Nesta quinta-feira, dia 16, Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, completa 16 anos de emancipação política. As comemorações começam cedo. A partir das 8h tem inicio o desfile cívico com a participação de escolas públicas e particulares do município, alem de pelotões do Exército e da Policia Militar. A prefeita Rose Garziera e toda a equipe de governo receberão a população e os convidados para festejar a data na Avenida da Uva e do Vinho, local do desfile este ano. A noite será celebrada, ás 19h, a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz da cidade. A data também abre os festejos juninos do município, que terá a estrutura montada também da área do desfile unindo-se à Praça de Alimentação da Uva e do Vinho, 14 quiosques instalados ao longo do canteiro central da via e que se tornou um dos pontos mais freqüentados de Lagoa Grande região. A primeira noite do São João do Parreiral terá apresentação cultural da Quadrilha Memória Nordestina e show com a banda Medalha de Ouro. A programação segue até o dia 23, véspera de São João Fonte: www.granderiofm.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As inscrições para a apresentação de trabalhos científicos no III Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido estão abertas até o dia 30 de junho. Serão aceitos apenas resumos expandidos inéditos oriundos de trabalhos de pesquisa com mudanças climáticas e desertificação, realizados em diferentes áreas do conhecimento. O evento vai ser realizado em Juazeiro de 25 a 27 de outubro. As informações sobre o simpósio podem ser acessadas na página eletrônica. As inscrições para participação e apresentação de trabalhos só poderão ser feitas por meio de preenchimento de formulário disponível no endereço online. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta (15) o projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11 que prevê a flexibilização da Lei das Licitações 8.666 para obras da Copa 2014 e da Olimpíada 2016. O projeto recebeu 272 votos a favor, 76 contra e houve três abstenções. Um acordo permitiu que fosse votado o texto-base da medida, e deixou para o próximo dia 28 a votação de cinco destaques nominais da oposição (três do PSDB e dois do DEM). Os destaques são propostas para alterar partes do texto aprovado nesta quarta. O texto aprovado estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para licitações destinadas a obras e serviços relacionados à Copa das Confederações (2013), à Copa do Mundo (2014) e aos Jogos Olímpicos (2016). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Entre os dia 15 e 17 deste mês, estudantes e professores do curso de Comunicação Social-Jornalismo em Multimeios do Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, participam do XII Congresso de Ciência da Comunicação na da Região Nordeste (Intercom-NE), que este ano acontece no Centro Universitário Cesmac, em Maceió-AL. O Intercom é o espaço onde os trabalho acadêmicos na área da comunicação podem ser apresentados. Os docentes da Uneb levam à capital alagoana pesquisas nas categorias: Jornalismo, com o “Mapeamento histórico dos profissionais da imprensa de JuazeiroBa (1901-1999”), estudo da professora Andréa Cristiana Santos; na área de Comunicação e Multimídia, através do trabalho da professora Teresa Lenel, “Blog do Noblat: estilo de um jornalismo líquido” e Relações públicas e Comunicação organizacional, com a análise do professor Leonardo Santa Inês Cunha, sobre “Responsabilidade social e comunicação organizacional: sujeitos e objetos nos públicos da escola Oi Kabum! do Instituto Oi Futuro”. Já os estudantes do DCH III, apresentam trabalhos ligados a Iniciação Científica. São eles: “Análise do enquadramento dos programas Edenevaldo Alves e A Voz do Povo na semana anterior ao 2º turno das eleições presidenciais”, autoira: Diego Bruno Carvalho Antunes Irislane da Silva Pacheco, Klébia Souza Muricy Peixinho, Tito Eugênio Santos Souza; “Agência de Notícias Multiciência: a pauta de ciência e educação no Vale do São Francisco”, feito por Eriskarine Nascimento e Lorena Santiago. Os dois trabalhos foram orientados pela professora Andréa Cristiana Santos. “O acontecer jornalístico” será apresentado pela estudante Anna Charlotte Coelho Reis de Souza e orientado pela professora Macelle Khouri. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governador Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram ontem (15) em Brasília, o convênio que prevê a liberação de R$ 65 milhões para as obras de saneamento da área central de Petrolina, no Sertão do Estado. Os recursos serão liberados via Codevasf cabendo ao Governo de Pernambuco, através da Compesa, dar a contrapartida de apenas R$ 6,5 milhões. As obras devem ser iniciadas ainda este ano e concluídas em dezembro de 2013. Ao término dos trabalhos, Petrolina será a primeira cidade pernambucana a ser 100% saneada. Hoje, o município possui um índice de 78% de cobertura da rede de esgotos. “Já investimentos cerca de R$ 30 milhões no saneamento de Petrolina desde 2007. Agora, serão mais R$ 65 milhões em obras de abastecimento de água potável e saneamento. Também vamos comprar os equipamentos para manutenção adequada de todo o sistema de esgoto da sede de Petrolina. É um investimento estruturador da saúde pública. Amanhã, nós publicaremos o edital para contratação da obra que queremos iniciar ao final de setembro”, afirmou o governador. Serão construídos 22 km de rede coletora. As nove estações de tratamento de esgoto hoje existentes em Petrolina serão readequadas, e esse número será reduzido para seis estações. “Esse convênio de hoje vem destacar o apoio da presidenta Dilma à solicitação do governador Eduardo Campos, para que Petrolina possa, nos próximos três anos, ter a alegria de poder anunciar que a cidade está 100% coberta com a coleta de esgoto”, disse o ministro Bezerra Coelho, ex-prefeito da cidade em três oportunidades. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Polícia Federal (PF) vai trocar 11.601 passaportes com erros nos chips para identificação. De acordo com a PF, os documentos foram produzidos pela Casa da Moeda, entre os dias 2 de março e 6 de abril. Mais da metade dos passaporte já foi substituída. Segundo a PF, os problemas ocorreram na parte de acentuação gráfica. Nesses passaportes, os dados pessoais de seus donos saíram sem qualquer tipo de acentuação gráfica. A polícia informou que a troca dos passaportes entregues com problemas precisam ser trocados para dar mais segurança ao cidadão. Os donos de passaportes com falhas estão sendo avisados por telefone ou por e-mail para fazer a troca nos locais onde os documentos foram emitidos. Também é possível consultar o número dos passaportes com problemas pelo endereço eletrônico da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). O Ministério das Relações Exteriores informou que sabe dos problemas de identificação de passaporte desde o dia 5 de maio. Embaixadas e consulados brasileiros, além de autoridades migratórias internacionais, já foram comunicadas sobre as falhas. De acordo com o Itamaraty, até o momento, não foi relatado nenhum problema envolvendo os passaporte com erros nos chips. Os brasileiros que precisarem viajar antes de efetuar a troca não serão prejudicados, segundo a PF. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
De olho nas oportunidades do setor naval, alavancadas pelo Estaleiro Atlântico Sul e pelo Promar, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, a Prefeitura de Ipojuca anunciou um programa de formação profissional para capacitar 1.000 soldadores. A Secretaria de Educação do município ainda não definiu data para lançar os editais e avisos públicos de convocação para inscrições do programa, mas garantiu que isso será feito “nos próximos dias”. No início de agosto devem começar as primeiras turmas. O programa de formação de soldadores terá um aporte de cerca de R$ 2 milhões de recursos próprios de Ipojuca. A verba será usada, por exemplo, para custear todo o material técnico didático, fardamento, refeições e assistência pedagógica para os alunos, além da contratação de profissionais qualificados para instruir os futuros soldadores. O aluno receberá um kit com luvas, capacete, coletes e apostilas. Cada turma terá 40 alunos. A meta é de serem formados 160 soldadores a cada três meses e 20 dias, tempo de duração do curso. Serão 368 horas/aula. As aulas serão realizadas na sede do Programa Jovem Legal, em Porto de Galinhas. Além de aulas práticas e teóricas sobre a engenharia naval e o ofício de soldador, os alunos terão aulas de português, matemática e de ética e relacionamento no ambiente de trabalho. Os critérios para a inscrição no curso ainda estão sendo definidos. Mas, de antemão, a Prefeitura de Ipojuca já decidiu duas exigências: o candidato a uma vaga precisa ser ipojucano e ter o primeiro grau completo. A ideia é que nativos do município não percam as oportunidades de trabalho que estão surgindo e exigem capacitação profissional, mão de obra qualificada. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A CBF acatou a decisão da 10ª Vara da Justiça Federal e voltou a reconhecer o Sport como o único Campeão Brasileiro de 1987. Em nota, a entidade esclarece que a decisão judicial é passível de recurso e diz entender que o reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro daquele ano não contraria os limites da coisa julgada. No dia 21 de fevereiro deste ano, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. A decisão, a princípio, colocaria fim a uma polêmica que já dura mais de 24 anos. Na ocasião, o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, afirmou que não aceitaria dividir o título com o clube carioca e ressaltou que tomaria as providências cabíveis. Há três semanas, o Sport informou que a Justiça Federal de Pernambuco havia cassado o título do clube carioca, e a CBF deveria revogar a decisão imediatamente, ficando sujeita à multa diária de R$ 500. Na ocasião, Flamengo e CBF alegaram não terem sido informados da decisão judicial. No Sport, o presidente Gustavo Duboux comemorou a decisão e disse que espera que esse assunto seja encerrado de uma vez por todas. – Nós já esperávamos essa decisão. É o nosso direito. O Sport é o único campeão de 1987. Em relação ao campeonato daquele ano, não cabe mais. Essa questão já foi julgada em última instancia. Espero que esse assunto seja encerrado, e o Flamengo, que tem tantos títulos, esqueça esse assunto e deixe essa conquista para o Sport, disse. Ao ser informado da decisão judicial, o Flamengo prometeu recorrer nas próximas horas e informou que levará o caso à Fifa. – A CBF fez isso unicamente por se tratar de uma decisão judicial. Nas próximas horas o Flamengo vai entrar com recurso no Recife. Vamos fazer também uma queixa formal à Fifa por conta da decisão do Sport de recorrer à Justiça sem respeitar a autoridade da CBF – disse o procurador geral e vice jurídico do Flamengo, Rafael De Piro. Posteriormente, o Flamengo divulgou uma nota oficial reiterando que vai recorrer da decisão na Justiça de Recife. Fonte: Globoesporte.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Segue para sanção presidencial o projeto que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (15) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 77/ 2002 (nº 7.077/2002, naquela Casa), do ex-senador Moreira Mendes. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A certidão, que poderá ser retirada de forma gratuita e eletrônica pelas empresas interessadas, comprovará a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. O projeto aprovado pelos senadores altera também a Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 1993), tornando obrigatória a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para habilitação em licitações. As empresas que quiserem ser contratadas pela administração pública terão de quitar suas dívidas trabalhistas. No entendimento dos parlamentares, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas servirá como estímulo para que os empregadores se mantenham em dia com as obrigações trabalhistas e também como instrumento de garantia ao Estado de que suas contratadas sejam empresas idôneas. A proposta recebeu parecer favorável do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O grupo de hackers Lulz Security invadiu nesta quarta-feira (15) o site da CIA, agência de inteligência do governo americano. Por volta das 19h (no horário de Brasília), Internautas que tentavam acessar o endereço cia.gov encontravam uma página de erro. Até a publicação desta nota, a página seguia fora do ar. Pelo Twitter, o grupo Lulz Security assumiu a autoria do ataque. Os hackers também foram responsáveis pelo ataque ao site do senado americano, às redes da Sony, da Nintendo, das desenvolvedoras de games Codemasters, Epic Games e Bethesda, e da News Corp. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O navio que realizou a última operação de busca dos restos mortais das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France chegou nesta quinta-feira ao porto de Bayonne, no sudoeste da França. O “Ile de Sein” atracou no começo da manhã trazendo peças da aeronave e os corpos de 104 vítimas. Autoridades francesas reservaram um píer afastado das áreas mais movimentadas do porto para evitar a presença de curiosos durante os trabalhos de descarga, informou a emissora de rádio France Info. A embarcação, que finalizou sua missão de rastreamento no oceano Atlântico no último dia 3, transportou até Bayonne três contêineres com destroços do Airbus modelo A330 da Air France, que há dois anos caiu no mar com 228 pessoas a bordo, e um com os 104 corpos que puderam ser resgatados nesta fase de buscas. Os corpos serão levados ao Instituto Médico Legal de Paris. As peças da aeronave, por sua vez, irão a um hangar de Toulouse (sul da França), onde especialistas continuarão suas pesquisas sobre as causas do acidente. Na quarta-feira, o secretário de Estado francês de Transportes, Thierry Mariani, recebeu membros do comitê de informação das famílias das vítimas do voo 447, além de responsáveis do organismo francês responsável pela investigação, o BEA. IDENTIFICAÇÃO O processo de identificação dos corpos deverá começar ainda esta semana e poderá levar meses, segundo o coronel François Daoust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar (IRCGN, na sigla em francês). Uma equipe de legistas e dentistas realizará exames para detectar cirurgias, implantes, e analisar a dentição, além da comparação com o material genético de parentes. DADOS Quase dois anos após a queda do avião que fazia o voo 447, o BEA divulgou no último dia 27 os primeiros dados registrados nas caixas-pretas. O relatório aponta que o avião caiu por 3 minutos e 22 segundos antes de tocar a superfície do oceano a uma velocidade de cerca de 200 km/h. Segundo o BEA, o relatório descreve “de maneira factual a sequência dos acontecimentos que levaram ao acidente”. As primeiras análises definitivas serão apresentadas somente no fim de julho. “Só depois de um trabalho longo e minucioso de investigação é que as causas do acidente serão determinadas e as recomendações de segurança serão emitidas, o que é a principal missão do BEA”, informou o órgão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (15), pelo concurso 1.292 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 09 – 11 – 23 – 30 – 31 – 54 Segundo a Caixa, 128 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 22.773,34. Outras 10.397 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 400,52. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (18) é de R$ 40 milhões. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem (15) que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. “Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos”, destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto. Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. “Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]”, ressaltou. Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana. O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha. A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime. Só no último mês, as marchas foram vetadas por decisões judiciais em pelo menos nove capitais brasileiras, com base no argumento de que esses protestos fariam apologia ao uso de drogas, que é crime previsto em lei. A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência. Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”. “No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou. Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”. “A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (…) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (…) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas”, afirmou. A ministra Cármen Lúcia citou a “criatividade” dos manifestantes para debater o assunto, mesmo diante das proibições. Em algumas marchas, a palavra “maconha” foi trocada por “pamonha” e os atos transformados em protestos pela liberdade de expressão. “A liberdade é mais criativa do que qualquer algema que se possa colocar no povo. (…) Alguns avanços se fazem dessa forma, postulando algo que neste momento é tão grave e com o tempo passa a ser normal para todo mundo. Tenho profundo gosto pela praça porque a praça foi negada a nossa geração”, afirmou a ministra ao fazer referência a proibição de manifestações públicas durante o regime militar (1964-1985). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um projeto de lei que define as regras da profissão de taxista foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O texto segue agora para a última votação antes de ser enviado para assinatura da presidente Dilma Rousseff – ele deve passar pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. A lei considera que cabe ao taxista definir se vai usar o seu próprio carro ou de terceiros. No máximo sete passageiros podem ser levados por vez, segundo o projeto. O profissional vai ter que cumprir algumas exigências para ser taxista: -Ter carteira de habilitação nas categorias B, C, D ou E; – Ter curso de relações humanas e direção defensiva; – Ter curso de primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de carros; – Ter certificado específico para exercer a profissão, emitido por um órgão oficial. A carreira de taxista ainda não é regulamentada no Brasil, diz o relator do projeto, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Não há um conjunto de regras claras sobre a profissão – que, no entanto, não é ilegal. O senador afirma que o projeto deveria ser aprovado no menor tempo possível, para criar regras claras para milhões de trabalhadores que atuam na carreira atualmente. Os taxistas podem ser autônomos (que detém autorização para dirigir o carro por conta própria); empregados (que trabalham em veículo de propriedade da empresa autorizada) e locatário (que aluga o automóvel de uma empresa ou pessoa jurídica). O projeto prevê ainda direitos trabalhistas, regime de Previdência e piso salarial definido entre os sindicatos de taxistas. Em cidades com mais de 50 mil habitantes, será obrigatório o uso do taxímetro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou nesta terça-feira os debates em torno da proibição ou não dos remédios para emagrecer no país. Apesar de ainda não haver um posicionamento definitivo, tudo indica que a agência vai mesmo retirar os emagrecedores, como a sibutramina, do mercado. Entrevista: ‘A sibutramina não deve ser proibida’, diz especialista Isso porque a equipe técnica da Anvisa manteve a recomendação para o cancelamento do registro dos inibidores de apetite. O documento servirá de base para que a diretoria colegiada da agência defina os rumos do uso desses remédios. O presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o relatório final deverá ser votado até o início de agosto. A intenção de banir as drogas foi anunciada pela Anvisa em fevereiro. Os remédios em discussão são: sibutramina, femproporex, mazindol e dietilpropiona. Favorável à proibição, Barbano tem dito que reverteria sua posição apenas se houvesse algum fato novo relevante durante o painel científico internacional, realizado nesta terça-feira com especialistas de várias áreas. “Todas as exposições a que assistimos reforçam os argumentos usados no nosso primeiro parecer”, afirmou a chefe do Núcleo de Notificação da Anvisa, Maria Eugênia Cury. Em linhas gerais, esse primeiro documento aponta que os riscos desses remédios são maiores que os benefícios da perda de peso. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de dez dias após o governo federal anunciar uma fiscalização militar nas regiões de fronteira do país, o trabalho começou esta semana em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A Operação Atalaia escalou 500 militares. A barreira do exército foi montada na fronteira com a Bolívia, em frente ao posto fiscal da Receita Federal. Veículos que entram no Brasil por Corumbá passam por uma rigorosa fiscalização. A maior parte dos carros tem placas bolivianas. Os militares verificam a documentação do motorista e do veículo, além de vistoriar a bagagem. O monitoramento também está sendo realizado na trilha aberta no meio da mata – dentro de uma área militar na fronteira. O local que era utilizado como rota do tráfico e do contrabando está sendo interditado. Em breve o exército deve instalar um alambrado para impedir a passagem de pedestres. Mais de dez dias após o governo federal anunciar uma fiscalização militar nas regiões de fronteira do país, o trabalho começou esta semana em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A Operação Atalaia escalou 500 militares. A barreira do exército foi montada na fronteira com a Bolívia, em frente ao posto fiscal da Receita Federal. Veículos que entram no Brasil por Corumbá passam por uma rigorosa fiscalização. A maior parte dos carros tem placas bolivianas. Os militares verificam a documentação do motorista e do veículo, além de vistoriar a bagagem. O monitoramento também está sendo realizado na trilha aberta no meio da mata – dentro de uma área militar na fronteira. O local que era utilizado como rota do tráfico e do contrabando está sendo interditado. Em breve o exército deve instalar um alambrado para impedir a passagem de pedestres. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Petrolina participou na segunda (13) e terça-feira (14), em Recife, do seminário promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco de construção do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, realizado na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). O município é representado pela supervisora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Petrolina, Fábia Roberto Nunes. Já foram realizadas seis oficinas regionais nos meses de fevereiro, março e abril deste ano nas cidades de Petrolina, Carpina, Ipojuca, Garanhuns, Salgueiro e Caruaru. Nesta segunda e terça-feira, o seminário consolidou as oficinas regionais e produziu o documento final do Plano…Dentre as grandes violações de direitos que atingem crianças e adolescentes no Brasil, está em grande evidência o trabalho infantil. Esse problema atinge cerca de 4,2 milhões de crianças e adolescentes no país e mais de 232 mil no Estado de Pernambuco. A elaboração de um Plano Estadual é uma estratégia relevante por ter a finalidade de coordenar as ações de mobilização e articulação do poder público, judiciário e sociedade civil, em prol da eliminação do trabalho infantil em Pernambuco. Ascom/PMP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O dia 11 de Julho já está marcado no calendário de 32.224 servidores da Secretaria de Educação. É a data em que esses profissionais que trabalham em 652 escolas da rede estadual, e que bateram as metas de melhoria de ensino previstas para o ano passado, vão receber do Governo do Estado o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), o equivalente a um 14º salário. Nesta terça-feira (14), o governador Eduardo Campos e o secretário de Educação, Anderson Gomes, assinaram o Decreto que autoriza o pagamento do BDE aos servidores das unidades que atingiram pelo menos 50% das metas fixadas no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). Das 931 escolas avaliadas em 2010, 625 delas conseguiram alcançar pelo menos 50% do indicador, o equivalente a 70% do total. Desse total, 475 unidades alcançaram 100% do índice estabelecido, enquanto outras 177 escolas obtiveram entre 50 e 99% da meta. O bônus será disponibilizado no próximo dia 11 de julho, através de uma folha de pagamento extra. Vão recebê-lo apenas os servidores que em dezembro de 2010 estavam lotados há pelo menos seis meses nas escolas vencedoras. Os valores foram calculados individualmente de acordo com o salário de cada servidor e o percentual da meta atingido em cada unidade e varia entre R$ 360,99 e R$ 1.990,57 com uma média de R$ 1.469,68. Já os servidores das Gerências deverão receber entre R$ 296,67 e R$ 1.939,46. A média do benefício para eles é de R$ 1.009,54. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o novo modelo passará por um projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. A partir daí, o projeto será levado para outras cidades. Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. “Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo.” Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano. “Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia. Eu ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento necessário.” A proposta também define quem poderá se beneficiar com esse modelo, que são os segurados obrigatórios – empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial (que são os trabalhadores rurais sem empregados) – que tenham contribuído de 24 a 36 meses no período anterior ao pedido do benefício. Quem não se encaixar nessas condições terá de fazer a avaliação. Ele informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados. “A Dataprev já foi notificada por nós para desenvolver um programa para que todos os consultórios médicos possam baixar para o seu computador o formulário de atestado eletrônico e, com a certificação digital, enviar para a base de dados do INSS. Essa seria a nossa segurança quanto à questão do atestado.” Outro mecanismo para evitar fraudes seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado. “Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude. Tem …
Os leilões das concessões à iniciativa privada dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas, e de Brasília deverão ocorrer até o fim do ano. A informação é do secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Rogério Coimbra. “A data ainda será marcada, mas a previsão é que ocorra até o final do ano, em dezembro”, disse, após seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a SAC, criada recentemente pela Presidência da República, as concessões serão feitas por meio de sociedades de propósito específico (SPEs), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto. A empresa privada ficará responsável pelas novas construções e pela gestão e a Infraero, como acionista, participará apenas das decisões da companhia. A metodologia e os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, e deverão ficar prontos até dezembro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Distrito de Nova Descoberta recebe nesta sexta-feira (17), das 09h às 13h, a segunda edição do ‘Dia da Cidadania’, que oferece os serviços de retirada de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e pré-cadastro do Bolsa Família. O evento também beneficiará a comunidade do Projeto Bebedouro. A ação acontecerá no Clube da AESA, e faz parte da parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Poder Judiciário e Cartório de Lagoa Grande. A última ação do ‘Dia da Cidadania’ foi realizada na comunidade de Cristália, no dia 02 de junho, e realizou um total de 78 atendimentos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria Saúde do Município de Salvador já investiga os casos de meningite ocorridos no bairro do Uruguai, na Cidade Baixa. A secretaria adotou providências após a confirmação da morte por doença meningocócica de uma criança de 13 anos, moradora do bairro do Uruguai. Para conter o avanço da doença na localidade, a secretaria iniciou imediatamente às ações cumprindo as determinações recomendadas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Equipes da Vigilância Epidemiológica do Distrito Sanitário de Itapagipe já estiveram na casa da vítima e na escola onde ela estudava e, após o trabalho de investigação, 36 pessoas entre familiares, vizinhos, alunos e funcionários da escola receberam tratamento a base de antibióticos, chamado de quimioprofilaxia. Quem não teve contato direto e contínuo com a vítima não precisou ser medicado. Nesta quarta-feira (15), os técnicos retornam ao bairro. As equipes de saúde do Distrito Sanitário de Itapagipe também realizaram ações educativas na Escola, através de palestras para os pais, alunos e funcionários, visando esclarecer sintomas da doença e orientar a busca precoce por atendimento médico para quem apresentar sintomas da doença. Este ano já foram registrados 29 casos da doença meningocócica em Salvador, com oito óbitos. Porém, metade das mortes poderia ter sido evitada se as vítimas tivessem sido vacinadas nas campanhas realizadas pelo Município em parceria com o Governo do Estado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece para escolas públicas e privadas a obrigatoriedade de adoção de políticas para barrar a prática de bullying nas instituições de ensino. Para entrar em vigor, o tema ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Pelo projeto, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), as escolas terão de ser responsáveis pela prevenção e combate de bullying, precisarão garantir capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais que trabalham nas instituições de ensino, terão de promover a interação entre educadores e pais de alunos e a articulação entre a instituição e os encarregados da segurança da cidade e do bairro, além da conscientização das crianças e adolescentes sobre as consequências das práticas de intimidação e agressão na comunidade escolar. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto, a prática do bullying “preocupa a todos os que, na vida conturbada e cada vez mais anônima das sociedades contemporâneas, percebem a presença e a gravidade desses comportamentos recorrentes de intimidação e de agressão de que são vítimas principalmente as crianças e cidadãos tidos como ‘diferentes’”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, nessa terça-feira, projeto de lei de autoria do deputado Sebastião Oliveira (PR), que denomina a Faculdade de Medicina de Serra Talhada de Faculdade de Medicina do Sertão do Pajeú. O projeto atende uma reivindicação de lideranças políticas de dezessete municípios feita pelas próprias lideranças ao governador Eduardo Campos, por ocasião do seminário Todos por Pernambuco naquele município .Ao falar sobre o projeto, o parlamentar agradeceu o empenho do governador em honrar mais um compromisso com a população do Sertão do Pajeú. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeção em diversas propriedades rurais nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista com a finalidade de verificar as condições de trabalho fornecidas aos trabalhadores do setor da vinicultura. A ação de fiscalização foi feita em parceria com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, nos dias 6 e 7 de junho. De acordo com o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, as mais graves irregularidades foram verificadas na Fazenda Milano, onde está localizada a Vinícola do Vale do São Francisco S.A., em Santa Maria da Boa Vista. Foram identificados trabalhadores aplicando agrotóxicos sem a devida utilização de equipamento de proteção individual e sem treinamento adequado, frentes de trabalho sem instalações sanitárias fixas ou móveis em condições de uso, atraso no pagamento de salários, não realização de exames médicos nos trabalhadores, partes móveis de máquinas e equipamentos desprotegidas, falta do número adequado de extintores, desvio de função, entre outras. Com base nos autos de infração que serão lavrados pela Gerência do Trabalho e Emprego, e considerando a gravidade das irregularidades, o MPT estudará as próximas medidas administrativas e judiciais a serem adotadas para garantir aos trabalhadores melhores condições de trabalho. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O PROJOVEM Gravatá realiza nos dias 17 e 22 de junho uma grande ação de combate às violências. O intuito da ação é que os próprios jovens trabalhem esse assunto junto à sociedade. Dentro da campanha está a entrega de panfletos e saquinhos alusivos à campanha de combate às drogas nas ruas do município. A ação começa a partir das 14 horas com concentração na Praça da Matriz. Contato: Maria Dulce – Secretária de Ação Social – (081) 9601-9704 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Está na pauta de julgamentos de hoje (15), no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. A ação foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator da ação é o ministro Celso de Mello. Para Duprat, uma interpretação equivocada da legislação penal tem levado a Justiça a proibir as marchas pela legalização de drogas. Ela afirma que muitos juízes têm cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes estão fazendo apologia ao uso de drogas, o que é vedado pelo Código Penal. Entretanto, a procuradora lembra que o entendimento restringe o direito fundamental da liberdade de expressão. As primeiras passeatas pela legalização da maconha surgiram no Brasil no início da década de 2000, seguindo uma tendência mundial que começou nos dez anos anteriores. Os eventos são realizados tradicionalmente no mês de maio e em quase todas as edições houve problemas com a liberação na Justiça. Neste ano, estavam previstas pelo menos 20 marchas em capitais e cidades do interior. Em São Paulo, os manifestantes entraram em conflito com a Polícia Militar (PM) na marcha realizada na Avenida Paulista, no dia 21 de maio. Os PMs chegaram a usar bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes. Em Brasília, a marcha também foi proibida, mas ocorreu mesmo assim com o nome Marcha da Liberdade de Expressão. A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público dos estados, enquanto a ação que pede a liberação dos eventos é do Ministério Público da União. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Governo vai lançar a campanha ”Violência Contra Mulher é Jogo Sujo”, hoje (15), às 20h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença das jogadoras da Seleção Feminina Brasileira de Futebol. A Campanha, que pretende sensibilizar e conscientizar a população sobre o combate a violência de gênero, vai continuar em eventos esportivos no Estado de Pernambuco, até o final da Copa do Mundo, em 2014. Na próxima quinta (16), o público presente ao Estádio receberá cartões vermelhos simbolizando a expulsão da violência contra a mulher . A ação também vai contar com cartazes, faixas, propaganda em ônibus e nos principais pontos de circulação da cidade. As atletas da seleção brasileira, comandada pelo técnico Kleiton Lima, entrarão em campo na quinta-feira (16), às 21h, no estádio do Arruda, em jogo amistoso contra a seleção feminina de Pernambuco. A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas compareçam ao estádio. Para a partida, a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizou 10 mil ingressos do Programa Todos com a Nota. Ingressos promocionais também foram vendidos pelos sites de compra coletiva Regateio e Peixe Urbano no valor de R$ 10,90 e R$ 11,00, respectivamente. Mulheres, crianças, idosos e estudantes terão direito a 50% de desconto no valor do ingresso, que sai por R$ 15,00. Para o público em geral, os ingressos serão vendidos por R$ 30,00 (inteira). Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Estão abertas as inscrições para seleção simplificada da Prefeitura Municipal de Sertânia, visando o preenchimento de vagas em quatro secretarias. São 36 oportunidades na Secretaria de Educação, 46 na Secretaria de Desenvolvimento Social e de Cidadania, 37 vagas para a Secretaria de Saúde e 09 na Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo. Os salários vão de R$ 723,51 até R$ 1.132,40, dependendo do cargo escolhido. Na área de saúde também há gratificação para os contratados. Para quem possui nível superior há vagas nas áreas de serviço social; pedagogia; educação física; farmácia; fisioterapia; medicina; terapia ocupacional e psicologia. Os cargos de nível médio exigem formação técnica ou experiência na área, a exemplo de monitor de informática, coordenador de área cultural e coordenador pedagógico. O período de inscrições segue até o dia 1° julho. Quem quiser se candidatar deve acessar o site www.examesconsultoria.com ou se dirigir ao prédio do antigo Cine Emoir, localizado no centro de Sertânia, entre a Rua Frei Caneca e Praça Prefeito João Pereira Vale. O preço da inscrição varia entre R$ 35 e R$ 60. Os questionários serão aplicados no dia 7 de agosto. A seleção de tem validade de 1 ano, prorrogável por igual tempo. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)