Mais de mil contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão irregulares e podem ser excluídos caso não tomem as providências necessárias até março, de acordo com a Receita Federal. O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas e juros, prazo de até 180 meses para pagamento da dívida e possibilidade de utilização de créditos diversos para quitar parte da dívida, desde que mantenham as contas fora do acordo em dia. O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. O não pagamento das obrigações posteriores a essa data por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa. Neste mês, a Receita Federal está enviando cartas para cobrar mais R$ 1,5 bilhão de 915 contribuintes que não pagaram obrigações que venceram após abril de 2017. Este é o segundo lote de cobrança. Somam-se a esses devedores cerca de 200 que foram cobrados no final de 2017, no primeiro lote de cobrança, e ainda não regularizaram a situação. Segundo a Receita, esse lote envolveu 405 contribuintes com um total de R$ 1,6 bilhão em dívidas. Aproximadamente a metade regularizou as pendências e será mantida no Pert. De acordo com o órgão, um terceiro lote de cobrança está programado para as próximas semanas. Os contribuintes estão sendo comunicados por meio de cartas enviadas aos domicílios tributários eletrônicos. Aqueles que não regularizarem a situação serão excluídos em março e deixarão de contar com os benefícios do Pert. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/mais-de-mil-contribuintes-que-aderiram-ao-novo-refis-estao-irregulares

O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (21) que o plenário da Corte volte a analisar, em breve, se pessoas condenadas e sem possibilidade de recursos na segunda instância da Justiça devem ou não começar a cumprir suas penas de imediato. “Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, disse Celso de Mello nesta quarta-feira (21), antes da sessão plenária. O ministro lembrou que duas ações declaratórias de constitucionalidade sobre o assunto, protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2016 e relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, estão prontas para serem julgadas, pendentes somente de que sejam colocadas em discussão pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de julgamentos. O tema, polêmico, encontra-se sob impasse no Supremo, sendo objeto de decisões aparentemente conflitantes em julgamentos de pedidos de liberdade analisados pelas duas turmas que compõem a Corte, onde é julgada a maioria das questões criminais no STF. Na terça-feira (20), a Segunda Turma do STF decidiu enviar ao Plenário dois habeas corpus que tratam do tema, aumentando a pressão para que Cármen Lúcia paute o assunto. No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que a questão não seria debatida novamente pelo pleno. O tema ganhou ainda mais notoriedade após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, ter confirmado, em janeiro, a condenação por corrupção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É importante que haja um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Celso de Mello, acrescentando “sem qualquer vinculação a um dado caso concreto ou uma determinada pessoa. A questão não é partidária, a questão não é política, é eminentemente constitucional e assiste a um direito que é de cada um de nós”. O decano do STF integra a corrente favorável à execução de pena somente após o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, por acreditar que, do contrário, estaria sendo violado o princípio constitucional da presunção de inocência. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio integram a mesma corrente de Celso de Mello, enquanto Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento de pena após a segunda instância. Até 2009, o entendimento predominante do Supremo era o de que a execução de pena poderia começar após a condenação em segunda instância. Naquele ano, a Corte modificou a compreensão, estabelecendo que o cumprimento de qualquer pena só poderia ter início após o trânsito em julgado. Em 2016, porém, o plenário do STF modificou mais uma vez sua jurisprudência, voltando ao entendimento anterior, o qual volta agora a ser questionado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/celso-de-mello-defende-que-plenario-discuta-prisao-apos-segunda-instancia

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% em 2017 e atingiu o valor de R$ 6,51 trilhões, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, divulgado hoje (21), não é um dado oficial, já que o PIB é calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e será divulgado no dia 1º de março.   Segundo a FGV, o indicador cresceu depois de dois anos de retração, com resultados positivos na agropecuária (12,8%), indústria (0,1%) e no setor de serviços (0,3%). Entre os segmentos da indústria, a principal alta ficou com a extrativa mineral (4,5%). A construção teve a única queda dentro da indústria (-5%). Entre os segmentos dos serviços, o destaque ficou com o comércio (1,8%). Também cresceram os grupos de transportes (1,1%), imobiliários (1%) e outros serviços (0,7%). Tiveram queda os serviços de informação (-1,7%), intermediação financeira (-1,6%) e administração pública (-0,6%). Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, com alta de 1,1%, e as exportações, com avanço de 6%, foram os responsáveis pelo crescimento da economia brasileira. Os investimentos tiveram queda de 1,9% e o consumo do governo recuou 0,5%. As importações cresceram 4,9%. Último trimestre No quarto trimestre do ano, o PIB cresceu 2,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com altas de 5,1% na agropecuária, 3,1% na indústria e 1,9% nos serviços. Sob a ótica da demanda, foram registrados crescimentos de 3% no consumo das famílias, 3,5% nos investimentos e 12,4% nas exportações. O consumo do governo manteve-se estável. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/pib-brasileiro-cresceu-1-em-2017-diz-fgv

Centenas de funcionários da Petrobras fizeram nesta quarta-feira (21) marcha das ruas do centro do Rio de Janeiro até a sede da estatal, em protesto contra o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). A medida foi aprovada em setembro do ano passado e tem impacto sobre o valor das contribuições mensais dos beneficiários. “É uma proposta absurda contra trabalhadores que contribuíram por mais de 30 anos. Agora, a Petros acumulou uma dívida enorme e quer dividi-la com aposentados e pensionistas que não tiveram nenhum envolvimento na gestão do plano e não participaram dos investimentos e das aplicações que resultaram nessa situação”, diz Fábio Melo, um dos diretores do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP). Fundação sem fins lucrativos criada pelo Petrobras em 1970, a Petros é uma iniciativa pioneira no mercado de previdência privada do país. O objetivo é assegurar aos funcionários da estatal uma renda de aposentadoria complementar à do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fundo é financiado com verba da empresa e recursos dos empregrados que aderem ao benefício. Eles devem fazer aportes mensais para que futuramente tenham direito ao resgate da aposentadoria. O PPSP é um dos planos da Petros e tem cerca de 64 mil assistidos e aproximadamente 13 mil funcionários ativos que contribuem mensalmente. Trata-se de um plano “maduro”, que caminha para a extinção, pois que está fechado a novas adesões desde 2002. O equacionamento foi decidido no Conselho Deliberativo da Petros e, segundo a Petrobras, foi necessário porque o PPSP acumulava, em 2015, déficit de R$22,6 bilhões. Quando a medida foi adotada. em setembro de 2017, a estimativa era  que o valor chegaria a R$ 27,7 bilhões no fim do ano passado. Conforme a decisão, 49,45% do montante ficará sob a responsabilidade das patrocinadoras do plano: a Petrobras e a BR Distribuidora. Por sua vez, os participantes ativos deverão cobrir 22,75% e os beneficiários já aposentados, os 27,8% restantes. Na prática, haverá descontos ao longo de 18 anos nos salários e nas aposentadorias seguindo modelo similar usado no Imposto de Renda: o percentual é maior para quem recebe mais. De acordo com Fábio Melo, alguns aposentados já conseguiram liminares favoráveis na Justiça para que não sejam afetados. Fábio disse também que a Petrobras tem dívidas com a Petros que não estão sendo cobradas, o que faria com que o déficit fosse menor do que foi divulgado. O sindicalista criticou ainda o que classificou de “ambiguidade de gestão”, já que a estatal é responsável pela nomeação de diretores do fundo. Alíquotas Conforme o equacionamento, na remuneração dos funcionários ativos, o valor até R$ 2.785,66 tem 3,2% de desconto. Entre esse montante e R$ 5.531,21, a alíquota é de 6,63%, enquanto acima de R$ 5.531,21 é de 24,34%. No caso de um empregado com salário de R$ 6 mil, por exemplo, a dedução será de R$ 385,60. Já aquele que ganha R$ 10 mil, terá um abatimento de R$ 1.359,53. Os descontos virão no contracheque. No …

A brasileira Isadora Williams conseguiu nesta quarta-feira (21) a 17ª melhor pontuação no programa curto de patinação artística individual nos Jogos Olímpicos de Pyeongchang e garantiu vaga na final, o programa livre, que acontecerá na sexta-feira (23). Williams, de 22 anos e nascida em Marietta (Geórgia, Estados Unidos), filha de uma brasileira, recebeu 55,74 pontos por sua apresentação ao som da canção Hallelujah, na versão da cantora K. D. Lang. Isadora participará na sexta no programa livre ao lado das outras 23 classificadas para a final. Ela é a primeira patinadora sul-americana a conseguir o feito. Nos Jogos de Sochi-2014, a brasileira ficou em 30º lugar. O programa curto desta quarta-feira foi dominado pelas patinadoras russas, que disputam as Olimpíadas de Inverno sob a bandeira olímpica: a jovem Alina Zagitova estabeleceu o novo recorde mundial (82,92 pontos) e ficou à frente da bicampeã do mundo Evgenia Medvedeva. Histórico brasileiro O melhor resultado de atletas brasileiros na história das Olimpíadas de Inverno pertence a Isabel Clark, que conquistou o nono lugar no snowboard nos Jogos de Turim, na Itália, em 2006. http://www.folhape.com.br/esportes/mais-esportes/olimpiada/2018/02/21/NWS,59614,68,703,ESPORTES,2191-ISADORA-WILLIAMS-FAZ-HISTORIA-PARA-BRASIL-DISPUTARA-FINAL-PATINACAO-PYEONGCHANG.aspx

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas. No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017. A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado. A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa  

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, desistiu de indicar a filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Ministério do Trabalho. Agora, o partido vive um novo impasse: quem designar para o cargo. A principal questão é que a maioria dos deputados pretende disputar a reeleição, o que deixaria a legenda com poucas possibilidades de escolha, uma vez que o prazo para desincompatibilização está cada vez mais próximo: 7 de abril. Cristiane trabalhará para que o ministro interino, Helton Yomura ligado a ela, seja efetivado na função, mas essa opção enfrenta resistência dentro da bancada na Câmara. Um dos nomes que ganhou força nas últimas semanas foi o do deputado Jorge Corte Leal (PTB-PE). Leal, no entanto, afirmou à reportagem que pretende disputar a reeleição e que não teria como permanecer à frente do ministério apenas por um mês. Essa também é a situação do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que também é cotado como candidato, mas que também não quer abrir mão de disputar a eleição. Sobram, portanto, poucos nomes na bancada que não tenham ambições eleitorais. Um deles é o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por se “lixar” para a opinião pública, o que poderia causar um novo desgaste para a sigla. Outro é o do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), mas ele também teria sinalizado que não está muito disposto a assumir o ministério. Além deles, há o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não deve concorrer a nenhum cargo, mas teve o nome vetado pelo ex-presidente José Sarney por questões políticas no Maranhão. Jefferson e Cristiane devem se reunir com o presidente Michel Temer para discutir um novo nome esta semana. Uma reunião com a bancada da Câmara também deve ser realizada. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que a competência para julgar o caso é da Corte, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a posse da deputada do PTB do Rio como ministra. Na prática, até que o plenário do STF julgasse o caso, Cristiane ficaria impedida de assumir o ministério. Fonte: DP http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/02/20/interna_politica,742273/ptb-desiste-de-cristiane-brasil-para-ministerio-do-trabalho.shtml

Ao menos 106 civis foram mortos nesta terça-feira nos bombardeios em Ghuta Oriental, um enclave rebelde sitiado a leste de Damasco, indicou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Isso eleva a 250 mortos o número de civis mortos desde domingo neste último reduto rebelde perto da capital, segundo o OSDH. O número de vítimas dos bombardeios foi de 17 no domingo e 127 na segunda-feira, o mais pesado em quatro anos nesta região rebelde. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2018/02/20/interna_mundo,742320/mais-de-100-

O Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (20), por 55 votos a 13 (1 abstenção), o decreto que autoriza intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto vai a publicação no “Diário Oficial da União”. A intervenção federal foi assinada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). A medida passou a vigorar imediatamente, mas, para continuar valendo, precisava do aval da Câmara e do Senado. O tema foi aprovado pela Câmara na madrugada desta terça-feira (20), por 340 votos a 72. O decreto estabelece que a intervenção durará até 31 de dezembro deste ano. Enquanto vigorar a medida, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário fluminense. Fonte;G1 https://g1.globo.com/politica/noticia/senado-aprova-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rio.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

Os norte-americanos apoiam leis para o controle de armas mais rigorosas por uma margem de mais de dois para um. Esse é um dos níveis mais altos já registrados, informou uma agência de pesquisa nesta terça-feira, uma semana após o último ataque a tiros nos Estados Unidos deixar 17 mortos. A tragédia na escola Marjory Stoneman, em Parkland, na Flórida, chocou muitos norte-americanos, inspirando estudantes a lançarem campanhas para reduzir a violência armada, além de colocar em evidência o Congresso e a administração do presidente Donald Trump ao considerar que as mudanças, caso sejam feitas, devem ocorrer nas leis de armamento do país. De acordo com a pesquisa nacional da Universidade Quinnipiac, 66% dos pesquisados apoiam leis mais rigorosas, contra 31% que não apoiam. Esta margem foi descrita como “o mais alto nível de apoio” desde que pesquisas sobre esse tema começaram, em 2008. O estudo também descobriu que a maioria dos donos de armas, 50% a 44%, apoia uma legislação mais severa. Sobre a verificação de antecedentes, esse apoio sobe para esmagadores 97%, contra somente 3% que se opõem a tais análises, ou não expressaram nenhuma opinião. “Se você acha que os americanos em geral não se fazem nada diante dos ataques a tiros em massa, você deve pensar de novo”, declarou Tim Malloy, diretor assistente de pesquisa da Quinnipiac, em comunicado. “O apoio a leis de controle de armas mais rígidas aumentou 19 pontos em pouco mais de dois anos”, acrescentou, referindo-se aos dados da pesquisa de dezembro de 2015, que mostrava que 47% dos pesquisados apoiavam essas leis. Quando segmentado por partido político, no entanto, os últimos resultados mostram que apenas 34% dos republicanos apoiam legislações mais duras, em comparação com 86% dos democratas. Na segunda-feira, Trump sinalizou seu apoio a um esforço bipartidário para expandir e melhorar o sistema nacional de verificação de antecedentes para compras de armas. Várias propostas legislativas foram introduzidas depois que um atirador matou 20 crianças e seis adultos na escola Sandy Hook, em Connecticut, em 2012, incluindo a proibição de armas semiautomáticas, como a usada na semana passada na Flórida, de munição de alta capacidade – mais de 10 balas -, e a necessidade de verificação de antecedentes. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2018/02/20/interna_mundo,742311/dois-tercos-dos-norte-americanos-apoiam-maior-controle-de-armas-mostr.shtml

Subiu para 77 o número de casos de febre amarela silvestre em humanos registrados no estado do Rio de Janeiro desde janeiro deste ano, com 34 óbitos. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O maior número de casos ocorreu em Valença, no centro-sul do estado (17), com seis mortes, seguido de Angra dos Reis, na Costa Verde, com 12 casos, sendo sete óbitos. Teresópolis, na região serrana, elevou o número de casos de nove para 11, bem como o número de mortes de cinco para seis de ontem (19) para hoje. Em seguida, aparece o município de Nova Friburgo, também na região serrana, com sete casos, sendo três óbitos. Outros municípios em que foram registrados casos da doença são Petrópolis (um caso); Miguel Pereira (um caso e um óbito); Duas Barras (cinco casos); Rio das Flores (três casos e duas mortes); Vassouras (um caso); Paraíba do Sul (um caso e um óbito); Carmo (dois casos, uma morte); Maricá (dois casos, um óbito); Paty do Alferes (um caso); Engenheiro Paulo de Frontin (um caso, um óbito); Mangaratiba (um caso); Sumidouro (seis casos, dois óbitos), Cantagalo (cinco casos, três mortes). Macacos Também foi confirmada a presença do vírus da febre amarela em macacos encontrados nas cidades de Niterói, Angra dos Reis (na Ilha Grande), Barra Mansa, Valença, Miguel Pereira, Volta Redonda, Duas Barras, Paraty, Engenheiro Paulo de Frontin e Araruama. A SES reafirmou que os macacos não são responsáveis pela transmissão da febre amarela. A doença é transmitida pela picada de mosquitos. A secretaria recomendou à população que, se encontrar macacos mortos, doentes ou com comportamento anormal  (estejam afastados do grupo ou com movimentos lentos), que informe o mais rápido possível às secretarias de saúde do município ou do estado do RJ. O órgão destacou ainda a importância de as pessoas que ainda não se vacinaram buscarem um posto de saúde para serem imunizadas. Fonte: DP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo. Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro. No caso que tramita no Supremo, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Ricardo Saud, ex-diretor do J&F. O procurador concluiu que eles omitiram informações à Procuradoria-Geral da República durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. A defesa dos irmãos Batista alega que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley. Segundo os defensores dos irmãos Batista, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período. Medidas cautelares Ao atender ao pedido de habeas corpus, o STJ decidiu converter a prisão preventiva na adoção de medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país e de participar de operações no mercado financeiro, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Terminou hoje (20), em Brasília, o encontro convocado para discutir a situação dos refugiados e apátridas na América Latina e Caribe. Ao todo, 36 países participaram dos debates e discutiram como vêm lidando com a presença de pessoas saídas de sua terra natal por motivos como desastres naturais, perseguição política ou crise econômica. O evento – que contou com a participação do alto comissário das ONU para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi – também teve como objetivo elaborar propostas para o Pacto Global sobre Migração Segura, Regular e Ordenada, ora em debate no âmbito das Nações Unidas e que deve ser aprovado ainda este ano, visando estabelecer uma série de princípios entre os governos para melhorar a coordenação sobre a migração internacional. As recomendações do encontro sediado no Brasil foram reunidas num documento que ganhou o nome de “100 Pontos de Brasília”. Na declaração, os países da América Latina e Caribe participantes defendem a consolidação de sistemas de asilo de qualidade, a inclusão do direito ao refúgio nas suas Constituições e a implantação de normas internas definindo os mecanismos de proteção a refugiados, respeitando os direitos humanos e as especificidades de idade, gênero e a diversidade. Facilitação e simplificação O texto aponta ainda a necessidade de facilitar o acesso a pedidos de refúgio, em especial de crianças e adolescentes, e de promover a descentralização dos locais onde a aplicação pode ser feita, de modo a contemplar pessoas em zonas de fronteira. O documento destaca também a importância da constituição de órgãos independentes de recurso, em caso da negação das solicitações e de aprovação de procedimentos de readmissão. Outra medida citada é a aceitação de vistos humanitários e a simplificação do seu acesso, em especial no caso de pessoas que abandonam seus lares em razão de desastres e catástrofes naturais. Foi o caso, por exemplo, do terremoto que atingiu o Haiti em 2010. No tocante às pessoas cujos pedidos são negados e precisam retornar aos seus países de origem, o documento reivindica processos justos de negativa e devolução e advoga pelo estabelecimento de protocolos de recepção, bem como pela implantação de centros de atenção.   Entre os 100 pontos, está também a preocupação de assegurar aos refugiados o acesso a serviços básicos. É o caso da permissão para moradias e para empregos formais e permanentes. O mesmo deve valer para programas sociais ou de assistência existentes no país onde o refugiado se instalou, bem como para o estudo em instituições de ensino, incluso aí o reconhecimento dos títulos obtidos no local de morada original. Rede global de cooperação No encerramento do encontro, o subsecretário de assuntos multilaterais para a Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fernando Simas Magalhães, disse esperar que os 100 pontos possam contribuir para a formulação do pacto. Ele acrescentou que a construção de uma rede global de cooperação em matéria de refugiados é importante para equilibrar o papel de cada nação. “Estamos em vias de adotar um novo marco de cooperação global para refugiados. …

Na tarde de hoje, a chuva tomou conta da cidade de Bezerros, Agreste de Pernambuco. Nas últimas seis horas, choveu 78,66mm. O esgoto da cidade retornou atingindo a maioria das casas a cerca de um metro de altura. As ruas Antonio Bezerros de Vasconcellos e Luis Gonzaga Salvador foram as mais afetadas. Dos bairros: Centro, Santo Antonio e Bairro Irmã Julia. Perdas e danos Diversos moradores sofreram com as ações da chuva. Nas paredes das residências é possível ver até onde foram atingidas. Algumas casas ribeirinhas chegaram a ser totalmente destruídas. Mais cedo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alertou que aguardava chuva com intensidade moderada até amanhã. A Defesa Civil orientou à população que siga as indicações feitas pelas autoridades municipais e que procurem local seguro para evitar acidentes. Fonte: Magno Martins http://blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=187011

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro. A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira (20), em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento. Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida. Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar. Fonte: JB http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/02/20/camara-aprova-decreto-de-intervencao-no-rio-senadores-votam-medida-nesta-terca/

O Congresso Nacional aprovou hoje (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os recursos serão destinados aos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras. A matéria foi aprovada em votação simbólica e vai à sanção presidencial. A verba estava prevista em medida provisória editada pelo governo federal no final de dezembro do ano passado, que autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Na Mensagem do Executivo enviada ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumenta que as alterações decorrentes da abertura deste crédito “não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício corrente, uma vez que se referem a remanejamento entre despesas primárias discricionárias do Poder Executivo para priorização das novas programações, as quais serão executadas de acordo com os limites de movimentação e empenho”. Segundo a justificativa, parte desse crédito, no valor de R$ 271,6 milhões refere-se ao cancelamento de despesas primárias pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Fonte: AB http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/congresso-aprova-credito-especial-de-r-2-bi-aos-municipios

Artemisa Azevedo conversou no programa Falando Francamente com o coach financeiro e contador Washington Mendes sobre a declaração de Imposto de Renda 2018. Segundo o contador, as pessoas têm grande dificuldade de entender o informe de rendimentos e, por isso, acabam caindo na malha fina. Geralmente quem tem mais de uma renda ou alguma doença grave têm mais chances de cometer algum erro. O coach recomendou não deixar para a última hora, para não ter imprevistos. Neste ano, o prazo de entrega começa no dia 2 de março e vai até o final do mês de abril. O programa estará disponível para download a partir do dia 23 de fevereiro. Fonte: AB http://radios.ebc.com.br/falando-francamente/2018/02/como-declarar-corretamente-o-imposto-de-renda-2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula. “O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou. Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. No pedido, os advogados pretendem evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Condenação No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que passará a acumular as duas funções. Luislinda Valois estava no posto desde fevereiro de 2017, quando Temer editou uma medida provisória dando status de ministério à  secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. Ela era o penúltimo nome do PSDB no governo Temer desde que o então ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, pediram exoneração no fim do ano passado. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que também é tucano, continua no cargo. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/luislinda-valois-deixa-ministerio-dos-direitos-humanos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato, nesta segunda-feira (19/2). O ex-prefeito de São Paulo está preso em Brasília desde dezembro de 2017. A determinação foi publicada em edição extra do Diário da Câmara. Na decisão, Maia afirma que a prisão do deputado “inviabiliza, por prazo superior a 120 dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. Agora, cabe ao suplente, Junji Abe (PSD-DP), assumir a vaga. Abe é ex-deputado federal e ex-prefeito de Mogi das Cruzes, cidade na região metropolitana de São Paulo. Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O político teve a execução imediata do cumprimento da pena determinada pelo ministro Edson Fachin em 19 de dezembro de 2017. No acórdão condenatório, a Corte Suprema do país determinou que a condenação fosse cumprida no Distrito Federal. Hoje, Maluf está no Complexo Penitenciário da Papuda. O parlamentar é acusado de lavagem de dinheiro. A condenação diz respeito à tentativa de ocultar verba proveniente de um desvio de US$ 15 milhões na construção da Avenida Água Espraiada – atualmente chamada Avenida Roberto Marinho – na capital paulista. Presidente da Câmara afasta Maluf do mandato de deputado federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em seu portal na Internet, um espaço com orientações e requisitos às plataformas que tenham interesse em prestar serviços de financiamento coletivo durante a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral deste ano. Para oferecer o serviço, as empresas deverão se habilitar junto ao TSE a partir de 30 de abril, por meio de um formulário eletrônico que também estará disponível no site. O espaço lista as informações necessárias para a realização do cadastro das plataformas de financiamento coletivo. Segundo o TSE, a ideia da página é facilitar o entendimento das entidades interessadas para minimizar dúvidas e problemas na hora da habilitação. O financiamento coletivo de campanha eleitoral é uma modalidade de arrecadação de recursos e foi introduzido no processo eleitoral após a Reforma Eleitoral de 2017. No início do mês, o TSE também aprovou resolução que regulamenta a arrecadação, os gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições de 2018, incluindo as regras para a arrecadação de recursos. TSE divulga regras para doações de campanha por financiamento coletivo

Alunos de escolas públicas de Pernambuco podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (19), em cursos gratuitos de inglês, espanhol, francês e alemão em 31 unidades de ensino do estado. Há, ao todo, 3.415 vagas e as inscrições devem ser feitas nas escolas em que os cursos são oferecidos. Além do Recife, há escolas em cidades como Araripina, Salgueiro, Floresta e Petrolina, no Sertão; Caruaru, no Agreste; Paudalho, Carpina e Surubim, na Zona da Mata, e no arquipélago de Fernando de Noronha. No Grande Recife, instituições públicas de ensino em Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Olinda também oferecem os cursos. Para os alunos das escolas que oferecem as aulas, as inscrições seguem até terça (20). Para estudantes de outras escolas públicas, o cadastro pode ser feito entre quarta (21) e quinta (22). Na sexta (23), as vagas remanescentes serão disponibilizadas para a comunidade em geral. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), as vagas são preenchidas conforme a ordem de inscrição dos candidatos. Os estudantes interessados nos cursos precisam levar original e cópia de um comprovante de residência e de um documento com foto. O atendimento nas escolas que oferecem os cursos ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3183-8620. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/escolas-publicas-estaduais-de-pe-disponibilizam-34-mil-vagas-para-cursos-gratuitos-de-idiomas.ghtml

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro. A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira (20), em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento. Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida. Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar. Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu. Interventor O decreto assinado pelo presidente Michel Temer estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro. Para comandar a operação, foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto. O interventor será subordinado ao presidente da República e não estará sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuários que foram alvo de investigação policial. A ordem para que a empresa abrisse o conteúdo de conversas foi dada pela 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) em junho de 2016. Seu descumprimento acarretaria multa de R$ 50 mil por dia. O caso envolve investigação sobre organização criminosa voltada à importação, à fabricação, à distribuição e á comercialização de anabolizantes e medicamentos sem licença da Anvisa. Em dezembro de 2016, a empresa havia ingressado com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O recurso também foi indeferido. A decisão do STJ apontou que a empresa entrou com o recurso na instância inferior após o fim do prazo que teria para fazer isso, de 120 dias a partir da multa. A empresa apontou dificuldades técnicas para não cumprir a decisão. Segundo o Facebook, a responsável pelo acesso às contas dos usuários seria sua controladora, sediada nos EUA. Também afirmou que “a não revelação dos dados não trouxe prejuízo às investigações, o que a juíza definiu como uma afirmação “falaciosa”, e que a empresa “nunca cumpriu a decisão judicial […], fazendo letra morta à ordem emanada do Poder Judiciário federal brasileiro”. Em ofício ao TRF-3, a juíza federal Carolline Scofield Amaral, responsável pelo caso na 5ª vara federal de Guarulhos, diz que a argumentação não pode ser usada como “justificativa para se esquivar ao cumprimento das ordens”. O Facebook informou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A companhia defende que o pedido de informações de usuários seja feito diretamente ao governo americano, seguindo acordo de cooperação firmado entre os países. Há uma ação no STF movida pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação que discute o tópico. Whatsapp A disputa faz parte de uma série de controvérsias sobre a obrigação das companhias de tecnologia de fornecer informações privadas de seus usuários após determinação judicial. Em julho de 2016, uma decisão de uma juíza de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, determinou o bloqueio em todo o país do aplicativo WhatsApp, pertencente ao Facebook, no que foi a terceira suspensão nacional do serviço pela Justiça. A juíza pedia que a empresa desabilitasse a criptografia nas conversas de investigados -o sistema embaralha o conteúdo de modo que apenas seus participantes conseguem acessá-lo. http://www.folhape.com.br/economia/economia/tecnologia/2018/02/19/NWS,59447,10,476,ECONOMIA,2373-STJ-CONFIRMA-MULTA-FACEBOOK-MILHOES.aspx

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento. Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS. Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto. Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/19/NWS,59351,10,550,ECONOMIA,2373-APOSENTADOS-PENSIONISTAS-INSS-TEM-ATE-DIA-PARA-COMPROVAR-VIDA.aspx

Cursos de línguas estrangeiras oferecidos pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco estão com as inscrições abertas. São 3.415 vagas para cursos de inglês, espanhol, francês e alemão do Núcleos de Estudos de Línguas em escolas de várias regiões de Pernambuco. As inscrições devem ser realizadas presencialmente nas próprias escolas onde serão ministrados os cursos. Estudantes da Rede Pública Estadual devem se inscrever até esta terça-feira (20). Alunos de outras escolas públicas deverão realizar a inscrição nos dias 21 e 22. As vagas remanescentes serão abertas para a comunidade em geral no dia 23. Interessados devem levar cópia e original do comprovante de residência, RG e CPF. Para os que ainda são estudantes, é preciso levar também declaração de vínculo da escola informando o horário em que estuda. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. Para mais informações, ligue (81) 3183-8620. Confira a lsita de escolas que oferecem os cursos Escola Luiz Gonzaga Duarte – GRE ARARIPINA Escola Dom Vital – GRE CARUARU Escola Maria Auxiliadora Liberato – GRE CARUARU Escola Mário Sette – GRE CARUARU Escola Julio de Melo – GRE FLORESTA Escola Maria Cecília Barbosa Leal (Surubim) – GRE LIMOEIRO Escola Compositor Antônio Maria (Rio Doce) – GRE METRO NORTE Escola Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro (Jardim Paulista) – GRE METRO NORTE Escola Professor Cândido Pessoa (Peixinhos) – GRE METRO NORTE Escola Professor Antônio Carneiro Leão (Camaragibe); Escola Candida de Andrade Marciel – GRE METRO SUL Escola Ministro Jarbas Passarinho (Camaragibe) – GRE METRO SUL Escola Saturnino de Brito (Prazeres) – GRE METRO SUL Escola Desembargador José Neves (Jaboatão)- GRE METRO SUL Escola Estadual Cel. Ignácio Pessoa de Melo (Aliança) – GRE NAZARÉ DA MATA EREM Confederação do Equador (Paudalho) – GRE NAZARÉ DA MATA EREM João Petribu (Carpina) – GRE NAZARÉ DA MATA Escola Manoel Paes Barreto – GRE PETROLINA Escola Professor Humberto Soares – GRE PETROLINA EREM Otacílio Nunes de Souza – GRE PETROLINA EREM Pe. Machado (Casa Amarela) – GRE RECIFE NORTE Escola Dom Vital (Casa Amarela) – GRE RECIFE NORTE Escola Dom Bosco (Casa Amarela) – GRE RECIFE NORTE Escola Gov. Barbosa Lima (Graças) – GRE RECIFE NORTE Escola Luiz Delgado (Boa Vista) – GRE RECIFE NORTE Escola Joaquim Távora (Madalena) – GRE RECIFE SUL Escola Brigadeiro Eduardo Gomes (Boa Viagem) – GRE RECIFE SUL Escola Eleanor Roosevelt (Ipsep) – GRE RECIFE SUL EREM Professor Gomes de Sá – GRE SALGUEIRO Escola Professora Eudóxia Alcântara Ferreira – GRE VITÓRIA   http://www.folhape.com.br/folhaeduca/folha-educa/folha-educa/2018/02/19/NWS,59406,94,916,FOLHAEDUCA,2525-ABERTAS-INSCRICOES-CURSOS-GRATUITOS-LINGUAS-ESTRANGEIRAS.aspx

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informou hoje (19) que, desde janeiro deste ano, foram registrados 74 casos de febre amarela silvestre em humanos, com 33 mortes. O maior número de casos ocorreu em Valença, no centro-sul do estado: 17, com seis mortes. Angra dos Reis, na Costa Verde, registra 12 casos, sendo sete óbitos. Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana, têm nove e sete casos, respectivamente, com cinco e três óbitos. Ainda na região serrana fluminense, Sumidouro apresenta seis casos, com duas mortes, e Cantagalo, cinco casos, com três óbitos. Outros municípios em que foram registrados casos de febre amarela são Petrópolis (um caso); Miguel Pereira (um caso e um óbito); Duas Barras (quatro casos); Rio das Flores (três casos e duas mortes); Vassouras (um caso); Paraíba do Sul (um caso e um óbito); Carmo (dois casos, uma morte); Maricá ( dois casos, um óbito); Paty do Alferes (um caso); Engenheiro Paulo de Frontin (um caso, um óbito); Mangaratiba (um caso). O boletim epidemiológico revela que foram confirmados 10 casos de febre amarela em macacos, nas cidades de Niterói, Angra dos Reis (na Ilha Grande), Barra Mansa, Valença, Miguel Pereira, Volta Redonda, Duas Barras, Paraty, Engenheiro Paulo de Frontin e Araruama. A Secretaria de Estado de Saúde ressaltou, mais uma vez, que os macacos não transmitem febre amarela. A doença é transmitida pela picada de mosquitos. A recomendação para a população é que, se encontrar macacos mortos ou doentes, que mostrem comportamento anormal, estejam afastados do grupo ou com movimentos lentos, informe o mais depressa possível às secretarias de Saúde do município ou do estado do Rio de Janeiro. De acordo com a secretaria, as pessoas que ainda não se vacinaram devem buscar um posto de saúde próximo de casa para serem imunizadas. O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde leva em consideração o Local de Provável Infecção (LPI). http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/casos-de-febre-amarela-chegam-74-no-rio

O governo federal estuda promover diversas ações de comunicação para tratar da privatização da Eletrobras. Entre elas, a criação de uma campanha para falar diretamente com a população em defesa da proposta. A Eletrobras é responsável por um terço da geração de energia do país. A medida foi discutida em reunião na Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a reunião, sob coordenação da Secretaria-Geral, foi inicial, sem uma definição a respeito das ações. A Secretaria-Geral tem coordenado as ações de comunicação do governo. “A gente já vinha falando sobre isso, mas a pauta [do Congresso] estava muito mais voltada em relação à reforma [da Previdência]. Agora, sabendo que o projeto [de privatização da Eletrobras] vai andar dentro do Congresso, também entendemos que era importante, e o ministro Moreira [Franco, da Secretaria-Geral], concordou e chamou a equipe”, disse Fernando Coelho Filho após a reunião, na qual foram apresentadas as peças de comunicação que até o momento trataram do tema. Encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no final de janeiro, o projeto de lei da privatização da Eletrobras tem enfrentado resistência de parlamentares da oposição e da base aliada ao governo. Para o ministro, há a necessidade de se realizar ações de comunicações junto aos parlamentares defendendo a proposta. O ministro Fernando Coelho Filho avalia que o decreto da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, ao contrário da reforma da Previdência, não vai atrapalhar o cronograma de votação do projeto no Congresso. A previsão do governo é que o texto seja votado até o final de abril. Para o ministro, a privatização da empresa é a principal agenda econômica do governo para 2018. “Para o MME é a agenda mais importante, mas, sem dúvida, vai ser uma das mais importantes para o governo”, disse o ministro. Privatização Anunciada em agosto do ano passado, a privatização da Eletrobras deve ocorrer por meio de operação de aumento de capital, até que a participação do governo se torne minoritária. No último dia 8, mesmo com protesto dos trabalhadores, a assembleia de acionistas da Eletrobras aprovou a privatização das seis distribuidoras de energia da empresa. Serão privatizadas as distribuidoras EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). O governo estipulou, em novembro do ano passado, o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras. Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões. Também foi definido que a estatal assumirá os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes ao aportes dos fundos setoriais de energia, referentes a créditos ou obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Com isso a Eletrobras deverá assumir cerca de R$ 20 bilhões em passivos das distribuidoras. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/governo-estuda-acoes-de-comunicacao-para-explicar-privatizacao-da

Milhares de mulheres se manifestaram nessa segunda-feira (19) em frente ao Congresso argentino para pedir uma lei que descriminalize o aborto. Uma campanha feita durante o dia no Twitter transformou o pedido no assunto mais comentado no país na rede social. As associações organizadoras da concentração em Buenos Aires fazem parte da Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que pediu que as manifestantes levassem lenços verdes, símbolo do movimento que em 11 anos apresentou em seis ocasiões a proposta parlamentar de uma lei de interrupção voluntária da gravidez. Apesar de, em todas essas ocasiões, ter perdido sua vigência por não ser tratada, a proposta voltará a ser levada ao Congresso nos próximos dias, afirmou à Agência EFE a dirigente da organização Plenária de Mulheres, Vanina Biasi, que denunciou que a atual proibição faz com que entre 50 mil e 100 mil mulheres terminem hospitalizadas após abortar clandestinamente. Segundo as organizações feministas, que citam dados de alguns anos atrás do Ministério da Saúde, na Argentina é registrado meio milhão de abortos por ano. Biasi argumentou que a descriminalização dessa prática não eleva o número de casos, e destacou que enquanto a Argentina e a Espanha têm uma população similar, os números no país sul-americanos são mais elevados que na Espanha, onde a interrupção voluntária da gravidez está contemplada em uma lei de prazos. A questão é um “debate necessário”, disse à EFE Victoria Freire, membro da organização feminista Mala Junta, que criticou que mesmo os casos de aborto permitidos na Argentina (estupro e risco para a saúde da mãe) “muitas vezes não são respeitados”. Para Freire, o aborto não é um problema moral, mas “de saúde pública, da vida e do direito de decidir de todas as mulheres”. Ela contou que, diante da proibição em vigor, há “redes” de mulheres que proporcionam fármacos abortivos para evitar os prejuízos que podem ser provocados pelos abortos clandestinos. As duas ativistas concordaram em suas críticas à igreja católica pela rejeição à interrupção da gravidez, e lembraram que nem o atual governo de Mauricio Macri, nem os kirchneristas anteriores (2003-2015) quiseram tratar as propostas sobre o tema. “Sabemos que só vão nos escutar quando nas ruas sejamos cada vez mais mulheres”, comentou Biasi. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/milhares-de-mulheres-se-manifestam-em-buenos-aires-para-pedir-lei-de

Os destroços do avião da companhia Aseman, desaparecido no último domingo com 66 pessoas a bordo, foram encontrados nesta terça-feira (20) em uma área montanhosa do centro do Irã, anunciaram os Guardiães da Revolução iraniana. O porta-voz deste corpo de elite, o general de brigada Ramezan Sharif, informou que os helicópteros da força aeroespacial dos Guardiães detectaram o avião no alto da Montanha Dena. O departamento de Resgate do Crescente Vermelho iraniano também confirmou que os destroços do avião, um ATR-72, foram encontrados. O Crescente Vermelho iraniano informou que quatro helicópteros seguiram para o local do acidente para resgatar os corpos dos passageiros e tripulantes que viajavam no avião. As 66 pessoas a bordo do avião tiveram suas mortes confirmadas no domingo. Os restos do avião só foram localizados hoje por conta da má condição meteorológica. A busca se concentrou desde o início na montanha Dena, da cordilheira Zagros, entre as províncias de Ispaão e Kohkiluyeh e Buyer Ahmad. O que sobrou da aeronave foi achado no cume Noghol, pertencente à província de cume Noghol, segundo o diretor-geral de gestão de crise local, Ali Vafai Moqadam. As informações são da agência de notícias EFE. Todas as forças do país participaram das operações de busca, desde a polícia ao exército e os Guardiães da Revolução. O mau tempo atrapalhou a operação. O ATR-72 saiu do Aeroporto Internacional de Mehrabad, em Teerã, às 8h (hora local) do último domingo com destino à cidade de Yasuy, e desapareceu do radar cerca de 50 minutos depois. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/destrocos-de-aviao-iraniano-desaparecido-sao-localizados-no-teera