O 79º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terminou com o arremate de 1.050.349.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória ao óleo diesel, segundo balanço divulgado hoje (26) pela agência reguladora.  O montante arrematado vai ser destinado a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 1° de maio e 30 de junho deste ano.  De acordo com a ANP, não houve arremates para mistura voluntária, e todo o volume adquirido veio de produtores detentores do Selo Biocombustível Social.  O preço médio de negociação no leilão foi de R$ 5,536 por litro, o que não considera a margem da adquirente. O valor é 26,5% menor que a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais usados no leilão (R$ 7,529 por litro). Com isso, o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 5,82 bilhões.  O leilão para a mistura obrigatória contou com 45 produtores, que apresentaram as ofertas em 14 de abril. Essas ofertas foram selecionadas em três etapas, realizadas em 15 de abril, de 16 a 19 de abril, e em 20 de abril. Já a oferta para mistura voluntária ocorreu em 22 de abril, sem que nenhuma negociação fosse efetivada a partir dela.  Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro criticou governadores que estariam usando o vírus para “subjugar” a população. Dirigindo-se “àqueles que criticaram os cortes no Orçamento”, Bolsonaro disse que a medida foi adotada por “questão técnica”, mas que “com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar”, disse o presidente. “Está chegando a hora, pessoal. Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência porque não podemos admitir alguns pseudogovernadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando o vírus para subjugá-los”, acrescentou. Bolsonaro disse que, desde sempre, manifestou preocupação com a influência que o isolamento social decorrente da pandemia teria para os índices de desemprego no país. “Eu sempre disse que, além do vírus, tínhamos de nos preocupar com a questão do desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Não foi o governo federal que fechou o comércio. Não foi o governo federal quem destruiu milhões de empregos. Podem ter certeza de que esse suplício está chegando ao fim. Brevemente voltaremos à normalidade, com o apoio de todos”, declarou. BR-101 O trecho de 22 km duplicados da BR-101 entregue hoje tem início no entroncamento com a BR-324 e vai em direção à divisa com Sergipe. “Esses 22 km que estamos inaugurando hoje vão diminuir tempo de viagem, ajudar as pessoas e reduzir número de acidentes. Até o final do ano, teremos condições de entregar mais 55 km, para fechar o lote”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a cerimônia de inauguração. Com esta entrega, o governo contabiliza mais de 180 km de novas pistas entregues na Bahia este ano. “Nos quatro primeiros meses de 2021, além dos 22 km duplicados, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes entregaram 77 km de pistas pavimentadas da BR-235/BA, 67 km de adequação da BR-135/BA e 16 km de duplicação da BR-116/BA”, informa o ministério. A entrega de hoje integrará grandes polos comerciais e industriais do estado, como Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe, “região conhecida pela quantidade de fábricas de grande porte, como cervejarias” que representa, segundo o MInfra “um ponto estratégico de logística por se conectar à BR-324/BA, que liga a cidade de Feira de Santana até a capital Salvador”. Um dos principais corredores rodoviários do Brasil, a BR-101 atravessa 12 estados, cortando o país de Norte a Sul, e com um fluxo diário de mais de 12 mil veículos. Fonte: EBC

Os gastos dos brasileiros no exterior somaram US$ 312,8 milhões ao longo do mês de março, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26), pelo BC (Banco Central). O resultado é o menor para o mês desde 2005 e corresponde a uma queda de 48,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 612 milhões no exterior. Fonte: R7

Agências da Caixa de todo o país servirão, a partir de hoje (26), de pontos de coleta de alimentos não perecíveis, conforme anunciado pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, na última sexta-feira (23). A campanha de arrecadação integra o programa Caixa Solidária e tem, por objetivo, beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade. A Caixa ressalta que 4,2 mil agências participam da campanha, mas apenas como pontos de coleta – e que, portanto, não haverá distribuição de alimentos nesses espaços. O recolhimento e a distribuição dos alimentos será feita por meio de parceria com o programa Pátria Voluntária, do Governo Federal, e beneficiará instituições contempladas no âmbito do projeto Brasil Acolhedor. A lista com o nome das instituições que receberão os alimentos será divulgada regionalmente nesta semana. De acordo com a Caixa, a expectativa é doar 160 toneladas de mantimentos em 2021. O número faz alusão aos 160 anos da Caixa, comemorados no dia 12 de janeiro. “Além disso, a Caixa destinará R$ 50 milhões de seu Fundo Socioambiental anualmente para apoio a projetos de preservação de florestas e parques em todos os biomas brasileiros”, informou, em nota, o banco, referindo-se ao programa Caixa Refloresta, que pretende plantar 10 milhões de árvores em cinco anos. Fonte: EBC

A partir desta segunda-feira (26), o comércio de praia volta a funcionar em Pernambuco, conforme anunciado pelas diretrizes do novo Plano de Convivência com a Covid-19. As atividades na faixa de areia poderão ser realizadas de segunda a sexta feira, das 9h às 16h. O comércio de bairro recebeu autorização para funcionar a partir das 8h, desde que atenda ao máximo de 10 horas de atividades diárias. E as demais atividades comerciais tiveram horários estendidos. PUBLICIDADEAs novas medidas foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara por meio de um pronunciamento divulgado na última quinta-feira (22). Ele destacou que, diante da estabilização de casos, internações e óbitos por coronavírus no estado nas últimas semanas, o Comitê de Enfrentamento decidiu estender as atuais restrições até o dia 9 de maio. Foram realizados alguns ajustes que passam a vigorar na segunda-feira. “Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara. A executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, detalhou que o comércio de bairro, durante a semana, poderá iniciar as atividades a partir das 8h, desde que respeitando o horário máximo de 10 horas de atividades. “O comércio de bairro, que tem uma dinâmica diferente, também poderá funcionar a partir das 8h da manhã, mas sempre respeitando o limite máximo de 10 horas de funcionamento. Então aqueles que optarem por iniciar suas atividades às 8h da manhã terão que encerrar suas atividades às 18h. Os que começarem às 9h, até às 19h. E aqueles que seguem a regra vigente de 10h da manhã, podem encerrar as suas atividades às 20h. A gente entende que o comércio de bairro não sobrecarrega o sistema de transporte público”, explicou Ana. O funcionamento de clubes sociais, esportivos e agremiações segue proibido em todo o estado. Assim como shows, festas e eventos sociais e corporativos, com ou sem comercialização de ingressos. As salas de cinema, teatro, parques de diversão, práticas esportivas coletivas, museus e demais equipamentos culturais também seguem sem autorização para retomar atividades. Fonte: DP

A pandemia de covid-19 abriu uma crise sem precedentes no setor de estacionamentos e garagens em todo o país. Além da limitação de funcionamento, outra medida que impactou fortemente o segmento foi a adoção do home office, sistema de teletrabalho implementado por muitas empresas para cumprir as regras de isolamento social. Segundo a Pnad Covid-19 do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em novembro havia 7,3 milhões de brasileiros trabalhando remotamente, o equivalente a 9,1% da população ocupada. Como consequência, o conjunto de restrições esvaziou os estabelecimentos do setor, provocando o fechamento de muitas unidades e a demissão de milhares de pessoas. Apenas no estado de São Paulo, a queda no faturamento chegou a 80%, segundo o Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado (Sindepark).

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,92% para 5,01%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,6%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o indicador é de 3,25%. O cálculo para 2021 está próximo do limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, fixada atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 5,5% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,13% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é de 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. A taxa Selic mais alta dificulta a recuperação da economia. Ainda assim, ao elevar a Selic para 2,75% na última reunião, o Copom sinalizou que deve haver nova alta no indicador no encontro do próximo mês. Para o comitê, entretanto, os choques inflacionários devem ser temporários. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,04% para 3,09%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,34%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%. A expectativa para a cotação do dólar se mantém em R$ 5,40 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana continue nesse patamar. Fonte: EBC

Vários países, incluindo os Estados Unidos (EUA) e integrantes da União Europeia (UE), ofereceram à Índia material médico para ajudar a aliviar a crise de recursos do país, que enfrenta um violento surto de covid-19. A ajuda internacional é enviada como “resposta urgente” às necessidades do segundo país mais populoso do mundo, que viu o número de infeções e de mortes multiplicarem-se dramaticamente em apenas algumas semanas, causando o colapso do seu sistema de saúde. Apesar da grande capacidade de produção do país, conhecida como “a farmácia do mundo”, o setor de saúde começou, na semana passada, a indicar que tinha um mínimo do material, devido ao grande número de doentes que chegam todos os dias aos hospitais. O Reino Unido disse hoje que fará “todo o possível para aliviar o sofrimento” da Índia e, face à gravidade da situação, enviará ventiladores para evitar a repetição de dezenas de casos de mortes por falta de oxigênio nos hospitais. A União Europeia também anunciou uma resposta coordenada dos Estados-membros para enviar recursos por meio do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Além disso, a França e a Alemanha informaram que vão oferecer material para ajudar no combate à crise, independentemente da resposta do bloco europeu. Nesse domingo (25), os Estados Unidos anunciaram o embarque “imediato” de recursos médicos e material para a fabricação de vacinas que permitam enfrentar “com urgência” a grave crise. O embarque de componentes químicos e princípios ativos para a fabricação de medicamentos é fundamental para a Índia, que abriga o maior produtor mundial de vacinas – o Serum Institute of India (SII) -, produtor da fórmula anticovid-19 do laboratório sueco-britânico AstraZeneca. Na semana passada, o fabricante indiano pediu publicamente aos Estados Unidos que suspendessem as restrições à importação de matérias-primas para permitir aumentar a produção de vacinas, já que o Serum é produtor global e principal fornecedor da Índia. O braço de investimentos do Governo de Singapura, o Temasek, também coordenou, neste fim de semana, o envio para a Índia de equipamentos médicos de emergência, incluindo aparelhos de respiração assistida. A Força Aérea Indiana informou no sábado (24) que iria enviar navios cargueiros para Singapura, a fim de ajudar a transportar novos contêineres que permitam aumentar a capacidade de armazenamento do país. A crise de saúde na Índia, que se tornou explícita em imagens de hospitais saturados, de escassez de alguns medicamentos para tratar o vírus e nas cremações massivas devido ao aumento das mortes, também levou a China, o Paquistão, os Emirados Árabes Unidos e a Austrália, entre outros países, a oferecer ajuda. “Como gesto de solidariedade ao povo da Índia, no âmbito da atual onda de covid-19, o Paquistão ofereceu-se para dar apoio, com ventiladores, dispositivos Bipap (para ajudar a respirar), máquinas digitais de raios-X, equipamentos de proteção e outro material relacionado”, disse, em comunicado, o governo paquistanês, apesar dos frequentes confrontos que tem com a Índia. A Índia ultrapassou hoje os 17 milhões de casos de covid-19 e 195 mil mortes, em meio a forte onda da doença que, segundo o governo indiano, está …

O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado desde o início da pandemia 14.340.787 casos confirmados da doença e 390.797 mortes registradas. Os casos de recuperados somam 12.809.169.  Nas 24 horas desde o boletim de ontem (24), o ministério registrou 32.572 novos casos e 1.305 mortes.  O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 2.834.321 casos e 92.693 óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1.323.153 casos e 32.318 óbitos); Rio Grande do Sul (948.958 casos e 24.196 óbitos) e Paraná (929.097 casos e 21.564 óbitos). De acordo com o Ministério da Saúde, 3,5 mil casos estão em investigação. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou a importância da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, proposta de sua autoria, e avaliou como positivo o encontro que aconteceu, na última quinta-feira (22), entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.  O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deveria ter ficado pronta em 2016 e que esse atraso causa transtornos e frustrações para a população.   “A ferrovia, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). A obra começou em 2006. Deveria ter ficado pronta em 2016. Esse é um projeto de grande dimensão. Essa obra paralisada deixa de gerar vários empregos, além de causar transtornos e uma certa frustração já que é um sonho da população”, disse Patriota.Em 2009, foi aprovado pela (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”. “Quem como eu que nasceu dentro de uma estação de trem e, trabalhou por mais de 10 anos como telegrafista e maquinista da RFFS/A, não poderia, como parlamentar, deixar de fazer o que fiz. Ainda na Assembléia Nacional Constituinte, apresentei o Projeto de Lei nº 1.125/88, para criação da Ferrovia Transnordestina que, aprovado em 1994, foi sancionada por FHC, a Lei 9060/95 e, no governo do então presidente Lula, consegui a autorização para o início da construção dessa importante obra, inclusive, ser iniciada no município de Salgueiro, cidade que me adotou aos 17 anos de idade e que tenho por ela, um carinho muito grande”, disse Patriota. Durante o encontro com o governador Paulo Câmara e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o chefe do executivo estadual expôs ao ministro que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape. “A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco por muitos anos. A obra se arrasta por décadas, e precisa ser retomada. Estamos fazendo nossa parte e viemos solicitar ao ministro apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara. Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério está concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu. Patriota explicou que é preciso definir um cronograma de execução de operações para saber quais são os trechos que ainda faltam, se há algum trecho que está deteriorado e como será a gestão da obra nos três Estados: Pernambuco, Piauí e Ceará.  “Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil. Precisamos definir, junto com o …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Amanhã (27), a Anvisa deve analisar o pedido de uso emergencial da combinação dos medicamentos banlanivimabe e etesevimabe para o tratamento da covid-19. Os remédios são produzidos pela farmacêutica Eli Lilly do Brasil. O pedido foi protocolado no dia 30 de março.   Na quinta-feira (29), a diretoria colegiada também vai se reunir para a 8ª reunião ordinária, na qual serão discutidas pautas relacionadas às áreas de regulação da agência. 

No dia 16 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.989, aprovada pelo Congresso, e que autorizou a prática de telemedicina no país durante a crise sanitária da pandemia de covid-19. A legislação respondeu a uma demanda por atendimentos a distância no contexto da pandemia, em que autoridades de saúde orientaram reduzir o contato físico de pacientes com médicos e outros profissionais de saúde. Até então, a realização de atendimentos como teleconsulta era proibida. Contudo, a lei só autorizou a realização de consultas e atendimentos a distância no âmbito do contexto da pandemia. Uma complementação aprovada em novembro permitiu que após o fim da emergência sanitária essas práticas sejam regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na avaliação da pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Angélica Silva, apesar de a lei garantir o distanciamento e mais segurança a médicos e pacientes no atual contexto, existe o receio, entre pesquisadores da área, de que esta nova modalidade de atendimento acabe substituindo a de caráter presencial. Em um cenário como o do Brasil, que possui uma distribuição desigual de profissionais de saúde, com grande quantidade nos centros urbanos e pouca no interior, haveria o risco de aprofundar a falta de trabalhadores da saúde em municípios de médios e pequeno porte. “Qualquer ação de telemedicina precisa estar a favor de qualificar a assistência de uma maneira geral. Se esta assistência necessita ser presencial, ela não pode ser substituída em nome de economia financeira e com riscos para o atendimento ao paciente”, defende a pesquisadora da Fiocruz. Para o pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Cepedisa/USP) Matheuz Falcão, muitos pontos da lei continuam em aberto e precisam ser tratados em uma legislação de caráter permanente. Um desses pontos se refere aos dados pessoais dos pacientes. O desafio está em como a legislação pode garantir a proteção dos dados sobre a saúde do usuário, tanto no Sistema Único de Saúde como em serviços privados, impedindo que essas informações sigilosas vazem ou sejam compartilhadas indevidamente com empresas. Outro aspecto é o que Falcão chama de dependência tecnológica: “seria fundamental para o Brasil formular soluções tecnológicas públicas e nacionais para implementação da telemedicina no Brasil, caso contrário serviços como prontuários eletrônicos, formação de banco de dados ou definição de plataformas para consultas remotas podem ficar na mão de empresas estrangeiras, gerando dependência econômica e minando a autonomia em relação aos dados”, pontua. O que diz a Lei A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível realizar exame físico durante a consulta. Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar …

Em mais uma ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Exército pode ir “para a rua” para, segundo ele, reestabelecer o “direito de ir e vir e acabar com essa covardia de toque de recolher”. A fala do presidente ocorreu em entrevista à TV A Crítica, concedida durante visita do mandatário a Manaus nesta sexta-feira (23). Nas declarações, Bolsonaro atacou medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores e afirmou que pode determinar uma ação das Forças Armadas contra elas. “O pessoal fala do artigo 142 [da Constituição], que é pela manutenção da lei e da ordem. Não é para a gente intervir. O que eu me preparo? Não vou entrar em detalhes, [mas é para] um caos no Brasil. O que eu tenho falado: essa política, lockdown, quarentena, fica em casa, toque de recolher, é um absurdo isso aí”, disse. “Se tivermos problemas, nós temos um plano de como entrar em campo. Eu tenho falado, eu falo ‘o meu [Exército]’, o pessoal fala ‘não’… Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar iremos para a rua não para manter o povo dentro de casa, mas para reestabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso vai ser cumprido”, acrescentou. “As nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia sim, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5º. O direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa e de culto; para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos, mas que atrapalha toda a sociedade. Um poder excessivo que lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal delegou, então qualquer decreto, de qualquer governador, qualquer prefeito, leva transtorno à sociedade.” Em seguida, Bolsonaro afirmou que não pode “extrapolar”. Ele disse também que o plano de ação explicado por ele foi discutido com todos os seus ministros, de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) a Braga Netto (Defesa). “[Estão] praticamente conversados sobre isso aí, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome. Pela maneira covarde como alguns querem impor essas medidas, impondo certas medidas restritivas para o povo ficar dentro de casa.” O presidente deu as declarações em um momento em que o governo está desgastado pelo avanço da pandemia de Covid e pressionado pela instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar ações do Executivo no combate à doença. Bolsonaro já foi criticado por utilizar a expressão “meu Exército”, sinalizando uma politização militar. Recentemente, sua decisão de demitir o então ministro da Defesa Fernando Azevedo causou a maior crise militar do país desde a redemocratização. Segundo interlocutores, Azevedo vinha resistindo a pressões de Bolsonaro por um maior apoio das Forças Armadas na defesa de medidas do governo, principalmente na oposição a políticas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos. Azevedo …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira. Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas. Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária). Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Fonte: AB

O Dia Mundial do Livro, comemorado hoje (23), apresenta dois quadros no Brasil: um muito positivo e outro preocupante, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre direitos legais. “O quadro muito positivo é que o brasileiro está lendo mais. Desde julho do ano passado, as vendas têm crescido e continuaram crescendo este ano, o que, para mim, evidencia uma reconexão com o livro e com a leitura. É como se as pessoas descobrissem o prazer de ler, porque estão mais em casa, porque têm mais tempo. E ao redescobrir o prazer de ler, elas redescobrem o hábito da leitura; colocam o livro no seu hábito diário. Isso faz com que as pessoas leiam mais. Estão consumindo mais livros. Isso é super positivo”, disse Marcos da Veiga à Agência Brasil. Preocupação Os números revelados pelas pesquisas promovidas pelo Snel mostram todo o varejo online se movimentando para criar promoções e eventos com o objetivo de chamar as pessoas ainda mais para o livro. Em contrapartida, o lado preocupante é o das livrarias físicas, disse Marcos da Veiga. “Nos cerca de 14 meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as livrarias físicas passaram, pelo menos, metade desse tempo ou fechadas ou com muitas restrições, o que gera forte impacto econômico-financeiro”, disse. Feira do livro de Brasília – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil De acordo com o presidente do Snel, o funcionamento precário das lojas físicas tem efeito também no próprio hábito do leitor, uma vez que impede as livrarias de chamar o público de volta para ter o prazer do convívio, de manusear os livros, de encontrar autores nos lançamentos de obras, de conversar com outras pessoas e com os livreiros. “Essa é a parte difícil da pandemia, que continua”, disse o presidente do Snel. A pesquisa mensal do varejo realizada para o sindicato mostra a consistência das vendas do setor. No primeiro trimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado, houve expansão de 25% em exemplares vendidos, com cerca de 12 milhões de livros, contra 9,6 milhões no acumulado de janeiro a março de 2020. Em valor, o aumento foi menor, e alcançou cerca de 15,5%. No primeiro trimestre de 2021, a receita com a venda de livros somou R$ 544 milhões, contra R$ 471,5 milhões no mesmo período de 2020. Segundo Marcos da Veiga, isso pode ser explicado porque se vendeu mais obras gerais e menos livros escolares, que são mais caros. Além disso, segundo ele, houve concentração no varejo online, que tem uma prática de descontos para o consumidor muito agressiva.  Pré-adolescentes Embora o brasileiro esteja lendo mais em razão da pandemia, a pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, divulgada em setembro do ano passado pelo Instituto Pró-Livro e relativa ao ano anterior, revela que pouco mais da metade dos …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ontem, maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado depois que o ministro devolver o processo e uma nova data for definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula, em decisão individual em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial. Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário. Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado. A decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas terão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com parcialidade. Fonte: Magno Martins

Cadastre-se e receba nossa newsletter:  ok Pelo menos 16,5 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde.PUBLICIDADE A maioria (14.791) delas começou a trajetória vacinal contra Covid-19 com a Oxford/AstraZeneca e recebeu uma segunda dose da Coronavac. Uma parte menor (1.735 pessoas) recebeu primeiro a Coronavac e depois a vacina de Oxford/AstraZeneca, segundo o sistema. A troca aconteceu em praticamente todo o país, com exceção do Acre e do Rio Grande do Norte. No Brasil, essas são as duas únicas vacinas disponíveis contra Covid-19. O protocolo nacional estabelece que os vacinados de grupos prioritários devem receber o imunizante disponível no posto no dia da vacinação (sem possibilidade de escolha). Na segunda dose, o fabricante precisa ser mantido. As informações foram tabuladas pela reportagem no Datasus levando em conta todos os vacinados no país no primeiro mês da campanha vacinal (de 17 de janeiro a 17 de fevereiro) que retornaram para a segunda dose até 8 de abril. É um universo de aproximadamente 4 milhões de pessoas. Leia também • Uma dose de vacina reduz infecção em até 65%, diz estudo• Pernambuco recebeu, nesta sexta, remessa com mais de 142 mil doses de vacinas contra Covid-19• CNM aponta 591 municípios com risco de falta de kit intubação Ao todo, 16.526 pessoas foram afetadas no período analisado. Os dados mostram ainda que 7 em cada 10 trocas de fabricantes na vacina contra Covid-19 ocorreram em profissionais de saúde. Esse rastreamento é possível porque cada pessoa vacinada é registrada no Datasus com um código de identificação, no qual há informações sobre cada dose recebida, incluindo fabricante e número do lote. Misturar dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização. “Quem tomou uma dose de um fabricante e outra dose de outro não tomou nenhuma dose completa da vacina”, afirma a imunologista Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e membro dos comitês científico e clínico da Sociedade Brasileira de Imunologia. As vacinas não só têm intervalos diferentes –o da Coronavac é de até 28 dias, e o da vacina de Oxford/AstraZeneca é de três meses, segundo recomendação da Fiocruz, que a produz no Brasil– como tecnologias distintas. A Coronavac, produzida no país pelo Instituto Butantan, usa o vírus inativado para levar à produção de anticorpos, a mesma estratégia usada para fabricar as vacinas contra a gripe. Já a vacina de Oxford é do tipo vetor viral não replicante (no caso um adenovírus de chimpanzé) capaz de infectar células humanas, mas que não forma novos vírus, impedindo que a infecção progrida. Não se sabe ainda se a aplicação de duas vacinas diferentes pode gerar efeitos colaterais distintos dos descritos nos testes de cada imunizante. Em nota à reportagem, o Ministério da Saúde informou que foi notificado sobre 481 ocorrências de aplicação de doses de …

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta sexta-feira (23) que os programas europeus de vacinação contra a Covid-19 disponibilizarão até o fim de julho vacinas suficientes para imunizar 70% da população adulta. O executivo europeu estabeleceu anteriormente a meta da imunização de 70% dos adultos nos países do bloco para o fim do verão boreal (inverno no Brasil). “Tenho confiança que teremos doses suficientes para vacinar 70% dos adultos europeus até o mês de julho”, disse Von der Leyen durante uma visita a uma fábrica de vacinas da Pfizer/BioNTech.De acordo com Von der Leyen, a UE deve concluir “nos próximos dias” um novo contrato com a empresa para obter 1,8 bilhão de doses adicionais em 2022 e 2023. A vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech é mais cara do que os outros imunizantes para combater a pandemia de coronavírus, mas seu método de RNA mensageiro é uma das bases da estratégia da UE para enfrentar variantes da Covid-19. Com o surgimento da pandemia, os 27 países da UE decidiram conceder o poder negociador unificado à Comissão Europeia para obter vacinas para todos, embora inicialmente as campanhas de imunização tenham encontrado dificuldades de distribuição. No entanto, Von der Leyen agradeceu nesta sexta a Pfizer/BioNTech e a empresa subsidiária que produz as vacinas em Puurs, no norte da Bélgica, pelo “enorme esforço” para adaptar sua logística.Em sua visita à fábrica, acompanhada pelo diretor gerente da Pfizer, Albert Bourla, Von der Leyen fez referências ao laboratório como um “parceiro confiável”. A frase foi interpretada como uma indireta ao laboratório AstraZeneca, com o qual a UE mantém uma relação extremamente difícil, devido aos atrasos nas entregas das vacinas negociadas nos contratos. Fonte: DP

Profissionais de educação das redes pública e particular da cidade do Rio de Janeiro, com 59, 58 e 57 anos de idade, poderão se vacinar contra a covid-19 na semana que vem, de acordo com a Secretaria municipal de Educação. Eles foram incluídos nos grupos prioritários para receber a imunização contra o novo coronavírus. Para ser imunizados, todos deverão apresentar documento com foto e o último contracheque. Caso o contracheque não seja suficiente para comprovar que o profissional trabalha na área da educação, será necessário levar declaração da direção da instituição ou rede de ensino. Calendário Na segunda-feira (26), será a vez das mulheres de 59 anos e, na terça-feira (27), são os homens de 59 anos. Mulheres de 58 anos e homens de 58 anos serão vacinados na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29), respectivamente. Na sexta-feira (30), são as mulheres de 57 anos, e no sábado (1º), é a vez dos homens de 57 anos.

O papa Francisco visitou pessoas sem teto e necessitadas de Roma, que receberam vacinas gratuitas contra a covid-19 de instituição de caridade do Vaticano nesta sexta-feira (23), quando ele comemorou a festa de São Jorge. Cerca de 600 das 1,4 mil pessoas que receberam a primeira dose há várias semanas foram vacinadas hoje com a segunda.  O papa passou cerca de 30 minutos conversando com algumas pessoas, muitas da área ao redor do Vaticano. Enquanto cantarolavam e gritavam “auguri” (parabéns) pelo dia, ele lhes ofereceu comida e doces, inclusive um ovo de Páscoa gigantesco que voluntários abriram, dando-lhe um pedaço. O Vaticano também iniciou uma campanha que permite que doadores contribuam para o custo de uma vacina destinada a pessoas de países pobres, por meio do site de seu escritório de doações. Batizada de vaccino sospeso (vacina suspensa), empresta o nome da tradição do caffe sospeso de Nápoles, segundo a qual as pessoas deixam dinheiro para pagar um café a um desconhecido necessitado cuja identidade só é conhecida pelo barman. Francisco, que já foi vacinado, assim como o ex-papa Bento XVI, de 93 anos, disse que receber a vacina é a escolha ética, a menos que existam motivos médicos sérios para não fazê-lo. Sob o comando de Francisco, o Vaticano criou várias estruturas para ajudar a população dos sem-teto de Roma, incluindo uma clínica, locais de banho e serviços de barbearia. Fonte: EBC

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior. No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa. Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa. Dados gerais Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%). Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC. Regiões Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4. No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo. Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa. Cálculo Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes.   A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. A decisão do STJ foi tomada com base em novas informações repassadas pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo as quais há risco de rompimento. Relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua fundação, e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”, segundo informações divulgadas pelo STJ. Segundo o tribunal, o MPF informou que o estudo realizado no local demonstrou também “o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”. Com a decisão do STJ, ficou restabelecida uma determinação da Justiça estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde em junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro João Otávio de Noronha. Ontem (22), o ministro disse que decidiu restabelecer a decisão da Justiça estadual pois o novo relatório da ANM, embora não seja uma perícia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem e “fala de incertezas sobre a segurança local”. Em nota, a Vale informou que a decisão não tem efeito prático, pois desde o final de 2019 a companhia já inativou a barragem Norte Laranjeiras. “A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, disse a mineradora. Desde 2019, diversas iniciativas de evacuação e realocação de moradores têm sido realizadas na região. Em fevereiro, foi promovida uma nova retirada de moradores dos arredores da barragem. Fonte: AB

Termina hoje (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no Sisu 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do Sisu 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas. Matrículas Também se encerram nesta sexta-feira (23) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do Sisu 2021/1. Os convocados que deixaram para a última hora devem consultar o site do Sisu e a página da instituição para a qual foram classificados para conferir os documentos necessários para ingressar na instituição selecionada. Vagas Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo Sisu 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância. No caso das instituições federais, obrigatoriamente, pelo menos 50% de suas vagas foram oferecidas por meio do sistema de cotas, lei federal que reserva oportunidades aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas (havendo percentual para pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência). Nas demais instituições participantes do Sisu, a oferta de vagas ou não pela Lei de Cotas ficou a critério delas. Algumas adotaram o mesmo modelo das federais, outras definiram suas próprias ações afirmativas. Fonte: EBC

A cidade do Rio de Janeiro liberou a permanência nas praias a partir de segunda-feira (26), durante os dias úteis da semana. Também foi liberado, nesses mesmos dias, o comércio nas areias das praias. As medidas fazem parte de um decreto publicado hoje (23) no Diário Oficial do Município. As medidas integram as ações voltadas para o combate à covid-19 e visam evitar aglomerações. Tanto o comércio quanto a permanência na areia das praias continuam proibidos aos sábados, domingos e feriados. Outra medida de flexibilização adotada pela prefeitura foi a permissão para que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem até as 22h a partir de amanhã (24). Comércios e serviços não essenciais, incluídos os localizados em shopping centers, também poderão funcionar até as 22h, a partir de amanhã, desde que só atendam a 40% de sua capacidade se localizados em ambiente aberto e 60% se estiverem em locais fechados. Também passam a funcionar com essas regras os estabelecimentos culturais e de lazer (como museus, bibliotecas e parques de diversões), com exceção de boates, danceterias e casas de espetáculo, que continuam impedidos de funcionar. A permanência das pessoas nas ruas também continua proibida das 23h às 5h. As medidas valem até 3 de maio. 

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar “quase impossível” para as mulheres, caso ele sancione um projeto de lei que amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras. A proposta prevê o pagamento de indenização à empregada prejudicada, no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função. “Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse ele em sua live semanal, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa visão. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de março, após a bancada feminina na Casa ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa. Defensores da igualdade salarial argumentam que a aprovação do projeto é um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho. Na pandemia, a taxa de participação das trabalhadoras, que já era inferior à dos homens, caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres estão em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego. Bolsonaro evitou antecipar sua decisão sobre vetar ou sancionar o projeto e pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empresários se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situações em que “supostamente é a mesma atividade”. Por outro lado, ele também disse que pode virar alvo de uma “campanha das mulheres” contra ele e ser “massacrado” caso decida pelo veto. O presidente ainda lançou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”, apesar de estudos mostrarem que a situação contrária – homens ganhando mais do que mulheres na mesma função – ser comprovadamente mais comum. Uma pesquisa publicada no ano passado pelos economistas Beatriz Caroline Ribeiro, Bruno Kawaoka Komatsu e Naercio Menezes Filho, do Insper, comparou a remuneração de trabalhadores segundo gênero, raça, escolaridade e tipo de instituição de ensino frequentada (público ou privada). Um homem branco que concluiu o ensino superior em instituição pública teve média salarial de R$ 7.891,78 entre 2016 e 2019, contra R$ 4.739,64 no caso de mulheres brancas na mesma situação, R$ 4.750,58 de homens pretos e pardos e R$ 3.047,01 de mulheres pretas e pardas. Fonte: R7

Os empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram, nessa quinta-feira (22), estado de greve. Ainda foi deliberada uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira (27) em todo o País. Com o estado de greve, os funcionários podem deflagrar greve a qualquer momento. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no Estado, 82,73% dos funcionários da Caixa aprovaram a deliberação em assembleia virtual realizada nessa quinta. “A mobilização tem como objetivo denunciar a venda de fatias do banco 100% público, que acontece com a precificação do IPO da Caixa Seguridade, primeiro passo para a privatização da empresa pública. Além do IPO da Caixa, o governo e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, atuam para a venda de outras partes do banco – Caixa Cartões, Gestão de Recursos e Loterias”, informou o sindicato local. Na paralisação da terça-feira, haverá reuniões nos locais de trabalho e protesto em agências estratégicas para dialogar com os empregados e a população de um modo geral.  Fonte: Folha-PE

O número de pessoas mortas pela polícia aumentou 58% em Pernambuco, entre os anos de 2019 e 2020. A variação é a segunda maior do Brasil, que, no mesmo período, teve 5.660 casos, queda de 3% nesse tipo de morte violenta. Somente Mato Grosso fica à frente de Pernambuco no aumento do número de mortos pela polícia, já que registrou 83% de crescimento. Pernambuco também teve aumento expressivo no total de policiais assassinados na ativa: foram 40% a mais entre os dois períodos. Os dados sobre vitimização e letalidade policial, inéditos, fazem parte de um levantamento exclusivo feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa. Os pedidos foram feitos para as secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informação e das assessorias de imprensa. Apenas Goiás se recusou, mais uma vez, a passar as informações. Thank you for watching Em Pernambuco, foram registrados 73 casos de pessoas mortas por policiais na ativa, em 2019. Durante todo o ano de 2020, em meio às restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19, o total saltou para 115. Foram 42 pessoas a mais. No Brasil, houve 5.660 pessoas mortas pela polícia em 2020, ante 5.829 em 2019, uma queda de 3%. A taxa de letalidade policial, em Pernambuco, é de 1,2 a cada 100 mil habitantes. O índice é menor que o registrado no Brasil, que é de 2,7 a cada 100 mil pessoas. Os cinco piores são os do Amapá (12,8), Sergipe (8,5), Bahia (7,6), Rio de Janeiro (7,1) e Pará (5,5). O ano de 2020 também foi marcado pelo aumento de 40% no número de mortes de policiais na ativa. Foram, em 2019, dez casos registrados em todo o estado. O ano de 2020, por sua vez, teve 14. Um deles foi o policial militar Paulo Henrique de Almeida, morto durante um tiroteio em uma busca policial em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Ele tinha 27 anos e era pai de dois filhos. No Brasil, foram 198 vidas perdidas, um acréscimo de 10% em relação a 2019. O crescimento ocorreu após três anos seguidos de queda nos óbitos de policiais. Isso significa que Pernambuco, sozinho, responde por 7% das mortes de policiais na ativa. Fonte: Edenevaldo Alves

Governador mostrou que ações do Estado, com relação a desapropriações e licenciamentos, avançaram para facilitar conclusão da ferrovia até o Porto de Suape O governador Paulo Câmara se reuniu na tarde desta quinta-feira (22.04), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Ele expôs ao ministro que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape. “A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco por muitos anos. A obra se arrasta por décadas, e precisa ser retomada. Estamos fazendo nossa parte e viemos solicitar ao ministro apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado, na reunião, do presidente de Suape, Roberto Gusmão, do diretor de Planejamento do porto, Francisco Martins, e do deputado federal Fernando Monteiro. Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério está concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu. A Ferrovia Transnordestina é oriunda do Projeto de Lei nº 1.125/88, do deputado federal Gonzaga Patriota. Aprovada em 1994, Lei 9040/94 foi sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de ligar, por via férrea, a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Com um terço do trajeto implantado por um concessionário privado, o alto custo da obra levou o governo federal a avaliar qual o destino mais viável: Pecém ou Suape. Quando for terminada, a ferrovia será um importante corredor de escoamento da produção de grãos e minérios para exportação. “Quem como eu que nasceu dentro de uma estação de trem e, trabalhou por mais de 10 anos como telegrafista e maquinista da RFFS/A, não poderia, como parlamentar, deixar de fazer o que fiz. Ainda na Assembléia Nacional Constituinte, apresentei o Projeto de Lei nº 1.125/88, para criação da Ferrovia Transnordestina que, aprovado em 1994, foi sancionada por FHC, a Lei 9040/94 e, no governo do então presidente Lula, consegui a autorização para o início da construção dessa importante obra, inclusive, ser iniciada no município de Salgueiro, cidade que me adotou aos 17 anos de idade e que tenho por ela, um carinho muito grande”, disse Patriota.

Desenvolvido por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), o aplicativo LibrasOffice permite maior autonomia para deficientes auditivos no dia a dia, tanto no estudo como no trabalho. Ele foi projetado para auxiliar os deficientes auditivos no uso da suíte digital de escritório LibreOffice – alternativa gratuita aos programas de edição de texto, planilhas e apresentações de grandes empresas de tecnologia.  “O usuário passa o mouse sobre um ícone ou item de menu, ou mesmo de um sub-menu, e aparece na extremidade inferior da tela uma pessoa dizendo o que é aquela funcionalidade em Libras. Quer dizer, o surdo ou surda passa a ter um intérprete de Libras à sua disposição”, afirmou o professor Henrique Cukierman, do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC) da Coppe, que coordenou o processo de desenvolvimento do software. Segundo Henrique, a nova funcionalidade é bastante importante para a comunidade de Libras, já que por regra eles usam a língua de sinais, e não a língua portuguesa. O aplicativo foi lançado no dia 16 de abril pelo Laboratório de Informática e Sociedade (LabIS) da Coppe/UFRJ.  O professor Cukierman informou que o leitor em Libras está disponível para surdos e ouvintes para os sistemas operacionais Microsoft Windows e Linux, com explicações em Libras e em português. O aplicativo oferece um formulário de contato com a comunidade surda, já que, devido à extensa quantidade de ícones, nem todos foram traduzidos para Libras até o momento. Henrique Cukierman disse que o projeto aceita contribuições de quem quiser adicionar sinais para funcionalidades ainda não traduzidas para Libras ou indicar regionalismos. “O aplicativo está aberto a contribuições externas tanto em termos de fornecimento de sinais, como também para compartilhar com a comunidade de LibreOffice.” O projeto O projeto surgiu de uma demanda da UFRJ de 2015 para auxiliar no treinamento de 20 pessoas com deficiência, contratadas pela Fundação Coppetec, responsável pela administração dos projetos da Coppe, no âmbito do projeto Coppe Inclusão. Desse total, um terço era portadora de deficiência auditiva.  Cukierman explicou que a demanda foi levada ao curso Computadores e Sociedade. Ali, os alunos se dividem em grupos e têm de realizar um projeto de conclusão do curso. “Esse foi um dos projetos do fim de disciplinas, em 2015”. O professor observou que ele ainda tinha uma perspectiva mais teórica. “Então, tiramos a teoria, fizemos um protótipo e criamos um aplicativo no LabIS.” Sob a coordenação do professor Cukierman, os estudantes Jônathan Elias Sousa da Costa e Eduardo de Mello Castanho desenvolveram o programa. O projeto também contou com a colaboração de Fernando Severo e Pedro Braga, atualmente doutorandos da Coppe. O programa foi testado com sucesso na Faculdade de Letras da UFRJ, nas aulas de introdução à informática no curso de Letras Libras, em 2018. Os intérpretes consideram que o programa, por ser um software bilíngue (português e Libras), é útil também para as pessoas que interagem com os surdos, pois podem expandir o seu vocabulário de Libras e ajudar o ouvinte …

As vacinas contra a covid-19 continuam a não chegar aos países mais pobres. A denúncia foi feita pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, no dia em que se comemora o primeiro aniversário do programa Covax, das Nações Unidas, cujo objetivo é garantir que todos os países tenham acesso à vacinação. “Quase 900 milhões de doses de vacinas foram distribuídas globalmente, mas mais de 81% foram para países de rendimentos médios/altos a altos, enquanto os países de baixos rendimentos receberam apenas 0,3%, disse o diretor.  Tedros Adhanom já tinha denunciado, por várias vezes, o que considera a injusta distribuição de vacinas e apelado aos países mais ricos que partilhem as doses em excesso para ajudar a vacinar os profissionais de saúde de países pobres. Até agora, o Covax distribuiu 40,5 milhões de doses a 118 países e pretende alcançar 2 bilhões de doses até o fim deste ano. Fonte: AB