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MEC divulga lista dos aprovados no Fies 2022 nesta sexta-feira

O MEC (Ministério da Educação) deve divulgar nesta sexta-feira (18) a lista dos aprovados no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2022. Os interessados podem  conferir o resultado no site do programa pela internet. O candidato pré-selecionado deverá complementar as informações de cadastro entre os dias 21 e 23 de março. Quem não foi pré-selecionado será automaticamente incluído na lista de espera, que ocorre até o dia 4 de maio de 2022. O Fies é um programa do MEC que financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Pode se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também foi necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Cronograma Resultado da chamada única e lista de espera – 18 de março.Prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular – de 21 a 23 de março.Prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera – de 24 de março a 4 de maio. Fonte: Agência Brasil

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Bolsonaro desembarca em Pernambuco na próxima quarta-feira (23)

Após viabilizar um palanque em Pernambuco para as eleições de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca, novamente, no Estado, na próxima quarta-feira, 23. De acordo com o prefeito de Jaboatão e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, o chefe do Executivo e o ministro do Turismo, Gilson Machado, vão participar do lançamento da pedra fundamental da Escola de Sargento do Exército, em Aldeia, em Carmaragibe, Região Metropolitana do Recife. “Vamos recebê-los no aeroporto”, adiantou Anderson, que foi lançado pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo presidente, na semana passada. Com a benção de Bolsonaro, o ministro Gilson Machado disputará a vaga de senador na chapa majoritária do gestor. Fonte: Edenevaldo Alves

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Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de crédito. De acordo com o Palácio do Planalto, o governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões com a medida. A isenção de IOF resultará em menos juros a serem pagos pelos consumidores de energia a partir de 2023. Em reunião extraordinária desta terça-feira, a Aneel também aprovou o valor total do empréstimo, em R$ 10,5 bilhões, e regulamentou a liberação da primeira parcela, de R$ 5,3 bilhões. O dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica. O valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilhão do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. Também serão cobertos R$ 790 milhões de importação de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milhões do saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário. Estimada em R$ 5,2 bilhões, a segunda parte do empréstimo ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela Aneel. Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. Fonte: UOL

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Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos

Deputados e senadores derrubaram ontem (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos. A ideia do projeto vetado pelo Planalto, e que só agora será promulgado, é não prejudicar os aprovados nos concursos. Isso porque uma lei de 2020 proibiu o aumento de despesas do Poder Público com pessoal até o final de 2021 e impediu a nomeação de novos servidores. Os parlamentares consideraram justa a questão, porque garante os direitos de aprovados em concursos públicos de tomar posse. Setor de eventos O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto original do programa vai à promulgação. Sancionada em maio de 2021, a matéria previa o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. Entre os trechos vetados estava a previsão de alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor. Fundeb Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao dispositivo que permitirá aos estados e municípios usarem outra conta, que não a específica de movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar pagamentos de salários aos professores com recursos do fundo. O texto permite o pagamento de professores em instituições financeiras que não sejam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Venda de milho Outro dispositivo vetado por Bolsonaro e derrubado pelos congressistas foi o trecho do Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida assegura milho do estoque público aos pequenos criadores de animais por valores mais baixos.O dispositivo vetado permitirá que o agricultor familiar não detentor da Declaração de Aptidão (DAP-Pronaf) ativa tenha acesso ao preço mais em conta do milho. Esses produtores devem se enquadrar em critérios como renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf ou explosão de imóvel rural com área equivalente a até 10 módulos fiscais. Transporte rodoviário Os parlamentares também derrubaram um veto que retira uma taxa de fiscalização a ser paga pelas empresas de transporte rodoviário de longas distâncias. Com isso, passa a valer um dispositivo aprovado no Congresso que revoga o valor da taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura a ser paga por empresas que fazem o transporte interestadual e internacional de passageiros. Vetos mantidos O Congresso manteve o veto à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de acessórios automotivos por taxistas e pessoas com deficiência. O trecho constava no …

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Covid-19: Brasil registra 29,52 milhões de casos e 656.425 mortes

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 656.425 mortes por de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem(17) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.527.640. Em 24 horas, foram registrados 49.601 casos. No mesmo período, foram confirmadas 485 mortes por covid-19. Ainda segundo o boletim, 28.126.647 pessoas se recuperaram da doença e 744.568 casos estão em acompanhamento. Estados São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,28 milhões) e Paraná (2,39 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,7 mil) e Amapá (160,2 mil). Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.446), seguido de Rio de Janeiro (72.360) e Minas Gerais (60.449). O menor número de mortes está no Acre (1.990), no Amapá (2.119) e em Roraima (2.143). Fonte: EBC

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Caixa começa a pagar parcela de março do Auxílio Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode participar do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: UOL

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MEC apresenta novo Enem; veja as mudanças

As questões abertas ou discursivas serão valorizadas no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os estudantes que fizerem cursos técnicos terão bonificações na hora de concorrer a vagas no ensino superior. As novidades foram apresentadas hoje (17), em entrevista coletiva, pelo Ministério da Educação (MEC). O novo Enem será aplicado a partir de 2024. Segundo o MEC, as provas, que atualmente são compostas apenas pela redação e por perguntas objetivas de múltipla escolha, passarão a contar com outros formatos, como as chamadas questões abertas ou discursivas, nas quais o estudante escreve a resposta e não apenas seleciona uma opção. “Estamos dando peso grande para a produção escrita do estudante”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo. O Enem passará por mudanças para adequar-se ao novo ensino médio, modelo que começa a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras. O que muda Para melhor avaliação dos estudantes, o Enem passará ser composto por duas provas. Segundo Rabelo, o modelo atual de dois dias de aplicação dever ser mantido e, em um dos dias, os estudantes responderão a questões voltadas para a parte comum, direcionadas pela BNCC. Farão também a prova de redação. As questões serão interdisciplinares, ou seja, abordarão mais de uma área de conhecimento e o principal foco será em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. “Pode ter uma questão de história com o texto escrito em língua inglesa para o estudante avaliar”, exemplifica Rabelo. A segunda etapa do exame será voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. Na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; ou ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas. As universidades vão decidir quais áreas serão cobradas para ingressar em cada um dos cursos ofertados. Dessa forma, um estudante que deseja cursar, por exemplo, matemática no ensino superior deverá escolher as questões cobradas para ingressar nesse curso. Formação técnica Ainda no ensino médio, os estudantes poderão optar, entre os itinerários formativos, por uma formação técnica e profissional. Como são muitos os cursos técnicos e as áreas de conhecimento, e é difícil fazer provas específicas para cada uma delas, eles poderão receber bonificações ao concorrer a vagas no ensino superior pelo Enem. De acordo com Rabelo, os estudantes não estão, porém, dispensados do Enem e participarão das duas fases da prova, mas, ao final, poderão receber um bônus na nota. “Estamos introduzindo a proposta de …

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Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego) para destravar um processo que discute a chamada “revisão da vida toda” em algumas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na petição, a federação pediu que Lewandowski anulasse um pedido de destaque feito em 8 de março pelo ministro Nunes Marques, por meio do qual o julgamento, que era realizado no plenário virtual, foi remetido ao plenário convencional, onde deve recomeçar do zero. A controvérsia foi levantada porque o pedido de destaque interrompeu o julgamento quando todos os 11 votos possíveis já haviam sido publicados no plenário virtual, com placar de 6 a 5 favorável aos aposentados. Isso ocorreu porque o relator original do processo, ministro Marco Aurélio Mello, já havia votado antes de se aposentar, no ano passado. A vaga deixada por ele foi preenchida em dezembro pelo ministro André Mendonça, que fora indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelo Senado. O temor da federação de aposentados é que, com o reinício do julgamento no plenário físico, o voto de Marco Aurélio passe a não valer mais, sendo substituído pelo de Mendonça. A entidade invocou princípios como o da boa-fé processual para pedir derrubada do pedido de destaque. Outras entidades representativas dos aposentados também apontam no destaque uma manobra para alterar o resultado do julgamento. Isso por acreditarem que o novo ministro terá posicionamento favorável ao governo, o que viraria o placar apertado e alteraria o resultado. “Metaforicamente, é o exemplo do ‘dono da bola’, que insatisfeito com o resultado do jogo, toma a bola para si, acaba com o jogo, e vai para a casa, deixando atônitos os demais jogadores”, escreveram os advogados que representam a Faapego. Decisão O pedido da Faapego foi feito via mandado de segurança, que teve Lewandowski sorteado como relator. O ministro disse que, conforme as regras regimentais do Supremo, não há nenhuma irregularidade com o pedido de destaque de Nunes Marques. “Assim, constato a ausência de qualquer vício no ato impugnado [pedido de destaque] que pudesse caracterizar ofensa a direito líquido e certo da impetrante, sob nenhum dos aspectos por ela sustentado”, escreveu Lewandowski. O ministro afirmou que o mandado de segurança, que visa assegurar algum direito líquido e certo do impetrante, não é a via adequada para se contestar ato de ministro ou colegiado do Supremo. Outras contestações do pedido de destaque foram feitas por aposentados e entidades como o Instituto de Estudos Previdenciários dentro do próprio processo que trata do assunto. Tais petições foram remetidas ao gabinete do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para que ele decida como proceder. Não há prazo definido para que isso ocorra. Entenda Os aposentados pedem que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta, em alguns casos, os pagamentos antes do Plano Real. O governo argumenta que …

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Pernambuco decreta estabelecimentos de Educação Física ‘atividade de relevante importância’

Decreto assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, define como “atividade de relevante importância para a saúde pública” a exercida pelos profissionais de Educação Física, bem como dos estabelecimentos destinados à prática de atividade física, como academias e clubes de ginástica, natação e afins.  Em fala à reportagem, o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região Pernambuco (Cref12/PE), Lúcio Beltrão, comemorou o decreto e afirmou que a notícia foi bem recebida entre seus pares.  “Desde o início da pandemia, a gente vem brigando por isso. A gente entendia o fechamento de tudo por motivos de saúde, mas pedíamos para ser o primeiro setor a ser aberto”, disse. Durante o início da pandemia de Covid-19, as academias chegaram a ficar seis meses fechadas por conta das restrições sanitárias impostas. Desde a reabertura, feita de forma gradual, os espaços, bem como as atividades ao ar livre, precisam seguir uma série de protocolos.  Atualmente, as regras permitem uso de 100% da capacidade dos estabelecimentos.  No texto do decreto, o governador Paulo Câmara lembra “que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.  Ainda na justificativa, o chefe do Poder Executivo ressalta que a atividade física “tem importante papel na prevenção, tratamento e recuperação de doenças crônicas e no incremento da resposta do sistema imunológico a ameaças”.  “Espero que o decreto nunca precise ser posto em prática. Se tiver que fechar, tem que abrir primeiro os que promovem saúde e previnem doenças, como academias, boxes, estúdios, parques e praias. Somos essenciais e precisamos ser valorizados”, completou Lúcio Beltrão. O decreto publicado no Diário Oficial ressalta que o profissional deve estar inscrito no Conselho Regional de Educação Física para ser considerado prestador de serviço de atividade física. Além disso, estão inclusos no caráter de “atividade de relevante importância” as academias de ginástica, de musculação, de natação, os estúdios de pilates, as escolas de esportes e similares. Protocolos podem ser estabelecidosPor fim, o texto do decreto cita que, caso sejam necessários, podem ser estabelecidos protocolos e normas complementares para disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos pelas autoridades estaduais, especialmente em casos de enfrentamento de emergência ou calamidade de saúde pública. 

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PRF lança Sinal Desaparecidos para ajudar a localizar pessoas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados. Em 2021, o Brasil registrou quase 63 mil pessoas sumidas, mais de 170 casos por dia. Segundo a PRF, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização. Para utilizar o sistema Sinal Desaparecidos basta acessar o site e preencher os dados do noticiante e da pessoa que se procura, com o nome, telefone e endereço, bem como as informações sobre como ela sumiu. Como funciona Quanto mais rápido for feito o registro no sistema da PRF, maiores são as chances de localizar a pessoa que se procura. O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Além do site, a ocorrência também pode ser feita via telefone (191). O registro no site do Sinal Desaparecidos não substitui o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Fonte: UOL

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Teste do Censo 2022 ouviu mais de 111 mil pessoas nos estados e no DF

O Teste Nacional do Censo Demográfico 2022, realizado de 4 de novembro de 2021 a 12 de fevereiro deste ano, resultou em 111.184 pessoas recenseadas em localidades selecionadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Desse total, as mulheres somaram 57.514 (51,7%) e os homens, 53.670 (48,3%). A população idosa, de 60 anos ou mais, alcançou 18.575 pessoas (16,7%). As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que o IBGE organizou um teste como esse para o Censo Demográfico, que será iniciado em 1º de agosto deste ano e mostra resultados em caráter experimental. Todas as localidades visitadas serão novamente recenseadas durante a coleta oficial de dados em todo o país. O responsável pelo projeto técnico do Censo, Luciano Tavares Duarte, mestre em estudos populacionais e pesquisas sociais, destacou a importância do teste para o levantamento, “maior operação estatística que o IBGE realiza em uma década, com informações detalhadas sobre a população em 8,5 milhões de quilômetros quadrados – mais de 70 milhões de domicílios”. A realização do Censo Demográfico vai envolver mais de 200 mil pessoas, muitas sem experiência em coletas de dados anteriores, o que reforça a importância do teste. Duarte esclareceu que o fase experimental foi feita em um “esforço de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento”, visando a identificar ajustes necessários nos sistemas e equipamentos, que já estão sendo processados no sistema de indicadores gerais de coleta, para melhoria das informações, e também nos manuais explicativos. Visitas Os técnicos do IBGE visitaram tanto bairros de capitais, como Belo Horizonte (MG), Macapá (AP) e Salvador (BA), quanto localidades mais afastadas, entre elas a comunidade ribeirinha de Novo Remanso, a 200 quilômetros (km) de Manaus, ou o município de Tigrinhos, a nove horas de carro de Florianópolis. No total, foram recenseados nove municípios, quatro distritos, sete bairros e dez localidades nos 26 estados e no DF. As localidades de Angra dos Reis e Paraty, além de terras indígenas, territórios quilombolas e favelas em Nova Iguaçu, no estado do Rio, não tiveram os resultados divulgados, porque essas comunidades “não foram exaustivamente recenseadas”, explicou o IBGE. Isso vai ocorrer na coleta oficial do Censo.  Os recenseadores visitaram 59.535 endereços, sendo que 39.477 eram Domicílios Particulares Permanentes Ocupados com ao menos um morador na data de referência do teste, em 31 de outubro de 2021. Em 1.106 desses domicílios (2,8%), os recenseadores não conseguiram fazer entrevistas. Das 38.371 entrevistas realizadas, 98,1% foram no formato presencial (37.644), 1,3% pela internet (501) e 0,6% por telefone (226), representando essa última modalidade uma inovação que será aplicada também no Censo Demográfico de 2022 e que “oferece à população mais uma forma de prestar informação ao IBGE”, ressaltou Luciano Duarte. A média de moradores encontrada foi de 2,8 por domicílio. O município visitado com a maior população recenseada foi Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro, com 12.304 pessoas, em 7.563 endereços visitados (4.819 domicílios ocupados). Nessa cidade, a população diminuiu, na comparação com o Censo 2010, informou o IBGE. A menor população foi encontrada em Jardim Olinda, no Paraná. Localizado …

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Estados podem perder R$ 13,3 bi com queda de R$ 0,27 no ICMS do diesel

A redução de R$ 0,27 do ICMS (imposto estadual) cobrado sobre o litro de óleo diesel fará os estados perderem R$ 13,3 bilhões em receitas, de acordo com relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão ligado ao Senado), divulgado nesta quarta-feira. As novas regras para cobrança do ICMS sobre os combustíveis foram aprovadas na semana passada, em meio aos aumentos nos preços dos combustíveis. O imposto passará a ter uma alíquota única para todos os estados — hoje, cada unidade da federação define seus valores. A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro não fixa alíquotas para o ICMS. Isso está sendo definido pelos estados, que precisam se entender sobre um valor uniforme por litro em todo o país. A regra da alíquota única vale para todos os combustíveis, mas há uma exigência específica para o diesel. Até que os estados definam a alíquota sobre o diesel, a lei manda que o ICMS sobre o diesel seja calculado a partir do preço médio do combustível nos últimos cinco anos. É com base nessa regra que a IFI chegou a uma redução de R$ 0,27 no litro. Com isso, haveria a perda estimada em R$ 13,3 bilhões. A lei ainda mudou a forma de cobrança do imposto estadual. Hoje, o ICMS é formado com base em um percentual sobre o valor (dessa forma, a arrecadação sobe se o preço subir). Agora, passará a ser um valor fixo sobre o litro (medido em centavos e que não muda conforme o aumento de preços).  O relatório também simulou o efeito da aplicação da alíquota única do ICMS sobre os combustíveis, na comparação com as alíquotas diferenciadas. A IFI calculou as alíquotas atuais e estimou se haverá aumento ou redução de imposto, na hipótese de a alíquota única (que ainda não está definida) ser a média nacional. Nesse caso, o preço do litro da gasolina ficaria acima da média nacional em 13 estados e abaixo da média em outros 13, além do Distrito Federal. O maior desvio para cima foi observado no Amapá, com R$ 0,355. O maior desvio para baixo da média ocorreria no Rio de Janeiro, com R$ 0,574.

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Coreia do Sul bate recorde de novos casos de covid-19

A Coreia do Sul quebrou nesta quinta-feira (17) novo recorde de infecções por covid-19, registrando mais de 621 mil casos, no momento em que as autoridades consideram que o país está praticamente no pico da onda causada pela variante Ômicron. As autoridades de saúde sul-coreanas disseram que foram detectados 621.328 casos ontem, dos quais apenas 62 eram de pessoas que chegaram do exterior. O número representa aumento de 55% em relação aos dados do dia anterior e de 120% em relação aos de uma semana atrás. As autoridades anunciaram também número recorde de mortes diárias em consequência da covid-19, 429, embora o número de pessoas com sintomas moderados a graves tenha caído para 1.159, menos 100 do que no dia anterior. O Ministério da Saúde sul-coreano disse que considera que o pico da fase atual, causada pela Ômicron, será atingido nesta semana ou na próxima. O primeiro-ministro, Kim Boo-kyum, pediu a revisão dos protocolos para reclassificar a covid-19 como doença menos grave. Isso permitiria mais agilidade aos serviços de saúde para combater o número crescente de novos casos com sintomas leves ou assintomáticos. As autoridades estão flexibilizando gradualmente as restrições em vigor. Está agendada para amanhã (18) reunião para decidir sobre a prorrogação ou flexibilização das principais medidas, que incluem o fechamento obrigatório dos hotéis às 23h e o máximo de seis pessoas em reuniões privadas. O país asiático, onde 86,6% da população têm esquema vacinal duplo completo e 62,8% uma dose de reforço, registrou, desde o início da pandemia, cerca de 8,25 milhões de infecções e pouco mais de 11.400 mortes. Fonte: UOL

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Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação. Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”. Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação. “A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”. Fonte: R7

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Senado reconhece profissão de doula

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher durante a gravidez e o puerpério (fase pós-parto). Uma doula auxilia a gestante a superar períodos de ansiedade, medo e expectativa que vêm com a gravidez e a auxilia também no momento do parto. Pelo projeto, para ser considerada doula, a pessoa precisa ter diploma de formação profissional de nível médio – nacional ou estrangeiro, desde que revalidado no Brasil –, ou comprovar o exercício da profissão há mais de cinco anos. “As doulas, de acordo com a Organização das Doulas da América do Norte, são mulheres treinadas para oferecer apoio físico, emocional e informações às gestantes, que também atuam como canal de comunicação entre a gestante e a equipe de saúde”, afirmou a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relatório de Eliziane destaca que ainda existe muita informalidade na área, em que pese a realização de treinamento de doulas por instituições como Doulas do Brasil e Associação Nacional de Doulas. “Por isso, julgamos necessário estabelecer no texto legal um parâmetro mínimo de carga horária para os cursos de formação de doulas, a fim de garantir a necessária qualidade do processo formativo e uma capacitação efetiva”, acrescentou a senadora. Segundo Eliziane, debates com entidades representativas da categoria mostram que o parâmetro mínimo para garantir formação de qualidade às doulas seria um curso com 120 horas de duração. Fonte: Agência Brasil

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Pesquisadores descobrem compostos que inibem fungo que ataca canaviais

Uma pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) descobriu compostos bioativos capazes de inibir o crescimento e até causar a morte do fungo Thielaviopsis ethacetica, causador de uma das cinco pragas mais frequentes em canaviais, conhecida como “podridão abacaxi”. O estudo foi publicado na revista Enviromental Microbiology. O fungo é capaz de impedir a germinação de mudas da cana ou retardar seu desenvolvimento, deixando as áreas afetadas com grandes falhas. O nome da doença se deve à fermentação gerada pelo fungo, com odor característico semelhante ao de abacaxi. O microorganismo costuma penetrar no caule das plantas através dos ferimentos provocados durante o plantio ou colheita mecanizada.  Os compostos bioativos capazes de inibir ou matar esse fungo foram encontrados em três tipos de bactérias que fazem parte do acervo de sete mil microorganismos do Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR). Quando as moléculas bioativas, presentes nessas bactérias, foram testadas, foi observada uma inibição total do crescimento e morte do fungo. No Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), responsável pela operação do acelerador de partículas Sirius, análises por espectroscopia confirmaram que as biomoléculas causavam danos ao DNA do fungo. “Essa ferramenta é muito importante para abordar diversos desafios similares da agricultura. Devido à alta sensibilidade da técnica é possível detectar interações moleculares mesmo em microorganismos complexos como fungos”, explica o pesquisador Francisco Maia, um dos autores do estudo. O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar. Na safra 2020-21, foi responsável pela produção de 654,5 milhões de toneladas, destinadas à produção de 41,2 milhões de toneladas de açúcar e 29,7 bilhões de litros de etanol. A pesquisa, que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), pode ser encontrada, na íntegra.  Fonte: UOL

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Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas

O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto segue para sanção presidencial. O texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que esteja em trabalho de parto e no período do puerpério. Caberá ao Poder Público promover a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido. A Lei de Execução Penal já exige acompanhamento médico à presa e ao bebê, principalmente no pré-natal e no pós-parto. As normas aprovadas hoje entram nesse regramento, acrescentando o caráter humanitário dessa assistência. “Diante dessa realidade, a proposta tem o condão de uniformizar a legislação e de trazer novamente à tona esse debate. Precisamos ver a lei cumprida e garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e aos filhos”, disse a relatora do projeto, Zenaide Maia (PROS-RN) Fonte: UOL

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 190 milhões

O concurso 2.463 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (19) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 – 16 – 31 – 37 – 42 – 51. O próximo concurso (2.464), no sábado (20), deve pagar o prêmio de R$ 190 milhões. A quina teve 281 ganhadores e cada um vai receber R$ 51.216,19. Os 20.541 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.000,90. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte: AB

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Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento. Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados. Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada. “O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano. Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos. As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”. Grupos Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem. Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:•        Grupo 1: bens imóveis;•        Grupo 2: bens móveis;•        Grupo 3: participação societária (ações e quotas de capital numa empresa);•        Grupo 4: aplicações e investimentos;•        Grupo 5: créditos;•        Grupo 6: depósito à vista e numerário;•        Grupo 7: fundos;•        Grupo 8: criptoativos;•        Grupo 9: outros bens e direitos. A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma …

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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial. O projeto de lei original é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com mais cinco deputados, e foi apresentado como uma resposta da conduta de agentes públicos durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoa Fonte: AB

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Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la. O projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas cabíveis. O projeto segue para a Câmara. Segundo o texto aprovado, dentre as medidas protetivas cabíveis estão restrições ao agressor, como afastamento da casa onde o idoso mora e suspensão ou restrição do porte de sua arma de fogo, caso haja. A relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), fez um paralelo da situação do idoso com a de uma mulher vítima de violência doméstica.  “A rigor, o PL prevê, para os idosos em situação de violência, as medidas protetivas que já ocorrem quando a vítima é mulher em situação de violência doméstica. Essa medida se mostra imprescindível para promover a eficaz proteção do idoso, que muitas vezes é tão vulnerável quanto a mulher que sofre violência doméstica”. Fonte: Edenevaldo Alves

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Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conquistou em 2020 o Selo Unicef, um dos mais importantes prêmios concedidos a municípios que trabalham políticas públicas eficazes no cuidado com as crianças e adolescentes. A meta determinada pelo prefeito Alessandro Palmeira é intensificar e ampliar as ações, com o intuito de conquistar novamente o selo no quadriênio 2021-2024. Neste sentido, o 1° Fórum Comunitário do Selo em Afogados da Ingazeira busca apresentar e validar um diagnóstico situacional da infância e da adolescência no município, tendo como referência o relatório de linha de base disponibilizado pelo Unicef, e que traz os indicadores e metas a serem alcançados no decorrer dessa edição. Outro objetivo do fórum é aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. O 1º Fórum Comunitário é uma das ações obrigatórias para a certificação do Selo Unicef, além de ser um espaço democrático e participativo da sociedade. O fórum acontece na próxima quinta-feira (17), às 14h, no auditório da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra. O evento está sendo articulado pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Núcleo de Cidadania de Adolescentes e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento deve contar com a participação de profissionais de saúde, educação, assistência social, conselheiros tutelares e conselheiros de defesa e promoção de diretos da criança e do adolescentes, ministério público, vereadores, gestores, representantes da sociedade civil, , dentre outras instituições. Fonte: Marcello Patriota

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Setor de serviços recua 0,1% em janeiro, diz IBGE

O volume de serviços no Brasil apresentou um recuo de 0,1% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. A queda veio depois de dois meses em alta, que acumularam ganho de 4,7% para o setor. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do resultado de janeiro, o setor de serviços ainda está 7% acima do nível de fevereiro de 2020, ou seja, do patamar pré-pandemia de covid-19. Os serviços tiveram alta de 9,5% na comparação com janeiro de 2021 e de 12,2% no acumulado de 12 meses, de acordo com os dados divulgados hoje. A receita nominal do setor recuou 1,6% na comparação com dezembro de 2021, mas subiu 15,3% em relação a janeiro do ano passado e 16% no acumulado de 12 meses. Na passagem de dezembro para janeiro, três das cinco atividades pesquisadas tiveram queda no volume de serviços: informação e comunicação (-4,7%), serviços prestados às famílias (-1,4%) e outros serviços (-1,1%). Por outro lado, duas atividades tiveram alta no mês: transportes (1,4%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%). O índice de atividades turísticas, que também integra da PMS, cresceu 1,1% ante dezembro, a oitava taxa positiva nos últimos nove meses, período em que acumulou um ganho de 69,6%. Apesar disso, o segmento de turismo ainda está 9,7% abaixo do patamar pré-pandemia. Fonte: UOL

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Venezuela torna obrigatória dose de reforço a cada quatro meses

O presidente Nicolás Maduro anunciou que os venezuelanos terão de receber, a cada quatro meses, uma dose de vacinação de reforço contra o novo coronavírus. “A partir de agora e até novo aviso, até que se descubram medicamentos que curem o novo coronavírus como mais uma gripe, ou até que chegue o momento em que se produza uma vacina que dê ao corpo imunidade por muito tempo, vamos ter de aplicar a dose de reforço de quatro em quatro meses”, disse. Maduro fez pronunciamento ao país, pela televisão estatal, em que apresentou balanço dos dois anos de aplicação da quarentena preventiva da doença. “Toda a população deve submeter-se à vacinação de reforço para que possamos continuar a controlar o novo coronavírus e continuar com as nossas atividades sociais, econômicas, etc”,  disse o governante. Maduro explicou que o governo venezuelano “fez das tripas coração” para conseguir as vacinas, com a ajuda da Rússia, China e de Cuba. Acrescentou que o país “avança na vacinação de 100% da população com mais de 18 anos” e que a taxa de imunização entre a população de 2 a 17 anos é de 60%. “Não podemos baixar a guarda. Um dos elementos-chave desta etapa em que entramos no controle elevado do novo coronavírus é a vacinação”, destacou Maduro. Segundo ele, a Venezuela é o primeiro país do mundo que decidiu cientificamente aplicar a vacinação de reforço quatro meses após a segunda dose da vacina principal. “Em 2021, aplicamos as doses principais da vacina, agora é a vez do reforço”. De acordo com dados divulgados pelas autoridades venezuelanas, o país contava, nessa terça-feira (15), com 518,75 casos de covid-19 e 5,66 mil mortes associadas ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. Desde março de 2020 que a Venezuela está em confinamento preventivo devido à covid-19, que inicialmente foi muito restritivo. Fonte: AB

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PF amplia prazo para estrangeiros regularizarem situação migratória

A Polícia Federal (PF) voltou a estender o prazo para que estrangeiros regularizem as autorizações de residência ou vistos temporários para entrada no Brasil cuja validade tenha expirado a partir de 16 de março de 2020. Assinada pelo diretor-executivo do órgão, Sandro Avelar, e publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), a Portaria nº 28 prorroga até 15 de setembro deste ano o limite para os imigrantes que precisam regularizar a documentação migratória. É a terceira vez que a PF estende a data limite para conclusão dos processos de obtenção de autorização de residência ou de registro do visto temporário desde novembro de 2020, quando a contagem dos prazos para regularização da documentação migratória foi retomada. Os prazos tinham sido suspensos em março de 2020, devido às limitações de atendimento que a pandemia da covid-19 impôs. A portaria publicada hoje estabelece que o imigrante que regularizar sua documentação até 15 de setembro não sofrerá penalidade por atraso no registro ou por excesso de permanência durante esse período. Assim, os protocolos de atendimento, bem como as solicitações de reconhecimento da condição de refúgio, as carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e os documentos provisórios vencidos a partir de 16 de março de 2020 devem ser reconhecidos e aceitos até o novo prazo final. Pela Lei de Migração (Lei nº 13.445), a autorização de residência e o visto temporário devem ser solicitados por quem vem ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, mesmo que por um tempo determinado, e que se enquadre em uma das várias hipóteses legais, como a realização de pesquisas ou a acolhida humanitária. Fonte: uol

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Inflação acelera para todas as faixas de renda em fevereiro

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de fevereiro aponta para uma aceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a maior aceleração inflacionária no período, passando de 0,34% em janeiro para 1,07% em fevereiro. Já o segmento que apresentou a menor taxa inflação em fevereiro foi o das famílias com renda média-baixa (0,93%). Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No acumulado em 12 meses, as famílias de renda muito baixa apresentam a maior alta inflacionária, com taxa de 10,9%. Esse resultado se mantém pouco superior à registrada pelas faixas de renda baixa e média-baixa, de 10,7% e 10,8%, respectivamente, e acima da faixa de renda alta, de 9,7%. A análise dos dados desagregados de fevereiro mostra que a alta do grupo alimentos e bebidas foi a principal responsável pela pressão inflacionária das famílias de renda mais baixa – com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79. Essa pressão é explicada pelos aumentos registrados nos cereais, farináceos e panificados, como feijão (9,4%), farinha de trigo (2,8%), biscoito (2,3%), macarrão (1,1%) e pão (1,0%). Segundo o Ipea, o forte crescimento dos preços dos alimentos in natura, especialmente da batata (23,5%), da cenoura (55,4%) e do repolho (25,7%), aliado a alta do café (2,5%) e leite (1%), ajudam a explicar esta contribuição altista para a inflação das famílias de menor renda. Já a pressão inflacionária para as famílias de renda mais alta veio dos reajustes de 6,7% das mensalidades escolares e de 3,9% dos cursos extracurriculares que fizeram do grupo educação o maior foco inflacionário em fevereiro. Para o segmento de renda alta – com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49 -, os reajustes de 3,8% do transporte escolar, de 2,2% do transporte por aplicativo e de 1,5% dos pacotes turísticos também representaram pontos de pressão. Entretanto, os efeitos desses aumentos foram atenuados por conta da queda de preços dos planos de saúde (0,69%), das passagens aéreas (5%), do etanol (5%) e da gasolina (0,47%). “Embora as principais altas estejam concentradas nos grupos alimentação e educação, houve um aumento de preços mais generalizado em fevereiro, tendo em vista que todos os grupos exerceram uma pressão altista em todos os segmentos de renda”, disse, em nota, a pesquisadora do Ipea Maria Andréia Parente Lameiras, autora do indicador mensal. Em comparação com o mesmo período de 2021, com exceção das faixas de renda média e média alta, que tiveram estabilidade, as demais classes apresentaram aceleração da inflação em 2022. Essa aceleração da inflação foi ainda mais expressiva para as famílias de renda muito baixa, cuja taxa observada este ano avançou 0,33 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2021. As altas dos alimentos em domicílio, principalmente os reajustes de 8,6% das carnes, de 19,6% das aves e ovos, de 43,8% do açúcar e de 61,2% do café, também provocaram impactos significativos sobre a inflação no período, sobretudo para as camadas de renda mais baixa. Fonte: EBC

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Petrolina (PE): Capacidade permitida para bares e restaurantes agora é de 100%

Em Petrolina (PE), para bares e restaurantes, a capacidade permitida é de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também estão permitidos a atuar com capacidade máxima, com passaporte vacinal obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, é exigido o comprovante do reforço. “Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, comentou o o secretário de Saúde, André Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

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Aneel aprova novo empréstimo bancário ao setor elétrico e conta de luz terá nova taxa extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023. A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir: o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão), a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões). Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. Consumidor paga R$ 20,7 bi de bandeira tarifária em 2021, mas fica devendo R$ 10,5 bi, diz Aneel A segunda parte do empréstimo, porém, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Fonte: G1

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Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social. Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema. Balanço Segundo dados da da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. Nas últimas semanas, alguns municípios e estados revogaram o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o país já registrou 656 mil mortes para o novo coronavírus e aproximadamente 29,4 milhões de infectados. Fonte: Waldiney Passos

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Sobre alta nos preços dos combustíveis, Bolsonaro diz esperar que Petrobras ‘retorne aos níveis da semana passada’

Sobre os reajustes no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro disse durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (15), que espera que a Petrobras “retorne aos níveis da semana passada”. Bolsonaro repetiu as críticas que tem feito à política da Petrobras de repassar, para o mercado interno, as oscilações de preços do mercado internacional e citou a redução recente dos preços do barril de petróleo. “Agora, essa guerra que está lá na Rússia, lá com a Ucrânia, tem influenciado a nossa economia. Pelo que tudo indica, os números agora, em especial do preço do barril de petróleo lá fora, sinalizam para uma normalidade no mundo. Espero que assim seja”, disse o presidente. Fonte: Edenevaldo Alves