisa da Datamétrica realizada nos dias 11 e 12 de julho. Quase metade da população, 46%, disse que votaria no ex-presidente. Em junho, no levantamento anterior,  a intenção de voto espontânea nele era de 41%. Na sequência, com larga distância, aparece Bolsonaro com 7% (era 9% em junho), Ciro Gomes com 2%, Marina  Silva com 1% e o restante com menos de 1%. Cresceu o número de indecisos: 21% para 26%. E caiu branco/nulo: 23% para 16%. Na intenção de voto estimulada de primeiro turno, foram feitos três cenários. Um considerando Lula postulante, outro substituindo ele por Fernando Haddad e um terceiro considerando o ex-prefeito de São Paulo e informando que ele tem o apoio de Lula. Confirmando os resultados da intenção espontânea, no primeiro cenário Lula lidera com 65%, um crescimento de seis pontos comparado aos resultados de junho (59%). Bolsonaro aparece como segundo colocado, com 9% (tinha 11%); Ciro, 4% (tinha 3%); Marina repete o desempenho anterior com 3%; e os pré-candidatos restantes têm, cada um, 1% ou menos. Indecisos representam 4% e branco/nulo 11%. No segundo cenário, com Haddad sem informar o apoio de Lula, todos os demais candidatos crescem, alguns significativamente. Marina lidera com 14%; Bolsonaro vem com 12%; Ciro, 7%, Fernando Collor de Mello, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias cada um com 2%, os demais com 1% ou menos. Branco/nulo é o “candidato” mais forte, com 44%, enquanto 12% se disseram indecisos. A terceira simulação, informando que Haddad tem o apoio de Lula, o petista cresce de 2% (cenário anterior) para 16%, ficando na primeira colocação. Marina aparece com 12%; Bolsonaro, 11%; Ciro, 6%; Alckmin e Collor com 2% cada e o restante com 1% ou menos. Branco/nulo seria 37% e 9% se disseram indecisos.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo marco regulatório para suplementos alimentares. A regulamentação, segundo a entidade, vai contribuir para o acesso de consumidores a produtos seguros e de qualidade, além de ajudar a reduzir a assimetria de informações no mercado – sobretudo em relação à veiculação de alegações sem comprovação científica. Segundo a Anvisa, uma resolução, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, trará os requisitos sanitários gerais dos suplementos alimentares, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem. A agência também vai publicar uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas. O texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo. Será publicada ainda uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde). “As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa. Debate Antes de regulamentar o tema, a agência realizou diversas reuniões com setores interessados no tema e recebeu opiniões, críticas e sugestões da sociedade civil e de entidades por meio de seis consultas públicas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-07/suplementos-alimentares-ganham-regulamentacao-inedita

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,53% na segunda prévia de julho, taxa inferior ao 1,75% da segunda prévia de junho. Segundo dados divulgados hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com a prévia, o IGP-M acumula taxas de inflação de 5,94% no ano e de 8,26% em 12 meses. A queda da taxa foi puxada pelos produtos no varejo e no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, registrou taxa de 0,52% na segunda prévia de julho. No mês anterior, a taxa foi de 2,24%. O Índice de Preços ao Consumidor, que acompanha a variação de preços do varejo, passou de 0,99% na segunda prévia de junho para 0,39% na segunda prévia de julho. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, subiu de 0,48% para 0,90% no período. A segunda prévia de julho foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 de junho de 2018 a 10 de julho

A cobertura vacinal da primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa realizada em maio deste ano em Pernambuco cumpriu a meta e imunizou 94% do rebanho. Dos 1.798.761 animais existentes 1.698.395 foram vacinados. A regional com maior cobertura vacinal foi a do Recife com 97,17% – abrangendo 24 municípios. Já o menor índice foi registrado na Regional de Serra Talhada, com 92,35% de imunização. “Os produtores pernambucanos cumpriram seu papel e vacinaram seu rebanho, fazendo com que o Estado mais uma vez atingisse a meta exigida pelo Ministério de Agricultura, pecuária e Abastecimento que é de imunizar pelo menos 90% do rebanho”, avaliou o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto Lima. A segunda etapa da campanha acontecerá no mês de novembro, e só devem ser imunizados animais com idade até 24 meses. A mudança no calendário de vacinação acontece porque o Estado está trabalhando para se tornar reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação em 2022.

A enfermeira Maria Tereza Ambrosio Rossi, de 70 anos, sente no bolso a aceleração da inflação, em especial os gastos com a saúde. “Eu pago R$ 1.580 todos os meses para ter um convênio médico porque infelizmente não podemos depender da saúde pública”, diz. Maria Tereza também faz uso de um medicamento específico para o tratamento de uma doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). “Há 4 anos, quando comecei a usar esse remédio, pagava R$ 160 por uma caixa, agora gasto mais de R$ 213”. Assim como Maria Tereza, pessoas acima de 60 anos sentem o impacto da inflação no dia a dia. O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias compostas por pessoas com mais de 60 anos, registrou no 2º trimestre a variação foi de 2,3%. Quem tem direito a se aposentar por idade pelo INSS? Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 5,14%. Com o resultado, a variação do indicador ficou acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, que mede a inflação do restante da população, foi de 4,43%. Fechar anúncio “O gasto das pessoas acima de 60 anos é maior principalmente com a saúde. O aumento dos planos e convênios médicos são muito maiores, proporcionalmente, para essa faixa da população”, explica o economista e professor da Saint Paul Carlos Honorato. “Também é preciso levar em conta o consumo de remédios, que no geral é mais alto”. No segundo trimestre deste ano, seis das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais elevadas. A principal contribuição partiu do grupo Habitação, que passou de alta de 0,07% no primeiro trimestre para aumento de 3,08% no segundo trimestre. O item que mais influenciou o avanço foi a tarifa de eletricidade residencial, que variou 13,97% no segundo trimestre, ante uma queda de 2,05% no trimestre anterior. Também tiveram acréscimos na alimentação (de 1,41% para 2,50%), saúde e cuidados pessoais (de 1,59% para 2,55%), transportes (de 1,61% para 2,39%), vestuário (de -0,02% para 1,05%) e comunicação (de -0,13% para 0,09%). Inflação baixa não significa preços em queda A eletricidade impactou não apenas os idosos. “Depois da reeleição de Dilma Rousseff, a partir de 2014, tivemos quase 70% de aumento na conta de luz e desse custo não temos como fugir. O impacto acaba sendo maior para pessoas acima de 60 anos porque muitas saem menos de casa ou usam equipamentos para a saúde”.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal André Fontes, suspendeu nesta terça-feira (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica subsidiárias da Eletrobras. O leilão das distribuidoras foi suspenso pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por determinação da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A suspensão foi feita em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL). A decisão de Fontes veio após a União pedir a suspensão da liminar. O desembargador levou em conta a alegação do governo sobre a situação financeira das distribuidoras. Segundo a União, a venda seria “essencial para garantir a sustentabilidade da Eletrobras, sobretudo, diante do cenário de crise fiscal da União”. Advocacia Geral da União (AGU) havia anunciado na última sexta-feira (13) que recorreria da decisão que suspendeu o leilão. O órgão disse ainda ter argumentado que a autorização para o leilão “já foi dada por diversos dispositivos legais”, acrescentando que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao leilão. A Eletrobras quer colocar seis distribuidoras à venda: Amazonas Distribuidora de Energia Boa Vista Energia Centrais Elétricas de Rondônia Companhia de Eletricidade do Acre Companhia Energética de Alagoas Companhia de Energia do Piauí Segundo a AGU, as seis distribuidoras acumularam prejuízo de R$ 4,5 bilhões no ano passado, de modo que as operações têm sido mantidas com ajuda da Reserva Global de Reversão (RGR). Discussão no Congresso Atualmente tramita no Congresso Nacional uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer para viabilizar a venda das seis distribuidoras de energia. Por se tratar de MP, a medida já está em vigor desde a publicação, mas, para se tornar uma lei em definitivo, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada por Temer. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho, mas ainda precisa ser analisada pelo Senado.

O financiamento de veículos zero quilômetro cresceu 14,7% no 1º semestre deste ano, mantendo a tendência de 2017. No ano passado, as vendas a prazo de carros, motos, caminhões e ônibus tiveram alta pela primeira vez em 7 anos. De janeiro a junho últimos foram financiados 969 mil veículos zero, segundo dados da B3. A empresa opera a base integrada de dados que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos oferecidos como garantia em operações de crédito. O destaque foram os pesados, com alta de 57,6% sobre o 1º semestre de 2017, totalizando 42.240 unidades vendidas a prazo. O financiamento de veículos usados também cresceu, 5,5%, sobre o mesmo período do ano passado, somando 1,66 milhão de unidades. A queda na venda de carros seminovos (com até 3 anos de uso) também se reflete nos dados de financiamento desses veículos, que diminuiram 10,8%. Foi a única “faixa etária” de carros usados com baixa nessa modalidade de compra. O maior volume de usados financiados foi o de 4 a 8 anos, com 823,7 mil unidades, seguidos pelos seminovos, que somaram 315,8 mil. A maior alta foi dos carros com 9 a 12 anos de uso, que totalizaram 234,8 mil financiamentos.

O Tesouro Nacional pagou, em junho, R$ 534,16 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (17). Do total, R$ 531,44 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro e R$ 2,72 milhões de Roraima. No primeiro semestre de 2018, a União quitou R$ 1,894 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,861 bilhão cabem ao estado do Rio, R$ 22,09 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Já a Prefeitura de Natal está impedida de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 23 de maio de 2019 e o estado de Roraima até 6 de junho de 2019. Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.