Principais destinos turísticos do Nordeste, Bahia, Pernambuco e Ceará foram os três Estados brasileiros que mais registraram piora nas condições de balneabilidade das praias em relação a 2016. Pernambuco teve piora em 27 das 50 praias monitoradas. Na Bahia, 26 das 113 praias estão piores que o ano passado. Já no Ceará teve queda na qualidade de 16 dos 56 trechos avaliados, sendo 15 deles na capital Fortaleza.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou nesta sexta-feira, 22, que as conversas com parlamentares em torno da votação da reforma da Previdência devem ser retomadas na semana que vem, “entre o Natal e o ano-novo”. O governo tem tido dificuldades em angariar os 308 votos necessários para aprovar a reformulação das regras previdenciárias a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição. “Não tem contagem de votos, não”, declarou Maia, após participar de almoço com investidores realizado pelo banco Brasil Plural. “”Acho que retomamos a discussão na semana que vem. Entre o Natal e o ano-novo, começamos a trabalhar para ver se, durante o mês de janeiro, conseguimos os votos para aprová-la”, afirmou.

Nenhuma mudança no pagamento dos salários de dezembro foi anunciada pelo Governo do Estado neste ano. A Secretaria de Administração (SAD) emitiu uma nota, nesta sexta-feira (22), desmentindo a informação que vem sendo compartilhada por WhatsApp em grupos de servidores sobre a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o próximo dia 29. O texto que está sendo compartilhado na verdade foi enviado pela Secretaria de Imprensa no dia 21 de dezembro de 2015. Na época, Danilo Cabral era o secretário de Planejamento e Gestão, cargo hoje ocupado por Márcio Stefani. No comunicado oficial, a SAD informou que a data oficial do pagamento dos proventos dos servidores é divulgada exclusivamente por meio dos sites e e-mails institucionais do Governo do Estado e também no Diário Oficial do Estado (DOE) e pediu que os servidores não deem credibilidade a boatos e posts que chegam nas redes sociais não-oficiais.

O presidente Michel Temer afirmou, nesta sexta-feira, que a venda do controle da Embraer para a Boeing está “fora de cogitação”. As duas empresas anunciaram nesta quinta-feira que estão negociando uma possível associação. O governo é a favor de parcerias com a companhia, mas avisou que vai vetar mudanças de controle acionário. — Não há a menor cogitação de transferir o controle para outra empresa. Lembrando que a “golden share” (ação especial que garante poder de veto em eventual mudança acionária na empresa) se deu exatamente no momento da privatização, para garantir ao governo federal esse controle — disse Temer, em café da manhã com jornalistas que acompanham o Palácio do Planalto. — Injeção do capital estrangeiro será muito bem vinda, a dificuldade é a venda do controle — acrescentou o presidente.

O que era para ser mais uma entrega de equipamentos e recursos para obras, virou uma noite de homenagens ao deputado federal Gonzaga Patriota, pelos serviços prestados a Itapetim e pelo montante de R$ 5 milhões de emendas parlamentares destinadas ao município. O prefeito de Itapetim Adelmo Moura, o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da câmara de vereadores Júnior de Diógenes, demais vereadores, secretários municipais, além dos presidentes de associações e sindicatos, se uniram para prestigiar e agradecer ao deputado Gonzaga Patriota. A noite de quinta-feira, 21, ainda foi marcada pela entrega de tratores e o anúncio do empenho no valor de R$ 100 mil, para melhorias sanitárias domiciliares, um recurso extraorçamentário que Gonzaga destinou a Itapetim.

Há pouco visitei São José do Egito, acompanhado por amigos e pelo advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia. Na oportunidade, e a pedido de Painha, solicitei ao coronel Moraes, comandante da polícia militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú. Para este fim, destinarei uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão. Na semana passada, destinei R$ 300 mil para a área de saúde do município e continuarei ajudando São José do Egito como puder. Tenho grande carinho por essa cidade e por todos que aqui moram.

Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira (21), em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres, que na oportunidade agradeceu os recursos destinados pelo deputado ao município durante o ano de 2017. Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade; entre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores. No documento constam ainda recursos para a construção de duas academias da saúde, e um montante de R$ 500 mil para a construção de banheiros na zona rural e na periferia, além de R$ 100 mil para a compra de aparelhos para o hospital municipal, entre outras ações.

Sertânia está com recurso garantido por meio de pagamento do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 360 mil reais. O valor é oriundo de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, e será destinado para Manutenção de Média e Alta complexidade (MAC). Em outubro do corrente ano já foram liberados R$ 140 mil para o Programa de Atenção Básica (PAB), perfazendo um total de R$ 500 mil reais, gerados do orçamento de 2017. De acordo com o deputado, a emenda possibilitará a potencialização nos atendimentos do município: “Uma conquista para toda a população de Sertânia. Conseguimos o recurso no último dia 20, através do Ministério, e a nossa primeira ação foi providenciar a liberação desse valor. Agora, o prefeito Ângelo Ferreira poderá realizar a manutenção da saúde local”. O gestor recebeu com grande satisfação o anúncio do deputado: “Só podemos agradecer a Gonzaga, por sempre lembrar da sua cidade natal. À partir de agora, poderemos cuidar ainda mais da saúde daqueles que precisam, em Sertânia”, finalizou agradecendo. Além da verba para a saúde, será empenhado o valor de R$ 250 mil para a reforma e ampliação do cinema EMOIR, emenda ao orçamento da união de 2017, também de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota. Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Gonzaga

Dois meses após o início da campanha de vacinação contra a febre amarela do tipo silvestre em bairros vizinhos à mata da Serra da Cantareira, ao norte da Grande São Paulo, o mesmo esquema de imunização chega aos moradores do extremo sul da capital. A Secretaria Municipal de Saúde espera vacinar cerca de 500 mil pessoas em 38 postos da região de Engenheiro Marsilac, Jardim Ângela, Parelheiros e parte do Capão Redondo. A prevenção foi adotada em razão de terem sido encontrados dez macacos com febre amarela no município de Itapecerica da Serra, a apenas 4,5 quilômetros (km) dessa região. Para os que vivem em áreas rurais de Parelheiros e Marsilac, a vacinação chegará à casa dos moradores.

No Brasil, 56,5 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche no ano passado. Do total de estudantes, 73,5% frequentavam escola pública, enquanto 26,5%, a rede privada. Enquanto na educação básica os estudantes estão predominantemente na rede pública, no ensino superior essa relação se inverte, com maior presença da rede privada. As informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016 divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos (creche) alcançou 30,4% (3,1 milhões) das quais 69,1% delas estavam na rede pública e 30,9%, na rede privada. A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, prevê que, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos frequentem creche até 2024.

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que soma todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros no período de um ano, atingiu hoje (21) R$ 2,1 trilhões. Até o último dia do ano, o placar deve chegar a R$ 2,170 trilhões, crescimento de 8,4% em relação ao ano passado, sem considerar a inflação. No estado de São Paulo, segundo o Impostômetro, os tributos somam R$ 775,1 bilhões do início do ano até hoje, o correspondente a 37,9% da arrecadação total do Brasil. Na capital paulista, o total é de R$ 25,9 bilhões. A ferramenta é uma projeção criada há sete anos com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária do país e incentivar a cobrança para que os governos ofereçam serviços públicos de qualidade. O painel do Impostômetro fica na Rua Boa Vista, centro da capital paulista.

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22). Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira. Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2% (11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual apresentou relação direta com a faixa etária, aumentando à medida que a idade avançava, até atingir 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos. A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou nessa quarta-feira (20) que o país enfrenta “um golpe de Estado disfarçado”, com o pedido de sua destituição, que será debatido e votado hoje no Congresso. A informação é da Agência EFE. “A Constituição e a democracia estão sob ataque. Estamos sob um golpe, sob o disfarce de interpretações legais supostamente legítimas”, disse Kuczynski, em mensagem transmitida pela televisão, onde esteve acompanhado pelos vice-presidentes Martín Vizcarra e Mercedes Aráoz. O pleno do Congresso, dominado pelo partido fujimorista Força Popular, ouvirá a defesa do presidente nesta quinta-feira, diante das acusações de que uma empresa sua recebeu dinheiro da construtora Odebrecht. Em seguida, haverá debate sobre o pedido de destituição por suposta “incapacidade moral permanente”.

Um navio com 251 passageiros naufragou hoje (21) na costa leste das Filipinas, informaram as autoridades da guarda costeira, sem confirmar o número de resgatados e desaparecidos. As autoridades iniciaram os trabalhos de busca e resgate, e dizem desconhecer a razão do naufrágio. O porta-voz da guarda costeira, capitão Armand Balilo, afirmou que a embarcação de passageiros tinha partido pela manhã do norte da província de Quezon – na região central do país – indo para a ilha de Polillo. As informações são da agência de notícias EFE. No meio da madrugada, as autoridades receberam a ligação de emergência da balsa, identificada com o nome MV Mercraft 3.

A Delegacia de Desaparecidos e Proteção à Pessoa (DDPP), do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), está investigando o desaparecimento de  uma estudante de pedagogia. Remís Carla Costa, de 24 anos, foi vista pela última vez no domingo (17), na Zona Oeste do Recife. A mãe, o pai e uma amiga da jovem prestaram depoimento nesta quarta-feira (20). De acordo com a mãe da vítima, Rosinete Maria, que mora em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR), o último contato dela com a jovem foi na manhã do domingo, quando ligou para ela e disse estar na casa do namorado, em um conjunto residencial no bairro da Caxangá, na Zona Oeste do Recife.

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 74,1% dos brasileiros sabem que o governo adota um regime de meta de inflação. O levantamento constatou, no entanto, que apenas 12,6% sabem que o centro da meta é de 4,5%. Segundo a pesquisa, o conhecimento da meta de inflação está associado à renda do consumidor. Quanto mais alta a renda, maior é o percentual de acerto na resposta sobre o centro da meta do governo federal. Entre os que ganham até R$ 2.100,00, apenas 1% acertou a meta. O percentual aumenta para 5,4%, para os que têm renda familiar entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00, e para 12,1%, na faixa entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600,00, atingindo 22,1%  entre os que têm renda maior que R$ 9.600,00.

Para facilitar o fluxo de veículos e o acesso dos motoristas que usam as rodovias de Pernambuco para viajar no feriado do Natal, comemorado na próxima segunda-feira (25), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) montou um esquema especial de desligamento das lombadas eletrônicas em pontos de maior movimento. Os equipamentos instalados na BR-232 e nas PEs 035 e 060 serão desativados em horários diferentes. As lombadas localizadas nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2 da BR-232 serão desligadas entre as 12h desta quinta-feira (21) e as 5h da próxima terça-feira (26).  Nos Litorais Sul e Norte, os equipamentos estarão desativados das 5h da sexta-feira (22) às 5h da terça. Serão desligados os radares dos quilômetros 7,3 e 7,9 da PE-35, em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e os dos quilômetros 16 e 63 da PE-60, em Ipojuca, também na RMR. 

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2018. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,7%, projeção de setembro, para 1%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (21), no site do BC. Para 2018, a estimativa subiu de 2,2% para 2,6%, “em linha com a retomada gradual da atividade econômica ao longo do ano e com as perspectivas de sua continuidade nos próximos trimestres”. Neste ano, a produção agropecuária deverá crescer 12,8%. A projeção para o desempenho do setor industrial é de queda de 0,3%. O setor de serviços deve apresentar crescimento de 0,3%.

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

Pesquisa realizada pelo Barômetro Político Estadão-Ipsos revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o ápice de aprovação na série histórica do levantamento. O petista chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados. O deputado Jair Bolsonaro, tem 21% de aprovação e 62% de desaprovação. Vale destacar que o Estadão-Ipsos não mede as chances eleitorais dos presidenciáveis. As informações são do Estado de S. Paulo para o Estadão.

Uma carga de defensivos agrícolas, roubada em novembro de 2015,  foi encontrada nas proximidades do Assentamento Nova Esperança, em Petrolina. A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) está acompanhando o processo de retirada do material para que nenhum dano ambiental seja causado. O lixo foi retirado nessa quarta-feira (20), para o local de descarte correto. No local, foram encontrados cerca 320 galões. Ao todo, oito toneladas de resíduos, solo raspado e vasilhames com agrotóxico recolhidos. Segundo a Diretora de Fiscalização da AMMA, Dayanna Bione, uma empresa especializada em recolher esse tipo de material foi acionada para que se dê o devido destino.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20), a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa. Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).

Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro. A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, assim como projetos de lei que estão na Câmara Federal há anos, esperando para serem votados. Acompanhem: Prioridades do PSB para 2018 De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota, o PSB é um partido que muito tem contribuído com o Brasil. As prioridades para 2018 são a de votar diversos projetos, inclusive aqueles que já estão na Câmara dos Deputados e no Senado há algum tempo, além de emendas constitucionais e a tentativa de que o governo reavalie a Reforma da Previdência. Reforma da Previdência   Para o deputado Gonzaga, é importante que o Governo Federal inicie um debate com a população, no período que antecede a votação da reforma. O PSB votou contra o Teto e a Reforma Trabalhista, e será contra a Reforma da Previdência, no formato em que se encontra. É sabido que a reforma é necessária, no entanto, existe a necessidade de ouvir associações, sindicatos, federações e confederações. Não se pode aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada. É preciso que a Reforma da Previdência seja discutida antes da data prevista para votação, isto é, fevereiro de 2018. O deputado acredita que o povo não permitirá essa votação e estará entre eles, apoiando essa legítima posição. Crise brasileira Patriota, que já está há 35 anos no parlamento, diz que nunca havia visto uma marcha em Brasília, como a de governadores e prefeitos, em busca de recursos para seus estados e municípios, que se encontram falidos. Gonzaga se solidariza com todos eles, que estão sem dinheiro, inclusive para pagar salários e o 13º dos servidores. No próximo ano haverá  eleições e o deputado acredita que só os eleitores, em outubro do próximo ano, poderão ajudar a arrumar o Brasil. Propostas paradas Existem muitas propostas que estão paradas há anos na Câmara Federal e que fariam a diferença se estivessem em andamento, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, lançada há mais de 30 anos, e que não saiu do papel. É necessário olhar os bons projetos que estão no Congresso e votá-los, especialmente os que ajudam no progresso do Brasil. Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco. O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região. Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado. Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município. Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia. Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia. Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota

  Hoje o deputado Gonzaga Patriota, começou o dia, em entrevista na TV Câmara, falando da pauta da semana, entre elas: a PEC 471, sobre os Cartórios e o Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias) Precisamos votar muitos projetos na Câmara dos Deputados, até sexta-feira.    

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou nesta quarta-feira (20), eEm reunião no Conselho de Segurança da ONU,  que as armas nucleares estão no topo das preocupações de paz e segurança. A informação é da ONU News. A sessão no Conselho de Segurança abordou desafios contemporâneos complexos para a paz e a segurança internacionais, como a mudança climática, escassez de água, desigualdade social e crimes cibernéticos.. Para o chefe das Nações Unidas, os perigos das armas nucleares tornaram-se novamente uma prioridade. Segundo ele, as tensões são maiores hoje do que no fim da Guerra Fria.

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado nesta quarta (20) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). As informações são da Agência Brasil. A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (20), após a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, que vai continuar a disputa na Justiça pelo pagamento das multas devidas pela empresa. Aprovado na madrugada desta quarta-feira, durante a assembleia de credores da Oi, o plano de recuperação judicial da empresa recebeu voto contrário da Anatel e da Advocacia Geral da União (GU). O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que, tão logo o plano seja homologado pela Justiça, a agência entrará com processo questionando o parcelamento das dívidas da Oi com a agência reguladora. “A Anatel e a AGU vão continuar no litígio, pois não há previsão legal para o parcelamento da dívida dos créditos públicos.” A Oi incluiu no processo de recuperação judicial débitos de cerca de R$ 12 bilhões em créditos tributários e não tributários (multas). O plano aprovado prevê o pagamento dessa dívida, no caso dos créditos tributários em 240 meses. No segundo caso, começarão a ser pagos daqui a 20 anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (20) que a Casa não deverá decretar a perda automática do mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir condenação de sete anos e nove meses em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela decisão tomada ontem (19) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, Maluf deve ter o mandato cassado automaticamente pela Mesa Diretora em função da condenação após a Casa ser comunicada da decisão e conceder direito de defesa ao parlamentar.   No entando, segundo Maia, a Câmara deverá seguir o precedente do caso do ex-deputado Natan Donadon, também condenado pelo STF, em 2014, quando os parlamentares decidiram votar a questão e cassaram o deputado. No entanto, a decisão final sobre a questão será tomada após a Casa ser notificada da decisão e analisar o caso, fato que deverá ocorrer a partir de 1º de fevereiro, após o recesso do Legislativo.