O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação. Ao enviar as informações à segunda instância, Moro disse que foi recomendado à PF o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o uso de algemas sem necessidade. “Então, parece bastante improvável que episódio equivalente se repita, salvo talvez em circunstâncias muito excepcionais”, afirmou o juiz no documento. Ao transferir Sérgio Cabral para Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), diante da constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF. Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/moro-diz-que-uso-de-algemas-em-reus-da-lava-jato-nao-devera-se-repetir

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional. “As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter. De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. “Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros”. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional. “As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter. De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. “Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros”. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/ibope-aponta-que-44-sao-contra-reforma-da-previdencia-anuncia-moreira

Em sua estreia no tradicional “State of the Union” (discurso da União) – como é chamado o pronunciamento de prestação de contas feito anualmente pelos presidentes norte-americanos perante o Congresso –, Donald Trump ressaltou como principal conquista a reforma tributária. Ele disse que neste segundo ano de governo, o país viverá um “novo momento”, acrescentando que neste ano quer a votação de uma  reforma migratória que priorize os interesses dos americanos, repetindo o tom nacionalista: “América primeiro”. Sobre o corte de impostos votado no Congresso, afirmou que a lei,  assinada em dezembro de 2017, “vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.” Ele disse ainda que as medidas de desregulamentação, que acabaram com as restrições para geração de energia, representam a retirada de “entraves” ao crescimento, ao referir-se à eliminação de regras deixadas como herança por Barack Obama. A gestão anterior havia restringido e criado barreiras para adequar a produção de energia fóssil ao acordo global sobre o clima – compromisso que Trump desfez nesse primeiro ano. O presidente destacou que todas as mudanças na condução econômica e desregulamentação levaram o país a uma nova fase. “Nunca houve melhor momento para começar a viver o sonho americano”.   Lembrou que o país celebra a geração de 2,4 milhões de novos empregos em 2017, com salários melhores. Durante quase uma hora, ele  fez um balanço do governo, mas também pediu apoio ao Congresso para dois temas principais neste segundo ano:  imigração e infraestrutura. “Estou pedindo que ambas as partes se reúnam para dar a infraestrutura segura, rápida, confiável e moderna às necessidades da economia que nosso povo merece”. O presidente norte-americano afirmou que as mudanças na imigração incluem US$ 25 bilhões para a segurança nas fronteiras, em referência ao muro fronteiriço com o México. Ele disse que quer limitar a base familiar “cadeia”, restringindo benefícios de dependentes de visto de residência para cônjuges e filhos menores, reafirmando que pretende valorizar a imigração por mérito. Ao falar de imigração, foi vaiado por alguns parlamentares democratas. Mas Trump  pediu que integrantes dos dois partidos – democratas e republicanos – superem diferenças e trabalhem em conjunto para proteger  os cidadãos de todas as origens, cor e religião. Donald Trump prometeu ampliar a ofensiva contra o Estado Islâmico e investir em segurança. Defendeu a segunda emenda constitucional – que garante o direito de cada cidadão do país a portar e usar uma arma para segurança pessoal e disse que o país entrará em fase de crescimento. Ele falou também sobre a prisão de Guantánamo, em Cuba, afirmando que vai “reexaminar a política de detenção militar” e manter abertas as instalações do presídio. Além de manifestações em determinados momentos contra o discurso, democratas compareceram ao Congresso vestidos de preto, em apoio ao movimento #TimesUp, que combate o assédio e abuso sexual. Em Washington também houve protestos do lado de fora do Congresso, e manifestantes pediram o impeachment do presidente. Uma frase que acusa o presidente de ter assediado sexualmente 20 mulheres foi projetada na fachada …

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve negado um pedido para voltar ao presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.   No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso. O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do Estado. Martins ainda sustentou que este tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores. Cabral foi transferido no dia 18 de janeiro, após decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Paraná. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal, após denúncias de que Cabral receberia tratamento diferenciado e regalias no sistema prisional do Rio. O caso também motivou o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/stj-nega-pedido-de-cabral-para-retornar-presidio-de-benfica

O presidente Michel Temer autorizou hoje (30) o envio de uma força-tarefa da equipe de inteligência da Polícia Federal para o Ceará. Essa equipe deverá auxiliar as forças de segurança pública no estado, que enfrentou recentes episódios de violência. A medida foi tomada após reunião do governador do Ceará, Camilo Santana, com Temer, no Palácio do Planalto. Santana saiu da reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira, satisfeito com o que ouviu. “O presidente foi muito solícito. Já autorizou de imediato ir uma força-tarefa, com um grupo especializado da Polícia Federal para o Ceará, para exatamente trabalhar a questão da inteligência, e ficou de avaliar todos os outros pontos solicitados na audiência e, o mais rápido possíve,l dar uma posição para nós”, disse o governador em vídeo divulgado por sua assessoria. Além de apoio imediato, Santana também pediu “medidas de médio e longo prazos”. Dentre as demandas do governador, está o apoio financeiro para que o Ceará possa investir em ações de segurança pública. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), também esteve no encontro. “Todas as reivindicações que o governador trouxe ao presidente da República estão sendo analisadas. Algumas foram de pronto autorizadas pelo presidente para que as questões de segurança pública do estado do Ceará possam ser efetivamente resolvidas”, disse, também por vídeo. Eunício afirmou ainda que “não é momento para disputas e discussões” e que todos devem se unir em prol do bem-estar do povo do Ceará. Em declarações dadas à imprensa no início da semana, Santana havia dito que a entrada de armas e drogas no estado é uma ação do crime organizado, que deve ser combatido pelo governo federal. A fala de Santana não foi bem recebida no Palácio do Planalto. Segundo assessores do presidente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, encabeçará as conversas com o governador do Ceará daqui para frente. Maior chacina no estado A crise na segurança pública no estado intensificou-se na madrugada de sábado (27), quando 14 pessoas foram assassinadas em uma festa no bairro de Cajazeiras, na periferia de Fortaleza. Foi a maior chacina já registrada no Ceará. Ontem (29), dez detentos foram mortos durante uma briga na Cadeia Pública de Itapajé, no interior do estado. Segundo a Secretaria da Justiça do estado, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais. Fonte: Agência   Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/governador-pede-e-temer-autoriza-envio-de-inteligencia-da-pf-ao-ceara  

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,2 pontos de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. O indicador chegou a 109,6 pontos, em uma escala de zero a 200. Segundo a FGV, o resultado de janeiro “reforça a ideia de que será difícil, pelo menos em curto prazo, ver a incerteza econômica oscilar em torno de sua média histórica de 100 pontos”. Ainda há incertezas em torno da situação fiscal do país e de questões político-partidárias. A alta do indicador foi influenciada pelos componentes de mídia (que se baseiam na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa), que subiu 1,7 ponto, e de mercado (baseado na volatilidade do mercado acionário, medido pelo Ibovespa), que cresceu 7,1 pontos. O componente de expectativa (construído a partir das dispersões das previsões de especialistas para a taxa de câmbio e para o IPCA) recuou 0,8 ponto. Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/indicador-de-incerteza-da-economia-aumenta-22-pontos-em-janeiro    

No mundo todo, estima-se que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres convivem com as terríveis consequências de mutilação genital feminina (MGF), de acordo com as Nações Unidas. Entre os problemas acarretados pela prática, estão os sangramentos graves e problemas de saúde, incluindo cistos, infecções, infertilidade e complicações no parto. A MGF é uma das violações mais brutais dos direitos humanos das mulheres e consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos (clitóris, pequenos e grandes lábios) e é feita com maior frequência em meninas entre os cinco e oito anos, muitas vezes em condições de higiene deploráveis. A prática não tem benefícios médicos e as lesões físicas e psíquicas são graves e permanentes. A mutilação genital feminina ainda é realizada em alguns países africanos, asiáticos e do Oriente Médio. Estima-se que cerca de 44 milhões de garotas de até 15 anos convivem com o problema. Os países com índices mais altos de meninas mutiladas são Gâmbia (56%), Mauritânia (54%) e Indonésia (50%). Os países com maiores índices de MGF de mulheres entre 15 e 49 anos são a Somália (98%), a Guiné (97%) e o Djibouti (93%). Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está o fim das MGF até 2030. A meta visa eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas. União Europeia Na União Europeia, a MGF é crime mas nem todas as jovens de comunidades imigrantes estão seguras. Cerca de 500 mil mulheres em toda a Europa foram submetidas e mais 180 mil mulheres e meninas encontram-se em risco todos os anos. “A cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a chamada “honra” não justificam nenhum ato de violência contra as mulheres”, disse a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Gênero, do Parlamento Europeu, Vilija Blinkevi i t. No dia 6 de fevereiro é lembrado o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina e os deputados do Parlamento Europeu voltaram a apelar para a erradicação da prática e solicitaram à Comissão Europeia que apresente as iniciativas realizadas até ao momento. O Parlamento Europeu pede ainda financiamento mais flexível para organizações que trabalham com a questão e mais formação para as pessoas envolvidas na proteção dos requerentes de asilo por motivos de mutilação genital feminina. A entidade tem também pedido aos Estados-Membros da União Européia para serem mais vigilantes na detecção, investigação e julgamento dos casos de MGF. Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/mundo/2018/01/29/NWS,57140,70,451,NOTICIAS,2190-NO-MUNDO-200-MILHOES-MULHERES-SOFREM-CONSEQUENCIAS-MUTILACAO-GENITAL.aspx

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista. A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou. Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. “Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”, afirmou. A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”, afirmou. Cármen não detalhou esse cenário por considerá-lo hipotético. As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site “Poder 360”, em Brasília. A Folha de S.Paulo foi um dos convidados. O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no dia 24 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula. Após o julgamento do petista, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto. Como a Folha de S.Paulo mostrou no sábado (27), reservadamente ganha força a hipótese, no cenário de nova votação, de a maioria do plenário do STF alterar a regra em vigor, interpretando que será preciso esperar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a sentença seja aplicada. Cármen ressaltou sua posição sobre o assunto a favor do atual modelo, com prisão após julgamento em segunda instância -ou seja, ela dificilmente mudaria seu voto em novo julgamento. Ficha limpa A presidente do STF afirmou ainda que considera “pacificado” o entendimento do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância. O caso de Lula deve ser objeto de discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República. Carmen Lúcia diz que considera “difícil” uma nova interpretação eleitoral sobre o tema. Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou um levantamento sobre a saúde infantil no mundo. Para a a organização hoje cerca de 41 milhões de crianças de 0 a 5 anos estão obesas ou com sobrepeso, podendo haver um salto para 70 milhões em 2025. No Brasil, a OMS prevê que 11,3 milhões de crianças nessa faixa etária estarão obesas em até sete ano, fator preocupante tendo em vista que essas crianças tendem a se tornar adultos obesos e com problemas de saúde. Atualmente 20% da população brasileira sofre com a obesidade, segundo a OMS. Dessa forma, a organização alerta para os cuidados com a alimentação nos primeiros anos, pois a obesidade é a principal causadora ou o agravante para muitas doenças como hipertensão e diabetes. http://www.waldineypassos.com.br/

O Ministério Público se posicionou favorável a participação de transexuais e transgêneros nas eleições. Em parecer encaminhando hoje (29) ao Tribunal superior Eleitoral (TSE) o MP recomenda a cotização por partidos para incluir esses candidatos nos pleitos. Em seu posicionamento, o MP segue o princípio das cotas eleitorais. Hoje a lei eleitoral determina uma cota de 30% para um dos sexos, normalmente sendo preenchidas pelas mulheres. Para o MP, uma mulher trans (que nasceu com o sexo masculino, mas se percebe e identifica como mulher) pode ocupar essa cota. O mesmo serve para os homens trans (nascido mulher e identificado como homem). Pela recomendação do MP, as travestis também são incluídas nas cotas. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, que também se mostrou favorável sobre o uso do nome social dos candidatos na urna. A Corte ainda deverá emitir uma resposta sobre o assunto, oficializando a regra que valerá para as eleições deste ano. Com informações do G1 http://www.waldineypassos.com.br/

Um presidiário morreu na manhã desta segunda-feira (29) após uma briga entre detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), ele foi esfaqueado nas costas durante o confronto e não resistiu ao ferimento. Ainda de acordo com o Sindasp-PE, o detento tinha envolvimento com tráfico de drogas e foi morto devido a cobranças. Questionada pelo G1, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou a morte do detento, mas não informou as causas do crime dentro da unidade prisional. Segundo a Seres, a gerência da unidade prisional acionou as autoridades policiais e trabalha para identificar os agressores. O corpo do detento foi levado por uma viatura do Instituto de Medicina Legal (IML) até a sede do órgão, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. Fonte: G1

O campus de Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abriu, nesta segunda-feira (29), as inscrições para 30 vagas do Programa de Acesso, Permanência e Êxito (PROIFPE), curso preparatório para o vestibular da instituição. As aulas são voltadas para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas da rede pública ou para bolsistas integrais de escolas particulares. As inscrições podem ser feitas no campus Abreu e Lima, na Rua Coronel Urbano Ribeiro Sena, nº 81, Timbó. É possível se inscrever até a sexta (2), das 9h às 12h e das 14h às 17h. O resultado da seleção tem divulgação prevista para o dia 7 de fevereiro, no site do IFPE. Para se inscrever, é preciso preencher a ficha de inscrição, disponível no site do IFPE, original e cópia da identidade ou da certidão de nascimento, da Ficha 19, do histórico escolar do Ensino Médio, emitida por escola pública ou particular. No ato da inscrição, também é necessário levar comprovante de renda ou formulário de verificação de renda preenchido conforme o edital. As aulas têm início no dia 8 de março para as disciplinas de português e matemática. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/ifpe-abre-selecao-para-30-vagas-em-pre-vestibular-gratuito-em-campus-no-grande-recife.ghtml

O ano passado foi marcado por um recorde de lançamento de filmes brasileiros – 158 títulos, o que representa um aumento de 11,3% em relação a 2016, quando chegaram às telas 142 novos filmes nacionais. O número de lançamentos é o mais alto da série histórica, iniciada em 1995. A informação consta do Informe de Salas de Exibição de 2017, divulgado hoje (29) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O informe revela, no entanto, que 2017 foi um ano que também registrou uma queda expressiva do número de espectadores de filmes nacionais, se comparado ao ano de 2016. Devido a diminuição significativa de 42,8%, o aumento de 6,4% no público de filmes estrangeiros não foi suficiente para expandir o público total em 2017, que somou 181,2 milhões de espectadores, em um recuo de 1,7% em relação a 2016 (184,3 milhões).   Em contraponto a essa queda, os filmes estrangeiros venderam quase 10 milhões de ingressos a mais do que no anterior – 163,7 milhões de ingressos vendidos para os filmes estrangeiros em 2017, contra 153,9 milhões em 2016. As animações também tiveram destaque entre os filmes estrangeiros. O filme com maior público do ano foi a animação Meu Malvado Favorito 3, com 9 milhões de espectadores. Já entre as obras nacionais, o filme de maior bilheteria foi Minha mãe é uma peça 2, com 5,2 milhões. O longa foi lançado ainda no fim de 2016. No ano passado, o cinema registrou também um número inédito de lançamentos de documentários (60 títulos, contra 44 em 2016), e de filmes de animação, com um total de sete, contra apenas um no ano anterior. Parque exibidor Com todas as salas de cinema em funcionamento no país já digitalizadas, o parque exibidor brasileiro encerrou 2017 com dados expressivos. São 3.220 salas de exibição, número que se aproxima do recorde de 1975 (3.276 salas). Foram 35 complexos inaugurados, que totalizaram 107 novas salas. Outros três foram reabertos e dez ampliaram seu número de telas, totalizando 125 salas. A Região Sudeste foi a que mais recebeu novas salas, representando 28,8% das aberturas, reaberturas e ampliações. Logo em seguida, vieram as regiões Nordeste e Sul, com 27,2% cada. A Região Norte liderou a taxa de crescimento de novas salas, com 7,1%, seguida pelas regiões Sul, com 6,2%, e Nordeste, com 4,7% de crescimento em relação a 2016. http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2018-01/numero-de-lancamentos-de-filmes-brasileiros-bate-recorde-em-2017

As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor nesta segunda-feira (29). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a regra deve ajudar a coibir abusos relacionados a esse tipo de contrato, como por exemplo a criação de empresas exclusivamente para esse fim. A Agência lançou uma cartilha para auxiliar beneficiários e novos contratantes dessa modalidade de plano de saúde, que pode ser acessada no link www.ans.gov.br/images/stories/Cartilha_MEI.pdf. De acordo com a nova norma, para ter direito a esse tipo de plano, o empresário individual deverá apresentar documentos que confirmem sua inscrição nos órgãos competentes (Junta Comercial ou outro) e sua regularidade cadastral na Receita Federal pelo período mínimo de seis meses. A manutenção do contrato também depende da continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de planos de saúde deverão pedir esses documentos no momento da contratação do plano e no aniversário do contrato, anualmente. A ANS explicou que a operadora ou administradora de benefícios deve informar ao contratante as principais características do plano que está sendo contratado, esclarecendo o tipo de contratação e as regras relacionadas. Além disso, foi criada uma nova regra para os casos de rescisão unilateral imotivada pela operadora. “A partir de agora, o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente após um ano de vigência, na data de aniversário e mediante notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar ao contratante as razões da rescisão no ato da comunicação”, informou a Agência. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/novas-regras-para-plano-de-saude-por-empresario-individual-entram-em-vigor

Os pequenos provedores lideraram o crescimento do acesso à banda larga fixa no país em 2017. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, de janeiro a dezembro de 2017, na comparação com o mesmo período de 2016, houve um crescimento de 7,15% nos contratos de banda larga fixa no país, dos quais os provedores regionais foram responsáveis por 43,72%, com 1,28 milhão de novos contratos. Atualmente, existem no país 28,67 milhões de acessos de banda larga fixa, sendo 4,21 milhões relativos ao seguimento. De acordo com os números divulgados hoje, a Paraíba foi o estado que apresentou o maior crescimento no número de contratos, na comparação com o ano passado. O estado apresentou crescimento de 31,11%, com a entrada de 79,74 mil novos contratos de banda larga. Em seguida aparece o Ceará, com 148,99 mil novos clientes, aumento de 25,25%. O Rio Grande do Norte vem depois, com entrada de 66,35 mil acessos a sua base, aumento de 24,76%. Em termos absolutos, São Paulo registrou a maior entrada com 313,50 mil novos contratos, um crescimento de 3,27%. Minas Gerais aparece em segundo, com 253,76 mil, ampliação de 9,68% e o Paraná, em terceiro, com 208,88 mil novos assinantes, aumento percentual de 11,33% novos usuários. Considerando somente os provedores nacionais, em 2017, a TIM registrou crescimento 26,37%, com 85,87 mil novos contratos. A SKY vem depois, com aumento de 54,86 mil usuários (17,69%); a Claro entrada de 482,89 mil contratos (5,74%). A Vivo somou 108,14 mil (1,45%) a sua base de assinantes no ano passado. A Oi foi a única prestadora onde uma houve uma redução que chegou a 108,83 mil contratos, um percentual de menos 1,70%. Para o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, o resultado dos pequenos provedores já era esperado pelas empresas que atuam no setor. “A gente imaginava que haveria um aumento expressivo. E esses dados estão se confirmando”, disse Parajo à Agência Brasil. “Na verdade, para nós não surpreendeu essa informação, porque a gente já vem sentindo, junto a quem tem trabalhado mais no nicho de mercado, que está existindo uma alavanca boa de crescimento [para os provedores regionais]”, acrescentou. Parajo lembrou que as empresas menores também lideraram os investimentos, no ano passado, em aumento das redes de fibras ópticas, o que melhora a velocidade de acesso, e que o aumento no número de contratos passa pela melhoria na prestação do serviço. “No ano passado, especialmente, até pela melhoria de tecnologia, estão colocando mais fibra ótica”, disse. A expectativa da Abranet – que representa pequenos e médios provedores – para 2018 é que o mercado cresça em torno de 10%. “É um mercado crescente em regiões que não estão sendo bem atendidas pelas grandes operadoras, que a gente chama de sombra. Mas não é só uma sombra, tem outras regiões que estamos mais competitivos, principalmente no que diz respeito a levar a fibra ótica para algumas cidades”, disse. De acordo com a associação, o crescimento pode …

A recuperação das receitas no segundo semestre fez o Governo Central encerrar 2017 com déficit consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões. No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram déficit primário de R$ 124,401 bilhões. O déficit é 24,8% inferior ao resultado negativo de R$ 161,276 bilhões registrado em 2016 descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 21,168 bilhões, montante 67,1% menor que o rombo de R$ 62,447 bilhões em dezembro de 2016 considerando o IPCA. No ano passado, as receitas líquidas da União cresceram 2,5% acima da inflação oficial pelo IPCA. As receitas foram impulsionadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, que rendeu R$ 24,6 bilhões à União, e pelas concessões de blocos de petróleo, aeroportos e hidrelétricas, que reforçaram os cofres federais em R$ 32,1 bilhões em 2017. As despesas do Governo Central caíram 1% em 2017 descontada a inflação. Apesar de os gastos com a Previdência Social terem subido 6,1% acima do IPCA e as despesas com o funcionalismo terem aumentado 6,5%, as demais despesas obrigatórias caíram 10,5% em termos reais (descontada a inflação) no ano passado. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 14%. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 11,7% em termos reais. A maior queda, no entanto, foi observada nos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 45,964 bilhões e reduziram 31,9% em 2017, também descontando a inflação. Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos atingiram o menor nível desde 2008 em valores corrigidos pelo IPCA. Os investimentos corresponderam a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a menor proporção desde 2006 (0,8%). Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) executou R$ 29,598 bilhões, queda de 32,2% em relação a 2016 descontando o IPCA. O Programa Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 3,617 bilhões em 2017, recuo de 56,1% considerando a inflação. Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União executaram R$ 1,221 trilhão. Em relação ao teto de gastos, em vigor desde o ano passado, o valor equivale a 96,21% do limite previsto para 2017. No ano, as despesas federais poderiam crescer 7,2% em relação ao executado em 2016. Para 2018, elas poderão subir até 3% em relação ao teto de 2017. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/governo-central-encerra-2017-com-deficit-de-r-1244-bilhoes

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ProUni Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/matriculas-para-aprovados-na-primeira-chamada-do-sisu-comecam-hoje

Além de contar com a devolução de R$ 130 bilhões de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a equipe econômica pretende revisar as verbas de outros anos autorizadas para 2018, que passam a ser restritas em anos eleitorais, para cumprir a regra de ouro, disse hoje (29) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ela também anunciou que o governo pretende extinguir fundos para liberar os recursos para amortizar (pagar a parcela principal) a dívida pública. Determinada pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para financiar despesas de capital ou refinanciar a própria dívida. A União, dessa forma, está proibida de emitir títulos para cobrir despesas correntes, como o custeio (manutenção da máquina pública). Em 2017, a União cumpriu a regra com folga de R$ 28,8 bilhões. O resultado só foi possível graças à devolução de R$ 50 bilhões de títulos públicos do BNDES ao Tesouro. Para 2018, o órgão projeta insuficiência de R$ 208,6 bilhões, que cairia para R$ 78,6 bilhões com a transferência dos R$ 130 bilhões do BNDES. Para cobrir a insuficiência restante, a secretária do Tesouro disse que os restos a pagar – verbas de anos anteriores autorizadas para o exercício corrente – serão amplamente revisadas pela equipe econômica. O processo que depende de decreto do presidente da República permitiria que os recursos ficassem disponíveis para outras despesas, como a amortização dos juros da dívida pública.   Na semana passada, o Tesouro divulgou que os restos a pagar somarão R$ 155 bilhões em 2018. Desse total, R$ 126,1 bilhões estão na categoria não processados, na qual a verba foi apenas empenhada (autorizada), sem que a compra tenha sido feita ou o serviço, executado. De acordo com Ana Paula, parte desse dinheiro seria revisada e entraria no caixa do Tesouro como recursos não vinculados, que podem ser usados para qualquer finalidade. O ano eleitoral, disse a secretária do Tesouro, também contribuirá para que as inscrições de restos a pagar caiam em 2018. O Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, nos últimos oito meses de mandato, os restos a pagar só podem ser inscritos se o governo tiver disponibilidade de fonte em caixa. Ela acrescentou que parte da sobra de R$ 28,8 bilhões em 2017 pode ser transferida para 2018 para auxiliar no cumprimento da regra de ouro, no entanto, o processo não é automático e depende da reclassificação de fontes de receita, disse Ana Paula. Fundos Em 31 de dezembro, segundo os dados mais recentes do Tesouro, o órgão tinha R$ 47,4 bilhões no caixa não vinculados, que poderiam ser usados para abater a dívida pública e cumprir a regra de ouro. O Tesouro também tinha R$ 278,9 bilhões de recursos vinculados a fundos, órgãos e programas e R$ 29,8 bilhões registrados na rubrica de outros recursos vinculados. Segundo a secretária do Tesouro, parte do dinheiro de fundos a serem extintos também pode ser remanejada para a amortização da dívida …

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28). “A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou. O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.   “A AGU moveu ação contra todos os devedores. As ações estão correndo. Algumas são pagas, outras demoram. Em outras, a empresa pediu recuperação judicial ou foi à falência”, disse ele, lembrando que a dívida da Previdência é de R$ 189 bilhões. “Para sairmos desse buraco, temos que fazer [a reforma]”. A entrevista teve linguagem informal, típica do programa. O apresentador buscava uma resposta simples e direta. “Vai mudar alguma coisa para quem se aposenta por doença?”, perguntou Ratinho. “Não há nenhuma modificação em relação a esse tema. A aposentadoria por invalidez vai continuar da mesma maneira”, respondeu o presidente. A uma pergunta de uma pessoa na rua, Temer disse que os aposentados e aqueles que já têm direito à aposentadoria não serão afetados pela reforma. Também respondeu que a reforma vai trazer igualdade de aposentadoria entre servidores públicos e inciativa privada, e também entre políticos e os demais trabalhadores. Em seguida, fez um apelo à audiência do programa. “O que eu gostaria de pedir aos telespectadores é que mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental para a aposentadoria. O deputado vai fazer ecoar no Congresso a voz do povo. Se o povo estiver de acordo, ele se sente confortável para votar [a favor da reforma]”. Votos Dos 308 votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo tem 275, nas contas do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Após reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, na semana passada, Maia afirmou que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis. Segundo Marun, a votação vai ocorrer no dia 19 de fevereiro e o governo está confiante em conseguir os votos necessários. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/temer-reafirma-no-programa-do-ratinho-que-sem-reforma-previdencia-vai

Ao todo, oito países têm um quarto ou mais da sua população passando fome em situação de emergência, revelou o último relatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) elaborado por duas agências do organismo. A informação é da Agência EFE. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) informaram nesta segunda-feira (29) em comunicado conjunto que a insegurança alimentar em países afundados em conflitos continua piorando, fazendo com que a ajuda humanitária seja de “extrema importância”. O relatório identificou 16 países com sérios problemas de alimentação, dos quais oito enfrentam crise ou emergências que afetam um quarto ou mais da população. O caso mais preocupante é o do Iêmen, onde 60% dos habitantes (17 milhões de pessoas) sofrem fome severa, seguido do Sudão do Sul, com 45% da população (4,8 milhões) em situação semelhante. A guerra na Síria fez com que 33% da população do país sofra com altos níveis de insegurança alimentar (6,5 milhões de pessoas), a mesma porcentagem do Líbano, com 1,9 milhões de famintos devido ao grande número de refugiados sírios lá. Três de cada dez pessoas sofrem com níveis críticos de fome na República Centro-Africana (1,1 milhões de pessoas), enquanto que a porcentagem é 26% na Ucrânia (1,2 milhões) e de 25% tanto no Afeganistão (7,6 milhões) quanto na Somália (3,1 milhões). Frente às crises que receberam mais atenção em outras partes da África, as agências mostraram “preocupação” pela rápida deterioração vista na República Democrática do Congo, onde calcula-se que a crise alimentar pode afetar 7,7 milhões de habitantes (11% da população). No Sudão o número de pessoas com graves problemas de insegurança alimentar é 3,8 milhões; no Iraque, 3,2 milhões; no entorno do Lago Chade (entre Chade, Níger, Nigéria e Camarões), 2,9 milhões; no Burundi, 1,8 milhão; e no Haiti, 1,3 milhão. Em 2016, o cálculo era que 815 milhões de pessoas passavam fome no mundo, sendo que 489 milhões (75%) viviam em zonas afetadas pela violência. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/em-8-paises-um-quarto-da-populacao-passa-fome-diz-onu

A indústria automobilística da Alemanha está sob suspeita de ter financiado experimentos nos quais fez macacos e seres humanos inalarem gases emitidos por motores a diesel, com o propósito de determinar os efeitos que estes têm sobre o sistema respiratório e sobre a circulação sanguínea, segundo informações de vários meios de comunicação alemães. A informação é da Agência EFE. Os experimentos com macacos já tinham gerado algumas reações no final da semana passada e hoje vários jornais, entre eles o Stuttgarter Zeitung, falam de experimentos similares com seres humanos. Na habitual entrevista coletiva de seus porta-vozes, o governo alemão criticou duramente os experimentos e disse que os mesmos não tinham nenhuma justificativa ética nem científica. “Esses experimentos não têm nenhuma justificativa ética nem científica e obrigam a formular perguntas críticas a todos os responsáveis”, disse o porta-voz do governo, Steffen Seibert. “O que os fabricantes de automóveis têm que fazer com as emissões é reduzi-las e não pretender demonstrar que não são prejudiciais com a ajuda de experimentos com macacos e até com seres humanos”, acrescentou. As investigações teriam sido encomendadas pela Associação Europeia de Estudos sobre a Saúde e o Meio Ambiente no Transporte (EUGT, na sigla em alemão), entidade fundada pelos consórcios VW, Daimler e BMW. As primeiras publicações a respeito, do Stuttgarger Zeitung e do Süddeutsche Zeitungse, se concentraram nos experimentos com macacos que a EUGT encomendou em 2013 ao laboratório Lovelace Biomedical de Alburqueque, nos Estados Unidos. Os experimentos foram realizados em 2015 e um executivo da VW, atualmente detido nos EUA pelo escândalo de manipulação de dados de emissões, teria levado pessoalmente um VW Beatle ao laboratório. As emissões do carro foram conduzidas a uma pequena instalação onde havia dez macacos encarcerados. Agora, os mesmos meios de comunicação informam que a EUGT também encomendou pesquisas nas quais seres humanos também deveriam ser submetidos à inalação de dióxido de nitrogênio (NO2). O propósito dos experimentos era mostrar que, com os progressos técnicos, as emissões de motores a diesel não tinham maiores implicações sobre a saúde dos cidadãos. O primeiro-ministro do estado federado da Baixa Saxônia, no Norte da Alemanha, Stephan Weil, qualificou os experimentos de “absurdos”. A Baixa Saxônia tem participação na VW, razão pela qual Weil, como premiê, é membro do Conselho de Vigilância do consórcio. Já na sexta-feira passada, a Daimler e a BWM se distanciaram dos experimentos e asseguraram que carros dessas marcas não tinham sido utilizados nos mesmos. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/industria-automobilistica-alema-esta-sob-suspeita-de-experimentar-com

O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos. Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que se manteve o maior desde dezembro de 2015. No trimestre, o índice avançou 0,1 ponto percentual, passando para 74,7%. O desempenho do Índice da Situação Atual o maior desde setembro de 2013 – subiu 2,4 pontos, atingindo 100,9 pontos. Contribuiu para esse resultado, a melhora na percepção sobre os estoques em janeiro. A parcela de empresas que avaliam o nível de estoques como insuficiente caiu de 5,6% para 5,4%, mas a parcela das que o consideram excessivo caiu em maior proporção, de 9,1% para 8%. O Índice de Expectativas caiu 2,4 pontos, totalizando 98 pontos, mesmo nível de novembro passado. A principal contribuição para a queda do índice foi a expectativa sobre a evolução de pessoal ocupado nos três meses seguintes. Houve queda da proporção de empresas prevendo aumento no volume de pessoal, de 19% para 17,8%, e diminuição da proporção das que esperam redução, de 12,5% para 12,3%. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/confianca-da-industria-fica-estavel-em-janeiro

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. “Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma. Mas, evidentemente, o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos aposentados e servidores públicos.” Ele disse estar otimista em relação à aprovação do texto e afirmou que “quem não votar pela reforma da Previdência estará fazendo um mal para o país”. Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema. “Conseguimos fazer uma comunicação com a população, esclarecendo o que é a reforma da Previdência”. O presidente destacou que, pela proposta, para os trabalhadores que ganham até R$ 5.645 nada muda. “Se não consertarmos a Previdência, daqui a dois ou três anos ela não resiste”, alertou. Temer lembrou a situação de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades para pagamento de servidores e tiveram socorro federal. O presidente disse que, se a reforma for aprovada, “muito provavelmente a nota de crédito do Brasil será recuperada” e o país voltará a atrair investimentos. Temer ressaltou que o país já está aumentando sua confiança e que foram abertos, nos últimos meses, mais de 1,4 milhão de postos de trabalho. Ele espera que, até o fim de seu governo, o Produto Interno Bruto volte a crescer mais de 1% e possam ser abertas mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho. Temer também defendeu a reforma da Previdência em entrevistas exibidas em emissoras de televisão, no fim de semana. No programa do Amaury Jr, veiculado no último sábado, na Band, e no programa do Sílvio Santos, no domingo, no SBT, reforçou os argumentos pela aprovação da reforma e apontou os riscos para as contas do Estado caso não haja nenhuma medida para conter o déficit previdenciário. Juros Outro tema abordado pelo presidente, na emissora de rádio paulista, foi a demora da queda de juros para o consumidor. Ele disse que tem discutido com sua equipe uma forma de coincidir a redução na Selic (taxa básica) e os juros, ressaltando que, apesar da diferença, “indispensavelmente os juros vão cair pouco a pouco”. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/temer-diz-que-reforma-da-previdencia-pode-sofrer-mudanca

Uma nova análise realizada por um artigo de pesquisa chinês publicado na sexta-feira (26) em uma revista científica  detalhou como o ano passado foi o ano mais quente em relação à temperatura do oceano desde que os registros começaram a ser feitos. “A tendência de aquecimento a longo prazo impulsionada pelas atividades humanas continuou inabalável”, afirmaram os pesquisadores Lijing Cheng e Jiang Zhu, na revista Avanços em Ciências Atmosféricas. “As altas temperaturas do oceano nos últimos anos ocorreram quando os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera também aumentaram, atingindo recordes em 2017”, acrescentaram os autores do relatório, conforme citados pela commondreams.org. Comentando os dados recém-lançados, o professor de ciências térmicas, John Abraham, junto à Universidade de St. Thomas School of Engineering, de Minnesota, nos Estados Unidos, observou que quase todo o calor do globo está armazenado nos oceanos. “Em termos de entender quão rápido a Terra está aquecendo, a chave são os oceanos”, disse Abraham, de acordo com citação do jornal britânico The Guardian. O aumento acentuado das temperaturas globais revelou que 2017 foi o mais quente para os oceanos da Terra “de longe”, de acordo com o professor. Apesar das pequenas flutuações de temperatura serem consideradas dentro das normas estatísticas, especialmente quando os ciclos meteorológicos naturais, como o El Niño / La Niña, do Oceano Pacífico, afetam os padrões climáticos globais, Abraham afirmou que “a tendência de longo prazo que se prolonga por muitas décadas provoca o aquecimento global”. “A digital humana de gases de efeito estufa continua a impactar o sistema terrestre”, observaram os pesquisadores do estudo, ressaltando que as consequências a longo prazo incluem não apenas o aumento do nível do mar, mas também a diminuição do oxigênio do oceano, o branqueamento dos recifes de corais e o derretimento do gelo marinho e prateleiras de gelo”, citado por Phys.org. “As conseqüências deste aquecimento ano após ano, após ano têm impactos reais sobre os seres humanos”, observou Abraham. http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2018/01/28/2017-foi-o-ano-mais-quente-da-historia-segundo-cientistas-chineses/

As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade. Em 1º de janeiro, a Receita Federal tinha excluído as empresas com débitos no Simples Nacional. Os contribuintes têm duas opções. Ou pagam integralmente os tributos em atraso ou pedem o parcelamento convencional em até cinco anos com multa e juros. Nesse caso, a empresa terá de pagar a primeira parcela e manter as obrigações em dia para evitar uma nova exclusão do regime. Segundo a Receita, a prorrogação do prazo não é possível porque a legislação determina que, antes de fevereiro, as empresas definam se estão ou não enquadradas nas regras que possibilitam a adesão ao Simples Nacional. Em vigor desde 2007, o Simples Nacional beneficia empresas que faturem até R$ 360 mil (microempresas) ou R$ 3,6 milhões (pequenas empresas) por ano. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais, estaduais e municipais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% os impostos e as contribuições. http://www.jb.com.br/economia/noticias/2018/01/27/empresas-excluidas-do-simples-tem-ate-quarta-feira-para-regular-situacao/

Os gastos de brasileiros em viagens no exterior chegaram a US$ 19 bilhões em 2017, uma alta de 31% em relação a 2016, que registrou gastos de US$ 14,49 bilhões, informou o Banco Central nesta sexta-feira (26). Já as receitas, ou seja, os gastos dos estrangeiros em viagens ao Brasil, ficaram em US$ 5,8 bilhões. Com isto, o saldo em viagens ficou negativo, chegando a um déficit US$ 13,2 bilhões. Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes. http://www.jb.com.br/economia/noticias/2018/01/26/gastos-de-brasileiros-no-exterior-sobem-31-em-2017-e-chegam-a-us-19-bilhoes/

No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas. Desses, 153 foram iniciados em 2017. Os inquéritos já resultaram na aplicação de 30 penalidades. Os órgãos que mais utilizaram a norma para investigar grupos privados foram os ministérios da Fazenda, com processos 62, de Minas e Energia, com 42, e da Saúde, com 34. Em seguida, estão as pastas da Justiça e Cidadania, com 11, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, com nove, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com oito, e Educação, com seis. No fim da fila, Transportes, Portos e Aviação Civil, com cinco inquéritos, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com três, Desenvolvimento Social e Agrário, com dois, e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com um. De acordo com a lei, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos. Corregedor-Geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega reconhece que o número não é elevado, o que para ele está atrelado sobretudo ao fato de a lei ainda ser recente e também devido ao recorte temporal, pois a regra só vale para atos ilícitos praticados depois de sua entrada em vigor. Aprimoramento O corregedor afirmou, contudo, que há “uma tendência de crescimento, como vimos ocorrer em 2017”, ano que registrou 83,6% do total até aqui. “Esse número do governo federal representa que, de fato, a lei pegou e está sendo aplicada. É um trabalho constante e que está sendo aprimorado”, acrescentou. Nesse sentido, o órgão também trabalha na capacitação de servidores que atuam diretamente nos processos. As empresas responsáveis por atos lesivos ficam submetidas a dois tipos de sanção: multa de até 20% do último faturamento bruto e publicação da decisão em meios de comunicação de grande circulação na área de atuação do grupo, pelo prazo de 30 dias. A publicação deve ser paga pelo infrator. Segundo dados da CGU, corrupção a fim de obter benefício especifico por meio de propina é a situação mais comum. Até agora, foram aplicadas 23 multas pelos órgãos federais, totalizando R$ 12 milhões. Sete empresas tiveram a condenação divulgada publicamente. A lei prevê que os recursos podem ser destinados preferencialmente ao órgão ou entidade lesada. A Agência Brasil pesquisou, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), sobre a aplicação do teto de 20%. No entanto, as informações sobre o faturamento e o processo das empresas são sigilosas. Naquela página, há apenas a informação sobre o tipo de sanção, se multa ou publicização, além do nome da empresa, CNPJ e órgão que a processou. Cultura empresarial Em estados e municípios, o total é ainda menor. Foram apenas 14 punições baseadas na Lei Anticorrupção, sendo quatro publicações extraordinárias e 10 multas, no …

O papa Francisco lamentou hoje (28) a “violência desumana” registrada no Afeganistão, uma referência aos últimos atentados ocorridos no país, como o de ontem (27), que deixou 95 mortos no centro da capital afegã. As informações são da Agência EFE. Francisco citou a “dolorosa notícia do terrível atentado terrorista cometido em Cabul, com quase cem mortos e muitos feridos”, durante a habitual oração dominical na Praça de São Pedro. “Há poucos dias, outro grave atentado, também em Cabul, tinha semeado o terror e a morte em um grande hotel. Até quando o povo afegão terá de suportar essa violência desumana?”, questionou. “Rezemos em silêncio por todas as vítimas e por suas famílias. E por aqueles que, naquele país, seguem trabalhando para construir a paz”, pediu o papa aos milhares de fiéis no Vaticano. Ontem, um suicida explodiu uma “ambulância-bomba” em frente à antiga sede do Ministério do Interior do Afeganistão, no centro de Cabul, uma região bastante movimentada da cidade. De acordo com o último balanço divulgado pelo governo do país, 95 pessoas morreram e 191 ficaram feridas no ataque. Uma semana antes, terroristas invadiram o Hotel Intercontinental de Cabul e mataram 20 pessoas, 14 delas estrangeiras. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/papa-lamenta-violencia-desumana-no-afeganistao-e-condena-ultimos

Após a maior chacina registrada no Ceará, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB–CE) poderá entrar com pedido de intervenção federal no estado. A Ordem vai convocar para quarta-feira (31) uma sessão no pleno do conselho para tratar da segurança pública do estado. O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, Francisco Garisto, afirmou hoje (28) que o pedido de intervenção poderá ser uma das deliberações. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a reunião será pública e serão convidados para participar o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, André Costa, e a secretária de Justiça e Cidadania, Socorro França. A partir de amanhã (29), o tema também será tratado internamente. “Temos 15 mortes por dia. Não tem isso nem na Síria ou no Iraque. No ano passado foram 5.440 mortes e, somente neste mês de janeiro, já morreram mais de 400”, disse Garisto à Agência Brasil.  Para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, foram 200 homicídios registrados no estado em janeiro. Conforme Garisto, a medida deveria ter sido tomada antes mesmo da chacina. Ele acredita que mais mortes ocorrerão no estado. Ontem à noite, a OAB-CE divulgou nota, na qual diz: “O ocorrido comprova o que a sociedade cearense já vem presenciando no seu cotidiano. Estamos vivendo um colapso na segurança pública e, a cada dia, nos tornamos reféns de atos da violência urbana, situação que se repete no interior do estado, com a presença do crime organizado desafiando o poder estatal”. A nota acrescentou que uma real mudança é necessária. “A OAB do Ceará sugere uma reforma na segurança pública, com ações planejadas, combativas, atuantes e efetivas, garantindo investimentos em políticas públicas, com equipamentos adequados, inteligência das polícias e demais ferramentas que garantam uma investigação eficaz para cada cidadão cearense.” De acordo com a Secretária de Segurança Pública, na madrugada de ontem (27) homens armados desembarcaram de veículos e atiraram contra as pessoas que estavam em uma casa de eventos conhecida por “Forró do Gago”, na Rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Foram confirmados 14 óbitos no local, sendo oito vítimas do sexo feminino e seis do sexo masculino. Ontem, uma pessoa foi presa, suspeita de participação nas mortes, e um fuzil foi apreendido. Outras pessoas já foram identificadas. A polícia trabalha para prender os suspeitos, auxiliada por outros órgãos públicos. Segundo a OAB-CE, a ação violenta foi a maior do estado do Ceará e é atribuída a disputas entre facções criminosas, já com informações de revanche. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/apos-chacina-oab-do-ceara-pode-pedir-intervencao-federal-no-estado

O Rio Sena, que atravessa Paris, continuou a subir nesse domingo (28) e levou à retirada de cerca de 1.500 pessoas na região da Ile-de-France, incluindo a capital francesa e as zonas ao redor, de acordo com a polícia de Paris. A informação é da Agência Xinhua. O nível da água permaneceu em nível elevado na região, onde 240 comunidades receberam alertas sobre as inundações. Cerca de 1.500 cidadãos foram convocados a deixar suas casas, disse Michel Delpuech, chefe do órgão policial de Paris. “As águas só vão embora devagar”, disse Delpuech a repórteres, salientando que “todos sabem o que devem fazer”. Às 15h (hora local), o Sena subiu para 5,81 metros. Chegaria ao seu pico às 18h de domingo ou no início desta segunda-feira. “É esperado que o rio alcance seu nível mais alto, ligeiramente inferior ao alcançado durante a enchente de junho de 2016,” informou a agência de notícias do governo. Em 2016, as chuvas torrenciais desencadearam grandes inundações, mergulhando partes das regiões centrais da França e locais de Paris no caos, quando o Sena subiu para 6,1 metros. Seis pessoas morreram nas inundações. Uma chuva sem interrupções causou as inundações, principalmente na região de Paris, onde o alto nível da água ultrapassou as passarelas do rio e obrigou o Museu Louvre a fechar para o público o Departamento de Arte Islâmica, até o dia 29 de janeiro. O operador ferroviário SNCF também fechou a linha de trens RER C, que corre ao longo do rio e é usado por turistas para chegar à Torre Eiffel, à Catedral de Notre-Dame e Versalhes. A agência meteorológica francesa, Meteo France, colocou oito distritos em alerta laranja até hoje à tarde, devido a riscos persistentes de forte inundação. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/nivel-elevado-do-rio-sena-leva-retirada-de-1500-pessoas-em-paris-e