O Brasil atingiu a marca de 23.397 transplantes em 2011, um novo recorde no setor. Em uma década, o país mais que dobrou o número de cirurgias – o aumento foi de 124% em relação a 2001, quando foram realizados 10.428 procedimentos. Acompanha este crescimento o número de doações de órgãos. O SUS – Sistema Único de Saúde – oferece assistência integral ao paciente transplantado, incluindo exames periódicos e os medicamentos pós-transplante. O Sistema Nacional de Transplantes, coordenado pelo Ministério da Saúde, conta com rede integrada em 25 estados e Distrito Federal, onde funcionam Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos. O investimento na manutenção e crescimento dessa rede em 2011 foi de R$ 1,3 bilhão – quatro vezes mais que o total de recursos alocados para o setor em 2003, quando foram destinados R$893 milhões. Devido à complexidade dos procedimentos, os transplantes se concentram na região Sudeste – (54% do total das cirurgias) e Sul (19,7%), que apresentam maior desenvolvimento no setor. Contudo, em dez anos, o Nordeste dobrou a sua participação. Hoje, essa região responde por 16% dos transplantes, contra 8% em 2011. “O foco do Ministério da Saúde é reduzir diferenças regionais. O Ceará hoje está entre os quatro estados com melhores índices de transplantes por milhão de população, depois de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, esclarece Padilha. O transplante de órgãos e tecidos pode ser um procedimento cirúrgico que busca substituir um órgão doente por outro órgão saudável de alguém que já faleceu, o doador. Normalmente, o transplante é feito quando não há outra forma de cura para uma pessoa. Apesar da mesma finalidade (salvar vidas), os transplantes de órgãos e tecidos são feitos de maneiras diferentes. Para a realização do transplante de órgãos é necessária uma cirurgia de substituição do órgão afetado, além de fazer a ligação do novo órgão ao organismo do receptor. Já para a realização do transplante de tecidos não é necessária uma intervenção cirúrgica, pois as células são injetadas na corrente sanguínea onde realizam a renovação celular. O primeiro transplante bem sucedido de órgãos aconteceu em 1954, em Boston (EUA), quando o Dr. Joseph E. Murray realizou um transplante de rins entre dois gêmeos idênticos no Hospital Brigham and Women. Murray se baseou na descoberta dos médicos até então de que em transplante entre gêmeos idênticos não havia o perigo de rejeição uma vez que o genoma de ambos, receptor e doador, é o mesmo. Porém, foi somente na década de 60 que os médicos descobriram um meio de realizar um transplante de órgão entre não parentes sem que houvesse a rejeição. Mesmo assim, os riscos eram altos e as chances de sobrevivência após a cirurgia eram baixíssimos. Foi só a partir da década de 80 que os medicamentos imunossupressores tiveram uma evolução tremenda e possibilitaram que a prática de transplantes de órgãos e tecidos se tornasse rotineira. Mas ainda faltava uma barreira a transpor: a falta de informação e o preconceito. Não existem grandes obstáculos …

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (7), o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data será comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito. No texto do projeto, o deputado Gonzaga Patriota justifica que “é inegável como os Agentes da Autoridade do Trânsito se tornaram indispensáveis na administração do sistema e no contato direto com os seus usuários”. Gonzaga Patriota menciona também que “a instituição do Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito; trará um reconhecimento junto à categoria que invariavelmente sofre com as cobranças da sociedade, com orçamentos apertados, salários baixos e a incompreensão natural que órgãos de fiscalização costumam causar”. O deputado Gonzaga Patriota foi Secretário Nacional de Trânsito no governo do presidente Itamar Franco e desde então iniciou uma ligação estreita como os policiais rodoviários federais e os agentes de trânsito de um modo geral. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Integrantes dos governos do Brasil e da Bolívia se reúnem amanhã (15) e quinta-feira (16) em Santa Cruz (território boliviano), para adotar medidas contra o crime organizado. A região fronteiriça tem 3.423 quilômetros de extensão. Os dois países pretendem desenvolver ações contra o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas, o fluxo migratório e o controle de pessoas e armas na fronteira. As autoridades também deverão incluir propostas relativas aos roubo de veículos, aviões e meios de transporte em geral. As ações serão coordenadas pelos governos da Bolívia e do Brasil. Representantes dos governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia também serão chamados.

Pernambuco entrou no quinto mês de 2013 com 42 cidades sem registro de nenhum homicídio nesse período. Festejou também a marca simbólica de um dia sem mortes violentas em todo o Estado. E resolveu chamar, de papel passado, as prefeituras a participar da cruzada contra a violência. O governo aprovou a Lei 14.924, que institui o Selo Pacto pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade nos Municípios (SPPV). A medida impõe uma série de metas a serem cumpridas pelas 184 cidades, tendo como objetivo a queda dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Os municípios que estiverem em dia com os requisitos exigidos receberão um maior incentivo na distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A costura entre Estado e municípios ainda é embrionária, mas algumas cidades como o Recife, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca, na Região Metropolitana, largam na frente, adiantou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Segundo ele, o governo já mantém diálogos com essas prefeituras.

Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa nesta segunda-feira (6) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias. A assessoria do Tribunal de Júri do Fórum de Maceió (Alagoas) confirmou que o julgamento começará às 13h da segunda-feira (6). A previsão é que a sentença seja proferida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal, no prazo de quatro a cinco dias. A primeira sentença de pronúncia do caso foi em 2002, segundo a assessoria do tribunal. A expectativa é que, ao longo da semana, o julgamento comece por volta das 9h e siga até as 20h.

Parabenizar o Dia do Trabalho, com esse intuito, o deputado federal Gonzaga Patriota (PE), representando o Partido Socialista Brasileiro (PSB), proferiu discurso nesta terça-feira (30), na Câmara. O parlamentar classificou as lutas dos trabalhadores com um dos feitos marcantes do século que passou. “Essas lutas, nem sempre bem sucedidas, mas vitais, nos permitiram arrancar à ganância capitalista concessões ao humanismo”, disse. Trabalhadores e trabalhadoras conquistaram direitos como a interdição do trabalho infantil, limitação da jornada de trabalho, férias e o 13° salário. Porém, de acordo com Gonzaga, nada disso foi dado de graça, como um presente para a classe. “Foram conquistas de homens e mulheres organizados em sindicatos”, enfatizou. O socialista defendeu essa organização para proteger os trabalhadores de ações ofensivas, disfarçadas de modernização ou flexibilização, mas que, na realidade, representam precarização das condições de vida. “É o ser humano tratado como coisa, como objeto descartável.” Para defender os direitos adquiridos, e lutar pelas questões da classe que surgiu a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A CTB defende princípios como a unidade, democracia, liberdade e autonomia sindical, ética na política, combate a toda forma de discriminação, construção do socialismo e o desenvolvimento sustentável. De acordo com o parlamentar, os princípios citados mostram que a missão da CTB vai além da defesa dos interesses classistas. “Trata-se da construção incansável e diária de um Brasil melhor”, ressaltou. Gonzaga lembrou que o PSB integra a CTB desde sua origem e defendeu um mundo mais fraterno, igualitário e socialista. “Me orgulho de integrar esse partido. Vida longa ao sindicalismo plural, de luta e de massa”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Organização Mundial de Saúde (OMS), define deficiência como ausência ou disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica, num indivíduo. Ela diz respeito à biologia da pessoa. A expressão “pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer ser humano que possua uma deficiência, contudo, há que se observar que em contextos legais, ela é utilizada de uma forma mais restrita e refere-se as pessoas que estão sob o amparo de uma determinada legislação. Esse termo tem sido considerado por algumas ONGs e cientistas sociais,  inadequado, por levar consigo uma carga negativa depreciativa da pessoa, fato que foi ao longo dos anos se tornando cada vez mais rejeitado pelos especialistas da área e, em especial, pelos próprios portadores. Muitos, entretanto, consideram que essa tendência politicamente correta, tende a levar os portadores a uma negação de sua própria situação e a sociedade ao não respeito da diferença. Atualmente, esta palavra está voltando a ser utilizada, visto que a rejeição do termo, por si só, caracteriza um preconceito de estigmatização contra a condição do indivíduo, revertida pelo uso de um eufemismo, o que pode ser observado em sites voltados a pessoas deficientes. É que o termo deficiente é utilizado de maneira não-perjorativa. A pessoa com deficiência geralmente precisa de atendimento especializado, seja para fins terapêuticos, como fisioterapia ou estimulação motora, seja para que possa aprender a lidar com a deficiência e a desenvolver suas potencialidades. A Educação Especial tem sido uma das áreas que tem desenvolvido estudos científicos para melhor atender estas pessoas, no entanto, o que inclui indivíduos com deficiência além das necessidades comportamentais, emocionais ou sociais. Cada sociedade possui uma forma de tratamento à pessoa com deficiência, algumas não são apropriadas e não seguem padrões de inclusão social, deste modo se fazem necessárias políticas públicas que garantam não só o acesso, mas, principalmente, a permanência dessas pessoas no mercado de trabalho. Segundo dados do Censo 2010, 15% da população brasileira é formada de pessoas com deficiência e somente 5% delas estão incluídas no mercado de trabalho formal. De acordo com números divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego entre as pessoas com deficiência com idade para trabalhar, é extremamente maior do que para as pessoas sem deficiência, podendo chegar a 80% em alguns países em desenvolvimento. Nos últimos anos, diversas ações legislativas contribuíram para facilitar o ingresso de portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. A principal delas foi a Lei de Cotas, que estabelece que qualquer empresa acima de 100 funcionários deve ter entre 2% e 5% de trabalhadores deficientes. Estima-se o número de 800 milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo, dessas, 350 milhões vivem em zonas que não dispõem dos serviços necessários para ajudá-las a superar as suas limitações. Na maioria dos países, pelo menos uma, a cada dez pessoas, tem uma deficiência física, mental ou sensorial. A Lei de Cotas pretende minimizar este problema e ajudar a dar oportunidade para que estas pessoas sejam de fato inseridas na sociedade e, …

Os números do tráfico internacional humano dão a dimensão desta violenta prática aos direitos humanos, sobretudo das mulheres e crianças. Considerado a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, segundo o Observatório de Tráfico de Seres Humanos, é uma realidade com um impacto econômico comparável ao do tráfico de armas e de droga. É considerado tráfico de seres humanos o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, que se vale de meios criminosos como ameaças, uso da força e outras formas de coação e abuso de autoridade. Mais de 90% dos seres humanos traficados são mulheres jovens e crianças. O tráfico de seres humanos não é somente um problema brasileiro, mas um fenômeno mundial que tem sido vivenciado por milhões de pessoas de diferentes lugares do mundo. Essas pessoas ficam submetidas a trabalhos forçados para gerar lucros aos grupos de exploradores. O tráfico de pessoas é um grande problema a ser enfrentado, porque na maioria das vezes, os traficantes seduzem e acabam enganando as pessoas. Dinheiro fácil, emprego, moradia, são promessas feitas por traficantes, porém, a realidade é outra. Crianças, homens e a maioria mulheres tendo seus direitos humanos feridos e não podem fazer nada, pois estão à mercê dos traficantes. O tráfico humano é um retrocesso no avanço ético e moral dessa humanidade, não podemos permitir isso, ao mesmo tempo compreender que de nada vai adiantar combater somente os efeitos e não combater as causas. Devemos exigir que a justiça prenda e condene os bastidores dessa escravidão moderna. O Brasil é apontado pela ONU como um dos maiores “fornecedores” de mulheres e crianças para o tráfico de seres humanos para fins de exploração do comercial sexual – o maior exportador de mulheres na América Latina. As mulheres brasileiras mais valorizadas no “mercado internacional”são as mulatas, bastante requisitadas na Espanha, Portugal, Itália e Suíça. Atualmente, as mulatas já estão também entre as preferidas dos japoneses e norte-americanos. Um relatório divulgado pela ONU mostra que, em todo o mundo, existem cerca de 241 rotas de tráfico de pessoas. O tráfico, inclusive o interno, sempre segue a rota do dinheiro. Ele tem a dinâmica de ir das regiões pobres para as regiões ricas. Por exemplo, as vítimas vão das regiões do interior do Nordeste, para as capitais nordestinas. Depois, vão para São Paulo. O Congresso Nacional aprovou em 2003, por meio da resolução 231, um protocolo contra o crime organizado e o tráfico de pessoas, reconhecendo a necessidade de proteção global e internacional dos direitos fundamentais internacionalmente reconhecidos, para as mulheres brasileiras. Além disso, o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, bem como o tráfico interno, são previstos no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 231, com pena de reclusão de 2 a 6 anos. Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, ligue para o número 180. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e …

Na mesma linha do slogan “é possível fazer mais”, o governador de Pernambuco e possível candidato do PSB à sucessão presidencial de 2014, Eduardo Campos, apresenta-se nesta noite ao eleitorado brasileiro no programa do horário partidário da legenda. Adotando um discurso crítico ao governo federal, Campos diz que é preciso avançar ou “corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo”. “O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil”, enfatiza o presidenciável. Aparecendo sempre em primeiro plano, algumas vezes com foco destacado nos olhos azuis, o líder pessebista destaca no início do programa as conquistas dos últimos anos, como a estabilidade econômica e a retirada de 20 milhões de brasileiros da miséria absoluta. Segundo ele, isso foi possível graças a um “amplo pacto social e político” no País. “Uma união de forças que exigiu toda vez que precisou passar para um novo patamar histórico. E é isso que precisa acontecer agora. Um pacto em torno de ideias e compromissos com o novo Brasil”, sugeriu. A produção é da agência Link Comunicação, do publicitário Edson Barbosa, que produz as peças do PSB há 10 anos.

As mudanças aprovadas no Código de Trânsito Brasileiro pela Câmara dos Deputados equiparam a multa da ultrapassagem forçada e do racha à da Lei Seca, afirmou nesta quinta-feira (25) ao G1 o relator das propostas, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). Conforme antecipou reportagem do G1, o governo trabalha pela aprovação de um pacote de medidas para tentar reduzir a maior causa de mortes nas rodovias: a colisão frontal. O  projeto, aprovado na noite de quarta (24), vai agora ao Senado. Se aprovado e posteriormente sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto irá endurecer as situações em que um veículo força outro a uma ultrapassagem perigosa. “Agora o motorista vai começar a prestar mais atenção. Forçando ultrapassagem ele coloca em risco a vida de outras pessoas”, afirmou o relator.

Mesmo com forte comércio e prestação de serviços, a cidade de Garanhuns, uma das maiores do Agreste do estado, está sofrendo com as conseqüências da falta de chuva. Os criadores perdem animais para a fome e a sede, o que reflete no bolso do consumidor. O preços da carne, milho e feijão dispararam nos mercados. Os produtos vêm das raras áreas irrigadas de Pernambuco. Os comerciantes também costumam comprar de outros estados para não deixar faltar o produto na feira. Até aquelas mercadorias tradicionamente produzidas na agricultura familiar da região Nordeste estão com preços lá em cima, supervalorizadas. “No momento, estamos pegando o feijão mulatinho na região. O carioca e o rosinha estão vindo de Goiás e do Paraná. O milho também”, explica o comerciante Manoel Vicente Gomes, ao justificar os preços altos.

O corpo de um jovem que foi encontrado no início desta semana no rio Providence, no estado de Rhode Island (EUA), foi confirmado como sendo o de um aluno da Universidade de Brown. O jovem havia sido citado injustamente como possível suspeito pelo atentado na Maratona de Boston. Segundo a emissora de TV NBC, Sunil Tripathi, de 22 anos, tinha sido visto pela última vez no dia 16 de março. Seu nome apareceu recentemente nas redes sociais como possível suspeito pelos atentados na maratona, que deixaram três pessoas mortas e dezenas de feridas. Inicialmente, o caso de Tripathi tinha sido relatado como desaparecimento. No entanto, depois dos atentados no dia 15 de abril, alguns usuários no Twitter, Facebook e Reddit relacionaram a imagem de Tripathi com a de um dos suspeitos das explosões em Boston.

PETROLINA – Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem. A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.

Estão faltando vagas no maior e mais antigo cemitério do Recife, o de Santo Amaro. Inaugurado em 1851, tem 19.400 túmulos e, desses, 3.400 são jazigos perpétuos. Como fica na área central da cidade, muitas famílias preferem enterrar os mortos no local. O presidente do Sindicato das Casas Funerárias de Pernambuco, Ubirajara Félix dos Santos, confirma o problema. “Lamentavelmente, a família também fica numa situação muito delicada na hora da perda de seu ente querido”, disse. A professora Bernadete Souza perdeu o pai na madrugada da segunda (22) para terça-feira (23). Queria ter feito o enterro na terça, mas só conseguiu vaga no Cemitério de Santo Amaro para esta quarta-feira (24). “Não tinha vaga. De lá do hospital mesmo foi parente para tudo quanto foi cemitério e não tinha vaga”, contou ela.

O jornalista Daniel Ferreira recebeu o prêmio Cristina Tavares de Jornalismo ontem (23/04) à noite no Teatro Santa Izabel em Recife. A premiação foi na categoria Assessoria de Imprensa com o trabalho “Desarticular é retroceder – Mobilização pela continuidade da parceria do governo federal com a ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro)”, juntamente com as jornalistas Catarina de Angola, Fernanda Cruz De Oliveira, Gleiceani Nogueira, Mariana Mazza e Verônica Pragana. O trabalho premiado foi resultado de intensa ação de sensibilização da opinião pública a respeito de uma situação que colocou em prova a estratégia de convivência com o Semiárido, defendida pela ASA, como a ameaça de ruptura da parceria de oito anos entre a Articulação e o Governo Federal, cuja intenção foi anunciada em dezembro de 2011. Em reposta, mais de 15 mil agricultores familiares se reuniram em Petrolina reivindicando o apoio dos recursos. Por meio da assessoria de imprensa dos jornalistas e de uma rede de comunicadores, o ato ganhou repercussão na mídia nacional, chamando à atenção da caminhada e trajetória por tudo que foi construindo e conquistado pelas organizações e famílias agricultoras na região semiárida.

Iniciada no último dia 15 de abril, a campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até esta sexta-feira (26). A expectativa do Ministério da Saúde era de atingir 1,6 milhões de pernambucanos, mas até a manhã desta terça-feira (24), o balanço parcial mostrava que foram aplicadas apenas 456.629 doses. A região Nordeste foi a que atingiu o menor percentual de cobertura, com apenas 2,5 milhões de pessoas vacinadas Em âmbito nacional, 33,73% dos 39,2 milhões de brasileiros que compõem esses grupos prioritários, incluindo os doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade foram imunizados. A meta é de vacinar 80% deste público. Fazem parte do grupo prioritário idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, e portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

O gasto das famílias brasileiras com saúde subiu 54% em uma década. Em 2002, saíram do bolso do brasileiro R$ 110 bilhões para pagar remédios e serviços como plano e seguro-saúde. Neste ano, os gastos devem chegar a R$ 169 bilhões. Os dados, que descontam a inflação do período, fazem parte de pesquisa do instituto Datapopular a ser divulgada hoje e obtida com exclusividade pela Folha. O levantamento foi feito em março, com 2.004 brasileiros de 57 cidades. Os entrevistados foram questionados se nos últimos 15 dias anteriores à data da pesquisa haviam recorrido aos serviços públicos de saúde no país. “Apesar de a maior parte da classe média ainda não ter plano de saúde, ela já representa 51% da população que tem algum plano no país”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisas.

Uma solenidade realizada no auditório da Justiça Federal, localizado no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (23), homenageou equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar, pelo alcance dos maiores índices de resultados nos crimes denunciados através do Disque-Denúncia. O evento contou com a participação de artistas e religiosos que comandaram algumas apresentações culturais. De acordo com o tenente coronel Arlis Gadelha, o motivo pelo qual foi reconhecido que o batalhão alcançou os melhores resultados, teria sido a resolução de aproximadamente 36% dos crimes para a área abraçada pela tropa nos últimos três meses. Para o militar, o objetivo inicial seria de apenas 12%.

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem que o ministro Manoel Dias prepare o Plano Nacional de Trabalho e Emprego. Foi a primeira audiência entre eles, para a qual levou um diagnóstico da pasta. Dias vai criar um grupo ministerial para estudar propostas que farão mudanças significantes no estímulo à criação de emprego, manter os conquistados e não descarta estudar novos direitos trabalhistas, além de desburocratizar processos administrativos para aumentar o número de carteiras assinadas. ‘Não há prazo para projeto ser entregue’, diz o ministro. A Casa Civil e o Ministério do Planejamento vão acompanhar.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 277/2005, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, deu parecer favorável à aprovação do projeto que reduz os limites de idade e de tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de deficientes físicos. O parlamentar apresentou requerimento em Plenário e solicitou prioridade para esta matéria ser votada, o que ocorreu na última quarta-feira (17). O deputado ressaltou a importância do projeto. “A pessoa especial que vive na cadeira de roda, por exemplo, tem que se esforçar o dobro da pessoa que tem sua capacidade física normal. Então, nada mais justo que a gente diminua o seu tempo de serviço para a aposentadoria. Este projeto é de grande importância, pois irá beneficiar muitas pessoas com deficiência em todo o Brasil”, explicou. A proposta segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação do PLP, houve mudanças nas idades mínimas para aposentadoria. Os homens com deficiência passam a se aposentar com 60 anos, ao invés dos atuais 65. Já para as mulheres, a idade mínima será de 55 anos, ante os 60 exigidos na aposentadoria comum. No entanto, em ambos os casos, será necessário um tempo mínimo de 15 de anos de contribuição e a comprovação da existência da deficiência por igual período. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Disque-Denúncia Pernambuco realiza, nesta terça-feira, uma doação de equipamentos ao 12º BPM. Serão entregues uma impressora e HD externo, que irão auxiliar nas investigações realizadas pelo batalhão e os policiais que se destacaram na obtenção dos resultados serão homenageados. O evento acontece pela manhã, no auditório da Justiça Federal e faz parte do Programa Gol, que premia os batalhões com maiores índices de resultados a partir das denúncias recebidas na Central Disque-Denúncia. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A uma semana do fim do prazo de entrega, quase metade dos contribuintes não entregou a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h desta segunda-feira (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

O governo anuncia nesta terça-feira (23) um pacote de estímulos aos produtores de álcool combustível. A ideia é reforçar o caixa do setor. O governo vai anunciar a concessão de um crédito tributário de R$ 1 bilhão. Os produtores poderão abater esse valor do pagamento da PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), um mecanismo de compensação. Também entra no pacote a redução dos juros em linhas de financiamento para a renovação dos canaviais e estocagem do álcool. Esse reforço de caixa atende a uma reclamação do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima.

A Comissão da Verdade de Pernambuco apresentou, nesta segunda-feira (22), no Recife, documentos da ditadura militar que comprovariam a motivação política do assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em 26 de maio de 1969. Na época, o governo atribuiu o caso a um crime comum. Entre os documentos revelados, há um que mostra telefones como o de Dom Hélder Câmara, então arcebispo de Olinda e Recife. Segundo a comissão, as ligações eram grampeadas pela Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, em maio de 1969, mesmo mês em que o Padre Henrique foi assassinado.

O acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado nesta segunda-feira com dezenas de citações ao ex-presidente. O documento do mensalão, com 8.405 páginas, traz ainda diversas referências a desvios de recursos públicos, compra de votos e compra de apoio político também estão entre as expressões mais citadas. O nome do ex-presidente, que não é um dos réus, aparece 82 vezes havendo ainda outras 41 menções a governo Lula. A maioria se trata da citação de depoimentos de personagem do escândalo, como o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), um dos 25 condenados. Há ainda outras 52 referências a Palácio do Planalto boa parte delas sobre a atuação do ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, descrito como articulador e controlador do esquema.

Os presidentes das Associações Municipalistas estaduais programam para o dia 13 de maio uma paralisação dos serviços municipais das capitais do Nordeste. A medida faz parte da estratégia de pressão junto ao governo federal, que está sendo comandada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os prefeitos se queixam da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de ações mais rápidas para combater a seca. No dia 30 deste mês, a CNM programou uma reunião com os presidentes das associações municipalistas, em Maceió (AL), para definir outras estratégias de pressão. Antes, no dia 29, prefeitos pernambucanos participam de uma assembleia na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para debater os dois temas. Segundo a note emitida pela Amupe, a entidade afirma que as medidas recentemente anunciadas pelo governo Dilma são importantes, mas insuficientes para amenizar os graves impactos na economia nos municípios.

As investigações para a elucidação dos crimes em Pernambuco entraram em nova fase. Investimentos em aparelhos da mais avançada tecnologia e a capacitação dos 142 peritos estão trazendo mais precisão aos resultados de laudos e diminuindo a possibilidade de erros ou dúvidas, que podiam servir até mesmo para inocentar criminosos. O que antes só era visto em séries policiais norte-americanas, como CSI ou Criminal minds, virou realidade no estado. Para se ter uma ideia, qualquer tipo de droga pode ser identificada em apenas 12 segundos com o uso do aparelho conhecido como espectrômetro infravermelho médio. Antes, o reconhecimento era realizado por meio de inúmeras reações químicas. O resultado, que demorava horas ou até dias, ainda podia ser alvo de questionamentos, visto que não é 100% infalível.

O governador Eduardo Campos defendeu, na manhã desta segunda-feira, a criação de um sistema nacional de segurança pública com foco no financiamento de forma tripartite. “A Federação está desafiada a garantir uma integração entre os três níveis de governo. Ainda estamos carecendo de ver esse sistema ser consolidado”, afirmou, dando como exemplos “políticas de fundo a fundo já existente na Saúde (SUS) e na Educação (Fundeb)”, disse. A declaração foi feita durante a solenidade de entrega de 128 veículos de policiamento que vão se somar à frota de mais de quatro mil viaturas à disposição dos órgãos operativos da segurança pública de Pernambuco. Na ocasião, o governador ressaltou a a tentativa da União em fazer esse debate, iniciada no governo Lula como o Pronasci e hoje capitaneada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em reivindicação por piso, plano de carreira, melhores condições de trabalho e profissionalização dos funcionários da rede pública de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) adere à Greve Nacional da Educação Pública que será realizada desta terça-feira (23) até a quinta (25). Em Pernambuco, 770 mil alunos deverão ficar sem aulas. Professores da rede municipal do Recife e Jaboatão dos Guararapes também cruzam os braços, além de docentes dos 28 municípios vinculados ao Sintepe, que prevê 90% de adesão à greve A paralisação acontece durante a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Nesta terça, a partir das 9h, estão programados atos públicos em frente às Gerências Regionais de Educação e na Secretaria Estadual de Educação.

O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para a Medida Provisória 595/12, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, pode ser votado nesta quarta-feira (24). O texto foi apresentado na última quarta-feira (17) da semana passada à comissão mista que analisa a MP dos Portos. Um acordo entre os parlamentares definiu que a discussão do parecer ocorrerá amanhã (23), a partir das 10h, e a votação foi marcada para quarta-feira, às 14h. Braga acolheu 137 das 645 emendas sugeridas por parlamentares. Ele destacou que seu relatório atende boa parte das reivindicações de estados, empresários e trabalhadores.