A segunda fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe no SUS começa nesta segunda-feira (2) com ares de preocupação entre especialistas pela baixa adesão dos idosos e profissionais da saúde, que eram os grupos prioritários da primeira etapa, iniciada em 4 de abril. A partir de hoje, podem se vacinar os seguintes grupos: .Crianças de 6 meses até 5 anos incompletos;• Gestantes e puérperas;• Povos indígenas;• Professores;• Comorbidades;• Pessoas com deficiência permanente;• Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;• Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;• Trabalhadores portuários;• Funcionários do sistema prisional;• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;• População privada de liberdade. Em relação às crianças de 6 meses a 5 anos, o ministério esclarece que aquelas que já receberam ao menos uma dose de vacina contra a gripe ao longo da vida devem tomar apenas a injeção deste ano. As que tomarão pela primeira vez devem agendar a aplicação da segunda dose, que é dada após 30 dias. Idosos e profissionais de saúde que não se vacinaram em abril podem – e devem, segundo especialistas – procurar os postos de saúde para receber o imunizante. Até sexta-feira (29), dos 30,2 milhões de idosos, apenas 8,2 milhões haviam sido vacinados (27,1% do total). Os profissionais de saúde somam 5,9 milhões, mas apenas 1,56 milhão (26,5% do total) tinha tomado a vacina. Especialistas manifestam preocupação quando olham os números do ano passado. Entre idosos, por exemplo, a cobertura foi a menor desde 2015: 70,9%; de crianças, 76,8%; e gestantes, 78%. O patamar desejado é de pelo menos 90%, o que não foi atingido em nenhum dos grupos prioritários. Fonte: R7

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado no início da noite deste sábado (30) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, mais 15.194 novos casos de Covid-19. No total, o País contabiliza 30.448.236 registros da doença. Destes, 265.535 (0,6%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença. As secretarias estaduais de saúde registraram 87 mortes por Covid-19. No total, a pandemia resultou em 663.497 óbitos no Brasil. O número de recuperados é de 96,9% do total – 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados. O informativo mostra que houve 48 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios. (Fonte: Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o pedido de registro da vacina contra a covid-19 Covovax. É o primeiro imunizante apresentado no Brasil que utiliza a tecnologia de proteína recombinante. A solicitação foi feita pela Zalika Farmacêutica Ltda., que representa no Brasil o fabricante dos imunizantes, o Instituto Serum, da Índia. A indicação proposta é para adultos maiores de 18 anos de idade. O pedido foi apresentado à Anvisa no âmbito da resolução da diretoria que traz critérios e procedimentos extraordinários para pedidos de registro decorrentes do novo coronavírus (covid-19). A norma prevê, por exemplo, a análise prioritária e a possibilidade de se firmar termos de compromisso, como foi feito com outras vacinas contra a covid-19 já autorizadas no Brasil. “O protocolo foi recebido nesta quarta-feira (27) e já está em avaliação pelas áreas técnicas envolvidas. O prazo de análise da Agência é de 60 dias”, informou a Anvisa em nota. Ainda segundo a Anvisa, o processo de análise de vacinas é feito de forma conjunta por três áreas diferentes. A primeira é a área de Medicamentos, que avalia os aspectos de segurança e eficácia. Em seguida vem a Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país. Por último, a análise passa pela área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação. Tecnologia recombinante Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), vacinas recombinantes utilizam a tecnologia de vetor viral não-replicante de adenovírus de chimpanzé. O genoma é manipulado geneticamente para que ele não possa mais se replicar e para inserir o gene da proteína da espícula (do inglês Spike ou proteína S) do SARS-CoV-2. Depois de obtido, os adenovírus são amplificados em grande quantidade usando células também modificadas, para permitir a amplificação do adenovírus e a produção da vacina em biorreatores descartáveis. Esses adenovírus são purificados, concentrados e estabilizados para compor a vacina final. A vacina passa por um rigoroso controle de qualidade antes de ser enviada aos postos de saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Saúde atualizou hoje (1º) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a pasta, o país teve 6.263 novos diagnósticos da doença e 16 óbitos em 24 horas. No total, o país contabiliza 30.454.499 registros da doença. Destes, 257.947 (0,8%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença. No total, a pandemia resultou em 663.513 óbitos no país. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde O número de recuperados é de 97% do total – 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados. O informativo mostra que houve 48 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.226), Rio de Janeiro (73.437), Minas Gerais (61.296), Paraná (43.103) e Rio Grande do Sul (39.294). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.148), Tocantins (4.153) e Sergipe (6.343). Vacinação Até esta quarta-feira (5), foram aplicadas 415.038.767 doses, sendo 174,9 milhões com a 1ª dose e 154,9 milhões com a 2ª dose. Outros 75,4 milhões já receberam a dose de reforço. Fonte: UOL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa. A iniciativa conta com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas rodovias federais de todo o Brasil. De acordo com a PRF, a mobilização busca conscientizar o cidadão de que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país. Acidentes Em 2020 foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais de todo o país, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 óbitos. Já em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 óbitos. Somente no primeiro trimestre de 2022, foram registrados 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 17.115 pessoas feridas e 1.283 óbitos. Minas Gerais tem liderado o ranking de acidentes até agora, com 1.911 ocorrências, seguido de Santa Catarina, com 1.875, e Paraná, com 1.669 acidentes. Já em relação ao número de mortes nas estradas federais este ano, Minas Gerais lidera com 164 óbitos, seguido de Bahia e Paraná, com 144 e 131, respectivamente. Ação global O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Os países signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito em um percentual de 50% no período citado. As ações foram prorrogadas por mais uma década pela ONU, fixando o período 2021-2030 como a segunda década para ações pela segurança no trânsito; e o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes em decorrência de acidentes de trânsito para o novo período. Fonte: EBC

Após a atualização dos critérios de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, começam a nascer os primeiros bebês de casais homoafetivos formados por homens. Isso só foi possível graças à aprovação da Resolução 2.294/2021 , do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde a publicação, em julho de 2021 que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebês por meio de reprodução assistida.  Os primeiros bebês a serem concebidos depois da publicação da norma são os gêmeos Marc e Maia, filhos do casal Robert e Gustavo. As crianças, que estão com dois meses de vida, são o motivo da alegria dos pais.  “É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida. Tem momentos de desespero também: na hora que os dois começam a chorar e às vezes a gente não sabe o que fazer, aí tenta uma coisa, tenta outra, dá o leite, troca fralda, até conseguir alinhar. Mas tirando isso, é uma rotina muito animada, é muito gostoso”, diz o engenheiro Gustavo Catunda de Rezende.  O casal usou o material genético de Robert, o óvulo da irmã de Gustavo e o ventre da prima de Gustavo, que carregou os gêmeos durante as 35 semanas de gestação. Casais gays podem ter bebês com material genético dos dois pais – Arquivo pessoal A relação com a prima continua o mesmo. “A gente se fala praticamente todos os dias. Infelizmente a gente mudou para São Paulo, ela está em Brasília. Mas em breve ela deve vir visitar a gente, visitar os bebês. É um prazer gigantesco, mas é sempre bom lembrar que barriga solidária não configura mudança em arranjo familiar. Então a relação dela com os meus filhos é a mesma se tivesse nascido do meu próprio útero, então ela é tia ou prima dos bebês, como elas preferirem”, disse Gustavo.  O casal de engenheiros e criadores de conteúdo montou no Instagram o perfil @2depais para compartilhar todo o processo de fertilização in vitro, gestação, parto e os melhores momentos da vida de Marc e Maya.  Mudança Antes da atualização desta resolução, só era permitido aos casais homoafetivos do sexo feminino a gestação compartilhada, onde uma das mulheres captava os óvulos e a outra gestava, com espermatozoides doados. “Na resolução de 2021 entrou o entendimento de que casais do sexo masculino tem essa total liberdade. Mas, no caso do casal masculino, não pode ser embriões provenientes de espermatozoides de um e de outro, tem que ser de um ou de outro, porque a carga genética precisa ser conhecida”, explica a médica especialista em reprodução assistida na Huntington Medicina Reprodutiva, Thais Domingues.  A resolução diz que “Na eventualidade de embriões formados de doadores distintos, a transferência embrionária deverá ser realizada com embriões de uma única origem para a segurança da prole e rastreabilidade”. Avanço Membro da Câmara Técnica do CFM que se dedica ao tema da reprodução assistida e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, o médico Adelino Amaral Silva, especialista em Reprodução …

A partir de amanhã (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20. Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça. De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS. Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso. Procedimentos O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas. O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação. Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Fonte: UOL

Postos de Saúde em todo o país estarão abertos neste sábado (30), no dia D de mobilização nacional contra a gripe e o sarampo. A inciativa marca o fim da primeira etapa da campanha de vacinação, que teve como alvo idosos acima de 60 anos e trabalhadores de saúde. Os profissionais também foram chamados a atualizar a carteira de vacinação, caso não tenham tomado o imunizante contra o sarampo. O dia D também vai marcar o início da vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 anos contra as duas doenças. Pelo calendário oficial do Ministério da Saúde, na segunda etapa, nos dias 2 de maio e 3 de junho, além do público infantil, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores da rede ensino pública e privada, pessoas com comorbidades e outros também devem se vacinar. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. O objetivo é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, para evitar novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde. Ao todo, o governo federal enviou mais de 80 milhões de doses do imunizante da gripe aos estados e ao Distrito Federal para a vacinação. Campanha O objetivo da campanha é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, para evitar novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde. “É muito importante que todos os brasileiros que fazem parte dos grupos prioritários procurem um posto de vacinação. No ano passado, tivemos um surto em várias regiões do país por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa e as cepas passadas. Precisamos combater as doenças. A vacinação vai impedir a proliferação dos vírus e evitar que tenhamos maior pressão sobre o sistema de saúde”, disse o ministro Marcelo Queiroga, à época do lançamento da campanha. Saiba as etapas da campanha e quais públicos serão atendidos: 1ª etapa – de 04/04 a 30/04 Idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. 2ª etapa – de 02/05 a 03/06 Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Gestantes e puérperas; Povos indígenas; Professores; Comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema prisional; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; População privada de liberdade Fonte: EBC

A cidade de São Paulo terá uma ação especial de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, neste fim de semana. Uma força-tarefa com cerca de 2 mil agentes de saúde vai atuar para eliminar o mosquito adulto e também as larvas, além de conscientizar a população sobre os riscos da doença. Eles farão visitas nas casas e em pontos estratégicos do município. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os casos confirmados de dengue na cidade caíram 29,2% este ano. Até a Semana Epidemiológica 15 de 2021 – período que abrange janeiro até meados de abril – houve 3.511 ocorrências. Até a mesma semana epidemiológica de 2022, foram 2.485 casos. Em todo o ano passado e até meados de abril deste ano, a secretaria não registrou nenhuma morte por dengue na cidade. A prefeitura aponta que o objetivo da ação é fazer “o controle larvário com o uso de larvicida biológico, bloqueios de transmissão, eliminação manual de criadouros, nebulização de inseticidas com máquinas de nebulizações ultrabaixo volume (UBV) veicular e costal e atendimento às solicitações”. A Secretaria de Saúde pede que a população colabore, fique em alerta e adote medidas para impedir a formação de pontos de água limpa parada, seja dentro de casa, no quintal ou com a exposição de objetos que podem contribuir para a proliferação dos mosquitos. A força-tarefa tem à frente a Coordenadoria de Vigilância em Saúde e a Divisão de Vigilância de Zoonoses. Participam todas as 28 Unidades de Vigilância em Saúde. Segundo o órgão, em 2021, 2,7 milhões de ações casa a casa foram realizadas. Em 2022, até o momento, foram feitas quase 927 mil ações, sendo mais de 469 mil visitas em residências. Fonte: UOL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.  Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.  Custo real Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor. Fonte: EBC

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada hoje (29), aponta para a manutenção da tendência de queda dos três principais indicadores da pandemia de covid-19: casos, internações e óbitos. Os cientistas responsáveis pela publicação, no entanto, alertam que a pandemia não acabou e os riscos continuam presentes. Eles recomendam uma combinação de medidas protetivas nas regiões com menor cobertura vacinal. A publicação, que está disponível no portal da Fiocruz, traz dados referentes ao período de 10 a 23 de abril. Nas duas semanas, foi registrada a média de 14 mil casos diários no país, um decréscimo de 36% em relação às duas semanas anteriores compreendidas entre 27 de março a 9 de abril. Também foram contabilizadas cerca de 100 mortes por dia, valor próximo aos verificados no início da primeira onda epidêmica em abril de 2020. Na comparação com as duas semanas anteriores, houve uma queda de 43% no índice de mortalidade. “Nenhum estado apresentou tendência significativa de alta do número de casos e em grande parte deles houve queda na incidência de casos novos, como Amazonas, Roraima, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Somente dois estados apresentaram tendência de alta de mortalidade: Amazonas e Paraíba. Outras unidades apresentaram redução dos índices de mortalidade, como Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal”, informa a Fiocruz. Os pesquisadores defendem planejamentos de curto, médio e longo prazos, que passam pela capacitação das equipes de epidemiologia, pela introdução de estratégias de vigilância de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à covid-19 e pelo reforço do monitoramento para a detecção e caracterização de novas variantes. O levantamento sobre a imunização mostra 83% da população do país vacinada com a primeira dose, 76,8% com o esquema vacinal completo e 40,4% com a dose de reforço, que também costuma ser designada como terceira dose. No entanto, os cientistas observam profundas desigualdades regionais e estaduais. São Paulo se destaca com 89,8% da população vacinada com a primeira dose, 85,2% com a segunda e 50,6% com a terceira. Em outro extremo, há estados como Amapá e Roraima, com menos de 65% para a primeira, 50% para a segunda e 12% para a terceira dose. Para os locais com baixa cobertura vacinal, recomenda-se a combinação de diversas medidas protetivas como o uso de máscaras em locais fechados e a adoção do passaporte vacinal em prédios públicos, transportes públicos e espaços de trabalho. Os pesquisadores também pedem a promoção de campanhas de sensibilização da população sobre a necessidade da imunização de reforço. “Ainda é necessário ampliar a segunda dose e investir em grupos etários que tenham menor adesão à aplicação da vacina. Além disso, é fundamental reforçar a importância e a necessidade da terceira dose, que não pode ser vista apenas como uma dose extra”, alerta o boletim.  A publicação também reforça a importância da vacinação contra a influenza, ofertada nos postos de saúde. A primeira etapa da campanha de aplicação do imunizante, voltada para pessoas de 60 anos …

Os gastos federais somente com três tipos de câncer entre os de maior incidência no Brasil (mama, intestino grosso e endométrio) poderiam ser reduzidos em até R$ 20 milhões com o tratamento do câncer, em 2040, a partir da ampliação da prática da atividade física na população. O dado consta de estudo divulgado hoje (29) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), durante o seminário “Atividade física no controle de câncer: recomendações e impactos econômicos no SUS”, dentro ainda das comemorações pelo Dia Mundial da Atividade Física, transcorrido no último dia 6. De acordo com o Inca, para que haja essa economia nos gastos com tratamento de câncer, um terço dos brasileiros deveria realizar, pelo menos, 150 minutos de exercícios físicos por semana, até 2030, em atividades moderadas. Caso não ocorram políticas públicas e ações que estimulem a atividade física no lazer, o gasto total do Sistema Único de Saúde (SUS) com esses três tipos de câncer, que somaram R$ 1,4 bilhão, em 2018, podem alcançar R$ 2,5 bilhões, em 2030, e R$ 3,4 bilhões, em 2040. As despesas levam em consideração procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados no SUS em pacientes oncológicos na faixa de 30 anos ou mais de idade. Os cânceres de mama, intestino grosso e endométrio têm como fatores de risco a inatividade física e hábitos sedentários, como assistir televisão e usar celular ou computador em excesso. Insuficiência O pesquisador Fabio Carvalho, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, disse à Agência Brasil que, em 2019, a prevalência da atividade física insuficiente no lazer diminuiu de 92% para 70% em homens e de 94% para 77% em mulheres. Apesar da redução, os valores da falta de atividade física entre os brasileiros ainda são elevados. “A prática é insuficiente”, observou. “O cenário que fica mais favorável na perspectiva de economia de recursos seria reduzir em 10% a prevalência. Dá para dizer que é uma meta factível, porque isso seria em dez anos”. A economia resultante desse aumento da atividade física entre a população poderia ser reaproveitada tanto na questão hospitalar e ambulatorial, como em programas de atividade física. “Aí, é bom para todo mundo”, assegurou Carvalho. Sinalizou que essas ações valem para a prevenção de novos casos de câncer e também para quem está em tratamento ou já teve a doença. O estudo apresentado pelo Inca ressaltou que, se a tendência de aumento de casos de câncer se mantiver, e a ausência da prática de atividades físicas entre os brasileiros persistir, a expectativa de gastos do governo federal com tratamentos oncológicos será de cerca de R$ 7,8 bilhões, em 2040, contra quase R$ 3,5 bilhões, em 2018. A projeção é que o número de casos novos de câncer diagnosticados no Brasil, exceto não melanoma, sofra aumento de 66%, em 2040, em relação aos 450 mil casos registrados em 2019, com ampliação de 81% no número de óbitos, em comparação às 232 mil mortes por câncer observadas em 2021. Prevenção A pesquisadora Thainá Alves Malhão, também da Coordenação de Prevenção e …

Nesta quinta-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota recebeu, em seu gabinete, um certificado de agradecimento da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). A homenagem foi referente às contribuições do parlamentar, através de emendas e recursos, para manter a instituição com atendimento às crianças carentes. O deputado falou da importância do certificado entregue por Leila Giacomin, gerente de Relações Governamentais da AACD. “Fico muito feliz e emocionado por esse reconhecimento. Sei da importância dessa instituição para as milhares de crianças que passam por lá, e, por isso, não meço esforços para buscar melhorias para a Associação”, afirmou Patriota, que já contribuiu com R$720.000,00 em emendas para a AACD, de 2011 a 2020.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve presente no XV Congresso Constituinte da Autorreforma. O evento, que acontece até este sábado (30), conta com a participação de 900 socialistas para discutir o   novo programa e o manifesto atualizado do partido, além do projeto político e das eleições de 2022.  O Congresso começou na quinta-feira (28) com um ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 e contou com a presença do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Também estiveram na abertura o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), sua mãe, Renata Campos, e seu irmão, Miguel. O palco ainda foi composto por Danilo Cabral e pelos outros deputados federais do PSB de Pernambuco – Tadeu Alencar, Milton Coelho, Gonzaga Patriota e Felipe Carreras – e também pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). No segundo dia de evento, seis grupos temáticos discutiram o documento final da Autorreforma. Um deles foi dedicado à análise de conjuntura e os demais debateram os cinco eixos da Autorreforma: Reforma do Estado; Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde; Políticas Sociais e Cidades Criativas; Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos. Neste sábado, está prevista a votação final do documento da Autorreforma e a eleição para o diretório nacional e os conselhos de ética e fiscal para o triênio 2022 – 2025. Tanto a abertura como o encerramento do Congresso terão transmissão pelas redes sociais do partido.

A Polícia Militar de Pernambuco informou nesta sexta-feira (29) que a proibição do rádio de pilha nos estádios de futebol do Estado está suspensa. Em entrevista à Rádio Jornal, o tenente coronel Luiz Carlos Brito disse que a medida será “melhor estudada”. “Essa medida restritiva com relação ao rádio foi suspensa, ela será melhor estudada. Pode avisar aos ouvintes e à sociedade em geral que a nossa corporação vai avaliar melhor e tratar disso com o Grupo de Trabalho de Futebol”, declarou, ao comunicador Geraldo Freire. Apesar de não ser nova, a proibição por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) repercutiu nessa quinta-feira (28), o que pode indicar que estaria havendo um maior rigor na fiscalização. Nas redes sociais, torcedores tinham criticado a proibição, alegando que utilizam o rádio de pilha há décadas e o veto seria absurdo. Na quinta, a SDS informou que a medida tinha como objetivo garantir a segurança nos estádios. O protocolo existe desde a Copa das Confederações de 2013 e não conta apenas com o rádio de pilha na lista. Estão proibidos também baterias, instrumentos musicais e apitos. A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco repudiou a decisão “Ao contrário, amplia a desinformação e falta da prestação de serviço que balizam o papel da radiodifusão na cobertura de competições esportivas. O radinho é presente e faz parte da tradição de boa parte do torcedor pernambucano, sem condições de acesso a smarthfones ou plano de dados no caso de aparelhos sem chip celular”. Disse ainda que, ao contrário do que prega a Polícia Militar de Pernambuco, o rádio informa, prestando serviço do pré ao pós jogo, orientando torcedores sobre o trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. Fonte: Nill Junior

O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (29). O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo tomaria a decisão. O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles: Calçados Tecidos Artigos de metalurgia Aparelhos de TV e de som Carros Armas Móveis Brinquedos Máquinas Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de: R$ 15, 2 bilhões em 2022 R$ 27,3 bilhões em 2023 R$ 29,3 bilhões em 2024. “A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, escreveu a Secretaria de Governo em nota. O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde. Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação. O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio. Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo o IPI em até 25%. Fonte: G1

A taxa de desemprego no Brasil atingiu 11,1% no trimestre de janeiro a março. O índice ficou estável na comparação com o período anterior em 2021. Esse é o menor índice para o trimestre encerrado em março desde 2016, quando também ficou em 11,1%. O número de desempregados que somou 11,9 milhões de pessoas, também ficou estável. A população ocupada estimada em 95,3 milhões recuou 0,5% na mesma comparação. Número representa menos 472 mil pessoas no mercado de trabalho. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o fato de não haver crescimento na busca por trabalho no trimestre, explica a estabilidade da taxa de desocupação. Segundo ela, o cenário é diferente do registrado nos outros trimestres terminados em março, quando, pelo efeito da sazonalidade, havia aumento da procura por trabalho. “Se olharmos a desocupação em retrospecto, pela série histórica da pesquisa, podemos notar que, no primeiro trimestre, essa população costuma aumentar devido aos desligamentos que há no início ano. O trimestre encerrado em março se diferiu desses padrões”, observou. Rendimento O rendimento médio real, que cresceu 1,5% em relação ao trimestre encerrado em dezembro foi estimado em R$ 2.548. Na visão da coordenadora, esse aumento é importante considerar que o indicador vinha em queda desde o segundo trimestre do ano passado. “De modo geral, quando a participação dos trabalhadores formais aumenta, o rendimento médio da população ocupada tende a crescer”, completou. Apesar desse desempenho, em relação ao trimestre terminado em março do ano passado, o indicador registrou queda de 8,7%. A massa de rendimento foi estimada em R$ 237,7 bilhões, ficando estável na comparação com o trimestre anterior e também na comparação com igual período do ano anterior. Conta própria O número de trabalhadores por conta própria na comparação com o último trimestre caiu 2,5%. Isso quer dizer que 660 mil pessoas dessa categoria saíram do mercado. De acordo com o IBGE, nesse contingente, 475 mil eram trabalhadores sem CNPJ. Conforme a pesquisadora, os empregados sem carteira no setor privado ficaram estáveis, depois de três trimestres em expansão, mas o número de trabalhadores por conta própria teve retração após cinco trimestres de aumento. “No trimestre encerrado em março, essa queda no trabalho por conta própria respondeu pela redução no total da população ocupada.” Informalidade A taxa de informalidade sofreu impacto dessa redução e chegou a 40,1%, após retração de 0,6 ponto percentual. O número de informais chegou a 38,2 milhões com a queda de 1,9%. A pesquisa apontou que a participação dos trabalhadores por conta própria sem CNPJ nesse recuo é de 64%. Em outro movimento, o número de empregadores subiu 5,7%, representando 222 mil pessoas a mais. Boa parte desse número corresponde ao trabalho formal. Entre esses empregadores, 186 mil tinham CNPJ. Carteira assinada De acordo com a pesquisa, houve elevação no número de empregados no setor privado com carteira de …

O Cartório Eleitoral de Salgueiro fará plantão nesse fim de semana para atendimento aos eleitores que buscam tirar o primeiro Título, mudar o local de votação ou regular pendências para votar nas Eleições 2022. Esse atendimento excepcional foi determinado pela Justiça Eleitoral e também acontecerá em outras cidades pernambucanas. As Centrais de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios Eleitorais estarão abertos das 8h às 14h nesse sábado, 30, e no domingo, 1° de maio. O objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços através do site do TRE-PE ou optou pela modalidade presencial. O prazo para tirar, regularizar ou transferir o Título de Eleitor termina no dia 4 de maio. O atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral ocorre por meio de agendamento no site do TRE-PE. Para ter acesso ao cartório é preciso apresentar Cartão de Vacinação contra a Covid-19, em respeito às normas sanitárias do Estado. Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quem mora no entorno do Matadouro Público de Petrolina, reativado em junho de 2021 após ficar 6 anos sem funcionar, reclama de transtornos causados pelo equipamento público. Nessa quinta-feira, 28, a repórter Lara Cavalcanti, da rádio Petrolina FM, foi ao bairro Pedra do Bode e mostrou que o abatedouro fica numa área residencial inadequada para seu funcionamento. Ela ouviu reclamações de moradores locais. “Petrolina cresceu. O que era uma área afastada, tida como ‘rural’, hoje é totalmente habitada e urbanizada. Inúmeros condomínios, faculdades, universidades e comércio existem ao lado do local. O condomínio que moro mesmo é ‘muro com muro’. Convivo com os gritos dos animais, mau cheiro, aumento de moscas, presença de muitos urubus e sem falar da preocupação ambiental, por saber que vai tudo para o lençol freático e o rio São Francisco que lute”, comentou uma moradora da região. O equipamento público tem capacidade de abate de 100 a 500 animais por dia. Moradores das redondezas dizem que a movimentação aumenta nas quartas e sextas-feiras. Eles pedem que a prefeitura transfira o abatedouro para outro local do município. Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. Fonte: EBC

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade. Segundo o levantamento, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes.  “A população reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal.  Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. Cerca de 17% dos entrevistados disseram que não usam mais o equipamento de proteção individual. “É precoce dizer que o uso de máscaras continuará a ser um padrão entre os brasileiros, mesmo com o fim da obrigatoriedade. Os índices de contaminação e óbitos por covid-19 estão muito presentes na memória da população. Precisamos continuar a avaliar esse comportamento nos próximos meses”, explicou Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI. O levantamento mostra ainda que 61% dos entrevistados conheciam alguém que morreu em decorrência de covid-19. Entre as pessoas que responderam à pesquisa, 35% relataram que foram infectadas pelo novo coronavírus – 5% contraíram a doença nos últimos três meses. Na avaliação dos entrevistados, 60% não acreditam que a crise sanitária continue em estágio grave, enquanto os 40% restantes ainda avaliam a pandemia como perigosa. O estudo relata que a grande maioria da população (95%) visitou um supermercado nos últimos três meses; 45% foram ao shopping e 36% viajaram de ônibus ou avião. A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 5 de abril e entrevistou 2.015 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal.

Crianças de baixa renda têm risco de duas a três vezes maior de morrer até os 5 anos de idade. É o que mostra um estudo feito pela Universidade Federal de Pelotas publicado nesta quarta-feira (27/4) na série Optimising Child and Adolescent Health, da revista The Lancet. O estudo alerta que, apesar do progresso recente, o mundo corre o risco de não conseguir cumprir as metas globais de saúde da criança e do adolescente até 2030. Só em 2019, 8,6 milhões de pessoas com idades entre 0 e 20 anos morreram no mundo. Para chegar à conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 95 países de baixa e média renda. Os resultados mostram que crianças nascidas em famílias pobres têm maior risco de mortalidade infantil, desnutrição crônica, atraso de desenvolvimento, baixa escolaridade e gravidez na adolescência, em comparação com crianças de famílias mais ricas. Na comparação, as crianças mais pobres apresentaram um risco de duas a três vezes maior de morrer até os 5 anos de idade, ter baixa estatura e atraso de desenvolvimento cognitivo para a idade, não completar o ensino fundamental, e, entre as meninas, ter filhos antes dos 20 anos de idade, quando comparadas com as crianças mais ricas. No Brasil, os pesquisadores compararam ainda os quocientes de inteligência (QI) de crianças nascidas em Pelotas, no Rio Grande do Sul. A análise mostrou que adultos que nasceram na pobreza extrema apresentaram cerca de 20 pontos a menos no escore de QI do que as crianças de famílias mais ricas. Segundo os pesquisadores, o resultado indica que a pobreza tem impacto determinante sobre desigualdades de saúde e desenvolvimento intelectual.  Por fim, os cientistas destacam a importância de os governos implementarem políticas e programas multissetoriais de combate à pobreza, principalmente em meio à pandemia. Eles lembram que a covid-19 agravou as desigualdades globais e ameaça reverter os ganhos recentes obtidos para melhorar a saúde materna, infantil e adolescente. Para mudar a realidade, a pesquisa indica que é necessário promover a melhoria da nutrição durante a gravidez e a infância, promover uma rede educação e apoio social que atingem crianças e famílias, oferecer cuidados às mães durante a gravidez e fornecer serviços de saúde mental e saúde reprodutiva a adolescentes. Fonte: DP

A pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta sexta-feira (29), revelou que 61% dos brasileiros conhecem alguém que morreu vítima de Covid-19. O levantamento foi realizado entre 1º e 5 de abril deste ano, com 2.015 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados do país e o Distrito Federal. Deste percentual, cerca de 40% das vítimas eram amigas dos entrevistados, 20% eram parentes que não viviam na mesma casa e apenas 4% moravam juntos. Além disso, a pesquisa também mostrou que 35% dos participantes relataram ter sido diagnosticados com a doença.  Apesar da proximidade com que as pessoas experienciaram a pandemia, o número de participantes que consideram o cenário como grave ou muito grave atualmente é de 40%, uma redução de 49% em relação à pesquisa realizada em abril de 2021, período em que o país registrou o maior pico de óbitos por Covid-19. O levantamento também mostrou que 95% dos entrevistados receberam ao menos uma dose de vacina anti-Covid, sendo que 73% afirmaram que pretendem, com certeza, tomar a dose de reforço. Pelo menos 55% afirmaram ter medo de conviver com pessoas que não foram vacinadas. Neste sentido, 61% defenderam a adoção de um “passaporte de vacina” em estabelecimentos além de escolas e faculdades. 

Os postos de combustíveis com a gasolina mais cara do Brasil têm a bandeira Vibra em comum. A marca, que assumiu o controle da BR Distribuidora após a privatização, conta com mais de 8.000 estabelecimentos que mantêm a antiga identidade visual e o símbolo “BR” em seus letreiros. De acordo com o último relatório semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor de R$ 8,999 é o mais alto cobrado pelo litro do combustível aditivado no país. As cobranças são feitas para os motoristas em postos localizados nos bairros da Santa Cecília (3) e de Higienópolis (1), na capital paulista, e na cidade do Guarujá (1), no litoral de São Paulo. Nos cinco estabelecimentos, o simples ato de encher um tanque de 58 litros, como o da Fiat Strada, carro mais vendido do Brasil no mês de março, sai por nada menos do que R$ 521.94, valor que corresponde a 43% do salário mínimo atual, de R$ 1.212. Chama ainda atenção o fato de que o valor de venda do combustível aditivado pela Vibra em alguns dos postos chega a ser 20% superior ao praticado em estabelecimento bandeirados presentes no mesmo bairro. Em um dos casos, um posto de bandeira Vibra situado na av. Angélica, no bairro da Santa Cecilia (SP), cobra um valor 21,6% maior em relação a uma unidade da Ipiranga localizada no mesmo logradouro, a apenas 270 metros de distância, onde a gasolina aditivada custa R$ 7,399 por litro. No caso da gasolina comum, cujo preço médio do litro alcançou R$ 7,270 na semana passada, o maior nível desde 2013, o valor máximo encontrado pela ANP foi de R$ 8,599. Os dois estabelecimentos com tal cobrança também estão na cidade de São Paulo e têm a bandeira da Vibra. Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo), explica que o “fatiamento” da Petrobras com a privatização das refinarias e da distribuição vai em sentido oposto ao das grandes petroleiras no mundo. Para ela, o movimento tira do mercado uma referência estatal na composição de preço dos combustíveis no Brasil. “A BR funcionava como uma espécie de balizadora do mercado de combustíveis e conseguia ser um ator de referência para marcar preço e ganhava também na quantidade vendida. […] Com isso, ela forçava os outros players privados a estabelecer também preços mais baixos”, diz a pesquisadora ao citar a participação da antiga BR no mercado de combustíveis. Fonte: R7

O Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e a organização não-governamental americana The Freedom Fund firmaram, nesta quinta-feira (28), parceria com a assinatura de um protocolo de intenções para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Esse momento é histórico porque ele marca o momento que os diversos atores do Governo do Estado, da sociedade civil e da prefeitura estão se comprometendo, junto com a Freedom Fund, e fazendo esse grande impacto de enfrentar uma violência que é de dimensões incríveis e da qual nenhum ator pode dar conta sozinho. Ele marca o reconhecimento do problema, a necessidade de respostas urgentes e o compromisso da proteção de crianças e adolescentes”, afirmou a gerente do Freedom Fund no Brasil, Débora Aranha. A parceria busca a implementação de ações conjuntas visando à erradicação da exploração sexual dos jovens em Pernambuco. De acordo com a gerente, 5 a cada 8 mulheres que estão envolvidas no mercado sexual o adentraram antes dos 18 anos e 1⁄4 delas, antes de completar 14 anos de idade.  “O que os dados nos indicam é que a sociedade tem fechado os olhos para esse problema, naturalizado e normalizado a relação de comércio dos corpos de crianças e adolescentes. Eles indicam que a gente não protege essas crianças e adolescentes e a exploração sexual é algo normal e, por isso, se torna invisíve”, comentou. Diante desse cenário, segundo ela,”é momento de tomarmos um passo, reconhecer e transformar essas normas sociais por trás desse tipo de comportamento que se reflete não só na exploração, mas também na violência de gênero, que é cotidiana na sociedadeou. 

Em documento publicado essa semana, o Ministério da Saúde informou que, desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil, nenhum óbito por eventos adversos pós-vacinação foi registrado em crianças e adolescentes. As informações constam no Boletim Epidemiológico nº 109. Segundo o documento, entre 2021 e 2022, foram registrados 3,4 mil eventos adversos pós-vacinação adversos em crianças de 5 a 17 anos de idade. Do total de casos, 87,9% (3.044 registros), foram de efeitos sem gravidade. Ainda de acordo com a pasta, foram notificados 419 registros graves, dado que representa 12,1% de todas as notificações. Fonte: Edenevaldo Alves

A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada voltará a ser analisada pelos 81 senadores em Plenário. Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável a duas emendas que haviam sido apresentadas ao texto. Inicialmente, o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), abrangia veículos de até 150 cilindradas. As duas emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes. Chico Rodrigues justificou a proposta, argumentando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade. Responsabilidade Fiscal As emendas foram apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e foram acolhidas pelo relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo Mecias, é preciso considerar que o objetivo do projeto é contribuir para baratear o uso das motocicletas de baixa cilindrada adquiridas pela população de baixa renda para prover seu sustento. O relator destacou também em seu parecer que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, visto que a medida tem caráter autorizativo e não vai causar renúncia de receitas para a União. O IPVA é um imposto no âmbito da competência estadual. Ainda conforme a relatoria, dois incisos no artigo 155 da Constituição dão legitimidade ao Senado Federal para a fixação de alíquotas mínimas do IPVA e ainda permitem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo. Análise O projeto já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos em novembro do ano passado. Na ocasião, o relator explicou que cada um dos entes federativos tem a sua própria legislação sobre o imposto, sem que exista lei complementar que defina regras gerais a que o legislador estadual deva se submeter. “Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes”, esclareceu o senador Chico Rodrigues. Fonte: Waldiney Passos

Pernambuco emitiu um alerta de observação de casos suspeitos de hepatite aguda grave em crianças após a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmar 169 notificações em 12 países. Até o momento, não há registro de casos da doença em Pernambuco segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). O comunicado do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), destinado as unidades públicas e particulares de saúde, orienta toda a rede a notificar casos suspeitos imediatamente ao Estado. Serão considerados para investigação adolescentes com 16 anos ou menos, que apresentem hepatite aguda; transaminase glutâmico oxalacética (TGO) e transaminase glutâmico pirúvica (TGP) acima de 500 U/L, e que não relatem outras explicações para a situação clínica. Também serão investigadas pessoas que tiveram contato próximo a casos suspeitos de hepatite aguda, que, independente da idade, apresentem o quadro de saúde citado. “Equipes de saúde, principalmente pediatria, deve estar atentos a crianças/adolescentes com 16 a nos ou menos, que apresentem relatos de passagem pelos locais afetados e que apresentem sintomas compatíveis com hepatite aguda”. O comunicado afirma também que deve ser rotina dos serviços de saúde de Pernambuco estabelecer diretrizes de identificação precoce de casos suspeitos e estabelecer medidas de controle e prevenção. A SES-PE informou, por meio de nota, que não há registro de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida no Estado. No entanto, ressalta que o Governo de Pernambuco está atento e monitorando a ocorrência do agravo ao redor do mundo. No último sábado (23), a OMS confirmou o surgimento de 169 casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes saudáveis, entre 1 mês e 16 anos de idade. Entre os casos registrados, 17 crianças (cerca de 10% do total) necessitaram de transplante de fígado após contraírem a doença. Uma morte foi confirmada. Foram notificados 114 casos da doença no Reino Unido; 13 na Espanha; 12 em Israel; nove nos Estados Unidos; seis na Dinamarca; cinco na Irlanda; quatro na Holanda; quatro na Itália; dois na Noruega; dois na França; um na Romênia e um na Bélgica, segundo informou a OMS. De acordo com o Cievs, o quadro clínico comum identificado entre os casos foi o de hepatite aguda, quando há inflamação do fígado. A maioria dos pacientes apresentaram sintomas gastrointestinais, como vômito, diarreia e dores abdominais. A causa exata do surto de hepatite neste público é desconhecida até então, já que o vírus comum que causa hepatite aguda (vírus da hepatite A, B, C, D e E) não foi detectado em nenhum dos afetados. Porém, em pelo menos 74 casos (43,8%) foi encontrado o adenovírus, que são patógenos que geralmente causam infecções autolimitadas. Segundo o Cievs, os adenovírus podem ser encontrados em mais de 50 tipos e comumente causam doenças respiratórias, e, em alguns casos, doenças gastroenterite, conjuntivite e cistite. O texto informa também que, embora o adenovírus seja uma hipótese como causa subjacente, ele não explica a gravidade do quadro clínico, pois …

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas. A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta. Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador. Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.  Auxílio Gás Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. Fonte: EBC