No contexto das ações mundiais sobre os direitos da criança, um processo necessário de universalização da educação teve continuidade na última década. No entanto, dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) demonstram que muito ainda precisa ser feito, apesar de todos os esforços. No mundo todo, estima-se que mais de 72 milhões de crianças com idade para cursar os anos finais do ensino fundamental estejam fora da escola. Nesta quinta-feira, 16/5, o Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (Ecosoc/ONU) realiza um fórum da Sociedade Civil sob o tema “Construindo parcerias no campo da Educação através da Ciência, da Tecnologia e da Inovação”. A organização do evento, ocorre das 10h às 13 horas, na sede da ONU em Nova York/EUA, conta com o apoio da Legião da Boa Vontade (LBV) dos Estados Unidos, da Global Millennium Development Foundation and da WAFUNIF (The World Association of Former United Nations Internes and Fellows).

O governo fechou acordo com o PMDB e ajudou a aprovar na sessão desta quarta (15) na Câmara uma emenda que altera trechos da medida provisória que cria novas regras para o setor portuário, a chamada MP dos Portos – inicialmente, os governistas não admitiam modificações no texto.  A emenda foi apresentada pelo próprio PT e inclui propostas defendidas pelo partido aliado que antes o governo rejeitava. Na corrida contra o tempo para aprovar a MP antes que ela perca a validade, nesta quinta (16), o governo percebeu que seria preciso ceder. A sessão para votação da MP dos Portos se iniciou às 11h de terça, prosseguiu até as 5h desta quarta e foi retomada às 11h. Na madrugada desta quarta, o texto-base da MP foi aprovado pelo plenário e restou a votação de emendas e destaques (que propõem alterações na redação do texto). Até a última atualização desta reportagem, faltavam ser votados oito destaques ou emendas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou perícia no local do acidente que deixou 10 mortos na BR-101, no início da manhã desta quarta-feira (15), e aguarda imagens do sistema de telemetria e GPS do ônibus para concluir o laudo. O perito criminal Bruno Mello, do DPT de Teixeira de Freitas, levanta a hipótese de que o motorista tenha perdido a atenção antes do acidente. “Acredito que ele tenha dormido ou passado mal e, por isso, não teve como manter a direção. Mas nós só vamos concluir o que houve quando chegarem as imagens”, diz.

Poucos recifenses vão poderir conferir as emoções finais da novela Salve Jorge em grande estilo. É que o cinema UCI do Shopping Recife vai exibir, nesta sexta-feira, o último capítulo da novela das 21h. O encontro será aberto apenas para a imprensa e convidados. A equipe da marketing da Globo Nordeste já começou a programar atividades para projeção nos intervalos da trama, tudo guardado as sete chaves. Durante o evento, também será lançada a próxima novela do horário nobre, Amor à vida, de Walcyr Carrasco.

A quinta edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disordersou DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, em tradução livre), conhecido como a “Bíblia da psiquiatria”, será lançada neste fim de semana, nos EUA, cercada de muita polêmica. Há meses, especialistas e leigos vêm discutindo como as mudanças previstas na nova edição manual, elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, ou APA, na sigla em inglês), poderão impactar o diagnóstico de doenças mentais, em um momento em que, segundo estudo da Universidade de Harvard, quase metade dos americanos adultos em algum momento da vida sofrem de algum transtorno mental.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento  de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento. A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.

Palestinos entraram em confronto com forças israelenses nesta quarta-feira (15) na Cisjordânia ocupada durante manifestações para marcar os 65 anos da data que denominam de Nakba (Catástrofe), quando a criação do Estado de Israel resultou na perda de suas casas e eles se tornaram refugiados. Um projétil lançado da Faixa de Gaza, governada pelo movimento islamista Hamas, explodiu em área aberta em Israel, sem causar vítimas, segundo um porta-voz militar israelense. Nenhum grupo de Gaza reivindicou de imediato a responsabilidade pelo disparo. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, deve retornar à região na terça-feira, em nova tentativa de reavivar as conversações de paz, congeladas desde 2010.

Um casal português está sendo acusado de falsificação de documentos e fraude ao Estado por inventar a existência de um terceiro filho durante sete anos para obter benefícios fiscais e sociais, informou nesta quarta-feira (15) a PJ (Polícia Judiciária) do país. A descoberta da suposta fraude no número de filhos aconteceu após a detenção, por tráfico de entorpecentes, do casal, que têm duas filhas reais de 10 e 3 anos, disseram à Agência Efe fontes da PJ do Porto, onde residem os acusados. Para preservar o bem-estar das três supostas crianças após a detenção dos pais, o Tribunal de Família e Menores dessa cidade reivindicou a localização dos filhos à PJ, cuja investigação determinou a inexistência do terceiro. A mulher, de 40 anos, e seu marido, de 37, assinaram em 2005 a certidão de nascimento de um suposto menino no cartório do Porto e desde então incluíram o terceiro filho em seus pedidos ao Estado, o que lhes permitiu contar com uma casa maior e reduzir as obrigações fiscais. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir desta quinta-feira (16), a Operação Cidade Limpa – Sem Entulhos toma conta de Olinda para erradicar pontos críticos de resíduos sólidos no município através de educação ambiental e reforço na coleta do lixo. O lançamento da campanha será às 9h, no Clube Atlântico. A ação termina com a criação de um projeto de lei que será enviado à Câmara dos Vereadores e prevê a aplicação de multa para quem for pego sujando as ruas da cidade. A operação incentiva que restos de poda de árvore, entulho proveniente de reforma, sofás velhos e qualquer tipo de resíduo sólido de grande porte sejam descartados de forma adequada e em local apropriado. Estão previstas ações educativas nas escolas, estabelecimentos comerciais, na orla da cidade e nos bairros. Para tanto, foram confeccionados cartazes, faixas e panfletos que serão distribuídos pela cidade para informar a população sobre a melhor maneira de descartar seus resíduos sólidos.

A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira que o cidadão americano Kenneth Bae está em uma “prisão especial” depois de ser condenado a 15 anos de trabalhos forçados por supostos crimes contra o estado comunista. O governo norte-coreano, citado hoje pela agência KCNA, disse que Bae ingressou no centro especial ontem, mas não deu mais detalhes sobre a natureza do local ou sobre o regime de internação. Em 30 de abril, a Suprema Corte norte-coreana sentenciou Kenneth Bae a 15 anos de trabalhos forçados por violar o artigo 60 da Constituição do país comunista, dedicado a crimes com o objetivo de “derrubar o regime”. Segundo a imprensa sul-coreana, o americano preso, que também é conhecido como Bae Jun-ho, chegou ao país no dia 1º de novembro de 2012 pela cidade de Rason (nordeste) e na companhia de outros cinco turistas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Liberdade para apurar a ação de uma agência que traficava pessoas de Bangladesh para trabalhar no Distrito Federal. Após um ano de investigações, os agentes descobriram que os estrangeiros eram convencidos a vir para o país com a falsa promessa de empregos com salário de 1.000 a 1.500 dólares mensais. Eles tinham de pagar aos agenciadores cerca de 10.000 dólares para terem acesso aos documentos necessários para a imigração ilegal. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta manhã, foram identificados oitenta estrangeiros que moravam em seis alojamentos de Samambaia, cidade localizada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. De acordo com o delegado Dennis Cali, algumas residências chegavam a abrigar mais de vinte pessoas no mesmo imóvel e ofereciam condições precárias de higiene e alimentação.

O Brasil é o 15.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma tendência que começou na Europa e segue se alastrando por outros continentes. Na América Latina, México, Argentina e Uruguai já aceitam o casamento gay. Mas é na Europa Ocidental que os direitos dos homossexuais estão mais consolidados. Na Holanda, o direito existe desde 2000. Em 2011, cerca de 15 mil homossexuais se casaram. A autorização na Bélgica existe desde 2003 – estima-se que 5% dos casamentos realizados todos os anos ocorram entre pessoas do mesmo sexo. A Dinamarca foi a pioneira, em 1989, a aprovar a união estável de homossexuais. Em 2009, o governo autorizou a adoção de crianças. Três anos depois, uma mudança na lei permitiu que pessoas do mesmo sexo celebrem suas uniões na Igreja Luterana do Estado.

Uma menina de três anos morreu afogada na tarde da última terça-feira (14) em um sítio na zona rural de Salgueiro, no Sertão pernambucano. De acordo com o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina, o corpo da criança deu entrada no local por volta da 0h30 desta quarta-feira (15). Segundo informações da polícia, o pai da criança contou que ela caiu num açude da região onde a família morava. A mãe viu tudo acontecer, mas, como não sabia nadar, precisou chamar alguém que pudesse entrar na água. Quando o pai chegou à casa, tirou a menina do açude e a levou para um hospital próximo. Em depoimento à polícia, o pai declarou que encontrou o corpo e colocou a criança de cabeça para baixo na tentativa de reanimá-la. Às pressas, conduziu a menina para o hospital, mas ela já chegou sem vida à unidade. O caso foi comunicado à polícia pelo Conselho Tutelar por volta das 21h. O corpo da criança foi liberado do IML por volta das 12h desta quarta. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As fitas originais dos quatro discos de João Gilberto lançados entre 1959 e 1961 vão ficar em poder da gravadora EMI. A decisão, contrária à última determinação do juiz Sérgio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Rio, que previa a devolução do material ao cantor, foi divulgada no final da tarde desta terça-feira, 14, pelo Tribunal de Justiça do Rio. O desembargador Andre Gustavo Correa de Andrade entendeu que João não tem condições técnicas para cuidar de seus álbuns: “A entrega pura e simples das gravações originais, sem prova de que elas ficarão sob os cuidados de empresa especializada em guardar e acondicionar em condições ideais esse tipo de material, é medida temerária… Assim sendo, a entrega das gravações masters no presente momento ao autor agravado não seria medida conveniente”, escreveu o magistrado.

A expressão quadradinho de oito ficou famosa após o Bonde das Maravilhas apresentar o passo para lá de inusitado na internet. O vídeo com o Aquecimento das Maravilhas  já atingiu 26 milhões de atualizações. Com o sucesso, Karol, Kathy, Rafaela, Thayssa e Renatinha preparam um primeiro DVD. Mas não é só do público que as garotas chamaram a atenção. Segundo a coluna Retratos da Vida do jornal Extra, a Promotoria da Infância e Juventude de Niterói está apurando eventuais irregularidades nas apresentações das garotas. A investigação começou após uma denúncia do Conselho Tutelar de Minas Gerais que alega que o show das funkeiras tem um apelo sexual muito forte. A mais velha do bonde é Kathy, que tem 20 anos. Thayssa tem 15 anos; Rafaela tem 16 anos, Karol tem 17 e Renatinha tem 13 anos.

O americano Greg Karber iniciou uma campanha na internet que tem o objetivo de doar roupas da Abercrombie & Fitch para os sem-teto. Em um vídeo postado no YouTube, Karber afirma que teve a ideia após ler as declarações do CEO da companhia, Mike Jeffries, que afirmou que a empresa não fabricaria peças em tamanhos maiores, por que não quer pessoas “feias e gordas” vestindo as peças da marca. Além disso, Karber afirma que a empresa se recusa a doar as roupas que possuem defeito de fabricação, em vez disso, a Abercrombie prefere queimar diversas blusas e calças. No vídeo, Greg registra o momento em que faz a distribuição de milhares de roupas para os desabrigados da cidade de Los Angeles.

A Lei de Acesso à Informação está completando um ano. Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, os números surpreendem positivamente o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Nós já respondemos 95% dos pedidos de informação, e em 93% dos casos, o cidadão ficou satisfeito com a resposta. Além disso, o tempo de resposta é de 11 dias, em média. Um terço do prazo máximo estabelecido pela lei”, pontua. Criada para tratar dos procedimentos a serem observados pelos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para garantir o acesso do cidadão às informações públicas, a LAI apresenta, ainda, algumas deficiências. Um ponto que merece destaque, segundo Hage, é a gestão documental. “O Brasil nunca teve tradição de transparência, (isso) é coisa de 10 anos pra cá. Portanto, também não tinha grande demanda por informação e por isso não cuidava da administração da informação. Agora vai ter que cuidar”, enfatiza.

SÃO PAULO – Criticada nas redes sociais por ter defendido o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a ex-senadora Marina Silva vai divulgar na internet o vídeo de uma palestra dada na noite de terça-feira, 14, em que disse que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara estaria sendo “mais hostilizado por ser evangélico que por suas declarações equivocadas”. “Não gosto como este debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”, afirmou Marina no evento, segundo o jornal Diário de Pernambuco. A fala tem sido reproduzida nas redes sociais com críticas à ex-senadora, ela própria também evangélica.

O Presidente da AMUPE, José Patriota, saiu de Brasília satisfeito com os encaminhamentos da reunião realizada ontem (14) com representantes do Governo Federal.  A reunião teve início às 18h30, com o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, na sede do Ministério. Segundo Patriota, o Governo Federal reconheceu, de forma enfática, a necessidade dos municípios serem, também, os agentes executores diretos das ações de enfrentamento à seca.  O Ministro se comprometeu a manter um diálogo permanente com as entidades que representam os municípios, abrindo, inclusive, duas vagas para que as entidades integrem o comitê nacional que define as ações de convivência com a seca.

A difícil realidade dos soropositivos do Estado de Pernambuco será lembrada em vigília marcada para a próxima sexta-feira (17) na Praça Oswaldo Cruz, em frente ao prédio da Fusam, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. Os familiares e portadores do vírus HIV vão se reunir segurando velas acesas com o objetivo de chamar a atenção para a situação atual da enfermidade. A principal reivindicação diz ao respeito ao destino dos recursos destinados a políticas públicas de assistência, tratamento e prevenção da aids. O diretor do Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+), um dos organizadores da mobilização, explicou que o Governo do Estado dispõe de R$ 7 milhões para investir em políticas públicas de aids neste ano. Mesmo assim, muitas organizações não-governamentais (ONGs), que acolhem e orientam os soropositivos, estão fechando as portas por falta de recursos. “Essas organizações atuam junto à população com alto grau de vulnerabilidade e aos infectados com o vírus do HIV, dando continuidade ao tratamento oferecido pelo sistema público de saúde”, diz Wladimir Reis.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 614, que faz alterações em leis sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Federal. Um dos dispositivos da medida determina que o candidato a professor inscrito em concurso público para universidade federal deverá ter título de doutor. A exigência poderá ser substituída no edital do concurso por título de mestre, especialista ou apenas graduação somente quando se tratar de localidade “com grave carência” de docentes com doutorado. A dispensa do título de doutor, no entanto, precisará ser aprovada por conselho superior da Instituição Federal de Ensino realizadora do concurso.

Estudantes de medicina devem ficar atentos. O governo federal pretende aumentar o número de residentes médicos no Brasil e a medida não deve demorar. Ontem (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, na Comissão de Educação do Senado Federal, a meta é expandir em até 10 mil as vagas para residência médica nos cursos de medicina no país. “O Brasil precisa de mais médicos, mas precisamos expandir com qualidade”, disse Mercadante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é que todas as universidades federais no país devem ampliar o número de médicos residentes. O ministério informou que uma nova política de abertura de cursos de medicina, com critérios mínimos de demanda e infraestrutura, será divulgada através de um edital de chamamento público, ainda sem data para ser apresentado.

A maior multinacional de consumo do mundo, a Procter&Gamble (P&G), quer ampliar sua participação no Nordeste. O primeiro passo é a construção de um centro de distribuição (CD) na região, mediante um investimento de R$ 40 milhões. Porém, os planos do grupo vão além e incluem, em um prazo máximo de dez anos, a construção de uma fábrica, cujo projeto está orçado em R$ 150 milhões. Pernambuco disputa os dois projetos. O estado é um dos favoritos para sediar o centro e a primeira fábrica nordestina da multinacional. Pernambuco sai na frente por conta do Porto de Suape, por onde será realizado todo o escoamento da produção. Mas não é o único estado que está de olho no investimento: o negócio está sendo disputado por Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia e Ceará.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que obriga bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares a repassar aos garçons e demais empregados 80% do valor arrecadado com taxas de serviço incluídas na conta ou gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes. Os restantes 20% serão retidos para cobrir encargos da Previdência Social. Originário da Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado, o projeto será votado em regime de urgência no plenário do Senado no próximo dia 21. O texto determina que a distribuição dos recursos será feita conforme critérios estabelecidos em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Comissões de empregados, cujos integrantes terão estabilidade durante o mandato, ficarão encarregadas de fiscalizar a cobrança e o repasse do dinheiro.

A aprovação pela Câmara do Recife, na segunda-feira (13), do Projeto de Lei de autoria do prefeito Geraldo Julio, que disciplina o acesso às informações públicas do poder municipal e regulamenta restrições às sigilosas, causou polêmica. Chamado pela oposição – formada pelos quatro vereadores que votaram contra a aprovação – de ‘projeto de censura à informação’, o texto será alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Supremo Tribunal Federal. “Como a lei já foi aprovada na Câmara, a gente vai tentar revogar, numa ação conjunta da oposição, formada pelo PSDB, PPS e DEM. E, para isso, a instância é o STF”, afirma a vereadora Aline Mariano (PSDB). O capítulo mais polêmico da lei, que versa sobre restrições do acesso a informações, prevê a classificação de dados em ‘reservados’, ‘secretos’ e ‘ultrassecretos’, com prazos para sua divulgação de, respectivamente, cinco, 15 e 25 anos. “O sigilo pode ser aplicado a qualquer convênio ou contrato firmado pelo Executivo Municipal, o que é um erro. Também coloca a possibilidade de guardar informações de segurança, entre elas viagens e hospedagens do prefeito. O artigo que cria informações ultrasscretas é o mais escandaloso. Qual informação merece a rubrica por 25 anos?”, questiona o vereador Raul Jungmann (PPS).

Impulsionado por cifras cada vez mais robustas arrecadadas junto aos trabalhadores e patrões, o movimento sindical brasileiro passa por acelerada transformação. Nos últimos quatro anos, o número de sindicatos credenciados no Ministério do Trabalho e Emprego cresceu 54%, processo que foi acompanhado por um aumento das entidades associadas às centrais e por uma redistribuição de forças partidárias no movimento sindical. Grupos ligados ao PC do B, PSD, PSTU e PSOL são os que mais ganharam espaço e representatividade entre os trabalhadores de 2008 a 2012.

O Santuário Nacional de Aparecida informou que a missa celebrada pelo Papa Francisco na cidade deve ser realizada em português a pedido do pontífice argentino, que busca uma comunicação mais próxima com os brasileiros. A informação foi transmitida por Dom Darci Nicioli, bispo auxiliar da arquidiocese de Aparecida. A visita do Papa a Aparecida irá acontecer durante a Jornada Mundial da Juventude. O pontífice argentino irá deixar o Rio de Janeiro por volta das 8h do dia 24 de julho e de helicóptero vai a Aparecida. Antes de celebrar a missa, ele irá venerar a imagem de Nossa Senhora no Santuário Nacional em uma capela reservada dentro da Basílica. A imagem vista pelos fiéis no Santuário tem um nicho especial, que gira em 360°, e faz com que a santa possa ser vista no interior da capela. O papa ficará na capela reservada aproximadamente meia hora para venerar a imagem e apenas seis pessoas devem estar presentes no momento. “Será um momento muito íntimo e de contemplação”, disse Dom Darci.

Um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil é o campeão em “desigualdade horizontal” na hora de pagar impostos. Ou seja, apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido. Um trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada. Em outros países da região, a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no México.

As chuvas que caíram nos últimos dias em algumas regiões do Agreste começaram a recuperar os ânimos dos compradores de animais. As vendas da Feira de Gado de Caruaru, uma das mais importantes do Nordeste, chegaram a cair mais de 50% por causa da seca. Agora, o evento semanal voltou a dar sinais de recuperação e a chuva renovou a esperança de compradores e criadores. Em média, 1.500 animais são comercializados lá. Nos tempos de desânimo, a arroba chegou a ser vendida por menos de R$ 80, mas já voltou a ser comercializada a R$ 100. Muitos pecuaristas deixaram de frequentar a feira pelos altos preços da ração e dificuldade de alimentar o gado.

A Fundação Hemope realizará coletas de sangue, com o intuito de repor o estoque estratégico do seu banco de sangue. Nos dias 15 e 16 de maio, a ação será feita no 14º Batalhão de Infantaria (apenas público interno), localizado em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Já no dia 18 deste mês será realizada uma ação global na escola Estadual Santos Cosme e Damião, localizada na praça da Bandeira, 14, em Igarassu Centro, das 9h às 15h. Para doar sangue é necessário pesar no mínimo 50 quilos, estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos e apresentar documento de identificação com foto. Vale lembrar que os doadores menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, também munidos de documento com foto. Para mais informações ligue disque doação: 0800-081-1535 ou Supervisão de Captação de Doadores 3182-4780 ou 3182-4651.