A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública para debater sobre segurança viária e o direito do cidadão à mobilidade urbana eficiente. O requerimento para realização do debate explica que o objetivo da discussão é saber sobre as medidas tomadas para a implementação do novo texto constitucional, alterado pela Emenda Constitucional nº 82, que reconhece a carreira de agentes de trânsito no sistema de segurança pública.O texto compreende a segurança viária a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), a audiência foi importante para ouvir os representes que atuam no setor e, assim, tomar medidas para realizar melhorias nas leis direcionadas aos agentes de trânsito. Para o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans, Eider Marcos, a estruturação das carreiras deve ser feita pela Câmara e pelo Senado com aplicações para todos os estados, Distrito Federal e municípios. “Realizamos audiências públicas por todo o País e temos trabalhado em uma forma que pode se dar essa regulamentação. Especialmente para nós, trabalhadores de trânsito, a parte que diz que os órgãos serão estruturados em carreira da forma da lei é muito importante”, disse. Também presente a reunião, o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul (RS), Jerry Adriane Dias, acredita ser fundamental a discussão, tendo em vista que o tema “trânsito” faz parte da vida e do cotidiano de todos. “Precisamos avançar nesse tema, de forma que tenhamos mais estrutura e condições de enfrentar o que vivemos todos os dias.” O superintendente saiu em defesa dos agentes de trânsito, os quais considera fundamentais, porque são eles que entram em conflito para exercer uma função de pacificador e intermediador. “O agente de trânsito precisa ser valorizado, reconhecido, capacitado, e agora é o momento”, afirmou. Segundo Patriota, é preciso sistematizar o que foi dito pelos representantes para fazer o melhor por esses profissionais. “Os agentes são autoridades de trânsito e precisamos deles para organização e segurança do nosso dia a dia”, destacou. Com informações de Moreno Nobre/ Portal PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.  De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.  O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.  Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.  “É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.  Gonzaga Patriota ainda afirmou que cabe aos governantes desempenhar na prática o papel da “prática educadora”, que até o momento tem sido apenas um slogan vazio; melhorar as condições das prisões, atualmente impróprias para qualquer ser humano; instituir de fato uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização, além de trabalhar o fim da superlotação dos presídios, que estão em situação de calamidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante discurso proferido na tribuna do Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez uma homenagem ao radialista Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (02) após sofrer uma parada cardíaca oriunda de insuficiência renal e diabetes. Patriota relembrou a trajetória profissional do radialista Carlos Augusto. “Carlos Augusto, ex-vice-prefeito de Petrolina, na gestão de Guilherme Coelho, foi uma das vozes que acompanhou a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele iniciou a vida de comunicador no Serviço de Auto Falantes Brasil Publicidade, de Manoel Alves Sibaldo, o “Menininho”, em Petrolina, no início da década de sessenta (1962), a partir daí, nunca mais largou o microfone”, rememorou o socialista. O deputado ainda recordou o papel do radialista na implantação da Emissora Rural em Petrolina. “Carlos Augusto, ao lado do padre Mansueto de Lavor, a convite do bispo Dom Antônio Campelo de Aragão, fundou a Emissora Rural, “A Voz do São Francisco”. Alvorada Alegre, Forró no Balundeiro e Forró na Cuia Grande, foram alguns dos programas que apresentou na Emissora Rural”, disse. Sobre a Festa do Vaqueiro e a Jecana, Gonzaga destacou que em 1967, Carlos Augusto revitalizou a Festa do Vaqueiro, de Petrolina, que todos os anos reúne centenas de vaqueiros. No início da década de 1970, para chamar a atenção contra a matança indiscriminada que estava dizimando o jumento, animal símbolo do sertão, lançou em seu programa na Emissora Rural, a ideia de se realizar uma corrida de jegues. Com isso, em 1972 realizou a 1ª Jecana, uma incrível “Gincana de Jegues”. E finalizou: “Ao grande amigo Carlos Augusto, agora, orações, orações e orações. Aos seus familiares e amigos, a nossa eterna admiração por esse grande homem que para nós, permanecerá vivo em nossa memória”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota recebeu com muita tristeza e pesar a notícia do falecimento do radialista Carlos Augusto, ocorrido nesta quinta-feira (02), após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado há alguns dias em um hospital particular na cidade de Juazeiro, na Bahia. “Uma perda grande que deixa de luto o radialismo do Vale do São Francisco. Carlos Augusto era uma lenda viva do rádio, fonte de inspiração para várias gerações. Nossa solidariedade ao familiares, amigos e colegas deste profissional, que construiu uma grande carreira e marcou a história do rádio. O Vale do São Francisco perde mais um filho de estimável talento”, disse Patriota. O velório do radialista acontece a partir das 18h na Câmara de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos. “Ontem, com muita sabedoria, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual faço parte, aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos”, falou. Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual vige há mais de 70 anos. “O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi aprovado a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade, não apenas a penal”, explicou. Gonzaga Patriota disse que não é apenas a favor da alteração da maioridade penal, mas, maioridade em todos os sentidos, aos 16 anos. Segundo Patriota, com a sua proposta que tramitará a partir da próxima semana, os brasileiros a partir dos 16 anos não apenas poderão votar. Eles poderão também ser votados, adquirir a sua CNH – carteira nacional de habilitação, se casar e constituir família, se submeter a concursos públicos e trabalhar em qualquer órgão governamental e, se estabelecerem como empresários. Coisas que estão hoje proibidos por lei. Quanto ao disciplinamento criminal, Gonzaga Patriota disse que as cadeias brasileiras não ressocializam ninguém, porque além de poucas, são impróprias para qualquer ser humano. Os governos devem instituir uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização e, não manter cadeias para 250 mil presos e nelas encarcerar 800 mil, como é hoje. No que se refere à extensão da maioridade penal, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros que chocaram o país. O da dentista que foi assassinada e queimada por um assaltante, criança, menor “de apenas 17 anos, 11 meses e 23 dias”, em São Bernardo do Campo e, do jovem que, chegou apressado à delegacia de polícia e pediu ao delegado que lavrasse urgentemente o seu flagrante, como menor, porque faltavam apenas duas horas para completar 18 anos e havia assassinado, com um tiro na região do olho esquerdo, a ex-namorada de apenas 14 anos de idade. Foi autuado e respondeu o crime em liberdade, por ser menor de idade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – PE e Glória, na Bahia. Patriota destacou que a Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por essa obra, ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e, dentre esses, repassou para a Codevasf, alguns, que também não estão sendo cumpridos, como por exemplo: A Codevasf deveria ter assumir as despesas de operação e manutenção dos perímetros irrigados desde junho de 2014; As despesas com fornecimento de energia elétrica para operação do perímetro irrigado seriam de responsabilidade da Chesf até dez/2014, considerando que a Codevasf necessita de um período de transição para estabelecimento do perímetro e assunção das contas de energia. Nesse período, a Codevasf implantará a cobrança de tarifa de água, contemplando o custo de energia; dentre outros. Essa falta de compromisso dos órgãos acima citados causa sérios prejuízos aos trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Codevasf emitiu ofício no qual informou sobre corte orçamentário que a levou a suspender compromissos associados aos perímetros irrigados em questão. A Chesf reiterou a sua desoneração quanto à operação e manutenção dos respectivos perímetros irrigados, assim como o custeio da energia elétrica, com isso, a CELPE emitiu carta à Codevasf, informando o débito vencido do perímetro irrigado de Itaparica, em Pernambuco, e apresentando os aspectos legais que admitem o corte de energia pela inadimplência. Em março, a Coelba e Celpe procederam o corte no fornecimento de energia elétrica a todos esses perímetros irrigados, em Pernambuco e na Bahia, por falta de pagamento. Os irrigantes e trabalhadores dos assentamentos têm conhecimento desse acordo celebrado entre a Chesf e o governo federal, através desses órgãos acima mencionados e, quando tiveram suas energias cortadas, procuraram imediatamente a Codevasf para resolver tal problema que, somente foi atendido em razão do protesto realizado por esses trabalhadores rurais, na manhã dessa última sexta-feira (27), quando bloquearam as BRs 428, 116 e 316, onde os reivindicavam a reativação imediata da energia cortada dos assentamentos, Brígida, Fulgêncio, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, quando o Ministério da Integração Nacional fez acordos para o pagamento dos débitos da Codevasf com a Celpe e Coelba. Para Gonzaga Patriota, esse acordo realizado através do Ministério da Integração Nacional, em benefício da Codevasf com a Celpe e Coelba demonstra, enfim, que a Codevasf assumiu definitivamente que é responsável por esse débito de mais de R$ 3 milhões de reais, da conta de energia nos perímetros de irrigação do São Francisco. O parlamentar ainda fez um questionamento: “Cabe, agora, indagarmos desta tribuna, quem vai arcar com os prejuízos dos milhares de pequenos irrigantes que tiveram suas energias cortadas durante três dias ininterruptos? E qual a garantia que têm esses trabalhadores de que …

Junto com o governador Geraldo Alckmin, o vice-governador, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do PSB no Estado de SP, Márcio França, recebeu, nesta sexta-feira (27/3), no Palácio dos Bandeirantes, 22 deputados do PSB na Câmara Federal, dentre eles estava o deputado federal Gonzaga Patriota.  A bancada forte do PSB no Brasil conversou animadamente com o governador. Os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com o momento político nacional e ficaram entusiasmados com os bons resultados do governo paulista, como, por exemplo, a instalação de 14 empresas nos últimos 70 dias, um investimento de R$ 4,52 bilhões que gerou 5.068 empregos diretos, fruto do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento por meio da Investe SP. O governador agradeceu a visita e falou aos parlamentares que é preciso fortalecer a Federação. Na conversa que antecedeu o encontro com o governador, ficou claro que os deputados do PSB se preparam para tratar dos grandes temas que virão, como a Reforma Política e a governabilidade.  Na ocasião, França apresentou aos parlamentares as propostas de criação de um aplicativo que incentive a participação popular nas discussões e nas votações dos deputados e de cursos virtuais da Fundação João Mangabeira, como forma de formar quadros prontos para atuar nas prefeituras e governos de estado. Para o socialista, ficou clara a decisão do PSB de definir estratégia nacional em função do quadro político e econômico do País. “A meta é nos organizarmos politicamente e nos capacitarmos tecnicamente para atender o clamor das ruas, que hoje consiste no oferecimento, por parte do Poder Público, de serviços de qualidade”, destacou Marcio França. Participaram do encontro em São Paulo os seguintes parlamentares federais: Adilton Sachetti (MT), Átila Lira (PI), Bebeto (BA), César Messias( AC) , Fábio Garcia (MT), Fernando Coelho Filho (PE), Flavinho (SP), Gonzaga Patriota (PE), Heráclito Fortes (PI), João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Keiko Ota (SP), Leopoldo Meyer (PR), Luciano Ducci (PR), Luiz Lauro Filho (SP), Pastor Eurico (PE), Paulo Foletto (ES), Rodrigo Martins (PI), Tadeu Alencar (PE), Tenente Lucio (MG), Valadares Filho (SE) e Vicentinho Júnior (TO). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros. O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta sexta-feira (20), Tuparetama comemorou uma série de conquistas. Durante a sua passagem pelo município, o governador Paulo Câmara entregou a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza, fruto de uma solicitação do deputado federal Gonzaga Patriota e do vereador Diógenes Patriota. O chefe do Executivo pernambucano também entregou o sistema simplificado de abastecimento de água das comunidades de Bom Sucesso e Santo Izídio e vistoriou cinco ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o conjunto habitacional José Rabelo de Vasconcelos, todos no bairro de Bom Jesus. O Governo de Pernambuco investiu R$ 797,5 mil na requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza, beneficiando 300 alunos. Paulo Câmara salientou que trata-se de um sonho antigo dos que fazem a escola. “Com um dos melhores índices do Estado, o Pajeú merecia esse prêmio”, pontuou. O projeto contemplou a construção da cobertura e dos vestiários que deram novo layout e mais conforto ao espaço. O Sertão do Pajeú tem 28 mil alunos matriculados na Rede Pública Estadual. Ao todo, são 45 escolas de referência, sendo três unidades de ensino técnico. A Gerência Regional de Educação do Pajeú atende 17 municípios. FEM – Antes de seguir para área rural do município e entregar os sistemas de abastecimento de água, Paulo Câmara vistoriou obras no bairro de Bom Jesus. Primeiro, ele esteve em cinco ruas cuja pavimentação custaram R$ 100 mil, vindos do FEM 2013. As novas vias oferecerão mais qualidade de vida aos moradores do bairro, onde o governador também visitou as 40 famílias do conjunto habitacional José Rabelo de Vasconcelos. Em 2013, a Prefeitura de Tuparetama recebeu R$ 421 mil do FEM. Na edição 2014 do fundo, o Governo de Pernambuco liberou R$ 451 mil. Na volta para Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual ainda parou na obra da barragem de Ingazeira, em Tabira. À noite, ainda em Tuparetama, a comunidade organizou um grande evento para agradecer ao deputado federal Gonzaga Patriota e ao vereador Diógenes Patriota pelo comprometimento com o município e para comemorar a entrega da quadra da Escola Ernesto de Souza. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente com a população de Sertânia e de toda região, teve muito o que comemorar neste sábado (21). Após realizar a abertura do terceiro e último dia do Todos Por Pernambuco desta semana, em Arcoverde, o governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, desponta como novo vetor de desenvolvimento na região, ampliando a atratividade do Moxotó para investimentos no setor logístico. Todas essas solicitações foram pleitos defendidos pelos deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira. “Temos que agradecer ao nosso governador Paulo Câmara que, em menos de três meses de governo, já atendeu essas importantes reivindicações”, disse Patriota. O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. O projeto foi idealizado pelo ex-governador Eduardo Campos e começa a sair do papel na gestão Paulo Câmara. O deputado Ângelo Ferreira antecipou que enviará projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denominar a obra de Contorno Rodoviário Eduardo Campos.  “Essa obra reflete muito bem o que pretendemos fazer nos próximos quatro anos, que é ratificar todos os compromissos firmados com a população. A inauguração da PE-280 e o contorno rodoviário de Sertânia são obras pensadas em parceria com o povo da cidade e viabilizadas por um governador que fez muito por Pernambuco. Eduardo não pôde fazer o contorno como governador. Mas eu vou ter a satisfação de, nos próximos meses, voltar ao município de Sertânia para entregá-lo. São compromissos em favor de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.  Quando for inaugurada, a intervenção evitará que, segundo estimativas, 1.000 caminhões e outros veículos pesados, que normalmente têm como destino a Paraíba, precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses.  Outro reflexo importante que o novo contorno rodoviário trará para a população é econômico. A construção de novas rodovias tem o poder de atrair empreendimentos comerciais (pequenos mercados, postos de combustíveis) e do setor de Serviços (hospedarias, pousadas, restaurantes e oficinas), por exemplo. Ambos geram novas oportunidades profissionais e movimentam a economia local.  A intervenção impulsionará ainda a atividade logística no Sertão do Moxotó, encurtando caminhos entre a região e o Sertão do Pajeú e, consequentemente, com o Estado da Paraíba para distribuidores de produtos, em especial os oriundos da atividade agropecuária local.  O contorno rodoviário estará interligado à PE-280, que é agora uma rodovia completamente recuperada. Foram investidos R$ 19,2 milhões para executar o serviço, concluído em seis meses. Ainda no começo deste ano, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para construção da estrada vicinal que liga o distrito de Vila do Rio da Barra à PE-280 e à BR-232. A obra deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre. Em andamento também está a requalificação da PE-292, ligando Sertânia a Afogados da Ingazeira, …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei (PL 797/205) que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, para tornar solidariamente responsável no processo de execução o órgão empregador quando este der causa ao descumprimento da obrigação alimentícia, seja por falta de repasse da remuneração do empregado, seja pelo não desconto em folha do pagamento da prestação alimentícia. Patriota explica que ocorre muitas vezes o atraso no salário do alimentante, o que o obriga, por sua vez, a atrasar o pagamento da pensão alimentícia, indo parar na prisão.  “Quem é o responsável por essa situação? O empregador, que não lhe pagou o salário, ou não providenciou devidamente os descontos. No caso dos órgãos governamentais, a situação é ainda mais gritante. No Distrito Federal, por exemplo, o governo está com parte dos salários atrasados há quatro meses, o que tem representado, igualmente, o não pagamento dos alimentos. E a situação se perpetua, uma vez que o governo não responde solidariamente a esse delito. A situação gerada por um contexto semelhante precisa ser combatida”, esclarece.  Dessa maneira, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Gonzaga Patriota, o trabalhador e a trabalhadora não poderá ser responsabilizado por um fato ao qual não deu causa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou nesta terça-feira, 17, uma comissão especial que vai rediscutir o pacto federativo e que pode descentralizar a arrecadação da União. A eleição dos postos de comando do colegiado ocorrerá hoje às 14h30, mas um acordo político prevê que ele será presidido pelo deputado e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB); já a relatoria ficará a cargo do deputado André Moura (PSC-SE), um dos mais próximos aliados de Cunha. O presidente da Casa espera que no segundo semestre a comissão já tenha um projeto a ser apresentado. O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que altere a distribuição de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal e as obrigações de cada uma delas. Deputados e senadores reclamam que a arrecadação de tributos hoje é centralizada na União e as demais unidades não têm condições de arcar com as suas responsabilidades. Hoje, Cunha alegou que o objetivo não é prejudicar as receitas da União. “Se algo for necessário, será feito com toda a cautela para que não cause qualquer prejuízo a nenhum dos entes federados, principalmente neste momento de dificuldade econômica”, disse. Apesar do discurso de que não haverá prejuízos para a União, é forte a pressão na Casa para que a arrecadação seja descentralizada. “Desde a Constituinte os impostos da União duplicaram ou triplicaram e os Estados e municípios continuam arrecadando o mesmo ‘tiquinho’ de antes. A comissão precisa fazer um trabalho para tirar um pouquinho o dinheiro do Palácio do Planalto e dar mais autonomia para os outros entes federativos”, argumentou o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Defendo uma federação diferente da que hoje existe no Brasil, em que se agrava uma concentração de poderes e recursos. O país só vai efetivamente avançar para o desenvolvimento, se fizer um novo pacto federativo e se descentralizar a gestão redefinindo limites de gestão entre a União, os Estados e os municípios”, disse Patriota. Segundo Patriota, a centralização dos recursos nas mãos da União tem prejudicado o desenvolvimento dos municípios. “A medida de descentralizar os tributos irá ampliar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos e promover o desenvolvimento regional”, afirmou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara (PSB) inseriu na sua agenda da programação que cumprirá no Sertão do Pajeú, dentro do Programa “Todos por Pernambuco”, no próximo sábado, a inauguração da quadra coberta da escola Ernesto de Souza Leite, conquista do deputado federal Gonzaga Patriota e do vereador tuparetaniense, Diógenes Patriota e do trecho da rodovia estadual que liga o município de Sertânia a Custódia, com 36 km e, ainda, assinará, em Sertânia, a ordem de serviço para construção do contorno rodoviário de Sertânia, com 7,5 kms, um sonho antigo da população sertaniense. Esse trevo está orçado em R$ 14,9 milhões, o contorno permitirá uma nova via de acesso à PE que liga o município a outras cidades da região, evitando o trânsito de caminhões pesados por dentro da cidade. Os deputados sertanienses Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira estão felizes e agradecidos ao governador Paulo Câmara que atendeu esses seus pleitos, além das obras que ligam o distrito de Rio da Barra a Sertânia, via Pedro Zumba.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O trabalho de ressocialização da Vara da Infância e Juventude de Petrolina foi elogiado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta terça-feira (17), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Patriota ressaltou o papel do juiz da Vara da Infância e Juventude, Marco Bacelar que tem desenvolvido um excelente trabalho e conquistado resultados positivos. Tanto que o órgão destaca-se como o terceiro melhor índice de ressocialização do Brasil. “Não foi surpresa pra mim, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o excelente resultado obtido pela Vara de Infância e Juventude de Petrolina e pelo seu competente juiz, Dr. Marco Bacelar”, disse. O parlamentar citou vários programas desenvolvidos pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina, a exemplo: Programa Justiça e Cidadania e “Resgate: Justiça com Cidadania e Segurança”, todos coordenados pelo juiz Dr. Marco Bacelar. “Gostaria, senhor presidente, de encaminhar ao juiz Marco Bacelar meus efusivos cumprimentos pelo destacado trabalho exercido em Petrolina e em todo o Vale do São Francisco. Trabalhos como esse dignificam a profissão do magistrado e melhora a vida de milhares de pessoas em nossa sociedade”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste sábado (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se afastou um pouco da comitiva de “Todos por Pernambuco”, para participar de uma reunião promovida pela líder comunitária Bibiane Percília, com a comunidade de Cruz de Salinas, em Petrolina, para comunicar que entregou pessoalmente o abaixo assinado desses moradores, solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio Pedro Rodrigues, na referida comunidade, ao prefeito do município, Júlio Lossio. O abaixo assinado pede ao Prefeito de Petrolina que torne sem efeito a nucleação da escola de Cruz de Salinas para Uruás, vez que traz grandes prejuízos para toda população desse povoado. Outro pleito de Cruz de Salinas é a reativação do Posto de Saúde daquela comunidade que está fechado há mais de 10 anos, carecendo esse posto de reforma, ampliação e ser instalado para atender as necessidades da comunidade. Segundo Bibiane Percília, a direção da escola Antônio Pedro Rodrigues, recebeu da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Petrolina, uma ordem informando que essa escola estaria sendo nucleada, faltando apenas uma semana para o início das suas aulas, fato que causou grandes transtornos aos país dos alunos da comunidade de Cruz de Salinas. Mais de 100 alunos, de Cruz de Salinas e do Sítio Barra, foram prejudicados com essa decisão. Só dentro da comunidade de Cruz de Salinas são mais de 350 habitantes, com 85 alunos, fora os que moram nos sítios vizinhos, como: Marí, Castanheiro, Mudubim, Volta do Pascal, Cacimba do Bonfim e Boa Hora. De acordo com Bibiane Percília, a quantidade de alunos é de cerca de 120 para cada escola que está em funcionamento e Cruz de Salinas estava dentro dessa margem de aluno. “É só uma questão de organização da Secretaria de Educação. Os moradores da comunidade querem de volta a sua escola que está em perfeito estado de conservação. É um direito nosso”, disse Bibiane. Pais e alunos da comunidade são contrários à decisão administrativa. E estão inconformados com o fato. Muitas mães argumentaram, principalmente, a questão da distância e do horário que os seus filhos têm que acordar para poderem estudar. Gonzaga Patriota se colocou à disposição para ajudar a comunidade e anunciou que colocará emenda do Orçamento Geral da União (OGU) para a reativação do Posto de Saúde, carecendo apenas que o governo municipal envie o valor necessário para essa obra. A notícia foi recebida com emoção e alegria por todos os moradores de Cruz de Salinas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota integrou a comitiva do governador Paulo Câmara para participar da 3ª Edição dos Seminários do Todos por Pernambuco. Depois de passar por Araripina, na sexta-feira (13), o Seminário Todos por Pernambuco aconteceu em Petrolina, no sábado (14). As oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação. Após realizar a abertura do segundo dia de atividades do Todos por Pernambuco, na Escola Técnica do Senai, em Petrolina, o governador Paulo Câmara entregou o novo sistema de abastecimento de água do município, que ampliou em 60% a oferta para a cidade. Essa ampliação representa 35 milhões a mais de litros por dia, beneficiando cerca de 270 mil pessoas.  Batizado de Sistema Vitória, o equipamento recebeu R$ 57 milhões em recursos. Com 78 quilômetros de tubulação, o sistema é composto por uma moderna estação de tratamento de água, com capacidade de tratar 400 litros/segundo; três estações elevatórias; além de cinco novos reservatórios, que, juntos, têm capacidade de reservar 30.500 m3 de água.  Ainda durante sua passagem por Petrolina, o governador Paulo Câmara visitou a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), referência em oncologia na região. Acompanhado do diretor-presidente da instituição, Augusto Coelho, o gestor estadual percorreu as dependências do centro médico, que atende cerca de 1.200 pessoas/mês, e conheceu o canteiro de obras onde está sendo erguido o Hospital do Câncer Dom Tomás. Já no domingo (15), Durante a abertura do seminário Todos por Pernambuco em Salgueiro, no Sertão Central, o governador Paulo Câmara assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei que garante a doação do terreno da extinta Companhia de Abastecimento e de Armazéns Gerais de Pernambuco para a Diocese do município. No local, será construída a Catedral de Salgueiro. Para Paulo Câmara o gesto é uma forma de retribuir a atuação social da entidade.  Nos três dias, a Secretaria de Planejamento e Gestão, organizadora do evento, coletou 3.091 sugestões nas áreas de educação, saúde, cidadania, desenvolvimento rural, infraestrutura, saúde e economia, sustentabilidade e inovação. Todas as salas temáticas tiveram grande procura. No entanto, as mais demandadas neste primeiro ciclo foram educação, cidadania, desenvolvimento rural e saúde.  Questões como a construção de universidades, instalação de poços e cisternas, fortalecimento de conselhos tutelares, construção de delegacias da Mulher, implantação de esgotamento sanitário em diversas cidades, criação de Compaz e centros de apoio aos idosos, assim como a construção de um armazém da criatividade no polo do Sertão Central, foram algumas das demandas registradas neste primeiro ciclo.  O próximo ciclo do Todos por Pernambuco atenderá aos municípios dos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó. Os encontros acontecem em Floresta, na quinta-feira (19); Afogados da Ingazeira, na sexta (20); e em Arcoverde, no sábado 21. PROGRAMA – Lançado no primeiro ano da gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, o Todos …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta sexta-feira (13). Hoje, foi apenas o primeiro dia de uma intensa maratona pelo interior de Pernambuco para levar a terceira edição de seminários do Todos por Pernambuco, uma grande ausculta popular promovida pelo Estado para colher sugestões de políticas públicas que integrarão o programa de governo da atual gestão. Em Araripina, o governador fez a abertura dos seminários pela amanhã, na Escola Técnica Pedro Muniz Falcão. De lá, Paulo Câmara e a comitiva seguiram para inaugurar a Escola Estadual Gênifa Felisbela Nobre, no Distrito de Serrolândia, em Ipubi. A construção da unidade de ensino foi uma solicitação feita em 2013. Com investimento de cerca de R$ 1,4 milhão, a iniciativa vai beneficiar 600 alunos do Ensino Médio e do Normal Médio. “Eu venho aqui para dizer a vocês que todos os compromissos que eu assumi na campanha de 2014 serão cumpridos. Foi assim que Eduardo Campos fez e é assim que vamos fazer, porque deu certo”, cravou Paulo.  O chefe do Executivo pernambucano ressaltou também os avanços de Pernambuco no campo econômico e social, além de salientar as perspectivas para os próximos anos. “Nos últimos oito anos, Pernambuco reassumiu o papel de protagonista no Nordeste e no Brasil; e voltou a ser referência de desenvolvimento econômico com inclusão social. O nosso Estado se transformou em um lugar melhor para viver e melhor para trabalhar, como reconhece o povo. É a partir do legado deixado pelas gestões estaduais desse período, bem como da sólida base de avanço conquistada, que o nosso governo tem início, com a missão de avançar ainda mais nas conquistas econômicas e sociais”, destacou Câmara.  Gonzaga Patriota destacou a importância dos seminários do Todos por Pernambuco. “Esses seminários são uma aula de cidadania. Um momento de discussão aberta com o povo, contemplando vários itens essenciais para sociedade como, por exemplo saúde e educação. O Todos por Pernambuco promove a participação do cidadão pernambucano nas políticas do Estado, e visa fomentar o envolvimento da sociedade para debater e apresentar soluções dos problemas em suas regiões e localidades”, disse Patriota. Ainda em Serrolândia, o chefe do Executivo estadual assinou Ordem de Serviço para implantação de um trecho de 25,17 quilômetros da PE-590. Com aporte de R$ 29,7 milhões, a obra vai ligar o distrito a Ipubi. O roteiro seguiu com uma visita, à Fábrica Eólica Casa dos Ventos, em Marcolândia, que fica na divisa entre o Piauí e Pernambuco. Hoje, o empreendimento é considerado o que apresenta o maior mapeamento eólico do Sertão nordestino como negócio. À tarde, Paulo retornou ao município de Araripina, onde passou a tarde nos seminários. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A criatividade do sertanejo Alan Roque, que transforma pneus velhos em obra de artes, foi destaque do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota.  “Alan Roque, borracheiro do Sertão do Pajeú, da cidade de Carnaíba. Ele se apropriou da matéria-prima que trabalha e fez dos pneus a fonte de inspiração para fazer aflorar o seu talento”, disse Patriota.  Ainda na escola, o artista começou a transformar em arte os pneus abandonados na borracharia do seu pai, onde atualmente trabalha. “No início comecei a fazer por brincadeira, para presentear amigos e familiares, até que descobri que algumas pessoas vendiam objetos iguais aos meus. Daí resolvi partir para fazer profissionalmente”, conta.  O dinheiro que consegue com a venda de seus produtos é responsável por cerca de 40% da sua renda familiar. “Poderia ser 100%, é porque me dedico mais à borracharia”, diz ele que não esconde que pretende se dedicar exclusivamente às artes.  Gonzaga Patriota afirmou que quem passa pelo Centro de Carnaíba, não tem como não parar e admirar a arte de Alan. A borracharia se transformou em atração turística na cidade. Além de Carnaíba, os produtos também podem ser encontrados na Casa do Artesão, na Concha Acústica de Serra Talhada.  “As aves feitas de pneus usados pelo “maestral” artesão Alan Roque, começam a bater asas e irem pousar em quintais mais distantes”, avaliou o socialista. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta quarta-feira (11), da reunião promovida pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco – com a Bancada Federal, em Brasília. Prefeitos de 40 municípios pernambucanos se encontraram com a bancada federal, incluindo os três senadores – Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB), para cobrar mais comprometimento com os municípios. A pauta incluiu 11 itens, entre eles, o principal diz respeito à falta de condições financeiras para assumir o aumento dos professores da rede municipal. O prefeito de Afogados da Ingazeira e atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), comandou a reunião e pediu a bancada federal e aos senadores para encontrar alternativas que não esgotem as finanças municipais. Gestores da região como Dhoni Amorim (PSB), prefeito de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, Ronieri Reis (PSB), prefeito de Dormentes, também no Sertão do São Francisco, e Cezar de Preto (PMDB), prefeito de Ouricuri, no Sertão do Araripe, também participaram do encontro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (10) o deputado federal Gonzaga Patriota participará do Programa Frente a Frente com o jornalista Magno Martins, às 18h. O parlamentar irá comentar sobre a lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes de parlamentares que serão investigados por suspeitas de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), além de falar sobre o Projeto Todos Por Pernambuco que começa na próxima sexta-feira (13). O programa é retransmitido por 30 emissoras no Estado, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou o seu final de semana para participar de reuniões, atender e visitar eleitores de Petrolina, Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. No sábado (07) pela manhã, Patriota se reuniu com vários eleitores, pastores e lideranças políticas na Igreja Batista Memorial, no bairro Cohab Massangano, em Petrolina. Na ocasião, o parlamentar escutou algumas reivindicações e pedidos, dentre eles, o de Clériston de Carvalho Cruz, gerente executivo da penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, que apresentou uma proposta de convênio feita pelo Instituto Adonai (ONG), que visa à implantação de um projeto de ressocialização voltado para laborterapia, com isso, buscar gerar oportunidade de trabalho e capacitação profissional para os educandos dentro e fora do presídio. Patriota afirmou que o projeto terá todo o seu apoio e destacou a importância dessa iniciativa: “O educando que trabalha evitar o ócio. O trabalho tem finalidade educativa e produtiva, com escopo de dever social e resgate da dignidade humana no processo da reinserção social”, disse. Já no domingo (08), Gonzaga Patriota partiu rumo à Dormentes para visitar uma eleitora que estava aniversariando nesta data, Edna de Macêdo Coelho. O parlamentar tomou café da manhã na companhia da aniversariante do dia e da sua família. Em seguida, o socialista fez uma visita de cortesia ao Sr. João da Barra da Melancia, em Afrânio. E para encerrar os compromissos do dia, o deputado participou de uma reunião, promovida pelo vereador Jezinho, com membros da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Queimado, também em Afrânio. Durante a reunião, Patriota informou que colocará uma emenda para 2016 de um trator para comunidade. A notícia foi recebida com muita gratidão e carinho. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou esta sexta-feira (06) para acompanhar o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota e participar do lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, do Governo de Pernambuco nas regiões do Sertão do Araripe e Sertão do São Francisco. A expectativa é que os dois programas beneficiem mais de 76 mil agricultores familiares nessas regiões. Para o Sertão do Araripe, em 2015, está prevista a aração de 5.985 hectares de terra. O investimento soma mais de R$ 1,112 milhão. Cada hectare arado corresponde a um agricultor beneficiado. Dentro do programa de Distribuição de Sementes, a meta é que os produtores sejam beneficiados com 321.300 quilos, neste ano. Em 2014, foram distribuídos 251.600 quilos de sementes. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe engloba os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Trindade. A RD do Sertão do São Francisco compreende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Para 2015 está prevista a aração de 10.273 hectares, com investimento de quase R$ 1,9 milhão. O programa Distribuição de Sementes tem a meta de distribuir 640.800 quilos de sementes. No ano passado, os 353.000 quilos beneficiaram 18.234 agricultores familiares. Na ocasião, Gonzaga Patriota lembrou que os programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes eram frutos da gestão de Eduardo Campos e que Pernambuco é um dos poucos estados que tem esse tipo de programa e que essa prática deveria servir de exemplo para as outras regiões. O secretário de Agricultura, Nilton Mota, ressaltou que a questão hídrica será uma das suas bandeiras. “A questão hídrica é a nossa preocupação número um. Não posso afirmar que vamos resolver em quatro anos, mas que a gente possa, junto com vocês, fazer um planejamento adequado para enfrentar essa situação”, disse. Nilton Mota ainda revelou que está articulando o retorno do subsídio federal para venda do milho não apenas em Pernambuco, mas para todo o Nordeste.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota chamou atenção para a falta de efetivo do Banco Central e cobrou a nomeação dos concursados aprovados em 2013. Segundo o socialista, o último concurso realizado oferecia 500 vagas e foi concluído com 1030 aprovados, mas até o momento foram nomeados apenas 300. “O Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, expôs ao Ministério do Planejamento a necessidade de 1730 servidores ao solicitar este certame, o que significa que o órgão necessita urgentemente de pelo menos todos os aprovados”, disse. Patriota ainda explicou que, após a crise financeira de 2008, o Banco Central perdeu cerca de 2.000 servidores por aposentadorias. E, para os próximos dois anos há previsão de mais 700 saídas pelo mesmo motivo. O processo de reposição, ao contrário, não foi proporcional às baixas, o que é visível, pois a Autarquia tem hoje o menor quadro de servidores desde 1975, com um déficit de 40% de servidores. O deputado ainda ressaltou que todos os 730 aprovados restantes se submeteram a curso de formação. “Foram investidos tempo e recursos financeiros com o treinamento desses aprovados, sendo que o esperado e correto por parte da administração pública é que todos sejam nomeados”. O socialista afirmou que por falta de servidores a única regional do Banco Central no Norte corre o risco de ser extinta. “A situação se torna mais preocupante, quando verificamos que algumas atribuições, como fiscalização das instituições financeiras, cartão de crédito e os novos meios de pagamento estão prejudicados pela falta de pessoal. A única regional do Banco Central no Norte do Brasil corre risco de ser extinta por falta de servidores”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste domingo (01), o deputado federal Gonzaga Patriota tomará posse como presidente do Clube do Congresso. Esta é a segunda vez que o parlamentar assume o cargo. Ele também já exerceu importantes funções dentro do Clube, já foi secretário e tesoureiro. Gonzaga Patriota ficará no cargo por quatro anos. A cerimônia acontecerá no Clube do Congresso, às 10h. O Clube do Congresso foi criado em 1960, no mesmo ano em que Brasília se tornou capital do Brasil. O local tem por objetivo proporcionar aos seus associados atividades sociais, culturais, esportivas e recreativas; promover e incentivar os esportes náuticos, terrestres e outros de interesse do quadro social e deles participar por seus representantes. O Clube do Congresso localiza-se no Lago Norte, bairro nobre de Brasília. Possui infraestrutura de churrasqueiras, piscinas (semiolímpica, infantil e aquecidas), quadras de tênis, campos sintético (society) e oficial, quadras de esportes, salão de sinuca, sauna, módulos para motor home e trailer e um lindo salão de festas com vista para o Lago. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participará do Programa Brasil em Debate, veiculado pela TV Câmara. O assunto abordado será sobre acordo de leniência e sobre as polêmicas que a Petrobras atravessa. O programa Brasil em Debate tem duração de meia hora e sempre convida dois deputados que discutem os grandes temas que movimentam os corredores, as comissões e o plenário da Câmara dos Deputados. O programa será veiculado nesta quinta-feira às 22h30, e reprisado amanhã (27) às 07h e às 20h30. Assista, comente, participe e divulgue! Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou o envio de requerimento ao Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, sobre a possibilidade de cômputo do tempo de serviço prestado às Forças Armadas, como atividade de risco, para fins de contagem do tempo especial (20 anos/homem e 15 mulher), exigido pela Lei Complementar nº 51/85 para a aposentadoria voluntária do servidor(a) policial. Patriota explica que grande parte dos servidores ocupantes de cargos policiais, antes de seus ingressos nas respectivas carreiras, prestaram serviços às Forças Armadas, muitos seguindo a carreira militar por longos anos antes de passarem às carreiras policiais. O parlamentar ainda esclarece que, para ambas as atividades (policial e militar das Forças Armadas), o tempo de serviço e contribuição exigido para fins de aposentadoria é o mesmo – 30 anos. Contudo, se o servidor permanecer por um longo período (em regra mais de 10 anos) nas carreiras militares e, a partir de determinado momento, passar a integrar uma carreira policial, se não computado o tempo de serviço prestado às Forças Armadas como especial, terá de cumprir tempo superior a 30 anos para poder se aposentar, de acordo com as regras gerais de aposentadoria ou mesmo pelo regime próprio. No requerimento, Patriota demonstra que as atividades exercidas nas Forças Armadas são de risco e, como tal, deve-se respeitar a Constituição Federal e computar tal tempo dentro do requisito de tempo especial da LC 51-85. Se hoje o servidor policial tem em seu patrimônio trabalhista tempo em que exercia atividade de risco nas Forças Armadas, tal tempo deve ser somado ao atual de policial, haja vista, que sofrera também desgaste físico quando do trabalho em tais atividades de risco. “Negar-lhe isto é colocá-lo numa posição de desvantagem em relação ao trabalhador do setor privado que tem este tempo reconhecido e somado”, afirmou o parlamentar.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (23), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara para fazer um balanço do carnaval de Pernambuco. “Venho a Tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um registro a respeito do Carnaval em Pernambuco. A riqueza e a diversidade cultural do Carnaval Pernambucano tem trazido a cada ano, milhares de turistas de todas as partes do Brasil, que procuram uma festa efetivamente popular e democrática. Não seria demais afirmar que em Pernambuco, são muitos carnavais num só”, disse. Patriota destacou o carnaval que aconteceu nas cidades do interior, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Triunfo, Bezerros e outras localidades.  “O carnaval do interior pernambucano iguala-se ao praticado em Olinda e no Recife. Esse é o segredo de um carnaval popular, tradicional, cada vez maior e melhor organizado, e que tem trazido diversos benefícios à economia do Estado”, avaliou.  O socialista ainda disse que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decidiu economizar no Carnaval deste ano e que o Governo  fez um balanço positivo da folia e divulgou que investiu R$ 20 milhões, valor inferior ao que teria sido aplicado no ano anterior, não informado. Com relação à violência, Gonzaga Patriota afirmou que a situação ainda é preocupante. “O número de homicídios durante o carnaval de Pernambuco cresceu 29,7% em 2015, saltando de 64 para 83 assassinatos. Os crimes foram registrados entre a meia-noite da última sexta (13/02) e o fim da Quarta de Cinzas (18/02). Somente na capital, foram 18 homicídios neste período, contra 10 no ano anterior. Os dados foram divulgados em coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social”, falou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

A Polícia Rodoviária Federal é hoje responsável por mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais, com apenas 10 mil, dos 13 mil policiais do seu quadro funcional, para fiscalizar uma frota de aproximadamente 80 milhões de veículos.  Em 2013, depois de muitas audiências da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, na pessoa do presidente Pedro Cavalcanti, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), na época, Presidente da Frente Parlamentar da PRF, com órgãos do governo federal, foi autorizado um concurso para mais 1.000 novos policiais. Esse certame contou com 110 mil candidatos.  Os aprovados no concurso foram treinados em academia própria do DPRF, porém, somente 500 deles receberam provimento de classificação, para atuarem na Copa do Mundo, mas, apesar de todos os esforços e dos milhões de reais investidos nessa formação, a posse não foi concluída a tempo.  Além do quadro autorizado para o concurso, 1000 novos policiais, existe, ainda, o quadro de excedentes, mais 500 e 194 de divergência no edital do certame. Na última terça-feira (10), o deputado Gonzaga Patriota, amparado por informações da FenaPRF, fez um duro pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, cobrando do Ministério do Planejamento e da Justiça, a urgente convocação dos excedentes, bem como, dos 194 prejudicados por erro no edital.  Já na quinta-feira (12), Patriota foi recebido no Planejamento e acertado à convocação imediata de mais 421 candidatos já aprovados também na academia, fato que ocorrerá nesta quinta-feira (19), conforme publicação no Diário Oficial da União.  Segundo o deputado Patriota, à luta vai continuar pela convocação, para academia, tanto dos excedentes que ainda faltam, quanto dos 194 prejudicados pelo edital do concurso, só após isso, será realizado novo concurso, avaliou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)