A  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, aprovou o Projeto de Lei 612/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina o aproveitamento dos notários e oficiais de registro em outro serviço, em caso de extinção do cartório onde trabalham. No novo trabalho, eles deverão receber o mesmo salário e, de preferência, atuar na mesma especialidade, observados os critérios de abrangência territorial e populacional. O texto inclui a medida na Lei dos Cartórios (8.935/94), que regulamenta os serviços notariais e de registro. Hoje a lei estabelece, como direitos do notário e do registrador, exercer opção, nos casos de desmembramento de seu cartório, pelo serviço originário ou pelo novo; e organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar. “A lei dispõe sobre a questão da titularidade na hipótese de desdobramento dos serviços notariais e de registro, mas não aborda o assunto quando se trata da sua extinção. De fato, é possível que, em determinado momento e em razão do interesse público, tais serviços sejam extintos, o que implica resguardar direitos do tabelião ou oficial de registro que tenha ingressado nas atividades sob rígidos critérios legais (concurso público)”, argumenta Gonzaga Patriota. O projeto aprovado na Comissão de Trabalho segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

É interessante locadores e locatários estarem atentos a alguns aspectos jurídicos introduzidos pela nova lei do inquilinato, recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e prestes a ser sancionada, mudando a atual legislação, que é de 1991.  Para muitos, ela protege o locador, pois visa agilizar o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o mesmo ou com a imobiliária. Pelo projeto, bastará a expedição, pela Justiça, de um mandado de despejo, para que o locatário seja obrigado a deixar o imóvel. Na norma atual, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, retardando o trâmite da ação.  O locador passa a ser beneficiado com a alteração na regra que suspende o mandado de despejo apenas quando o inquilino paga o saldo devedor no prazo de 15 dias. Hoje, ele apresenta um atestado de ”vou pagar um dia”, para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco ou seis meses apenas para este atestado ser anexado aos autos.  Entre as mudanças, também está o fim da indenização do locatário na hipótese do dono do imóvel não querer renovar o contrato por ter recebido proposta mais vantajosa de terceiro. Nesse caso, o inquilino só poderá optar por cobrir a proposta para evitar a perda da locação.  O projeto igualmente beneficia o inquilino que, se for bom pagador, poderá ser desobrigado a ter um fiador. Entre as alterações propostas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias antes do término do contrato. Na verdade, as alterações na legislação visam agilizar os processos sobre inquilinato e dar garantias aos locadores que, muitas vezes, deixam de alugar seus imóveis, preocupados com um possível e lento processo judicial envolvendo o inquilino. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

É um grupo cada vez mais numeroso e com sede de prosperar e consumir. O crescimento dos evangélicos no Brasil, em especial no ramo pentecostal, provocou mais do que mudanças religiosas: fortaleceu um mercado econômico, que chama a atenção tanto de igrejas como da iniciativa privada. De seu lado, as igrejas criaram estratégias de negócios. Algumas desenvolveram estruturas empresariais e planos de carreira; outras lançaram até cartões de crédito. E diversas montaram grupos e reuniões em que estimulam os fiéis a abrir negócios próprios e sanar suas finanças, com base na Teologia da Prosperidade – movimento que prega o bem-estar material do homem. “A igreja é um local de ritos, mas hoje também um espaço de trocas e bens simbólicos”, diz Leonildo Silveira Campos, do departamento de Ciências Sociais e Religião da Universidade Metodista. “É voltada a pessoas cada vez menos preocupadas com questões transcendentais, e sim com o aqui e o agora. Para o novo pentecostal, o dinheiro não é para ser acumulado como previa a ética protestante, mas para comprar o carro e o apartamento novo. Para se inserir no mercado de consumo.”Igrejas e empresas respondem a isso com produtos, que incluem cartões de crédito (emitidos pelas igrejas Internacional da Graça de Deus e Assembleia de Deus) e lançamentos constantes. A rua Conde de Sarzedas, no Centro de São Paulo, se especializou em atender consumidores cristãos. Ali, é possível comprar de bíblias segmentadas a CDs, jogos de tabuleiro com temas bíblicos e pacotes de turismo para Egito e Israel. Fonte: Terra.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil lidera o processo de certificação no segmento de turismo de aventura e ecoturismo com respaldo do Inmetro. Além disso, as normas técnicas brasileiras são referência no processo de normalização internacional, no âmbito da Organização Internacional para Normalização (ISO). Hoje, o país conta com 92 empresas do segmento certificadas e outras 130 estão em processo de certificação. Isso significa mais segurança para os turistas que se aventuram em atividades ao ar livre no Brasil. A criação de normas técnicas e a certificação estão entre os resultados do Programa Aventura Segura do Ministério do Turismo (MTur), desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e o Sebrae Nacional. Os resultados do programa foram apresentados, nesta terça-feira (09), em Brasília, durante o evento “Programa Aventura Segura: um marco no fortalecimento da cultura da vida ar livre no Brasil”. O Aventura Segura já mobilizou mais de 50 mil pessoas e qualificou diretamente mais de 5 mil profissionais do segmento. A iniciativa contemplou mais de 100 municípios, em 17 destinos, presentes em 13 estados e nas cinco regiões brasileiras. Fonte: Blog EcoViagens Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Completa um ano nesta quinta-feira (1º) a resolução da Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que obrigou os motoristas a transportarem crianças, de até 7 anos e meio, em cadeirinhasnos bancos traseiros dos carros. Quem descumprir a regra corre o risco de levar uma multa gravíssima, no valor de R$ 191,54, e ainda ganhar sete pontos na carteira – além de ter o veículo apreendido. Graças à resolução, mais de 2.700 motoristas foram multados somente na cidade de São Paulo, entre 1º de setembro do ano passado e o dia 31 de julho deste ano, segundo balanço da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) divulgado na última terça-feira (30). Isso representa, em média, oito infrações por dia. O objetivo da Lei da Cadeirinha, como ficou conhecida, é garantir mais segurança às crianças e diminuir o número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil. Ainda não há, entretanto, dados nacionais que apontem os resultados do primeiro ano da resolução. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em meio às turbulências nos mercados internacionais, fruto da nova etapa da crise financeira, e à pressões políticas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, adotou uma postura agressiva e optou por baixar os juros básicos da economia de 12,50% para 12% ao ano. Trata-se da primeira queda desde julho de 2009. O Copom vinha subindo os juros desde janeiro deste ano. Foram cinco reuniões consecutivas de elevação. No fim de 2010, a taxa básica da economia estava em 10,75% ao ano. Mesmo com o corte de juros nesta quarta-feira, a alta acumulada em 2011, até o momento, é de 1,25 ponto percentual. A decisão do BC de baixar os juros surpreendeu o mercado financeiro, cuja estimativa, divulgada por meio de pesquisa feita pelo Banco Central, era de que juros seriam mantidos neste encontro. Tendo por base a curva de juros futuros, que representa a aposta dos bancos, porém, parte das instiuições financeiras já apostava em uma redução de juros nesta quarta-feira. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas.  Se comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, esse programa não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores e, são essas, os craques, que estão ceifando mais vidas e ameaçando os nossos governantes. É chegada à hora de se adotar novas idéias, trocar as imundas prisões por clínicas de recuperação de drogados. É hora de se implantar uma Política Macro de internamento desses irmãos em clínicas públicas e privadas, onde se gasta menos do que mantê-los nas cadeias sem qualquer processo de ressocialização e de recuperação.    GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A população brasileira aumentou 0,85% no último ano e agora somava 192.376.496 habitantes em julho passado, conforme projeção divulgada nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior país da América Latina aumentou sua população em 1.620.697 pessoas em 12 meses, frente aos 190.755.799 de julho de 2010, de acordo com o organismo oficial. Nos últimos 11 anos, a população aumentou em cerca de 22,6 milhões na comparação com os 169.799.170 do ano 2000, uma média de 2 milhões de habitantes ao ano. São Paulo continua sendo o maior entre os 5.565 municípios do país, com 11,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Apesar de que não terem ocorrido mudanças de posição nas 15 maiores cidades do Brasil no último ano, o IBGE destacou que Brasília agora é a quarta maior cidade do país. Em 200, era a sexta. Belo Horizonte, a capital do estado de Minas Gerais e que em 2000 era a quarta, atualmente é a sexta, com 2,4 milhões de habitantes. Pelos cálculos oficiais, as 15 maiores cidades do Brasil abrigam 21% da população total do país. Na outra ponta, as menores cidades brasileiras são Borá, com 806 habitantes, Serra da Saudade (811) e Anhanguera (1.030), exatamente as mesmas que faz 11 anos. Levando em conta as áreas metropolitanas, São Paulo se confirmou como a maior metrópole sul-americana, com 19,8 milhões de habitantes. Depois de São Paulo, as maiores regiões metropolitanas do Brasil são Rio de Janeiro (11,7 milhões), Belo Horizonte (5,5 milhões), Porto Alegre (3,9 milhões) e o Distrito Federal de Brasília e seu entorno (3,8 milhões). Entre os estados, São Paulo se manteve em primeiro lugar, com 41,6 milhões de habitantes, o que equivale a 21,6 % da população brasileira. Os outros estados mais populosos do Brasil são Minas Gerais, com 19,7 milhões de habitantes (10,3% da população brasileira) e Rio de Janeiro, com 16,1 milhões (8,4%). Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entrou em vigor no Brasil, no mês de julho deste ano, novas alternativas para as prisões preventivas, provisórias e domiciliares, com modalidades como o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou freqüência a determinados lugares, contatos com pessoas relacionadas ao fato, ausência da comarca; recolhimento domiciliar a noite e nos finais de semana, dentre outros. Essa nova lei concede ao Juiz a antecipação do destino do acusado: mandá-lo à prisão em cárceres sem a mínima condição de guardar um ser humano ou deixá-lo em liberdade, até o julgamento final do delito, sabendo do risco de repetição do crime, de evasão, de ameaça às testemunhas ou de destruição das provas. A solução atual, fora a prisão temporária e a fiança, reside no decreto de prisão preventiva, que só ocorrerá se o delito imputado ao acusado tiver pena mínima superior a quatro anos e se esse for reincidente e, ainda, deve ser fundamentado na existência de indícios suficientes da autoria do crime, bem como, da necessidade da medida para garantia da ordem pública. Não se vê por parte dos governos, principalmente do Governo Federal, a preocupação de alocação de recursos para o sistema penitenciário, bem como para o processo de ressocialização de presos. A cada dia os presídios ficam mais superlotados e os presos isolados, inclusive, dos direitos humanos, como higiene, atendimento médico e ressocialização. Essa nova sistemática vai ajudar muito nos graves problemas que enfrentam tanto os juízes, quanto os presídios brasileiros. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Criadores de animais bovinos, equinos, caprinos e ovinos participam de sexta-feira (01/09) até domingo (04) da 23ª Exposição de Animais de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. No Parque de Exposições José Custódio de Lima serão expostos mais de 2 mil animais de variadas raças. A programação da exposição é composta por torneio leiteiro, com R$ 30 mil em prêmios, além de palestras com técnicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Sebrae e do Espaço Aprisco para os expositores. Nas palestras serão abordados os temas: Processamento de Leite e Derivados, Qualidade da Carne no Abate, Práticas Sustentáveis e Processamento de Polpas de Frutas. Quem for ao parque poderá desfrutar de uma praça de alimentação e assistir apresentações musicais com artistas regionais. Na sexta-feira se apresentam Forró do Paredão e Calango Acesso. As atrações musicais do sábado são Fábio e Nando e Banda Brucelose. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está com inscrições abertas, até o dia 5 de setembro, para a seleção simplificada de professores substitutos. São 8 vagas distribuídas nos Campi Juazeiro-BA, São Raimundo Nonato-PI, Ciências Agrárias-PE e no Campus Petrolina Sede-PE. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pela internet, na página de concursos da Univasf (http://www.concurso.univasf.edu.br/). A taxa de inscrição é R$ 40,00 para candidatos a classe auxiliar e R$ 55,00 para classe assistente. A seleção constará de duas fases: prova didática, e exame de títulos. Estas etapas serão realizadas entre os dias 15 e 16 de setembro. Para mais informações, consulte o edital no site da Univasf. Texto: Raoni Santos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010. Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7191/02, do Senado, que torna federal a rodovia que liga os municípios de São João da Baliza a Rorainópolis, ambos localizados em Roraima. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara. O objetivo da proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é permitir a destinação de verbas federais para a pavimentação e a manutenção do trecho, considerado de fundamental importância para o desenvolvimento da região. O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do projeto. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cidade patrimônio da humanidade, Olinda ganha hoje a Brigada de Combate a Pichação. O programa pretende reunir jovens infratores e em situação de vulnerabilidade para oferecer trabalho e renda. As iniciativas pública e privada poderão contratar os serviços de pintura de muros e imóveis atingidos pelo vandalismo. A meta é contribuir para a educação e resgate da cidadania dos jovens e para preservação do patrimônio imobiliário e do acervo arquitetônico histórico de Olinda. O lançamento acontece esta manhã, na Câmara Municipal de Olinda. A contratação será realizada por meio do Seguro Pichação, taxa paga mensalmente para custear a compra das tintas e propiciar uma ajuda de custo aos jovens. A Brigada poderá ser acionada por um número de telefone que funcionará de segunda a sexta em horário comercial. O projeto também vai atuar na prevenção da pichação, através de palestras que serão ministradas em escolas públicas e da promoção de oficinas de grafitagem. As oficinas serão dirigidas pelo artista plástico Félix Farfan, consagrado tanto em salões nacionais quanto na Europa e que atualmente é coordenador de artes visuais da Fundarpe. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Subiu para 10 nesta quarta-feira (31) o número de municípios de Santa Catarina que decretaram situação de emergência devido aos temporais e à chuva de granizo que atingiram parte do estado na madrugada de terça-feira (30), segundo a Defesa Civil. A última cidade a publicar o decreto foi Bom Jesus, onde há 240 desabrigados pela tempestade. As outras cidades que decretaram situação de emergência são Brunópolis, Campos Novos, Erval Velho, Irati, Jaguaruna, Ponte Serrada, São Domingos, Tigrinhos (devido à grande quantidade de granizo) e Urubici. Outras duas cidades decretaram situação de calamidade pública: Anchieta, onde o granizo prejudicou mais de 600 pessoas e deixou 400 desabrigados; e Formosa do Sul, onde 560 casas foram afetadas pelo granizo, prejudicando mais de 2 mil pessoas, segundo a Defesa Civil. Ao todo, 58 cidades do estado informaram estragos devido aos temporais. Balanço divulgado nesta manhã pela secretaria aponta que mais de 234,9 mil pessoas no estado foram afetadas pelo vendaval. Há 3.108 desalojados, 634 desabrigados e uma pessoa ficou ferida. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A produção da indústria brasileira aumentou 0,5% em julho em relação ao mês anterior, depois de registrar queda de 1,2% em junho. Na comparação com o mesmo período de 2010, no entanto, houve redução de 0,3%. De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade diminuiu o ritmo de crescimento na comparação com os meses anteriores. De janeiro a julho, a alta chega a 1,4%, resultado menor do que o acumulado até junho, que foi 1,7%. O mesmo movimento foi observado em relação ao acumulado no período dos últimos 12 meses, que ficou em 2,9%. Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3% Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Encerra nesta quarta-feira (31) o prazo para as inscrições do concurso para seleção de estagiários do Ministério Público de Pernambuco. Ao todo, serão 210 vagas para procuradorias e promotorias da Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do estado  para estudantes de direito que estejam cursando do 5° ao 9° período ou do 3° ao 5° ano. As inscrições custam R$ 28 e devem ser feitas pelo site da organizadora Sismeta, www.sismeta.com.br. A prova da seleção acontecerá no dia 25 de setembro, das 9h às 13h, e consiste em uma redação e uma prova objetiva, com 50 questões. Dentre os temas abordados, estão Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil, além de Direito da criança e do adolescente, Direito do idoso e princípios, funções, organização, garantias e vedações do Ministério Público. Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco, em cada uma das provas. Das 210 vagas, 104 são para a capital, 59 para Região Metropolitana do Recife (RMR) e 47 para o interior do estado. FUNÇÕES – Entre as atribuições do estagiário do MPPE está auxiliar os membros do órgão com o exame de processos e digitação de peças jurídicas; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; controlar o recebimento e a devolução de documentos; assistir os membros da instituição nas audiências e sessões em que estes participem; além de exercer outras atividades correlatas. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 O número de equipes especializadas na inspeção de fraudes e ligações clandestinas de energia está sendo ampliado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A partir de setembro, a atividade passa a ser desenvolvida por mais duas prestadoras de serviços, ampliando para três as empresas com atuação em todo o Estado. A estratégia vai possibilitar um melhor controle das equipes, proporcionando o crescimento da eficiência das ações. Para inibir a incidência de furto de energia, a concessionária investirá até o final do ano R$ 15 milhões. O valor será utilizado para a substituição dos circuitos de entrada dos clientes, a blindagem das redes de baixa tensão e substituição de medidores fraudados. Com a contratação das novas empresas, a Celpe irá contar com cerca de 350 profissionais especialistas na identificação e combate das irregularidades envolvendo energia elétrica. Além da ampliação do contingente, a concessionária contará com equipes que atuarão especificamente no mapeamento e apuração de denúncias. Crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode variar de dois a oito anos de prisão, o furto de energia representa risco de acidentes fatais para o infrator e à comunidade. A prática ilegal compromete a qualidade da energia e pode provocar falhas e interrupções no fornecimento. Com intensificação das ações, muitos consumidores têm procurado a Celpe para solicitar regularização de suas situações, com o intuito de evitar as sanções previstas na legislação penal. “Ao comunicar a irregularidade, o cliente não se exime de pagar o consumo devido, mas evita a abertura de processos criminais”, destaca o gerente de Combate a Perdas da Celpe, Roberto Boquetti. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

É para debater sobre o agronegócio regional e do país que o Recife – PE acolhe o 19º Agrinordeste, reunindo no Centro de Convenções, desta quarta-feira próxima, dia 31 a 02 de setembro, especialistas e palestrantes de vários estados brasileiros. São 90 debates – palestras, oficinas, mesas redondas, painéis – sempre das 7h15 às 17h45. Em paralelo, uma feira com Show de Lácteos e produtos de marcas do nosso estado como cachaça, mel, artigos em couro, doces artesanais, rapadura, coalhadas, frutas, café orgânicos, artesanato, entre outros, numa área de 720m² do pavilhão de eventos do Centro de Convenções, com 80 estandes com produtos. Tudo ali exposto, a exemplo do ano passado, será comercializado pelos produtores das marcas tipicamente pernambucanas. “O foco dos debates e da feira é um só: o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, dentro de padrões de competitividade, analisando os setores do agronegócio através de temas ligados a bovinocultura de leite, apicultura, caprino-ovinocultura, aquicultura e pesca, fruticultura, turismo rural, agroenergia, meio ambiente e recursos hidrícos”, explica Pio Guerra, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, promotora da iniciativa. O evento pretende atrair, este ano, cinco mil participantes. “O Show de Lácteos e a Mostra de Produtos Agropecuários cresceu 30% em procura por estandes, do ano passado para cá. Já fechamos 90% das vendas dos espaços com marcas já consolidas e outras que começam a surgir e que buscam eventos como estes para dar visibilidade as suas produções, fazê-las conhecidas e, assim, ampliar o consumo das mesmas na região”, adianta Ricardo Mello, assessor da Faepe e coordenador do Agrinordeste e à frente da Mostra de Produtos Agropecuários e do Show de Lácteos. Devido ao sucesso do I Concurso de Queijos de Pernambuco, em 2010, o Agrinordeste acolherá também a 2ª edição da promoção que é realizado com os expositores do Show de Lácteos, sob a coordenação do Sebrae / PE. A feira de produtos derivados do leite contará com 25 estandes de marcas do mercado, reunindo os principais produtores de lacticínios de Pernambuco. Informações gerais pelo www.agrinordeste.com.br Fonte: CLAS Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Feira de Gado, em Caruaru, está passando por vistorias e mudanças. Entre as principais exigências está a de fechar o pátio onde os animais ficam expostos durante o evento. O objetivo da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) é melhorar a qualidade da estrutura das feiras de várias cidades do interior do Estado. De acordo com o gerente da Adagro, Marcelo Brasil  as feiras serão adequadas às condições exigidas por lei. “Todos os pátios de feiras de gado, hoje, contêm algumas irregularidades que nós vamos corrigir. Como, por exemplo, a construção de um brete, para que os animais desçam com segurança”, diz. O ponto principal delegado pelo Ministério da Agricultura é, segundo ele, o bem estar dos animais. “O ambiente onde eles vão ficar precisa ter um cocho d’água para que, durante sua estadia, eles possam beber água”, afirma o gerente da Adagro. A Feira de Caruaru é uma das mais importantes da região. A cada semana, mais de 1.500 animais são expostos e cerca de 70% deles ganham novos donos. Lá, as fiscalizações começaram há dois meses e as modificações devem acontecer nos próximos dias. “Já mantivemos contato com o governo municipal, através da Secretaria de Finanças, expomos a questão ao secretário e ele foi sensível. Ele esteve conosco no pátio da feira e está levantando fundos para a reforma de todo o parque da feira de gado”, diz Marcelo Brasil. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda no início de sua agenda pública no Estado, na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a voltar a Pernambuco até o fim do ano. Ela garantiu presença no início das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que devem começar entre outubro e novembro. O convite foi feito pelo governador Eduardo Campos, que falou da difícil relação entre os habitantes do Agreste e da Mata Sul com a água. “Ora temos água demais e cidades inteiras são varridas pela chuva, como aconteceu em Barreiros, Ribeirão e outras cidades, e ora temos água de menos. A Região do Agreste é a que tem a menor disponibilidade hídrica do Brasil e esse quadro vai mudar com a adutora. Vamos captar água do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco, gerando produção e renda em 67 municípios”, salientou. Campos também destacou que, logo após assumir a presidência, Dilma se comprometeu pessoalmente a não deixar que a proposta de corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos aprovada no início do ano afete as famílias desabrigadas. “A presidente me perguntou como estava a situação dessas famílias e deixou claro que não iria cortar os investimentos na região”, pontuou o governador. A continuidade das obras da transposição também foi assegurada pela presidente. “Em 2008 houve uma crise econômica e o Brasil a enfrentou crescendo, gerando emprego e consumo. A gente não pode enfrentar uma conjuntura desfavorável se apequenando. E a transposição do Rio São Francisco é uma obra que tem um potencial transformador para toda a região do semiárido”, acrescentou Dilma. De acordo com a presidente, o Eixo Leste da transposição, que liga o rio ao interior de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, deve ser concluído até o fim de 2012. Já o Eixo Norte, que irriga a rede hídrica do Ceará, está previsto para ser entregue até 2014. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União publicou as regras para preenchimento das vagas remanescentes para o Programa Universidade para Todos (ProUni). As vagas restantes do processo seletivo para o segundo semestre de 2011 serão ocupadas de acordo com a classificação dos estudantes no vestibular, e também conforme o rendimento acadêmico, para as turmas anteriores. Os estudantes que não foram selecionados em nenhuma das três chamadas, ou que foram reprovados por não formação de turma, puderam manifestar interesse em participar da lista de espera durante os dias 8 e 10 de agosto. Candidatos interessados nas vagas remanescentes devem escolher entre todos os turnos, cursos, horários e locais ofertados. O MEC ainda poderá conceder bolsas a estudantes que não foram regularmente beneficiados durante o processo seletivo para o segundo semestre de 2011. Os termos e regras do programa estarão disponíveis pelo Sisprouni (Sistema Informatizado do ProUni) entre 29 de agosto e 16 de setembro.Terão preferência na ocupação das vagas os estudantes e professores da rede pública de ensino, matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia. Para o primeiro semestre de 2011, foram abertas 92 mil bolsas em faculdades particulares pelo Brasil. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove nesta quarta-feira (31) manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino. A concentração começa às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguem em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias. A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros. A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação. Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação. Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A liderança interina da Líbia rejeitou qualquer participação militar internacional no país, incluindo a presença de observadores desarmados, segundo o enviado especial da ONU à Líbia, Ian Martin. “Não esperamos que haja uma requisição por observadores militares”, disse ele após uma reunião do Conselho de Segurança. “Está claro que os líbios querem evitar qualquer tipo de presença militar da ONU ou de outras organizações.” O líder do CNT (Conselho Nacional de Transição) afirmou que o país não precisa de ajuda externa para manter a segurança, enquanto o vice-representante da Líbia junto às Nações Unidas, Ibrahim Dabbashi, disse à BBC que a situação no país é única. “Não é uma guerra civil, não é um conflito entre dois lados, é o povo se defendendo de uma ditadura.” Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um helicóptero desapareceu do radar em trecho da Serra do Mar, próximo ao Guarujá, no litoral paulista, desde a manhã de terça-feira. A Força Aérea Brasileira  (FAB) retomou as buscas hoje cedo, mas ainda não informou os nomes dos ocupantes nem quantas pessoas estavam a bordo. O aparelho – Robison R44, de prefixo PP-CLE, com capacidade para três passageiros além do piloto, tinha decolado às 8h do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, no interior paulista, com destino a Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, onde deveria chegar às 11h. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A vacinação contra a poliomielite termina nesta quarta-feira (31). Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 25.703 crianças que vivem no estado faltam receber a imunização. Até agora mais de 95% das crianças entre 0 e menos 5 anos receberam a dose da vacina em Pernambuco. Isso quer dizer que 670.325 meninos e meninas receberam as duas gotinhas. De acordo com a SES, na primeira etapa da campanha, Pernambuco foi o estado brasileiro com o maior índice de cobertura vacinal contra a poliomielite: 726.040 meninos e meninas (104,31%) com menos de 5 anos imunizados. A meta estadual da 2º etapa da campanha é imunizar todas as 696.028 crianças inclusas na faixa-etária prioritária. No Recife, até a última segunda-feira (29), 98.613 crianças receberam as duas gotinhas que protegem contra a doença. A quantidade corresponde a 95,1% das 103.695 que fazem parte do público alvo na cidade. Em geral, a vacina contra a poliomielite não possui contra-indicação. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e Aids ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve tomar nesta quarta-feira (31) uma decisão sobre a polêmica proibição do uso de remédios para emagrecer que atuam no sistema nervoso central (sibutramina e os derivados de anfetamina). Uma reunião de diretores da agência para tratar do assunto acontece hoje. Existem indicações de que a sibutramina, a mais famosa entre os remédios ameaçados, deve ser mantida no mercado, mas com restrições. Em relatório apresentado na semana passada para membros da Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos) da Anvisa, técnicos da agência indicaram a decisão de indicar a proibição apenas das drogas dietilpropiona, femproporex e mazindol. O documento propõe que a sibutramina continue no mercado, desde que sejam respeitadas algumas condições: a droga não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter IMC (Índice de Massa Corpórea) acima de 30 e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos. Pela praxe, a diretoria colegiada – formada pelos quatro diretores da Anvisa – segue a recomendação do relatório técnico. Isso indica uma mudança de postura em relação aos emagrecedores. No início do ano, o mesmo grupo defendeu a retirada desses remédios – e a sibutramina era a vilã. Um relatório anterior do Cateme indicava que os riscos cardiovasculares e psiquiátricos que os medicamentos trazem são maiores do que os benefícios. De acordo com os estudos anteriores do grupo, a perda de peso é pequena e só acontece no início do tratamento. O uso prolongado desses medicamentos traria poucos benefícios e grandes riscos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, nesta quarta-feira (31), as dezenas do concurso 1.315 da Mega-Sena, com prêmio acumulado estimado em R$ 63 milhões, o terceiro maior da loteria nesta ano, e o sexto da história da modalidade, considerando apenas os sorteios regulares. Neste ano, os dois maiores prêmios foram de R$ 73 milhões, que saiu para um apostador de São Paulo, em junho, e de R$ 71 milhões, para dois ganhadores, um de São Paulo e outro do Paraná, em fevereiro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O bonde que sofreu um acidente no sábado (27), matando cinco pessoas, em Santa Teresa, no Centro do Rio, foi para a manutenção 13 vezes em agosto, cinco para consertar o freio. As informações são de um relatório distribuído pela Central, companhia que administra os bondes. Segundo o documento, no dia 21, o bonde deixou de sair por problemas no freio, e só voltou a operar no dia 25, com a substituição da sapata, uma peça que trava a roda. Para os especialistas, a quantidade de reparos seguidos indica problemas no bondinho: “Existia pelo menos alguma coisa normal, porque ele trocou as sapatas, um dia depois ele troca outra, um dia depois o ‘cara’ reclama da roda. Isso foi assim até chegar a véspera do acidente”, disse o engenheiro de transportes Fernando Macdowell. O engenheiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moacyr Duarte, disse que o relatório é uma declaração de falta de planejamento. Para o engenheiro de transporte, Sérgio Beluciê, foi uma irresponsabilidade liberar o bonde para o transporte de passageiros, depois de tantos consertos seguidos nos freios. A Central informou que possui sete bondes antigos e outros sete reformados. Dos antigos, de acordo com a companhia, apenas um estaria em condições de circular. Dos que passaram por reforma, apenas dois. A companhia informou que os outros 11 bondes precisam de algum tipo de reparo ou de reforma completa. Imagens feitas há dois anos mostram o bonde número 10, que tombou no sábado (27), conduzido pelo motorneiro Nelson Correa, morto no acidente. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na noite desta terça-feira (30), na Bahia que, a pedido da presidente da República, Dilma Rousseff, a pasta estuda como viabilizar a antecipação da meta de aumentar a rede pública de ensino para atender os alunos em período integral. “Com o [programa] Mais Educação, já estamos com 15 mil escolas [atendidas], a presidente pediu um estudo para anteciparmos as metas de 2014, nós pretendíamos chegar em 32 mil escolas até 2014. A presidente está ansiosa para que nós atinjamos esta meta em 2013 e liberamos verba para chegar a 40 mil, 45 mil escolas em 2014”, declarou o ministro durante sua exposição no 4º Fórum Nacional Extraordinário de Dirigentes Municipais de Educação. A idéia do programa é oferecer atividades fora do horário de aula, permitindo que os estudantes permaneçam na unidade educacional por período integral fazendo outras atividades de cunho cultural, esportivo, entre outras. Segundo dados do MEC, o programa teve início em 2008, com a participação de 1.380 escolas em 55 municípios em todos os Estados do país, e beneficiava 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5.000 escolas em 126 municípios, e em 2010, a meta era atender 10.000 escolas. Ampliar o ensino integral foi uma das bandeiras levantadas durante a campanha presidencial de Dilma. Em seu discurso, Haddad destacou ainda que a criação deste programa foi resultado das reivindicações dos municípios e ressaltou que as famílias têm o papel fundamental para permitir que as crianças e os adolescentes possam estudar. Diante da campanha dos dirigentes municipais de pedir que 10% do PIB seja destinado à educação, Haddad comentou que “será uma pena que não vou estar no MEC para investir este dinheiro todo”, uma vez que ao final do primeiro trimestre do ano que vem ele será obrigado a deixar o cargo caso se lance como candidato – o ministro postula a candidatura à Prefeitura de São Paulo. A participação do petista encerrou o primeiro dia do evento que reúne mais de 1.500 dirigentes e secretários municipais de educação de todo o país, organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A presença de Haddad, no entanto, testou sua popularidade. Em vários momentos ele foi ovacionado ao citar o aumento em três vezes do orçamento da pasta durante o goveno Lula. Depois de sua fala, por mais de meia hora, ele foi obrigado a tirar fotos com os presentes que se amontoaram para cumprimentá-lo pessoalmente. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)