A educação no Brasil anda de mal a pior, porque o nosso ensino médio é ruim e puxa a qualidade do aprendizado para baixo, cujo resultado é uma universidade sem base, onde o aluno entra sem condições de seguir plenamente o curso que escolheu e sem a base complementar ao conhecimento específico do seu curso. Nossas universidades vivem um dilema permanente: ou ficam com vagas ociosas ou matriculam alunos sem capacidade de seguir plenamente seus cursos. Agora, a maioria dessas faculdades optou pelo Enem que avalia a qualidade do ensino médio no Brasil, para suas seleções de vestibular. Entendemos que por mais importante que seja o Enem, ainda é muito cedo para usá-lo na classificação dos nossos estudantes ao acesso à universidade. As principais ações que os governos devem criar para melhorar a qualidade de ensino no Brasil é a instituição da Carreira Nacional do Magistério e a execução de um programa federal que assegure horário integral a todas as escolas, com professores bem formados, dedicados, bem remunerados e com acesso aos mais modernos equipamentos. A sociedade já despertou, principalmente depois do movimento: Todos Pela Educação, onde realmente se vê resultados positivos no ensino brasileiro. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há quanto tempo você não vê uma moeda de R$ 0,01? A moedinha realmente parece ter sumido das ruas nos últimos anos. Apesar disso, as lojas continuam a praticar a antiga jogada de marketing dos R$ 0,99, mesmo sabendo que não terão troco para dar ao cliente. Provavelmente, R$ 0,01 não fará estrago na conta bancária de nenhum brasileiro, mas, principalmente para os grandes estabelecimentos comerciais, pode fazer diferença ao fim do mês, afinal, como diz o ditado, “de grão em grão, a galinha enche o papo”, ainda mais quando o grão fica livre de impostos. De acordo com os dados do Banco Central (BC), há hoje no País quase R$ 32 milhões circulando em formas de moedas de um centavo, entre as da antiga e nova família. Ainda que a instituição alegue que “a quantidade disponível de moedas no Brasil é compatível com o meio circulante”, está difícil comprovar a informação nas ruas. Sandra Etiene possui uma lojinha de bijuterias no Centro da Cidade há cerca de 7 anos e diz que evita utilizar valores quebrados porque sabe que não irá conseguir troco. “Moeda de um centavo, meu Deus, não se vê nunca”, diz ela, que também afirma nunca exigir o trocado nos estabelecimentos que frequenta. Uma pesquisa do próprio BC, realizada no ano passado em todas as capitais brasileiras, mostra que, entre 2007 e 2010, o percentual de pessoas que sempre exige troco dos caixas ou cobradores, mesmo que seja um valor pequeno, caiu de 64% para 58%. Prova disso é Gilberto Martins, encarregado da gerência de uma loja de roupas do centro, onde só se veem afixados valores quebrados. “É tudo uma questão de marketing”, atesta. Todos os preços praticados no estabelecimento, que existe há 35 anos, terminam em R$ 0,99. Mesmo quando há promoção, o valor continua quebrado, geralmente envolvendo R$ 0,07. O coordenador do Procon Estadual, José Rangel, explica que o prejudicado nunca pode ser o consumidor. “Se não tem troco, que o prejuízo fique para o lado considerado mais forte, geralmente os estabelecimentos. O justo, então, é que o vendedor dê ao cliente moedas de valor mais alto”, diz ele. Rangel toca ainda em outro detalhe: “chiclete não é moeda”. “É uma obrigação do fornecedor de bens e serviços adquirir moedas para troco, principalmente quando faz promoções”, orienta. QUANTO CUSTA Fabricar moedas custa caro. Para se ter ideia, confeccionar R$ 0,01 custa aos cofres públicos R$ 0,13. A moeda de R$ 0,05, R$ 0,16 e a de R$ 0,10 custa R$ 0,20. A de R$ 0,25 se aproxima do valor real, custando cerca de R$ 0,26. Já para as de R$ 0,50 precisam ser desembolsados R$ 0,30 e para as de R$ 1,00, R$ 0,34. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma solenidade marcou na manhã de hoje (04), no pátio da Unidade de Transporte e Oficina (Unitof) – bairro de Santo Amaro -, a entrega de trinta viaturas à Polícia Civil de Pernambuco pelo Governo do Estado. Mensalmente, cerca de R$ 5 milhões são direcionados para a locação dos automóveis. Segundo o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, 20 municípios do Sertão, Zona da Mata e Agreste pernambucanos, além da Região Metropolitana do Recife (RMR), serão beneficiados. Garanhuns e Belo Jardim vão receber o maior número de viaturas. O contrato de locação dos veículos é de dois anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, e tem o valor de R$ 57 milhões. Atualmente a Polícia Civil tem uma frota de 1.237 viaturas, sendo 933 locadas e 244 próprias. Manoel Carneiro, chefe do órgão, explicou que os novos carros substituem também os antigos que apresentam defeitos, além do contrato permitir a troca de veículos caso necessitem de reparos mecânicos. Além da entrega dos automóveis, Damázio anunciou a construção de duas Áreas Integradas de Segurança – uma em Petrolina e outra em Caruaru- , além do Complexo de Polícia Científica de Caruaru e a Secção do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada. Esta semana serão inauguradas ainda, a Unidade Integrada de Segurança em Porto de Galinhas, e uma Área integrada de Segurança, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Fonte: Folha de Pernambuco   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Organização Voluntários do Sertão de Ribeirão Preto realizará no período de 05 a 09 de setembro de 2011 (segunda a sexta-feira), em Carinhanha, Malhada e cidades vizinhas, no interior da Bahia, às margens do rio São Francisco, a 11º edição do Projeto que leva atendimento médico, odontológico, saúde e cidadania gratuitamente para a população carente. A meta é reunir 300 voluntários e realizar 20.000 atendimentos nas áreas de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, Ortopedia, Urologia, Proctologia, Psicologia, Oftalmologia, Psiquiatria, Cardiologia, Odontologia e Enfermagem, além de realizar cirurgias de pequeno porte. Para completar a ação a Organização pretende distribuir kits de higiene pessoal e bucal, óculos de grau e todo o medicamento prescrito para os pacientes atendidos. Os voluntários serão transportados em aeronaves da Força Aérea Brasileira. Equipamentos médicos, doações e bagagens serão transportadas via terrestre. A estrutura física e logística para o atendimento dos pacientes será cedida pela Prefeitura Municipal de Carinhanha. A Organização Voluntários do Sertão também disponibilizará durante a ação 02 consultórios médicos itinerantes para atender a população da zona rural, 01 ambulância, e 01 ônibus para transportar pacientes. Também serão realizados atendimentos em Hospital Barco, cedido pela Marinha do Brasil. A Organização Voluntários do Sertão de Ribeirão Preto iniciou suas atividades em 2000, distribuindo brinquedos e cestas básicas. Posteriormente ampliou a ação com atendimentos médicos e palestras. Em 2010 realizou, durante uma semana, 21.165 atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem e distribuiu os medicamentos prescritos, beneficiando a população de Caetité e outras cidades do sertão da Bahia, num raio de 100 quilômetros. A ação anual é gratuita para a população e a equipe de voluntários é composta por médicos de várias especialidades, dentistas, enfermeiros, psicólogos, pilotos, jornalistas, cozinheiros, motoristas, auxiliares administrativos e populares de boa vontade, liderados por especialistas das respectivas áreas.A caravana é composta por caminhões, aviões, e ônibus, que cortam o país e realizam uma maratona de atendimento que dura uma semana, resultando na maior ação de saúde e cidadania do interior da Bahia. A 11ª edição do projeto conta com o apoio de vários parceiros,dentre os quais estão: FAB (Força Aérea Brasileira), Passaredo, GNATUS, Essilor, Gota Dourada, Medley, Unimed Ribeirão Preto, Grupo São Lucas Ribeirânia, HCFMRP/USP e Marinha do Brasil. Visando a geração de emprego e renda para a população carente, iniciamos em junho de 2008 o Programa de Irrigação Familiar, distribuindo kits de irrigação, sementes de hortaliças, bandejas e substratos, além de capacitar os sertanejos e formar multiplicadores. Cada kit de irrigação favorece diretamente 30 famílias com produção de alimentos para subsistência, e o excedente é transformado em renda. Por Ivette Lira/Douglas Intrabartolo Ascom   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Com o tema “O Novo Código de Processo Civil (CPC)”, o evento tem o objetivo de discutir o novo Código de Processo Civil, além de viabilizar a participação dos discentes nas discussões do campo jurídico. Com o novo código, pretende-se eliminar as três principais causas da morosidade do poder judiciário: o formalismo dos processos, o excesso de recursos protelatórios aos tribunais e a litigiosidade. Assim, o novo código incorpora ao Direito brasileiro normas consagradas em outros países. “Os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no Projeto do Novo CPC” será a temática de abertura do evento, ministrada pelo Pós-doutor Leonardo José Carneiro da Cunha. Com duração de 20h, a III Semana do Processo Civil acontecerá no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em Petrolina- PE das 14h às 18h. Os interessados devem se dirigir a Vitrine Livraria, Fórum de Petrolina e Facape. As inscrições custam R$ 50,00 para estudantes, e R$ 100,00 para profissionais. Confira a programação: semanadeprocessocivil.blogspot.com Fonte BlogQSP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O combate ao crime de receptação como forma de reduzir as ocorrências ligadas ao roubo e ao furto de cargas e veículos no País foi a tônica do 11° Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido na última semana pela Comissão de Viação e Transportes. Deputados e debatedores identificaram lacunas na legislação vigente que acabam facilitando a comercialização do objeto de roubo. Eles defenderam a regulamentação da Lei Complementar 121/06, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Roubo de Cargas. O 3º vice-presidente da comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que vai propor audiência pública para o segundo semestre com o objetivo de cobrar explicações do governo sobre a demora na regulamentação da proposta. Leal também criticou a falta de integração entre as polícias. “O crime é organizado, mas muitas vezes as instituições que deveriam combatê-lo não estão devidamente integradas e organizadas”, afirmou. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), por sua vez, propôs a realização de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater, juntamente com entidades e autoridades ligadas ao setor, medidas para controlar a ação de criminosos. Punições Para o delegado Caio Ribeiro, da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, o principal foco da atuação repressiva do Estado deve ser o receptador, porque ele fomenta toda a cadeia criminosa. O delegado defendeu ainda o reaparelhamento das polícias. Segundo o delegado, apesar de ter havido uma redução de cerca de 5% nos registros de furtos e roubos de cargas entre 2009 e 2010 o problema ainda está longe de uma solução. “Prova disso é a realidade da Região Sudeste, que liderou as estatísticas de roubo e furto de cargas no País com 10,2 mil ocorrências em 2010, cerca 80% do total”, afirmou. Ribeiro relacionou o alto número de ocorrências com o fato de as penalidades aplicadas aos receptadores ainda serem brandas. “Precisamos de punições que desestimulem a ação dos receptadores, como a apreensão de mercadorias, o cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos e restrições a serem aplicadas pelas fazendas estadual e federal”, disse. Entre os produtos mais visados pelos criminosos estão alimentos, eletroeletrônicos, fármacos, cigarros, autopeças e combustíveis. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs o seminário, concordou com o delegado quanto à necessidade de mais investimentos em equipamentos e em efetivo para as polícias. “Se o governo percebesse a importância do setor de transportes de cargas, certamente ficaria mais atento as suas demandas”, disse. “Pense no que representaria um dia de paralisação de todo o transporte de cargas no País?” completou. Patriota ainda cobrou a regulamentação da profissão de motorista de cargas, prevista no PL 99/07, em tramitação no Senado. Bolívia Também favorável a um maior rigor na legislação, o 2º vice-presidente da comissão, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), criticou a anistia concedida pelo governo da Bolívia que autorizou o licenciamento de veículos em situação irregular naquele país. “Precisamos nos mobilizar junto aos integrantes do Parlamento do Mercosul  para que trabalhem contra essa decisão do governo boliviano.” …

O Centro de Idiomas do Senac (CIS) está com as inscrições abertas para as turmas  de espanhol, francês, italiano, alemão e mandarim. Os interessados podem se inscrever até o preenchimento das vagas para o horário desejado. No caso das turmas de inglês, o prazo para inscrições já foi encerrado, mas há a possibilidade de cadastrar-se na lista de espera. As aulas do CIS acontecem de segunda a sexta-feira com seis opções de horário (7h30 às 9h30; 9h30 às 11h30; 13h às 15h; 15h às 17h; 18h às 20h e 20h às 22h) e aos sábados pela manhã, das 9h às 13h. As inscrições devem ser realizadas na Central de Atendimento Senac, situada na avenida Visconde de Suassuna, nº 500, em Santo Amaro, das 8h às 20h. Para efetuar a matrícula, os futuros alunos devem apresentar os documentos originais de identidade, CPF e comprovante de residência, além do valor correspondente à primeira das cinco parcelas do curso. Confira os horários e os valores dos cursos: Italiano | Manhã (segunda a sexta) e sábado – R$ 207 Espanhol | Todos os horários (segunda a sexta) e sábado – R$ 207 Alemão | Manhã (segunda a quinta) e sábado – R$ 94 Francês | Manhã e tarde (segunda a sexta) -R$ 207 Mandarim | Manhã (Segunda, quarta e sexta) – R$ 139 Inglês | Vagas preenchidas (interessados podem se cadastrar na lista de espera) INTERIOR As unidades de Vitória, Caruaru e Petrolina também estão com as inscrições abertas para os cursos de inglês. Em Vitória, estão disponíveis vagas para o nível iniciante, de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h, com o valor promocional de R$ 65. As inscrições devem ser feitas na secretaria do Senac, das 8h às 22h, localizada na R. Áurea Pimentel, 210, Cuscuz. Em Caruaru, as vagas são para o curso de inglês do nível 1 ao 5, no horário da manhã e com o valor de R$ 135. A secretaria funciona das 7h30 às 22h e fica na Av. Cleto Campelo, 79, Centro. Em Petrolina, o curso é para o nível iniciante, de terça a quinta, das 19h às 22h. A matrícula pode ser feita das 8h às 11h e das 13h às 21h na secretaria do Senac, localizada na rua Projetada, 650, Antigo Aeroporto. O valor da mensalidade é de R$ 120. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, registrou nesta segunda-feira (4) a madrugada mais fria do ano, com temperatura mínima de 2,2ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O recorde anterior era do dia 28 de junho, quando os termômetros marcaram 4,2ºC. O Sul do País sofre com as baixas temperaturas nos últimos dias. No último domingo (3), uma massa de ar frio e seco chegou a Santa Catarina e fez a temperatura cair em todo o Estado. Alguns municípios, inclusive, registraram a formação de geada. A massa de ar frio deve atuar durante toda a semana. Fonte: JC Online   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após ter definido que o seu samba-enredo para o Carnaval 2012 será “O dia em que toda a realeza desembarcou na Sapucaí para coroar o Rei Luiz do Sertão”, em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, a diretoria da Escola de Samba Unidos da Tijuca, campeã de 2010, chegará ao Recife nesta segunda-feira, às 12h, para iniciar os trabalhos de pesquisa sobre a trajetória do “rei do baião”. Após o desembarque, ela terá a primeira reunião no restaurante Beijupirá, em Olinda. Na ocasião, o grupo liderado pelo carnavalesco Paulo Barros discutirá estratégias para recolher no Recife, até o final de semana, as informações sobre a vida de Luiz Gonzaga para subsidiar o samba-enredo. Fazem parte da equipe, além de Paulo Barros, o diretor de Carnaval da Escola, Ricardo Fernandes, o diretor de Comunicação, Bruno Tenório, a diretora de Marketing, Fabiana Amorim, e pesquisadores e especialistas em design. O grupo vai estar à disposição da imprensa, no local, para falar sobre o centenário de nascimento do “rei do baião” e o que levou a Escola a prestar-lhe esta homenagem. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com um terço das obras avançadas, o Estádio Nacional de Brasília foi o primeiro, entre os 12 que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, a receber uma vistoria antibomba. Cerca de 90 pessoas, entre policiais federais, civis e militares, bombeiros e funcionários da Defesa Civil do Distrito Federal (DF), participaram hoje (4) da operação, que contou com robôs simuladores, cães farejadores e instrumentos de última geração para a detecção de explosivos. Apesar de ser apenas um teste piloto com o objetivo de checar os procedimentos mais adequados nos estádios para ações de identificação e inutilização de artefatos explosivos, a vistoria pretende garantir que nenhuma bomba seja instalada no interior de estruturas, a fim de ser acionada posteriormente. Durante a demonstração – que foi acompanhada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e pela secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki – uma pequena caixa foi utilizada como objeto suspeito a ser desativado por meio de um robô com canhão d’água, guiado por um perito criminal da Polícia Federal. As autoridades puderam conhecer também alguns equipamentos como o Rapid ID, utilizado para a identificação de pessoas com antecedentes criminais, por meio das impressões digitais. De acordo com papiloscopistas da PF, o equipamento, que já está sendo usado para cadastrar os cerca de 1,9 mil operários da obra, será utilizado também durante o evento esportivo para identificar os turistas procurados pela Interpol (polícia internacional). O ministro do Esporte disse que ficou impressionado com o andamento da obra. Orlando Silva garantiu que o Estádio Nacional de Brasília será um dos que “cumprirão plenamente” as diretrizes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com padrão máximo de sustentabilidade. Segundo o governador Agnelo Queiroz, a tendência é que as obras tenham, daqui para a frente, um andamento ainda mais satisfatório, com o início do período de seca em Brasília. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  As vendas de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) tiveram uma alta de 9,97% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, com 1.737.275 unidades emplacadas contra 1.579.716 em 2010. Com isso, bateram o recorde para um primeiro semestre. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação mensal, no entanto, houve queda de 4,46% em junho sobre maio. Foram emplacados 304.334 veículos no mês passado contra 318.539 no quinto mês do ano. Em comparação a junho de 2010 (262.780), o crescimento foi de 15,82% (com 262.773). “Foi um semestre muito bom. O crescimento moderado que acompanha o da economia é salutar e para o setor”, diz Sérgio Reze, presidente da federação. Por segmento O segmento de automóveis e comerciais leves registrou 286.938 emplacamentos no mês passado, queda de 4,52% em comparação ao mês anterior, período em que foram vendidos 300.513. Em relação a junho passado (247.501 unidades vendidas), uma alta de 15,93%. No acumulado do ano, a expansão é de 9,52% – 1.638.082 veículos emplacados, frente a 1.495.691 dos seis primeiros meses de 2010. De acordo com a Fenabrave, as vendas de caminhões apresentaram retração de 2,68% na comparação entre junho (14.768) e maio (15.128). Em relação ao mesmo mês de 2010, época que registrou 12.974 emplacamentos, o segmento teve alta de 13,83%. Na soma de janeiro e junho, o volume de 2011 (82.822) revela incremento de 17,2% em comparação aos mesmos seis meses de 2010 (70.777). Junho fechou com 2.628 ônibus comercializados, retração de 9,32% em relação aos 2.898 emplacamentos do mês anterior. Em comparação a junho do ano passado (2.298), o aumento foi de 14,36%. No acumulado (16.371), a alta é de 23,57% frente ao mesmo período de 2010 (13.248). Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff deu continuidade, na terça-feira (28/6), aos encontros com senadores dos partidos da base aliada do governo federal, recebendo, no Palácio da Alvorada, para uma reunião seguida de almoço, os senadores do PSB, PCdoB e PDT. Participaram do encontro os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), líder do PSB, Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cristovam Buarque (PDT-DF), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Durval (PDT-BA) e Pedro Taques (PDT-MS). Também participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). No encontro foi debatida uma pauta de temas de relacionamento do Executivo com o Congresso Nacional, como o Código Florestal, a regulamentação das Medidas Provisórias, os restos a pagar, as emendas individuais dos parlamentares, entre outros, além de assuntos de interesse dos senadores. O líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE), saiu satisfeito do encontro. “Gostei da forma gentil e atenciosa como a nossa Presidenta ouviu a mim e a todos os companheiros do PSB, PDT e PCdoB que também se manifestaram. No almoço com a Presidenta Dilma dei a minha opinião sobre as MPs, Código Florestal, Pré-Sal e obras de infra-estrutura para os municípios”, afirmou. Para a senadora Lídice da Mata (BA), o encontro com a presidenta foi muito positivo, “pois ela abriu um canal de diálogo com os pequenos partidos da sua base de apoio, não restringindo suas conversas apenas com os grandes partidos, como o PT e o PMDB”. O senador Rodrigo Rollemberg salientou que “a presidenta destacou a importância do fortalecimento do desenvolvimento regional para consolidar e aprofundar os dados divulgados pela pesquisa da FGV que revela que, nos últimos 8 anos, 49 milhões de brasileiros melhoraram de vida”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de hoje o nosso blog traz mais uma novidade para seus leitores. Trata-se da inserção dos sites das rádios Petrolina FM, Salgueiro FM, Sertânia FM, Lagoa Grande FM e Vida FM, que poderão ser acessadas, ocasião em que você, internauta, terá a possibsilidade de ouvir, ao vivo, a programaçaão destas emissoras instaladas em Pernambuco. Tais rádios funcionam há quase 12 anos no Estado, com uma programação eclética e voltada, principalmente, para a discussão dos problemas sociais da região, por meio dos mais variados programas, sem esquecer a disponibilização, em suas programações, de muita música, promoções, eventos, etc. É isso ai. Fique à vontade. Pra ouvir, é só clicar!   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai oferecer juros mais baixos, ampliação do crédito e maior prazo para pagamento, além de garantias para agricultores prejudicados por enchentes e secas e pela queda no preço de produtos. No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que as mudanças vão permitir a expansão de áreas de produção e da compra de máquinas e de sementes, aumentando a venda de produtos e, consequentemente, a renda dos produtores. “Se o agricultor perder a colheita, ele vai agora poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar, e a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usado para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o governo vai dar um desconto do empréstimo que o agricultor tomou”, explicou. O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 estava previsto para a última sexta-feira (1º) no Paraná, mas foi cancelado em razão de más condições climáticas na região e remarcado para o próximo dia 12, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O pacote vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio. Dilma destacou ainda que o governo já tem pronto um projeto que regulamenta o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa). O objetivo é diminuir a burocracia na venda de produtos como queijo, geleia e mel. Segundo a presidenta, a expectativa é descentralizar a fiscalização e fazer com que os estados tenham maior participação. “Vamos fazer esse processo sem diminuir as cautelas necessárias à garantia da qualidade sanitária dos produtos agrícolas brasileiros, porque isso significa também proteger a saúde da população”, concluiu Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Começa às 14h desta segunda-feira a leitura e a votação de requerimento de luto pela morte do ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) no Senado. O pedido será apresentado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Os senadores poderão se manifestar apenas sobre o homenageado, pelo prazo de uma hora, antes que a sessão seja encerrada em sinal de luto, como determina o Regimento Interno. As informações são da Agência Senado. O requerimento de Sarney deve solicitar luto de sete dias, a exemplo do que determinou a presidente da República, Dilma Rousseff. Com isso, a bandeira do Brasil ficará hasteada a meio pau até o próximo sábado. Apesar do luto, a partir de terça, o Senado vai funcionar normalmente. A sessão plenária especial marcada para esta segunda, na qual seria comemorado o Dia da Independência da Bahia, foi adiada para terça-feira, no mesmo horário. O adiamento se deve à suspensão das atividades legislativas da Casa em decorrência da morte de Itamar. A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) marcada para esta manhã será aberta e fechada em seguida, depois de uma breve homenagem ao ex-presidente. Itamar Franco morreu no sábado, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio. O ex-presidente teve um acidente vascular cerebral (AVC), entrou em coma e não resistiu. Ele havia sido internado na UTI por causa de uma pneumonia adquirida durante o tratamento para a cura de leucemia. Fonte: Terra Notícias   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A escola de samba Gaviões da Fiel confirmou nesta sexta-feira, em nota oficial, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado no samba-enredo da agremiação para o Carnaval de 2012. Com o título “Verás que um filho fiel não foge à luta. Lula o retrato de uma nação”, o enredo vai anunciar a história de um ex-operário que chegou a ser Chefe de Estado. Segundo a assessoria da Gaviões, não há a intenção de explorar a plataforma político-partidária. “Queremos abordar a transformação de um trabalhador comum em líder de uma nação, representada, em sua maioria, pelo povo, trabalhadores e trabalhadoras deste país”, informa a nota. A expectativa da diretoria da escola de samba é que o tema seja bem recebido especialmente pelos torcedores do Corinthians, já que Lula manifesta publicamente o fanatismo pelo clube. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), participou de diversas reuniões neste domingo (03) no município de Dormentes. O primeiro compromisso do dia foi com os Agentes Comunitários no SRT. O encontro serviu para discutir sobre o piso salarial da categoria. O parlamentar demonstrou o seu apoio na tramitação do Projeto no Congresso Nacional, não apenas como deputado pernambucano, mas, junto a Bancada do Nordeste. O segundo compromisso do dia foi com o Presidente da Câmara de vereadores, José Macedo e os vereadores Nandinho e Carminha. Na oportunidade, foram entregues carne de bode a mais de 100 famílias carentes, através do programa PAA da CONAB. Esse programa vai atender a todas as associações ligadas ao Programa durante seis meses. O PAA tem como finalidade precípua o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local. O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou também de uma reunião com a ONG Água, presidida por Manoelito. O encontro reuniu várias lideranças políticas da região, dentre elas, Dormentes, como anfitrião, Santa Filomena, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, entre outros. Na ocasião foram tratados os temas: Água Para Todos, construção de cisternas, Canal do Sertão, entre outros assuntos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Os mototáxis de Juazeiro poderão ter mototaxímetro. A informação é do coordenador da Associação dos Condutores Autônomos e Profissionais, dos Moto-boy e Mototaxista do Estado da Bahia (Acapmmeb) , George Almeida. “Nós (Acapmmeb) estamos investindo em tecnologia, um exemplo é o mototaxímetro”, revelou George, explicando como funcionará o serviço. “Todo mototaxista será obrigado a ter esse dispositivo que mostrará a quilometragem do início até o fim da corrida. Com isso, os passageiros vão ficar mais tranquilos”, disse. Com o equipamento, a cada cinco quilômetros será cobrado o valor de R$ 3,00, além deste percurso será tarifado R$ 1,00 por quilometragem… A estudante Flávia Azevedo, 18, que utiliza o serviço de mototáxis com frequência, diz ser a favor da implementação dos taxímetros, pois essa medida coibiria à cobrança abusiva pela corrida, porém a jovem faz uma ressalva: “O taxímetro é importante, mas antes deve ser discutido porque tem pessoas que não concordam”, pondera a graduanda em Pedagogia. Há pouco mais de uma semana, em sessão tumultuada, a câmara de vereadores de Juazeiro aprovou a nova regulamentação dos mototaxista na cidade. Com o novo código houveram algumas mudanças, entre elas o aumento do número de profissionais cadastrados, passando de 500 para 700. Para o coordenador da Acapmmeb todas as transformações só vão funcionar se tiver a fiscalização efetiva da prefeitura. “Se não tiver a responsabilidade efetiva do município em fiscalizar, isso (nova regra dos mototáxis) não vai funcionar de nada para gente”, avalia George. Hoje, os membros da Acapmmeb podem ter o seu trabalho avaliada pelos telefones da associação: (74) 3612-6330 e 3613-4337. Através destes contatos os passageiros podem denunciar possíveis abusos praticados pelos condutores. Fonte: BlogQSP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Com investimentos da ordem de R$ 3 milhões, será inaugurado na primeira semana de agosto, em Senhor do Bonfim, o novo campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quem garante é o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que articulou a descentralização dos recursos da União e lutou para que o campus fosse implantado no município. O parlamentar destacou que a chegada da Universidade vai trazer melhorias para o ensino básico e fundamental na região, uma vez que o curso escolhido para o campus vai contribuir para a formação de professores em disciplinas estratégicas. “Além disso, vai suprir a carência da oferta de educação superior na área de ciências na região do semiárido nordestino. Outra vantagem é que a chegada de uma universidade federal sempre acaba contribuindo para dinamizar a economia regional”, diz Pinheiro. O prédio de 2.900 m² conta com dez salas de aula, sete laboratórios, auditório, espaço de convivência, cantina, área de exposição e sala para doscentes. Abrigará o curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, voltado para formação de professores. A Univasf conta atualmente com 21 cursos de graduação, dentre os quais dez estão sediados em Pernambuco, dois no Piauí e nove na Bahia. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) e o Secretário de Agricultura Ranilson Ramos, se juntaram as lideranças políticas de Lagoa Grande neste sábado (02) para assinatura da ordem de serviço autorizando investimentos de R$ 100 mil, para recuperação e ampliação de uma barragem, na comunidade de Campo Alegre, em Lagoa Grande. Estiveram presentes nesse ato, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande, Erasmo, vereadores, Doutor de Yolanda, Joaquim da Rocinha, Carlinho, além de outras lideranças políticas, como o ex-prefeito Robson Amorim e o representante do Deputado Federal Fernando Filho. Serão empregadas mais de 1.000 (mil horas) máquinas na reforma, ampliação e recuperação dessa importante barragem assoreada há anos em Lagoa Grande. A obra deverá ficar pronta em 50 dias. A obra vai beneficiar 60 famílias de agricultores rurais da região promovendo o abastecimento de água na comunidade, principalmente no período que compreende os meses de julho a dezembro, quando as famílias ficam dependendo dos carros pipa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Estão abertas, da próxima segunda-feira (4) até o dia 22 de julho, as inscrições para novos residentes das moradias estudantis no Campus Recife da UFPE. O edital está disponível no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). O estudante deverá preencher os seguintes requisitos, concomitantemente: ser carente de recursos financeiros; não residir na Região Metropolitana de Recife; estar regularmente matriculado em curso de graduação e ter condições de concluir o curso dentro do prazo de conclusão estabelecido no Regimento Interno das CEUs. Se houver disponibilidade de vagas, o estudante de pós-graduação stricto sensu pode postular condição de residente. Serão atendidos prioritariamente estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. O interessado deve comparecer, das 8h30 às 12h e das 14h às 16h, à sala 230 do prédio da Reitoria (Proacad/DAE), para preencher formulário de inscrição, munido da documentação conforme o anexo 02 do edital. No ato de inscrição, o estudante deverá marcar dia/hora da entrevista. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação. As entrevistas acontecerão de 11 a 29 de julho. O resultado será divulgado no dia 26 de agosto, podendo haver até dois remanejamentos. O número de candidatos a serem selecionados estará condicionado ao número de vagas existentes ou que venha a surgir até o dia 7 de outubro deste ano. Outras informações podem ser obtidas pelo Proacad – Diretoria de Assuntos Estudantis, através do telefone (81) 2126.7010.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Pernambuco saiu consagrado da final regional do Festival de Quadrilhas Juninas da Globo Nordeste, encerrado na noite do último sábado (02). Além de conseguir o lugar mais alto do pódio, com a quadrilha Junina Tradição , campeã do evento, o melhor marcador do Nordeste também é pernambucano: Serginho, da quadrilha junina Dona Matuta. O Estado emplacou mais um título, ao conquistar o prêmio de melhor casamento, também com a Junina Tradição. Quem levou o segundo lugar e um prêmio de R$ 7 mil foi a quadrilha junina Unidos em Asa Branca, de Sergipe. A quadrilha Moleca 100 Vergonha, da Paraíba, ficou em terceiro e ganhou um prêmio de R$ 3 mil. A campeã levou para casa R$ 10 mil. O espetáculo começou com o público: mais de 5 mil pessoas lotaram o quadrilhódromo, no Cabo de Santo Agostinho. As quadrilhas que se apresentaram foram as campeãs dos campeonatos estaduais. Pernambuco, que foi a sede da final, teve direito a duas representantes. Quem abriu a noite foi a vice-campeã de Pernambuco, Dona Matuta, do bairro de San Martin, que apresentou o tem Dona Matuta: a luz do São João. A segunda quadrilha a desfilar no arraial foi a Unidos em Asa Branca, de Sergipe. O tema foi “Mulher nordestina, um eclipse de tradição”. O grupo cultural Lumiar representou o Piaui com o tema “Vim lhe falar, vim lhe avisar, no terreiro da fazenda tem quadrilha Lumiar”. A segunda representante de Pernambuco foi a quarta quadrilha a se apresentar: a Junina Tradição mostrou o tema “Xadrez preto e branco a cores”. A representante do Maranhão foi a quadrilha Zé Comeu, com o tema “Sanfoneiro puxa o fole que o Zé Comeu chegou!”. A quadrilha Moleca 100 Vergonha veio da Paraíba com um tema que fez uma pergunta: “Em que você acredita?”. Quem representou Alagoas foi a quadrilha Luar do Sertão, com o tema “Estrelas vão brilhar e iluminar o céu e os anjos vão cantar com a noite de Luar”. Os baianos foram representados pela quadrilha Asa Branca. O tema foi o “casamento de Lampião e Maria Bonita no encantado mundo do cordel”. A quadrilha Arraial Balão Dourado representou o Rio Grande do Norte com o tema “balão”. Quem encerrou a noite foi a quadrilha Zé Testinha, do Ceará, com o tema “conflito racial”. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados em um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo JT. Nesse universo também estão incluídos os treineiros, estudantes do último ano da graduação (9º e 10º períodos), que tiveram um desempenho muito superior ao dos diplomados . Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame realizado pela OAB no ano passado, de acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG. O exame foi unificado em 2010, o que ajuda a explicar, de acordo com Gomes, o aumento no índice de reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, passou de 28,8%, em 2008, para 13,25% em 2010. Antes disso, cada Estado do País aplicava sua própria seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do País. Especialistas acreditam que o mau desempenho dos estudantes também está associado à má qualidade da educação básica, à má formação no ensino superior, à falta de dedicação dos estudantes e à abertura indiscriminada de faculdades de Direito. “Não há um culpado só, todos colaboram. Há deficiências nas faculdades, em geral, mas o aluno não se preocupa muito com o curso”, analisa Gomes. “E o exame está mais difícil”, complementa. Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, o problema da reprovação começa na educação básica. “Os estudantes não têm formação suficiente para entender o que está sendo oferecido no ensino superior e a culpa é do Estado”, diz. “Se você pegar o corpo docente das melhores universidades de São Paulo, por exemplo, e colocá-lo para lecionar nessas faculdades de baixo índice de aprovação, os resultados não serão melhores”, aponta. Para ele, o aluno que “não tem boa formação no ensino fundamental e médio, não tem bons hábitos de leitura e não conseguirá passar no exame”. Diretor-presidente da Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho lembra que, no Brasil, são constantes as mudanças na legislação e nos códigos. “É muito difícil manter-se atualizado”, aponta. “Com a carga horária disponível hoje, de 3.780 horas, é impossível o aluno aprender tudo o que precisa para passar na Ordem”. A existência do exame, porém, é defendida pelos profissionais. “O advogado lida com a liberdade e os bens patrimoniais dos cidadãos. Espera-se que saiba ao menos redigir uma petição ou dar início a um processo”, afirma o coordenador-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “É isso que a prova avalia”, aponta. Vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Edson Cosac Bortolai diz que a prova “impede que um advogado despreparado ofereça seus serviços à sociedade. “Seria um prejuízo social muito grande.” Fonte: Estadão.com.br   Blog do Deputado …

A lei que prevê a redução de pena para presidiários que estudarem e trabalharem, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, será bem-sucedida se houver empenho e vontade política das autoridades, segundo o advogado criminalista Alberto Toron. “Com o preso se qualificando pelo estudo ou pelo trabalho, temos uma possibilidade de diminuir os altíssimos índices de violência no país.” A lei prevê que o detento que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá estudar 12 horas por semana ou ter jornada semanal de trabalho de três dias. Em qualquer uma da situações, ele terá redução de pena de um dia a cada semana. Antes, a Lei de Execuções Penais previa apenas a remissão de pena por trabalho. Os presos poderão cursar o ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas poderão ser presenciais ou a distância. Caso o detento cometa falta grave, ele perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral. Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, esse benefício, previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), já é reconhecida em vários estados com a autorização dos juízes. “Isso é uma interpretação com base em um direito assegurado pela Constituição. A educação é direito de todos, independentemente de estar preso ou não.” Outro ponto importante, segundo Pereira, é a reintegração do preso à sociedade. “Ao ser preparar e estudar, ele terá uma chance maior de mudar de vida depois do cumprimento da pena.” De acordo com o Ministério da Justiça, os estados têm autonomia para implantar atividades de estudo e de trabalho. Eles também são responsáveis por escolher a forma de implantar a redução da pena por estudo, mas devem seguir as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e as Diretrizes Nacionais de Educação em Prisões. O professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Mauro Arjona criticou a mudança na regra de execução penal para beneficiar quem estuda. Segundo ele, alguns detentos, embora não queiram realmente estudar, vão poder se beneficiar da medida. “A medida é valida, mas a proporção não é correta.” Para ele, a legislação deveria conceder redução de um dia de pena para cada cem horas de estudo. “Assim, você dá uma peneirada.” Com a sanção da lei, apenas 8,9% da população carcerária será beneficiada. Dos 445,7 mil presos de todo o país, só 40 mil estudam. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje 9,5 mil detentos estão sendo alfabetizados no sistema carcerário. Além disso, 22 mil cursam o ensino fundamental; 6,4 mil, o ensino médio; e 265, o ensino superior. Também há 1,6 mil presos cursando o ensino profissionalizante. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entram em recesso a partir desta sexta-feira (1º) e retomam as atividades em agosto. Após a volta aos trabalhos, os ministros vão analisar questões polêmicas, como a ação que propõe a permissão de aborto nos casos de gestação com fetos anencéfalos (que não têm cérebro), a autorização para que o Ministério Público faça investigações e assuma a responsabilidade por inquéritos, além de casos ligados às comunidades quilombolas. A previsão foi feita hoje pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, depois do encerramento das atividades regulares do primeiro semestre. O Tribunal volta a se reunir no dia 1º de agosto e terá, diariamente, um ministro de plantão durante o mês de julho. Outras questões, como as chamadas cotas raciais para acesso de estudantes à universidade, vão depender do trabalho do relator que estuda o assunto, assim como os questionamentos ligados a pagamentos decorrentes de planos econômicos. Na avaliação de Peluso, o trabalho da primeira metade do ano foi produtivo. Ele evitou citar qual dos julgamentos teria sido o mais relevante. – Foram apreciadas várias demandas importantes para a sociedade. Peluso diz acreditar que os processos ligados ao esquema de compra de votos de deputados da base aliada, o mensalão, só deverão ser apreciados no próximo ano, pois tudo depende do relatório, a cargo do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica. – Trata-se de questão muito complexa. O processo do mensalão tem 38 réus. Cada um dos processos, segundo o presidente do Supremo, “levaria o tempo de uns 15 dias de sessão ininterrupta, o que mostra que vai demandar muito tempo até a resolução total”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Entramos no mês de julho e nem se fala mais na tão badalada reforma política. O nosso país necessita de reforma política que dê transparência ao processo eleitoral democrático de escolha dos seus representantes políticos, pois, como está hoje, independentemente das leis existentes e da fiscalização por parte das autoridades, o dinheiro sujo ainda fala mais alto. As mudanças que vêm ocorrendo no país após a sua democratização impõem urgentemente a aprovação da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, com estrutura consistente, porque não basta o voto consciente do eleitor para melhorar o perfil dos nossos representantes políticos. A reforma política deve disciplinar o financiamento público de campanhas, para evitar a lavagem de dinheiro e os prévios compromissos assumidos por alguns candidatos, em troca de favores com o erário público. Por em prática a inelegibilidade à ficha-suja; a proibição de parente para vice e suplente de cargos executivos; voto distrital misto, dentre outros. Assim, cada candidato eleito terá a sua área jurisdicional para cuidar, além de muitos outros itens, também do que o processo democrático impõe hoje aos legisladores. O Brasil precisa de uma reforma política que retire da vida pública, quem não representa a sociedade ou que usa a política em benefício próprio, infelizmente não acredito que ainda dê tempo de se votar esse Projeto este ano. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Freqüentes são os casos de prisão ilegal, muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como “procurados” pela justiça, inúmeros cidadãos inocentes. O ato ilegal praticado por servidores públicos que, ao invés de agirem como garantidores dos direitos individuais e coletivos, infringem a obrigação que lhes é conferida, é de responsabilidade do Estado, que deve indenizar os danos causados por abuso de autoridade, por força do disposto no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. A prisão ilegal viola a nossa Carta Magna, quando esta garante a “dignidade da pessoa humana”, estabelecendo, seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, e seu inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem”, “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. A prisão ilegal, atentado à liberdade de larga ocorrência, infringe inúmeros dispositivos constitucionais e legais, sendo certo que outros tantos existem visando amparar a vítima para garantir-lhe a reparação pelo ato irregular praticado por agentes públicos. Assim, estabelecida a obrigação indenizatória do Estado, cujo fundamento é a própria Constituição, resta apurar os valores a serem pagos a título de danos morais, ressaltando-se que esta matéria é pacífica na jurisprudência e doutrina dos nossos tribunais. Para esses tipos de ocorrências ilegais, os danos morais têm sido, finalmente, reconhecidos no Brasil, todavia, é importante que o julgador examine cada caso, a seu precavido arbítrio, buscando os elementos de prova e analisando as circunstâncias caso a caso. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O prefeito de Genkai, no Japão, deu nesta segunda-feira (4) sinal verde para reativar no município dois reatores atômicos cujo início de operação foi atrasado por causa do terremoto do dia 11 de março, que causou o pior acidente nuclear em 25 anos. Os dois reatores de Genkai, um povoado de apenas 7.000 habitantes, estavam paralisados desde o semestre passado para uma inspeção rotineira, como estabelece a legislação japonesa, que obriga a controles das centrais a cada 13 meses. No entanto, sua retomada de operação se adiou de forma indefinida após o terremoto de março. Apesar do apoio das autoridades municipais, antes de colocá-la em andamento a operadora da unidade, a Kyushu Electric Power, também precisa da autorização do governador da província de Saga, Yasushi Furukawa, que assinalou que tomará uma decisão em meados deste mês. Após conhecer o sinal verde do município, o presidente da Kyushu Electric Power, Toshio Manabe, disse que prevê ativar os dois reatores imediatamente após obter a autorização do governador de Saga e dar início às operações comerciais duas semanas depois. Após o terremoto e o tsunami, a segurança dos reatores de Genkai “foi reforçada com medidas urgentes”, assegurou Manabe, citado pela agência local “Kyodo”. O respaldo do prefeito à reabertura acontece no meio do debate sobre a segurança das centrais de energia atômica do Japão, onde 35 dos 54 reatores do país estão paralisados desde a catástrofe de março.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O conselho de administração do grupo francês Carrefour se declarou favorável à fusão com o grupo brasileiro Pão de Açúcar, informa a empresa francesa em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (4). O projeto, que não é aceito pelo grupo francês Casino, rival do Carrefour e sócio do Pão de Açúçar, prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A proposta foi apresentada na segunda-feira (27) pela empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, do investidor André Esteves, com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reação, dois dias depois o Casino aumentou seu capital na CBD Pão de Açúcar em 6,2%, o que levou sua participação no maior grupo de supermercados no Brasil a 43,1% do capital. De acordo com a proposta, a ideia é criar uma nova empresa, chamada de Novo Pão de Açúcar (NPA), a partir da fusão dos ativos do Carrefour no Brasil com os da Companhia Brasileira de Distribuição, holding que detém o Grupo Pão de Açúcar, em uma nova empresa controlada em partes iguais pelo Carrefour e pela CBD. A NPA teria 50% da filial brasileira do grupo Carrefour e 11,7% da companhia francesa no mundo, virando o maior acionista. Essa participação poderia crescer para até 17%. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao completar 102 anos de emancipação política, o município pernambucano de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, recebeu mais do que um presente especial de aniversário. Na tarde desta sexta-feira (01) várias lideranças políticas estiveram na região para assinatura de um convênio para a liberação de cerca de R$ 27 milhões para obras do sistema de esgotamento sanitário do município. Estiveram presentes na solenidade o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o prefeito Antônio Valadares, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, os Presidentes da Compesa, Roberto Tavares e da Codevasf, Clementino Coelho, entre outros. O convênio firmado entre a Codevasf e a Compesa beneficiará 85% da população urbana do município, 27,5 mil habitantes. Serão saneadas quatro bacias, compreendendo 43 km de rede coletora, 95 km de rede de distribuição condominial e quatro estações elevatórias, duas estações de tratamento compostas de lagoas anaeróbicas e lagoas facultativas, com capacidade de 30,6 litros por segundo e 6,1 litros por segundo, respectivamente. De acordo com o Presidente da Compesa, Roberto Tavares a previsão para a conclusão do sistema de esgoto sanitário em Afogados da Ingazeira é de 18 meses. Ele ainda lembrou que outras cidades também serão beneficiadas com esse convênio. “A gente já firmou um convênio com Petrolina, firmamos esse aqui hoje, mas outros municípios do Estado também serão beneficiados, que é o caso de Araripina, Custódia e Ouricuri”, disse. Segundo o Presidente da Codevasf, Clementino Coelho essa obra contribuirá na prevenção de doenças, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos afogadenses. “Esse convênio é muito importante, pois está ligado diretamente a prevenção de doenças. É uma obra determinante e vital para se melhorar o IDH da cidade e a qualidade de vida das pessoas, sobretudo das mais pobres”, relatou. Totonho Valadares, prefeito de Afogados da Ingazeira, ressaltou a importância do Deputado Gonzaga Patriota para o município. “Todas as obras importantes do nosso município têm de uma maneira ou de outra a participação de Gonzaga, e dessa vez não poderia ser diferente”, comentou. Como deputado majoritário da região, Gonzaga Patriota ficou bastante satisfeito em fazer parte desse momento histórico de Afogados da Ingazeira. “Sinto-me muito feliz em presenciar mais essa conquista. Isso é resultado das ações políticas, onde o Governo Federal, o Governo Estadual e o Governo Municipal lutam em favor do crescimento do Nordeste e do sertão pernambucano. O saneamento de Afogados da Ingazeira faz parte do projeto de revitalização da Bacia do São Francisco, que soma investimentos de mais de R$ 400 milhões em iniciativas do PAC I e PAC II. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)