O Código Internacional de Conduta para Uso Sustentável e Manejo de Fertilizantes, aprovado na 41ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em junho passado, começa agora a ser internalizado nos países signatários. Isso significa que o código já está disponível para utilização pelos governos. O Brasil, no entanto, se antecipou ao código e já tem normativa sobre o assunto. O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, Vinicius Benites, único brasileiro que participou da elaboração do código, disse à Agência Brasil que a adoção das diretrizes não é uma ordem, ou seja, ela não é obrigatória. “O código é mais uma recomendação de boas práticas” no sentido de minimizar os impactos do uso de fertilizantes pelos governos, academia e indústrias, explicou o pesquisador, que também é secretário-executivo do portfólio de nutrientes para a agricultura brasileira. Soja Goiás Agronegócio – Tony Oliveira/CNA/Direitos Reservados Segundo Benites, um ponto importante na discussão é a visão que o mundo tem a respeito do uso de fertilizantes. Como os países europeus têm um peso muito forte na FAO, os fertilizantes são vistos na Europa mais como agentes poluentes do que como insumos. “Como os solos deles são mais ricos, eles encaram os fertilizantes como poluentes, muito diferente do que ocorre no Brasil e em alguns países da África porque, para a gente, o fertilizante ainda é um insumo importantíssimo”. Nesse sentido, a participação do Brasil foi decisiva para a ratificação do código internacional pela FAO, uma vez que não havia representantes da África na reunião. No encontro, Benites colocou que o fertilizante ainda é um insumo importante no Brasil para a sustentabilidade do sistema e para garantir segurança alimentar. Nutriente não tóxico O pesquisador da Embrapa Solos deixou claro que fertilizante é diferente de agrotóxico. “São coisas muito distintas”. O agrotóxico é um produto químico, desenvolvido em laboratório, enquanto o fertilizante é um nutriente não tóxico, que inclui fertilizantes orgânicos e industriais que não oferecem periculosidade para o homem. O Brasil é o quarto consumidor mundial de fertilizantes, atrás da China, Índia e dos Estados Unidos. Benites disse que a agricultura brasileira, principalmente a agricultura empresarial, voltada para a produção de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) como soja, milho, cana, café, algodão, depende muito de fertilizantes. O cultivo desses produtos consome 80% dos fertilizantes usados no Brasil. “E a gente importa próximo de 80% dos fertilizantes que consome”. Segundo Vinicius Benites, o Brasil vai continuar sendo dependente de fertilizantes para o resto da vida, porque tem um clima tropical sujeito a chuvas, apresenta solos pobres e a agricultura é voltada para a exportação de grãos. “A gente exporta o nutriente dentro do grão”. Matéria-prima O Brasil não produz fertilizantes porque esses nutrientes dependem de matéria-prima geológica, informou Vinicius Benites. Uma dessas matérias-primas é o potássio, que o Brasil importa 92% do que usa. Em relação ao fósforo, Benites afirmou que o Brasil possui essa matéria-prima, mas ela é de baixa qualidade. “O fósforo do mundo está …

Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde. As declarações embasaram o pedido para que cumprisse pena domiciliar. O pedido da advogada Larissa Sacco Abdelmassih, esposa do ex-médico, alega constrangimento ilegal por parte da juíza Andréa Brandão, que decidiu pelo recolhimento dele em hospital penitenciário por pelo menos 30 dias até realização de perícia judicial. O ex-médico cumpre pena pelo estupro de 56 pacientes entre 1995 e 2008. Abdelmassih foi condenado em 2010 a 278 anos de prisão. Desde 2017, ele cumpria prisão em casa. Roger Abdelmassih – Agência Lusa/Senad O indeferimento da liminar foi emitido pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo. “Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados específicos, da análise cabível nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constatado haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar”, diz o texto da decisão. Para a defesa, a internação até que haja perícia judicial se constitui em ilegalidade, pois estaria baseada em denúncia relatada em um livro escrito por um detento que, segundo a advogada, não conviveu com o ex-médico na prisão. Larissa Sacco Abdelmassih aponta ainda que a permanência de Abdelmassih em hospital penitenciário trará prejuízos a sua saúde, pois ele não deveria manter contato com portadores de doenças contagiosas ou mesmo permanecer em ambiente hospitalar, pois uma eventual infecção poderia levá-lo à morte. A decisão da juíza Andréa Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais de São Paulo, determina que Abdelmassih “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”. No texto, ela sustenta que denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. Relembre o caso Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve o registro cassado em 2009. O ex-médico foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 56 estupros cometidos contra pacientes, entre 1995 e 2008. Ele conseguiu habeas corpusconcedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011, no entanto, o benefício foi cassado pelo STF. Abdelmassih estava foragido e seu nome constava da lista dos mais procurados pela polícia internacional, a Interpol. Em 2014, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes. Depois de capturado, o ex-médico passou a cumprir pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo. Em 2017, a Justiça de Taubaté concedeu a prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.179 da Mega-Sena, realizado hoje (14) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela terceira vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 24 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (17). As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 02-13-24-35-50-54. No mesmo concurso, a Quina saiu para 55 apostas, que vão levar para casa R$ 34,71 mil. Um total de 4.563 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 597,77. A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos. No caso do ProUni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes. O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro. No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto. Segundo o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes. O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto.

Seis de cada dez ingressantes em cursos de formação inicial de novos professores estudam por meio de educação a distância (EAD). A maioria dos futuros docentes fazem esses cursos em redes privadas de ensino (53%). Entre 2010 e 2017, o crescimento de alunos de magistério com formação não presencial em faculdades particulares cresceu 162%. Esses dados foram contabilizados pela organização não governamental (ONG) Todos pela Educação no estudo “Estatísticas de ensino superior sobre formação inicial de professores no Brasil”, a partir dos registros do Censo de Educação Superior, apurados pelo Inep/MEC em 2017. Conforme a análise, em oito anos, a quantidade de ingressantes em cursos voltados à docência reverteu entre as modalidades presencial e a distância. Em 2010, 151 mil alunos iniciantes eram de cursos EAD (34% do total). Em 2017, o volume era de 387 mil (61%). Já na modalidade presencial, a queda foi de 292 mil em 2010 ingressantes (66% do total) para 251 mil ingressantes (39%). No mesmo período, o crescimento do número de alunos de curso de formação de professores em educação a distância é maior do que o verificado nos demais cursos. Em 2010, 13% dos alunos de cursos superiores (excetuados os de formação em magistério) faziam na modalidade a distância. Em 2017, a proporção era menos de um terço (27%), trinta e quatro pontos percentuais abaixo do verificado nos cursos de formação de professores. Concluintes e qualidade dos cursos Setenta e dois por cento dos concluintes dos cursos de formação de professores são da rede privada e 28% da rede pública de ensino superior. A maioria dos formados ainda são da modalidade presencial (57%). Quarenta e três por cento dos concluintes fizeram cursos EAD. De cada 100 alunos formandos em magistério de cursos a distância, 93 estudaram em instituições privadas. Além de matrículas e de formandos, a ONG avaliou os dados sobre o desempenho dos formados em cursos voltados à docência no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), também do Inep/MEC. De acordo com a análise, os ex-alunos de formação a distância se saem pior do que seus colegas de formação presencial. Três quartos dos formados por EAD (75%) têm notas inferiores a 50 (valor máximo de 100). Entre os formados em educação presencial, os percentuais de baixo desempenho é dez pontos percentuais menor (65%). A apresentação da avaliação da pesquisa assinala que “a grande maioria dos cursos de formação inicial para professores precisa de melhorias significativas. Ainda assim, é possível notar que os cursos da modalidade EAD possuem indicadores de qualidade pior”.

O ateliê de bijuterias de Lúcia Bastos nasceu de uma vocação natural. Aos 21 anos de idade, a alagoana começou a produzir brincos e colares em casa e, de forma despretensiosa, passou a vender as peças para amigos e conhecidos. Hoje, aos 32 anos de idade, Lúcia que é formada em administração, tem uma pequena fábrica em Maceió (Alagoas) com produção reconhecida de brincos, anéis, colares e, mais recentemente, sandálias. Com formação técnica em design de joias, Lucia é responsável por todo o desenho das peças de seu ateliê. A partir deles, sua equipe de 30 funcionários trabalha na produção, no controle de qualidade e nas vendas das bijuterias. Com o desejo de melhorar a qualidade de sua produção e alavancar seu negócio, o ateliê Lúcia Bastos é um dos participantes do atual ciclo do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) em Alagoas. O programa, uma parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), capacita empresas industriais de pequeno porte para que elas elevem a produtividade e a eficiência de seus negócios e tem como o objetivo de fortalecer micro e pequenas indústrias em todo o Brasil. Programa atende 2,2 mil micro e pequenas indústrias Sete em cada 10 empresas atendidas pela atual edição do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) afirmam ter implementado novos processos, ofertado novos produtos ou serviços ou aperfeiçoado os que já possuem por meio das ações do programa. Os dados constam de balanço parcial da 5ª edição do Procompi, que começou em junho de 2016 e vai até 2020. Ao todo, no atual ciclo do programa, 2.277 empresas são beneficiadas por meio de 117 projetos. Essas empresas representam 19 segmentos industriais e estão distribuídas entre 22 estados brasileiros. Até agora, 927 empresas concluíram os projetos e responderam ao balanço parcial. De acordo com esse balanço, 677 empresas implementaram ações de inovação ao longo do programa. Outras 535, de meio ambiente. Dentro do conjunto de empresas, 144 participaram de ações voltadas especificamente para a redução de seu custo de produção e o resultado também foi positivo: com redução média de 34% nesse custo. Os dados serão apresentados durante o 4º Encontro Nacional de Gestores do Procompi, que será realizado nesta quinta-feira (15) e amanhã em Maceió (AL). Durante o evento, gestores do programa vão apresentar resultados, discutir melhorias e os próximos passos do convênio. O gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, afirma que o diferencial do Procompi é atender a demandas personalizadas das empresas, com o objetivo de ampliar sua competitividade. O gerente-executivo ressalta que, no atual cenário econômico, as micro e pequenas indústrias que participam do Procompi estarão preparadas para aproveitar as oportunidades que serão abertas com a retomada do crescimento econômico. “Durante o encontro de gestores, vamos discutir tendências do setor das micro e pequenas indústrias e do mercado para que a próxima edição do programa contribua para o crescimento …

Após a confirmação de quatro casos de sarampo em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) alertou sobre a importância da prevenção por meio da vacinação. Os diagnósticos, confirmados pela Fiocruz Rio de Janeiro, são de três pessoas que viajaram em excursão para Porto Seguro, na Bahia, e um paciente que manteve contato com o grupo.  Segundo a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo, Pernambuco está em estado de alerta. “Estamos tendo surtos de sarampo em outros  estados; como há pessoas circulando entre essas localidades, é preciso vacinação”, afirmou a superintendente.  “Pedimos que a população procure o serviço de vacinação mais próximo de suas residências”, disse Ana Catarina. “As pessoas que estão na faixa etária e não tomaram a vacina precisam procurar o serviço de vacinação e atualizar mesmo se não forem viajar”, complementou. A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, é oferecida rotineiramente disponível nas salas de vacina dos municípios. A imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema: pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem tomar duas doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas; já indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados devem tomar uma dose da vacina. O Ministério da Saúde não indica a vacinação para maiores de 49 anos, sob a justificativa de que as pessoas dessa faixa etária provavelmente já tiveram sarampo. De acordo com Ana Catarina de Melo, a vacina está disponível e não há problemas de distribuição. “A tríplice viral tem abastecimento regular, não aconteceu nenhuma descontinuidade no fornecimento, tanto para estados quanto pra municípios”, afirmou.  As pessoas que mantiveram contato ou frequentaram os mesmos ambientes que os quatro pacientes devem passar por um processo de investigação; se a pessoa não apresentar sintomas, será recomendado um regime de vacinação especial. Segundo a SES-PE, desde janeiro deste ano, a secretaria recebeu 132 notificações de casos suspeitos de sarampo, com 74 descartes, quatro confirmações e 54 ainda em investigação. Do total de notificações, 69 (52%) foram realizadas nas semanas após o caso relacionado a Porto Seguro. De acordo com a SES-PE, o último caso de sarampo que havia sido registradoem Pernambuco afora os quatro deste ano aconteceu há 19 anos, em 2000. O sarampo é uma doença de alta transmissibilidade. O contágio se dá por meio da fala, tosse, espirro ou respiração. Pacientes que apresentarem sintomas como febre, “manchas avermelhadas que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo”, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde. 

O mercado de soja do Brasil ganhou um ingrediente adicional nesta semana, com processadores locais disputando com chineses a compra dos grãos. A briga tem como cenário a guerra comercial entre Estados Unidos e China, que está evitando comprar a commodity dos americanos. O analista Luiz Pacheco, da T&F Agronômica disse em relatório que foram reportados negociações de 18 carregamentos entre quarta (14) e quinta-feira (15), totalizando mais de 1 milhão de toneladas do produto. “Isto é sinal do aumento da demanda chinesa sobre a soja da América do Sul, especialmente Brasil e Argentina”, afirmou Pacheco. “No Brasil, houve vendas de origem de mais 120 mil toneladas. Na Argentina, os agricultores venderam mais 300 mil toneladas… fugindo dos eventuais problemas político-econômicos e aproveitando a alta do dólar, com boa participação dos exportadores”, acrescentou o analista. Enquanto isso, os negócios entre produtores e processadores brasileiros foram fortes, especialmente nesta semana em que foi realizado um leilão para compra de biodiesel, cuja matéria-prima é em sua maioria óleo de soja. No mercado local, preço da soja no acumulado do mês atingiu R$ 85,40 por saca de 60 kg (base Paranaguá), também o maior valor desde meados de novembro, com alta de mais de 10% no mês, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. “O acirramento da guerra comercial, desde a semana passada, gerou uma série de incertezas, e o ponto de inflexão foi a desvalorização da moeda chinesa em relação ao dólar, e o Brasil também teve desvalorização, e a Argentina nem se fale”, disse o pesquisador do Cepea Lucilio Alves. Sem dependência dos EUA As principais compradoras de soja da China conseguem se manter sem os fornecimentos dos Estados Unidos no quarto trimestre e depender das importações provenientes da América do Sul, afirmou nesta sexta-feira (16) um analista chinês ligado ao governo. Os comentários de Zhang Liwei, analista sênior do Centro Nacional de Informação sobre Grãos e Oleaginosas da China, vêm após o Ministério do Comércio do país ter anunciado no início deste mês que as empresas chinesas pararam de comprar produtos agrícolas norte-americanos, na mais recente escalada na guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. A China é a maior compradora mundial de soja, adquirindo cerca de 60% da oferta comercializada globalmente. Os EUA são, em geral, o segundo maior fornecedor do país asiático, representando a maior parte das importações pela China no quarto trimestre em todos os anos. Os processadores chineses interromperam as compras de soja dos EUA no ano passado, depois de Pequim impor tarifas de 25% sobre os grãos, em resposta às taxas norte-americanas. As companhias estatais, no entanto, adquiriram cerca de 14 milhões de toneladas de soja nos últimos meses, após uma trégua comercial temporária estabelecida no final do ano passado. Novas compras, porém, foram colocadas em risco depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, voltar a elevar as tensões entre os dois países com ameaças de tarifas, no início deste mês. Falando em uma conferência na cidade …

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou, na noite desta sexta-feira (16), a denúncia do Ministério Público do Rio contra Lucas de Souza e Flávio Rodrigues, filhos da deputada federal Flordelis (PSD), pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar e pai adotivo dos dois réus. Anderson foi morto com vários tiros, na garagem da casa da família, em Pendotiba, Niterói, em 16 de junho. A decisão assinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Niterói, transforma a prisão temporária dos dois acusados em prisão preventiva, onde eles terão que aguardar o julgamento em regime fechado. De acordo com a denúncia do MP, Flávio vai responder por porte ilegal de arma de fogo. A acusação diz que foi ele quem atirou no pastor. Já o irmão teria sido seu cúmplice ao comprar a arma do crime. Os dois são acusados de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), com pena prevista de 12 a 30 anos. Flordelis pode ser investigada, diz delegada Segundo a delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, responsável pelo caso, Flordelis também pode ser investigada pela morte de Anderson. As investigações apontam que o assassinato tenha ocorrido por motivos financeiros e desavenças sobre a gestão patrimonial da família. “Após o indiciamento dos dois, iniciamos uma segunda fase das investigações. Nela, todo o contexto familiar será investigado e a deputada poderá ser investigada, também. Até o momento, ninguém está descartado. Sabemos que há uma motivação global nesse homicídio, não apenas do Lucas e do Flavio. Essa ação criminosa não se encerra neles dois”. Nesta sexta, o “Extra” mostrou que Lucas disse à Polícia Civil ter recebido mensagens do celular da própria mãe pedindo para que assassinasse o pai. A informação foi confirmada pela TV Globo. Ele e o irmão Flávio dos Santos Rodrigues estão presos pelo crime. Lucas teria ligado para a mãe logo depois de ver a mensagem, mas foi informado de que ela não estava em casa. Ao mostrar a mensagem para a mãe depois, ela teria ficado nervosa. Ainda na versão dele, era comum que outras pessoas mexessem no aparelho de Flordelis. Na véspera, diz Lucas, outra filha adotiva do casal, Marzy, o procurou e ofereceu R$ 5 mil para matar o pastor Anderson. Em uma publicação na internet, Flordelis lamentou a morte do marido e postou um vídeo com depoimentos do casal — Foto: Reprodução Redes Sociais Deputada presta homenagem ao pastor Na manhã desta sexta-feira (16), Flordelis fez uma postagem em uma de suas redes sociais, lembrando os dois meses da morte de seu marido. Na homenagem feita na internet, a parlamentar postou um vídeo de quase três minutos com um depoimento do casal contando como eles se conheceram, além de várias fotos dos dois juntos em momentos românticos. “Nesta sexta-feira, completam dois meses que tiraram você de mim, meu amor. Nós éramos mais que marido e mulher, éramos amigos. A distância …

As ações do Projeto Dom Helder Câmara, programa do Ministério da Agricultura de combate à desigualdade no semiárido, passarão a ser centralizadas em Brasília. A mudança consta de portaria do Ministério da Agricultura publicada hoje(16) no Diário Oficial da União. Antes coordenado pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e com a sede descentralizada em Recife, o projeto agora será coordenado pelo Ministério da Agricultura, em Brasília. Atualmente, o Projeto Dom Helder Câmara atende a 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro em 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste). Executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, o programa oferece assistência técnica permanente aos produtores rurais de 913 municípios que compõem o semiárido brasileiro. O projeto tem a parceria do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Recentemente, o Ministério da Agricultura assinou memorando de entendimento com o Fida, detalhando as ações necessárias e os resultados do programa. O documento foi assinado depois de uma missão técnica do Fida visitar seis comunidades rurais na Paraíba e em Pernambuco e participarem de reuniões técnicas em Brasília. Previsto para acabar em 2020, o projeto pode ser estendido por mais dois anos. O memorando prevê um debate sobre a prorrogação das ações. A primeira fase do Projeto Dom Helder Câmara começou em 2001, sob a coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2010, o programa atendia a 13 mil famílias do semiárido nordestino. Com apoio do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério da Cidadania, o projeto assegurou para mais de 9 mil famílias o acesso a R$ 2,4 mil para a adoção de projetos produtivos elaborados em conjunto com os técnicos da Ater.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide). O presidente da Câmara destacou, no entanto, que a mudança no sistema de cobrança de impostos, que deve levar a uma unificação de pelo menos parte dos tributos, não significa que haverá uma redução nos valores pagos atualmente. “Se a cada R$ 100 do governo federal, R$ 94 é despesa obrigatória, como é que você vai reduzir a carga tributária do governo federal? Agora, simplificar, vai gerar um grande crescimento econômico. Esse crescimento econômico vai gerar um aumento de arrecadação. Um aumento da contratação, da geração de emprego”. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que reforma tributária deve ser aprovada até o final do ano – Arquivo/Agência Brasil Maia prevê que haverá disputa, especialmente dos setores que são menos tributados, em relação ao modelo de simplificação que será adotado. “Um sistema em que alguns setores pagam impostos, e outros não, na hora que você simplifica, você não está só simplificando, você está dentro do sistema organizando para que todos paguem com a mesma regra, com a mesma alíquota”, disse. Na avaliação do presidente da Câmara, a reforma tributária é fundamental para consolidar os avanços realizados com a reforma da Previdência. “O Brasil não vai crescer só com a [reforma] previdenciária. O Brasil precisa se modernizar. O Brasil precisa modernizar o sistema tributário, da gestão dos recursos humanos do Estado, do sistema previdenciário. Mais segurança jurídica para que a gente tenha menos demanda para o Judiciário”, disse.

No dia 23 de agosto começam os Jogos Parapan-Americanos de Lima, e o Brasil não sabe o que é perder no futebol de 5. Campeão desde a primeira vez que o esporte esteve em evento como este, no Rio de Janeiro em 2007, o time brasileiro chega a Lima para buscar seu quarto ouro. Naquela oportunidade os atletas brasileiros estrearam nos jogos já sob pressão. Após a derrota no Mundial de 2006, o Parapan de 2007 seria a única chance de classificação para os Jogos Paralímpicos de 2008. E o objetivo foi alcançado, com o triunfo de 1 a 0 na final sobre a Argentina. A partir daí uma vitória chamou a outra, o que levou à conquista de 24 títulos em sequência. Após a primeira conquista, a equipe passou a lidar melhor com a pressão, como afirma Ricardinho, um dos veteranos do time: “Estamos acostumados a essa pressão, não só pelo histórico no Parapan, mas pelos títulos que o Brasil ganhou. Mas deixamos isso fora das quatro linhas. Sabemos que sempre temos que aumentar um pouco o nível. E nossa equipe sempre é a equipe a ser batida. Então temos que teressa consciência. Pois, se vacilar, complica”. Experiência em campo Para subir mais uma vez ao lugar mais alto do pódio, a equipe brasileira mistura o fôlego da juventude com a experiência de Ricardinho e Damião, que permanecem na equipe desde a estreia em 2007. Para Damião, essa integração possibilita a continuidade na qualidade do futebol: “Quando comecei não tinha essa base. É importante passar nossa experiência, pois em pouco tempo eles irão assumir a camisa da seleção principal. E esse Parapan já é uma porta de entrada para muitos que chegam agora”. Regras diferentes O futebol de 5 tem regras diferentes do futebol convencional. A modalidade é disputada por pessoas com deficiência visual, em partidas de dois tempos de 20 minutos nas quais não há cobranças de lateral ou escanteios. Os atletas usam vendas para que não haja vantagem dos que enxergam parcialmente em relação àqueles que nada veem. As bolas possuem guizos que fazem um barulho para orientar os atletas em campo. Além disso, atrás de cada gol fica um membro da comissão técnica, atuando como guia ou chamador. A função dele é orientar os atletas apenas quando eles entram no campo de ataque. Por esta razão, no futebol de 5, o silêncio é a melhor forma de torcer. Fica a dica.

Depois de ter dado trégua ontem (15), a moeda norte-americana voltou a subir e a superar a barreira dos R$ 4. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (16) vendido a R$ 4,004, com leve valorização de 0,34%. A divisa encerrou a semana com alta de 1,57%. No mercado de ações, o dia foi de trégua. Depois de duas quedas seguidas, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou a sessão aos 99.806 pontos, com alta de 0,76%. Apesar da alta de hoje, o indicador acumulou perdas de 4,03% na semana. A semana foi marcada pelo pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global. Depois que dados da Alemanha e da China vieram mais fracos que o esperado, indicando desaceleração em duas das principais economias do planeta, o mercado financeiro tem enfrentado dias de volatilidade. O mercado global também tem reagido à escalada nas tensões comerciais entre Estados Unidos e China. O país asiático anunciou que pretende retaliar o aumento de tarifas imposto pelo governo de Donald Trump sobre US$ 300 bilhões em produtos chineses.

A Embraer divulgou hoje (16) as primeiras imagens do seu protótipo de avião com propulsão 100% elétrica, ainda em desenvolvimento. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a fabricante de motores Weg desde o ano passado. A expectativa é que a aeronave realize seu primeiro voo no próximo ano. Segundo a Embraer, o motor e inversor da aeronave estão sendo fabricados pela WEG, na sede da empresa em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, como parte do acordo de cooperação científica e tecnológica para desenvolvimento em conjunto de tecnologias de eletrificação. Outra parceria, com a Parker Aerospace, será responsável por fornecer o sistema de arrefecimento do avião demonstrador da tecnologia. “Durante os próximos meses, as equipes técnicas das empresas continuarão testando os sistemas em laboratório para posterior integração no demonstrador de tecnologias e realização de ensaios em condições de operação real. O primeiro voo do protótipo está previsto para 2020”, disse a empresa. Para desenvolver a aeronave, a Embraer está usando como base, a plataforma monomotor de pequeno porte EMB-203 Ipanema. O Ipanema é conhecido por ser bastante utilizado na aviação agrícola. “O processo de eletrificação faz parte de um conjunto de esforços realizados pela Embraer e outras empresas do setor aeronáutico que visam atender seus compromissos de sustentabilidade ambiental, a exemplo do que já vem sendo feito com biocombustíveis para redução de emissões de carbono”, disse a empresa.

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%.  Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17). Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”. Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal. A presença de Bolsonaro atraiu dezenas de pessoas. Após comer o cachorro-quente, ele conversou com crianças e bateu fotos com os presentes. Apesar do tumulto em certos momentos, o esquema de segurança funcionou sem que houvesse nenhum tipo de situação que colocasse em risco o presidente. O governador do Rio, Wilson Witzel, também foi até o food truck de cachorro-quente acompanhando Bolsonaro. O presidente decidiu seguir a pé até o hotel de trânsito de oficiais da Aman, onde está hospedado, em um trajeto de aproximadamente 500 metros. O presidente da República, Jair Bolsonaro, come cachorro-quente no food truck Hot Dog do Senhor, em visita à cidade de Resende – Fernando Frazão/Agência Brasil Vendas impulsionadas por Bolsonaro O dono do food truck,  Giordani Cardoso, nascido na Baixada Fluminense e morador de Resende, onde vende cachorro-quente há 25 anos, disse que as vendas dispararam desde que Bolsonaro foi ao local no ano passado, já como presidente-eleito. Segundo ele, a fama repentina trouxe novos clientes, que antes não conheciam o seu tempero. “Hoje vem oficial da Aman, coronel e até comandante”, disse. “Dobraram as vendas. Aumentou 100%”.  Em agradecimento, Cardoso criou um cachorro-quente em homenagem a Bolsonaro, o Big Presidente, com 30 cm de salsicha ou linguiça, catupiry, ovo de codorna e outros acompanhamentos. Cardoso lembra quando Bolsonaro e a primeira-dama Michele, ainda longe da fama e do poder, oito anos atrás, frequentavam o local, que ainda era …

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude. “A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto. O presidente Jair Bolsonaro e a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, durante solenidade de Celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil Para a primeira fase do projeto, 28 municípios foram selecionados para receber os laboratórios equipados com computadores de última geração e impressoras 3D. Por meio de convênios, a secretaria vai repassar verbas às prefeituras para execução do projeto e garantir a capacitação dos profissionais indicados pelos municípios. “Nesses espaços pode se criar tudo, desde o projeto de uma casa, até uma escultura ou uma prótese”, afirmou Jayana. “É uma forma de pensar o mundo e otimizar materiais e habilidade disponíveis para nossa sociedade.” De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, há mais de 500 mil vagas de trabalho na área de tecnologia que não são preenchidas por falta de qualificação. “Vamos chegar aos jovens que precisam de formação e capacitação para o mercado de trabalho, jovens que passam o dia inteiro na rede social e não sabem construir uma planilha no Excel”, disse em seu discurso. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta. – Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro criticou as políticas assistencialistas e destacou que crianças e jovens precisam de diretriz, disciplina e respeito à hierarquia, por parte Estado. “O que tira a juventude da miséria é o conhecimento; não são programas sociais, que em alguns casos são necessários, mas não podemos crescer pensando nisso”, disse. “O que nosso governo precisa, e está implementando, são políticas que visem abrir os olhos da juventude, mostrar o caminho certo, dizer que são responsáveis pelo seu futuro. O Estado não vai te atrapalhar, vai ajudar.”

A Agência de Meteorologia do Japão afirmou hoje (15) que, a forte tempestade tropical Krosa atingiu as proximidades de Kure, cidade da província de Hiroshima, no oeste do país. A população foi advertida quantro a chuvas torrenciais, ventos e mar agitado. Segundo funcionários da Agência de Meteorologia, a tempestade vai em direção ao norte a uma velocidade de 30 km por hora, gerando ventos muito fortes.Os ventos estão chegando a algumas partes das regiões de Shikoku, Chugoku e Kinki. Precipitações pluviométricas nas 24 horas até o meio-dia de sexta-feira devem alcançar 500 milímetros em Shikoku e Kinki, e 400 em Tokai. Já o volume total de chuvas pode exceder 1,2 mil milímetros em certas áreas. Há risco de deslizamento de terra nas províncias de Kochi, Ehime, Tokushima e Nara. A tempestade tropical Krosa também deve levar ventos fortes até o lado banhado pelo Pacífico das regiões oeste e leste do Japão. Mais de 760 voos cancelados Companhias aéreas no Japão cancelaram 761 voos domésticos que partiriam nesta quinta-feira por causa de uma forte tempestade tropical. Foi cancelada a maioria dos voos entre o Aeroporto de Haneda e localidades da região oeste do Japão. As empresas informam que poderão cancelar mais voos, dependendo da evolução da tempestade, e pedem aos viajantes que acompanhem as informações mais atualizadas. Calor O ar quente gerado por uma forte tempestade tropical fez com que uma onda de calor chegasse até áreas banhadas pelo Mar do Japão, com temperaturas especialmente altas na região de Hokuriku e no nordeste do país. Em Tainai, cidade da província de Niigata, os termômetros marcaram hoje 40,7 graus Celsius. Já a cidade de Sanjo registrou 40 graus. Na província de Yamagata, a temperatura chegou a 40,4 graus em Nezugaseki, distrito da cidade de Tsuruoka. Já em Shika, na província de Ishikawa, os termômetros atingiram 40,1 graus.

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

O Programa Criança Alfabetizada, do governo de Pernambuco, recebeu vários elogios do deputado federal Gonzaga Patriota na tarde desta quarta-feira (14). O socialista pontuou os benefícios do programa e parabenizou a atuação de Paulo Câmara em prol da educação do Estado. “Pernambuco já é o primeiro lugar no Brasil em educação e também no tempo integral. A gente tem hoje mais de 50% nas escolas do Estado o tempo integral, a criança chega pela manhã e só saí a noite. Com diversas dificuldades que os municípios e estados estão enfrentando, quero parabenizar o Governo do Estado de Pernambuco que esta estendendo as suas ações através do Programa Governo Presente e investindo, cada vez mais, na educação dos pernambucanos”, relatou. O ‘Programa Criança Alfabetizada’, iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Esportes, visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos esses pequenos estudantes. O projeto, que deve impactar cerca de 330 mil crianças, conta com o apoio técnico de parceiros que carregam a educação em seus propósitos: Instituto Natura, companheiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum. Impactados diretamente pelo programa, os municípios receberão material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, todos entregues pelo Estado, beneficiando anualmente mais de 187 mil crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Programa prevê ainda a formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos – sendo R$80 mil para as escolas que apresentarem melhores resultados, e R$40 mil para as escolas com desempenhos mais baixos, como forma de incentivar essas instituições. O programa também prevê mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação. Ou seja, numa transição calculada para ser realizada em seis anos, o índice indicador de educação dessas cidades deve pular de 3% para 18%. A estruturação para se adequar às novas regras deve ser iniciada em 2021. Todo esse investimento implicará no fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar e avaliação dos estudantes.

O Ministério da Cidadania recebeu R$ 6,2 milhões em recursos para reforçar o projeto Hera. A verba servirá para capacitar 10,4 mil profissionais na prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas por gestantes, lactantes e mães de crianças na primeira infância, que vai até os três anos de vida. Os recursos têm como origem o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que são fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com a ajuda de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o ministério pretende dar às gestantes orientações técnicas visando a promoção da saúde, o fortalecimento de vínculos familiares e a proteção e conscientização sobre os riscos que tais substâncias podem causar. Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas do Ministério da Cidadania informou que os recursos serão fundamentais para levar este tipo de informação para um público por vezes esquecido nas campanhas de prevenção. “Temos que ter um cuidado grande com essa população, já que as drogas que forem utilizadas pelas mães durante a gestação e o período de amamentação acabam atingindo diretamente o feto e a criança. E, dessa forma, afeta o seu sistema nervoso central, em especial o seu cérebro que está em formação”, disse, na nota, o secretário da pasta, Quirino Cordeiro.

De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no país, cresceu 0,2% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três primeiros meses de 2019. No mês de junho, o indicador apontou crescimento de 0,7% da economia, em comparação ao mês anterior. O Monitor do PIB é elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor. Seu objetivo é prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O coordenador do relatório, economista Claudio Considera, disse à Agência Brasilque o resultado “mostra que não estamos em recessão técnica. Mostra um crescimento, uma taxa positiva, embora a economia esteja crescendo muito pouco”. A estimativa do Ibre é que o ano termine com evolução do PIB entre 0,8% e 1,1%. Em relação ao segundo trimestre de 2018, a economia cresceu 0,7%, o que contribuiu para trazer de volta a taxa acumulada em 12 meses para 0,9%, mesma variação observada no primeiro trimestre do ano. Serviços sobem De acordo com o relatório, entre os três grandes setores da economia, a agropecuária e a indústria apresentaram taxas negativas no segundo trimestre de 2019 ante igual período do ano passado (-1% cada), enquanto o setor de serviços, que já apresentava taxas positivas há dez trimestres, continuou em expansão (1,2%), destacando comércio e transportes. Comparativamente ao acumulado janeiro/março deste ano, o setor de serviços cresceu 0,3%. Na indústria, o principal destaque negativo foi a indústria extrativa, que caiu 8,8%, em função principalmente da queda da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), analisou Considera. Já a taxa de investimento, ou formação bruta de capital fixo (FBCF), subiu 4% no segundo trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionada pelo crescimento de 8,3% de máquinas e equipamentos, que reverteu a trajetória de queda registrada no início do ano. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a taxa evoluiu 2,3%, após dois recuos consecutivos. No lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 2,1% no segundo trimestre de 2019, em comparação ao mesmo trimestre de 2018, impulsionado pelos serviços e também por bens duráveis, que experimentaram expansão de 7% nos três primeiros meses deste ano, ante igual período de 2018. Em comparação ao trimestre anterior, o consumo das famílias aumentou 0,7%. Esse foi o décimo crescimento consecutivo desse componente, segundo o Monitor do PIB-FGV. Comércio exterior O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento na exportação brasileira no segundo trimestre de 2,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos que mais cresceram foram bens intermediários (12,7%), bens de consumo não duráveis (16,6%) e produtos da extrativa mineral (8,2%). O relatório chama atenção que “embora com desempenho positivo desde o terceiro trimestre de 2018, a exportação de produtos da extrativa mineral apresenta trajetória descendente desde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016. A emenda previu um período de três anos de adequação do Poder Judiciário, que a partir do ano que vem fica plenamente sujeito às novas limitações orçamentárias. A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo Congresso Nacional. Mesmo com as novas limitações, o STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede. O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões. Estão previstos R$ 39,1 milhões para a contratação de terceirizados, que auxiliam em atividades como limpeza, segurança e comunicação. Salário Neste ano, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4. O aumento foi depois confirmado pelo Congresso, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores públicos.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, a tarifa será zero. Então, a fruticultura aqui de Parnaíba [PI] será pujante, vamos exportar mais ainda para a Europa. Com isso, vem emprego, vem desenvolvimento”, disse. O acordo entre os blocos econômicos prevê a eliminação de tarifas para diversos produtos, como frutas, suco de laranja, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, além de cotas para a venda de carnes, açúcar e etanol. Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto. “A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse. O projeto de irrigação capta água do Rio Parnaíba por meio de um canal com 1,3 mil metros. Estruturado pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), o empreendimento é gerido pelos próprios produtores. Nos cerca de 1,4 mil hectares já irrigados são produzidas frutas orgânicas como acerola, abacaxi, banana, manga e goiaba, com grande volume para exportação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há outros 2,4 mil hectares equipados e prontos para o manuseio da terra. O potencial total de irrigação é de 8,4 mil hectares, que deverão ser usados na segunda etapa do projeto. Escola militar Após o sobrevoo no perímetro irrigado, Bolsonaro participou da inauguração da escola militar do Serviço Social do Comércio (Sesc). Em entrevista à imprensa, o presidente elogiou a obra e reforma do prédio histórico e disse que “o que vale, além de uma boa estrutura, são bons professores para ensinar a molecada no caminho certo”. A previsão é de que a comitiva presidencial deixe Parnaíba no início da tarde, com previsão de chegada a Brasília às 15h20.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fiscalizou hoje (14) 42 pontos distribuídos em rodovias e avenidas de grande circulação no estado para verificar a fumaça preta emitida por veículos a diesel. A ação integra a Operação Inverno 2019, período em que as condições meteorológicas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes atmosféricos.  Foram abordados caminhões em dois pontos: Rodoanel Km 13,5 Trecho Oeste, sentido Norte e na Rodovia SP 79, Km 71, Bairro Éden, em Sorocaba. Nesses locais foi utilizado o opacímetro, um aparelho portátil que analisa a opacidade da fumaça que sai pelo escapamento do veículo. Nos outros pontos a avaliação foi feita com os veículos em movimento, com base em uma escala de cores que classifica a cor da fumaça.  O veículo autuado recebe multa de R$ 1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência. Não se tratando de reincidência, o proprietário do veículo autuado pode solicitar a redução ou restituição de 70% do valor da multa, condicionado à comprovação da reparação do veículo.  A primeira ação semelhante do ano foi feita em 11 de junho e resultou em 1.108 veículos multados. No ano anterior, as ações totalizaram 151.349 caminhões e ônibus a diesel fiscalizados e 2.930 penalidades aplicadas.  Dia de Combate à Poluição A blitz ocorre no mesmo dia em que é celebrado o Dia de Combate à Poluição. A organização não governamental Greenpeace chama a atenção para a necessidade de alertar a população para os perigos escondidos no ar respirado na capital paulista, ameaçando não só a saúde, mas o ambiente das cidades e do planeta. Um dos principais causadores dessa poluição, destaca o Greenpeace, são os ônibus movidos a diesel.  Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar mata 17 mil pessoas por ano na capital paulista, sendo que a fumaça dos ônibus é responsável por 4.700 dessas mortes. No Brasil, esse número de mortes sobe para 50 mil e, no mundo, são 7 milhões de pessoas. Hoje, os 15 mil ônibus que circulam no espaço urbano são responsáveis por 47% do material particulado (fuligem) e 13% das emissões de CO2 que poluem o ar da capital paulista e que afetam a saúde de seus 12 milhões de moradores. Para tentar reverter esse quadro na capital paulista, a Lei Municipal 16.802/2018 exige que os ônibus a diesel sejam transformados em veículos não poluentes, movidos a combustíveis 100% renováveis. O objetivo é que a cidade reduza em 50% a emissão de CO2 do transporte público municipal até 2028. “Essa lei estabelece um marco regulatório importante quando coloca não só um prazo de transição como a porcentagem que terá que ser reduzido para chegar a zero CO2 emitido por combustível fóssil dos ônibus assim como outros veículos da prefeitura. Por isso, ela é uma lei bastante robusta e de potência fenomenal para o país e um passo importante até mesmo para o mundo. Estamos falando sobre salvar vidas”, disse o especialista em mobilidade urbana do Greenpeace Brasil, Davi Martins.  Segundo ele, apesar de a lei estar em vigor há mais …

Comércio De acordo com o Sindilojas de Petrolina, amanhã (15), feriado municipal em comemoração à Padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos, o comércio estará fechado. As lojas que queiram funcionar deverão ficar atentas às cláusulas previstas em acordo coletivo. O Shopping da cidade funciona em regime especial, as lojas irão abrirão das 14h às 20h, alimentação e lazer das 12h às 22h, e o Hiper Bompreço das 9h às 22h. Bancos Conforme o sindicato dos bancários, não haverá atendimento ao público nas agências nesta quinta-feira (15). Os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes. Educação Não haverá aula para as escolas da rede municipal, estadual e universidades. Segurança Os serviços funcionarão normalmente. Limpeza A coleta funcionará normalmente. A das ruas só será feita na parte central, em decorrência da procissão.

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970. O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas. Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro. No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies. Florestas temperadas Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações. Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.  A análise também menciona exemplos de como a população de algumas espécies pode ser recuperada. Entre os casos mais otimistas mencionados pela WWF está o aumento das populações de gorilas na África Central e Oriental, graças a medidas de proteção, e de macacos na Costa Rica. No caso da Costa Rica, a WWF chama de positiva a tendência de aumento na proteção e regeneração da floresta tropical. No entanto, a ONG adverte que enquanto as florestas têm capacidade para recuperar mais rapidamente a sua cobertura vegetal, as populações de vertebrados que habitam essas matas podem precisar de muitas décadas para se recuperar totalmente. Por fim, a WWF lembra que as florestas são essenciais para que metas globais de conservação da biodiversidade sejam atingidas e para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. “As florestas são importantes depósitos de carbono, e as florestas tropicais são alguns dos habitats com maior biodiversidade do mundo, contendo mais da metade das espécies terrestres do mundo. As florestas também fornecem outros serviços ecossistêmicos vitais, incluindo alimentos, medicamentos, materiais, purificação de água, controle de erosão e reciclagem de nutrientes. E mais de um bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência”, conclui o estudo.

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o abate de bovinos cresceu 2,4%, o de suínos subiu 0,7% e o de frangos caiu 1,5%. No período analisado, foram abatidas 8,08 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,01 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 3,6% em relação ao primeiro trimestre e de 5,5% em comparação com o segundo trimestre de 2018. O de suínos chegou a 11,39 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,02 milhão toneladas, uma alta de 2,5% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o abate de frangos alcançou 1,43 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,35 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 1,0% e na comparação anual o acréscimo foi de 0,4%. A produção de leite cru foi 5,86 bilhões de litros, um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior e redução de 5,4% na comparação trimestral. A aquisição de couro cru bovino foi de 8,39 milhões de peças inteiras no segundo trimestre de 2019, uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e aumento de 1% ao registrado no segundo trimestre de 2018. A produção de ovos de galinha alcançou 930,93 milhões de dúzias, um crescimento de 2% na comparação trimestral e de 5,8% na anual.

Os casos de sarampo em todo mundo quase triplicaram desde janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado – informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (13). Os números divulgados pela OMS mostraram que, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2019, foram registrados 364.808 casos, contra os 129.239 do ano passado, no mesmo intervalo. Esses são os números mais altos registrados desde 2006, afirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, em reunião com uma imprensa em Genebra. O maior número de casos foi registrado na República Democrática do Congo (RDC), em Madagascar e na Ucrânia. (AFP).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados analisará, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP) que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019). O relator da proposta é o deputado Amaro Neto (PRB-ES). Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”. O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares cada dia durante o ano de 2017. A reunião da Comissão está prevista para começar às 10h desta quarta-feira. Caso o projeto seja aprovado, ele terá que ser submetido à votação do plenário da Câmara. (Folha PE).

A Justiça de São Paulo suspendeu ontem (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h de hoje (13), na região do Jardins, na capital paulista, em cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça. Segundo decisão da juíza Andréa Brandão, denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara, a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. Diante disso, a juíza decidiu que o ex-médico “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”. Pelo mandado de prisão, ele deverá ficar pelo menos 30 dias preso no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista até a realização da perícia judicial. Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017. Relembre o caso Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve o registro cassado em 2009. O ex-médico foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 56 estupros cometidos contra pacientes, entre 1995 e 2008. Ele conseguiu habeas corpusconcedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011, no entanto, o benefício foi cassado pelo STF. Abdelmassih estava foragido e seu nome constava da lista dos mais procurados pela polícia internacional, a Interpol. Em 2014, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes. Depois de capturado, o ex-médico passou a cumprir pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo. Em 2017, a Justiça de Taubaté concedeu a prisão domiciliar devido a problemas de saúde.