O Governo do Estado, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e da Secretaria da Mulher (SecMulher-PE), lançou, nesta terça-feira (9), uma nova linha de crédito no âmbito do Plano Retomada, voltada exclusivamente ao público feminino. O objetivo da linha Mulheres Empreendedoras é fomentar a cultura do empreendedorismo entre elas, mobilizando e estimulando ambientes de negócios e promovendo a formalização e a igualdade de gênero, seguindo o caminho do desenvolvimento sustentável. O lançamento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, durante evento com a governadora em exercício, Luciana Santos. O valor do financiamento é de até R$ 20 mil por beneficiária e prazo de até 36 meses para pagamento, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5% ao mês para quem paga em dia e ganha o bônus de adimplência. Podem solicitar o crédito pessoas físicas do gênero feminino ou microempreendedoras individuais (MEI), que já tenham contratado algum microcrédito pela AGE, tenham liquidado as parcelas sem atraso de mais de 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento. “As mulheres representam 65% das operações do Crédito Popular, nossa principal linha de microcrédito. Com a nova linha, queremos fortalecer os empreendimentos daquelas que já o contrataram, oferecendo um valor até quatro vezes maior, e incentivar sua formalização, para que acessem direitos como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade”, ressalta o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. A apresentação da formalização do empreendimento, através do cartão CNPJ, é uma das condições para que os recursos sejam liberados. As empreendedoras já formalizadas como MEI, cujo faturamento esteja acima de R$ 81 mil, também devem apresentar a formalização da alteração do enquadramento para microempresa (ME). Outra condição é participar de uma capacitação em gestão oferecida pela SecMulher-PE. As mulheres que atendem aos requisitos serão contatadas por agentes de crédito da AGE e por coordenadoras regionais da SecMulher-PE, que também apoiarão as inscritas na preparação da documentação, como o Plano Simplificado de Negócios. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (81) 3183-7450. Fonte: DP

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (10), 10 óbitos por Covid-19 e 477 novos casos da infecção. Agora, Pernambuco totaliza 20.095 mortes pela Covid-19 e 634.857 casos confirmados da doença, sendo 54.703 graves e 580.154 leves. As 10 mortes ocorreram entre 18 de fevereiro deste ano e essa terça-feira (9). Entre os casos confirmados nesta terça, 14 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 463 (97%) são leves. Fonte: Edenevaldo Alves

O governo federal conseguiu antecipar a chegada de 35 milhões de vacinas contra covid-19 que chegaria ao Brasil em dezembro. A previsão inicial para o mês de novembro era receber dos laboratórios 61,8 milhões de doses, mas esse número subiu para 98 milhões de doses. Segundo a previsão do Ministério da Saúde, devem ser entregues 21,7 milhões de doses da AstraZeneca, 56,7 milhões da Pfizer e 7,7 milhões da Janssen, de dose única. “A nossa campanha vai muito bem. Até o final do ano, toda a população brasileira pode estar plenamente vacinada com as duas doses de vacina”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante agenda em João Pessoa (PB). Até agora, 344,1 milhões de doses foram entregues aos estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. O Brasil aplicou mais de 280,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Mais de 156,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose – o que representa cerca de 88,3% da população-alvo (177 milhões de pessoas). Mais de 124,6 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal, ou seja, cerca de 70,4% do público-alvo. Fonte: EBC

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de outubro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: UOL

O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019. “Emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo para isso”, disse o presidente. Para ele, está menos difícil empreender no Brasil hoje. “Muita coisa foi feita desde 2019”. O presidente ressaltou que o governo conseguiu criar empregos formais em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, e melhorou o desempenho em 2021. Segundo ele, isso está ocorrendo por causa da redução da burocracia. “Terminamos 2019 com saldo positivo de empregos, terminamos 2020, na pandemia, positivos. 2021 já estamos com 2 milhões e meio de empregos criados. De onde é que vem isso aí? Vem da desburocratização”, disse Bolsonaro. Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou a revisão dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que fez a criação de postos de trabalho em 2020 cair pela metade. Em vez de 142.690 vagas, o país abriu 75.883 no ano passado. A solenidade teve a presença dos ministros do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Cidadania, João Roma; e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Simplificação O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal reuniu, em 15 normas, mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. O documento foi debatido em dez consultas públicas, que receberam mais de 6 mil sugestões da sociedade. Essa foi a primeira vez em que a legislação trabalhista infralegal (que não depende de mudança na legislação) foi revisada, sem perda de direitos para os trabalhadores. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o novo marco regulatório ajuda a diminuir a burocracia, resultando em simplificação para empregadores e empregados. “O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil, de que com simplicidade e com eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse. A cada dois anos, as regras serão reexaminadas. As normas abrangem assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, registro sindical e profissional, além de questões ligadas à fiscalização, como certificado de aprovação de equipamento de proteção individual. Normas infralegais que estavam obsoletas foram excluídas, como regras para empregados domésticos que perderam a validade com a lei complementar de 2015 que regulamentou o regime de trabalho da categoria. Também foram revogadas portarias sobre registro de ponto para controlar a jornada de trabalho, procedimentos diferenciados para a emissão de carteira de trabalho para estrangeiros, regras de aprendizagem profissional e de certificados para equipamentos de proteção individual. Fonte: EBC

O diretor do centro Gamaleia, fabricante da vacina Sputnik V, afirmou que a pandemia do coronavírus chegará ao fim somente se a vacinação for obrigatória, já que os russos continuam relutantes a se imunizar, apesar da grave onda epidêmica.  O processo de matrícula dos alunos novatos para a Rede Estadual de ensino em Pernambuco, para o ano de 2022, se inicia nesta quarta-feira (10), através do site www.matricularapida.pe.gov.br. O sistema está disponível desde as 7h da manhã e fica aberto até o dia 24 de dezembro. A pandemia “vai acabar quando 70%-75% da população do nosso país, assim como do mundo, estiver vacinada e tiver anticorpos protetores”, disse Alexander Gintsburg, em entrevista ao jornal pró-Kremlin Rossiskaya Gazeta.  “A vacinação deveria ser obrigatória”, acrescentou, argumentando que a Sputnik V deveria ser acrescentada ao calendário nacional de vacinação.  Desde o início deste outono boreal (primavera no Brasil), a Rússia vem batendo recordes de infecções e de mortes diárias por Covid-19. Este surto foi facilitado pela baixa taxa de vacinação da população, em um contexto de desconfiança para com as autoridades. Embora o país conte com várias vacinas nacionais, apenas 39% dos 144 milhões de russos estão totalmente imunizados, segundo dados oficiais. Já o site especializado Gogov, estima este total em 34%. Embora se oponha à vacinação obrigatória, o presidente russo, Vladimir Putin, apoia este tipo de medida em algumas regiões e para determinados segmentos da população. Fonte: EBC

Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República. A diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda está dentro do prazo e que é importante que ele “assuma plenamente seu papel”, que todo agente público tem, de dialogar com a sociedade. “Os indícios de crimes que vimos na CPI eram fortíssimos. Mesmo se a CPI não tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgência, que o PGR dê consequência dos passos necessários para responsabilizar os apontados”, disse. Campanha Lançada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades estão Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terra de Direitos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil). A CPI da Pandemia investigou ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Além de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório. Fonte: UOL

Uma nova fábrica para produzir o insumo farmacêutico ativo biológico (Ifab) da vacina contra a covid-19, desenvolvido pela AstraZeneca, recebeu a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo informou a agência brasileira nesta quarta-feira (10), a certificação, publicada em resolução ontem (9), foi dada à planta da mAbxience, da Argentina. “As boas práticas de fabricação da linha de produção foram avaliadas por meio dos mecanismos de reliance estabelecidos pela Diretoria Colegiada para a certificação durante a pandemia. A empresa apresentou o relatório de inspeção integral emitido pela ANMAT, agência reguladora argentina e membro do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, do inglês, Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme), o que permitiu à Agência avaliar as condições fabris da planta sem a necessidade de inspeção presencial”, informou a Anvisa em nota. A expectativa é que a fábrica argentina aumente o leque de opções para o fornecimento do insumo para a vacina após a inclusão desse novo local de fabricação no registro do produto. Histórico Em 1º de janeiro deste ano, a Anvisa passou a ser o 54º membro do PIC/S, e a contar com o reconhecimento internacional da excelência das inspeções em boas práticas de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos de uso humano. Fonte: UOL

A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total, 81,7 mil serão voltados, especificamente, para atender à demanda da alta temporada, com vagas temporárias, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas do setor avançou 49,1% desde o fim da segunda onda da pandemia no Brasil. E, embora ainda esteja 20,7% abaixo do nível registrado antes do início da crise sanitária, é o melhor resultado desde fevereiro de 2020. Com a permanência desse cenário, a CNC projeta que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada o que contribuiria para levar o nível de volume de receitas ao patamar registrado imediatamente antes do início da pandemia a partir de maio de 2022. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, um sinal de reativação parcial das atividades é o comportamento de preços setoriais. “Embora, durante a primeira onda da pandemia de covid-19, os serviços turísticos tenham ficado mais baratos, apresentando reduções de 6,3% nas diárias de hotéis e pousadas e de 28,5% nas passagens aéreas, por exemplo, nos últimos meses, a retomada da demanda e, principalmente, a evolução de tarifas, como a energia elétrica, vêm pressionando praticamente todos os preços da economia”, avaliou. De acordo com a entidade, apenas em 2021, a energia elétrica acumulou alta de 24,97% e os gastos com energia representam, em média, 19% dos custos nos serviços de hospedagem e 15% em bares e restaurantes “Ainda assim, de março de 2020 a outubro de 2021, a variação média dos preços dos serviços turísticos (+7,8%) se deu abaixo da inflação medida pelo IPCA-15 (+11,8%) e alguns serviços típicos do setor ainda apresentaram preços inferiores aos praticados antes do início da crise sanitária, como hospedagem (-5,7%), transporte por aplicativo (-6,7%) e passagens rodoviárias intermunicipais (-10,7%)”, informou a CNC. Avanço na vacinação O estudo também aponta que os impactos positivos da flexibilização vêm sendo percebidos na geração de postos de trabalho formal nas atividades turísticas. Em 2020, quando o setor apresentou retração de 36% no volume de receitas, a diferença entre o número de admissões (897,51 mil) e desligamentos (1,13 milhão) produziu um saldo negativo anual de 238,68 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre janeiro e setembro de 2021, antes do início do período de contratações para a alta temporada, as empresas já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais. A maior parte dessas vagas (126,8 mil) foi gerada a partir de maio, com o avanço da vacinação. O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, analisa que, tradicionalmente, o segmento que mais oferece oportunidades temporárias nessa época do ano é o de bares e restaurantes. “Para …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os direitos dos migrantes. O debate faz parte da série de discussões sobre os temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU. A audiência pública será às 15h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A audiência levará em conta as seguintes recomendações das Nações Unidas, entre outras: aderir à Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias; ratificar a Convenção 87 (liberdade sindical) da Organização Internacional do Trabalho (OIT); implementar a Lei de Migração, aprovada em 2017, e suas perspectivas de direitos humanos acerca da questão migratória. O deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que o Observatório “dá efetividade ao estabelecido na Constituição da República, que confere às Comissões Permanentes a competência de acompanhar as políticas públicas nacionais”. DebatedoresForam convidados para a audiência, entre outros, a integrante da assessoria especial do chefe da Missão da Organização Internacional para Migrações (OIM), Socorro Tabosa; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn; e o representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Jose Egas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Acumulada há sete concursos, a Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (10) com a promessa de pagar a bolada R$ 90 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria. O sorteio, que pode pagar o segundo maior prêmio do ano, está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal. Caso leve o prêmio sozinho do concurso 2.427, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 396 mil. Se preferir investir em bens, o sortudo pode comprar 20 casas luxuosas no valor de R$ 4,5 milhões cada uma. Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. No último concurso, realizado no sábado (6), as dezenas reveladas pela loteria foram: 05 – 11 – 24 – 27 – 32 – 57. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 249 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 25.132,53 cada uma. Outros 15.271 acertaram a quadra e podem sacar R$ 585,42 cada um. Fonte: EBC

O ex-presidente inicia a agenda na Alemanha. Na capital, Berlim, Lula se reunirá com Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu. Do site de Lula – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (11) uma agenda de encontros com lideranças políticas e sociais em quatro países europeus. Na Alemanha, Bélgica, França e Espanha, Lula terá compromissos e manterá diálogos sobre o cenário mundial e da América Latina no momento atual. O ex-presidente inicia a agenda na Alemanha. Na capital, Berlim, Lula se reunirá com Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu.  Na Bélgica, o ex-presidente participará de um debate no Parlamento Europeu e terá  reuniões com os líderes social-democratas. Já na França, Lula participará de uma conferência sobre o Brasil no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po). A conferência acontece dez anos depois de Lula ter sido o primeiro líder latino-americano a receber o título de Doutor Honoris Causa da instituição, uma das mais respeitadas do mundo.  No dia 17, Lula receberá o prêmio Coragem Política 2021, concedido pela revista ‘Politique Internationale’ por sua gestão “marcada pelo desejo de promover a igualdade”, na Presidência da República. Ainda em Paris, Lula se reunirá com a prefeita Anne Hidalgo. Na Espanha, o ex-presidente participará de uma conferência e se reunirá com lideranças políticas. Fonte: Marcello Patriota

O processo de matrícula para o ano letivo de 2022 será iniciado nesta quarta-feira (10) para a rede estadual de Pernambuco. Etstudantes terão até o dia 24 de dezembro de 2021 para fazer a matrícula ou rematrícula (para alunos que já são da rede). Para os novatos, a inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do site Matrícula Rápida. O sistema estará disponível a partir das 7h. Famílias que não possuem acesso à internet poderão acessar o site em laboratórios de informática com internet em mais de 300 escolas estaduais, que estarão disponíveis durante o período de inscrição.  Entre os dias 3 e 14 de janeiro, os responsáveis pelo cadastrado devem efetivar a matrícula do estudante presencialmente na escola, inclusive com a entrega da documentação. As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 23 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nessa fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 25 e 27 de janeiro. CadastroNo cadastro, são solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, nome do responsável com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF. Esses dois últimos, para esta etapa, apesar de necessário, não são obrigatórios, devendo ser apresentados na efetivação da vaga. Ao final, será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado ou impresso. Posteriormente, com esse número de protocolo, o estudante se dirige à escola em que se matriculou para entregar os documentos necessários e confirmar a matrícula.  É importante ficar atento a todo o processo de matrícula, pois o processo é totalmente online. A partir do momento que um cadastro é finalizado, aquela vaga não estará mais disponível. Os estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro no site Matrícula Rápida podem realizar o processo durante todo o período da matrícula (até 24 de dezembro), através do campo “Consulte sua inscrição”. A troca será permitida mediante disponibilidade de vagas.  Efetivação Do dia 3 a 14 de janeiro, ocorre a efetivação do cadastro, que deverá ser realizada diretamente nas escolas. Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: número da inscrição do Cadastro 2021, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3×4 recente.  Vagas A rede estadual pernambucana possui 1.055 escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 569 mil estudantes.  Para 2022, estão sendo ofertadas 187.588 vagas para estudantes novatos, das quais 110.926 já foram preenchidas por alunos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre. Por isso, na etapa que tem início nesta quarta estão sendo ofertadas 57.730 vagas: 23.516 para o Ensino Fundamental (Anos Finais) e 34.214 para o Ensino Médio. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está inclusa nessas vagas.  As vagas …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque. Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”. BLOG WALDINEY PASSOS

Em Pernambuco,  deputados que se ausentaram no primeiro turno da PEC dos Precatórios em sua maioria votaram como queria o governo Bolsonaro. Isso porque dos ausentes na primeira votação, Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Coelho (DEM) votaram a favor da PEC e se somaram a Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos) e Sílvio Costa Filho (Republicanos). Wolney Queiroz (PDT) já tinha anunciado que seu partido mudaria o voto depois do episódio que constrangeu Ciro Gomes com o voto pela medida. Seguiu o que sinalizou e agora, votou não. Além dele, foram contrários André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Rodolfo (PL), Milton Coelho (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Túlio Gadelha (PDT) e Raul Henry (MDB). Se ausentaram novamente da votação Felipe Carreras (PSB) e Luciano Bivar (PSL). Fonte: Nill JUNIOR

Segue até o próximo sábado (13), a negociação de débitos com a Neoenergia Pernambuco sem cobranças de juros, correção e multa das contas em atraso para os clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica. As negociações são realizadas de maneira remota e os descontos chegam a até 36% no valor total da dívida.  De acordo com o gerente comercial da Neoenergia PE, Rafael Morta, a quitação do débito pode ser à vista ou dividida em até 18 parcelas iguais no cartão de crédito.  “Diante desse cenário econômico agravado pela pandemia, a concessionária traz para os seus clientes condições diferenciadas, já que muitos destes passaram por dificuldades nesse período. Chamamos essa ação de “Saldão Baixa Renda”, trazendo uma condição diferenciada de negociação para os clientes de baixa renda”, explicou.  Como negociar  Para realizar a negociação, o titular da conta contrato deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiapernambuco.com.br) e clicar no link “negociação de dívidas”. O cliente deve estar com documento de identificação com foto e o comprovante de residência do imóvel. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (3217-6990) e pelo teleatendimento, no número 116. Outras opções  Para os clientes que não possuem a Tarifa Social, outras opções são disponibilizadas pela Neoenergia. “Os clientes também podem dividir toda a sua dívida em até 24 parcelas através dos cartões de crédito ou optar por uma negociação que varia de um sinal de 20% e o saldo em até 11 vezes”, acrescentou o gerente comercial.  Nos últimos meses, a concessionária aderiu outras formas de pagamento digital com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura também pode ser entregue via e-mail.  Atendimento ao público  O atendimento ao público é realizado através do Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento. Fonte: Folha-PE

Esta quarta-feira (10), dia do Primeiro Grito da República, dado em Olinda em 1710, é feriado na cidade. Serviços essenciais funcionam, mas o expediente administrativo da Prefeitura e das repartições públicas da Cidade Alta não operam. Os olindenses que precisarem de suporte na área de saúde podem contar com o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Peixinhos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da PE-15 e o Hospital Tricentenário, em Bairro Novo. Todos funcionam com plantão 24h. Os mercados públicos e as feiras seguemo a programação regular de cada equipamento. A coleta de lixo também tem a programação normal. Fonte: Folha-PE

Um novo estudo de pesquisadores da Universidade da Califórnia (UCLA), publicado na revista científica Evolution, Medicine and Public Health, descobriu que mulheres com idade acima de 50 anos que amamentaram têm menos risco de desenvolver problemas cognitivos, incluindo a doença de Alzheimer. Segundo o trabalho, o ato de amamentar tem impacto positivo no desempenho cerebral das mulheres na pós-menopausa. Os cientistas afirmam ainda que um tempo maior de aleitamento também significou resultados melhores. Entre os motivos, os pesquisadores citam que a amamentação ajuda a regular o estresse, promove o vínculo com o bebê e diminui o risco de depressão pós-parto, fatores sabidamente de risco para danos neurocognitivos. Além disso, eles afirmam que existe uma correlação positiva entre o aleitamento e um menor risco de doenças como diabetes tipo 2 e doenças cardíacas, e apontam que essas condições estão fortemente ligadas a um maior risco de Alzheimer.  A saúde cognitiva compreende a capacidade em exercer diversas atividades relacionadas, por exemplo, à atenção, percepção, memória e linguagem. Uma das principais consequências do prejuízo após os 50 anos é que pode ser um forte indicador de doenças neurológicas que causam demência. Para entender os impactos do aleitamento na saúde cognitiva das mulheres, os pesquisadores da UCLA analisaram dados de dois ensaios clínicos realizados pela instituição que tiveram a participação de 115 mulheres. Elas foram divididas em dois grupos, um com 64 mulheres que relataram estar deprimidas e outro com 51 que afirmaram não sofrerem com sintomas de depressão.  Todas elas completaram uma série de testes psicológicos que mediam aprendizagem, memória atrasada, funcionamento executivo e velocidade de processamento. Além disso, as participantes responderam um questionário que incluía questões sobre a idade de início da menstruação, número de gestações completas e incompletas, tempo de aleitamento materno para cada filho e a idade da menopausa.  As informações coletadas mostraram que 65% das mulheres não deprimidas relataram ter amamentado, enquanto esse percentual foi de 44% entre aquelas com sintomas de depressão. Já em relação à gravidez completa, todas do grupo de mulheres não deprimidas contaram ter ao menos um filho, enquanto esse índice foi de 57,8% no segundo grupo. Em relação aos testes cognitivos, em ambos os grupos aquelas que amamentaram tiveram melhores resultados. Quando somado todo o tempo que uma mulher passou amamentando em sua vida, aquelas que amamentaram por mais de 12 meses tiveram um desempenho significativamente mais alto em todos os quatro quesitos que aquelas que não amamentaram. Quando a comparação foi em relação às mulheres cujo aleitamento durou de 1 a 12 meses, o desempenho foi maior em apenas três dos quatro testes. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou que as taxas globais de aleitamento materno estão baixas, com apenas 41% dos bebês com menos de seis meses de idade sendo exclusivamente amamentados, que é o recomendado. Além disso, apesar de 70% das mulheres amamentarem por pelo menos um ano, esse percentual cai para 45% aos dois anos de idade.  Fonte: Folha-PE

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Profissionais que trabalham nos diferentes processos que levam o café à mesa dos apreciadores do grão vão participar, entre hoje (10) e sexta-feira (12), da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte. O evento volta a ter encontros presenciais no Centro de Convenções ExpoMinas depois de uma edição online em 2020, e a expectativa dos organizadores é que a presença física impulsione novos negócios. A SIC contará com cerca de 80 expositores, que vão desde empresas de máquinas agrícolas e municípios produtores a marcas de café, especialistas em torra e cafeterias. Além disso, 100 palestrantes vão abordar temas como desafios pós-pandemia, sustentabilidade e mudanças no perfil de consumo no Brasil e no exterior. O evento é realizado pela Café Editora, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), pelo governo do Estado de Minas Gerais e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Diretora de Conteúdo da Café Editora, Mariana Proença destaca que práticas sustentáveis de produção estão entre os principais assuntos a serem abordados no evento, e não apenas por uma cobrança dos consumidores. Incidentes climáticos extremos como a seca de 2020 e a geada de 2021 impactaram fortemente cafeicultores de diferentes regiões brasileiras e acenderam o alerta do setor sobre a sobrevivência em meio às mudanças climáticas. “Serão discutidas novas soluções e formas de respeito ao meio ambiente, que não sejam só extrair do solo, mas manter o solo. São novas atitudes para a cafeicultura e novas atitudes de consumo.” A pandemia de covid-19 já dominou as discussões do ano passado e deve estar presente também em 2021, agora com a perspectiva de entender as mudanças de consumo trazidas pelo distanciamento social e como se preparar para receber as pessoas que estão voltando a se encontrar. O isolamento freou o processo de expansão de cafeterias no país, mas a reabertura possibilita uma retomada com novas características, avalia a diretora. “A gente entende que vai ter bastante gente abrindo cafeterias to go [compra para viagem], de delivery [entregas], e também lugares arejados e ao ar livre, e também que possam atender às pessoas em ambientes abertos. E isso é presente não só nas grandes capitais, mas a gente vê essa tendência de cafés especiais indo para o interior do Brasil”, aposta ela, que vê essa interiorização em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. “Isso vem dos Estados Unidos, mas aqui ganha força com nossa regionalidade.”  Além das discussões, o evento contará com as sessões de cupping, em que os cafés são avaliados e provados, o que incluirá os concorrentes ao prêmio deCoffee of the Year (Café do ano), que será entregue no último dia da SIC. Para participar dessas sessões, será necessário apresentar testes negativos de covid-19. Outro cuidado do evento será a exigência de ao menos uma dose de vacina contra covid-19 para o ingresso. São esperados no evento 3 mil participantes presenciais por dia, e parte das atividades também vai ser realizada em modelo híbrido, com transmissões online. Fonte: UOL

Por 323 votos a 172, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (9/11), o texto-base da PEC dos Precatórios, com a qual o governo pretende obter folga no orçamento para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. No momento, os deputados analisam os destaques, que pedem alterações na proposta. Conforme estimativas iniciais do Ministério da Economia, a PEC deve abrir um espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022, mas esse valor ainda depende da inflação, que será fechada no fim do ano. Entre outros pontos, a proposta, que foi relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), altera o teto de gastos e adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões que estão previstos para serem pagos no ano que vem na forma de precatórios – dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. Nesta terça-feira, antes de votarem a PEC em segundo turno, os deputados analisaram destaques que pediam alterações na proposta. Um deles, apresentado pelo partido NOVO, foi aprovado pelo plenário, o que levou à retirada do texto da parte que autorizava o governo a contornar a chamada ‘regra de ouro’ por meio da lei orçamentária. Atualmente, 4.387 prefeituras devem à Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), essas dívidas totalizam R$ 126,5 bilhões, sendo R$ 104 bilhões no âmbito da Previdência Social (INSS) e R$ 22,5 bilhões dos regimes próprios. A ‘regra de ouro’ proíbe a realização de operações de crédito – emissão de títulos públicos – em montante maior que as despesas de capital – investimentos e amortizações de dívida. Atualmente, esse dispositivo legal só pode ser contornado por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores. PrevidênciaCom o objetivo de atrair o apoio dos prefeitos, o parecer do relator autoriza o parcelamento, em até 240 meses, das dívidas dos municípios com a Previdência. O benefício vai atingir os débitos vencidos até 31 de outubro de 2021, inclusive os parcelados anteriormente, com redução de multas e juros. Adiamento Dos R$ 89 bilhões que devem ser pagos em precatórios em 2022, a PEC definiu que o valor a ser pago no ano que vem será limitado ao montante que foi quitado em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo IPCA. A estimativa é que esse limite seja de cerca de R$ 40 bilhões. Ainda conforme a proposta, o restante dos R$ 89 bilhões seria honrado nos anos seguintes, com reajuste pela taxa Selic, acumulada mensalmente. Ficará de fora dos limites previstos na PEC o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil, que terão prioridade para serem pagos. Teto O texto aprovado pela Câmara muda a forma de cálculo do teto de gastos – regra constitucional que limita o aumento das despesas públicas à inflação.Atualmente, o teto leva em consideração a variação do Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – índice oficial de inflação …

A Campanha de Vacinação Antirrábica está acontecendo na zona rural de Petrolina desde 25 de outubro, a ação ocorre em consonância com a recomendação do Governo do Estado. O objetivo é imunizar todos os cães e gatos que habitam no interior do município. Somente após imunização desta população é que a vacina será administrada na zona urbana da cidade. Dentre as doenças infecciosas de origem viral, a raiva é a única em relação a seu alcance e ao número de vítimas que pode gerar uma encefalite aguda capaz de levar as vítimas ao óbito em praticamente 100% dos casos. A doença acomete todas espécies de mamíferos, inclusive os seres humanos. De acordo com o Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Kahel Neves, a vacina é de fundamental importância. “A vacinação ainda é a melhor forma de prevenir a doença que leva o animal à morte em grande parte dos casos, além de ser uma zoonose transmissível ao ser humano. Com isso, os cuidados para  combater essa doença devem ser redobrados”, explicou. As equipes do CCZ já passaram pelas seguintes comunidades: Izacolândia, Vila 12, Sítio Coelho, Assentamento São Francisco, Assentamento Alto da Areia, Assentamento José e Ramos, Nova Descoberta, Sítio Pontal, N11, Assentamento Mansueto de Lavoural, N10, N9 e N8. Ao todo, mais de 2.600 doses já foram aplicadas e o objetivo é atender 100% das comunidades da zona rural. Para que o animal receba o imuno contra a raiva é necessário que tenha mais de quatro meses de vida e esteja em boas condições de saúde. Fonte: Waldiney Passos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo comunicado alertando a população para a tentativa de golpes usando o nome da agência reguladora. É o quarto comunicado em menos de dois anos para chamar a atenção e evitar que internautas sejam ludibriados por pessoas que se fazem passar por servidores da Anvisa. Dessa vez, a agência informa ter recebido reclamações de usuários que alegam ter recebido e-mails de diferentes remetentes, sempre terminados em centralanvisa.gov.br. As mensagens davam conta de que uma notificação relativa a um determinado processo judicial envolvendo o destinatário do e-mail tinha sido publicada no Diário Oficial da União. Tudo não passa de uma fraude, montada para levar internautas incautos a clicarem em um link ou abrir um arquivo anexo. Além dos endereços de e-mails terminados em centralanvisa.gov.br não pertencerem à agência, o órgão disse que não notifica a nenhuma pessoa ou empresa por e-mail, ligação telefônica, mensagem de texto (SMS, WhatsApp ou outro serviço de mensagem instantânea), nem tampouco por mensagens de áudio. “A única exceção é para casos de pedidos de informação feitos nos canais oficiais de atendimento da Anvisa, cujas respostas são enviadas pelo endereço [email protected], diretamente para o e-mail do solicitante”, esclarece a agência no comunicado, orientando quem ainda tenha alguma dúvida a entrar em contato com a Central de Atendimentos pelo telefone 0800-642-9782. No início de julho, a Anvisa já tinha alertado os cidadãos e as empresas cuja atuação ela regulamenta para que ficassem atentos à tentativa de fraudes cometidas por golpistas que estariam se apresentando como servidores do órgão – na maioria das vezes, como representantes da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes – e solicitando pagamentos para regularizar produtos e serviços. Em agosto de 2020, o alerta foi motivado por denúncias feitas por pessoas de diferentes localidades, contatadas por um grupo de estelionatários que, aparentemente, se informavam, pelo Diário Oficial da União, a respeito de processos administrativos de regularização de produtos e serviços indeferidos pela Anvisa. Os criminosos então procuravam os responsáveis pelas empresas e, passando-se por servidores da agência, se ofereciam para reverter as decisões caso fossem pagos para fazer isto. O dinheiro exigido pelos criminosos deveria ser depositado em uma conta-corrente. Em janeiro do ano passado, a tentativa de fraude usando o nome da Anvisa também envolveu pedidos de pagamentos para que pendências fossem resolvidas e, assim, mercadorias importadas retidas fossem liberadas. Na ocasião, os criminosos orientavam as vítimas a fazer os pagamentos por meio de depósito ou boleto bancário, formas não utilizadas pela Anvisa, que só recebe suas taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). “Em todas essas situações, é comum os golpistas utilizarem formas de comunicação não praticadas pela Anvisa, como ligação telefônica, mensagem de texto de celular, WhatsApp e e-mail não oficial, entre outros. Esses meios diferem dos procedimentos oficiais utilizados para comunicar, notificar ou requerer quaisquer documentos ou efetuar cobrança de valores de regularização de produtos e serviços”, enfatiza a agência. Fonte: UOL

O governador Paulo Câmara encerrou, nesta terça-feira (09.11), sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) com a assinatura da Carta de Edimburgo. Ao lado da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e dos representantes do ICLEI – Associação de Governos Locais para a Sustentabilidade, ele reafirmou o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.“Essa assinatura representa nossa aliança pelo clima assegurada. Foram quatro dias de intenso trabalho, aqui em Glasgow, que deixaram clara a nossa posição sobre a importância de encontrarmos caminhos para a melhoria da qualidade de vida de nossa população sem degradar a natureza”, afirmou Paulo Câmara, que anunciou ainda o Recife como sede do próximo Encontro Internacional do ICLEI, em março de 2022, para dar continuidade aos trabalhos em favor da sustentabilidade. Paulo Câmara participou ainda de uma reunião bilateral com representantes do governo chinês, com a presença do enviado especial daquele país à COP26, Xie Zhenhua. “Com perfil negociador e defensor dos interesses dos países em desenvolvimento, Xie se mostrou aberto a construir parcerias com Pernambuco e o Nordeste”, explicou o governador. O representante é considerado um dos responsáveis pelo posicionamento estratégico da China nos últimos anos em relação à proteção ao meio ambiente. Teve atuação decisiva nas articulações do Acordo de Paris, em 2015, e mantém há vários anos uma boa relação com o Brasil nos temas ambientais. Na agenda do seu último dia na COP26, o governador, ao lado do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, também esteve presente ao evento promovido pelo Centro Brasil no Clima, que evidenciou a mobilização dos governadores brasileiros em torno da agenda do desenvolvimento sustentável.

O Projeto de Lei 2931/20 cria um programa para atenuar o impacto econômico da pandemia de Covid-19 sobre os setores hoteleiro e de eventos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta institui o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), que prevê linhas de crédito em condições facilitadas (taxa de juros Selic, 36 meses para pagamento e 12 meses de carência), e suspensão da cobrança de débitos relativos a tributos federais dos beneficiários entre março e setembro de 2020. O crédito aos dois setores será concedido no âmbito do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que complementa as garantias necessárias à contratação de empréstimos por pequenos e médios empreendedores. O projeto autoriza a União a colocar R$ 2 bilhões no FGO, para garantir as novas operações com hotéis e empresas de eventos. O valor a ser concedido para cada tomador será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019, para investimento ou capital de giro. FechamentoO projeto é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e outros parlamentares do PSB. Bezerra afirma que os dois setores contemplados pelo Prohe estão entre os mais afetados pela pandemia. “Inúmeras empresas dos setores hoteleiro e de eventos viram-se obrigadas a interromper seu funcionamento, fazendo com que milhares de empregos fossem perdidos ou se encontrem ameaçados”, disse. “O projeto em muito contribuirá para a assegurar a sobrevivência das empresas e dos profissionais dos setores.” A proposta determina ainda que as dívidas tributárias suspensas serão posteriormente pagas em 12 parcelas mensais a partir de outubro de 2020. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pessoas não vacinadas contra a Covid-19 têm 16 vezes mais probabilidade de precisar de UTI (unidades de terapia intensiva) ou morrer pela infecção, aponta relatório do estado Nova Gales do Sul (NSW), na Austrália, com autoridades pedindo às pessoas que se vacinem. O país acabou de passar por restrições sociais após alguns casos confirmados começa a volta da rotina, com flexibilizaçoes. Os dados do departamento de saúde do estado, divulgados na noite de segunda-feira (8), mostraram que apenas 11% das pessoas de 412 que morreram no surto do Delta, ao longo de quatro meses até o início de outubro, foram totalmente vacinadas. A idade média dessas mortes foi de 82 anos. Cerca de 3% das pessoas que precisaram de UTI receberam duas doses de vacina, enquanto mais de 63%, dos 61.800 casos detectados entre 16 de junho e 7 de outubro, não foram vacinados. “Jovens com duas doses de uma vacina experimentaram taxas mais baixas de infecção e quase nenhuma doença séria, enquanto aqueles não vacinados nesta faixa etária estavam em maior risco de desenvolver Covid-19 e precisaram de hospitalização”, disse Kerry Chant, diretor de saúde de NSW, em um demonstração. As descobertas do relatório estavam de acordo com os dados do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos), que disseram, em setembro, que indivíduos não vacinados tinham 11 vezes mais probabilidade de morrer por Covid-19 do que aqueles que foram totalmente vacinados. A Austrália permaneceu praticamente livre de vírus este ano até que um surto da variante Delta em junho e levou a um bloqueio de meses em Sydney, Melbourne, maiores cidades do país, e na capital nacional de Canberra. As cidades atingidas pelo vírus estão em processo de flexibilização das duras restrições depois de passar as metas de vacinação de 70% e 80%. A implantação em NSW, onde fica Sydney, parece ter se estabilizado depois que a cobertura da primeira dose atingiu quase 94% da população acima de 16 anos. Mais da metade das mortes totais de 1.841 na Austrália e cerca de 87% de suas quase 183 mil infecções na pandemia são causadas pela Delta. Porém, a taxa de mortalidade é menor do que no ano passado, graças ao aumento nas vacinações desde julho. Fonte: R7

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família, mesmo sem ter a fonte de recursos para bancar o benefício. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira. Para pagar o auxílio de R$ 400 prometido pelo presidente é preciso abrir espaço no Orçamento da União, o que só será possível com aprovação da PEC dos Precatórios. A PEC adia o pagamento das dívidas judicias do governo federal – reduzindo a despesa prevista para 2022 com esses débitos – e altera o teto de gastos, ampliando o limite para as despesas no Orçamento. O governo quer votar a PEC em segundo turno na Câmara dos Deputados hoje, mas não há garantia de que vai obter os votos necessários. Por isso, o Auxílio Brasil será pago em uma versão enxuta a partir de 17 de novembro. O decreto publicado nesta terça-feira (9) regulamenta a medida medida provisória (MP) que criou o programa, publicada em 10 de agosto. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva. Há nove modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil, mas três deles formam o núcleo básico. Confira: Benefício Primeira Infância: Para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família. Benefício Composição Familiar: Para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família. Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Segundo o decreto, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza será calculado com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da família. O valor mínimo é de R$ 25 por integrante. Além desses benefícios, o decreto também estabelece o “Benefício Compensatório de Transição”, que se destina a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e vão perder parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. O benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. Fonte: Folha-PE

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo. “É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou. No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”. A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão. França A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.  Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta. O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço Alemanha A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença. Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose. “A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia. Leste Europeu A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa. A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia. Áustria Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal. É a resposta das autoridades  ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021. Dinamarca A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para …

As vendas de veículos novos caíram 24,5% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (8), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram emplacados 162,3 mil unidades. No acumulado de janeiro a outubro, entretanto, há um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado, com a comercialização de 1,7 milhão de veículos. Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, a retração das vendas em outubro é um reflexo das dificuldades enfrentadas pela indústria, como a falta de componentes, em escassez mundial. A previsão é que esses problemas continuem a impactar as atividades do setor até o ano que vem. “2022 continuará sendo um ano de grandes desafios na entrega de semicondutores no setor automotivo”, acrescentou. Caminhões  O crescimento das vendas ao longo do ano é puxado especialmente pelo setor de caminhões, que teve uma expansão de 50,4% nos emplacamentos de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2020. Foram comercializadas no período 106,3 mil unidades, sendo 11 mil em outubro – elevação de 39,7% sobre o mesmo mês de 2020. As vendas de automóveis e veículos comerciais leves registram queda de 31,1% em outubro, com 128,7 mil unidades. No acumulado de janeiro a outubro, os emplacamentos abrangeram 1,4 milhão de unidades, alta de 6,5% em relação aos primeiros dez meses de 2020. Produção  A produção de veículos também acusou queda em outubro de 24,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a fabricação de 177,9 mil unidades. Entre janeiro e outubro deste ano, foram produzidos 1,8 milhão de veículos, um crescimento de 16,7% em relação ao mesmo período de 2020. No acumulado de janeiro a outubro, a fabricação de caminhões registra alta de 91,2%, com a produção de 131, 9 mil unidades. Em outubro, o crescimento ficou em 24,6%, com a montagem de 13,6 mil caminhões.A produção de automóveis e veículos comerciais leves teve queda de 27,2% em outubro, com a fabricação de 162,9 mil unidades. De janeiro a outubro a produção de veículos alcançou 1,6 milhão de automóveis e comerciais leves, uma elevação de 13,4% em relação aos dez primeiros meses de 2020. Exportações  As exportações de veículos tiveram queda de 14,6% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, com a venda de 29,8 mil veículos. Nos primeiros dez meses do ano, a comercialização de veículos para o exterior tem alta de 26,8%, com a venda de 306,8 mil veículos. O nível de emprego na indústria ficou praticamente estável em 102,5 mil trabalhadores em outubro, 0,4% menos do que em setembro e 0,2% mais do que o mesmo mês do ano passado.Segundo Moraes, as previsões da Anfavea se mantêm para um crescimento do setor de 6% no pior cenário e de 10% em uma possibilidade mais otimista. Fonte: DP

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam. De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.  “Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.  Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame.  De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021, sendo que cerca de 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idênticos.  Fonte: DP