A proposta elaborada pela equipe de transição do novo governo, chamada de PEC da Transição, deve ser apresentada ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (16). O texto tem como principal objetivo garantir a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos a partir de janeiro. A engenharia orçamentária prevê reservar R$ 175 bilhões para o programa social e liberar R$ 105 bilhões para outras demandas do governo. Segundo o relator, a previsão é alinhar pontos da proposta com os líderes do Congresso Nacional para só depois ir atrás do apoio dos parlamentares. “Assim que houver concordância do texto, do que vai compor esse espaço orçamentário, a gente partiria para pegar as assinaturas e pôr a PEC para tramitar”, afirmou. O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na transição do governo já manifestou apoio à proposta. Para aprovação de uma PEC é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é começar pelo Senado. Engenharia orçamentária A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Para manter os atuais R$ 600 a partir de janeiro, segundo técnicos da transição, seriam necessários R$ 52 bilhões, ou seja, R$ 157 bilhões ao todo. Nessa conta é preciso somar também os R$ 150 mensais a cada criança menor de seis anos. Assim, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Um saldo final de R$ 175 bilhões, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento para 2023. A equipe de transição já sinalizou que poderá usar esse recurso para outras destinações, como o aumento real do salário mínimo (acima da inflação) e recomposição de programas como o Farmácia Popular e o Programa de merenda escolar, além de investimentos. De acordo com o relator, o texto da PEC deverá conter todos esses pontos, com a discriminação do programa e do valor para cada um deles. Fonte: R7

O governo federal lançou nesta terça-feira (15), durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), a Agenda Brasil + Sustentável. O documento apresenta medidas adotadas nos últimos quatro anos que estariam alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), um apelo global para acabar com a pobreza e proteger o meio ambiente. Ao todos, foram listados mais de 800 ações. Segundo o governo, a produção da Agenda Brasil + Sustentável se deu de forma colaborativa e mobilizou a participação de todos o ministérios. O documento, com 80 páginas, também está acessível ao público. São citadas as contribuições de iniciativas variadas como o Auxílio Brasil, o Plano Safra, o Marco Legal do Saneamento e a Operação Acolhida, entre outros. A conferência, que este ano está sendo realizada no Egito, ocorre anualmente desde 1995 e foi criada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima pactuada três anos. O evento reúne todos os países signatários da convenção. Durante duas semanas, representantes dos signatários da convenção avaliam as mudanças climáticas no planeta e discutem mecanismos para lidar com a situação. Entram na pauta diversos temas relevantes, como geração de energia limpa, mercado de carbono e agricultura sustentável. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, é o chefe da delegação do brasileira. Em discurso proferido hoje, ele também apresentou programas e políticas públicas implementadas pelo país nos últimos anos. “Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores de só agiam para multar, reduzir e culpar. Este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda a todos os brasileiros”, disse o ministro. Leite reconheceu que o país tem desafios para enfrentar, como o desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a redes de esgoto e os mais de 2,6 mil lixões a céu aberto. Fonte: Agência Brasil

Entre os dias 17 e 24 de novembro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, inicia a segunda fase para efetivação das matrículas 2023 da rede municipal de ensino: a transferência interna dos alunos da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental. Assim, os pais, mães ou responsáveis legais devem ficar atentos a data e aos horários estabelecidos por cada unidade de ensino. Já entre os dias 23 e 30 de dezembro, inicia o processo de transferência interna dos alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Essa etapa consiste na transferência do aluno dentro da própria rede, de uma escola para outra, onde o pai ou responsável deverá informar na unidade em que o aluno está matriculado, a mudança de instituição para o ano letivo de 2023. A própria escola realiza o processo de continuidade e garantia da vaga. Após isso, a confirmação da rematrícula ocorrerá com a entrega da documentação do aluno e do responsável na escola em que a vaga foi pleiteada entre os dias 2 e 6 de janeiro. “É necessário que os responsáveis estejam atentos às datas. Primeiramente, consultem se há vagas disponíveis nas unidades que desejam fazer a transferência. Com planejamento e atenção, conseguiremos um período de matrícula tranquilo”, reforça a secretária Executiva de Gestão de Rede, Auxiliadora Freire. Próximas fases Após encerrada a fase de transferência interna, será aberta a matrícula para novos alunos, no mês de janeiro de 2023. Esta etapa é direcionada aos estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Petrolina vindos de outras redes. As aulas da rede municipal de Petrolina estão previstas para iniciar em fevereiro de 2022. Mesmo após o início das aulas, as matrículas remanescentes, aquelas não preenchidas ao longo do processo, continuam abertas.

O boletim de hoje (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos. Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências de recuperação. Há atualmente 103.483 pacientes contaminados em acompanhamento. Os números são parciais, pois as secretarias de Saúde de 11 unidades da federação não encaminharam a atualização de dados sobre a doença: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. Considerando os dados disponíveis até o momento, São Paulo registra o maior número de mortes por covid-19 (175.851), seguido por Rio de Janeiro (75.911) e Minas Gerais (63.897). O menor número de mortes (2.029) é do Acre. Fonte: AB

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29). Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas. Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete. Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais. Economia O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse. Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho. Cartilha A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras. Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção. Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa …

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).  De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões. Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles. Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil. Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.” Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil. “Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban,  Leandro Vilain. De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações. Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos. Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos. Segurança A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário. A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para …

Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis. Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.  Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26. É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo. Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos). Fonte: EBC

Pela terceira semana consecutiva, a estimativa de inflação para este ano subiu, passando de 5,63% para 5,82%. A informação está no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central, após ouvir mais de 100 instituições financeiras na semana passada. O informativo lembra que a meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. Para o próximo ano, a meta estimada é de 3,25% e será considerada formalmente cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. De acordo com o boletim, a previsão para 2023 ficou estável em 4,94%. Selic/câmbio Quanto à taxa básica de juros da economia (Selic), o mercado financeiro manteve a expectativa em 13,75% ao ano, no fim de 2022. Já a projeção da taxa de câmbio para o fim de 2022 permaneceu estável em R$ 5,20, mesma estimativa para o dólar para 2023. Balança comercial Para a balança comercial, a estimativa de saldo permaneceu em US$ 55 bilhões de resultado positivo em 2022. A estimativa dos especialistas do mercado para 2023 continuou em US$ 56 bilhões de superávit. Fonte: Agência Brasil

Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar. As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o WhatsApp, plataforma de mensagens privadas que pertence à Meta, e a Robbu, empresa especializada em automação de comunicações. Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google. Segundo a Defesa Civil nacional, o objetivo do envio de mensagens é “desenvolver a percepção de risco pela população e, consequentemente, prevenir ocorrências graves”. Podem ser enviadas orientações como: “Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo”. A parceria entre as entidades antecede o verão, período em que fortes chuvas podem provocar alagamentos e deslizamentos de terra. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil é o primeiro país a ter o serviço de alertas por WhatsApp. O aplicativo está baixado em mais de 120 milhões de celulares brasileiros, diz a Meta. O MDR informou que o serviço de envio de notificações será gratuito. Para desenvolvimento do robô de atendimento, foi firmada colaboração com a Robbu, empresa licenciada pelo WhatsApp no Brasil. Já o processamento do envio dos alertas das regiões é do MDR. Os avisos serão gerenciados por órgãos estaduais e municipais por meio da plataforma Idap, que é mantida pelo órgão nacional desde 2017. Por enquanto, todos os estados estão cadastrados, mas apenas 148 dos 5,5 mil municípios integram a plataforma. O MDR considera fundamental que também os municípios se cadastrem para que possam fazer a comunicação de forma mais direta com os moradores. Os responsáveis em cada cidade devem criar login e senha, preencher um formulário e enviar um ofício assinado pela autoridade do município que autoriza a operação da ferramenta pelo usuário. De acordo com o MDR, será oferecido um curso online sobre o uso da plataforma, em uma parceria da Defesa Civil Nacional com a Escola Nacional de Administração Pública. Somente pessoas cadastradas, ou seja, com usuário e senha, acessam a Idap. Em nota, o MDR ressalta que tem por padrão trabalhar com regras de segurança e de tecnologia da informação. “São regras aplicadas pelos órgãos de governo para impedir que o banco de dados seja acessado.” Como receber Os interessados em receber o alerta devem se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611, por este link. Em seguida, é preciso interagir com um robô de atendimento – basta enviar um “Oi”. Após a primeira interação, a pessoa tem que informar sua localização atual ou escolher outra de interesse. O robô confirmará o desejo de receber os alertas e disponibilizará os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, para o aceite do usuário. Podem ser cadastradas várias localizações diferentes, o que torna possível …

O Pix completa dois anos nesta quarta-feira (16) com 138 milhões de usuários cadastrados atualmente e uma movimentação financeira nos últimos 12 meses equivalente ao PIB do Brasil. Segundo dados do Banco Central, 130 milhões de pessoas físicas —70% da população bancarizada— já fizeram pelo menos um Pix desde novembro de 2020. O meio de pagamento também já foi utilizado por 11,4 milhões de pessoas jurídicas, o que representa 55% das empresas apontadas como ativas no país pelo Ministério da Economia. O dado mais recente, de outubro deste ano, mostra 523 milhões de chaves cadastradas, como emails, CPFs e números de celular. Cada usuário pode ter mais de uma chave. O Pix já se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Respondeu por 27% das transações realizadas no segundo trimestre, à frente dos cartões de crédito (20%) e débito (19%). Em termos de volume financeiro, representou 11% dessa movimentação, ainda atrás da TED (43%), das transferências interbancárias (21%) e dos boletos (13%). Desde que foi lançado, foram realizados 26 bilhões de Pix, movimentando R$ 13 trilhões. Nos últimos 12 meses, são R$ 9,5 trilhões transferidos, valor que equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) estimado pelo BC para o Brasil no período. Transferências entre pessoas físicas representaram 67% das operações e 39% do dinheiro movimentado no mês de outubro. O chamado “business to business” respondeu por apenas 3% do número de transações, mas alcançou 37% do volume de recursos. A movimentação entre consumidores e empresas aparece com 30% das operações e 24% da movimentação financeira no mês mais recente. Entre os próximos passos do Pix estão a sua expansão para outros países e a possibilidade de fazer transferências internacionais. Colômbia, Uruguai e Peru já mostraram interesse em desenvolver uma ferramenta nos mesmos moldes. No primeiro ano de funcionamento do sistema, os grandes bancos do país viram suas receitas de serviços de conta corrente caírem, mas o sistema também abriu novas possibilidades de negócios e ganhos, como a oferta de crédito para transações via Pix. Segundo a Febraban (federação dos bancos), o Pix é aprovado por 85% dos brasileiros. Na avaliação da entidade, a ferramenta acelerou a revolução dos meios de pagamento no país. Esse sucesso virou até motivo de disputa eleitoral neste ano, com os servidores do Banco Central criticando o discurso do governo sobre a paternidade da ideia, que começou a ser desenvolvida no governo de Michel Temer (MDB). Junto com as facilidades criadas pelo Pix também surgiram diversos tipos de golpes e fraudes criados por quadrilhas especializadas, o que levou o BC e as instituições financeiras a elaborarem medidas para aumentar a segurança dos usuários. Segundo pesquisa Datafolha realizada em junho, no estado de São Paulo, 30% acham a forma de pagamento nada segura, enquanto 47% a consideram um pouco segura. Na maioria dos casos, os criminosos aproveitam da praticidade e agilidade da ferramenta —que permite transferências em tempo real— para fazer suas vítimas. Há um ano, foi criado o mecanismo especial de devolução do Pix —que …

A economia brasileira avançou 1,36% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com os três meses anteriores, de acordo com dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), conhecido por sinalizar o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), publicados nesta segunda-feira (14). O desempenho positivo da economia surge após alta de 0,05% registrada no mês de setembro. Em julho, houve crescimento de 1,17% da atividade econômica, seguido de uma queda de 1,13% apurada em agosto. Com a sequência de resultados, o indicador que prevê a soma de todos bens e serviços produzidos no país alcançou 144,01 pontos na série dessazonalizada (livre de influências), o maior nível desde julho (145,62 pontos). Na comparação anual, o resultado do indicador é 4% superior ao apurado em setembro do ano passado e 4,32% maior do que o do período compreendido entre os meses de julho e setembro de 2021, quando o IBC-Br fechou o trimestre aos 138,64 pontos.  O desempenho da atividade econômica nacional tem alta de 2,93% no acumulado dos nove primeiros meses deste ano e registra alta de 2,34% nos últimos 12 meses, de acordo com as informações apresentadas pelo BC nesta segunda-feira.  Os dados do IBC-Br são coletados de uma base similar à do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pelo indicador oficial sobre o crescimento econômico, que será divulgado no dia 1º de dezembro. No segundo trimestre, quando a economia brasileira avançou 1,2%, a prévia do BC sinalizou alta de 0,57% no mesmo período. Fonte: R7.Com

Com uma considerável curva crescente de casos da Covid-19, Pernambuco já tem, em circulação comunitária, casos das subvariantes da ômicron, linhagem do coronavírus, BQ.1 e XBB. Isso é o que aponta o novo sequenciamento genético realizado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco e divulgado neste sábado (12). A pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o instituto analisou 75 amostras positivas, todas da ômicron. Do total, oito (11%) foram identificadas como BQ.1 e uma (1%) como XBB. O restante das amostras analisadas foi classificado como BA.5 (85%) e BA.4 (3%), subvariantes já em circulação no estado. As coletas das amostras analisadas nesta rodada de sequenciamento foram realizadas entre os dias 18 de outubro e 1º de novembro, período em que a positividade para covid-19 voltou a subir no Estado. Fonte: Edenevaldo Alves

Em Pernambuco, o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, registrou abstenção de 27% no exame na versão impressa, já no digital foi de 48,3%. Dos 187.593 inscritos no estado, 50.714 candidatos não compareceram aos locais de prova no domingo (13). Ano passado, o percentual de faltosos no primeiro dia de exame chegou a 24,6%. No Brasil, o índice de abstenção foi de 26,7% no primeiro dia do Enem 2022. Esse percentual se refere às duas versões da prova: impressa e virtual. Isso equivale a aproximadamente 1 milhão de faltosos de um total de 3,4 milhões de inscritos. Fonte: Edenevaldo Alves

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar, neste domingo (13), a utilização de máscaras devido ao avanço da Covid-19, principalmente pela circulação da sublinhagem BQ.1. Na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 casos e 314 mortes causadas pelo coronavírus. A média móvel dos últimos sete dias ficou em 8.448 diagnósticos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834. Já a média móvel de óbitos foi de 46, um acréscimo de 28% se comparado com a última semana, com 36. A recomendação acontece principalmente para pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades. Bem como quem teve contato com infectados e indivíduos que estejam em situações de maior risco de contaminação, como em locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. Os casos suspeitos ou confirmados devem permanecer em isolamento. São aconselhados ainda o esquema vacinal completo, com atenção às doses de reforço, e a lavagem das mãos com álcool 70% e água e sabão. Fonte: Nill Junior

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto. Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito. Se forem atendidos, os governadores — que viram seus caixas incharem devido à inflação — esperam enfrentar com menos pessimismo um cenário financeiro bem mais apertado no próximo ano, diante do baixo crescimento econômico do país. Para desafogar os cofres, os tucanos Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS) afirmam que deverão discutir com Lula neste primeiro encontro a compensação das perdas do ICMS. O tributo, considerado o mais importante para os governadores, foi limitado no governo Bolsonaro. Leite projeta um rombo nas receitas dos gaúchos de R$ 2 bilhões este ano e mais R$ 5 bilhões em 2023. Em outra frente, o governador eleito do Rio Grande do Sul afirma que o estado tem obras em ritmo lento ou paralisadas do governo federal que precisam ser retomadas. Ele cita os casos da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas e que se estende até o porto de Rio Grande, além da retomada dos trabalhos da BR-290, que faz a ligação no leste e oeste, de Uruguaiana até Eldorado do Sul. — A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos — avalia Leite, que na última quarta-feira se encontrou com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. Fonte: Folha-PE

A Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) registrou um aumento nos casos de estupro e de violência doméstica em outubro. No mês passado, 4.184 denúncias de violência doméstica chegaram a delegacias. Esse número é 10,4% superior aos 3.790 casos de outubro de 2021. Desde o início do ano, 35.615 crimes de violência doméstica foram registrados no estado. Em comparação aos 34.542 crimes deste tipo cometido nos dez primeiros meses do ano passado, o número representa um aumento de 3,11%. No caso do estupro, 227 crimes foram reportados no mês passado. São 6,07% mais casos do que os 214 episódios registrados em outubro de 2021. No acumulado do ano, 2.135 violações deste tipo ocorreram no estado, resultado 2,33% menor do que os 2.186 estupros denunciados entre janeiro e outubro de 2021. Pernambuco registrou uma queda no número de feminicídios. Foram quatro assassinatos de mulheres motivados pela questão de gênero em outubro de 2022, uma queda de 50% em relação aos oito casos registrados no mesmo mês de 2021. Entre janeiro e outubro, os registros deste crime caíram de 76 para 60 entre o ano passado e o atual; uma redução de 21,1%. Fonte: Waldiney Passos

Cerca 12 milhões de trabalhadores não utilizaram ainda o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que ainda tem R$ 8 bilhões para serem resgatados. O valor ainda pode ser sacado até 15 de dezembro. Depois dessa data, o dinheiro retorna para as contas do fundo. O calendário de pagamento, que vigorou de 8 de fevereiro a 15 de junho, permitiu a retirada de até R$ 1.000 por trabalhador. Segundo a Caixa, o crédito por trabalhador foi realizado por meio do aplicativo Caixa Tem para 45,2 milhões de trabalhadores, no total de R$ 30,9 bilhões. Quem ainda não recebeu o crédito do saque extraordinário do FGTS de forma automática poderá solicitá-lo, por meio do aplicativo FGTS, também até o dia 15 de dezembro de 2022. Todos os trabalhadores com saldo disponível no FGTS têm direito ao saque de até R$ 1.000. O crédito é feito de forma automática na conta do aplicativo Caixa Tem, em nome do trabalhador. Como movimentar o saldo Após o crédito do valor, por meio do Caixa Tem, é possível quitar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos e pagar com o QR code nas maquininhas. O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais da Caixa e nas casas lotéricas. Caso o crédito do saque extraordinário não seja feito de forma automática, o trabalhador deverá acessar o aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, confirmar/complementar os dados cadastrais e clicar em “Solicitar Saque” para liberação do valor. Os trabalhadores que não utilizaram o saque emergencial do FGTS em 2020 podem ter que atualizar o cadastro e solicitar o saque no app FGTS, sem precisar ir a uma agência. Nesse caso, o crédito será realizado no Caixa Tem em data que será avisada pela Caixa. Quem tem direito? Neste ano, cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000, independentemente do número de contas que tenha no fundo. O valor ficará disponível até 15 de dezembro. Se o resgate não for realizado, os recursos voltarão para a conta vinculada do FGTS. Caso o trabalhador tenha mais de uma conta no FGTS, o saque será feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela que tiver o menor saldo. Quem antecipou o saque-aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirá-lo nesta etapa. Isso ocorre porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados. Fonte: R7

O Congresso Nacional se ilumina de azul no sábado (12) e no domingo (13) em apoio ao Dia Mundial da Pneumonia (12 de novembro). A data, proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2009, tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção à doença, que continua sendo a principal causa de morte de crianças com até 5 anos de idade, especialmente aquelas que vivem em comunidades rurais e pobres. A pneumonia é uma doença inflamatória aguda que acomete os pulmões e pode ser provocada por bactérias, vírus, fungos ou por inalação de produtos tóxicos. Seus principais sintomas são tosse com produção de expectoração; dor torácica, que piora com os movimentos respiratórios; mal-estar geral; falta de ar e febre. A pneumonia pode ser transmitida pelo ar, saliva, secreções, transfusão de sangue ou mudanças bruscas de temperatura, que comprometem o funcionamento dos pelos nasais responsáveis pela filtragem do ar aspirado, acarretando maior exposição aos micro-organismos causadores da doença. Diagnóstico e tratamentoExame clínico, auscultação dos pulmões e radiografias de tórax são recursos essenciais para o diagnóstico de pneumonia. O tratamento depende do micro-organismo causador da doença. Nas pneumonias bacterianas, devem ser usados antibióticos. Quando a pneumonia é causada por vírus, o tratamento geralmente inclui apenas medicamentos para aliviar os sintomas, como febre e dor, podendo ser necessários medicamentos antivirais nas formas graves da doença. Nas pneumonias causadas por fungos, utilizam-se medicamentos específicos. Caso não seja tratada, a pneumonia pode evoluir para um quadro mais grave, causando até a morte. PrevençãoAs principais formas de prevenir a doença envolvem recomendações simples, como lavar as mãos, não fumar, não usar bebidas alcoólicas, evitar aglomerações e receber a vacina antipneumocócica, que previne pneumonias causadas pela bactéria “pneumococo”. Em caso de contágio, a imunização diminui a intensidade dos sintomas, além de evitar formas graves da doença e mortalidade por esse tipo específico de pneumonia. Os grupos com prioridade para receber a vacina são: adultos com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de doenças crônicas, indivíduos com deficiências imunológicas, gestantes, residentes em lares de idosos, profissionais da saúde, cuidadores de crianças, indígenas, população carcerária, tabagistas e pessoas com asma. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 35.974 participantes contam com atendimento especializado para a realização do exame. A opção é destinada a pessoas que se enquadram em alguma das 17 condições que dão direito a recursos de acessibilidade para realizar as provas.  Desse público, os participantes com maior número de solicitações são os que possuem déficit de atenção (10.481). Em seguida, estão os inscritos com baixa visão (5.570) e os deficientes físicos (4.573).   O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em dois domingos, hoje, 13, e em 20 de novembro, para mais de 3,3 milhões de pessoas. Dessas, 3.331.566 farão a prova em papel e 65.066, em computador. No total, são 16 tipos de recursos de acessibilidade disponíveis para o exame impresso e seis para o digital.   Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, instituída no ano 2000, com a operacionalização para participantes com deficiência. Do ano 2000 para cá, foram implementados prova em braile, prova ampliada, auxílio para leitura e transcrição, além de tradutor e intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) — desde 2013, o Instituto também publica os editais do Enem em Libras.  Diversos outros recursos também foram incluídos no rol de atendimentos, ao longo do tempo. Atualmente, é permitido utilizar materiais próprios, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. O participante também pode ser acompanhado por cão-guia.   Fonte: Agência Brasil

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 é “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”, conforme divulgado pelo Ministério da Educação. O tema vale para as duas versões do Enem: impressa e em computador. Especialista em redação e mestre em literatura indígena pela Universidade de Brasília (UnB), a professora Ana Clara Oliveira avalia que o tema deste ano segue as tradições do Enem, com “uma pegada social muito forte” e tratando de um recorte muito específico: os povos e comunidades tradicionais. “Mais do que se restringir a esses povos, o tema abrange os desafios que o resto da sociedade tem para valorizá-los”, disse à Agência Brasil a professora do cursinho de redação online Corujando. Eternamente contemporâneo “Como sempre, o Enem foi muito bem na escolha temática”, acrescentou a professora formada em Letras pela UnB. Segundo ela, trata-se de um tema “eternamente contemporâneo”, mas que ganha ainda mais força devido à situação atual do país – de luta de povos indígenas e tradicionais em defesa de suas terras e culturas – e também devido às recentes mudanças políticas, em um momento em que tão diferentes visões de sociedade se confrontam. “É um tema contemporâneo a qualquer momento na história do nosso país. Sempre foi e continuará sendo cada vez mais contemporâneo, em especial com essa recente valorização [do tema, nacional e internacionalmente]. A academia tem prestado muita atenção no tema, e há políticas sendo anunciadas visando a valorização desses povos; para que as línguas nativas não morram e para que as comunidades sejam preservadas”, argumentou. Problema social silenciado Mestre em Linguística e fundadora do curso de redação @lumaeponto, a professora Luma Dittrich também não ficou surpreendida com o tema. “Foi exatamente o que esperávamos: um problema social silenciado; um tema-problema que segue a mesma tendência dos últimos anos”, disse ela à Agência Brasil. Segundo Luma, o nível de dificuldade está, em geral, mais relacionado às habilidades esperadas do candidato do que propriamente com o tema. “O Enem não espera que o candidato demonstre conhecimento sobre o tema, mas sim capacidade de leitura e reflexão. Portanto, os candidatos que entenderam sobre o problema que está dentro do tema e argumentaram refletindo sobre ele se deram bem”, disse. Estereótipos A professora Ana Clara enumerou alguns argumentos-chave que podem ajudar nessa dissertação argumentativa. Ela alerta sobre algumas armadilhas que podem diminuir as notas dos candidatos, em especial relacionadas ao uso de estereótipos para se referir a povos ou comunidades tradicionais. “Pode-se falar sobre reservas, leis de proteção, instituições formadas para garantir a proteção das comunidades. O problema é que, infelizmente, a parte específica da valorização desses povos não é muito abordada para os estudantes em suas rotinas acadêmicas. No caso dos indígenas, sempre vistos como entidade do passado. Nesse sentido, o que é mostrado aos estudantes, desde quando ainda crianças, são formas estigmatizadas, com cocares, bochechas pintadas e um barulhinho feito com tapinhas na boca, algo que ninguém sabe de onde foi tirado, mas que virou som característicos …

Diante do aumento de casos de covid-19, autoridades sanitárias internacionais estão em alerta. O registro de novos casos da doença tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da Ômicron, BQ.1 e XBB. Segundo os primeiros estudos, elas podem ser mais transmissíveis e resistentes às barreiras vacinais. O mais recente Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (10), sinaliza para o aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para Covid-19 na população adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ainda não é possível afirmar que esse crescimento esteja relacionado especificamente com as identificações recentes de novas sublinhagens identificadas em alguns pontos do país. Em alguns estados, o sinal é mais claro nas faixas etárias a partir de 18 anos. A exceção é o Rio Grande do Sul, que apresenta essa tendência apenas nas faixas etárias a partir de 60 anos. “Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, espera-se que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nessa atualização, podendo, inclusive, aumentar o total de estados em tal situação”, disse o pesquisador da Fiocruz. Crianças Quando o recorte foi feito por capitais, a Fiocruz identificou maior predominância em crianças. As exceções são Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam crescimento nas faixas etárias acima de 60 anos. Segundo o médico Werciley Júnior, coordenador da Infectologia da rede Santa, em Brasília, as crianças devem ser um foco de atenção importante. “Apesar da doença em crianças ser uma forma normalmente leve, a gente tem dois aspectos. O primeiro é que nelas, quando a forma é grave, há uma alta taxa de mortalidade. O outro é que as crianças são carreadoras do vírus para dentro de casa. Se elas estiverem imunizadas, vão diminuir muito sua capacidade de transmissão”, alertou. Ainda segundo o médico infectologista, apesar de até o momento os casos no país serem leves, registros positivos preocupam especialmente entre os não vacinados. O especialista ressaltou que o grande medo da comunidade médica e de autoridades sanitárias é que essa variante sofra uma nova mutação e fuja totalmente da vacina causando doenças graves. “A gente sabe que a taxa de vacinação mais ou menos estacionou com duas doses. As pessoas não estão fazendo a terceira dose que houve uma redução gigantesca”, observou, acrescentando que esse público pode desenvolver formas graves da doença. Segundo o médico, a vacina tem dois pontos importantes. O primeiro deles é proteger as pessoas de modo que quem tiver a doença desenvolve a forma leve. O outro ponto é que, com anticorpos trazidos pela vacina “mesmo que parcialmente funcionando”, o paciente infectado diminui a carga viral e não consegue transmitir o vírus para a mesma quantidade de pessoas que transmitia sem a imunização. Proteção Além da vacinação, o infectologista recomendou que pessoas com comorbidades voltem a usar máscaras de proteção facial, evitem aglomerações e, em caso de suspeita, façam o …

Pelo oitavo ano seguido, os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmitiram o programa multiplataforma. A produção pôde ser acompanhada na telinha pela TV Brasil, nas redes sociais do canal, na Rádio MEC AM, na Rádio Nacional AM e OC e no site da Agência Brasil. O conteúdo também foi transmitido pelas afiliadas que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Especial O Caiu no Enem tem a presença de professores no estúdio e a entrada ao vivo de repórteres com notícias e entrevistas. Os especialistas comentam, analisam e explicam os temas relevantes contemplados em cada prova e detalham itens do exame. Na segunda etapa do Enem, no próximo domingo (20), os veículos da EBC também transmitirão a produção especial. Enem 2022 Neste domingo (13), os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolveram 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias que envolvem conhecimentos de história, geografia e sociologia. Candidatos comparecem a local de prova para a primeira etapa do Enem. Marcelo Camargo/Agência Brasil Os estudantes também fizeram o exame de linguagens, códigos e suas tecnologias. Foram 40 questões de língua portuguesa e cinco de inglês ou espanhol. Os participantes ainda escreveram uma redação. Ao todo, foram cinco horas e meia para entregar o cartão de respostas. No próximo domingo (20), as provas serão de matemática, com 45 questões, e de ciências da natureza, também com 45 questões, abrangendo disciplinas como física, química e biologia. O tempo de duração da segunda prova é de cinco horas. Plataforma Questões Enem A EBC também oferece um sistema que reúne as provas aplicadas no Enem desde 2009. A plataforma gratuita Questões Enem permite que os estudantes testem seus conhecimentos. O interessado pode escolher diferentes áreas de conhecimento para aferir o resultado de seus estudos. O banco seleciona questões de maneira aleatória para que o aluno possa resolvê-las. A página busca ajudar os candidatos ao facilitar o acesso e familiarizá-los comas mais recentes abordagens da avaliação. A plataforma grava quais questões o estudante já respondeu e cria um teste personalizado a cada acesso. As informações fornecidas no preenchimento de cadastro de usuário não são repassadas a terceiros pela EBC, conforme a política de privacidade. Fonte: EBC

Será realizado em Afogados da Ingazeira no próximo dia 19 de novembro no Hotel Brotas, o 1º Curso Intensivo de Autismo para pais e profissionais de todas as áreas. O curso será ministrado pela facilitadora Dra. Erika Aleixo, Neuropsicóloga clínica com formação em análise do comportamento e em cognitivo comportamental (TCC). Idealizadora desse evento, a professora Mayra Nunes, com auxílio da educadora Edja brito, participaram do programa Rádio Vivo com o comunicador Júnior Cavalcanti, e elencaram esse curso como uma grande oportunidade para as pessoas obterem conhecimento e debater um tema tão sensível. Segundo Mayra Nunes, poderão participar, pais, professores, profissionais de saúde e educação, além da população em geral. “É muito importante debater um tema tão complexo com a sociedade, aonde tabus devem ser quebrados, e requer dos pais uma atenção maior em relação ao comportamento das crianças’’. Para a educadora Edja Brito a atenção com as crianças é fundamental. Ela ainda ressalta a dificuldade da família de uma criança com sinais de autismo em acreditar no diagnóstico em um primeiro momento. Segundo a educadora, o fato de fisicamente a criança se apresentar perfeitamente é o principal motivador dessa descrença. O curso é uma realização do acompanhamento pedagógico Mayra Nunes. Serviço: Data: 19/11/22 Horário: 8h às 17h Local: Hotel Brotas Afogados da Ingazeira-PE Para mais informações: 87- 99910-7088

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta sexta-feira (11) sobre maternidade atípica. Os deputados Tereza Nelma (PSD-AL) e Léo Moraes (Pode-RO), que solicitaram a realização do debate, citam levantamento de 2019 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo o qual na população brasileira acima de 2 anos há 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,4% da população total do País. “Em geral, o cuidado com esta população sempre recai sobre uma figura feminina – no geral, a mãe. Diante da lacuna de estudos e debates na sociedade, somado com já sobrecarga feminina nos lares, é necessário se debruçar numa ampla discussão com especialistas sobre a maternidade atípica”, afirmam os parlamentares no documento em que pedem a audiência. Foram convidados para o debate: A audiência pública será realizada às 10 horas no plenário 14. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste final de semana no Brasil e em Petrolina, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) vai reforçar o serviço de transporte público nos dias de prova. Neste domingo (13) e no próximo (20), o quadro de horários será o mesmo de dias úteis. Além disso, a Autarquia reforçará a frota, como explica o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves. “Normalmente, temos uma redução no quantitativo de ônibus nos finais de semana, contudo, para atender a demanda dos estudantes, haverá reforço na frota, no primeiro domingo (13) das 10h às 13h e das 17h30 às 21h, e no segundo domingo (20) das 10h às 13h e das 16h30 às 20h30“, destaca. Fonte: Waldiney Passos

Com diversos bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições protestando em frente aos quartéis do país, os comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior; divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (11) em que afirmam que a Constituição permite protestos, mas que também prevê que “os deveres e os direitos” devem ser observados por todos os brasileiros e “que devem ser assegurados pelas Instituições”. Na nota, os militares criticam restrições ao direito de ir e vir e alertam para ações que possam criar situações de risco. Parte dos manifestantes que está nas ruas pede golpe de estado e intervenção militar, o que é inconstitucional. Mas, na avaliação dos militares ouvidos pela coluna, não seria correto a generalização e a caraterização de que todos os atos são de teor golpista. “São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”. Após a divulgação da nota, o site do Exército chegou a sair do ar, segundo eles, por conta do grande número de acessos simultâneos. Desde o fim das eleições e com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo apurou a coluna, os militares preferiram manter o silêncio em relação às manifestações nas portas dos quartéis por avaliarem que se tratava de uma questão política e qualquer manifestação por parte deles não seria positiva. Nos últimos dias, porém, após a divulgação do relatório de fiscalização das eleições por parte do Ministério da Defesa, Bolsonaro teria feito chegar aos comandantes que gostaria de alguma manifestação, o que também teria o apoio do ministro Paulo Sergio (Defesa). Fonte: (Uol)

Crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio da Internet são o alvo da Operação Quebrando Pontes, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (11). Em Fortaleza, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal em residência. “A busca tem como objetivos interromper as práticas ilícitas, identificar eventuais vítimas de abuso e apreender celulares, documentos e outras mídias para instrução de inquérito policial e detalhamento da atuação do suspeito dos crimes investigados” detalhou a PF em nota. A investigação começou em setembro de 2022, a partir de notícia do NCMEC – National Center for Missing and Exploited Children (organização não governamental sem fins lucrativos que operacionaliza, com apoio do governo americano, um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” vindas especialmente de empresas de tecnologia, sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças). O investigado, que não teve a identidade revelada pela PF, responderá, em tese, pelos crimes de produção, armazenamento e difusão de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados em detrimento de vulneráveis. As investigações continuam com análise do material apreendido. Fonte: UOL

Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações nos municípios. O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos. “As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos, ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do CadÚnico do município”, informou o ministério em nota. O prazo atual havia sido prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país. Segundo o ministério, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”. A medida é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos por meio de programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem. Fonte: EBC

Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (11) mostra a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021. De acordo com o levantamento, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos. Mesmo entre pessoas com nível superior completo, persiste uma distância significativa. Nesse grupo, o rendimento médio por hora dos brancos foi cerca de 50% maior que o dos pretos e cerca de 40% superior ao dos pardos. Além disso, embora representem 53,8% dos trabalhadores do país, pretos e pardos ocuparam em 2021 apenas 29,5% dos cargos gerenciais. Os brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego. A taxa de desocupação em 2021 para eles é de 11,3%. Entre a população preta é de 16,5% e para a população parda, de 16,2%. Os dados revelam ainda diferenças na informalidade: apenas os brancos se situam abaixo do índice nacional de 40,1%. Segundo o IBGE, “a informalidade no mercado de trabalho está associada, muitas vezes, ao trabalho precário e à ausência de proteção social”. Ela envolve trabalhadores que podem enfrentar dificuldades para acesso a direitos básicos, como a aposentadoria e a garantia de remuneração igual ou superior ao salário mínimo. A proporção de pessoas pobres no país também é bastante distinta no recorte por cor. Entre os brancos, 18,6% estão abaixo da linha da pobreza, isto é, vivem com menos de US$ 5,50 por dia conforme uma das classificações do Banco Mundial. O percentual praticamente dobra entre pretos (34,5%) e pardos (38,4%). Intitulado Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o estudo faz um cruzamento de dados extraídos de mais 12 pesquisas do próprio IBGE. Ele está em sua segunda edição. A primeira, divulgada em 2019, foi mais enxuta: indicadores sobre mercado de trabalho e distribuição de rendimento, por exemplo, não integraram o levantamento. De acordo com o IBGE, “as desigualdades raciais são importantes vetores de análise das desigualdades sociais no Brasil, ao revelar no tempo e no espaço a maior vulnerabilidade socioeconômica das populações de cor ou raça preta, parda e indígena”.  Outros indicadores O estudo traz ainda informações atualizadas sobre patrimônio, educação, violência, representação política e ambiente político dos municípios. De acordo com o IBGE, há um acesso desigual dos diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar, como saúde, ensino, moradia, trabalho e renda. Foi constatado que nos domicílios de pessoas brancas há maior presença de praticamente todos os bens duráveis analisados: geladeira, televisão, máquina de lavar, forno, micro-ondas, automóvel, computador, ar-condicionado, tablet e freezer. A única exceção foram as motocicletas, que aparecem com maior frequência em domicílios de pessoas pardas. No campo, entre os proprietários de terras com mais de 10 mil hectares, 79,1% se declaram brancos, 17,4% pardos e apenas 1,6% eram pretos. O estudo também apresenta um recorte das vítimas de homicídio no país em 2020. Entre as pessoas pardas, registra-se a maior taxa, …

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (10), mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados por covid-19 entre a população adulta dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. Os casos com comprovação laboratorial para o vírus Sars-CoV-2 se referem à semana epidemiológica 44, de 30 de outubro a 5 de novembro, e com os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 7 de novembro. De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, a atualização do boletim alerta o país para a disseminação da doença, após a constatação de aumento no Amazonas na semana passada. “Na atualização, a gente observa não apenas a manutenção dessa tendência no estado do Amazonas, mas também em outros três estados. É importante lembrar que os dados de resultados laboratoriais são parciais, são informações ainda incompletas em relação ao cenário recente e ainda assim foi possível observar aumento nos casos comprovados. Gomes explica que, nas próximas semanas, a atualização dos dados dará um panorama mais concreto sobre a mudança do cenário da pandemia. “Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesse boletim, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação”. Segundo ele, ainda não é possível relacionar o aumento dos casos com a identificação de novas sub-linhagens do coronavírus, identificadas recentemente no Amazonas e no Rio de Janeiro. Fonte: Waldiney Passos