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OMS quer plano de cobertura de saúde para 1 bilhão de pessoas

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, prepara para hoje (21) o anúncio de uma agenda global no esforço de salvar a vida de 29 milhões de pessoas, nos próximos cinco anos. A iniciativa será divulgada durante a abertura da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra (Suíça) que reunirá delegados de 194 países. Ghebreyesus deve destacar como prioridade a garantia de cobertura de saúde para mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, colocar em prática ações de emergências médicas, incluindo vacinas e combate a doenças reumáticas e cardiovasculares. Dados Segundo o último relatório Estatísticas Mundiais da Saúde, menos de metade das pessoas no mundo recebem todos os serviços de que precisam. Em 2010, quase 100 milhões de pessoas foram empurradas para uma situação de pobreza extrema por pagar despesas médicas. Cerca de 13 milhões de pessoas morrem, antes dos 70 anos com doenças cardiovasculares, doença respiratória crônica e cancro, a maioria em países de rendas baixa e média. Em 2016, cerca de 15 mil crianças morreram por dia antes de completar cinco anos. Avanços Ghebreyesus deve ressaltar que, as últimas sete décadas foram marcadas por “progressos que aumentaram a esperança média de vida em 25 anos, salvaram crianças e avançaram na eliminação de doenças, como sarampo e, em breve, a poliomielite. O diretor-geral admitiu que há ainda “muito para fazer”. O desafio, segundo ele, está no combate ao novo surto de ebola na África, especificamente, na República Democrática do Congo, onde 25 pessoas morreram em consequência da doença.

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Operador emedebista confessa crime e entrega US$ 7,2 milhões

O operador do MDB Mário Miranda confessou crimes e deixou à disposição da Justiça US$ 7,2 milhões em valores repatriados – montante oriundo, segundo ele próprio, de práticas ilícitas em contratos da Petrobrás. Sob sigilo, as declarações de Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16. O depoimento envolve contrato que, segundo a Odebrecht e os investigadores, beneficiou o MDB em 2010, em suposto acerto com políticos do partido, no escritório de Michel Temer em São Paulo. O termo foi assinado após a prisão de Miranda no dia 8, na 51.ª fase da Lava Jato, que apura suspeita de propinas em benefício do partido. A defesa de Miranda é constituída pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, especialista em delação premiada. Pioneiro e responsável por acordos do doleiro Alberto Youssef, do corretor Lúcio Funaro e do dono da UTC, Ricardo Pessoa, Basto foi citado em delações. O jornal O Estado de S. Paulo revelou no sábado, 19 que os doleiros Vinícius Claret e Cláudio de Souza relataram pedido do advogado por uma “taxa” mensal de US$ 50 mil em troca de “proteção” em investigações. Basto nega e afirma que nunca teve contato com Claret e Souza. Basto afirmou ao juiz Sérgio Moro que Miranda, “em longo depoimento gravado, reiterou seu firme propósito de colaborar com as investigações, de comparecer a todos os atos processuais e repatriar os valores ilícitos recebidos”. “O requerente procurou a Polícia Federal e Ministério Público Federal ainda em 2016 e antes da colaboração da Odebrecht com a finalidade de iniciar uma colaboração.” Em janeiro, Miranda voltou a encaminhar, por meio de sua defesa, ofício à força-tarefa no qual diz estar à disposição para colaborar e devolver valores decorrentes de crimes. No entanto, ele acabou preso. Para os procuradores, há “contas secretas ainda mantidas no exterior e que não tiveram saldos sequestrados”, como a offshore Fairfamily Foundation, mantida pelo operador nas Bahamas. De acordo com o advogado, no depoimento do dia 16 Miranda “respondeu a todas as perguntas e enfrentou as apontadas omissões que, segundo o MPF, justificaram a prisão preventiva”. Ele disse que o operador “manifestou que abre mão de eventuais valores depositados no exterior e concorda com a repatriação, comprometendo-se a apresentar “documentos da conta da fundação no Banco Heritage que deram origem à movimentação para a instituição nas Bahamas”. Entre as contas de valores ilícitos repatriados e já postos à disposição das autoridades estão uma mantida no banco suíço Julius Bar, com saldo atualizado em 2 de abril de 2017 no valor de US$ 1.834.682, e outra no Credit Suisse, com saldo atualizado em 17 de março de 2017 no valor de US$ 5.449.540. Ainda restaria conferir “o saldo na conta mantida nas Bahamas cujos demais dados desconhece”. Miranda foi preso preventivamente na Operação Dejà Vu, 51.ª etapa da Lava Jato. Essa investigação mira contrato da área Internacional da Petrobrás no valor de US$ 825 milhões que teria rendido propinas de US$ 40 milhões ao MDB, em suposto encontro entre delatores da Odebrecht, …

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Petrobras anuncia novo aumento para o diesel e a gasolina

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%. O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19). Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 – preço que passou a valer também no último sábado – para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto. A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”. Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

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Maduro vence eleição na Venezuela marcada por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi reeleito para mais 6 anos de mandato após as eleições deste domingo (20), que tiveram horário ampliado, denúncias de fraude, tentativa de boicote da oposição, abstenção de 54% e falta de reconhecimento por grande parte da comunidade internacional. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, Nicolás Maduro venceu com 67,7% dos votos válidos. O chavista obteve 5.823.728 votos, com 96,6% das urnas apuradas até as 23h30. A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, anunciou que a votação teve a participação de 46% do eleitorado e um total de 8,6 milhões de votos. Em seu discurso da vitória, em frente ao Palácio Miraflores, em Caracas, Maduro disse que obteve um “recorde histórico”: “Nunca antes um candidato presidencial venceu com 68% dos votos populares e nunca antes havia conseguido 47% do segundo candidato”, afirmou. Em segundo lugar, ficou o candidato opositor Henri Falcón, com 1,8 milhão de votos (21%). Pouco antes do anúncio dos resultados da eleição, Falcón declarou que não reconheceria o processo eleitoral deste domingo e exigiu a convocação de novas eleições. O pastor evangélico Javier Bertucci obteve 925 mil votos (11%), e ficou em terceiro lugar. Bertucci também contestou a votação e afirmou que fez um balanço da presença do que chamou de “manchas vermelhas” perto das seções eleitorais “que poderiam ter influenciado os resultados”. Diálogo Ainda em seu discurso de vitória, Maduro convocou os três candidatos derrotados para um diálogo a fim de atender as diferenças e enfrentar a crise do país. “Henri Falcón, Javier Bertucci (…) todos os líderes da oposição, que nos reunamos, nos encontremos e falemos da Venezuela, convido-os aqui e assumo a responsabilidade deste chamado”, disse Maduro diante de centenas de simpatizantes. O líder repudiou a posição do candidato opositor Henri Falcón de não reconhecer o pleito. Eleições em meio à crise Desde 2013, quando Maduro assumiu o governo, a Venezuela sofreu ondas de protestos violentos, que deixaram cerca de 200 mortos, e uma derrocada socioeconômica. O cenário de apagões, falta de comida, remédios, transporte e água e hiperinflação, com um salário mínimo que permite a compra de um quilo de leite em pó, provocou uma emigração em massa nos últimos quatro anos. Adversários de Maduro o acusam de empurrar o país para o abismo com medidas econômicas disparatadas, de submeter o povo à fome e de ser um “ditador”, sustentado por militares. No entanto, ele diz ser um “presidente democrático” e “vítima” dos Estados Unidos e a “guerra econômica da direita”, à qual culpa pela hiperinflação e falta de comida. E promete prosperidade. “A economia que existe hoje não nos serve porque foi infectada de neoliberalismo”, disse o governante, que alega não ser um “novato” como em 2013. Apesar da reprovação de 75% dos venezuelanos a sua gestão, Maduro se beneficia dos eleitores leais ao falecido Hugo Chávez (que foi presidente de 1999 a 2013) e da dependência de setores populares de programas sociais e clientelistas. Boicote da oposição A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) se recusou a participar …

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OMS: Brasil tem segunda maior dívida com a entidade de saúde

Documentos oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil tem uma dívida no valor de US$ 12 milhões (R$ 44,8 milhões) com a entidade de saúde. A pendência é considerada a segunda maior da lista de registros da OMS. De acordo com o relatório da organização, o governo de Michel Temer não pagou o total de suas contribuições obrigatórias em 2017, que chegavam a US$ 16 milhões (R$ 59,8 milhões). O valor da dívida brasileira só perde para a dos Estados Unidos. O país acumula US$ 110 milhões (R$ 411,3 milhões) em atrasos. O governo norte-americano, no entanto, contribui com 25% do orçamento da entidade de saúde, destinando anualmente à OMS um total de US$ 250 milhões (R$ 934,9 milhões). Por enquanto, a pendência brasileira  ainda não coloca o governo numa situação de risco. No caso da Venezuela, que não paga sua contribuição desde 2014, a OMS deve votar uma resolução na qual prevê a suspensão de seu poder de voto a partir de 2019, se os problemas financeiros forem mantidos. O outro lado Procurado pela reportagem para comentar a dívida, na sexta-feira (18/5), o governo brasileiro respondeu ao pedido de explicação horas depois da solicitação do Estado. A resposta obtida foi a seguinte: “A solicitação de pagamento para a OMS foi realizada na sexta pelo Ministério do Planejamento, conforme o parecer da área técnica. Por conta da tramitação do processo, a dívida deverá ser quitada até sexta-feira da próxima semana”.

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Temer paga publicidade com dinheiro da saúde

O governo Temer pagou a campanha institucional de dois anos de seu governo mexendo os pauzinhos e realocando verbas que seriam destinadas para publicidade do Ministério da Saúde. De acordo com Lauro Jardim, de O Globo, foram gastos cerca de R$ 22 milhões que seriam originalmente utilizados em campanhas como contra a febre amarela e de vacinação. Quem nunca gastou dinheiro com cancelamentos de voos, desmarcações de hotéis e desistências de viagens? No caso da comitiva presidencial, no entanto, esse prejuízo, além de ser muito maior, é público. Reportagem do Estadão mostra que as duas desistências de Michel Temer de ir à Ásia custaram a bagatela de R$ 1,7 milhão. Para evitar que, além de prejuízo, houvesse abalo diplomático na relação do Brasil com os países asiáticos, o chanceler Aloysio Nunes cumpre agenda na região.

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Pedido de aposentadoria pela internet começa nesta segunda

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância. Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido. Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS. O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:  Alterar meio de pagamento Atualizar dados cadastrais do beneficiário Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf Cadastrar Declaração de Cárcere Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família Cadastrar ou renovar procuração Cadastrar ou renovar representante legal Desbloqueio do benefício para empréstimo Desistir de aposentadoria Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados Pensão por morte Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS Reativar benefício Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho Transferir benefício para outra agência

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Criada para fazer trem-bala, EPL é mantida dando prejuízos

A estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) desenvolve estudos e projetos de transporte que, em seis anos, garantiram economias para a União em investimentos na área. Mas, até hoje, só registrou prejuízos. Criada por Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do trem-bala, em 2012, a EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento neste ano – quase metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores. Em 2014, seu prejuízo foi de R$ 1 milhão para R$ 20 milhões. No ano seguinte, o rombo aumentou para quase R$ 40 milhões, mesmo com corte em dois terços das despesas. A situação da EPL se repete em várias estatais, como Telebras e Casa da Moeda, que são listadas por presidenciáveis para serem privatizadas. O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a declarar que fechará a EPL se for eleito. Para ele, como ela só foi criada para fazer o trem-bala, não haveria motivo para manter a estatal sem o projeto. No governo Michel Temer, a EPL passou a atuar no planejamento do sistema de transporte e logística, tarefa que há quase uma década deixou de ser feita pela estatal Geipot. A EPL está vinculada à Presidência da República e assessora tecnicamente o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões e privatizações. A principal missão hoje é implementar o Plano Nacional de Logística. Por ele, o governo poderá identificar, com base no tráfego de cargas e passageiros, os pontos de estrangulamento da rede de logística antecipando obras prioritárias a cada cinco anos. A empresa considera que não tem prejuízo. Isso porque recebe recursos do Orçamento para suas despesas que só podem ser contabilizados no balanço como “capital próprio” no momento em que a iniciativa privada efetua o pagamento ao arrematar uma concessão. Ainda segundo a EPL, o prejuízo aumentou porque, sob Temer, avançou o programa de concessão, embora o emedebista não tenha conseguido concluir nem metade dos 175 projetos que estão em estudo. A demora, diz o governo, se deve ao elevado rigor técnico dos estudos, que, na gestão Dilma, eram malfeitos e, por isso, no fim, acabavam não atraindo investidores interessados. Além disso, o processo é submetido antes ao Tribunal de Contas da União (TCU).

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Criadores de aplicativo premiado, estudantes da rede estadual embarcam para o México

Os ex-estudantes da rede estadual de Pernambuco Jeovani Cipriano e Gisele Araújo embarcam, nesta segunda-feira (21), para o México, onde apresentarão o aplicativo “Caça ao Aedes em Jardim Brasil”, criado por eles em parceria com outros colegas de sala quando ainda eram alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Desembargador Renato Fonseca, em Olinda. Eles participarão do Encontro Internacional Tecnologia e Inovação, que será realizado na Universidad Modelo, na cidade de Valladolid, no México. No evento, os alunos apresentarão o premiado aplicativo “Caça ao Aedes em Jardim Brasil”, disponível para os sistemas Android e iOS. O app ajuda a população a denunciar focos do mosquito Aedes aegypti. O usuário do aplicativo também tem acesso a outras informações importantes, como evitar a proliferação do Aedes, que transmite a dengue, chikungunya e o zika vírus, um dos causadores da microcefalia. Na última quinta-feira (17), os estudantes foram recebidos pelo secretário de Educação do estado, Frederico Amancio, em seu gabinete, na sede da Secretaria de Educação do Estado (SEE), bairro da Várzea. A visita ao secretário foi uma forma que Jeovani, idealizador do app, encontrou para agradecer a pasta pelo apoio na viagem. Ele e Gisele estavam acompanhados do gestor da escola, Francisco Júnior; o gestor da Gerência Regional de Educação (GRE) Metro Norte, Glaydson Santiago, e de Jânia Lemos, do Programa Ganhe o Mundo (PGM), que também viajará para acompanhar a dupla. Em julho de 2017, Jeovani foi recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara, que o parabenizou pelo desempenho e pela criação do aplicativo desenvolvido ainda no ensino médio. O encontro ocorreu no Palácio Campo das Princesas. “O apoio da secretaria está sendo primordial para a gente alcançar o sucesso mundial. A expectativa está muito grande, porque somos a única equipe do Brasil neste evento, e é uma responsabilidade enorme. Esperamos sair vencedores de lá, assim como saímos do Ciência Jovem e da feira do Paraguai”, declarou Jeovani. Durante a conversa, os estudantes e o secretário comentaram sobre o processo de criação do aplicativo, os desafios que a comunidade na qual está situada a de Referência em Ensino Médio Desembargador Renato Fonseca enfrenta e na expectativa da SEE. O secretário pediu para que a dupla, quando voltar de viagem, visite a antiga escola para palestrar sobre a participação na feira. “A gente, enquanto governo, fica muito contente em poder ajudar esses estudantes a se mostrarem para o mundo. Mais do que uma viagem, nós estamos abrindo as portas para que outros países conheçam os trabalhos que estão sendo feitos pelos nossos jovens. Antes, tínhamos poucos alunos participando de feiras internacionais, e agora vemos uma demanda muito grande de jovens que estão saindo de Pernambuco para Apresentar seus projetos lá fora. Boa sorte, boa viagem e representem bem o nosso estado”, desejou o secretário de Educação aos estudantes.

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Projeto que visa melhorias na revista em presídios avança na Câmara

A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três vezes de frente e de costas para mostrar que não estava levando nada”, relembra. Em alguns casos, ela conta que havia até o uso de espelhos para visualização de partes íntimas, além de outros procedimentos indignos. A prática é formalmente chamada de revista íntima, mas ganhou a alcunha de revista vexatória pelo que significa para quem tem de passar por ela. Desde 2013, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que objetiva alterar a Lei de Execução Penal para determinar a extinção dessa prática. A proposta passou pelo Senado e, em 2014, foi remetida à Câmara dos Deputados, onde tramita como Projeto de Lei 7.764/2014. Na semana passada, ela foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto determina que a “revista pessoal deverá ocorrer mediante uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio x ou aparelhos similares, ou ainda manualmente, preservando-se a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada e desde que não haja desnudamento, total ou parcial”. Também proíbe o uso de espelhos, esforços físicos repetitivos, bem como a incolumidade corporal da pessoa revistada. Para proteger as pessoas que precisam entrar nos presídios, fixa que “a revista manual será realizada por servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito à dignidade humana”, deixando ao critério dessa pessoa a realização “em sala apropriada apartada do local da revista eletrônica e sem a presença de terceiros”. A proposta, atualmente relatada pelo deputado João Campos (PRB-GO), também destaca que “a revista pessoal em crianças ou adolescentes deve garantir o respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, sendo vedado realizar qualquer revista sem a presença e o acompanhamento de um responsável”. Em relatório técnico sobre o projeto de lei, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais aponta que a revista íntima contraria normas nacionais, inclusive a Constituição Federal, que determina que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entre eles, a Convenção Americana de Direitos Humanos, que determina que “toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral” e que “a pena não pode passar da pessoa do delinquente”. Além das violações de direitos associadas à prática, o instituto argumenta que a revista não é efetiva. “Deve-se ter em conta que os dados acerca da revista vexatória demonstram que apenas 0,013% dos objetos encontrados dentro do sistema prisional tiveram entrada via visitantes, o que demonstra, por si só, que a revista não é a principal forma de coibir a entrada de produtos ilegais, sendo este mais um argumento a demonstrar que não pode ser utilizada …

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Caminhada no Rio pede agilidade na adoção de crianças e adolescentes

Para dar visibilidade às crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de adoção, foi realizada na manhã de hoje (20), na Orla de Copacabana, a 9ª Caminhada da Adoção, que marca também o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Os participantes pediram agilidade nos trâmites judiciais para adoção, principalmente de crianças que estão fora do perfil mais procurados pelos adotantes. A diretora jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Silvana Monte Moreira, disse que um dos motivos da demora é a falta de pessoal para elaborar laudos técnicos que são necessários para o juiz determinar a destituição do poder da família biológica. “Não temos varas da Infância e da Juventude com competência exclusiva, não temos varas em número suficiente e, principalmente, não temos contratação de psicólogos e assistência social”, disse. “A conta não fecha por culpa do Judiciário, que demora demais para destituir o poder desses pais que abandonaram, negligenciaram, abusaram. Tem uma pesquisa do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] que aponta que esse prazo de 120 dias para destituição do poder familiar pode chegar a sete anos e meio”. Para o juiz e presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, a demora na destituição ocorre porque a família biológica tem direito também a questionar a adoção. “É um processo judicial com contraditório para a defesa. A lei, na última alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em novembro, reduziu os prazos para essa ação. Mas cabem recursos”. Outra dificuldade, segundo o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Rodrigo Medina, é que a maioria das crianças em abrigos não é adotada porque está fora do perfil. “Existe um desencontro entre a criança real, que está com a situação jurídica definida para ser adotada, e o que as pessoas idealizam como filhos adotivos, a preferência nacional são por crianças brancas, sem doenças nem irmãos, de 0 a 3 anos. Essas crianças existem, mas em menor número. As nossas crianças, às vezes, são negras, de grupos de irmãos”. Ele cita que o Ministério Público do Rio de Janeiro tem o projeto Quero uma Família, que disponibiliza informações sobre crianças com mais de 8 anos, irmãos e algum tipo de doença ou deficiência e visa a promover a adoção delas pelas pessoas habilitadas. Adoção tardia Há uma semana a fisioterapeuta Cristiane Chagas Álvares Vidal recebeu a notícia de que está habilitada a adotar depois de ter iniciado o processo de adoção há dois anos. Casada, já tinha decidido que teria um filho biológico e outro adotado, mas ela e o marido descobriram que não poderiam ter filhos e decidiram agilizar a adoção. Agora, o casal espera a chegada de três irmãos de Minas Gerais. “Vou iniciar a aproximação em duas semanas para trazer essas crianças para o Rio de Janeiro. A ansiedade está altíssima, são três irmãos, de 3, 8 e 9 anos. Nós queríamos uma criança, um deles estava dentro do nosso perfil, mas como eram três …

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Tempo gasto em computadores afeta bem-estar de jovens, diz pesquisa

Ficar em frente a telas para navegar na internet, acessar redes sociais ou jogar videogame tem impacto negativo no bem-estar de adolescentes. A tese é de uma pesquisa conduzida por três acadêmicos das universidades da Georgia e de San Diego, nos Estados Unidos, publicada neste ano. Os investigadores analisaram dados de um levantamento anual feito no país com respostas de mais de 1 milhão de meninos e meninas. Os pesquisadores observaram os índices de bem-estar, entendido como uma sensação a partir de diversos critérios, e identificaram uma queda brusca, desde 2012, em aspectos como autoestima, satisfação com a vida e felicidade. O estudo revelou também redução no sentimento de satisfação como um todo, menos entusiasmo dos jovens na relação com amigos e na diversão e queda da sensação de segurança. Ao buscar as causas da redução, chegaram à conclusão que quanto maior o uso de computadores e dispositivos eletrônicos, menor o bem-estar relatado pelos adolescentes entrevistados. Aqueles que usam meios eletrônicos por seis horas ou mais tiveram índices de infelicidade quase o dobro da média. As atividades de maior impacto negativo foram: navegar na internet, jogar videogame e acessar redes sociais. Os adolescentes que gastam muito tempo em redes sociais apresentaram índice 68% maior de infelicidade. O efeito negativo sobre o bem-estar foi maior entre os adolescentes de menor idade do que entre os mais próximos da vida adulta. Já aqueles jovens que passam menos tempo em frente a telas e que realizam outras atividades se disseram mais felizes. Entre as atividades relacionadas estão estudos, passeios, prática de esportes e interações sociais presenciais com a família, amigos e conhecidos. “A combinação de interações sociais presenciais menores (que estimulam o bem-estar) e o uso de comunicações eletrônicas mais constante (que impactam negativamente o bem-estar) podem ser duas causas possíveis e relacionadas do declínio do bem-estar psicológico”, afirmaram os autores no estudo. Um dos fatores que estimularam o maior consumo de serviços eletrônicos, na avaliação dos autores é a disseminação de smartphones. Segundo o estudo, a presença de smartphones entre adolescentes pulou de 37% em 2012 para 73% em 2015. Além disso, o tempo crescente que os jovens gastam no uso de dispositivos eletrônicos tem impacto na qualidade do sono e pode, acrescentam os autores, levar ao vício.

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PE é o segundo no País com mais jovens sem trabalhar nem estudar

O número de jovens de 16 a 29 anos que não estudam nem trabalham atingiu 25,8% do total, grupo que representa 11,6 milhões de pessoas nessa faixa etária. Em 2012, esse grupo representava 22,8% dos jovens e somava 10,5 milhões de pessoas. (Correção: na publicação desta reportagem, o G1 errou ao informar que o número de jovens que não trabalham nem estudam cresceu 20% em 4 anos e atingiu 41,25 milhões em 2016. Na verdade, a pesquisa do IBGE aponta que há 11,6 milhões de jovens entre 16 e 29 anos nessa situação no ano passado, 10,8% a mais do que o registrado em 2012. A informação foi atualizada às 18h.) Isso é o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   “O que a gente constata é que esse aumento não é por conta da frequência escolar, mas pelo aumento da desocupação”, enfatizou Luanda Bortelho, analista da Coordenação de Indicadores Sociais do IBGE. Evolução do percentual de jovens ‘nem nem’ no país Percentual de jovens que não estudam nem trabalham ano a ano Ano22,822,822,722,722,722,7242425,825,820122013201420152016051015202530 Fonte: IBGE De acordo com a pesquisa, nestes quatro anos: Número de jovens que apenas estudavam: aumentou 3,4 pontos percentuais Número de jovens que apenas trabalhavam: caiu 5 pontos percentuais Número de jovens que estudavam e trabalhavam: caiu 1,5 ponto percentual O IBGE destacou, ainda, que entre 2012 e 2014 se manteve estável o percentual de jovens que não estudavam nem estavam ocupados. O salto desta população se deu, justamente, entre 2014 e 2016, período que corresponde à crise econômica no Brasil com consequente impacto no mercado de trabalho. Desemprego entre os jovens O crescimento dos “nem nem” está diretamente relacionado ao aumento do desemprego no Brasil, que afetou mais fortemente os jovens. Entre 2012 e 2016, saltou de 4 milhões para 6,3 milhões o número de jovens com idade entre 16 e 29 anos desempregados no país. Isso representa um aumento de 57% do contingente de jovens desempregados e revela um dos principais efeitos da crise econômica pela qual passa o Brasil. Veja o histórico da desocupação entre jovens no Brasil Entre 2012 e 2016, aumentou em quase 2,3 milhões o número de jovens desempregados no país em milhares4.0524.0524.0374.0373.8423.8424.9004.9006.3486.3482012201320142015201601k2k3k4k5k6k7k 2012 Anos 4.052 Fonte: IBGE De acordo com o levantamento, no mesmo período, a população com mais de 16 anos cresceu apenas 6,5%, enquanto o contingente de desempregados aumentou 40,5%. “Isso nos mostra que são os jovens que mais sofreram com os efeitos da crise no mercado de trabalho”, apontou a analista do IBGE, Cíntia Simões Agostinho. Enquanto os jovens representam 28,2% da população com mais de 16 anos no país, eles respondem por 54,9% do total de desempregados. “Ou seja, de cada dois desempregados, um é jovem”, destacou a pesquisadora. Segundo Cíntia, o desemprego mais frequente entre os jovens é um fenômeno mundial e histórico. “São muitos os fatores que interferem nesta situação como, por exemplo, a dificuldade destes jovens em se inserir no …

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Lula preso quer de volta benefícios de ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu de decisão que manda cortar ‘benefícios’ conferidos a quem, como ele, já ocupou o Palácio do Planalto, entre 2003 e 2010. Ao vetar assessores, motoristas, seguranças e carro oficial ao petista, o juiz da 6.ª Vara Federal de Campinas, Haroldo Nader, destacou a ‘desnecessidade’ desse aparato. Ações para barrar os benefícios foram levadas à Justiça pelo MBL e pelo NasRuas. Em recurso, advogados do petista afirmam que a decisão ‘coloca em risco a subsistência do ex-presidente’. “Registre-se desde logo que as ‘benesses’ referidas pelo autor (MBL e NasRuas) e também pela decisão agravada são, em verdade, prerrogativas e direitos assegurados em lei para todos os ex-presidentes da República”, argumentam os advogados. Os defensores de Lula ressaltam que ‘nossa legislação – vigente e válida – garante àqueles que ocuparam o cargo máximo da República o status de ex-Presidentes’. “Essa condição jurídica especial abarca somente uma equipe composta de oito servidores, no caso, assessores, seguranças e motoristas, além de dois carros”, segue o recurso. “Como se sabe, nos sistemas presidencialistas, o Presidente da República acumula as funções de chefe de Governo e de chefe de Estado, de tal maneira que o povo, após o término do mandato, permanece associando sua imagem à da nação”, argumentam. Os advogados ainda afirmam ser ‘inegável que um ex-Presidente da República conserva, naturalmente, sua condição de figura pública’. “Isso para não falar que o ex-Presidente é detentor de informações muito preciosas. Ele carrega consigo segredos de Estado, que dizem respeito à soberania, às relações internacionais, à segurança nacional, às reservas estratégicas, cuja divulgação pode ocasionar irreparáveis prejuízos ao país e a toda sociedade”, diz a defesa. Os advogados ainda afirmam que a decisão que barrou os benefícios ‘coloca em risco, como já demonstrado, a dignidade e a própria subsistência’ de Lula ‘no mais difícil momento de sua vida – privado de sua liberdade por uma decisão injusta e arbitrária -, de receber o auxílio de pessoas que com ele convivem de longa data e que conhecem suas necessidades pessoais’. Decisão  A ação popular foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes. O juiz reconheceu a conexão de outra ação popular, proposta por: Joice Hasselman, Carla Zambelli, Julio Cesar Martins Casarini, do movimento NasRuas. O magistrado destacou a desnecessidade da mobilização de ‘alguns agentes’ para acompanhar Lula aonde fosse. “Também é absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da carceragem”, seguiu o juiz. “Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob escolta. Sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, a permanência desses benefícios e, principalmente, seu pagamento à custa da União, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, completa.

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Venezuela fecha fronteira com o Brasil antes das eleições presidenciais deste domingo

O ministro de Defesa da Venezuela, Vladimir Padrinho, anunciou na sexta-feira (18) que as fronteiras do país permanecerão fechadas até segunda-feira por causa das eleições presidenciais que serão realizadas neste domingo. A medida é adotada em todo pleito realizado no país vizinho. Segundo o ministro, o objetivo da medida é ampliar a segurança do eleitorado e do pleito durante o período de votação. As fronteiras serão fechadas às 21h locais de sexta (22h em Brasília) e só serão abertas às 6h locais de segunda-feira (7h em Brasília). O Itamaraty confirmou que a Embaixada do Brasil em Caracas foi informada do fechamento da froteira entre a noite de sexta-feira e a manhã de segunda. O ministro do Interior e Justiça venezuelano, Néstor Reverol, informou que também serão proibidas a venda e distribuição de bebidas alcóolicas, assim como o porte de armas de fogo durante o período. Além disso, estão proibidas reuniões, manifestações públicas ou concentrações de pessoas de qualquer tipo que possam afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral na Venezuela. O atual presidente do país, Nicolás Maduro, buscará a reeleição em um pleito contestado pela comunidade internacional e pela oposição local. A principal coalizão contrária ao chavismo, a Mesa da Unidade Democrática, decidiu não participar da eleição e pediu que a população boicote a votação do domingo.

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Anvisa quer alerta contra sódio e açúcar em rótulo de alimento

Na hora de fazer compras no supermercado e escolher qual alimento levar, poderá fazer diferença a presença um símbolo que indica a presença de alto teor de açúcares adicionados, gordura saturada e sódio. A inclusão desse sinal é uma das recomendações de um relatório preliminar elaborado pela equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia mudanças nas regras de rotulagem dos alimentos. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, deve ser apresentado e discutido em reunião da diretoria nesta segunda-feira (21). Em seguida, segue para consulta pública. Elaborado após revisão de estudos nacionais e internacionais e da análise de modelos sugeridos à agência e adotados em outros países, o texto dá força a propostas que incluem símbolos e mensagens de alerta para a alta quantidade de substâncias críticas se consumidas em excesso. Segundo o relatório, a melhor opção é adotar, na frente da embalagem, o chamado semi-interpretativo, em que o consumidor pode ser informado sobre a composição do alimento, mas ao mesmo tempo pode manter a autonomia de decidir se quer comprá-lo ou não. Esse tipo de rotulagem, segundo a agência, tem tido melhor avaliação de custo-benefício em outros países. Hoje esse tipo de alerta no rótulo de alimentos industrializados já é adotado ou é alvo de análise em alguns países, como Canadá e Israel. No Brasil, propostas similares também foram sugeridas à Anvisa por algumas entidades, caso do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Opas (Organização Panamericana de Saúde) e Caisan (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional), entre outros. O objetivo é ajudar o consumidor a ter informações mais claras sobre o que está presente em cada alimento e, assim, escolher produtos mais saudáveis. Apesar de recomendar a adoção de modelo de alertas para o ‘alto teor’ de gordura, açúcar e sódio, o documento frisa, porém, que as evidências disponíveis ainda “não permitem concluir sobre o formato mais apropriado para facilitar o uso da informação pelo consumidor brasileiro”. Alguns modelos de design do alerta, no entanto, são apresentados no documento como opções a serem analisadas. Entre elas, estão octógonos, triângulos, círculos e retângulos com lupa – todos com avisos da alta quantidade das substâncias. O relatório, porém, não descarta novas análises sobre outros modelos sugeridos à Anvisa, caso do “semáforo nutricional”, modelo sugerido pela indústria e que usa as cores verde, amarela e vermelha junto com dados sobre a quantidade de açúcares, gordura e sódio. O texto ressalta que, em revisão de estudos, modelos de alerta levaram a melhor. É a estratégia adotada pelo Chile, onde produtos como salgadinhos têm um triângulo preto para indicar que é uma opção pouco saudável. No país, mascotes e brindes em doces foram proibidos.

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Estudantes têm até quarta-feira para pagar inscrição no Enem

Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 dessa sexta-feira (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas. No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes. Até as 23h, mais de 6 milhões de candidatos estavam inscritos para a prova do Enem. O Enem, além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

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Com alta do dólar, brasileiros devem optar por turismo interno

A disparada do dólar pode tornar as viagens ao exterior muito mais caras. Por isso, especialistas acreditam que consumidores devem trocar viagens para Estados Unidos e Europa pelo turismo interno ou escolher países da América do Sul. Na última sexta-feira (18), o dólar turismo chegou a R$ 3,95, com alta de 1,02%, enquanto o dólar comercial, usado no comércio exterior, fechou o dia cotado a R$ 3,74, com um aumento de 1,04% em relação ao dia anterior. A alta acumulada da semana chegou a 3,85%. O euro fechou a sexta-feira cotado a R$ 4,40, com alta de 0,9%. O professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fábio Gallo acredita que haverá uma mudança efetiva no patamar do dólar. “O rally do dólar começou pesado. No primeiro momento, o dólar sobe bastante e depois se acomoda em um patamar mais baixo do que está hoje, mas deve ficar em algo perto de R$ 3,50. Não volta ao que era antes. Isso afeta de imediato a área de turismo, porque está muito caro”, disse. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional), Gervásio Tanabe, acredita que os brasileiros que planejaram a viagem com meses ou anos de antecedência devem seguir com os planos de viajar. “Nesse caso, há sim uma preocupação de quanto vai gastar em função da alta dólar porque não é só passagem e hotel. Tem o consumo, as compras. Então, ele pensa em economizar um pouco mais”, disse. Mas, na avaliação de Tanabe, se a ideia era viajar no próximo período de férias, em julho, pode haver mudança de destino. “Os destinos brasileiros têm muito a ganhar com essa alta do dólar”, disse. De acordo com dados do Banco Central (BC), os gastos de brasileiros no exteriorchegaram a US$ 4,932 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com crescimento de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 4,474 bilhões). Esse foi o maior resultado para o primeiro trimestre desde 2015, quando foram registrados US$ 5,232 bilhões. No final de março, a cotação do dólar estava mais baixa do que a atual, em R$ 3,44. Com a alta do dólar, Gallo acredita que os gastos no exterior não devem seguir nesse ritmo. “Isso [a alta do dólar] sem dúvida afeta o cenário das empresas de turismo”, disse o professor.

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Uma das três sobreviventes de acidente aéreo em Cuba está consciente

Uma das três sobreviventes do acidente aéreo de sexta-feira em Havana, que causou a morte de 107 pessoas, está consciente, mas segue em estado crítico. “As três foram oficialmente identificadas e suas famílias estão presentes. Elas têm ferimentos graves e correm risco de morte. Estão em estado crítico extremo devido à complexidade de seus ferimentos”, declarou neste sábado o médico Carlos Martinez, diretor do hospital Calixto García. As sobreviventes foram identificadas como as cubanas Mailen Díaz Almaguer, de 19 anos; Grettel Landrovell Font, de 23 anos; e Emiley Sanchez de la O, de 39. “Destas três, a última está consciente e comunicativa”, disse o médico, sem dar mais detalhes sobre o estado das outras duas pacientes. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, esteve no hospital para saber sobre o estado de saúde das feridas, segundo a TV oficial. O Dr. Martinez indicou que as sobreviventes foram submetidas a várias cirurgias, apresentam traumatismo craniano e múltiplas fraturas nos membros inferiores. Os boletins detalhados serão fornecidos apenas aos familiares. “Eu não tinha coração para chegar até aqui, mas estou tranquila. Minha pressão subiu, sou diabética e hipertensa, mas estou tranquila, com a mente positiva de que vai melhorar”, declarou à AFP Esther de la O, mãe de Emiley. Sua filha estava de férias em Havana. “Ela sabe que eu estou aqui, que o filho dela está aqui. Ela pediu água. Sinto que já houve melhora”, disse ela. As três mulheres foram encontradas com vida na sexta-feira, depois que um Boeing 737-200 caiu no início da tarde de sexta-feira, logo depois de decolar do aeroporto internacional da capital cubana em direção a Holguín (leste). A aeronave, em uso pela estatal Cubana de Aviación, pertencia à companhia mexicana Damojh (Global Air). O governo cubano está conduzindo uma investigação para determinar as causas do acidente.

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Dezessete detentos se casam em penitenciária do Agreste

Com alianças, bolo, trajes tradicionais, quatro convidados para cada par e o corredor do pavilhão enfeitado de flores, 17 detentosse casaram numa cerimônia religiosa coletiva na Penitenciáriade Tacaimbó (PTAC), no Agreste de Pernambuco. A cerimônia foi realizada nessa sexta-feira (19) em um dos pavilhões da unidade, ligada à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A cerimônia foi conduzida pela Igreja Universal do Reino de Deus. “Oferecer esse momento aos reeducandos é uma preocupação da unidade prisional, pois, além de deixá-los felizes, promove uma maior tranquilidade na cadeia”, afirmou o gerente da PTAC, Felippe Diniz, através da assessoria de imprensa da Seres. Um dos noivos, Everton Vicente da Silva disse crer que não teria se casado caso estivesse fora da penitenciária. “Muita coisa lá fora podia impedir que eu me casasse de novo, mas, graças a Deus, tive essa oportunidade de construir minha família novamente, mesmo preso, mas com sentido de vencer e crescer na vida”. Ano passado, a Penitenciária de Tacaimbó realizou o casamento de 14detentos.

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Justiça interroga estudante que matou 10 pessoas em escola do Texas

A justiça começou a interrogar o adolescente de 17 anos que matou 10 pessoas na sexta-feira em sua escola do ensino médio de Santa Fe, Texas, no massacre mais recente registrado em um centro de ensino nos Estados Unidos. Dimitrios Pagourtzis compareceu na sexta-feira algemado, com a cabeça baixa e respondendo apenas “sim, senhor”, “não, senhor” às perguntas de um juiz sobre questões de procedimento. Ele foi indiciado por assassinato, um crime pelo qual poderia ser inclusive condenado à pena de morte. Embora alguns colegas de escola tenham descrito Pagourtzis como um adolescente calmo mas solitário, as razões que o levaram a cometer o massacre ainda são desconhecidas. Anotações obtidas no computador e telefone celular do atirador sugerem que ele desejava cometer suicídio após o massacre, mas se entregou, afirmou o governador do Texas, o republicano Greg Abbott. “Entregou-se e admitiu que nesse momento não tinha coragem de se suicidar”. Continua depois da publicidadeUm estudante afirmou a um canal de TV local que Pagourtzis, jogador de futebol americano, era vítima de bullying: “Os treinadores o perseguiam e insultavam”. De acordo com as autoridades, o jovem havia publicado há pouco tempo no Facebook uma imagem de uma camisa com a frase “Nascido para matar”. Abbott, no entanto, disse que não foram registrados “sinais verdadeiros de advertência” que indicassem que o aluno passaria à ação. Vestido com um casaco no qual escondia uma escopeta e um revólver, aparentemente ambos de propriedade de seu pai, Dimitrios Pagourtzis entrou em uma sala às 8H00 locais e abriu fogo, deixando 10 mortos e 10 feridos. “Estava tudo muito calmo por alguns segundos e depois ouvimos alguém atirando”, disse à AFP o estudante Hunter Mead, de 14 anos. “Não deveria passar por isto”, afirmou, chorando, Dakota Shrader, enquanto era consolada pela mãe. “É minha escola, minha vida cotidiana. Tenho medo de voltar”, completou. “Absolutamente horrível” Uma vigília em memória das vítimas reuniu centenas de pessoas em Santa Fe. A embaixada do Paquistão em Washington informou que um paquistanês que estava em um intercâmbio escolar está entre os mortos. A imprensa local afirmou que pelo menos seis vítimas fatais eram alunos e um deles era um auxiliar do colégio. O modus operandi, o perfil do atirador e as imagens dos adolescentes deixando a escola, exibidas pela TV, deixam um ar de “deja vu” em mais um massacre em uma escola dos Estados Unidos. No início do ano, um tiroteio em uma escola do ensino médio da Flórida deixou 17 mortos e reavivou o debate sobre o acesso às armas. De acordo com o jornal Washington Post, mais mortes foram registradas em escolas americanas desde o início de 2018 do que entre os integrantes das Forças Armadas. Mais de um milhão de pessoas protestaram no fim de março nos Estados Unidos na “Marcha por Nossas Vidas” (“March for Our Lives”), o que não resultou em ações legais significativas por parte da classe política. O presidente Donald Trump chamou o tiroteio de “absolutamente horrível”. “Isso tem acontecido por tempo …

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Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o orçamento do programa de habitação popular corre o risco de ficar sem recursos para a construção de nenhuma moradia destinada às famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Na reunião da semana passada da junta orçamentária – que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil – foi avisado que, se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias, como pagamento de salários, previstas para o ano que vem, será preciso cortar uma série de programas sociais e proibir qualquer contratação com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo subsídio chega a 90%. Para contornar essa situação, os ministros da junta propuseram dar prioridade para a aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro. Como adiantou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica aceita que um número de setores maior fique fora do aumento da carga tributária. O governo gasta por ano R$ 16 bilhões para manter 56 setores com a desoneração. Se conseguir adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano que vem, seriam economizados R$ 5 bilhões. As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar. Nessa faixa, o FGTS financia 90% do valor e o governo arca com os 10% restantes. A expectativa é que as novas unidades prometidas para este ano custem até R$ 250 milhões ao Tesouro Nacional. Ao todo, para todas as faixas, o governo se comprometeu a começar a construção de 600 a 700 mil moradias do programa. No ano passado Temer já descumpriu a meta de contratar 170 mil moradias para os mais pobres. O governo iniciou a construção de apenas 23 mil moradias em 2017, apenas 13,5% da meta. A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pelo debate que se arrastou por semanas entre a área política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro. Alternativas Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a faixa 1 é fundamental para reduzir o déficit habitacional no País, junto com outras alternativas, como o pagamento de aluguel social. Mas com restrição fiscal, ele defende que uma parte das famílias beneficiadas pague uma contribuição maior pelo imóvel, o que reduziria o custo do subsídio bancado pela União. O contemplado com uma casa da faixa 1 paga no máximo R$ 270 de prestação mensal, por 10 anos, sem juros. …

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Governadores do Nordeste formam bloco coeso contra governo Temer e privatização da Chesf

A reunião dos governadores do Nordeste e de Minas Gerais realizada nesta sexta-feira no Palácio do Campo das Princesas foi além do debate contra a privatização do Sistema Eletrobras e suas subsidiárias, entre elas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O encontro, na verdade, mostrou a disposição dos gestores para trabalhar unidos em defesa dos interesses da região e também a reação do grupo contra as medidas adotadas no Governo Temer. O nome do presidente, aliás, não foi citado em nenhum momento, mas a gestão dele foi duramente criticada. No final do encontro, foi divulgada a Carta do Recife, onde os governadores elencaram 11 pontos que consideram importantes para a retomada do desenvolvimento econômico dos estados nordestinos e a garantia dos serviços oferecidos à população. “É uma carta em favor do Nordeste, mas em favor do Brasil também. Uma carta que coloca pontos fundamentais de atenção no âmbito federativo. Queremos mais diálogo, queremos condições de sentar na mesa”, disse em entrevista o governador Paulo Câmara (PSB). A pauta do encontro abriu espaço para cobranças nas áreas da segurança pública, saúde, programas de assistência social, repatriação de impostos e liberação de empréstimos. “O Nordeste é uma região que fez seu dever de casa e tem sido penalizado nos últimos anos pelo corte de crédito. Todos os estados da região são poucos endividados e não têm acesso ao crédito para investimentos, concluir obras, gerar emprego e renda em um momento em que o Brasil passa pela maior crise econômica da sua história”, ressaltou Câmara. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), o “peso” da reunião foi de mostrar a unidade da região. “O quanto o povo tem sofrido com o atual governo federal e as diversas manobras para prejudicar a região. A restrição ao crédito é algo inacreditável. Imaginar que quem deve mais tem a possibilidade de tomar crédito e quem deve menos não pode. Todos os estados do Nordeste estão com baixo nível de endividamento”, complementou. “Nosso encontro aqui (no Recife) é uma reação de resistência democrática a esse cenário de retrocesso”, definiu Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais. Em todos os discursos, os gestores demostraram indignação com as medidas adotadas pelo governo federal para a região. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), citou os cortes feito no Bolsa-Família que, segundo ele, deixou de atender mais de 500 mil famílias e agora um novo anúncio reduz mais 300 mil. “Temos que reagir”, disse o petista. Sobre a privatização da Eletrobras e da Chesf a postura dos governadores foi ainda mais contundente. “Não se pode privatizar água, o rio, num momento em que o Nordeste conseguiu a chegada das águas do São Francisco com a transposição”, observou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). “O Nordeste está unido contra a privatização da Eletrobras e da Chesf e o estado de Minas Gerais está solidário conosco. Caso isso ocorra é a privatização do Rio São Francisco e da vazão da água e isso vai afetar milhares de famílias pernambucanas …

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Ato chama atenção para questões ligadas ao HIV e a Aids

A 13º edição do International Aids Candlelight Memorial foi realizada nesta sexta-feira (18), no Marco Zero, bairro do Recife. Um grande laço vermelho, cruzes pretas e várias caixas vazias dos medicamentos dolutegravir e biogravir, foram os elementos usados para pedir respeito e atenção do poder público sobre as questões ligadas ao HIV e à Aids. “Atuamos há 18 anos na região de Pernambuco e este ato é realizado em 150 países. Infelizmente, vivenciamos aqui algo que lutamos muito para não acontecer, a privatização do Sistema Único de Saúde, a falta de acolhimento das pessoas que estão pegando o HIV e Aids, a falta de antirretroviral, coquetel que nos mantém vivos. Não conseguimos entender como isso ainda acontece”, afirmou emocionado, Vladimir Reis, coordenador do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) um dos responsáveis pela organização do protesto em conjunto com o Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI). Apesar de vivermos em uma era em que há informações sobre tudo e em todo lugar, os números de infectados pelo vírus HIVainda assustam e a falta de debates só agrava esse cenário, quando a prevenção seria o caminho mais eficiente. Em Pernambuco, a mortalidade por Aids é de 6,2 por cada 100 mil habitantes, quando a média nacional é de 5,7. Desde 2014, as mortes têm ficado acima de 600 no Estado. Foram 621 em 2014, 627 em 2015 e 625 em 2016. “No tempo em que vivemos às vezes não basta à informação está disponível. Nesse tempo da hiperconexão nós precisamos de mais. Precisamos dialogar numa linguagem que esses jovens e essas jovens possam compreender e se engajar. O poder público precisa ser mais ousado ao trabalhar com esse tema”, comentou o vereador Ivan Morais (PSOL), presente no ato. Para disseminar os métodos preventivos é preciso dialogar, “bater na mesma tecla”, mas falar sobre o vírus HIV e sobre a Aids ainda é um tabu. Se assumir soropositivo ainda é uma atitude temerosa devido ao resistente preconceito a respeito da doença. “As pessoas que circulam na área em que fica o GTP sempre olham com preconceito quem vem nos procurar. São pessoas que se tornam invisíveis e marginalizadas porque as outras pessoas não procuram entender sobre o vírus”, afirmou a estudante de Ciências Sociais da UFPE, Alana Carvalho. A Secretaria Estadual de Saúde, procurada pela reportagem, afirmou que vem “trabalhando na descentralização do atendimento aos usuários que vivem com o HIV/Aids no Estado, assim como na conscientização de profissionais de saúde de serviços estaduais e municipais em relação ao acolhimento dos pacientes”. Sobre a medicação que está faltando, a SES garantiu que o medicamento biovir (lamivudina + zidovudina), deverá chegar aos postos de saúde até o dia 20 de maio. Candlelight no mundo O International AIDS Candlelight Memorial, coordenado pela Rede Global de Pessoas Vivendo com o HIV, é uma das campanhas de mobilização de base mais antigas e maiores do mundo para a conscientização do HIV no mundo. Iniciado em 1983, o International AIDS Candlelight Memorial tem lugar a cada terceiro domingo de maio e é liderado por uma coalizão de cerca de 1.200 organizações comunitárias em 115 …

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Recife recebe primeira mostra de Quadrilhas Juninas de Pernambuco

No próximo sábado (26), acontecerá a primeira Mostra de quadrilhas Juninas de Pernambuco. O evento, que será apresentado no Ginásio de Esportes do Santa Cruz Futebol Club, localizado no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, tem o objetivo de ser mais uma prévia no calendário oficial junino do estado. Nesta edição, participarão oito grupos, sendo seis da Região Metropolitana do Recife e dois convidados da cidade de João Pessoa, capital paraibana.  A festividade também contará com a apresentação das bandas Michelle Melo, Marquinhos Balada e os MC’s Dread e Danilo Bolado.  A ação faz parte do primeiro projeto aprovado no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). O presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco, Antônio Amorim, é um dos idealizadores do projeto e conta que a intenção do evento, além de reunir o público quadrilheiro, é de promover a solidariedade entre as pessoas. “Nós quadrilheiros nos preocupamos muito com a questão social, logo, ao invés de cobrar ingressos, estamos pedindo um quilo de alimento não perecível para ajudar instituições de caridade”. Outra proposta do evento é dar visibilidade a inclusão social através do convite feito a Junina Quadrilhando sobre rodas, que é composta por integrantes com deficiências físicas. Da Região Metropolitana do Recife participarão as juninas Zabumba (Camaragibe), Lumiar (Pina, Zona Sul do Recife), Zé Matuto (São Lourenço da Mata), Raio de Sol (Olinda), Tradição e Origem Nordestina (Morro da Conceição, Zona Norte do Recife). Além da Quadrilhando Sobre Rodas, outra convidada paraibana que abrilhantará o encontro é a Lageiro Sêco, consagrada como a quadrilha mais antiga com 70 anos de atividade. A anfitriã da noite será a Junina Zabumba, a idealizadora do evento. Com quase 20 anos de fundação, o grupo conta com aproximadamente 130 componentes e o tema Triângulo Amoroso, cuja a história retrata todos os trios que envolvem o ciclo junino, passando pela religiosidade, pela musicalidade e fazendo a seguinte pergunta: Quem nunca viveu um triângulo amoroso?   Confira a ordem de apresentação:  1. Quadrilhando Sobre Rodas (Paraíba) 2. Quadrilha Origem Nordestina 3. Quadrilha Junina Lumiar 4. Quadrilha Raio de Sol 5. Quadrilha Junina Tradição 6. Quadrilha Zé Matuto 7. Quadrilha Lageiro Seco (Paraíba) 9. Quadrilha Junina Zabumba Serviço I Mostra de Quadrilhas Juninas Data: 26 de maio de 2018 (sábado) Local: Ginásio de Esportes do Santa Cruz Futebol Clube, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. Horário: 18h30 Ingresso: 1 Kg de alimento não perecível Informações: 81 9 998988990

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Gonzaga Patriota participa da entrega de 3 tratores aos agricultores do município de Tuparetama

  O deputado federal Gonzaga Patriota – PSB, esteve nesta sexta-feira (18) em Tuparetama juntamente com os vereadores Diógenes Patriota e Valmir Tunú, e com o  prefeito Sávio Torres (PTB), para a entrega  de 3 tratores de pneus a 3 Associações Rurais do município.    Estes equipamentos foram comprados com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota e custaram R$ 351 mil reais. A compra foi realizada  com a contrapartida da prefeitura, de R$ 58.500 mil.    Os trabalhos do deputado voltados à Tuparetama, dentre outros, incluem a destinação de emendas parlamentares para a construção de quadra poliesportiva coberta na escola Ernesto Souza, a construção de uma ciclovia, de uma academia de saúde, e de outras infraestruturas que visam a contribuir com o desenvolvimento do município.    “O meu objetivo e obrigação como parlamentar, representante de todas as cidades do meu estado, incluindo minha querida Tuparetama, é trabalhar pelo bem-estar social de todos os cidadãos”, declarou Patriota no ato da entrega.

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Forças Armadas e polícias iniciam operação com 3.500 homens no Rio

Uma operação noturna das Forças Armadas, em cooperação com as polícias Militar e Civil, deflagrada na noite desta sexta-feira (18), cercou uma das regiões mais conflagradas por uma guerra entre traficantes e milicianos, na zona oeste do Rio. Foram deslocados para a Praça Seca quase 3.500 agentes de segurança, sendo 2.800 homens das Forças Armadas, 400 policiais militares e 240 policiais civis. A informação foi divulgada em nota pela assessoria do Comando Militar do Leste (CML), pouco antes das 23h. “O Comando Conjunto, em apoio à Secretaria de Estado de Segurança, deflagrou, nesta noite, operação nas comunidades do Bateau Mouche, Caixa D’Água, Chacrinha, Mato Alto, Barão (José Operário), Covanca e Pendura-Saia, todas na região da Praça Seca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação envolve cerco, estabilização dinâmica da área e remoção de barricadas. Revistas seletivas de pessoas e veículos também são realizadas”, destacou o CML. Segundo a nota da assessoria, a Polícia Militar bloqueia vias de acesso às comunidades e apoia as ações de estabilização dinâmica. A Polícia Civil realiza a checagem de antecedentes criminais e cumpre mandados judiciais, “condicionada às restrições constitucionais à inviolabilidade do lar”. Ruas e avenidas da região foram interditadas, por motivos de segurança, e o espaço aéreo poderá ser controlado, se necessário, a aeronaves civis, sem interferência nos aeroportos. Segundo o CML, a operação visa a beneficiar 150 mil moradores das áreas abrangidas pela operação.

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Roraima cobra R$ 184 milhões da União por gastos com venezuelanos

O governo estadual de Roraima apresentou nesta sexta-feira, 18, durante a primeira audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de “ressarcimento” de R$ 184 milhões gastos com imigrantes venezuelanos que cruzaram a fronteira. Em abril, o Estado entrou com uma ação no Supremo pedindo o fechamento temporário das fronteiras alegando um “colapso” da economia local. No valor apresentado, o governo incluiu custos com atendimentos médicos aos venezuelanos – cerca de R$ 139 milhões – e despesas da rede de educação, além de gastos com assistência social e abrigo. Segundo a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), se a União não repassar mais recursos ao Estado, o processo judicial deve continuar. “Vamos continuar judicialmente, se necessário, porque o Estado não pode entrar em uma grande desestabilização social e econômica”, afirmou. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que representou o governo federal, se comprometeu a encaminhar aos ministérios responsáveis o pedido, mas lembrou que já houve outros repasses. “Já deixamos muito bem fundamentado que o valor pretendido precisa se ater à realidade, principalmente, dos esforços que a União já ofereceu ao Estado.” Sobre a possibilidade de fechar a fronteira, Grace descartou a opção. “Existe uma questão de competência. O Poder Judiciário brasileiro não tem competência constitucional para fechá-la.” A próxima audiência será no dia 8 de junho. Relatora do caso, a ministra Rosa Weber acompanhou a reunião. No despacho em que intimou as partes a comparecerem à audiência, Rosa concedeu um prazo de 30 dias para a União se manifestar sobre os pedidos do governo de Roraima e sobre a sugestão de um eventual encaminhamento da ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Caminhoneiros autônomos fazem paralisação nacional a partir de segunda-feira

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) convocou os caminhoneiros autônomos do País a participar de paralisação nacional a partir das 6h de segunda-feira contra os impostos sobre o óleo diesel. “A decisão foi tomada após esperar por uma resposta do governo federal, que até o momento não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria”, disse há pouco, em nota, a Abcam. Ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que até as 18h aguardava um posicionamento do governo. A principal reivindicação, segundo Lopes, é a retirada dos encargos tributários sobre o óleo diesel. A Abcam protocolou na segunda-feira ofício na Presidência da República e na Casa Civil pedindo que o governo zere a carga tributária sobre operações com óleo diesel e também a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a receita da venda interna de óleo diesel a ser usado pelo transportador autônomo de cargas. “A necessidade que temos é essa, e a nossa perspectiva é levar isso até o fim”, disse Lopes, ressaltando que a paralisação não tem data para terminar. “Estamos taxativos e objetivos. Se não tirar tributos do diesel, não tem acerto, continuamos parados.” Segundo ele, o diesel representa 42% do custo dos transportadores autônomos. A associação também busca discutir a política de ajuste do preço do diesel da Petrobras, que, segundo o representante da Abcam, prejudica o planejamento dos caminhoneiros autônomos. O mais recente reajuste do combustível ocorreu hoje, com o valor médio nacional do litro do diesel A subindo para R$ 2,3488 (+0,80%). A Abcam tem 600 sindicatos e 7 federações filiadas e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros no Brasil. Lopes projeta adesão em torno de 60% a 70% da categoria no Brasil até o meio-dia de segunda-feira. Segundo o representante, nos primeiros dias a maior adesão deve ser no Sul e Centro-Oeste do País para depois se estender para Norte e Nordeste. Outras entidades também vão aderir à paralisação, segundo a Abcam: União Geral dos Transportadores Escolares (Ugtesp), Cooperativa de Turismo do Distrito Federal (Coopetur), Sindfrete, Unitrans Brasil, Sindicato de Escolares de Pernambuco e Sindicato de Taxistas de São Paulo e Nordeste. Lopes ressaltou, ainda, que a associação prevê manifestações pacíficas, com apenas interrupção do transporte de cargas, diferentemente do que aconteceu em 2015. “Queremos todo mundo em casa e, quem não puder chegar em casa, que pare em um posto de abastecimento. A gente não gostaria de ver ninguém trancando rodovia, queimando pneu e quebrando caminhão. Caso contrário, não vamos conseguir atingir os nossos objetivos.” Abastecimento O presidente da Abcam disse também que, mesmo que o governo decida chamar os caminhoneiros para conversar na segunda-feira, o diálogo vai ocorrer em meio à paralisação. “Não vamos aceitar pedidos para suspender o movimento e vir conversar, de maneira nenhuma. Temos hora e dia para começar, mas não temos hora e dia para parar.” Ele ressaltou que, se a …

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Arábia Saudita prende ativistas dos direitos humanos

As autoridades sauditas detiveram sete conhecidas defensoras dos direitos humanos, informou nesta sexta-feira a ONG Human Rights Watch. As razões por trás das prisões não estão claras, mas o HRW foi informado de que em setembro de 2017 “a corte real convocou as ativistas mais conhecidas do país (…) para lhes advertir que não falassem com a imprensa”. “Estas advertências foram realizadas no mesmo dia em que as autoridades anunciaram que suspenderiam a proibição de guiar automóveis para as mulheres”, destacou a HRW. Entre as ativistas detidas – a partir de 15 de maio – estão Loujain al Hathloul, Aziza al Yousef e Eman al Nafjan, que lutaram durante muito tempo contra a proibição de guiar, que será suspensa no dia 24 de junho, e outros dispositivos que regem a vida das mulheres sauditas. “A campanha de reformas do príncipe herdeiro Mohamed bin Salman tem sido um turbilhão de medo para os verdadeiros reformadores que se atrevem a defender publicamente os direitos humanos ou o empoderamento da mulher”, declarou Sarah Leah Whitson, diretora para o Oriente Médio da HRW. “Parece que o único ‘crime’ que estas ativistas cometeram foi querer que as mulheres guiassem antes de Mohamed bin Salman”, avaliou Whitson. Nafjan e Hathloul firmaram em 2016 um pedido para abolir este sistema patriarcal que rege a vida das mulheres, segundo o HRW. Também participaram da campanha contra a proibição de guiar.