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Santa Cruz da Venerada realiza a I Feira de Agricultura Familiar

A I Feira de Agricultura Familiar do Município de Santa Cruz, que aconteceu neste sábado (11), contou com a presença do Deputado Federal Gonzaga Patriota.  O evento foi promovido pelos pequenos produtores rurais da Fazenda Rodrigues I. Luciano Nunes, presidente da Associação dos Moradores, pretende realizar essa Feira todos os anos. “Espero que o evento resgate a cultura a respeito dos Caprinos e Ovinos da região. Pretendo ainda, garantir uma vaga no calendário oficial de Pernambuco para que essa Feira aconteça todos os anos”, disse. O Deputado Gonzaga Patriota comentou que saiu do evento muito animado com o desenvolvimento da região. “Sai impressionado com a qualidade genética e rapidez que se desenvolveu o rebanho de caprinos e ovinos dessa região”, relatou. Segundo o parlamentar, isso ocorreu porque o Estado de Pernambuco, através do ProRural nos último três anos, tem investido em tecnologia fazendo doações de animais de raça. Para Aldo Santos, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, a exposição traz a possibilidade de ampliação da caprino-ovinocultura, além de fortalecer uma cadeia produtiva na região da agricultura familiar. Quem esteve presente na Feira pode conhecer um pouco mais sobre a criação de caprinos e ovinos da região, através das exposições.  O evento também contou com uma exposição de alimentos regionais, além da apresentação da banda Forrozão Sensação musical.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Direito da amante à pensão alimentícia e à partilha dos bens

Projeto de lei recentemente aprovado pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados permite que amantes tenham direito à pensão alimentícia e à partilha dos bens. Em suma, diz a proposta que a união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens, que vale para homens e mulheres. A medida se reveste num compromisso ético, já que a lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com a proposta, ele passa a se responsabilizar. Não é qualquer caso extraconjugal, porém, que está inserido no texto. Será necessário provar a estabilidade da união. Os contrários ao projeto protestam, aduzindo que, sendo aprovada e sancionada mencionada lei, estar-se-ia institucionalizando a bigamia. A proposta ainda institui o Estatuto das Famílias, que quer reunir numa única legislação os artigos de família que hoje estão espalhados no Código Civil e no Código de Processo Civil. Autor da proposta, o Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) diz que o texto avança na jurisprudência e moderniza o Código Civil de 2002, mas feito com lastro em um projeto dos anos 70, ou seja, baseado em uma sociedade com valores diferentes. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. O PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora. Perfil do trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais,segundo dados do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Trabalho infantil diminui 33% em oito anos, mas números ainda preocupam A terceira edição do relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”, da ‘Fundação Abrinq – Save the Children’, informa que o número de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos que trabalham sofreu redução de 33,8% entre os anos de 2001 e 2009. O relatório aponta, entretanto, que o número é preocupante. Números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicam que, em 2001, 2,8 milhões de jovens ocupavam postos no mercado de trabalho (13,89% do total). Esse percentual caiu para 9,2% no ano de 2009, mas a entidade que produz o relatório encara com preocupação o fato de ainda existirem 1,9 milhão de crianças trabalhando ilegalmente. De acordo com a publicação, o trabalho infantil causa prejuízos como o abandono escolar e a privação do direito ao convívio familiar e ao lazer. A legislação brasileira proíbe, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos–salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (lei nº 10.097, de 2000). A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta a vulnerabilidade socioeconômica das famílias como um dos fatores determinantes para o ingresso …

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Declaração dos Direitos da Criança

1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. 2º Princípio – A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança. 3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade. 4º Princípio – A criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais, incluindo cuidados médicos antes e depois do parto. 5º Princípio – A criança incapacitada física ou mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais. 6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas. 7º Princípio – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos, e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito. http://www.iphonerefurbished.top http://www.iphonerefurbished.top/iphone-5s5c-reconditionne/ http://www.iphonereplacementscreen.top/iphone-5s5c-refurbished/ http://www.iphonereplacementscreen.top/ Miglior prodotto per sbiancamento denti iphone 5/5s/5c reconditionné iphone 5 reconditionné iphone 5c reconditionné iphone 5s reconditionné iphone 5 remplacement écran iphone 5c remplacement écran iphone 5s remplacement écran iphone 6 remplacement écran iphone 6 plus remplacement écran iphone 6s remplacement écran iphone 6s plus remplacement écran iphone 5/5s/5c/6/6s/6 plus/6s plus remplacement écran iphonerefurbished iphone refurbished 8º Princípio – A criança, em quaisquer circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro. 9º Princípio – A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a sua saúde mental ou moral. 10 º Princípio – A criança deve ser criada num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes. log do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pesquisa de satisfação constata que consumidor brasileiro é exigente

A Accenture divulgou a quinta edição da sua pesquisa sobre a satisfação dos consumidores com os prestadores de serviços em diversas áreas. O estudo mostrou que o consumidor brasileiro é exigente: 50% dos entrevistados esperam mais dos seus fornecedores, em comparação há um ano. O levantamento indica que 83% deles gostariam, principalmente, de um atendimento mais rápido. Como um aviso para as empresas,iphone 5s reconditionné o que mais frustra os consumidores brasileiros é ter que lidar com funcionários que não entendem do assunto ou não conseguem atender às suas necessidades específicas (86% e 83%). Já um fator que desestimula a compra é não conseguir acesso às informações que ele deseja ou não conseguir comprar efetivamente o produto por qualquer um dos múltiplos canais escolhidos por ele (82%). Para se informar sobre a compra de produtos e serviços no último ano, a opinião que mais importou para o brasileiro foi a indicação de conhecidos e amigos (85%), busca de informações nas próprias lojas (72%) e publicidade em TV e rádio (70%). Outro ponto interessante é a relação dos brasileiros com os programas de fidelidade. Dois setores que fidelizam fortemente seus clientes por esse meio são telecomunicações e aéreo. 70% dos entrevistados filiados a programas de fidelização de empresas aéreas se dizem influenciados a fazer negócios com essas empresas. A pesquisa ainda mostra que os brasileiros não estão dispostos a trocarem de fornecedor pelo fator preço e 75% dos entrevistados pretendem comprar mais nos próximos doze meses. Os consumidores brasileiros (94%) ainda costumam falar sobre suas experiências negativas com atendimento ao cliente, com conhecidos e amigos. Interessante é notar ainda que 1/3 deles já compartilha esse relato nas mídias sociais. A pesquisa foi realizada com mais de 5,8 mil consumidores, em 17 países, e engloba mais de 10 indústrias, entre elas: telecomunicações, gás e eletricidade, bancos, bens de consumo, etc. Fonte: Investimentos e Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Se aprovada, Lei da Palmada pode não ter eficácia

A cena é usual. Um pai, diante da desobediência do filho A cena é usual. Um pai, diante da desobediência do filho em uma loja, chama a atenção da criança com uma palmada. Tal atitude não surpreende nem as vendedoras nem os outros clientes que assistem à cena. Ninguém pensa em chamar a polícia ou retirar aquele homem dali por sua conduta imprópria. Se aprovada a proposta de proibir qualquer tipo de castigo físico contra crianças, conhecida como Lei da Palmada, tal pai poderia ser levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e até indiciado sob acusação de lesão corporal. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe palmadas, beliscões ou qualquer punição corporal. O difícil é imaginar como a lei seria fiscalizada e, dessa forma, se de fato teria algum resultado prático. “Existe a ideia de que com uma canetada se resolve tudo, mas os hábitos são muito mais fortes que comandos legais”, afirma Eduardo Tomasevicius Filho, professor do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, o problema não está na legislação já em vigor, mas na dificuldade em aplicá-la – dentro ou fora dos lares – nos casos extremos. “No Brasil, tudo se resolve através da criminalização e não com base na prevenção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente – que passa, sem dúvida, pela estruturação familiar e o direito à educação”, afirma Tomasevicius. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, já prevê a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Tomasevicius acredita que a característica do projeto de lei, que proíbe qualquer ação disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente, vai contribuir para que ela seja ineficaz. “Muitas vezes, na tentativa de se atingir muito, não se atinge nada”, afirma. “Pais teriam sua conduta tipificada como lesão corporal. Então vai a sociedade inteira para a cadeia? Isso é apenas transferir o castigo de um para o outro.” http://www.premierflirtsolde.top premierflirtsolde lancel premier flirt sac lancel sac lancel pas cher sac bb lancel lancel brigitte bardot Lancel French Flair lancel soldes sac bb lancel lancel soldes plainjanesrestaurant sac bb lancel http://www.plainjanesrestaurant.com Sac lancel lancel soldes lancel premier flirt sac lancel pas cher Segundo o psicólogo Cristiano da Silveira Longo, a punição com a palmada está presente em 95% dos lares brasileiros. Para ele, a violência contra com os filhos – ainda que em menor grau – é a única que passa despercebida. “Ninguém aceita que alguém puna o erro do adulto, da mulher ou até de um cachorro com uma palmada, mas da criança sim”, afirma. “Vivemos em uma sociedade autoritária e disciplinar, em que as práticas de bater ou humilhar fazem parte da cultura.” Só uma palmada? – Em discussão na Câmara dos Deputados, a lei provoca polêmica desde que foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em …

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Exposição ao bisfenol A é subestimada, diz estudo

A exposição de seres humanos ao bisfenol A (BPA), uma substância tóxica presente no plástico, pode ter sido subestimada por estudos científicos anteriores, sugere uma pesquisa realizada por cientistas da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos. O químico encontrado em produtos de plástico, como vasilhas e mamadeiras, preocupa os médicos devido aos riscos de causar câncer de mama, problemas cardíacos, além de danos aos fetos e distúrbios endócrinos em crianças pequenas. Para o estudo, os pesquisadores expuseram um grupo de camundongos a uma dieta diária e suplementada com BPA e compararam com outro grupo que teve uma única exposição à substância. Eles encontraram uma absorção aumentada e acumulação de BPA no sangue dos animais. O estudo foi publicado na revista científica Environmental Health Perspectives. Esta é a primeira pesquisa a examinar as concentrações de BPA em modelos animais depois da exposição durante uma dieta regular e diária – o que, segundo os pesquisadores, é o melhor método para se aproximar da exposição crônica e contínua como a que ocorre com os seres humanos. Nos levantamentos anteriores, os ratos eram expostos uma única vez à substância. No texto, os cientistas pontuam que mais de 90% das pessoas nos Estados Unidos possuem concentrações de BPA no corpo. “Nós acreditamos que estes estudos realizados em ratos em que a exposição ao BPA é através da dieta é uma representação mais precisa do que acontece com o BPA no corpo humano”, disse a pesquisadora Cheryl Rosenfeld. Segundo ela, mais estudos são necessários para saber o mecanismo de concentração, absorção e distribuição do BPA na corrente sanguínea. Fonte: www.veja.abril.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota participa do I Seminário Estadual dos Técnicos Agrícolas

Diante da necessidade de buscar novos desafios e integração dos Técnicos Agrícolas no Estado de Pernambuco, aconteceu nesta sexta-feira (10), no auditório do SENAI em Petrolina, o I Seminário Estadual dos Técnicos Agrícolas de Pernambuco, com o tema: “O Papel dos Técnicos Agrícolas: Avanços e Perspectivas”. O objetivo do seminário foi discutir atribuições, jornada de trabalho, remuneração, direitos e deveres dos técnicos agrícolas, entre outros aspectos. Participaram do evento diversos representantes políticos da região, entre eles estava o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O parlamentar afirmou que tem trabalhado muito, junto ao Ministério da Agricultura, em Brasília, em favor da categoria. Além disso, o Deputado ressaltou a importância de estabelecer um piso salarial para os técnicos agrícolas. “O técnico agrícola do órgão do governo tem um piso de mil reais, outro técnico de outro órgão do governo tem um piso de cinco mil reais. Então temos que fazer um piso do técnico agrícola de todos os órgãos”, relatou. De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Pernambuco (Sintag/PE), Manoel Bernardes, o seminário serviu para resgatar e ampliar a discussão em prol da valorização da categoria. “O objetivo do seminário é resgatar nesses 100 anos da profissão do técnico agrícola, a valorização que foi perdida ao longo desse tempo, principalmente aqui no Nordeste”, disse. A importância do profissional técnico agrícola sindicalizado, visão empresarial – sindicato e empresa e perspectiva e oportunidades para o profissional técnico agrícola no Estado de Pernambuco, foram alguns dos temas discutidos no seminário. Participaram do evento cerca de 400 pessoas, entre professores e alunos da área, profissionais da área agrícola e convidados.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realiza III Conferência

Na manhã desta sexta-feira (10), aconteceu a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”. O evento foi realizado no auditório do SEST/SENAT e teve o objetivo de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais. Para a coordenadora da conferência, Eva Amorim, o evento informou aos idosos sobre seus direitos e deveres na sociedade. Ainda segundo ela, o encontro serviu para representar o idoso e discutir as políticas públicas. “Esse é um espaço onde o idoso é representado. Nós convidamos o poder judiciário e legislativo, além dos demais representantes da sociedade civil para traçar ações que de fato beneficie o idoso, formando essa rede de proteção”, concluiu. Durante a conferência, o Deputado Gonzaga Patriota parabenizou a iniciativa e disse que não poderia deixar de participar de um evento como esse. Segundo o parlamentar, faltam políticas públicas que apóiem os idosos. Ele ainda acrescentou que “quanto melhor a população envelhecer com qualidade de vida, menos ônus serão gerados para a sociedade”, relatou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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2º Sarau Multicultural atraiu mais de 700 pessoas na Praça 21 de Setembro

Multiculturalidade e muito entusiasmo animaram o público presente no 2º Sarau Multicultural promovido ontem (08), na Praça 21 de Setembro, mais popularmente conhecida como a ‘Praça do Coreto’, no Centro de Petrolina. O evento, organizado pelo “Movimento Petrolina Literária” e apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos, oportunizou a quem esteve no local muita expressividade nas áreas de literatura, música, dança, e outros segmentos artísticos-culturais. O “Sarau Multicultural” é uma iniciativa do “Movimento Petrolina Literária” sob a coordenação geral da escritora Zazy Grazyelly e a produtora cultural Amy Almeida com apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos. Muitas pessoas aprovaram a ideia e prestigiaram a ocasião. “O evento está melhorando cada vez mais porque é um momento muito agradável, um casamento entre todos os segmentos da cultura”, afirmou a escritora e professora Sida Pinheiro. O vice-prefeito Domingos Sávio reforçou que um evento como esse aproxima pessoas. “É uma atividade que alimenta a alma e mostra o quanto Petrolina tem potencialidade cultural. O governo Julio Lossio tem o total interesse de incentivar ações como essa sempre”, salientou. Para Zazy Grazielly, uma das coordenadoras do evento, o projeto se mostra bem aceito pela comunidade já que promove um intercâmbio entre vários segmentos culturais de destaque na cidade. “É muito gratificante fazer parte de uma equipe de seis pessoas que levam adiante esse amor a cultura e ver que supera nossa expectativa de público”, declarou. A diretora de Cultura, Roberta Duarte, frisou a importância de apoiar essas iniciativas. “Apoiar essas ações da sociedade civil em partilhar e, ao mesmo tempo, impulsionar a cultura em Petrolina já que a efervescência está na força dos jovens que começam a adquirir espaço nesse cenário é extremamente relevante”, ressaltou. Durante o Sarau, houve mostra de livros de escritores e poetas regionais como Letícia Duarte de Oliveira que esteve divulgando seu quarto livro intitulado “Visão do Quarto”; artes plásticas e artesanais, apresentações musicais e de dança como “Os Jeans”, PGA Star, AR2 e Dirty Pop, recitais poéticos, depoimentos e entrevistas de pessoas conhecedoras da história local. A praça, também, foi um espaço livre para manifestações espontâneas musicais. Texto: Jaquelyne Costa   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Congresso IMIP de Saúde Integral chega à macrorregião do São Francisco

Na próxima terça-feira (14/06), às 08:00h, no Grande Hotel de Juazeiro, acontece o lançamento oficial do 1º Congresso IMIP de Medicina Integral do Vale de Médio São Francisco; uma realização do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP, que transformará o Vale num fórum de discussão do conhecimento científico na área da saúde, em diversas especialidades. O Lançamento será durante um café da manhã, no auditório do Grande Hotel, quando a comissão organizadora do evento apresentará aos convidados e imprensa os objetivos e metas do Congresso, que quer promover a difusão do conhecimento científico para melhor qualificar o atendimento em saúde, possibilitando informação e a aplicação de novas técnicas. Na oportunidade serão lançados o site do evento, apresentadas as comissões e divulgada a programação oficial, que inclui grandes palestras, cursos, oficinas, exposição, simpósios e conferências, com espaço para publicações científicas em diversas áreas da saúde. Importantes temas como doenças infecciosas, uso racional de antibióticos, avanços em vídeo cirurgia, assistência ao parto, terapia de reposição hormonal dentre outros estão na grade científica da programação, que foi elaborada de forma a atender às demandas dessa macrorregião. A meta é contemplar mais de 1.000 participantes entre médicos, profissionais e estudantes da área de 50 municípios nordestinos. O Congresso tem o objetivo de agregar conhecimento científico e construir uma rede de profissionais do nordeste, com o aval do IMIP – instituição referência para o país. O congresso, na prática, é uma extensão do já tradicional Congresso IMIP de Saúde Integral que acontece anualmente na capital pernambucana, Recife. O 1º Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco acontecerá entre os dias 20 e 22 de Outubro de 2011 – na sede da Univasf em Juazeiro – quando reunirá especialistas renomados para um debate científico. Podem se inscrever médicos, profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde como Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia, Farmácia e Serviço Social. Enfoque Comunicação   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Terminam hoje as inscrições para o Enem 2011

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (10). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) espera um grande número de inscrições, que podem a até 300 conexões simultâneas. Até o fim da tarde de ontem (9), o número de candidatos chegava a quase 5 milhões. A taxa de inscrição é de R$ 35 e poderá ser paga com o boleto bancário gerado no ato da inscrição até segunda-feira (13). A prova será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. Elas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio: As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 5h30 de duração. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio. Fonte: O Globo   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Congresso de Educação do São Francisco discute formação e prática dos professores

Educadores de prestígio nacional vão participar nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) do IV Congresso de Educação do São Francisco nos dias 8 e 9 do próximo mês de julho. Dentre os nomes que constam da programação, estão os professores Cipriano Luckesi, Eduardo Shinyashiki e Júlio Furtado. Além das palestras e conferências, a programação do congresso é composta também por minicursos e exposição cultural. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25/06, através do site www.congressopetrolina.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mais de 100 aves silvestres são apreendidas em Ouricuri

Policiais militares do 7° BPM em operação conjunta com agentes do Ibama apreenderam dezenas de aves silvestres na tarde desta quinta-feira (09), em diversas localidades do município de Ouricuri. A ação teve início por volta das 14h e terminou com um saldo de 80 gaiolas apreendidas com 105 aves silvestres de variadas espécies. De acordo com a polícia, foram recuperados pássaros da fauna silvestre das raças azulão, galo de capina, rolinhas, patativas, jandaias, caboclinhos, caraúnas, sabiás, entre outras espécies. Todas as aves foram devolvidas à natureza. Na operação, de caráter educativo, não houve prisões, apenas notificações. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Anac recomenda confirmação de vôo antes de embarque

Os passageiros que têm vôos marcados para a região Sul do Brasil devem consultar a companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto, alertou nesta sexta-feira (10), em nota, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O vulcão chileno Puyehue continua a expelir fuligem no espaço aéreo da região Sul e também no Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, o que prejudica as operações. De acordo com a resolução número 141 da Anac, os passageiros devem ter seus direitos respeitados. Em caso de atraso ou cancelamento, uma hora depois do horário previsto para a partida deverá ser disponibilizado telefone ou internet. A partir de duas horas depois do horário do voo, deve ser garantida alimentação adequada. Depois de quatro horas, o passageiro tem direito a acomodação em local adequado, seja dentro ou fora do aeroporto, o que inclui transporte ao destino. Se o atraso for superior a quatro horas e o passageiro desistir da viagem, a companhia deve devolver o valor integral do bilhete na mesma forma de pagamento – cartão de crédito ou depósito bancário. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Abastecimento de água é paralisado em 11 áreas de Petrolina

Para melhorar a distribuição de água em Petrolina, principalmente no bairro Gercino Coelho, a Compesa suspenderá, a partir das 20h desta quinta-feira (9), o abastecimento para 11 localidades do município. A previsão é concluir os trabalhos às 20h da sexta (10). A pressão da água deve ser totalmente restabelecida às 20h do sábado (11). As áreas atingidas são: Vila Mocó, Gercino Coelho, Palhinhas, Atrás da Banca, João de Deus, Quati I e II, Distrito Industrial, São Gonçalo, Cosme Damião, Jardim São Paulo e Cohab Massangano. A companhia irá executar a interligação das redes localizadas na Avenida da Integração, na Rua Água Branca, na Avenida Tapera, na Rua da Glória, na Avenida Nilo Coelho, na Rua da Piedade, na Rua da Paz e no cruzamento da Avenida Pessoa de Melo com a Avenida Matias Albuquerque. Com informações da assessoria de imprensa da Compesa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Celpe investirá mais de R$ 40 milhões em cidades do Sertão

Em visita ao município de Petrolina, no Sertão pernambucano, o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini, anunciou esta semana, investimentos de mais de R$ 40 milhões para região, em 2011. O valor é 195% superior em relação ao do ano passado, quando foram destinados R$ 13,6 milhões para a região do Vale do São Francisco. O montante também significa mais de 11% dos R$ 360 milhões previstos para serem investidos em todo o território pernambucano. Neste ano, a meta da concessionária é renovar e melhorar a rede de distribuição da Regional Petrolina, assim como potencializar e consolidar a universalização do fornecimento de energia em toda a região com quase 11 mil novas ligações de clientes rurais e urbanos. Para atender a atual demanda e ao crescimento constante da economia local, a Celpe centralizará os trabalhos em obras estruturadoras, como a nova linha de distribuição de alta tensão entre os municípios de Bom Nome e Salgueiro e o aumento da potência das subestações Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. A Subestação Araripina também passará por uma adequação para melhorar a automação e a proteção da rede.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Bancada do PSB discute emendas à LDO

A Bancada do PSB na Câmara dos deputados se reuniu, na terça-feira (7), para discutir o encaminhamento das emendas que serão entregues à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentar desde a Constituinte (1988), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) orientou os deputados com a sua experiência de 10 anos na Comissão Mista de Orçamento. De acordo com Patriota, as 16 emendas da bancada precisam ser bem direcionadas. Uma sugestão dada pelo parlamentar é que deputados da mesma região se unam em um mesmo objetivo, “como construir uma escola, investir em áreas de saúde, saneamento básico”. Para ele é importante que os compromissos dos deputados com a sua região sejam cumpridos. Para que as emendas sejam aprovadas, o socialista orientou que os deputados façam pressão no Plenário no momento da votação. “É importante também que a nossa líder, Ana Arraes, continue a fazer pressão no governo para que as emendas não sejam contingenciadas”. A LDO estabelece os indicadores econômicos dos próximos anos e deve ser votada até o dia 15 de julho. Em dezembro o Congresso aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA). A líder do PSB na Câmara, deputada Ana Arraes (PE), afirmou que oslíderes da base apresentaram contra proposta ao governo para liberar 40% dos restos a pagar, emendas empenhadas, que ainda não foram pagas. O governo tinha proposto liberar apenas 20%. “As emendas criam expectativas de desenvolvimento nas regiões. Esperamos chegar a um acordo até a semana que vem”, acrescenta.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Bancada do Nordeste tem café da manhã com Ministro da Integração Nacional

O deputado Gonzaga Patriota, coordenador da Bancada do Nordeste, participou na manhã de ontem (8) da reunião das bancadas do Norte/Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O encontro teve a intenção de fortalecer as duas bancadas para tornar o governo mais presente nessas regiões. Durante o encontro, foram discutidas questões de infraestrutura para as regiões Norte e Nordeste. Os deputados trataram ainda de assuntos como o Projeto de Integração de Bacias, Água Para Todos, Irrigação, e outros interesse do Nordeste e da Amazônia. Gonzaga Patriota pediu ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, que trabalhe em conjunto com a Presidenta Dilma Rousseff e o governo para ajudar na solução dos graves problemas dessas regiões. Segundo o parlamentar, a reunião de ontem (8) foi uma replica do que aconteceu há 23 anos. “Eu sai muito feliz da audiência, só vi isso acontecer a 23 anos na Assembléia Constituinte, quando conseguimos juntar as bancadas das três regiões: Norte, Nordeste e Centro Oeste”, comentou. O líder da Bancada do Nordeste disse ainda que o governo terá que ceder em alguma coisa do pleito, caso contrário, as regiões Norte e Nordeste se unirão em busca de outras demandas. “Não queremos cargos, só queremos que o governo atenda nossas reivindicações, assim, terá a reciprocidade do apoio das Bancadas”, relatou. Fernando Bezerra Coelho afirmou durante a reunião que está em negociação com a Presidenta Dilma Rousseff e com o Ministro Guido Mantega, para que os bancos regionais como o BNB (Banco do Nordeste) e o BASA (Banco da Amazônia) passem a ser subordinados diretamente ao Ministério da Integração e não mais ao Ministério da Fazenda, como é hoje. Bezerra afirmou ainda que a Presidenta Dilma prorrogará até 2018, os incentivos fiscais oferecidos pela SUDENE e pela SUDAM às empresas que invistam nas duas regiões. Para o Deputado Gonzaga Patriota a reunião teve um resultado positivo, pois seis lideranças importantes participaram do encontro como os Presidentes do Banco do Nordeste, Senhor Roberto Smith, do Banco da Amazônia, Senhor Abdias José de Souza Júnior, da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Senhor Clementino de Souza Coelho, Diretores da SUDENE, Senhor Paulo Sérgio de Noronha Fontana da SUDAM, Senhor Djalma Bezerra de Melo, do DNOCS, Senhor Elias Fernandes Neto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Hotéis terão nova classificação definida em 45 dias, diz ministro

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse que em 45 dias os hotéis já terão sua nova classificação definida. Portaria assinada por ele na última terça-feira (7) determina a reclassificação da rede hoteleira do país. O documento define procedimentos e critérios do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) e inclui quesitos como medidas para redução de consumo e de coleta seletiva de resíduos. De acordo com Novais, a portaria será encaminhada hoje para publicação no Diário Oficial da União. Todo o trabalho deve ser conduzido pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Segundo o ministro, a idéia é que os turistas que vierem para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas, em 2016, “encontrem nos hotéis do Brasil o mesmo padrão da rede hoteleira de seus países”. Segundo ele, serão disponibilizados R$ 3 bilhões para melhorias na rede hoteleira. Com esse crédito, os estabelecimentos poderão fazer reformas e novas construções, além de adquirir equipamentos mais modernos para otimizar os serviços. “Queremos que os turistas que vierem ao Brasil nos próximos anos não apenas contem com boa hospedagem, mas saiam daqui também bem informados sobre o nosso povo, a nossa cultura e conheçam as belezas do país”, disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo o ministro, ainda não há estimativas de quanto o setor de turismo vai faturar a mais durante os jogos. Entretanto, pelas projeções e estudos feitos em relação a outros grandes eventos esportivos, em especial a Copa da África do Sul, calcula-se que 600 mil estrangeiros venham para o Brasil durante a Copa e mais 3 milhões de brasileiros viajem para as cidades-sede dos jogos. Ainda de acordo com Novais, cerca de 230 mil brasileiros terão acesso aos cursos do programa Bem Receber Copa, promovido pelo Ministério do Turismo para qualificar o setor. Neste ano serão criadas 85 mil vagas para os cursos, em 2012 serão mais 81 mil e em 2013, 64 mil vagas. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Saúde, trabalho e cidadania serão temas discutidos em seminário promovido pela SRH

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá no dia 15 deste mês o “Seminário de Saúde, Trabalho e Cidadania”. As atividades acontecerão no complexo multieventos do campus Juazeiro, das 8 ás 18h. O evento é realizado com o apoio da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, através do Subsistema Integrado de Atenção á Saúde do Servidor (Siass), e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão). O evento é voltado para servidores públicos de diversas instituições e áreas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente pela internet, até a próxima sexta-feira (10), pelo site Clique. Vão ser disponibilizadas 300 vagas e será conferido certificado aos participantes. De acordo com a coordenadora de Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional da SRH, Auxiliadora Tavares, o encontro objetiva proporcionar aos participantes o conhecimento da política nacional de atenção á saúde do servidor, além de subsidiá-los com elementos que ampliam a qualidade no trabalho. Ascom/Univaf   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Jovens do Programa Vida Nova – Centro da Juventude participam de cursos de qualificação profissional

Nos meses de junho e julho, os jovens do Programa Vida Nova – Centro da Juventude estão tendo a oportunidade de se qualificarem profissionalmente por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Sest/Senat, que está oferecendo cursos presenciais de qualificação nas áreas de Técnicas em Vendas, Atendimento ao Cliente, Motivação e Liderança, Conquista e Fidelização de Clientes, Relacionamento Interpessoal e Frentista, como também em cursos de qualificação online nas áreas de Meio Ambiente, Atendimento Eficaz, Transporte para Todos e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os cursos de qualificação profissional acontecem todas as terças e quintas-feiras, no Sest/Senat. Nas terças, os cursos são presenciais com uma turma das 08h às 12h e outra, das 14h às 18h. Todas as quintas-feiras acontecem os cursos online, no mesmo horário. De acordo com a Supervisora Pedagógica do Programa Vida Nova – Centro da Juventude, Tatyane Mazielly Calazans, os cursos de qualificação colaboram para o enfrentamento às drogas e para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Estamos resgatando os jovens das drogas, promovendo o enfrentamento a este problema, por isso precisamos qualificá-los para que novos horizontes sejam abertos. As oportunidades de trabalho são ofertadas quando há capacitação, pois o mercado é exigente quanto à demanda de pessoas qualificadas”, ressaltou. Para o Coordenador de Desenvolvimento Profissional do Sest/Senat, Alexandro Brito, o fundamental da parceria é abrir espaço para os jovens no mercado de trabalho. “Ao passo que qualificamos, estamos oferecendo a possibilidade de inserção no mercado de trabalho. Temos uma parceria com uma rede de postos em Petrolina, e como estamos ofertando o curso de frentista, os jovens também terão aulas práticas e serão observados, havendo possibilidade de serem absorvidos no mercado”, destacou. O Programa Vida Nova – Centro da Juventude atende 200 jovens, de 16 a 29 anos, com cursos de qualificação social e profissional. Os jovens são divididos em turmas nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, e têm a oportunidade de participar de atividades e dinâmicas em sala de aula, além de duas refeições em cada turno. O Programa é realizado em convênio com a Sedest e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco. O Centro da Juventude está localizado na Rua Francisco M. Filho, 48, Centro. Ascom/PMP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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SESI Juazeiro realiza campanha de mobilização do Programa de Elevação de Escolaridade

O SESI Bahia estará realizando Campanha de Mobilização do Programa de Elevação de Escolaridade direcionada a trabalhadores da indústria e seus dependentes. A campanha tem como objetivo mobilizar jovens e adultos para estudar, na perspectiva da Educação de Jovens e Adultos (EJA). É uma modalidade de Educação Básica, orientada a pessoas que não fizeram seus cursos na idade comumente observada nos cursos da Educação Básica (Ensino Fundamental – antigo 1º grau, de 7 a 14 anos e Ensino Médio – antigo 2º grau, de 15 a 18 anos). As pessoas interessadas devem procurar a unidade do SESI em Juazeiro, Rodovia Lomanto Junior S/N. Maiores Informações: Glícia da Cunha Monteiro – Relações com Mercado (74)2102-7114 | (74)8824-7129 ou Willany da Cunha Reis – Analista de Processo Operacional II – Educação (74) 2102-7129 / 8819-2602   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Média de vida do ser humano

O aumento de esperança de vida ao nascer é dos indicadores mais objetivos da evolução da sociedade humana. Reflete o resultado de profundas transformações ocorridas nos hábitos e condições de vida da espécie humana. A esperança de vida não pára de crescer. No Brasil, a conquista salta aos olhos. Em 1910, a expectativa de vida de um homem era de 33 anos. Em 2000, aumentou para 64 anos, em 2007, chegou há 72 anos. É a contínua progressão que projeta tempo existencial antes inimaginável. Não resta mais dúvida de que saúde e educação são indissociáveis. Quando devidamente integradas no espaço e no tempo, seus efeitos positivos são sinérgicos. Quando asseguradas em plenitude, promovem gerações cada vez mais saudáveis. Indivíduos produtivos, adultos sadios, cidadãos equilibrados. As políticas públicas adotadas no Brasil, nos últimos anos, farão com que as crianças que nascerem nos dias de hoje, se continuarem bem cuidadas, poderão viver mais de 100 anos. As sociedades que não atentarem para essas mudanças perderão o bonde da história. Ficarão no atraso. Investirão sem retorno final. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Atrações da Exposerra 2011 são divulgadas

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada está se organizando para realização da 12ª edição da  Feira da Indústria, Comércio e Serviços – Exposerra 2011, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma das principais feiras de exposição de negócios do Sertão do Pajeú. As atrações do evento, que acontece de 7 a 9 de julho foram divulgadas recentemente. A programação deste ano reúne artistas de estilos diferentes, desde o forró pé de serra, passando pelo forró estilizado, romantismo e pagode paulista. Na abertura da feira se apresentam o cantor Santanna e a banda Cavaleiros do Forró. O romantismo de José Augusto e o forró pé de serra de Adelmário Coelho são atrativos do segundo dia de exposição. Para o encerramento do evento estão programados shows da banda Mala 100 Alça e do grupo de pagode paulista, Sorriso Maroto.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Roça de maconha pertencente a traficante salgueirense é encontrada na Paraíba

Policiais militares e civis localizaram nesta quarta-feira (08) na Paraíba uma plantação de maconha com aproximadamente 10 mil pés da droga, que seria pertencente a traficantes de Salgueiro. O plantio foi encontrado no município de Ouro Velho-PB, situado no Cariri da Paraíba, na divisa com Pernambuco, próximo ao município de Tuparetama-PE. A roça foi totalmente erradicada e deve ser incinerada hoje, após autorização da Justiça. Conforme o portal PB Agora, em maio os policiais já haviam localizado uma plantação de maconha com 7 mil pés do entorpecente no município de Prata, também no Cariri paraibano. Os policiais revelaram que pelo menos 15 pessoas estavam trabalhando na fazenda onde a plantação foi encontrada. No local a polícia apreendeu baldes, carroças, documentos, comida e outros materiais. Está sendo investigada uma suposta ligação entre traficantes salgueirenses com paraibanos. Fonte: Da redação do blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Procon orienta consumidores sobre compras para Dia dos Namorados

  Fazer pesquisa de preço dos produtos e serviços, buscar todas as informações sobre promoções e liquidações e evitar financiamentos longos são algumas das orientações do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que planejam fazer compras para o Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12). Os consumidores precisam ainda ficar atentos, aos prazos e possibilidades de troca, porque os fornecedores só estão obrigados a substituir produtos que apresentarem vícios (problemas) ainda dentro do prazo de garantia, que é de 30 dias para produtos não-duráveis (como flores e chocolates) e de 90 dias para os duráveis (celular, perfumes, cosméticos e roupas). Embora seja prática comum no mercado, os estabelecimentos não estão obrigados a trocar produtos por causa da cor, tamanho ou modelo. Segundo a coordenadora dos Postos de Atendimento do Procon, Daniela Neves, as lojas só são obrigadas a fazer esse tipo de troca caso tenham ofertado essas opções aos consumidores. Para garantir o cumprimento do acordo, o cliente deverá solicitar que a informação conste em algum documento, a exemplo da nota fiscal. Caso o consumidor faça opção de festejar o Dia dos Namorados em restaurantes, hotéis e motéis, devem se ficar atentos aos termos do serviço contratado. “Havendo qualquer divergência ou negativa de prestação, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação nos moldes do contrato, aceitar outro equivalente ou solicitar a restituição dos valores pagos”, explica Daniela Neves. Fonte: www.jornaldamidia.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Crimes Ambientais

A humanidade sonha com o dia em que a Lei dos Crimes Ambientais deixe de ser aplicada. Nesse dia, a natureza será tão respeitada que não haverá mais crimes ambientais a serem combatidos no planeta. Há 10 anos o Brasil começou a vivenciar a Lei dos Crimes Ambientais, cuja importância de que, pela primeira vez no Brasil, o crime ambiental passou a ser tipificado, com possibilidade de sanção a quem agride o meio ambiente. Para defender a natureza é preciso combater o crime e a impunidade ambiental. Nesse período, a sociedade brasileira amadureceu sua consciência ambiental. A aplicação foi uma demonstração de maturidade, dando maior agilidade aos procedimentos administrativos e fazendo com que a punição da ilegalidade fosse mais rápida. Mais importante ainda, foi o estabelecimento da perda dos instrumentos utilizados no crime ambiental. Isso modifica radicalmente a percepção de impunidade quando ocorre crime ambiental, transformando a lei em um dos principais instrumentos legais no combate a quem degrada a natureza. Por isso, a decisão de agredir o meio ambiente é muito séria e deve ser punida com maior rigor.   Gonzaga Patriota     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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STF decide pela liberdade de Cesare Battisti no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que o ex-ativista italiano Cesare Battisti não será extraditado e poderá ser liberado da prisão para viver como cidadão comum no Brasil. Battisti foi condenado por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas na década de 70 e sua extradição era exigida pela Itália. O ex-ativista foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007, durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, França e Itália, e desde então continua preso aguardando decisão da Justiça sobre sua situação. A decisão de hoje seguiu manifestação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em seu último dia no cargo, decidiu manter Battisti no Brasil. Com a decisão de Lula, o governo italiano recorreu e o STF reabriu o caso. Por 6 votos a 3, os ministros se posicionaram a favor da soltura e contra a extradição de Battisti, contrariando voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. Votaram pela liberdade do ex-ativista Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Contra a liberdade ficaram, além de Mendes, os ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso. Os ministros José Antonio Toffoli e Celso de Mello não participam do julgamento, por se julgaram impedidos. Os ministros decidiram também que a Itália não “tem competência legal” para questionar uma decisão de um chefe do Executivo na Suprema Corte do Brasil. O Supremo decidiu pela extradição de Battisti em 18 de novembro de 2009, mas indicou que o então presidente Lula teria a palavra final sobre o assunto, tendo como base o acordo entre os dois países para lidar com o assunto. Em 31 de dezembro do ano passado, o petista acatou um parecer da AGU para manter o ex-ativista no Brasil. Os magistrados concordaram que a extradição se trata de um assunto de relações internacionais e que fica a cargo do presidente da República e não do STF –uma vez que a reclamação da Itália feriria a soberania brasileira e o princípio da não interferência em assuntos internos. Fonte: www.noticias.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Estudo da PF indica que oxi é uma nova apresentação da cocaína

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira uma nota oficial esclarecendo os padrões que a corporação está adotando em todo o território nacional na classificação do entorpecente Oxi. De acordo com a PF, ela não será considerada uma nova droga e sim uma diferente forma de apresentação da cocaína. Um estudo comparativo foi realizado entre amostras apreendidas nas ruas em condições de consumo pela Polícia Civil do estado do Acre e amostras apreendidas em condições de tráfico internacional ou interestadual pela Polícia Federal no Acre. As 23 amostras da Polícia Federal, todas contendo cocaína na forma de base livre, exibiram teores de cocaína na faixa de 50-85% (média de 73%), sendo compostas predominantemente de cocaína “não oxidada”, isto é, na forma de pasta base de coca. As demais amostras foram refinadas (“moderadamente oxidadas” ou “altamente oxidadas”) e se encontravam na forma de cocaína base. Nas 20 amostras de oxi, apreendidas pela Polícia Civil foram observados teores de cocaína na faixa de 29-85% (média de 65%). Dentre elas, quatro apresentavam menores teores de cocaína (29-47%) e quantidades significativas de carbonatos, sendo típicos exemplos da cocaína na forma crack. Outras seis amostras se apresentavam na forma de cocaína sal cloridrato (57-85% de cocaína nestas amostras), que não são normalmente utilizadas na forma fumada e que, portanto, não foram consideradas como possíveis amostras de oxi. Os resultados revelam que não há quantidades significativas de cal (óxido de cálcio) e de hidrocarbonetos (como querosene ou gasolina) nas amostras de oxi apreendidas pela PC/AC. Isto é, os resultados deste estudo não confirmam a informação que tem sido vinculada na mídia que quantidades significativas destas substâncias teriam sido utilizadas na formulação da cocaína oxi. O único fármaco adulterante encontrado nas amostras de “oxi” analisadas foi a fenacetina, encontrada entre 0,4-10% em 05 amostras da PF/AC e entre 0,4-22% em 07 amostras da PC/AC. O trabalho também mostra que, além do crack e da cocaína sal (tradicionais formas de apresentação comercializadas na rua), os usuários estão consumindo diretamente pasta base (sem refino) e cocaína base (refinada) com elevados teores da droga (acima de 60% de cocaína), o que pode contribuir para gerar pronunciados efeitos estimulantes e psicotrópicos e aumentar a possibilidade de efeitos deletérios como overdose. Fonte: www.diariodepernambuco.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)