A inflação oficial do país fechou janeiro com a maior taxa mensal em quase oito anos, ainda pressionada por alimentos e despesas pessoais, e com a alta dos preços mostrando forte dispersão, colocando em risco a manutenção da taxa básica de juros do país ao longo do ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,86 por cento no mês passado, a maior variação mensal desde abril de 2005, quando a alta foi de 0,87 por cento –em dezembro, os preços subiram 0,79 por cento.

Uma mulher de 20 anos acusada de bruxaria foi despida, encharcada com petróleo e queimada viva ante uma multidão em Papua Nova-Guiné, informou a imprensa local. Segundo o jornal Post-Courier, ela foi incendiada por moradores que afirmavam que ela matou um menino de seis anos de idade, por meio da feitiçaria. A jovem mãe de família, identificada pelo jornal The National como Kepari Leniata, foi torturada e depois queimada viva em uma fogueira feita com pneus. A multidão impediu a intervenção da polícia, segundo o jornal Post-Courier. Um caminhão de bombeiros enviado ao local foi expulso pelos habitantes locais.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ofereceu os cargos de ouvidor-geral e um assento na Procuradoria da Casa ao PR. A reportagem do Grupo Estado apurou com pessoas diretamente envolvidas nas negociações que Renan fez a oferta ao presidente do PR e líder da bancada, Alfredo Nascimento (AM), numa conversa que tiveram nesta quarta-feira (6) à noite. O partido ainda não decidiu se vai aceitar a proposta e o martelo só será batido após a semana do carnaval. A iniciativa de Renan Calheiros visa aplacar uma reclamação do PR por cargos de destaque no Senado, com poderes de livre nomeação de assessores. Horas após ser eleito, na sexta-feira da semana passada, o presidente da Casa se viu diante de uma crise envolvendo dois partidos aliados. A disputa entre PR e o PP se deu por conta da vaga da 3ª Secretaria do Senado.

Sai a tortura, entram os assassinatos assépticos praticados por robôs aéreos operados à distância, os drones. Há, por trás de ambos, algumas coisas em comum: 1) Nomes que contornam a lei internacional, como “técnicas duras de interrogatório” e “assassinatos seletivos” ou “signature strikes” (cujo alvo é escolhido por comportamento-padrão). 2) A ideia de que o presidente dos EUA pode matar quem quiser, quando e onde quiser, para defender o país da ameaça terrorista. A definição de “ameaça” é elástica.

Os planos de saúde quase sempre estão entre os recordistas de reclamações junto ao Procon’s de todo pais, em razão de uma série de problemas que afetam aos consumidores. Os idosos, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, são as maiores vítimas dessas atitudes inexplicáveis, especialmente no que tange ao aumento abusivo das mensalidades. Uma característica muito comum são os casos em que, de um mês para o outro, ocorrem o aumento da mensalidade, muitas vezes em quase 100%, em razão do usuário ter atingido 60 anos de idade. Quando um consumidor contrata um serviço dessa natureza, ele busca um resguardo a sua saúde quando necessário. No entanto, muitas vezes, quando um paciente vai à sua operadora do plano de saúde para solicitar a autorização para realizar um determinado exame solicitado por seu médico, essa permissão é negada. Muitas são as justificativas para negar este exame: por não fazer parte do plano contratado, por estar no período de carência, etc. Decisão recente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, deixa claro que a operadora não pode negar a autorização do exame, principalmente quando for considerado como em caráter de emergência. Quando o exame for considerado como urgência ou emergência, torna-se inválida qualquer cláusula contratual referente à carência para a referida solicitação. Normalmente, os exames médicos são solicitados antes ou depois de uma cirurgia, portanto, torna-o fundamental e importante para analisar o estado de saúde do indivíduo. A decisão do STJ parte desta premissa. Caso a operadora do plano de saúde se negue a autorizar o exame, pode responder juridicamente por danos morais. O consumidor que passar por esta situação deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública, que entrará com ação judicial contra a empresa de saúde, pedindo uma liminar para que o paciente faça o exame. O juiz, provavelmente, irá deferir esta decisão, de modo que a operadora será obrigada a autorizar o exame. Nos casos em que o paciente paga o exame por conta própria, ele deve guardar todos os documentos e depois procurar a justiça para ser ressarcido. Outras ilegalidades praticadas pelos planos de saúde são: limitação de internação, limitação de UTI, rescindir o contrato por determinada idade do assegurado, limitação de tratamentos, como por exemplo: o paciente só tem direito a “x” consultas de fisioterapia por semana.    PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 04-02-2013 – ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS PLANOS DE SAÚDE CONTRA O CONSUMIDOR Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quem deseja construir uma casa de campo poderá contratar um financiamento com juros mais baixos do que os praticados para um imóvel na cidade. Isso porque apenas a Caixa Econômica Federal oferece crédito específico para esse fim. Pelo Crédito Imobiliário Rural – FGTS, os interessados podem conseguir a grana para construir a casa no campo com taxa anual de 7,93% para um imóvel de R$ 100 mil, de acordo com levantamento feito pelo R7. Nos bancos privados, é possível contratar o mesmo crédito oferecido a um imóvel na cidade. Porém, as instituições que têm essa opção praticam taxas mais altas: 8,90% (no Bradesco); 9,50% e 11%, de acordo com o tipo de casa (HSBC), e 9,50% (Itaú Unibanco) — confira as simulações no quadro abaixo.

Cientistas anunciaram pela primeira vez a descoberta de bactérias vivendo sob o gelo antártico, no escuro e sob baixíssimas temperaturas. O achado pode dar pistas de como a vida pode prosperar em outros planetas e luas. Ele também oferece o primeiro vislumbre de um vasto ecossistema de vida microscópica em lagos subterrâneos na Antártida. Centenas de lagos estão ensanduichados entre a terra do continente e o gelo que o cobre. Cientistas imaginavam que esses lagos poderiam conter vida e a descoberta das bactérias é a primeira prova de que eles estavam certos. “Isso transforma a maneira como vemos o continente antártico”, disse John Priscu, da Universidade Estadual de Montana, líder da expedição científica que fez a descoberta.

Benedito Braga/18.08.2008/Estadão ConteúdoVilma foi condenada em 2008 e em 2012 já não tinha mais pena para cumprir na Justiça A sequestradora do menino Pedrinho, Vilma Martins Costa, condenada a 15 anos e nove meses de prisão em 2003, já está livre da cadeia e sem pena para cumprir. Vilma ficou conhecida nacionalmente em 2002, quando foi reconhecida por ter roubado Pedro Junior Rosalino Braule Pinto, conhecido como Pedrinho, na maternidade, em Brasília (DF), e ter registrado o bebê como filho legítimo com nome de Oswaldo Borges Júnior, em Goiânia.

As autoridades mexicanas informaram que foi implantado um método contraceptivo na menina de nove anos que deu à luz uma criança de quase 3 kg no Estado de Jalisco. O parto ocorreu no dia 27 de janeiro, no Hospital Geral do Ocidente, conhecido também como Hospital de Zoquipan, mas a notícia veio à tona recentemente. “Foi colocado um implante subdérmico no antebraço. É um método que protege e não tem contra-indicações à amamentação materna”, disseram fontes médicas, destacando que a decisão foi tomada para proteger a saúde da menina. Os pais da jovem aprovaram o implante.

O custo de vida no município de São Paulo subiu 1,77% entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, aponta o ICV (Índice do Custo de Vida) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgado na manhã desta quinta-feira (7). Essa é a maior alta mensal do índice em 10 anos, apenas em janeiro de 2003 o aumento foi superior: 2,92%. Entre novembro e dezembro do ano passado, o aumento havia sido de 0,43%, 1,34 ponto porcentual menor que neste mês. Os grupos que mais pressionaram esse aumento, segundo a pesquisa, foram: Alimentação (1,88%), Educação e Leitura (5,46%), Habitação (1,44%) e Despesas pessoais (7,6%), que colaboraram no cálculo da inflação com 1,64 pontos porcentuais dos 1,77 registrados.

Paul Baier, vice-presidente da empresa Groom Energy Solutions, em Boston(EUA), fechou um acordo para que a filha de 14 anos deixe de acessar o Facebook por mais de quatro meses. Pelo contrato (foto abaixo) de “abstinência”, Rachel vai receber o equivalente a 400 reais, em duas parcelas. Para garantir que a filha cumpra o combinado de 4 de fevereiro a 26 de junho, Paul poderá mudar a senha da conta dela na rede social. E o mais curioso: a ideia partiu da própria adolescente. Ela quer se focar mais nos estudos e conseguir logo um emprego. Fonte: Page Not Found Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte reação aos promotores de Justiça de São Paulo. Por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público. A ofensiva para rever o texto da Constituição Estadual de 1989 se dá apenas uma semana depois que dois promotores do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que combate improbidade – obtiveram liminar judicial para cortar o auxílio-moradia dos deputados, privilégio que custa R$ 2,5 milhões por ano ao Tesouro.

A indústria de café viveu uma grande dúvida nos últimos anos. Como ficaria a participação do café no cardápio diário dos consumidores brasileiros, tendo em vista o crescimento de outros segmentos, como refrigerantes, sucos concentrados, bebidas à base de soja e outros produtos prontos para beber? A mais recente pesquisa animou o setor. O café está em 95% dos lares brasileiros durante o café da manhã, um percentual superior ao dos anos anteriores, mostra pesquisa da Kantar Worldpanel.

Os dois sócios da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, presos após o incêndio que deixou 238 pessoas mortes em Santa Maria (RS), estão em celas isoladas e comem comida especial na penitenciária da cidade. De acordo com o delegado Marcelo Arigony, a medida foi tomada para evitar envenenamento. O sócio Elissandro Spohr foi o último a ser levado para o presídio. Ele ficou nove dias internado e a polícia montou um esquema especial para levá-lo até a cadeia de Santa Maria. Na última terça-feira (5), o delegadochegou a informar o local errado da prisão para evitar que a população se concentrasse na porta da penitenciária.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidência do Senado, é alvo de outro abaixo-assinado na internet. Dessa vez, o objetivo é reunir 1,3 milhão de assinaturas para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Até o começo da tarde desta quinta-feira, 7, 552.476 internautas haviam registrado apoio. No fim de janeiro, antes da eleição para a presidência do Senado, movimentos anticorrupção lançaram um abaixo-assinado em que pediam para os parlamentares escolhere um nome “ficha limpa”para o cargo. Apesar de a campanha ter ultrapassado a meta de 100 mil nomes, Renan foi eleito por por 56 votos a 18, na última sexta-feira, 1º.

O preço do metro quadrado de imóveis em São Paulo subiu 17%, segundo o levantamento do portal imobiliário Agente Imóvel. Chácara Itaim, na zona oeste, foi o bairro mais valorizado, com crescimento de 21%. Com o resultado, o metro quadrado foi para R$ 15.519. Em segundo lugar, aparece a Vila Nova Conceição, com aumento de 13% e valor do metro quadrado a R$ 12.500, seguido do Jardim Europa, que cresceu 4% e foi avaliado em R$ 12.460/m².

Os bacharelados em Ciências Sociais, Educação Física, e Ciências Biológicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) são os três novos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), as graduações receberam, respectivamente, conceitos 4, 3 e 3. Para os coordenadores dos colegiados, esse reconhecimento é resultado do cumprimento das exigências requeridas pelo MEC, e constata ainda o empenho da equipe da instituição Para o coordenador do colegiado de Educação Física, Orlando Laitano, o resultado é o reconhecimento do trabalho e dedicação dos docentes, técnicos e estudantes. A coordenadora do Colegiado de Ciências Biológicas, Michely Diniz, compartilha a mesma opinião, e enfatizou ainda o impacto do resultado na inserção dos profissionais no mercado de trabalho. “Buscamos a excelência da formação de Biólogos-cidadãos, com perfil diferenciado, tão necessário em nossa região”, disse.

Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse hoje (7) Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Governo do Estado a pagar ao município de Natal, o percentual referente aos impostos ICMS e IPVA previsto na Constituição.Os valores que são estimados em cerca de R$ 40 milhões não são pagos há cinco anos. A decisão foi proferida na sessão ordinária desta quarta-feira (6). A ação foi movida pelo Município, devido ao descumprimento da Constituição Federal que determina aos Estados repassar aos municípios 25% de toda a arrecadação do ICMS e 50% do que for arrecadado com o IPVA. Segundo o TJRN, a decisão atinge os repasses futuros, e os ficaram em atraso, que serão corrigidos monetariamente.

Veículos incendiados e atentados contra policiais militares marcaram o oitavo dia de atuações criminosas em Santa Catarina. Com oito ataques iniciados na noite de quarta e madrugada de quinta-feira, agora já são 73 o número de ocorrências em 23 cidades catarinenses, conforme dados oficiais da Polícia Militar. Foi o oitavo dia ininterrupto de ocorrências a mando da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) em protesto à política de tratamento dispensada pelo comando do sistema prisional catarinense aos cumpridores de penas. A segunda série de atentados já supera, em número de ataques e cidades atingidas, a primeira realizada em novembro do ano passado pelos mesmos motivos.

Do projeto político do PSB para 2014, cuida o PSB. O aviso foi dado na última quarta-feira (06) por interlocutores do governador pernambucano e presidente do PSB, Eduardo Campos. Enquanto o ex-presidente Lula, como articulador do PT, traça todo tipo de cenário com o intuito de tirá-lo da disputa com a presidente Dilma Rousseff, inclusive acenando com o escanteio de Michel Temer e do PMDB na chapa para acomodá-lo como vice em 2014, o governador madrugou na quarta-feira (05), em Brasília, para se reunir com a cúpula do partido e traçar sua própria estratégia e um plano de trabalho político para 2013.  Como Lula, que pretende retomar suas caravanas pelo país em maio, e Dilma, que já está na estrada, Eduardo Campos percorrerá estados brasileiros a partir de abril, para participar de seminários e debates com setores diversos da sociedade sobre o que pode ser o embrião de um programa de governo. Nas reuniões internas do partido, estes encontros já foram batizados de “Diálogos do Desenvolvimento”.

A Secretaria Estadual da Mulher divulgou, na manhã desta quinta-feira (07), uma campanha educativa intitulada “Violência Contra a Mulher é Coisa de Outros Carnavais”, com o intuito de combater a violência contra a mulher no período da Festa de Momo. A ação será executada nas cidades que realizam eventos de grandes proporções como Recife, Olinda, Triunfo e Pesqueira, no Interior. Serão 170 agentes multiplicadoras distribuídas em 16 pólos carnavalescos localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão. Também serão distribuídos folhetos ilustrativos contendo os números de telefones dos pontos onde serão feitos os atendimentos médicos de urgência para as mulheres e meninas vítimas de violência sexual, além de disponibilizar o atendimento da Central de Teleatendimento Mulher Cidadão Pernambucana, que funcionará 24 horas.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), lança, nesta quinta-feira (7), às 15h, o edital de licitação para as obras de reforma e modernização do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, que será transformado em uma arena multiuso de altíssimo padrão. O aviso de edital será publicado no Diário Oficial do próximo sábado (9), prevendo investimentos de R$ 38,9 milhões no ginásio, na área externa e no parque aquático. O evento acontece no próprio Geraldão, situado na avenida Mascarenhas de Moraes, Imbiribeira.

Durante o carnaval, vários serviços são oferecidos aos foliões em Pernambuco, como festas, shows, hospedagem e transporte, entre outros e, como em qualquer época do ano, as pessoas têm o direito de serem bem atendidas. Um exemplo recente no qual o direito do consumidor pode ter sido lesado envolve uma festa de carnaval de uma cervejaria, mas cujo imóvel onde funcionaria o camarote foi interditado, em Olinda, na última terça-feira (4), por falta de condições de segurança. Para orientar sobre o que fazer em casos como esses e evitar que o consumidor seja prejudicado, o Procon Pernambuco realiza um atendimento especial e distribui panfletos educativos, nesta quinta-feira (7).

Um dia depois de ser ultrapassado pelo banqueiro Joseph Safra e se tornar o quarto homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista deixou nesta quinta-feira (7) o ranking dos cem bilionários mais ricos do mundo segundo a agência de informações financeiras Bloomberg. Ontem, ele ocupava a 93ª posição, com uma fortuna avaliada em US$ 11,4 bilhões, e estava a US$ 600 milhões de deixar o top 100. Hoje, o centésimo da lista é Oleg Deripaska, um empresário russo que tem uma fortuna avaliada em US$ 10,8 bilhões, e Eike não está mais na lista. Com a saída do empresário, o ranking da Bloomberg conta agora com apenas três brasileiros: o empresário Jorge Paulo Lemann (38º do ranking, com fortuna estimada em US$ 18,9 bilhões), a empresária Dirce Camargo (62ª, com US$ 14,2 bilhões) e do banqueiro Joseph Safra (88º, com US$ 11,9 bilhões). A lista é atualizada diariamente.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será de R$ 180 milhões. Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. “63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego.”

A inflação no Brasil, que atingiu 6,15% nos últimos 12 meses, é atualmente a sexta maior da América Latina, em moeda local. Em 2006, quando foi de apenas 3,14%, o indicador brasileiro era o quarto menor da região, acima apenas de Equador, Chile e Peru. Hoje, o país com maior inflação, entre 19 países analisados, é a Venezuela, onde os preços subiram mais de 20% em 12 meses. Em seguida, aparecem a Argentina (cujos indicadores são questionados por organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional) e o Haiti. O México, segunda maior economia da América Latina e muitas vezes concorrente do Brasil na tentativa de atrair investimentos externos, teve uma inflação de apenas 3,6%. O Chile, de 1,5%.

Líder absoluto em audiência no Sertão do São Francisco, o programa Edenevaldo Alves, atualmente na Rádio Petrolina FM, está completando 16 anos ininterruptos no ar. O sucesso do companheiro Edenevaldo começou na Emissora Rural AM, onde liderou as manhãs da radiofonia sertaneja por oito anos. A transferência de canal não foi problema para a permanência do radialista no topo do ranking entre as emissoras do São Francisco, porque para onde vai arrasta o seu público, que é cativo e fiel. Além de talentoso repórter, Edenevaldo não tem papas na língua. Seu estilo, de enfrentamento aos poderosos com coragem, é admirado por uma legião de fãs. Por isso mesmo, o blog abre este espaço para comemorar junto com ele esses 16 anos de muito sucesso, conquistas e inovação no jornalismo.

O Ministério da Integração Nacional quer reduzir de 16 para 7 o número de contratos de construção civil da Transposição do Rio São Francisco. O enxugamento é uma tentativa de reverter a desmobilização e acelerar o ritmo da obra, atrasada em 2 anos e repleta de problemas. O titular do Ministério, Fernando Bezerra Coelho, diz que se pudesse “fazer diferente” não fatiaria a construção em tantos lotes. A obra chegou a ter 57 contratos, envolvendo mais de 90 empresas. O projeto, que pretende levar água para 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, foi dividido em 16 lotes nos eixos Leste e Norte.

O Metrô do Recife (Metrorec) vai ampliar o número de trens durante o desfile do Galo da Madrugada. O esquema de funcionamento do órgão foi divulgado na manhã desta quinta-feira (7), durante entrevista coletiva na Estação Central. Um total de 26 composições serão utilizadas para transportar os foliões que vão brincar no Centro do Recife. A expectativa é que cerca de 300 mil pessoas utilizem o metrô para chegar ao Galo da Madrugada. No sábado, o metrô vai manter o mesmo horário de funcionamento dos dias normais (das 5h às 23h). Das 26 composições que serão utilizadas, 17 vão fazer a linha Centro (Jaboatão/Camaragibe/Recife). Nos dias normais, são 14 trens que atuam nesse trecho. Neste sábado, dia de desfile do Galo, o intervalo entre trens na linha Centro será de três minutos e meio, durante todo o dia.