O presidente Michel Temer assinou hoje (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico. A MP, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Em meio à queda de investimentos em razão da crise econômica, o ano de 2017 no setor de infraestrtura foi marcado pelo anúncio de um amplo programa de privatizações e de busca da revisão do marco legal de diversos setores, entre eles o de energia, aeroportuário, petróleo e mineração. Com o ajuste fiscal, diversos sofreram cortes de investimentos como: Minha Casa, Minha Vida, que perdeu 71% (R$ 3,7 bilhões) do orçamento previsto para o ano (R$ 5,2 bilhões); os investimentos para a conservação de estradas tiveram um corte de 50%, ficando em R$ 10,9 bilhões; e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que perdeu R$ 13 bilhões em relação ao orçamento previsto para o ano de R$ 36 bilhões, o que representa queda de 36%.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) mais um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias. A partir desta sexta (29), a gasolina ficará 1,7% mais cara. O diesel vai subir 1,1%. Desde julho a companhia adotou uma nova política de reajuste de preços para, segundo a petroleira, acompanhar o mercado internacional. O reajuste se refere aos preços para as refinarias. O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária, a gasolina mais cara no Brasil é a do Acre, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Após boas vendas durante o Natal, com um crescimento entre 10% e 12% em relação ao ano passado, os shoppings da Região Metropolitana do Recife esperam também um bom movimento durante as liquidações que acontecem no mês de janeiro. O RioMar Shopping, por exemplo, vai realizar a campanha Saldão de Ano Novo RioMar, na próxima terça-feira (2). As lojas participantes devem ofertar descontos de até 70% nos preços. O mall espera ter um fluxo de clientes 12% maior do que o comum. Segundo Danielly Halinski, Gerente de Marketing do RioMar, a maioria das lojas do shopping deve participar da campanha, exceto as que trabalham com operações tabeladas ou instituições como bancos, Correios, entre outras.

Após um novo questionamento de leitores sobre a vazão que está sendo liberada pelo Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) voltou a afirmar que a vazão diária é de 600 metros cúbicos de água por segundo (m³/s) a 650m³/s. Acompanhem: A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) reafirma que vem cumprindo as autorizações da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na liberação de águas do Reservatório de Sobradinho (BA), praticando a vazão diária de 600m³/s a 650m³/s.

Buscando orientar a população sobre como tratar crimes ocorridos no mundo virtual, a Secretaria da Mulher de Pernambuco lançou, este mês, a Cartilha sobre Crime Cibernético, material que pode ser baixado na internet. No documento, há informações que podem ajudar vítimas de crimes cibernéticos ou de pornografia de vingança, situação em que a mulher se torna vítima de ofensas ou exposições indevidas feitas pelo companheiro, ex-companheiro ou parentes. A cartilha foi elaborada em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, a Central de Atendimento Cidadã Pernambucana e a Ouvidoria da Mulher de Ipojuca. “A demanda surgiu quando as operadoras da Ouvidoria da Mulher passaram a atender muitas ligações de pessoas que tiveram fotos e vídeos íntimos divulgados por ex-companheiros. Buscamos orientar essas operadoras sobre como tratar esses casos e estendemos isso à população em geral”, conta a Ouvidora da Mulher, Sileide Oliveira.

As principais rodovias de Pernambuco terão lombadas eletrônicas desligadas para garantir mais fluidez ao tráfego de veículos durante o fim de ano. A medida entra em vigor a partir das 5h da manhã desta sexta-feira (29) e segue até as 5h da terça-feira (2). De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foi montado um esquema de mobilidade nas rodovias. Uma delas é a BR-232, que liga o Recife ao Agreste e Sertão. A expectativa é aumento de fluxo de até 30% no período. A ação também terá como focos a PE-60, que leva ao Litoral Sul, e a PE-35, em direção ao Litoral Norte do Estado.

Substâncias perigosas como cádmio e mercúrio estão presentes em computadores, celulares e outros eletroeletrônicos e podem causar danos à saúde dos usuários desses equipamentos. Por causa desse risco, o governo federal quer estabelecer critérios técnicos para o controle do uso de materiais desse tipo no Brasil e disponibilizou hoje (28) no site do Ministério do Meio Ambiente um formulário para que empresas opinem sobre o conteúdo das normas. Atualmente, o Brasil não tem leis sobre o uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE), apenas uma instrução normativa que sugere exigências que o Poder Público deve adotar em suas compras.

A queima de fogos na virada de ano é tradição em muitas cidades do país. Mas o que é motivo de alegria e deslumbramento entre as pessoas, acaba sendo um momento de desespero para os animais, silvestres e domésticos. É possível, entretanto, criar um ambiente seguro para os animais de estimação, para minimizar os riscos de fuga ou para evitar que eles se machuquem. “A nossa capacidade humana de perceber o mundo não é a mesma dos animais. A sensibilidade de audição e visão pode ser mais ou menos apurada para cada espécie. Nós temos uma capacidade de um gradiente de cores muito mais complexo que a maioria dos animais, mas a percepção auditiva deles é mais apurada que a nossa”, disse a médica veterinária Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e especialista em comportamento e bem-estar animal.

A partir do ano que vem, personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreendedores individuais (MEI). Contra a retirada, as categorias fazem abaixo-assinados na internet e tentam reverter a medida. Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores estão nessa situação e terão que migrar para outras modalidades até 2019. A mudança está na Resolução 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no início do mês. Para a Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT), a notícia foi uma grande supresa. A categoria havia sido incluída no MEI em 2013, também por meio de resolução do próprio Comitê Gestor (111/2013). Entre os excluídos, é a que acumula mais microempreendedores, 35.690. 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar, ao longo do ano que vem,  R$ 100 milhões de seu Fundo Social para a instalação de 6.800 cisternas de segunda água (52 mil litros cada) em nove estados do Semiárido. Nota divulgada hoje (28) pelo BNDES diz que as cisternas chegarão às famílias da região por meio de parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mais de 3 mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). A ASA faz um levantamento permanente das áreas mais necessitadas e das famílias aptas a receber as cisternas no Semiárido, região que abrange os estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. São ao todo 1.135 municípios, onde vivem cerca de 23,8 milhões de brasileiros, sendo 8,5 milhões na área rural.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking. O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332

2017 foi o ano que começou com uma crise no sistema carcerário brasileiro, com dois massacres em unidades prisionais em menos de uma semana. Um cenário que perpetuou em vários estados do País ao longo do ano. Crise carcerária não só nos embates entre facções, mas também em grandeza de números. O Brasil fecha o ano com a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China, e à frente da Rússia. Também foi um ano das tragédias em escolas públicas e privadas, as quais jovens inocentes morreram vítimas de comportamentos doentios e perversos, supostamente provocados por vingança e bullying. Um ano de violência em grandes capitais do País, onde a criminalidade imperou e as Forças Armadas tomaram as ruas de estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia divulgou hoje (28) cartaz com a recompensa de R$ 5 mil  por informações que levem à prisão de Valdenir da Silva Ramalho, o Tazinho ou TZ, de 37 anos, chefe do tráfico de drogas do Morro do Viradouro, Preventório e Cantagalo, em Niterói, região metropolitana do Rio, e de seu filho Victor de Abreu Ramalho, o Vitinho ou VT, de 19 anos. De acordo com a Justiça, Valdenir já responde pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. Pai e filho também costumam praticar roubos a pedestres e veículos em vários pontos de Niterói. Eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho e já são considerados foragidos da Justiça.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, teve variação positiva de 0,89% em dezembro, após variar 0,52% em novembro. O índice foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em dezembro de 2016, a variação foi de 0,54%. A variação acumulada em 2017, de janeiro a dezembro, foi de -0,52%. É a primeira deflação anual do IGP-M desde 2009 (-1,72%), ou seja, o índice encerrou o ano com a segunda taxa anual mais baixa de sua história, iniciada em 1989. Em 2016, para igual período, o IGP-M registrou alta de 7,17%.

Pernambuco fechou o mês de novembro com saldo positivo de 259 novos postos de trabalho criados no estado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (27). O resultado é o melhor dos últimos quatro anos, já que, desde 2014, esse é o primeiro mês de novembro em que são abertas novas vagas. De acordo com o Caged, o maior destaque de criação de vagas ficou com o comércio, que gerou, durante o último mês de novembro, 3.131 novas vagas. Em segundo lugar vem a indústria de transformação, com 317 postos abertos. Ainda na variação positiva de empregos, o setor de serviços alcançou o terceiro lugar, com a criação de 130 empregos.

O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano. A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal. Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso. A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais). Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (18), no Grande Recife, uma ação para prender uma organização criminosa suspeita de 22 assassinatos. Na Operação Castelo do Mar estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, onde ocorreram os crimes. De acordo com a Polícia Civil, além dos homicídios, essa organização tem envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de armas e roubos. A Castelo do Mar é a 56ª operação de repressão qualificada realizada este ano pela corporação.

Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano que não compareceram à prova podem solicitar a dispensa até o dia 31 de janeiro de 2018. Entre os critérios para a liberação do exame estão acidentes, assalto, casamento, luto, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, licença maternidade e paternidade ou exercício de atividade profissional no dia da prova, que foi aplicada em 26 de novembro para 451.517 estudantes. O pedido de dispensa deve ser feito no Sistema Enade, com login e senha. Os estudantes devem apresentar, por meio eletrônico, documento comprobatório digitalizado referente ao impedimento de participação no exame.

Após um mês de ações de conscientização sobre o HIV e AIDS, a Secretaria de Saúde de Petrolina encerra a campanha ‘Dezembro Vermelho’ com um alerta para o alto índice de casos da infecção no município. Durante as atividades, realizadas pela equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE), foram levadas orientações sobre as medidas preventivas, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus, além da realização dos testes rápidos e distribuição de preservativos. Foram feitos, durante o mês, 730 testes rápidos, além de cinco palestras em localidades diferentes. Do total, 12 deram reagentes positivos para o HIV. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, houve um aumento de quase 50% no número de testes realizados neste mês de dezembro.

Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial de Mariana (MG) a lei que cria a Zona de Urbanização Específica de Interesse Social que será utilizada para reassentar a comunidade de Bento Rodrigues,  destruída após o rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015. Chamada atualmente de Lavoura e localizada no distrito de Camargos, que também foi afetado pelo crime ambiental, a área deve receber 225 famílias desalojadas pela tragédia. Os distritos de Camargos e Bento Rodrigues eram ligados por uma ponte, que era parte da antiga Estrada Real, rota que demarca o caminho feito pelo ouro no período do Brasil Colônia. Segundo a Fundação Renova, organização financiada pela mineradora e responsável pela gestão das ações de reparação dos danos, o terreno foi escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues.

O mês de novembro registrou aumento de 5,7% no número de passageiros em voos domésticos, na comparação com o mesmo período do ano passdo. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Agência Nascional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a agência, foram transportados 7,6 milhões de passageiros em voos domésticos. A oferta de vagas nos voos também registrou crescimento de 3,3%, a quinta alta consecutiva do indicador. Nos onze primeiros meses do ano, a demanda acumulou alta de 3,0% e a oferta apresentou crescimento acumulado de 1,2%.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A medida será publicada nesta quarta, 27, no Diário Oficial da União. A MP entrará em vigor 10 dias após a publicação.

A Latam Airlines Brasil anunciou, nesta quarta (27), que passará a operar voos que ligarão o Recife a São Paulo utilizando o aeroporto de Congonhas. O trecho estará disponibilizado a partir de 26 de março de 2018, cinco vezes por semana, utilizando aeronaves Airbus A320, com 174 assentos em classe Economy. A venda de passagens já está disponível. Atualmente, os voos da Latam entre São Paulo e o Recife utilizam o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde opera mais de 40 frequências semanais. Com o lançamento em Congonhas, os passageiros terão uma nova opção a partir do aeroporto mais central de São Paulo.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo na tarde de hoje (27). A saída de Nogueira do cargo foi confirmada pelo Palácio do Planalto após reunião dele com o presidente da República, Michel Temer. Na carta de demissão apresentada ao presidente, Nogueira disse que deixa o cargo, pois vai se candidatar nas eleições do ano que vem. “Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho”. Segundo a assessoria dele, Nogueira pode tentar a reeleição para deputado federal, mas ainda estuda a possibilidade de concorrer para outro cargo em 2018.