Mais um tubarão foi encontrado na Região Metropolitana do Recife (RMR). Dessa vez, um pescador fisgou o peixe na comunidade da Ilha do Maruim, na entrada de Olinda. Manoel Costa Gonçalves, de 56 anos, lançou as redes na tarde desta quinta-feira (15), na área conhecida como prainha e só voltou na manhã desta sexta-feira (16) quando se deparou com o animal. O pescador acredita que o tubarão seja da espécie Lixa e possui 1,80 metro. Ainda de acordo com ele, o peixe deve ter mais de 60 quilos. “Não é surpresa encontrar tubarão nessa área. O incomum é encontrar muitos animais em tão pouco tempo”, explica Costa Gonçalves. Ele ainda revelou que não irá vender a carne do animal, mas sim come-la no fim de semana.

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização. A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, prometeu rever os contratos das empresas construtoras, até janeiro do próximo ano, para retomar o ritmo das obras da Transposição do Rio São Francisco. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta sexta-feira (16), ele reconheceu que o serviço está atrasado em alguns trechos e paralisado em outros, como a série de reportagem do NETV 2ª edição vem mostrando. “Temos enfrentado dificuldade nos contratos, principalmente no Eixo Leste da obra, que engloba Floresta, Sertânia, Custódia e Betânia, cidades mostradas nas reportagens. O serviço ainda não está no ritmo que o Ministério da Integração deseja. Mas já estamos renegociando os contratos”, argumentou. Fernando Bezerra Coelho explicou que o atraso no cronograma da obra é resultado de problemas com as construtoras. “Chegamos a fazer um grande acordo com os consórcios em fevereiro, quando a gente tinha a expectativa de chegar até junho com todos os saldos remanescentes licitados. Assim, a obra entraria em velocidade de cruzeiros, como expressou a presidente Dilma durante sua visita a Floresta. Ocorre que alguns consórcios construtores, mesmo tendo negociado, não puderam honrar os seus compromissos”.

Saiu nesta sexta-feira (16) o edital de abertura do novo concurso público prmovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). De acordo com o documento normativo, publicado no Diário Oficial da União (página 224, seção 3), são oferecidas 242 vagas imediatas para candidatos com nível médio e superior. As remunerações totais variam de R$ 2.504,68 a R$ 6.557,47 e os novos servidores serão lotados na cidade do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o edital, os cargos de nível superior na disputa são pesquisador em propriedade industrial (nas áreas de eletricidade, telecomunicações, computação e eletrônica, engenharia mecânica, engenharia civil, e arquitetura), tecnologista em propriedade industrial (para graduados em qualquer área), analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (nas áreas de gestão da tecnologia da informação/infraestrutura em TI, desenvolvimento e manutenção de sistemas, gestão financeira, administração, arquivologia, arquitetura, engenharia de segurança do trabalho, elétrica, mecânica e civil, administração, pedagogia, direito, economia, comunicação social, e estatística).

Nesta sexta-feira (16), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhará uma nova ferramenta para prevenir e reduzir a violência na cidade. Será inaugurado o 11º Núcleo de Mediação de Conflitos, espaço para conciliação de problemas familiares, de vizinhança, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e questão de posse de terra nas comunidades. Os mediadores são pessoas de referência capacitadas pelo governo do estado para atuar como facilitadores do diálogo. O mediador comunitário desenvolve trabalho voluntário com base na Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608, de 18.12.1998). Somente este ano, já foram realizados cerca de 5 mil atendimentos no núcleos do estado. O acompanhamento é feito por uma equipe multidisciplinar de advogados, psicólogos, educador social e assistente social.  

A tristeza com o desaparecimento e a morte do filho de 30 anos, em junho de 2012, usuário de drogas, fez com que o empresário e advogado Venício Guimarães, de 50 anos, tomasse uma atitude para evitar que outros pais e filhos passassem pelo mesmo sofrimento. Ele criou uma campanha de conscientização nas redes sociais contra o uso de drogas, especialmente, crack. “Se conseguir salvar uma vida que seja, já terá valido a pena”, diz. Fundada em redes sociais há cerca de uma semana, a campanha “Alerta Juventude” já tem mais de 200 mil compartilhamentos nas duas postagens do Facebook, e já foi vista por cerca de 50 milhões de pessoas em todas as partes do país e no exterior. O empresário se diz surpreso com a repercussão, já que a divulgação inicial, de apenas uma fotografia, foi somente para os amigos mais próximos. “Quando vi que muita gente estava divulgando a fotografia como um alerta contra o uso de drogas, resolvi criar a campanha.”

O decreto da aposentaria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, está publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O decreto, válido a partir de amanhã (17), é assinado pela presidenta Dilma Rousseff. Ayres Britto se aposenta compulsoriamente porque completa 70 anos no próximo domingo (18). O ministro ficou menos de dois anos no cargo, período em que presidiu julgamentos importantes, como a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ayres Britto não participará do fim do julgamento do mensalão, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele negou que se sinta frustrado por não participar do final do julgamento.

Termina nesta sexta-feira (16) a paralisação das prefeituras Pernambuco, em protesto contra a queda nos repasses de recursos federais. Dos 184 municípios, inicialmente 89 aderiram ao movimento, mas, de acordo com os cálculos do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PR), mais 60 gestores deverão aderir, neste último dia. Segundo ele, o manifesto teve seu saldo positivo no sentido de sensibilizar outros gestores. No âmbito social, Gouveia minimizou os efeitos negativos. “Todo movimento tem seu lado ruim, mas acredito que os ganhos para a população sejam maiores. Nossa luta não é para o fim da nossa gestão, e sim para os próximos quatro anos”, enfatizou. O presidente da Amupe e os companheiros de causa não se contentaram com a resposta dada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o Governo Federal tem o compromisso de garantir o mesmo valor nominal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano passado. “A questão não é igualar valores. Nós tivemos um prejuízo de R$ 1,8 bilhão a menos em caixa, por conta das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca. O que estamos reivindicando é que a presidente Dilma (Rousseff – PT) nos recompense para contemplar os gastos que tivemos este ano, com o aumento salarial, por exemplo”, afirmou Jandelson.

Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como “medievais”, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Ao se considerar os cinco programas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) cuja destinação é a recuperação e a construção de novas unidades, nota-se que pouco do total de R$ 277,5 milhões saiu dos cofres dos governo federal – apenas R$ 2.579.776,61. O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi criado em janeiro de 1994, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Os recursos devem ser aplicados na construção, reforma e ampliação dos estabelecimentos penais, bem como na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário e demais custos do sistema.

Estudantes da Região Metropolitana do Recife e da Mata Sul do Estado podem comemorar novas ofertas de cursos superiores na área de engenharia e tecnologia. Na próxima segunda-feira (19), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, irão oficializar a doação de um terreno de 20 hectares por parte do município para a construção de um novo campus da instituição. A cerimônia acontecerá partir das 15h, na sede do poder municipal. A expectativa é que o campus comece a funcionar em 2014, oferecendo três mil vagas. A previsão é que, em até dez anos, sejam oferecidas dez mil vagas de graduação, além das pós-graduações, que podem aumentar esse número em até 50%. Inicialmente, serão geradas 367 vagas de empregos, entre professores, servidores e técnicos. O custo da obra está estimado em R$ 150 milhões.

A  Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, localizada no município de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, recebeu nesta quarta-feira (14), uma homenagem do deputado federal Gonzaga Patriota. O parlamentar, usou a Tribuna da Câmara dos Deputados para elogiar a referida escola que foi a grande vencedora da 13ª edição do Prêmio Gestão Escolar. O Prêmio é um estímulo as instituições que souberam superar os problemas e, com criatividade e parcerias com a comunidade, viraram exemplos de sucesso. De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a qualidade da gestão escolar tem produzido ótimos resultados em sala de aula. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aferido pelo Ministério da Educação (MEC), a Escola Estadual Tomé Francisco da Silva ficou entre as dez melhores do Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental, com média 7. “O sucesso foi repetido no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), promovido pela Secretaria de Educação com os mesmos métodos do Ideb. Com média 7,42 também nos anos iniciais, a escola foi a mais bem avaliada entre todas as escolas pernambucanas“, disse. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, da UNESCO, do Ministério da Educação e da Fundação Roberto Marinho. Gonzaga Patriota parabenizou a escola pelo desempenho no Ideb. “Gostaria de encaminhar a toda a comunidade escolar do município de Quixaba, especialmente o Diretor Ivan Nunes Francisco, meus cumprimentos pelo belo exemplo para a educação brasileira“. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste ano, empresários que contratarem funcionários temporários para o período das festas de Natal e Ano Novo devem ficar atentos a direitos extras conquistados por estes trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378, estendendo o direito à estabilidade no emprego aos contratos temporários, no caso dos empregados que sofram acidente de trabalho e de empregadas gestantes. Isso significa que o contrato firmado com tais funcionários muda de temporário para prazo indefinido em qualquer uma das situações, e eles não podem ser dispensados. “No caso da mulher que fica grávida, a estabilidade prevista em lei vai desde a concepção até cinco meses após o parto. Já o funcionário que sofrer acidente de trabalho tem seu tempo de afastamento determinado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e depois não pode ser demitido por um ano”, explica a advogada Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, especialista em direito trabalhista.

Uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão da agência reguladora deve ser publicada Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) ou de segunda-feira (19). “O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço. Outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (16) os valores referentes ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro cai na conta do banco que o contribuinte indicou em sua declaração. O lote inclui restituições de 544.619 contribuintes, totalizando R$ 1,089 bilhão. Além do lote referente a este ano, a Receita deposita valores de lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. Trata-se do penúltimo lote de restituições do IR neste ano. O pagamento do último lote deve ser feito em 17 de dezembro –a consulta geralmente é liberada com uma semana de antecedência.

Pressionado pelo atraso dos investimentos, o governo Dilma Rousseff programou para o próximo ano uma injeção recorde de dinheiro do Tesouro Nacional na Infraero, a estatal que administra os aeroportos federais. O detalhamento do projeto orçamentário em análise no Congresso mostra que, ao todo, a empresa deverá receber R$ 1,7 bilhão, principalmente para obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014. Trata-se de um valor 120% superior, já descontada a inflação, ao último grande aporte de recursos à estatal -R$ 565 milhões em 2007, quando o setor aéreo vivia uma crise provocada por uma sequência de acidentes e conflitos entre governo, militares e controladores de voo.

Produtores de uma área de Pernambuco devastada pela seca começaram a enfrentar mais um problema. Em poucos meses, o alimento para o pouco gado que resta ficou pelo menos duas vezes mais caro. Nas estradas da bacia leiteira, no Agreste de Pernambuco, caminhões passam lotados de cana-de-açúcar. Sem pasto e sem nada para colher nas plantações, o alimento para o rebanho chega de longe, a mais de 200 quilômetros de distância. Matar a fome do rebanho está cada vez mais difícil. “Já está chegando no limite. Não está dando mais para comprar cana”, lamenta o pecuarista Luiz Antônio Costa. Neste período de extrema escassez por causa da seca, a cana movimenta um comércio lucrativo, na entrada do município de Venturosa. Desespero para os pequenos pecuaristas e lucro para os atravessadores. Quanto maior é a necessidade, mais caro é o preço do alimento para o gado. Um caminhão carregado de cana, que há três meses custava de R$ 800 a R$ 900, hoje é vendido por até R$ 1,5 mil.

O petrolinense Hiago Garcia segue fazendo bonito em sua recente carreira. Ele ficou com a medalha de prata no 21º Campeonato Sul-Americano de Menores de Atletismo – entre 15 e 17 anos – disputado na cidade de Mendoza (Argentina), no final de outubro. Hiago foi segundo colocado na prova dos 10 mil metros de marcha atlética no masculino, com a marca de 47 minutos e 41 segundos. Tricampeão brasileiro da modalidade e recordista pernambucano e do Norte-Nordeste, o atleta tem grandes chances de estar na Olimpíada de 2016, que acontecerá no Rio de Janeiro (RJ). “Estou muito feliz, só Deus sabe o quanto treinei para tudo isso que está acontecendo em minha vida”, festejou Hiago.

Em muitos trechos da Transposição do Rio São Francisco, as obras têm preocupado moradores de cidades como Custódia (PE), onde o solo é de pedra e, para abrir caminho para a água passar, os operários tiveram que usar explosivos. Isso gerou consequências que vão muito além da construção dos canais. A quantidade de pedras arrancadas do chão revela os efeitos das detonações. Elas são necessárias e continuam acontecendo, às vezes perto, às vezes longe das vilas. Muitas pessoas tiveram que deixar suas casas porque os canais, barragens, estações de bombeamento de água da transposição seriam construídos justo onde moravam. A negociação entre Ministério da Integração com os proprietários prevê a troca por moradias em vilas como o Núcleo Habitacional Fazenda Salão, em Sertânia. Há 39 casas prontas – com cadeado no portão, teia de aranha e ninguém morando. As casas chegaram a ser sorteadas, mas antes mesmo de serem habitadas trincaram por causa das explosões. A empresa que assumiu o serviço depois que a anterior foi embora está recuperando a única vila produtiva rural de Sertânia (PE), para que os desalojados pela obra voltem a ter o teto prometido pelo governo.

Sessões lotadas, filas homéricas, fãs aos prantos. Este será o quadro dos cinemas em boa parte do mundo civilizado quando “A Saga Crepúsculo: Amanhecer Parte 2″ invadir os cinemas. O fim da história de amor de Bella (a neo-vampira adolescente) e Edward (o vampiro centenário) entra em cartaz depois de um ano tenso, principalmente quando a mocinha Kristen Stewart traiu o galã Robert Pattinson com seu diretor em “Branca de Neve e o Caçador”. Muito publicamente, o casal fez as pazes e abriu caminho para a falação ser sobre o que interessa: o filme. A verdade é que não há muito a dissertar sobre “Amanhecer Parte 2″, a não ser que é mais do mesmo. A exemplo de todos os filmes que adaptam os livros de Stephenie Meyer (“Crepúsculo”, “Lua Nova”, “Eclipse” e “Amanhecer Parte 1)”, a nova aventura traz uma história de amor de execução lenta, emoldurada por coadjuvantes que pouco fazem.

Músicos, grupos de dança de rua e artes visuais, videomakers e grafiteiros se encontrarão nesta sexta-feira (16) e sábado (17) no “Festival Combustão Fluvial”, que será realizado em Petrolina pelo Sesc e promete movimentar a Praça do Bambuzinho, na Avenida Souza Filho, Centro da cidade. Destaque para atrações musicais da cena alternativa local (Cangaceiros Hi-tech, Matheus XV e Bazzara), que irão se apresentar a partir das 18h desta sexta. No sábado a programação continua, tendo início no mesmo horário, com apresentação das bandas Carrancudos, Cabelo de Serpentes e Andranjos.

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, a partir de sexta-feira (16), prazo para as instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O período de adesão vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente pela internet. As instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda – integral ou parcial de 50% e 25% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.O cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação.

A Azul Linhas Aéreas autorizada pela a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a operar um novo voo ligando Petrolina (PE) a Campinas (SP), com escala em Salvador. A nova rota teve início no dia 11 de novembro. O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, esteve em Brasília onde cobrou a ampliação nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto de Petrolina, possibilitando atendimento a um maior numero de passageiros. Três companhias aéreas já operam voos regulares no aeroporto: a GOL Linhas Aéreas, Avianca e a TRIP Linhas Aéreas. Com a nova linha, o número de passageiros e viagens devem aumentar, beneficiando a economia do município.

Em seu último desafio com o time principal neste ano, a seleção brasileira empatou com a Colômbia por 1 a 1, na noite desta quarta-feira (14), em amistoso disputado em New Jersey, nos Estados Unidos. O amistoso, que marcou a 1000ª partida da história da seleção, teve Neymar como protagonista novamente. O atacante santista viveu momentos de herói e vilão no segundo tempo, ao marcar o gol brasileiro e desperdiçar um pênalti minutos depois. O empate pôs fim a uma série positiva da seleção, que vinha de seis vitórias seguidas, desde a derrota na final olímpica. Ao mesmo tempo, o duelo foi o mais difícil desde os Jogos de Londres. A seleção da Colômbia conta com jogadores de destaque no futebol europeu, como o atacante Falcao Garcia, neutralizado pela defesa brasileira nesta quarta.

No quarto dia seguido de violência, 11 novos ataques foram registrados em seis cidades de Santa Catariana entre a noite de quarta-feira e a madrugada desta quinta-feira,15, feriado da Proclamação da República. Entre os atentados estão o incêndio de uma escola desativada em Florianópolis, disparos contra prédios da polícia militar e da Guarda Municipal, ônibus e carros queimados. As informações são do jornal Diário Catarinense. Os casos ocorreram nos municípios de Florianópolis, Palhoça e São José, na Grande Florianópolis, e nas cidades de Tijucas, Balneário Camboriú e Itajaí, no litoral norte do Estado. Ao menos quatro ônibus, incluindo um veículo escolar e um coletivo de turismo, foram queimados, além de três carros, de acordo com o jornal. O primeiro ataque a ônibus foi registrado no bairro dos Ingleses, ao norte da ilha de Florianópolis, onde um ônibus foi incendiado por volta das 20h.

Dois acidentes resultaram em mortes na BR-232, rodovia que dá acesso ao interior de Pernambuco e uma das mais movimentadas no feriadão da Proclamação da República. Na madrugada desta quinta-feira (15), por volta das 4h, uma Mercerdes Benz de placa KEY-9400/AL capotou no quilômetro 64 da BR-232 no município de Pombos, Mata Sul de Pernambuco. O motorista, José Luiz de Lima, 46 anos, faleceu no local. Já no quilômetro 119, nos arredores da cidade de Caruaru – Agreste pernambucano -, Adamastor Aciole de Oliveira, 54 anos, conduzia uma Spacefox (placa NMN-5331/AL) quando colidiu com um objeto fixo por volta das 15h40 dessa quarta-feira (14). O motorista não resistiu aos ferimentos e morreu. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A explosão de um gerador no subsolo do prédio do Ministério do Esporte matou o eletricista da Companhia Energética de Brasília (CEB) Wilson de Pádua Pires, 54 anos. O incidente aconteceu por volta das 15h desta quinta-feira (15/11) e também provocou um incêndio nas dependências do Ministério. Socorrido por uma equipe de bombeiros, Wilson Pires foi levado para o Hospital de Base, mas não resistiu. Ele morreu após sofrer várias paradas cardiorrespiratórias, traumatismo craniano e queimaduras. O atendimento durou mais de 50 minutos. Segundo informou o subsecretário da Saúde, Elias Miziara, que esteve no Hran, a outra vítima, o eletricista José Pereira dos Santos Neto, 58 anos, chegou ao hospital agitado. Ele foi sedado e no início da noite estava com a respiração controlada e hidratado. Ele sofreu queimadura nas vias aéres decorrente da inalação da fumaça, mas não sofreu queimaduras externas. Miziara afirmou que não há previsão de alta.

Um dia depois de o PT divulgar nota comparando a postura do Supremo Tribunal Federa (STF) no julgamento do processo do mensalão à dos tribunais da época da Inquisição, o PSDB lançou nota de apoio às decisões da corte, que, entre outras coisas, condenou a quase 11 anos de prisão o ex-ministro petista José Dirceu. Confira a nota na íntegra. Nota do PSDB em apoio ao STF Com o julgamento do mensalão chegando à sua reta final, o PSDB vem a público para saudar o trabalho Supremo Tribunal Federal que, como bem ressaltou ontem o ministro Carlos Ayres Brito em sua despedida da presidência da Suprema Corte, está mudando a cultura do país, à luz da Constituição, garantindo que a lei seja aplicada a todos, mesmo que sejam ricos ou poderosos.

Imagem divulgada pela ESO (Observatório Europeu do Sul), mostra corpo que, provavelmente, é um planeta a vagar pelo espaço sem uma estrela hospedeira, segundo astrônomos. Este seria o planeta errante mais próximo do sistema solar, a uma distância de 100 anos-luz. Os planetas errantes são astros que vagam no espaço sem ligação com nenhuma estrela. Outros exemplos já foram descobertos anteriormente, mas sem o conhecimento das suas idades não foi possível saber se eram realmente planetas ou anãs marrons – estrelas fracassadas que não conseguem ter tamanho suficiente para dar início as reações típicas que as fazem brilhar.

Como representante do meu partido, o PSB, na Comissão Mista de Orçamento da União, por vários anos, acompanhamos recentemente, uma tendência cada vez mais forte da regionalização do orçamento da união. Antes, essa Comissão tinha uma tendência a pensar unicamente no orçamento público, agora, com o país globalizado, as coisas mudaram. O Orçamento Público compreende a elaboração e execução de três leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos Poderes Legislativo e Executivo. Entender esses ritos é o primeiro passo para a participação da sociedade no processo decisório, fortalecendo, assim, o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos. No entanto, surge uma nova tendência. As despesas previstas no orçamento da União podem se destinar a municípios, estados, regiões ou ao País, como um todo. Essa regionalização da despesa indica a localização do beneficiário da ação governamental. Ela pode ser especificada na própria lei orçamentária (a um município, estado, região) ou constar do orçamento como despesa de âmbito nacional e ser regionalizada somente na execução do orçamento, quando então a localidade do beneficiário é especificada. Devemos, portanto, combater os empecilhos para a adoção da regionalização do Orçamento da União. Não temos dúvidas que a maior contribuição que os Estados poderiam dar ao País, é permitir a regionalização do Orçamento da União, de uma forma cada vez mais intensa. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11/09/1990) vai passar por mudanças. Uma comissão formada no Congresso Nacional está discutindo as alterações a serem feitas no CDC. Algumas propostas de inclusão de novos artigos são bastante positivas, como o que prevê atenção ao consumidor super endividado e cláusulas específicas para as compras feitas pela internet. Contudo, algumas mudanças para o novo cenário legal são fundamentais e não podem ser esquecidas. A proposta em discussão está deixando de tratar de alguns pontos importantes, principalmente se for levado em conta que as relações de consumo mudaram de 1990 até os dias de hoje, com a entrada de novos produtos no mercado e a ampliação do poder de compra dos brasileiros. Outra questão que incomoda bastante e precisa ser revista é em relação à troca dos produtos. Faz-se necessário que o consumidor tenha mais garantia e prazo para este procedimento, principalmente nos períodos de compra mais tradicionais no comércio, como Dia das Mães, Pais e Natal, bem como a obrigação dos fornecedores de efetuar a troca do produto em um prazo legal a ser estabelecido. Mais uma avaliação necessária é no que tange à venda de produtos em lugares em que não existe assistência técnica. Neste caso, caberá ao comerciante efetuar a troca no prazo da garantia legal ou contratual. Mais uma situação de extrema relevância diz respeito aos planos de saúde, que deverão ser englobados no CDC, através de artigos específicos, com o objetivo de disciplinar a matéria, evitando-se as práticas abusivas bastante comuns atualmente, infelizmente. O Código de Defesa do Consumidor é uma lei de ordem pública e interesse social prevista na Constituição Federal. Ele deve ser revisto e aperfeiçoado em benefício do consumidor, não podendo haver retrocesso, tendo em vista que nas relações de consumo normalmente a parte mais frágil é o cliente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)