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Pagamentos com cartões crescem 36,5% no primeiro semestre

Os pagamentos com cartões de crédito e débito cresceram 36,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Foi movimentado R$ 1,6 trilhão com cartões nos primeiros seis meses de 2022. Crédito O cartão de crédito teve o maior crescimento e também a maior movimentação no período. De acordo com a Abecs, foram feitos R$ 1 trilhão em pagamentos com esse meio no primeiro semestre, uma expansão de 42,2% em relação ao ano passado. Débito Os cartões de débito foram responsáveis por R$ 488 bilhões em pagamentos, um aumento de 16,6% na comparação com os primeiros seis meses de 2021. Enquanto os cartões pré-pagos tiveram R$ 99,4 bilhões em movimentações . Também tiveram crescimento no primeiro semestre as compras remotas que, com alta de 32,7%, somaram R$ 338,5 bilhões no período. Os pagamentos por aproximação com cartões de crédito e débito tiveram um aumento de 344,5%, somando R$ 235,5 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Pandemia Segundo a associação, o alto crescimento está relacionado à base de comparação ruim do ano passado, momento crítico da pandemia de covid-19. Sendo assim, a expansão também reflete o fim das restrições às movimentações e às atividades econômicas neste ano. Fonte: EBC

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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e combate a esse tipo de violência. O projeto segue para sanção presidencial. “É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro”, lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer. “A violência contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da vítima mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa sociedade”, disse. Entre as ações previstas na campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade para prevenir e combater a violência contra a mulher. Também deve ser estimulada a conscientização da sociedade para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher iluminando os prédios públicos com a cor lilás. O poder público também deverá promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher em situação de violência, além de veicular campanhas na mídia e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expostos no relatório de Gondim, mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos. A aprovação do projeto ocorre em um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto. Fonte: EBC

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Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será considerado perigo para a vida de outrem, crime previsto no Código Penal e sujeito a detenção de três meses a um ano. Pelo projeto, as telas de proteção deverão ser colocadas entre vãos e laterais de escadas que representem risco de acidentes. A instalação será feita de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O objetivo, segundo o autor, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA) é evitar “os inúmeros casos de quedas acidentais e por vezes tentativa de suicídio em locais com grandes vãos”. TramitaçãoA proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Quase metade dos brasileiros precisou de atividade extra para complementar renda no último ano

Dos bicos com faxinas e manutenção à venda de alimentos e cosméticos em casa, quase metade (45%) dos brasileiros precisou realizar alguma atividade extra para complementar a renda no último ano, revelou pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis publicada nesta quarta-feira (10). A atividade de serviços gerais, como faxina e marido de aluguel, foi a mais citada, por 13% dos respondentes, seguida pelas vendas de alimentos (8%) e de roupas e outros artigos usados (6%). A crise econômica após a pandemia de Covid-19, a falta do auxílio emergencial e a inflação são apontados pelos especialistas ouvidos pelo R7 como os motivos de maior influência para que tantos brasileiros – 76 milhões, segundo a estimativa do estudo – procurassem uma renda extra. Para sobreviverem e se alimentarem, comenta Jorge Abrahão, coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, “as pessoas complementam a renda e realizam atividades extras que não são suas especialidades, pois não conseguem mais ter itens básicos à sobrevivência”. A procura por atividades extras está diretamente relacionada à piora das condições de vida da população, avalia Marcelo Gomes Ribeiro, professor do Ippur (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). “Pelo fato de, de modo geral, ter havido uma redução do rendimento médio das pessoas e nos domicílios. Isso se deu principalmente entre as pessoas mais pobres”, diz o pesquisador. Gomes lembra que, com os aumentos inflacionários e a desvalorização do salário mínimo, a população perdeu significativamente seu poder de aquisição de bens e serviços. Isso faz com que as pessoas, sobretudo as mais pobres, tenham de buscar alternativas de obtenção de renda para superar esse processo de desvalorização. “É uma situação que está em pleno compasso com aquilo que nós observamos na economia brasileira e no seu mercado de trabalho”, prossegue. Fonte: R7.COM

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Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado. “Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária. “Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas. Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos. O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério. Encontro Nacional do Agro Bolsonaro participou da abertura do Encontro Nacional do Agro, promovido pela CNA. Durante o evento, foi apresentado o documento “O que esperamos dos próximos governantes”, com as demandas do setor do agronegócio para os candidatos à Presidência e ao legislativo nas eleições deste ano. O texto trata sobre segurança alimentar, desenvolvimento econômico, social e desenvolvimento sustentável. Para o presidente da CNA, João Martins, o setor precisa se posicionar sobre as diversas questões importantes para o país, para além da produção agrícola, por isso, o documento aborda também temas de educação, saúde, emprego e segurança. “O mundo todo está na expectativa que o Brasil se consolide como o primeiro e mais seguro celeiro do mundo. Mas nós somos em produzir, temos tecnologias, equipamentos, mas nós precisamos de muito mais. Nós precisamos que o Brasil se modernize, que o Congresso Nacional que vai ser eleito tenha a coragem de votar as grandes reformas que o Brasil precisa”, disse.

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Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União. Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375. Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos. Veto Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores. “Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional”, acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cofen Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do …

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Inep divulga versão preliminar de gabarito do Revalida 2022/2

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (10) as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da discursiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2. Nesta quarta-feira também começa o período para interpor recursos. O prazo vai até o dia 16 deste mês. Pelo calendário do Edital do Exame, no dia 13 de setembro, o Inep divulgará o resultado definitivo da prova objetiva e o provisório da prova discursiva. O período para interpor recurso referente à correção desta última vai até 19 de setembro. Já o resultado final das provas será publicado no dia 7 de outubro. Segundo o Inep, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira. Na primeira etapa do Revalida 2022/2, que foi a parte teórica aplicada no último domingo (7), houve 93% (7.145) e 92,5% (7.111) de participação no primeiro e no segundo turnos de prova, respectivamente provas objetivas e discursivas. Os exames foram realizados em oito cidades brasileiras: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Ao todo, 7.682 participantes se inscreveram.

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Secretaria de Educação de Belém do São Francisco promove diálogo com profissionais sobre Educação Inclusiva

Profissionais das escolas municipais de Belém do São Francisco estão participando desde segunda-feira, 8, de uma ação da Secretaria Municipal de Educação sobre Educação Inclusiva. O projeto, executado pela Coordenadoria da Educação Especial, consiste em diálogos sobre o tema com professores, coordenadores e profissionais de apoio das salas de aula. Intitulada “Dialogando Educação Inclusiva – Tardezinha das Emoções”, a atividade se estende até o dia 17 de agosto, contemplando diversas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. Segundo a prefeitura, essa ação faz parte de um amplo projeto de nível estadual que ocorrerá durante todo o mês de agosto no município, com a temática principal “Superar as barreiras para garantir a inclusão”. Da redação do Blog Alvinho Patriota

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 8 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado e estimado em R$ 8 milhões. As seis dezenas do concurso 2.509 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Prefeitura de Afogados amplia liberação do uso de máscaras

Tendo em vista a diminuição significativa no número de casos de COVID, aliada ao alto percentual de imunização contra a doença obtido em Afogados, a Prefeitura emitiu decreto revogando a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados. A exceção são os locais relacionados a seguir, onde a máscara continua exigida: I – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde em atendimento a pacientes. II – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 (três) anos de idade, e dos ensinos fundamental e médio; III – interior de veículos de transporte coletivo público. Fonte: Nill Junior

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Corte de impostos deve resultar em nova queda de preços neste mês

A maior deflação desde 1980 não deve encerrar o ciclo de queda dos preços na economia nacional e deve ser repetida, em menor magnitude, nos dados do mês de agosto, ainda com reflexo do corte de impostos sobre os combustíveis e a energia elétrica. Para os analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo BC (Banco Central), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deve cair 0,15% ao final deste mês. Para setembro, as expectativas são de uma aceleração do índice oficial de preços, com uma alta prevista de 0,5%. “Para os próximos meses, deve haver só mais um mês como deflação. A tendência futura para o IPCA ainda é de pressão e de variações altas e, consequentemente, acima da meta do Banco Central”, avalia Tatiana Nogueira, economista da XP Investimentos. Rodrigo Sodré, economista e sócio da BRA, também não vê a deflação de julho como uma tendência para os próximos meses. “Pode ocorrer uma nova deflação, mas muito menor do que a registrada em julho, com a manutenção dos preços em um nível mais estável”, afirma ele ao analisar que o governo não pode abrir mão de arrecadações com novas isenções. O movimento de deflação surge em linha com a redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica e o corte do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. Na avaliação dos especialistas, o alívio no bolso deve ser momentâneo e persistir apenas até o fim de 2022. Fonte: R7

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Projeto da Univasf fará evento sobre prevenção da obesidade infantil

Um projeto de extensão do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vai realizar, nesta quinta-feira (11), uma ação de combate à obesidade de crianças assistidas pelo Petrape, em Petrolina. O evento é promovido pelo projeto de extensão “Cardiologia pediátrica no setor público: mobilização universitária para expansão da assistência em Petrolina e região”, coordenado pelo professor Dr. Anderson Armstrong. O evento será realizado das 10h às 12h, com serviço de aferição da pressão arterial dos jovens e orientação para as famílias sobre os riscos cardiovasculares associados à obesidade. A ação também vai contar com o apoio dos estudantes do curso de nutrição da UPE para orientar de forma lúdica sobre alimentação saudável. Durante a programação, os alunos de educação física vão realizar gincanas esportivas. O projeto de extensão ainda irá oferecer atendimento médico gratuito, realizado pela Dra. Fabiana Moreira Moraes, na Policlínica/Univasf, inaugurando o primeiro ambulatório de cardiologia pediátrica pelo SUS na região. Dessa forma, será possível realizar o acompanhamento especializado de crianças e adolescentes obesos e cardiopatas, além daqueles com cardiopatias congênitas. Fonte: Carlos Britto

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Campanha de Poliomielite e Multivacinação começa nessa quarta-feira em Petrolina

Começa nesta quarta-feira (10), mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação em Petrolina. Todas as Unidades Básicas de Saúde, da zona urbana e rural, estão abastecidas com as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde. O público-alvo são crianças e adolescentes até 15 anos incompletos. De acordo com a secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, todas as vacinas incluídas na campanha já são ofertadas rotineiramente no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio das Unidades Básicas. “A campanha objetiva vacinação indiscriminada contra a poliomielite, para crianças de 1 a menores de 5 anos; a seletiva, crianças menores de um ano; e a mutivacinacão, para atualizar o cartão para as demais vacinas”, destacou. Para se vacinar, basta procurar uma Unidade Básica de Saúde, na zona urbana das 8h às 12h e das 14h às 16h45 e na zona rural das 8h às 12h45. É necessário que as crianças estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis e portar um documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, cartão SUS ou CPF e cartão de vacinação.

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Beneficiários de NIS final 2 recebem hoje o Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (10) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22. Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

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Decreto para liberação de animais domésticos em mercados, restaurantes e padarias será avaliado para municípios pernambucanos

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao prefeito de Recife (Ofício 415/22) e a todos os prefeitos pernambucanos a liberação da entrada de animais domésticos em supermercados, restaurantes e padarias. A solicitação chegou ao parlamentar através do candidato a deputado federal Lula da Fonte, defensor da causa animal. A iniciativa de Lula da Fonte se deu a partir da liberação do acesso dos animais no Rio de Janeiro, cidade pioneira a aderir à medida. “Sabemos da ligação afetiva que muitos tutores têm com seus animais e acompanhamos a expansão de comércios pet friendly, que reconhecem os benefícios do convívio dos animais com humanos. É importante acompanharmos as novas necessidades da sociedade e, por isso, regular o acesso de animais domésticos aos espaços comuns é importante. Esta é uma demanda de grande parcela da sociedade”, registrou Eduardo da Fonte. Esta é mais uma solicitação de Lula da Fonte pela causa animal, é demanda do candidato o projeto de lei que propõe a proibição, em todo o Brasil, dos testes em animais de produtos cosméticos, de higiene pessoal e de limpeza (PL 1031/21). Lula da Fonte também acompanhou a inauguração do Centro de Acolhimento Animal Temporário de Santa Cruz do Capibaribe, referência em acolhimento e defesa dos animais. Fonte: WALDINEY PASSOS

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Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para punir quem, tendo conhecimento, deixar de denunciar violência contra a pessoa com deficiência. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o Estatuto estabelece que é “dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência”, mas não prevê punições relacionadas. Pelo projeto, qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra pessoa com deficiência deve relatar o fato ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias ou à autoridade policial, os quais comunicação o fato imediatamente ao Ministério Público. Cidadãos comuns que deixarem de relatar o fato às autoridades serão responsabilizados pelo crime de omissão de socorro (1 a 6 meses de detenção ou multa). Já funcionários públicos, no exercício da função, serão punidos por prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção e multa). “É comum em comunidades dominadas pelo crime organizado, por exemplo, o agente de público da área da saúde ou da educação, por medo, não fazer a comunicação dos casos de violência contra pessoa com deficiência”, diz o autor, deputado Marreca Filho (Patriota-MA). “Encontramos ainda agentes públicos sendo silenciados em áreas indígenas e se omitindo, muitas vezes intimidados pelas lideranças tribais e até mesmo por ações de antropólogos que defendem que cada povo tem sua regra de conduta e que a vida pode ser relativizada e que nem sempre a pessoa com deficiência tem tanto valor”, conclui. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Ônibus urbano perdeu 10,8 milhões de passageiros em 2021

Apesar da recuperação de 37,8% da demanda de passageiros pagantes transportados pelos ônibus urbanos em 2021 ante o ano anterior, quando comparado com o cenário de 2019, anterior à pandemia, a queda registrada ainda é expressiva, da ordem de 32,6%. Isso equivale a uma redução de 10,8 milhões de viagens realizadas por passageiros pagantes por dia, em todo o país. Os dados fazem parte do Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 2021-2022, divulgado hoje (9), em um seminário do setor na capital paulista. Segundo a NTU, a análise da demanda se baseia na comparação para os meses de abril e outubro de cada ano. O mês de abril de 2021 registrou recuperação de 119,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, período no qual foram atingidos os maiores índices de isolamento social, resultando em impacto na quantidade de passageiros transportados nas cidades brasileiras. Já no mês de outubro de 2021, houve uma pequena redução de 2,1%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com um monitoramento feito pela NTU sobre os impactos da pandemia, de novembro de 2021 a abril de 2022 os níveis mensais de demanda registrados oscilaram entre 66,8% e 71,3%, em relação à situação do período da pré-pandemia. “Os dados podem indicar um cenário de estabilização do nível de demanda, em patamar próximo a 70% dos níveis de 2019. Não há indicação, até o momento, de que essa perda de passageiros será totalmente revertida, indicando a possibilidade de encolhimento estrutural do setor”, diz a entidade. Em números absolutos, em 2019, antes da pandemia, eram realizadas 33,2 milhões de viagens por passageiros pagantes por dia no país, número que caiu para 22,4 milhões em 2021 (-32,6%). Quanto aos passageiros equivalentes transportados ou viagens realizadas por veículo, com exceção do ano 2020, tendo em vista que esse foi o ano com maior impacto, em 2021 o indicador mostrou que 251 passageiros foram transportados diariamente, em média, por veículo, tendo em conta a média dos meses avaliados. De 2020 para 2021, houve um acréscimo de 50,5%, embora em relação a 2019 a redução seja ainda alta, de 25,1%. O anuário indica ainda que a oferta de transporte público por ônibus aumentou 8,5%, em 2021, na comparação com o ano anterior. Já em julho de 2020, pouco mais de quatro meses após o início da pandemia, a oferta do serviço atingiu mais de 70%, da situação observada anteriormente. Em abril de 2022, o nível da oferta subiu para 82,3% do verificado em 2019. “Isso ocorreu porque o setor atendeu às orientações das autoridades sanitárias, em relação à importância de garantir o distanciamento social no interior dos ônibus”, avalia a NTU. De acordo com o presidente-executivo da NTU, Francisco Christovam, o resultado impressiona pelo impacto negativo. “Os sistemas organizados de transporte público por ônibus urbano, presentes em 2.703 municípios brasileiros, tiveram uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões, do início da pandemia a abril deste ano, segundo revela o levantamento mais recente feito …

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De fadiga a depressão, saiba quais são as principais sequelas da Covid

Pacientes infectados com Covid-19 podem continuar a sentir fadiga extrema e dor de cabeça por mais de quatro meses após o quadro infeccioso. Além disso, dores musculares, tosse, calafrios, congestão nasal e alterações no olfato e paladar são outros sintomas que podem permanecer por um longo tempo no período chamado de “pós-Covid”. A constatação é de um estudo promovido por pesquisadores da Corte Prospectiva Neurológica e Molecular da Covid-19 (Conga), instalada dentro do Colégio Médico da Georgia, na Universidade Augusta, e publicado na revista ScienceDirect, nesta segunda-feira (8). A equipe acompanhou 200 pessoas por 125 dias após o diagnóstico positivo da Covid-19 para analisar a gravidade e o período em que os problemas promovidos pela doença permanecem no corpo do infectado após a infecção.De acordo com a autora principal do estudo, a médica Elizabeth Rutkowski, os resultados mostraram que “há uma longa síndrome de Covid-19” e que não é algo raro, “muitas pessoas são afetadas”. Os números do estudo atestam a fala da especialista: dos 200 participantes, 80% relataram estar com sintomas pós-covid. Destes, 68,5% afirmaram sentir fadiga extrema e 66,5% relataram que dor de cabeça é o principal problema enfrentado por eles — sendo estes dois os sintomas mais comuns da chamada “Covid longa”. Os pesquisadores explicam que a fadiga pode permanecer porque os níveis de inflamação no corpo — que é a resposta natural do organismo a uma infecção — permanecem elevados em alguns indivíduos mesmo após meses. A tese foi corroborada por meio de amostras de sangue coletadas no início do estudo e depois nos meses seguintes — os marcadores inflamatórios estavam no mesmo nível. A descoberta mostra que os anticorpos do vírus podem diminuir, mas a inflamação do organismo permanece e produz os sintomas, como a fadiga. A continuidade da inflamação é pior em pacientes com esclerose múltipla e artrite reumatoide.Em todos os casos, os pesquisadores afirmam que a sensação de cansaço não é apenas uma falta de energia ocasional. A fadiga pós-covid relatada pelos pacientes é de um constante estado de incapacidade de realizar esforços pequenos no dia a dia. “Eles sentem falta de ar e palpitações ao lavar a louça e precisam imediatamente se sentar imediatamente. Sentem dores musculares ao menor esforço como se tivessem corrido um quilômetro”, explicou Elizabeth.Alterações no olfato (54,5%) e no paladar (54%) também foram apontados por mais da metade dos analisados. Uma constatação séria foi registrada a partir dos dados fornecidos pelos participantes: 47% afirmaram sofrer comprometimento cognitivo leve, com 30% deles terem o vocabulário prejudicado e 32% com memória de trabalho afetada.Para o estudo, os pesquisadores levaram em consideração não apenas o auto relato dos participantes, mas também o submeteram a testes neurológicos que analisaram o estado mental, os reflexos e a função motora dos analisados. Além disso, testes para identificar odores e capacidade de distinguir os gostos doce, azedo, amargo, salgado e sem sabor também foram feitos. Por fim, exames sanguíneos analisaram os indicadores de inflamação. Os dados mostram que as consequências da Covid são devastadoras mesmo em …

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OMS denuncia ataques contra macacos no Brasil por medo da Varíola

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lamentou nesta terça-feira (9) os relatos de ataques contra primatas no Brasil devido ao medo da varíola dos macacos, e insistiu que os surtos atuais acontecem pela transmissão entre humanos. “As pessoas têm que saber que a transmissão que estamos vendo agora acontece entre humanos”, destacou a porta-voz da OMS, Margaret Harris, em coletiva de imprensa em Genebra. De acordo com o G1, uma dúzia de macacos teriam sido envenenados, e alguns feridos, em menos de uma semana em uma reserva natural em Rio do Preto, no estado de São Paulo, no Brasil. Equipes de resgate e ativistas suspeitam que os animais foram alvos depois que três casos de varíola dos macacos foram confirmados na área, segundo o G1. Fonte: Edenevaldo Alves

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso. Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto. Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro. ProUni O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (9) o prazo para as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que segue até 12 de agosto. Os estudantes interessados devem acessar o site do Fies para efetuar o procedimento. O resultado dessa etapa deverá ser divulgado no dia 16 de agosto. Durante a inscrição, o candidato deve preencher os dados requisitados e informar sua escolha de curso, turno e instituição de ensino, entre as vagas ofertadas pelo programa. Quem for pré-selecionado terá entre os dias 17 e 19 de agosto para complementar a inscrição no site. Quem não for convocado entrará, automaticamente, na lista de espera. Podem participar do Fies os estudantes que participaram de alguma edição do Enem entre 2010 e 2021, com média de pelo menos 450 pontos e nota acima de zero na redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa. Cronograma Fies 2022.2 Inscrições: 9 a 12 de agosto de 2022Resultado: 16 de agosto de 2022Complementação da inscrição: 17 a 19 de agosto de 2022Lista de espera: 22 de agosto a 22 de setembro de 2022 Fonte: DP

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Governo de Pernambuco investe mais de R$ 100 milhões em ações para seis municípios

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (08.08), investimento de R$ 107 milhões para realizar ações nas áreas de infraestrutura viária, saúde, desenvolvimento social, abastecimento de água e educação em seis municípios do Estado. Foram contempladas as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional; Jataúba, no Agreste Central; Camutanga, Ferreiros e Itaquitinga, na Mata Norte; e Itamaracá, na Região Metropolitana.  “São ações que nos dão a certeza de que o Plano Retomada vem atendendo a várias prioridades dos municípios pernambucanos. Seguiremos com esse olhar atento ao que precisa ser feito nas cidades, garantindo investimentos que melhoram a qualidade de vida da população”, afirmou o governador Paulo Câmara, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Santa Cruz do Capibaribe ganhará uma nova escola estadual e será contemplada com reforma e construção da quadra coberta na Escola José Francelino Aragão. Já o abatedouro regional passará por reforma e ampliação. O pacote inclui ainda a implantação da cobertura do mercado público, serviços de infraestrutura no binário de acesso ao polo atacadista de confecções e obras de pavimentação em 29 ruas. Ainda para o município, foi autorizada a construção de um parque ambiental. Está prevista também a implantação da rede adutora para o reservatório de Pedra Branca e da estação elevatória de água tratada da localidade. Para Camutanga, no âmbito da infraestrutura, foi assinada ordem de serviço a fim de ampliar o sistema de abastecimento de água. Também foi autorizada a pavimentação granítica, drenagem e sinalização de ruas. Em Ferreiros, além da pavimentação asfáltica, será feita a obra da segunda etapa da entrada da cidade, que prevê a requalificação do portal e implantação de acessibilidade. Para Itaquitinga, na mesma região, estão autorizadas a pavimentação, a drenagem e a sinalização no acesso ao distrito de Sapé. Já o município de Itamaracá recebeu ordens de serviço para a reconstrução da ponte Porto Brasilis sobre o Rio Paripe (Trilha dos Holandeses) e melhoria do acesso à Vila Velha. Também haverá obras de pavimentação e drenagem de ruas, bem como a requalificação da iluminação pública da Ponte Getúlio Vargas, que liga a ilha ao continente. Serão restauradas ainda as rodovias PE-035, trecho Itapissuma/Itamaracá, e PE-001, no trecho do Forte Orange até a entrada da PE-035.  Por sua vez, a cidade de Jataúba foi contemplada com ordens de serviço que preveem ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água, construção da Praça Rendeiras, no Bairro Bom Jesus, e obras de pavimentação no bairro Petronilo Malaco de Souza.  Fonte: DP

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Desmatamento cresceu 28% no Cerrado e 7% na Amazônia em 2022

Pesquisa divulgada com o Sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real)  desenvolvido como uma ferramenta de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal mostrou uma alta no desmatamento no Cerrado e na Amazônia. Os dados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e mostraram que o Cerrado teve 4.091,6 km2 desmatados entre o início de janeiro e o fim de julho. O valor representa um aumento de 28,2% em relação aos sete primeiros meses do ano passado e é o maior valor acumulado para o período nos últimos quatro anos. O desmatamento desde o início do ano até 29 de julho foi 50% maior que no mesmo período em 2020, quando atingiu 2.726,1 km2 . Desde então, o valor acumulado nos sete primeiros meses do ano não parou de aumentar. O fim de julho marca o fechamento do “ano DETER”, que vai de agosto de 2021 a julho de 2022. Nesse período, o desmatamento do Cerrado atingiu 5.426,4 km2, um aumento de 11,5% em comparação ao mesmo período no ano passado (4.866,6 km2) e de 38,3% em relação ao ano anterior (3.921,6 km2). “O acumulado de alertas de desmatamento e esse ano foi de mais de cinco mil quilômetros quadrados, que é um patamar muito semelhante ao que a gente viu em dois mil e vinte e um e é o valor mais alto acumulado entre janeiro e julho dos últimos seis anos. E se a gente comparar por exemplo com dois dezessete, esse valor é praticamente três vezes maior do que foi registrado nos sete primeiros meses de dois mil e dezessete”, afirmou Mariana Napolitano, gerente de Ciências da WWF – Brasil. Em 2022 houve o segundo pior índice de desmatamento desde que o sistema foi lançado no Cerrado e o pior dos últimos três anos. De acordo com o levantamento os estados que mais desmataram no período correspondem ao Matopiba – região que é considerada a principal fronteira de expansão agrícola no Brasil atualmente: Maranhão (1.255,5 km2), Bahia (1.232,0 km2), Tocantins (876,7 km2) e Piauí (691,5 km2). Com mais de 4 mil km2 desmatados, o Matopiba respondeu por três quartos de toda a devastação no bioma. Entre os cinco municípios que mais desmataram, quatro são da Bahia. Formosa do Rio Preto (BA) lidera o ranking com 283 km2 de vegetação nativa perdida, sendo 99% dessa superfície na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Preto. De acordo com os dados, o município baiano tem sido o campeão da devastação do Cerrado nos últimos anos. Desmatamento na Amazônia Já na Amazônia, o levantamento revelou que o acumulado de alertas de desmatamento nos sete primeiros meses do ano foi de 5.463,2 km2. Dessa forma, o montante representa um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período em 2021. O valor é o maior acumulado entre janeiro e julho nos últimos seis anos. O desmatamento acumulado em 2022 foi três vezes maior que o registrado em 2017, quando …

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Novo polo de testagem começa a funcionar em Petrolina

O novo polo de testagem da Covid-19 começou a funcionar em Petrolina nesta segunda-feira (8). O serviço está sendo ofertado no Centro de Testagem, localizado à Rua Dr. José Maria, nº48, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Para passar pela testagem é necessário estar entre o terceiro e sétimo dia de sintomas. Se a pessoa tiver contato com alguém que positivou deve procurar o polo somente com três dias após o contato. Além disso, é necessário levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. Fonte: Carlos Britto

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Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano. Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas. Auxílio Taxista No próximo dia 16, será a vez de os taxistas receberem o benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharão duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. O valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor. A terceira parcela será paga em 30 de agosto. Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal). Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022Parcela                   Data de pagamento        Cadastro ativo no Ministério da InfraestruturaJulho e agosto        9/8 (valor em dobro)        até 22/7Setembro                24/9                                 até 11/9Outubro                  22/10                               até 9/10Novembro              26/11                                até 13/11Dezembro      …

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PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina que o orçamento discricionário para projetos estratégicos das Forças Armadas não poderá ser contingenciado por dez anos, renováveis por igual período caso não haja manifestação do Congresso Nacional. A PEC tramita na Câmara dos Deputados. O contingenciamento é um bloqueio nas despesas determinado periodicamente pelo governo para ajustar os gastos públicos ao ritmo da arrecadação. Pelo texto, os projetos estratégicos serão definidos pelos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica nas áreas de defesa terrestre, marítima, aérea, aeroespacial, cibernética e nuclear. O valor destinado a eles não será inferior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta é do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele afirma que a medida visa assegurar recursos para a aquisição e o desenvolvimento de tecnologias de ponta para as Forças Armadas, garantindo a segurança do País. “Faz-se necessário uma prévia preparação com equipamentos mais potentes e modernos para se defender daqueles que resolverem atentar à soberania brasileira”, diz o parlamentar. TramitaçãoA PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. Se aprovada, será submetida a uma comissão especial, onde precisará ser aprovada por maioria simples, e depois ao Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Inscrições para casamento coletivo em Paulista estão abertas até quarta-feira (10)

Estão abertas as inscrições para casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na cidade do Paulista. A cerimônia acontecerá no dia 26 de agosto, às 11h, no salão de eventos do Senac, no bairro do Jardim Paulista Baixo. As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis até esta quarta-feira (10).  Serão oferecidas 90 vagas para  os casais. As inscrições podem ser realizadas nos três cartórios do município, localizados no Paulista North Way Shopping, piso L2: PE-15, Centro; no Shopping Norte Janga: Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 2491, no bairro do Janga; e na Av. Lindolfo Collor, 14A, em Paratibe. Para se inscrever é necessário que pelo menos um dos noivos comprove residência como morador da cidade do Paulista.  No dia da cerimônia serão solicitados aos noivos: cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original, e os mesmos documentos para duas testemunhas. Os que forem divorciados devem apresentar também documento original do registro do divórcio e as cópias da sentença do divórcio.  Durante a cerimônia os noivos receberão o encaminhamento para o cartório, em que deverão comparecer com os mesmos documentos solicitados e as testemunhas. Fonte: Folha-PE

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Cerca de 35 mil professores devem receber precatórios do Fundef em agosto

Aproximadamente 35 mil professores que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 devem receber os precatórios referentes ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ainda neste mês de agosto. A estimativa foi repassada pelo secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, nesta segunda-feira (8). Como explicou o secretário, os 35 mil profissionais que vão receber os precatórios nesta primeira etapa de pagamentos são servidores, ativos ou aposentados, que permanecem com vínculo com o Governo do Estado. O pagamento será efetuado diretamente na conta salário do servidor. Para confirmar se tem direito e consultar o valor a receber, o trabalhador pode acessar o portal criado pelo Governo de Pernambuco, e que passou a funcionar nesta segunda no site da Secretaria de Educação, informando CPF ou matrícula e data de nascimento. Segundo Barros, os valores variam de R$ 231, para quem trabalhou apenas um mês no período contemplado, podendo chegar ao valor máximo de R$ 73,5 mil, para quem trabalhou os nove anos e possuía dois vínculos com o governo estadual. Já o valor médio a ser recebido por profissional fica em torno de R$ 17 mil. “O pagamento do precatório do Fundef engloba 52 mil pessoas. Dessas 52 mil pessoas, a gente vai ter 70% que vão receber em folha, então vai acontecer de forma automática, o servidor não vai ter que fazer nada. Esse grupo é o pessoal que está na folha de pagamento, tanto ativos como os aposentados”, comentou. Além dos profissionais que permanecem com vínculo com o governo, outros 17 mil profissionais que atuaram no magistério da rede estadual entre 1997 e 2006, mas que não possuem mais vínculo com o Governo de Pernambuco, devem receber os precatórios a partir de setembro. A forma de pagamento e o cronograma ainda serão divulgados pela Secretaria de Educação. Já a confirmação e a consulta dos valores já podem ser feitas no portal lançado nesta segunda.  “A gente tem cerca de 17 mil pessoas, que são aproximadamente 30% do total, que são pessoas que não têm mais vínculos com o estado, e que a gente vai divulgar no segundo momento como vai se efetivar o pagamento desse grupo”, apontou Barros. Conforme definido na PEC dos Precatórios, o pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões, será efetuado em três parcelas anuais. Os valores indicados no portal referem-se aos valores que os professores receberão em 2022 e que correspondem a 40% do valor total a ser recebido. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e, em 2024, os 30% restantes. Fonte: Folha-PE

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Pesquisa BTG/FSB: vantagem de Lula para Bolsonaro cai de 13 para 7 pontos

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial deste ano caiu de 13 para 7 pontos percentuais, de acordo levantamento FSB Pesquisa para o banco BTG Pactual divulgado nesta segunda-feira. De acordo com a sondagem, Lula aparece com 41% das intenções de voto para o pleito de 2 de outubro, contra 44% na sondagem realizada no final de julho, ao passo que Bolsonaro soma agora 34%, ante 31% no levantamento anterior. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.Ciro Gomes (PDT) soma 7%, contra 9% na pesquisa anterior e Simone Tebet (MDB) atingiu 3%, ante 2% na sondagem anterior. Os outros candidatos somados –entre eles André Janones (Avante), que já anunciou desistência da disputa– chegam a 5%, ante 4% na pesquisa anterior. O levantamento apontou ainda que a vantagem de Lula sobre Bolsonaro também caiu na simulação de segundo turno entre ambos, de 18 pontos no final de julho para 12 pontos agora. O petista aparece com 51% na simulação de segundo turno, ante 54%. Já Bolsonaro soma 39%, ante 36% na sondagem anterior. O levantamento apontou ainda que Bolsonaro é o candidato com maior percentual de rejeição, mas a taxa recuou –53% dos entrevistados afirmam que não votariam nele de jeito nenhum, ante 58% na pesquisa anterior. O segundo mais rejeitado é Ciro, com 49% –ante 47%–, seguido por Lula com 45% –42% antes. Tebet tem 27% de rejeição, ante 28% na pesquisa anterior. Ainda de acordo com o levantamento, 44% dos entrevistados avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo, ante 47% na pesquisa anterior. Ao mesmo tempo, os que enxergam a gestão como boa ou ótima somam 33%, ante 31%, e os que a veem como regular são 22%, ante 20%. Ainda, 54% desaprovam a maneira de Bolsonaro governar, ante 58% na pesquisa anterior, ao passo que 40% a aprovam, ante 36% no levantamento anterior. Na sondagem contratada pelo banco BTG Pactual, a FSB Pesquisa ouviu 2.000 pessoas por telefone entre os dias 5 e 7 de agosto. BLOG WALDINEY PASSOS

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Rio vai paralisar imunização de crianças de 3 e 4 anos contra covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (8) que, a partir desta terça-feira (9), a vacinação de crianças de 3 a 4 anos com a primeira dose (D1) contra a covid-19 será paralisada. A interrupção ocorre devido ao Ministério da Saúde não ter enviado doses de CoronaVac solicitadas desde o mês passado pela prefeitura do Rio. Já a aplicação da segunda dose (D2) para este público, prevista para iniciar em 13 de agosto, está garantida com a vacina reservada especificamente para esse fim. De 15 de julho a 8 de agosto, as unidades da secretaria vacinaram 39.319 crianças de 3 e 4 anos com a primeira dose (D1) da CoronaVac, único imunizante autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso neste público. Quando a imunização desta faixa etária foi aprovada pela agência federal, o município do Rio tinha doses da vacina em estoque, o que permitiu o início imediato da aplicação. Apesar das solicitações de novas doses, neste momento, não há previsão de quando nova remessa será enviada pelo Ministério da Saúde. Ministério da Saúde Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que está em tratativas para aquisição do imunizante com maior celeridade, de acordo com a disponibilidade de entrega das doses pelos fornecedores. Para o estado do Rio de Janeiro, “foram entregues mais de 44,9 milhões de doses de vacina para a campanha contra a covid-19. Destas, mais de 10 milhões de doses são CoronaVac. A pasta reitera a disponibilidade de outras vacinas para o público acima de 5 anos e reforça a necessidade de estados e municípios cumprirem as orientações pactuadas para garantir a imunização da população brasileira”, esclareceu o ministério. Fonte: EBC