O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018. A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal. Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. “Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil”, declarou. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa  

O deputado Lucas Ramos confirmou através de nota oficial, a decisão de disputar a reeleição para Deputado Estadual. Confira na íntegra: Tomamos a decisão de disputar a reeleição para Deputado Estadual por entendermos que é necessária a nossa presença na construção do desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, colaborando com soluções mais eficazes para os problemas que enfrentamos em nosso estado, como a segurança pública e os efeitos da crise hídrica que castiga há anos o Semiárido nordestino. Estamos certos de que, na Assembleia Legislativa, seguiremos prestando nossa contribuição para que as ações que Pernambuco tanto precisa continuem tornando-se realidade. Destacamos, ainda, que Petrolina e a região do São Francisco possuem representação importante no Congresso Nacional com 3 deputados federais e 1 senador da República. Na esfera estadual, no entanto, houve desfalque e torna-se importante a manutenção desses espaços. Lembramos que em 1998 o povo de Petrolina e do São Francisco elegeu 5 deputados estaduais. Vinte anos depois, a presença de parlamentares comprometidos com o crescimento regional precisa ser ampliada, não cabendo mais lacunas. Além disso, é tarefa nossa fortalecer o Partido Socialista Brasileiro nas regiões do São Francisco e também no Araripe, reestruturando a legenda em todas as cidades onde temos atuação para que em 2020 tenhamos um partido ainda mais preparado para as eleições municipais. Na nossa análise, ao cumprir o papel de Deputado Estadual possuiremos amplas condições de atuação junto às nossas bases para que o partido possa ampliar sua presença no Sertão. Lucas Ramos Deputado Estadual/PSB.   Fonte: Blog do Edenevaldo Alves http://www.edenevaldoalves.com.br/deputado-lucas-ramos-explica-em-nota-porque-desistiu-da-candidatura-a-deputado-federal/

Para dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, a partir de hoje (19) a Petrobras passa a divulgar o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. Os valores estarão disponíveis no site da estatal. Com o reajuste previsto para entrar em vigor amanhã (20), o preço médio do litro da gasolina A, comercializado pela empresa, será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. O valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda em todo território nacional. Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados. Acumulado Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em outubro de 2016, quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro, uma variação de 54 centavos. Segundo a Petrobras, os ajustes feitos pela empresa respondem por 9 centavos desse total. No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro e agora está em R$ 3,40. Da variação de 35 centavos, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos. A estatal ressalta que não fez alterações na política de preços para diesel e gasolina. “Os preços dos derivados são atrelados aos mercados internacionais e podem variar diariamente, como outras commodities, a exemplo da soja, do trigo e do aço. De acordo com as cotações internacionais, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a nota da Petrobras. Gás de cozinha O site da Petrobras passa a informar também o valor médio do GLP residencial, vendido pela estatal para as distribuidoras que fazem o envase em botijão de gás de cozinha. Atualmente, o preço médio sem tributos equivale a R$ 23,16 por botijão de 13 quilos. A revisão da política de preços do GLP de uso residencial foi feito em janeiro, para reduzir a volatilidade de preços do produto. “A revisão alterou a frequência dos reajustes de mensal para trimestral e introduziu um mecanismo de compensação pelas diferenças entre os valores que seriam praticados pela política anterior e aqueles adotados pela metodologia atual, sem, portanto, impactar negativamente o resultado da companhia. A referência continua a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%”. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/petrobras-anuncia-mudancas-na-divulgacao-do-preco-da-gasolina-e-do-diesel

A exoneração do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado. Sá apresentou o pedido de exoneração ao governador Luiz Fernando Pezão na última sexta-feira (16). O decreto do governador foi assinado na própria sexta-feira. A exoneração do secretário foi solicitada no dia em que o presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio. O decreto de intervenção federal ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional, mas já está em vigor. A medida será votada hoje (19) pela Câmara dos Deputados e, em seguida, será encaminhada ao Senado Federal. Roberto Sá substituiu José Mariano Beltrame na Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio e estava no cargo desde outubro de 2016. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/exoneracao-de-secretario-de-seguranca-do-rio-e-oficializada

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram acordo de cooperação para aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas privadas envolvidas em práticas ilícitas. De acordo com a CGU, o memorando ratifica que Brasil e Colômbia compartilham interesse referente à adoção de uma política integral para prevenir e combater o suborno de servidores públicos estrangeiros, além de outros atos de corrupção. “Para tornar a prática viável, as instituições se comprometem a cooperar de forma mútua, pronta e eficaz, mediante o uso dos instrumentos jurídicos vigentes em ambos os países, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013), no caso do Brasil”, informou em nota, a CGU. Com o acordo, Brasil e Colômbia podem trocar dados sobre investigações e processos contra empresas que atuam nos dois países. A cooperação prevê, por exemplo, o fornecimento de informação e documentos relacionados ao pedido de assistência e a obtenção e produção de provas conforme permitidas pelas leis de cada país e que estejam relacionadas com o pedido. Mediante pedido de assistência, também será possível que uma das partes preste assessoria à outra em assuntos relacionados à prevenção, ao combate e à punição de casos de suborno envolvendo servidores públicos estrangeiros. Ainda segundo a CGU, a meta do governo brasileiro é assinar, até o fim do ano, acordos bilaterais similares com todos os países da América Latina que têm legislação de responsabilização de empresas e de combate ao suborno transnacional, nos âmbitos civil e administrativo.

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento. Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS. Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto. Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/aposentados-e-pensionistas-do-inss-tem-ate-fevereiro-para-comprovar-vida

Após reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro demandará mandados de busca e apreensão coletivos, quando é solicitado à Justiça autorização para aplicação dessas medidas em uma área mais abrangente. De acordo com Jungmann, este tipo de mandado não restringe a busca a uma área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos. Questionado se a medida não seria uma espécie de “carta branca” para os militares das Forças Armadas que vão atuar na segurança do Rio, o ministro negou. “Não existe carta branca, nem carta negra, nem carta cinza”, disse. Segundo ele, o uso do mandado de busca e apreensão de captura será usado com a “máxima transparência”. De acordo com o ministro, esse instrumento é mais eficaz para a realidade urbana do Rio de Janeiro onde muitas vezes há a autorização para busca e apreensão de um criminoso em determinado local e ele se desloca. “Isso é uma ordem judicial que já foi empregada outras vezes no Rio de Janeiro e estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns lugares. Em lugar de você colocar rua tal, quadra tal [no mandado], você vai dizer uma rua inteira, uma área ou um bairro. Em lugar de ser uma casa pode ser uma comunidade, um bairro. Isso tudo com a máxima transparência, com a participação do Ministério Público e obviamente que só podemos fazê-lo se tivermos uma ordem judicial para tanto”, explicou o ministro. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/mandados-coletivos-nao-serao-carta-branca-para-forcas-armadas-diz-jungmann

O presidente Michel Temer determinou hoje (18) o envio de uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional para combater o crime organizado no Ceará. Uma dos motivos para o complemento nas ações de segurança que já estavam sendo realizadas no estado é a suspeita do assassinato do traficante Rogério Jeremias de Simone, vulgo Gegê do Mangue, um dos líderes de uma facção criminosa de São Paulo e que estava foragido. A morte ainda não foi confirmada oficialmente. De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, as polícias Militar e Civil estão trabalhando para identificar os corpos de dois homens encontrados na última sexta-feira (16) em uma área indígena localizada em Aquiraz, cidade da região metropolitana de Fortaleza. A autoria dos homicídios também é investigada. O grupo de policiais que integra a força-tarefa é formado por 26 homens da Polícia Federal e dez da Força Nacional e embarcará, às 22h, na Base Aérea de Brasília, para Fortaleza. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, também viajará para a operação. A força-tarefa vai atuar em conjunto com a Polícia Militar do estado. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/temer-determina-envio-de-forca-tarefa-para-combater-crime-organizado-no-ceara

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização, criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. O novo prazo termina na próxima quinta-feira (22). A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para as escolas, o prazo de adesão vai até 23 de fevereiro. A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas em todo país. Segundo o MEC, serão investidos R$ 200 milhões no pagamento de assistentes pedagógicos para auxiliar os professores em sala de aula. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões. Adesões O MEC ainda não tem um balanço sobre o número de adesões, mas a pasta explicou que a prorrogação de prazo é normal quando se trata de estados e municípios. “Principalmente quando se abre um novo programa, onde os municípios ainda precisam se familiarizar com um novo processo, como no caso do Mais Alfabetização”, informou a pasta. Esta é a segunda vez que o ministério prorroga o prazo de adesão ao programa. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, lembrou que a primeira prorrogação de prazo foi feita a pedido da própria entidade ao MEC, por causa da quantidade de municípios que ainda não tinham conseguido fazer a adesão. “Temos um grande número de gestores que precisavam conhecer melhor o programa, e pediram mais tempo para o processo”. Segundo ele, em Minas Gerais muitos municípios solicitaram o adiamento. Costa Lima acredita que o número de adesões vai ser superior a 80%. “Nosso interesse é ter todos os municípios participando do programa. É um programa que só vem a somar, pois sabemos que a alfabetização precisa de um acompanhamento quase individualizado, e com o assistente pode otimizar mais o tempo do professor. É o tipo de apoio que nunca é demais”.   http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-02/prazo-para-adesao-ao-mais-alfabetizacao-e-prorrogado-para-dia-22

Javier Bertucci, um pastor evangélico de 48 anos, anunciou neste domingo (18) sua candidatura às eleições presidenciais venezuelanas de 22 de abril, nas quais o presidente Nicolás Maduro tentará a reeleição. “Decidi (…), junto ao clamor de muita gente desesperançada (…) diante do meu Senhor, botar meu nome e a liderança que tenho por graça como opção para as próximas eleições presidenciais”, disse Bertucci durante um ato religioso na cidade de Valencia (norte). Após quase um mês do anúncio da antecipação das eleições, Bertucci surge como o primeiro oponente de Maduro, que enfrenta uma aguda crise econômica com escassez de alimentos e remédios. A coalizão opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD) ainda não decidiu se participará, em meio a divisões entre os cerca de 20 partidos que a formam. O religioso não informou qual partido o apoiará. Com o lema “O evangelho muda”, Bertucci, nascido em Guanare, noroeste do país, e muito ativo nas redes sociais, dirige um movimento de voluntários na igreja cristã Maranatha que distribui comida em zonas pobres. Em um palco com jogos de luzes, o pastor afirmou que a Venezuela “terá que se preparar para ouvir em rede (de rádio e televisão) todos os domingos a mensagem de esperança que mudou milhares nesta igreja e vai mudar milhões neste país”. Segundo Bertucci, “a única forma de que haja mudança na Venezuela” é que nas próximas eleições a participação seja maciça. Uma investigação jornalística baseada nos vazamentos dos Papéis de Panamá e difundida no site “Armando.info” o vinculou em 2016 a uma empresa panamenha de importação de alimentos, associação que ele negou em uma coletiva de imprensa. As votações, que são realizadas tradicionalmente em dezembro, foram convocadas de forma antecipada pela Assembleia Constituinte governista que rege na Venezuela com poderes absolutos. https://g1.globo.com/mundo/noticia/pastor-evangelico-lanca-candidatura-a-eleicao-presidencial-na-venezuela.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

A erradicação do trabalho infantil e os direitos da criança e do adolescente serão discutidos em uma Audiência Pública que acontece nesta terça-feira (20), em Petrolina. O encontro promovido pela prefeitura faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município com objetivo de reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre o crime. A coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Mara Marilac, destaca a necessidade de cumprir a legislação em defesa das crianças. “É muito importante que todos estejam envolvidos nas discussões para que nós possamos junto, de fato, cumprir o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente”, disse. A audiência organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conta com apoio do Conselho da Criança e do Adolescente e deve contar com a participação do Conselho Tutelar; Vara da Infância e Juventude;  Polícia Militar, entre outros órgãos ligados à proteção social. O encontro será conduzido pelo coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Leônidas Leal. O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro. http://www.waldineypassos.com.br/

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março via internet, pelo site da Fundação Cesgranrio. Os interessados em participar do certame devem desembolsar R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 8 de abril de 2018. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da Cesgranrio e Petrobras. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018. O concurso tem validade de 12 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras. Os postos de trabalhos estão detalhados no edital. As vagas são para os seguintes cargos: Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Mecânica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Eletrônica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Elétrica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Inspeção, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro de Petróleo Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior, Engenheiro de Segurança Júnior, Engenheiro Naval Júnior, Geofísico Júnior – Geologia, Geofísico Júnior – Física, Geólogo Júnior, Medico do Trabalho Júnior, Químico de Petróleo Júnior, Técnico de Administração e Controle Júnior, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Técnico de Exploração de Petróleo Júnior – Geologia, Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior, Técnico de Logística de Transporte Júnior – Controle, Técnico de Logística de Transporte Júnior – Operação, Técnico de Manutenção Júnior – Instrumentação, Técnico de Segurança Júnior, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Mecânica, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Administração e Técnico Químico de Petróleo Júnior. O cadastro esperado é de 555 candidatos. Concurso: Petrobras inscreve para mais de 100 vagas

A Tropa de Choque e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro foram acionados para tentar conter uma rebelião iniciada no fim da tarde de hoje (18) no Presídio Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense. De acordo com informações iniciais, três agentes penitenciários são mantidos reféns pelos detentos. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que na tarde deste domingo inspetores de segurança e administração penitenciária frustraram uma tentativa de fuga de internos da unidade prisional. Em seguida, os internos iniciaram um motim. O secretário de Administração Penitenciária, David Anthony Gonçalves Alves, ativou o centro de crise no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A secretaria informou também que o Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e o subsecretário de Gestão Operacional estão no local, com o apoio do Batalhão de Choque e diversas unidades da Polícia Militar. A rebelião ocorre no mesmo dia em que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que antecipou “medidas de controle” nos presídios do estado para impedir eventuais reações da população carcerária à intervenção federal na segurança pública do estado, decretada na última sexta-feira (15). “Uma série de medidas operacionais foram adotadas, com o objetivo de impedir as instabilidades no sistema carcerário”, informou, em nota, o secretário de Administração Penitenciária, David Anthony. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/02/18/NWS,59299,70,450,NOTICIAS,2190-DETENTOS-FAZEM-REBELIAO-COM-REFENS-PRESIDIO-BAIXADA-FLUMINENSE.aspx

Representantes de 36 países vão se reunir em Brasília amanhã (19) e terça-feira (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014 tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas. “Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional”, diz a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil. Representantes de 36 países vão se reunir em Brasília amanhã (19) e terça-feira (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014 tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas. “Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional”, diz a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-02/brasilia-vai-sediar-encontro-sobre-situacao-de-refugiados-na

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o entrevistado do programa Conversa com Roseann Kennedy que vai ao ar amanhã (19) na TV Brasil. Na entrevista, ele fala sobre as expectativas do governo para a votação da reforma da Previdência no Congresso Nacional e sobre a influência do cenário político na economia do país. Meirelles também conversou com a jornalista sobre a possibilidade de candidatar-se à Presidência da República, além de temas como educação e histórias de bastidores da vida pública. A partir de amanhã, o programa Conversa com Rosean Kennedy irá ao ar em novo horário, às 21h15. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/meirelles-fala-de-economia-previdencia-e-eleicao-no-conversa-com-rosean

Parte do teto da área de embarque do Aeroporto de Brasília caiu na tarde de hoje (18) por causa da chuva. Uma pessoa ficou ferida. De acordo com a Inframerica, concessionária que administra o terminal, uma calha de escoamento de água pluvial entupiu e provocou o descolamento de uma placa do forro do teto, com vazamento de água no local. O incidente ocorreu por volta das 16h, próximo ao portão 17. Após a queda da estrutura, uma pessoa precisou ser atendida pelos médicos do aeroporto e em seguida foi encaminhada a um hospital da cidade. Segundo a Inframerica, o paciente fez exames e já recebeu alta médica. O local da queda do teto foi isolado e a concessionária enviou equipes de manutenção. Por causa da chuva, os pousos e decolagens no Aeroporto de Brasília ficaram suspensos entre as 16h12 e 16h28 deste domingo. De acordo com a concessionária, apenas um voo sofreu atraso por causa do mau tempo. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/parte-do-teto-do-aeroporto-de-brasilia-desaba-por-causa-da-chuva

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018. Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300. As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante. As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação. Inscrições Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa. As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa. Calendário Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março. Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa. Fonte: AB

Um terremoto de magnitude 6 na escala Richter, com epicentro no estado de Oaxaca, no sul do México, surpreendeu esta madrugada os moradores da Cidade do México, que na sexta-feira passada viveram um susto por causa de um tremor de 7,2 graus. O Serviço Sismológico Nacional (SSN) informou que o tremor – uma réplica do ocorrido na sexta-feira – foi registrado às 3h57 (horário de Brasília) e o seu epicentro localizou-se a 32 quilômetros a sudeste de Pinotepa Nacional, a 10 quilômetros de profundidade. Os moradores da capital, marcados pela recente tragédia do terremoto de magnitude 7,1 de 19 de setembro passado, saíram de pijamas das suas casas após a ativação do alerta. O tremor foi mais sentido nos prédios mais altos. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, escreveu no Twitter que a Defesa Civil “ativou seus protocolos e está em contato com autoridades locais”. As informações são da agência de notícias EFE. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/tremor-de-terra-sacode-centro-e-sul-do-mexico

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se reunirá na próxima quarta-feira (21) com estudantes e professores, e na quinta-feira (22) com diferentes autoridades, para falar sobre segurança nas escolas depois do massacre que deixou 17 mortos em um instituto de Parkland (Flórida) nesta semana. A Casa Branca informou nesse domingo, ao divulgar a agenda semanal de Trump, que o presidente manterá na quarta-feira uma sessão para ouvir estudantes e professores do ensino médio. A assessoria de Trump não detalhou que estudantes serão convidados à reunião e, ao ser questionado pela agência EFE, um porta-voz da Casa Branca limitou-se a dizer que haverá mais detalhes na própria quarta-feira. No dia seguinte, Trump se reunirá “com funcionários estaduais e locais para falar sobre segurança nas escolas”, informou a Casa Branca. As reuniões mostram a tentativa de Trump de exercer um papel mais ativo após o massacre que deixou 17 mortos e 15 feridos na última quarta-feira, quando um ex-estudante armado com fuzil semiautomático AR-15 disparou contra seus antigos colegas e professores na escola de ensino médio Marjory Stoneman Douglas em Parkland. Os estudantes dessa escola fizeram uma manifestação ontem, exigindo maior controle de armas de fogo nos Estados Unidos, mas Trump evitou apoiar a ideia, e também não falou do tema. Trump é um fervoroso defensor do poderoso grupo de pressão que freou várias tentativas de controle de armas nos Estados Unidos, a Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês). Ontem (18),  ele se referiu pela primeira vez a esse tema em um tweet, afirmando que a oposição democrata não está realmente interessada no problema. “Assim como não querem resolver o problema do Daca (programa que protege da deportação os imigrantes irregulares que chegaram aos EUA na infância), por que os democratas não aprovaram uma legislação para aumentar o controle de armas quando tinham tanto a Câmara quanto o Senado sob o governo de (Barack) Obama? Porque não queriam, e agora só falam!”, escreveu Trump no Twitter. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/trump-falara-com-estudantes-sobre-seguranca-nas-escolas-apos-massacre

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos. A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário. Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal. Agenda O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais. Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta. Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam. O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer. …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando. A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. De acordo com a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito. “Já as gestantes estão em um momento especial de suas vidas, que demanda acompanhamento próximo. Tal cuidado já fica a desejar em se tratando da população carente, que sofre para conseguir atendimento médico tempestivo, sendo ainda mais desastroso em se tratando de mulheres presas”, diz a DPU. Julgamento caso a caso Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta. Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais. Na ação que será julgada esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também argumentou que cada caso deve ser analisado de forma individual porque muitas mães sequer deveriam ter a guarda das crianças por colocá-las sob risco. Além disso, a procuradoria entende que a mera condição de gestante ou de ter filho menor de 12 anos não dá o direito automático à revogação de preventiva. “A concessão da prisão domiciliar deve ser analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a vulnerabilidade da situação em que se encontra o filho, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família”, diz a PGR. Apesar de …

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos ao concurso da Petrobras. A empresa divulgou na quinta-feira (15) o edital do certame que oferece 156 vagas imediatas e mais 1.650 para cadastro de reserva. Os aprovados atuarão nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o edital de abertura, o salário base inicial varia entre R$ 3.745,32 e R$ 10.726,45. O concurso tem prazo de validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período. As vagas são divididas para os nível médio/técnico e superior. As inscrições seguem até o dia 07/03/2018 no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de participação é de R$ 47 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 67 para os cargos de nível superior. Todos os candidatos farão prova objetiva no dia 15 de abril de 2018 nas cidades de Manaus (AM), Salvador (BA), Brasília (DF), Vitória (ES), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Recife (PE), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Rio Grande (RS), Florianópolis (SC), Santos (SP) e São Paulo (SP). http://www.waldineypassos.com.br/

Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela nesta sexta-feira (16) depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno em São Paulo – área considerada de risco, descartando possibilidade de contaminação dentro de Pernambuco. Apesar do resultado do teste laboratorial ter saído nesta sexta, o homem já havia recebido alta médica em 29 de janeiro, em bom estado de saúde e sem o vírus no corpo. Desde o início do ano, a SES já investigou quatro casos suspeitos da doença em Pernambuco. A SES afirma que não há nenhum indício de circulação do vírus da febre amarela no Estado, caracterizada como área de baixo risco de transmissão, à luz dos critérios do Ministério da Saúde A secretaria promete que, a partir da próxima semana, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) irá começar a fazer exames sorológicos para a febre amarela, facilitando a análise dos casos suspeitos. Hoje as amostras colhidas de pacientes são enviadas a laboratórios nacionais de referência. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/02/16/NWS,59135,70,449,NOTICIAS,2190-CONFIRMADO-PRIMEIRO-CASO-FEBRE-AMARELA-PERNAMBUCO.aspx

O terceiro caso suspeito de morte por arboviroses no ano em Pernambuco foi notificado em Ribeirão, na Mata Sul. O paciente é do sexo masculino e tinha 15 anos. A data do óbito foi o último dia 10. A informação de mais uma morte possivelmente relacionada à dengue, chikungunya ou zika foi divulgado nesta sexta-feira (16), no boletim semanal da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera os dados até o dia 10 de fevereiro. Além desse adolescente, estão sob investigação a morte de uma mulher, de 39 anos, natural de Moreno, que faleceu em 26 de janeiro, e a de um bebê, de 1 ano, de Iguaracy, que morreu no dai 31 do mesmo mês. Com relação às suspeitas de adoecimento por arboviroses, o volume de notificações já ultrapassou a marca dos mil casos. Foram 854 de dengue, 206 de chikungunya e 31 de zika. Macacos Além da vigilância de arboviroses, o monitoramento da febre amarela através da mortalidade de primatas não humanos identificou este ano 15 ocorrências (epizootias) em 13 municípios, envolvendo 24 óbitos de macacos. Esses animais foram encontrados mortos e notificados aos órgãos ambientais e de vigilância (municipais e estaduais). Até o momento, nenhum caso envolvendo macacos em Pernambuco foi diagnosticado com febre amarela. Mas nesta sexta-feira, foi confirmado o primeiro caso de febre amarela em Pernambuco após 90 anos – o paciente, porém, adquiriu o vírus em São Paulo. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/02/16/NWS,59159,70,449,NOTICIAS,2190-PERNAMBUCO-NOTIFICA-TERCEIRA-MORTE-ESTE-ANO-SUSPEITA-POR-ARBOVIROSE.aspx

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou na quinta-feira (15) uma consulta pública, para discutir a criação de uma conta de luz pré-paga. O modelo seguiria o já empregado em serviços como o de telefonia e nele, o consumidor pagará pelo uso antes de consumir a energia. O novo formato está previsto pela Aneel desde 2014, mas somente agora a Agência abriu a consulta pública. A proposta pode ser avaliada gratuitamente pela internet, no site da Aneel. “A consulta pública é o primeiro passo. É fundamental para ver o conhecimento do consumidor em relação ao pré-pagamento, sua percepção e o que seria benéfico no modelo”, destacou o superintendente adjunto da Aneel, Hugo Lamin. O próximo passo será a realização de uma audiência pública para discussão do tema, etapa prevista para acontecer entre o fim de 2018 e o início de 2019. A decisão de implantar o novo formato será das distribuidoras e o consumidor, por sua vez, poderá optar pela adesão ou não. http://www.waldineypassos.com.br/

A fim de simplificar o processo de regulação e atrair mais investimentos para a produção brasileira de biocombustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está analisando a possibilidade de unificar o marco regulatório do etanol, do biodiesel e do biometano. Por isso, abriu uma consulta pública para receber propostas sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 16, para que uma audiência pública debata o assunto em 22 de março. “A consulta tem como proposta a simplificação regulatória e a minimização de barreiras para o exercício desta atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional”, informou a ANP, que pretende levar as propostas recebidas da sociedade civil para avaliação e possível incorporação da sua área técnica, antes de submeter o texto da nova regulamentação a sua diretoria. Enquanto isso, a minuta de resolução elaborada pela ANP “propõe a unificação do marco regulatório de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol) com vistas à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação”. A intenção é consolidar as normas impostas aos produtores de etanol e biodiesel e inserir a produção de biometano, que ainda não é regulamentada oficialmente, nas atividades vistoriadas pela ANP. E, assim, criar um marco legal único que favoreça a produção dos biocombustíveis no Brasil. Em nota técnica, a ANP explica que essa regulamentação é necessária porque este setor é de extrema relevância para a matriz energética e a economia nacional. Segundo a agência, em 2016, os combustíveis limpos representaram 26,8% da demanda de combustíveis líquidos do País. E só o etanol representou 45,5% de todo o consumo de combustíveis líquidos. Além disso, esta atividade produtiva gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos, colaborando com o desenvolvimento de 1,2 mil municípios brasileiros. Não bastasse isso, os biocombustíveis vão ajudar o Brasil a cumprir o compromisso de redução da emissão dos gases de efeito estufa assumido na 21ª Conferência das Partes (COP-21). E é por isso que, além desta revisão do marco regulatório, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no fim do ano passado. “No momento atual, em que o Brasil apresenta carência de investimento para a produção de biocombustíveis, a Agência realmente precisa tomar providências para evitar o colapso no fluxo de abastecimento nos próximos três ou cinco anos, revendo normas que muitas vezes só acarretam danos ao produtor”, defendeu o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, argumentando que, hoje em dia, há cobranças em demasia, sem a contrapartida de políticas que incentivem o setor. Procurada pela reportagem, a ANP garantiu que dentre as proposições do novo marco regulatório, estão a extinção de algumas exigências, como a de autorização de construção, de alvará da prefeitura e de capacidade mínima de armazenamento, o que, na visão da Agência “possibilitará a redução significativa dos prazos de análise processual e de outorga da autorização …

Após apresentar queda de 7,8%, em 2016, o número de passageiros transportados em voos domésticos cresceu 2,2% em 2017, informou hoje (16) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No total, foram transportados em voos dentro do país 90.626.847 milhões de passageiros, contra os 88.677.56 de 2016. Em voos internacionais, houve aumento de 11,7% em 2017, com 8.357.924 passageiros transportados por empresas brasileiras em voos internacionais, com origem ou destino no Brasil, representando alta de 11,7% em relação a 2016, quando o número foi de 7.485.043. O balanço da Anac mostrou também que houve aumento de 3,2% na demanda de passageiros por voos domésticos em 2017. A oferta cresceu 1,4% no mesmo período, ante retraço es de -5,7% e -5,9% registradas no ano anterior. Na comparação entre dezembro de 2017 com o mesmo mês de 2016, a demanda de passageiros em voos domésticos também cresceu, com o aumento de 5,7% e 8,3 milho es de passageiros transportados em voos dome sticos, variação positiva de 4,4% em relaça o ao mesmo peri odo do ano anterior. A oferta, na mesma comparação, registrou crescimento de 3,2%. A taxa de ocupação dos voos, em 2017, foi de 81,5%, uma variação positiva de 1,8% em relação ao mesmo período de 2016. Em dezembro, o número foi superior, ficando em 83,2%, o que representou alta de 2,4% frente ao mesmo mês do ano anterior. Mercado internacional Segundo a Anac, no acumulado do ano, a demanda internacional das empresas brasileiras cresceu 12% e a oferta avançou 10,6%. No mês de dezembro, foram transportados 776 mil passageiros pagos em voos internacionais por empresas brasileiras. “Em dezembro de 2017, o indicador apresentou aumento de 10,5%, sendo o 15º mês consecutivo de alta, enquanto a oferta cresceu 11,7%, o 14º aumento seguido, maior nível para o período na série histórica iniciada em 2000”, disse a agência reguladora. A taxa de aproveitamento de assentos nos voos internacionais acumulou alta de 1,3% na comparação com 2016, atingindo o patamar de 84,8%. Apesar disso, houve baixa de 1,1% na comparação entre dezembro de 2016 e 2017, quando foi de 82,9%. Esta é a quinta baixa consecutiva do indicador após sequência de 14 meses de alta. Empresas No mercado doméstico, os números mostram que, no acumulado do ano, a Gol liderou o mercado com 36,2% de participação, seguida da Latam com 32,6%, representando variações de 0,5% e -6,2%, respectivamente, na comparação com 2016. A Azul vem em seguida com 17,8% do mercado, enquanto a Avianca respondeu por 12,9% da demanda, o que significa que as duas companhias apresentaram, na comparação com o ano anterior, crescimento de 4,5% e 12,8%, respectivamente. Na participação do mercado internacional entre as empresas aéreas brasileiras, a Latam permanece na frente. A empresa alcançou 67% da demanda para o mês de dezembro de 2017. Apesar de continuar liderando o mercado, a Latam apresentou um recuo de 5,8% na comparação com dezembro de 2016. Em seguida, aparece a Azul, que obteve 15,9% de participação e crescimento de 61,1% na demanda, …

O decreto assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer nomeia o general Walter Souza Braga Netto interventor na segurança pública do estado do Rio. O texto dá plenos poderes para o general Braga Netto atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz o decreto. Braga Netto estará subordinado do presidente da República e terá plenos poderes “para requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”. Além disso, segundo o texto, “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”. O general é comandante militar do Leste desde setembro de 2016 e foi um dos responsáveis pelo plano de segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Durante o evento esportivo, ele atuou como coordenador-geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Comando Militar do Leste, que na época era comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva. Braga Netto é mineiro de Belo Horizonte e tem um currículo que inclui o comando do 1º Regimento de Carros de Combate e a chefia do Estado-Maior da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Comando Militar do Oeste. No Comando Militar do Leste, o general coordena, controla e executa atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro em três estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Tal área de atuação abrange mais de 50 mil militares, o que significa 24% do efetivo da Força Terrestre do Brasil. Segundo o Ministério da Defesa, esta é a maior concentração de tropas e escolas militares da América Latina. Durante o período da intervenção federal no Rio, segundo o Artigo 4º,  poderão ser requisitados “os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor”. A intervenção irá até 31 de dezembro de 2018 e entra em vigor a partir da publicação do decreto no Diário Oficial da União. Veja abaixo a íntegra do decreto: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, da Constituição, Saiba Mais Temer diz que governo dará respostas duras e firmes ao crime organizado no Rio Secretário de Segurança Pública do Rio põe cargo à disposição DECRETA: Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. § 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no …

O volume do Sistema Cantareira, um dos maiores complexos de abastecimento de água de São Paulo, está com 51% de sua capacidade nesta sexta-feira (16). O Consórcio PCJ, que gerencia os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e participa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, considera o número preocupante e avalia que o volume ideal seria por volta de 70% nesta época do ano. Segundo relatório divulgado pelo consórcio no mês passado, caso as chuvas do início deste ano não ocorram de forma consistente, as chances de indisponibilidade de água são grandes, principalmente porque é esperada para 2018 a ocorrência do fenômeno La Niña, o que pode representar fortes secas na região Sudeste. Outra questão importante a ser considerada, segundo o consórcio, é que os lençóis freáticos ainda não se recuperaram da escassez de água dos últimos anos. Apesar das chuvas intensas de 2015 e 2016, elas tiveram curta duração e o lençol freático não foi carregado suficientemente. Em 2017, as chuvas chegaram a quedas próximas de 15% da média histórica e, neste ano, os lençóis freáticos não estariam preparados para uma possível crise. Além disso, a região Sudeste tem grande impermeabilização do solo, o que causa mais dificuldades para o carregamento do lençol. Sabesp Por meio de nota, a Sabesp informou que tem agido para evitar a repetição da crise hídrica. “Menos água está sendo retirada do Cantareira para a Grande SP graças à redução do consumo (mudança de hábitos da população) e às obras emergenciais executadas pela Sabesp durante a crise”, disse a empresa. “No mês que vem a oferta de água para a RMSP [Região Metropolitana de SP] vai aumentar graças ao início da operação de duas obras estruturantes, o novo Sistema São Lourenço e a interligação do reservatório Jaguari, localizado na bacia do Paraíba do Sul, com o reservatório Atibainha, do Sistema Cantareira”, acrescentou. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/sistema-cantareira-esta-com-51-da-capacidade-volume-preocupa-consorcio

O concurso 2.015 da Mega-Sena pode pagar o maior prêmio do ano, estimado em R$ 100 milhões. Os números serão sorteados às 20h deste sábado (17 na cidade de Vinhedo, em São Paulo. Segundo a Caixa Econômica Federal, se o prêmio de R$ 100 milhões sair para um só apostador e for aplicado em caderneta de poupança, o ganhador receberá mensalmente quase R$ 400 mil em rendimentos. O valor é equivalente ao prêmio da Lotomania, que também será sorteado hoje. Se o todo o valor do prêmio da Mega-Sena for investido em bens, o ganhador poderá adquirir 153 imóveis no valor de R$ 650 mil cada, ou comprar uma frota de 500 carros de luxo. Os prêmios da Mega-Sena saem para acertadores de seis, cinco e quatro dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/mega-sena-pode-pagar-neste-sabado-maior-premio-do-ano