O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.   A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares. Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP). A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia. Entenda A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto. Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024. A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano. Fonte: EBC

O governo do Distrito Federal (GDF) começa hoje (1º) a aplicar a quarta dose da vacina contra a covid-19 em idosos com mais de 80 anos. De acordo com estimativa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), residem no DF cerca de 40 mil idosos com mais de 80 anos. O GDF recebeu 47.970 doses da Pfizer para imunizar essa população. A Secretaria de Saúde informou que já foram aplicadas 6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Isso equivale a 89,73% da população com a primeira dose; 82,23% com a segunda; 38,70% com a dose de reforço. A população total do DF a ser vacinada, ou seja, com 5 anos ou mais, é de 2,846 milhões. Há mais de 691 mil casos confirmados da doença e mais de 11 mil óbitos até o momento. Fonte: AB

O Hoje é Dia do mês de abril vem com dois feriados, uma grande celebração cristã e uma série de datas comemorativas. Em 2022, a Sexta-Feira da Paixão cai no dia 15 e a Páscoa no dia 17 do mês. O outro feriado do mês é o Dia da Inconfidência Mineira (mais conhecido como Dia de Tiradentes), no dia 21. Porém, o mês não se restringe apenas aos feriados. Datas comemorativas não faltarão em abril de 2022. O dia 7 de abril tem duas celebrações. A data é o Dia do Jornalista e o Dia Mundial da Saúde. O dia 13 de abril tem como “homenageado” o nosso Hino Nacional (trata-se do Dia do Hino Nacional Brasileiro). No dia seguinte, outro símbolo nacional é homenageado: 14 de abril é o Dia Mundial do Café. O dia 19 é o Dia do Índio e também o Dia do Exército Brasileiro. No dia 21, a capital do país (Brasília) completa 62 anos e o dia seguinte (22) é marcado pelo dia do descobrimento do Brasil pelos portugueses. O mês de abril tem, ainda, o Dia Internacional do Jazz no dia 30. O mês também terá os 100 anos de nascimento da cantora e compositora carioca Dona Ivone Lara (no dia 13 de abril), 110 anos de nascimento do ator Amácio Mazzaropi (9 de abril) e os 50 anos do início da Guerrilha do Araguaia (12 de abril). As datas são alguns dos fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, cultura, ciência, a personalidades, sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para [email protected]. Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de abril de 2022 Abril de 20221 Nascimento do cantor e compositor fluminense Moreira da Silva, o Kid Morengueira (120 anos) Presidente Ernesto Geisel decreta o fechamento do Congresso Nacional e implanta medidas que ficaram conhecidas como o Pacote de Abril (45 anos) Dia da Mentira2 Morte do inventor, físico e pintor de retratos e cenas históricas estadunidense Samuel Finley Breese Morse (150 anos) – tornou-se mundialmente conhecido por suas invenções: o código Morse e o telégrafo com fios A Argentina invade as Ilhas Malvinas, dando início à Guerra das Malvinas (40 anos) Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007 Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen3 Nascimento da atriz e cantora estadunidense Doris Day (100 anos) Nascimento da poetisa, escritora e jornalista fluminense Narcisa Amália de Campos (170 anos) – primeira mulher a se profissionalizar jornalista no Brasil Morte do compositor alemão Johannes Brahms (125 anos)4 Nascimento do trombonista sergipano José Alberto Rodrigues Matos, o Zé da Velha …

As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 19,8% no somatório das provadas, prováveis e possíveis, em comparação com os dados de 2020. “Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil, 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 19,95 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 24,24 bilhões de barris de reservas provadas, mais prováveis e possíveis. No pré-sal, houve aumento de 15,7% nas reservas provadas em relação a 2020, totalizando 9,621 bilhões de barris”, informou a ANP. Segundo a agência, no caso do gás natural, foram declarados 378,65 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas, 491,92 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis, e 560,40 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis e mais possíveis, que correspondem a aumentos de 11,7%, 20,3% e 24%, respectivamente, em relação a 2020. “Em geral, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos. Neste ano, o destaque foi a inclusão dos volumes referentes ao excedente da cessão onerosa dos campos de Búzios e Itapu”, explicou a agência.

Prefeita de Surubim, Ana Célia, assume o comando da associação municipalista, que pela segunda vez na sua história será comandada por uma mulher O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (31.03), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia, realizada na sede da associação, no Recife, o ex-prefeito José Patriota passou o comando para a prefeita de Surubim, Ana Célia, que ocupava a vice-presidência da entidade. “Eu não tenho dúvidas que, pela forma como a prefeita Ana Célia cuida do município de Surubim, ela vai continuar sendo uma voz ativa em favor dos interesses dos municípios e do povo que precisa de proteção e trabalho de cada um de nós”, destacou Paulo Câmara. Essa é a segunda vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher, que afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Vamos ajudar no desenvolvimento dos municípios, junto com todas essas parcerias do Governo do Estado, indo sempre em busca das nossas conquistas e melhorias para a população”, enfatizou Ana Célia. Prestigiaram a solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o prefeito do Recife, João Campos, que falou em nomes dos demais prefeitos presentes.

A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, no país atingiu 77,5% em março deste ano. Essa é a maior proporção de endividados desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em 2010, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, o percentual era de 76,6%. Já em março do ano passado, a taxa era de 67,3%, de acordo com a Peic. O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com contas ou dívidas em atraso, chegou a 27,8%, o segundo maior percentual da pesquisa, ficando abaixo apenas daquele registrado no primeiro mês da Peic, em janeiro de 2010 (29,1%). Em fevereiro, taxa ficou em 27% e em março de 2021, 24,4%. Já as famílias que não terão condição de pagar suas dívidas e contas em atraso somam 10,8%, acima dos percentuais de fevereiro deste ano e de março do ano passado (ambos 10,5%). O cartão de crédito responde por 87% dos motivos de endividamento no país, seguido pelos carnês (18,7%), financiamento de carro (11,2%), crédito pessoal (9,4%) e financiamento de casa (8,6%).

Oito em cada dez vítimas de violência contra mulher sofreram abusos psicológicos durante a pandemia da Covid-19, segundo um levantamento feito pelo projeto ‘Justiceiras’, com base nos 9,5 mil atendimentos feitos desde março de 2020. O projeto foi criado há dois anos para apoiar mulheres em situação de risco e atua com rede de 10 mil voluntárias no Brasil e no exterior (abaixo os detalhes do levantamento obtido pela GloboNews, divulgado nesta quinta-feira (31), no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher). Do total de atendimentos realizados pelo ‘Justiceiras’ entre março de 2020 e março de 2022, 3.934 mulheres em situação de risco (45,1% dos atendimentos) fizeram seu primeiro pedido de socorro ao Justiceiras. Ou seja, não procuraram outras instituições oficiais que poderiam fazer a acolhida das vítimas, como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e Polícia Militar.https://656f13f8fe7d35333dac1053e056ecb5.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html As mulheres relataram diferentes tipos de violência, como violência psicológica (82,96%), física (59,06%), sexual (52,48%) e patrimonial (68,59%), na maioria das vezes, dentro da própria casa (74,89%). Em cada dez mulheres, sete relataram situações de média e alta gravidade cometidas por seus atuais relacionamentos (40,41%) ou anteriores (37,86%). Outra preocupação é o acesso dos agressores a armas: quase um quarto das vítimas confirmou essa situação às voluntárias Os dados demonstram ainda que, apesar da violência de gênero estar em todas as classes, a maior parte das mulheres atendidas tem baixa renda. Cerca de 70% recebem até um salário mínimo, sendo que 2.773 do total não tinham renda alguma e 3.603 delas estavam desempregadas. Metade tem filhos e se considera preta, parda ou indígena. Para Gabriela Manssur, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, a rede de apoio formada pelas voluntárias funciona como a melhor amiga da mulher vítima de violência, oferecendo atendimento jurídico, psicológico, socioassistencial e acolhimento. ‘Antes eu era uma pessoa diminuída, hoje me sinto forte’ “Há muito tempo eu vivi um relacionamento abusivo, que envolvia violência patrimonial, psicológica e moral. Definitivamente eu precisava sair dessa situação. Eu, como psicóloga, já entendia isso, mas eu precisava de recursos jurídicos”. Foi por essa razão que a psicóloga Ana Bittencourt procurou o projeto em abril de 2020. Depois de falar com alguns advogados, ela não se sentia segura nem acolhida para conseguir se separar do ex-marido.https://656f13f8fe7d35333dac1053e056ecb5.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html “Eu consegui, com mulheres me escutando, compreender o que eu poderia, o que eu deveria e o que eu teria de direitos nessa relação abusiva. Eu cheguei a procurar advogados, mas alguns até tentaram me demover da ideia de separação. Eu encontrei no projeto acolhimento. Diante dessas informações que as voluntárias me passaram, eu consegui reunir forças pra sair desse relacionamento abusivo”, conta. Em setembro do mesmo ano, ela assinou o divórcio. “Eu era uma pessoa pequena, diminuída. Hoje eu sou uma pessoa grande. Eu me sinto forte, dona dos meus diretos, dona da minha vida. Eu consigo olhar pro futuro, vendo que tudo o que eu passei foi um aprendizado e estender as mãos pra …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários e prestadores de serviços. Os portais deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de saúde. A área dos clientes deverá trazer a relação de produtos comercializados pela operadora e a relação da rede credenciada pelo plano de saúde. Publicada no Diário Oficial da União, a resolução também prevê prazos para as empresas começarem a oferecer seus portais. Planos médicos, com ou sem odontologia, terão os seguintes prazos: acima de 100 mil beneficiários, três meses, entre 10 mil e 99.999 clientes, seis meses, e abaixo de 10 mil, 12 meses. Para os planos exclusivamente odontológicos valem os seguintes prazos: acima de 20 mil beneficiários, três meses, entre 5 mil e 19.999, seis meses, e abaixo de 5 mil, 12 meses. Fonte: EBC

O trabalhador doméstico pode, a partir de agora, receber o salário até o sétimo dia do mês. A nova regra consta da Medida Provisória (MP) 1.110/2022 — publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (28) — que desobriga o patrão doméstico de pagar o salário da empregada até o quinto dia do mês seguinte ao trabalhado. A MP tem força de lei, produzindo efeitos imediatos. Portanto, as regras já podem ser aplicadas. Mas o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no prazo de 120 dias (60 dias, prorrogáveis por mais 60) para ser definitivamente convertido em lei. Do contrário, caduca. A medida provisória traz ainda novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos. De acordo com a MP, os pagamentos de responsabilidade do patrão deverão ser feitos até o dia 20 do mês seguinte, e não mais até o dia 7, como acontece hoje. A entrada em vigor, no entanto, ainda não foi divulgada. Segundo a Receita Federal, “esse sistema ainda está em desenvolvimento”. É o caso do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — equivalente a 8% do rendimento mensal do trabalhador —, mais a multa rescisória recolhida antecipadamente equivalente a 3,2% (para o caso de futura demissão sem justa causa). O mesmo vale para a contribuição patronal previdenciária para o INSS (de 8% ao mês) e a contribuição social para financiar o seguro contra acidentes do trabalho (de 0,8%). Os valores não recolhidos até a nova data de vencimento ficarão sujeitos à incidência de encargos legais e multa. Esse recolhimento é feito pelo eSocial. Além de tratar assuntos relacionados ao emprego doméstico, a MP 1.110/2022 traz regras adicionais referentes ao SIM Digital — programa recém-criado pelo governo federal para a concessão de crédito a trabalhadores informais (pessoas físicas) e microempreendedores individuais (MEIs). O objetivo da nova medida provisória é dar mais segurança jurídica às operações de crédito. O SIM Digital foi criado pela MP 1.107/2022, que possibilita o acesso a operações de pequeno valor. O crédito será de até R$ 1 mil para pessoas físicas informais ou de até R$ 3 mil para pessoas jurídicas (MEIs), com taxas inicicias de juros a partir de 1,95% e 1,99% ao mês, respectivamente. O empréstimo poderá ser quitado em até 24 parcelas mensais (dois anos). O novo programa conta com fundos garantidores para reduzir o risco das carteiras de operações de microcrédito. A nova MP 1.110/2022 traz algumas normas relativas a tais fundos. Uma delas deixa claro que os fundos garantidores responderão por suas obrigações com bens e direitos alocados para a finalidade do SIM Digital. Além disso, o cotista não responderá por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo garantidor, salvo pela integralização das cotas que vier a subscrever. Fonte: Folha-PE

O remédio baricitinibe, comum no tratamento de artrite, mostrou-se promissor no crescimento do cabelo de pacientes com alopecia areata. Este é o resultado de um estudo recente feito por pesquisadores internacionais e publicado na prestigiada revista científica The New England Journal of Medicine. Durante a pesquisa, o cabelo de um em cada três voltou a crescer. PUBLICIDADE  A alopecia é um distúrbio autoimune que provoca a queda de cabelo repentina. A doença ganhou notoriedade esta semana após o ator Will Smith dar um tapa na cara de Chris Rock, durante a cerimônia do Oscar, depois de o comediante fazer uma piada sobre a cabeça raspada de Jada Smith, que sofre do problema.   Em dois estudos randomizados, um total de 1.200 pessoas com alopecia grave receberam uma dose diária de baricitinibe (4 miligramas ou 2 miligramas) ou placebo. Após 36 semanas, um terço dos participantes da dose mais alta viram o cabelo crescer novamente, enquanto ambos os grupos de tratamento viram uma melhora no crescimento do cabelo em comparação com o placebo. O crescimento do cabelo foi medido usando a ferramenta Severity of Alopecia Tool (SALT), uma escala de 0 (sem perda de cabelo no couro cabeludo) a 100 (perda completa de cabelo no couro cabeludo). Todos os participantes do estudo inicialmente tiveram uma pontuação de pelo menos 50, mas ao final dos nove meses, 35% das pessoas com a dose mais alta e 20% das pessoas com a dose mais baixa tiveram uma pontuação de 20 ou menos.  No entanto, o remédio apresenta efeitos colaterais. Os voluntários relataram o aparecimento de acne durante o estudo e níveis mais elevados de colesterol. Outro impacto é que o medicamento pode tornar seus consumidores mais suscetíveis a infecções, já que ele inibe um componente do sistema imunológico.  A alopecia é uma condição autoimune que faz com que as pessoas percam alguns ou todos os cabelos do couro cabeludo e/ou do corpo. Ela pode afetar pessoas de qualquer sexo, etnia e idade, embora seja mais comum em pessoas com menos de 40 anos. Embora a alopecia e a artrite possam não sejam doenças afins, ambas envolvem o sistema imunológico do corpo atacando suas próprias células. Nas pessoas com alopecia, as células protetoras atacam os folículos capilares, levando à rápida perda de cabelo. Aprovado para o tratamento de artrite, o baricitinibe é um medicamento que reduz a resposta do sistema imunológico, diminuindo a ação de enzimas que promovem a inflamação. No caso da artrite reumatoide, ele evita o surgimento de lesões nas articulações, além de aliviar os sintomas de da doença, como dor, rigidez e inchaço das articulações. A Anvisa aprovou também o uso do remédio para casos de Covid-19 nos quais o paciente necessita receber oxigênio por máscara, cateter nasal ou que precisa de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não-invasiva. O remédio atua diminuindo a inflamação e os danos que o coronavírus causa nas células. Na quarta-feira, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu aval positivo para a incorporação do baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da Covid-19. Este …

Pré-candidata à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo grupo da situação de Salgueiro, Eliane Alves vai assumir seu mandato na Câmara de Vereadores a partir de abril. A vereadora estava licenciada, comandando a Secretaria Municipal de Planejamento desde janeiro de 2021, quando Marcones Sá assumiu um novo mandato de prefeito. Erivaldo fez um balanço de suas ações como vereador, desde a legislatura passada, no quadriênio 2017-2020, e disse que continuará a ajudar a população como puder. “Nunca abri mão de receber a quem me procurou e estarei, mesmo fora da Câmara de Vereadores, próximo naquilo que as pessoas precisarem e que esteja ao meu alcance”, garantiu. Eliane vai disputar o cargo de deputada estadual e precisou se desincompatibilizar da função de secretária para concorrer. Seu principal concorrente em Salgueiro é o empresário Fabinho Lisandro, que se lançou candidato a deputado em 2018 e conquistou 17.758 votos em todo o Estado. Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pela primeira vez o município de Sertânia foi inserido no Programa de Regionalização do Turismo (PRT) do Governo Federal. Algumas exigências tiveram de ser cumpridas para o município participar do PRT, como manter o Conselho Municipal do Turismo ativo e criar e manter atualizado o planejamento estratégico municipal do turismo. Por meio do Conselho Municipal do Turismo, a Prefeitura de Sertânia tem feito um trabalho no sentido de fortalecer o turismo local, a exemplo do projeto de sinalização turística e criação do mapa do turismo do município. Essa ação indica os locais históricos, culturais e naturais a serem visitados pelos turistas. Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho  O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado.  Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.   Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior.  Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.  Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER).  Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou nesta quarta-feira (30) o uso emergencial do medicamento Paxlovid para Covid-19. A agência recebeu o pedido de uso do antiviral fabricado pela Pfizer no dia 15 de fevereiro mas somente agora a decisão de liberação foi tomada, durante reunião da Diretoria Colegiada do órgão. “Todos os processos de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 submetidos à Agência foram exaustivamente avaliados por uma equipe multidisciplinar de servidores públicos que empenharam todos os seus esforços para que, no Brasil, fosse dado acesso a diferentes vacinas e tratamentos”, disse Meiruze Freitas, relatora do processo. Como funciona e quem pode tomar? O medicamento é indicado para adultos que tenham testado positivo para a Covid-19 e apresentem alto risco de progressão para casos graves, incluindo hospitalização ou morte. O Paxlovid consiste em dois medicamentos antivirais em conjunto: o nirmatrelvir e o ritonavir. O nirmatrelvir é um novo remédio desenvolvido pela Pfizer-BioNTech, enquanto o ritonavir é uma droga que já era usada no tratamento do HIV/AIDS. Os dois atuam em conjunto bloqueando uma enzima que o vírus precisa para se replicar no corpo. Estudos indicam que a droga reduz em 89% o risco de hospitalização ou morte em adultos vulneráveis. Limitações de uso O medicamento é de uso adulto, com venda sob prescrição médica. De acordo com a decisão da Anvisa, o Paxlovid não está autorizado para início de tratamento em pacientes que  requerem hospitalização devido a manifestações graves ou críticas da Covid-19. Também não está autorizado para profilaxia pré ou pós-exposição para prevenção da infecção pelo novo coronavírus. A Agência também esclarece que o medicamento não está autorizado para uso por mais de cinco dias. Além disso, como não há dados do uso do Paxlovid em mulheres grávidas, recomenda-se que seja evitada a gravidez durante o tratamento com o referido medicamento e, como medida preventiva, até sete dias após o término do tratamento. “É importante esclarecer ainda que o Paxlovid não é recomendado para pacientes com insuficiência renal grave ou com falha renal, uma vez que a dose para essa população ainda não foi estabelecida”, disse a Anvisa, em nota. É eficaz contra ômicron? Dados iniciais sugerem que Paxlovid é SIM eficaz contra a variante ômicron. Três estudos divulgados pela Pfizer indicam que o medicamento mantém sua atividade antiviral contra variantes do novo coronavírus, incluindo a ômicron. Para Kawano Dourado, pneumologista, pesquisadora do Instituto de Pesquisa do HCOR e integrante do grupo de desenvolvimento de diretrizes em Covid da OMS, de fato, não é esperado que antivirais como esse da Pfizer percam sua eficácia frente a variantes do novo coronavírus devido ao mecanismo de ação dessas drogas, o que não acontece com os tratamentos monoclonais, vários perderam eficácia frente a ômicron. (veja mais detalhes abaixo.) “É preciso entender que a Covid é um alvo em movimento e se a pessoa fica esperando a certeza absoluta (e não a suficiente apenas para a tomada de decisão) o que acontece é que se perde a oportunidade de se beneficiar de tratamentos”, ressalta a especialista. Quais órgãos internacionais recomendam/aprovaram o uso? …

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro recebem hoje (31) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e encerra o processo nesta quinta-feira. O calendário é baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal: Mês de nascimento Data do pagamento Janeiro    8 de fevereiro Fevereiro 10 de fevereiro Março 15 de fevereiro Abril 17 de fevereiro Maio  22 de fevereiro Junho 24 de fevereiro Julho 15 de março Agosto 17 de março Setembro  22 de março Outubro 24 de março Novembro 29 de março Dezembro    31 de março Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Recebem o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento . Fonte: UOL

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação. O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário. Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulgação da emenda. A regra vale também para os valores não reconhecidos pela Justiça Eleitoral como tendo sido direcionados a essa finalidade. O percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário para aplicação no incentivo a participação política das mulheres é incluído na Constituição e deve seguir os interesses intrapartidários. A PEC também determina limites mínimos de propaganda gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da parcela do fundo partidário para campanhas. Atualmente, esse limite mínimo é 30%, conforme previsto na legislação, mas uma emenda de redação retirou da PEC a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas. Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias do partido. Fonte: UOL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na quarta-feira (30) um plano atualizado para a covid-19, estabelecendo importantes estratégias que, se implementadas em 2022, permitirão que o mundo saia da fase emergencial da pandemia. O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano. “De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing. Nesse cenário base, que serve como modelo de trabalho para a OMS, o vírus causa menos surtos graves, com altas periódicas em números de transmissão com a redução da imunidade. As doses de reforço podem ser necessárias para os que estão em maior risco. O vírus pode certamente entrar em um padrão sazonal, com picos nos meses mais frios, assim como a influenza. No melhor cenário da OMS, as variantes futuras seriam “significativamente menos graves”, e a proteção de doenças graves seria de longa duração, sem a necessidade de doses futuras de reforço ou mudanças significativas nas vacinas atuais. No pior cenário, o vírus se transforma em uma ameaça nova, altamente transmissível e mortal. Nesse cenário, as vacinas seriam menos eficientes e a imunidade para doenças severas e morte cairia rapidamente, o que exigiria mudanças significativas nas atuais vacinas e uma campanha ampla de doses de imunidade para grupos mais vulneráveis.  Para ajudar a sair da fase emergencial, a OMS pediu que países mantenham ou aumentem suas capacidades de vigilância em relação ao vírus, para assim estarem atentos a sinais iniciais sobre mudanças no vírus. A entidade também pediu o melhoramento das habilidades de detecção da covid longa, para rastrear e reduzir consequências de longo prazo após o fim da pandemia. Fonte: EBC

O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga. O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência. “Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo. As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no último dia 23. Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron. Endemia Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secretário-executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de competência do ministério, é o reconhecimento federal do fim da emergência de saúde pública de importância nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020. “O que compete ao Ministério da Saúde é, de fato, decretar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional. E não rebaixar o nível de pandemia para endemia”, disse Cruz, após o ministro assegurar que ainda não há nenhuma definição mesmo quanto a esta eventual mudança.  “Apesar deste ser um ato discricionário de ministro, depende de uma série de análises, como a análise do cenário epidemiológico – o que, felizmente, a cada dia ruma para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. “O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral”, disse o tribunal em nota. Os ministros atenderam a pedidos feitos por integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, entre eles os representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa, e os engenheiros Bruno de Carvalho Albertini, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Universidade de São Paulo (USP), e Roberto Gallo, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Foi definido que nas unidades da federação com até 15 mil seções no Cadastro Eleitoral serão escolhidas ou sorteadas 23 seções, sendo as 20 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nas UF’s com 15.001 a 30 mil seções, serão escolhidas ou sorteadas 35. As 27 primeiras urnas passarão pelo Teste de Integridade; as outras oito, pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Já nas demais UF’s serão escolhidas ou sorteadas 43 seções, sendo as 33 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Foi definido ainda que os votos serão lançados na urna eletrônica por servidor efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público. Antes, a norma previa apenas que tal atribuição seria apenas de servidor efetivo da Justiça Eleitoral. Fonte: EBC

Com apenas 25 anos, Thaianne Souza da Conceição começou a sentir dores intensas nas pernas. Uma ida ao médico mostrou que a jovem sofria de varizes, deflagradas por uma gravidez na adolescência, e precisaria de uma cirurgia vascular. Isso foi em 2017. Mas só dois anos depois ela conseguiu fazer um ultrassom — exame necessário para ser operada. Com a pandemia e a paralisação de praticamente todo atendimento que não fosse a pacientes de Covid-19, Thaianne só conseguiu ser atendida por um cirurgião na semana passada. O ultrassom de 2019 não tem mais validade. Terá que fazer outro exame antes de poder marcar a data do procedimento. Ela não é caso isolado. O Brasil registrou uma queda de 69% nas cirurgias para varizes durante a pandemia, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV). A emergência epidemiológica provocou um apagão no atendimento na rede pública aos pacientes da doença — que já era considerado precário. Isso aconteceu porque boa parte dos procedimentos eletivos foi postergado para dar prioridade ao atendimento dos doentes de Covid-19 e também pelo medo da população de ir ao hospital em meio a uma pandemia. “Trata-se de uma doença altamente prevalente, que afasta muitas pessoas do trabalho e que pode até matar”, afirmou o presidente da SBACV, Julio Peclat. “Essa queda de 69% é realmente preocupante, demanda uma resposta urgente do governo para que esses pacientes não sejam negligenciados. O que não era muito bom, agora fugiu totalmente do controle. Precisamos de uma campanha séria de informação e busca de pacientes ou vai ter muita gente morrendo.”Há dois anos, a rede pública realizou 68.743 cirurgias para varizes. Em 2020, com a pandemia, o número de procedimentos caiu 59% para 28.354. No ano seguinte, foram 21.604 procedimentos. Pior no NorteO fenômeno foi registrado em todas as regiões, sendo a pior situação no Norte, com uma queda de 72% no número de cirurgias. Logo atrás vem Sul (com – 71%), Sudeste (-70%), Nordeste (-63%) e Centro-Oeste (-51%).Praticamente todas as unidades da federação apresentaram quedas significativas no número de cirurgias vasculares, sendo os piores resultados de Acre (-95%), Espírito Santo (-92%) e Mato Grosso do Sul (-92%). Em São Paulo a queda foi de 67%. Diretor de Publicações da SBACV e coordenador do levantamento, Mateus Borges diz que varizes são um problema de saúde pública com consequências individuais e coletivas. “Nesse caso específico, é preciso tomar medidas para recuperar os níveis do atendimento pré-pandêmico”, afirmou Borges. “Nos últimos dois anos, os serviços da rede SUS sofreram com a postergação dos atendimento eletivos, caso das varizes.” As varizes são dilatações tortuosas de veias, sobretudo nos membros inferiores. O problema interfere no chamado retorno venoso, fazendo com que o sangue circule mais lentamente. Isso pode provocar vários outros problemas sérios, como trombose e embolia pulmonar — fatal em 30% dos casos. Costumam ter origem genética e podem ser deflagradas por situações como gravidez, obesidade, sedentarismo ou uso contínuo de pílulas anticoncepcionais”.Em nota, o Ministério da Saúde …

Na corrida presidencial, a liderança do ex-presidente Lula em Pernambuco é esmagadora, conforme atesta o Instituto Conectar. Se as eleições fossem realizadas hoje, o petista teria 65% das intenções de voto contra 17% do presidente Bolsonaro. Ciro Gomes, do PDT, aparece com apenas 3%, André Janones (Avante) 2%, Sérgio Moro 1% e João Dória (1%). Brancos e nulos somam 9% e apenas 2% não souberam responder ou se recusaram. Na espontânea, quando o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela no disquete, Lula lidera com 59% e Bolsonaro aparece com 15%. Ciro tem 1%, Janones 1% e os demais não são citados. Brancos e nulos somam 11% e os que não souberam responder chegam a 13%. No quesito rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 67% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, Sérgio Moro bem em seguida com 32%, Ciro 27%, Doria 27%, Lula 22%, Simone Tebet 13%, Janones, 12%. A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 26 a 29 deste mês em todas as regiões do Estado, sendo aplicados mil questionários, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Os registros eleitorais são 07089/2022, no TSE, e 02798/2022, no TRE. Fonte: Magno Martins

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março. Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020. Segundo a Lei 13.979/2020, que trata de medidas de enfrentamento da pandemia, um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação. Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados (entenda mais abaixo). Além disso, o ministro disse que Bolsonaro pediu “prudência”, na análise da questão. A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. Três pontos Segundo Queiroga, para determinar o fim de emergência em saúde pública, é preciso fazer análises. Ele citou três pontos: Cenário epidemiológico Estrutura do sistema hospitalar Ter à disposição determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial “Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro. O fim da Emergência em Saúde Pública, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias, que deixarão de valer com o fim da pandemia. “Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Não pode ser interrompida nenhuma politica pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou Queiroga. De pandemia para endemia Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde chegou a falar sobre o rebaixamento de pandemia para endemia, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Em 16 de março, Bolsonaro afirmou que pretendia alterar, até 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil. “A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, disse Bolsonaro. Em 18 de março, Queiroga disse em Belo Horizonte que a pandemia deveria ser rebaixada para endemia até o início de abril. Fonte: …

A Polícia Federal (PF) agendou, no período de 7 de janeiro a 11 de março, 970 atendimentos referentes a oito tipos de situações. Os agendamentos fazem parte da primeira fase da Operação Horizonte, que visa a facilitar e agilizar o acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade ao atendimento público. A ação é feita por meio da Delegacia de Controle Migratório, em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM). Segundo a PF, devido aos bons resultados a operação terá a segunda fase iniciada no dia 1º de abril, com a ampliação dos atendimentos. A lista de documentos necessários a cada atendimento prestado na segunda fase pode ser encontrada na página da PF ou no portal do Acnur. Os atendimentos da segunda fase são renovação de protocolo de refúgio, registro de refúgio concedido, primeira solicitação de refúgio, segunda via de Carteira de Registro Migratório, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Mercosul, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Haiti, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Senegal. Podem ser agendados também autorização e renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana, autorização e renovação de autorização de residência nacionais da Venezuela, autorização de residência nacionais do Afeganistão e autorização de residência nacionais da Ucrânia. Na segunda fase da Operação Horizonte serão atendidos, pela Polícia Federal de São Paulo, os imigrantes que já passaram pela triagem inicial e que sejam encaminhados em datas pré-estabelecidas pelo CIC do Imigrante. “É muito importante destacar que essa ação não afeta o atendimento normal realizado por meio de agendamento no Sistema Agenda da Polícia Federal, uma vez que se trata de ação complementar ao serviço regularmente prestado. Somente neste ano, a Delemig/SP já realizou quase 20 mil regularizações migratórias”, diz a PF. Organizações idôneas da sociedade civil que atendam, de forma gratuita, imigrantes em situação de vulnerabilidade e estejam interessadas em apoiar a operação deverão manter contato direto com o CIC do Imigrante. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2019 foram repassados R$ 2,3 bilhões aos estados e Distrito Federal por meio do fundo. Esses recursos também são destinados às ações de prevenção e ao enfrentamento à criminalidade. Ainda de acordo com o órgão, as operações Maria da Penha e Resguardo I e II registraram mais de 400 mil vítimas atendidas; 25.534 pessoas presas; 71.913 inquéritos instaurados e 102.774 medidas protetivas de urgência solicitadas. O MJSP informa que investiu mais de R$ 8 milhões em cursos de capacitação e qualificação de agentes das forças de segurança federais e estaduais que atuam no atendimento às vítimas de violência e que lançou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Em 2021, por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, o MJSP disponibilizou mais de 10 cursos, online e presenciais, que contaram com a participação de aproximadamente 26 mil agentes. Fonte: EBC

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,2 ponto na passagem de fevereiro para março deste ano e chegou a 86,8 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. A queda veio depois de uma alta de 2,1 pontos na passagem de janeiro para fevereiro. Em março, houve queda na confiança dos empresários de quatro dos seis principais segmentos do setor. Segundo a FGV, a queda do Icom foi puxada pela piora do Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro e que cedeu 10 pontos e chegou a 86,4 pontos, o menor patamar desde março de 2021 (70,2 pontos). Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 9,5 pontos e atingiu 87,6 pontos, maior nível desde novembro de 2021 (88,3 pontos). Fonte: UOL

A audiência de conciliação na Justiça do Trabalho para tratar da greve dos garis do Rio de Janeiro foi antecipada para hoje (30). A categoria está parada desde ontem e pede aumento de 25% visando cobrir a inflação dos últimos três anos, período em que está com o salário congelado. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) ofereceu 5% nas negociações. Segundo o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), a audiência, que estava marcada para amanhã, foi antecipada para hoje, às 15h, “devido ao sucesso da greve”. Em vídeo divulgado na página do sindicato na internet, o presidente do sindicato dos trabalhadores, Manoel Meireles, convoca a categoria para se concentrar no Tribunal Regional do Trabalho durante a audiência. “Temos que ir pra lá, todos os trabalhadores da Comlurb, para quando terminar a audiência a gente descer e avaliar a contraproposta da Comlurb e do tribunal. Acabou a audiência, a gente vai descer e explicar aos trabalhadores o que aconteceu”. Em comunicado, o sindicato diz esperar o fim do que chama de intransigência da prefeitura. “A Comlurb, insistindo no conflito, tenta induzir a Justiça contra o nosso legítimo movimento. Mas a realidade que não consegue esconder é que estamos há três anos sem qualquer reajuste, com uma perda de mais de 19% em nosso poder de compra devido à inflação do período. A proposta de 5% de reajuste chega a ser uma ofensa aos trabalhadores da Comlurb, que atuaram nas ruas com toda a dedicação e coragem durante toda a pandemia”, disse Meireles. A reportagem da Agência Brasil pediu para a Comlurb um balanço dos impactos da greve e o andamento das negociações e aguarda posicionamento. Denúncias Pelo Twitter, o prefeito Eduardo Paes acusou “marginais travestidos de sindicalistas” de espalhar lixo pela cidade para promover o caos e publicou vídeos de homens mascarados espalhando lixo pelas ruas Barata Ribeiro, Siqueira Campos e Figueiredo de Magalhães, algumas das principais vias de Copacabana, na zona sul da cidade. “Vejam o que eles fizeram ontem lá pelas 23hs! Simplesmente pegavam o lixo colocado pelos moradores para coleta e jogavam no meio da rua”, postou o prefeito na manhã de hoje. “Temos as imagens – já encaminhadas à polícia – dos bandidos que agiram nessa madrugada”, disse ele. Paes afirmou que tem conhecimento das necessidades dos trabalhadores da Comlurb e que a prefeitura está trabalhando para melhorar a remuneração da categoria. “A luta dos trabalhadores da Comlurb por melhores salários é justa e eles sabem que sempre que a prefeitura teve condições, nenhum prefeito melhorou o salário deles como eu. No entanto, estamos organizando nossas finanças e não podemos agir de forma irresponsável”, disse. Fonte:EBC

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel no país, registrou inflação de 1,74% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas no mês anterior (1,83%) e em março de 2021 (2,94%). Segundo os dados divulgados hoje (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de 5,49% primeiro trimestre do ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 14,77%, menos da metade da observada em março de 2021 (31,10%). A queda da taxa de fevereiro para março foi puxada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede este segmento, recuou de 2,36% em fevereiro para 2,07% em março. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, por outro lado, teve alta na taxa, ao passar de 0,33% em fevereiro para 0,86% em março. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também subiu, de 0,48% para 0,73% no período. Fonte: UOL

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta e quinta (30 e 31), o 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”. A frente parlamentar é formada por 240 parlamentares – deputados e senadores. O evento contará com programação sobre os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira infância. Segundo a coordenadora da frente parlamentar, deputada Leandre (PSD-PR), 3ª procuradora-adjunta da Mulher da Câmara, esse seminário é uma excelente oportunidade para se discutir as políticas públicas e os avanços do marco legal da primeira infância, além dos desafios que se tem de agora em diante. “Estamos trazendo especialistas renomados, de países como Itália e Canadá, para que possamos debater com os especialistas brasileiros estratégias para implementar este marco legal, já que a lei da escuta é nova, mas já é referência internacional, baseada na ciência. A participação das crianças dentro das políticas públicas tem se mostrado uma estratégia extremamente importante, porque o direito à cidadania começa desde cedo”, afirma Leandre. Vão participar do evento representantes de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); o Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Centro de Estudos da Infância e dos Direitos das Crianças London Parson, do Canadá; e a Rede de Líderes pela Primeira Infância da América Latina; dentre outros. Confira aqui a programação completa dos dois dias de seminário. O seminário será realizado das 9 às 19 horas, em formato híbrido. As atividades presenciais ocorrerão no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto e Youtube). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (30), um prêmio acumulado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso 2.467 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, localizado na cidade de São Paulo. As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência. Corrupção no MEC O escândalo que envolve Milton Ribeiro foi revelado em 22 de março, quando vazou um áudio do ex-ministro em que ele afirma que o governo prioriza repasse de verbas a partir de negociações com dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Os religiosos em questão seriam Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo oficial no governo. Os pastores atuavam desde o início da gestão de Milton e levaram dezenas de prefeitos para reuniões, tendo sido liberadas verbas em curto prazo após os encontros. Segundo as acusações, feitas até pelos próprios prefeitos, havia cobrança de propina para facilitar o repasse. A Polícia Federal investiga as denúncias por pedido da Procuradoria-Geral da República, por indícios de crimes de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa. Milton Ribeiro nega a existência de um atendimento preferencial. Logo após a revelação do áudio, ele afirmou que a solicitação do presidente foi para que todos os prefeitos que procurassem o ministério fossem atendidos. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz a nota de defesa do MEC. Ele deve comparecer à Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (31) para prestar esclarecimentos sobre o caso. A informação foi confirmada por parlamentares, que decidiram manter o convite mesmo com a troca do comando da pasta. Fonte: R7