Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro – podem sacar, a partir de hoje (13), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.  Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e regras de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: AB

A POLÍTICA POR INTEIRO acaba de lançar mais uma ferramenta de monitoramento para avaliar o ciclo das políticas públicas do governo federal relevantes às áreas de mudança do clima e ambiente. O Monitor da Política Ambiental, desenvolvido pela POLÍTICA POR INTEIRO em parceria com a Folha de S.Paulo e publicado no site do jornal, passa a monitorar os tuítes de mais de 350 autoridades (presidente, ministros e congressistas, entre outros) e de especialistas na área. Por meio de algoritmos de extração e categorização automática, já foram avaliados mais de 1,5 milhão de tuítes, publicados desde janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro). O Twitter foi escolhido para o monitoramento porque tem sido uma das principais ferramentas de comunicação dos políticos, incluindo as autoridades federais que, muitas vezes, têm feito anúncios de interesse público por meio da rede social. O objetivo da nova ferramenta é possibilitar análises que mostrem o quanto os discursos políticos se refletem em atos públicos, e vice-versa. “Isso inclui antecipar futuras decisões – os chamados ‘balões de ensaio’ que as autoridades soltam para testar a opinião pública sobre determinado tema ou decisão. E também monitorar o que o poder público decide sem qualquer diálogo prévio com a sociedade – como no caso das famosas ‘boiadas’”, explica a diretora da POLÍTICA POR INTEIRO, Natalie Unterstell. Os atos do Diário Oficial da União e encaminhados pelo poder Executivo ao Congresso Nacional na área socioambiental já vinham sendo catalogados e classificados, com atualização quinzenal, pelo Monitor da Política Ambiental desde seu lançamento, em dezembro de 2020, como parte da parceria entre a POLÍTICA POR INTEIRO e a Folha. Para acompanhar a atualização diária, com os atos classificados, segundo Metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR INTEIRO, acesse o Monitor de Atos Públicos, no site do projeto.

De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (12), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.426 casos e mais 80 mortes pela Covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 431.613 casos confirmados da doença, sendo 41.948 graves e 389.665 leves. Entre os confirmados desta quarta, 116 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.310 (95%) são leves. Já os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre 26/12/2020 e essa terça-feira, 11 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.719 mortes pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

O Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 (PNO) avançou para a fase de orientação da imunização de pessoas com comorbidades. O termo é empregado para pessoas com condições de saúde diversas, como doenças crônicas, que podem facilitar a evolução do quadro de infecção para uma situação grave, o que traz mais riscos de morte e sobrecarrega do sistema de saúde, com internações. As pessoas com comorbidades entraram na fila dos grupos prioritários após trabalhadores e saúde, idosos em instituições de longa permanência, povos indígenas, idosos em diversas faixas etárias (a partir de 60 anos) e parte das forças de segurança que atuam nas ruas e na repressão a ilícitos. Ainda de acordo com o PNO, os estados podem alterar a ordem das prioridades de vacinação. Portanto, caso uma pessoa queira saber se chegou a sua vez, é fundamental que ela consulte a dinâmica de imunização em seu respectivo estado ou cidade. Mas como comprovar as chamadas comorbidades? O Ministério da Saúde orienta que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, isso não é uma condição. Qualquer pessoa que se enquadrar no grupo de comorbidades pode se dirigir ao posto de vacinação e apresentar algum tipo de comprovação de sua condição de saúde. Entre as comprovações estão exames, relatórios médicos, receitas, prescrições médicas, diagnósticos ou documentos semelhantes que comprovem que o cidadão possui uma das doenças ou condições listadas: Arte/Agência Brasil Criérios O Ministério da Saúde orienta as autoridades locais de saúde que, dentro do universo das pessoas acometidas com comorbidades, seja empregado o critério de idade em grupos de intervalos de cinco anos. Assim, seriam imunizados primeiro as pessoas com 55 a 59 anos. Em seguida, aquelas com 50 a 54 anos. E assim por diante até a idade mínima dos grupos prioritários, de 18 anos. Fonte: AB

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta quarta-feira (12), a convocação dos aprovados nos concursos para a segurança pública de Pernambuco. A cerimônia é realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. Com a homologação da resolução da Câmara de Política de Pessoal do Estado (CPP) pelo governador, nos próximos dias, as organizadoras dos certames – IAUPE e Cebraspe – publicarão em seus sites os editais com o cronograma de matrícula. Nesta etapa, serão convocados 1.085 candidatos remanescentes aprovados nos concursos, que irão integrar os quadros das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. Segundo a previsão inicial, 750 aprovados no concurso da Polícia Militar começariam o curso de formação de soldados, em abril deste ano – deve durar seis meses. Também neste mês, 60 seriam convocados para curso de oficial. Já em janeiro de 2022, está prevista a convocação de mais 700 pessoas para a segunda turma de soldados. No Corpo de Bombeiros, 100 começariam o curso de formação em abril. A duração será de sete meses. Vinte também seriam convocados para curso de oficial, com duração de 12 meses. Já em janeiro de 2022, mais 100 serão convocados para curso de formação. Na Polícia Civil, 50 aprovados seriam convocados para formação em delegado a partir de abril. Duração do curso é de quatro meses. Em abril de 2022, mais 50 convocações. Por fim, na Polícia Científica, seriam 50 aprovados que farão curso para médico legista. Duração de quatro meses, contados a partir de abril. E 45 pessoas farão curso para auxiliar de perito. Fonte: Nill Junior

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um aumento de 5,7% na produção nacional de grãos. Com isso, a colheita esperada é de 271,7 milhões de toneladas, número que apresenta um acréscimo de 14,7 milhões de toneladas, na comparação com o que foi produzido em 2019/20. A Conab prevê também o crescimento de 4,1% na área plantada. Isso equivale a um acréscimo de 2,7 milhões de hectares, para um total de 68,6 milhões de hectares utilizados para a produção que tem, como destaque, a soja (aumento de 4,2% ou 1,6 milhão de hectares), e o milho segunda safra (aumento 8,8%, ou 1,2 milhão de hectares). Os dados constam do 8º Levantamento da Safra 2020/2021 de Grãos, divulgado hoje (12) pela Conab. De acordo com a companhia, o resultado se deve à produção recorde da soja e ao  aumento estimado do milho total. “A situação das culturas de primeira safra, com exceção do milho e arroz, estão no encerramento da colheita. Para as de segunda safra, caso do feijão, predominam os estádios de floração e enchimento de grãos. Já quanto ao milho segunda safra, em face do atraso na semeadura, mas com um percentual significativo de desenvolvimento vegetativo e floração, a cultura dependerá das condições climáticas. Já no caso das culturas de inverno, o plantio se intensifica este mês, mas dependerá do volume das precipitações”, informou a Conab. Soja e milho De acordo com a Conab, o volume representa um novo recorde. Na comparação com a estimativa anterior, divulgada em abril, há uma redução de 2,1 milhões de toneladas, motivada principalmente pelo atraso da colheita de soja e, consequentemente, do plantio de grande parte da área do milho segunda safra fora da janela ideal. A redução na produtividade do cereal foi influenciada também pela baixa ocorrência de chuvas. A previsão é que a soja registre produção recorde, de 135,4 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 8,5% (ou 10,6 milhões de toneladas), na comparação com a safra registrada entre 2019 e 2020. Com isso, segundo a Conab, “o Brasil assegura o título de maior produtor mundial da leguminosa”. A produção total estimada para o milho é de 106,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 3,7% em relação à produção de 2019/20. De acordo com a companhia, serão produzidas 24,7 milhões de toneladas na primeira safra; 79,8 milhões na segunda safra; e 1,9 milhão na terceira. Algodão, arroz e feijão A estimativa para a produção de algodão é de 6 milhões de toneladas para o caroço, o que corresponde a 2,4 milhões de toneladas de pluma. O arroz deve chegar a 11,6 milhões de toneladas, número 3,9% maior do que o da safra anterior. O feijão terá uma redução de 3,6% no acumulado das três safras, totalizando 3,1 milhões de toneladas; e a produção de amendoim aumentará 7,1% na produção, na comparação com a safra de 2019/20, devendo resultar em uma colheita de 597 mil toneladas. Fonte: G1

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 (veja gráfico abaixo). A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório. Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem). Em entrevista ao G1, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”. (Leia mais abaixo sobre a situação de algumas universidades.) A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Os números são da Andifes. Impacto nas universidades Em um artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” a partir de julho. “A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições (…) A universidade está sendo inviabilizada”, alertam no artigo. Eles destacam que a UFRJ está no enfrentamento à pandemia fazendo testes moleculares de detecção de coronavírus, atendendo pacientes de Covid-19 no hospital universitário e fazendo estudos de identificação de novas variantes e desenvolvimento de testes sorológicos. O G1 entrou em contato com outras universidades para saber como a redução de recursos impacta em cada uma das instituições. Aluno no campus Gama da Universidade de Brasília — Foto: Edu Lauton/Secom UnB A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias. De acordo com a instituição, esses valores somavam de R$ 5,1 milhões em 2019; R$ 5 milhões em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Orçamentária destes anos. A solução é buscar liberação de recursos no Congresso. “A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são …

Os dados da produção animal para o primeiro trimestre de 2021 mostram que o abate de bovinos recuou 10,3%, o de suínos aumentou 4,9% e o de frangos teve alta de 2,4%, na comparação com o mesmo período de 2020. É o que mostram os primeiros resultados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao quarto trimestre do ano passado, o abate de bovinos apresentou queda de 10,5% e o de suínos cresceu 0,2%, enquanto o de frangos ficou estável. No período analisado, foram abatidos 6,54 milhões de cabeças de bovinos sob inspeção sanitária, totalizando 1,72 milhão de toneladas de carcaças bovinas. Isso representa retração de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020 e de 12,7% em relação ao trimestre anterior. Quanto aos suínos, foram abatidos no primeiro trimestre de 2021 12,53 milhões de cabeças, acumulando peso de carcaças de 1,15 milhão de toneladas. O aumento foi de 7,2% na comparação anual e de 2,5% na trimestral. O abate de frangos no período da pesquisa totalizou 1,55 bilhão de cabeças, com peso acumulado das carcaças de 3,63 milhões. O acréscimo na comparação anual foi de 4,3% e na trimestral significou 1,6% de aumento. A aquisição de leite chegou a 6,52 bilhões de litros, o que representa alta de 1,3% em relação ao primeiro trimestre de 2020 e queda de 3,3% na comparação com o trimestre anterior. Por outro lado, a aquisição de peças de couro pelos curtumes caiu 6,6% na comparação anual e 8% na trimestral, somando 7,07 milhões de peças inteiras de couro cru. Foram produzidos 972,94 milhões de dúzias de ovos de galinha nos três primeiros meses deste ano, o que representa quedas de 0,1% na comparação anual e de 1,8% em relação ao último trimestre de 2020. Fonte: EBC

Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia de covid-19 nesta quarta-feira (12). A OMS deveria ter declarado o novo surto de covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi “perdido” porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão. Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, ospecialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro “coquetel tóxico”. “É essencial ter uma OMS empoderada”, disse Helen Clark, copresidente da comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, à imprensa no lançamento do relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia”. Ellen Johnson Sirleaf, também copresidente do grupo e ex-presidente da Libéria, disse: “Estamos pedindo um novo sistema de vigilância e alerta que se baseie na transparência e permita à OMS publicar informações imediatamente”. Ministros da Saúde debaterão as conclusões na abertura da assembleia anual da OMS, em 24 de maio. Diplomatas dizem que a União Europeia está estimulando os esforços de reforma da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que exigirá tempo. Segundo o relatório, permitiu-se que o vírus SARS-CoV-2, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim de 2019, se transformasse em uma “pandemia catastrófica” que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas e devastou a economia mundial. “A situação na qual nos encontramos hoje poderia ter sido evitada”, disse Johnson Sirleaf. “Ela se deve a uma série de erros, lacunas e atrasos na prontidão e na reação.” Médicos chineses relataram casos de pneumonia atípicas em dezembro de 2019 e informaram as autoridades. A OMS recebeu relatos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Taiwan e outros, disse a comissão. De acordo com o relatório, o Comitê da OMS deveria ter declarado emergência de saúde internacional em sua primeira reunião de 22 de janeiro, em vez de esperar até 30 de janeiro. O comitê não recomendou restrições de viagens devido aos regulamentos internacionais de Saúde da OMS, que precisam ser reformulado, segundo o documento. Fonte: EBC

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista iniciou, nesta terça-feira (11), agenda de vistoria técnica no Sertão pernambucano. A primeira parada aconteceu na cidade de Petrolina para conferir o andamento das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Jatobá. A intervenção está sendo executada pela Compesa e vai ampliar de 83% para 85% a cobertura do saneamento no município. A iniciativa conta com investimento de R$ 4,3 milhões. “A expansão do sistema de esgotamento sanitário dessa bacia é uma obra que vai trazer impactos positivos para a saúde pública e a qualidade de vida da população. A expectativa é que a intervenção seja concluída no segundo semestre de 2021”, explica Fernandha Batista. A ação beneficiará cinco mil moradores dos bairros de Jatobá, Fernando Idalino Bezerra, Rio Jordão, Geovana e dos condomínios Sol Nascente e Summerville. Até a quinta-feira (13), obras de infraestrutura hídrica, viária e para o fortalecimento da aviação regional serão acompanhadas de perto pela gestora. Na agenda, está marcada passagem por cidades como Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Afrânio, Dormentes, Ibupi e Salgueiro. Fonte: Edenevaldo Alves

O volume de serviços caiu 4% na passagem de fevereiro para março deste ano, depois de duas altas consecutivas do indicador. As informações da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgadas hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o segmento voltou a ficar abaixo do patamar antes da pandemia de covid-19. “O setor mostrava um movimento de recuperação desde junho do ano passado e chegou a superar o patamar pré-pandemia. Mas, com a queda em março, encontra-se 2,8% abaixo do volume de fevereiro do ano passado”, disse Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE. Os serviços tiveram quedas no acumulado do ano (-0,8%) e no acumulado de 12 meses (-8%). Na comparação com março do ano passado, houve crescimento de 4,5%. Na passagem de fevereiro para março, três das cinco atividades de serviços tiveram queda em seu volume: serviços prestados às famílias (-27%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-1,9%) e profissionais, administrativos e complementares (-1,4%). Dois segmentos tiveram aumento no volume de serviços: informação e comunicação (1,9%) e outros serviços (3,7%). A receita nominal dos serviços teve quedas de 0,4% na comparação com fevereiro deste ano, de 0,2% no acumulado do ano e de 7,7% no acumulado de 12 meses. Na comparação com março do ano passado, a receita cresceu 6,1%. Fonte: EBC

O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.  Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.  “As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual. De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer defesa ao voto impresso nesta terça-feira (11), durante conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. O mandatário ainda repetiu suspeitas de fraude nas eleições. “Já tá instalada a comissão. Agora é começar a trabalhar. Não posso garantir aprovação lá, que é a maioria qualificada, três quintos. Na melhor das hipóteses, tem uma suspeita de fraude, no mínimo. No mínimo”, disse.O chefe do Executivo afirmou também que, caso seja aprovada a medida, acredita que, diferentemente de outras ocasiões, o Supremo Tribunal Federal (STF) não a derrubará. “Não posso garantir. Passa pelo parlamento. As três vezes que nós passamos o voto impresso e o STF derrubou, né, passou pelo parlamento, obviamente. Dessa vez, passando e promulgando, não vai ser derrubado não, tenho certeza disso”, alegou. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A data da instalação ainda não foi definida e depende da definição dos integrantes do novo colegiado. A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O mandatário alegou, no fim de semana que, “ganhe quem ganhar, mas na certeza, não na suspeição da fraude”. Na última quinta-feira (6), o presidente chamou o Brasil de “republiqueta” por realizar eleições por meio eletrônico. Disse ainda que, se o Congresso aprovar voto impresso, esta será a maneira de realização das eleições de 2022, ou “não terá eleição”. Fonte: DP

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai receber a maior planta de triagem mecânica do Brasil, garantindo o tratamento de 500 mil toneladas de resíduos sólidos ao ano. A Orizon Valorização de Resíduos começou a construção do projeto em abril no ecoparque da companhia no município, com um investimento previsto de R$70 milhões, utilizando sistemas e maquinários de alta tecnologia alemã. O método, já utilizado na Europa e nos Estados Unidos, foi adaptado no Brasil para não abrir mão da qualidade humana na separação de materiais, gerando mais de 150 novos postos de trabalho. A Unidade de Triagem Mecânica (UTM) receberá resíduos sólidos e irá fazer a separação mecanizada dos materiais que podem ser encaminhados à reciclagem para aproveitamento na cadeira produtiva da indústria. “Na nova unidade serão valorizados os resíduos sólidos urbanos recebidos no aterro em três focos principais. Vão ser separados os orgânicos que continuarão indo para o aterro sanitário, onde hoje a gente aproveita o biogás para a geração de energia elétrica. Também será separada a fração reciclável para posteriormente a comercialização. E uma terceira fração que é um combustível derivado de resíduo que a gente pretende comercializar junto a cimenteiras, totalizando um aproveitamento de 25% a 30% dos resíduos que a gente recebe”, pontua Alexandre Citvaras, diretor de Novos Negócios da Orizon Valorização de Resíduos. Diminuir o uso do aterro sanitário e valorizar os resíduos são o foco principal do projeto. “A grande importância desse projeto é reduzir o uso do aterro sanitário, e valorizar os resíduos. A gente entende que, hoje em dia, os resíduos sólidos urbanos são muito mal valorizados e temos uma fração de recicláveis e combustíveis importante. Então, o nosso foco é trazer valor a esses resíduos dentro da cadeia da reciclagem, tendo uma visão de economia circular”, complementa Alexandre. A planta estará em operação no início de 2022, em três turnos. Em 2020, o ecoparque recebeu 1,5 milhões de toneladas, equivalente aos resíduos gerados por 3,7 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Recife, além de Fernando de Noronha. Fonte: Folha-PE

Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha assume como secretária da Mulher e Ruy do Rego Barros Rocha é novo diretor do Instituto O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (11.05), mudanças nos comandos da equipe do Governo de Pernambuco. Os novos nomes estarão à frente da Secretaria da Mulher e do Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão vinculado à Secretaria de Administração. A delegada Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha é a nova secretária da Mulher. Enquanto o advogado Ruy do Rego Barros Rocha assume diretoria na autarquia integrante da administração indireta do Estado.  “Desejamos muito sucesso para aqueles que estão recebendo esse novo desafio. Acreditamos na capacidade desses profissionais que vão desempenhar um papel importante para a população e para os servidores do Estado, nesses novos postos de trabalho. Aproveito para agradecer à dra. Silvia Cordeiro pela excelente gestão na Secretaria da Mulher. Ela passa, agora, a integrar a equipe da Assessoria Especial”, afirmou o governador.  Ana Elisa Fernandes, que substitui a médica Silvia Cordeiro, atuou no Departamento da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco. Já Ruy do Rego Barros Rocha era diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal do Recife e já esteve no comando do Consórcio Grande Recife e da diretoria de Assistência à Saúde do Servidor (DAS/Sassepe), no IRH. O Instituto estava sendo comandado cumulativamente pela secretária de Administração Marília Lins.

Após mais de um ano de pandemia e em meio a críticas pelo atraso em adotar ações, o Ministério da Saúde lançará nesta quarta-feira (12) uma campanha de conscientização sobre medidas de prevenção contra a Covid, como uso de máscaras e apoio à vacinação. A estratégia ocorre em um momento em que o governo vem sendo questionado, dentro da CPI da Covid, pela falta de investimento nos últimos meses em um plano de comunicação para estímulo a ações de prevenção contra o coronavírus. Recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o quarto a ocupar a pasta em meio a pandemia, aumentou a defesa em discursos do uso de máscaras e de medidas de distanciamento. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, continua a se contrapor com frequência a essas medidas. No domingo (9), ele voltou a sair sem máscara e a promover aglomerações. Os detalhes da “Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19” devem ser anunciados na manhã desta quarta (12) em evento no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Segundo a Folha apurou, o Zé Gotinha, personagem reconhecido pelo apoio à vacinação, deve ser um dos protagonistas da iniciativa, que trará ainda dados da imunização contra Covid. Fonte: Folha-PE

Gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz (puérperas) que apresentem algum tipo de comorbidade voltarão a ser vacinadas contra a covid-19 pela prefeitura do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (11), em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde. “A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informa que retomará nesta quarta-feira, 12 de maio, a vacinação contra a covid-19 de gestantes e puérperas com comorbidade. Por orientação do Ministério da Saúde, serão aplicadas apenas as vacinas Pfizer e Coronavac, de acordo com a disponibilidade”, informou a secretaria. Para receber a aplicação, segundo a prefeitura do Rio, é necessário apresentar laudo médico detalhado justificando a recomendação e avaliação da relação risco-benefício para a vacinação, além da assinatura do termo de esclarecimento, disponível no endereço coronavirus.rio/vacina.  O Ministério da Saúde suspendeu, temporariamente, a aplicação da vacina Astrazeneca em grávidas.  Fonte: AB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado.   O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.  “[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG). Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento. “Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou. O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor). A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e “com taxa zero” ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito. O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.  “Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de …

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a inatividade física na pandemia pode aumentar as mortes por doenças cardiovasculares em até 200 mil novos registros no longo prazo. O Grupo de Pesquisa em Fisiologia Aplicada & Nutrição, da Faculdade de Medicina, projetou em março de 2020, a partir da revisão de 50 estudos, que a falta de exercícios teve um crescimento de 50%.  Uma das pesquisas, que foi base para a análise, mostra que a falta de atividade física é responsável por cerca de 9% da mortalidade anual, resultando em cerca de 5 milhões de mortes por ano no mundo. Outros dados encontrados mostram que mesmo a inatividade de curto prazo (até um mês) pode aumentar o fator de risco para as doenças do coração. “Nós temos dados que de fato confirmam que a inatividade física cresceu, e cresceu especialmente nos grupos clínicos que foram mais expostos a essa condição de isolamento social”, disse Bruno Gualano, professor da Faculdade de Medicina da USP. O estudo recebeu o prêmio 2020 Impact Award do American Journal of Physiology – Heart and Circulatory Physiology, por ser o artigo mais citado da revista no último ano, com 77 citações. As informações foram utilizadas na formulação de políticas públicas. “Muitos programas de atividade física a distância, política públicas, infelizmente não no nosso país, mas em países europeus, no próprio Estados Unidos, para a promoção de atividade física.” Gualano destacou que o exercício foi encarado pela comunidade científica e pelos tomadores de decisão como um fator de risco importante que precisava ser combatido durante a pandemia. Recomendações O pesquisador ressaltou que a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é a prática de 150 a 300 minutos por semana de atividade física moderada a vigorosa. “É aquela atividade que a gente faz conversando com alguém ao lado e que a gente sente uma certa dificuldade para conversar.” No Brasil, cerca de 50% da população é considerada inativa. Ele afirmou, no entanto, que é preciso manter os cuidados para a prática diante dos riscos da covid-19. “A atividade física é essencial, mas a academia de ginástica não é. O que eu quis dizer com isso? Que a academia não é importante? Não, é importante, mas não é vital. Significa que eu consigo manter meus níveis de atividade física sem me entranhar numa academia que não traga as condições ideais de proteção”, explicou.  Efeito protetor O grupo de pesquisa também se debruçou sobre o fator de proteção dos exercícios para as formas mais grave de covid-19. Foram avaliados 200 pacientes internados com a infecção, relacionando a condição ao nível de atividade física praticada.  “O efeito protetor da atividade física vai até a página três. Há uma resposta protetora no geral, mas para quando a gente avalia o paciente grave, com comorbidade, com obesidade, de uma idade mais avançada, com doenças crônicas associadas, que são fatores agravantes da covid, esses fatores parecem superar o efeito protetor da atividade física.”  Gualano destaca, portanto, que a recomendação é que se faça atividade …

O setor atacadista e distribuidor brasileiro registrou crescimento nominal de 5,2% em 2020, com faturamento de R$ 287,8 bilhões, a preço de varejo. Já o crescimento real ficou em 0,7% e garantiu ao setor a participação de 51,2% no mercado nacional, abrangendo mais de 50% do mercado pelo 16º ano consecutivo. Os dados são do Ranking Abad/Nielsen 2021 – ano-base 2020, divulgado nesta terça-feira (11) pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad). Segundo os dados apurados junto a 600 empresas participantes da pesquisa, o faturamento no ano passado 2020 chegou a R$ 165 bilhões, com 49,2% a preço de varejo.  Quanto às modalidades, 73% (476) dos consultados responderam que trabalham com o modelo distribuidor com entrega; 52% (337), com atacado generalista com entrega; 31% (203), com atacado de balcão; 11% (74), com atacado de generalista de autosserviço e 8% (50), com o modelo agente de serviços. Quanto à área de atuação, os atacadistas geralmente concentram a atividade em sua região de origem. Mais da metade das empresas (53%) atua em apenas um estado, mas responde por 19,8% (R$ 32,7 bilhões) das vendas totais; 4%, em 10 ou mais estados, respondendo por 44,4% (R$ 73,2 bilhões) das vendas totais. Apenas 1% dos atacadistas tem atuação em todos os estados, mas responde por 39,6% (R$ 63,8 bilhões) das vendas totais. De acordo com coordenador de Projetos da Fundação Instituto de Administração (FIA) e responsável pela análise, Nelson Barrizzelli, o recuo de 1,8 ponto percentual na participação do setor (de 53% para 51,2%) reflete parte da perda resultante do fechamento de bares, restaurantes e lojas de cosméticos ao longo de 2020. Segundo Barrizzelli, no abastecimento de supermercados, farmácias, padarias, mercearias e açougues, que permaneceram abertos, o setor compensou a perda de faturamento com os pontos de vendas que ficaram fechados.   Para o presidente da Abad, Leonardo Miguel Severini, mesmo com a continuidade da pandemia de covid-19, deve haver incremento nas vendas neste ano.  “Temos confiança em continuar crescendo, mesmo porque lidamos com alimentos de primeira necessidade. E vamos em busca desse desempenho, melhorando ainda mais a qualidade da entrega, a disponibilidade de produtos e o zeramento da ruptura”, disse.   Os dados do ranking indicam ainda que a modalidade de atacadistas que mais cresceu em 2020 foi a do autosserviço (24,9%), influenciada pela abertura de lojas e pelo fato de estar aberto no momento da pandemia, enquanto outros tipos de comércio permaneceram fechados. O faturamento desse ramo chegou a R$ 64,7 bilhões, além de ser o que mais oferece postos de trabalho.  A modalidade distribuidor cresceu  20,2%, com faturamento de R$ 47,8 bilhões, enquanto o atacado generalista com entrega evoluiu 18,2%, atingindo R$ 46,2 bilhões. O atacado de balcão cresceu 22,8%, chegando a R$ 5,2 bilhões, e os agentes de serviços alcançaram R$ 1 bilhão, com crescimento de 18,5%. Tendências e perspectivas De acordo com a Abad, 72,4% dos pesquisados disseram acreditar que,  em 2021, haverá expansão da base de clientes; 80,3% responderam que pode haver aumento no faturamento e 73,2% que esperam elevação no …

O PSB de Pernambuco retomou, na noite desta segunda-feira (10), o Prosa Política, encontro que tem o objetivo discutir pautas importantes no contexto político, social e econômico da atualidade. Com um novo formato, agora virtual para se adaptar à nova realidade mundial de pandemia, o primeiro encontro de 2021 discutiu o tema Política de Prevenção à Violência no Cenário Brasileiro, com o palestrante Cloves Benevides, que é secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas em Pernambuco há pouco mais de dois anos. O evento contou com a condução do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e com a mediação da secretária de Formação Política do PSB de Pernambuco, Dora Pires, e do jornalista Evaldo Costa, representando a Fundação João Mangabeira no Estado. Durante sua apresentação, Cloves, que tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais, falou sobre diversas perspectivas da temática, como a polêmica liberação de armas, que está em discussão no cenário nacional. Ele foi questionado pela militância que acompanhou a atividade pelo Youtube sobre como esse debate pode interferir na questão da prevenção à violência. “Arma é feita para matar, não para proteção. Tem uma visão de mercado (nessa discussão). Quanto mais armas, mais riscos. Quanto mais álcool, mais risco. Quanto mais álcool e arma e pessoas em vulnerabilidade, mais riscos agravado. Tem questão da matemática. Esse não é um debate para fazer no calor de emoção de autoproteção, mas é um debate de academia. Quanto mais armas circulam, mais números se alteram”, afirmou. O gestor também abordou como o debate está envolvido com a questão da melhoria das políticas sociais, destacando como o enfraquecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) impacta na questão da violência. “Política social é outro nome da política de segurança pública. A garantia dos direitos é capaz de empoderar as pessoas, para que elas garantam lugar de fala e contribuam com o negócio público. Política pública de prevenção à violência é um recorte das políticas sociais quando nós consideramos o conjunto de violações da sociedade brasileira”, comentou. O secretário também pontuou as ações sociais realizadas pela gestão em Pernambuco, destacando a pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, gerida por Sileno Guedes, em ação com a pasta que ele conduz. Segundo destacou Cloves, há uma decisão política da atual gestão do PSB em Pernambuco em investir em novas ações sociais à medida que se investe em áreas distintas, como saúde e educação, por exemplo. Cloves também citou a referência que o Pacto pela Vida, que é citada como a principal política pública de combate e prevenção à violência no País, em termos de estrutura e eficiência.   Durante o encontro, o presidente Sileno Guedes falou da importância da nova fase do Prosa Política, que já discutiu temas como combate à violência contra mulher, privatização do Rio São Francisco, gestão fiscal em Pernambuco, entre outros. “Continuaremos promovendo importantes debates ao longo de 2021. Esse é um ano de preparação da nossa militância, de formação política e …

Prefeito João Campos fez o anúncio no início da tarde desta terça-feira (11), quando também informou que pessoas com comorbidades, de 50 a 54 anos, vão poder agendar a vacinação a partir das 18h de hoje Como o momento de pandemia e vacinação pede solidariedade, o prefeito João Campos afirmou no início da tarde desta terça-feira (11) que vai oferecer ao Governo do Estado e municípios pernambucanos que uma parcela das vacinas Pfizer do Recife para que grávidas e puérperas de outras cidades do estado poderão ser imunizadas com a Pfizer do Recife, em troca por doses da AstraZeneca. O gestor municipal fez a declaração após a notícia de que a Anvisa recomendou a suspensão imediata do uso AstraZeneca para gestantes. No Recife, desde o início da vacinação de grávidas e mulheres que tiveram filho há até 45 dias, a imunização tem sido realizada exclusivamente com a vacina Pfizer. “Nós estamos ofertando para que os demais municípios de nosso estado, junto com o Governo do Estado, possam utilizar as vacinas Pfizer que o Recife tem. Elas podem ser substituídas por AstraZeneca, e assim esse lote de Pfizer pode ajudar as gestantes e as puérperas de todo o estado. Lembrando que nós vamos garantir a vacinação de todas as mulheres grávidas e as puérperas da nossa cidade, mas, como nem todos os municípios do estado recebem a vacina Pfizer, é fundamental ter solidariedade e empatia, e garantir que vidas sejam salvas em todo o estado de Pernambuco”, anunciou João Campos. NOVO GRUPO – O prefeito João Campos informou também que a partir das 18h desta terça-feira (11), as pessoas com comorbidades, de 50 a 54 anos, poderão fazer o agendamento para serem vacinadas contra a covid-19 no site ou no aplicativo Conecta Recife. Esse público poderá ser vacinado a partir desta quarta (12). “As pessoas com comorbidades, de 50 a 54 anos de idade, poderão fazer o agendamento a partir de hoje, às 18h, no Conecta Recife. Lembrando que tem um modelo de declaração no Conecta Recife que deve ser preenchido, assinado e carimbado por um médico, e anexado tanto na página do Conecta como também você deve levar em meio físico no dia da vacinação”, disse ele. O app Conecta Recife está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android; e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. O endereço do site é http://conectarecife.recife.pe.gov.br. No Recife, 553.518 pessoas já foram vacinadas. Dessas, 183.548 foram imunizadas inclusive com a segunda dose. O total de doses aplicadas é 537.066

As transações por cartões (crédito e débito) registraram um aumento de 17,3% nos valores movimentados no primeiro trimestre deste ano em comparação com 2020. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os pagamentos totalizaram R$ 558,3 bilhões nos primeiros três meses do ano. Os cartões de crédito responderam por R$ 335,9 bilhões desse volume, registrando um crescimento de 12,8% no período. Os cartões de débito foram responsáveis por uma movimentação de R$ 204,4 bilhões, uma alta de 19,7% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto os cartões pré-pagos tiveram a maior expansão percentual (150,3%) e foram o meio usado para fazer R$ 18 bilhões em pagamentos. Em quantidade de transações, os cartões foram utilizados para realizar 6,5 bilhões de pagamentos nos primeiros três meses de 2021, um aumento de 11,8% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado. Mudança de perfil Segundo o presidente da Abecs, Pedro Coutinho, os dados mostram que houve um aumento do valor médio gasto em cada transação, com o aumento do uso de cartões para compras em estabelecimentos de setores como supermercados e bens duráveis. O período de pandemia do novo coronavírus também se refletiu em um crescimento de 35,6% nas compras não presenciais, que chegaram a R$ 120 bilhões no período de janeiro a março deste ano. As compras remotas representam ainda 35% de todas as transações feitas por cartões de crédito. No primeiro trimestre de 2020 esse índice era de 29%. Juros e inadimplência O uso do cartão como método de financiamento registrou uma redução no período, com queda de 17,3% nas transações com crédito rotativo e aumento de 12,3% nos pagamentos sem juros. A inadimplência ficou em 4,2% em março. O índice de pagadores em atraso era de 6,6% no mesmo mês do ano passado. Previsões A Abecs estima que o setor de cartões poderá crescer 19% neste ano, com a expectativa de uma recuperação econômica a partir do segundo semestre do ano. “Se a vacinação segue o ritmo, teremos um terceiro trimestre melhor do que o segundo e um quarto trimestre muito bom”, avaliou Coutinho. De acordo com ele, países onde a imunização da população está mais avançada já começam a ter melhora da atividade econômica. Ele acredita que o auxílio emergencial também deverá melhorar a situação da economia. “O auxílio emergencial deve dar um fôlego à atividade econômica, mesmo com um valor e um número de pessoas muito menor do que o ano passado”, destacou. Fonte: AB

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras típicas de Estado terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, inclusive com a previsão de vínculo por prazo determinado. O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência”, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público. O texto permite ainda ao presidente da República extinguir órgãos públicos por meio de decreto, e que a União poderá instituir normas sobre gestão de pessoas, política remuneratória e de benefícios, além de progressão funcional. O texto da reforma permite ao Legislativo poder editar normas gerais para delegar a particulares atividades exercidas pelo poder público. Aos deputados, Guedes reafirmou que a reforma administrativa não afetará os atuais servidores e que o ponto central é a transformação do Estado brasileiro. “A reforma não atinge os direitos adquiridos, ela visa à qualidade do serviço público. Tudo que é necessário para o bom desempenho do funcionalismo será preservado”, garantiu Guedes. Defesa O deputado Gilson Marques (Novo-RS), um dos autores do requerimento para a audiência pública, defendeu a proposta do governo, afirmando que o funcionalismo não se paga nos atuais moldes. “O serviço público, assim como qualquer produto, precisa caber no bolso do consumidor. Infelizmente, o Estado tem o poder de impor que o serviço seja consumido pelo consumidor que paga a conta contra a sua vontade, e esses serviços no país são excessivamente caros”, disse. Já os deputados da oposição criticaram a proposta, classificando-a como inconstitucional por “ferir cláusulas pétreas”.  O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que a proposta vai afetar os atuais servidores, ao dar poderes ao presidente para reformular as carreiras, e fez críticas às afirmações de que a maioria dos servidores ganham supersalários. Brito disse que o texto não se debruça sobre a parte do funcionalismo que ganha os maiores salários, como magistrados, integrantes do Ministério Público e oficiais das Forças Armadas. Ele lembrou ainda que a maior parte do funcionalismo recebe pouco mais de R$ 2 mil. “Às vezes os servidores têm que complementar os seus salários, fazendo [serviço de] Uber, por exemplo. Mas não vemos o mesmo espírito de mexer na reforma com o magistrado”, disse. O deputado …

A pandemia de covid-19 na Índia da Índia mostrou poucos sinais de abrandamento nesta terça-feira (11). A média semanal de casos da doença teve nova alta, e autoridades de saúde internacionais alertaram que a variante do país representa perigo global. O número diário de casos de covid-19 na Índia cresceu em 329.942, e as mortes pela doença aumentaram em 3.876, de acordo com o Ministério da Saúde. O total de infecções pelo novo coronavírus no país está agora em 22,99 milhões e o total de mortes subiu para 249.992. A Índia é a líder mundial em número diário médio de novas mortes relatadas, respondendo por um de cada três óbitos anunciados a cada dia no mundo, segundo contagem da Reuters. A média de sete dias de novos casos teve alta recorde de 390.995. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a variante do novo coronavírus identificada primeiramente no país no ano passado está sendo classificada como digna de preocupação global, e estudos preliminares mostram que ela se dissemina mais facilmente. “Nós a classificamos como uma variante preocupante em nível global”, disse Maria Van Kerkhove, autoridade técnica da OMS em Covid-19, em entrevista coletiva. “Existe alguma informação disponível que indica uma transmissibilidade acentuada.” Nações de todo o mundo enviam cilindros de oxigênio e outros equipamentos médicos para aliviar a crise indiana, mas muitos hospitais do país estão sofrendo com a escassez de equipamentos que salvam vidas. Onze pessoas morreram na noite dessa segunda-feira (10) em um hospital governamental de Tirupati, cidade de Andhra Pradesh, um estado do sul, devido ao atraso na chegada de um caminhão-tanque com oxigênio, disse uma autoridade do governo. “Houve problemas com a pressão do oxigênio devido à baixa disponibilidade. Tudo aconteceu em um intervalo de cinco minutos”, informou M Harinarayan, principal autoridade do distrito, na noite de ontem, acrescentando que agora o hospital SVR Ruia tem oxigênio suficiente. Dezesseis membros de departamentos e vários professores e funcionários aposentados que estavam morando no campus da Universidade Muçulmana Aligarh, uma das mais prestigiadas da Índia, morreram de covid-19, informou a escola. Para piorar a situação dos hospitais, o governo indiano orientou os médicos a procurarem sinais de mucormicose, ou “fungo negro”, em pacientes de covid-19, já que centros de saúde relatam um aumento de casos dessa infecção rara, mas que mata. Fonte: AB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V. Ao Supremo, a Agência reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam “a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do Art. 16 da Lei 14.124/2021”. As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para análise definitiva do pedido de importação e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. O ministro já proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de análise. Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputinik V. Entenda Em 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo, que havia sido feito por dez estados. Ao analisar os documentos recebidos, a diretoria da agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina. Após a negar a autorização, a Anvisa disse ter recebido, em 29 de abril, novos documentos encaminhados pelos estados da Bahia, do Maranhão e de Sergipe, mas que ainda assim há pendências que fazem com que o processo administrativo siga “em diligência na Agência até o cumprimento do requisito legal”.  Fonte: AB

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) desacelerou o ritmo de alta para 0,31% em abril. Com o resultado, o indicador acumula avanço de 6,76%% em 12 meses. Ou seja, permanece acima do teto da meta de inflação de 2021. O centro da meta deste ano é de 3,75%, com limite de 5,25%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços em abril. O maior impacto no indicador (0,16 p.p.) e a maior variação (1,19%) vieram de saúde e cuidados pessoais. A segunda maior contribuição (0,09 p.p.) foi de alimentação e bebidas (0,40%), que acelerou frente ao mês anterior (0,13%). Os dados do IPCA foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, o índice havia subido 0,93%. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam variação de 0,29% em abril. Em 12 meses, a projeção era de aumento de 6,74%. Fonte: Folha-PE

Durante a madrugada, 130 ataques aéreos israelenses atingiram o norte da Faixa de Gaza. Segundo as autoridades judaicas, os alvos eram núcleos do Hamas. Pelo menos 15 integrantes do grupo armado morreram. Os palestinos dispararam cerca de 200 foguetes. Os ataques deixaram mais de 20 mortos. ONU A Organização das Nações Unidas está “profundamente preocupada” com o aumento da violência em Israel e nos territórios palestinos ocupados, declarou hoje (11) um porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. “Condenamos toda a violência e toda a incitação à violência, assim como as divisões étnicas e as provocações”, declarou Rupert Colville durante entrevista coletiva em Genebra (Suíça), no momento em que a região registra a pior escalada em anos, desencadeada pela violência em Jerusalém Oriental, ocupada e anexada. Sobre os confrontos na Esplanada das Mesquitas, o porta-voz considerou que as forças de segurança israelenses “claramente não respeitaram nos últimos dias” a sua obrigação de responder de forma proporcionada e de garantir o direito de reunião pacífica. Acrescentou que os disparos de foguetes a partir da Faixa de Gaza contra Israel “estão estritamente proibidos pelas leis humanitárias internacionais e devem parar imediatamente”. As autoridades do Hamas, movimento islamita no poder em Gaza, informaram que 22 pessoas morreram, incluindo nove crianças, durante os ataques israelenses em represália às salvas de foguetes disparados a partir do enclave palestino, e 106 ficaram feridas. O Exército israelense disse ter matado 15 membros do Hamas e da Jihad Islâmica, outro grupo armado palestiniano, tendo atingido 130 alvos militares, na maioria do movimento que controla Gaza. Os militantes em Gaza dispararam mais de 200 foguetes contra Israel, ferindo seis civis em um ataque direto a um prédio de apartamentos. Os confrontos diários na Esplanada das Mesquitas, que os judeus chamam Monte do Templo, na Cidade Velha, em Jerusalém Oriental, entre palestinos e a polícia israelense deixaram centenas de feridos desde sexta-feira (7). Em um sinal da crescente agitação, comunidades árabes em Israel realizaram manifestações noturnas contra a situação em Jerusalém, um dos maiores protestos de cidadãos palestinos nos últimos anos, segundo a agência de notícias norte-americana Associated Press. Fonte: AB

Divididas em sete caixas térmicas, 46.800 doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na noite dessa segunda-feira (10). O lote, o segundo desse imunizante no Estado, foi desembrcado às 20h45 no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana. Do aeroporto, a remessa foi levada para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que a vacina seja aplicada nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto). O primeiro lote da vacina da   Pfizer/BioNTech havia chegado a Pernambuco exatamente uma semana antes, no último dia 3, e continha 17.550 doses.  “Isso [a chegada do imuzante] aumenta nossa esperança de atender cada vez mais pernambucanas e pernambucanos. Sabemos que ainda há um grande contingente de pessoas a serem vacinadas, e permanecemos empenhados em garantir que novas remessas cheguem o mais rápido possível ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.   A vacina está sendo armazenada no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que as mantêm na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas.  “Pelas especificações técnicas desse fabricante, vamos manter as doses entre as cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme pactuado anteriormente com o Governo Federal, Estado e municípios. O Programa Estadual de Imunização tem feito a guarda das vacinas e, sempre que solicitado, repassa ao ente municipal”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. A previsão, segundo a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina, é que já na manhã desta terça (11), tenha início a distribuição, “para que os municípios consigam utilizar as doses imediatamente”. Ao ser entregue às cidades, a vacina da Pfizer deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. A orientação do Ministério da Saúde é que a segunda dose desse imunizante deve ser feita três meses após a primeira. BalançoCom mais essa remessa, Pernambuco soma o recebimento de 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.  Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Saúde afirma que investiga o caso de uma gestante que morreu no Rio de Janeiro após ter sido imunizada com a vacina AstraZeneca. Em nota enviada à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a pasta ainda diz que “reavalia a imunização no grupo de gestantes sem comorbidades.” A reportagem questionou o ministério comandado por Marcelo Queiroga a respeito do tema na tarde desta segunda-feira (10). A reportagem perguntou à pasta sobre dois casos de mortes de gestantes que foram relatados por estados, um na Bahia e um no Rio. O ministério respondeu confirmando apenas a investigação de um deles. “O Ministério da Saúde informa que foi notificado pelas secretarias de Saúde Municipal e Estadual do Rio de Janeiro e investiga o caso. Cabe ressaltar que a ocorrência de eventos adversos é extremamente rara e inferior ao risco apresentado pela Covid-19.Neste momento, a pasta recomenda a manutenção da vacinação de gestantes, mas reavalia a imunização no grupo de gestantes sem comorbidades”, respondeu o ministério em nota. Na noite desta segunda-feira (10), a Anvisa emitiu nota técnica em que recomenda a suspensão imediata do uso da vacina Covid da AstraZeneca/Fiocruz em mulheres gestantes. A orientação da agência é para que a indicação da bula da AstraZeneca seja seguida. Nela não consta o uso em gestantes. “A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país. O uso ‘off label’ de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, diz comunicado da Anvisa, que não diz em que caso específico se baseou para tomar a decisão. Em abril, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, afirmou que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas e que a pasta recomenda postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia. Câmara, porém, não especificou a quais variantes se referia nem mostrou pesquisas que comprovem que as novas variantes sejam mais agressivas especialmente nesse público. Ele disse que o ministério já está trabalhando para realizar esses estudos. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou um salto nas mortes maternas por Covid neste ano, mas apontou como principal fator a falta de assistência adequada, como acesso a UTI e ao procedimento de intubação. Desde o início da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas (22,6%) mortas por Covid não teve acesso à UTI e 1 em cada 3 não foi intubada. Fonte: Folha-PE