O total de domicílios nos quais as pessoas recebiam outros programas sociais subiu de 0,7% para 23,7% de 2019 para 2020. O percentual representa 16,928 milhões domicílios que auferiam no ano passado este tipo de rendimento. O aumento foi notado em todas as regiões, mas os maiores percentuais foram no Norte, onde cresceu de 0,5% para 32,2%, e no Nordeste, que saiu de 0,8% para 34%. Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, a causa da expansão foi a concessão do auxílio emergencial, criado pelo governo federal durante a pandemia visando atender trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Na Pnad Contínua 2020, o benefício entrou na rubrica de outros rendimentos, como valores recebidos por meio de programas sociais, aplicações financeiras, seguro-desemprego e seguro-defeso. “Esse aumento de 0,7% para 23,7% é porque muitos domicílios tinham alguém ganhando o auxílio emergencial. Aqui não é o número de pessoas. É o percentual de domicílios com alguém recebendo outros programas sociais”, disse Alessandra Scalioni Brito, analista da pesquisa. Norte e Nordeste As maiores proporções de domicílios com beneficiários de programas sociais foram verificadas nas regiões Norte e Nordeste. Nelas, 12,9% e 14,2%, respectivamente, tinham rendimento do Programa Bolsa Família; 5% e 4,5% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas); e 32,2% e 34% de outros programas sociais, com destaque para o auxílio emergencial. Na outra ponta, a Região Sul, independente do programa, apresentou as menores proporções. No Bolsa Família eram 2,9%, BPC-Loas 1,7% e outros programas sociais 14,4%. Os domicílios que recebiam o BPC-Loas também recuaram. Eram 3,5% e caíram para 3,1% no período. Em 2019 o valor chegou a R$ 761 e, no ano seguinte,  R$ 792. Na rubrica de outros rendimentos, as regiões Norte e Nordeste tiveram ganhos expressivos. De 2019 para 2020 houve um aumento de 47,8% na região Norte, passando de R$ 435 em média para R$ 643, e no Nordeste, de 55% saindo de R$ 400 para R$ 620 em média. “Já na região Sudeste e Sul, a gente teve uma redução. Isso porque Norte e Nordeste, em geral, já têm um peso maior de Bolsa Família e de BPC. Quando surgiu o auxílio emergencial e alguns beneficiários do Bolsa Família começaram a receber o auxílio, havia mais gente recebendo em média um valor bem maior do que o Bolsa Família pagava, que era de R$ 200. Se passa a pagar o auxílio de R$ 600 ou de R$ 1.200, então essa rubrica, que no Norte e no Nordeste já tem maior peso, fez a de outros rendimentos ter um aumento de valor médio”, afirmou Alessandra. Bolsa Família Em outro movimento, a parcela de domicílios recebendo o Bolsa Família teve queda de 14,3% para 7,2%. Isso se deve em parte porque alguns beneficiários passaram a receber o auxílio emergencial. …

O Brasil atingiu a marca mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas desde o início da campanha de vacinação, informou hoje (19) o Ministério da Saúde (MS). Até o momento, 157,6 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 129,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única da vacina, o que representa que 73,3% da população-alvo completou o ciclo vacinal. Amanhã (20), o ministério vai promover uma campanha para ampliar ainda mais o número de brasileiros completamente vacinados. De acordo com a pasta, a estimativa é que 21 milhões de pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose da vacina. A campanha Mega Vacinação tem por objetivo para ampliar a aplicação da segunda dose para atingir 85% da população-alvo com o esquema vacinal completo. Além da segunda dose, a campanha também é voltada para a aplicação da dose de reforço para as faixas etárias já liberadas. Na terça-feira (16), o ministério anunciou a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra a covid-19. E a partir de agora, a dose adicional está liberada para toda a população adulta acima de 18 anos de idade. Desde que o reforço na imunização começou, o número de vacinas aplicadas atingiu 12,7 milhões. “Vale lembrar que o intervalo entre a dose dois e a de reforço também foi reduzido. Antes, as pessoas precisavam aguardar seis meses para tomar o reforço. Agora, o prazo passa a ser de cinco meses após o esquema vacinal completo. A orientação é baseada em pesquisas científicas que apontam queda na resposta imune, principalmente, a partir do 5º mês após a dose dois”, informou a pasta. Na avaliação do Ministério da Saúde, os resultados do avanço na vacinação refletem no cenário epidemiológico da doença, bem mais equilibrado atualmente. Desde o pico da pandemia, registrado em abril, a média móvel de óbitos caiu 91,7%. Ontem (18) o ministério informou que foram registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144. Matéria atualizada às 11h48 para correção de informação. Foram 300 milhões de doses aplicadas e não 360 milhões   Fonte: Folha-PE

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em dezembro, podem sacar, a partir de hoje (19), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de outubro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. 39,2 milhões de famílias atendidas A liberação do dinheiro em espécie marca o fim da segunda rodada do auxílio emergencial, que começou em abril. Neste ano, o programa atendeu a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, dez milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixaram de receber o benefício. Uma vez por mês, os inscritos no CadÚnico que mantiverem os dados atualizados serão selecionados para receberem o Auxílio Brasil, dependendo do espaço no Orçamento do governo. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Caixa/Divulgação Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. …

Os segurados convocados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após pente-fino para identificar possíveis irregularidades no pagamento de benefícios, têm até esta sexta-feira-feira (19) para agendar perícia médica. Dos 95 mil que devem passar pelo procedimento para manter o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença ou acidentário), apenas 10 mil já marcaram a perícia. Outros 85 mil podem perder o benefício. Segundo o INSS, quem não agendar a perícia neste prazo terá o benefício suspenso. Esse grupo é formado por beneficiários que não foram localizados no endereço que consta na base de dados do INSS ou deixaram de marcar o exame após receber a notificação. A relação dos segurados foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 27 de setembro. O INSS anunciou em junho deste ano que iniciaria um pente-fino na lista de segurados que recebem auxílio-doença ou acidentário. Em julho, o instituto começou a enviar cartas para 170 mil segurados. Já em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia. Como agendar Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes. Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo: 1. Faça o login no Meu INSS 2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento” 3. Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício 4. Siga as orientações que aparecem na tela 5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido Quem vai passar pela revisão? O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício. Vale destacar que os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. Para que serve? Segundo o INSS, é importante destacar que não visa apenas cessar o benefício, mas, sim, observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação; encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral.

Uma ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atendeu mais de 16 mil idosos vítimas de violência em todo o país. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (18) pela pasta. Ao todo, a Operação Vetus II resultou na prisão de 444 pessoas acusadas de crimes de agressão, maus-tratos, abandono de incapaz e tortura. O  trabalho teve início no dia 15 de outubro com foco no combate à violência contra idosos e mobilizou as polícias civis e militares de todo o país, com exceção do estado da Bahia. Na média, foram atendidos 485 idosos por dia durante esse período. Segundo o MJSP, a ação abrangeu 2.788 municípios brasileiros, com a apuração de 14.908 denúncias do Disque 100, canal mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e de canais locais de denúncias contra a violência. As denúncias feitas por meio do Disque 100 são gratuitas e podem ser anônimas. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. A Operação Vetus II também efetuou o resgate de 157 vítimas e fez 15.488 visitas a abrigos e residências de vítimas. Foram solicitadas 1.035 medidas protetivas e cumpridos 229 mandados de busca e apreensão, e de prisão. O ministério destacou que, entre as violências constatadas, estão prisões em flagrante por cárcere privado e tortura e abandono de de incapaz. Também foram registrados casos de parentes que deixaram idosos passando fome e se apropriaram de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebidos pelas vítimas. A violência contra o idoso é crime e pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa. Em 2020, a primeira edição da Operação Vetus teve 569 pessoas presas, 14.907 visitas realizadas e 874 medidas protetivas cumpridas. Foram 13.424 denúncias de violência contra idosos apuradas em todo o país. Fonte: EBC

O número de casamentos homoafetivos deve ser recorde neste ano. É o que mostra um levantamento exclusivo do g1 com dados fornecidos pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). A previsão é que 2021 tenha mais de 10 mil casamentos de pessoas do mesmo gênero. Com isso, a marca de 2018 deve ser superada. Até agora, foram 8.607 casamentos de janeiro a outubro de 2021. Considerando a média mensal, a estimativa é passar dos 10 mil casamentos homoafetivos neste ano. Em 2018, foram 9.520. Dois fatores também podem elevar ainda mais esses números: dezembro costuma ser o mês com mais casamentos e a melhora na pandemia, com alta taxa de vacinação. Há 10 anos, em 2011, um julgamento no Supremo decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que ampliou a decisão para todo o país e exigiu que os cartórios realizassem os casamentos. Para Thiago Amparo, professor de direitos humanos da FGV Direito SP, o caso do Brasil é bastante atípico. Segundo ele, a solução encontrada é um indicativo da dificuldade do reconhecimento dos direitos LGBTs no país e da resistência de parte da sociedade. “O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica.” “A grande vantagem é que o casamento deixa muito claro o início e o fim do regime de bens e isso evita a discussão se houve ou não união estável. Ali tem uma manifestação expressa que traz segurança jurídica para a questão de filhos ou mesmo se eventualmente acontecer um acidente”, afirma a diretora da Arpen Andreia Ruzzante Gagliardi. O amor sempre vence Em entrevista ao g1, Victória Martinez e Leticia Gonzalez contam por que escolheram se casar em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro. “A gente ficou com medo de perder os nossos direitos, de não poder casar, de as coisas retrocederem, de os nossos filhos não terem os mesmos direitos”, diz Leticia. A festa estava planejada para 2020, mas foi adiada por causa da pandemia. “A gente já tem os vestidos, estão guardados em uma caixa. Depois, a gente tem que colocá-los na mala e viajar pelo mundo. Vacinadas”, afirma Victória. Amor, cumplicidade e respeito Não foi fácil se abrir e contar sobre a orientação sexual para a família, contam Willian e Thiago. Ambos são de família evangélica e tiveram dificuldade ao descobrir que se interessavam por homens. “Eu era da igreja evangélica. Eu tinha 15 anos, fiquei uma semana chorando e dizendo para Deus me levar”, conta Willian ao g1. “Começaram a falar que eu era homossexual, que eu estava ficando com meninos. Mas eu não estava ainda. E aí eu falei: quer saber? Eu já estou com a fama e não fiz nada. Eu estou curioso, então eu vou testar …

A Comissão de Agricultura aprovou a proposição que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura). O colegiado ainda acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo. A mortalidade de abelhas por agrotóxicos é apontada pelo deputado William Brigido (REP), autor do Projeto de Lei (PL) n° 2408/2021, como um fator que prejudica diretamente a renda de famílias camponesas e pequenos agricultores. A substância afeta a polinização – e, portanto, a formação de frutos e sementes –, representando ameaça à preservação das florestas e da espécie humana. O texto original vetava o uso em geral de produtos nocivos nas referidas áreas. Porém, ao ser discutido na Comissão de Justiça, recebeu substitutivo para incluir a medida na norma de 2005 e restringir a proibição à aplicação aérea. “É um projeto muito importante. O uso indiscriminado de agrotóxicos tem crescido no País diante da liberação feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, causando problemas para agricultores e apicultores”, reforçou o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Doriel Barros (PT), ao apresentar seu parecer. O petista também foi o relator do PL n° 2297/2021, que institui o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta. Na justificativa da proposta, a deputada Roberta Arraes (PP) frisa que esse grupo exerce atividades a céu aberto, correndo riscos maiores de contrair o câncer de pele devido à exposição ao sol. A matéria, que estimula o uso de filtro solar e a realização periódica de exames, também foi aprovada nos termos de um substitutivo. Já o PL n° 2383/2021, apresentado por Doriel Barros, atenta para o êxodo rural de pessoas na faixa dos 15 a 29 anos, que vão buscar nos centros urbanos melhores oportunidades de emprego e renda. E, diante dos riscos à descontinuidade da produção familiar no campo, com impacto para a segurança e soberania alimentar no Brasil, propõe a criação de um Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, buscando suprir a falta de políticas para esse segmento. Também modificado por um substitutivo, o projeto indica ações que possibilitem a permanência da juventude no campo, propiciem o acesso à terra e a oportunidades de trabalho e renda e ampliem a participação dos jovens em espaços decisórios. “A agricultura familiar não pode acabar, e investir na juventude rural é muito importante para garantir a continuidade dessa atividade”, ressaltou o autor. Fonte: Waldiney Passos

Obter informações sobre a loja ou empresa na qual o consumidor pretende comprar na Black Friday é o primeiro passo para evitar cair em golpes. É importante ficar atento também, em caso de compras online, se o site informa endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome da empresa. As orientações são da Fundação Procon SP. A entidade recomenda ainda que, antes de realizar a compra, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP, que pode ser acessada aqui (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php). “Ao realizar a compra, é indicado salvar os documentos referentes ao pedido, que podem ser necessários em caso de problemas. Outra medida importante é evitar as compras por impulso; consultar o orçamento e avaliar se a compra não irá comprometê-lo”, destacou a entidade em comunicado. De acordo com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo, os brinquedos devem possuir o Selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada. “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança”, destaca a entidade. A Polícia Civil de São Paulo orienta ainda que, na hora de pagar a compra, o consumidor deve conferir o beneficiário do pagamento e verificar se é da loja escolhida. “Jamais forneça senhas pessoais e prefira utilizar cartões virtuais – àqueles que são utilizados em apenas uma compra. Para isso, basta acessar o aplicativo do seu respectivo banco e seguir as orientações”. Fonte: UOL

O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei complementar que alterou as regras do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco, ou seja, as regras de passagem para reserva remunerada de policiais militares e bombeiros militares, oficiais e praças. A matéria causou alguns embates entre a bancada militar e de oposição na Assembleia, mas o Governo do Estado soube valer a sua maioria, prevalecendo as posições iniciais do Palácio do Campos das Princesas. A extensa nova lei tem várias páginas com novas regras para a reserva remunerada dos militares do Estado, inclusive aumentando o tempo de serviço necessário. Em regra, serão exigidos 35 anos de serviço militar, para o policial ou bombeiro ter aposentadoria integral. Fonte: Marcello Patriota

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23), às 14 horas, para discutir sobre a violência contra mulheres com deficiência. Foram convidadas para o debate: a professora e analista ambiental Ewelin Canizares, coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e membra do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivas; a pesquisadora e psicoterapeuta Laureane Marília de Lima Costa, que atua com projetos de prevenção ao bullying, ao sexismo e ao heterossexismo para escolas; a pesquisadora Isadora Nascimento, integrante do Coletivo Feminista; a pesquisadora das doenças raras e pessoas com deficiência Adriana Dias; Marianne Pinotti, ex-secretária de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo; e a representante da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, Rosana Lago. A audiência pública, solicitada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), será realizada no plenário 12 e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Ministério da Saúde deve publicar nesta quinta-feira a nota técnica que orienta a aplicação da dose de reforço de vacina contra a Covid-19 em pessoas a partir de 18 anos que tenham tomado a segunda dose, independente do imunizante, há pelo menos cinco meses. A reportagem teve acesso antecipado ao material, que estabelece como data de autorização da aplicação a partir da última quarta. A dose de reforço deve ser, preferencialmente, de Pfizer, já que diversos estudos mostram que o imunizante que usa a tecnologia do RNA mensageiro promove maior resposta imunológica. Na falta dessa vacina, AstraZeneca ou Janssen podem ser administradas. “O Ministério da Saúde opta por adotar a administração, a partir do 17 de novembro de 2021, de uma dose de reforço da vacina covid-19 para todos os indivíduos com mais de 18 anos de idade, que deverá ser administrada 5 meses após a última”, diz o documento, que detalha o anúncio feito na última terça. Antes, a dose de reforço se destinava a idosos e a profissionais de saúde, considerados grupos de risco para a Covid-19. Imunossuprimidos — pessoas com baixa imunidade, isto é, com câncer, HIV ou transplantadas, por exemplo — recebem a chamada dose adicional, já que precisam de uma dose extra para desenvolver uma resposta imunológica satisfatória.  “Acima de cinco meses da segunda dose, independente da idade, já se pode buscar a sala de imunização. Ocorre que, no início da campanha, foi por faixa etária e também em função de comorbidades. Então, acaba seguindo esse mesmo cronograma: aqueles que têm a vacina mais antiga vão ter acesso (ao reforço) primeiro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à imprensa. Segundo estimativa divulgada pela pasta, mais de 100 milhões de pessoas estarão aptas a recebê-la nos próximos meses, de forma escalonada: 12,4 milhões em novembro, 2,9 milhões em dezembro, 12,4 milhões em janeiro, 21,5 milhões em fevereiro, 29,6 milhões em março, 19,6 milhões em abril e 4,3 milhões em maio. “A vacinação veio nos mostrar como uma das medidas de prevenção primarias, que a gente reitera. Nós temos as outras, que são as medidas de barreira (uso de máscara e distanciamento social). Mas a imunização veio nos trazer que nós diminuímos a quantidade da doença grave e, consequentemente, das internações e dos óbitos. Isso é um dos grandes ganhos”, afirmou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Melo, em entrevista. Fonte: Folha-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma. As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo. “Esse é um dado que só corrobora a necessidade da vacinação completa, com duas doses, inclusive no caso da vacina da Janssen, já que estudos apontaram que uma única dose desse imunizante tem eficácia limitada frente à variante Delta”, frisou André Longo. VACINAS – O secretário adiantou que o Governo de Pernambuco aguarda o envio de novas doses da Janssen pelo Ministério da Saúde para iniciar a aplicação da segunda dose do imunizante nos 173 mil pernambucanos vacinados com o insumo produzido pela Johnson & Johnson. De acordo como o ministério, a partir de agora todos que receberam a vacina da Janssen precisam tomar uma segunda dose como parte do esquema primário de proteção. Outra novidade no processo de vacinação contra a Covid-19, anunciada esta semana, foi a autorização da aplicação da dose de reforço em todo o público acima dos 18 anos. Em Pernambuco, pessoas de 18 a 54 anos poderão receber a terceira imunização cinco meses após a finalização do esquema vacinal com duas doses. O intervalo de quatro meses, pactuado anteriormente, permanecerá para os trabalhadores de saúde e pessoas acima dos 55 anos de idade. “Para alcançarmos a dose de reforço, precisamos antes que as pessoas tomem a segunda dose. Ainda temos mais de 593 mil pernambucanos que estão com a segunda dose atrasada. São 593 mil pessoas em dívida com a sua própria saúde, pernambucanos que estão correndo maior risco de se contaminar gravemente com a Covid-19. Por isso, reforço meu apelo para que todos se engajem neste processo de vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas são as principais aliadas de cada um de nós na proteção da nossa própria vida e na vida de todos que estão a nossa volta”, reforçou André Longo. O secretário de Saúde reforçou que Pernambuco estará engajado na Campanha de Mega Vacinação anunciada pelo Ministério da Saúde. A mobilização vai acontecer de 20 a 26 de novembro e todos os municípios do Estado estarão empenhados em garantir a oferta da segunda dose, especialmente para quem está em atraso, e também a dose de reforço. Também presente à coletiva, o médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, reforçou a …

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país. Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil, principalmente diante da competência da Agência, disciplinada pelo art. 8º da Lei 9.782/1999. Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito. Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A Agência vem acompanhando as decisões de outros países sobre a vacinação de reforço, bem como os resultados dos estudos de efetividade realizados pela Fiocruz, os quais apontam para a necessidade da dose de reforço. O aprendizado gerado no enfrentamento e no controle da pandemia mostrou que a disponibilização de doses de reforço das vacinas é importante para a manutenção da proteção contra a Covid-19, e que deve ser avaliada considerando a relação dos benefícios versus os riscos individuais, especialmente para as pessoas que trabalham ou vivem em ambientes de alto risco de infecção, os idosos e os imunocomprometidos. A Anvisa continua comprometida com a missão de monitorar o comportamento das vacinas contra a Covid-19 e vem atuando proativamente junto aos desenvolvedores de vacinas, à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Ministério da Saúde, às autoridades reguladoras internacionais, às instituições públicas e às sociedades médicas para o acompanhamento contínuo das informações científicas, das reações adversas e dos estudos de efetividade relacionados às vacinas aplicadas no Brasil. Fonte: Nill Junior

Com os índices de casos e mortes em estabilidade e uma leve alta na ocupação dos leitos de UTI na última semana, o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, fez um novo apelo para que as pessoas completem o esquema vacinal contra a Covid-19 durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18).  De acordo com o gestor, cerca de 593 mil pernambucanos apresentam atraso na imunização, sem ainda terem tomado a segunda dose. “Temos observado com muita preocupação o avanço da Covid-19 na Europa. A chegada do inverno traz essa questão mais evidente lá e, se não quisermos que a situação se repita aqui, a ciência mostra que só há um caminho possível: o avanço da vacinação”, afirmou o secretário. “Precisamos chegar ao nosso período sazonal, entre fevereiro e março, com, ao menos, 90% da população elegível vacinada com as duas doses e com todos os mais vulneráveis, aqueles acima dos 55 anos, já vacinados com a dose de reforço”. Longo afirmou, ainda, que recebeu o resultado de mais um estudo de sequenciamento genético da Fiocruz, que mostra prevalência de 98% da variante delta no total de casos no Estado. Por isso, ele reforçou a necessidade de as pessoas completarem o esquema de vacinação. “As vacinas são a nossa principal aliada na proteção da nossa vida e de todos que estão à volta”, reafirmou, acrescentando que todos os municípios estarão mobilizados na campanha de megavacinação convocada pelo Ministério da Saúde para o período entre 20 e 26 de novembro. “Esse é um momento de união de todos”, declarou. Descoberta na Índia, a delta é uma variante do novo coronavírus. Ela provoca os mesmos sintomas causados pela cepa original, mas apresenta uma taxa de transmissibilidade mais alta, sendo responsável por novas altas nos números de casos mesmo após o início da vacinação. No entanto, estudos mostram que as vacinas são eficazes contra a variante. Fonte: Folha-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (18/11), 212 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 197 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 636.774 casos confirmados da doença, sendo 54.816 graves e 581.958 leves. Também estão sendo contabilizados nove óbitos, ocorridos entre 16/04/2021 e 16/11/2021. Com isso, o Estado totaliza 20.144 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

Governador reafirmou compromisso com a neutralidade da emissão de carbono e participou de reunião com Xie Zhenhua, enviado especial da China O governador Paulo Câmara encerrou, nesta terça-feira (09.11), sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) com a assinatura da Carta de Edimburgo. Ao lado da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e dos representantes do ICLEI – Associação de Governos Locais para a Sustentabilidade, ele reafirmou o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.“Essa assinatura representa nossa aliança pelo clima assegurada. Foram quatro dias de intenso trabalho, aqui em Glasgow, que deixaram clara a nossa posição sobre a importância de encontrarmos caminhos para a melhoria da qualidade de vida de nossa população sem degradar a natureza”, afirmou Paulo Câmara, que anunciou ainda o Recife como sede do próximo Encontro Internacional do ICLEI, em março de 2022, para dar continuidade aos trabalhos em favor da sustentabilidade. Paulo Câmara participou ainda de uma reunião bilateral com representantes do governo chinês, com a presença do enviado especial daquele país à COP26, Xie Zhenhua. “Com perfil negociador e defensor dos interesses dos países em desenvolvimento, Xie se mostrou aberto a construir parcerias com Pernambuco e o Nordeste”, explicou o governador. O representante é considerado um dos responsáveis pelo posicionamento estratégico da China nos últimos anos em relação à proteção ao meio ambiente. Teve atuação decisiva nas articulações do Acordo de Paris, em 2015, e mantém há vários anos uma boa relação com o Brasil nos temas ambientais. Na agenda do seu último dia na COP26, o governador, ao lado do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, também esteve presente ao evento promovido pelo Centro Brasil no Clima, que evidenciou a mobilização dos governadores brasileiros em torno da agenda do desenvolvimento sustentável.

Por falta de vagas na unidade de terapia intensiva, a equipe do hospital bávaro de Freising (sul) transferiu um paciente com Covid-19 para um estabelecimento no norte da Itália, medida inédita na Alemanha desde o início da pandemia do coronavírus. Nos 18 meses de pandemia, os hospitais alemães foram regularmente solicitados a cuidar de pacientes de países europeus sobrecarregados. No entanto, desde outubro, com a nova onda de Covid-19, a primeira economia da Europa tem se perguntado quanto tempo seu sistema de saúde vai aguentar. “Na semana passada tivemos que transferir um paciente para Merano (Itália) porque não tínhamos capacidade e os hospitais da Baviera ao redor também estavam lotados”, explica Thomas Marx, diretor do hospital de Freising, uma cidade de 50 mil habitantes. Com uma taxa de incidência de 550 infecções por 100 mil habitantes em sete dias, a Baviera é uma das regiões mais afetadas por essa onda. “Estamos no limite de nossas capacidades”, explica o Dr. Marx, de 43 anos, preocupado. Sua unidade de terapia intensiva tem atualmente 13 pacientes, “três a mais do que nossa capacidade normal”. Cinco deles têm Covid-19, todos não vacinados. Em todo o país, o número de pacientes com coronavírus em terapia intensiva permanece abaixo do pico alcançado no final de 2020, mas os hospitais estão mais vulneráveis devido à grave escassez de profissionais de saúde.  “Não há um limite a partir do qual diremos que todo o sistema de saúde entrará em colapso”, afirma Gerald Gass, presidente da associação alemã de hospitais. Mas já existem “sinais de alerta”, destacou essa semana ao jornal Handelsblatt, citando tensões em hospitais na Baviera e Thüringe, outra região particularmente afetada. Pessoal esgotado No hospital de Freising, o Dr. Marx descreve “uma grande incompreensão” da equipe do hospital diante do agravamento da situação que era, segundo ele, “previsível e poderia ter sido evitada”.  Com uma taxa de 67,7%, a Alemanha não se destaca entre os países da Europa Ocidental como um dos mais vacinados. Nesta quinta-feira, o Parlamento vai aprovar com urgência um projeto de lei que restabelece as restrições para tentar impedir o aumento de novas infecções diárias – entre 30 mil e 50 mil esta semana.  O plano prevê um retorno ao teletrabalho e a necessidade do passe sanitário para o transporte público. O texto preparado pela coalizão de governo, que em breve sucederá a maioria de Angela Merkel, deve permitir que os Länder tomem medidas voltadas para as pessoas não vacinadas. Várias regiões, inclusive Berlim, já proíbem o acesso a eventos culturais, esportivos e até restaurantes.  A situação é agora muito mais delicada nos hospitais alemães, já que contam com “4 mil leitos de terapia intensiva há menos devido ao esgotamento do pessoal de saúde, que deixou seus empregos ou reduziu o tempo de trabalho”, explica Gernot Marx, presidente da Associação Alemã de Medicina Intensiva (DIVI).  Uma carência enfrentada diariamente pelo Dr. Niklas Schneider, chefe do serviço de terapia intensiva da clínica Munich Schwabing. “Temos muito menos pessoal especializado do que durante as primeiras ondas”. Como em Freising, sua unidade de terapia intensiva opera em plena capacidade …

O Registro Civil 2020 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) catalogou 1.513.575 mortes no ano passado. Considerando apenas registros com os dados de sexo e idade, foram contados 195.965 óbitos a mais em relação ao ano anterior. O crescimento entre 2019 e 2020 foi 14,9%. Os números são a maior alta desde 1984. Entre os óbitos registrados em 2020, 73,5% aconteceram em hospital, 20,7% em domicílios e em 5,8% não houve declaração ou houve outro local de ocorrência declarado. Segundo relatório do IBGE, a parcela de óbitos que elevou o registro em relação a 2019 pode ser atribuída a “causas naturais”. Essa categoria, informou o instituto, incluiu os óbitos decorrentes da Covid-19. Outro fator relevante é que a maior parte dos registros foi daqueles que tinham 60 anos ou mais, que concentraram 75,8% da variação no ano. Já o número de óbitos entre menores de 15 anos teve baixa de 15,1% em 2020. Os registros de óbitos de menores de um ano tiveram queda de 13,9% no último ano. Entre crianças de um a quatro anos, a regressão foi de 23,7%. O IBGE registrou ainda aumento de 16,7% no número de mortes de homens e de 12,7% de mulheres. A mortalidade masculina é historicamente superior à feminina nas séries do Registro Civil. Para os óbitos por causas naturais, as mortes dos homens de 20 a 24 anos foram 2,1 vezes maiores que as das mulheres nessa faixa etária. Todas as regiões tiveram alta no número de óbitos. Os maiores aumentos, entretanto, foram registrados no Norte (25,9%), no Centro-Oeste (20,4%) e no Nordeste (16,8%). Fonte: Folha-PE

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID. Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19. Isso é preocupante, pois sem o esquema completo de vacinação, toda a população pode sofrer com o retorno do agravamento da pandemia. Segundo o Secretario de saúde, Artur Amorim, essa tem sido a faixa etária mais preocupante. Segundo ele, o percentual de segundo dose nas demais é bastante alto. A Prefeitura pede que todas as pessoas, que tenham de 25 à 34 anos, e que ainda não tenham tomado a segunda dose, procurem os locais de vacinação e façam isso o mais rápido possível. Não é preciso agendamento. Basta apresentar o cartão de vacinação e um documento de identificação pessoal. A vacinação acontece em dois lugares, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos, para quem mora na área urbana e na UBS de sua referência, para quem mora na área rural. Fonte: Folha-PE

O Governo de Pernambuco está investindo cerca de R$ 360 milhões na infraestrutura do Litoral Sul do Estado. As ações desenvolvidas, voltadas para a reestruturação da malha viária e para a ampliação do saneamento básico, a exemplo do edital para as obras de implantação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas, foram apresentadas, nesta quarta-feira (17), em reunião com o trade turístico, realizada no Hotel Armação, em Ipojuca. O encontro contou com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; do executivo de Parcerias e Estratégias da Seplag, Marcelo Bruto; da presidente a Compesa, Manuela Marinho, e do presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista. As iniciativas fazem parte do Plano Retomada e foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara nos últimos meses. Na ocasião, foi apresentado todo o detalhamento de melhorias previstas para a rodovia PE-60, que tem 86,5 km e liga o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, na divisa com o estado de Alagoas. Também estão inseridas no pacote de estudos para concessão em desenvolvimento pelo Governo do Estado, a PE-90, com 107,6 km, ligando o município de Carpina a Toritama, e a PE-50, com 40,5 km, indo de Vitória de Santo Antão a Limoeiro. O objetivo é atrair o investimento da iniciativa privada de maneira a complementar todos os esforços realizados pela administração estadual na recuperação da malha viária com o Programa Caminhos de Pernambuco. Os aportes prevêem melhorias na sinalização, nas condições do pavimento, construções de dispositivos para aperfeiçoamento do fluxo e da segurança nas vias, duplicação de 40 quilômetros da rodovia, além de manutenção constante durante o período de três décadas de vigência da concessão. Foram detalhados pela secretária Fernandha Batista as ações do Programa Caminhos de Pernambuco para fortalecer o turismo no Litoral Sul. No planejamento do Governo do Estado está previsto o aporte de R$ 172 milhões a serem investidos em obras viárias, alcançando 125,2 quilômetros de extensão de vias. Nove intervenções já estão contempladas, entre elas, a restauração de um dos trechos mais importante do turismo no Litoral Sul, o acesso à Praia de Muro Alto. Os serviços foram iniciados no começo de novembro e estão sendo executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no trecho de 0,7 quilômetros entre o Hotel Marulhos Resort e o Nannai Residence. A expectativa de conclusão é de cinco meses e o aporte foi de R$ 934 mil. “O Governo do Estado irá investir, ao todo, R$ 2 bilhões dentro do Plano Retomada para a reestruturação da malha viária. Cerca de R$ 659 milhões estão sendo investidos para a reconstrução de 731 quilômetros de vias, considerando obras concluídas e em andamento. As ações no Litoral Sul do Estado são estratégicas, pois, além de beneficiar os moradores da região, também contribuem para potencializar o turismo local”, ressaltou Fernandha Batista. O secretário Rodrigo Novaes ressalta a importância desta apresentação exclusiva feita para o trade e também o volume de obras …

A Caixa lucrou R$ 3,2 bilhões no terceiro trimestre do ano, valor 69,7% maior que o resultado do mesmo período de 2020. De janeiro a setembro, o lucro total do banco chega a R$ 14,1 bilhões, aumento de 87,4% se comparado aos nove primeiros meses de 2020. Em nove meses, já é o segundo melhor lucro da história do banco, maior que todos os resultados anuais, exceto em 2019. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Caixa. A margem financeira alcançou R$ 12,2 bilhões no terceiro trimestre, aumento de 27,8% se comparado ao mesmo período de 2020. O crescimento, segundo a Caixa, é decorrente principalmente dos aumentos de 15,2% nas receitas com operações de crédito e de 130,1% no resultado com operações de títulos e valores mobiliários. O saldo na carteira de crédito total encerrou o terceiro trimestre com R$ 842,3 bilhões, o que representa crescimento de 11,3%, se comparado ao terceiro trimestre de 2020. Já o saldo em micro e pequenas empresas teve aumento de 39,2% em 12 meses, chegando a R$ 53 bilhões.  “A Caixa foi o primeiro banco a contratar o Pronampe, tendo 35,8% de market share [fatia de mercado] do produto em volume de concessões. Apenas no terceiro trimestre de 2021, foram contratados R$ 6,7 bilhões, contemplando 87,5 mil empresas”, informou o banco. Até setembro, o volume de contratações no agronegócio aumentou 80,1%, número que corresponde a R$ 10,3 bilhões. No mesmo período, as contratações de crédito imobiliário cresceram 27,9%, na comparação com os nove primeiros meses de 2020, totalizando R$ 104,2 bilhões. O saldo total ficou em R$ 542 bilhões. De acordo com o banco, o mês de agosto de 2021 foi o com a maior contratação de crédito imobiliário da história da Caixa, no valor de R$ 14 bilhões. O banco segue como o maior financiador da casa própria no país, com 66,3% de participação no mercado. Com prestação de serviços, no terceiro trimestre do ano, o banco conseguiu R$ 6 bilhões, aumento de 3,2% no trimestre, com destaque para o aumento de 87,1% nas receitas com produtos de seguridade; 16,5% com conta corrente e tarifas bancárias; 9,5% com fundos de investimentos e 2% com cartões de débito e crédito. De janeiro de 2019 a setembro de 2021, o banco devolveu 152 imóveis administrativos, em todas as regiões do país, e a previsão é de devolver mais nove prédios até o final do ano, totalizando 161 edifícios devolvidos. Nesse período, estima-se uma economia de R$ 377 milhões com essa otimização de espaços e mais R$ 251,8 milhões com as renegociações de aluguéis, totalizando uma economia de R$ 628,8 milhões. No terceiro trimestre de 2021, as Loterias Caixa arrecadaram R$ 4,2 bilhões, valor 4,1% maior que o apurado no mesmo período de 2020. Desse valor, R$ 1,8 bilhão foi transferido aos programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde. Fonte: EBC

A Semana Mundial de Conscientização Microbiana começa nesta quinta-feira (18) . A jornada de eventos e iniciativas de entidades médicas vai até o dia 24 e pretende alertar para práticas que dificultam o combate a bactérias, vírus e parasitas. A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) chama a atenção para a automedicação com antibióticos e como isso pode fortalecer bactérias, favorecendo infecções cada vez mais resistentes a remédios. As infecções de bactérias muito resistentes são mais comuns e preocupantes. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), relativos a 2019, a cada ano 700 mil pessoas morrem por esse tipo de infecção. Até 2050, a estimativa é que esse tipo de problema possa resultar na morte de até 10 milhões de pessoas. Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em nove países europeus, apontou que pessoas com o hábito de utilizar antibióticos por conta própria acreditavam que estavam se prevenindo de infecções. Segundo a Sobrasp, apesar de ser necessária uma receita para comprar antibióticos, muitas pessoas não utilizam a integralidade do remédio e acabam guardando para empregá-lo em outras situações, como no caso de uma gripe.  Contudo, conforme a entidade, 90% dos casos de rinosinusites são causados por vírus e não demandam o uso de antibiótico para o tratamento. Fortalecimento de bactérias A médica infectologista Cláudia Vidal, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e diretora científica da Sobrasp, disse que o uso contínuo ou prolongado de antibióticos pode acabar provocando o fortalecimento de bactérias. “O grande problema é que, quando usamos, ele vai matar as bactérias, mas é um fator de risco, pois as bactérias que sobrevivem são resistentes e vão começar a se multiplicar naquele fator de risco. O contato das bactérias com o antibiótico faz com que o gene do organismo começa a se expressar e aí ele muda mecanismos da bactéria e o antibiótico não consegue mais agir”, explicou. A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente também ressaltou a importância de os profissionais de saúde realizarem um diagnóstico preciso a partir de avaliações clínicas. Ela pondera que a dificuldade de acesso a condições nas unidades de saúde para a realização de exame e consultas pode alimentar um cenário de automedicação. Segundo a Sobrasp, para evitar atitudes que possam fortalecer de alguma maneira a resistência microbiana é importante não utilizar antibióticos mais do que o prescrito pelos médicos. Outra recomendação é não utilizar sobras de antibiótico, a não ser que essa aplicação tenha sido recomendada por um médico para uma nova condição de saúde. A Sobrasp afirmou, ainda, que o ato de tomar medicamentos deve ocorrer a partir da indicação médica, e não de familiares, amigos ou conhecidos.  Cláudia Vidal acrescentou que prevenir infecções é outra forma de evitar o risco de ter um problema que possa agravar o quadro de saúde. A higiene das mãos, tão popular na pandemia, é um dos hábitos. E nos serviços de saúde é importante evitar …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou o alerta sobre a situação de retorno da pandemia na Europa e lembrou que alguns países europeus com crescimento no número de casos têm índices de vacinação superiores aos do Brasil. O Boletim do Observatório Covid-19 , divulgado nesta quarta-feira (17), destaca que a doença ainda representa um grande desafio e reforça a preocupação com o retorno, nos últimos dias, de medidas restritivas em diversos locais da Europa. O aumento do número de casos e de mortes em alguns países europeus ocorre principalmente naqueles em que a cobertura vacinal não vem progredindo. A atual situação desses países, que vem sendo chamada de “pandemia dos não vacinados”, tem servido de alerta para a questão do avanço da vacinação nessas nações em que parcelas da população não vacinada vêm apresentando alto número de casos de Covid-19. “O Brasil tem hoje cerca de 60% da população com esquema vacinal completo, com uma estimativa de 1.15 óbitos por milhão de habitantes, segundo dados disponíveis Our World In Data. Entretanto, países como Áustria, Lituânia e Alemanha, com percentuais maiores da população vacinada (63,7%, 65,2% e 67% respectivamente), vêm não só enfrentando um grande crescimento de internações, principalmente entre os não vacinados, mas também no indicador de óbitos por milhão de habitantes, que se encontra em 2.23 para Alemanha, 4.00 para Áustria e 10.62 para Lituânia”, destacou a Fiocruz. Abandono de máscaras Os pesquisadores chamam a atenção para o abandono das ações preventivas no Brasil, especialmente a liberação do uso das máscaras e o relaxamento das medidas de distanciamento físico. Segundo os cientistas, além de ser consequência da baixa adesão populacional, esse cenário é principalmente um reflexo do desincentivo dos governos nos diferentes níveis para sua adoção. “Definitivamente, a vacinação, descolada de outras recomendações não farmacológicas, não será suficiente para determinar o fim da pandemia”, afirmaram os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz. O Observatório vem acompanhando o padrão dos indicadores de distanciamento físico, concomitante à progressão na cobertura vacinal. Um valor negativo significa que há maior circulação nas ruas do que no período anterior ao início da pandemia. Valores positivos, ao contrário, indicam que as pessoas estão mais reclusas em seus domicílios. Os indicadores de distanciamento físico analisados mostram que, no Brasil, desde meados de julho, o índice se encontra abaixo de zero. Ou seja, a população brasileira hoje tem circulado nas ruas de forma mais intensa do que antes da pandemia. “Embora esse padrão não seja homogêneo no país — há diferenças entre estados ou municípios, por exemplo –, os dados permitem dizer que se trata de uma circulação de grande intensidade. O padrão é especialmente preocupante em um cenário em que os índices de transmissão ainda são considerados altos no país.” Fim de ano O boletim destaca ainda a ausência de distanciamento físico no país, que deve ser observada desde o transporte público até as atividades de comércio e lazer. Fonte: Folha-PE

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (17), que a capital pernambucana completou cinco dias sem nenhuma morte causada pela Covid-19. Os dados foram confirmados pela Secretária de Saúde do município (Sesau) e divulgados nas redes sociais da prefeitura. “Estamos colhendo os frutos da vacinação, da ampliação de testagem rápida e dos cuidados como uso de máscara, distanciamento e higienização das mãos. É com esse combo da esperança que a gente segue em frente no enfrentamento à pandemia. Simbora!”, diz a postagem oficial. Nesta quarta, o relatório estadual também mostrou dados positivos. Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, cinco óbitos (1 masculino e 4 femininos) e 377 novos casos da doença. Dos casos confirmados, 13 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 364 (97%) são leves.  Fonte: Folha-PE

Nas últimas seis semanas, o número de sites maliciosos, relacionados a e-shoppings, cresceu cerca de 178% em comparação com a média em 2021. O aumento foi identificado por pesquisadores da Check Point Research (CPR), que observaram uma quantidade recorde de envios de falsas promoções via e-mail, com promessa enganosas de descontos de até 85% em diversos produtos. O motivo por trás do crescimento na tentativa de golpes é a proximidade da Black Friday e da Cyber Monday, que acontecem em 26 e 29 de novembro, respectivamente, datas onde o comércio planeja grandes descontos para os consumidores. De acordo com a Check Point, mais de 5.300 sites maliciosos têm sido detectados por semana, o maior número desde o início do ano.  Entre os golpes descobertos pela empresa de cibersegurança, está um e-mail enviado da “Amazon. Aviso urgente “. Nele, o endereço eletrônico continha um domínio chinês e, no corpo da mensagem, um assunto em japonês que dizia “Notificação do sistema: Infelizmente, não foi possível renovar sua conta Аmazon” (traduzido do japonês). O link no e-mail levava a um site falso como site “Amazom. co. jp”, tanto no nome quanto no visual. Em entrevista recente ao blog de Tecnologia e Games, o gerente de Engenharia de Segurança da Check Point Software Brasil, Fernando de Falchi, deu dicas de como não cair em falsas ofertas durante o período, que está repleto de tentativas de “phishing”. A prática consiste no cibercriminoso jogar uma “isca”, que pode ser via e-mail, SMS ou até mesmo um link enviado por perfis falsos em redes sociais, para atrair a vítima e levá-la a compartilhar dados bancários. 1. Cuidado com as pechinchas “boas demais para ser verdade”. Se a oferta ou promoção parecer BOA demais para ser verdade, provavelmente será falsa. Ou seja, um desconto de 80% no novo modelo do iPhone, geralmente, não é uma oportunidade de compra confiável. 2. Nunca compartilhar as credenciais. O roubo de credenciais é um objetivo comum dos ciberataques. Muitas pessoas reutilizam os mesmos nomes de usuário e as mesmas senhas em muitas contas diferentes, portanto, roubar as credenciais de uma única conta, provavelmente, dará a um atacante acesso a várias contas online do usuário. Jamais compartilhe as credenciais de sua conta e não reutilize senhas. 3. Suspeitar sempre de e-mails de redefinição de senha. Se o usuário receber um e-mail não solicitado de redefinição de senha, a orientação é sempre visitar o site diretamente (não clicar em links incorporados) e alterar sua senha para outra nesse site (e ser uma senha diferente de quaisquer outros sites). Ao clicar em um link, o usuário pode redefinir a senha dessa conta para algo novo. Não saber sua senha é, naturalmente, também o problema que os cibercriminosos enfrentam ao tentar obter acesso às suas contas online. Ao enviar um e-mail falso de redefinição de senha, eles intencionam direcionar o usuário a um site de phishing semelhante e podem convencê-lo a digitar as credenciais da sua conta e enviá-las para eles. 4. Pressa e urgência, bandeira vermelha! As técnicas de engenharia social são projetadas para tirar vantagem da natureza humana, uma vez que é mais provável cometer um …

Dados do Unicef mostram que entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes morreram de forma violenta no Brasil. Para diminuir esses números, a Chefe de Proteção da Criança do Unicef no Brasil, Rosana Vega, afirmou que é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção a esse público. Ela participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou que são necessários recursos para a capacitação de profissionais capazes de reconhecer os sinais em crianças e adolescentes dos diversos tipos de violência, além da construção de um sistema de informações sobre essas ocorrências. “Pois na atualidade, a disponibilidade nos estados é fraca e parcial e precisamos ter esse tipo de informações para aplicar as políticas públicas”. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA) mostra que o Brasil gastou entre 2016 e 2019 só 1,2% do orçamento com políticas voltadas para crianças e adolescentes. O representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Arthur de Sousa, lamentou que a falta de recursos inviabilize a implementação das políticas públicas de proteção previstas em lei, enquanto milhares de crianças e jovens morrem no Brasil. “Por exemplo, há um programa nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, um decreto deste ano, mas que não há um orçamento destinado ao programa. Então isso de fato inviabiliza qualquer tentativa de avanço em políticas relacionadas a crianças e adolescentes”. A representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Camila Ferreira, lembrou que apesar dos 32 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado continua sendo um dos principais agentes de violência contra essa população. “É necessário que o Estado esteja nas comunidades mais vulneráveis e apareça para as crianças e adolescentes que nelas vivem não apenas com seu viés repressor, mas com políticas de segurança de direitos”. Novos canais de denúnciaA representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fernanda Ramos destacou que existem atualmente seis mil conselhos tutelares com 30 mil conselheiros para atendimento dos 67 milhões de jovens e crianças brasileiras. Para ampliar ainda mais esse atendimento, ela destacou que estão sendo criados novos canais para denúncias, por telefone: diretamente para os Conselhos Tutelares (125), denúncias realizadas por médicos (101) e professores (1510). A audiência, que foi conduzida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), faz parte dos debates em torno da Revisão Periódica Universal da ONU, mecanismo pelo qual é analisada a situação interna de direitos humanos nos estados membros. O Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em 1/3. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher. De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o texto prevê que a competência para propor a queixa, quando esses crimes forem cometidos no contexto de violência contra a mulher, não dependerá mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia. Mercado de carbonoOs deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2148/15, que estabelece parâmetros para o funcionamento de um mercado de carbono no Brasil, prevendo a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução. De acordo com o parecer preliminar da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases. Esse mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Direitos de Emissões (SBDE). O regime será compulsório, mas ficam de fora dele as atividades agropecuárias, florestais ou empreendimentos relacionados ao uso alternativo do solo quando desenvolvidas no interior de propriedades rurais, exceto se as áreas forem propriedade de empresa vinculada à atividade industrial ou à produção de energia (com biomassa, por exemplo) regulados pelo SBDE. Também não será obrigatório para micro e pequenas empresas e para setores regulados por outras políticas de precificação de emissões de gases do efeito estufa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Segundo o texto, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Pela lei atual, o MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto. “Por meio do MEI caminhoneiro, cerca de 600 mil motoristas terão muitos benefícios, pagando alíquotas mais baixas ao INSS e tendo acesso a crédito e à regularização da atividade”, afirmou a relatora. Comitê gestorA proposta também aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas. O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de ¾, igual presença exigida para a realização das reuniões. A exceção será para as decisões que determinem a exclusão de ocupações autorizadas a atuar na qualidade de microempreendedor individual, quando a deliberação deverá ser unânime. Dos quatro membros indicados pelo governo, três deverão ser da Receita Federal e um da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato. Já a vaga das confederações nacionais será ocupada em regime de rodízio anual entre as confederações existentes. Novas categoriasO texto aprovado não contém a inclusão proposta pelo Senado de 15 novas categorias de atividades no Simples Nacional como MEI, tais como personal trainer, astrólogo e cantor ou músico. Pontos rejeitadosO Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira: – emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia incluir no comitê gestor um representante dos trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações nacionais; – emenda do deputado Diego Andrade (PSD-MG) pretendia permitir às empresas transportadoras descontarem da base de cálculo da Cofins devida os valores pagos a caminhoneiros autônomos inscritos no MEI; – emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) pretendia incluir advogados, contadores, engenheiros civis e profissionais de arquitetura e urbanismo no MEI. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pelo sexto ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da Unidade de Apoio Administrativo (UAA), se engaja na campanha “Papai Noel dos Correios”. A iniciativa que visa arrecadar presentes para crianças em situação de vulnerabilidade será realizada de forma virtual, evitando assim aglomerações nas unidades de coleta, como recomenda os protocolos sanitários de prevenção à covid-19. Para manter a tradição e estimular a adesão à campanha, no período de 11 de novembro a 17 de dezembro, a UAA funcionará como ponto de arrecadação das doações dos integrantes da PGE-PE. Para participar da campanha, basta acessar Blog do Papai Noel dos Correios, clicar em ‘Adotar Agora’ e seguir o passo a passo de maneira intuitiva. “Como ponto de entrega, o padrinho e/ou a madrinha da PGE-PE devem selecionar a Agência Central dos Correios no Recife, para onde vamos direcionar as doações recebidas”, orienta Ellida Souto, assessora técnica da UAA. A exemplo de anos anteriores, ela espera uma boa adesão à campanha. “Também contamos com o apoio dos servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dividem a estrutura do prédio com os integrantes da PGE-PE”, frisa. Ela destaca, ainda, que os presentes devem ser entregues devidamente embrulhados e identificados. Em caso de dúvidas sobre a entrega das doações na PGE-PE, falar com a própria Ellida ou Viviane Pereira, pelo telefone de número (81) 3181.8521. A UAA fica na sobreloja do Edifício Ipsep (Rua do Sol, 143 – Santo Antônio/Recife), com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Edenevaldo Alves

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria Executiva de educação Turismo e Cultura, reabre o cadastro cultural 2021, o cadastro se faz necessário para o artista participar dos editais com valores remanescentes da lei ALDIR BLANC. Para participar dos editais é necessário fazer o Cadastro Cultural do Município, acessando os seguintes endereços eletrônicos. Pessoa física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrLkf5Qt4HRWy8-1xfXi6YgJdCHEVrPnEN9ucP_Z4oWHJ6pw/viewform Pessoa jurídica e espaços culturais: Artista (Pessoa Física) e Produtora Cultural/Grupo/Coletivo (Pessoa Jurídica), ter no mínimo 02 anos de atuação no Município. Ter residência com endereço fixo no Município (para o seguimento CIRCO fica estabelecido que recebe o benefício no Município em que ele estiver atuando). Pessoa Física e Pessoa Jurídica devem anexar no final do Cadastro, comprovações que celebrem sua atuação artística, como: Documentos Pessoais, Documentos da Empresa (Pessoa Jurídica), Comprovante de Residência, Currículo Artístico, Comprovações de matérias de jornais, blog’s, redes sociais, fotos, entre outros. Isso não exime de agregar outros documentos que sejam necessários na hora do repasse de recursos e na participação de Editais, Prêmios, etc. Qualquer problema no preenchimento do Cadastro Cultural virtual, favor se dirigir a Secretaria de Educação do Município para preenchimento do formulário presencial. Já os produtoras culturais, micro e pequenas empresas que já possuem CNPJ devem utilizar o seu cadastro como empresa jurídica. Grupos e Coletivos Culturais que não possuem CNPJ devem realizar o Cadastro no mesmo campo de Pessoa Jurídica. QUEM PODE PARTICIPAR DO CADASTRO CULTURAL? Profissionais que trabalharam em áreas artísticas até 2 anos antes da publicação da lei – ou seja, até 24 meses antes do dia 29 de junho de 2020. Será necessário apresentar um documento comprovando o trabalho na hora de preencher a auto declaração para receber o benefício. Além disso, para ter direito a renda emergencial, os profissionais do setor da cultura devem se encaixar nos seguintes requisitos: Não ter emprego formal atualmente; Não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal maior do que três salários mínimos (R$ 3.135); Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou qualquer verba de programa de transferência de renda federal, tendo como exceção o Bolsa Família; Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; Não ser beneficiário do auxílio emergencial do Governo. Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Olinda têm até o dia 29 de outubro para se inscrever no edital da Lei Aldir Blanc 2.0. Fonte: Finfa