A produção de veículos em abril ficou estável, com variação de 0,4%. No período foram produzidas 185,4 mil unidades, ante as 184,8 mil no mês de março. Na comparação com abril do ano passado, a produção indica queda de 2,9%, e no acumulado do ano o recuo chega a 13,6%. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo o balanço mensal da entidade as vendas fecharam o mês com 147,2 mil unidades licenciadas, o que corresponde a uma elevação de 0,3% sobre o mês anterior e retração de 15,9% na comparação com abril do ano passado. A queda de licenciamentos acumulada no ano chega a 21,4%. Os dados mostram ainda que as exportações cresceram 15,2% no mês, com a comercialização de 44,8 mil veículos. Na comparação com abril de 2021 o aumento foi de 32,3%. Já no acumulado de 2022, houve alta de 17,9% nas vendas para o mercado externo. “O setor gerou 1,9 mil empregos, o que é considerado um número expressivo porque ao gerar um emprego no setor, outros nove são gerados indiretamente”, disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Fonte: EBC
Após cinco casos de racismo direcionados a torcedores de clubes brasileiros em partidas da Libertadores, quase todos na mesma semana de abril, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), enfim, alterou o artigo do código disciplinar sobre discriminação. Na noite de segunda-feira (9), a Conmebol anunciou o aumento das multas impostas às equipes cujas torcidas cometerem atos de preconceito motivados por “cor de pele, raça, sexo ou orientação sexual, etnia, idioma, credo ou origem”. A punição mínima foi de US$ 30 mil para US$ 100 mil (R$ 513 mil na cotação atual). Conforme a entidade, o órgão judicial competente pode também obrigar o time de torcida infratora a atuar sem público ou ter o estádio parcialmente fechado. O primeiro dos casos foi o de um torcedor do River Plate, que atirou uma banana em direção à torcida do Fortaleza no jogo entre as equipes em Buenos Aires, há um mês. O clube argentino foi multado em US$ 30 mil. Duas semanas depois, um torcedor do Boca Juniors, também da Argentina, imitou um macaco em direção à torcida do Corinthians na própria Neo Química Arena, em São Paulo. Ele foi detido em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança no dia seguinte. Na mesma semana, torcedores do Estudiantes de La Plata, mais um time argentino, fizeram sons de macacos para os do Red Bull Bragantino. Houve, ainda, registros semelhantes no Equador, na visita do Palmeiras ao Emelec, e no Chile, durante o confronto do Flamengo com a Universidad Católica. Até o momento, a Conmebol não concluiu a investigação sobre os casos nos jogos de Timão, Massa Bruta, Verdão e Rubro-Negro. Fonte: EBC
Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante reunião na Amupe Nesta terça-feira (10.05), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP). O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões. “Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara. O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta. SAMU 192 – Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas. PEFAP – Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007. MEDICAMENTOS – Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária. REDE HOSPITALAR – Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte. Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, …
A corretora Tullet Prebon Brasil calculou, em seu primeiro relatório de maio, que o salário mínimo sofrerá perda real de valor de 1,7%. Isso ocorrerá se a inflação se mantiver de acordo com a previsão do boletim Focus, a 7,65% em 2022, e Selic a 13,25%, como publicado pelo Banco Central (BC). Caso contrário, a perda será ainda maior. A conclusão do estudo rende ao presidente Jair Bolsonaro (PL) o título de primeiro presidente da República, desde o Plano Real, a concluir o mandato com o menor poder de compra que um salário mínimo poderá alcançar. De dezembro de 2018 ao mesmo período de 2022, a previsão do salário mínimo é passar de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37, a maior desvalorização em 28 anos, desde o Plano Real, em 1994. “Da ótica das contas fiscais da União, a perda retratada em nossa simulação para o mínimo estende-se, em realidade, a todos os benefícios e pagamentos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — toda a folha da Previdência, abono, Loas (Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda)”, detalha o relatório. Governo Dilma A menor desvalorização do salário mínimo (0,42%), até o momento, ocorreu no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No primeiro ano de mandato, o valor era de R$ 1.168,05, descontada a inflação; até o impeachment, em agosto de 2016, diminuiu para R$ 1.173,05. O salário mínimo é um direito constitucional e indica a remuneração básica para o empregado brasileiro. A lei diz que é obrigatória a reposição pela inflação e protege o poder de compra dessa remuneração. Fonte: DP
Um par de óculos que são capazes de transmitir imagens para o cérebro e, assim, possibilitar que pessoas cegas ou com deficiência visual consigam enxergar está sendo desenvolvido na Holanda. A neuroprótese é fruto do Projeto Nestor, um consórcio formado por cientistas de vários institutos de pesquisa, como o Instituto Holandês de Neurociência, a Universidade de Twente, a Universidade Radboud, a Universidade de Maastricht e a Universidade de Tecnologia de Eindhoven. Os óculos possuem uma câmera acoplada na sua parte frontal, que tira fotos. As imagens captadas pela câmera são processadas em um minicomputador, localizado na parte de trás do pescoço. Os dados são, posteriormente, transmitidos sem fio para um chip cerebral, usando uma combinação de ondas de rádio semelhantes às utilizadas na tecnologia Wi-Fi e Bluetooth. O chip que é implantado no cérebro possui um total de 1.024 eletrodos que enviam sinais elétricos para diferentes partes do córtex visual, criando uma imagem. O processo é semelhante aos sinais naturais que os olhos enviam para essa parte do cérebro que fazia parte do nosso sentido da visão. Essa região cerebral normalmente traduz as mensagens recebidas pelo olho em imagens, mas os pesquisadores acreditam que é possível replicar isso usando minúsculos eletrodos para estimular as células cerebrais. Os pesquisadores ainda não testaram seu implante em humanos, mas testes de laboratório e experimentos em macacos têm sido promissores. Os desenvolvedores esperam que seu modelo sem fio supere algumas das deficiências dos implantes anteriores, como o risco de infecções no cérebro que poderiam ocorrer caso fosse preciso utilizar fios para fazer a conexão. Em muitas pessoas, a cegueira é provocada por danos em nervos que ligam os olhos a parte cerebral responsável pela visão. Esta nova tecnologia “ignora” o olho humano e age diretamente no cérebro. Os novos óculos têm a capacidade de atacar a “raiz” da causa da cegueira para a maioria das pessoas que vivem com a deficiência. O chip cerebral funciona com uma corrente elétrica 1 miliwatt, energia milhares de vezes menor do que a usada até mesmo em uma lâmpada com eficiência energética.O consumo de energia é um obstáculo crítico a ser superado, disse Adedayo Omisakin, pesquisador que faz parte do Projeto Nestor. Tentativas anteriores de instalar chips semelhantes dentro do cérebro de pessoas cegas levaram os pacientes a ter ataques epiléticos à medida que a eletricidade percorria seus crânios. Nos testes já realizados, os cientistas observaram que os macacos foram capazes de reconhecer “caracteres, objetos em movimento e linhas” ao usarem os óculos desenvolvidos pela equipe. Omisakin afirmou que, após alguns ajustes, o equipamento estaria preparado para ser testado em humanos. O número de eletrodos precisa aumentar para que as pessoas cegas consigam ver imagens com uma “qualidade utilizável”, disse. A expectativa é que em dez anos a tecnologia esteja pronta para uso em massa por pessoas com deficiência visual. Fonte: Folha-PE
Profissionais ouvidos nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, pela Comissão Externa da Primeira Infância alertaram para a demora no diagnóstico dos casos de dermatite atópica, que pode chegar a uma década na rede pública. O colegiado trabalha para a criação do dia nacional para conscientização sobre essa doença (23 de setembro), como já acontece com a psoríase e a artrite reumatoide, que são consideradas doenças incapacitantes. Esse será o tema de um projeto de lei a ser apresentado nos próximos dias pela comissão. A ideia é divulgar informações sobre a dermatite atópica, bem como debater políticas públicas direcionadas ao tratamento. Pacientes que sofrem com essa enfermidade apresentam coceiras intensas na pele que, em alguns casos, geram dor e podem causar infecções. Além disso, estão mais predispostos a depressão, insônia, asma, doenças autoimunes e problemas cardíacos. A doença atinge com maior intensidade crianças na primeira infância e jovens na fase de transição da infância para a adolescência. De 15 a 20% das crianças sofrem de dermatite atópica em algum grau. Entre adultos, essa margem é de 2 a 10%.Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Omar Lupi: “Não é uma doença de uma só pessoa, mas da família inteira” Aumento da incidênciaNo comando do ambulatório de dermatite atópica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) há 15 anos, o médico Omar Lupi alertou que o intervalo de tempo entre a primeira manifestação da doença e o início do tratamento dura em média nove anos e meio. “É uma década que a criança e a família trafegam no escuro”, disse, apontando um aumento de dez vezes na incidência da alergia nos últimos 30 anos. “A dermatite atópica não é uma doença de uma só pessoa, é uma doença da família inteira. É do irmão que divide o quarto, é da avó que dorme junto, é da mão e do pai que não dormem a noite e não conseguem trabalhar”, frisou Lupi. Ele salientou ainda que a doença está relacionada ao aumento de hospitalização por comorbidades, como doenças que afetam o sistema imunológico. “Essas comorbidades têm aumento no custo saúde, impacto na redução da qualidade de vida, da produtividade e um impacto familiar muito grande”, avaliou.Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bruna Rocha: “Ter um diagnóstico é um alívio” A representante da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD), Bruna Rocha, também se mostrou preocupada com a demora para diagnosticar a doença. Segundo levantamento da instituição, 50% das pessoas levaram mais de 12 meses para serem diagnosticadas e 75% dos entrevistados precisaram consultar mais de três especialistas. “São pessoas que ficam circulando por muito tempo no sistema de saúde, buscando um nome para aquilo que elas têm. Ter um diagnóstico é um alívio, porque a gente sabe com o que está lidando”, ressaltou. Impactos mentaisPreocupada com os efeitos da doença na saúde mental de crianças, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) falou sobre o risco de agressão psicológica na escola. “Há também rejeição no ambiente social de crianças, por se achar que a doença pode ser transmitida. …
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que vai elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10), um aumento de 8,87%. Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados. Segundo a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março. Naquele momento, diz a Petrobras, a alta refletia “apenas parte da elevação observada nos preços de mercado”. Com o novo reajuste, o diesel já acumula no ano alta de 47% nas refinarias da Petrobras. “Com esse movimento, a Petrobras segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado”, afirma a estatal em nota. A Petrobras afirma ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da petroleira no preço pago pelo consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba. O reajuste foi realizado enquanto as cotações de diesel e gasolina apresentavam defasagem em relação à paridade internacional, com a diferença em -27% para o primeiro e -22% para o segundo, conforme avaliação do Itaú BBA, na última sexta-feira. Na semana passada, os preços internacionais do petróleo acumularam alta de quase 4%, com o barril do Brent se mantendo acima de US$ 110, depois que a UE delineou um embargo ao petróleo russo como parte de seu pacote de sanções mais duro até agora sobre o conflito na Ucrânia. Preços ao consumidor em disparada Na semana passada, o preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida, e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. O levantamento também apontou uma alta no preço do preço do diesel. Na semana, o valor combustível nos postos registrou um avanço de 0,30%, para R$ 6,630 o litro. Fonte: G1
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz mais um alerta sobre o compartilhamento de informações falsas nos aplicativos de mensagens. De acordo com o órgão, tem circulado uma mensagem afirmando que se o eleitor for anulando voto por por voto, escolhendo somente o candidato a presidente, terá todos os seus votos cancelados, inclusive o de presidente. “A informação é falsa. O eleitor pode, sim, escolher votar apenas para presidente. O voto não é invalidado se o eleitor votar em um só cargo e optar por nulo ou branco nos demais”, explicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já havia desmentido esse tipo de informação nas eleições de 2018. Nessa mesma mensagem que tem sido espalhada nos aplicativos de mensagem, é dito que a informação sobre anulação do “voto parcial” teria sido divulgada durante um suposto treinamento de mesários da Justiça Eleitoral, no entanto, nenhum treinamento foi realizado em 2022. “Vale lembrar que o voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção da tecla específica de cor branca e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente inscrito. Votos brancos e nulos são computados para fins estatísticos, mas não são considerados votos válidos”, ressaltou o TSE. BLOG WALDINEY PASSOS
Salgueiro e Petrolina, municípios do Sertão de Pernambuco, estão entre as 10 cidades do Brasil com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde. Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Salgueiro tem 2.164 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quarta colocação nacional. Petrolina aparece em sétimo, com 1.555 casos. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito em decorrência da doença pelo critério clínico-epidemiológico. De acordo com a pasta, a morte foi de uma idosa de 86 anos, sem histórico de comorbidades, que ocorreu em 6 de abril e foi notificada na última sexta-feira (6). Com sintomas característicos de chikungunya, a idosa não procurou atendimento hospitalar e, por isso, não houve testagem laboratorial antes da morte. Após o óbito, a irmã da idosa, que mora na mesma casa, foi testada e o resultado foi positivo para a arbovirose. O balanço da SES-PE indica que, até o momento, não há registro confirmado de morte por arboviroses em Pernambuco em 2022. Ao todo, 16 casos foram notificados como suspeitos. Nenhum foi descartado. Em 2021, no mesmo período, foram 12 notificações suspeitas, sendo três confirmadas e nove descartadas. Os dados da SES-PE ainda não incluem a SE 17, quando foi notificada a morte da idosa de 82 anos em Petrolina. Fonte: Edenevaldo Alves
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano. A Deliberação nº 257 publicada nesta segunda-feira (9) prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor. A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação. Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias. Fonte: Edenevaldo Alves
O Ministério da Saúde divulgou hoje (9), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário, o Brasil tem, no acumulado, 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664 mil mortes registradas. As ocorrências de pacientes recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos). Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 9,7 mil novos casos e 53 mortes. (Ministério da Saúde) O estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências acumuladas desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,3 mil óbitos. Em seguida, vêm Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,3 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de ocorrências e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,3 mil óbitos). Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 418,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 175 milhões (primeira dose) e 155,7 milhões (segunda dose); além de 77,5 milhões (dose de reforço) e 2,1 milhão (segunda dose de reforço). Fonte: AB
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito. As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30. O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital e impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento termina em 27 de maio. A participação no exame será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa. O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes e respeitando os horários de compensação. Os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever na Página do Participante, mas não precisam fazer o pagamento para confirmar a participação. Provas O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova. Fonte: UOL
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas. “A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país. O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado. A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade. A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região. Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros. “A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro. Monitor de investimentos O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável. Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil. “A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério. Fonte: AB
Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, R$ 119,3 milhões já tiveram destinação. O repasse desse montante pela mineradora Vale foi definido em acordo firmado em julho de 2019 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pouco menos de três anos após a assinatura do acordo, os projetos aprovados até o momento consumiram quase 30% do total, conforme divulgado pelo MPT na semana passada. A maior parte dos recursos está sendo aplicada prioritariamente em projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. A movimentação do dinheiro depende de aval do conselho gestor do fundo, composto por representantes do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), da Defensoria Pública da União e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum). As instituições e os parentes dos mortos autorizaram a liberação de R$ 54 milhões para estruturar instituições da área da saúde nos municípios, o que representa cerca de 45% dos R$ 119,3 milhões que já tiveram destinação. Os recursos beneficiaram hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Um exemplo foi o Hospital da Baleia, instituição filantrópica de Belo Horizonte, que é referência em diversas áreas, cujo centro de nefrologia foi reformado e teve ampliada a capacidade de atendimento. O foco na saúde começou a ser desenhado em 2020, com o início da liberação dos recursos do fundo. As primeiras liberações foram voltadas para ações de enfrentamento à covid-19: R$ 38 milhões foram divididos entre 11 prefeituras, incluindo a de Belo Horizonte e as de cidades afetadas pelo rompimento da barragem, como Brumadinho, Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Pará de Minas, Paraopeba, Caetanópolis, Jeceaba, Sarzedo e Curvelo. Outros 14 municípios receberam R$ 5,5 milhões. No ano passado, o comitê gestor avaliou que o cenário de pandemia trouxe implicações socioeconômicas para a população de tais localidades e aprovou a destinação de R$ 22 milhões para ações de combate à fome. Os maiores beneficiados foram os projetos Prato Cheio, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e Comunidade Viva Sem Fome, fruto de parceria entre as organizações não governamentais (ONGs) Cáritas e AIC Agência Solidária. Foram liberados ainda cerca de R$ 40 milhões para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória para que a tragédia de Brumadinho não caia no esquecimento. Ocorrida em 25 de janeiro de 2019, a tragédia foi causada pela ruptura de uma barragem da mineradora Vale, que deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros na bacia do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas eram funcionários da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços na mina em Brumadinho. A criação do fundo de recuperação, no valor de R$ 400 milhões, foi parte de …
Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. Fonte: UOL
Reunião com representante da entidade no Brasil aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e tratou, ainda, de possíveis parcerias com o Consórcio Nordeste O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta segunda-feira (09.05), no Palácio do Campo das Princesas, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), Elena Abbati. No encontro, foram discutidas as parcerias vigentes entre Pernambuco e o escritório, além de possíveis futuras colaborações no âmbito da prevenção à violência e às drogas pelo Consórcio Nordeste, presidido por Paulo Câmara, que reúne os nove governadores da região. “Aproveitamos o encontro para reiterar nosso desejo de continuar colaborando com o fortalecimento da parceria entre o nosso Estado e o UNODC. Sabemos que é mais importante e eficaz investir nas políticas de prevenção que nos restringirmos apenas ao trabalho de repressão. Vamos seguir plantando sementes para o futuro, promovendo educação, cultura e qualidade de vida para que as pessoas tenham oportunidades e não se deixem levar por caminhos errados”, frisou Paulo Câmara. Acompanharam a reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Humberto Freire (Defesa Social), além do coordenador da Área de Integridade, Eduardo Pazinato, e do analista de Monitoramento e Avaliação, Rafael Sales, ambos do UNODC.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços. Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro. Nas eleições municipais de 2020, o aplicativo e-Título apresentou instabilidade devido à alta utilização da ferramenta no primeiro turno de votação. Para este ano, o TSE promete “a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelos eleitores”, entre outros avanços. O app com versões para iOS e Android avançou também no quesito acessibilidade, adotando cores e adaptações que facilitam a visualização por pessoas com algumas deficiências visuais, como daltonismo, por exemplo. Foram implementadas ainda melhorias na conferência por biometria, que para aumentar a segurança agora utilizará dupla biometria, com reconhecimento fácil e de impressão digital, segundo o TSE. Há também uma nova central de notificações. O TSE não informou quando a versão beta deve ser disponibilizada a um público mais amplo, informando apenas que “a intenção é que ela seja disponibilizada a todo o eleitorado até o pleito deste ano, em outubro”. Fonte: UOL
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), firmaram um projeto de cooperação para o desenvolvimento da agricultura digital e de precisão no Brasil. As primeiras ações do projeto estão previstas para segundo semestre de 2022. O projeto Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão e Digital para o Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agro Brasileiro visa promover o desenvolvimento de tecnologias agroindustriais sustentáveis, melhorar a produtividade e a sustentabilidade ambiental, e a rentabilidade do setor agrícola por meio da colaboração público-privada entre o Japão e o Brasil. A iniciativa pretende apoiar o estabelecimento de uma plataforma de dados digitais da agropecuária. Além de apoio ao ecossistema de inovação agropecuária no Brasil, o projeto tem como principais componentes o desenvolvimento de uma plataforma de dados da agropecuária brasileira para disseminação de tecnologias e informações e a execução de três projetos piloto nas cadeias produtivas de pecuária de corte, grãos e sistemas agroflorestais. Fonte: UOL
Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, R$ 119,3 milhões já tiveram destinação. O repasse desse montante pela mineradora Vale foi definido em acordo firmado em julho de 2019 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pouco menos de três anos após a assinatura do acordo, os projetos aprovados até o momento consumiram quase 30% do total, conforme divulgado pelo MPT na semana passada. A maior parte dos recursos está sendo aplicada prioritariamente em projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. A movimentação do dinheiro depende de aval do conselho gestor do fundo, composto por representantes do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), da Defensoria Pública da União e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum). As instituições e os parentes dos mortos autorizaram a liberação de R$ 54 milhões para estruturar instituições da área da saúde nos municípios, o que representa cerca de 45% dos R$ 119,3 milhões que já tiveram destinação. Os recursos beneficiaram hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Um exemplo foi o Hospital da Baleia, instituição filantrópica de Belo Horizonte, que é referência em diversas áreas, cujo centro de nefrologia foi reformado e teve ampliada a capacidade de atendimento. O foco na saúde começou a ser desenhado em 2020, com o início da liberação dos recursos do fundo. As primeiras liberações foram voltadas para ações de enfrentamento à covid-19: R$ 38 milhões foram divididos entre 11 prefeituras, incluindo a de Belo Horizonte e as de cidades afetadas pelo rompimento da barragem, como Brumadinho, Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Pará de Minas, Paraopeba, Caetanópolis, Jeceaba, Sarzedo e Curvelo. Outros 14 municípios receberam R$ 5,5 milhões. No ano passado, o comitê gestor avaliou que o cenário de pandemia trouxe implicações socioeconômicas para a população de tais localidades e aprovou a destinação de R$ 22 milhões para ações de combate à fome. Os maiores beneficiados foram os projetos Prato Cheio, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e Comunidade Viva Sem Fome, fruto de parceria entre as organizações não governamentais (ONGs) Cáritas e AIC Agência Solidária. Foram liberados ainda cerca de R$ 40 milhões para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória para que a tragédia de Brumadinho não caia no esquecimento. Ocorrida em 25 de janeiro de 2019, a tragédia foi causada pela ruptura de uma barragem da mineradora Vale, que deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros na bacia do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas eram funcionários da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços na mina em Brumadinho. A criação do fundo de recuperação, no valor de R$ 400 milhões, foi parte de …
Os vereadores Sávio Pires e Flavinho Barros e os ex-vereadores Pedro de Compadre e Paizinha Patriota entregaram nesse fim de semana um equipamento agrícola na zona rural de Salgueiro. Eles deixaram um gradão de arar terras, adquirido através de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, no sítio Santana, localizado na região do distrito de Pau Ferro. Moradores locais comemoraram com fogos a chegada da ferramenta para o desenvolvimento da agricultura. Mais de 60 famílias que fazem parte da associação da comunidade serão beneficiadas pelo equipamento. Gonzaga reservou uma emenda para a compra do gradão, atendendo pedindo de Pedro de Compadre, na época em que este exercia mandato de vereador. A ex-vereadora Paizinha, assessora do parlamentar na região, o representou na solenidade de entrega. Da redação do Blog Alvinho Patriota
O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, apenas empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do GLP. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas que comercializam o gás já envasado em botijões. “O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias”, diz o autor, deputado Pastor Eurico (PL-PE). De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes. Incêndio e vazamentosComo medida de segurança, o texto assegura ao ponto de revenda o direito de não recarregar vasilhames incompatíveis com as condições de segurança estabelecidas. Determina ainda que os pontos de reabastecimento tenham equipamentos de combate a incêndios e prevê que o GLP vendido de maneira fracionada deve estar combinado com substâncias que garantam coloração e odor, a fim de permitir ao cidadão identificar vazamentos. Controle de qualidadeO projeto, por fim, cria o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no mercado de gás liquefeito de petróleo (PBQP-GLP), para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias para botijões que permitam a recarga, total ou parcial, visando à introdução desses recipientes no mercado nacional. O texto reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Brasil é o país que tem mais jogadores de futebol atuando no exterior, de acordo com a mais recente publicação do grupo de pesquisa “CIES Football Observatory”. Com 1.219 atletas exportados, o país lidera um rankins com 80 nações, e está a frente de França (978) e Argentina (815). O estudo monitora 135 ligas de futebol ao redor do mundo. Segundo a pesquisa, o número de brasileiros e argentinos no exterior aumentou ligeiramente desde 2017, com apenas 4% e 6% de crescimento, respectivamente. Já na França, o aumento foi bem mais significante, representando 27%. Países como Holanda (60%) e Colômbia (41%) também se destacam no ranking. Veja o top 10 de países com mais jogadores profissionais atuando no exterior: 1219 — Brasil 978 — França 815 — Argentina 525 — Inglaterra 441 — Alemanha 425 — Colômbia 409 — Espanha 400 — Croácia 379 — Sérvia 367 — Holanda Fonte: Folha-PE
O mundo terá um pouco mais de um bilhão de pessoas obesas em 2030. É o que estima o Atlas Mundial da Obesidade 2022, publicado pela Federação Mundial de Obesidade (World Obesity). Isso significa que 17,5% da população adulta de todo o planeta. Os números apontam que uma a cada cinco mulheres e um a cada sete homens estarão com a condição daqui a oito anos. O documento mostra que os países não apenas não alcançarão a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2025 de interromper o aumento da obesidade nos níveis de 2010, mas que o número de pessoas com a condição está prestes a dobrar em todo o mundo — naquele ano 511 milhões de pessoas estavam obesas em todo o planeta. O relatório apresenta um novo índice de preparação para doenças transmissíveis (NCD), mostrando que os 30 países mais preparados são de alta renda, enquanto os 30 países menos preparados são todos de baixa renda, aumentando as preocupações sobre o impacto em populações já vulneráveis. Em partes da Europa e da América do Norte, a obesidade está começando a se estabilizar, embora em uma taxa elevada, enquanto está aumentando mais rapidamente nas regiões baixa e média renda. aumentando a pressão para muitos países que também lutam contra a desnutrição. As taxas mais altas de obesidade ainda são encontradas no continente americano. No entanto, enquanto as Américas devem ter um aumento de 1,5 vezes entre 2010 e 2030, os números de pessoas obesas, na África os índices devem triplicar até 2030 — de 8 milhões (2010) para 27 milhões de homens (2030) e 26 milhões (2010) para 74 milhões de mulheres (2030). O Brasil figura entre os países com os uma grande quantidade de obesos. Ele está entre os 11 países com onde vivem a metade das mulheres com obesidade no mundo e entre as 9 nações que abrigam metade dos homens obesos do planeta. A estimativa é que cerca de 890 milhões de pessoas vivam com a condição atualmente no mundo. “Os líderes políticos e de saúde pública precisam reconhecer a gravidade do desafio da obesidade e agir. Os números em nosso relatório são chocantes, mas o que é ainda mais chocante é o quão inadequada nossa resposta tem sido. Todos têm um direito básico à prevenção, tratamento e acesso à gestão que funcione para eles. Agora é a hora de uma ação conjunta, decisiva e centrada nas pessoas para mudar a maré da obesidade”, disse Johanna Ralston, CEO da Federação Mundial de Obesidade, em um comunicado enviado para a imprensa.
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano. A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor. A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação. Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias. Fonte: EBC
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio. Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito. O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital ou impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento se encerra em 27 de maio. A participação no exame apenas será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa. O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação. Já os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem realizar a inscrição na Página do Participante, mas não precisam efetuar o pagamento para confirmar a participação. Provas As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h, e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30. O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua Portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação. Fonte: EBC
A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10). Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. A gasolina e o GLP tiveram seus preços mantidos. Com o reajuste, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel passará a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06, uma alta de R$ 0,36. Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS. A empresa justifica o aumento informando que o balanço global de diesel está sendo impactado, nesse momento, por uma redução da oferta frente à demanda. “Os estoques globais estão reduzidos e abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões supridoras. Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, informa a empresa na nota divulgada à imprensa. A Petrobras informa ainda que suas refinarias estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional não tem capacidade de atender a toda a demanda do país. “Dessa forma, cerca de 30% do consumo brasileiro de diesel é atendido por outros refinadores ou importadores. Isso significa que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado”, explica a Petrobras na nota. Fonte: AB
Há mais de dois meses, o médico Ali Shakh não tem vida privada. Ele trata de maneira contínua os ferimentos provocados em civis e soldados ucranianos pelas forças russas. Também atende, com relutância, os soldados de Moscou, pensando em uma possível troca de prisioneiros. O jovem médico conta que praticamente vive no hospital militar de Zaporizhzia, uma grande cidade do sul da Ucrânia, a dezenas de quilômetros da frente de batalha. Durante a noite, Shakh escuta o barulho provocado pelas bombas. Desde que a Rússia recuou de grande parte do norte da Ucrânia, para concentrar esforços na região do Donbass (leste) e no sul do país, esta cidade industrial virou o principal centro de recepção de deslocados internos e feridos da guerra. Farad Gokharovitch Ali Shakh afirma que trabalha 20 horas por dia e chega a operar a 20 pacientes de forma consecutiva. Desde a invasão russa de 24 de fevereiro, lonas grossas foram colocadas nas janelas do hospital para evitar que o local seja muito visível do céu e vire um alvo de ataque noturno do exército russo. Fonte: Folha-PE
Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A matéria conta com um substitutivo preliminar da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), que retoma a criação do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), constante do projeto de conversão da MP 1045/21, que perdeu a vigência antes de votação no Senado. Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas a jovens de 18 a 29 anos e pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de doze meses em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público. O substitutivo incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência. Ambos os programas terão duração de 24 meses a contar da futura lei e serão aplicáveis também ao Distrito Federal. O prazo original para a vigência do serviço voluntário era até 31/12/2022. Indústria químicaPor meio da MP 1095/21, o governo pretende acabar com incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). De acordo com a MP, as alíquotas cheias de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins começaram a valer desde 1º de abril deste ano. A expectativa de aumento de arrecadação é de R$ 573 milhões em 2022, de R$ 611 milhões em 2023 e de R$ 325 milhões em 2024. Essa é a segunda tentativa do governo de retirar os incentivos ao setor de uma só vez. A primeira tentativa foi por meio da MP 1034/21, de março do ano passado, cujos efeitos começariam em julho daquele ano. Educação digitalEntre os projetos de lei destaca-se o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital, prevendo um plano plurianual específico com vigência por dez anos para promover a inclusão, a qualificação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), o plano deverá prever, para as escolas públicas de educação básica e superior, a instalação ou melhoria de infraestrutura tecnológica, o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital, a produção de recursos de aprendizagem e avaliações interna e externa. Deverá prever ainda metas concretas e mensuráveis aplicáveis para o ensino público e privado. Antenas no meio urbanoTambém em pauta consta o PL 8518/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. A matéria conta com um substitutivo do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que determina a instalação, nesses casos, de acordo com as condições estipuladas no requerimento …
Milhões de moradores de Pequim voltaram a trabalhar de casa a partir desta segunda-feira (9), depois que as autoridades reforçaram as medidas anticovid, o que transformou a capital da China, de 22 milhões de pessoas, em uma cidade fantasma. A China enfrenta há dois meses o surto epidêmico mais grave desde o início de 2020. Embora os números de contágios sejam mínimos em comparação com o nível mundial, as autoridades mantêm o rigor na aplicação da política “covid zero” e impõem confinamentos em cidades inteiras quando alguns casos são detectados. Depois de Xangai, a cidade de maior população do país e que está em confinamento desde o início de abril, Pequim está há uma semana sob restrições de deslocamentos e muitos locais públicos (restaurantes, cafés, academias, entre outros) estão fechados. Nesta segunda-feira (9), as autoridades limitaram de maneira severa os acessos aos serviços não essenciais no distrito de Chaoyang, o mais dinâmico e de maior população da capital. O movimentado bairro comercial de Sanlitun, na zona leste de Pequim, estava deserto nesta segunda-feira (9). A loja da marca americana Apple, por exemplo, recebeu ordem de fechar as portas minutos depois de iniciar as atividades. “Não me sinto confortável com poucas pessoas ao meu redor”, disse à AFP Wang, uma funcionária de limpeza, enquanto esperava para entrar no restaurante em que trabalha. “Sou responsável pela desinfecção, não posso trabalhar de casa”, acrescentou. Mudança para hotéis Alguns trabalhadores do setor de finanças se mudaram para hotéis perto de seus escritórios comerciais. “Nossa empresa disse que deveríamos tentar não voltar para casa porque acredita que há riscos nos deslocamentos”, afirmou um gestor de investimentos de Pequim que seguiu para um hotel próximo ao local de trabalho. “Alguns amigos foram aconselhados a não usar transporte público para seguir até o trabalho, para seguir de carro ou bicicleta”, acrescentou. Pequim anunciou nesta segunda-feira 49 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Fonte: Folha-PE
A primeira semana de maio registrou o menor número de mortes por Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia, em 2020. Os dados oficiais do Ministério da Saúde apontam que, entre 1º e 7, foram contabilizados 629 óbitos, uma redução de 29% em relação à última semana de abril. Até então, o número mais baixo havia sido 672, entre 17 e 23 de abril. O patamar atual de óbitos só não é menor que o das primeiras três semanas da pandemia no Brasil, quando se contabilizaram 18, 96 e 318 falecimentos, indicam os dados oficiai. Além disso, os números indicam estabilidade no quadro de infecções: são 28 dias de estabilidade. “As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19/Srag [síndrome respiratória aguda grave] para adultos no SUS deixam de ser um indicador significativo. De forma geral, se observa a manutenção de taxas baixas, apesar de contínua redução de leitos, e já se verifica a retirada do indicador ou dados para calculá-lo em painéis/boletins de estados“, destacaram os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Fonte: Waldiney Passos