Os cadernos de provas da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram montados em ambiente seguro e as mídias digitais já estão prontas para serem enviadas para a gráfica na próxima semana. Quem antecipou as informações foi Carlos Moreno, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista para o programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (5). O presidente do Inep lembrou as datas de realização das provas: 13 e 20 de novembro para o público em geral e 10 e 11 de janeiro para a população privada de liberdade.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, na sexta-feira (05), 1.200 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 12 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.188 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.033.788 casos confirmados da doença, sendo 59.537 graves e 974.251 leves. Também estão sendo contabilizados sete óbitos, ocorridos entre 07/08/2021 e 28/07/2022. Com isso, o Estado totaliza 22.070 mortes pela Covid-19. Fonte: Waldiney Passos

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar. A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de pessoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um número que representa cerca de 4% de todas as pessoas em condições legais de votar. A diarista Maria Sônia Ribeiro da Silva, 50 anos, é uma dessas pessoas. Ainda que, a rigor, sua participação nos pleitos anteriores não tenha sido exatamente espontânea. “Até hoje, eu não sabia que não era obrigada a votar”, reagiu a diarista ao ser informada, pela reportagem, que, na condição de analfabeta, não teria sofrido sanções caso tivesse deixado de votar em eleições passadas. Abolido em 1881, o direito dos analfabetos ao voto só foi restituído em 1985, por meio de uma Emenda Constitucional que garantiu a uma parcela da população que, à época, era ainda maior, o direito a ajudar a escolher seus representantes políticos. “Eu votava porque achava que era o jeito. Que perderia o título de eleitor, pagaria multa, caso não comparecesse. Até falei com meu marido que, se não fosse obrigatório, eu não votaria mais, porque é sempre a mesma coisa, as mesmas promessas. Por outro lado, também acho importante a gente participar, tentarmos fazer com que o país melhore. Tanto que, agora, sabendo que não sou obrigada, acho que vou repensar e, talvez, continuar indo votar”, destacou a diarista, explicando que costuma se informar sobre política pelos telejornais e conversando com parentes e amigos e na hora de votar, leva consigo uma “cola” com o número dos seus candidatos. De acordo com o último censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais tinha caído de 13,63%, em 2000, para 9,6%, totalizando 13.933.173 em 2010. Pelos dados disponibilizados pelo TSE, este ano, o maior número de eleitores que se autodeclararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral tem entre 70 a 74 anos de idade, superando as 730 mil pessoas. Jovens e Idosos Além dos analfabetos, há, entre os dito eleitores espontâneos, 815.063 pessoas com 16 anos de idade e outros 1.301.718 que já completaram 17 anos. Juntos, os dois grupos somam 2.116.781 eleitores. Um número cerca de 50% superior aos 1.400.617 registrados em 2018. Já o total de eleitores e eleitoras com mais de 70 anos de idade aumentou de 12,02 milhões, em 2018, para 14.893.281, em 2022. Destes, 184.438 têm mais de 100 anos – dentre os quais, 45,4 …

Recursos são destinados a aprimorar a proteção e as condições de trabalho dos policiais. Anúncio foi realizado durante reunião do Pacto Pela Vida, que apontou que o mês passado foi o julho com menos mortes em Pernambuco desde 2013 O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou nesta quinta-feira (04.08) o investimento de R$ 25 milhões em equipamentos para as forças de segurança. O montante é destinado à compra de 8 mil coletes balísticos de uso individual, além de mais de 5 mil pistolas das fabricantes Beretta e Glock e munições. O anúncio foi feito durante reunião do Pacto Pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que analisou os dados da criminalidade do Estado e apontou preliminarmente para uma queda nos indicadores criminais do mês de julho. De acordo com o governador Paulo Câmara, a redução nos índices demonstra o empenho dos profissionais que integram as forças de segurança. “Tivemos uma avaliação positiva dos números de julho em relação à segurança pública do nosso Estado. As diretorias da Região Metropolitana, do Agreste e da Zona da Mata atingiram metas importantes na proteção dos cidadãos. Também vamos focar nas áreas onde essas metas não foram atingidas, para reduzir os homicídios e os crimes contra o patrimônio, garantindo a segurança efetiva do povo pernambucano”, ressaltou. As estatísticas preliminares indicam uma redução de 7% dos homicídios no Estado em julho de 2022, no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o julho com menos mortes desde 2013. Considerando todos os meses da linha do tempo, também é o mais baixo índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos últimos dez anos, ficando acima apenas de agosto de 2013. Os índices de roubo também estão em queda, apontando preliminarmente para uma diminuição de 7% em julho deste ano, em comparação ao mês correlato de 2021. Os detalhamentos e recortes dos dados criminais do mês passado serão divulgados no próximo dia 15 de agosto. A respeito do investimento anunciado nesta quinta-feira, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, explicou que os equipamentos serão entregues ainda neste segundo semestre. “São armamentos reconhecidos internacionalmente como de ponta. Além disso, haverá acréscimo de 50% em relação ao quantitativo atual de coletes balísticos, visando a dotar cada profissional com seu equipamento individual, o que prolonga a vida útil do material. Isso é importante para a atividade desses policiais que, com o seu trabalho, têm contribuído para reduzir a criminalidade”, destacou. O secretário ainda informou que, em breve, será lançado o edital para aquisição de câmeras de videomonitoramento que serão instaladas nas vias públicas. O objetivo é sair de 400 para mais de 2 mil equipamentos, que irão auxiliar o policiamento e as investigações. Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Arraes (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o …

Cinco municípios serão contemplados com intervenções em equipamentos públicos para fomentar a economia localO Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (05.08), um pacote de ações que garante melhorias na infraestrutura de importantes equipamentos públicos nos municípios de Afrânio, Exu e Mirandiba, no Sertão, e de Pesqueira e São Bento do Una, no Agreste. Foram assinados contratos e ordens de serviço para iniciar as primeiras obras, além de ter sido autorizada a publicação de editais de licitação. Todo o investimento será aportado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O governador Paulo Câmara recebeu os prefeitos no Palácio do Campo das Princesas e destacou a importância de considerar as necessidades de cada região. “O anúncio de hoje é uma demonstração do olhar que temos para as especificidades desses territórios, favorecendo arranjos importantes para o desenvolvimento do Agreste e do Sertão. Estamos ansiosos para entregar essas obras em favor da população”, afirmou Paulo Câmara. Um dos investimentos é a implantação do galpão da indústria de calçados Apuana, em Exu, no Sertão do Araripe. Foi entregue à prefeitura o contrato para construí-lo, em um espaço de mais de 6 mil m². O aporte é de R$ 12 milhões, com previsão de conclusão em seis meses. Para Mirandiba, no Sertão Central, foi assinada ordem de serviço que autoriza erguer o Centro de Distribuição de Logística de Produtos Agrícolas municipal. A obra também será executada em seis meses. Para Afrânio, no Sertão do São Francisco, foi autorizada a licitação para reformar o Pátio de Feira e Eventos, cujo projeto deve ficar pronto em cinco meses. O Agreste Central também será contemplado. Em São Bento do Una, haverá a reforma do açougue municipal Dr. Albino Soares da Rocha. “Esta obra chegou na hora certa. Agradecemos ao Governo do Estado pela iniciativa. Através dela, prestaremos um atendimento com mais dignidade, tanto para quem compra como para quem vende”, comemorou o prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité. O serviço incorpora a readequação e ampliação da infraestrutura, com estimativa de conclusão em seis meses. Já em Pesqueira, será erguido o Centro Comercial Empório Pesqueira, com o objetivo de valorizar a arte renascença e indígena, em um ambiente confortável e moderno. Diretor-presidente da Adepe, Roberto de Abreu e Lima ressaltou o planejamento e esforço das equipes envolvidas para tornar realidade pleitos importantes. “Nossa missão também é dar o suporte para o desenvolvimento dos municípios. Será um investimento significativo aplicado em obras públicas que, futuramente, irão aquecer a economia local”, pontuou.  Também participaram do evento o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; os prefeitos Rafael Cavalcanti (Afrânio), Doutor Evaldo (Mirandiba) e Bal de Mimoso (Pesqueira); e o vice-prefeito de Exu, Francisco de Souza. 

Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai)se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato. O longo tempo para resposta da União se deu em função do recesso judiciário, que suspendeu o andamento dos prazos processuais durante o mês de julho. Na manifestação desta quinta-feira (4), a AGU afirma que, em ofício, a Funai descreveu uma série de projetos e ações para proteger grupos isolados e de recente contato. Desse modo, “surge impróprio falar-se em omissão”, escreveu Dennys Casellato Hossne, advogado da União que assina o documento. A manifestação foi anexada a uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em 30 de junho, na qual a entidade acusa a União de omissão e alega risco de “extermínio étnico” na região amazônica. “O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, escreveu a entidade. Crimes Na peça inicial do processo, a Apib descreveu casos de crime ambiental cometidos nas Terras do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, onde recentemente ocorreu o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. A entidade pediu ao STF que obrigue o governo federal a elaborar um plano para proteger as terras indígenas que contam com a presença de grupos isolados e de contato recente. Outro pedido foi para que a União seja obrigada a direcionar mais recursos para robustecer o orçamento da Funai. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deve enviar sua manifestação sobre o assunto. Em seguida, caberá ao plenário do Supremo analisar os pedidos da Apib, uma vez que Fachin já informou que não deve decidir sozinho (monocraticamente) sobre a questão. Ainda não há previsão para que o processo seja incluindo na pauta de julgamentos. Ofício Em resposta à acusação de omissão, a Funai disse ter investido R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021 em ações de proteção, quantia que seria 335% maio que os R$ 11,8 milhões aplicados entre 2016 e 2018, segundo o órgão. No mesmo ofício, a Funai descreve ações que tem tomado para proteger os indígenas, como a contratação simplificada de pessoal extra para atuar nas TI, a realização de 26 expedições de localização e monitoramento de indígenas isolados e a intensificação do trabalho de monitoramento remoto, via satélite, da cobertura vegetal das TI. O órgão afirmou também ser “contra qualquer intenção de indivíduos que busquem contato com grupos indígenas que vivem em isolamento voluntário, uma vez que adota a …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atribuída a ela pela lei 9.961/2000. Acrescentou que, no processo de inclusão de um procedimento no rol, o seu exame técnico “é condição indispensável para ampliar ou restringir o uso de uma determinada tecnologia no setor de saúde suplementar”. O projeto de lei aprovado na Câmara estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da ANS. A proposta ainda passará por análise do Senado. O motivo que levou à aprovação é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Se o texto for confirmado pelo Senado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, se entre os critérios estiverem a existência de comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico, de recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) e de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais. Avaliação A ANS afirmou que, para realizar o exame técnico, utiliza a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), metodologia que analisa todas as informações sobre evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia, avaliação econômica e de impacto orçamentário e disponibilidade de rede prestadora. O uso da tecnologia também passa pela aprovação dos conselhos profissionais, entre outros pontos. “As novas tecnologias a serem incorporadas ao rol passam, ainda, por amplo debate com a sociedade, por meio da participação social dirigida e ampliada, por meio de reuniões técnicas, consultas públicas e audiências públicas, de forma a permitir que a tomada de decisão para incorporação ou não da tecnologia ao Rol se dê de maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática”, explicou a agência. A ANS afirmou, também, que haverá sério comprometimento dos parâmetros clínicos de efetividade e segurança de uso dos procedimentos incluídos no Rol, se não ocorrer a validação de estudos de ATS com evidência científica sólida. Conforme a agência reguladora, sem isso “não haverá certeza dos benefícios clínicos e nem dos potenciais efeitos colaterais associados às tecnologias”. Para a ANS, seria importante se ao menos o projeto de lei considerasse não apenas o critério de existência de comprovação da eficácia baseada em evidências científicas ou de aprovação por um órgão de avaliação de tecnologia, mas os dois critérios associados. “Também é preciso destacar que, num sistema mutualista como é o setor de planos de saúde, todos os custos de consultas, cirurgias, internações e demais atendimentos são repartidos entre os beneficiários e, …

A produção de veículos cresceu 33,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram fabricadas em julho deste ano 219 mil unidades, o que também representa um aumento de 7,5% em relação a junho. No acumulado de janeiro a julho, foram produzidos 1,3 milhão de veículos, uma queda de 0,2% na comparação com os primeiros sete meses de 2021. As vendas de veículos novos tiveram elevação de 3,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram emplacadas, 182 mil unidades no período. Na comparação com junho, as vendas aumentaram 2,2%. No acumulado do ano, a comercialização de veículos registra retração de 12% em relação ao mesmo período de 2021, com a venda de 1,1 milhão de unidades. Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, apesar do crescimento, as vendas mantiveram estabilidade e a percepção foi a de que houve maior volume nas vendas para frotistas, com 50 mil unidades. Ele reforçou que a diferença não é tão significativa, porém impactou o setor e é motivo para observar e entender o que está ocorrendo. “A alta de juros e a restrição ao crédito naturalmente gera maior dificuldade de acesso, porque nosso setor depende fundamentalmente do crédito. Há uma redução que continua desde que os juros aumentaram e a participação das vendas à vista e a prazo começa a se distanciar. Neste ano 35% das vendas são a prazo e 65% à vista. No ano passado era exatamente o oposto”, disse. As exportações de veículos tiveram alta de 76,3% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 41,9 mil unidades vendidas para o exterior. Ante junho, o número de unidades comercializadas no mercado exterior teve queda de 11,4%. No acumulado dos sete meses do ano, a alta nas exportações ficou em 28,7%, com a comercialização de 288,2 mil unidades para outros países. “Percebe-se uma pequena retração ocasionada por questões na Argentina. Mas ainda assim é motivo de comemoração porque o setor continua mantendo um bom nível de exportações”, analisou Leite. A quantidade de pessoas empregadas na indústria de veículos registrou aumento de 1,1% em julho em relação ao mesmo mês de 2021. Atualmente, as montadoras têm 103,8 mil trabalhadores. Na comparação com junho, a elevação é de 1,3%. Fonte: EBC

Já estão abertas as inscrições para a I Corrida Agrovale, que vai premiar os 5 primeiros lugares com R$ 12 mil no próximo dia 18 de setembro. A prova, em homenagem aos 50 anos da empresa sucroenergética, é destinada às categorias Funcionário e Geral nas distâncias de 10 e 5 quilômetros. Com o percurso nas dependências da própria empresa, a prova vai começar às 7h30, e poderão participar atletas de ambos os sexos e idade igual ou superior a 14 anos. Os participantes irão receber um kit de corrida, composto por uma sacola (a definir), camiseta de poliamida, chip da cronometragem e número de identificação. Todos os atletas que completarem a prova terão direito a medalhas. De acordo com o diretor vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, comemorar os 50 anos da empresa promovendo os esportes é uma atitude extremamente saudável. “Nós temos uma relação muito próxima com os movimentos esportivos do Vale. Patrocinamos a Meia Maratona Tiradentes, Corrida Tiradentinhos e a etapa regional do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada/ CRI, além de eventos mais recentes a exemplo do Triathlon Mãe Malvada e a Copa Vela Juazeiro de Windsurf. No nosso aniversário não poderíamos comemorar de forma diferente”, ressaltou. As inscrições poderão ser feitas até o dia 8 de setembro através do website da CronosChip. Para a categoria Geral será cobrada uma taxa R$ 22,00, que será destinada à instituições filantrópicas de Juazeiro e Petrolina. A inscrição para a categoria Funcionário será gratuita. A organização da corrida também irá providenciar transporte gratuito com saída às 6h, da orla de Juazeiro, em frente ao ponto de embarque das barquinhas e retorno a partir das 10h. Fonte: Waldiney Passos

Cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não movimentados pelos trabalhadores voltarão para as contas dos fundo a partir deste sábado (6). Os valores fazem parte do saque de R$ 1 mil, que vigorou de abril a junho, mas foram esquecidos no aplicativo Caixa Tem. Segunda a Caixa Econômica Federal, os recursos retornarão às contas vinculadas dos trabalhadores com a correção do FGTS acumulada no período. Pela legislação, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. A Lei 14.075 de 2020, que regulamentou as poupanças sociais digitais, determina que os valores do FGTS depositados nessas contas e não movimentados pelos trabalhadores retornem ao fundo, com correção, se não forem movimentados em até 90 dias depois do período de saque. Nos últimos anos, foram promovidas diversas rodadas de saques do FGTS. Neste ano, o governo liberou em torno de R$ 30,1 bilhões para cerca de 43,2 milhões de trabalhadores. Cada trabalhador recebeu R$ 1 mil ou o total da conta, caso o saldo fosse menor que esse valor. O dinheiro foi automaticamente depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do auxílio emergencial em 2020 e depois usadas para o pagamento de benefícios sociais e de saques extraordinários do FGTS. Apesar de o dinheiro voltar para o FGTS, os trabalhadores que se esqueceram de sacar terão uma nova oportunidade. Até 15 de dezembro, eles poderão pedir o crédito novamente, com o dinheiro sendo transferido para o Caixa Tem em até 15 dias. O pedido de saque pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para os telefones e dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS. A consulta pelo site da Caixa foi desativada há alguns meses, restando apenas o aplicativo como meio de contato eletrônico. Fonte: Folha-PE

Um estudo realizado em Salvador por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelou que os lares chefiados por mulheres negras são os mais ameaçados pela fome: 21,2% deles têm insegurança alimentar moderada ou grave e outros 25,6% possuem insegurança alimentar leve. Somadas as duas categorias, os dados indicam que preocupações em relação ao acesso à comida em quantidade e qualidade estão presentes em mais da metade desses domicílios. Os resultados do estudo constam de artigo científico publicado na edição de hoje (5) da Revista Cadernos de Saúde Pública, editada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores trabalharam com uma amostra de 14.713 domicílios em 160 bairros da capital baiana. Um questionário com 62 perguntas foi aplicado de forma presencial e online. A coleta de dados ocorreu entre 2018 e 2020. Gravidade Os pesquisadores utilizaram a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). A situação é considerada grave quando há ocorrência de fome ou quando a quantidade de alimentos para as crianças é restrita, moderada quando os alimentos para adultos são restritos e leve quando as pessoas não sabem se terão acesso à comida num futuro próximo. Já a segurança alimentar se configura quando há acesso à alimentação em quantidade e qualidade. Essa situação está mais presente em lares chefiados por homens brancos. Em 74,5% deles, não há preocupações relacionadas com a comida. A nutricionista Silvana Oliveira, uma das pesquisadoras que assina o artigo, explica que diversos estudos comprovam que a insegurança alimentar se relaciona com fatores socioeconômicos como renda e escolaridade. Ela pondera, no entanto, que eles não explicam tudo e a discriminação racial também deve ser considerada. “As pessoas ainda têm uma visão que o lugar da mulher negra é no trabalho doméstico. São alguns estereótipos que estão associados, por exemplo, à falta de oportunidades de ter melhor renda. Mesmo que tenha a escolaridade igual a de uma mulher branca, a mulher negra tende a ter um salário menor porque paira no imaginário social que ela tem uma menor valoração”, analisa. Segundo Silvana, para ter efetividade, as ações para combater a fome precisam estar associadas ao reconhecimento da desigualdade racial e ir além de medidas universais que desconsideram especificidades. “As políticas públicas devem incorporar a interseccionalidade, que é esse olhar para as diferenças dentro dos grupos e para a interação entre os diferentes eixos de opressão. A desigualdade racial afeta toda a população negra. Mas também existem demandas específicas da mulher negra. E é preciso levar em conta essas demandas que estão sendo colocadas”, diz. Desigualdade racial Embora a pesquisa tenha se debruçado sobre a realidade de Salvador, a nutricionista afirma que os resultados dialogam com dados que documentam a desigualdade racial no país. Além disso, explica que o referencial teórico foi composto com estudos nacionais. “Considero que a pesquisa veio para somar e contribui para a discussão do quadro de insegurança alimentar não apenas de Salvador, mas do Brasil”, afirma. Ao mesmo tempo, ela observa que as características específicas da capital baiana foram levadas em conta. …

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quinta-feira (4), da “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. O evento acontece em dois dias ( 4 e 5 de agosto), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. A Jornada é formada por seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça. Somente a comissão sobre “Registro civil de pessoas naturais” recebeu 148 propostas e a de “Registro de imóveis” recebeu 197 proposições. Já a comissão de “Registro de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas” contabilizou 71 propostas. Outras 101 proposições foram encaminhadas à comissão de “Tabelionato de notas”, 83 foram enviadas à comissão que trata do tema “Protesto de títulos”, e 63 propostas foram enviadas à comissão sobre “O juiz e a atividade notarial e registral”. Sobre o evento A Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A coordenação-geral da Jornada esteve a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica exercida pelos ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.

As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a criação de empregos formais no primeiro semestre. Dos cerca de 1,33 milhão de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a junho, 961,2 mil, o equivalente a 72,1% do total, originaram-se em pequenos negócios. A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho das MPE é bastante superior ao das médias e grandes empresas, que abriram 279,1 mil vagas nos seis primeiros meses de 2022. Apenas em junho, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 63,6% das vagas formais no mês, com 176,8 mil de um total de 277,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. As médias e grandes empresas abriram 73,9 mil vagas (26,6% do total). Setores Na divisão por setores da economia, os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos no acumulado do ano. O destaque entre as micro e pequenas empresas é o setor de serviços, que gerou 533 mil vagas. Apenas em junho, o segmento abriu 78 mil postos. A construção e a indústria da transformação aparecem na segunda e na terceira posições, com 168,8 mil e 126,3 mil empregos gerados, respectivamente. No comércio, as MPE criaram 90,6 mil postos de trabalho de janeiro a junho. As médias e grandes empresas, em contrapartida, fecharam 42,8 mil vagas no período. Fonte: EBC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta quinta-feira (04/08), mais uma atualização dos casos notificados de varíola dos macacos, causada pelo vírus monkeypox. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza, até o momento, 38 notificações, sendo 30 casos que ainda estão em investigação, 7 confirmados e um caso descartado. Do total das notificações, sete pacientes tiveram confirmação laboratorial para o vírus e envolvem pessoas residentes nos municípios de Recife (3), Jaboatão dos Guararapes (2), além de dois casos de outros estados, Rio de Janeiro (1) e São Paulo (1). As faixas etárias são: 20 a 29 (3), 30 a 39 (1) e 40 a 49 (3). Todos são do sexo masculino. Dos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar. Até o momento, não há evidências de que Pernambuco registre a transmissão local da Monkeypox. Já os 30 casos que estão em investigação são de pessoas residentes nos municípios de Recife (14), Limoeiro (5), Paulista (2), Abreu e Lima (1), Araçoiaba (1), Camaragibe (1), Gameleira (1), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Petrolina (1), Timbaúba (1) e São Paulo (1). As faixas etárias são: 10 a 19 (4), 20 a 29 (12), 30 a 39 (9), 40 a 49 (3) e 50 a 59 (2), sendo 25 do sexo masculino e 5 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.As amostras coletadas estão sendo encaminhadas para o Laboratório de Enterovírus da Fiocruz/RJ, referência para o diagnóstico da Monkeypox, e para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Capacitação – Na tarde desta quinta-feira (04/08), profissionais da área da Saúde – incluindo médicos que atuam nas emergências e unidades de terapia intensiva, coordenadores de enfermagem, chefias clínicas, além de médicos reguladores e gestores – participaram de webpalestra sobre a Situação epidemiológica e manejo clínico sobre a varíola dos macacos, tendo como palestrante o médico e chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Dr. Demétrius Montenegro. Também foi apresentado o cenário epidemiológico em Pernambuco, pelo epidemiologista da SES-PE, George Dimech. O conteúdo da capacitação estará disponível na página do Núcleo Estadual de Telessaúde no YouTube (https://www.youtube.com/c/telessaudesespe). Durante a exposição, após apresentação do contexto histórico-epidemiológico da doença e da revisão de literatura, o médico Demétrius Montenegro frisou a importância do isolamento em casos suspeitos e também a responsabilidade sanitária de cada indivíduo. “De forma diferente de como ocorre com o coronavírus, não se trata aqui de um isolamento, propriamente, respiratório, já que é necessário um contato muito próximo e direto com a pessoa contaminada. Nesse surto, o modo de transmissão é de pessoa para pessoa, então, o problema é o contato com as lesões contaminantes e com a exposição direta às gotículas respiratórias contendo o vírus”, explicou. Outro ponto ressaltado foi o cuidado com a estigmatização da doença.”De forma geral, estamos ressaltando aqui o contato físico próximo como fator determinante para a transmissão do vírus e isso inclui, também, o contato ou a relação sexual, mas não …

Docentes das escolas estaduais de Pernambuco receberão em setembro um bônus pago pelo Governo do Estado, através da iniciativa “Valoriza Educação”. O anúncio do pagamento extra aos professores foi feito nessa quarta-feira, 3, durante o evento “Educação em Ação”, realizado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) no Centro de Convenções, em Olinda. O governador Paulo Câmara disse que distribuirá R$ 350 milhões do Fundeb entre 30 mil educadores no dia 10 de setembro. No evento, que reuniu professores, gestores e estudantes, também foram entregues notebooks aos educadores contratados em caráter temporário e disponibilização de 18 mil computadores aos efetivos. Um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões. Ainda foram anunciadas informações importantes sobre os programas PE no Campus, que terá um reajuste no auxílio financeiro aos universitários, e o Ganhe o Mundo, que levará 130 professores para um intercâmbio de seis semanas em seis países parceiros: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha. Por fim, o governo estadual garantiu pagamento ainda este ano de R$ 1,7 bilhão dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. Da redação do Blog Alvinho Patriota

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira (4) que protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2159/22, com regras para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no País. O objetivo, segundo ela, é inibir o comércio ilegal do minério no Brasil, principalmente em terras indígenas. O texto, entre outras normas, estabelece que a primeira compra do ouro, logo após a extração do minério, só poderá ser feita por instituição autorizada, integrante do Sistema Financeiro Nacional, diretamente do titular da concessão de lavra ou do permissionário de lavra garimpeira. Segundo a deputada, entre 2015 e 2020, 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no País. “Quando você exige a documentação de procedência, você coíbe essa ilegalidade”, disse Joenia, durante a reunião extraordinária de hoje da frente parlamentar. RastreabilidadeO projeto passa a exigir ainda que o transporte do minério para qualquer parte do território nacional seja acompanhado de nota fiscal eletrônica e do Guia de Transporte e Custódia de Ouro, o qual identifica o emissor e o destinatário e traz ainda informações como o número do lote no local de lavra, o peso do produto, entre outras. O texto também veda a comercialização, por pessoas físicas ou jurídicas, de ouro oriundo de terras indígenas. “A área ocupada pelos garimpos na Amazônia já é maior que a área da mineração industrial em todo o País. Somente nas terras indígenas, onde a mineração não é permitida, os garimpos cresceram cinco vezes em dez anos”, diz a justificativa que acompanha a proposta. PuniçãoO texto define como crime comercializar ou transportar ouro em desacordo com as regras previstas na nova lei, estabelecendo pena de 3 a 8 anos de reclusão e multa para os infratores. Lei Bruno PereiraOutra proposta destacada pela coordenadora da frente parlamentar pretende regulamentar o porte de arma de fogo para servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Alguns servidores do Ibama têm porte de arma, os da Funai não. Como alguém que atua diretamente na fiscalização não tem [porte de arma]?”, questionou a deputada. Ela sugere que a nova lei tenha o nome do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari, no Amazonas, em 5 de junho, ao lado do jornalista britânico Dom Phillips. Os dois estavam investigando a invasão de terras indígenas por pescadores ilegais. Outras prioridadesDurante a reunião, também foram apontados como prioritários: o PL 3240/21, que proíbe a autorização de pesquisa e a concessão de lavra para aproveitamento de jazidas em terras indígenas; o PL 5467/19, que reverte em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas; e o PL 3514/19, que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Auxílio Brasil de R$ 600, que começa a ser pago na próxima terça-feira (9), é suficiente para comprar cesta básica em apenas três capitais, em João Pessoa (R$ 586,73), Salvador (R$ 580,82) e Aracaju (R$ 549,91). Há dois anos, quando o auxílio emergencial do mesmo valor começou a ser liberado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus, com o mesmo valor era possível comprar a cesta básica em todos os estados. Os dados são referentes aos valores de junhodeste ano, da última Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). E a comparação é feita com os dados de junho de 2020. Segundo o IPCA (Índe de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação mensal em junho de 2020 era de 0,26%, nos últimos 12 meses imediatamente anteriores, o índice acumulava alta de 2,13%. Desde então, o aumento de preços acelerou de forma significativa. No mesmo mês de 2022, a inflação registrada foi de 0,67% e em um ano o percentual é de 11,89%. A próxima divulgação do IPCA, referente a julho, será na terça-feira (9). Fonte: R7

A partir de hoje (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia. Fonte: Waldiney Passos

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (4), uma proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para apreciação do Senado. A proposta, que havia sido apresentada em 2000, tramitava na Casa desde 2003. Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância, de maneira on-line ou por plataforma eletrônica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto.Além disso, a norma prevê a proibição, em qualquer fase do concurso, de discriminação ilegítima de candidatos com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem. A oposição tentou, ainda, incluir no texto que fosse vedada a discriminação por orientação sexual, mas a alteração foi barrada.O substitutivo aprovado estabelece que os concursos públicos deverão realizar avaliação por provas, ou provas e análise de títulos. Também será possível a etapa de curso de formação. O objetivo das seleções públicas de pessoal será avaliar conhecimentos, habilidades e competências para o cargo em questão. As regras específicas serão definidas por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação.Pelo texto aprovado, são consideradas formas válidas de avaliação: provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos; elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo, bem como testes físicos compatíveis com as atividades habituais; avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, desde que conduzidos por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica; provas de títulos classificatórias. Fonte: Edenevaldo Alves

Tem início na próxima segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional. A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de eliminação da doença. Em todo o mundo, as campanhas de imunização reduziram de centenas de milhares para apenas algumas dezenas o número de casos por ano. Recentemente, porém, a doença reapareceu em alguns países, levantando um alerta. A nova campanha busca alcançar ao menos 95% das crianças de 1 a 4 anos de idade. A última vez que isso ocorreu no Brasil foi em 2015, quando as taxas de vacinação começaram a cair. O esquema de proteção contra a poliomielite prevê a aplicação de três doses aos 2, 4 e 6 meses de idade, mediante injeção intramuscular. Depois, a criança deve receber reforço com 15 meses e com 4 anos: essas novas doses são ministradas via oral e simbolizadas pelo Zé Gotinha, personagem criado pelo governo brasileiro na década de 1980 para tornar as campanhas de vacinação amigáveis para o público infantil. Já a multivacinação prevê a atualização das cadernetas de crianças e adolescentes, conforme calendário previsto no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dessa forma, são disponibilizadas doses que protegem contra diversas doenças como tuberculose, hepatite, tétano, difteria, meningite, febre amarela, sarampo, rubéola, caxumba, catapora, gripe e covid-19, entre outras. Os estados e municípios têm autonomia para organizar o atendimento levando em conta a realidade local. No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prevê que 280 mil crianças recebam a dose contra a poliomielite. “As unidades de Atenção Primária estão abertas para a vacinação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informa a pasta, em nota. Os pais de crianças e adolescentes devem levá-los junto com suas cadernetas de vacinação para que as equipes de saúde possam identificar quais imunizantes precisam ser aplicados.  A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade científica sem fins lucrativos, destaca a importância do engajamento da população. “É fundamental para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas”, ressalta a instituição, em nota. Fonte: EBC

O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito”, conforme informa a Secretaria-Geral da Presidência da República. A MP prevê também que, quando não houver definição de percentual maior em normas específicas, esse limite de 40% será aplicado como percentual máximo a ser “descontado automaticamente de remuneração, de soldo ou de benefício previdenciário”. A medida vale para militares da ativa e da inatividade remunerada das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; para servidores públicos federais inativos; para empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; e para pensionistas servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios. Riscos O acesso a esse crédito, no entanto, pode representar risco, caso não seja feito com responsabilidade. O alerta é do membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e professor da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. “No caso específico dos servidores públicos, o risco é grande porque o crédito pode ser entendido como dinheiro extra para complementar uma renda que está defasada há anos. Em um cenário onde o custo de vida está cada vez mais alto, é arriscado comprometer um percentual tão alto de salários que ainda não foram depositados”, diz o professor. Marques, no entanto, diz que nos casos em que os servidores estejam endividados com cartão de crédito ou no cheque especial o empréstimo consignado pode ser uma alternativa de “substituir dívidas a juros extremamente altos por dívidas a juros altos”. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou sobre possíveis vetos. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750 Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 Parteiras: R$ 2.375 O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias. A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro. De acordo com o texto aprovado, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Fonte: G1

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) se reuniu nesta quinta-feira (4) com o Secretário de Defesa Social de Pernambuco Humberto Freire para apresentar ofício solicitando a liberação dos instrumentos musicais nos estádios do Estado. A “Dentro de muito pouco tempo, teremos nossas charangas e nossas bandeiras nos estádios de Pernambuco”, disse o presidente da FPF, Evandro Carvalho, em vídeo publicado nas redes sociais da entidade após a reunião, que também contou com a participação do deputado estadual Isaltino Nascimento. Chamado de operação “Charanga no Estádio”, a FPF busca credenciar dez músicos para utilizarem os instrumentos dentro dos estádios. Cada profissional só vai poder usar aquele instrumento que estiver vinculado ao seu nome. Com limite máximo de um por pessoa. Segundo a Federação, os músicos permaneceriam a partida inteira na área social do estádio e seriam acompanhados de quatro seguranças privados. Não será permitido para eles o deslocamento para outras áreas do estádio. Fonte: EBC

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes. Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves. Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados). Propaganda eleitoral A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Consequentemente, já a partir do próximo sábado (6), as emissoras de rádio e de televisão estarão proibidas de fazer proselitismo político, não podendo dispensar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido. As emissoras de rádio e tv também não poderão transmitir, mesmo que sob a forma de material jornalístico, entrevistas sobre intenção de voto que permitam a identificação dos eleitores. E também não poderão divulgar nomes de programas associados a candidaturas ou mesmo atrações com “alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”. Em nota divulgada ontem (3), o TSE destacou que o Código Eleitoral veda propagandas alusivas a “processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; bem como que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e instituições civis; incitamento de atentado contra pessoa ou bens; instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”. Fonte: EBC

Nessa sexta-feira (5) é comemorado o ‘Dia Nacional da Saúde’, a data foi criada com o intuito de conscientizar a população a respeito da importância no cuidado à saúde e também o fomento de políticas públicas voltadas ao bem-estar. Para celebrar a data, a Secretaria de Saúde de Petrolina realizará uma ação com o objetivo de fortalecer nossas atividades de educação em saúde. O evento acontecerá na Praça do Bambuzinho, localizada na Avenida Souza Filho, S/N, Centro das 8h30 às 12h. Algumas ações serão realizadas pela equipe, entre elas estão: auriculoterapia; atividade física; alongamento; zumba; aferição de pressão arterial; vacinação contra Covid-19 para a população com 12 anos ou mais; testes de Sífilis, HIV; Hepatites virais. Também vão ser desenvolvidas atividades de educação em saúde com os temas: IST’s; Hanseníase, tuberculose, Acidentes de Transporte Terrestre ( ATT) e prevenção de violências por meio da distribuição de panfletos. Fonte: Waldiney Passos

A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia. Fonte: UOL

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, notificou quatro casos suspeitos de varíola dos macacos entre detentos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (4), a pasta informou que os pacientes são homens e não têm histórico de viagens para países endêmicos.  A secretaria adotou as providências necessárias e iniciou as investigações epidemiológicas, além de notificar os casos junto ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE). “Os pacientes já receberam atendimento médico, realizaram coleta de material conforme os protocolos vigentes e foram orientados quanto à necessidade de manter isolamento”, informou a secretaria, lembrando que a transmissão do vírus ocorre por contatos físicos (inclusive sexuais) próximos com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A pasta responsável pela administração do sistema penitenciário do Estado indicou procurar a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) Em comunicado, a SES-PE confirmou a notificação de casos prováveis na penitenciária e indicou que os detentos têm idades entre 19 e 28 anos – eles estão isolados na enfermaria da unidade prisional.  De acordo com a Saúde, os reeducandos realizaram testes para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como também realizaram a coleta de exames para realização do diagnóstico laboratorial de outras doenças, como varicela e a própria monkeypox.   As amostras coletadas serão encaminhadas para o Laboratório de Enterovírus da Fiocruz/RJ, referência para o diagnóstico da Monkeypox, e para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que realizará a investigação para outras enfermidades. “Como medida preventiva, até que se tenha o diagnóstico definitivo dos casos, o pavilhão onde os reeducandos estavam ficará isolado”, informou a SES-PE. A direção da penitenciária realizou busca ativa em toda a unidade e a vigilância epidemiológica do município, com apoio técnico da II Gerência Regional de Saúde (Geres), também vai monitorar os contatos próximos desses pacientes. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa. A medida foi adotada após o site do programa ter apresentado problemas de instabilidade. Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação, nem ter participado como treineiro. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de agosto de 2022. Modalidade de concorrência Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso, haverá uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida. Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação levará em conta a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o edital, priorizada a seguinte ordem: – professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso, e se houver inscritos nessa situação; – estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; – estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; – estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; – estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e – estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. Renda Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda per capita [por cabeça]: até 1,5 salário-mínimo para bolsa integral; e até três salários-mínimos para bolsa parcial que representa 50% do valor da mensalidade do curso. Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni vai considerar as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em …

A Covid-19, que foi o principal motivo de afastamento do trabalho em 2021, passou para o 29º lugar na lista de doenças que mais registraram benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência, feito a pedido do R7, nos seis primeiros meses de 2022 foram 6.537 afastamentos por Covid-19 ante 64.561 registrados no mesmo período do ano passado, uma queda de 90%. O advogado trabalhista João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, afirma que essa queda não surpreende, já que o Brasil conseguiu controlar a doença causada pelo coronavírus. “Era esperado que diminuísse o número de afastamentos, muito em razão da vacinação. Então, o que era uma regra (o afastamento) se tornou uma exceção. Hoje não se vê um grande número de pessoas que se afaste do trabalho por essa razão”, avalia Badari. O Brasil já soma 679 mil mortes pela doença desde o começo da pandemia, em março de 2020. Desde o início da vacinação, em janeiro de 2021, foram aplicadas 462.563.664 doses, e 170.620.604 (79,98% da população) pessoas foram totalmente imunizadas.  O critério do governo é listar somente as doenças que geraram indenização do INSS, ou seja, aquelas que fazem o trabalhador ser afastado por mais de 15 dias. Badari explica que o afastamento até o 15º dia é pago pela empresa, mas a partir do 16º quem paga é o INSS. “Se o médico disser que o afastamento é de até 15 dias, você se afasta para obter sua recuperação, e a empresa é quem paga o salário. A partir de 15 dias, você marca uma perícia, leva um documento médico, e o perito vai dizer quanto tempo você tem de afastamento. Nesse caso, quem deve pagar pelo afastamento é o INSS.” A primeira causa de afastamento no ranking deste ano é o leiomioma do útero, um tumor benigno. Para Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista, do escritório Greco, Canedo e Costa Advogados, o resultado surpreende. “Normalmente, as doenças que mais costumam afastar são dores na coluna. Recentemente, também se observa o crescimento de patologias de ordem psicológica. Já temos até decisões judiciais acerca disso”, afirma Silva. Fonte: R7

A testagem para detecção da Covid-19 em Petrolina não acontecerá mais aos sábados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a medida foi tomada a partir da constatação da queda de novos casos e da baixa procura nos polos, em especial nos fins de semana. Durante esta semana, o serviço vai ser feito até a sexta-feira (5) no Ginásio Osvaldo do Flamengo, na Rua André Vidal de Negreiros, vizinho à Policlínica da Univasf, das 8h às 16h30. A partir da segunda-feira (8), os testes contra a Covid-19 já serão ofertados no Centro de Testagem, localizado à Rua Dr. José Maria, nº 48, Centro, das 8h às 16h30. Para se submeter ao teste, é necessário estar entre o terceiro e sétimo dia de sintomas. Se a pessoa tiver contato com alguém que positivou deve procurar o polo somente com três dias após o contato. Além disso, é necessário levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência.