A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (24) PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a ser enviada ao Congresso Nacional, que prorroga por 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus. Na capital amazonense para a inauguração de uma ponte, a presidente também anunciou que a Zona Franca será estendida à região Metropolitana de Manaus, cidade que completa 342 anos. – Falei para vocês… que eu voltaria [à cidade] uma terceira vez e ia trazer um presente de aniversário para os 342 anos de Manaus. E aí eu trouxe dois presentes. O primeiro presente é a prorrogação da Zona Franca, da condição da Zona Franca por 50 anos. O segundo presente faz com que a região que vai ser considerada Zona Franca seja estendida à região Metropolitana de Manaus, à Grande Manaus. A PEC será encaminhada ao Congresso, que pode aprová-la, ou não. Em setembro, durante visita à capital amazonense, a presidente havia prometido numa entrevista a rádios locais a prorrogação da Zona Franca e sua expansão para a região metropolitana da cidade. Isenção tributária A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003. Segundo o deputado Silas Câmara (PSC-AM), o polo industrial de Manaus “resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental”. Para ele, a manutenção da Zona Franca é essencial para a sustentabilidade da região. Isso por que as empresas que se instalam lá recebem isenção de diversos tributos como de exportação e de importação. Isso permitu a instalação de muitas montadoras, já que enquanto produtos estrangeiros estiverem dentro da área demarcada não haverá cobrança de impostos alfandegários. Fonte:  Reuters Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um homem morreu e outras três pessoas ficaram feridas depois de um tiroteio em uma igreja no município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife (PE). O homem armado entrou no local durante um culto, na noite de domingo (23), e atirou contra os fieis. Cerca de 50 pessoas estavam na igreja e uma pessoa morreu no local. As demais vítimas que ficaram feridas foram levadas para hospitais da região. De acordo com a polícia, o suspeito já teria ido ao local antes, porém ainda não se sabe a razão. Frequentadores da igreja disseram que ele era membro da comunidade há oito anos e que não imaginam o que teria motivado o crime. Fonte:R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As loterias brasileiras prometem pagar R$ 4,95 milhões nesta segunda-feira (24), R$ 300 mil amanhã (25) e R$ 34,5 milhões na quarta (26). Só o prêmio da Mega-Sena, que acumulou, será de R$ 30 milhões. Hoje será a vez da Lotogol (R$ 15 mil), Quina (R$ 2,1 milhões), Loteca (R$ 600 mil) e Lotofácil (R$ 1,8 milhão) sortearem seus prêmios. Amanhã, só haverá o sorteio da Dupla-Sena, que pretende pagar R$ 300 mil. Mega-Sena Mas o prêmio mais aguardado é mesmo a Mega-Sena, que quarta pode entregar os R$ 30 milhões que estão acumulados. Também no dia 26, a Timemania vai sortear R$ 3,3 milhões, e a Lotomania outro R$ 1,2 milhão. Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h para fazer suas apostas em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas do país. Para a Mega-Sena, o jogo simples custa R$ 2. De acordo com a Caixa Econômica Federal, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos saem são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A linguagem do dia a dia é o tema da aula desta segunda-feira (24) do Projeto Educação. O cenário é a Faculdade de Direito do Recife, responsável pela formação de nomes que marcaram a história do Brasil como Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco e Tobias Barreto. Este espaço sofisticado, cheio de requinte, testemunhou diversos debates jurídicos, defesas de teses e solenidades, situações de muito rigor e formalidade em que a língua portuguesa sempre precisou ser tratada com muito respeito e, principalmente, correção. Neste templo da linguagem acadêmica formal, o professor de português Vicente Santos, chama a atenção para a forma como o idioma é tratado, não em ambientes assim, mas nas ruas, nas praças e pelo povo brasileiro. “Nós falamos de várias maneiras diferentes, depende das circunstâncias e do interlocutor. A partir daí é que geram as variações. Por exemplo, o verbo ter no sentido de existir não deve ser usado, mas todo mundo usa. Eu não diria que é um erro, é a linguagem coloquial”, ensina o professor. Vicente também fala que no dia a dia, as pessoas usam ‘te adoro’, ‘te conheço’ e ‘me espere’, mas a rigor seria ‘adoro-te’, ‘conheço-te’ e ‘espero-te’. “Os concursos dos vestibulares vêm valorizando muito a variação linguística. A rigor nada é errado nem certo, ninguém fala bonito ou feio, fala diferente”, explica. Já aqueles que buscam o conhecimento formal, encontram na biblioteca da Faculdade de Direito mais de 90 mil títulos à disposição. São livros raros, em vários idiomas e sobre diversas áreas do saber. “A biblioteca da faculdade é um verdadeiro laboratório de conhecimento. Acredito que é a mais antiga de Pernambuco e muito relevante”, diz a bibliotecária Maria Bernadete Amazonas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. O projeto, que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional, foi aprovado na última terça-feira (18) pelo Senado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional. “Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores. E mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de pelo menos um ano”, explicou. Segundo Dilma, estão sendo construídas 208 novas unidades de institutos federais de Educação Profissional – 35 delas devem ser entregues ainda este ano. Uma parceria com o Sistema S prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas também em 2011. “Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como se faz hoje com o ensino superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil”, disse a presidenta. Os investimentos de empresas em educação profissional, ainda de acordo com a presidenta, não serão mais tributados por meio do Pronatec. O governo pretende garantir que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste e que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 1,1 milhão de vagas serão reservadas para beneficiários do programa Brasil sem Miséria. Ao final do programa, Dilma comentou a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana. Segundo ela, 4 milhões de estudantes fizeram as provas, utilizadas como critério para a distribuição de 150 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). “A aplicação da prova é um esforço de grandes dimensões que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o país. E mobilizou 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcionários dos Correios e fiscais. Tudo isso nos ajuda a democratizar o acesso à universidade”, concluiu. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma noite de bebedeira deve ser seguida por dois ou três dias sem álcool, afirmam médicos britânicos. Segundo a associação Royal College of Physicians (RCP), o fígado precisa de tempo para se recuperar. “Além das quantidades, limites seguros para o consumo de álcool também precisam levar em conta a frequência. Há um maior risco de problemas no fígado para aqueles que bebem diariamente ou quase diariamente na comparação com aqueles que bebem esporadicamente ou alternadamente”, disse Ian Gilmore, conselheiro sobre álcool do RCP. “Recomendamos um limite seguro de consumo de álcool entre zero e 21 unidades por semana para homens e um máximo de 14 unidades para mulheres, desde que o total não seja consumido em apenas um ou dois episódios e que haja dois ou três dias sem álcool por semana.” Uma garrafa de 330 ml de cerveja tem em torno de 1,7 unidades, enquanto uma taça pequena de vinho (125 ml) tem 1,5 unidade. “Se alguém bebe um drink por dia, uma bebida pequena todos os dias de sua vida, é improvável que haja algum problema, mas se você sai e bebe muito, é aconselhável deixar seu corpo descansar.” De acordo com números oficiais, as internações relacionadas a álcool chegaram a um número recorde no ano passado na Grã-Bretanha. Mais de um milhão de pessoas foram admitidas em hospitais em 2009-2010 no país e, em quase dois terços dos casos, os pacientes eram homens. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prosseguem até a próxima semana (dia 31) as inscrições para as bolsas do Programa Universidade Para Todos em Pernambuco (Proupe). Serão destinadas 167 vagas de bolsas no valor de R$ 220, mais 167 bolsas no valor de R$ 110 e outras 144 no valor de R$ 55. O Proupe pretende beneficiar estudantes de baixa renda, alunos oriundos de instituições privadas, na condição de bolsista integral, e alunos de escolas públicas com bolsas de estudo integrais ou parciais para os cursos de licenciatura e graduação em 13 Autarquias Municipais de Pernambuco, entre elas a Facape. Para os alunos aprovados no último vestibular a analise será feita pela nota na aprovação no vestibular e ter um bom desempenho escolar é de fundamental importância. O bolsista não terá acesso ao dinheiro. O valor será repassado diretamente às Autarquias. O Governo do Estado prevê um investimento anual de R$ 17 milhões no programa. Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DEC) participaram no Recife da elaboração do programa e sempre têm cobrado, nos congressos em que participam, dos governos um olhar mais diferenciado para as autarquias municipais, que muitas vezes são esquecidas perante às universidades federais e estaduais. A Facape tem 3.096 alunos, de acordo com os dados de 2011. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico do Agreste realiza o desfile da coleção infantil “Pedacinhos Divertidos” nessa quinta-feira (27), às 18h no auditório do CAA localizado no próprio campus da universidade. O evento é restrito para empresários do segmento infantil e estudantes. A entrada será 1 kg de alimento. A coleção foi desenvolvida por estudantes do curso de Design e inspirada em brincadeiras de crianças com foco na responsabilidade social, utilizando o conceito de sustentabilidade ao fazer uso do reaproveitamento de tecidos e aviamentos para a produção das peças. O desfile também é uma iniciativa para ajudar o ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste. Os alimentos entregues na entrada do evento serão doados para o instituto. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Subiu nesta segunda-feira (24) para pelo menos 239 o número de mortos em um terremoto de magnitude 7,2 no leste da Turquia. Dezenas de pessoas estavam presas entre os escombros, mas autoridades disseram que o número de mortos não deve subir tanto quanto inicialmente temido. Equipes de resgate trabalharam a noite toda em busca de sobreviventes em meio a construções destruídas. O sobrevivente Yalcin Akay foi retirado de um prédio de seis andares que desabou, após ter telefonado para a polícia e explicado onde estava, informou a agência estatal Anatólia. Três outras pessoas entre elas duas crianças, foram retiradas do mesmo prédio, na cidade de Ercis, 20 horas após o tremor, segundo funcionários. O terremoto ocorrido perto da fronteira com o Irã, no domingo, destruiu casas e prédios em duas cidades. A mais atingida foi Ercis, de 75 mil habitantes, onde cerca de 80 prédios ruíram. A cidade de Van, 90 quilômetros ao sul de Ercis, também foi atingida. O vice-premiê Besir Atalay disse que 239 pessoas morreram no terremoto e mais de mil ficaram feridas. O governo informou que oferecerá empréstimos especiais para ajudar na reconstrução de pequenos negócios na região. Cientistas dos EUA registraram mais de 100 tremores secundários no leste turco nas 10 horas seguintes ao terremoto, um deles com magnitude 6,0. Autoridades recomendaram que as pessoas se afastassem das casas danificadas, pelo risco de novos desabamentos. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Famosa por ser a Capital do Jeans, Toritama, também no Agreste, tem hoje uma responsabilidade a mais quando abrir as portas da feira, que começa nas primeiras horas da madrugada. O jeans passou a ser um dos principais alvos de preocupação da clientela porque as calças e bermudas precisam de forros para os bolsos, peça-chave da polêmica do lixo hospitalar que ganhou notícia no Brasil e no exterior nas últimas semanas. Até agora, nada está provado contra o dono da empresa Império do Forro de Bolso, Altair de Moura. Os comerciantes explicaram ao Diario que não há motivo para polêmica. Segundo eles, o processo de lavagem dos jeans é rigoroso e as máquinas industriais das lavanderias são capazes de eliminar qualquer bactéria ou vírus. Magali Araújo, professora da UFPE, especializada em antibióticos, confirmou a eficácia do processo. “O processo é realmente garantido. Não existe risco à população. Raríssimas bactérias sobrevivem com temperatura acima de 100 graus, mas mesmo que essas existissem nos tais bolsos, as soluções químicas usadas na lavagem dão conta de exterminá-las”, explicou. Amanhã será a vez da prova de fogo para o comércio da sulanca em Caruaru, também conhecida pela grandiosidade da feira. A presença dos compradores nesses espaços está sendo o termômetro para mostrar se o escândalo assustou ou não os consumidores. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em relação à pensão alimentícia, a dúvida mais freqüente é quanto ao valor que deve ser pago. A importância correta é aquela que for estabelecida pelo juiz na sentença da ação de alimentos. No momento da audiência, o juiz deve-se preocupar com a necessidade da criança, mas também com as possibilidades de quem paga. Por este motivo, os tribunais têm entendido que a terça parte do rendimento é um limite que não compromete a sobrevivência de quem paga a pensão. Na verdade, não existe lei que obrigue o pagamento na proporção de 1/3 do salário, mas este é apenas um parâmetro para nortear o juiz, podendo este percentual ser maior ou menor, dependendo das peculiaridades de cada caso. A sentença pode ser decorrente de acordo entre as partes. Não havendo entendimento, o juízo determina que a fração ou percentual escolhido incida sobre o valor líquido do salário, pois do contrário seria injusto com aquele que paga os alimentos, já que representaria mais de 1/3 do valor líquido, a não ser que a sentença estabeleça que o percentual dos alimentos incida sobre o valor bruto do salário. Se o pai tem emprego fixo, em alguns casos o juiz estabelece que este deve pagar pensão alimentícia também sobre o valor do 13º salário, mas raramente sobre as férias e ou Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, se não houver qualquer observação na sentença judicial determinando o pagamento dos alimentos sobre estas verbas, aquele que paga não está obrigado, pois também não existe lei que compila alguém a pagar 13 parcelas de pensão alimentícia por ano. No entanto, todos estes detalhes devem ser observados no momento da audiência na ação de alimentos, que nem sempre transcorre civilizadamente e com os devidos esclarecimentos às partes. Se houver dúvidas de como se deve pagar a pensão, a forma mais segura de esclarecer é verificar a sentença judicial. Como se pode notar, a sentença judicial é um documento importante e que somente pode ser alterado com outra decisão. Assim, qualquer mudança a ser feita, que modifique o estabelecido, somente ocorrerá por meio uma ação judicial, que poderia alterá-la naquilo que ficou acertado no passado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), do Governo de Pernambuco, anunciou os beneficiados do edital 2010/2011. O total do investimento deste ano é de cerca de R$ 22 milhões, que serão divididos entre os 297 projetos aprovados das mais diversas linguagens artísticas, representando 21,2% das propostas enviadas. A novidade deste ano é que os produtores que não tiveram suas propostas aprovadas podem pedir a Comissão Deliberativa que explique a razão do projeto ter sido recusado. Dos 1.395 projetos inscritos, 456 foram desclassificados por não cumprir o edital. No último edital, foram 1.185 projetos escritos, sendo 232 aprovados para dividir R$ 15 milhões, com um percentual de aprovação de 19,6%. Os projetos foram avaliados por uma comissão formada por membros do poder público, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado (Sated) e a Associação Carnavalesca dos Caboclinhos Índios de Pernambuco. A Comissão Deliberativa é a instância máxima de decisão em todas as fases do processo de seleção. O maior investimento deste ano vai para o segmento de música, com aproximadamente R$ 6,7 milhões, seguido de pesquisa cultural, cerca de R$1,78 milhão, e dança, com R$ 1,68 milhão. Entre os anos de 2003 e 2010, foram investidos cerca de R$ 43 milhões na produção cultural independente no Estado, segundo dados da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). De acordo com o secretário de Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte, até dezembro devem ser lançados mais dois editais, o Audiovisual e a edição 2011/2012 do Funcultura. A consulta aos projetos aprovados pode ser feita no site da Fundarpe. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa nesta segunda-feira (24), a Campanha de Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), promovida pela Liga Acadêmica de Neurologia e Neurocirurgia de Pernambuco (LANNPE), em parceria com a Rede AVC Brasil e com o serviço de Neurologia do Hospital das Clínicas (HC). Com o tema “Um em cada seis”, a campanha busca destacar o fato de que, hoje, uma em cada seis pessoas do mundo inteiro terá um AVC durante a vida. Alunos dos cursos de Medicina da UFPE, da UPE e da FPS (Faculdade Pernambucana de Saúde) participarão do projeto, que atenderá a população das 7h às 10h30, com aferição da pressão arterial, orientação acerca dos fatores de risco, modos de prevenção e sinais de alerta da disfunção, no hall do Hospital das Clínicas. A campanha vai até o dia 28 de outubro e em seguida, no dia 29, Dia Mundial do AVC, os estudantes entrarão em campo no Jogo Sport x Náutico nos Aflitos e distribuirão panfletos educativos para os espectadores. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A tecnologia identifica o cliente pela leitura das digitais, da palma da mão ou de outras características únicas e pode substituir o uso de senha. O corretor de seguros Derick Crispin Gomes, 19 anos, considera que a tecnologia traz mais segurança. “A maior vantagem é a confiança que temos, pois as impressões digitais são únicas para cada pessoa, então acho que fica mais difícil para fraudes. Outra vantagem é a questão das senhas. O uso de muitas senhas acaba confundindo a gente, então o sistema traz benefícios”, argumenta. Mas Derick também aponta desvantagens. “Existem muitas sugestões de sistemas de segurança, contudo considero que nenhum é realmente seguro. Uma das desvantagens é que por ser um sistema novo ainda apresenta algumas falhas no reconhecimento. Muitas vezes dá erro na leitura”, disse. O contabilista Melquiades Augusto, 42 anos, ainda não teve acesso ao novo sistema, mas espera experimentar logo a novidade. “Para mim, todas as tecnologias são boas para a sociedade, apostar em novidades que facilite a vida das pessoas é um ganho para todos nós, ainda mais essas novidades que trazem segurança. Eu usaria o sistema, e espero que ele chegue logo a todos os bancos”, disse. A biometria nos caixas eletrônicos no país começou a ser usada em 2006 pelo Bradesco. O banco escolheu a tecnologia Palm Secure, que captura a imagem do padrão vascular da palma da mão e funciona como uma senha. Atualmente, em todas as agências do banco é possível encontrar pelo menos um equipamento de autoatendimento com a tecnologia. Segundo o Bradesco, desde que a biometria foi adotada, cerca de 6 milhões de clientes optaram por usar sistema de leitura biométrica para realizar suas transações, instalado em 21.752 máquinas de autoatendimento. No Banco do Brasil (BB), a expectativa é que a partir do próximo ano comecem a ser instalados os módulos nos caixas eletrônicos para que seja possível fazer o uso da biometria. Segundo o gerente executivo da Unidade Gestão de Canais do BB, Pedro Acácio Bergamasco, a expectativa é que em 2013 todos os equipamentos estejam adaptados e os clientes não precisem mais usar senha nos caixas eletrônicos. Atualmente, o banco tem 40 mil caixas eletrônicos. “A tecnologia reduz a possibilidade de fraudes, como clonagem de cartão”, disse Bergamasco. Quando os caixas estiverem adaptados, os clientes poderão fazer o cadastro biométrico nas próprias máquinas de autoatendimento. A Caixa também tem projeto de uso das informações biométricas em caixas eletrônicos. No dia 18 de agosto, o banco anunciou que irá receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na época, o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, afirmou que no futuro será possível sacar benefícios sem …

Qualquer pretensão contra a Fazenda, independentemente de sua natureza, prescreve em cinco anos. Isso inclui, também, ações com pedido de indenização por danos morais por constrangimentos suportados durante o período ditatorial. Por entender que a pretensão de uma advogada estava prescrita, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), por maioria, deu razão à União e reformou decisão que fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais. Estudante de Direito na época, a hoje advogada chegou a ser presa durante a ditadura. Cabe recurso. A juíza convocada Maria Alice Paim Lyard, relatora da revisão, disse que, no caso, aplica-se o artigo 1º do Decreto-Lei 20.910/32. O dispositivo estabelece a prescrição de cinco anos para qualquer demanda contra a Fazenda. Como a ação da advogada foi proposta em agosto de 2008, envolvendo fatos que aconteceram em 1970, a juíza entendeu que a pretensão já havia prescrito. -A imprescritibilidade dos direitos da personalidade apenas significa que o direito à vida, integridade, saúde, liberdade e outros correlatos não prescrevem. Mas não que o direito à reparação patrimonial por alegada violação a tais direitos sejam imprescritíveis. Se fosse assim, todas as ações de reparação de dano, fundamentalmente, seriam imprescritíveis: o direito do atropelado de pedir reparação, o direito de alguém que foi xingado e assim ao infinito. Além disso, ela considerou que a autora da ação já tinha os elementos necessários para entrar com a ação antes. – O regime democrático estava instalado há muito e nenhum óbice foi constatado. Maria Alice Lyard foi além e levou em conta uma tese considerada incongruente por ela, mas com alguns precedentes: o entendimento de que houve reabertura do prazo prescricional com a Lei 10.559/02. Ainda assim, disse a juíza, haveria a prescrição, já que a ação foi ajuizada há mais de cinco anos desde a entrada em vigor da lei. A juíza convocada também ultrapassou a questão da prescrição e analisou o caso sob outro aspecto. Se fosse para filosofar, a primeira questão filosófica há de ser explicar como quem se alega perseguido por pregar a justiça social pode pretender ser reparado com valores altos, necessariamente cobrados da coletividade, e que, devido à carga marcadamente regressiva do país, geram problemas econômicos, menos crescimento e mais injustiça social, questionou. Maria Alice Lynard afirmou também que não basta o discurso de que houve perseguição, já que todo o país foi vítima da repressão. O ideal sempre é a punição dos repressores, mas no Brasil isto foi transformado em questão pecuniária, na qual o custo é arcado pela população (com impostos indiretos, que atingem até e especialmente os mais pobres, devido à carga regressiva), criticou. A juíza afirmou que há provas de que a advogada foi presa, processada e absolvida, mas que isso não é suficiente para que ela seja indenizada. Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muitos tiveram, no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e …

A maratona de dois dias de prova do Enem terminou às 18h30 deste domingo (23). O exame de hoje cobrou 90 questões de literatura, matemática, português e matemática. Os candidatos também redigiram uma redação que teve como tema “Viver em rede no século 21: os limites entre o público e o privado” Na prova deste sábado (22) também foram cobradas 90 questões só que dessa vez, as perguntas cobraram biologia, química, física, história, geografia e filosofia. Para os estudantes a prova mais difícil foi a de química. Mais dificuldade no domingo Os estudantes que fizeram a segunda prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo (23) na Uninove (Universidade Nove de Julho) na Barra Funda, em São Paulo, reclamaram do tamanho da prova. Jean Maximiliano Mateu, por exemplo, está tentando uma vaga no curso de engenharia e considerou o teste de hoje exaustivo. – Os textos eram muito grandes e as vezes a pergunta não tinha muito a ver com as respostas. A estudante Camila Marques Alquino, de 18 anos, fez o Enem por experiência, já que ainda não concluiu o ensino médio. De acordo com ela, o segundo dia de avaliação foi pior que o primeiro, que aconteceu neste sábado (22). – Foi mais difícil por conter mais textos. Esta também foi a opinião de Bruna Ferreira de Lima, de 18 anos, que está prestando administração na FMU. Ao sair esta tarde do local de prova, a adolescente resumiu: – A prova esta mais difícil do que ontem. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) começa neste sábado (22) às 13h. Pela primeira vez desde que o exame foi criado em 1999, os candidatos não poderão usar caneta esferográfica azul. De acordo com a organização, somente a cor preta é reconhecida pela leitura óptica que verifica o resultado dos cartões de resposta. Além disso as canetas devem ser de material transparente. Lápis, borracha e relógio também não serão permitidos. Os estudantes que levarem esses objetos deverão depositá-los em uma sacola plástica que será entregue nos locais de prova.  Celular e mp3 player ficam junto com esses objetos. O ministério afirma que a proibição do relógio visa garantir a segurança do exame, o medo do governo é que candidatos usem transmissores para fraudar o Enem, escondidos em relógios digitais e mesmo os de ponteiro para fraudar o Enem. A adoção das sacolas este ano, é para reforçar a segurança e evitar casos como o de um repórter de Pernambuco que mandou uma mensagem de celular para a redação do jornal com informações sobre o exame. Para fazer a prova, tanto no sábado como no domingo (23), os estudantes devem levar um documento de identificação com foto. Local de prova O cartão de confirmação não é obrigatório este ano, mas é aconselhável que ele seja levado. Dessa forma, evita erros e facilita qualquer pedido de orientação feito aos fiscais. Quem não recebeu o documento em casa – eles deveriam ter sido entregues até o dia 14 – pode imprimi-lo no site do Inep. Para ter acesso ao cadastro, é só clicar no ícone do Enem no portal e inserir o CPF e a senha feita no momento da inscrição. Se o candidato também esquecer a senha, não precisa se desesperar: basta pedir para que esta seja enviada para o e-mail. A organização recomenda que o aluno chegue com pelo menos uma hora de antecedência no local de prova. O candidato também deve considerar levar uma garrafa de água e comida leve, como barra de cereal, pois o exame é longo, dura 4h30 no sábado e 5h30 no domingo. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar da expansão da educação brasileira no país, especialistas reclamam da baixa qualidade do ensino médio e fundamental. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a taxa de matrícula de jovens de idade de freqüentar o ensino fundamental é de 96% e a perspectiva é que, até 2020, 85% dos jovens de 15 a 17 anos também estejam na escola. Apesar desses números, boa parte da comunidade escolar se ressente da falta de infra-estrutura nas escolas públicas, pouca oferta de recursos didáticos e baixa capacitação e remuneração dos professores. Para tentar combater esses problemas a proposta do Plano Nacional de Educação estabelece metas em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dentre outras. Criado em 2007, o Ideb combina informações sobre desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com dados sobre rendimento escolar. O índice varia numa escala de 0 a 10 e as notas alcançadas em 2009 foram entre 3,0 e 5,0 nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente. O objetivo é que, em dez anos, as médias cheguem a 6,0; 5,5 e 5,2. Segundo o Ministério da Educação, os 20 países mais bem colocados no ranking mundial da educação alcançaram nota seis em indicadores equivalentes. Para atingir essas metas o PNE prevê estratégias variadas, como incentivo à inovação nas práticas pedagógicas, participação da comunidade escolar na definição dos gastos públicos e informatização das instituições de ensino. O Projeto de Lei que institui o PNE com as metas para a educação nos próximos dez anos, que tramita na Câmara dos Deputados, já recebeu mais de três mil emendas, mas, segundo o seu relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), o seu parecer deverá ser apresentado à Comissão na próxima semana, provavelmente no dia 26 de outubro. O objetivo dessas emendas é garantir um melhor piso salarial, planos de carreira atrativos e formação continuada no ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente, bem como buscar propiciar aos professores da educação básica, formação específica em curso superior de licenciatura e de pós-graduação. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, a nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Cláudia da Silva Santos. A instituição reúne hoje 14 mil alunos em nove câmpus. Até 2014, terá mais sete unidades no estado, que também conta com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano. A nova reitora disse ter orgulho de representar um projeto que acredita na educação profissional como grande agente transformadora da sociedade. Durante a solenidade, o ministro destacou a sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo Haddad, será a consolidação, nos termos da lei, de todas as ações da educação profissional nos últimos anos. “A educação profissional é uma agenda que realmente prosperou”, disse. A solenidade contou com a presença do secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e do ex-reitor do instituto, Sérgio Gaudêncio. Cláudia da Silva Santos tem mestrado em administração e comunicação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e graduação em comunicação social (jornalismo) pela Universidade Católica de Pernambuco. Eleita em junho deste ano, é também presidente do Conselho Superior do instituto. Já ocupou a Diretoria de Extensão e a Assessoria de Comunicação do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco, além das pró-reitorias de Desenvolvimento Institucional e Extensão. Fonte: MEC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No país, a qualidade oferecida por mais de 200 planos de planos de saúde foi reprovada na avaliação de desempenho aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem por objetivo medir a qualidade no setor. Estas operadoras prestam atendimento a 4,7 milhões de usuários. Outros 16,1 milhões de brasileiros engrossam um percentual preocupante: 45% dos beneficiários de convênios médicos estão ligados a operadoras avaliadas com notas entre ruins e medianas. O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) termômetro do setor, divide os convênios em cinco faixas, da pior até a melhor, em uma escala de 0 a 1. Entre a primeira e a terceira faixa – que reúne da nota zero até a avaliação média , 0,59 – estão 67% das empresas, apenas 33% conseguiram se situar nas duas primeiras colocações. “É preocupante que operadoras de saúde tão mal avaliadas continuem no mercado e que um percentual tão grande de usuários esteja nas piores faixas do índice. A agência (ANS) deve estar atenta para que a situação não se degrade ao ponto de a carteira se tornar insustentável e ter venda obrigatória”, alerta a supervisora da Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Polyanna Carlos da Silva. Segundo ela, os consumidores, por sua vez, devem verificar a nota da operadora no site da ANS (www.ans.gov.br), antes de contratar um plano de saúde. A principal finalidade do IDSS é tornar público os graus de qualidade oferecidos pelas operadoras de planos de saúde, para que beneficiários e consumidores tenham informações que auxiliem sua escolha por um plano médico privado. Para a ANS, a boa notícia é que o índice implementado em 2004 mostra evolução. Nos últimos três anos, o percentual de operadoras médico-hospitalares nas duas faixas de melhor avaliação pulou de 11%, em 2007, para 32%, em 2010. E nas operadoras exclusivamente odontológicas, o percentual de empresas nas maiores faixas de IDSS passou de 13%, em 2007, para 29%, em 2010. No mesmo período, o percentual de beneficiários de operadoras médico-hospitalares nas duas faixas de melhor avaliação passou de 19%, em 2007, para 55%. “O índice evidencia uma evolução positiva na qualidade das operadoras que, sem dúvida, se reflete na expectativa de melhoria na oferta de serviços ao beneficiário”, ressaltou a agência em nota. Para a Pro Teste, apesar dos avanços, o IDSS ascende o sinal amarelo para o setor: “A agência deve utilizá-lo para trazer melhorias”, aponta Polyanna Silva. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, de um total de 1.410 operadoras, não informa o percentual de empresas aprovadas pelo IDSS, mas ressalta que é expressivo o número de afiliadas da federação que recebeu avaliação positiva no índice da ANS – com as notas mais altas (0,80 a 1,00 e 0,60 a 0,79). “O índice da ANS é positivo, mas existem outros indicadores de satisfação e qualidade dos planos de saúde”, ressaltou a entidade. O IDSS é composto por quatro variáveis, com diferentes pesos: 50% …

O governo não tem estatísticas, mas os sinais o avanço do crack no interior do país estão por toda parte: nos números de internação, no aumento da violência e da repressão policial. Petrolina, no sertão de Pernambuco, faz parte de uma região conhecida como polígono da maconha. Mas a droga vem perdendo espaço para o crack e forçando ações coordenadas entre autoridades dos estados do Nordeste. Em Sobral, no Ceará, o número de crimes envolvendo usuários de crack aumentou mais de 100%. O pesquisador da Fiocruz Francisco Inácio trabalha há 25 anos com Aids entre usuários de droga e reconhece que a situação do avanço do crack é grave. Ele lembra que, há 25 anos atrás, se dizia que o Brasil não conseguiria controlar o avanço da Aids, mas conseguimos. “Esse é um problema inegavelmente complexo pelas próprias características da substância. Mas não é um problema para o qual não existem alternativas”. O pesquisador destaca que é importante as comunidades se unirem e não pensarem em alternativas isoladas. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa hoje na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde a XVI Feira da Rapadura, a maior feira do produtor de rapadura do sertão do Pajeú.  O evento terá como atração desta sexta-feira as bandas Arreio de Ouro e Cavaleiros do Forró no pátio do evento que terá também a participação das polícias civil e militar para manter a tranquilidade do evento.  O prefeito Dr. Fanão e a primeira dama Dra. Ildete Diniz estende o convite a toda região para fazer parte do ato de abertura oficial hoje (21) de outubro. Haverá também a exposição da maior rapadura do mundo, pesando mais de cinco toneladas.  Fonte: Secretário do Povo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma nova análise de um grupo de cientistas dos Estados Unidos concluiu que a superfície da Terra está ficando mais quente. Desde 1950, a temperatura média em terra aumentou em um grau centígrado, segundo as descobertas do grupo Berkeley Earth Project. O Berkeley Earth Project usou novos métodos e novos dados, mas as descobertas do grupo seguem a mesma tendência climática vista pela Nasa e pelo Escritório de Meteorologia da Grã-Bretanha, por exemplo. “Nossa maior surpresa foi que os novos resultados concordam com os valores de aquecimento publicados anteriormente por outras equipes nos Estados Unidos e Grã-Bretanha”, afirmou o professor Richard Muller, que estabeleceu o Berkeley Earth Project na Universidade da Califórnia reunindo dez cientistas renomados. “Isto confirma que estes estudos foram feitos cuidadosamente e que o potencial de (estudos) tendenciosos, identificados pelos céticos em relação ao aquecimento global, não afetam seriamente as conclusões”, acrescentou. O grupo de cientistas também relata que, apesar de o efeito de aumento de calor perto de cidades – o chamado efeito de ilha de calor urbana – ser real e já ter sido estabelecido, ele não é o responsável pelo aquecimento registrado pela maioria das estações climáticas no mundo todo. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O site de compras coletivas Groupon registrou um pedido na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) para realizar uma oferta de ações, no dia 4 de novembro, na bolsa Nasdaq. A empresa pretende levantar US$ 540 milhões na oferta de 30 milhões de ações, ou de aproximadamente 5% de seu capital acionário, com o preço de US$ 16 a US$ 18 por papel, de acordo com o documento. O valor exclui a opção de lote suplementar que os subscritores podem exercer. Na ponta mais alta da faixa de preço, a companhia está avaliada em US$ 11,4 bilhões, abaixo dos US$ 15 bilhões que buscou uma vez. O pedido ocorre após o Groupon adiar seus planos em setembro devido à turbulência das bolsas e o aumento da preocupação sobre a viabilidade de seu modelo de negócios. Segundo o Wall Street Journal, a empresa planeja fazer um roadshow na próxima semana para atrair investidores. O Groupon tinha previsto originalmente um roadshow para a segunda semana de setembro, mas enfrentou a crítica de investidores sobre alguns de seus métodos contábeis, seu pesado gasto com marketing e outros fatores. A empresa, que estava também considerando uma oferta secundária na qual seus principais acionistas poderiam vender uma parte de suas ações, deixou de lado essa opção, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto. Devido ao sentimento negativo em torno da companhia, seus executivos decidiram restringir a venda das ações, disse a fonte. Segundo uma fonte, uma das razões para que a companhia tenha decidido esperar até o final do mês para remarcar o roadshow foi porque seus executivos sabiam que os resultados financeiros melhorariam e que os números do terceiro trimestre responderiam parte das críticas. De acordo com um documento enviado à SEC, o prejuízo líquido do Groupon caiu para US$ 10,6 milhões no terceiro trimestre, de US$ 49 milhões no mesmo período do ano passado. O prejuízo operacional da companhia recuou para US$ 239 mil, de US$ 56 milhões. Ao mesmo tempo, a receita da empresa subiu 426% no terceiro trimestre, para US$ 430,1 milhões, de US$ 81,8 milhões no mesmo período do ano passado. O Groupon reduziu a quantia que gasta com marketing para US$ 181 milhões no terceiro trimestre, de US$ 432 milhões, no primeiro semestre de 2011. As informações são da Dow Jones. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As inscrições para o processo seletivo para pós-graduação em fruticultura no semiárido e processamento de produtos de origem animal, realizado pelo Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF-Sertão), terminam hoje. São 33 vagas distribuídas nos dois cursos. Os interessados devem se inscrever no site: http://posgraduacao.ifsertao-pe.edu.br/. Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma operação das polícias Civil e Militar para combater o tráfico de drogas no interior de Pernambuco começou na madrugada desta sexta-feira (21). Policiais prenderam 21 pessoas e apreenderam mais de 100 pedras de crack, de acordo com a polícia. As prisões aconteceram nos municípios de Floresta, Petrolina e Orocó. Ao todos, 220 policiais civis e militares participam da operação Terra Nostra para cumprir 25 mandados de busca, apreensão e prisão. Há seis meses a polícia investiga a região e identificou pequenos grupos de traficantes. Os suspeitos estão sendo encaminhados para a Delegacia Seccional de Floresta. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O carnaval do Rio de Janeiro ganhou um toque da cultura pernambucana. Na quarta-feira (19), a escola de samba Unidos da Tijuca lançou o samba-enredo de 2012: Rei do Sertão, que vai homenagear ninguém menos do que Luiz Gonzaga. Como não poderia deixar de ser, a festa, no barracão da escola, foi ao som das músicas de Gonzaga no ritmo de samba. Para acompanhar, muitos aplausos e vários painéis com a foto do músico nordestino. A filha do homenageado, Rosinha Gonzaga, esteve presente no evento. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A coordenação da 5ª edição do Vale Curtas – Festival Nacional de Curtas Metragens do Vale do São Francisco, que vai acontecer em Petrolina-PE e Juazeiro-BA entre os dias 25 de novembro e 03 de dezembro próximos,está prorrogando o prazo para as inscrições até o próximo dia 28 de outubro. A medida, que foi tomada principalmente devido a grave dos correios, que durou 28 dias e foi encerrada no último dia 13 de outubro, visa atender aos concorrentes, que após preencher o formulário através do site www.valecurtas.com.br, devem enviar os documentos para: Associação Raízes, Rua José Fernandes Teixeira,247-Bairro São José – Petrolina-PE-CEP: 56.302-510. Segundo o coordenador da 5ª edição do Vale Curtas, Chico Egídio o festival vai premiar os realizadores com R$ 15 mil em duas seletivas: mostra competitiva nacional e a  mostra competitiva regional. Os interessados deverão apresentar, ficha de inscrição devidamente preenchida, inclusive com classificação etária do filme (disponível no site) e assinada;1 (uma) cópia do vídeo/filme em DVD (NTSC) com duração de até 15 minutos em perfeitas condições técnicas de exibição; sinopse; material de divulgação (opcional): release, fotos de cena e/ou do autor, em CD-R devidamente identificados; currículo resumido do realizador; relação dos festivais ou mostras em que o filme concorreu ou foi premiado (opcional). Só serão aceitos curtas metragens produzidos a partir de 2009, e que não tenham sido selecionados em edições anteriores do festival. O remetente de cada filme será responsável pelas despesas de envio do material de inscrição. O Vale Curtas, que foi criado em 2008 e já é considerado um dos mais importantes acontecimentos cinematográficos do interior do Nordeste, conta esse ano com o apoio da Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco, selecionado no edital do Audiovisual/FUNCULTURA. A divulgação dos selecionados será feita até o dia 21 de Novembro de 2011 pelos realizadores do evento- Associação Cultural Artística e Social Raízes  e Alegria Alegria Produções. Fonte: Clas Marketing Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Deputada federal até quarta-feira (19), quando renunciou ao cargo para ingressar no Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes tomou posse como ministra do TCU na manhã desta quinta (20). O ato foi de ordem administrativa. Oficialmente, ela será recebida na Corte de Contas apenas no próximo dia 26, em sessão solene no plenário do tribunal. Na ocasião, estavam presentes o presidente em exercício do TCU, ministro Valmir Campelo, e os ministros Raimundo Carreiro, José Jorge e José Múcio Monteiro. Os dois últimos, conterrâneos da pernambucana. Ao todo, nove ministros integram a Corte de Contas. O presidente da instituição, Benjamin Zymler, está em missão oficial fora do País. Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial publicou a renúncia de Ana Arraes ao cargo na Câmara Federal. Com a sua saída, o então suplente Severino Ninho (PSB) assume o mandato de deputado federal. Confira trecho do discurso de despedida de Ana Arraes, na Câmara Federal proferido na quarta-feira (19): “Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Venho, hoje, bastante emocionada, ocupar, pela última vez como deputada federal, esta tribuna, não para um discurso de despedida – pois espero, sinceramente, que minha ida ao Tribunal de Contas da União fortaleça, ainda mais, os laços fraternos construídos nesta Casa. Mas, principalmente, para declarar minha gratidão aos parlamentares da Câmara e do Senado Federal, que me escolheram para esta nobre tarefa. É com muita alegria, mas, sobretudo, com muita responsabilidade, que recebo a missão de ser a representante da Câmara dos Deputados e, portanto, do povo brasileiro, no Tribunal de Contas da União. Esta eleição é mais uma demonstração de que seguimos avançando com a democracia no Brasil. Serei, na Corte de Contas, a primeira mulher escolhida pelo voto. Não se trata simplesmente de uma questão de gênero, mas de avanço democrático. Num país em que 51% da população é feminina, se torna cada vez mais natural a participação das mulheres nos espaços de tomadas de decisões.” Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quase todas as universidades federais vão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os alunos que ocuparão as vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2012. A adesão à prova cresce a cada ano, mas a forma como cada instituição aproveita o resultado do Enem varia. Enquanto algumas instituições optaram por extinguir o vestibular e utilizar o exame como única forma de seleção, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), outras reservam apenas parte das vagas para o Enem e mantêm seus processos seletivos próprios. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, destina 5% das vagas para o exame, enquanto a de Viçosa (UFV) reserva 80% para o Enem e 20% para o seu processo de avaliação seriada. Outro formato adotado é a substituição da primeira fase do vestibular pela prova do Enem, como faz a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde o ano passado. “Um dos nossos objetivos [ao aderir ao Enem] era capilarizar o vestibular e isso de fato aconteceu. Tivemos candidatos de todas as partes do país e isso é muito bom em termos de mobilidade”, avalia a pró-reitora de Graduação da instituição, Antônia Vitória Aranha. Segundo ela, a universidade não descarta a possibilidade de, no futuro, substituir totalmente o processo seletivo pelo Enem. “Por enquanto, mantemos a segunda fase, mas entendemos que a tendência é que haja um processo unificado no país inteiro. Não diria que essa decisão será daqui a um ou dois anos, a UFMG é uma universidade mais tradicional que zela muito pelo seu processo seletivo. Mas o Enem, sem dúvida, é um avanço”. Outras instituições aderiram ao exame de forma mais tímida. A Universidade de Brasília (UnB) utiliza o Enem apenas para preencher vagas remanescentes do seu vestibular tradicional. Em outras universidades, uma das possibilidades oferecidas ao candidato é utilizar o resultado do Enem para melhorar a nota do vestibular. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, o participante faz a primeira fase e a nota do Enem pode compor 20% do resultado final. “A gente ainda não discutiu a possibilidade de o Enem vir a substituir completamente a nossa primeira fase. Isso depende primeiro que haja uma estabilidade que nos permita acompanhar os resultados e compará-los com o da nossa primeira fase. Mas o Enem tem todas as características de uma boa prova”, avalia Maurício Kleinke , coordenador executivo da Comissão de Vestibular da Unicamp. As universidades públicas que aderem ao Enem como fase única – seja com todas as vagas ou parte delas – participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta e os processos de seleção. De posse da nota, o candidato pode se inscrever em diferentes instituições, avaliando qual é a sua chance de ser aprovado a partir das notas de corte divulgadas. O total de vagas que serão oferecidas no Sisu para o primeiro semestre de 2012 só será divulgado em janeiro, quando o …