A partir de hoje começam a valer as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado, como a não obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos e a liberação da temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Para os torcedores apaixonados, também passa a valer a ampliação para até 50% da capacidade dos estádios de futebol. Já nas escolas, o distanciamento de um metro entre as bancas deixa de ser uma exigência a partir de amanhã (16). As flexibilizações só foram possíveis graças à diminuição de casos, internamentos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e ao avanço da vacinação contra a Covid-19. Para que mais medidas sejam flexibilizadas é necessário que todos se vacinem contra a doença, segundo o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes. “Para que a gente possa continuar avançando no plano de convivência, precisamos convencer às pessoas que ainda entendem que não devem se vacinar, a irem se vacinar. É preciso que haja essa conscientização para possamos fechar o ciclo e avançar para a dose de reforço. Com isso, vamos voltando aos poucos à normalidade e ao calendário cultural, que é um ativo importante para turismo de Pernambuco e que gera emprego e renda”, destacou. A partir de hoje, os estádios de futebol podem receber até 50% da sua capacidade. Apesar da nova flexibilização, o protocolo de controle do esquema vacinal segue mantido pelo Governo. 90% dos ingressos dos jogos são destinados para o público vacinado com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19. Os outros 10% correspondem aos que tomaram apenas a primeira dose, mas que estejam portando o teste rápido de antígeno negativo ou o RT-PCR negativo. Escolas com capacidade máxima A partir de amanhã (16), as escolas públicas e particulares do Estado não precisam mais manter a distância mínima de um metro entre as carteiras nas salas de aula. Dessa forma, as instituições de ensino podem receber todo o quadro de alunos, sem a obrigatoriedade de fazer rodízio entre os modelos presencial e remoto. Porém, os pais que que preferirem manter os seus filhos em casa, continuam tendo a opção do formato on-line. Fonte: Edenevaldo Alves

A segunda fase do Pix, meio de pagamento digital, instantâneo e gratuito do Banco Central, completa um ano nesta terça-feira (16). No dia do seu aniversário, o sistema estreia uma série de medidas de segurança para aprimorar o seu funcionamento. Entre elas, estão o bloqueio preventivo de até 72 horas dos recursos pelos bancos em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas. Desde o dia 4 de outubro começou a valer o limite de R$ 1 mil nas transferências noturnas, entre 20h e 6h, realizadas por meio do Pix. O limite de transferências noturnas pode ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos, porém a instituição deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento. As medidas visam à prevenção de fraudes e sequestro-relâmpago. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos primeiros sete meses deste ano, houve um aumento de 39,1%, com 206 boletins de ocorrência de sequestro-relâmpago. Como vai funcionar? Bloqueio cautelar  Essa medida irá permitir que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. A opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.   Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor.  Notificação de infração   A notificação de infração, funcionalidade hoje facultativa, passa a ser obrigatória, além de ter o seu uso ampliado para transações em que pagador e recebedor possuem conta na mesma instituição e para transações rejeitadas por fundada suspeita de fraude.   Esse mecanismo permite, por exemplo, que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições.  Fonte: R7

O número de casamentos voltou a crescer após um período de queda expressiva em consequência da pandemia da Covid-19. O levantamento, feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Apen) do Brasil a pedido da CNN, revela um crescimento de 27,61% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a pandemia estava no auge e a população ainda não havia sido vacinada. Foram consultados 7.654 cartórios, distribuídos em todos os municípios e distritos do país. Fonte: Marcello Patriota

A Prefeitura de Garanhuns vai realizar, neste domingo (21), a I Corrida e Caminhada do Novembro Azul. O evento esportivo e de promoção à saúde é alusivo à campanha que busca conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. A ação será realizada pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT). As inscrições serão destinadas exclusivamente para o público masculino, e podem ser realizadas durante o período de 16 a 19 de novembro, das 08h às 16h, na sede da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; localizada na avenida Júlio Brasileiro, s/nº, bairro Heliópolis (na área interna do Parque Euclides Dourado). Ao todo, serão 200 vagas disponibilizadas, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. Apenas maiores de 18 anos de idade podem participar. Os 100 primeiros inscritos terão direito a uma camisa temática do evento e todos os participantes ganharão uma medalha. Na área interna do parque, a população também vai contar com diversas atividades e serviços voltados para a saúde, tais como: aferição de pressão arterial e glicemia capilar, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápidos, ações de saúde bucal, e atividades físicas e aeróbicas. A largada acontece às 07h, na área externa do Parque Euclides Dourado, seguindo por dois percursos de 5km e 10km pela cidade. Fonte: Finfa

Em 24 horas, foram registrados 2.799 casos de covid-19 no Brasil e 63 mortes, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram registrados 21.960.776 casos e 611.346 óbitos pela doença. Segundo o boletim, há 21.162.046  recuperados da doença, o que representa 96,4% dos casos. Também há 187.374 casos em acompanhamento e 2.889 mortes de síndrome respiratória aguda grave (Srag) em investigação. boletim epidemiológico covid-19 – 15/11/2021/Divulgação Ministério da Saúde Estados No número de casos, São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos, com 4.422.590. Em seguida aparecem Minas Gerais (2.197.989) e Paraná (1.569.724). Os menores números de casos estão no Acre (88.110), Amapá (124.077) e Roraima (127.882). São Paulo também lidera no número de óbitos por covid-19, com 153.066, seguido por Rio de Janeiro (68.732) e Minas Gerais (55.941). Os estados que tiveram o menor número de mortes são Acre (1.845), Amapá (1.995) e Roraima (2.038). Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas, no total, 285,2 milhões de doses, sendo 157,3 milhões de primeiras doses e 127,9 milhões de segundas doses e doses únicas.  Também foram aplicadas 498.732 doses adicionais e 11,2 milhões de doses de reforço. Fonte: UOL

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (15), seis óbitos por Covid-19 e 54 novos casos da infecção. Agora Pernambuco totaliza 20.124 mortes pela Covid-19 e 636.135 casos confirmados da doença, sendo 54.776 graves e 581.359 leves. Entre os casos confirmados nesta segunda, 12 (22%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 42 (78%) são leves. Já as 6 mortes registradas ocorreram entre 28 de abril deste ano e esse domingo (14). Fonte: Edenevaldo Alves

O ciclo paralímpico da bocha para os Jogos de Paris (França) iniciou com uma mudança significativa. A partir de agora, as competições individuais serão divididas por gênero (masculino e feminino). Apenas as disputas por equipes ou pares seguem mistas. O Campeonato Regional da Ásia-Oceania, que ocorre até sábado (20) em Dubai (Emirados Árabes Unidos), já segue o novo formato, que também será adotado na Copa América, entre 6 e 14 de dezembro, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O Campeonato Brasileiro, por sua vez, foi o primeiro no mundo, de nível nacional, a aderir à mudança. O masculino foi realizado em Joinville (SC) e o feminino terminou no último domingo (14), em Blumenau (SC). Bronze na Paralimpíada de Tóquio, Maciel Santos foi campeão brasileiro da classe BC2 (atletas que jogam com mãos ou pés) – Ande/Divulgação A bocha paralímpica é voltada a pessoas com grau severo de comprometimento físico-motor. A modalidade tem quatro classes. A BC1 e a BC2 reúnem atletas que jogam com mãos ou pés – a diferença é que na BC1 é permitido que um auxiliar entregue as bolas. Na BC3, os jogadores têm apoio de uma calha para direcionar os arremessos, podendo usar instrumentos específicos para empurrar a esfera. Já na BC4, estão os competidores com lesão medular. “Esse processo começou após o Mundial de 2018, em Liverpool [Reino Unido]. Os resultados confirmaram à federação internacional [World Boccia] algo que ela já desconfiava, que nas classes BC1, BC2 e BC4, onde o atleta lança a bola com a mão, os homens tinham resultados melhores. Dos 20 primeiros do ranking mundial, o número de homens era maior”, disse Leonardo Baideck, diretor-técnico da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (Ande), responsável pela modalidade no país, à Agência Brasil. Na Paralimpíada de Tóquio (Japão), as medalhas individuais das quatro classes foram todas para homens. No ranking da World Boccia que antecedeu os Jogos na capital japonesa, o top-10 da BC1 era 100% masculino, com a mulher mais bem colocada aparecendo em 16º lugar (a tailandesa Subin Tipmanee). A classe com mais jogadoras entre os dez primeiros era a BC3 (três, entre elas a brasileira Evelyn Oliveira). “A federação informou que essa nova forma [divisão por gênero] seria implantada [após Tóquio]. Sabendo disso, preferimos não esperar a Copa América, pensando na representação da seleção e na temporada 2022. Percebemos resultados interessantes [nos Brasileiros masculino e feminino]. Aqueles que já integravam a seleção ganharam medalhas, mas abriu-se um espaço para outros atletas, principalmente jovens, aparecessem no pódio. Isso nos foi de grande valia”, avaliou Baideck. No Brasileiro masculino, nomes como Maciel Santos (campeão na BC2) e José Carlos de Oliveira (vice na BC1), ambos bronze em Tóquio, fizeram valer o favoritismo. Mesmo assim, cinco das 12 medalhas distribuídas no campeonato foram para atletas que não apareciam no ranking mundial antes da Paralimpíada. Campeã na Rio 2026, Evelyn Oliveira mostra a medalha de bronze conquistada no Brasileiro, na classe BC3 (atletas contam com o apoio de uma calha para direcionar os arremessos) – Evelyn Oliveira/Arquivo Pessoal Entre as mulheres, metade das vagas …

A evaporação de represas e reservatórios no Brasil consumiu, somente em 2019, quase 28 trilhões de litros de água, o que equivale a 885 mil litros de água por segundo. Os dados estão no estudo Evaporação Líquida de Reservatórios Artificiais no Brasil, lançado neste mês pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Universidade Federal do Paraná. A pesquisa, que durou dois anos, apresenta um novo modelo de cálculo da evaporação, mais preciso. O estudo pesquisou a evaporação média entre 2001 e 2019 e revelou que essa taxa variou entre 20 e 29 litros por segundo por quilômetro quadrado de superfície. As maiores evaporações aconteceram nos anos de 2002, 2005, 2007 e 2012. O coordenador de Estudos Setoriais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Thiago Fontenelle, diz que o estudo amplia a base de dados mais completa sobre o tema. “O que a ANA traz com esse estudo é uma base de dados ainda mais completa, com a diminuição das incertezas sobre esses dados, e com isso conhecer os quantitativos de evaporação de lagos de forma mais abrangente, mais precisa, contribui para gestão dos recursos hídricos, e, em última instância, para a segurança hídrica A evaporação líquida é a diferença entre a evaporação da água do lago e a evapotranspiração, que seria o esperado para a mesma área, caso não existisse o reservatório. “Um dos dados principais que nós incorporamos de forma inédita nessas estimativas são dados de temperatura das água lidos quatro vezes por dia de todos os reservatórios do país. Isso por meio de sensores em satélites que orbitam a terra e a ANA pode agora ofertar esses resultados para a sociedade, para os tomadores de decisão”, explicou Fontenelle. A pesquisa revela ainda que, dos 175 mil reservatórios do país, cinco respondem por mais de 30% da evaporação líquida nacional: Sobradinho, Luiz Gonzaga, Porto Primavera, Ilha Solteira e Tucuruí. Os dados coletados pela pesquisa sobre evaporação líquida serão considerados no novo Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040. Fonte: EBC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá medidas de segurança contra a covid- 19. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato.  O Enem, tanto na versão impressa, quanto na versão digital, será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. As regras valem para ambas versões. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.  O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não podem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.  Outra regra é o distanciamento social. As salas estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.  Candidatos diagnosticados com covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de prova do Enem não devem comparecer aos locais de prova e podem solicitar a reaplicação do exame. Além da covid-19, essa regra se aplica a candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.  Esses candidatos terão até cinco dias úteis depois do Enem para pedir para participar da reaplicação. O pedido deverá ser feito na Página do Participante, acompanhando de documentos comprobatórios.  Candidatos devem ficar atentos às regras do Enem – Arte/ Agência Brasil Medidas de segurança O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, o consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia Marcelo Otsuka ressalta que é importante manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem: “Ainda temos pessoas suscetíveis e alguns estudos demonstram que não usar máscara aumenta em torno de duas a três vezes a chance de pegar a infecção, mesmo em países vacinados ou com cobertura vacinal boa. Então, é interessante, nesse momento, que a gente ainda mantenha os cuidados”.  Além dos cuidados nos locais de prova, Otsuka recomenda que os candidatos tenham cuidado também no momento do deslocamento. “Um dos problemas mais sérios que temos é o momento do transporte para chegar no local. [O participante] acaba se expondo muito e isso, de uma certa forma, é ruim. Então, tem que manter os cuidados …

A Caixa deve lançar no mês que vem um programa destinado a implantação de energia solar nas residências brasileiras. O Caixa Energia Renovável vai financiar a aquisição de placas solares com juros de 1,17% ao mês, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao programa Brasil em Pauta deste domingo (12). “É a menor taxa de crédito”, disse Guimarães. O financiamento poderá ser contratado por meio do celular, pelo aplicativo Caixa Tem. Ele terá carência de seis meses e cinco anos para o pagamento. O presidente da Caixa falou de outra iniciativa voltada à sustentabilidade: o Caixa Florestas. Por meio desse programa o banco pretende investir R$ 150 milhões para patrocinar a plantação de 10 milhões de árvores em cinco anos. Segundo o presidente da Caixa foram selecionados quatro projetos. Serão 4 milhões de árvores, 5 mil nascentes, e 4 milhões de pessoas sendo beneficiadas.  “Quando nós mantemos as florestas ou as nascentes, a população que vive no entorno [dessas áreas] se beneficia diretamente”, disse o presidente da Caixa.Pedro Guimarães também falou sobre a abertura de 268 agências da Caixa no interior do Nordeste. Ele destacou que o banco vai na contramão dos demais, que estão fechando postos, porque abre agências em locais de difícil acesso, onde nenhuma instituição chega. Também comentou sobre o crescimento da Caixa no agronegócio, sobretudo no segmento de baixa renda, no caso o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Não vamos focar nas grandes empresas, que não precisam da Caixa”, disse. Fonte: dp

Os estudantes da rede de ensino de Petrolina têm até o dia 23 de novembro, para realizar a renovação da matrícula nas 215 escolas do município. Para quem já está com toda a documentação na escola em dia, basta levar o comprovante de residência atualizado. Os que têm documentos pendentes, a recomendação é entrar em contato com a respectiva unidade e se informar sobre o que é necessário para regularizar a situação. A etapa da transferência interna, a qual consiste na transferência do aluno dentro da própria rede, de uma escola para outra, acontecerá entre os dias 16 e 23 de novembro, onde os responsáveis deverão informar na própria escola em que o aluno está matriculado a mudança de instituição para o ano letivo de 2022. Após essa fase, a Seduce começa a abrir vagas para novos alunos, oriundos da rede estadual ou particular de ensino, por meio da matrícula online, que estará disponível de 20 a 30 de dezembro. As aulas da rede municipal de Petrolina estão previstas para iniciar em fevereiro de 2022. Mesmo após o início das aulas, as matrículas remanescentes, aquelas não preenchidas ao longo do processo, continuam abertas. Fonte: Carlos Britto

O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) terá diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas. A gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos. Falta de recursosAutor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que as bibliotecas das universidades públicas sofrem com a constante falta de recursos para financiar os acervos. É esse problema que o Funalivros busca resolver. “A instituição, por lei, de um fundo irá garantir a indispensável continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, evitando interrupções e mantendo os acervos permanentemente atualizados”, disse Eduardo Bismarck. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

 Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região. “Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo.” Durante a abertura do Fórum Invest in Brasil, Bolsonaro afirmou que mais de 90% da Amazônia se mantêm preservada. O presidente disse ainda que o país está de portas abertas para negócios, sobretudo no setor de agricultura. “A Amazônia é um patrimônio. A Amazônia é brasileira. E vocês, lá, comprovarão isso e trarão realmente a imagem que condiz com a realidade”, concluiu.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá duas modalidades, a impressa e a digital. Este é o segundo ano de aplicação da modalidade digital do exame. Nesta edição, as duas versões serão nas mesmas datas – 21 e 28 de novembro – e os itens das provas e o tema da redação, iguais. A versão impressa ainda concentra a maior parte dos candidatos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.109.762 estão inscritos no Enem 2021. Destes, 3.040.871 farão a prova impressa e 68.891, a digital. O Enem digital foi aplicado pela primeira vez no início deste ano, na edição de 2020. Naquela  edição, porém, tanto as provas quanto as datas de realização foram diferentes das do Enem impresso. Em meio à pandemia, cerca de 70% dos inscritos não compareceram ao exame. A intenção é que, ano a ano, mais candidatos façam a prova no computador e que, até 2026, o Enem se torne totalmente digital. Da mesma forma que os candidatos do Enem impresso, os inscritos para o formato digital devem ir até o local de prova, onde terão um computador disponível para fazer o exame. As máquinas terão acesso apenas à prova. Os candidatos também devem levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, pois a redação, no primeiro dia do exame, é feita em papel. No segundo dia de prova, os estudantes receberão folhas de rascunho para fazer, à mão, caso desejem, os cálculos das provas de matemática e ciências da natureza. O sistema apresenta algumas facilidades: a marcação das questões é feita em tela, não é preciso, portanto, preencher o cartão de respostas ao final da prova; é possível navegar entre as questões e marcar aquelas que ainda não estão preenchidas e fazer anotações em tela. O Inep disponibilizou um tutorial no Youtube. O coordenador de ensino médio do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, que fez o Enem digital 2020, diz que gostou do modelo. “Eu sou muito habituado a mexer em tela, então, para mim, foi a mesma experiência, não senti dificuldade nenhuma.” Braga destaca que o Enem digital é exatamente igual ao impresso. “Só muda do papel para a tela do computador, e fica uma questão por tela, mas há possibilidade de ir entre as questões, de rascunhar em cima. A diferença pedagógica é praticamente nenhuma. A grande questão é que vai fazer em frente ao computador.” Já o professor de história do Colégio Mopi, Rafael Duarte, recomenda que os alunos façam a inscrição na modalidade impressa. “A prova [digital] ainda tem caráter experimental, e a gente tem preparado os alunos para a versão impressa.” A recomendação é que os estudantes anotem as questões em que tiveram mais dificuldade para depois voltarem mais facilmente a elas e também que reservem um tempo para preencher o cartão de respostas. Dicas  Na reta final, o preparo para o exame, em ambas as versões, é semelhante, afirmam os professores. “O ideal agora é focar em exercícios, simulados e em provas antigas. Dentro do …

Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados. Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania. As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio. Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes. A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro. Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais. Como se inscrever A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet. Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. …

Termina hoje (13) o prazo para os participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 preencherem o Questionário do Estudante e o Cadastro do Estudante, disponíveis no Sistema Enade até as 23h59. O exame será aplicado amanhã (14), para cerca de 490 mil estudantes. O preenchimento do questionário é obrigatório para assegurar a regularidade dos inscritos. Os dados auxiliam no levantamento de informações sobre o aluno, e também contribuem para a avaliação do curso e da instituição de ensino. Em 2021, serão avaliados os estudantes, ingressantes e concluintes dos cursos de bacharelado pertencentes às áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, design e educação. Entre as licenciaturas, os alvos serão os cursos de artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras/português, letras/inglês, matemática, música, pedagogia e química. Também estão incluídos os estudantes de cursos superiores de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em gestão da tecnologia da informação e tecnologia em redes de computadores. A inscrição no exame é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas de avaliação da edição. A situação de regularidade do estudante é registrada em seu histórico escolar pela instituição de educação superior à qual está vinculado. Covid-19 Por causa da pandemia, conforme o edital do exame, o uso de máscara é obrigatório no local de prova. Os participantes que apresentarem sintomas de covid-19 no dia do exame não poderão comparecer ao local de aplicação e precisarão solicitar dispensa de prova, no período de 16 de dezembro a 21 de janeiro de 2022, por meio do Sistema Enade, mediante apresentação de documentação comprobatória. O mesmo deve ser feito em caso de diagnóstico de alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas no edital do exame. A documentação será analisada pelo Inep. A aprovação da documentação garante a dispensa da prova e a regularidade no exame somente se o participante do Enade tiver finalizado o preenchimento do Questionário do Estudante. Então, mesmo os estudantes que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença e não poderão realizar o exame, devem preencher o questionário. Provas Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade 2021 será composto por uma prova com 40 perguntas. O conteúdo é dividido entre 10 questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. Quanto ao formato das questões, são, no total, cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão 4 horas para realizar a prova. Fonte: EBC

Temendo retalhação do governo, após repercussão sobre o aumento da energia elétrica, nesta sexta-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma nota explicando que as informações veiculadas correspondem a estimativas preliminares baseadas em cenários hipotéticos. “A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL esclarece que as informações veiculadas em reportagens publicadas nesta sexta-feira (12) sobre aumento na conta de luz em 2022 correspondem a estimativas preliminares baseadas em cenários hipotéticos que ainda não consideram as medidas de atenuação tarifárias que serão implementadas em 2022”, afirma a nota. A Agência diz que o Brasil, no último período úmido registrou o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos e, que em razão desse cenário adverso, “para compensar o baixo nível dos reservatórios com a falta de chuva, têm sido utilizados todos os recursos de oferta de energia disponíveis e foram tomadas medidas excepcionais para assegurar o suprimento de energia no País”, explicou. A Aneel salienta que, no exercício de sua competência legal de regular o setor elétrico brasileiro, em observância às políticas públicas emanadas do Ministério de Minas e Energia (MME), “tem envidado esforços para atenuar os impactos da escassez hídrica nos processos tarifários de 2022, a exemplo de todos os esforços que foram empreendidos nos anos de 2020 e 2021 e que permitiram que os impactos da pandemia no aumento das tarifas fossem significativamente reduzidos, em prol de toda a sociedade brasileira e da sustentabilidade do setor elétrico”, declarou em nota. Repercussão Um documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgado pela o jornal O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira (12), estima um aumento ainda maior na conta de energia elétrica em 2022.Segundo documento divulgado mais cedo, a Agência  estima que as contas de luz terão, em média, uma alta de 21,04% em 2022. Caso confirmado, o reajuste se soma a uma série de aumentos já vistos neste ano por conta da crise hídrica, que deixou o país sob ameaça de apagão e racionamento de eletricidade. Fonte: DP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira o pedido para incluir crianças de 5 a 11 anos da bula da vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer. O resultado da análise sai em até 30 dias. Segundo o pedido, a dosagem será reduzida, já que estudos mostram que a faixa etária precisa de dose menor que a administrada em jovens a partir de 12 anos. A Pfizer propôs fabricar frascos de cores diferentes para especificar o que será destinado a cada público. “A análise técnica feita pela Anvisa será feita de forma rigorosa e com toda a cautela necessária para a inclusão deste público específico”, diz a nota da Anvisa. — Precisamos vacinas as nossas crianças porque elas são uma fonte importante de transmissão. Nós temos também a flexibilização que vem se acelerando muito no país apesar das nossas coberturas vacinais não autorizarem (essa medida), do ponto de vista sanitário — pondera a infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi. A farmacêutica anunciou em 27 de outubro que entraria com a solicitação neste mês, mas não definiu data. No dia seguinte, os cinco diretores da Anvisa receberam uma ameaça de morte, por e-mail, diante da possibilidade de analisar imunizantes para crianças. Outros dois ataques virtuais se repetiram na semana seguinte, mas, dessa vez, se estenderam a funcionários e terceirizados da agência e seus familiares. As mensagem foram obtidas pela reportagem. Como revelou O GLOBO, a Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal (PFDF) abriu inquérito para investigar os ataques. A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) identificou o autor da primeira ameaça. A corporação não revelou a identidade do autor, mas a reportagem apurou que ele é um empresário, morador de Curitiba e tem 49 anos. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, caracterizou essas ameaças como uma “dificuldade adicional totalmente desnecessária, descabida, criminosa” ao trabalho da agência. Em entrevista ao GLOBO, o almirante afirmou que pediu à PF segurança aos trabalhadores e às instalações da agência. A solicitação feita pela Pfizer à Anvisa segue o exemplo da que foi entregue ao Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos. Fonte: Folha-PE

A Caixa Econômica Federal anunciou que os beneficiários com o final 1 do Número de Identificação Social (NIS) serão os primeiros a receber o auxílio. A escala é crescente e encerra com o NIS de final 0, no dia 30. O banco afirmou ainda que as pessoas que eram contempladas com o Bolsa Família vão migrar automaticamente para o Auxílio Brasil, não havendo a necessidade de fazer um novo cadastro. ”Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil. As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo”, esclareceu a Caixa. Em novembro o valor médio do benefício deverá ser de R$ 220, equivalente à média do antigo Bolsa Família, de R$ 189, corrigidos pela inflação. O governo pretende elevar provisoriamente, até dezembro de 2022, o valor mensal do benefício a R$ 400, mas isso depende de espaço fiscal do governo, que está sendo negociado na PEC dos Precatórios, que está tramitando no Senado. Fonte: Folha-PE

Uma pesquisa liderada pelo Instituto Butantan identificou os padrões da disseminação da variante delta do novo coronavírus pelo Brasil e a origem da entrada da linhagem no país. Segundo o instituto, é a primeira vez que esse mapeamento é feito. A pesquisa foi publicada na plataforma de preprints medRxiv . As análises mostraram que algumas das dez introduções independentes ocorridas no Brasil até o final de setembro foram relacionadas com amostras da variante delta em circulação na Austrália e nos Estados Unidos, outras se relacionaram com amostras do Reino Unido. Foi identificada a disseminação da variante por oito estados brasileiros no primeiro semestre de 2021. Em relação à transmissão comunitária, que já estava estabelecida desde junho, foram detectadas ao menos quatro cadeias de transmissão independentes: no Rio de Janeiro, em Goiás, no Maranhão e no Paraná. Para o estudo, foram utilizados dados coletados pela Rede de Alerta das Variantes do SARS-CoV-2 do estado de São Paulo, conduzida pelo Butantan, que já sequenciou mais de 30 mil amostras do vírus. Conjunto de dados global Os pesquisadores reuniram um conjunto de dados global e representativo disponível na plataforma Gisaid (sigla para global initiative on sharing all influenza data), iniciativa que fornece acesso aberto a dados genômicos do vírus influenza e do coronavírus. Atualmente, a plataforma reúne 170 mil genomas da variante delta. Com condução do Instituto Butantan, a pesquisa teve participações do Hemocentro de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual Paulista, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Fundação Oswaldo Cruz e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. De acordo com o Butantan, a variante delta é responsável atualmente por 90% dos casos de covid-19 no Brasil, registrados nos 26 estados e no Distrito Federal. De acordo com a Rede de Alerta das Variantes do SARS-CoV-2, a delta predomina no estado de São Paulo desde a 33ª semana epidemiológica (15 a 21/8). Na 42ª semana epidemiológica (17 a 23/10), ela correspondia a 99,7% das amostras sequenciadas pela rede, seguida pela variante P.1.7 (0,3%). Os primeiros casos relatados de infecções no país estão associados a um navio cargueiro que partiu da Malásia em 27 de março e que havia passado pela África do Sul antes de chegar ao Brasil, em 14 de maio, transportando mais de 20 tripulantes, seis deles positivos para a delta. A primeira amostra da variante delta coletada na cidade de São Paulo, ainda de acordo com o instituto, é do final de junho. A introdução na Grande São Paulo provavelmente chegou por Taubaté, partindo inicialmente do estado do Rio de Janeiro. “Uma das teses apontadas para que a delta não tenha causado tantos danos aos brasileiros é a vacinação realizada com a CoronaVac. No Chile, por exemplo, a variante não causou tantos danos quanto em outros países que não aplicavam a vacina desenvolvida pelo Butantan. Outro fator que contribui com a diminuição dos casos foi a variante gama, que infectou um alto número de pessoas no país e pode ter gerado uma imunidade na população …

A retomada de casos de covid-19 em alguns países da Europa e da Ásia, após um declínio expressivo da pandemia nos últimos meses, serve como alerta para a situação da doença no Brasil. Esses países vêm registrando aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados. A advertência foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelos cientistas que elaboram o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Diante deste novo cenário, o boletim coloca em pauta o debate sobre a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento físico e de proteção individual no Brasil e ressalta a desaceleração do ritmo de vacinação de primeira dose contra a covid-19 no país”, destacou a Fiocruz. A nova edição destaca ainda o alerta do diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Europa e Ásia, emitido no início deste mês de novembro, sobre o novo aumento do número de casos e óbitos por covid-19 registrados nesses continentes. Segundo a OMS, países da Europa e da Ásia Central estão vivendo o risco de recrudescimento da covid-19. Na última semana de outubro, a Europa e a Ásia Central foram responsáveis por 59% de todos os casos e 48% dos óbitos registrados no mundo inteiro. Com quase 1,8 milhão de novos casos e 24 mil novas mortes relatadas, a Europa e a Ásia Central viram um aumento de 6% e 12%, respectivamente, em comparação com a semana anterior. Segundo a OMS, se for mantida esta tendência, essas regiões poderão registrar mais meio milhão de óbitos por covid-19 até 1º de fevereiro de 2022, e 43 países enfrentarão novamente o risco de colapso nas capacidades de resposta dos seus sistemas de saúde. Os casos graves da doença têm se concentrado entre grupos não vacinados, especialmente em países com baixa cobertura vacinal. Segundo os pesquisadores do Observatório Covid-19, embora os dados recentes no Brasil indiquem a manutenção da tendência geral de queda dos indicadores monitorados desde o início da covid-19, é importante destacar que a pandemia não acabou e que o risco de recrudescimento permanece com a proximidade da temporada de festas e de férias, com maior circulação e concentração de pessoas em diversos ambientes. A íntegra do boletim pode ser acessada na página da Fiocruz na internet. Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: EBC

O Museu Nacional começou hoje (12) as obras de restauração das fachadas e telhados do Paço de São Cristóvão, atingido por um incêndio de grandes proporções em 2 de setembro de 2018. A fachada do prédio histórico deverá ser restaurada até setembro de 2022, quando se celebra o Bicentenário da Independência do Brasil. Início das obras na fachada e telhado do Museu Nacional – Fernando Frazão/Agência Brasil Planejada para ocorrer em etapas, a obra no Paço, na Quinta da Boa Vista, na zona norte da capital fluminense, começa pela restauração das fachadas e telhados do bloco histórico, o setor que, ainda hoje, congrega elementos arquitetônicos e ornamentais representativos do período imperial com acervos científicos de grande relevância, como o Bendegó, maior meteorito já encontrado no Brasil. A obra no monumento histórico vai contemplar ações como a consolidação das alvenarias de pedra, mistas e de tijolos maciços autoportantes e dos vãos de portas e janelas, restauração das esquadrias, ferragens, gradis remanescentes, réplicas e novas portas, janelas, entre outros itens essenciais à restauração do bem patrimonial tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  Em uma solenidade dentro do Paço para marcar o início das obras, o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, destacou a importância de se devolver para a sociedade o primeiro museu do Brasil o quanto antes. “Com a confiança de que os trabalhos serão conduzidos de maneira articulada com o desenvolvimento dos projetos de arquitetura, restauro, paisagismo e museografia, com apoio nacional e internacional.” “Apesar dos tempos sofridos que estamos vivendo, esta é uma data a ser comemorada por todos, especialmente aqueles que fazem ciência e cultura no Brasil”, disse Kellner. A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, ressaltou que as equipes do museu e dos escritórios técnicos da UFRJ têm atuado com resiliência e comprometimento desde os primeiros trabalhos de resgate. “Esta obra que iniciamos agora é resultado da forte estrutura de governança que estabelecemos com diferentes parceiros e patrocinadores para realizarmos o sonho de termos de volta o Paço Imperial do Museu Nacional totalmente restaurado e aberto ao público. E que novos parceiros possam se agregar ao projeto, fortalecendo esta iniciativa”, afirmou Denise. Projeto Museu Nacional Vive Início das obras na fachada e telhado do Museu Nacional – Fernando Frazão/Agência Brasil Desde 2020, instituições brasileiras e internacionais que estão empenhadas na reconstrução do equipamento cultural fazem parte do Projeto Museu Nacional Vive. O projeto tem realizado ações como a reforma e ampliação da Biblioteca Central do Museu, a implantação do Campus de Pesquisa e Ensino e a proteção de elementos artísticos e históricos do Paço e do Jardim das Princesas. Agora, avança para a fase de obras no Palácio. Até o momento, já foram captados R$ 244,8 milhões para o restauro do museu.  O Projeto Museu Nacional Vive é uma cooperação entre a UFRJ, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Cultural Vale com patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Bradesco e da Vale. Também …

Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões. Ao todo, 22 estados tiveram crescimento naquele ano. Os dados são das Contas Regionais 2019, divulgadas hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior alta no ano foi do Tocantins, que cresceu 5,2%, seguido por Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Pelo lado das quedas, a maior retração ocorreu no Espírito Santo (-3,8%). Pará (-2,3%), Piauí (-0,6%) e Mato Grosso do Sul (-0,5%) completam a lista das reduções e Minas Gerais ficou estável. As demais altas foram abaixo do índice nacional. De acordo com a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poça, no Tocantins, que tem 0,5% de participação no PIB nacional, o crescimento foi puxado pela silvicultura. “No Tocantins, o crescimento é atrelado à elevação em volume de 278,2% na produção florestal, pesca e aquicultura, principalmente na silvicultura, impulsionada em grande medida pela extração de madeira em tora de eucalipto. Além disso, houve um crescimento do comércio no período”. A gerente destaca que o comércio contribuiu para o crescimento do PIB em seis unidades da federação em 2019. “Dentre essas 13 unidades [que tiveram alta acima da média nacional], o comércio tem um peso considerável na economia, é uma atividade que consta em seis unidades da federação entre as duas maiores contribuições: Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amapá e Amazonas. Atividades imobiliárias [é quesito que] aparece em cinco [AP, GO, CE, AL e RN] e a Agricultura em quatro: Mato Grosso, Sergipe, Ceará e Alagoas”. No Mato Grosso, o crescimento da agricultura foi amparado nos cultivos de algodão herbáceo e de soja na série histórica, segundo Poça. “Na análise de desempenho ao longo da série 2002-2019, o Mato Grosso continua se destacando com a maior variação em volume acumulada entre os entes federativos, um crescimento de 130,4% no período. O desempenho do estado esteve bastante vinculado à agropecuária, devido ao cultivo de algodão e à pecuária no período”. Quedas Entre os estados que apresentaram queda no PIB em 2019, no Espírito Santo e no Pará a retração da economia foi vinculada às indústrias extrativas, com redução na extração de minério de ferro. O Piauí apresentou queda na agricultura e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. Já no Mato Grosso do Sul, houve decréscimo na cadeia de produção da celulose, além do cultivo de soja e criação de bovinos e suínos. Em Minas Gerais, Poça explica que a estabilidade se deveu à retração da extração de minério de ferro e da agropecuária, com a bienalidade negativa do café. “A produção mineral teve queda de 45,6% em 2019 no estado, ocasionada pelo rompimento da barragem em Brumadinho e pela paralisação temporária na operação de várias minas por motivos de monitoramento e segurança. Isso foi determinante para a inflexão do volume desse grupo de atividades, visto que os demais agregados industriais …

O Projeto de Lei 2556/21 impede que pessoas sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos tomem posse em cargos públicos e participem de licitação ou de execução de contrato na administração pública direta e indireta. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, e a nova Lei de Licitações. Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defende a medida “para romper com a impunidade desses crimes tão repugnantes e nocivos à sociedade, bem como para garantir que a administração pública possa ofertar servidores e prestadores de serviços com o mínimo de urbanidade”. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) anunciou hoje (12) as seis empresas habilitadas para participar do 3º Leilão de Petróleo da União, previsto para o dia 26, às 14h, na B3. As petroleiras CNODC, Equinor, Petrobras, Petrogal, Repsol e Totalenergies disputarão mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União no Polígono do Pré-Sal, dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero. A PPSA informou que todas as empresas habilitadas já atuam no pré-sal. Com exceção da Petrogal, as demais operam ou participam de consórcio em um dos quatro campos cuja parcela de óleo da União será leiloada. Apesar de o edital permitir a realização de consórcios, todas as companhias se habilitaram como proponentes individuais. O leilão será presencial e transmitido ao vivo pelo canal da B3 no Youtube. As cargas serão leiloadas na seguinte sequência: Búzios, Sapinhoá, Tupi e Mero. Para cada área, serão oferecidos contratos cujos prazos podem variar de 24, 36 a até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero, equivalente a 43,4 milhões de barris, para um contrato de 36 meses. Leilão O leilão poderá ocorrer em até três etapas. Na primeira, cada área será oferecida por contrato de maior prazo. Segundo explicou a PPSA, cada proponente entregará sua proposta por escrito, com base no preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o respectivo petróleo. Caso haja mais de um proponente, o leilão será iniciado a viva voz. Vencerá a empresa que oferecer o maior ágio. Caso não haja proponente para o contrato de maior prazo, será realizada uma nova fase, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o preço de referência, podendo ou não ter etapa a viva voz. Se ainda assim o lote não for comercializado, será iniciada a fase da repescagem. O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao preço de referência. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo, entretanto, poderá aceitar ou não a oferta. Caso não aceite, existem opções que serão avaliadas posteriormente. Por lei, a PPSA pode vender o petróleo diretamente, preferencialmente por leilão, ou por meio de agente comercializador. Fonte: EBC

O prazo para que servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo Federal façam a comprovação de vida, de forma a evitar a perda do benefício em 31 de dezembro. A medida vale para aqueles que não comprovaram vida junto ao governo federal entre janeiro de 2020 a setembro de 2021. “Quem não cumprir com a obrigação até o final do ano terá o pagamento do benefício ou provento suspenso”, informa o Ministério da Economia ao esclarecer que este é um procedimento previsto em lei que deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário do beneficiário. A medida é adotada com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos. Para fazer a prova de vida, o beneficiário deve comparecer presencialmente em uma agência do banco onde recebe o pagamento, levando consigo documento de identificação com foto. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – que recentemente passou a se chamar Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel. Fonte: Folha-PE

O Brasil registrou ontem (11) 222 mortes diárias por covid-19, segundo média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É o patamar mais baixo desde 24 de abril do ano passado, quando foram confirmados 218 óbitos. Há dez dias, a média diária de mortes pela doença vem se mantendo abaixo dos 300 óbitos, de acordo com os dados da Fiocruz. O número registrado ontem está 35% abaixo do patamar de 14 dias antes (341 mortes) e 50% abaixo do observado um mês atrás (437 óbitos). É também 14 vezes menor do que o apurado no auge dos óbitos da pandemia, em 12 de abril deste ano, quando foram registradas 3.124 mortes. A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete. Fonte: UOL

O setor de serviços registrou queda de 0,6% em setembro. Com isso, foi interrompida a sequência de taxas positivas nos cinco meses anteriores. No período, o ganho acumulado ficou em 6,2%. Mesmo com o recuo de setembro, o setor ainda ficou 3,7% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro do ano passado. No entanto, está 8% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014.  O acumulado do ano chegou a 11,4% e o dos 12 meses 6,8%, maior taxa da série histórica, iniciada em dezembro de 2012. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento, quatro das cinco atividades investigadas pela pesquisa acompanharam a queda. O destaque ficou com os transportes (-1,9%), que tiveram a taxa negativa mais acentuada desde abril do ano passado (-19%). O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, disse que a alta no preço das passagens aéreas provocou forte influência no resultado. “O principal impacto negativo nessa queda do setor de serviços veio dos transportes, que foram influenciados pelas quedas no transporte aéreo de passageiros, devido à alta de 28,19% no preço das passagens aéreas, no transporte rodoviário de cargas e também no ferroviário de cargas”, comentou. As outras atividades que também caíram no período foram outros serviços (-4,7%), informação e comunicação (-0,9%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,1%). O pesquisador disse que a queda do setor de serviços se deu de maneira relativamente disseminada. “Quando observamos por segmentos, as principais pressões negativas vieram, além do transporte aéreo de passageiros, de serviços financeiros auxiliares, investigado dentro de outros serviços, e de telecomunicações, dentro do setor de serviços de informação e comunicação”, completou. Para o pesquisador, a criação de uma base de comparação alta explica a retração nos serviços financeiros auxiliares. “A queda da taxa de juros fez com que as pessoas e os investidores institucionais buscassem outras formas de investimento, fugindo da poupança e usando como intermediários financeiros corretoras de títulos e valores mobiliários. Então esses serviços tiveram crescimento de receita bastante expressivo nos últimos anos. A queda desse segmento em setembro se deve a essa base de comparação alta”, observou. Serviços prestados às famílias Em setembro, o setor de serviços prestados às famílias registrou a sexta taxa positiva consecutiva (1,3%) e foi o único que cresceu na passagem de agosto para setembro. “Esses são justamente os serviços que mais sofreram com os efeitos econômicos da pandemia e têm mostrado algum tipo de fôlego, de crescimento. Com o avanço da vacinação e a flexibilização das atividades econômicas, as pessoas voltam a consumir com maior intensidade serviços de alojamento e alimentação”, disse, acrescentando que apesar disso, o setor ainda está 16,2% abaixo do patamar pré-pandemia. Unidades da federação O resultado de setembro indicou recuo do setor em 20 das 27 unidades da Federação, referente ao mês anterior. São Paulo apresentou o maior impacto (-1,6%), seguido por Minas Gerais (-1,3%), Rio Grande do Sul (-1,3%), Pernambuco (-2,2%) e Goiás (-2,2%). As maiores altas ficaram com o Rio de Janeiro (2,0%), o Distrito Federal (2,9%) e o Mato Grosso do Sul (3,6%). Anual Na comparação com setembro do ano passado, o volume de serviços …

A Pfizer entregou hoje (12) o 19º lote de vacinas contra a covid-19. Chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, 2.254.590 doses do imunizante. A entrega faz parte do segundo acordo assinado entre a farmacêutica e o governo federal, que prevê a entrega de 100 milhões de doses até o fim de 2021. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em novembro, com antecipação de parte dos lotes. Em outubro, foram recebidos 25,4 milhões de doses. No mês passado, o laboratório também finalizou o primeiro contrato com o governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses.