A economia brasileira cresceu 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com os três meses anteriores, conforme mostram dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado, fruto da produção de R$ 2,5 trilhões entre julho e setembro, faz o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos bens e serviços finais feitos no país — alcançar o maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. A quinta variação positiva da economia nacional representa uma desaceleração frente aos quatro trimestres anteriores, quando a economia nacional avançou 0,4%, 0,9%, 1,3% e 1%, respectivamente. Além de atingir o maior nível da série, o PIB figura em um patamar 4,5% acima do registrado na pré-pandemia, calculado no quarto trimestre de 2019. No terceiro trimestre, a variação positiva foi influenciada pelos resultados dos serviços (+1,1%) e da indústria (+0,8%), enquanto a agropecuária recuou 0,9%. Antonio van Moorsel, diretor do Advisory e sócio da Acqua Vero Investimentos, avalia que a perda de força da atividade econômica ocorre em virtude da deterioração da conjuntura macroeconômica, caracterizada pela inflação resiliente e pelo aperto das condições financeiras das famílias. Fonte: R7.com

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1547/19, que torna obrigatória a utilização da logomarca ou símbolo oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as unidades públicas e privadas que integram as redes federal, estaduais e municipais bem como naquelas que recebem verbas públicas do sistema. Relator no colegiado, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) concordou com os argumentos do autor, deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), e destacou que o SUS atende a mais de 160 milhões de pessoas, abrangendo prevenção, promoção da saúde, assistência e reabilitação. “Muitas pessoas possuem uma imagem distorcida ou ultrapassada do sistema, associando-o a hospitais sucateados ou mau uso do dinheiro público. Poucos conhecem os avanços e melhorias do sistema e as valiosas parcerias da saúde pública com estabelecimentos privados”, pontuou Padilha. “É muito válido mostrar que mesmo hospitais privados de reconhecida competência podem estar conveniados com o sistema público, atendendo necessidades de saúde de pessoas de baixa renda”, finalizou. O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde. TramitaçãoO texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102). Regra de transição O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição. Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo. Maior renda O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições.  Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso. Compatibilidade com a Constituição Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada. Fonte: Nill Junior

Em Sento-Sé, no norte da Bahia, a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca começou a entregar, nesta quinta-feira (1º), os boletos do programa Garantia-Safra 2022/2023. A entrega acontece na sede da secretaria, na Avenida Raul Alves, s/n, centro, das 8h às 13h e vai até o dia 09 de dezembro. De acordo com o secretário da pasta, Sandro Jatobá, mais de 4.200 pessoas precisam procurar a secretaria para pegar seus boletos, efetuar o pagamento e garantir acesso ao benefício. “Além de efetuarmos a entrega na sede da secretaria, também estamos com uma parceria com os presidentes das associações localizadas no interior, que irão levar os boletos para fazer a entrega nas comunidades, a fim de garantir a entrega de todos os boletos e o acesso dos agricultores ao benefício”, afirmou. Programa Voltado para fortalecer a agricultura familiar, o Garantia-Safra é resultado de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, garantindo condições mínimas de sobrevivência a agricultores que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma renda familiar de, no máximo, 1,5 salário mínimo, com área para plantação de 0,6 a 5,0 hectares e que porventura tenham prejuízos em suas lavouras de milho, arroz, feijão, mandioca ou algodão. Valores Para o período 2022/2023, o valor do seguro em caso de perda de safra acima de 50%, aumentou de R$ 850 para R$ 1.200. Para garantir a adesão ao programa, o agricultor pagará um boleto no valor de R$ 12, a Prefeitura pagará R$ 36 por cada agricultor, Governo do Estado arcará com R$ 192, Governo Federal pagará R$ 480 e o Fundo do Garantia-Safra, R$ 480.

O Equador declarou uma emergência de saúde animal por um período de 90 dias depois de detectar um surto de gripe aviária em fazendas no país, disse o Ministério da Agricultura e Pecuária. “Durante os próximos 90 dias não será possível mobilizar aves, produtos e subprodutos de origem aviária como ovos, galinhas, galinhas, entre outros, das explorações afetadas pelo surto”, anunciou o ministério em comunicado. O primeiro caso altamente patogênico do vírus H5N1 foi detectado há três dias na província de Cotopaxi. “No foco detectado, há apenas 0,15% da população avícola do país”, porém o total inclui cerca de 263 milhões de frangos e cerca de 16 milhões de galinhas poedeiras, aquelas destinadas à produção de ovos. Para conter a propagação da doença, as autoridades ordenaram o abate de cerca de 180 mil aves das granjas afetadas. A gripe aviária é uma doença que não tem cura nem tratamento, causa alta mortalidade em aves silvestres e domésticas como patos, galinhas, galinhas, perus, entre outras. Fonte: Folha-PE

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, lembrou que a população negra tem determinados tipos de doença que se manifestam com maior frequência, como a anemia falciforme, hipertensão arterial, obesidade e pré-eclâmpsia. “A população negra também sofre o impacto do chamado ‘racismo ambiental’: são a maioria dos moradores das favelas, das ocupações em áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamentos. Negros são também a maioria da população carcerária e da população vivendo em situação de rua. Na pandemia de Covid-19,  em curso, a população negra foi particularmente impactada, o que pode ser constatado quando se faz um recorte de raça e cor na relação das vítimas”, observou o deputado. Ainda segundo Solla, passada mais de uma década da criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, promulgada em 2009, essa política não foi implementada regularmente nos estados e municípios e grande parte dos trabalhadores e gestores do SUS a desconhece ou não tem compromisso com a sua implantação. “A população negra é a que mais morre precocemente de causas evitáveis, vive menos e tem pior qualidade de vida. Com base no que foi brevemente exposto, não é possível ignorar o tema da saúde da população negra, se pretendermos construir uma sociedade melhor, mais justa e igualitária”, disse Solla. DebatedoresConfirmaram presença na audiência a epidemiologista e professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Emanuelle Góes; e o médico e bioantropólogo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Hilton Pereira da Silva. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.544 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa principal estava estimado em R% 65 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (30), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o prêmio para o concurso 2.545, que será realizado no próximo sábado (3), deverá pagar R$ 100 milhões. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 25 – 38 – 45 – 53 – 55 – 56. A quina registrou 71 apostas vencedoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 61.889,52. Já a quadra teve 6.119 ganhadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.025,88. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

Atingir o compromisso global de encerrar a pandemia de aids até 2030 passa pelo combate às desigualdades e estigmas que acompanham essa emergência de saúde pública desde o seu surgimento, há 41 anos, destaca o relatório Desigualdades Perigosas, divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje (1°). Especialistas e ativistas reforçam que, mesmo com o avanço dos medicamentos disponíveis, a discriminação contra grupos vulneráves e pessoas que vivem com HIV reduz o acesso à saúde, impede o diagnóstico precoce e causa mortes por aids que poderiam ser evitadas com tratamento. Em mensagem divulgada para marcar a data de combate à doença, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou que o mundo ainda está distante de eliminar a Aids até 2030 e afirmou que as desigualdades perpetuam a pandemia da doença. “São necessárias melhores legislações e a implantação de políticas e práticas voltadas para eliminar o estigma e a discriminação que afetam as pessoas que vivem com HIV, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. Todas as pessoas têm o direito de ser respeitadas e incluídas”, disse.  Segundo o Unaids, 38,4 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo em 2021. Esse número é maior que a população do Canadá ou que a soma de todos os habitantes dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Brasil, o número de pessoas vivendo com HIV passava de 900 mil no ano passado, de acordo com o Ministério da Saúde, e, desse total, cerca de 77% tratavam a infecção com antiretrovirais. A efetividade do tratamento disponível gratuitamente no país é reiterada pelo percentual de 94% de pessoas com carga viral indetectável entre as que fazem uso dos medicamentos contra o HIV. Quando o paciente em tratamento atinge esse nível de carga viral, ele deixa de transmitir o HIV em relações sexuais. Desde o início da pandemia de Aids, em 1980, até dezembro de 2020, o Brasil já teve mais de 1 milhão de casos da doença, que causaram 360 mil mortes. A taxa de detecção vem caindo no Brasil desde o ano de 2012, quando houve 22 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2020, essa proporção havia chegado a 14,1 por 100 mil, o que também pode estar relacionado à subnotificação causada pela pandemia de covid-19. HIV ou Aids? O vírus da imunodeficiência humana (HIV) é um agente infeccioso que pode entrar no corpo humano por meio do sexo vaginal, oral e anal sem camisinha; por meio do uso de seringas e outros objetos cortantes ou perfurantes contaminados; pela transfusão de sangue contaminado; e da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, o parto e a amamentação, se não for realizado o tratamento preventivo. Quando se instala no corpo humano, esse vírus tem um tempo prolongado de incubação, que pode durar vários anos, e sua atividade ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo. Se essa infecção não for detectada e controlada a tempo com o uso de …

O preço do litro da gasolina nos postos no Brasil apresentou, em novembro, aumento de 1,78% em comparação com o mês anterior, com valor médio de R$ 5,250. As informações constam do levantamento exclusivo feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, com base em transações realizadas entre os dias 1º e 28 de novembro em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados do Brasil. O aumento registrado em novembro foi a primeira elevação mensal depois de quatro meses de quedas. Entre os meses de junho e setembro a Petrobras reduziu quatro vezes seguidas o valor da gasolina para as distribuidoras. Além disso, o ciclo de queda dos preços dos combustíveis foi alimentado pela limitação do ICMS sobre esses produtos nos estados, instituída pela Lei Complementar 194/22, de 24 de junho. Fonte: DP

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confrmou a predominancia da variante Omicron em Pernambuco. O estudo mostrou duas sublinhagens da ômicron, a BA.5 e a mais recente, BQ.1. A BQ.1 foi identificada pela primeira vez em genomas de pacientes confirmados para a doença em sequenciamento liberado no dia 12 deste mês de novembro. Das 96 amostras positivas realizadas, 18 (18,8%) foram identificadas como sendo da BQ.1. No novo sequenciamento não foi detectada a presença da subvariante XBB, que havia sido identificada no último estudo. Desse levantamento, 78 (81,2%) foram identificadas como BA.5. Todos os casos foram registrados nos sistemas de informação como casos leves. As coletas de análise foram realizadas entre os dias 2 de outubro e 9 de novembro, com pacientes dos municipios de Camaragibe (2), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (16), Moreno (2), Olinda (7), Paulista (3), Petrolina (1), Recife (58) e São Lourenço da Mata (1). Foram testados também pacientes dos estados do Ceará (1), São Paulo (1), Alagoas (1), Rio de Janeiro (1) e Minas Gerais (1). “A vigilância genômica da Covid-19 é fundamental para monitorar o percurso das linhagens do vírus no território. Esse trabalho ininterrupto com nossos parceiros nos dá um panorama do cenário da doença e reforça o que temos alertado nas últimas semanas, período no qual registramos aumento do número de casos de Covid. O uso de máscara, o distanciamento social, a higienização adequada das mãos, a testagem em caso de suspeita em especial nos grupos de idosos e com comorbidades, e a vacinação são essenciais para conter os registros”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

Tem início nesta quinta-feira, 1° de dezembro, mais uma campanha de vacinação antirrábica no município de Tuparetama.  Até o dia 20 de dezembro, os tutores podem levar os seus animais de estimação a partir dos 3 meses de vida, para imunizá-los gratuitamente nos pontos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A campanha é coordenada pela equipe Vigilância Sanitária e tem por objetivo controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A doença é viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem. Para vacinar contra a raiva, é orientado que o tutor leve o cartão de vacina do animal. POLO CENTRO 01/12- Sede da Vigilância Sanitária (fixo) 06/12- Pátio da Feira 20/12- UBS Vanilda Patriota POLO VILA 08/12- Em frente a antiga escola 13/12- Estádio Lucena Chalega 15/12- Bairro São João/ Domingos (Próximo ao Cemitério Bom Jesus). Fonte: Nill Junior

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento às adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas escolas públicas, adaptando instalações ou facultando a utilização de programas de ensino a distância. De autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). O parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), foi favorável à proposta. Ela lembra que Lei 6.202/75 já garante à estudante gestante, a partir do 8º mês, e durante três meses após o parto, o regime de exercícios domiciliares. Para tanto, ela deve apresentar à direção da escola atestado médico, que também poderá aumentar o tempo de repouso antes e depois do parto, por motivos excepcionais. “Esta lei, embora tenha representado um avanço, não trata da implantação de medidas de acolhimento, não menciona a ideia de adaptação de instalações no ambiente do estabelecimento de ensino, e tampouco trata dos programas de ensino à distância”, afirma a parlamentar. “A aprovação deste projeto, do ponto de vista da saúde pública, é de extrema importância, pois fornece instrumentos para que a estudante concilie os seus estudos com os cuidados com o seus filhos, inclusive com a amamentação”, avalia. TramitaçãoJá aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos.  De acordo com o texto, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido. Após concluído o trâmite interno na Assembleia, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o fim desta semana. Limitação Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal. Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei. A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil.

Apenas 5% dos estudantes terminam o ensino médio da rede pública com aprendizado considerado adequado em matemática, segundo estudo feito com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021. Em 16 estados brasileiros, não se chega nem a esse percentual. Nacionalmente, cerca de 57% dos estudantes que estavam prestes a se formar na escola no ano passado têm conhecimento insuficiente em matemática e outros 38%, somente o básico. A defasagem na aprendizagem de matemática no país é histórica e se agravou com a pandemia de Covid, que deixou as escolas sem aulas presenciais por um longo período em 2020 e 2021. Em 2019, o índice de estudantes com conhecimento avaliado como adequado na disciplina era de 7%. Em língua portuguesa, a situação é um pouco melhor, mas, ainda assim, longe da ideal: em torno de 31,3% dos alunos do ensino médio da rede pública têm aprendizado adequado. Em 2019, somavam 34%. Os dados do Saeb, que é uma prova de português e de matemática feita a cada dois anos, foram tabulados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e divulgados nesta quarta-feira (30) em evento para marcar os dez anos do portal QEdu. A plataforma, que é um dos maiores portais de dados educacionais abertos do Brasil, tem o apoio institucional da Fundação Lemann, B3 Social, Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho. Os baixos índices de aprendizagem estão entre os temas de discussão dos painéis do evento, realizado em São Paulo e que contará com a participação de pesquisadores, educadores e secretários de Educação. A palestra de abertura terá transmissão gratuita e poderá ser acompanhada pelo YouTube do canal Futura. Ensino fundamental Os resultados preocupantes no aprendizado de matemática são perceptíveis já nos anos iniciais do ensino fundamental, com 36,7% dos estudantes da rede pública com aprendizado adequado na disciplina em 2021. Houve uma piora em relação a 2019, quando o índice tinha sido de 47%. Fonte: G1

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso Nacional  prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre  a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Fonte: AB

A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência, entre outros, o defensor público da União Gabriel Oliveira; a fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker; e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Eliana Dourado. Confira a lista completa. O deputado Weliton Prado (Pros-MG), um dos autores do pedido de audiência, disse que um dos grandes entraves no enfrentamento ao câncer no Brasil é o financiamento do SUS. “Apesar de ser um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo e garantir o acesso universal dos pacientes, sem discriminação, o SUS precisa de grandes e esperados avanços emergenciais, como atualização nos valores pagos para cada ciclo de tratamento de diferentes neoplasias e incorporações de novos procedimentos, medicamentos e tratamentos, razão pela qual o tema precisa ser discutido por esta comissão”, disse o deputado. Hora e localO debate será realizado às 14 horas, no plenário 6. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Todas as regiões do país devem registrar fortes temporais a partir desta quarta-feira (30). Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), estão previstas chuvas volumosas ao menos até a próxima segunda (5). O instituto explica que o alto volume de chuvas no país é provocado pela atuação de uma ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul). A presença de um canal de umidade contribui para a ocorrência de temporais. No Nordeste, as chuvas se concentram principalmente na região central e sul da Bahia. Também há previsão de pancadas de chuvas isoladas para o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba por causa do calor e alta umidade.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos). O ICE consolida os índices de confiança dos empresários de quatro setores da economia pesquisados pela FGV: indústria, construção, comércio e serviços. Queda O Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção do empresariado brasileiro em relação ao presente, caiu 4,1 pontos e atingiu 95,2 pontos. O Índice de Expectativas teve uma queda mais acentuada: oito pontos, chegando a 87,9. Quatro setores produtivos tiveram queda do ICE em novembro. A mais intensa foi observada no comércio (-10,8 pontos). Em seguida, aparecem serviços (-5,4 pontos), construção (-5,3 pontos) e indústria (-3,6 pontos). Com a queda mais acentuada, o comércio também tem o menor índice de confiança: 87,2 pontos. A construção tem o maior índice: 95,6 pontos. Fonte: EBC

A Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco entregou ao comunicador Edenevaldo Alves, hoje, o título de “Amigo da PRF”. A honraria é um reconhecimento ao trabalho feito pela imprensa do Vale do São Francisco em parceria com a entidade de segurança. Edenevaldo foi o escolhido na homenagem para representar todos os comunicadores da região. O superintendente da PRF em Pernambuco, Antônio Vital, e o inspetor-chefe de Petrolina, Paulo Lima, concederam entrevista ao programa do radialista na Rádio Petrolina FM. “Edenevaldo Alves na imprensa é uma liderança, é uma representatividade, é a mediação, a figura que representa toda a imprensa do Vale do São Francisco. Podemos citar vários comunicadores da região, então se sintam representados e prestigiados na figura de Edenevaldo Alves. A imprensa é importante porque o sucesso da Polícia Rodoviária Federal na nossa região passa pelo rádio”, falou Paulo Lima. Edenevaldo agradeceu o título destacando a importância de todos que fazem comunicação em Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e cidades vizinhas. Ele dedicou a homenagem ao radialista Carlos Augusto (in memoriam), uma referência na história do Rádio. “É com muita honra que recebo essa homenagem, em nome de toda a imprensa do Vale do São Francisco”, concluiu. Fonte: Magno Martins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h. A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12. Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação. Lula chegou a Brasília na noite do domingo (27), para uma segunda estadia na capital desde que ganhou as eleições, em 30 de outubro. O presidente eleito pretende conversar com os grupos técnicos da transição de governo, participar de negociações sobre a PEC da Transição e desenhar sua equipe ministerial. Nesta terça, ele passou o dia no hotel, recebendo aliados e políticos. Ele esteve, por exemplo, com líderes do PSD. Na segunda (28), Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo. Depois, no hotel, conversou com políticos do MDB. Fonte: Nill Junior

Trabalhadores contratados sob o regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) devem receber a primeira parcela do 13ª salário nesta quarta-feira (30/11). De acordo com a legislação, são angariados por este direito os profissionais urbanos, rurais, domésticos e avulsos que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano.  Quanto aos prazos do recebimento do benefício, conforme o artigo 7º da Constituição, a primeira parcela do 13º tem de ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Exceções A legislação trabalhista prevê situações em que o 13ª salário pode ser descontado pelo empregador. Um exemplo aborda o nível de faltas, sem justificativa, em um mês. Neste caso, o trabalhador pode ter a fração de 1/12 avos do 13º descontada, caso falte o ofício por mais de duas semanas durante um período de 30 dias.   Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebe a primeira parcela do benefício, somente a segunda. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pessoas que entraram em licença-maternidade também recebem o 13º salário. Porém, empregados dispensados por justa causa e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o valor extra. O atraso ou o não pagamento da gratificação acarreta multa de R$ 170,25 por empregado da empresa. Caso haja reincidência, o valor da infração é dobrado. Calcule quanto será o benefício O cálculo do valor do 13ª salário a ser recebido pelo trabalhador é baseado em uma proporção entre a remuneração do proporcional e os meses de ofício. Para saber o quanto de dinheiro entrará na conta, basta dividir o total do salário mensal por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses que a atividade foi exercida. Adicionais Adicionais como horas extras, comissões, trabalhos noturno, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo para saber o valor do benefício. A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual. A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto, sem descontos. Já a segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, são deduzidos Imposto de Renda e INSS. Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto aos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13°será integralmente pago pelo INSS.

A FIFA anunciou uma arbitragem completamente feminina para a partida decisiva entre Alemanha e Costa Rica, na próxima quinta-feira (1ª), válida pela última rodada do Grupo E da Copa do Mundo. É a primeira vez na história do torneio que a entidade escala um trio feminino para trabalhar em campo durante um jogo oficial.  “É um evento histórico”, escreveu a Fifa no comunicado em que divulgou a lista de arbitragem.  O jogo, além de histórico, terá requintes de decisivo. Tanto os alemães quanto os costarriquenhos ainda têm chances de classificação à segunda fase no Catar, com favoritismo europeu apesar da diferença de pontos na tabela.  A árbitra do confronto será francesa Stéphanie Frappart. Já a brasileira Neuza Inês Back atuará como uma das auxiliares, ao lado da mexicana Karen Diaz, que também vai trabalhar como assistente.  Com seis árbitras no total, a Copa do Catar é o mundial com mais mulheres na arbitragem em toda a história. São três juízas e três assistentes. 

O Senado aprovou ontem (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática. De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido pelo profissional de saúde. A prática ficará sujeita ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), à Lei do Ato Médico (Lei 12.842, de 2013), à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e à Lei do Prontuário Eletrônico (Lei 13.787, de 2018). O relator do texto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incorporou propostas de colegas alterando trechos do projeto, o que justifica seu retorno à Câmara, Casa de origem da proposta. Uma das alterações traz a proibição dessa modalidade de atendimento para realização de exames físicos ocupacionais, bem como avaliações de capacidade, dano físico ou mental e de nexo causal. Também foi incluído no texto uma emenda que prevê no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146, de 2015, a utilização da telessaúde. O texto a ser incluído nessa lei afirma que compete ao SUS aprimorar o atendimento neonatal e ofertar, inclusive por telessaúde, ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos. Para exercer a telessaúde, é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas. Planos de saúde Os convênios médicos também poderão oferecer atendimento via telessaúde. Ele seguirá os mesmos padrões do atendimento presencial em relação à contraprestação financeira, que não poderá ser inferior em relação ao atendimento presencial. O plano de saúde fica proibido impedir ou dificultar o acesso ao atendimento presencial, caso este seja a opção do profissional de saúde ou do paciente.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.  Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana.   Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 689.665, desde o início da pandemia. Ainda há 3.202 óbitos em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 34.239.217 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.199), Rio de Janeiro (76.070), Minas Gerais (63.956), Paraná (45.501) e Rio Grande do Sul (41.260). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.165), Roraima (2.176), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.447). São Paulo é o estado com maior número de casos, com 6.190.288 casos, seguido por Minas Gerais (3.917.323) e Paraná (2.775.035). Os menores números estão no Acre (153.730), Roraima (153.730) e Amapá (181.359).

O Brasil cirou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior. Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o resultado “dá a possibilidade de sonhar” com o fechamento do ano com mais de 2,5 milhões de empregos gerados. “É uma felicidade, mais uma vez verificamos que a nossa economia está no rumo certo. Nós, o Ministério do Trabalho e Previdência, agradecemos a todos os empresários e empreendedores que acreditam e que investem no mercado brasileiro. No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com 91.294 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, com saldo positivo de 49.356 postos; indústria, com 14.891 novos postos, concentrados na indústria de transformação; e construção, com mais 5.348 postos de trabalho gerados. Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura fechou 1.435 empregos formais, em razão das sazonalidades da atividade. De acordo com o ministério, os meses de outubro geralmente não são meses de grande destaque em contratações, são meses que tem sazonalidades, meses de transição para o final do ano, de redução na indústria e aquecimento no comércio. As contratações do comércio começam a aparecer mais fortemente no mês que vem. Em todo o país, o salário médio de admissão em outubro foi de R$ 1.932. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 7,28 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,38%. Por região Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 26 das 27 unidades da federação. A queda aconteceu no Amapá, com o fechamento de 499 postos, 0,65% do total do estado, afetado pela sazonalidade da extração mineral. Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 4.335 postos (1,11%); Roraima, que criou 525 vagas (0,75%); e Amazonas, com saldo positivo de 3.463 postos (0,72%). Os estados com menor variação relativa de empregos em outubro, em relação a setembro, são Mato Grosso, que criou 911 postos, aumento de 0,11%; Goiás, com saldo positivo de 1.010, alta de 0,07%; e Amapá, que encerrou o mês passado com menos 3.463 postos de trabalho formal, queda de 0,65%. Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 60.404 postos (0,46%); Rio Grande do Sul, com 13.853 vagas …

Pouco mais de cinco meses após a varíola do macaco (mpox) chegar ao Brasil, o país passou terça-feira (29) a marca de 10 mil casos da doença.  Apenas os Estados Unidos, que hoje têm mais de 29 mil diagnósticos confirmados, havia passado de 10 mil casos, segundo dados do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças). Desde o início do surto global, em maio, 80 mil pessoas tiveram a doença em países onde ela não é endêmica.  Países em que a doença avançou rapidamente, como Espanha, Alemanha e Inglaterra, conseguiram conter o avanço do vírus por meio da vacinação, algo que ainda não ocorre no Brasil. A OMS (Organização Mundial da Saúde) ressaltou na semana passada que as Américas são a região do mundo mais afetada pela varíola do macaco. Dos dez países com maior número de casos no mundo, seis estão no continente: EUA, Canadá, México, Colômbia, Peru e Brasil. Juntos, eles representam 63,7% do total de infecções por mpox em locais não endêmicos. O Ministério da Saúde brasileiro conseguiu, por meio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), cerca de 20 mil doses do imunizante do laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, um dos poucos disponíveis. Em outubro, 9.800 doses chegaram ao país, mas a pasta informou que seriam destinadas “para a realização de estudos”. “O objetivo é avaliar a efetividade da vacina Jynneos/MVA-BN®️ contra a varíola dos macacos na população brasileira, ou seja, se a vacina reduz a incidência da doença e a progressão à doença grave. A população-alvo do estudo será formada por pessoas mais afetadas e com maior risco para a doença”, disse o ministério da comunicado à época. Na segunda-feira (28), a OMS anunciou que a doença passa a ser chamada de “mpox”, uma abreviação do nome em inglês, monkeypox. O objetivo é evitar a estigmatização que existe. Fonte: R7

Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o Governo de Pernambuco vai injetar mais R$ 450 milhões na economia estadual neste final de ano. De acordo com a Secretaria de Administração (SAD), a data de liberação da folha extra já está definida: será no dia 12 de dezembro. A primeira parcela já foi paga ainda em setembro, no dia 20.  O pagamento da folha salarial do mês de novembro será feito nesta quarta-feira (30). Ao todo, o salário será pago a 230 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas, servidores ativos e comissionados. “Nos últimos anos, Pernambuco se manteve entre a  metade dos estados brasileiros que não atrasaram salários dos funcionários públicos. Nosso trabalho de recuperação fiscal permitiu beneficiar os servidores e impulsionar nossa economia”, diz o governador Paulo Câmara. Por meio de nota, a Secretaria de Administração do Governo Estadual afirmou que a medida demonstra valorização das pessoas e reconhecimento pelo desempenho dos profissionais que prestam serviço à população. Expectativa do comércio Ao longo de 60 anos de implementação do 13º salário completados em 2022, o pagamento do 13º salário tem sido uma remuneração de grande importância: além de permitir que trabalhadores e trabalhadoras quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços, é um dinamizador do comércio e da economia em geral. De acordo com o diretor institucional da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, Paulo Monteiro, a expectativa para as vendas de final de ano é positiva. “Além da Copa do Mundo, que é um evento que naturalmente agrega bastante para diversos segmentos da economia, como calçados, adereços, eletroeletrônicos, bares e restaurantes, temos aí o pagamento do décimo terceiro salário por parte do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife e isso com certeza são recursos que vão ser jogados no varejo para a compra de presentes de final de ano e para as comemorações de Copa do mundo. Estamos bastante otimistas”. Na semana passada, a Prefeitura do Recife anunciou que vai pagar o 13º salário de 27.704 servidores ativos e de 10.743 aposentados e pensionistas no dia 2 de dezembro. Afolha de pagamentos do abono de Natal está orçada em R$ 245 milhões. Fonte: Folha-PE

Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) sobre a tomada de crédito no país mostram que a taxa de inadimplência está subindo, enquanto a fatia da renda que famílias brasileiras destinam ao pagamento de dívidas bateu em 28,7%, o patamar mais alto desde 2005, início da série. Os indicadores em alta dificultam o crescimento da economia, por reduzir a capacidade de consumo das famílias. Não à toa, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando num programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil. O projeto ainda é incipiente, mas a ideia é focar nas famílias mais pobres — podendo ser voltado a quem ganha até três salários mínimos — e incluir, além de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos. Este ano deverá ser o segundo seguido em que a maior fatia da segunda parcela do 13º salário, paga em dezembro, será usada para a quitação de dívidas, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Até 2020, a principal parcela desses recursos ia para o consumo. No médio e longo prazos, o desafio vai aumentar com a previsão de desaceleração da atividade econômica — a projeção é de próxima de 0,7% —e taxa de juros nas alturas (13,75% ao ano), ainda que o mercado de trabalho dê sinais de retomada. “Com alta taxa de juros e nível de comprometimento da renda, famílias têm de destinar percentual maior de seus recursos ao pagamento de dívidas” destaca Fabio Bentes, economista-chefe da CNC. Para impulsionar o consumo, diz ele, é preciso agregar três vertentes: mercado de trabalho, inflação e crédito. Os dois primeiros vêm melhorando, mas o crédito, não. A segunda parcela do 13º deve somar quase R$ 113 bilhões em dezembro, mas 37,8% serão usados para pagar dívidas. Consumo de bens ficará com 32,9%. Para a contratação de serviços vão 17,3%, e 12% serão destinados a poupança ou gastos posteriores. “São R$ 42,7 bilhões para pagamentos de dívidas e R$ 37,2 bilhões para consumo de bens no comércio. Teremos um fim de ano morno, com alta de 2,1% em vendas no Natal, mas sobre bases muito fracas.” A inadimplência no crédito livre — que não considera recursos direcionados ou subsidiados, como financiamento habitacional — ficou em 4,2%, maior patamar desde agosto de 2018. Esse indicador considera os atrasos nos pagamentos superiores a 90 dias.Para pessoas físicas, essa taxa de inadimplência foi de 5,9%, a maior desde maio de 2017. Fonte: Folha-PE

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta segunda-feira (28/11) os candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Saúde. Estão sendo chamadas 26 pessoas para os cargos de Cirurgiã Dentista, Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Enfermeiro. Os nomes dos candidatos e a lista da documentação a ser apresentada estão disponíveis no site www.sertania.pe.gov.br. Os convocados devem fazer a entrega dos documentos no Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, que fica na sede da Prefeitura de Sertânia, na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário é das 08h às 13h e o prazo é de 30 dias corridos após o retorno do aviso de recebimento da carta de convocação, mas o candidato que não deseja esperar a carta pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado. O término do prazo, bem como o não comparecimento no prazo estabelecido, implicará em desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do processo seletivo.