O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) comentou sobre a briga pela presidência da Comissão Provisória do PSB de Petrolina. O parlamentar foi enfático em afirmar que essa discussão neste momento é desnecessária, preferindo se dedicar ao trabalho no Congresso, já que o governo vem infelicitando a nação brasileira. Patriota enfatizou que está no PSB há 23 anos, depois de permanecer filiado ao MDB por 21 anos e, preside o Partido Socialista em Petrolina desde a sua filiação, em 1992. Entende Gonzaga Patriota que “deva haver um entendimento dos membros dessa Comissão Provisória para transformá-la em Diretório efetivo com força para fazer o Partido se estruturar e disputar as eleições futuras, principalmente, as municipais de Petrolina” que está abandonada pelo atual gestor”, revelou Patriota. Gonzaga Patriota lembrou a história do PSB em Petrolina, nas duas últimas décadas, partido que elegeu, em 1992, Fernando Bezerra Coelho, prefeito do município, político esse que foi candidato a vice-governador de Miguel Arraes, em 1998, também pelo PSB. “Quando Arraes perdeu a eleição por mais de um milhão de votos, Fernando Bezerra abandonou o Partido, tendo sido eu, a ficar cuidando de organizar, novamente o socialismo em Petrolina, às duras penas”, revelou. Em razão disso, entende que essa Comissão Provisória do PSB deve ser para reorganizar o Partido e prepará-lo para atuar como Partido Político e não como um partido instituído somente para legalizar candidaturas. “O PSB de Petrolina, reorganizado, deve servir à população municipal, que se acha abandonada, principalmente nos últimos sete anos, de administração medíocre do prefeito Julio Lossio”, disse Patriota. “Divergências internas existem em todos os partidos, mas devem ser administradas em benefício do povo e não dos políticos, finalizou a entrevista”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta quinta-feira comemora-se o Dia do Policial Rodoviário Federal. Em 23 de julho de 1935 foi criado o primeiro quadro de profissionais da Polícia Rodoviária Federal, denominado “inspetores de tráfego”. No mesmo ano, Antônio Felix Filho, o “Turquinho”, considerado o 1º patrulheiro rodoviário federal, foi chamado para organizar a vigilância das rodovias Rio-Petropólis, Rio-São Paulo e União Indústria. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no entanto, foi criada pelo presidente Washington Luiz no dia 24 de julho de 1928, com a denominação inicial de “Polícia de Estradas”. No ano de 1945, já com a denominação de Polícia Rodoviária Federal, a corporação foi vinculada ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Com a Constituição Federal de 1998, a PRF foi integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, recebendo como missão exercer o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Desde 1991, a integra a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Atualmente, o efetivo da PRF fiscaliza mais de 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais em todo Brasil, com operações cotidianas, intensificadas em períodos de maior movimento. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), para defender mais uma vez os excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal. “Venho à Tribuna dessa Casa, mais uma vez, para hipotecar meu apoio à convocação dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal. Assunto, aliás, senhoras e senhores deputados que deveria ser tratado como umas das prioridades do nosso governo. Quero aqui demonstrar a situação dos concursados que estão no cadastro de reserva no último concurso da Polícia Rodoviária Federal, polícia que é reconhecidamente responsável pela segurança nas rodovias federais e nas extensões de fronteira do nosso país”, disse. De acordo com o parlamentar, o tempo passa e nada é feito para solucionar o problema, o quadro está cada vez mais caótico, o efetivo está muito aquém do previsto legalmente, existindo a necessidade de contratação de mais de três mil policiais. O remédio para amenizar este quadro crônico existe, segundo o socialista, é a contratação destes 766 candidatos do Cadastro de Reserva do último concurso, os 86 da cláusula de barreira, além dos que já estão na academia por decisão judicial. “Se a Polícia Rodoviária Federal não conseguir aproveitar esses candidatos, a situação vai ficar ainda mais caótica, pois a evasão de policiais do DPRF está muito grande, devido às aposentadorias do pessoal que ingressou há 21 anos, no concurso de 1994, e está no atual momento reunindo os requisitos para a aposentadoria”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Aconteceu nesta segunda-feira (13) um júri simulado que debateu a redução da maioridade penal. A sessão, que ocorreu no auditório Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, foi presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto e contou com um debate protagonizado pelo desembargador do TJPE Luiz Carlos Figueiredo, a advogada Manoella Magalhães, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) – contra a medida – e pelo desembargador Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) – que argumentaram favoravelmente. O júri simulado sobre redução da maioridade penal marca os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lembrados neste dia 13 de julho. Após o debate, houve a votação de 15 jurados, integrantes de entidades da sociedade civil e posteriormente a votação aberta para o público em totens disponibilizados pelo Centro de Convenções, para que os ouvintes da audiência pudessem se posicionar. O deputado Gonzaga Patriota defendeu não só a redução da maioridade penal, como também, a redução da maioridade civil, de acordo com a PEC 37, de sua autoria. Segundo o parlamentar, à medida que o jovem de 16 anos vota, ele também poderia ser votado para vereador e fazer concurso, pois estaria preparado para tais funções. “A nossa proposta fala muito na ressocialização e, ao mesmo tempo, na educação. A gente tem que olhar para o social. A gente tem que olhar o outro lado. As coisas mudaram”, avaliou o deputado. Para ele, os jovens de hoje são criados de forma diferente. “Então, não tem que pensar só em abaixa a maioridade penal. E por que não a civil? Por que não os direitos? Por que só a responsabilidade? Só abaixar a maioridade penal para punir, para botar na cadeia? Não. A gente tem que olhar os dois lados”, defendeu. Entre as entidades que formaram o júri, estavam os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), Psicologia (CRP) e Medicina (Cremepe); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe); os Sindicatos dos Professores do Estado (Sinpro), dos Bancários de Pernambuco, dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife (Sintraci) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTREPE); a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe); a Arquidiocese de Olinda e Recife; a Associação das Igrejas Evangélicas Independentes; a Câmara dos Dirigentes Lojistas; o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); e o Grande Recife Consórcio de Transporte. Através do link www.tvjuspe.com você pode assistir ao júri simulado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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Na tarde desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com servidores do Poder Judiciário Federal de Petrolina e Juazeiro, onde declarou o seu apoio ao PLC 28/15 que trata da revisão salarial da categoria. O PLC 28/15 foi aprovado por unanimidade no Senado no último dia 30 de junho e, neste momento, aguarda apenas a sanção presidencial. Servidores do Poder Judiciário estão há noves anos com a mesma remuneração, o último Plano de Cargos e Salários foi aprovado em 2006. Patriota informou que ajudará a categoria e cobrará da presidente Dilma Rousseff o compromisso de sancionar o PLC 28/15. O prazo para sanção termina no dia 21 de julho. O deputado irá arrecadar assinaturas dos deputados e senadores para que a presidente veja que, além de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto continua tendo o apoio da maioria dos parlamentares. O socialista ainda disse que “caso o projeto seja vetado, a gente vai derrubar esse veto e a presidente ficará desmoralizada”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na manhã desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do Programa Palavra Aberta da Tv Câmara, com duração de 10 minutos para tratar sobre a situação do rio São Francisco. Segundo Gonzaga Patriota (PSB-PE), apenas a interligação com a bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco. Para o parlamentar, a falta de chuvas entre 2014 e 2015 agravou o problema histórico de assoreamento e de uso desregulado do Velho Chico. “Os governos não olharam para esse rio por 500 anos”. Patriota já fala deste problema desde 1988 e é autor de um projeto de interligação entre as duas bacias que, segundo ele, deve ganhar impulso agora, diante da crise hídrica no país. Entre os problemas do São Francisco, o deputado aponta a falta de punições e “muitos políticos dependentes, que têm cauda presa ao governo”. Patriota ainda disse que o rio São Francisco está sofrendo e que, independentemente da transposição, a revitalização deve acontecer, pois o “Velho Chico” pede socorro. O socialista informou que não acredita que a transposição seja concluída até o final do governo da presidente Dilma Rousseff. “A transposição que seria um projeto de R$ 3 bilhões, já dobrou, triplicou o valor. Não termina e nem Dilma vai terminar. Sabe por quê? Porque não tem água no rio”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ao tomar conhecimento de que trabalhadores da CGB Engenharia, promoveram parada de advertência nas estações de bombas que irrigam os lotes dos Projeto de Irrigação do submédio São Francisco, que poderão causar prejuízos vultuosos para os pequenos irrigantes e até às empresas ali estabelecidas, dentre elas, a Usina Agrovale, fabricante de açúcar e álcool e irrigantes, com prejuízos no comercio regional, estadual e até nacional, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve audiência na noite desta quarta-feira(08) com o vice-presidente da República, Michel Temer, a quem solicitou sua interferência junto ao Ministro da Fazenda, objetivando o pagamento, com urgência, de mais de 12 milhões de reais devidos pela CODEVASF a essa empresa, referente a serviços prestados desde o final do ano passado. Gonzaga Patriota ponderou ao vice-presidente Michel Temer que outras dívidas da união poderão até ir rolando, mas, dívidas para com trabalhadores devem ser prioridade e não tratada da maneira como a CODEVASF vem fazendo com a CGB Engenharia, há mais de seis meses. O Vice Presidente Michel Temer se comprometeu em agilizar esses pagamentos, bem como, ajudar, também, na agilização do Projeto de Lei do deputado pernambucano, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco. Patriota estava acompanhado dos donos da CGB, Henrique Canuto e Cláudio Matos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (08), para cobrar a votação do Projeto de Lei que proíbe a venda de refrigerantes a menores de 18 anos de idade. A matéria estabelece a proibição da comercialização num perímetro de 200 metros das escolas de educação básicas do “refri”, de massas folhadas, frituras, biscoitos recheados, pipocas industrializadas, sucos artificiais, enlatados, alimentos que contenham gordura trans, balas, pirulitos e gomas de mascar. O parlamentar fez um alerta para o consumo excessivo de refrigerante e informou que milhares de crianças e adolescentes morrem todos os anos por conta do consumo desse tipo de bebida. “Meu projeto de lei ainda está se arrastando aqui no Congresso desde 2013, vamos votar esse PL, se não a gente vai continuar vendo nossas crianças viciadas e taxas muito mais altas das que registramos hoje de mortes devido ao consumo de refrigerante”, disse. O socialista apresentou uma pesquisa divulgada pela Revista Isto É, desta semana, em que segundo estudo realizado numa universidade norte-americana, o consumo de refrigerantes e de outros produtos açucarados é responsável por mais de 184 mil mortes todos os anos, no planeta. É um dado alarmante, considerando-se o fato de nos referirmos aqui a bebidas consideradas “inofensivas” em comparação com as de teor alcoólico. Os pesquisadores emitiram seu relatório com base em análise referente à ingestão desse gênero de bebida entre os anos 1980 e 2010, em 51 países. E constatou-se que aproximadamente 75% das mortes relacionadas a esse caso acontecem em países pobres e em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Outro dado preocupante é de que a população jovem é mais propensa a desenvolver doenças crônicas como resultado do consumo dessas bebidas do que o contingente adulto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2015/07/tvcacamaraligada_20150703_identidadeafrica.mp4 Na última sexta-feira (03), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Ligada. Na ocasião, foi abordado a valorização da identidade negra no Brasil. Como acabar de vez com situação de exclusão econômica e cultural da população afro-brasileira?
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (03), do Programa Câmara Ligada, onde debateu a valorização da identidade negra no Brasil. O programa será transmitido neste sábado (04) às 17h30 com reprise no domingo (05) às 21h30 pela TV Câmara. Ao lado do parlamentar, estavam a cantora Mariane de Castro; Nelson Inocêncio, professor do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), faz parte do Núcleo de estudos Afro-brasileiros (Neab) e é autor do livro a Consciência Negra em Cartaz e Tainá Lima, conhecida como Criola, é uma artista cujas obras colorem as ruas de Belo Horizonte e fortalecem o movimento negro na principal cidade de Minas Gerais. Segundo Gonzaga Patriota, os africanos contribuíram para a cultura brasileira em uma enormidade de aspectos: dança, música, religião, culinária e idioma. “A existência da escravidão no Brasil durante quase quatrocentos anos, além de ter constituído a base da economia material da sociedade brasileira, influenciou também sua formação cultural. A miscigenação entre africanos, indígenas e europeus é a base da formação populacional do Brasil. Devemos, sem dúvidas, valorizar a importância da cultura negra na formação da cultura brasileira”, avaliou. De acordo com estimativa feita pelo IBGE, cerca de 4 milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre 1501 e 1866. Esse número torna o Brasil o país que mais recebeu escravos no mundo. Segundo o Censo de 2010, a população preta e parda brasileira corresponde a 50,7% da população. Por isso, é impossível falar da história do Brasil sem compreender a presença negra na sua constituição. A matriz cultural afro-brasileira resistiu ao domínio das elites e terminou por influenciar campos diversos como a língua, religião, música, dança, culinária e literatura brasileira. No entanto, mesmo com todos os esforços de resistência, grande parte da população afro-brasileira ainda encontra-se em situação de exclusão econômica, social e cultural. Programa Câmara Ligada O Câmara Ligada é um espaço garantido para a juventude brasileira falar sobre política, cultura e cidadania! O projeto dá vida a um programa de TV e Rádio, além de vários produtos para web, construídos a partir do encontro entre estudantes do Ensino Médio + especialistas + deputados + uma banda nacional + jovens protagonistas cheios de histórias para contar. A cada edição o programa traz assuntos de interesse da juventude que tenham interface com as questões ligadas aos Direitos Humanos, Participação Política, Inclusão Social Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em pronunciamento nesta sexta-feira (03), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota voltou a cobrar o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal e criticou a fiscalização do DNIT na malha rodoviária federal. Segundo o parlamentar, a competência de fiscalizar a malha rodoviária é exclusiva da Polícia Rodoviária Federal. “O Dnit não tem poder de fiscalização de trânsito nas rodovias federais, quem fiscaliza o trânsito, de acordo com a Constituição e o Código de Trânsito Brasileiro é a PRF”, argumentou. O socialista ainda explicou que o DNIT tem competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito. Outro ponto abordado pelo deputado foi a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Gonzaga informou que o Brasil possui 70 mil quilômetros de estradas e apenas 10 mil servidores. “No Brasil, um policial rodoviário federal toma conta de 10 quilômetros de rodovia, isso é um absurdo. A PRF sofre com um pesado déficit em seu corpo funcional e esse quadro ainda pode piorar com os pedidos de aposentadoria”, alertou. O deputado ainda disse que se reuniu esta semana com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, deputada Alice Portugal, onde a mesma também se mostrou preocupada com a atual situação do quadro de servidores da PRF. Patriota fez um apelo ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para que convoque urgentemente os mais de 700 aprovados do cadastro de reserva e mande, pelo menos, 50 policiais rodoviários federais para Pernambuco para que possam ajudar na reabertura dos Postos da PRF de Salgueiro, Petrolina e Moreno. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro. O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco anos, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116 e apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais. Além de se encontrar abandonada, a unidade ainda serve de abrigo de moradores de rua; ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Desde a desativação do posto, aumentaram as ocorrências de acidentes no local. Sobre o Posto da PRF de Petrolina, localizado na Serra da Santa, BR-428; Gonzaga Patriota explicou que já fez o pedido para reativação do posto e só depois disso poderá destinar alguma emenda para reparação das instalações que estão se deteriorando a cada dia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (01), para parabenizar o município de Afogados da Ingazeira pelos 106 anos de emancipação política. Patriota destacou que em comemoração ao aniversário de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, participaram na manhã de ontem (1º) da solenidade de hasteamento de bandeiras e da inauguração de um Centro de Comercialização de Animais, localizado próximo a divisa com Carnaíba. O novo espaço contará com um escritório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que atuará todos os sábados (dia de feira), das 5h as 13h, na fiscalização e emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA). Por feira serão comercializados, em média, 400 animais de origem bovina, caprina e suína. “Viemos aqui para parabenizar Afogados e para entregar esse Centro que é fruto de uma parceria bem sucedida, bem executada. Feita com os recursos do povo para o povo” destacou o governador Paulo Câmara. O deputado ainda ressaltou o excelente trabalho realizado pelo prefeito do município, José Patriota. “Não posso deixar de parabenizar também o prefeito José Patriota pelo excelente e extraordinário trabalho que vem desenvolvendo em Afogados da Ingazeira, sempre contribuindo para o progresso do município. Parabéns a todos os afogadenses por essa importante data”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (30), para divulgar a nova ferramenta eletrônica da Polícia Rodoviária Federal para confecção de declaração de Acidentes de Trânsito, a e-DAT. “Aproveito a oportunidade para registrar uma excelente iniciativa da Polícia Rodoviária Federal em consonância com os novos tempos e, principalmente, com o advento da internet”, disse. Tal ferramenta permite ao usuário a possibilidade de registrar acidentes de trânsito sem vítima diretamente pela internet, sem a necessidade da presença da PRF no local. Essa declaração substituirá o Boletim de Acidente de Trânsito – BAT, em situações específicas, basta acessar www.prf.gov.br/acidente. A e-DAT objetiva o registro dos acidentes simples, aqueles acidentes típicos de colisão traseira com danos só nos para-choques, leves amassamentos, retrovisores quebrados, arranhões, etc. Acidentes que, embora simples, demandam tempo operacional da PRF, tempo este que poderia ser empregado em atividades de prevenção de acidentes e na garantia da segurança coletiva. Gonzaga Patriota ainda informou que hoje (30) estará com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e pedirá que ela interceda junto ao governo para conseguir aumentar o efetivo da PRF e com isso reabrir os postos da PRF em Salgueiro e Petrolina. A e-DAT poderá ser utilizada pelos usuários envolvidos no acidente nos seguintes casos: Acidentes de trânsito ocorrido em rodovias federais (as rodovias com sigla BR); Não tenham como resultado pessoas feridas ou mortas; Envolvam até cinco (05) veículos; Não tenham provocado danos ao meio ambiente e/ou ao patrimônio público e; Não estejam envolvidos veículos transportadores de produtos perigosos ou oficiais Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em pronunciamento, na tarde desta segunda-feira (29), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a atuação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovia Transnordestina e lamentou o fato do Banco do Brasil vender dólares falsos. O programa Quadra Viva, lançado pelo Governo de Pernambuco, foi destaque hoje no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota. O projeto, que tem como objetivo aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. “Paulo Câmara tem investido e valorizado a educação do nosso Estado. Ele lançou agora o programa Quadra Viva que terá um investimento de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar outras 100 unidades de ensino. A expectativa é que no próximo ano seja lançada uma nova fase do programa com intervenções em mais 100 escolas”, revelou. Patriota também cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovia Transnordestina, Projeto de Lei de sua autoria. “Como ferroviário que já fui e autor do Projeto de Lei da Ferrovia Transnordestina, não posso aceitar que essa obra fique paralisada. A gente sabe que a situação do país é ruim, mas precisamos concluir essa importante obra que já está em Arcoverde precisando chegar em Suape, Pernambuco e no Porto de Pecém no Ceará”, avaliou. O socialista ainda registrou a sua preocupação em relação ao Branco do Brasil ter vendido dólares falsos para a família da brasileira Amanda Silva, 24 anos, que corre o risco de ser presa nos Estados Unidos por ter tentado depositar dólares falsos em uma agência americana. “Quero registrar a minha preocupação com o Banco do Brasil e pedir para que a assessoria do Banco marque, se possível ainda hoje, uma audiência com o presidente do referido Banco. São dois brasileiros que estão proibidos de sair dos Estados Unidos até que tudo seja resolvido. O banco precisa mobilizar a diplomacia brasileira, o Itamaraty para resolver essa situação”, solicitou. Uma família pernambucana está acusando a agência central do Banco do Brasil (BB) no Recife de ter trocado notas de dólar falsas, no último dia 18 de junho. A estudante universitária Amanda Parris, que mora na cidade de Houston, Estados Unidos, e o seu pai, João Neto da Silva, só perceberam que o valor de 2.820 dólares eram falsos no momento em que tentavam realizar um depósito em um banco norte-americano, na quarta-feira (24). A polícia foi acionada, e os dois agora estão sendo investigados pelas autoridades do estado do Texas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta sexta-feira (26), ao lado do prefeito José Patriota, da abertura oficial da programação da 11ª Expoagro, em Afogados da Ingazeira. O deputado, majoritário em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, fez questão de marcar presença nesse grande e importante evento do município. A abertura contou ainda com as presenças do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vereadores, lideranças políticas e representantes do BNB, PRORURAL, Sebrae, IPA, ADAGRO, Sindicato de Trabalhadores Rurais e associações de criadores de caprinos e ovinos. Durante a solenidade, o Gerente do Banco do Nordeste na região, José Cidrão Torres Neto, assinou a liberação de crédito para microempreendedores Afogadenses, na modalidade “Crediamigo”. Foram liberados recursos da ordem de 30 mil Reais. Na próxima segunda, dentro da programação da 11ª Expoagro, o BNB irá liberar 400 mil Reais através do Agroamigo, crédito rural que irá beneficiar 100 famílias de agricultores familiares de Afogados da Ingazeira. Em sua fala durante a abertura da Expoagro, o Prefeito José Patriota destacou a importância do planejamento e do monitoramento das ações de governo para que, apesar da crise, a Prefeitura tenha conseguido dar início a uma das mais promissoras edições do evento, tanto na qualidade da programação artística quanto na expectativa de negócios para os criadores de caprinos e ovinos que participam da feira. “Desejo a todos bons negócios e boa diversão com o show dos artistas que estamos trazendo para vocês este ano,” finalizou Patriota. A parte cultural da noite ficou por conta da sempre esperada e bela apresentação da vitoriosa quadrilha afogadense “Junina Sanfonar”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou, durante entrevista a um programa de rádio de Petrolina, nesta segunda-feira (29), que o seu discurso sobre a seca surtiu efeito. O parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados e alertou sobre a situação crítica que se encontra o rio São Francisco. “Com toda modéstia, aquele discurso que fiz no Congresso rendeu muito. Foi um pronunciamento de 30 minutos que levantou os problemas da seca e chamou atenção do volume que tem hoje o Lago de Sobradinho e também a necessidade urgente de se integrar a hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica”, relatou. Cerca de uma semana depois do discurso, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi esteve em Petrolina e anunciou o repasse de R$ 38,3 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executar ações de abastecimento de água em 12 perímetros irrigados de quatro estados da região Nordeste – Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Gonzaga Patriota ainda destacou o papel que o Governo do Estado teve para agilizar o repasse do Ministério da Integração. “Quero dizer também a grande contribuição do governador Paulo Câmara. Ele decretou situação de emergência nas áreas comuns de irrigação no reservatório de Sobradinho, utilizados por produtores de frutas nas áreas próximas ao lago, em Pernambuco, e na Bahia. Sem esse decreto, jamais o Governo Federal poderia fazer essa transferência emergencial de recursos para as obras necessárias para garantir o abastecimento de água nos perímetros”, disse. A situação de emergência permite que os governos Federal e Estadual comprem equipamentos ou serviços, no regime de compra simplificada em relação aos procedimentos exigidos numa licitação. Patriota ainda informou que essa semana se reunirá com Paulo Câmara para saber qual será a contrapartida do Estado para essa obra. “Não tenho duvidas que o Governo do Estado estará presente nesse momento. Acredito que essa semana vamos nos reunir com Paulo Câmara e anunciar qual será a contrapartida do Estado para essa importante obra que não é uma obra federal, municipal ou estadual. É uma obra social que vai ter todo apoio financeiro do Governo do Estado, assim como teve do Governo Federal”, falou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A sociedade brasileira sente-se acuada e impotente diante da ocorrência de crimes cometidos por jovens que não podem ser devidamente punidos, não podem ser presos, nem condenados, na medida do crime cometido. Pior ainda, quando essa mesma sociedade constata que o jovem é usado como “testa de ferro” no cometimento de crimes assustadores, perversos e hediondos. No bando há sempre um “menor” que assume a responsabilidade, pois não pode ser preso nem sofrer as consequências da infração cometida. Uma sensação de total impunidade, de insegurança e de injustiça assustadora. Não é fácil optar entre o que a população insegura e carente de proteção reclama e os “mandamentos” universais de proteção à criança e ao adolescente, a pretexto de melhorar as gerações futuras. Mas é preciso pensar sem preconceitos ou outros interesses. É preciso pensar também na extensão dos conceitos de criança e de adolescente, na evolução de sua maturidade, sempre aqui e agora. Ninguém duvida da veracidade do brocardo que adverte: “mudam-se os tempos, mudam-se os costumes”. O processo do conhecimento é dinâmico e cadenciado. Por isso, que a ruptura da desconstrução abrupta da realidade herdada é traumatizante. O mesmo acontece com o desenvolvimento do ser humano. A natureza não dá saltos num passe de mágica, mas também não é estática. Claro que o conhecimento da criança de hoje é muito mais avançado, mais completo do que há cinquenta anos. Claro também que não pode ser medida pelo número de anos vividos, pela idade. É certo que não se pretende com a redução da maioridade, resolver completamente o problema da criminalidade. É óbvio que políticas públicas sociais (educação, trabalho, respeito, etc.) têm papel decisivo na redução da criminalidade endêmica de nossa sociedade, ao atuarem de modo tão eficiente na prevenção e combaterem as injustiças sociais e a falta de perspectivas que, muitas vezes, influenciam a decisão do jovem de ingressar no mundo do crime. Porém, esquecem-se os contrários à redução da maioridade que o direito penal somente é acionado como última instância, quando todos os outros controles sociais falham. O clamor da população em favor da redução da maioridade penal não nega a necessária educação dos jovens, mas exige a devida punição criminal, como último recurso, para a manutenção da ordem pública e da paz social. Ademais, não podemos fazer vistas grossas às pesquisas de opinião pública que aprovam 94%, a redução da maioridade penal, portanto, a ideia é que a redução da maioridade penal e uma maior punição para quem colocar o jovem no mundo do crime provoquem um impacto social tão grande, desestimulando-o do mundo infracional, bem como seus corruptores. O abismo que existe entre as punições brandas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as penas criminais dos adultos têm levado as organizações criminosas a cooptarem os adolescentes de 16 e 17 anos para a prática de crimes cada vez mais bárbaros, como roubos e homicídios. Os próprios adolescentes têm plena consciência da situação de impunidade, ao afirmarem: “Não dá nada, não, doutor”, como …
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, dia em que se comemora o São João, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do CONTRAN, trataram da regularização do INMETRO com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país. Segundo Patriota, que já foi Secretário nacional de Trânsito, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro desse instrumento é fundamental para a segurança do trânsito no Brasil, na prevenção e perícia de acidentes, mas, em razão da crise, esses postos poderão deixar de funcionar, pondo em risco a vida dos usuários das rodovias do país. O ministro Armando Monteiro, por sua vez, se comprometeu a interceder junto ao seu colega do Planejamento e, resolver esta pendência com a máxima brevidade. O que é cronotacógrafo Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção. Os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro a possuir cronotacógrafo. Através dele, é possível monitorar o deslocamento do veículo. O disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em pronunciamento, nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão Especial e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. “Quero dizer do meu apoio à redução da maioridade penal, tal qual foi aprovada na Comissão Especial e a sua constitucionalidade na Comissão de Justiça que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves”, disse. O parlamentar ainda destacou a pesquisa realizada pelo Datafolha em que a redução da maioridade penal é apoiada por 87% dos entrevistados, divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Gonzaga Patriota disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos. “O atual Código Penal está defasado. Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou. O socialista ainda afirmou que é preciso obrigar o governo a investir em políticas públicas voltadas para o jovem, principalmente trabalho de prevenção para que eles não adentrem no mundo da irregularidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, neste sábado (20). No roteiro: dois municípios do Agreste Central – Bonito e Sairé – para inaugurar e inspecionar obras de infraestrutura que contaram com recursos do Governo do Estado. A primeira parada foi em Bonito, onde chefe do Executivo estadual entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas. Paulo Câmara afirmou que as obras “dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco”. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou. O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao Centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica ESTRADA – Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a Avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade. “Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia à Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria à Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Durante o evento, o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa e o deputado Gonzaga Patriota entregaram um ofício ao governador solicitando a implantação de uma sede da Universidade de Pernambuco (UPE) no município. Paulo Câmara informou que atenderá o pedido e que Pernambuco ganhará, em breve, mais um campus da UPE. Gonzaga Patriota destacou que esse fato representa um marco para o município e para a educação. “Com a implantação desse campus da UPE em Bonito, a comunidade local não precisará se deslocar para outros municípios. Nosso compromisso é proporcionar o desenvolvimento do município e da região, através de um ensino de qualidade, e atender …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (16), da Sessão Solene em homenagem a um ano de promulgação da Lei n. 12.994/14, que Instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Defensor intransigente da categoria, Gonzaga Patriota destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de endemias e lembrou que a matéria já se arrastava há anos no Congresso Nacional. “Amanhã completa um ano dessa grande conquista. Os agentes são peças fundamentais para a reorganização da atenção básica, pois eles atuam em diversos contextos promovendo a saúde e minimizando agravos. Precisamos valorizar esses homens e mulheres porque são eles que chegam às comunidades mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes. Depois de vários anos de luta, finalmente esta Casa fez justiça e reconheceu o papel dos agentes comunitários”, defendeu. Em 17 de junho de 2014, foi promulgada a Lei nº 12. 994 de 2014, a qual pode ser considerada a maior conquista da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A proposta fixa em R$ 1.014 o piso nacional para a categoria com jornada de 40 horas semanais. O parlamentar reconheceu que a aprovação da lei é, indiscutivelmente, uma grande vitória que foi fruto do intenso processo de mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ao discursar durante o Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (15), Gonzaga Patriota fez uma análise sobre a grave situação do Nordeste em função da seca e defendeu o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota iniciou o discurso lamentando os atrasos das grandes obras do Nordeste, principalmente da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco, e afirmou que quando se trata dessa região “tudo fica para depois”. “O meu compromisso maior é com a população brasileira e de modo particular, com meu querido Estado de Pernambuco e de um Nordeste que continua sendo tratado como “o patinho feio” do Brasil. Lá, tudo que tem que ser feito hoje pelo governo, fica para depois, ou nunca acontece. Antes de refletir sobre tudo isso, fiz várias visitas ao Sertão pernambucano, onde acompanhei de perto o sofrimento dos meus conterrâneos que estão enfrentando a pior seca das últimas cinco décadas”, disse. E completou: “Nada justifica o que o Nordeste está sofrendo. É como se a seca fosse um fenômeno desconhecido, ou algo que chegou sem que ninguém tivesse conhecimento desse fenômeno natural que mata os animais e atormenta milhões de homens, mulheres, idosos e crianças.O tratamento que o Governo Federal vem dando à seca nos últimas cinquenta anos depõe contra os princípios morais e os direitos humanos, tamanha as atrocidades enfrentadas por milhões de nordestinos. Faz algumas décadas que saímos do anacronismo dos governos militares e o País passou a ser administrado por nordestinos como José Sarney, Fernando Collor de Melo, Lula e o mineiro Itamar Franco”, avaliou. O deputado destacou os prejuízos causados pela seca em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, um levantamento feito até o mês de março deste ano, “mostra números assustadores, como se o Agreste e o Sertão do Estado tivessem sido devastados por uma tragédia anunciada há muito tempo e que só agora começa a ser avaliada”. “A violência com que a seca se estende sobre o território nordestino é impressionante em relação aos registros de anos anteriores. Em Pernambuco, por exemplo, 126 dos 184 municípios estão em situação de emergência, muitos em calamidade pública. A escassez de água já chegou a muitas cidades do Agreste e região da mata, delas que nunca sofreram nenhum problema de abastecimento d’água”, comentou. O socialista acredita que neste momento de escassez das águas, o seu Projeto de Lei de interligação do Rio Tocantins não pode ser desprezado. “Acredito que dessa vez meu projeto é enfim respeitado e estudado como merece. Tenho certeza que o Rio Tocantins é a melhor saída para salvar o Rio São Francisco e a população do semiárido do nosso país. Agora torna-se vital a aprovação do projeto de minha iniciativa que concretiza a ajuda das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O Governo …
O dia dos namorados é sempre especial para aquelas pessoas que estão apaixonadas, que estão namorando a pouco ou há muito tempo, que ainda estão se conhecendo e se descobrindo, que tem alegria em demonstrar o quanto amam a pessoa que está ao seu lado, é a chance de aproveitar o estímulo que esta data trás para presentear ou fazer uma homenagem a esta pessoa tão próxima de nós. Um feliz Dia dos Namorados para todos os apaixonados. Em especial, a minha querida e amada esposa, Rocksana Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença, na manhã desta quarta-feira (10), no evento que homenageou o ex-governador Eduardo Campos “in memoriam” com o título de Doutor Honoris Causa, no 5º Seminário Internacional sobre Tendências da Administração Pública na sede do Conselho Federal da OAB. O título foi concedido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição de excelência no ensino de Administração Pública e Direito. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que organizou o evento, a homenagem concede o título de Doutor Honoris Causa a um dos brasileiros que mais honram o país pelo exemplo por sua trajetória política, pois dedicou sua vida de forma intensa. “Foi um gestor obstinado. A simplicidade era traço mais singular da personalidade de Eduardo”, disse. Gilmar entregou o título ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que, na ocasião, representou a viúva Renata Campos. Câmara fez a leitura da carta que a viúva escreveu e disse que “um dos principais valores de Eduardo era o de exigir que os serviços públicos prestados à população tivessem qualidade e fossem referências aos mais pobres”, destacou. Para o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, Eduardo foi um homem público que tinha compromisso com o país. “Ele entendia os desafios atuais que Brasil enfrenta e nunca se negou a estudar os problemas nacionais. Eduardo queria gerar cidadãos autônomos que não dependessem de favores de governos”, lembrou. Também participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); o governador do Maranhão, (PC do B), Flávio Dino e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Na cerimônia, ainda, foi exibido um vídeo e declamado um repente pelo poeta pernambucano e advogado Antônio Marinho. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na do último sábado (06), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do aniversário de 143 anos de emancipação política de Santa Maria da Boa Vista. A prefeitura preparou uma vasta programação pra festejar a data em grande estilo. Na última segunda-feira (09) aconteceu o hasteamento da bandeira em frente a Câmara de Vereadores e sábado (06), seguindo a programação, ocorreu o desfile cívico pelas principais ruas da cidade com a participação de escolas e bandas de fanfarras municipais, estaduais, publicas e privadas do município. Escolas de Petrolina, Orocó e de Curaçá (BA) também participaram desse momento festivo. A noite a festa continua com um grande show na Praça Xisto Graciliano com as bandas: Tropa dos Plays, Cristian Marques e Banda Nanâe e a atração principal da noite: Mano Water. Além da população, vereadores e vários secretários do município participaram do evento. Gonzaga Patriota elogiou o esforço feito pela prefeita Eliane Costa para efetivar ações que beneficie diretamente o povo de Santa Maria e destacou o papel que o município tem no desenvolvimento do Sertão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (02). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da PEC. Assim como os demais trabalhadores, as domésticas precisam ter seus direitos garantidos e assegurados, são mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no país, em sua maioria mulheres, que agora serão beneficiados com essa nova lei. Sempre defendi veementemente a equiparação dos direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, essa “PEC das Domésticas” resgata a cidadania da categoria que merece o mesmo direito de qualquer outra categoria. Sete dos novos direitos (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa. Desde 2013, nove direitos já estavam valendo, como hora extra e jornada de trabalho de 8 horas diárias. A regulamentação publicada nesta terça teve dois vetos: um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade do empregador doméstico ou de sua família. O governo tem agora 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico – um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses. Veja o que foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União”: 1) Adicional noturno O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. 2) FGTS A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo. 3) Indenização em caso de despedida sem justa causa O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor do salário será em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o …
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (03), para apoiar o protesto realizado pela Polícia Rodoviária Federal que parou suas atividades na manhã de hoje, a manifestação aconteceu, simultaneamente, em todo o País. Batizado de “Ato do Colete”, o objetivo da mobilização é cobrar melhores condições de trabalho e mais segurança para os policiais. O nome dado ao protesto remete à crítica feita pelos policiais, que acusam monopólio das empresas que fornecem coletes à prova de balas para os profissionais de segurança do Brasil. Para justificar a acusação, a categoria relembra a morte de um policial rodoviário federal, em Alagoas, Luiz de Gonzaga Pereira Santos, 63 anos, que pode ter sido provocada por falhas no colete usado por ele. Durante o pronunciamento, Patriota também solicitou a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116, na cidade de Salgueiro. A unidade está fechada há cinco anos. O socialista apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais. O deputado lembrou que muitos postos da Polícia Rodoviária Federal estão sendo desativados no estado, a exemplo do Posto das cidades de Moreno e Petrolina. “Concluímos este discurso, sem quaisquer ameaça, mas, chamando de maneira veemente a atenção das autoridades governamentais que, caso não reabram o Posto da Polícia Rodoviária Federal, de Salgueiro – PE, num prazo razoável, vamos abrir um processo contra a União, para indenizar os familiares de todas as vítimas desses acidentes ocorridos por falta de policiais nesse Posto fechado desde 2010”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)