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Greve dos caminhoneiros faz produção industrial do Brasil cair 10,9% em maio

A produção industrial do Brasil recuou 10,9% em maio de 2018em comparação a abril, quando havia subido 0,8%, de acordo com dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (4). A queda reflete os efeitos da paralisação dos caminhoneiros, que afetou processos de produção em todo o País. A queda foi menor que a previsão média de 14% estabelecida com base em 30 instituições financeiras e analistas consultados pelo jornal econômico Valor. Segundo o IBGE, esta é a redução mais acentuada desde dezembro de 2008, que registrou diminuição de 11,2% no setor produtivo nacional, quando a economia brasileira enfrentava os desdobramentos da crise econômica e financeira mundial. Na comparação com maio de 2017, o recuo foi de 6,6%. “A greve desarticulou o processo de produção em si, seja pelo abastecimento de matéria prima, seja pela questão da logística na distribuição. A entrada do mês de maio caracterizou uma redução importante no ritmo de produção”, explicou o coordenador da pesquisa André Macedo. O patamar de produção industrial retornou a um nível próximo ao de dezembro de 2003, ficando 23,8% abaixo do recorde alcançado em maio de 2011. (Folha PE).

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Petrobras reajusta gasolina em 0,9% nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (4) um reajuste de 0,9% no preço da gasolina em suas refinarias. De acordo com a estatal, o litro do combustível passará a custar R$ 2,0033 a partir de amanhã (5). No mês, a gasolina acumula alta de 2,8%, já que, no final de junho, combustível era negociado a R$ 1,9486.

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Banco do Brasil destina R$ 103 bilhões para crédito agrícola

O Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. O valor é 21% maior do que o total desembolsado na safra 2017/2018, cerca de R$ 85 bilhões. Para a safra que se inicia neste mês, os juros também serão menores do que os praticados até este momento. Em entrevista à NBr, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, disse que, para a agricultura familiar, a taxa vai variar de 2,5% a 4,6% ao ano e, para os empréstimos do agronegócio, será de 6% a 7,5%. O anúncio do Plano Safra do Banco do Brasil foi feito hoje (4) em cerimônia na sede da instituição, com a participação do presidente Michel Temer. O Banco do Brasil é o principal agente de financiamento da agricultura brasileira: responde por 60% do crédito disponível para o setor. Neste ano, o governo federal anunciou um total de R$ 194,3 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. “Eu considero o Banco do Brasil, que é responsável por 60% dos créditos do agronegócio, o grande parceiro da agricultura brasileira. É importante destacar, acima de tudo, a capacidade que o produtor brasileiro teve de se superar, se reinventar e fazer com que o Brasil chegasse aos números que temos hoje”, afirmou Caffarelli. O lançamento do Plano Safra do Banco do Brasil acontece tradicionalmente na sequência do anúncio do governo federal. Os R$ 103 bilhões serão direcionados ao custeio e ao investimento da produção agrícola, bem como à comercialização dos produtos. No total, o saldo da carteira de crédito agrícola do Banco do Brasil tem R$ 185 bilhões, sendo R$ 43 bilhões para a agricultura familiar, R$ 117 bilhões para grandes empresas e R$ 24 bilhões para empresas de médio porte. O presidente do Banco do Brasil destacou a importância do setor rural para a retomada do crescimento econômico do país. “O agronegócio talvez seja o grande instrumento que o Brasil tem hoje para a retomada do crescimento econômico. O setor teve participação ativa na superação da crise”, argumentou. Segundo Caffarelli, a agricultura responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 44% do total das exportações brasileiras, o que deixa clara a vocação do país para o agronegócio. “Estamos trabalhando para dar continuidade a um trabalho que foi feito, lembrando que a safra 2016/2017 foi a maior de todos os tempos. Nós tivemos 238 milhões de toneladas. Esperamos que a safra 2017/2018 possa atingir números bastante semelhantes. Portanto, começamos uma nova safra com muita expectativa, com muita esperança de continuar esse processo de produção”, disse. Nos últimos 25 anos, segundo Caffarelli, a área plantada no país cresceu 65%, mas a produção aumentou 375% no mesmo período. Para se chegar a esses índices, disse Caffarelli, houve um forte investimento em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, bem como um estímulo ao crédito, com participação expressiva do Banco do Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/banco-do-brasil-destina-r-103-bilhoes-para-credito-agricola

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Preço de imóveis residenciais cai 0,06% em junho

O preço médio de imóveis residenciais registrou uma queda de 0,06% entre maio e junho, segundo levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) realizado com base nos anúncios de apartamentos publicados na página do site Zap Imóveis e divulgado nesta quarta-feira (4). A pesquisa apurou o preço de residências em 20 cidades. Entre as regiões nas quais se registrou aumento de preços, estão São Paulo (0,21%), Recife (0,16%), Brasília (0,37%), Goiânia (0,31%), Santo André (0,18%) e Guarujá (0,08%). Rio de Janeiro (–0,42%), Salvador (–0,55%), Porto Alegre (–0,30%) e Campinas (–0,46%) estão entre as cidades nas quais houve queda nos preços. Em Belo Horizonte, não houve variação nos valores. O Rio de Janeiro continua sendo a cidade mais cara no Brasil para se comprar um imóvel, onde se paga R$ 9.556 pelo metro quadrado. São Paulo (R$ 8.774) e Distrito Federal (R$ 7.754) também encabeçam a lista. O valor médio no Brasil foi de R$ 7.543/m². https://noticias.r7.com/economia/preco-de-imoveis-residenciais-cai-006-em-junho-04072018

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Planos de saúde realizaram mais de 1,5 bi de procedimentos em 2017

Os planos de saúde brasileiros realizaram 1,51 bilhão de procedimentos médicos e odontológicos em 2017. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (3) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o número é 3,4% maior do que o registrado em 2016, quando foram realizados 1,46 bilhão procedimentos, como consultas, atendimentos ambulatoriais, exames, terapias e internações. A maior parte dos procedimentos é formada por exames complementares, que somaram 816,9 milhões em 2017, de acordo com a ANS. Apenas as consultas médicas tiveram queda em relação a 2016 (-1%), os demais procedimentos tiveram alta: outros atendimentos ambulatoriais (11,3%), exames complementares (2,5%), terapias (10,6%), internações (2,6%) e procedimentos odontológicos (5,2%). https://noticias.r7.com/economia/planos-de-saude-realizaram-mais-de-15-bi-de-procedimentos-em-2017-03072018

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Após greve dos caminhoneiros, abastecimento de gás não foi normalizado em Petrolina

Depois de cerca de um mês do fim da greve dos caminhoneiros, o abastecimento de gás de cozinha em Petrolina (PE) ainda não foi normalizado. Em algumas distribuidoras os estoques ainda não foram completamente repostos ou estão reduzidos. Na Vila Eulália, por exemplo, segundo o G1, uma distribuidora trabalhava, antes da greve, com aproximadamente 7 mil botijões, agora a empresa conta somente com 10% desse número, ou seja, apenas 700 botijões. Além disso, antes da greve, a distribuidora recebia, por dia, de quatro a seis caminhões carregados com 570 botijões. Atualmente, a empresa recebe somente de um a quatro caminhões. Segundo o supervisor do local, Neuton Prado, o estoque tem acabado rápido, já que a procura pelos botijões tem sido grande. “Depois dessa situação que foi terminada, da greve dos caminhoneiros, a busca e a procura pelo gás foi uma coisa fenomenal. Muita gente comprou. Aquele que só tinha um botijãozinho de gás, hoje tem dois, tem três”, disse ao G1. Ainda de acordo com o supervisor, a Petrobras não dá explicações acerca do desabastecimento. “A Petrobras não dá uma posição por qual motivo reduziu o bombeamento de gás da distribuidoras. Infelizmente a gente está passando por esse processo”, declarou. http://www.waldineypassos.com.br/

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BNDES anuncia linha de crédito para produtores de suínos e aves prejudicados por greve de caminhoneiros

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (3) que será criada uma linha de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão destinada a empresas de proteína animal (aves e suínos) que tiveram prejuízos com a greve dos caminhoneiros. O setor de proteína animal foi um dos afetados pela paralisação da categoria, iniciada no final de maio, que por 11 dias bloqueou rodovias no país e interrompeu o transporte de cargas. Os caminhoneiros protestavam contra a política de preços da Petrobras para o óleo diesel. “Houve perdas muito importantes de animais e prejuízos na cadeia produtiva. Então, essas empresas necessitam nesse momento repor esses estoques, repor esses animais e, para isso, o BNDES está disponibilizando uma linha de capital de giro no valor de R$ 1,5 bilhão com 60 meses para pagar, sendo 24 meses de carência dentro dos 60”, informou Dyogo. Segundo o presidente do banco, a taxa de juros da linha de crédito deve ficar, para o tomador final, em torno de 10% a 11% ao ano. Dyogo também informou que o BNDES criou uma linha de crédito para financiar o uso de energia solar em residências e empresas. A linha de crédito tem juros de até 4% ao ano, com prazo de 12 anos para pagamento e carência entre três e 24 meses. https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/bndes-anuncia-linha-de-credito-para-produtores-de-suinos-e-aves-prejudicados-por-greve-de-caminhoneiros.ghtml

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Todas as vacinas do calendário de adultos estão abaixo da meta de cobertura ideal

Com o surto de febre amarela no último ano, vários brasileiros se viram diante de uma dúvida: eu já tomei essa vacina? A grande maioria não sabia a resposta. A indicação foi revacinar os adultos mesmo que muitos já tivessem tomado a vacina. O calendário de vacinação não é usado apenas para as crianças, mas muitos adultos o abandonam ao longo da vida e só se vacinam em grandes campanhas ou casos de epidemia. O resultado disso é que atualmente o Brasil não tem uma cobertura vacinal de adultos nem perto do desejado. Todas as quatro vacinas recomendadas para pessoas de 20 a 59 anos estão abaixo do considerado ideal de cobertura vacinal. Na tríplice viral, por exemplo, a taxa de cobertura é baixíssima (4,7%) — situação se mantém na hepatite B, na dupla dT e dTpa e na febre amarela (apesar do surto recente). Veja tabela abaixo. Calendário de vacinas Desde 2004, o Ministério da Saúde passou a definir calendários de vacinação por ciclos de vida. Também regulamentou a vacinação do adulto e idoso para as vacinas dT (dupla- difteria e tétano) de acordo com a situação vacinal anterior, instituiu a vacina dupla viral ou tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) para o adulto do sexo feminino até 49 anos e do sexo masculino até 39 anos, em casos em que não se sabe a situação vacinal e estabeleceu a vacina influenza (gripe) em dose anual. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda 4 vacinas para adultos entre 20 e 59 anos: Hepatite B – Três doses, de acordo com a situação vacinal Febre Amarela – Uma dose se nunca tiver sido vacinado Tríplice Viral – Se nunca vacinado, são duas doses para quem tem 20 a 29 anos e uma dose para 30 a 49 Dupla adulto (DT) – Reforço a cada 10 anos Apesar do calendário, o Ministério da Saúde não estabelece metas de cobertura vacinal anual em adultos como faz com as vacinas infantis e também não faz balanços anuais. Um dos maiores problemas é a falta de um denominador específico, como o número de nascimentos anuais no caso das vacinas infantis, que ajude a compilar melhor os dados. Resultados ruins Segundo dados do ministério, das vacinas do calendário adulto a única que passa dos 50% de cobertura acumulada entre 1994 e 2018 é a da febre amarela com uma cobertura de 78,8%. Em boletim epidemiológico com dados até 2013, o Ministério da Saúde fez um balanço do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e relatou as dificuldades da vacinação em adultos: “Um dos grandes desafios do PNI: alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais em grupos que ainda não lograram bons resultados. Teríamos, como exemplos, a vacinação de adolescentes e adultos contra hepatite B, gestantes com coberturas adequadas para a vacina dupla adulto e população em áreas de risco para a febre amarela, dentre outros.” O mesmo boletim relata que de 1994 a 2013 a taxa de cobertura vacinal acumulada da hepatite B em adultos ficou em 46%. Desde …

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Câmara aprova urgência na privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que destrava  a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado já na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão. A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra. Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati. O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras da Eletrobras, pois permite que a dívida bilionária das empresas seja transferida à conta de luz do consumidor, o que viabilizaria a atração de investidores. O adiamento da votação vinha gerando apreensão no setor elétrico, que vê a venda das companhias como única alternativa para evitar a liquidação das distribuidoras. Esta semana é a última antes do recesso parlamentar e, portanto, é a última oportunidade para a aprovação do texto antes do leilão, marcado para 26 de julho. O projeto ainda terá que passar pelo Senado. Internamente, já se admite a possibilidade de adiar o certame. Além do problema das dívidas, o leilão sofre com outro entrave: a recente decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowki que impede a privatização de empresas ou suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Legislativo transfere enorme insegurança jurídica ao certame. RISCO HIDROLÓGICO Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares. O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto. O problema do risco hidrológico começou em 2014, quando a seca passou a reduzir a capacidade de geração das hidrelétricas. Para honrar com os contratos assumidos, as usinas passaram a ter que comprar energia no mercado de curto prazo, a preços mais elevados. A situação se agravou porque a ONS (órgão federal que controla a operação das usinas) passou a priorizar o acionamento de usinas térmicas, para preservar os reservatórios de água. Assim, mesmo que as usinas tivessem capacidade para operar, eram “impedidas” pelo governo. A reação dos geradores foi acionar a Justiça: diversas associações conseguiram liminares que isentavam as empresas de arcar com esses custos, ou ao menos parte deles. O resultado é uma conta de R$ 6 bilhões na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), órgão no qual ocorre a liquidação dos contratos de compra e venda de energia elétrica. Associações e empresas veem a briga como um dos principais problemas do setor elétrico. A proposta do governo é prorrogar a concessão dos geradores de energia e, …

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Consórcio internacional realiza pesquisa para melhorar a sustentabilidade da fruticultura no Vale do São Francisco

Um consórcio internacional liderado pela University East Anglia (UEA), do Reino Unido, está realizando uma pesquisa para melhorar a sustentabilidade da fruticultura no Vale do São Francisco. O projeto é intitulado “Sustainable Fruit farming in the Caatinga: managing ecosystem service trade-offs as agriculture intensifies” (Sufica) e entrou em vigência em maio de 2018 e vai até março de 2021. O grupo de pesquisa Ecologia, Conservação e Manejo da Entomofauna do Semiárido Nordestino (Ecoments), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), participa da ação. O objetivo do projeto é aumentar a competitividade e a sustentabilidade da fruticultura no Vale do São Francisco. Para isso, serão feitas pesquisas de ponta sobre serviços ecossistêmicos agrícolas e biodiversidade. As inovações testadas no projeto serão desenvolvidas em fazendas de fruticultura intensiva da região e pretendem envolver toda a cadeia produtiva, desde agricultores, empresas internacionais de fornecimento de frutas até um supermercado no Reino Unido. Para isso, serão testados serviços ambientais em fazendas de uva, manga e maracujá da região. Serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos são benefícios que as pessoas obtêm da natureza direta ou indiretamente e que estão associados à existência e às funções dos ecossistemas. O Sufica irá trabalhar com serviços de polinização, armazenamento de carbono e regulação do fluxo de água, entre outros, com o intuito de gerar benefícios ambientais e lucratividade por meio de um melhor rendimento, qualidade dos frutos e redução dos insumos. Financiamento O Sufica é financiado pela “Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica” (CONICYT) do Chile e pelo “Fondo Newton-Picarte”, que financia projetos científicos de cooperação internacional entre Chile e Reino Unido. Também participarão da pesquisa a equipe do Ecoments, liderado pela professora Vinina Ferreira, do Colegiado de Ciências Biológicas da Univasf; Lúcia Kiill, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Patrícia Rebouças e Kátia Siqueira, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Fabiana Silva, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Lynn Dicks, da UEA; e Eduardo Arellano, da Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC). De acordo com Vinina, o projeto é importante por estabelecer parcerias e gerar a internacionalização de pesquisas e a aprovação de projetos com fontes de financiamento externas. “O Sufica irá estabelecer ferramentas de pesquisa necessárias para monitorar e melhorar continuamente a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos em fazendas no Vale do São Francisco, combinando os benefícios do crescimento agrícola e da proteção ambiental”, afirma a professora.

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Uber deixa de cobrar taxa fixa dos motoristas

O Uber está mudando a forma como os motoristas são remunerados no Brasil. Em vez de receberem um valor fixo, eles serão pagos de acordo com a distância percorrida e o tempo gasto. No novo modelo, o passageiro continuará pagando pela estimativa da viagem, calculada antes de o trajeto ser percorrido. No entanto, o motorista será remunerado pela distância e tempo reais do percurso — não em porcentagem. Dessa forma, se houver trânsito, o Uber vai pagar um valor maior ao motorista. E caso ele percorra uma distância longa num curto espaço de tempo, a empresa paga um valor menor. Esse modelo de cobrança funciona nos EUA há um ano. O Uber explica essa mudança com a imagem abaixo. No modelo anterior, o motorista do UberX receberia sempre R$ 30 em qualquer uma das viagens. Até então, motoristas do UberX tinham que pagar taxa fixa de 25%, enquanto o UberBlack cobrava 20%. Isso podia ser um problema quando o aplicativo estimava que a corrida seria rápida, mas havia trânsito. Nesse caso, o passageiro pagaria pouco, e o motorista não seria remunerado pelo tempo adicional na corrida, nem por percorrer uma distância maior se quisesse fugir do engarrafamento. A nova remuneração continuará levando em conta o preço dinâmico, nos horários em que a demanda é muito alta. O Uber também cobra um valor fixo de R$ 0,75 em cada corrida, mais os impostos que variam de cidade para cidade. O Uber tem mais de 500 mil motoristas cadastrados no Brasil. Em algumas cidades, eles podem receber uma gorjeta opcional paga pelo passageiro.

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Candidatos aprovados na lista de espera do SiSU são convocados

Candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) devem ficar atentos: tem início nesta terça-feira (3) o período de convocação dos aprovados, que segue até o dia 21 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), “a convocação dos candidatos para a matrícula cabe às próprias instituições de ensino” e, por isto, é recomendado que o monitoramento das convocações seja realizado junto à própria instituição em que o interesse foi manifestado. A recomendação expressa do MEC deve-se ao fato de muitos estudantes se candidatarem à lista de espera SiSU mas não acompanharem as futuras convocações. Consequentemente, aumentam as chances de perda da vaga para o concorrente. Entre 22 e 27 de junho de 2018 foram realizadas as manifestações de interesse na lista, período próximo ao da realização das matrículas. Esta última etapa é fundamental para a disponibilização das vagas lista de espera por estar relacionada à desistência dos aprovados na chamada regular e à convocação para as próximas chamadas.  Nesta etapa, é considerado apenas o curso selecionado como primeira opção no ato da inscrição do candidato. Puderam participar estudantes que não foram aprovados em nenhum dos cursos optados na chamada regular ou que foram convocados apenas para a segunda opção – ainda que tenham realizado a matrícula. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 é obrigatória para a candidatura. Foram ofertadas mais de 57 mil vagas no SiSU 2018.2 em 68 instituições de ensino.

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Venda de cerveja sobe até 50% em dia de jogo do Brasil, diz Apas

A seleção brasileira de futebol está impulsionando as vendas de cerveja e carne, entre outros produtos, aponta levantamento feito pela Associação Paulista de Supermercados (Apas). Segundo a entidade, as vendas da bebida registraram alta de 30% a 50%, e de carne, de até 20% nas datas em que o time verde e amarelo entrou em campo. “Com a sinergia das Festas Juninas e o fato de que quase 92% das pessoas assistem aos jogos em casa, a Copa do Mundo tem sido um grande impulsionador para o aumento no consumo e, consequentemente, o crescimento das vendas nos supermercados”, avalia em nota o economista da Apas, Thiago Berka. Segundo a Apas, o consumo em dias de jogos se concentra prioritariamente nos momentos antes da partida, cerca de duas a três horas antes se o jogo é à tarde, e aproximadamente com uma hora de antecedência se a partida é disputada pela manhã. “O curioso é que as vendas pós jogo se mantêm abaixo da média de um dia comum, demonstrando que os consumidores tendem a estocar produtos para não precisarem mais sair de casa”, explicou o economista. A data do jogo também influencia nos produtos mais comprados pelo torcedor. Se o jogo é à tarde ou próximo de um final de semana, cerveja, refrigerante e carnes para churrasco são os mais vendidos. As vendas de aperitivos também se destacam neste período, sendo linguiça, salame e bacon contando com até 20% a mais de comercialização, e amendoim e pipoca, com aumento até 25% superior de vendas. Já para os jogos disputados pela manhã, pães, frios, sucos e laticínios também vendem mais, uma vez que os consumidores buscam produtos típicos do período matinal. Segundo o levantamento da Apas, esses produtos têm aumento nas vendas até 10% superiores do que em um dia habitual.

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Lula divulga manifesto e garante que será candidato à Presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, nesta terça-feira (3), que será candidato à Presidência da República em 2018, no momento em que crescem os sinais de que o PT já prepara seu plano B, tendo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, como candidato. Em manifesto lido pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante a reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula voltou a afirmar que foi condenado de forma injusta e sem provas e que vai se increver como candidato em 15 de agosto. “Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral”, afirma o petista no último parágrafo do texto (leia a íntegra a seguir). No texto, Lula critica mais uma vez a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, afirmando que não conseguiu provas contra ele, e volta sua artilharia também para o Supremo Tribunal Federal, criticando decisões recentes do ministro Edson Fachin que inviabilizaram o julgamento de um recurso pela Segunda Turma da Corte. O manifesto, então, elenca uma série de outros questionamentos sobre a atuação da Justiça para concluir: “Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”. Íntegra da carta de Lula divulgada nesta terça (3/7) Meus amigos e minhas amigas, Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão. A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá. Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação. Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias. Primeiro, …

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Poliomielite: 312 cidades brasileiras não vacinaram mais da metade das crianças de até 1 ano

Em alerta publicado nesta terça-feira (3), o Ministério da Saúde informa que 312 municípios brasileiros estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomelite: eles não chegaram a vacinar nem metade das crianças menores de um ano. Os dados são os últimos disponíveis, referente ao ano de 2017. A recomendação internacional para o controle da doença é de que pelo menos 95% das crianças sejam vacinadas. Atualmente, a média nacional de cobertura é de 77%. Não há casos de paralisia infantil no Brasil, ressalta o governo. O último registro do vírus selvagem foi feito 1989 em Souza, na Paraíba. A ação, no entanto, tem o objetivo de evitar um possível retorno da doença. Um caso foi registrado na Venezuela em junho e, nos últimos o anos, o vírus circulou em mais de 23 países. A vacina contra a poliomielite está disponível o ano inteiro, em todos os postos de saúde do Brasil. Uma campanha nacional acontecerá em agosto (entre os dias 6 e 31), mas ela só tem o objetivo de aumentar a divulgação, informa a pasta. Todas as crianças com menos de cinco anos devem ser vacinadas, segundo o ministério. “O risco existe para todos os municípios que estão com coberturas abaixo de 95%. Temos que ter em mente que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite”, diz em nota, Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Um caso da doença foi registrado na Venezuela em junho desse anoem uma criança indígena de dois anos no leste do país. Segundo Domingues, foi este caso que gerou um alerta para o Brasil. O caso foi descartado, mas serviu para chamar atenção para a baixa cobertura vacinal e o medo de que a doença chegasse ao Brasil e acometesse crianças não vacinadas. “Foi descartado, mas se temos baixas coberturas isso pode acontecer”, diz ela. Menino recebe vacina contra pólio enquanto outras crianças aguardam por suas vezes em um beco de um bairro cirstão de Islamabad, no Paquistão. (Foto: Muhammed Muheisen/AP) Outras regiões do mundo vivem surtos esporádicos de poliomielite. De 2004 a 2017, ocorreram surtos em 23 países: Moçambique, Miamar, Indonésia, China, Paquistão, Nigéria, Camarões, Niger, Chade, Afeganistão, Somália, Quênia, Congo, Yemen, India, Ethiópia, Madagascar, Laos, Ucrânia, Síria, Guiné, Sudão e Camboja. “Até a primeira metade da década de 1980, a poliomielite apresentou alta incidência no Brasil, contribuindo, de forma significativa, para a elevada prevalência anual de sequelas físicas, observada naquele período”, detalha informativo do Ministério da Saúde . Cobertura vacinal da poliomielite no Brasil (2017) 70,370,377,1877,1875,7275,7283,2583,2581,1981,19NorteNordesteSudesteSulCentro-oeste020406080100 Sudeste 75,72 Fonte: Programa Nacional de Imunizações A volta de outras doenças Além da preocupação com o risco de poliomelite, o Brasil sofre com um surto de sarampo no Amazonas e Roraima. O Brasil recebeu certificado de erradicação do sarampo em 2016, mas registra 463 casos da doença em 2018. Além disso, com baixa cobertura vacinal da tríplice viral e da pentavalente, outras doenças cobertas por estas vacinas podem voltar a circular. “É o caso …

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Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei por decisão individual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender lei por decisão individual. Com a aprovação, a proposta seguirá para o Senado se não houver recurso para que o plenário da Câmara analise o projeto. Chamadas “monocráticas”, essas decisões tomadas individualmente por ministros do STF têm, geralmente, caráter provisório até o plenário do tribunal tomar alguma decisão sobre o assunto de maneira definitiva. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Essas ações são instrumentos usados para questionar, no Supremo Tribunal Federal, se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República está ou não de acordo com a Constituição. As ADIs e as ADPFs também servem para evitar ou reparar que atos do Poder Público provoquem lesão a preceito fundamental previsto na Constituição. Entenda o projeto O projeto prevê que, a partir da sanção da lei, as decisões sobre ADIs passarão a ser concedidas “exclusivamente” por decisão da maioria absoluta dos ministros do STF. No caso das ADPFs, o texto afirma que “apenas” por decisão da maioria absoluta dos integrantes é que o STF poderá atender a pedido de liminar (decisão provisória). O texto, contudo, prevê exceção quando o STF estiver em recesso. Nessa hipótese, pelo projeto, o presidente do tribunal poderá conceder decisão individual “em caso de excepcional urgência”. Determina, porém, que o plenário do tribunal deverá examinar o tema até a oitava sessão depois da retomada das atividades. O que diz o autor Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) diz avaliar que tem sido reiterada no STF a prática de um ministro decidir individualmente suspender a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso. Ainda na opinião do deputado, é comum o STF demorar anos para julgar a ação de forma definitiva. “Esse projeto é uma resposta do Legislativo para evitar a monocratização do Supremo”, declarou o deputado. Rubens Pereira Júnior afirma, ainda, que o projeto está de acordo com a Constituição, que prevê, no Artigo 97, a chamada cláusula de reserva de plenário. Esta cláusula não vale somente para o STF, mas, também, para outros tribunais, quando fazem o controle difuso de constitucionalidade – ou seja, analisam se uma lei é ou não constitucional a partir de um caso concreto. Neste trecho, diz a Constituição: “Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público”.

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Balança comercial registra superávit de US$ 30 bi no primeiro semestre deste ano

O Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta terça-feira (3) que a balança comercial registrou superávit de US$ 30 bilhões no primeiro semestre deste ano. Ao todo, segundo o governo federal, as exportações somaramUS$ 113,8 bilhões nos primeiros seis meses deste ano (melhor resultado desde 2013), e as importações, US$ 83,7 bilhões (melhor resultado desde 2015). O desempenho neste período é o segundo melhor da série histórica do MDIC, iniciada em 1989. O melhor resultado registrado até hoje é o do primeiro semestre de 2017, quando o superávit foi de R$ 36,2 bilhões. Balança comercial do 1º semestre Exportações superaram importações em US$ 30 bilhões Balança comercial, em US$ bilhões113,8113,883,783,7ExportaçõesImportações0255075100125 Exportações 113,8 Fonte: MDIC Desempenho em junho De acordo com o MDIC, a balança comercial registrou superávit de US$ 5,8 bilhões em junho deste ano. Este é o segundo melhor desempenho da série histórica para o mês de junho, atrás somente de 2017, quando o saldo positivo foi de US$ 7,1 bilhões. Ao todo, em junho, as exportações somaram US$ 20,2 bilhões (média diária de US$ 962 milhões) e importações,US$ 14,320 bilhões (média de US$ 681,9 milhões por dia útil). De acordo com o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, a greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio e fez as exportações caírem 36%, causou efeito nas primeiras semanas de junho. “O mês de junho ainda foi impactado, no seu início, pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros. (…) As exportações, nas duas primeiras semanas de junho, ainda tiveram um crescimento mais lento, recuperando-se a partir da terceira semana. A importação, a partir da segunda semana de junho, já voltou ao patamar que observávamos antes”, afirmou. Segundo Abrão Neto, os efeitos da paralisação já cessaram e não devem mais impactar as exportações brasileiras. Projeção para 2018 Segundo o ministro do MDIC, Marcos Jorge, a previsão para o superávit da balança comercial desde está “na casa dos US$ 50 bilhões”. Segundo Marcos Jorge, o saldo, contudo, deve ser menor que o registrado em 2017, de US$ 66,9 bilhões. “Com a retomada da economia, o mercado está mais aquecido e naturalmente importa mais. Isso diminui o saldo da balança, explicou.

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Saques do PIS/Pasep serão retomados em agosto

Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida. A informação foi divulgada hoje (3) pelo Ministério do Planejamento. Na segunda etapa, a partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas. A suspensão durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos. Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmentem, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto. A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro.

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Impacto da greve dos caminhoneiros no comércio exterior foi revertido

O impacto da greve dos caminhoneiros nas exportações e importações foi completamente revertido, disse hoje (3) o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto. Segundo ele, as exportações voltaram à média observada antes da paralisação na terceira semana de junho. As importações recuperaram-se antes, na segunda semana do mês. De acordo com o secretário, antes da greve, as exportações estavam na casa de US$ 1 bilhão por semana. Elas caíram para US$ 699 milhões na terceira semana de maio e para US$ 642 milhões na última semana de maio. Em junho, somaram US$ 738 milhões na primeira semana do mês e US$ 812 milhões nos sete dias seguintes. Somente na terceira semana de junho, as vendas externas atingiram US$ 1,115 bilhão, voltando a superar a barreira de US$ 1 bilhão. Em relação às importações, cuja média semanal estava em US$ 700 milhões antes da paralisação, as compras externas caíram para US$ 550 milhões na terceira semana de maio, US$ 459 milhões na última semana do mês e US$ 404 milhões na primeira semana de junho. Na segunda semana do mês, no entanto, as vendas externas reagiram e somaram US$ 709 milhões. Em junho, as exportações somaram US$ 20,202 bilhões, alta de 2,1% pela média diária em relação ao mesmo mês de 2017. Segundo o ministro Marcos Jorge de Lima, titular do MDIC, o crescimento poderia ter sido maior não fosse a paralisação dos caminhoneiros, mas os efeitos da greve estão superados. “Tínhamos expectativa de maior crescimento para este mês. Acredito que a greve dos caminhoneiros foi um dos fatores que impactou menor crescimento das exportações. Mas o comércio exterior já se recuperou”, declarou o ministro. Ele manteve a previsão de que o país terminará o ano com as exportações superando as importações em torno de US$ 50 bilhões. Plataformas de petróleo O secretário de Comércio Exterior do MDIC ressaltou que o novo Repetro, regime aduaneiro especial que isenta bens destinados à exploração de petróleo, fará as subsidiárias de petroleiras trazerem ao país plataformas de petróleo e demais equipamentos registrados no exterior. Essa medida, admitiu o secretário, deverá impactar a balança comercial, mas de forma gradual porque as empresas do setor têm até dois anos para se adaptar às novas regras. “No momento, não dá para estimar em quanto o novo regime vai aumentar as importações e reduzir o saldo da balança comercial, até porque outros produtos além das plataformas de petróleo estão registrados em subsidiárias fora do país. No entanto, a internalização desses equipamentos dependerá do cronograma de cada empresa, que tem até dois anos para se adequarem ao novo Repetro”, declarou Abrão Neto.

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Detran-PE inicia nesta vistoria em vans escolares

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) iniciou nesta terça-feira (3) a vistoria do transporte escolar que circulam no estado. O objetivo da fiscalização é garantir a segurança dos passageiros. Segundo o Detran-PE, existem cadastrados no órgão 1.317 veículos que levam e trazem crianças e adolescentes para escolas em Pernambuco. A inspeção veicular ocorre duas vezes por ano e é cobrada a taxa anual no valor de R$ 200. Os donos de vans que já pagaram a taxa no primeiro semestre precisam apenas apresentar o comprovante ao passar pela nova vistoria. Caso o motorista não cumpra a vistoria, estará sujeito a uma multa grave e pode ser notificado com cinco pontos na carteira de habilitação, com risco de perder a concessão para dirigir veículo escolar. As vistorias prosseguem até o dia 31 deste mês e estão sendo realizadas de acordo com o terminal das placas. Confira abaixo: TABELA Data da Vistoria  Placa Entre 03/07 e 06/07 1 e 2 Entre 09/07 e 13/07 3 e 4 Entre 16/07 e 20/07 5, 6 e 7 Entre 23/07 e 31/07 8, 9 e 0 Fonte: Detran-PE Detran-PE inicia nesta vistoria em vans escolares

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CNH Digital passa a ser obrigatória em todo o país

Passou a ser obrigatória nesta segunda-feira (2) a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital por todas as unidades da Federação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a versão virtual, o motorista poderá acessar o documento pelo celular e evitar multas, principalmente quando esquecer a carteira em casa. O uso da versão digital é opcional e a versão impressa continuará sendo emitida. Para solicitar a versão digital, é necessário ter o modelo atual do documento em papel, emitido a partir de maio de 2017, com QR Code na parte interna. Quem não tem o modelo novo, precisa atualizar a CNH tradicional primeiro antes de pedir a virtual. Não é obrigatório ter certificado digital (assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física), mas quem não tiver deverá ir a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para confirmar os dados pessoais. Vale destacar que o aplicativo da CHN Digital é gratuito, mas cabe a cada estado decidir se cobrará ou não pela emissão do documento. A maioria dos estados já oferecia a CNH Digital antes da obrigatoriedade, com exceção da Bahia e do Pará. (Fonte: Veja)

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Mega-Sena pode pagar hoje R$ 21 milhões no prêmio principal

A Mega-Sena pode pagar hoje (3) o prêmio de R$ 21 milhões a quem acertar sozinho os seis números do prêmio principal do concurso 2.055. O concurso é o primeiro da chamada Mega-Semana de Férias, que fará sorteios na terça-feira, quinta e sábado. O sorteio desta terça será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Caixa, se aplicado na poupança o valor do prêmio principal poderá render aproximadamente R$ 78 mil mensais. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

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Famílias têm mais fôlego para gastar, mas retomada do consumo deve ser lenta

O orçamento das famílias está menos comprometido, mas esse alívio não deve se traduzir num ganho de fôlego para o consumo. Ao contrário. Por ora, o cenário traçado pelos economistas para os gastos dos brasileiros é cada vez mais fraco diante das incertezas que pairam na economia. Os analistas ainda esperam um avanço do consumo, mas menor do que previsto no início do ano. As primeiras projeções apontavam para uma alta superior a 3,5%, mas hoje parte dos economistas acredita num crescimento de apenas 2,5% e há possibilidade de essa previsão recuar ainda mais. O ajuste no orçamento das famílias fica evidente quando se analisa o comprometimento delas com compromissos financeiros. Em 2018, esse comprometimento vai recuar para 25,5%, segundo projeção da Tendências Consultoria Integrada. Será o segundo ano seguido de queda. Ou seja, as famílias terão mais dinheiro disponível para gastar do que tinham em 2016, por exemplo. Comprometimento da renda Famílias já fizeram parte do ajuste e estão conseguindo equilibrar orçamento; dados em % 22,822,824,524,525,125,127,527,526,926,926,126,126,726,727,227,227,427,426,426,425,525,520082009201020112012201320142015201620172018051015202530 Fonte: Banco Central, elaborado pela consultoria Tendências “O que está fora do lugar é a questão da confiança. O ambiente está contaminado. Há pouca clareza de como o Brasil vai ser conduzido a partir do próximo ano e isso atrapalha muito”, diz o economista da Tendências Adriano Pitoli. São vários fatores que explicam o desempenho mais modesto do consumo: o mercado de trabalho não se recuperou como esperado, há uma elevada incerteza com o futuro da economia por causa quadro eleitoral e a recente greve dos caminhoneiros tirou parte do humor dos consumidores. O publicitário Lucas Elias Oliveira, de 31 anos, é um dos consumidores que estão cautelosos. Ele decidiu economizar na conta de energia e parou de usar o chuveiro elétrico. Hoje, toma banho frio. “Desliguei o chuveiro e a conta caiu pela metade”, afirma. “Moro no interior, em Ribeirão Preto, onde faz mais calor, então lá é possível tomar banho frio.” Confiança estagnada Os últimos números da confiança do consumidor corroboram esse quadro de fraqueza e de dificuldade de retomada. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), recuou para 82,1 pontos em junho, menor nível desde agosto de 2017. A pesquisa captou tanto uma piora na percepção atual como nas expectativas, ou seja, com o futuro da economia brasileira. “O consumidor está cauteloso porque está reduzindo o otimismo em relação ao mercado de trabalho, que é essencial para recompor o orçamento doméstico e reequilibrar as contas familiares. E tem ainda a incerteza eleitoral”, diz a economista do Ibre/FGV Viviane Seda. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), apurado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra um cenário parecido. O indicador está estável desde outubro do ano passado. Em maio, na última medição, marcou 102,2 pontos e permaneceu abaixo da média histórica (107,8 pontos). “O patamar atual do Inec não dá suporte para a retomada do consumo. No fim do ano passado, a gente acreditava num cenário com melhores notícias”, …

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Adesivo para tratamento de Alzheimer já está disponível pelo SUS

Uma nova forma de tratamento para o Alzheimer está disponível no SUS. O remédio rivastigmina, já disponibilizado em comprimido e solução oral, agora também é disponibilizado em forma de adesivo transdérmico. A rivastigmina faz com que ocorra um aumento de uma substância chamada acetilcolina, que está reduzida no cérebro de quem tem Alzheimer, mas a medicação pode causar sintomas gastrointestinais como náuseas e diarreia, diminuição do apetite e dor de cabeça. A adição do adesivo à lista de remédios do SUS representa uma melhoria na qualidade de vida de alguns pacientes. Por ser colocado na pele, a absorção do remédio se dá ao longo do dia e por isso tem menos efeitos colaterais, especialmente no sistema digestivo. Segundo Rodrigo Schultz, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer, o adesivo também garante que não haja flutuação da dose: “Sendo por via transdérmica, há uma liberação contínua e regular ao longo das 24h, impedindo a ocorrência de flutuação de dose, ou seja, aumentos e reduções da medicação no organismo conforme ela segue sendo metabolizada.” Além disso, de acordo com Schultz, muito pacientes se recusam a fazer uso de remédios via oral e muitas vezes tiram o medicamento da própria boca após a administração. “Com o adesivo ele não consegue fazer isso. Além disso, como a absorção é por via cutânea, há uma redução sensível na possibilidade da existência de efeitos colaterais, principalmente gastrointestinais”, explica. O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, causada pela morte progressiva de células do cérebro, prejudicando funções como memória, atenção e orientação e linguagem, o que gera graves consequências para qualidade de vida dos pacientes. A doença não tem cura. No Brasil, segundo dados de 2017, estima-se que haja 1,1 milhão de pessoas com a doença. Quem pode usar? Qualquer paciente com Alzheimer que faça uso da rivastigmina pode usar o medicamento em versão adesiva: “Há uma população que se beneficia mais que seria aquela com dificuldades para engolir ou que apresenta efeitos colaterais, sejam eles com qualquer medicação para essa finalidade”, explica Schultz. O adesivo também pode ser usado no banho e deve ser retirado 24 horas após o uso. Por ser colocado na pele, o adesivo pode trazer esporadicamente algumas reações no local da sua colocação e por isso é recomendado um rodízio no local de uso do adesivo. “Em caso de falta, podem ser usados comprimidos ou solução oral na dose correspondente sem problema algum. Sem qualquer risco”, diz Schultz. Como ter acesso Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento já está disponível nas unidades de saúde responsáveis pela distribuição deste tipo de remédio. Ainda de acordo com o ministério, os pacientes devem atender aos critérios de elegibilidade dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e apresentar os seguintes documentos em um estabelecimento de saúde designado: cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); cópia de documento de identidade, cabendo ao responsável pelo recebimento da solicitação atestar a autenticidade de acordo com o documento original de identificação; Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da …

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Ministro diz que plano de logística fará ferrovias substituírem rodovias em sete anos

O governo lançou nesta segunda-feira (2) o PNL (Plano Nacional de Logística) que, se levado adiante pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7 bilhões por ano a partir de 2025. “É um plano que define os gargalos dos modais brasileiros e traz soluções para o Brasil avançar, principalmente nas ferrovias, para em sete anos, ultrapassarmos o transporte nas rodovias em 100%”, disse Ronaldo Fonseca, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O PNL cruza diversos bancos de dados para definir as obras de infraestrutura prioritárias para reduzir gargalos do tráfego de cargas. O plano foi aprovado na reunião do Conselho do PPI(Programa de Parceria de Investimentos) desta segunda. Para implementá-lo, o presidente Temer assinou um decreto dando peso de lei ao plano e criando um comitê de governança que definirá as prioridades de investimento. Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela parte técnica do programa. Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro. Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas. Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão. Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei. A ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Na área de energia, um comitê interministerial conhecido como CNPE define as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e privados. A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete -que pode cair até lá. Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação. Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%. Na reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se concretizados, deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Dentre eles estão dez lotes de linhas de transmissão, novos lotes de exploração de petróleo no pré-sal, BR 153/282/470 e a RIS (Rodovia de Integração Sul). Também ficou decidido que a Vale e a MRS terão suas concessões ferroviárias renovadas em troca de investimentos em novas ferrovias. A contrapartida da Vale será construir a Fico, que se ligará à ferrovia Norte-Sul entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT). Caberá à MRS fazer o Ferroanel, que …

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Morre Guilherme Uchôa, presidente da Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3). Ele deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º). Juiz aposentado, Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. O presidente da Alepe realizaria, junto com o seu filho, que é pré-candidato a deputado federal também pelo PSC, uma festa de São João, em Igarassu, com os apoiadores, mas a festa foi cancelada após a internação. O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. http://www.edenevaldoalves.com.br/

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Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário

As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, está a inversão do procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador pedir a transferência no banco onde o empregador mantém a conta-salário, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino. Essa mudança iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha. Contas de pagamento Outra mudança definida pelo CMN é que agora os salários também poderão ser transferidos para contas de pagamento. Esse tipo de conta não é oferecida por um banco, mas por instituições de pagamento, empresas que têm a inovação tecnológica como diferencial e oferecem serviços de movimentação de recursos. Por meio das contas de pagamento, é possível movimentar dinheiro, pagar contas e comprar com o cartão ou aplicativo no celular. A conta pode ser pré-paga, ou seja, com aporte inicial de recursos para que sejam realizadas as transações de pagamento. A conta também pode ser pós-paga, isto é, as transações de pagamento são liquidadas posteriormente em data pré-fixada, como ocorre com o cartão de crédito. Nessas contas, o saldo não pode ultrapassar o limite de R$ 5 mil, de acordo com regras do Banco Central (BC). Entretanto, somente instituições de pagamento reguladas pelo BC podem fazer a portabilidade. Nem todas as entidades de pagamento são reguladas. Atualmente, as reguladas são apenas sete: Brasil Pré-Pagos, Cielo, GetNet, Nubank, Redecard, Stone e Super Pagamentos. Essas empresas podem oferecer as contas de pagamento, cartões pré-pagos, cartões de crédito, cartões de vale-refeição e credenciar lojistas para aceitarem meios de pagamento eletrônico. Regras Em maio, o BC definiu procedimentos operacionais relativos às regras de portabilidade salarial. Com essas regras operacionais, a instituição financeira ou de pagamento que receberá os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das informações exigidas. Segundo o BC, caso a conta que receberá os recursos vindos da conta-salário seja conta de pagamento pré-paga, portanto com saldo limitado a R$ 5 mil, as instituições deverão obter a identificação completa do cliente. São exigidos documentos que informem nome completo, nome completo da mãe, data de nascimento, CPF, endereço e telefone do cliente que será beneficiado com a migração dos recursos. Na solicitação é necessária a identificação da empregadora. Conta-salário A conta-salário é uma conta aberta pelo empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de salários, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer depósitos, e o empregado conta com isenção de tarifas em relação aos seguintes serviços: fornecimento de cartão magnético para movimentação, cinco saques a cada crédito, duas consultas de saldo e dois extratos por mês. Além …

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Processo contra Lula pode ser finalizado na reta final das eleições

O juiz Sérgio Moro poderá finalizar o processo, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras, poderá ser finalizado em outubro, na reta final das eleições deste ano. Segundo o calendário, duas testemunhas de Lula ainda devem ser ouvidas: Dilma Rousseff e o canto Gilberto Gil. O ex-presidente será ouvido no dia 11 de setembro. Depois disso é aberto prazo para alegações finais de acusação e defesa. Caso não haja novas diligências, Moro dará a sentença em outubro.

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Suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras passa a ser quinzenal

Nesta segunda-feira (02), a Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União. Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas, sendo que o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente. Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%. As suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada. Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água. Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado em Xingó. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013. Esta medida foi autorizada pela ANA em função da melhora da situação na bacia em virtude das chuvas que vêm acontecendo desde o início do ano. Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com 37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era de 17,03%. Acesse este e outros dados na página da Sala de Situação da ANA. Sobradinho A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração …

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Brasil perdeu 6,7 milhões de linhas de celular em um ano

O Brasil fechou o mês de maio com 235,5 milhões de linhas de celular. O total foi 6,7 milhões menor do que o registrado em maio do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As estatísticas medem os acessos e não o número de pessoas com linhas, já que diversas pessoas podem adquirir mais de um chip. Do total de linhas registradas em maio, 144,15 milhões eram pré-pagas, o que representa 61%. No período de um ano, a queda desse tipo de acesso foi maior, chegando a 17,7 milhões. Enquanto isso, no mesmo período os contratos pós-pagos cresceram 11 milhões. Ou seja, embora o saldo dos últimos doze meses tenha sido negativo, a proporção de acessos pós-pagos aumentou no país. Em geral essa modalidade está relacionada a maiores pacotes de voz e dados. Os dados da Anatel mostram que a tecnologia 4G se estabeleceu no país. Esta modalidade foi a mais popular entre os acessos, chegando a quase metade destes (49%). Após quatro anos do início da implantação desta tecnologia, o 3G ainda é representativo, sendo usado em 31,7% dos acessos, enquanto o 2G está presente em 12% das linhas. Mercado A operadora Vivo, da empresa Telefônica, é a líder de mercado, com 31,9% dos acessos. Em seguida vêm a Claro (25%), a TIM (24,25%) e a Oi (16,5%). Enquanto a Claro se consolida oferecendo acesso à internet e televisão paga por meio da NET, a Oi segue em busca da solução de sua crise financeira. No recorte por estado, São Paulo desponta com 65,5 milhões de linhas. O estado é seguido por Minas Gerais (22,4 milhões), Rio de Janeiro (20,5 milhões). Segundo a Anatel, nos últimos doze meses, a ampliação na base de linhas de celular foi maior em estados do Norte, como Roraima (+ 4,5%) e Amazonas (3,65%). http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/brasil-perdeu-67-milhoes-de-linhas-de-celular-em-um-ano