O deputado federal Gonzaga Patriota visitou, na manhã desta sexta-feira (26), o município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, para agradecer os votos e reafirmar os compromissos firmados durante a campanha eleitoral. O parlamentar reuniu amigos, lideranças políticas e eleitores na feira do município, entre eles estavam os vereadores Zé Macedo e Geolandio; o vice-prefeito Avelar; Tião de Macedo, liderança política; além de Batista do IPA. “Agradeço a população de Dormentes que confiou mais uma vez no meu trabalho. Podem contar comigo, estarei em Brasília defendendo os interesses do município e da região, inclusive indicando emendas parlamentares”, disse. Patriota também lembrou que é relator da PEC que criará a Zona Franca do Semiárido e destacou que apresentou um substitutivo propondo a ampliação do raio mínimo de 100 para 250 quilômetros. A mudança, segundo ele, torna mais justa a distribuição dos benefícios econômicos entre os estados do seminário nordestino. O socialista afirmou que aos poucos visitará todos os locais por onde passou pedindo votos e que seu trabalho será em prol da melhoria de vida do cidadão pernambucano. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Gonzaga Patriota (PSB), reeleito em 5 de outubro para o 9º mandato de deputado federal e Rodrigo Novaes (PSD), reeleito para o segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, estiveram neste domingo (21) na residência do empresário Galego de Abílio em Orocó. Os dois parlamentares foram recebidos por amigos e eleitores, o encontro foi marcado para que os dois agradecessem ao povo orocoense a votação obtida no pleito eleitoral de outubro. Gonzaga Patriota foi reeleito com 101.452 votos, desses, 627 foram no município de Orocó, já Rodrigo Novaes, conseguiu ser reeleito com 64.456 votos, dos quais, 733 foram dos eleitores da cidade do vale do São Francisco. Além do empresário Galego de Abilio anfitrião do encontro, compareceu o vereador Antonio Simplicio, o ex prefeito Sebastião Rufino, o empresário João de Neuzinho e lideranças comunitárias, prestigiando o momento estiveram os vereadores, Luiz Bernardino e Jorge de Neuzinho, também a ex vice prefeita, Rosinha e o agricultor Neuzinho Barros. Gonzaga Patriota e Rodrigo Novaes manifestaram alegria com a votação recebida no município, ao mesmo tempo em que agradeceram a todos que confiaram neles. Tanto Gonzaga Patriota, quanto Rodrigo Novaes, falaram da importância dos apoios recebidos na cidade, ao mesmo tempo em que, renovaram os compromissos de continuarem lutando pelos interesses do povo orocoense. Gonzaga e Rodrigo falaram das expectativas para o novo ano, do momento atual da política, bem como, do que espera do futuro Governador Paulo Câmara. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após uma votação expressiva e a consequente vitória com 101.452 votos, o deputado federal Gonzaga Patriota, como faz tradicionalmente desde 1982, percorreu a pé da Vila Massangano, local da sua residência, até a Serra da Santa, totalizando uma distância de 40 quilômetros para pagar uma promessa para agradecer a vitória alcançada nas eleições. Tudo começou com a promessa feita por uma eleitora chamada Júlia Rodrigues durante o período eleitoral em 1982, caso o deputado Gonzaga Patriota ganhasse ele faria essa caminhada até a Serra da Santa para agradecer. Promessa feita e cumprida. A chuva que caiu em Petrolina na manhã deste sábado (20) não interferiu na disposição do deputado. Ao longo do percurso, que durou cerca de sete horas, Gonzaga Patriota estava acompanhado de sua esposa, Rocksana Patriota, amigos e assessores que fizeram questão de dividir esse momento com o parlamentar. Durante o percurso, um homem chamou atenção de todos que passavam pelo local: o Sr. Joca Nogueira Campos, 88 anos, morador do bairro Pedra Linda, em Petrolina, percorreu 25 quilômetros, cerca de 5 horas de caminhada, ao lado do deputado Gonzaga Patriota. Sr. Joca informou que a fé e a gratidão são os fatores que o levam a percorrer todo o trajeto a pé e que isso já acontece há 14 anos e que geralmente faz isso no dia 19 de abril, dia do seu aniversário, mas que esse ano deixou para pagar a promessa ao lado do deputado que ele admira e confia. Ao subir a Serra da Santa, o deputado Gonzaga Patriota fez uma oração e agradeceu pela vitória nas eleições. “Quero agradecer por mais essa oportunidade de estar aqui, por mais essa vitória. Saberei honrar mais essa oportunidade na minha vida”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota, como tradicionalmente faz há vários anos, convidou os profissionais ligados aos veículos de comunicação de Petrolina e Juazeiro, para a sua festa anual de confraternização – Na pauta muita diversão, conversa e política. Realizado no restaurante Bode Assado do Geraldo, no Bodódromo, em Petrolina, o evento contou com profissionais de emissoras de rádio, jornais, e portais de internet. A festa foi regada a muita descontração entre os que fazem a imprensa local e serviu para encontros de colegas de diferentes veículos de comunicação. O evento também teve a presença de correligionários e assessores do deputado. O parlamentar também agradeceu o apoio que vem recebendo da imprensa na divulgação de suas ações. “Agradeço a todos os profissionais da imprensa, de todos os segmentos, que marcam presença nesta confraternização, mas especialmente quero destacar a oportunidade que todos têm ofertado para este deputado expor as indicações e propostas que beneficiam os pernambucanos”, disse o deputado. Gonzaga Patriota foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1986 e de lá para cá tem pautado o seu mandato com ações que tem alcançado não apenas o estado que representa, mas também toda a nação brasileira. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta sexta-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado para seu nono mandato consecutivo como deputado federal. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Olinda. Na mesma solenidade também foram diplomados o governador Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), além dos 25 deputados federais e 49 estaduais eleitos. O diploma é item obrigatório e exigido no momento da posse, como determina o Código Eleitoral, e só pode ser entregue aos candidatos que não tenham nenhum tipo de restrição na Justiça Eleitoral. Em seu discurso, o governador eleito fez questão de ressaltar que vai honrar o legado de Eduardo Campos. “O governo de Eduardo terá continuidade a partir de primeiro de Janeiro”, disse. Durante a solenidade, Paulo Câmara exibiu um vídeo em homenagem a Eduardo Campos. Ele pediu autorização ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PE), Fausto Campos, que conduziu toda a cerimônia, para exibir o material. A plateia presente no local acompanhou, em silêncio, toda a homenagem. No final, o público aplaudiu de pé, entoando o grito de guerra “Eduardo guerreiro do povo brasileiro!”. A mulher do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e os cinco filhos, João Campos, Pedro Campos, Maria Eduarda, José e o pequeno Miguel marcaram presença na solenidade de diplomação. Reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) agradeceu a confiança e o apoio recebido. “Estou muito feliz com mais essa vitória, principalmente porque ela significa a confiança da população em minha dedicação. Aliás, nosso trabalho não para e vou retribuir cada voto com trabalho e um empenho muito maior”, comentou. Gonzaga Patriota iniciou sua vida política ainda na adolescência e, em 1982, foi eleito deputado estadual pelo MDB de Pernambuco. Em 1986, se elegeu deputado federal constituinte, pelo PMDB, partido que ficou filiado por 21 anos. Está exercendo o seu oitavo mandato como deputado Federal, dos quais, cinco pelo PSB, partido que está filiado há mais de 20 anos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota será diplomados nesta sexta-feira (19). A solenidade será coordenada pelo presidente do TRE, desembargador Fausto Campos. Além dos demais membros da Corte Eleitoral, também estarão presentes na cerimônia autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A diplomação ocorrerá a partir das 15h no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Olinda. Também serão diplomados o governador Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o seu suplente Carlos Augusto Costa (PV). Além dos 25 deputados federais e dos 49 estaduais. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral concede ao candidato eleito o certificado oficial, reconhecendo a validade de sua eleição. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna, nesta terça-feira (16), em Brasília, para parabenizar Paulo Câmara e Rodrigo Rollemberg pela escolha do novo secretariado. “Dentre os governadores eleitos que anunciaram ontem os seus secretários e demais membros do governo, gostaria de parabenizar dois: Paulo Câmara e Rodrigo Rollemberg que tiveram a felicidade de indicar seus secretários. A gente fica feliz em ver essa relação de pessoas competentes, trabalhadoras para que possam ajudar Rollemberg, no Distrito Federal, e Paulo Câmara em Pernambuco”, disse. Na ocasião, Patriota desejou a todos um Feliz Natal e fez uma reflexão sobre esta data comemorativa. “Desejo a todo povo pernambucano e brasileiro um Natal muito feliz com união nas famílias, perdão, conciliação e um ótimo Ano Novo. Gostaria de terminar esse pronunciamento com a bênção da maravilhosa promessa contida no livro do grande profeta Isaías para reflexão de toda a família cristã brasileira: porque um menino nos nasceu, um filho nos foi dado; a soberania repousa sobre seus ombros, e ele se chama: Conselheiro admirável, Deus forte, Pai eterno, Príncipe da paz. Que Deus ilumine a todos”, concluiu Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de ser homenageado pela Escola João Barracão, como patrono e paraninfo da turma do EJA (Educação de Jovens e Adultos), o deputado federal Gonzaga Patriota foi escolhido como paraninfo dos concluintes do 3º ano da Escola Estadual de Alternância Proteja, localizada no Povoado do Serrote do Urubu, município de Petrolina (PE). Na ocasião, foram formados 57 alunos do 3º ano e 40 alunos do 9º ano. Atualmente, a Escola atende a quatrocentos alunos das seguintes regiões: Serrote do Urubu; Porto da Ilha; Pedrinhas e Porto da Palha, a maioria jovens trabalhadores da fruticultura. A cerimônia foi dividia em vários momentos: o primeiro foi a parte cívica, onde ocorreu o hasteamento das bandeiras de Pernambuco, do Brasil e da Escola; em seguida houve uma apresentação da Banda de Percussão do Colégio Militar de Petrolina; depois aconteceu a cerimônia de outorga de grau com a entrega simbólica dos diplomas, momento repleto de emoção e alegria. Gonzaga Patriota ressaltou a importância do evento e levou uma mensagem de otimismo à turma, no sentido de que apenas uma etapa da carreira escolar havia se encerrado. “Essa formação de vocês é muito importante. Estou emocionado por terem me brindado com essa importante missão, ser o paraninfo das turmas. O sucesso é daqueles que batalham e, com certeza, essa turma é merecedora desse sucesso. Lembrem-se: encerra-se um ciclo e inicia-se outro para a vida de vocês. De agora em diante, cada um vai trilhar o seu caminho dentro das universidades e cursos técnicos e desejo sucesso para cada um de vocês”, pontuou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota foi homenageado como paraninfo e patrono da turma de formandos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola João Barracão. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (12), no Clube América, no bairro Areia Branca. A cerimônia foi marcada pela entrega dos certificados de conclusão de curso aos 37 formandos do ensino médio e fundamental. Em discurso, Gonzaga Patriota agradeceu aos formandos e destacou a importância de dar prioridade aos estudos e parabenizou o grupo pelo esforço e conquista. “Estes alunos são exemplo de superação e provam a todos que nunca é tarde para buscar o conhecimento”, disse. O parlamentar ainda fez um resgate histórico sobre as dificuldades que enfrentou para poder estudar. O diretor da Escola, Radamés Galvão, afirmou que este é um momento ímpar na história de cada aluno. E deve se repetir, pois é preciso sempre estar buscando o conhecimento. A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta quinta-feira (11), da abertura da Exposal, em Salgueiro, maior feira de negócios, arte e cultura do interior pernambucano, que acontece pelo nono ano e segue até o dia 13 de dezembro com palestras, apresentações artísticas e culturais. Os resultados da feira atingem cidades distantes de Salgueiro num raio de 250 Km e todos os negócios gerados tem como meta beneficiar uma população de aproximadamente 1 milhão de pessoas que moram neste entorno. Na abertura, o evento contou com os shows do cantor Pablo do Arrocha, junto com as bandas Xote Federal e Jameckson e Banda. A programação dos shows ainda segue com Mano Walter, Kinho Collou e Neto LX (ex-banda Luxúria), atrações do dia 12, e fechando a parte musical do evento, se apresentam no sábado, 13, Forrozão das Antigas, Forró Detalhes, Fábio e Nando e Tropa dos Plays. “A nossa expectativa é continuar crescendo. Temos feito grandes investimentos para que esta que é considerada uma das mais frequentadas feiras de negócios e eventos de Pernambuco, continue tendo sucesso e que os expositores voltem e tragam outros interessados em marcar presença na Exposal”, destaca o coordenador geral da Feira, Anderson Filho. Gonzaga Patriota parabenizou a todos pela Exposal e ressaltou a importância do evento para a região. “Este é um dos maiores eventos de Pernambuco, pois consegue reunir diversas empresas e instituições públicas e privadas de toda a região. Parabéns a todos que contribuíram para a realização da Exposal 2014”, disse.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros. Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.  De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.  Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.  O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.  Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.  Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do …

O deputado federal Gonzaga Patriota reservou este final de semana para participar de dois importantes eventos nos municípios de Sertânia e Bezerros. À noite, em Sertânia, terra natal do deputado, Gonzaga Patriota participou da festa da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição. Em seguida, o parlamentar marcou presença na festa do 15º aniversário da Rádio Sertânia FM. Além de uma programação especial durante todo o dia, a Rádio promoveu uma grande festa na Praça de Eventos Olavo Siqueira com várias atrações musicais: Dejinha de Monteiro, Adriana Neves e o Forró dos Bossas animaram o evento. Já nesta segunda-feira (08), o socialista participou da confraternização dos servidores da PERGRAN, empresa de granitos estabelecida em Bezerros, Agreste pernambucano que existe há 19 anos e, atualmente, emprega mais de cinquenta funcionários. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), condenou veementemente a aprovação do Projeto de Lei (PLN) nº 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, para alterar a forma de cálculo do superávit primário. Ainda falta a análise de uma emenda da oposição, o que ocorrerá em sessão marcada para a próxima terça-feira, ao meio-dia. “Era melhor ela (Dilma Rousseff) ficar inelegível, do que acabar com a lei que vem ajudando o equilíbrio econômico e financeiro do Brasil. A gente lamenta que mais de 200 senhoras e senhores deputados, tenham votado a favor e quase todos os senadores também, dessa excrescência. É um absurdo, disse Gonzaga Patriota em entrevista a Rádio Grande Rio AM, de Petrolina.  “O governo fere os princípios éticos e morais, para alcançar seus objetivos. Se o governo não controlou adequadamente os seus gastos, deve responder por isso”, disse Gonzaga Patriota. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilhões. Assim, todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta. A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor. Na prática, a proposta permite que o Executivo cumpra a meta de economia, mesmo terminando o ano no vermelho, como vai ocorrer. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Projeto de Lei nº 8156/2014 apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) estabelece que o Governo Federal em parceria com os governos estaduais deverá realizar a cada quatro anos, a Conferência Nacional Infantojuvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio – CNIJE. Segundo Gonzaga, a CNIJE tem por objetivo reunir ideias, propostas e reivindicações dos estudantes brasileiros, estreitando a relação entre os alunos e o Governo Federal, em especial com o Ministério da Educação. “Um amplo debate sobre educação faz-se urgente, sendo primordial a participação de estudantes e todos os demais segmentos envolvidos no processo educacional” destaca o socialista. O parlamentar também ressalta o fato de a proposição ter sido originada por meio de sugestão apresentada pelo deputado mirim Francisco Alves Quirino, que participou da Sessão Mirim do Plenarinho, evento realizado pela Câmara em outubro, onde estudantes fizeram o papel de deputados e apresentaram, debateram e votaram três projetos enviados pelas crianças. “É louvável a participação dos jovens estudantes de todo País. Essa oportunidade criada pela Casa favorece a aproximação dos parlamentares com a comunidade para ouvir seus anseios e propostas”, conclui o deputado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante entrevista a uma rádio local de Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota voltou a defender a inclusão de “educação no trânsito” dentro das escolas. “A minha proposta, apresentada e apoiada durante o 3º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito (Enatransito 2014) em Fortaleza, é que a gente possa instituir a educação no trânsito nas escolas dentro das disciplinas já existentes”, explicou. Patriota assegurou que irá lutar para que essa proposta vire uma lei e lembrou que uma das soluções para melhorar o trânsito é educar. “A educação e conscientização é a forma mais eficaz de combater os acidentes de trânsito”. O deputado ainda afirmou que é preciso endurecer mais as regras para tirar uma habilitação. “Para tirar uma carteira de habilitação tem que passar pela escola, tem que aprender. Tem que saber que uma motocicleta, um veículo, são instrumentos de trabalho, de lazer, mas também ao mesmo tempo é uma arma perigosa, pois se não souber “trabalhar” com esse veículo ele pode provocar acidentes graves e matar alguém”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna para fazer uma análise sobre a situação do idoso no Brasil. Patriota informou que o Brasil está com um novo perfil demográfico e afirmou que é preciso investir em políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. O deputado disse ainda que o distanciamento entre legislação e a realidade dos idosos no Brasil ainda é enorme. E, segundo o deputado, para que essa situação se modifique, é preciso fomentar o debate e estimular a mobilização permanente da sociedade. O deputado ainda comentou sobre as repercussões da aposentaria na qualidade de vida do idoso. “Na vida do homem, a aposentadoria muitas vezes acontece como uma descontinuidade. Há uma ruptura com o passado, o homem deve ajustar-se a uma nova condição que lhe traz certas vantagens, como o descanso, lazer, mas também graves desvantagens como desvalorização e desqualificação”, avaliou. E completou: “O trabalho e seu significado na formação do indivíduo é uma questão importante a ser levantada quando se discute a aposentadoria. É na atividade profissional que depositamos nossas aspirações pessoais e perspectivas de vida”. Para Gonzaga Patriota, o Estatuto do Idoso é a concretização de um sonho para milhões de idosos que vivem na miséria e no abandono sem ter acesso sequer aos direitos fundamentais presentes na nossa Constituição. “O Estatuto pretende humanizar e aproximar cada vez mais o idoso da sua família e da sociedade. Todos têm um papel fundamental para a garantia dos direitos presentes neste Estatuto, a família, a comunidade, o Poder público”, disse. Outra questão abordada pelo parlamentar foi a aposentadoria compulsória. O sistema de aposentadoria do servidor público sofreu varias Emendas desde a promulgação da Constituição de 1988: A EC nº 20, de 16.12.98, a nº 41, de 31.12.03, e a EC nº 47, de 06.07.05. Segundo Patriota, nenhuma delas, entretanto, criou regras de transição para a aposentadoria compulsória, no sentido de preservar direito preexistente dos servidores no exercício do cargo. Essas alterações constitucionais mostram a instabilidade do governo no tratamento dessa matéria de tamanha importância para os servidores públicos. “Enfim, a aposentadoria compulsória deve ser respeitada, enquanto não modificado o texto constitucional, mas não deixa de ser medida cheia de preceito discriminatório e preconceituoso; afinal, a aposentadoria é um prêmio pela dedicação do profissional ao trabalho e não punição por ter chegado a 70, (setenta), anos”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No dia em que se comemora o “Dia Internacional de Pessoas com Deficiência”, gostaria de relembrar o Projeto que apresentei em defesa da família que possui pessoas com algum tipo de deficiência: Projeto de Lei nº 7197/2014 que propõe que servidora pública que tenha filho com  deficiência, que esteja sob sua guarda, e cuja deficiência o torne incapaz, terá sua carga horária de trabalho reduzida em 50%. As mulheres que exercem carreira profissional ficam com uma carga horária dupla, pois desempenham uma rotina dentro e fora de casa, o que complica ainda mais quando envolve problema de saúde do filho. Estatísticas comprovam que, ao se deparar em tal situação e sem alternativa, a mulher acaba tomando a decisão de pedir demissão do emprego anulando-se profissionalmente e perdendo garantias trabalhistas em beneficio da família. A autorização de carga horária diferenciada significa ofertar a servidora em questão de condição apropriada para seu efetivo exercício profissional sem precisar deixá-lo. O PL determina que a redução da carga horária de trabalho se dará mediante requerimento, acompanhado de certidão de nascimento do filho com deficiência e laudo médico aprovado pela perícia médica do INSS ou do órgão que a servidora pertencer. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Além de participar do 3º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito (Enatransito 2014), em Fortaleza, neste final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota participou também da reunião anual da – Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pernambuco (ARPEN), no Balneário da Pedra do Rodeadoro, em Bonito/ PE, ato promovido pelo seu Presidente, Natanael Figueiredo, que contou com a presença de representantes de mais de 300 Cartórios de Registro Civil de todos os municípios de Pernambuco.  Com a institucionalização constitucional da gratuidade do registro civil, o Estado de Pernambuco partiu na frente na prestação desse serviço e, hoje, tem um dos melhores fundos de ressarcimentos de registro civil gratuito em todo o país, inclusive, reconhecido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça.  Dentre os assuntos discutidos pelos cartorários, estão o acompanhamento pela ARPEN, das questões inerentes à modernização dos Cartórios de Registro Civil e a eficiência na prestação desses serviços na área de cidadania. O setor jurídico da ARPEN é administrado pelo competente e renomado advogado Israel Guerra que vem revolucionando suas ações jurídicas e sociais, com reflexos em todo o país.  Patriota enalteceu o local aonde o encontro da ARPEN foi realizado. “Não poderíamos deixar, também, de registrar o local aonde foi realizado esse encontro pela ARPEN, a Pedra do Rodeadoro, em Bonito, município que detém os mais lindos campos e paisagens do Nordeste brasileiro. A pousada Pedra do Rodeadoro, além de linda e atraente, representa uma das maiores riquezas naturais desse turístico e desenvolvido município de Bonito, do qual temos a honra de representá-lo nesta Casa do Congresso Nacional”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta sexta-feira (28), para homenagear o município de Afogados da Ingazeira, através do estudante Francisco Alves Quirino, de 13 anos, que foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara dos Deputados. Patriota registrou, mais uma vez, o Projeto de Lei apresentando pelo deputado mirim Francisco Alves Quirino que propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infantojuvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país. O socialista ainda informou que Francisco Quirino venceu a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública, dando mais um grande motivo para a educação de Afogados da Ingazeira comemorar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tarde desta quinta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota proferiu discurso, no Plenário da Câmara, em Brasília, e destacou a renovação das viaturas do programa Patrulha do Bairro. O governador João Lyra entregou, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, 130 novas viaturas. Os carros, todos zero quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação.  Patriota ressaltou que, ao todo, 12 cidades serão beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Na Região Metropolitana foram contemplados os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. No Agreste, os novos veículos seguirão para Belo Jardim, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No Sertão, as viaturas serão destinadas para as cidades de Petrolina, Araripina e Ouricuri. As chaves dos carros foram entregues simbolicamente pelo governador e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos soldados Valter Daniel Ribeiro Torres e Tatiana Caroline da Silva Moreira. O Programa Patrulha do Bairro, foi lançado pela primeira vez em 1985 no governo de Roberto Magalhães. O programa foi relançado pelo governador Eduardo Campos em 30 de agosto de 2012 com a entrega de 125 novas viaturas para atender Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Além do contato direto com os policiais que fazem o patrulhamento do bairro, o programa criou um espaço para a comunidade relatar suas necessidades através do site da Secretaria de Defesa Social. A página oferece ainda informações e sugestões de ações quanto à segurança da comunidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) a entrega da medalha Mérito Legislativo a 47 personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A cerimônia aconteceu no Salão Negro no Congresso Nacional. Entre os agraciados desta edição, estão a Fundação Altino Ventura, que foi representada por Dr. Marcelo Ventura, vice-presidente da Instituição e a Banda da Polícia Militar de Pernambuco, representada pelo Capitão Albuquerque. A homenagem foi proposta pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Também foram agraciados este ano personalidades do mundo artístico, como o cantor Almir Sater; do universo jurídico, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; do jornalismo, como Milton Coelho da Graça; e da política, como o prefeito de Recife Geraldo Júlio e o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, além da esposa do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos. Entre as instituições contempladas com a medalha, estão a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte (Dreminas), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) e o Jornal Pequeno. Criada em 1983, a medalha Mérito Legislativo é a mais alta distinção concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos agraciados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos membros da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa. Cada líder partidário pode fazer uma indicação e cada membro da Mesa Diretora, duas. As indicações são encaminhadas à Segunda-Secretaria, órgão responsável pela manutenção dos registros e arquivos relativos à medalha, concedida anualmente. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota concedeu entrevista, via telefone, ao Programa Opinião, do radialista Francisco José, na Grande Rio AM, nesta terça-feira (25). Durante o programa, o parlamentar falou sobre seu Projeto de Lei que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica; sobre os atrasos nas obras da Praça da Juventude; além de comentar sobre o escândalo da Petrobras. Patriota informou que acredita que agora o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica sairá do papel, pois é uma das poucas alternativas que temos para salvar o rio São Francisco. O parlamentar dedicou metade do tempo da entrevista para falar sobre a Praça da Juventude do bairro João de Deus, projeto que é resultado de uma emenda parlamentar de sua autoria. Gonzaga voltou a explicar o motivo do atraso das obras e lamentou a situação. “Infelizmente, a primeira empresa vencedora da licitação não concluiu a obra, causando transtorno a toda população do bairro João de Deus. A segunda empresa, a AB Engenharia está fazendo um bom trabalho, mas não recebeu ainda o repasse do Estado. Na próxima semana estarei em PE e conversarei com o governador para liberar as verbas para a empresa dar continuidade às obras”, explicou. Quando questionado se as obras poderiam ser repassadas para o município, Gonzaga Patriota esclareceu que o “Estado não pode passa isso para o município, pois ele já começou as obras e, se isso acontecer, a União não repassa o restante dos recursos da emenda para concluir a Praça da Juventude”. O deputado informou ainda que destinou uma emenda para construção de uma quadra na Escola 21 de Setembro e que foi empenhada há quase um ano, mas que a prefeitura não faz sob alegação de que os terrenos do bairro José e Maria não são legalizados junto ao Governo Federal. Porém, o deputado questionou essa alegação, pois existem outras quadras construídas no local. Escândalo da Petrobras Sobre o vergonhoso escândalo da Petrobras que abasteceu o caixa de aliados do governo, Gonzaga Patriota cobrou investigação e punição para os envolvidos. “Um deputado ganha menos de R$ 1 milhão de reais durante o mandato e como é que tem deputado que gasta mais de R$ 1 milhão em uma campanha? Esse tipo de deputado vem pra cá pra roubar. Por isso, é importante que o doleiro passe a lista com o nome de todos os envolvidos para o povo ficar sabendo e que abra processo contra quem participou desse esquema  e que prendam, porque lugar de bandido é na cadeia e não no parlamento, na justiça, ou em alguma empresa. Isso é uma vergonha”, concluiu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Fundação Altino Ventura será homenageada na Câmara Federal, na pessoa do vice-presidente da Instituição, Dr. Marcelo Ventura, nesta quarta-feira (26/11), em Brasília. A homenagem foi proposta pelo deputado federal Gonzaga Patriota e aprovada por unanimidade com distinção, sendo esta a maior honraria outorgada pela bancada de Pernambuco, na Câmara dos Deputados, com aprovação nacional. Recentemente, o deputado recebeu da FAV uma Comenda Parlamentar de “Amigo da Fundação Altino Ventura”. Em pronunciamento, na Câmara, Patriota agradeceu à premiação e afirmou: “essa importante instituição pernambucana fez um reconhecimento público a todos os Parlamentares, como eu, que a ajudam na destinação de emendas ao Orçamento Geral da União, nesta Casa”. O Deputado concluiu destacando a atuação da FAV: “A Fundação Altino Ventura se tornou ao longo dos seus 28 anos de história uma entidade de referência em atenção à saúde ocular para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em suas unidades no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e Salgueiro, já realizou mais de 7 milhões de procedimentos, superando a marca de 180 mil cirurgias, 2,7 milhões de consultas e 21 mil procedimentos na Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti. Tudo isso sem contar com a emergência de 24 horas, que atende em média a 650 pacientes por dia. Um trabalho com essa dimensão só é possível graças ao apoio de Senadores e Deputados Federais e Estaduais, que desde 2001, através de emendas parlamentares, empenharam-se para contribuir com os projetos de prevenção à cegueira e reabilitação visual, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda de nosso querido Pernambuco”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no grande expediente, na tarde desta segunda-feira (24), e falou sobre a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 8105/2014, que altera o art. 1º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Pela proposta, serão automaticamente incluídos no regime de previdência complementar, instituído pela referida norma jurídica, todos os servidores que ingressarem no serviço público. O texto afirma, ainda, que será assegurado ao servidor que não desejar aderir ao regime de previdência complementar o direito à sua exclusão a qualquer momento, mediante declaração expressa e escrita; e que será facultado aos servidores que tenham ingressado no serviço público anteriormente à vigência do projeto de lei aderir ao novo regime de previdência complementar, mediante declaração expressa e escrita. O texto seguirá para análise das comissões referentes ao tema. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante pronunciamento, nesta sexta-feira (21), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) voltou a cobrar a votação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03, de sua autoria e a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal. “Quero aproveitar a oportunidade para fazer alguns apelos, primeiro ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, para que na terça-feira ele possa pautar a PEC 02/03 que está aqui há 11 anos”, disse. Patriota ainda explicou que a PEC é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 05 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Outra solicitação feita pelo deputado foi a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal. “Faço aqui também um apelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a nossa querida diretora da PRF, Alice Portugal, que mandem urgentemente os 194 concursados se juntarem aos 60 que estão autorizados pela justiça para fazer a academia lá no Paraná. Precisamos também dos 766 que estão no cadastro de reserva”, afirmou. Ele lembrou que muitos policiais vão se aposentar fato que também justificaria a entrada de mais policiais este ano ou no mais tardar no ano que vem. O deputado ainda demonstrou dados do efetivo de veículos que subiu 200%, enquanto o efetivo de policiais subiu 13% desde 1998. Em seguida, Patriota relatou que a falta de policiais e outros servidores tem obrigado a PRF a fechar postos de fiscalização, diminuindo o policiamento da malha rodoviária brasileira. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi recebido pelo Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, em audiência nesta quarta-feira (19). Na ocasião, trataram sobre dois temas; o primeiro foi sobre a PEC 02/2003, de autoria do deputado, que visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e possibilita que servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. Patriota protocolou documento solicitando o diálogo do ministro Ricardo Berzoini junto ao líder do governo, deputado Henrique Fontana, objetivando o mesmo apoiar a votação da PEC 02/2003. No documento, Gonzaga Patriota explica que, de acordo com a PEC, o servidor que estiver há mais de cinco anos consecutivos em uma instituição diversa da sua de origem, por meio de requisição, poderá optar, no prazo de 90 dias a contar a data de publicação dessa emenda, pela efetivação de sua lotação no órgão cessionário. Para o socialista, essa iniciativa abrirá vagas aos milhares de concurseiros espalhados por todo o Brasil. Gonzaga Patriota também conversou sobre a convocação dos candidatos excedentes do Concurso da Polícia Rodoviária Federal realizado no ano de 2009 e 20013. O deputado explicou que estes profissionais estão prontos e esperando uma oportunidade para servir a nação. E que a contratação de servidores na área de segurança e fiscalização de rodovias se traduz em diminuição da criminalidade, das mortes, na diminuição dos gastos em saúde pública e no aumento de arrecadação, além de combater as injustiças sociais e levar o Poder do Estado em seus locais mais remotos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)