Após acordo entre governo e Congresso para destravar as contas federais deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (22) a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Conforme acertado com parlamentares, dispositivos do texto foram vetados. A assinatura do presidente encerra um período de três meses e meio com as contas do governo federal em piloto automático, sob limitações de gasto e com programas travados por causa da não aprovação do Orçamento. A sanção é considerada um passo importante para que o governo consiga lançar medidas de enfrentamento à pandemia, como a antecipação do 13º de aposentados, e é parte do acordo para desbloquear programas emergenciais de emprego e crédito. Em sua live semanal em redes sociais, Bolsonaro afirmou nesta quinta que o corte de verbas será grande e distribuído entre todas as pastas. “Tem um corte previsto bastante grande, no meu entender, pelo tamanho do Orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí”, disse. Os problemas do Orçamento de 2021 começaram no ano passado, quando uma disputa política no Congresso impediu a tramitação do texto. Sem consenso, a análise foi empurrada para este ano. Diante da não aprovação, o governo foi obrigado a impor limitações provisórias à execução de verbas dos ministérios. A demora também colocou em risco o pagamento de salários de servidores e outros programas governamentais que estavamcondicionados a autorização do Congresso. Às pressas, após a troca de comando na Câmara e no Senado, os parlamentares aprovaram somente em março deste ano um Orçamento considerado inexequível. Os problemas foram atribuídos tanto à equipe econômica, quanto ao Legislativo. De um lado, o governo não apresentou ao Congresso os parâmetros econômicos atualizados para que os cálculos fossem apurados. De outro, parlamentares decidiram votar o texto subestimando em R$ 26 bilhões as despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, e turbinando emendas –verbas direcionadas a projetos e obras indicadas pelos deputados e senadores– em R$ 29 bilhões, quase R$ 13 bilhões a mais do que o definido inicialmente. O problema foi solucionado nesta segunda-feira (19), após semanas de queda de braço entre a equipe econômica, que pedia veto ao texto para recompor gastos obrigatórios, e parlamentares, que pressionavam pela manutenção de emendas. O acerto prevê a sanção da LOA com vetos parciais e mudanças na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Em seguida, o governo ainda deve enviar um terceiro projeto para finalizar o ajuste das contas. A medida que muda a LDO foi aprovada pelo Congresso na segunda-feira e sancionada por Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O texto retira da meta fiscal o Pronampe (crédito a pequenas empresas), o programa que autoriza corte de jornadas e salários de trabalhadores e os gastos emergenciais com saúde. No total, quase R$ 100 bilhões já liberados ou anunciados pelo governo ficarão fora da meta fiscal deste ano –esses recursos também não serão contabilizados no teto de gastos. O valor aumentará quando novos repasses forem implementados. O teto é a regra que limita o crescimento das despesas …

Secretário de Saúde de Pernambuco também reforça campanha de vacinação contra a Influenza Durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (22.04), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou a expectativa de recebimento, na manhã desta sexta-feira (23.04), de mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Serão beneficiados com esses quantitativos os idosos a partir dos 60 e trabalhadores de força de segurança e salvamento, em ambas as doses; e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).  Sobre a nova remessa, o secretário ressaltou que em um planejamento anterior, Pernambuco deveria receber, apenas da Coronavac, em torno de 120 mil doses nesta semana, especificamente para  a segunda aplicação. “Este é um fato que nos preocupa, e já solicitamos esclarecimentos ao Ministério da Saúde”, frisou.  INFLUENZA – Além da vacinação contra a Covid-19, o secretário lembrou que está em curso a segunda semana da campanha contra a Influenza, outro vírus que provoca problemas respiratórios e pode levar à internação e ao óbito. “Por isso, a importância de buscar essa proteção, evitando adoecimentos e mais pressão no sistema de saúde”, destacou. No momento, estão sendo vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos, população indígenas de 6 meses a 8 anos, gestantes e puérperas. Já foram aplicadas 98.469 doses da vacina contra a Influenza, o que representa 12% do total do insumo recebido. “Precisamos que a população procure os serviços para ser imunizada, e que os gestores municipais criem estratégias para que as vacinas cheguem às áreas de difícil acesso. A vacina é um direito e traz benefícios para toda a sociedade. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças”, disse Longo. INDICADORES – Na análise de mais uma semana epidemiológica, o secretário estadual de Saúde ressaltou que, apesar da estabilidade alcançada, com leve viés de queda, Pernambuco continua com os indicadores da Covid-19 em patamares elevados, causando grande pressão sobre a rede de saúde. Até esta quinta (22.04), foram contabilizadas 3.218 pessoas internadas com o novo coronavírus nas redes pública e privada, sendo quase 2 mil em leitos de terapia intensiva. O secretário também ressaltou, durante a análise, a importância das medidas restritivas e do apoio da população para Pernambuco superar a pandemia. “Como foi anunciado mais cedo pelo governador Paulo Câmara, o nosso comitê de enfrentamento decidiu manter as atuais restrições, com adequações mínimas, sem maiores avanços no Plano de Convivência. Reforço que, para que possamos ter menos medidas restritivas, menor pressão sobre a rede e menos vidas perdidas, é preciso que todos usem máscara, lavem as mãos e evitem as aglomerações. Nossas ações podem salvar vidas”, destacou. NOVOS HORÁRIOS – A partir da próxima segunda-feira (26.04), o comércio dos bairros terá mais flexibilidade de funcionamento, desde que cumprido o limite de dez horas contínuas durante a semana, e de oito horas contínuas nos fins de semana. Na prática, as lojas desse perfil poderão abrir a partir das 8h, de segunda à sexta. As unidades que optarem por esse horário precisarão …

A produção comercializada do setor mineral no Brasil alcançou 227 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano, com aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2020. De janeiro a março de 2021, o setor faturou R$ 70 bilhões, o que representa alta de 95% frente aos R$ 36 bilhões obtidos no primeiro trimestre do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país. Segundo o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer, três fatores explicam o bom desempenho do setor, mesmo em meio à pandemia de covid-19. “As principais razões desse aumento substancial no faturamento são o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional, de uma maneira geral, e a desvalorização do real.” As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88. Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa comodity (produto primário com cotação em mercados internacionais). O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro de janeiro a março deste ano. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%. No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados. Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%. Ainda de acordo com o Ibram, 92 projetos integram o portfólio das mineradoras para receber aportes no total aproximado de US$ 38 bilhões entre 2021 e 2025. São empreendimentos minerários que, conforme a entidade, contribuirão para movimentar a economia a longo prazo em 81 municípios de estados variados. Bahia, Pará e Minas Gerais concentram 52 dos 92 projetos. Tributos e royalties Como reflexo do alto faturamento, o recolhimento de tributos dobrou. O setor recolheu no primeiro trimestre deste ano R$ 24,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram R$12 bilhões. Neste montante, inclui-se a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royalty cobrado das mineradoras. O recolhimento da compensação financeira saltou mais de 100% na comparação entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021, saindo de R$ 1 bilhão para R$ 2,1 bilhões. “Tivemos 2.388 municípios no país beneficiados pela arrecadação de CFEM”, afirmou o  diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido. Fonte: EBC

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento. “O número preciso [dos recursos] não é possível estabelecer agora, porque nesta semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porem, é possível dizer que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse o ministro. Salles concedeu entrevista, após a fala do presidente Jair Bolsonaro na na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Em discurso, Bolsonaro se comprometeu a, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030, alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. De acordo com Salles, o governo desencadeará as ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas. “Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou. Durante a entrevista coletiva, Salles disse ainda que espera recursos de países e empresas estrangeiras para antecipar as metas de desmatamento zero. Segundo o ministro, essa participação pode se dar no apoio do Orçamento para as ações de comando e controle e também no incentivo econômico da região. “O presidente [Jair Bolsonaro] determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além: ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, ele reforçou o Orçamento e pode, com essas ações, dar espaço para que [o prazo de] 2030 seja antecipado na prática. Isso será tão mais fortemente feito quanto a gente possa receber recurso tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresa estrangeiras”, acrescentou. Salles também defendeu a regulamentação de dispositivos do Acordo de Paris que tratam do mercado de carbono. O tema será tratado na próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia. Segundo o ministro, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a monetização dos créditos de carbono, é um dos elementos-chave do debate climático. Ele disse que, se os mecanismos já estivessem regulamentados, seria mais fácil o país receber recursos de empresas e países estrangeiros para compensar a emissão de gases do efeito estufa. “O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sob as regras do Artigo 6° do Acordo de Paris. Este é o elemento-chave para os mecanismos de carbono. O Brasil tem todo interesse e …

Acaba hoje (22) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada em 10 de abril contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. Só pode contestar quem teve o pedido processado no lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas. A lista foi divulgada pelo Ministério da Cidadania no último dia 12. Desde então, o trabalhador tem até dez dias para questionar o resultado, alterar informações e pedir novamente a concessão do benefício. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente. O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12. Reavaliação O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício. Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira, (22), o projeto de lei de nº 1094/2020, que torna as Igrejas essenciais em todo Pernambuco, em duas votações durante reunião da sessão Plenária. Dos 48 deputados estaduais presentes, apenas dois votaram contra a proposta, as co-deputadas Juntas (PSOL) e o deputado João Paulo Lima (PCdoB). O projeto de lei é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que comemorou a aprovação. “A igreja é abrigo, conforto e cura. A Casa Joaquim Nabuco deu um grande passo. Não queremos aglomerar, todos os cuidados serão respeitados. É o reconhecimento de quem sempre defendeu a vida”, explicou Pr. Cleiton O parlamentar explica como funcionará a Igreja após aprovação. “A espiritualidade foi reconhecida pela OMS como uma forma de cura. Independente se for culto presencial ou online, as portas das Igrejas não podem fechar. O projeto garante a funcionalidade de todos os departamentos como o social, o gabinete pastoral e a intercessão. Todos funcionando para atender a população que precisa”, finalizou Collins. Fonte: Edenevaldo Alves

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que as atividades do lar são atribuições apenas das mulheres. Entre outros pontos, a proposta também prevê que as campanhas publicitárias dos órgãos públicos devem valorizar a responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico. O texto agora segue par análise do Senado. “A publicidade de produtos de limpeza, de utensílios domésticos e de outros produtos ou serviços usualmente utilizados em trabalhos e cuidados domésticos deverá conter mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, bem como aqueles que garantem proteção ao trabalho doméstico”, diz o texto. De acordo com o projeto, as mensagens deverão ser inseridas em destaque e de forma legível, no caso de anúncios veiculados por meio de mídia impressa, de páginas na internet, de emissoras de televisão ou de outras mídias visuais ou audiovisuais. No caso de mensagens veiculadas por meio de emissoras de rádio, o áudio deve ser de “fácil captação”. Segundo a autora do projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a intenção é reforçar a ideia de equilíbrio na distribuição das atividades domésticas: “as propagandas precisam expressar a igualdade e estimular um imaginário de equilíbrio entre homens e mulheres nas responsabilidades e cuidados em seus lares”, afirmou.

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020. Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado. As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras). A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas. A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura. O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC. A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões. Auxílio emergencial O BC também definiu que, a partir de 30 de abril, recursos recebidos do auxílio emergencial 2021 poderão ser movimentados por Pix. A única exceção será para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Segundo a instituição, tal excepcionalidade é necessária para a proteção dos usuários, uma vez que esses recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio. Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o …

Plano de Convivência com a Covid-19 terá ajustes no horário de funcionamento das atividades de maneira geral e liberação do comércio de praia, de segunda à sexta-feira O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (22.04), que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto. Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu, em reunião realizada ontem (21.04), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26). “Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio. “Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou.

O Instituto Butantan já começou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a covid-19. Na última segunda-feira (19), a instituição recebeu 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) enviados da China. Segundo o Butantan, o trabalho acontece de forma ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias por semana em uma linha de produção automatizada. Na fábrica do instituto, o medicamento é envasado, rotulado e passa por inspeções de qualidade. Desde janeiro, já foram fornecidas 41,4 milhões de doses de CoronaVac para serem aplicadas em todo o país. O Butantan informou, também, que espera receber nas próximas semanas mais um carregamento com 3 mil litros de IFA, que permitirão a produção de mais 5 milhões de doses. O material aguarda autorização para ser embarcado para o Brasil. O estado de São Paulo ultrapassou hoje (22) a marca das 10 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus aplicadas, sendo 3,4 milhões da segunda dose. Fonte: AB

As expectativas nesta sexta-feira (23) em Pernambuco se voltarão todas para o governador Paulo Câmara. O motivo é um pronunciamento que o gestor fará sobre a decisão de prorrogar ou não o último decreto referente às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O cenário da doença no Estado ainda é bastante crítico, com UTIs de hospitais com a capacidade máxima ou perto disso. Por este motivo, tem muita gente apostando que Paulo Câmara prorrogará o decreto, cujo prazo deve se encerrar neste domingo (25). É aguardar.

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor. No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021). Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa. Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais.

O Projeto de Lei 2039/20 classifica como atividade essencial na pandemia do novo coronavírus o serviço de produção, distribuição, ajuste, comercialização e entrega, presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de lentes de grau para óculos e de lentes de grau de contato. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional. “Muitas pessoas que usam óculos precisam corrigir suas lentes periodicamente, outras descobriram agora que precisam usar óculos ou lentes de contato”, disse o autor, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,1 ponto na prévia de abril, na comparação com o resultado consolidado de março. Segundo os dados divulgados hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas, o indicador chegou a 103,1 pontos. Essa é a quarta queda do indicador desde agosto de 2020, quando atingiu o menor nível (98,7 pontos). O índice vai de 0 a 200 e acima de 100 indica otimismo. A queda da confiança dos empresários brasileiros foi puxada principalmente pela avaliação sobre a situação atual, que recuou 2,3 pontos e atingiu 109,1 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, manteve-se em 97,1 pontos. O dado preliminar do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da indústria mostra queda de 2,7 pontos percentuais, para 75,6%, menor nível desde agosto de 2020 (75,3%).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial da União para viabilizar, este ano, as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 e às suas consequências econômicas. Pelo texto, que foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (19), os créditos extraordinários com ações e serviços públicos de saúde que sejam especificamente voltados para o enfrentamento à crise sanitária não serão computados na meta de resultado primário. Da mesma forma serão excluídos da meta as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que deve ser retomado neste ano. A meta estabelecida no projeto de lei do Orçamento da União para 2021 é um déficit de R$ 247,1 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. O texto também deve ser sancionado hoje (22) pelo presidente Bolsonaro. A estimativa do governo é destinar até R$ 15 bilhões para os dois programas destinados à iniciativa privada. No ano passado, por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em 1,5 milhão de empresas. O  Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores em 2020. O texto ainda autoriza que o Executivo faça o bloqueio das dotações orçamentárias de despesas discricionárias (gastos facultativos, que não são legalmente obrigatórios) no montante necessário a cobrir as despesas obrigatórias (gastos que são obrigatórios por lei). “Essa medida permitirá a recomposição das dotações orçamentárias da Previdência Social e de outros gastos obrigatórios que não possuíam cobertura orçamentária suficiente no Autógrafo da lei orçamentária, o que auxiliará no aperfeiçoamento do orçamento de 2021”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota. Ainda de acordo com a nova lei, após o atendimento das despesas obrigatórias, as prioridades e as metas da administração pública federal são a agenda para a primeira infância, as despesas do Programa Casa Verde e Amarela para municípios até …

Com o valor menor do auxílio emergencial este ano, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP). Em 2021, são consideradas pobres as pessoas que vivem com uma renda mensal per capita (por pessoa) inferior a R$ 469 por mês, ou US$ 1,90 por dia, conforme critério adotado pelo Banco Mundial. Já os extremamente pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 162 mensais. Em 2019, os brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza somavam 51,9 milhões. Isto significa que, em 2021, o Brasil terá 9,1 milhões de pobres a mais do que antes da chegada do coronavírus ao país. No ano anterior à pandemia, os extremamente pobres eram 13,9 milhões. Assim, em apenas dois anos, 5,4 milhões de brasileiros se somarão a esse grupo que convive com a carência extrema. Para as pesquisadoras Luiza Nassif-Pires, Luísa Cardoso e Ana Luíza Matos de Oliveira, autoras do estudo, o aumento da miséria esperado para esse ano revela que o auxílio emergencial com valor médio de R$ 250 é insuficiente para recompor a perda de renda da população mais pobre em meio à pior fase da crise de saúde pública provocada pela covid-19.https://8841e80d2ae405519afaa53acfde4a46.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html “Já havia um crescimento da pobreza antes da pandemia, isso só não se agravou no ano passado devido ao auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200”, observa Oliveira. “O novo modelo do auxílio, que sofreu um corte significativo, está deixando grande parte da população desamparada”, acrescenta a economista, lembrando ainda que a queda de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 só não foi maior devido ao benefício, que permitiu a parcela significativa da população manter um nível mínimo de consumo. As economistas destacam ainda que as mulheres e a população negra são as mais afetadas por essa grave piora das condições de vida no país. Pobreza vem crescendo desde 2015 Até 2014, a pobreza diminuiu durante anos no Brasil, graças ao avanço de políticas sociais como o Bolsa Família, os ganhos reais do salário mínimo e a ampliação do acesso à educação. Em 2015, sob efeito da crise econômica, a tendência se inverteu e a miséria voltou a crescer ano após ano. A trajetória de alta, no entanto, foi interrompida em 2020, graças ao efeito do auxílio emergencial. O benefício foi criado em abril do ano passado, com valor de R$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzido à metade, num total de R$ 295 bilhões. Em julho de 2020, mês em que o efeito do benefício atingiu o seu auge, a taxa de extrema pobreza do país foi reduzida a 2,4% e a de pobreza a 20,3%, estimam as pesquisadoras, com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e da …

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (22) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em oferta de vacina contra a covid-19. A empresa e seus representantes são investigados por venderem lotes de imunizante Oxford/AstraZeneca a prefeituras sem garantir a entrega do produto. Segundo a Polícia Civil, a empresa oferecia cada dose por US$ 7,90 para municípios. No entanto, como as doses de AstraZeneca estão todas destinadas a consórcios internacionais e a governos de países, não há doses remanescentes para serem comercializadas com empresas ou mesmo com estados e municípios. Entre os municípios que receberam oferta da empresa, sediada em Recife, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio; e Porto Velho, em Rondônia. A capital rondoniense, por exemplo, já teria, segundo a Polícia Civil, feito o pagamento, mas ainda não recebeu as doses. A operação está sendo feita em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal. Fonte: EBC

A pandemia de Covid-19 lançou olhares de todo o planeta na produção e desenvolvimento de vacinas como nunca visto antes. Enquanto pesquisadores e cientistas empreendiam esforços incansáveis em laboratórios numa corrida para produzir os imunizantes contra o vírus que colocou o mundo de joelhos, a população acompanhava cada passo desse processo: dos primeiros testes clínicos ao início da aplicação das doses. No meio dessa busca, notícias falsas alardeadas em torno da segurança e da eficácia dos imunizantes atrapalharam a confiança de parte da população. Uma das principais bandeiras levantadas foi a questão das reações adversas, que são, em geral, leves e não despertam tanta preocupação, mas devem ser observadas com atenção. A pesquisadora do Departamento de Imunologia do Instituto Aggeu Magalhães, ligado à Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (Fiocruz-PE), a médica pediatra Haiana Charifker Schindler, cita e explica quais são as principais reações adversas das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em uso no Brasil: CoronaVac, do Instituto Butantan, e Oxford/AstraZeneca, da Fiocruz. Thank you for watching “As mais comuns são dor no local da aplicação, cansaço e dor de cabeça. Outras complicações podem aparecer, como inchaço, coceira, endurecimento no local, náusea, diarreia, dor muscular, tosse, dor nas articulações, coriza, dor de garganta e nariz entupido. Geralmente ocorre por mais ou menos três a cinco dias e passa”, diz a médica. Na grande maioria dos casos, as complicações são consideradas leves e o monitoramento deve ser feito em casa. “Já as mais raras são hematoma, vômito, sono, febre, manchas na pele, espirros, tontura, dor de barriga e diminuição de apetite”, completa Haiana. Segundo a médica, nos casos mais leves, é recomendável tomar medicamentos antitérmicos e analgésicos, em caso de dores no corpo, como paracetamol e dipirona. Ela ainda lembra que não há nenhum trabalho científico pronto, mas se sabe que há esses relatos de sintomas após a inoculação das doses do imunizante. “São sintomas de uma vacina como outra, como a de gripe, que você pode sentir uma gripe, dor de garganta, moleza, não é nada que chame atenção”, continua Haiana, acrescentando que o local da aplicação pode apresentar um incômodo e ficar um pouco inchado. Caso apareça esse efeito, o ideal é colocar compressas de gelo. Nos testes clínicos das vacinas em uso no Brasil, a maioria das reações adversas foi de leves a moderadas e se resolve dentro de poucos dias após a vacinação. O que fazer em caso de efeitos adversos Como os efeitos após a imunização geralmente são leves, o recomendável é seguir monitorando em casa. No entanto o limite para ir ao médico é caso surjam efeitos colaterais pouco frequentes, como febre alta, vômitos e dores abdominais. “Quando aparece algo que fuja dos sintomas específicos, realmente deve procurar o médico. Febre é uma coisa que não é frequente nessa vacina, já é algo que você tem que acompanhar e ficar de alerta”, acrescenta Haiana lembrando que o corpo se defende da substância “estranha” que foi inoculada – o imunizante, que produz anticorpos …

A Índia anunciou nesta quinta-feira (22) que registrou quase 315 mil novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, o que representa um recorde mundial, no momento em que os hospitais de Nova Délhi enfrentam escassez de oxigênio. O ministério da Saúde indiano informou nesta quinta-feira que o país contabilizou 314.835 novos casos em apenas um dia, o maior balanço em 24 horas registrado até agora por um país. Desde o início da pandemia, a Índia registra 15,9 milhões de infectados, o que significa que é a segunda nação com o maior número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos. Nas últimas 24 horas o país também registrou 2.074 mortes, o que eleva o balanço oficial da epidemia no país a quase 185 mil vítimas fatais. O número de casos e mortes na proporção por sua população, no entanto, continua sendo consideravelmente menor na Índia que em vários países. A segunda onda da Covid-19, atribuída sobretudo a uma “dupla mutação” do vírus e a várias aglomerações que favoreceram a contaminação, demonstrou a crise no sistema de saúde indiano. Vários hospitais e clínicas de Nova Délhi fizeram um apelo desesperado ao governo central para que proporcione urgentemente oxigênio a centenas de pacientes em estado grave.

As discussões sobre o Orçamento fizeram o governo Jair Bolsonaro (sem partido) passar a marca de 110 dias desde o começo de 2021 sem a sanção do texto. Isso corresponde a um recorde nos últimos 15 anos. A demora na sanção do Orçamento afetou o lançamento de medidas ligadas ao combate à Covid-19 neste ano e também tem limitado a execução de despesas do governo, que tem precisado pensar em diferentes saídas legais para liberar recursos. A espera pela sanção em 2021 ultrapassou a observada em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A petista assinou o texto em 20 de abril daquele ano. Dilma registrava naquele exercício o segundo ano seguido de déficit nas contas públicas. Em meio ao aperto, governo e Congresso discutiam a destinação de recursos a itens como emendas parlamentares e fundo partidário. Apesar disso, Bolsonaro não passou o atraso registrado em 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista só assinou o texto em 16 de maio daquele, o que ainda corresponde à maior demora desde então. Também houve sanções com atraso durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O recorde é de Itamar Franco, em 1994, quando foi implementado o Plano Real. A nova moeda foi lançada em julho daquele ano, e a peça orçamentária só foi publicada em novembro. Bolsonaro ainda não efetuou a sanção por atrasos na discussão orçamentária com o Parlamento desde o ano passado e porque há problemas no texto gerados por responsabilidade tanto do governo –que deixou de considerar a inflação atualizada para calcular despesas obrigatórias, que acabaram subestimadas– como do Congresso, que aceitou os números recebidos e ainda fez outros cortes em itens compulsórios com objetivo de abrigar emendas parlamentares. O texto prevê inclusive a mesma pedalada que derrubou Dilma. Agora, Bolsonaro precisa vetar ao menos parcialmente emendas parlamentares do texto para não correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária. Para não desagradar o Congresso, que não abre mão de seus recursos, a estratégia demandou a costura de um acordo com os parlamentares -o que prolongou ainda mais as discussões. A proposta foi aprovada pelo Congresso em 25 de março. O presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto após recebê-lo formalmente, o que se encerra nesta quinta-feira (22). Se não assinar, o Orçamento passa a vigorar automaticamente -o silêncio é considerado sanção. O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, disse nesta terça-feira (20) após reunião no Palácio do Planalto que a sanção ficará para o último dia. Ele também aproveitou para criticar parte do governo por comentários feitos sobre a atuação do Congresso no processo. “Me incomodou muito naquele primeiro momento ficar ouvindo repetidas vezes que setores do governo estariam surpresos com aquela conta e também surpresos de onde foi cortado”, disse Bittar. Embora a legislação tenha aberto brechas ao longo dos anos para liberar despesas mesmo sem a sanção do Orçamento, parte relevante das verbas fica …

Um homem de 39 anos, morador do município de Campo Bom, a 57 km de Porto Alegre, foi infectado por duas variantes do coronavírus em um intervalo de três meses e 11 dias. A primeira infecção, detectada em 30 de novembro, foi assintomática; a segunda, em 11 de março de 2021, o levou à morte. Na ocasião, o paciente apresentou falta de ar, fadiga, dificuldade respiratória e saturação menor que 95%. O agravamento do quadro fez com que fosse levado à UTI e intubado. Este caso, que foi o primeiro confirmado de morte no Brasil por reinfecção pelo coronavírus, inédito também em infecção por variantes diferentes, está relatado em um artigo científico produzido por 15 pesquisadores brasileiros comandados pelo Laboratório de Microbiologia Molecular da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS), publicado na plataforma Research Square. De acordo com o artigo, o paciente encontrou várias pessoas, incluindo o pai, quando este estava em um quarto de hospital onde havia outros pacientes diagnosticados com Covid-19. “Independentemente desse caso, uma dúvida que vem muito à cabeça das pessoas é se a reinfecção é mais grave ou branda. Depende do histórico. Pessoas com uma primeira infecção muito branda tendem a não ter uma resposta imune muito duradoura e protetora. Nesses casos, a segunda infecção é mais severa”, explica Fernando Rosado Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica BR-MCTI e professor do mestrado em virologia da Universidade Feevale. As comorbidades, segundo Spilki, são complicadores para a Covid-19. O paciente em questão tinha diabetes e doença cardiovascular crônica. O pesquisador observa que, mesmo com variantes com mutações similares, como é o caso da P.1 e P.2 -ambas de origem brasileira-, é possível se reinfectar. “A outra coisa que me chamou a atenção é que a primeira infecção foi com P.1, que surgiu em Manaus em meados de novembro. Você vê como o Brasil está interconectado que acabou que essa pessoa, logo no final de novembro, já tinha a variante P.1”, afirma. Por enquanto, sabe-se que o homem não viajou. O estudo continua em andamento, no sentido de rastrear seus contatos próximos. A Vigilância Sanitária local também trabalha nas investigações para identificar como ocorreu a contaminação. Os pesquisadores examinaram dezenas de amostras dos mesmos dias durante novembro e dezembro de 2020. A análise foi intensificada nos três primeiros meses de 2021, quando descobriram que a reinfecção havia sido um fato isolado, de acordo com Spilki. “No final de janeiro, a P.1 entrou com toda a força e dominou o cenário no Rio Grande do Sul. Hoje, ela é quase totalitária. Na Argentina e no Uruguai foram feitas detecções pontuais de P.1, em meados de janeiro, mas não houve transmissão. Depois, a partir de fevereiro, nestes dois locais, e agora, o vírus se disseminou numa nova introdução. O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul; no início não houve transmissão e, depois, foi terrível. A P.1, e agora temos também a P.2”, explica. Um estudo publicado em 14 de abril na revista Science mostra que a P.1, identificada em Manaus, …

No Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, Pernambuco contará com ação de várias lideranças, coletivose movimentos em diversos territórios do Estado. O Climate Reality é uma organização mundial liderada por um dos maiores nomes da luta pelasustentabilidade do planeta: o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. A organização conta comvárias lideranças climáticas treinadas por ele no Brasil e no mundo, e é claro que Pernambuco nãopoderia ficar de fora. No dia dedicado ao planeta, haverá manifestações de ativistas que convocarão oManifesto Pelo Planeta – divulgado nas redes sociais das iniciativas parceiras. O Instituto InterCidadania,que já atua em defesa da Justiça Climática e que possui na direção uma liderança treinada pelo ‘ClimateReality’ – Patrícia Xavier -, irá conduzir a divulgação das atividades junto aos canais do ‘Climate RealityBrazil’. “A idéia é reunir vários protagonistas de ações e projetos no Estado, contando com a fala ativa de cadaum, além de divulgar projetos e experiências independentes que estarão à disposição do público paracompartilhar, liderar práticas e trocar conhecimentos sobre a luta que é de TODES POR TODES”, dissePatricia Xavier – Climate Reality Leadership, que pontua também a importância de provocar a liderançaativa, o protagonismo e o despertar da consciência sobre a urgência de agir. A pandemia tem evidenciado as desigualdades e as mudanças climáticas têm impactado, mais e mais, avida de milhões de pessoas com desastres ambientais, doenças, escassez de alimentos e falta de águapotável. Relatórios recentes mostram que o impacto econômico da pandemia do novo Coronavíruspoderá levar mais de meio bilhão de pessoas à pobreza no mundo, acarretando um atraso de dezenasde anos na luta contra a desigualdade. E sendo Pernambuco um dos estados mais vulneráveis às mudanças do clima, é mais que necessário quehaja apelo pela ambição climática. Por isso, no Dia da Terra deste ano, convidamos você a estar juntoconosco neste desafio que é tornar o nosso planeta habitável. O Coordenador de Relações Institucionais do Climate Reality no Brasil e Economista, Sérgio BessermanViana, convoca – através de um vídeo- pernambucanos e pernambucanas.Siga as redes do InterCidadania para ficar por dentro de tudo e se engajar na programação.Já estão confirmados na ‘Viva Uma Experiência por Justiça Climática’: ▪ O Instituto Florestar na Zona Rural de Floresta /PE (Sertão): Visita Guiada com imersão dia01/05 e 02/05 ; 08/05 e 09/05 à experiência de pesquisa para bioeconomia da caatinga,produção de mudas e praticas de agrofloresta iniciada por 03 irmãs que já garantemcolaboração com ações de ampliação de cobertura vegetal na região . Entre em Contato pelasredes sociais ( @florestarinstituto ) ; ▪ Amigos de Pirrita , Coogema, Rede Pela Transição e XÔ Plastico no Pina em Recife /PE : Coletade Lixo guiada com falas sobre o impacto do lixo na cidade e nas economias dos territórios dia24.04 às 10h00 no Pina. A ação será finalizada com plantio de mudas para recuperação demangue com as crianças do Recanto de Sophia – Crianças que estão recebendo treinamentosobre os impactos do clima. ( @projetoamigosdepirrita ; @coogema ; @redepelatransicao ;@xôplastico ) ▪ A Coocencipe …

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22) e vai até amanhã (23). Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades.  Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a Cop26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século. Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental. Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais. Fonte: EBC

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (21) que a pasta vai realizar um pregão nacional e internacional para tentar normalizar os estoques de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes nas unidades de terapia intensiva. De acordo com o ministro, o pregão será na modalidade sem fixação de preços. Queiroga explicou que o ministério já fez ações junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição desses insumos, mas que o procedimento não é rápido e que decidiu fazer um pregão no intuito de conseguir os medicamentos em um prazo mais curto. “Ocorre que esse tipo de ação não é rápida a chegada desses insumos. Isso demora, no mínimo, cerca de 40 dias para chegar, o que tem tese é insuficiente para atender a demanda momentânea”, disse o ministro durante coletiva. O ministro disse ainda que o ministério deve receber até o final do mês 1,1 milhão de medicamentos do kit intubação (formado basicamente por analgésicos, bloqueadores neuromusculares e sedativos) doados por empresas e que também espera a chegada de doações de outros países, como a Espanha. “A Vale já nos doou dois milhões desses itens que foram distribuídos para estados e municípios. E ainda há 1,1 milhão [para receber], sendo que 900 mil chegam na próxima semana e 200 mil na primeira semana de maio”, disse. “A Espanha vai doar 80 mil itens desse kit de intubação com previsão de chegada na próxima semana”, acrescentou Queiroga. Ao fazer um balanço das ações do ministério para resolver a demanda por itens para intubação, Querioga disse que, na sua avaliação, o cenário é de tendência de estabilização das internações e óbitos, ainda que em um patamar elevado. “Minha opinião é que a fase mais crítica em relação a kits de intubação e do oxigênio, nós estamos muito próximos de vencer”, afirmou. Conitec Queiroga disse ainda que vai submeter à análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) o coquetel de remédios contra covid-19 da farmacêutica suíça Roche, aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comissão é responsável por avaliar a introdução de produtos na rede do Sistema Único de Saúde. Segundo o ministro, o comitê vai analisar se o coquetel poderá ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS) e também na saúde suplementar. “Vamos avaliar tecnicamente e, no momento em que tivermos essa avaliação, vamos considerar esse medicamento para incorporação. Nós não consideramos apenas o emprego do medicamento no SUS mas também na saúde suplementar”, disse. A próxima reunião da comissão está prevista para maio. Segundo Queiroga, o prazo para a análise é de até 180 dias, mas pode ser antecipado em razão da pandemia. O ministro disse ainda que, além de fatores como eficácia e efetividade, a análise também vai se debruçar sobre questões econômicas, como o valor do medicamento, para saber se há viabilidade de utilização. “Também há uma análise econômica que visa verificar os aspectos atinentes ao impacto orçamentário”, afirmou. De uma maneira geral é um debate em …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou hoje (20) o Plano ABC+ 2020-2030. O plano traz as estratégias do governo para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono na próxima década. O objetivo, segundo o ministério, é avançar nas soluções sustentáveis para a produção no campo e a melhoria da renda do produtor rural, com foco no enfrentamento da agropecuária às mudanças do clima. Entre os conceitos adotados no ABC+, está o da Abordagem Integrada da Paisagem (AIP), que prevê a gestão integrada da propriedade rural. A AIP estimula o uso eficiente de áreas com aptidão para produção agropecuária, e a regularização ambiental e preservação estabelecida pelo Código Florestal. Nas áreas de uso agrícola, o ABC+ tem objetivo de promover a recuperação e conservação da qualidade do solo, da água e da biodiversidade, valorizando as especificidades locais e culturas regionais, expandindo o conjunto de iniciativas do Mapa para a promoção da produção agropecuária sustentável. A segunda base conceitual consiste na combinação de ações de adaptação e mitigação para fortalecer a resiliência da produção e garantir a eficiência produtiva e a rentabilidade em áreas mais impactadas pela mudança do clima. Para a ministra Tereza Cristina, o governo precisará levar os conceitos do plano aos pequenos produtores. “Temos o desafio de disseminar as práticas produtivas do ABC+ aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares levando sustentabilidade aos quatro cantos do nosso Brasil”. Segundo Tereza Cristina, alcançar as metas previstas vai trazer crescimento econômico ao setor. “Reiteramos a importância do ABC+ na promoção do crescimento econômico. Afinal, os produtores rurais aderem às práticas de baixa emissão de carbono porque elas trazem eficiência e renda conciliando conservação e produtividade”. O plano ABC já existia na pasta e foi executado na última década. A ideia é renovar as metas para os próximos dez anos. “Na sua primeira década, o Plano ABC atingiu e superou praticamente todas as suas metas. O novo ABC+ promove abordagem integrada da paisagem como marco conceitual, estimulando a gestão integrada das propriedades rurais e uso eficiente dos recursos naturais”, afirmou Tereza Cristina. Em julho, será realizada uma consulta pública, quando a sociedade civil poderá contribuir para as metas a serem atingidas pelo ABC+ até 2030. Segundo o Mapa, as práticas agrícolas com baixa emissão de carbono passarão, em dez anos, a ser adotadas em 52 milhões de hectares no país. É um território corresponde a uma vez e meia o tamanho da Alemanha. Fonte: EBC

Considerada uma das campanhas de trânsito mais bem-sucedida no Brasil, a campanha educativa para uso da faixa de pedestres em Brasília completou este mês 24 anos com um resultado extraordinário: reduziu em 83% o número de mortes de pedestres na capital federal. “Esse número é ainda mais impressionante se considerarmos que, em termos absolutos, a população atual de Brasília é, pelo menos, três vezes maior do que a de 1997, quando teve início a campanha”, disse à Agência Brasil o diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, servidor que participou de todo o processo de campanha e implementação da cultura da faixa no Distrito Federal. Segundo Granja, em termos de marketing e de sensibilização, essa foi “a maior campanha já feita em termos de visibilidade e de resultados”, o que fez dela referência para os Detrans de todo o país. “Nossos técnicos passaram a ser convidados para participar de palestras no Brasil inteiro”, disse o diretor. Brasília mostrava, com essa campanha, que a ligação da capital do país com boas práticas no trânsito ia além da coincidência de seu aniversário, comemorado hoje (21 de abril) vai além de, na data, ser comemorado também o Dia Nacional da Paz no Trânsito. Estatísticas Implementada em 1997, a campanha consolidou Brasília como “a capital da travessia segura na faixa”. Naquele ano, houve uma redução de 24% no número de pedestres mortos (202) em relação ao ano anterior (266). De lá para cá, mesmo com uma frota de tamanho triplicado, segundo o Detran, saltando de 605 mil veículos em 1996 para 1.870.203 veículos em 2020, o número de pedestres que morreram em atropelamento no trânsito do DF caiu de 266 para 44 mortes por ano. De acordo com o Detran, apenas um dos óbitos ocorreu em acidente durante a travessia na faixa. Os demais (43 pedestres) foram atropelados quando atravessavam a via fora da faixa. Segundo Granja, Brasília tinha cerca de 300 faixas de pedestres em 1997. “Atualmente temos cerca de 4.800 faixas”.  Campanha consolidou Brasília como “a capital da travessia segura na faixa” – Marcelo Camargo/Agência Brasil A campanha O diretor de Educação de Trânsito lembra que, antes dessa campanha específica teve início um trabalho de conscientização da comunidade, com ações educativas lúdicas que incluíam peças teatrais e brincadeiras levadas às escolas do DF. “A peça ‘Quem Viu a Via’ ganhou espaço, sendo até apresentada em teatros”, lembra Granja. Outro fator anterior que favoreceu a implementação da campanha foi a criação da Escola Pública de Trânsito, obrigatória para quem fosse tirar a carteira de motorista. “A faixa de pedestre era um dos temas abordados. Ao tomarem conhecimento sobre essa regra, que empodera o pedestre, dando a ele prioridade em relação aos carros, as pessoas começaram a questionar a não obediência à regra pelos motoristas”, acrescenta o diretor. Os instrutores notaram muitas dúvidas dos alunos sobre procedimentos que garantissem a segurança na hora de atravessar a faixa. “Foi aí que vimos a necessidade de incluirmos um gesto a ser dado pelo pedestre para …

A Justiça Federal em Pernambuco concedeu a um pai solo, homem que cuida dos filhos sem a mãe, o direito de receber uma cota dupla de Auxílio Emergencial, prevista para contemplar mulheres que são provedoras únicas da família. O benefício foi instituído pelo governo federal durante a pandemia. O contemplado por essa decisão judicial tem 36 anos e comprovou trabalhar informalmente e ser o único provedor de família monoparental, aquela na qual uma pessoa assume a parentalidade de outra. Com isso, o homem, que não teve o nome divulgado, ganhou direito a receber um Auxílio-Emergencial por trabalhar informalmente e outro por ser o único chefe da família. De acordo com a Justiça Federal, as sentenças são de fevereiro deste ano. Uma concedeu o auxílio e a outra, reconheceu o direito à cota dupla por ser pai de família monoparental. A Justiça Federal disse que não “teve conhecimento sobre outra decisão desse tipo”. A decisão favorável ao pai solo foi proferida pelo juiz federal substituto da 15ª Vara, Jaime Travassos Sarinho. O magistrado já havia concedido, em decisão anterior, o direito de recebimento do auxílio a esse pai solo, mas houve embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU). A concessão do Auxílio Emergencial havia sido negada anteriormente sob a justificativa de o pai solo não atender ao critério de “não possuir requerente ou membro que pertence à família que recebe Bolsa Família“. Após uma consulta realizada pela Justiça na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), foi constatado o cadastro de apenas um dos filhos do pai solo, que, “embora conste também em núcleo familiar diverso (família do Bolsa Família), tal núcleo não foi contemplado com a concessão do Auxílio Emergencial”, segundo a sentença. Posteriormente, a Justiça reconheceu que ele, devido ao fato de ser pai monoparental, tem direito ao pagamento de parcelas do Auxílio Emergencial. “Como se vê, falha no processamento do cadastro pode ter resultado no indeferimento do Auxílio Emergencial. Logo, verifico que a parte autora cumpre todos os requisitos legais e está apta a receber o pagamento de parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600”, afirmou o juiz Jaime Sarinho em outro trecho da sentença. Ainda no documento da decisão judicial, o magistrado declarou considerar que “deixar de reconhecer o direito à cota diferenciada ao homem provedor da família é fazer discriminação não admitida pela Constituição Federal, ofendendo o princípio da igualdade”.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Em seguida, disse que, nesse caso, “não há dúvida que o autor é chefe de família monoparental, fazendo jus ao recebimento da segundo cota do Auxílio Emergencial”. Decisão retroativa A Justiça Federal determinou que o pai solo tem direito ao recebimento de parcelas anteriores do Auxílio Emergencial. A decisão faz referência também ao período em que o beneficio chegava a R$ 600. Agora, ele é de R$ 375, no caso de família monoparental. “Caso não houvesse o equívoco administrativo, apontado nesta sentença, a parte autora deveria ter recebido a primeira parcela do auxílio emergencial em abril de 2020 (parte autora inscrita no Cadastro Único). …

A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no primeiro trimestre, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, advertiu que a segunda onda da pandemia de covid-19 pode impactar a atividade a partir do segundo trimestre. “Tivemos os melhores desempenhos arrecadatórios já registrados na série histórica, com aumentos reais expressivos”, afirmou o ministro, em pronunciamento sobre o crescimento da arrecadação em 18,49% acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. “A arrecadação é uma proxy [aproximação] para o nível de atividade econômica da atividade. Estamos observando que os índices de atividades econômica do BC [Banco Central] vieram bem acima do esperado, mostrando recuperação em todos setores, até o comércio superando a fase pré-pandemia. E índices de emprego formal mostram que o Brasil se levantou. foi derrubado pela pandemia, mas se recuperou em ‘V’ e se recuperou novamente”, declarou o ministro. Em relação às expectativas para o segundo trimestre, o ministro admitiu que o agravamento da pandemia pode se refletir na economia, por causa de medidas restritivas tomadas desde o início de março. Guedes defendeu a aceleração do ritmo de vacinação para assegurar o retorno seguro ao trabalho. “A melhor política fiscal [para as contas públicas] é vacina, vacina e vacina. Porque temos de garantir o retorno seguro ao trabalho da população brasileira. É possível que haja um impacto da segunda onda”, afirmou. O ministro destacou que “novas camadas de proteção” à população estão sendo adotadas. Além do novo ciclo de pagamentos do auxílio emergencial, o ministro citou a intenção de reeditar o programa de manutenção do emprego com redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho e o Pronampe, que fornece crédito para micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia. O ministro apenas fez o pronunciamento e não respondeu a perguntas da imprensa. Fonte: DP

O governo do estado do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 26 de abril as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. Segundo o decreto publicado hoje (20) no Diário Oficial do estado, continuam proibidos o funcionamento de casas de shows, boates e a realização de festas e eventos de qualquer natureza. Bares, restaurantes e lanchonetes estão autorizados a funcionar apenas com clientes sentados e com o limite de 40% da sua capacidade, assim como shopping centers, academias de ginástica e salas de cinema. As práticas desportivas individuais ao ar livre como ciclismo e caminhada estão permitidas, bem como a permanência na praia. Nos municípios que estabeleceram medidas mais restritivas que as do governo estadual, valem as regras mais rigorosas. Prefeitura A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro prorrogou as medidas de restrição para o combate à pandemia até o dia 27 de abril. O banho de sol na areia das praias continua proibido. Os ambulantes estão proibidos de trabalhar nas areias e não é permitido estacionar na orla. Está autorizado o funcionamento presencial de bares e restaurantes até as 21h. Fonte: AB

O Brasil com frequência alega que seu alto número de mortes por Covid-19 é justificado por seu grande número de habitantes, mas a segunda onda pandêmica já o tornou o país com a maior taxa de mortalidade no continente americano e no hemisfério sul. Os Estados Unidos são o país com mais mortes por coronavírus no mundo (quase 570.000), seguido pelo Brasil (com cerca de 375.000). Porém, em termos relativos, o Brasil, com 176 mortes a cada 100.000 habitantes, assumiu a liderança nos últimos dias contra seus vizinhos mais atingidos: Peru (174/100.000), Estados Unidos (172) e México (165), segundo dados atualizados diariamente pela AFP com base em fontes oficiais. Thank you for watching A taxa de mortalidade do país sul-americano, de 212 milhões de habitantes, também pode superar em menos de um mês a do Reino Unido (187/100.000) e da Itália (194) e ficar atrás apenas da Bélgica e de alguns países do Centro e Leste Europeu, segundo projeções do demógrafo José Eustáquio Alves. “Em março e abril, o Brasil bateu todos os recordes, com uma media móvel de quase 3.000, (o que o fez) dar um salto no ranking mundial”, disse à AFP nesta terça-feira o pesquisador, professor aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil “hoje tem a maior taxa de mortalidade do continente americano e de todo o hemisfério sul”, acrescentou. Na última semana, aparentemente a curva “estabilizou em alto platô”, abaixo de 3.000 mortes por dia. Mas também é possível que haja uma nova onda porque vai vir o inverno” e com a “a maioria de governadores e prefeitos flexibilizando o isolamento social”, alertou. Fonte: Edenevaldo Alves