Na corrida para começar a pagar os benefícios criados pela Emenda à Constituição Eleitoral, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, o governo quer auxílio de R$ 1 mil para taxistas em agosto. Pela nova legislação, a categoria terá direito a seis parcelas, mas os valores não são fixos, podendo cair até dezembro. Vai depender da quantidade de motoristas beneficiados. O limite orçamentário para a ajuda a esses profissionais é de R$ 2 bilhões. Os detalhes sobre o pagamento do auxílio serão definidos em uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência. Para pagar o auxílio, o governo vai utilizar os cadastros das prefeituras, responsáveis pela permissão e autorização à prestação do serviço nos municípios. Somente será beneficiado quem estiver com a licença em dia. Segundo dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir), existem no país cerca de 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas, entre permissionários e auxiliares. Contudo, muitos migraram para plataforma de aplicativos ou estão com as licenças vencidas. Além dos taxistas, a portaria do Ministério do Trabalho vai definir o pagamento do auxílio aos caminhoneiros autônomos, fixado em seis parcelas de R$ 1 mil. Conforme antecipou O Globo, esses profissionais devem receber duas parcelas de uma só vez em agosto e posteriormente, R$ 1 mil em setembro, outubro, novembro e dezembro. No caso dos caminhoneiros, o governo vai utilizar o cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até maio, data de corte, foram registrados 878.308 transportadores de carga. Esses dados estão sendo depurados, segundo uma fonte a par das discussões. A Emenda Constitucional também eleva o piso do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. As bondades somam ao todo R$ 41,2 bilhões e duram até dezembro. Os Ministérios envolvidos, do Trabalho e da Cidadania estão correndo para iniciar os pagamentos na primeira quinzena de agosto. A meta do governo é 09 de agosto. Segundo técnicos do Cidadania, o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil deve migrar para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente o calendário segue o pagamento do Bolsa Família, nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Fonte: Folha-PE

O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre 19 a 25 de junho o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39 e passou para R$ 6,07 na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho. A queda de 17,9% é efeito da redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível. “Como se sabe, a redução do preço da gasolina se deve a uma renúncia fiscal. Os estados abriram mão de parte do ICMS arrecadado com o combustível, e isso diminuiu a distância entre o preço nas refinarias e na bomba ao consumidor”, afirma o economista Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo ele, reduções tributárias dessa natureza em um preço relevante como é o da gasolina são difíceis de reverter. “Acredito que, ao longo dos próximos anos, a gente deve conviver com esse preço mais baixo, fruto de uma menor carga de ICMS”, avalia. Nos últimos dois anos, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra na Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities, de acordo com Gonçalves. “Isso somado ao dólar caro no Brasil fez com que o preço do combustível em reais subisse muito. Se algum desses fatores ceder, teremos mais um elemento a favor da redução do preço nas bombas a longo prazo. No entanto, a resolução do conflito na Ucrânia, o fim definitivo dos efeitos da Covid, em termos, por exemplo, de lockdown na China, ou mesmo a revalorização do real, nenhum desses fatores parece muito provável em curto prazo”, diz o economista. Porém, em mais uma tentativa de abaixar o preço dos derivados de petróleo, em ano eleitoral, o governo federal propôs que o ICMS se limitasse a 18% sobre esses produtos. O projeto foi aprovado em 13 de junho e os governadores passaram a reduzir o imposto a partir de 27 de junho, quando o primeiro deles, Rodrigo Garcia, de São Paulo, anunciou a medida. Antes, o governo já havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, como o PIS, Cofins e a Cide. A expectativa do Executivo federal é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina. Fonte: R7

A etiqueta comestível com a data de fabricação do pão ou com a identificação do sabor do salgado de padarias e bares é uma das novidades da Fipan 2022. A Feira Internacional de Panificação e Confeitaria começa nesta terça-feira (19) e vai até a sexta-feira (22), no Expo Center Norte, em São Paulo (SP). O setor garante empregos diretos e indiretos nas mais de 70 mil padarias existentes em todo o país. Só em São Paulo, 25 milhões de pães franceses são vendidos diariamente, em cerca de 6.200 panificadoras.  Outros destaques da feira são farinhas especiais para melhorar a qualidade dos pães, glitter em tons roxos para doces de festas infantis, base vegana para fabricação de pães e tortas, sorvete vegano, coco ralado produzido na região Sul do Brasil, gergelim descascado mecanicamente e sem agrotóxicos, liquidificadores superpotentes e com o mínimo de ruído, além de balança de frios que poderá ser manuseada diretamente pelo consumidor. Promovida pelo Sampapão, sigla que reúne as entidades de panificação e confeitaria de São Paulo, a Fipan é a maior feira de panificação e confeitaria da América Latina e uma das principais destinadas a operadores do food service no país. O evento incentiva os negócios, com a visita  de proprietários, diretores e gerentes de empresas do setor. A Fipan 2022 terá ainda cursos ministrados pela Escola Panificação e Confeitaria do IDPC, Arena do Pão (campeonato), Arena do Confeiteiro (cursos), Fipan Pizza (campeonato), Estação Café. Os ingressos custam R$ 70. Fonte: DP

Com o lema “Pelo bem do Brasil”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializará a candidatura à reeleição no Rio de Janeiro, seu berço político. A convenção ocorrerá no próximo domingo (24) no Maracanãzinho, às 11h22, com simbolismos em referência ao 22 do partido e à vestimenta dos participantes orientados a comparecer de verde e amarelo ao local. A menos 76 dias das eleições, Bolsonaro e a equipe concentram forças no fechamento de acordos ainda indefinidos nos maiores colégios estaduais do país e pretendem ultrapassar o petista Luiz Inácio Lula da Silva até o meio de agosto. O foco é a região Sudeste, que concentra 42,64% do eleitorado nacional, contando ainda com o impulso da recente vitória governista com a aprovação da PEC das Bondades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, mais uma vez, a maior parte do eleitorado brasileiro é composta por mulheres e, por isso, o presidente tem sido aconselhado pelo comitê de campanha a aumentar a ofensiva, acenando ao público feminino, no qual não é popular. Fonte: Waldiney Passos

O Governo de Pernambuco autorizou, na segunda-feira (18), a vacinação das crianças com quatro anos de idade, com a vacina da Covid-19. O Estado segue a orientação do Ministério da Saúde (MS) de imunizar o público infantil com a CoronaVac, que passou a ser recomendada para proteger também os pequenos com três anos. Em Pernambuco, o público estimado é de 154.355 pessoas com quatro anos e 149.786 crianças com três anos. A imunização das crianças entre 3 e 5 anos será feita em duas doses, respeitando o intervalo de 28 dias entre elas. Contudo, quem tem cinco anos deve receber a Pfizer. A vacinação desse público foi acordada com os municípios durante reunião com o Comitê Estadual e secretários de saúde municipais, utilizando o estoque atual. Fonte: Waldiney Passos

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação. As reuniões foram realizadas em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas. “Dentro do nosso planejamento, as reuniões foram muito positivas, tanto em relação ao GACE quanto aos promotores de Justiça. O trabalho transcorre de acordo com o cronograma planejado”, afirmou o coordenador do CAO Educação, Sérgio Souto. “Em julho, finalizaremos os formulários sobre profissionais de apoio e salas de recursos multifuncionais; a partir de agosto, faremos a análise desse material, verificando onde estão as deficiências e quais são elas. Depois disso, faremos o planejamento das estratégias para equacionar novos problemas”, completou ele. Novas reuniões estão previstas para o mês de agosto, com a participação dos membros do MPPE que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira. Fonte: Edenevaldo Alves

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional. NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto, com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Fonte: UOL

Seis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso confirmar sua identidade, e também é essa a proporção dos que faltaram a alguma aula para resolver esse tipo de burocracia. Esses e outros dados foram divulgados hoje (19) e fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela empresa Unico, startup que desenvolve formas de identificação digital. Para o estudo, o Instituto Locomotiva ouviu, entre os meses de abril e maio deste ano 1.561 adultos das classes A à D e com acesso à internet. Os entrevistados são de todas as regiões do país, e a margem de erro dos dados é de 2,5 pontos percentuais. Segundo as respostas, 98% da população afirmam já ter enfrentado alguma dificuldade para confirmar a própria identidade, 94% declaram já ter perdido tempo e 84% relatam ter sofrido prejuízos financeiros. A necessidade de confirmar sua identidade presencialmente foi mais frequente em serviços bancários e financeiros, o que ocorreu no caso de 93% dos entrevistados. Mesmo quando são considerados apenas os últimos 12 meses, 69% das pessoas afirmaram que precisaram comparecer a essas instituições para comprovar que eram elas mesmas.  Para o diretor de Comunicação da Unico, Pedro Henrique Oliveira, não surpreende que os bancos estejam no topo desse ranking. “Isso está associado a uma tentativa de criar cada vez mais camadas de proteção, o que é louvável. Mas o que o setor precisa entender é que há formas mais modernas de manter segurança sem gerar fricção”, afirma ele, que destaca que os deslocamentos para confirmar a identidade causam custos às pessoas que vão além da passagem de ida e volta. “Vamos imaginar que seja uma diarista. Quando ela precisa ir ao banco só para liberar o seu cartão, essa pessoa deixou de ganhar uma faxina e isso tem um impacto na vida dela”. Problemas burocráticos relacionados à identificação também causaram prejuízos na hora de conseguir um emprego ou obter auxílio do Estado. Segundo a pesquisa, três em cada dez pessoas já perderam alguma oportunidade de trabalho porque não tinham documento comprovando a qualificação, e um terço dos entrevistados não conseguiu se cadastrar em programas sociais porque faltava algum documento.  O diretor da startup defende serviços como biometria facial para autenticação de identidades e assinatura eletrônica biométrica. “A pesquisa nos mostra que a sociedade caminha cada vez mais para ser digital e oferecer serviços digitais. Mas o acesso das pessoas, a forma de autenticar e reconhecer as pessoas, ainda segue o padrão de 10 ou 15 anos atrás”.  Os entrevistados consideraram que os serviços públicos oferecem mais burocracia nesse sentido, já que 71% afirmam ter perdido tempo ou dinheiro desnecessariamente nesses locais, mas o setor privado fica apenas dois pontos percentuais atrás, se for considerada a margem de erro, com percentual de 64%.  “Dá para ser seguro e evitar fraude sendo simples, por meio da tecnologia. O governo federal já vem mostrando isso com o Gov.br e outros, muitas empresas já vêm caminhando para isso, mas …

O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da unidade consumidora localizada em área urbana ao sistema de distribuição, desde que as instalações do imóvel satisfaçam às condições técnicas de segurança e operação. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que, em se tratando de hospitais e estabelecimentos de saúde, o limite poderá chegar a até 20 dias. Em qualquer hipótese, o não cumprimento do prazo máximo para conexão sujeitará a empresa infratora a multa de até 1% da receita operacional líquida. “Infelizmente, as normas e a ação fiscalizadora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não têm sido suficientes para coibir a demora na conexão à rede de energia elétrica, prática abusiva que traz prejuízos para os cidadãos e para a economia”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência para impedir tratamento discriminatório, em razão da deficiência, no momento da aquisição de seguro ou produto. A eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa. Atualmente, operadoras de planos e seguros de saúde já são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. A lei também proíbe todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio da cobrança de valores diferenciados. Autora da proposta, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vê lacuna na lei, já que os seguros pessoais vão além dos de saúde. “São de notório conhecimento os casos em que operadoras se recusam a contratar seguro de vida ou impõem condições contratuais abusivas quando o proponente é pessoa com deficiência”, afirmou. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou público, na tarde de hoje (18), o resultado da reanálise dos diplomas de participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Foram reanalisados os documentos daqueles candidatos que recorreram, dentro do prazo previsto, contra a reprovação inicial de seus diplomas. O resultado do processo pode ser consultado por meio do Sistema Revalida, na página do participante. A primeira etapa do Revalida 2022/2 será aplicada em 7 de agosto, em oito cidades brasileiras: Brasília, Campo Grande (MS), Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.  A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. Para participar da primeira etapa do Revalida, o participante deve possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira; reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do documento e autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. No caso de refugiados que não estejam com seus diplomas, ou em outros casos previstos em lei, é possível comprovar a condição por meio de documentação específica, anexando ao Sistema Revalida a documentação comprobatória emitida pelo Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça (Conare-MJ). O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. Fonte: EBC

Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Fonte: UOL

O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano. A tríplice viral é geralmente aplicada em duas doses. A primeira, tomada com um ano de idade, e a segunda, com 15 meses. A campanha de 2022 começou em janeiro e vai até dezembro deste ano. A cobertura em 2021 foi baixa, somente 50,1% do público-alvo no Brasil recebeu a segunda dose da vacina tríplice viral.  Uma das consequências da queda da vacinação é o avanço da doença. Depois de ter recebido a certificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em 2016, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, o avanço da doença em todo o território nacional. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra mais de 40 mil casos e 40 mortes causadas pelo sarampo desde 2018, sendo mais da metade em crianças menores de 5 anos. Fiocruz A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, este ano, uma nota na qual chama a atenção para a importância da vacinação contra a doença. A Fiocruz explica que o sarampo é uma doença infecciosa aguda, muito contagiosa e grave, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade, pessoas adultas desnutridas ou com algum problema de imunidade, como as pessoas transplantadas, as que convivem com o vírus do HIV, ou que estão em quimioterapia, além das gestantes. A Fiocruz ressalta que, independentemente disso, o sarampo afeta indivíduos de todas as idades e não necessariamente com doenças crônicas ou algum problema de imunidade. Ministério da Saúde À Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, por meio de nota, que por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), vem desenvolvendo e intensificando estratégias necessárias para enfrentamento dos desafios e reversão das baixas coberturas vacinais, em parceria com estados e municípios. “O Ministério da Saúde incentiva a população a se vacinar contra as doenças imunopreveníveis, e esclarece o benefício e segurança das vacinas, por meio dos seus canais oficiais de comunicação”, diz a pasta. Os dados detalhados das coberturas vacinais estão disponíveis na internet. OMS e Unicef Na sexta-feira (15), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgaram dados que mostram que a queda da vacinação infantil não ocorreu apenas no Brasil. Em todo o mundo, após dois anos de pandemia, foi registrada a maior queda contínua nas vacinações infantis dos últimos 30 anos. Segundo as organizações, até mesmo pela dimensão territorial e pelo tamanho da população, o Brasil está entre os dez países no mundo com a maior quantidade de crianças com a vacinação atrasada. Considerada apenas a vacina contra o sarampo, o país é o 8º com a maior quantidade de crianças …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou hoje (18) a fase presencial do curso de capacitação dos mais de 180 mil classificados para trabalhar no Censo 2022. Esse treinamento é a parte final do processo seletivo simplificado dos recenseadores e ocorrerá em milhares de locais espalhados por quase todos os municípios do país, ao longo desta semana. A próxima etapa será o início das visitas domiciliares em 1º de agosto. A coordenadora estadual de treinamento do IBGE no Rio de Janeiro, Maria Bernadete de Almeida Sanches, explicou que os recenseadores estão recebendo treinamento sobre as perguntas dos questionários do censo, sobre a abordagem aos moradores, percurso de trabalho e como atingir todo o seu setor censitário. “O recenseador está sendo treinado em como fazer a abordagem ao morador, como vai se apresentar ao morador, explicando o que é o censo e o IBGE”, disse a coordenadora. “Os recenseadores vão chegar uniformizados, de colete e boné, com crachá com telefone do IBGE. Se a pessoa não se sentir segura com a abordagem, pode fazer contato pelo telefone 0800 e certificar que é mesmo recenseador do IBGE”. Pelo atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 pode-se confirmar a identidade do entrevistador. Centro de treinamento Em um dos centros de treinamentos na capital fluminense, uma das turmas reúne o recenseador mais idoso da cidade do Rio e a recenseadora mais nova. O analista de sistemas aposentado Paulo Sergio de Souza do Nascimento, de 70 anos, está emocionado de voltar aos estudos e ao trabalho na rua. Aposentado há 20 anos, teve o incentivo dos filhos para estudar para o concurso. “Eu fiquei emocionado de ter sido aprovado na prova depois de 40 anos fora da sala de aula. Tive o cuidado de escolher a área onde conheço melhor, onde tenho mais liberdade, que é a região portuária do Rio. Eu acho que ainda sou útil, apesar da minha idade”, disse Nascimento. Recém-formada no ensino médio, Mariana Yang Marques Farias, de 18 anos, destaca a importância da realização da pesquisa demográfica para a formulação das políticas públicas. Ela vai atuar nos bairros da Glória, Lapa e Catete. “Cada recenseador tem um setor censitário e a gente é responsável por fechar esse setor para não ter lacunas de informação do IBGE”. Caio Vinicius Araújo de Oliveira Salviano, de 18 anos, é o agente censitário supervisor mais novo da cidade do Rio. Ele vai fazer a supervisão do trabalho de 11 recenseadores na área da Gamboa, na região central da capital fluminense. Salviano foi um dos supervisores censitários que começou a receber treinamento em junho. “É importante ter as informações, saber em que pé está o Brasil. É uma honra estar aqui”, disse.

Um estudo publicado na revista Cell Metabolism descobriu que pessoas com Indice de Massa Corporal (IMC) muito baixo são menos ativas do que pessoas com IMC na faixa normal. Eles também comem menos alimentos do que pessoas com IMC normal. Os cientistas esperavam que pessoas com IMC muito baixo fossem mais ativas e tivessem altas taxas metabólicas de atividade combinadas com alta ingestão de alimentos. Porém, a descoberta mostrou que as pessoas saudáveis com baixo peso consumiram 12% menos alimentos. Além disso, eles foram 23% menos ativos e apresentaram taxas metabólicas de repouso mais altas.Para o estudo, os pesquisadores recrutaram 173 pessoas com IMC normal (intervalo de 21,5 a 25) e 150 que classificaram como “abaixo do peso saudável” (com IMC abaixo de 18,5). Os participantes foram monitorados por duas semanas. Agora, a equipe pretende analisar os tipos de alimentos e de atividades físicas praticados por essas pessoas e as diferenças genéticas entre indivíduos com peso normal e indivíduos saudáveis com baixo peso.O IMC é um calculo que avalia se a pessoa está no peso ideal, abaixo ou acima dele. O cálculo é feito pela fórmula Peso ÷ (altura x altura). Está abaixo do peso quem tem o IMC menor do 18,5. No peso normal, quem tem entre 18,5 e 24,9 e acima do peso, quem tem IMC acima de 25.

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal. A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing. A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota. Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais. Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida. Fonte: EBC

Termina hoje (18) o prazo para as matrículas dos selecionados na chamada regular (primeira chamada) do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Os estudantes devem efetuar o registro diretamente nas instituições em que foram aprovados. O prazo de matrícula começou no dia 13 julho. Ao todo, 59.937 estudantes foram selecionados na chamada regular. Para os candidatos não selecionados na chamada regular, há a possibilidade de participação da lista de espera. Neste caso, o prazo para manifestar interesse nesta lista termina também termina nesta segunda-feira. A manifestação deve ser feita pela página do Sisu. Para acessá-la, clique aqui. Vagas em disputa O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar do Sisu, o candidato deve ter feito o Enem – edição de 2021 -, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar a prova. As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por instituições públicas de ensino superior. As ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados. Fonte: EBC

Mais de 18,13 milhões de famílias contempladas com o Auxílio Brasil começam a receber nesta segunda-feira (18) a parcela de julho. Os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receber, de acordo com o calendário do programa. Os repasses vão até o dia 29 de julho. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. A folha de pagamento do mês supera  R$ 7,3 bilhões. O valor médio recebido pelas famílias em julho será de R$ 408,80. Além do benefício principal, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita (renda por cabeça) até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200 em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias. Na sequência, aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil). Calendário de pagamento NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Fonte: UOL

O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,54%. O IPCA é a inflação oficial do país. Na semana passada, a previsão era de uma inflação de 7,67%; e há quatro semanas, as projeções estavam em 8,27%. Para 2023, a previsão de inflação aumentou agora de 5,09% para 5,20%. É a 15ª semana seguida de previsões de alta deste índice. Há quatro semanas estimava-se inflação de 4,83% para o próximo ano. Para os anos de 2024 e 2025 não há diferenças nas estimativas inflacionárias: 3,3% e 3%, respectivamente. O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país. PIB tem alta Pela terceira semana seguida, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), apresentam alta. Na semana passada, a estimativa era de um crescimento de 1,59% em 2022, índice que subiu para 1,75% nesta semana. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 1,5% para o mesmo ano. Não houve alterações nas projeções de PIB para 2023, 2024 e 2025, na comparação com os índices apresentados na semana passada. Para 2023, a expectativa é de um PIB de 0,5%. Em 2024, a projeção se mantém em 1,8%; e para 2025, em 2%. Taxa de juros O mercado financeiro manteve estável, pela quarta semana consecutiva, as projeções para a taxa básica de juros (Selic) de 2022, que deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, são previstos 10,75%, percentual acima do projetado há uma semana (10,5%). Há quatro semanas, a previsão era de que 2023 fecharia com uma Selic de 10,25%. Para 2024 e 2025, a previsão se manteve estável: 8% e 7,5%, respectivamente. Dólar O cálculo para a cotação do dólar ao fim do ano apresentou estabilidade na comparação com a semana passada, com a moeda norte-americana fechando o ano a R$ 5,13. Há quatro semanas, o cálculo era que a moeda norte-americana fecharia em R$ 5,06. Ainda segundo o Boletim Focus, o dólar fechará 2023 em R$ 5,10 – o mesmo valor da semana anterior. Há quatro semanas, a expectativa era de que a moeda custaria R$ 5,10 ao final do próximo ano. Para 2024, a expectativa de cotação é ligeiramente abaixo da projetada na semana passada, passando de R$ 5,06 para R$ 5,05. É a terceira semana seguida que se registra previsão de recuo do valor da moeda norte-americana na comparação com o real. Há quatro semanas, o mercado previa uma cotação de R$ 5,07 para o dólar ao fim de 2024. Para 2025, espera-se que ele feche em R$ 5,14. Há uma semana, a projeção era de que a moeda encerraria o ano cotada a R$ 5,15.

Dando continuidade à estratégia para zerar a fila de espera por exames de imagens que se formaram devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Petrolina prosseguirá com o mutirão iniciado no último dia 9. A ação acontecerá neste sábado (16) e domingo (17), quando serão realizados atendimentos em cerca de mais de 300 pacientes. Vale ressaltar que, durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou o número de exames. Os atendimentos do final de semana ocorrerão a partir das 7h, em diversas clínicas e hospitais credenciados à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão ofertados os seguintes exames: Ultrassonografia de abdômen total; ultrassonografia transvaginal; ultrassonografia de mamas; ecocardiograma e Raio X. Todos os pacientes que serão atendidos já foram previamente agendados pela Central de Marcação. “Com o acúmulo de exames de imagens que surgiu, estamos intensificando os atendimentos através da realização de mutirões para atender a todos que estavam aguardando. Orientamos a população que fique tranquila, porque estamos empenhados em zerar todas as filas de espera“, destaca a secretária-executiva de Gestão em Saúde do SUS, Cássia Guimarães. Fonte: Carlos Brito

A rotina do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem sido intensa. O parlamentar tem mostrado disposição e muita energia para percorrer vários trechos e fazer uma prestação de contas do seu mandato. As últimas cidades visitadas foram: Salgueiro, Triunfo, Quixaba, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Solidão, Itapetim, Tuparetama, Sertânia, Arcoverde, Jupi e Garanhuns. Em Salgueiro, atendendo ao convite dos vereadores, participou de uma audiência na Câmara Municipal para falar das suas ações, destacando a destinação de recursos para o local. O socialista informou que nos últimos 10 anos conseguiu mais de R$ 20 milhões em emendas para Salgueiro. Gonzaga também elencou emendas para construções de praças em dois bairros, reforma do Hemope no valor de R$ 250 mil, pavimentação da Avenida Elisa Patriota, recursos para a saúde, aquisição de um Castramóvel, entre outras ações. A agenda em Triunfo foi ao lado do vereador Nego Rico, depois, em Quixaba, visitou o amigo Pezão e sua família. Em Iguaracy, esteve com o vereador Manoel Olímpio. Já em Solidão, se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria e seu grupo de vereadores. Na visita em Itapetim, Patriota recebeu o agradecimento do prefeito Adelmo Moura pelo envio do recurso para a ampliação da ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa. A ciclovia vai ficar com aproximadamente 3km de extensão, transformando todo um trecho em uma importante área de lazer para a prática de caminhadas e do ciclismo. Outro município visitado foi Tuparetama, onde o parlamentar se encontrou com o vice-prefeito Diógenes Patriota, os vereadores Vandinha da Saúde e Valmir Tunú, entre outros amigos. Já em Sertânia, Patriota esteve com o prefeito ngelo Ferreira, depois seguiu para Arcoverde, onde visitou o prefeito Wellington da LW. Em Jupi, Gonzaga se reuniu com o prefeito Marcos Patriota, e Izaías Régis, ex-prefeito de Garanhuns.

Férias de julho é momento de descanso e diversão para crianças e adolescentes, mas nem todas as atividades são legais. A brincadeira de soltar pipas e balões é uma delas, porque essa atividade pode oferecer uma série de riscos à aviação. Dados da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mostram que em 2020 foram contabilizadas 56 ocorrências envolvendo pipas no entorno do aeroporto. Em 2021, foram 490 ocorrências, e neste ano já foram encontrados 260 itens. Além da própria pipa, o que agrava os riscos nesse tipo de prática é o uso do cerol nas linhas ou linha chilena, com intuito de cortar a linha de outras pipas. A comercialização desse tipo de linha é proibida. Em contato com partes dos aviões, as linhas das pipas podem causar danos, enroscar em equipamentos primários de voo das aeronaves, entre outros, podendo causar travamento dos comandos, além de expor ao risco de centenas de pessoas que trabalham circulando nos pátios de manobras. Balões Mesmo sendo crime do Brasil, a soltura de balões ainda é frequente, principalmente na época de festas juninas. Em 2020, a concessionária contabilizou mais de 33 ocorrências com balões. Em 2021, foram 48 registros. Neste ano, já foram registrados 20 avistamentos, sendo seis apenas em julho. Além de provocar impactos nas operações e atrasos nos voos, os balões podem colidir com aeronaves, provocar incêndios e cair no pátio durante o abastecimento. Com o intuito de conscientizar a população sobre esses perigos, a GRU Airport criou uma campanha de conscientização com dois vídeos para alertar sobre os riscos de soltar pipas e balões perto do aeroporto. Em Guarulhos, a prefeitura informou em nota que, para empinar pipa de forma segura “basta procurar espaços abertos como praças, parques e campos de futebol longe de cabos de energia, do serviço telefônico ou de antenas de celular. Evitar soltar pipas em canteiros centrais de ruas, avenidas, rodovias ou qualquer lugar onde exista fluxo de veículos. Se possível, buscar espaços abertos, como praças, parques e campos de futebol. Nunca usar cerol e linha chilena, entre outros materiais cortantes”. A prefeitura de Guarulhos informou que o Parque JB Maciel ( Av. João Bernardo Medeiros, 166 – Jardim Bom Clima) reúne as condições ideais para soltar pipa. Local para soltar pipa em SP Parque Esportivo dos Trabalhadores O antigo parque Ceret, que fica na Zona Leste,  tem uma área específica para soltar pipas, o Pipodromo. R. Canuto de Abreu, s/nº, Vila Regente Feijó, zona leste, São Paulo, SP. Seg. a sex.: 6h às 22h. Sáb. e dom.: 6h às 18h. Entrada gratuita. As linhas cortantes são proibidas nos locais acima. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial para cumprir um acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo. O primeiro projeto de lei sancionado remaneja R$ 1,2 bilhão de gastos primários para a abertura do Plano Safra 2022/2023. O dinheiro financiará subvenções econômicas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); nas operações de custeio agropecuário; em operações de comercialização de produtos agropecuários; e em operações de investimento rural e agroindustrial. Por tratar-se de remanejamento, a operação não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos. Também foi sancionado um projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2022 para remanejar recursos que recomporão as verbas para despesas de pessoal e encargos sociais dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as dotações para os gastos com os servidores desses Poderes tinham sido reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O dinheiro virá de verbas que comporiam a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) de 2022 e de verbas destinadas a emendas parlamentares, principalmente emendas de comissão. O terceiro projeto abre crédito especial de R$ 312,7 milhões em favor do Ministério do Trabalho e Previdência. O crédito decorre da Lei 14.331, de maio deste ano, que estabelece novas regras de pagamentos de honorários referentes a perícias judiciais em ações em que o INSS figurar como parte. O quarto projeto abre crédito suplementar (remanejamento) de R$ 202,5 milhões para reforçar reservas de contingência fiscal do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Nesses dois casos, como o dinheiro será remanejado de outras dotações orçamentárias, não haverá custo adicional aos cofres públicos. O último projeto abre crédito especial de R$ 23,91 bilhões de encargos financeiros da União para cumprir um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março, entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. Esse crédito especial virá do superávit financeiro da União (excedente de caixa obtido com a emissão de títulos públicos), portanto não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.

O governo do Distrito Federal (DF) realiza neste sábado (16) a busca ativa por pessoas que não foram imunizadas contra a covid-19 ou ainda não completaram o ciclo vacinal da doença. As regiões de saúde receberão equipes com os carros da vacina, das 9h às 17h, em diferentes rotas. De acordo com a Secretaria da Saúde, dados do boletim epidemiológico mais recente indicam que 988.298 pessoas estão aptas a tomar a dose de reforço no DF, mas não retornaram aos postos de saúde. O sistema compreende pessoas acima de 12 anos. De acordo com a secretaria, serão aplicados imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Janssen, de acordo com a escolha da pessoa. É preciso levar um documento de identidade com foto, CPF e o cartão de vacina. Se o cartão for extraviado, será realizada busca nos sistemas de registro. É obrigatório o uso de máscaras de proteção para a vacinação. No Distrito Federal, a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose, já está sendo aplicada em pessoas com pelo menos 35 anos e profissionais de saúde. É necessário ter tomado a dose de reforço há pelo menos quatro meses. Todas as regiões administrativas dispõem de pontos de vacinação. Ao todo, a vacinação regular conta com 112 salas de imunização, sendo 17 postos noturnos. Não imunizados Conforme dados divulgados em março pela Secretaria de Saúde, pessoas com 60 anos ou mais que não receberam três doses de vacina contra a covid-19 apresentam taxa de mortalidade 33 vezes maior em comparação aos que completaram o esquema vacinal. O percentual leva em consideração os dados de 2022 no Distrito Federal. Dos 93 idosos acima de 60 anos que morreram de covid-19 no DF entre 1º de janeiro e 7 de fevereiro, 79 (82,3%) não tinham recebido três doses da vacina contra a covid-19 e 14 haviam completado o ciclo vacinal. A taxa de mortalidade do primeiro grupo ficou em 164,20 óbitos por 100 mil habitantes e, no segundo, em 4,9 por 100 mil habitantes. Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, em todo país, cerca de 21,5 milhões de pessoas que estão aptas a tomar a segunda dose não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade tem o maior número de pessoas que podem receber a segunda dose, somando quase 5,4 milhões. Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelo menos duas doses de vacina contra a covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. A imunização contra a covid-19 está disponível com primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o pessoas com menos de 40 anos. …

Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse nesta quinta-feira (15). Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei (PL) que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; e o PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos. No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news. Recesso A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros. Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional. O texto da LDO 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana, no dia 12. O texto foi aprovado sem o ponto mais polêmico: a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões …

A produção industrial brasileira permaneceu estável em junho deste ano, após apresentar crescimento em maio, informou hoje (15), em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução da produção registrou 50,1 pontos, muito perto da linha divisória de 50 pontos, o que significa que a produção teve estabilidade frente ao mês anterior. Em maio, o índice havia ficado em 53,6 pontos. As informações fazem parte do boletim Sondagem Industrial, que também traz informações sobre a evolução da produção, do número de empregos e dos estoques, entre outros indicadores. A CNI disse que o comportamento de junho mostra uma manutenção no ritmo da produção, “embora usualmente se verifique uma queda no período”. Segundo o levantamento, o emprego industrial cresceu em junho na comparação com maio. O índice de evolução do número de empregados foi de 50,8 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos que separa queda de alta do emprego. “O índice de junho de 2022 é muito próximo ao de maio (0,2 ponto menor), o que significa dizer que o ritmo de crescimento do emprego foi semelhante ao do mês anterior”, explicou o boletim. Os índices avaliados pela CNI apresentam variação de 0 a 10. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego, da produção, estoque acima do planejado ou utilização da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50 sinalizam que o nível de atividade está abaixo do usual. Para a pesquisa de junho foram entrevistadas 1.853 empresas, sendo 730 pequeno porte, 660 médio porte e 463 de grande porte entre 1º e 11 de julho de 2022. Preocupações Segundo o boletim, o principal problema levantado pelas indústrias brasileiras situa-se na falta ou no alto custo das matérias-primas, com 52,8% das empresas dando destaque ao problema no segundo trimestre de 2022. Este é o oitavo trimestre consecutivo que as empresas consideram a falta ou alta dos insumos como principal questão do setor. Em segundo lugar no ranking dos principais entraves do segmento aparece a elevada carga tributária. Ela preocupa 30,9% dos empresários industriais. Esse resultado foi praticamente o mesmo do trimestre anterior, apresentando leve alta de 0,5 ponto percentual (pp). “As taxas de juros elevadas apresentaram, pela quinta vez consecutiva, um aumento nas assinalações, passando a ocupar a terceira posição do ranking, com 24,3% de assinalações. O problema teve um aumento nas assinalações neste trimestre de 3,5 pp. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, o percentual aumentou 16,7 pontos”, argumentou a CNI. A demanda interna insuficiente aparece em quarto lugar com 23,0% das assinalações dos empresários industriais, o que representa uma redução de 2,5 pp, na comparação com o trimestre anterior. Já a taxa de câmbio ficou em quinto lugar no ranking, subindo uma posição em relação ao trimestre passado. O problema foi mencionado por 19,6% dos empresários, um aumento de 1,7 pp em relação ao trimestre anterior.

A Lei nº 17.898 foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07). A perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões, verba que iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios. Mesmo cumprindo agenda em Pernambuco, o parlamentar participou remotamente da votação e contribuiu para a aprovação da iniciativa que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação. O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.

O incremento será de R$ 22 milhões para Mata Sul e Agreste, o que eleva o total de recursos para R$ 151 milhões e beneficia mais de 100 mil famílias O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15.07), a lei que amplia o Auxílio Pernambuco para mais 28 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional que foram atingidos pelas chuvas do início de julho. Para isto, o governador Paulo Câmara liberou mais R$ 22 milhões. É a terceira expansão do recurso, que chega ao total de R$ 151 milhões, com 100.319 famílias beneficiadas. Na primeira etapa do Auxílio Pernambuco, voltada a 30 municípios, 99,06% dos recursos estaduais já foram liberados, o que corresponde a R$ 121 milhões. Considerando outros seis municípios incluídos posteriormente na previsão de recebimento do benefício e os 28 agora inseridos, o montante total disponibilizado aumentou 25%. Os municípios contemplados com o repasse extra são: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha. Municípios que já receberam recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco e valores recebidos: Recife: R$ 33.051.902,05 Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23 Olinda: R$ 11.445.163,19                         Paulista: R$ 9.863.584,11                           Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60 Camaragibe: R$ 3.882.658,45 Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47 Igarassu: R$ 4.286.630,80 São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76 Goiana: R$ 2.724.113,02 Palmares: R$ 2.433.491,83 Moreno: R$ 2.171.843,80 Paudalho: R$ 2.090.769,77 Limoeiro: R$ 1.933.196,41 Timbaúba: R$ 1.767.363,15 Bom Jardim: R$ 1.759.992,79 Aliança: R$ 1.644.862,57 Sirinhaém: R$ 1.073.659,14 Glória do Goitá: R$ 1.069.084,43 Nazaré da Mata: R$ 1.052.310,49 Pombos: R$ 1.045.321,35 Vicência: R$ 850.514,92 Macaparana: R$ 801.209,71 Chã Grande: R$ 799.049,43 Araçoiaba: R$ 702.599,29 São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85 Lagoa do Carro: R$ 638.426,26 São Vicente Férrer: R$ 608.944,80           Tracunhaém: R$ 530.285,19 Total já repassado: R$ 121.236.435,86 (99,06%) Total a ser executado (1ª etapa): R$ 122.387.483,85 Município ainda com pendências cadastrais: Passira (receberá R$ 1.151.047,99) Municípios incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco pela Lei nº 17.836, de 30 de junho de 2022, e valores a serem recebidos: Chã de Alegria: R$ 595.983,12 Correntes: R$ 687.604,40 Itamaracá: R$ 912.654,74 João Alfredo: R$ 969.584,47 Primavera: R$ 543.882,25 Quipapá: R$ 789.391,71 Total previsto: R$ 4.499.100,69 Municípios da Mata Sul e do Agreste a serem atendidos pelo Auxílio Pernambuco e valores a serem recebidos: Água Preta: R$ 1.080.394,13 Águas Belas: R$ 1.959.500,99 Angelim: R$ 420.110,91 Barreiros: R$ 1.843.735,40 Belém de Maria: R$ 536.257,73 Bom Conselho: R$ 1.601.911,12 Brejão: R$ 396.601,98 Caetés: R$ 1.085.858,36 Calçado: R$ 358.098,17 Canhotinho: R$ 782.275,49 Capoeiras: R$ 715.052,66 Catende: R$ 1.857.840,76 Correntes: R$ 687.604,40 Cortês: R$ 565.866,27 Jaqueira: R$ 469.543,20 Jucati: R$ 425.956,38 Jupi: R$ 629.403,92 Jurema: R$ 669.051,41 Lagoa do Ouro: R$ 484.792,24 Iati: R$ 891.051,94 Itaíba: R$ 1.145.075,45 Maraial: R$ 489.875,25 Palmeirina: R$ 323.025,39 Panelas: R$ 973.905,03 Paranatama: R$ 585.181,72 Saloá: R$ 568.916,08 São Benedito do Sul: R$ 413.884,22 Terezinha: R$ 261.012,65 Total previsto: R$ 22.221.783,25 __ Auxílio Pernambuco …

A demanda entre homens e mulheres por atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) permanece desequilibrada, embora a distância entre os gêneros venha se reduzindo ao longo dos anos. Levantamento inédito da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde, indica que, enquanto mais de 312 milhões de homens já foram atendidos em 2022, as mulheres ultrapassam 370 milhões. No ano passado, foram mais de 725 milhões de homens contra mais de 860 milhões de mulheres. Para o coordenador do Departamento de Andrologia, Reprodução e Sexualidade da SBU, Eduardo Miranda, por uma questão cultural, o homem vai menos ao médico que as mulheres. “Ainda há um certo tabu, muitas vezes, [eles] não têm a cultura do autocuidado e ir ao médico é visto como sinal de fraqueza. Há também a questão cultural. A menina é levada pela mãe ao ginecologista desde a primeira menstruação, enquanto o homem não vai ao médico depois que ele não precisa mais de acompanhamento regular com pediatra. Esse é um processo que precisamos trabalhar ao longo de gerações e espero que possamos ver um aumento da ida dos homens [aos consultórios] para fazer acompanhamento de rotina com o urologista”, afirmou. A diferença na demanda entre homens e mulheres fica bem evidente nos atendimentos específicos. Neste ano, houve mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por ginecologistas, mas a procura dos homens por urologistas ficou em 200 mil atendimentos. “As mulheres estão mais habituadas a realizar exames preventivos anuais e se preocupam mais com a saúde. Elas geralmente marcam as consultas para seus maridos. Mas os homens têm procurado mais o urologista por uma maior conscientização por meio de campanhas, por exemplo”, destacou o supervisor da disciplina de câncer de bexiga da SBU, Felipe Lott. Para o presidente da SBU, Alfredo Canalini, as principais causas que afastam o homem das consultas médicas são o medo e a desinformação. “Mas as campanhas que a SBU promove ano após ano indicam uma mudança de comportamento, e já sentimos uma diferença significativa com a procura espontânea, principalmente para a avaliação da próstata”, argumentou. A diretora de Comunicação da SBU, Karin Anzolch, ponderou, no entanto, que, apesar de os homens se mostrarem mais conscientes com relação aos cuidados com a saúde, estudos desse tipo mostram que ainda há um longo caminho a trilhar. A médica acrescentou que, por atuar em problemas extremamente impactantes na qualidade de vida e sobrevida dos homens, a Urologia apoia a causa. Alerta Com base nos dados e aproveitando o Dia do Homem, comemorado hoje (15), a SBU alerta para a importância do cuidado com a saúde masculina, especialmente para a prevenção do câncer de bexiga, que, de acordo com a entidade, é o segundo tumor urológico mais incidente nessa população. Em primeiro lugar é o câncer de próstata. “Neste mês, a SBU também alerta sobre o câncer de bexiga, que acomete três vezes mais os homens do que as mulheres, e é o segundo tumor mais …