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Gonzaga Patriota participa do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (16), do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O evento acontece até o dia 19 de novembro, no Resort Infinity Blue & SPA, em Balneário Camboriú-SC. O objetivo do encontro é fortalecer as discussões sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores. Ao longo dos quatro dias serão desenvolvidos painéis acadêmicos, oficinas, cursos e feiras tecnológicas dos expositores. O evento já se consolidou como um dos maiores e mais importantes do segmento, e busca, principalmente, promover uma salutar troca de experiências para que o trabalho prestado pelos notários e registradores seja aprimorado cada vez mais. Gonzaga Patriota, durante sua palestra, informou que está disponível na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para colaborar com os projetos de lei no sentido de aprimorar o serviço notarial e de registro e defendeu um Estatuto para os Cartórios do Brasil. O parlamentar já apresentou alguns projetos de lei que contribuem com a atividade desenvolvida pelos cartórios, como por exemplo: o Projeto de Lei (850/2011) que prevê a universalização das atividades de cartórios. De acordo com a proposta, cartórios de notas e de registros poderão oferecer todos os serviços, sem diferenciação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Amigos da Estabilidade defendem nome de Gonzaga Patriota para Superar a crise no Congresso Nacional

O Grupo Amigos da Estabilidade, coordenado por Hélio Melo de Lima, sem formar juízo de valor sobre eventual culpa ou inocência do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, considera inevitável a sua “queda”, mais cedo ou mais tarde. Se baseando no que ultimamente a mídia tem divulgado sobre o caso, como por exemplo: a nota do jornal Estado de São Paulo em que adiantou, em conversas reservadas de que os ministros do STF avaliam que Eduardo Cunha não tem condição de comandar Câmara, além do fato de que o relator do processo de cassação de Eduardo Cunha, Deputado Fausto Pinato (PRB), recomendou que o Conselho de Ética o continue investigando.  Nas epigrafadas conversas reservadas, conforme apuração do Estadão, ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo consideram que Cunha “caiu em desgraça” e que sua presença no comando da Câmara dos Deputados “atrapalha a agenda do País”, provocando uma espécie de “nó político”, sem uma solução à vista.  Ao jornal R7, o Senador Aécio Neves foi categórico – Cunha contamina a Instituição: “Eu continuo achando a posição dele muito frágil. Claro que ela contamina toda a instituição, a convergência. Cobra-se muito, o PSDB perdeu as eleições e ele fez oposição ao governo. Foi o presidente da Câmara que nós não votamos. A partir do momento em que surgem as denúncias, nossa bancada tem que votar com as provas, e as provas são contundentes contra Cunha”. Diante desse quadro, o grupo de Amigos da Estabilidade, também econômica e institucional defende uma solução para este “nó político” apontado, reservadamente, pelos ministros do STF. Nós, então, com base em análises das precedentes “pinceladas”, ACREDITAMOS que o único DEPUTADO que tem articulação no “baixo clero”, com força suficiente neste momento para fazer a mudança que o Congresso e o Brasil precisam é o presidente atual do Clube do Congresso: o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). Segundo o portal “Ranking Político”, no perfil de Gonzaga Patriota não consta processos judiciais, é um ficha limpa com amplo trânsito entre os seus pares para comandar a transição da Casa para a estabilidade institucional que o Brasil necessita e o Congresso precisa de um deputado ficha limpa presidindo suas sessões, para resgatar a credibilidade que a instituição merece. O grupo Amigos da Estabilidade defende uma proposta de agenda mínima para sair da crise: – Respeito ao poder central sem subserviência e equilíbrio entre os poderes; – Independência do Legislativo; – Trabalhar uma agenda para a estabilidade política e econômica do país; – fim  das pautas bombas e volta da estabilidade econômica e equilíbrio fiscal; – Atualização da lei de responsabilidade fiscal; – A crise política foi o fato que fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento a proposta de levar Gonzaga, visa encerrar a crise política e fazer o Brasil voltar o grau de investimento. – Agora é a vez da indústria, da inovação, da educação e do emprego. Trabalhar uma pauta de incentivo ao emprego, e “desengessar” os marcos regulatórios para atrair …

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Deputados debatem transposição do Rio Tocantins para São Francisco

http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2015/11/tvcabrasilemdebate_20151111_Raimundo%20Gomes_Gonzaga_Patriota.mp4 As obras de transposição das águas do rio São Francisco deveriam ter sido concluídas em 2012 e o custo, no início orçado em R$ 4,5 bilhões, já passa de R$ 8 bilhões. Com a forte seca que afetou a região das nascentes em Minas Gerais e reduziu o volume de água em toda a bacia do São Francisco, se estuda a possibilidade de transferir parte das águas do rio Tocantins para aumentar a vazão no semiárido. Para entender como isso pode ser feito, o Brasil em Debate conversou com os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), coordenador da Comissão Externa de Transposição do São Francisco, e Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do PL 6569/2013, que trata das obras de transposição do rio Tocantins. Para o deputado Raimundo Gomes, a transposição do rio São Francisco só ganha impulso em período eleitoral. “A transposição, historicamente, nos períodos de eleições é a grande bandeira de governadores, senadores, deputados, presidentes, mas passa o período eleitoral há um certo descaso e não dão celeridade as obras, no nosso caso da transposição do rio São Francisco. Cada obra dessa quando é parada tem um custo para o Brasil porque desmobiliza, tem que contratar. O mais grave com esse período prolongado de estiagem, quando estivemos em Minas Gerais, constatamos que não foi feito um projeto de revitalização concreto”, comentou. De acordo com  Gonzaga Patriota (PSB-PE), apenas a interligação com a bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo 1 ano e dependem da boa vontade do Governo Federal. Conforme ele, o grande problema hoje do Velho Chico é receber água. “Só existe um lugar que tem água abundante para levar água para o rio São Francisco, que é o rio Tocantins com 12 vezes mais água do que o São Francisco”, disse. O socialista defendeu que as obras sejam realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército Brasileiro. “É uma obra emergencial e o batalhão sabe fazer essa obra. O que não dá mais é para esperar. O governo brasileiro tem mania de fazer as coisas de última hora, mas dessa vez terá que fazer antes que o rio São Francisco seque e afete a geração de energia, a irrigação e o consumo de água. É urgente! “, alertou. O deputado Raimundo Gomes ressaltou que se as obras da transposição já estivessem prontas, “não teríamos água suficiente para atender o Ceará, Paraíba e Pernambuco e que, inclusive, não teríamos água para gerar energia”. E completou: “A nossa comissão alerta que se permanecer esse quadro e não tiver adicional de água a presidente Dilma Rousseff terá que decidir se quer água para o consumo humano ou se quer gerar energia”. Informou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota participa do Programa Sem Fronteiras Itinerante da Campanha SOS Rio São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Juazeiro-BA, do Programa Sem Fronteiras Itinerante da Campanha SOS Rio São Francisco, que está sendo promovida pela Rádio Juazeiro AM/Estéreo 1190/RJWEBTV. A campanha pretende mobilizar autoridades políticas, entidades governamentais, organizações não governamentais, empresários, associações, sindicatos e a sociedade em geral, em ações a favor da revitalização do Velho Chico e a interligação com a Bacia do Rio Tocantins. O programa com a apresentação do jornalista Ramos Filho foi transmitido ao vivo, direto da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do Projeto de Integração das Bacias do São Francisco e Tocantins, apresentou sua proposta a comunidade e recebeu o apoio de todos os convidados. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Patriota ainda fez um alerta e lamentou o fato do descaso com o rio São Francisco ao longo dos anos. “A morte do rio já está sendo anunciada há muito tempo. Infelizmente, parece que todas as instâncias da sociedade continuam em estado de anestesia tal que as poucas vozes que insistem em denunciar o óbvio simplesmente não são consideradas. Precisamos mudar essa realidade e trazer água do rio Tocantins para o São Francisco antes que esse morra”, informou.  Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Comissão aprova projeto que cria plano nacional para reduzir mortes no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes aprovou a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de 10 anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País. O projeto (PL 8272/14), de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito, no que se refere à segurança, deverão voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito. O plano deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e justiça. Ao acrescentar dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o texto também determina que a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito deverá priorizar o cumprimento de metas anuais de redução de mortes por grupo de veículos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano. Pelo texto, as metas deverão ser fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife). Aumento de mortes Segundo dados do Mapa da Violência 2014, o número de mortos em acidentes de trânsito no País cresceu trinta e oito vírgula três por cento (38,3%) no período de 2002 a 2012. Considerando o aumento populacional no período, o crescimento foi de pouco mais de vinte e quatro por cento (24,5%). Para o relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), falta integração entre os diversos órgãos. Ele acredita que as metas possam ajudar a solucionar o problema. “Esse tipo de providência torna possível avaliar com maior acuidade as estratégias adotadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, pois o resultado de cada uma delas passa a poder ser medido pela régua do cumprimento das metas”, disse o relator. Patriota lembrou ainda que a idade de fixar metas destinadas a segurança no trânsito já é realidade na Europa desde 2001. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), também ressaltou o caráter pedagógico da proposta e afirmou que o País está atrasado na aprovação desta lei. “É fundamental para a atuação em qualquer segmento, em especial na área de trânsito, onde ocorrem diversas mortes, entender o porquê disso acontecer, o porquê de tantos acidentes, onde eles ocorrem, como ocorrem e quais as consequências. Isso é fundamental”, afirmou o parlamentar. Tramitação O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: CenárioMT Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota concederá entrevista ao Programa Brasil em Debate da TV Câmara

Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota concederá uma entrevista ao Programa Brasil em Debate, na TV Câmara, às 23h00, com reprise na quinta-feira (12) às 08h30 e 20h30 (horário de Brasília). O assunto abordado será sobre o seu projeto de Interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco. Fique ligado! Contamos com a sua audiência. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota destaca articulação do governo de PE em prol da agricultura familiar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta quarta-feira (11), para destacar o acordo realizado pelo governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) que visou a captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. O acordo deve viabilizar US$ 40 milhões para aplicação em duas frentes: combate à pobreza rural e produção de alimentos com foco na agroecologia e no cooperativismo. A assinatura do protocolo de intenções com a instituição está prevista para o próximo dia 16 de novembro. O desenho do projeto deve ser finalizado em meados de 2016. Para Gonzaga Patriota, investir na agricultura familiar é estratégia de política regional para reduzir a pobreza. “Espero que essa parceria atenda aos pequenos agricultores e gere desenvolvimento e emprego em Pernambuco. Apoiar e investir no agricultor é transformá-lo no verdadeiro protagonista do campo”, comentou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota participa de audiência pública sobre o rio São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última sexta-feira (06), de um fórum de debates com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. O encontro, que aconteceu em Juazeiro do Norte (CE), foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição. Segundo o presidente da comissão, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), o objetivo do evento foi criar uma sinergia entre União, Estados e Municípios, para que as obras atendam a população o mais rapidamente possível. O debate contou com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, cidades com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto. De acordo com o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano. Gonzaga Patriota lembrou que existem recursos para investir no esgotamento sanitário através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que infelizmente não existe uma política séria para resolver essa situação. Infraestrutura Cláudio Freitas, gerente-executivo da Caixa Econômica Federal —que administra convênios para realização das obras e liberação de recursos —, afirmou que a situação do esgotamento sanitário na região do São Francisco é semelhante à de outras obras públicas em todo o País. “Isso talvez nos obrigue a fazer uma reflexão sobre o modelo de contratação e execução de obras públicas. Temos uma dificuldade na elaboração de projetos. O Brasil passou muitos anos sem investimentos em infraestrutura”, explicou Freitas. O coordenador da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), informou que o trabalho exercido pelo TCU proporcionou a economia de aproximadamente R$ 500 milhões, ao rever preços e fiscalizar a execução dos projetos. Segundo o parlamentar, apesar de a transposição representar a redenção do Nordeste, é necessário aprimorar ações complementares. “O relatório do TCU gerou preocupação, pois, dos 399 municípios beneficiados pela transposição, apenas 102 estão em nível aceitável [em relação às obras de esgotamento sanitário]”, alertou. O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, disse que no município apenas 30% do esgoto são tratados. Segundo ele, as obras estão atrasadas e não há previsão de recursos para concluir os sistemas de esgoto. …

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Gonzaga Patriota marca presença em inauguração de pavimentação de rua em Afogados da Ingazeira

Na noite do último sábado (07), os moradores da rua 15 de novembro e da Praça Guaxinim, em Afogados da Ingazeira, receberam com muita alegria e gratidão o prefeito do município José Patriota, o deputado federal Gonzaga Patriota e vários vereadores e autoridades para inaugurarem a pavimentação dos referidos locais. A entrega das obras à população foi marcada por uma caminhada pelas ruas que foram calçadas, além de apresentações de música e de dança para comemorar as conquistas. Moradores elogiaram a ação da Prefeitura que garantirão mais conforto e segurança para  todos. Na ocasião, Gonzaga Patriota anunciou que destinará mais de R$ 1 mil de emendas para pavimentação de ruas e recursos para o esporte. O parlamentar ainda parabenizou o prefeito pelo grande feito e por uma administração focada no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. Os vereadores Augusto Martins, Luiz Bezouão, Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Cícero Miguel e Pedro Raimundo. Diretor do Detran, Heleno Mariano, entre outras autoridades comunitárias estavam no evento. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota oficializa apoio ao grupo de oposição em Salgueiro

Parte do grupo da oposição de Salgueiro se reuniu na manhã desta sexta-feira (06), no Plaza Hotel, com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que oficializou seu apoio aos oposionistas salgueirenses para as eleições de 2016. Gonzaga destacou que o grupo da oposição precisa se unir e se solidificar para enfrentar o grupo político que está no poder em Salgueiro há quase 20 anos. Embora seja membro do partido que governa Salgueiro, o deputado disse que vai apoiar quem o apoiou nas eleições de 2014, quando recebeu uma expressiva força do grupo da oposição salgueirense e foi o candidato eleito majoritário no município. Patriota ainda falou que vai agir da mesma forma em Petrolina, apoiando um candidato que não é de seu partido, mas que integra a base que o fez conquistar mais um mandato para a Câmara Federal no ano passado. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Comissão Nacional do Cadastro de Reserva recebe apoio de parlamentares da Câmara

Membros da Comissão Nacional do Cadastro de Reserva do Concurso de 2013 da PRF participaram de audiência pública na Câmara e receberam o apoio de deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que prometem pressionar o Governo Federal pela convocação de todos os candidatos. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federas (FenaPRF) também participou do evento e cobrou, mais uma vez, o aproveitamento de todos. O debate na Câmara dos Deputados foi sobre a situação das fronteiras no Brasil e a importância dos efetivos da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A presidente da Comissão Nacional do Cadastro de Reserva, Fernanda Sá, lembrou que os novos policiais poderiam ser alocados justamente em regiões de fronteira, onde o efetivo sempre precisa de reforço. Fernanda lembrou ainda que o governo já teve um custo com a seleção desses profissionais, todos já aprovados nas provas de conhecimento, mas que ainda precisam passar pelo curso de formação. “A nossa preocupação é que o curso de formação precisa começar já em janeiro de 2016. Dessa forma, daria tempo para chamar todos os aprovados dentro do prazo de validade do concurso. A administração já gastou dinheiro para fazer a seleção, os próprios candidatos também”, lembrou Fernanda. Ela explicou ainda que nem mesmo as mil vagas inicialmente previstas para o concurso foram preenchidas. “Nos últimos 20 anos a nossa frota dobrou de tamanho, mas o quadro da PRF permaneceu inalterado nesse período. Temos uma previsão de que metade do quadro atual da PRF pode se aposentar até 2017, ou seja, chamar os 766 do cadastro de reserva iria somente amenizar o problema, sendo necessários novos concursos”, discursou Fernanda Sá lembrou também que o impacto dessas novas contratações é praticamente inexistente. “Não há, na nossa opinião uma explicação econômica. O nosso impacto seria de cerca de 56 milhões de reais, a partir do meio do ano que vem. Enquanto isso, o governo gasta de 10 bilhões de reais em programas com vítimas de acidentes de trânsito e para o tratamento de usuários de drogas. É muito melhor atuar na prevenção, com mais policiais nas rodovias”, argumentou a presidente da Comissão do Cadastro de Reserva. Parlamentares presentes à audiência prometeram apoiar os candidatos, pedindo explicações ao Ministério do Planejamento (MPOG) e ao Ministério da Justiça (MJ) sobre o aproveitamento do cadastro de reserva. O deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) sugeriu ao presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que todos os parlamentares assinem um ofício, informando aos ministros das respectivas pastas, sobre a necessidade de convocação do cadastro de reserva. “Infelizmente, os governos não olham a PRF com a devida atenção. Uma polícia que salva vidas, precisa cobrir mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais com um quadro de 10 mil homens, que daqui a pouco cai para 8 mil e assim por diante. Peço o apoio dos colegas para que o MPOG e o MJ se empenhem na convocação do cadastro de reserva”, afirmou o parlamentar. Fonte: Agência FenaPRF Blog do Deputado …

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Deputado federal Gonzaga Patriota destina emenda de R$ 1,1 milhão para Salgueiro

O deputado empenhou R$ 500 mil para a reforma e ampliação do posto da PRF O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destinou uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor total de R$ 1,1 milhão, para diversas obras e ações em Salgueiro. Deste total, R$ 300 mil são para a aquisição de três tratores equipados, sendo um para a comunidade indígena do Poço da Pedra, um para o Assentamento Urubu e o outro para a Associação dos Trabalhadores Rurais do 4° Distrito (Malícia). Outros R$ 300 mil devem ser utilizados na pavimentação da Avenida Eliza Patriota, que dá acesso ao bairro Santuário pela BR-232. Além disso, a emenda empenha R$ 500 mil para a reforma e ampliação do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atualmente está desativado. Agora a prefeitura deve apresentar projetos para o empenho e liberação da verba para a compra das máquinas. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Projeto de Gonzaga Patriota quer alterar nome do Campus Petrolina da Univasf para Campus Osvaldo Coelho

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei Nº 3505/15 que denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, com sede na cidade de Petrolina/PE.  De acordo com Patriota, o presente Projeto de Lei tem por objetivo prestar justa e oportuna homenagem ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho pela sua importante atuação na história do semiárido nordestino, do vale do Rio São Francisco, em particular, pela sua biografia, por tudo que ele fez, para tornar mais digna a vida do sertanejo.  “Osvaldo Coelho deve ser incluído na galeria dos grandes benfeitores da região semiárida do Nordeste. Faz jus, portanto, a ter perpetuado o seu nome e a sua memória na designação que ora propomos de nomear Campus Universitário Osvaldo Coelho, o polo universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco”, justifica.  Osvaldo Coelho foi fundamental para o desenvolvimento de Petrolina e todo o Sertão pernambucano por inúmeros aspectos. Atuou como deputado federal por oito mandatos, deputado estadual por três e ainda, secretário da Fazenda.  Além do homem forte, Osvaldo Coelho foi a força do sertão, lutou bravamente pela sua aldeia, como se referia a Petrolina. Uma longa vida de 52 anos na política do nosso Estado, incluindo os oito anos como militante.  O socialista lembra que o Vale do São Francisco teve sempre a mão do Doutor Osvaldo, em suas ações, principalmente, na convivência com as secas, na fruticultura e na educação superior, com a UNIVASF.  “Assim, esse ilustre filho do sertão petrolinense construiu sua história, digna de aplausos por onde passou, fazendo das dificuldades do povo o incentivo para conseguir novas conquistas e construir um futuro melhor para todos. Convencidos das razões que nos motivaram nesta iniciativa, solicitamos o apoio dos nobres pares na aprovação desta proposição”, pediu. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota homenageia Osvaldo Coelho em discurso

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (03), para prestar uma homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu domingo (01) após um ataque cardíaco na sua casa em Recife, capital pernambucana. Patriota relembrou a trajetória de Osvaldo Coelho e destacou o papel fundamental que teve para a educação do Vale do São Francisco. “Queria lamentar o falecimento do ex-deputado Osvaldo Coelho, que foi deputado aqui por mais de 30 anos, foi também deputado estadual e secretário da Fazendo de Pernambuco. Foi uma pessoa que se preocupou, não apenas com o Vale do São Francisco, ele foi um forte defensor do Nordeste e do Brasil. Levou para Petrolina, através do seu Projeto, a Univasf, sem falar nos projetos de irrigação que contribuíram para o desenvolvimento dessa região. Resta agora dar sequência ao trabalho de Dr. Osvaldo e deixar os nossos votos de pesar para todos os familiares e que Deus possa iluminar a alma de Dr. Osvaldo” disse Patriota. No mesmo dia que soube do falecimento de Dr. Osvaldo Coelho, Gonzaga Patriota divulgou uma nota de pesar, Confira:  Não apenas Petrolina, mas, o Brasil como um todo, perde um grande homem público, o eterno deputado e amigo Osvaldo Coelho, que sempre se preocupou com o seu desenvolvimento. O Vale do São Francisco teve sempre a mão do Doutor Osvaldo, em suas ações, principalmente, na convivência com as secas, na fruticultura e na educação superior, com a Univasf. Independentemente de divergências ideológicas, durante mais de três décadas, construímos uma relação política, eu e o deputado Osvaldo Coelho, pautada por linhas progressistas e respeitosas. A partida do Dr. Osvaldo deixa uma lacuna que não será fácil o seu preenchimento, porque a sua verdadeira coragem e convicção, nas ações políticas, construíram um império de longínquos progressos. A época que ele marcou com determinação e firmeza, jamais será esquecida pelos sertanejos de Pernambuco. A dona Ana Maria, ao Guilherme e suas irmãs e demais familiares e amigos, nossas condolências. Que Deus os conforte neste momento de muita dor. Gonzaga Patriota e família  Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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O papel do homem na atualidade

Vivemos em um novo tempo, onde a mulher deixou de se dedicar exclusivamente aos afazeres domésticos, para concorrer com o homem, um lugar na vida pública. Essa mudança do comportamento feminino, inegavelmente, teve repercussão no papel masculino. Por muitos e muitos anos, homens e mulheres tinham papéis muito bem definidos, e que eram encarados quase que como destinos inevitáveis. Cabia ao homem decidir com quem iria casar, onde a família iria morar e tantas outras decisões. Ele era o chefe da família, o responsável pelas necessidades dos filhos e da mulher. Enquanto isto, a esposa tinha o dever de ficar em casa cuidando dos filhos e educando-os, lavar e passar roupas, cozinhar, bem como dar conta de tudo o que mais aparecesse. Aos poucos as mulheres  deixaram de exercer apenas essa função de dona de casa e saíram para as ruas, arregaçaram as mangas e passaram a trabalhar lado a lado com os homens, conquistaram o mercado de trabalho e hoje são maioria nas universidades. Além disto, com o advento da anticoncepção, elas passaram a encarar a sexualidade de igual para igual. Atualmente o homem ocupa uma posição igualitária, não tem mais tantos privilégios. No mercado de trabalho atual, o homem compete com a mulher por cargos, que antes eram direcionados só para ele. A posição do homem na sociedade mudou, hoje em dia faz atividades que eram exclusivas das mulheres, como cuidar da casa, ser pai solteiro e tantas outras atividades, antes só desenvolvidas por mulher. Essas mudanças ocorreram, porque as mulheres lutaram e lutam muito por seus direitos, pela igualdade entre os sexos. Enquanto isto, o homem moderno ainda parece buscar o seu novo espaço na sociedade e, vive uma encruzilhada, na qual precisa aprender a contrabalançar as demandas profissionais, com as expectativas que cercam o seu papel, de pai e de esposo, sem negligenciar uma rotina que lhe garanta qualidade de vida para dar conta de tudo isto. A realidade atual está colocando desafios para muitos homens que ainda não estão conscientes dos novos papéis. É preciso estimular a reflexão sobre este fato. Pensar sobre qual papel representar para os filhos e quais as responsabilidades no desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária. O homem atual tem que estar pronto para a concorrência e ser versátil em um meio cada vez mais exigente, onde se destaca o mais preparado. A evolução do homem e da mulher transformou a estrutura da sociedade, fazendo com que cada um exerça papéis iguais. Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresas. Pós-graduado em Ciência Política; mestre em Políticas Públicas, Governo e Ciência Política. Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota fará parte da comissão especial que reformulará o Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá ter boa parte de seus 341 artigos alterados profundamente. Pelo menos 120 proposituras, entre projetos de lei e de emenda constitucional, tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código. Para isso, foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), a comissão especial responsável para reformular o CTB. O colegiado será presidido pelo deputado Cacá Leão (PP/BA), tendo como primeiro vice-presidente o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O deputado Sérgio Brito (PSD/BA) será o relator da matéria. Patriota que já foi Secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, ressaltou que a enorme quantidade de projetos no Congresso Nacional visando alterações no Código demonstra a necessidade de alterações e adequações. “O trânsito é uma das mais importantes interações da pessoa humana. Ele garante o direito constitucional de ir e vir. Esse CTB tem quase 20 anos de existência e está ultrapassado, precisa ser reformulado e adequado à realidade atual”, defendeu. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Projeto de Gonzaga Patriota disciplina padronização de pedágio para motocicletas é aprovado na Câmara.

O Projeto de Lei (PL 1.335/2015) que dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Viação de Transportes. De acordo com o Projeto, nas rodovias com pedágio devem ser colocadas placas orientativas, sobre a cobrança ou não de pedágio para as motocicletas, a três mil metros, a dois mil metros, a mil metros e a quinhentos metros antes da praça de pedágio. O texto ainda informa que as cabines de cobrança ou de passagem livre devem ser exclusivas para as motocicletas e estarem posicionadas na extremidade direita da praça de pedágio e devem ter suas dimensões padronizadas e livres de qualquer tipo de obstáculo fixo ou removível e não possuir elementos de drenagem como grelhas e grades em seu pavimento. Com o uso crescente das motocicletas com meio de transporte e lazer pela população, nota-se um grande aumento do uso desse tipo de veículo para deslocamentos em nas estradas. As concessões das rodovias, objetivando melhorar as condições de tráfego e segurança, tem provocado algum desconforto aos motociclistas no que tange a padronização de localização da cabine de cobrança e sua configuração. Patriota explica que por não haver uma regulamentação específica, existem rodovias em que a cabine de cobrança é a mesma utilizada pelos automóveis, caminhões e ônibus, casando enorme conflito e grande insegurança aos motociclistas. O parlamentar ainda lembrou que existem rodovias que, mesmo sem cobrança do pedágio para as motocicletas, o local de passagem livre, é provido de obstáculos causando enorme desconforto e colocando os motociclistas em uma situação de risco totalmente desnecessário, principalmente para aqueles com motocicletas de maior cilindrada. “É notório o crescente número de acidentes em rodovias envolvendo motociclistas inclusive próximos a praças de pedágio, isso causado pelo desconhecimento em parte pela falta de padronização e pelo conflito entre os motoristas e os motociclistas, já abordados. Assim, entendemos que a promulgação desta Lei melhore sobre maneira a segurança dos motociclistas nas rodovias de nosso país, pelo que solicitamos a aprovação deste Projeto”, avaliou o socialista. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota busca água de Três Marias para Sobradinho

Enquanto o Projeto de Lei do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) sobre a interligação do rio São Francisco com o rio Tocantins não sai, o parlamentar continua sua luta para evitar um colapso no Lago de Sobradinho (BA) e, consequentemente, impedir a paralisação do maior projeto de irrigação do Nordeste, o Senador Nilo Coelho em Petrolina. O socialista fez um veemente apelo ao discursar, nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados para que liberem a vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para Sobradinho e, com isso, evitar que o Lago seque. “Estamos aqui fazendo um apelo a Cemig – empresa mineira que administra a Barragem de Três Marias (MG), a Agência Nacional de Águas (ANA) e ao ministro da Integração para que liberem um pouco dessa água, até porque já está chovendo nas cabeceiras do rio São Francisco. Não dá pra gente continuar da maneira como está, principalmente, na região do Vale do São Francisco que tem mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras que dependem diretamente dos projetos de irrigação”, alertou. Patriota lembrou ainda que se o atual nível do Lago de Sobradinho, que está em 5,73% de sua capacidade, não receber chuvas suficientes para reverter esse cenário, ou a Cemig não ceder, é muito provável que o Projeto Senador Nilo Coelho pare na primeira semana de dezembro. Sobre a instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho, o parlamentar informou que essa obra só ajudará a partir do ano que vem. “A instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho, orçada em R$ 35 milhões, já está em andamento, porém somente a partir do ano que vem é que poderão evitar questões como essa. O sistema, com capacidade para captar até 14 m³/s, só deverá entrar em operação em janeiro de 2016”, informou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota acompanha Paulo Câmara em reunião com ministro da Saúde

O governador Paulo Câmara (PSB) teve nesta terça-feira (27) a primeira reunião de trabalho com o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. Foi apresentada uma solicitação para o reequilíbrio do financiamento dos valores pagos pela pasta para as áreas de média e alta complexidade. De acordo com Câmara, outro ponto da conversa foi o financiamento federal para as áreas de urgência, emergência e assistência materno-infantil. O ministro Marcelo ficou de marcar uma visita a Pernambuco, nas próximas semanas, para conhecer a rede do Estado das UPAs Especialidades. Também participaram da audiência o deputado federal Gonzaga Patriota e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

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Gonzaga Patriota parabeniza Governo de PE por reduzir consumo de energia

A redução do consumo de energia elétrica por parte do Governo de Pernambuco foi destaque do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta terça-feira (27). O parlamentar elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “A gente sabe que a crise é grande, mas a gente tem que aprender a conviver com ela, por isso, gostaria de parabenizar o Governo de Pernambuco pela brilhante iniciativa de reduzir o consumo de energia, principalmente nessa fase de seca e de crise hídrica que estamos vivendo”, concluiu o deputado. Com a alteração no horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual, o Governo de Pernambuco conseguiu reduzir o consumo de energia elétrica. O quantitativo de Quilowatts/por hora (kWh) caiu 12% em setembro, ou seja, uma diminuição de 288 mil kWh, quando comparado ao mesmo mês do ano de 2014. O monitoramento está sendo feito pela Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Técnica de Energia, Água e Saneamento. A mudança no expediente, de caráter provisório, passou a vigorar em 1º de setembro. A medida atende ao Plano de Contingenciamento de Gastos Públicos do Governo Estadual e prevê uma economia superior a R$ 1 milhão/ano nos gastos com energia elétrica. “Os resultados atestam que a decisão de modificar o horário do expediente foi acertada. Além disso, a colaboração de todos está sendo muito importante para atingirmos as metas propostas”, ressaltou o secretário de Administração, Milton Coelho, lembrando que a medida não causou prejuízo para a população. De acordo com a gerente de Energia, Água e Saneamento, Michelle Ferro, para fazer uma estimava da economia em reais, num comparativo 2015/2014, é necessário aplicar as tarifas atuais. “O preço da energia apresentou um aumento de mais de 20%, o que inclui a cobrança da bandeira tarifária, que passou a vigorar no exercício atual”, detalhou. Em setembro de 2015, a conta fechou em cerca de R$ 1,07 milhão. Já a fatura paga em setembro de 2014, com a tarifa atualizada, ficaria em mais de R$ 1,3 milhão. O novo horário, das 8h às 17h, com intervalo de uma hora para almoço dos servidores que trabalham oito horas por dia, deve permanecer até 31 de dezembro. A medida foi estabelecida através da Portaria 2.462, de 25 de agosto de 2015. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Entrega de tratores e reuniões marcam final de semana de Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um final de semana bastante movimentado. O parlamentar reservou sua agenda para participar de reuniões e entregar tratores, provenientes de emenda de sua autoria. Logo na manhã do sábado (24), Gonzaga Patriota se reuniu com membros da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina (UPEPE) para comemorar os 20 anos de fundação da entidade. Participaram também do encontro representantes dos agentes de trânsito da EPTTC e, ainda, a irmã Maria Solange do Projeto Social Escola Madre Tereza de Saldanha. Em seguida, o socialista participou de uma grande roda de São Gonçalo, promovida por Lindomar, conhecido como Marzinho, no Sítio Alagadiço, distrito de Rajada. O evento contou com a presença de pessoas de várias localidades, a exemplo de: Projeto Maniçoba, Lagoa de Fora, Dormentes, Afrânio, Petrolina e até gente do Piauí. Depois o deputado festejou a entrega de dois tratores, fruto de emenda de sua autoria, com as comunidades de duas importantes associações de Dormentes: Associação Dos Pequenos Produtores do Sítio Jardineira e Associação Dos Pequenos Produtores do Distrito de Lagoa de Fora. A primeira atende cerca de 60 famílias e é presidida por Acilon Barbosa; a segunda tem cerca de 160 associados e é presidida por Ionara Quelly. O socialista já entregou três tratores às associações dos distritos de Dormentes esse semestre totalizando mais de R$ 300 mil em emenda. Em seu discurso, Patriota informou que até fevereiro entregará mais quatro tratores e até o final de 2016 entregará mais quatro. O anúncio foi recebido com bastante alegria e euforia. O prefeito de Dormentes, Roniere Reis; o vice Avelar, os vereadores José Macedo, Jurandir, Jeolândio Coelho e Paizinha, além do líder comunitário Tião de Dormentes compartilharam esse momento ao lado do deputado. Para encerrar os compromissos do sábado, Gonzaga Patriota se reuniu com vereadores de sua base e lideranças políticas de Lagoa Grande para discutir sobre a conjuntura política local e pré-agendar o lançamento da terceira via política do município que foi criando por lei de autoria do deputado. Estiveram presentes os vereadores: Ítalo Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores; Mantena e Doutor de Iolanda. Já no domingo (25), Gonzaga Patriota participou de um café da manhã, promovido por Afonso Lima, pai do pré-candidato a vereador Wata,  com correligionários, amigos e lideranças políticas para fazer uma explanação sobre as eleições de 2016 e reafirmar sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina. Em seguida, Patriota marcou presença no aniversário de 20 anos do River Shopping. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)                                                              

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Resil demite 350 e trabalhadores se mobilizam contra norma do Contran

A fabricante de extintores Resil, de Diadema, iniciou ontem processo de demissões, com a dispensa de 350 funcionários e, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o número de cortes pode subir e chegar a 420, por causa da redução de 60% na produção, como consequência direta da resolução 556 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)m de 17 de setembro, que tornou facultativo o uso de extintores em carros de passeio em todo o País. A empresa contava, ao todo, até a semana passada, com quadro de 850 empregados. Para buscar a revogação dessa medida, o sindicato realiza hoje, às 8h, ato na frente da empresa que – de acordo com a quantidade de participantes – pode também ser seguido de passeata na Rodovia dos Imigrantes. O diretor executivo da entidade dos metalúrgicos, Davi Carvalho, assinala ainda que haverá caravana a Brasília, com quatro ônibus fretados, para pressionar os congressitas a votarem projeto de decreto legislativo, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destinado a suspender a aplicação da resolução 556. Na justificativa, o parlamentar diz que a resolução, além de ter sido adotada unilateralmente, causa insegurança no trânsito, desemprego e queda na arrecadação de impostos. “No ano de 2014, aproximadamente 1,4 milhão de veículos foram chamados em recall, sendo 48% por motivo de risco de incêndio”, diz o texto. “É inquestionável que (os carros) equipados com extintores salvam vidas”, acrescenta. Outro deputado, Vicente Candido (PT), entrou com pedido de urgência para projeto e há a possibilidade de que seja apreciado amanhã. Além da caravana da região, empregados de fábricas de outros Estados também devem se juntar à mobilização. Davi assinala que se o projeto for aprovado, a Resil se comprometeu a voltar atrás na decisão de demitir. A empresa foi procurada pela equipe do Diário, mas informou que não iria comentar sobre as demissões. Fonte: Diário do Grande ABC Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

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Deputados socialistas buscam recurso do OGU para interligação do Tocantins com o São Francisco

Após audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre o projeto de interligação do rio Tocantins com o São Francisco, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), aprovado no final de setembro, depois de tramitar na Câmara por mais de 20 anos, Patriota, juntamente com os deputados socialistas João Fernando Coutinho (PSB/PE) e Danilo Forte (PSB/CE), participaram nesta terça-feira(20), de audiência com o Ministro Ricardo Berzoini, em busca de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para esse projeto. Segundo Gonzaga Patriota, a interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco, será a única solução para resolver o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentarão a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos, em decorrência desse longo período de estiagem, ao ponto de deixar o Lago de Sobradinho, o maior do mundo, com apenas 5% da sua capacidade. Durante o encontro, Gonzaga Patriota destacou que a falta de chuvas entre 2010 e 2015, agravou o problema histórico de assoreamento e do uso desregulado do Velho Chico. “Os governos não olharam para esse rio por 500 anos”. Patriota já fala deste problema desde 1988, em seu livro: O Rio São Francisco está morrendo. Em 1995, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei de interligação entre as duas bacias que, segundo ele, deve ganhar impulso agora, diante da crise hídrica no país. Os deputados João Fernando Coutinho e Danilo Fortes, também do PSB, derem total cobertura a Gonzaga Patriota nesta audiência com o Ministro Ricardo Berzoini, em busca de recursos no OGU, para o projeto dessa interligação de bacias hidrográficas. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Audiência pública discute interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (20), uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas. O deputado federal Gonzaga Patriota, requerente da audiência, é autor do referido Projeto. Na composição da mesa do debate, além de Patriota, estavam Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representando o Ministério dos Transportes; Fábio Freitas, Coordenador de Rodovias, Ferrovias e hidrovias da Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Marcelo Pereira Borges, Diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional; e Luiz Augusto Costa Fernandes, Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Gonzaga Patriota abriu os trabalhos explicando a importância do seu Projeto de Lei. “Face a grave escassez atual de água do Rio São Francisco, pondo em risco o colossal, bem como esses investimentos – 10 bilhões de reais –  do governo federal, na transposição do Velho Chico, para atender 12 milhões de nordestinos é que apelamos para os senhores presentes, representantes do governo federal, para que possam apoiar esse nosso Projeto de Lei, capaz de contribuir para a adequada regularização do nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia e, tornar possível atender as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, comentou. Marcelo Pereira Borges, Diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, informou que sempre nas discussões sobre essa obra se interligam três assuntos: a própria transposição do rio São Francisco; a revitalização do rio e como necessária a integração também com o rio Tocantins para reforçar o volume de água do rio São Francisco. “Nossa equipe técnica já com experiência de execução dessa obra, está à disposição para que a gente venha concluir ou iniciar um estudo dessa interligação e, como também, frisou o deputado Gonzaga Patriota, a gente precisa fazer um trabalho agora de uma inclusão de emenda no orçamento que viabilize a realização desses estudos”, reforçou Marcelo Pereira. De acordo com Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a maior preocupação no momento é que não existe um projeto na parte de hidrovia para a interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco. Fábio Freitas, Coordenador de Rodovias, Ferrovias e hidrovias da Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destacou que, apesar das dificuldades da implantação do Projeto, ele é fundamental e tem que avançar para ampliar a capacidade e a vazão do rio São Francisco.  Depois da audiência, Patriota espera que o Projeto seja tocado com mais celeridade. “A gente espera que agora esse projeto caminhe e que os recursos cheguem o mais rápido possível para trazer água do Tocantins para o rio São Francisco que pede socorro a cada dia”, falou. Blog do …

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Gonzaga Patriota critica criação de CPIs

Em entrevista concedida a TV Câmara, nesta terça-feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, apresentado nesta segunda-feira (19). De acordo com o socialista, a CPI da Petrobras , assim como outras CPIs, não deveriam ser abertas, pois o papel do parlamento não é investigar, isso cabe à polícia. “Essa CPI, como outras CPIs, não deveriam nem ser abertas. O parlamento gasta dinheiro, deputados se deslocam para outros Estados para fazer um papel que é da polícia, da justiça e não do parlamento”, esclareceu. Patriota explica que a função do parlamento é fazer as leis e acompanhar o cumprimento delas. “Parlamento tem que fazer lei e acompanhar o cumprimento dessas leis. Sou deputado há mais de 30 anos e não participo de CPI, pois não sou delegado, nem promotor e nem juiz para está investigando ninguém. Minha função é fazer a lei e exigir o cumprimento da mesma. Essa CPI da Petrobras, dentre outras, é uma vergonha para o país”, avaliou. O deputado ainda criticou o fato de nenhum político ter sido indiciado no relatório apresentado por Luiz Sérgio, relator da CPI da Petrobras. “Mais de 50 pessoas sangraram o Brasil, acabaram com a Petrobras e, entre elas, estão deputados e senadores e eu não vi nenhum nome de político sendo indiciado”, questionou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Em pré-campanha Gonzaga Patriota avisa “Não voto em Miguel Coelho”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não arreda o pé, é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina. Em entrevista à nossa reportagem, nesta terça (20), o parlamentar disse que o imbróglio entre os colegas de partido, os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, que disputam espaço dentro da sigla, não muda o seu desejo de disputar as eleições municipais em 2016. Gonzaga diz que seu nome tem a preferencial e afirma que já está em campo com seus correligionários e reunindo sua base. “Os dois estão certos de lutarem pela política de Petrolina, mas eu acho que tenho mais direitos, como sou mais velho e tenho mais tempo no partido quem tem que ser o candidato do PSB em Petrolina sou eu”, declarou que já está em campanha. “Estou buscando como sempre consegui o apoio de lideranças políticas para concorrer ao direito de poder ser o candidato”, acrescentou. O parlamentar argumenta que a pré-candidatura está a todo vapor e ganhando volume a cada dia. “Estou recebendo apoio nas comunidades rurais, de lideranças. Não arquivei meu projeto para o município, ele continua porque sou o pré-candidato”, reafirmou. Ele garante que não deixará o partido, mas se ele não for o candidato, só vestirá a camisa se o nome for Lucas Ramos. “Não voto em Miguel Coelho, ele nunca votou em mim e agora ainda me tirou o partido que eu estava administrando há 20 anos”, salientou deixando claro o racha dentro do PSB de Petrolina. Por Mônia Ramos Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Audiência Pública debaterá interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco

Nesta terça-feira (20) a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), realizará audiência pública com a participação dos ministros dos Transportes; da Integração Nacional; do Planejamento e o presidente da CODEVASF, para tratar da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco, objeto do Projeto de Lei nº 6569/13, aprovado por essa Comissão. Segundo Gonzaga Patriota, autor desse Projeto de Lei, o trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km. Esse primeiro trecho da integração do rio Tocantins, com o rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás. O ponto mais adequado para a captação na confluência do rio Manuel Alves, afluente da margem direita do rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO. A escolha desse local se prende ao fato do rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do rio Manuel Alves, até a nascente do rio Preto, é de 208 km. Este traçado atravessa os cumes das Serras de Belo Horizonte e do Batista, com altitude de 680m, existindo alternativa, possivelmente mais viável, do ponto de vista econômico, que será contornar a cumeeira das serras, seguindo o leito do rio Manuel Alves, cujas altitudes, no trajeto, vão variar de 260m a 450m. Do oeste ao leste, ou seja, da foz do rio Tocantins, até a divisa TO/BA, o rio Manuel Alves atravessa os seguintes municípios, no Estado de Tocantins: Morro de São João, Apinajé, Natividade, Príncipe e Dianópolis. Do ponto de captação até o encontro com as águas da Barragem de Sobradinho, o percurso total será de 733 quilômetros, assim distribuídos: 210 km do rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do rio Preto, até a confluência com o rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA; desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km. Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 28,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 210 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a …

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Gonzaga Patriota cobra celeridade em obras da Transnordestina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de Lei de sua autoria, durante pronunciamento, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. “Estou fazendo aqui um apelo para a nossa Presidente da República não deixar paralisar essa obra que já está 60% concluída. Um esforço do governo é importante, a gente sabe que tem crise, falta dinheiro, mas precisamos continuar com as obras da Transnordestina”, relatou. Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”. Patriota é também autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)