Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.  Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas.  O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado. Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade.  Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral. Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.  Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas. O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira. Fonte: Nill Junior

Neste sábado (17), o deputado federal e candidato a reeleição que busca o seu 11º mandato, Gonzaga Patriota (PSB), participou de caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira.  Ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares, do ex prefeito Totonho Valadares, lideranças políticas, amigos e amigas, Gonzaga passou de banca em banca conversando com feirantes do local. Gonzaga também aproveitou para destacar os R$ 25 milhões em recursos destinados  à cidade que foram transformados em ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, investimentos para zona rural e obras.

O Recife ampliou a vacinação contra meningite e HPV nas mais de 150 salas de vacina da rede municipal. Para ter acesso ao imunizante, é preciso procurar uma das salas – a lista completa pode ser conferida aqui. Os pontos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.  A vacina contra a meningite agora está disponível para adolescentes não vacinados entre 11 e 14 anos. Até então, o imunizante era ofertada para pessoas de 11 e 12 anos. Meninos de 9 a 14 anos poderão receber a vacina contra o HPV. Até então, apenas garotos de 11 a 14 anos poderiam tomar o imunizante. A Secretaria de Saúde do Recife recomenda que, para agilizar a vacinação, os públicos devem procurar uma das salas de vacina do município com documento de identificação, a carteira de vacinação e o cartão SUS ou CPF. RecomendaçãoA ampliação dos públicos aptos a receber as vacinas foi recomendada pelo Ministério da Saúde. Segundo o MS, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença meningocócica e por isso é necessário ampliar a vacinação para que haja uma diminuição do número de portadores da bactéria na nasofaringe. A vacina conjugada meningocócica ACWY deverá ser ofertada temporariamente para os adolescentes não vacinados entre 11 e 14 anos, até junho de 2023.  Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra Covid-19. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. A partir de agora, cabe ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação da vacina no plano de imunização, com o estabelecimento do calendário para as faixas etárias específicas. Segundo a Anvisa, a avaliação teve início em 1º de agosto e contou com análise criteriosa da área técnica com a celeridade solicitada. Para vacina registradas, a decisão da ampliação de indicação de uso ou faixa etária é da área técnica. Somente produtos em uso emergencial precisam de deliberação das diretorias. Para a avaliação da ampliação da faixa etária dessa vacina, a agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas de sociedades médicas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório. “O olhar de especialistas externos foi um cuidado adicional adotado pela Anvisa para que o uso da vacina por crianças fosse aprovado dentro dos mais rigorosos critérios, considerando, para isso, o conhecimento de profissionais médicos que atuam no dia a dia com crianças e imunização”, ressaltou a Anvisa. Na lista de especialistas que participaram da avaliaram a ampliação do uso da vacina estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), além da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos.

A Guarda Civil, através da Central 153 foi acionada. O motivo foi a comercialização e uso, por menores, de cigarros eletrônicos no transporte escolar e nas dependências de uma escola pública municipal de Petrolina (PE). Diante disso, a patrulha se reuniu com os pais dos alunos e com a direção da Escola e esclareceu os desdobramentos legais e sanitários. Em ato contínuo, os materiais foram confiscados e os responsáveis assinaram um termo de responsabilidade de conduta. Tudo foi devidamente registrado na ata oficial da instituição. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE. Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades. Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas. O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. Fonte: Edenevaldo Alves

O uso de máscaras continua obrigatório em Pernambuco apenas em hospitais e serviços de saúde a partir desta segunda-feira (19), data em que a utilização do equipamento passa a ser facultativa em todas as escolas públicas e privadas do Estado, bem como no transporte público e em farmácias. A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na última sexta-feira (16). De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado. “Esta medida é fruto, essencialmente, do avanço da vacinação, que tem trazido os indicadores da doença para patamares de controle”, afirmou o secretário André Longo. O gestor lembra que, apesar da desobrigação, “o uso de máscara ainda é fortemente recomendável para pessoas com sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos e os idosos que ainda não tomaram todas as quatro doses da vacina”. Fonte: Edenevaldo Alves

As bandeiras amarelas e vermelhas da Frente Popular de Pernambuco invadiram as ruas de Lagoa Grande e Petrolina, neste domingo (18). Duas carreatas arrastaram os moradores destes municípios que acompanharam o candidato a governador Danilo Cabral, a candidata ao senado Teresa Leitão e o deputado federal Gonzaga Patriota que tenta à reeleição. Para o deputado, o momento foi oportuno para reforçar, mais uma vez, seu compromisso com o município e prestar contas do trabalho que vem sendo realizado. Patriota também aproveitou a ocasião para enfatizar que o candidato de Lula em Pernambuco é Danilo Cabral. “Momento importante para prestar contas do nosso trabalho por Petrolina. Durante o nosso mandato, destinamos recursos e asseguramos importantes ações, avanços e melhorias em áreas essenciais, como infraestrutura, educação e saúde. Nosso objetivo é continuar contribuindo para que Petrolina continue no caminho do desenvolvimento. Para isso, precisamos eleger Lula presidente e Danilo Cabral governador. Fonte: Edenevaldo Alves

A partir do ano que vem, o programa Futuras Cientistas chegará a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Serão ofertadas 470 vagas para alunas do 2º ano do ensino médio e para professoras da rede pública. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (19) e vão até dia 10 de outubro, pela internet.  O objetivo do programa é inserir meninas e professoras nas ciências. O Futuras Cientistas tem quatro módulos, o primeiro deles, sempre no período de férias escolares. As participantes têm acesso a laboratórios de pesquisa e conhecem de perto o cotidiano de cientistas. Elas recebem um auxílio de R$ 483. A imersão será promovida em 25 estados brasileiros dos dias 3 a 31 de janeiro. As exceções são os estados do Acre, com atividades programadas de 20 de janeiro a 17 de fevereiro, e do Pará, de 6 a 24 de fevereiro; considerando o calendário letivo das duas unidades federativas.  Das vagas disponíveis, 160 são destinadas a alunas matriculadas em escolas regulares, 160 a estudantes de tempo integral, semi-integral ou do ensino técnico. As docentes contarão com 150 vagas e, no escopo geral, 10% das vagas são destinadas preferencialmente a pessoas com deficiência. O Futuras Cientistas é um programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em 10 anos de existência, 205 alunas e professoras das redes públicas de ensino da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe passaram pelo programa. Fonte: EBC

Termina nesta sexta-feira (16) o período de comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os estudantes devem procurar as instituições de ensino para as quais foram chamados e apresentar a documentação necessária. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Acesso Único, nos dias 27 e 28 de setembro. O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que segue até 7 de outubro. Cronograma Até 16 de setembro: prazo de comprovação de informações da segunda chamada; Em 27 e 28 de setembro: manifestação de interesse na lista de espera; Em 3 de outubro: divulgação do resultado da lista de espera; De 3 a 7 de outubro: prazo para comprovação de informações da lista de espera. Fonte: EBC

A Polícia Federa (PF) cumpriu nesta sexta-feira (16) dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva na cidade de Candeias, na Bahia, no âmbito da Operação Traité. A investigação durou seis meses e resultou na prisão de um haitiano que emitia vistos brasileiros falsos para estrangeiros que buscavam regularizar sua situação de permanência no Brasil. Segundo as investigações, foram emitidos um total de 98 vistos falsos mediante o pagamento de mais de R$ 1 mil para cada documento emitido. “As tratativas eram realizadas, em um primeiro momento, através de uma agência de viagens anunciada nas redes sociais. Posteriormente, os contatos e as tratativas finais eram mantidos por meio do aplicativo de mensagem”, detalhou a PF em nota. Residentes em várias cidades no Brasil, inclusive na cidade de Porto Alegre (RS), de onde foi feita a denúncia que resultou na instauração de inquérito policial, estão entre as vítimas do golpe. O suspeito, que não teve a identidade revelada, responderá pelos crimes de falsificação de documento público e estelionato. O nome da operação, Traitè, significa traidor em francês. Fonte: UOL

Através de emendas individuais do Orçamento da União, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, destinou, nos últimos quatro anos, mais de R$ 37 milhões para a área da saúde de Pernambuco. A maioria dos recursos foram destinados para atender hospitais municipais e estaduais, além de construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essas verbas também proporcionaram a compra de equipamentos hospitalares e construção de Academias de Saúde. Foram atendidos mais de 60 hospitais, UPAS, Postos de Saúde municipais e estaduais, com destaque para: Hospital do Câncer; Fundação Altino Ventura; AACD; IMIP; Santa Casa da Misericórdia; Hospital Tricentenário/Olinda; PROCAPE/Recife; Hospital Palmira Sales/Garanhuns; Hospital Santa Maria/Araripina; Hospital Irmã Dulce/Serra Talhada; Hospital Santa Rosa/Palmares; Hospital das Clínica/Recife; Hospital Sara Kubitschek/Brasília; APAMI’s de Petrolina/Surubim/Vitória de Santo Antão; Hospital Dom Malan/Petrolina; Hospital Jaboatão de Prazeres; Fundação Terra/Arcoverde; Hospital Belarmino Correia/Goiana; dentre outros. Gonzaga Patriota reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pela saúde de todos os pernambucanos. “Como candidato à reeleição, quero continuar dando atenção especial para essa área tão importante para a população. Continuarei lutando por mais investimentos na saúde para que o nosso povo tenha melhores serviços prestados”, concluiu o deputado.

Em 2021, 84,7% (ou 155,7 milhões) de pessoas de 10 anos ou mais, na população brasileira de 183,9 milhões, acessaram a internet. Esse percentual vem crescendo desde 2016, quando 66,1% da população nessa faixa etária tinham utilizado a rede, passando para 79,5%, em 2019, e 84,7% no ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2021, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, os resultados desse índice de pessoas que acessaram a internet no Norte (76,3%) e no Nordeste (78,1%) permaneceram inferiores aos alcançados nas demais regiões, apesar de o aumento, entre 2019 e 2021, ter sido maior nessas grandes regiões (6,3 pontos percentuais e 8,1 pontos percentuais, respectivamente). No país, 85,6% das mulheres usaram a internet no ano passado, um pouco acima do percentual apresentado pelos homens (83,7%). Estudantes Em 2021, o percentual de pessoas que acessou a internet foi de 90,3% no grupo dos estudantes, ao passo que entre não estudantes o índice foi de 83,2%. Em relação ao ano anterior, houve aumento nos dois grupos, sobretudo entre não estudantes (5,8 p.p.). “Quando se considera a rede de ensino, observam-se importantes diferenças no uso da internet pelos estudantes. Enquanto 98,2% dos alunos da rede privada utilizaram a internet em 2021, o percentual entre os da rede pública de ensino foi de 87%”, diz o IBGE. Segundo a pesquisa, as diferenças regionais no uso da internet são mais marcadas entre os estudantes da rede pública. Assim, enquanto no Norte e no Nordeste os índices dessa parcela que utilizou a internet foiram de 73,2% e 83,2%, respectivamente, nas demais grandes regiões variou de 91% a 92,2%. Quando são considerados apenas os alunos da rede de ensino privada, o percentual de uso da internet ficou acima de 96% em todas as grandes regiões, alcançando praticamente a totalidade dos alunos no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste. Grupos etários Em 2021, o percentual de pessoas que acessou a internet no grupo de 10 a 13 anos foi de 82,2%. O índice cresceu sucessivamente nos grupos etários subsequentes e alcançou quase 95% no grupo de 25 a 29 anos, passando depois a cair até atingir 57,5% no grupo de 60 anos ou mais. De acordo com o IBGE, ainda que venha crescendo em todos os grupos etários, o aumento foi mais acelerado nas idades mais elevadas, o que pode ter sido propiciado pela evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e sua disseminação no cotidiano. Nesse sentido, o aumento do percentual de pessoas que utilizaram a internet, entre 2019 e 2021, foi maior nos grupos etários de 50 a 59 anos e de 60 anos ou mais de idade (aumentos de 8,9 pontos percentuais e 12,7 pp, respectivamente). A analista do IBGE Flávia Vinhaes observa que o aumento do uso da internet pelos que têm 60 anos ou mais se deu muito em função do isolamento social causado pela pandemia de covid-19, que obrigou os mais idosos a se familiarizar com a tecnologia para pedir comida e remédios em casa, manter contato com familiares …

A venda de passagens aéreas começa nesta sexta-feira (16.09) e as operações iniciam-se em outubro, após investimento de R$ 6,2 milhões do Governo de Pernambuco na modernização do terminal O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (16.09), o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe. A rota Recife-Araripina começa no próximo dia 19 de outubro e será operada três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. Para possibilitar essa operação, o Estado realizou diversas intervenções no Aeroporto de Araripina, com investimento total de R$ 6,2 milhões. Os serviços realizados no aeroporto contemplaram a instalação de um novo terminal de passageiros provisório, incluindo as salas de embarque e desembarque, setor administrativo e banheiros; e a construção do muro de segurança do aeródromo. Anteriormente, já tinham sido executadas a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, incluindo a pista de pouso e decolagem, via de taxiamento e pátio.“Desde 2019, nós já investimos R$ 26 milhões na aviação regional. Agora, Pernambuco conta com aeroportos atendidos por voos comerciais em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Araripina, além do Recife e de Fernando de Noronha. Nosso objetivo é encurtar distâncias e facilitar a vida dos pernambucanos e dos visitantes”, ressaltou o governador Paulo Câmara, durante pronunciamento.  De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a expectativa é de que, até o final de 2022, os investimentos na aviação regional alcancem o valor de aproximadamente R$ 55,2 milhões. “O novo modal vai fomentar o turismo e a geração de negócios na região, especialmente de produtos derivados do gesso, principal fonte de renda local”, completou.  NOVA ROTA – A base de Araripina vai reforçar o transporte aéreo regional, que já conta com os terminais Oscar Laranjeira, em Caruaru; o Santa Magalhães, em Serra Talhada, que completará dois anos de operações em novembro; o Aeroporto de Fernando de Noronha e o Aeródromo de Garanhuns, que entrou em funcionamento em julho deste ano.A demanda de voos saindo e chegando de Caruaru e Serra Talhada representou 15.182 passageiros transportados entre novembro de 2020 e agosto deste ano. Na Capital do Agreste, 6.450 pessoas utilizaram a malha aérea nesse período e, na cidade do Sertão do Pajeú, o modal foi escolhido por 8.732 passageiros. Já em Garanhuns, nos dois primeiros meses de operação, usaram o transporte aéreo 216 pessoas.

Espaço dentro do Armazém 11, no Marco Zero, reforça o apoio do Governo do Estado à economia criativa O Governo do Estado inaugurou, na noite desta quinta-feira (15.09), a Loja de Bebidas de Pernambuco. A produção é 100% local e abrange mais de 150 rótulos de marcas do Sertão ao Litoral, entre cervejas, vinhos, cafés, cachaças e outros destilados. Localizado dentro do Armazém 11, no Marco Zero, o espaço une-se ao Centro de Artesanato e à Loja de Moda Autoral de Pernambuco, reforçando o apoio da gestão estadual à economia criativa. A inauguração contou com as presenças do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza Câmara. A Loja de Bebidas de Pernambuco é uma realização do Governo do Estado por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC). “Estamos orgulhosos deste espaço por sua importância para fortalecer o setor, que já tem uma grande diversidade e é vetor de geração de renda em Pernambuco. Queremos valorizar um mercado que faz parte do nosso patrimônio e identidade cultural, reconhecido dentro e fora do País”, afirmou o governador Paulo Câmara. Após um edital de chamamento público, foi realizada a curadoria que selecionou as marcas presentes na loja. Um processo construído coletivamente, com a participação de associações de bebidas pernambucanas como o Instituto do Vinho do Vale do São Francisco (Vinhovasf); a Associação Pernambucana de Cervejarias Artesanais (Apecerva); a Associação dos Produtores Orgânicos de Taquaritinga do Norte (Aprotaq); e a Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura (APAR). Na loja, cafés de Taquaritinga do Norte, no Agreste, reforçam o tradicionalismo da região no plantio, torra e comercialização dos grãos. De Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, chegam as premiadas cachaças Sanhaçu, cujo engenho é o primeiro do Brasil a utilizar energia solar, e a tradicional Pitú, com 80 anos de atividade. Além destas, a Loja de Bebidas de Pernambuco traz mais duas cachaças premiadas: a Capibarim, de Aliança, também na Zona da Mata, e a Tabocas, de Belo Jardim, no Agreste. Conta, ainda, com marcas de cerveja premiadas no Brasil e no exterior, a exemplo da Ekäut, do Recife, e da Debron Bier, de Jaboatão dos Guararapes. “A Loja de Bebidas de Pernambuco chega como forma de reconhecimento para os produtores locais. Ao ampliarmos o canal de vendas em um ponto estratégico como o Armazém 11, damos oportunidade para esses pequenos empreendimentos. Segundo levantamento da Adepe, hoje o estado reúne 173 produtores artesanais de bebidas, entre cultivo de café e subprodutos, fabricantes de aguardente de cana e bebidas destiladas, cervejas, chopes e malte”, detalhou o presidente da Adepe, Roberto Abreu e Lima. Também participaram do evento os secretários estaduais Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do governador), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais); a diretora de Economia Criativa da Adepe, Márcia Souto; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; e …

Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares. Nas classe A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% – ou seja, quatro vezes maior. O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia. A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma. Motivos Entre aqueles que evadiram, 48% dizem que o principal motivo para deixar a escola foi a necessidade de trabalhar fora. Em segundo lugar, 30% afirmaram que saíram por não conseguirem acompanhar as aulas. Além disso, 21% dos alunos que frequentam a escola pensaram em desistir nos últimos três meses (em relação a agosto de 2022, quando a pesquisa foi realizada). Entre as razões citadas, 50% dizem que não conseguem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores; 38% sentem que a escola é desinteressante; e 35% não se sentem acolhidos na sua escola. Falta de transporte, dificuldade financeira e gravidez também aparecem em menor porcentagem.https://27fb73699ffcc6d150bf99261497690d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Aulas presenciais animam estudantes Apesar dos obstáculos, segundo a pesquisa, entre os que estão frequentando a escola, 84% dos alunos afirmaram estar interessados nos estudos, 71% se sentem animados e 70% estão otimistas com o futuro. A volta das atividades presenciais é parte da razão para um índice tão alto, mesmo com as dificuldades de readaptação à rotina de estudos. Em comparação com o período pré-pandemia, 52% estão frequentando mais as aulas e 46% estão participando das aulas por um tempo maior. No entanto, o levantamento mostra que ainda há escolas fechadas, oferecendo apenas aulas remotas. Enquanto 92% dos estudantes dizem que a sua escola só tem aulas presenciais, ainda há 5% que afirmam ter aulas presenciais e remotas, e 3% que têm apenas aulas remotas. Fonte: G1

O número de matrículas no ensino médio em 2022 foi 5,3% menor do que em 2021, indicam os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica divulgados nesta sexta-feira (16). No contexto de reabertura gradual dos colégios, após o pico de contaminação da Covid-19, há indícios de um aumento na evasão escolar na última etapa de ensino, justamente quando o risco de ingressar precocemente no mercado de trabalho é maior. Comparando os números preliminares de 2021 e de 2022, o índice de matriculados no ensino médio caiu de 6.564.625 para 6.217.486. Em dezembro, o Inep divulgará os dados finais, com eventuais correções solicitadas pelos municípios e estados. Será possível, então, traçar uma comparação com o balanço consolidado do ano anterior (6.446.002 matrículas). Crescimento no ensino integral Já é possível ver reflexos do novo ensino médio no Censo 2022. Analisando os dados preliminares, mesmo com a redução no número total de matrículas, o número de alunos em tempo integral aumentou 10,5% – esse é justamente um dos pilares da reforma. Números totais de matrículas O ensino básico como um todo — da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos — somou 35.760.081 matrículas em 2022. O número é 2,07% menor se comparado aos dados preliminares de 2021. São 758.005 matrículas a menos na rede pública, que em 2021 tinha 36.518.086 estudantes. Os dados sobre matrículas são importantes para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para a execução de programas na área da educação. Fonte: G1

O trabalho diário dos agentes comunitários de saúde de Afogados da Ingazeira ganhou um reforço esta semana. O Prefeito Sandrinho Palmeira entregou 120 tablets, da marca Sansumg – modelo Galaxy A7 lite a esses profissionais de saúde.  A entrega ocorreu no centro tecnológico, com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim, e do vice-prefeito, Daniel Valadares. Os agentes de endemias também foram contemplados com o equipamento. O objetivo da gestão municipal é renovar os instrumentos de trabalho dos agentes de saúde tendo em vista as constantes evoluções da tecnologia e a necessidade das ferramentas e softwares acompanharem essa evolução.  Para se ter uma ideia da importância dos tablets para o planejamento em saúde, todas as informações das famílias no tocante a consultas, exames, medicações e indicadores de saúde (pressão arterial, taxas de glicose e colesterol, por exemplo, são encaminhadas de imediato para a Secretaria Municipal de Saúde.  “Essa é uma ferramenta importantíssima que nos dá a condição de planejar, em tempo real, as políticas de saúde em Afogados. Temos como identificar, de forma rápida, o aumento no número de casos de determinadas doenças, como as arboviroses, por exemplo”, avaliou o Prefeito Sandrinho.  Os tablets irão utilizar um sistema moderno de mapeamento dos bairros e comunidades rurais por GPS.

A publicação no Diário Oficial foi feita na última sexta-feira (9), oficializando o texto que altera a proibição da lei estadual onde levar animais a praias era proibida desde 2003. A lei oficializada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permite aos tutores levar os animais domésticos às praias em todo o Estado. A liberação se estende também para o banho de mar dos bichos. Além de ficarem responsáveis pelo recolhimento das fezes e seu descarte, os tutores precisam seguir alguns critérios estabelecidos pela lei, a fim de preservar a saúde e bem-estar dos bichos e de todos que frequentam as praias. Os animais devem usar coleira e ficar em uma distância não superior a um metro, na faixa de areia e no mar. O Poder Executivo poderá definir  para o banho de mar, algumas raças, também por efeito de lei, terão que utilizar focinheira.  O projeto que originou a lei é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque. Ao citar a aprovação, o parlamentar destacou que “Os animais têm o mesmo direito de circular pelas praias que os humanos. Identificamos que a redação original era obsoleta ou mesmo inconstitucional. O tutor tem o direito de ir e vir, e isso se estende ao seu”, defende Romero.  “Tenho certeza que a mudança permitirá inclusive maior fiscalização da guarda responsável, já que os animais terão que estar com a carteira de vacinação em dia e declaração de profissional atestando perfeitas condições de saúde, entre outras exigências”, completou o deputado. Além dos animais com tutores, também têm acesso liberado à faixa de areia das praias e ao banho de mar animais utilizados no auxílio da patrulha da praia pela Polícia Militar de Pernambuco e animais que sirvam de guia ou condutores para pessoas com deficiência. A regulamentação de alguns pontos específicos da lei, como a extensão da área em que será permitida a presença de animais, as raças de cães que devem utilizar obrigatoriamente a focinheira ou outros equipamentos de proteção e outros requisitos necessários para a segurança das pessoas e dos animais, bem como para a preservação da saúde e do meio ambiente deverá ser implementado pelo Poder Executivo do Estado.

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,90% em setembro deste ano. A queda foi mais acentuada do que a observada no mês anterior (-0,69%). O dado foi divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com esse resultado, o índice acumula taxas de inflação de 7,45% no ano e de 8,24% em 12 meses. Em setembro do ano passado, o índice havia tido deflação de 0,37% no mês e inflação de 26,84% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve queda de 1,18% em setembro, deflação superior à registrada no mês anterior (-0,65%). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, também continuou registrando deflação, mas com taxa maior, ao passar de -1,56% em agosto para -0,14% em setembro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de uma inflação de 0,74% em agosto para deflação de 0,02% em setembro. Fonte: EBC

O Governo de Pernambuco publicou através da portaria que permitirá a celebração de acordos extrajudiciais para o ingresso dos candidatos que fizeram o curso de formação de soldado do concurso de 2009, porém estavam com processo na Justiça para ingressar na Polícia Militar (PM). O Governo do estado publicou a portaria que permitirá a celebração de acordos extrajudiciais para o ingresso dos candidatos que fizeram o curso de formação de soldado do concurso de 2009, mas estavam com processo na Justiça para ingressar na Polícia Militar (PM). A Lei Complementar Estadual 498, de 1º de julho de 2022, autorizou os acordos. Os candidatos a soldado concluíram o curso de formação de soldado, mas não foram chamados. “Estabelecer as normas regulamentares necessárias ao cumprimento das disposições da Lei Complementar Estadual nº 498, de 1º de julho de 2022, que autorizou a celebração de transações extrajudiciais com os policiais militares que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento o Curso de Formação, decorrente do concurso público deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, que objetivou o provimento do cargo público de soldado da Polícia Militar, independentemente da situação dos respectivos processos judiciais”, diz a portaria. Pela lei estadual, ficou o Estado de Pernambuco “autorizado a realizar transações extrajudiciais, visando o provimento do cargo público de soldado da Polícia Militar aos policiais militares que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento o Curso de Formação, decorrente do Processo Seletivo Interno deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS 101, de 31 de agosto de 2009, independentemente da situação dos respectivos processos judiciais”. O comando da Polícia Militar encaminhará para a Procuradoria Geral do Estado a “lista dos demandantes integrantes da corporação que concluíram com êxito o curso de formação de soldado, decorrente do concurso público deflagrado pela Portaria SDS 101, de 31 de agosto de 2009”. Segundo a lei, para a efetivação da transação extrajudicial, é condição a “desistência das ações judiciais em curso em nome do policial militar interessado, com renúncia a quaisquer direitos correlatos, incluindo valores retroativos, verbas sucumbenciais e demais repercussões de natureza financeira, o que deverá ser comprovado junto à Procuradoria Geral do Estado, nos termos disciplinados em regulamento”. Após a entrega da documentação descrita, segundo a portaria, os termos de transação “serão confeccionados e os militares deverão ser comunicados para retornarem à Procuradoria Geral do Estado em dias e horas designados, com seus respectivos advogados, para assinatura”. Fonte: Edenevaldo Alves

Durante a pandemia, com o fechamento das escolas e a adoção de aulas remotas, as crianças aprenderam, em média, 65% do que geralmente aprendiam em aulas presenciais. Isso equivale a cerca de quatro meses de aulas perdidos. Crianças em situação de maior vulnerabilidade social aprenderam, em média, quase a metade, 48%, do que seria esperado em aulas presenciais.  Os resultados são de pesquisa inédita publicada hoje (16) na revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. O estudo foi conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Durham University, na Inglaterra.  Levantamentos que medem o impacto da pandemia no aprendizado dos estudantes foram realizados em outros países, mas esse é o primeiro feito no Brasil com foco na educação infantil. Os dados divulgados mostram quanto a interrupção das atividades presenciais nas escolas aumentou a desigualdade de aprendizagem durante o ano de 2020 e causou impacto sobretudo nas crianças de famílias com perfil socioeconômico mais baixo.  “A mensagem principal do estudo é que a educação infantil é importante, que é importante ter as crianças dentro da pré-escola. A pré-escola no Brasil é uma etapa obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. Olha o que acontece quando a gente tira das crianças a possiblidade de frequentar presencialmente a etapa da educação infantil e como esse efeito é muito maior para quem é mais vulnerável”, diz a pesquisadora da UFRJ Mariane Campelo Koslinski, uma das autoras do estudo.  Segundo a pesquisa, entre as crianças cujas famílias apresentavam perfil socioeconômico mais alto, as perdas de aprendizagem foram menores. Elas aprenderam, em média, 75% do esperado. Isso significa uma diferença média de três meses de aprendizado entre as crianças de maior e menor nível socioeconômico.  “É muito importante pensar em programas que vão lidar não só com a defasagem, mas com formas de promover mais equidade, já que a defasagem não foi igual. Alguns grupos sofreram mais, algumas crianças ficaram mais para trás e esses programas precisam considerar isso, para que não tenhamos um cenário educacional no Brasil em que a gente observe uma explosão de desigualdade”, ressalta o pesquisador e também autor da publicação Tiago Lisboa Bartholo.  A pesquisa observou 671 crianças do segundo ano da pré-escola, com idades entre 5 e 6 anos, de 21 escolas da rede privada e conveniada na cidade do Rio de Janeiro. As conveniadas são escolas privadas parceiras da rede pública, que atendem alunos que não encontram vaga nessa rede.  O estudo já estava em andamento quando a pandemia começou. A intenção, segundo Bartholo, era medir os impactos de fatores de dentro e de fora da escola no desenvolvimento infantil. Para isso, eles avaliaram as crianças em 2019. Em 2020, com a pandemia, optaram por seguir a pesquisa e as avaliações, o que tornou possível comparar a aprendizagem de antes, com aulas presenciais, com a aprendizagem em aulas remotas. Impactos na alfabetização  As crianças participantes fizeram testes individuais em dois momentos: no início e no fim do ano letivo. Assim, foi possível medir o aprendizado delas ao longo dos respectivos anos letivos, …

Obras de restauração da via incluem intervenções urbano-paisagísticas em trechos que cortam os municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, por onde passam mais de 50 mil veículos diariamente O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (15.09), o início das obras de requalificação da PE-15, que liga o Recife a municípios da área norte da Região Metropolitana. Os serviços têm investimentos de R$ 175,5 milhões e devem ser concluídos em até dois anos, melhorando a mobilidade para os cerca de 50 mil veículos que circulam diariamente pela rodovia estadual. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara nesta manhã. “Nós vamos requalificar a rodovia por completo, desde Olinda até Igarassu, dando condições a todos que transitam diariamente na via, incluindo pedestres, ciclistas, veículos de passeio e transportes coletivos e de carga”, assegurou. Os municípios de Abreu e Lima e Paulista também receberão intervenções. Quase 1 milhão de pessoas vivem nas quatro cidades e serão beneficiadas pela iniciativa. A iniciativa será dividida em duas partes. A primeira contempla o trecho entre a Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado Abreu e Lima, em Paulista. Já o segundo trecho corresponde à continuação do corredor exclusivo de ônibus que se inicia no TI Abreu e Lima e segue até o TI Igarassu, totalizando 24 km de extensão. Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “A rodovia terá não só um novo pavimento, mas também acessibilidade, iluminação pública, ciclovia e paisagismo. Além disso, contará com equipamentos de lazer e de esportes, como praças, e arborização”, explicou a secretária Fernandha Batista. “É uma rodovia muito importante não só para a cidade de Olinda, mas também para os outros municípios. Essas obras irão melhorar muito a economia e, principalmente, a mobilidade”, completou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio. Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura o diretor-presidente do DER, Maurício Canuto; o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha; e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, além de secretários municipais das cidades beneficiadas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão que suspendeu a aplicação do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso. Além de Gilmar e Barroso, também seguiram esse entendimento os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram do relator e votaram contra sua decisão liminar, que determinou a suspensão do piso salarial aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento se dá pelo plenário virtual do STF (forma de julgamento em que os ministros apresentam seus votos diretamente na página da Corte na internet, sem a necessidade de que o caso seja discutido em sessão presencial ou por videoconferência). O fim da análise do caso será nesta sexta-feira (16), às 23h59. A medida aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). No dia 4 deste mês, Barroso decidiu, de forma monocrática, suspender a aplicação do piso até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias. “Não se pode questionar a relevância dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveniência da valorização das categorias profissionais de que depende a adequada prestação dos serviços de saúde. No entanto, sem prejuízo dos questionamentos acerca de vício de iniciativa, constitucionalização superveniente de lei de iniciativa parlamentar e violação à autonomia federativa, é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, afirmou o ministro.

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas para a solicitação desses recursos: 777 foram enviadas por prefeituras, 19 por governos estaduais e um pelo governo do Distrito Federal. Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União. A verba servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123/2022. “O setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, justificou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. A execução dos recursos será descentralizada, por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios, estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Repasse O repasse de recursos aos entes federativos começará no dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano. Todas as movimentações de saídas de valores serão classificadas e identificadas e ficarão disponíveis para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Segundo o MDR, nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica. “Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos – também será acrescido 1% de juros no mês da devolução” acrescentou a pasta. Formas de repasse O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A partir de hoje (15), cidadãos e empresas nacionais e estrangeiros podem consultar a situação dos investimentos públicos e privados no Brasil. O Comitê Nacional de Investimentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia lançou o Portal Único de Informações sobre Investimentos. A plataforma consolida, em português e inglês, as principais informações dos órgãos federais sobre investimento. Na próxima fase, o portal incluirá links dos órgãos estaduais que integram a Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID). Apesar de ser destinada ao público estrangeiro, a página também pode ser consultada por investidores brasileiros. Segundo a Camex, o mecanismo de consulta já segue as normas de transparência do futuro Acordo sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento, em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Conteúdo As informações consolidadas abordam quatro grandes temas: acordos internacionais; facilitação de investimento (apoio ao investidor); oportunidades de investimento; legislação e regulação. Os dados foram compilados ao longo de várias reuniões com órgãos e agências da Rede de Pontos Focais do OID, que indicaram os links oficiais sobre cada tema. O trabalho foi coordenado pela Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve) da Camex, com o apoio do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Especial de Parcerias Públicas de Investimentos do Ministério da Economia. Conduta empresarial Na mesma reunião, o Comitê Nacional de Investimentos da Camex aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer). O cumprimento de diretrizes e de políticas empresariais responsáveis é um dos requisitos para a acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O plano pretende mapear as políticas públicas relacionadas ao tema, melhorar a coerência entre elas e propor novas ações. Ele foi elaborado com base em planos desenvolvidos por outros países – como os Estados Unidos e a França. Segundo o Ministério da Economia, o plano tem um escopo mais amplo, abrangendo diretrizes de direitos humanos; emprego e relações do trabalho; meio ambiente; combate à corrupção; interesses do consumidor e concorrência. O plano também aborda iniciativas em que o Estado promove a conduta empresarial responsável, como acordos comerciais e de investimentos, mecanismo de crédito à exportação e finanças sustentáveis, entre outros temas. Foram incluídas no plano iniciativas relacionadas às políticas ambiental, social e governança (ESG, na sigla em inglês), com o objetivo de promover investimentos mais qualificados e estimular a implementação das melhores práticas no governo e no setor empresarial. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações com pendências junto à autoridade marítima possam participar das campanhas da Marinha do Brasil para a instalação gratuita de equipamentos de proteção pela contra o escalpelamento – acidente em que o couro cabeludo é arrancado quando o cabelo fica preso no eixo do motor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Acidente bastante comum na região Amazônica, onde parte do transporte depende de pequenos barcos a motor, o escalpamento costuma atingir também outras partes da cabeça, como orelhas e sobrancelhas. Atualmente, a lei que regulamenta a segurança do tráfego aquaviário (Lei 9.537/97), que é alterada pelo projeto, obriga o uso de proteção em motor e eixo e em quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação. Como medida auxiliar, a Marinha, por meio da Capitania dos Portos, oferece e instala gratuitamente os equipamentos de proteção. Para o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), apesar de a Marinha ter instalado nos últimos dez anos quase três mil kits de cobertura de motor e eixo na região da Amazônia, a abrangência da medida poderia ser ainda maior. “Um dos fatores que contribuem para diminuir a eficiência dessas medidas é o fato de que a Marinha do Brasil exige, como requisito para a instalação gratuita da proteção, que a embarcação esteja em dia com suas obrigações administrativas perante a autoridade marítima. Assim, as embarcações irregulares não podem participar das campanhas e não recebem o equipamento oferecido pelo Estado”, diz Alberto Neto. A proposta estabelece ainda que os valores das multas aplicadas aos donos de embarcação pela não instalação das proteções serão usados para financiar as ações da Marinha nesse sentido. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa. A proposta estabelece ainda que os pedidos de aposentadoria dos agentes deverão ser analisados em até 60 dias, devendo os gestores públicos, após a concessão da aposentadoria, concluir a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos no prazo de até 180 dias, incluindo a nomeação dos aprovados. “O objetivo é ampliar o acesso da comunidade aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, não permitindo também que os agentes comunitários ativos fiquem sobrecarregados por causa da demora injustificada de contratação de novos agentes”, afirma o autor, deputado Zé Neto (PT-BA). TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (15) o edital para o concurso com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79. O documento foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o órgão, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O responsável pela realização do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições serão abertas amanhã (16) e poderão ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro, somente pela página do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro. Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro. Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários. Fonte: EBC

Será assinado nesta quinta (15), um convênio de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Estado para a disponibilização de serviço gratuito de transporte de eleitores com deficiência no primeiro turno das Eleições 2022.  O projeto foi batizado de Eleições Acessíveis e foi criado nas eleições municipais de 2020, numa iniciativa pioneira do TRE-PE. O convênio é válido para os dois turnos, se houver. A secretaria estadual fica responsável pela cessão de veículos adaptados para o transporte de pessoas que tenham restrições de mobilidade, ou que sejam usuárias de cadeiras de roda. O TRE-PE ficará responsável por informar os roteiros para as residências dos eleitores e seus locais de votação, informando os trajetos à SDSCJ e fazendo toda a articulação com os beneficiados. O projeto Eleições Acessíveis cresceu em relação ao que foi executado em 2020, para este ano vai atender a uma uma quantidade maior de municípios e de eleitores, com uma frota maior de veículos envolvida: Recife: 14 veículos adaptadosOlinda: 02 veículos adaptadosJaboatão dos Guararapes: 02 veículos adaptadosVitória de Santo Antão: 01 veículo adaptadoCaruaru: 02 veículos adaptadosGaranhuns: 01 veículo adaptadoPetrolina: 02 veículos adaptados Fonte: Edenevaldo Alves