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Irã dá primeiros passos para permitir que mulheres frequentem estádios

O governo iraniano disse que deu os primeiros passos para permitir que mulheres assistam partidas de futebol e outros eventos esportivos em estádios. Em geral, mulheres são proibidas de assistir jogos no Irã, com a exceção de alguns eventos internacionais. A agência estatal de notícias do país citou o vice-presidente para questões parlamentares, Hossein Ali Amiri, que teria dito que preparativos estão em andamento para permitir que mulheres possam ir a estádios o quanto antes. Eles incluem a instalação de portões de entrada em separado e áreas exclusivas para mulheres nos principais estádios. O Irã se tornou alvo de críticas internacionais após uma mulher ter morrido ao colocar fogo em si mesma depois de ser condenada à prisão neste mês pela tentativa de assistir a um jogo de futebol. A mulher teria tentado entrar no estádio vestida como homem. Não está claro se o governo de Teerã vai adotar medidas permanentes para permitir que mulheres assistam eventos esportivos em estádios, ou até que ponto elas terão permissão para tanto.

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Pesquisa detalha distribuição dos subtipos do HIV no Brasil

Entender como atuam os subtipos do vírus da Aids, o HIV, entre os brasileiros é um dos objetivos de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo C na Região Sul do país, enquanto o tipo B é mais disseminado nas demais regiões do país. O professor Bernardino Geraldo Alves Souto, do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar, que desenvolve a pesquisa no pós-doutorado, explica que a hipótese para essa distribuição geográfica é que o subtipo C tem afinidades por determinadas células do corpo humano que são diferentes daquelas observadas no subtipo B. “Tem locais que, do ponto de visto sociocomportamental, a maior parte das infecções por HIV é transmitida por via anal, provavelmente nessas áreas prevalece o subtipo B. Aquelas em que a transmissão é mais por via vaginal prevalece o subtipo C. Não é só isso, mas um conjunto de eventos socioculturais e comportamentais, que relacionados com características genéticas do vírus, determina certa afinidade do vírus por determinadas células humanas”, explicou Souto. Existem dois tipos de HIV, 1 e 2. O mais prevalente no Brasil é o tipo 1, o qual tem nove subtipos. “São pequenas variações genéticas que existem dentro da mesma espécie viral que faz com que eles possam ter pequenas características que diferenciem um do outro”, aponta o pesquisador. Os subtipos B e C respondem por cerca de 80% dos casos no país. Transmissão Souto disse que todos os subtipos do HIV são transmitidos do mesmo jeito – relações sexuais sem preservativo, compartilhamento de seringas e agulhas contaminadas, aleitamento materno, gravidez e parto. Entre essas vias, no entanto, algumas transmitem mais facilmente um subtipo do que outro. Isso se deve a características biológicas de base genética que são particulares a cada subtipo, ainda pouco esclarecidas. O pesquisador aponta que o detalhamento desses dados permite, por exemplo, identificar prevalências de subtipos do HIV e definir melhor as políticas de prevenção e tratamento. “Existe uma política nacional de controle do HIV, de excelente qualidade, não há o que se discutir, mas quando a gente descobre que existem questões regionais que são específicas, pode ser que a gente tenha que pegar esses protocolos nacionais, que são padronizados, e fazer algumas adaptações e otimizar as abordagens preventivas e terapêuticas”, disse. Pesquisa O estudo propõe estabelecer a epidemiologia, a filogenia e a filogeografia dos subtipos do HIV que circulam no Brasil. A epidemiologia avaliou como o vírus se distribui no território nacional, se afeta mais homens, mulheres, pessoas com maior ou menor grau de escolaridade, como os indivíduos contraíram o HIV, entre outros aspectos. A filogenia estudou as características genéticas do HIV de milhares de pessoas para entender os ancestrais desses vírus e suas origens, quando chegaram ao Brasil e qual a relação genética que há entre os diversos subtipos do HIV que estão no país. A filogeografia busca entender de que …

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Brasil e Bolívia vão fortalecer o combate ao narcotráfico na fronteira

O Brasil e a Bolívia vão fortalecer as ações conjuntas de combate ao narcotráfico na região de fronteira, conforme prevê o documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Entre outras medidas, os dois países vão implementar o fortalecimento da capacidade operativa da polícia boliviana e da Polícia Rodoviária Federal, em suas atividades de fiscalização das rodovias; disponibilizar instalações e infraestrutura adequadas à execução das atividades de cooperação técnica; e troca de informações necessárias para a execução do projeto. De acordo com o documento, os recursos para a execução das atividades previstas no projeto, poderão vir de “instituições públicas e privadas, de organizações não governamentais, de organismos internacionais, de agências de cooperação técnica, de fundos e de programas regionais e internacionais, que deverão estar previstos em outros instrumentos legais que não o presente ajuste complementar”.

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Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.  A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

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Autuações por crimes como queimadas e desmate caem 23% neste ano na Amazônia Legal

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram neste ano 23% menos advertências e multas por crimes contra a flora na Amazônia Legal. Flora é o conjunto de plantas de uma determinada região. Incêndios provocados pela ação humana ou desmate são crimes contra a flora, assim como a venda de madeira ilegal. A queda foi verificada no período entre janeiro e agosto na comparação com o mesmo período de 2018. Nos primeiros oito meses deste ano, queimadas e alertas de desmatamento tiveram altas expressivas (veja detalhes abaixo). Os dados são de um levantamento feito pelo G1 com base em informações do portal “Dados Abertos do Ibama”. Veja os principais pontos do levantamento e da crise na Amazônia: As autuações por crimes contra a flora caíram 23%, de 2.931 (em 2018) para 2.265 (em 2019), nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal Autuações de todos os tipos (crimes contra a fauna e o ecossistema, falta de licenciamento, entre outros) também caíram, de 4.127 (em 2018) para 3.801 (em 2019), recuo de 8% Fiscais proibiram (embargaram) o uso de 1.837 áreas, 20 a mais que no ano passado Servidores contam que os embargos não são respeitados e que o Ibama está enfraquecido na atual gestão Cidades com mais embargos são as que tiveram mais desmatamento e fogo nos últimos 10 anos Nasa aponta que 2019 foi o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010 Alertas de desmatamento no bioma subiram 203% de junho a agosto Os dados analisados consideram os nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) que compõem a Amazônia Legal. Fiscalizações do Ibama O Ibama realiza fiscalizações a partir de denúncias, de determinações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) ou de alertas emitidos pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano, o órgão fez 22% menos fiscalizações do que o previsto, segundo “O Globo”. Quando realizadas, as fiscalizações podem resultar em autuações e embargos. As autuações, além de detalhar a irregularidade, determinam dois tipos possíveis de sanções: advertências ou multas. Nos embargos, os fiscais suspendem uma obra ou uma atividade realizada de forma irregular. A terra embargada não pode ser utilizada até que o caso seja julgado na Justiça. O G1 chegou a uma possível explicação do que está por trás dos números através de depoimentos de servidores do Ibama, que falaram sob condição de anonimato. Eles apontam que há relação entre a queda no desempenho da fiscalização e o aumento das práticas ilegais. Os servidores culpam o enfraquecimento do órgão dentro da atual gestão, afirmam que a fiscalização nos municípios prioritários “está paralisada” e explicam ainda que as autuações e os embargos não são levados a sério pelos fiscalizados. “(…) De uns tempos para cá, os autuados recebem a autuação com indiferença, não se preocupam e continuam tranquilamente [as atividades ilegais] depois”, diz um servidor do Ibama Evolução dos embargos e autuações Veja abaixo a evolução das notificações do Ibama: Atuação do Ibama em embargos e infrações contra flora na Amazônia Legal — Foto: G1 Enquanto os embargos de janeiro a agosto estão em tendência …

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MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, aproximadamente 140 pessoas foram comunicadas por telefone que deixarão de receber o benefício. O auxílio emergencial mensal é uma das medidas pactuadas após o rompimento da barragem da Samarco em novembro de 2015. A tragédia levou à morte 19 pessoas, ocasionou destruição em comunidades e causou poluição em dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. Conforme acordo judicial, todas as pessoas que tiveram suas atividades econômicas interrompidas em decorrência do episódio, devem receber o benefício. A quantia é de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. O cancelamento não pode ocorrer antes que as atividades produtivas tenham se restabelecido. O pagamento não configura verba indenizatória  e deve ser assegurado pela Fundação Renova, entidade que foi criada para reparar todos os danos da tragédia, conforme define Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e o governo federal. Esse termo também definiu que o cumprimento das medidas de reparação deveriam ser fiscalizadas por um Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos públicos e liderado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em nota, o MPF afirma querer saber se os cortes foram decididos unilateralmente pela Fundação Renova ou se eles foram validados pelo CIF. Para tanto, explicações e documentos também foram solicitados ao comitê. Foi concedido um prazo de 10 dias para as respostas. “O MPF também indaga sobre como os atingidos podem pedir o recurso da suspensão dos pagamentos e se eles têm acesso a cópia integral do processo de revisão do auxílio”, acrescenta o texto. Outro lado Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova disse que o cancelamento do benefício de algumas pessoas se dá em razão da inexistência de impacto direto. “A medida foi tomada após diversas análises e cruzamentos de dados, realizados rotineiramente pela Fundação, para realizar a necessária manutenção de sua base e, assim, garantir o auxílio aos elegíveis nos termos do TTAC”. Segundo a Fundação Renova, o auxílio financeiro foi concedido de forma emergencial logo após o desastre, com o objetivo de amparar os atingidos rapidamente. No entanto, segundo a entidade, não haviam sido realizadas na época análises conclusivas para verificação da elegibilidade de cada pessoa. Os cortes foram informados ao MPF pelo Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, entidade que vem assessorando as comunidades atingidas no município de Rio Doce (MG). As assessorias técnicas independentes foram asseguradas em acordo firmado em novembro de 2017. Elas são escolhidas pelos próprios atingidos e os custos são de obrigação da Fundação Renova. Um dos casos citados pela assessoria técnica é o de um mergulhador de balsa em portos de areia em Rio Doce, atividade econômica que tornou-se inviável …

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Seca não tem previsão para amenizar e demanda cuidados

O período de seca que acomete a região central do Brasil não tem previsão para amenizar, segundo o Instituo Nacional de Meteorologia (Inmet). Há dois dias, na quinta-feira (12), a Defesa Civil do Distrito Federal declarou estado de emergência na capital, pela segunda vez, após dois dias consecutivos de umidade relativa abaixo do limite, fixado em 12%. A estimativa do Inmet é de que a temperatura baixe para a casa dos 30 graus Celsius (ºC) no fim-de-semana, em Brasília, mas continue alta na próxima semana. As máximas devem atingir 31ºC na segunda-feira (16) e 32ºC na terça-feira (17). Já a umidade não deve ter elevação significativa mas deve sair da casa dos 10% e chegar a cerca de 20%. A Defesa Civil declarou estado de emergência na capital por duas vezes nos últimos dias – Marcelo Camargo/Agência Brasil Conforme o meteorologista do Instituto Olívio Bahia, normalmente as primeiras gotas caem no DF em setembro, mas o mês vem sido marcado por altas temperaturas e forte seca. Ele acrescenta que os estudos de projeção das mudanças no clima realizados pela entidade ainda não indicaram a chegada da chuva. À Agência Brasil, o técnico não arriscou uma previsão, recorrendo ao histórico de comportamento do clima na região. “A gente está imaginando que a massa [de ar seco] vá perder força. Historicamente chuvas são mais frequentes a partir da segunda quinzena de outubro”, afirmou. Segundo Bahia, o calor e a seca deste ano não se devem a nenhum fator específico. Eles seriam resultado do que chama de “variabilidade anual”. O que já é uma massa de ar seco mais intensa na região central – que abrange Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Centro-leste do Mato Grosso, Nordeste do Mato Grosso do Sul, Norte e Oeste de São Paulo e Centro-oeste da Bahia – está se prolongando e deve se manter por mais dias. “Estava chovendo no hemisfério Sul e passa a chover no Norte neste período. O padrão de vento não traz umidade, e aí fica seco. É comum termos temperaturas elevadas no Brasil neste período, quando o sol está baixando no movimento aparente. O sol vem do hemisfério Norte, a gente tem muita radiação solar chegando e não tem nuvem, que serve como filtro”, explica o meteorologista do Inmet. Esse fenômeno, entretanto, se manifesta de forma diferente em regiões e biomas distintos. Embora os dois sejam secos, Cerrado e Caatinga têm aspectos próprios, a exemplo da vegetação ou até mesmo da disponibilidade, bem menor no sertão do Nordeste. Olívio Bahia comenta que muitas vezes há confusão de também comparar as secas com outros locais do mundo, como o deserto, quando são situações bastante diferentes. Impactos Esse clima pode ter impactos importantes na saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fixa como mínimo razoável o índice de 30% de umidade. A seca pode gerar baixa da pressão arterial, com sensação de cansaço. Mas para o pneumologista e membro da Sociedade Brasileira de Pneumonia e Tisiologia (SBPT), Carlos Viegas, a maior preocupação deve ser com as doenças respiratórias. …

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Mega-sena acumulada sorteia hoje prêmio de R$ 100 milhões

A Mega-Sena vai sortear neste sábado (14) o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.188 será feito às 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 340 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. A Quina sorteia hoje prêmio de R$ 4,4 milhões, a Lotofácil oferece prêmio de R$ 2 milhões e a Lotomania, de R$ 1,7 milhão

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Brasil tem 16 estados com surto ativo de sarampo

O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias, segundo balanço divulgado hoje (13)  pelo Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a fazer parte da lista de estados com surto ativo. O último boletim aponta que são 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Neste ano, foram confirmados quatro mortes por Sarampo. Três em crianças com menos de 1 ano de idade e um homem de 42 anos. Nenhum dos quatro haviam sido vacinados. São Paulo segue como o estado com a maior parte dos casos confirmados, 97, 5% (3.254), seguido do Rio de Janeiro (18), Pernambuco (13), Minas Gerais (13), Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Segundo o ministério, as crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo, uma vez que a incidência de casos em menores de 1 ano é 9 vezes maior em relação à população em geral. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, diz que é importante vacinar crianças menores de 5 anos porque apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos. O Ministério da Saúde enviou neste ano 19,4 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. A tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo vai ocorrer de 7 a 25 de outubro e o público-alvo são crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D – dia de mobilização nacional – vai ser em 19 de outubro. Já a segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, o foco é a população de 20 a 29 anos. O dia D ocorrerá em 30 de novembro.

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Nova proposta para Minha Casa Minha Vida será anunciada em dezembro

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou hoje (13) que o programa Minha Casa Minha Vida “não deixará de existir, mas será repaginado”. Segundo o ministro, a nova proposta do programa será entregue ao presidente Jair Bolsonaro até o final de novembro e deverá ser anunciada em dezembro. Canuto adiantou que uma das ideias é reduzir o patamar atual da faixa 1, que passaria de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil ou R$ 1,4 mil. Outra coisa que o governo pretende fazer é “alocar recursos onde mais se precisa e para quem mais precisa”, disse io ministro a jornalistas, em São Paulo. “As mudanças ainda estão em construção. Ontem [12] [em reunião] ficou definido que vai ter um grupo específico na Casa Civil, com [representantes dos] ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal, para finalizar o que foi proposto”, disse Canuto, que participou nesta sexta-feira da 2ª edição do Fórum Brasileiro das Incorporadoras, promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). De acordo com o ministro, há atualmente 222 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida em construção no país, que vão demandar R$ 2,1 bilhões de aportes. Canuto disse que haverá recursos para manter o que está em construção e, provavelmente, construir novas unidades ou retomar as obras que estão paralisadas. A crise e o programa Para o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a crise econômica do setor de construção no país só não foi pior por causa do programa Minha Casa Minha Vida. ‘[É] um dos poucos programas públicos que trouxeram alguns bons resultados”, disse o secretário. “Foi um programa que ajudou para que essa queda não fosse ainda maior, mas que não é solução de longo prazo para a economia brasileira”, afirmou. “Quando falamos no futuro da construção brasileira, ele passa necessariamente por mecanismos privados de financiamento e por ambiente egulatório mais simples”,acrescentou. Crédito O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também participou do evento, informou que, em cerca de um mês, R$ 450 milhões em crédito imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já foram contratados pela nova linha de financiamento que é oferecida pelo banco público. “Foi muito mais rápido do que eu imaginava”, disse Guimarães.

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Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família

O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. O projeto de lei (PL 3.260/2019) que prevê a ampliação seguiu para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em caráter terminativo. Isso quer dizer que se nenhum senador entrar com recurso para votação da matéria também no plenário do Senado, o texto vai direto para análise da Câmara dos Deputados. Ontem, a proposta teve seu primeiro grande avanço ao ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora da proposta, se o BPC de uma pessoa com deficiência for incluído no cálculo da renda familiar per capita, um segundo membro da família com deficiente não poderia receber o benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 1993- Loas). Mara quer acrescentar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) a determinação de que o BPC recebido por qualquer membro da família em razão de deficiência não seja computado na renda per capita da família. Gabrilli destacou que o objetivo do projeto é equiparar a situação à das pessoas idosas, mencionadas no art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social ( Loas) , às quais não é negado o direito ao Benefício de Prestação Continuada. Para a senadora, o benefício é direito de caráter pessoal e tem origem na Constituição, “não podendo, portanto, haver pessoas com deficiência e que sejam economicamente hipossuficientes que não recebam”. O senador Romário (Podemos-RJ), relator da matéria na CDH, votou favoravelmente ao reconhecer que não há razão para que pessoas idosas e pessoas com deficiência não sejam tratadas da mesma forma, visto que sua proteção constitucional e legal é a mesma — a Constituição tem os mesmos propósitos para ambos os grupos sociais.

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Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização, e prevê a possibilidade de aplicação dos saldos dessa transição em investimentos em banda larga, além de dar mais poderes às empresas do setor para o uso das faixas do espectro de radiofrequências. A efetivação da proposta, no entanto, dependem de complexas regulamentações. A lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A relatora da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), classificou a nova lei como um avanço. “Queremos dar ao Brasil um tempo de atualização de uma lei de mais de 20 anos, feita na lógica da telefonia fixa. Estamos criando condições para que povo brasileiro esteja pronto para a revolução tecnológica, com forte impacto econômico e social”, afirmou. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) acrescentou que os recursos aplicados contribuirão para a implantação de novas tecnologias. Com um acordo de lideranças, a maioria das bancadas votou favorável à proposta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi voz divergente e criticou a matéria pelo repasse de infraestrutura pública empregada na oferta do serviço de telefonia às empresas, que hoje o exploram sem garantias. “Estamos entregando para as teles concessões públicas. Esse projeto faz um leilão, a doação de bens públicos sem contrapartida. É um crime de lesa-pátria nos termos em que está sendo colocado”. Mudanças Segundo o PLC, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário. As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam. A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público.  Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e …

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Anvisa abre consulta pública para debate sobre rótulo em alimentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa quinta-feira (12), a realização de duas novas consultas públicas para colher as sugestões da sociedade sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos. Mecanismo de participação social aberto aos interessados, a consulta pública é o recurso empregado por órgãos públicos para permitir que a população participe da discussão sobre futuros atos normativos ou temas de interesse social antes da tomada de decisões administrativas. Manifestações relevantes recebidas por escrito costumam ser levadas em consideração durante o debate em torno de temas que afetam o dia a dia dos cidadãos. Atualmente, há 44 processos de consulta pública em aberto na Anvisa. Eles tratam dos mais diversos temas, indo do registro de produtos das chamadas “terapias avançadas” (termo empregado para se referir ao conjunto de tratamentos personalizados que inclui, entre outros, produtos de terapia celular e de engenharia de tecidos) ao debate sobre as regras para o uso de aditivos (conservantes, corantes e aromatizantes) em diversos tipos de alimentos. Segundo a assessoria da agência reguladora, as duas novas consultas públicas tratarão de propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios, e visam a ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa, além de orientar os produtores a se adequarem às eventuais novas normas. Entre outras coisas, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais legíveis os dados nutricionais de seus produtores, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão. Os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configurará “alto teor” serão estabelecidos pela Anvisa e, pela proposta inicial, deverão ser adotados em duas etapas – com prazo de 42 meses até a completa implementação da medida. Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade superior. Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do produto. A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações. A autorização para a realização das audiências públicas deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A partir da publicação, os interessados terão 45 dias para enviar suas contribuições. O formulário para envio das sugestões e os detalhes sobre a iniciativa estarão disponíveis no site da Anvisa. Acesse aqui a relação de consultas públicas já instauradas pela agência.

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Atividade econômica tem queda de 0,16% em julho

A economia brasileira registrou queda em julho após alta nos dois meses anteriores. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou retração de 0,16%, em relação a junho, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Banco Central (BC). Na comparação com julho de 2018, houve aumento de 1,31% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em 12 meses encerrados em abril, o indicador teve crescimento de 1,07%. No ano, o IBC-Br ficou em 0,78%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado no Enade

Os estudantes concluintes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até hoje (13) para solicitar atendimento especializado, específico ou por nome social, caso necessário. O pedido deverá ser feito pelo próprio estudante, por meio do Sistema Enade. O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e discalculia. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica. Já o atendimento por nome social aplica-se às pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com a sua identidade de gênero. Questionário do Estudante Todos os estudantes formandos nos cursos avaliados devem responder ao Questionário do Estudante até 21 de novembro. O documento, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), faz parte do processo avaliativo e o preenchimento é obrigatório. O formando que não preencher o formulário ficará irregular junto ao Enade e, mesmo que cumpra todas as outras obrigações do exame, não conseguirá colar grau. O Enade 2019 será aplicado no dia 24 de novembro. O exame é composto por uma prova para avaliação de desempenho dos estudantes e um Questionário do Estudante. No histórico escolar do estudante, ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade. Neste ano, o Enade avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado de R$ 100 milhões

A Mega-Sena vai sortear, neste sábado (14), o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.188 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 340 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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Celpe dá descontos de 50% para painel solar

O projeto é viabilizado por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  Para ter acesso ao desconto, é preciso se inscrever no site ww.neoenergiasolar.com/celpe. O primeiro lote será aberto já na segunda-feira, com 150 sistemas disponíveis, e os demais lotes terão suas datas divulgadas posteriormente pela Companhia. No programa serão disponibilizados quatro kits de sistemas, onde o consumo médio varia de 350 a 650 kWh por mês, que proporcionam uma economia de até 90% na conta de energia, com um investimento que varia de R$ 5.619 a R$ 9.963.  Leia também:Celpe investe R$ 376 mi em Pernambuco Celpe inaugura nova loja de atendimento na Zona Sul Os municípios que serão contemplados pelo programa são Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. A Gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas, destaca que as solicitações para o projeto vão passar por uma análise de cadastro e técnica. “Só os consumidores residenciais podem participar do projeto e a gente tem um limite de 500 sistemas. Vamos abrir lotes de inscrição, lotes de 150 vagas, as pessoas se inscrevem e vamos avaliar se o telhado atende, se o WiFi é correto, o quadro de energia, se tiver tudo certo ele é liberado, assina um contrato, paga 50% do valor via boleto, e o restante é pago pela Celpe”, disse a Gerente.  Caso o cliente não consiga o cadastro para o primeiro lote do programa, Ana Mascarenhas recomenta que a inscrição seja feita para receberem uma notificação informando a data do próximo lote. “As pessoas precisam ficar atentas porque quando fechamos o lote, não tem como fazer, só quando liberar. É importante fazer esse cadastro, mesmo que a inscrição fique fechada, mas para avisarmos o próximo lote”, reforçou.  Com o recurso, o cliente de geração distribuída tem o sistema conectado à rede elétrica da Celpe, e a energia gerada é consumida diretamente na unidade, e convertendo em créditos para as próximas contas. 

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Documentos vencidos serão aceitos para identificação no ENEM

Quem for fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, este ano deve ficar atento a uma novidade. É que poderá ser usado documentos vencidos para identificação nos dias do exame. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão aceitos pelos aplicadores. Participantes que perderem ou tiverem o documento roubado ou furtado deverão apresentar boletim de ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, noventa dias do primeiro domingo do exame. Os candidatos também terão que se submeter à coleta de dados e assinatura de formulário para fazer o exame. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame, em 14 mil locais de aplicação de provas.

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Dispositivos digitais abrem novas possibilidades na saúde

Durante 16 meses, um sistema vai monitorar a quantidade de oxigênio ministrada a pacientes de enfisema pulmonar. Com a inserção dos sensores, os dados sobre o volume de oxigênio serão transmitidos a uma base de dados. Profissionais de saúde poderão monitorar a situação dos pacientes, verificando se há falta ou superdosagem de gás. Para os pacientes em cuidado domiciliar, a tecnologia também vai informar a necessidade de troca dos cilindros de oxigênio. Após o teste, os pesquisadores devem fazer uma avaliação da eficácia do sistema, das possibilidades de fabricação e da viabilidade econômica de um eventual lançamento do produto no mercado. Os pesquisadores cogitam também outras aplicações como o controle de outros gases ou fluidos. O projeto será conduzido pelo centro de pesquisa CESAR, com sede em Recife em parceria com a Startup Salvus e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este é um dos exemplos de iniciativas que surge no país com o emprego de tecnologias digitais que vêm sendo chamadas de Internet das Coisas (IdC ou IoT, sigla em inglês). Assim como nos centros urbanos e no campo, a tecnologia vem provocando mudanças nas formas de prevenção e tratamento de doenças, bem como na promoção da segurança e qualidade de vida. Segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as aplicações de IdC podem contribuir para responder a diversos desafios relacionados à área, da atenção básica à alta complexidade. No combate a doenças crônicas e infectocontagiosas, esses equipamentos podem ser empregados para o monitoramento remoto de pacientes, auxílio à identificação e controle de epidemias e diagnósticos descentralizados. Neste último exemplo, inovações viabilizam a realização de exames sem a necessidade de enviar amostras para laboratórios, permitindo maior agilidade em decisões do tratamento, especialmente em locais remotos. Na promoção da qualidade de vida, o relatório lista soluções já em implantação no mercado, como monitoramento do condicionamento por meio de aparelhos como pulseiras, relógios e lentes de contato. Para assistência a pessoas mais velhas, pequenos sensores podem alertar quem faz o monitoramento em caso de queda. No que o texto chama de eficiência de gestão, projetos de IdC podem realizar manutenção preditiva, identificando o desenvolvimento de um equipamento e adiantando-se no encaminhamento de reparos ou de reposição de insumos com antecedência evitando descontinuidade. Com isso, é possível, por exemplo, uma gestão mais eficiente de medicamentos, diminuindo desperdícios. Um sistema denominado “geladeira inteligente de vacinas” (vaccine smart fridge), de uma empresa nos Estados Unidos, possibilita o acompanhamento em tempo real da temperatura, o que contribui para evitar dano às doses. Além disso, com a tecnologia, o controle do estoque pode ser realizado em tempo real em qualquer lugar do mundo, facilitando a gestão das doses. Monitorando pacientes e trabalhadores A empresa brasileira Carenet é uma das firmas ofertando serviços de IdC na área de saúde. Ela trabalha em diversas atividades relacionadas ao tema. Segundo o diretor da firma, Fernando Paiva, o sistema integra todo tipo de dado vital do paciente em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), analisa as condições da pessoa monitorada e …

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Trump manifesta intenção de firmar acordo provisório com a China

Há sinais de que os Estados Unidos (EUA) e a China poderão amenizar suas posições em relação a uma disputa comercial. O presidente americano, Donald Trump, disse nessa quinta-feira (12) que consideraria um acordo comercial preliminar com a China. Acrescentou que preferiria chegar a um acordo abrangente, mas vai considerar um de caráter provisório. Como outro sinal de que a tensão está diminuindo, a China sugeriu anteriormente que estaria se preparando para reiniciar as importações de produtos agrícolas dos Estados Unidos. O Ministério do Comércio disse que as companhias chinesas estão interpelando sobre os preços de soja e de carne suína dos EUA. A divulgação ocorreu logo depois de os Estados Unidos terem anunciado que adiarão a implementação do aumento de tarifa adicional sobre artigos chineses. Coreia do Norte Em entrevista, Trump declarou que quer se encontrar com o líder norte-coreano, Kim Jong Un, “em um determinado momento” neste ano. Ele acredita que Kim também deseja o encontro. Contudo, não deu qualquer informação específica sobre o local ou quando outro encontro de cúpula poderá acontecer. As observações de Trump são feitas no momento em que uma funcionária de alto escalão da Coreia do Norte declarou que o governo norte-coreano está pronto para reiniciar as negociações com Washington sobre desnuclearização. Nesta semana, Trump demitiu o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, que defendia atitude mais severa em relação à Coreia do Norte, que aquela com enfoque no diálogo.

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Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento. O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

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Gonzaga Patriota parabeniza seis municípios pelo aniversário de emancipação política

Hoje o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna para parabenizar seis municípios pernambucanos pelo aniversário de emancipação política. O parlamentar também relembrou os atentados terroristas de 11 de setembro aos Estados Unidos. “Gostaria da divulgação desses pronunciamentos que tratam dos aniversários de seis importantes municípios no Agreste e no Sertão de Pernambuco: Surubim, Arcoverde, Custódia e, lá no Sertão, Serrita, Araripina e Cabrobó. Por intermédio de Cabrobó, de Dr. Auricélio Torres, eu saúdo todos os moradores, amigos e companheiros políticos desses outros queridos municípios”, parabenizou. Em relação ao 11 de setembro, Patriota lamentou o ocorrido. “Dia 11 de setembro a gente lamenta também aquele desastre nos Estados Unidos, das Torres Gêmeas, eu estava exatamente fazendo esse registro desses seis municípios que aniversariam em Pernambuco quando essa tragédia aconteceu”, recordou.

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Câmara aprova projeto que beneficia famílias de Brumadinho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui, do cálculo da renda familiar, a indenização recebida por pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O objetivo é que as famílias possam manter benefícios sociais. A proposta segue para o Senado Federal. O Projeto de Lei 4915/19, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), retira do cálculo o valor recebido pelo Auxílio Emergencial Pecuniário criado pela Medida Provisória 875/19. Foram pagos R$ 600, em uma parcela única, às famílias beneficiárias de programas sociais residentes em Brumadinho. Silva disse que o auxílio tem caráter indenizatório e não deveria comprometer o pagamento de programas de assistência como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia. Zé Silva destacou que algumas famílias já foram prejudicadas com o corte de repasses de benefícios sociais. “As pessoas perdem seus entes queridos na tragédia e, desde domingo, perderam os benefícios sociais”, criticou. Silva destacou que a exclusão do auxílio das bases de cálculo foi incluída pelo Congresso durante a tramitação da MP 875, mas ela acabou perdendo a validade sem votação pelo Congresso. A situação das famílias, segundo ele, não foi resolvida.

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Crianças e adolescentes poderão viajar desacompanhados sem autorização judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (10) que crianças e adolescentes poderão viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis por todo o território nacional sem autorização judicial. As regras terão validade após a publicação da norma que ainda não tem data definida. No entanto, essa dispensa de autorização da Justiça vale apenas para três casos: quando as crianças e adolescentes estiverem acompanhados de ambos genitores, em companhia de apenas um genitor e com a autorização de outro ou com parentes ou terceiros designados pelos pais ou responsáveis.PUBLICIDADE De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida em cartório. Um modelo de formulário de autorização será disponibilizado no site do CNJ para que os pais ou responsáveis possam preencher os dados da viagem e levá-los ao cartório para reconhecimento de firma. (Com informações da Rede Ebc)

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Quase 10 milhões de pessoas usarão dinheiro do FGTS para pagar dívidas

Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar o dinheiro para quitar dívidas, mostra pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Segundo a pesquisa, 45% dos beneficiários têm interesse em fazer o saque, que começa nesta sexta-feira (13). A pesquisa foi feita com 800 consumidores de ambos os sexos, de todas as classes sociais e acima de 18 anos em 12 capitais que, juntas, somam aproximadamente 80% da população brasileira. A margem de erro é de no máximo 3,4 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Um terço dos beneficiários (33%) deve guardar ou investir o dinheiro sacado, 24% vão usar o recurso em despesas básicas do dia a dia e 17% pretender fazer compras em supermercados. A pesquisa revela ainda que 13% pretendem fazer compras de produtos e serviços e 10% querem antecipar o pagamento de compras que não estão em atraso. Em relação às dívidas que o beneficiário pretende quitar, o cartão de crédito é o mais citado (42%) na pesquisa. Depois estão as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), água (16%), empréstimos bancários (16%) e empréstimos com parentes ou amigos (16%). Em média, 42% dos beneficiários das contas do FGTS têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação do saque do FGTS é importante para aquecer a economia, pois, mesmo que grande parte dos recursos seja direcionada para sanar dívidas, isso recuperará o crédito dos consumidores. “Esse dinheiro poderá ser utilizado nas obrigações mais urgentes do consumidor, como limpar o nome ou para necessidades do dia a dia. Livre das dívidas, o consumidor poderá retornar ao mercado de crédito, reaquecendo as vendas no varejo”, estimou Pellizzaro em nota. Interesse O levantamento aponta que 45% dos trabalhadores que têm direito ao saque pretendem retirar os recursos do FGTS assim que estiverem disponíveis na conta, principalmente as mulheres (52%). Para 43%, não há interesse em fazer o saque no momento. Entre os que não pretendem retirar o dinheiro, 60% preferem deixar o dinheiro guardado no caso de demissão, pois avaliam que essa quantia fará falta no futuro; 30% consideram o limite de R$ 500 muito baixo para valer a pena; 19% preferem deixar o saque para a aposentadoria e 6% querem evitar a burocracia e as longas filas nas agências bancárias para fazer a retirada. Saque-aniversário Apenas 19% pretendem aderir à nova modalidade – saque-aniversário – disponibilizada pelo governo federal a partir de abril de 2020. Para 64%, a intenção é abrir mão da possibilidade de sacar todos os anos uma parte do benefício e deixar para retirar os recursos apenas em caso de demissão. Cerca de 17% estão indecisos. Nessa modalidade, o trabalhador pode resgatar uma parcela do Fundo de Garantia todos os anos, sempre no mês do seu aniversário. O valor a ser …

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Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência amanhã

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência. “O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês. Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo. Alimentação Bolsonaro continua recebendo alimentação endovenosa (pelas veias). Na segunda-feira (9), o presidente chegou a começar uma dieta líquida, com gelatina, chás e caldo ralo. No entanto, essa etapa teve de ser suspensa após dificuldades no funcionamento dos intestinos do presidente. Segundo Macedo, a quase paralisia dos movimentos do órgão está ligada à presença de gases e ao próprio trauma. Para contornar o problema, foi introduzida, pelo nariz,  uma sonda que vai até o sistema digestivo. O aparelho retira o excesso de gás e líquido. De acordo com o cirurgião, a sonda deve ser retirada em breve. “A sonda gástrica drenou bastante ar e líquido ontem [11]. Da noite para agora, parou a drenagem. Então, provavelmente, o intestino está retomando a função, pegando o material hidroaéreo [ar e líquido] e está jogando para baixo em direção ao intestino, explicou Macedo. Com a recuperação dos movimentos intestinais, Bolsonaro deve passar a receber novamente a dieta líquida por “um ou dois dias”, informou o médico. Depois desse período, o presidente passa para a alimentação cremosa. De acordo com Macedo, nesse estágio, o presidente está apto para retomar as atividades e até viajar. “A cremosa já permite que ele possa trabalhar. Já tem calorias suficientes para ele poder até viajar”, acrescentou. Visitas Por recomendação médica, o presidente tem evitado receber visitas. Rêgo Barros disse, no entanto, que, caso os encontros sejam necessários, especialmente a partir de amanhã, com Bolsonaro de volta ao cargo, o presidente receberá autoridades. “As visitas continuam restritas, mas não impeditivas. Eventualmente, se for necessário, o senhor presidente da República receber alguma autoridade, ele o fará”, ressaltou o porta-voz. Bolsonaro está acompanhado da esposa, Michele, e do filho Carlos, que é vereador na cidade do Rio de …

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Pantanal registra 334% mais focos de queimadas em 2019, ano com menos chuvas e intensa onda de calor na região

O número de focos de queimadas no Pantanal de 1º janeiro a 11 de setembro de 2019 já é 334% maior do que o registrado no mesmo período em 2018; e 43,6% acima da média registrada nos mesmos dias dos últimos 21 anos (de 1998 a 2018). Os dados são do banco do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Incêndios no PantanalDados são de 1º de janeiro a 11 de setembro1.0391.0394.5154.5152018201901k2k3k4k5kFonte: Inpe Apesar de conhecido por ser uma das maiores extensões úmidas do mundo, o Pantanal nem sempre está coberto por água. As inundações começam em outubro e vão até maio. Depois, a água regride e o ambiente fica seco. É neste contexto que o bioma enfrenta um ano com menos chuva, agravado pela intensa onda de calor, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os fortes ventos ajudam a propagar as chamas, que têm origem na ação humana, seja intencional ou não, de acordo com a organização SOS Pantanal. A situação levou os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em parte cobertos pelo Pantanal, a decretarem situação de emergência devido à estiagem e às queimadas. A Defesa Civil de Mato Grosso do Sul pediu o apoio de um avião C-130 Hércules, da Força Aérea, para combater os incêndios florestais no estado. Ao todo, já são 4.515 focos no Pantanal em 2019, contra 1.039 em 2018 (de janeiro a 11 de setembro). A média histórica de 1998 a 2018 é de 3.086 focos – o pico foi em 2005, quando foram registrados 9.881 focos de queimadas no bioma neste período. Entre todos os municípios do país, Corumbá – conhecida como “capital do Pantanal” – foi o que mais registrou focos de incêndio em 2019: foram 3.138 focos entre 1º de janeiro e 11 de setembro. Menos chuva, mais calor De janeiro a agosto de 2019 choveu 25% a menos no Pantanal, em especial nos meses de janeiro e março, que são os mais chuvosos, afirma Francisco de Assis Diniz, chefe da previsão do tempo do Inmet. A baixa precipitação no início do ano foi sentida agora, nos meses mais secos. “O Pantanal teve déficit dos meses chuvosos, e isso reflete no clima de agora, mesmo que nos meses secos a precipitação esteja dentro do normal”, afirma. Além da chuva, Diniz afirma que o Pantanal enfrenta há uma semana uma onda de calor que deixa as temperaturas de 4°C a 6°C acima do normal. O bioma registra média de 38°C a 40°C, quando deveria ter de 33°C a 34°C. Ação humana e ventos fortes O diretor-executivo da organização SOS Pantanal, Felipe Augusto Dias, afirma que os incêndios têm origem na ação humana, seja intencional ou não, e que os ventos fortes ajudam a levar as chamas a distâncias acima de 10 km. Ele cita uma área de reserva ambiental que passou pelo combate às chamas durante três dias e, depois, o fogo reapareceu. “A área fica às margens da BR-162. O fogo pode ter sido provocado intencionalmente ou ter ocorrido por causa de uma bituca de cigarro ou um objeto jogado que, pelo reflexo, cria calor …

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Vacina contra sarampo está disponível para população de Petrolina (PE)

Nesta semana, Petrolina recebeu cerca de 3 mil doses de vacina contra Sarampo. A tríplice viral, que evita também  a rubéola e a caxumba já está disponível nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas áreas urbanas e rural do município. De acordo com o calendário nacional de vacinação, a tríplice viral deve ser aplicada em crianças a partir dos 12 meses de idade. Já aos 15 meses o reforço na imunização é feito com a vacina tetraviral ou a tríplice viral mais varicela. Porém, foi recomendado pelo Ministério da Saúde, que as crianças a partir dos seis meses de idade até 11 meses e 29 dias deverão tomar a “dose zero” para a proteção contra o sarampo. Jovens e adultos até 29 anos, não vacinados anteriormente ou que não se lembram, devem ser feitas duas doses da tríplice viral, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas. Adultos entre 30 e 49 anos (não imunizados ou que não lembram) devem tomar uma dose da tríplice viral. Profissionais de saúde não vacinados devem tomar duas doses da referida vacina, independente da idade. “É importante que a população vá a um posto de saúde, munida da caderneta de vacinação, para saber se é preciso fazer a atualização de alguma dose. Vale lembrar que quem já tomou a vacina ou já teve a doença já está imunizado”, salienta a secretária executiva de Vigilância em Saúde, o Marlene Leandro. (Ascom)

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Em greve, funcionários dos correios querem retomar negociações do Acordo Coletivo de Trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios em Pernambuco (Sintect-PE) deve ingressar nesta quinta-feira (12) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dissídio coletivo de greve. De braços cruzados desde a noite da última terça-feira (10), a categoria quer retomar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Na semana passada, a direção dos Correios se retirou da mesa de negociação junto ao TST. Até que a situação seja resolvida, a promessa é que o movimento grevista perdure por tempo indeterminado. Em Pernambuco, a adesão dos trabalhadores é de cerca de 80% dos 3,4 mil servidores. “Nós tentamos abrir de forma incansável conversas com a empresa para que ela pelo menos mantivesse o acordo coletivo do ano passado. No entanto, a mesma se retirou da mesa de negociações”, conta o secretário do Sintect-PE, Hallison Tenório. Segundo ele, a categoria estava disposta a negociar um acordo em que prevalecesse a manutenção dos seus direitos e que avançasse um diálogo sem prejuízo para nenhuma parte. “A nossa proposta era de reposição salarial pela inflação, de 3,49%, percentual que se estende aos benefícios, a exemplo do tíquete alimentação, além da manutenção dos nossos pais no plano de saúde”, revela o sindicalista. (FolhaPE)

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Indicador mostra alta de 2,6% no consumo de bens da indústria em julho

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, que mede a demanda interna no setor, registrou alta de 2,6% na comparação entre os meses de julho e junho, na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, que sucedeu um recuo de 0,2% no período anterior, o trimestre terminado em julho encerrou com crescimento de 1,8% na margem. O indicador é definido como a produção industrial doméstica, descontadas as exportações e acrescidas as importações. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre os componentes do consumo aparente, enquanto a produção interna não exportada cresceu 1,1% em julho deste ano comparado ao mês anterior, as importações de bens industriais registraram alta de 8,9% no mesmo período. As grandes categorias econômicas, em geral, apresentaram crescimento em relação ao mês de junho, com destaque para bens de consumo duráveis (3,9%) e não duráveis (2,6%). Porém, na comparação com julho de 2018 a queda foi disseminada entre as categorias, com destaque negativo para bens de capital (-2,9%) e duráveis (-3%). De acordo com o Ipea, o bom desempenho das categorias econômicas em julho, em relação ao mês de junho deste ano, se refletiu nas classes de produção, com aumento da demanda interna por bens da indústria de transformação em 2,4% em relação ao mês de junho. A extrativa mineral também cresceu, pelo 3º período consecutivo, com alta de 13,3%. Do total de 22 segmentos, 16 avançaram, com destaque para equipamentos de transportes (23,6%) e metalurgia (18,3%). Na comparação entre julho e o mesmo mês do ano passado, a demanda interna por bens industriais avançou 1,2%. O trimestre terminado em julho mostrou crescimento de 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Na variação acumulada em 12 meses, a demanda registrou queda de 1,1%.