Nesta segunda-feira, acontece na capital federal o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, com a participação da presidente Dilma Rousseff e ministros. A participação de Dilma está marcada para as 18h, e a partir das 14h as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) participam de debate. O encontro com os prefeitos tem o objetivo de apresentar aos gestores municipais as ações do governo federal e programas do governo. Dilma também deve aproveitar o encontro para orientar os prefeitos sobre como eles podem ajudar nas propostas do governo que estão em tramitação no Congresso. Na semana passada, Ideli Salvatti afirmou que uma das prioridades do governo este ano é dar continuidade à reforma tributária “fatiada”, e que espera que os prefeitos que vêm a Brasília para o encontro aproveitem a chance para pressionar os parlamentares de suas regiões para que eles votem matérias de seu interesse, como por exemplo a unificação do ICMS.

Em 2012, o Ministério Público do Trabalho encontrou várias pessoas em situação de trabalho escravo no ramo da construção civil, em pedreiras e engenhos em Pernambuco, de acordo com nota oficial do Ministério Público do Trabalho em PE, divulgada na manhã desta segunda-feira (28). Longas jornadas de trabalho, alojamentos em condições precárias e direitos trabalhistas desrespeitados foram as ocorrências registradas no estado. Das 33 pessoas, 21 estavam em um engenho no município de Água Preta, seis em uma pedreira de Petrolina e outros seis na construção civil do Recife.

Senadores podem concluir a partir da volta do recesso parlamentar, que termina na próxima sexta-feira, projeto que altera o Código Civil relativo à união estável entre casais do mesmo sexo. A matéria depende agora de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para seguir para análise dos deputados na Câmara, caso não haja nenhuma alteração no Senado. Atualmente, o Código Civil  reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, de autoria da senadora liceneciada Marta Suplicy, que ocupa o cargo de ministra da Ciltura, a lei pode ser alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O secretário-geral da Fifa Jérôme Valcke afirmou nesta segunda-feira após participar da vistoria do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, que a Fia não tolerará mais atrasos na entrega dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Questionado se os atrasos em relação ao prazo inicial oferecido pelo governo federal atrapalhava a organização do Mundial, Valcke afirmou que a Fifa preferia que todos os cronogramas iniciais tivessem sido cumpridos. O dirigente ainda manifestou que entende que ajustes sejam feitos a tempo das competições [contando com a Copa das Confederações 2013].

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo. De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas trata-se do mesmo segurado.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul confirmou pouco depois das 11h desta segunda-feira (28) as prisões de  um dos proprietários da boate Kiss, de Santa Maria (301 km de Porto Alegre), e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira. O grupo se apresentava no local, na madrugada desse domingo (28), quando um incêndio tomou conta do local e deixou mais de 230 mortos. Em entrevista ao UOL, um dos delegados do caso, Antonio Firmino Neto, disse que um quarto e último mandado de prisão preventiva deverá ser cumprido “nas próximas horas” com a apresentação de um terceiro integrante da banda. Entre os presos, afirmou o policial, dois deles –os dois músicos –já prestaram depoimento hoje cedo.

Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleita no próximo 4 de fevereiro, em votação secreta, pelos 513 deputados. A eleição está prevista para começar às 10h, no plenário da Casa. Na ocasião, serão disponibilizadas 19 urnas eletrônicas para a votação dos parlamentares, que irão eleger o presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. Até o momento, três deputados estão na disputa pelo mais alto posto da Casa: a atual primeira vice-presidente, Rose de Freiras (PMDB-ES); o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); e o atual quarto secretário, Júlio Delgado (PSB-MG).

O governo brasileiro já providencia estoque de pele para possíveis enxertos nas pessoas que tiveram queimaduras graves no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, bancos de pele de todo o país e dos vizinhos como a Argentina, o Peru e Uruguai já foram acionados para disponibilizar material, caso seja necessário. “Esse material não é utilizado no primeiro atendimento. Geralmente, ele é usado até quatro dias depois, de acordo com a evolução do quadro, é como uma cirurgia plástica. Aqui no Brasil, temos reserva nos bancos de pele no Rio Grande do Sul, em São Paulo e Pernambuco. Tivemos contato prévio com os da Argentina, do Uruguai e Peru, que serão trazidos para cá se for necessário”, disse Padilha.

O escritório de advocacia Kümmel & Kümmel divulgou comunicado no fim da noite deste domingo (27) em nome da Boate Kiss, local do incêndio em que pelo menos 233 pessoas morreram nesta madrugada. Em nota, a empresa Santo Entretenimento Ltda. manifesta o seu “maior sentimento de dor e de solidariedade em decorrência da lamentável tragédia”. Segundo o documento, a situação da empresa é regular e a boate tinha todos os equipamentos “previsíveis e necessários” para combater incêndios, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A boate ainda informa que os equipamentos atendem “às necessidades da casa e de seus frequentadores”.

Segunda-feira (28) com tempo nublado a parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas do oeste. Temperatura máxima de 38ºC e mínima de 18ºC com ventos fracos e moderados. No Recife, tempo nublado a parcialmente nublado com temperatura máxima de 32ºC e mínima de 21ºC com ventos fracos e moderados. Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Hospitais do SUS em todo o País estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante. A pesquisa demonstrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito. Os dados demonstram que, apesar de estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 é descumprida por decisões das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da gestante. O problema é que a resolução que regulamentou a lei não prevê nenhuma penalidade para o hospital que não cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.

Em decorrência do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que vitimou 231 pessoas na madrugada do último domingo (27), o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decidiu reunir a Diretoria de Controle Urbano (Dircon), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE) e a Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir) em seu gabinete, às 11h. A intenção é traçar uma estratégia de fiscalização permanente das casas noturnas da cidade. Segundo o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, o primeiro passo vai ser verificar se todas as boates da cidade possuem alvará de funcionamento validado. Além disso, o objetivo é observar plano de segurança e emergência desses locais, no intuito de evitar qualquer tipo de tragédia semelhante a do município gaúcho. “O que aconteceu foi uma terrível tragédia, que leva à reflexão dos gestores públicos a questão do licenciamento desses locais. Às vezes você é mais duro, a população reclama, mas é importante que a gente observe se há licenciamento e a segurança dos locais”, afirmou o secretário em entrevista ao Blog da Folha.

Uma criança de dois anos de idade foi encontrada morta dentro de uma máquina de lavar roupas no bairro de Afogados, no Recife, no sábado (26). Ele estava enrolado em um lençol, ensanguentado e com marcas de facada, segundo a mãe do menino, Jadna Rodrigues. O suspeito, um homem de 27 anos, foi preso neste domingo (27) e teria confessado à policia que abusou sexualmente e matou o menino. O garoto estava brincando na calçada, perto da casa da avó, por volta das 17h do sábado, quando desapareceu. A mãe estava chegando do trabalho quando uma prima contou que a criança tinha sumido, enquanto a avó tomava conta. Vizinhos e parentes se uniram para procurar de porta em porta a criança.

Uma quadrilha agia em seis estados brasileiros, vendendo vagas de Medicina, a carreira mais concorrida do país. Não precisava nem estudar: era na base do pagou, passou. A reportagem é de Giuliana Girardi e Walter Nunes. A oferta era clara. Homem: Tudo primeiro lugar é nosso. A gente arrebenta tudo que é prova. De um esquema ilegal. Mulher: As faculdades que a gente coloca é porque a gente sabe que o aluno não vai ser pego. E quem topava pagava caro.

Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situação constrangedora ou humilhante, em atos que configurem preconceito ou discriminação. Quem discrimina desrespeita o direito de igualdade previsto na Constituição Brasileira. E se a atitude ocorrer por parte de uma empresa no Estado de São Paulo, a companhia fica sujeita a processo administrativo, a pagar multa e pode até ter as atividades encerradas por força da Lei Estadual 10.948, segundo esclareceu hoje (27), Vanessa Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A agência de medicamentos francesa anunciou neste domingo quatro mortes por trombose venosa relacionadas ao remédio Diane 35, um tratamento contra a acne do laboratório Bayer utilizado geralmente como pílula contraceptiva. Confirmando uma informação do jornal francês Le Figaro, que revelou sete mortes relacionadas a este medicamento, a agência pública francesa informou que em dois dos três casos mencionados pelo jornal, a morte foi consequência de “doenças subjacentes” das pacientes. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de casos de hanseníase no Brasil tem apresentado uma redução de 26%. Mesmo assim, o País amarga a segunda colocação no ranking mundial de pacientes de hanseníase, perdendo apenas para a Índia. Só em 2012, Pernambuco registrou mais de 2,2 mil casos. No Dia Mundial de Combate à Hanseníase, celebrado neste domingo, Pernambuco também vem apresentando uma redução no número de infectados, mas ainda sofre para conseguir identificar todos os casos da doença.  A coordenadora do Programa de Hanseníase da Secretaria Estadual de Saúde, Raíssa Alencar, explica que a hanseníase é uma doença de notificação compulsória no Brasil. “Estamos em uma fase de redução histórica, mas ainda lutamos para que todos os casos sejam notificados. Com isso, poderemos fazer o acompanhamento necessário a todos”, afirma.

Se a chegada dos 18 anos costuma ser aguardada com empolgação pelos adolescentes, acompanhada por planos sobre o que fazer com a pretensa liberdade, os pais certamente têm sentimentos distintos. É nesse período que se concentram alguns dos maiores gastos com os filhos desde o nascimento. De uma só vez, surgem as contas das mensalidades e do material escolar do 3º ano do ensino médio, do curso pré-vestibular, das festas de formatura e da auto-escola, além do aumento de custos já conhecidos – como alimentação, já que o jovem passa o dia no colégio ou cursinho. Somando-se os principais gastos, um filho que entrou na maioridade custa R$ 38,5 mil ao fim do ano. Uma estimativa feita pelo professor Walter Alves Victorino, coordenador do curso de administração da Universidade Fumec, aponta que até os 22 anos – idade média em que um jovem sai da faculdade – os pais terão gasto entre R$ 250 mil e R$ 470 mil, dependendo da renda e do estilo de vida da família. Os 18 anos, portanto, representariam de 8% a 15% desses valores.

A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias no país em memória às vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Mais de 200 mortes foram confirmadas até o momento. De tarde, as bandeiras na Esplanada dos Ministérios e no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, estavam a meio mastro. Dilma Rousseff chegou há pouco, de helicóptero, na residência oficial. Ela esteve em Santa Maria, onde conversou com parentes das vítimas e feridos na tragédia. A presidenta participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, e cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para a cidade gaúcha, que fica a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.

Os resultados da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já estão disponíveis na internet. A divulgação, prevista para segunda-feira (28), foi antecipada para este final de semana. Os candidatos selecionados poderão fazer matrícula nas instituições de ensino nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo de adesão para a lista de espera vai até o dia 8 de fevereiro, e as convocações estão previstas para o dia 18 de fevereiro.

Depois da tragédia que aconteceu em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em que um incêndio deixou mais de 200 mortos, além de feridos, o Banco de Multitecidos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) resolveu doar os 2.500 centímetros de pele que tem em estoque para auxiliar no tratamento dos queimados. De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes do banco, Noemy Gomes, a expectativa é que a pele siga em um voo na madrugada da segunda (28). A coordenadora conta que já entrou em contato com o banco de multitecidos do Rio Grande do Sul. “Só existem três bancos desse tipo no país, sendo um no Rio Grande do Sul, outro em São Paulo e esse aqui. Nós soubemos pela imprensa da tragédia e o responsável técnico daqui falou comigo e pediu para que entrássemos em contato com a central de transplante de lá. Ligamos e perguntamos se estavam precisando”, detalha Gomes.

O governo venezuelano ordenou a investigação de um motim ocorrido na prisão de Uribana, no estado de Lara (noroeste), que, segundo o hospital que atendeu às vítimas, deixou na sexta-feira ao menos 50 mortos, em um dos episódios mais violentos das últimas décadas nas superlotadas prisões do país. “Há saldos lamentáveis, ocorreu uma situação de confusão trágica que nós lamentamos”, disse o vice-presidente Nicolás Maduro ao anunciar a abertura de três investigações por parte das autoridades públicas para esclarecer o que ocorreu. O governo não forneceu até o momento um número de vítimas, mas, segundo o diretor do Hospital Central Antonio María Pineda, Ruy Medina, foram registrados ao menos 50 mortos e 90 feridos. “Às 20h00 locais (de sexta-feira), tínhamos um valor indicativo de 90 feridos, a maioria deles por arma de fogo, com um número verdadeiramente alarmante de pelo menos 50 mortos, que eram os que repousavam no hospital central”, disse Medina.

O inventor da “World Wide Web” alertou na última sexta-feira que o controle governamental está limitando as possibilidades da internet, enquanto dezenas de países e empresas sinalizaram para um acordo de cibersegurança no fórum de Davos. Os comentários de Tim Berners-Lee no Fórum Econômico Mundial se inscreveram em um debate mais amplo entre os delegados sobre o futuro da internet, particularmente em como equilibrar abertura com privacidade e segurança. Enquanto a diretora do Yahoo!, Marissa Mayer, disse ao fórum existir uma “negociação” entre privacidade e os benefícios de seus serviços cada vez mais personalizados oferecidos pelas gigantes da internet, o fundador da rede afirmou que questões éticas estão em jogo. “O sonho é uma internet mais aberta”, disse Berners-Lee aos participantes do encontro no resort de esqui suíço, citando a mídia social como uma forma de derrubar as barreiras.

A volta das chuvas no semiárido nordestino trouxeram a esperança de dias melhores ao sertanejo, mas ainda estão longe de acabar com a devastação ambiental causada pela seca desde o início de 2012. Segundo especialistas e autoridades, a recuperação de um período de estiagem tão longo e intenso só deve acontecer em um década. Isso, caso as chuvas voltem à média nos próximos meses e ações governamentais sejam tomadas para garantir o abastecimento de água. A seca 2012-2013 já é considerada a pior em pelo menos 40 anos. Em muitas regiões do sertão, a semana foi de chuva intensa, que chegaram a causar prejuízos e levaram municípios que sofriam com a seca a decretar emergência no Piauí e na Bahia. Porém, devido ao deficit hídrico acumulado, as chuvas não devem ser capazes de suprir toda a carência deixada nos últimos meses. É a chamada “seca verde”, quando o pasto floresce, o chão fica úmido, mas não houve um bom acúmulo de água.

O Senac Pernambuco e o governo do estado abrem na segunda-feira (28) as inscrições para mais uma edição do Programa Novos Talentos, que oferece 400 vagas em cursos de capacitação gratuitos. Ao todo, são 13 opções de qualificação disponíveis nos municípios de Paulista, Petrolina, Garanhuns, Arcoverde e Serra Talhada. As inscrições podem ser feitas até 1º de fevereiro, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). Cuidador de idoso, operador de computador, auxiliar de cozinha, garçom básico e até curso iniciante de inglês. Estes são alguns dos cursos que serão ministrados pelo Senac nas cinco cidades contempladas pelo programa.

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) divulgou na tarde desta sexta-feira (25) a previsão climática de consenso para o trimestre fevereiro, março e abril de 2013. Segundo o coordenador técnico da Unidade de Meteorologia (Lamep-Itep), Wanderson Santos, os modelos indicam chuvas abaixo do esperado para todo o estado. Durante reunião entre representantes dos Centros Estaduais de Meteorologia, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), discutiram-se o comportamento da atmosfera e dos oceanos nos três últimos meses e também as condições futuras. O encontro foi realizado nessa quinta-feira (24), em Fortaleza (CE).

A presidente Dilma Rousseff encontrou-se nesta sexta-feira (25) com o seu padrinho político e antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu em São Paulo, cidade visitada pela presidente, que anunciou uma série de parcerias com o governo do estado e a prefeitura. A foto do encontro foi divulgada pelo Instituto Lula e, segundo a assessoria do ex-presidente, aconteceu antes de Dilma participar dos eventos oficiais na cidade. No início da tarde, Dilma esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para lançar um projeto de Centro Nacional Paralímpico.

O Ministério da Educação (MEC) divulga na próxima segunda-feira (28) a segunda chamada de selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa na internet. Os candidatos terão os dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para efetuar a matrícula na instituição de ensino. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De segunda (28) até o dia 8 de fevereiro, está aberto o prazo de adesão à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Pode aderir à lista o candidato não selecionado em nenhuma de suas opções de curso nas chamadas regulares e o candidato selecionado em sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula. A participação na lista de espera somente poderá ser feita para a primeira opção de vaga do candidato.

O pai e a mãe de dois adolescentes de 13 e 14 anos, que educavam seus filhos em casa, em Belo Horizonte, foram obrigados pela Justiça a matricular os meninos em escola pública ou particular, num prazo de 30 dias. O caso foi denunciado pelo Ministério Público que acusou o casal de “abandono intelectual” dos filhos. A decisão do juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, foi proferida em 16 de janeiro, mas divulgada pela corte somente nesta sexta-feira (25). No processo, os pais afirmaram que possuem prioridade sobre o Estado e a sociedade no oferecimento da educação escolar para os filhos. Eles alegaram que um dos meninos foi aprovado no exame de conclusão do ensino fundamental — o que sinalizaria a eficácia do ensino domiciliar.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (25) que 2,3 milhões de benefícios foram revistos e que 454 mil pessoas têm “diferenças a receber” do instituto, já na folha de pagamento de janeiro. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao dizer que a mudança atinge 2,3 milhões de beneficiários. Na verdade, são 2,3 milhões de benefícios. O erro foi corrigido às 18h53.) “O INSS ainda está analisando outros 2,2 milhões de benefícios que serão concluídos nos próximos meses”, acrescentou o governo. Os benefícios revisados se devem à uma mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.