Secretário de Saúde explicou, durante coletiva, a flexibilização do uso de máscaras em ambientes fechados O Governo de Pernambuco detalhou, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (19.04), a determinação de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados no Estado, e anunciou ainda a desobrigação de apresentação do comprovante vacinal em ambientes e eventos realizados em espaços abertos. As medidas entram em vigor a partir de amanhã (20.04). O passaporte vacinal, porém, continuará sendo exigido para acesso a bares, restaurantes e eventos localizados em ambientes fechados. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as novas medidas foram tomadas com base nos indicadores da doença, que apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana e que há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado um patamar de controle. “Além disso, nas últimas cinco semanas temos registrado menos de 60 casos graves de Covid-19 e há 12 dias não tivemos mortes pela doença”, pontuou. Por sua vez, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, reforçou a necessidade de manter os cuidados e a atenção máxima no cumprimento dos protocolos. “Essa é uma fase essencial para que o governo consiga manter o suporte na saúde e que a economia não precise sofrer novas restrições”, enfatizou. O uso de máscaras permanece obrigatório nos serviços de saúde, farmácias e nos transportes coletivos, onde o item será exigido apenas dentro do veículo. Nos demais serviços de transportes, como táxis e carros de aplicativo, o uso da máscara é facultativo. Nas escolas de ensino infantil – a partir dos três anos de idade – fundamental e médio, a utilização segue obrigatória. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e de 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e de apenas 15% na segunda. “Ainda estamos passando por nosso período de sazonalidade. E apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. Além de proteger do novo coronavírus, as máscaras são efetivas para evitar a contaminação por essas e mais outras doenças”, ressaltou André Longo, enfatizando que a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas faculdades e universidades públicas e privadas fica a cargo da direção de cada instituição. O secretário alertou ainda que, mesmo com a desobrigação, o uso de máscaras ainda é fortemente recomendado para pessoas com sintomas gripais, pacientes imunossuprimidos e idosos, especialmente os que ainda não tomaram as doses de reforço da vacina. A utilização da proteção também é pertinente para qualquer pessoa onde houver aglomeração. Longo também reforçou que, mesmo com um cenário favorável, ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia. “Além das crianças e …

Durante visita ao Agreste Meridional, governador também inaugurou as novas instalações do Hospital Monsenhor Alfredo Damaso, em Bom Conselho SALOÁ – Em mais uma demonstração de comprometimento a reestruturação da malha viária de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (19.04), o início das obras de implantação e pavimentação da PE-223, que liga os municípios de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional, além do acesso ao distrito de Iatecá, em Saloá. A iniciativa conta com um investimento de R$ 21,7 milhões, oriundos de recursos estaduais. “Essa estrada é um sonho antigo da população, e vai garantir o avanço do desenvolvimento econômico e social não apenas desses municípios, mas de toda a região”, afirmou Paulo Câmara, durante a assinatura da ordem de serviço, em solenidade na cidade. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o pacote de ações do Plano Retomada, que tem o investimento em infraestrutura viária como um dos seus principais pilares. As obras contemplam um trecho de mais de 20 km da rodovia PE-223, que liga Saloá a Bom Conselho, além de cerca de 8 km do acesso até o distrito de Iatecá, beneficiando mais de 680 mil pessoas da região. A execução está a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e deve ser concluída em até 10 meses, gerando cerca de 50 empregos. De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a iniciativa é mais um compromisso assumido pelo Governo de Pernambuco que começa a virar realidade. “A implantação e pavimentação dessas estradas vai facilitar o deslocamento das pessoas, proporcionando mais segurança e conforto, além de contribuir para o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da localidade, que se destaca como a bacia leiteira do Estado, representando mais de 65% da produção local”, disse. BOM CONSELHO – Mais cedo, o governador Paulo Câmara esteve no município de Bom Conselho para inaugurar a nova estrutura do Hospital Monsenhor Alfredo Damaso. O equipamento passou por reformas e agora conta com um novo centro cirúrgico e obstétrico, além de um equipamento de Ultrassom e Raios X, comprado por meio de um repasse de R$ 412 mil do Governo do Estado. Atualmente, a unidade atende aproximadamente 850 pessoas na emergência e 400 no ambulatório, além de realizar cerca de 865 exames laboratoriais por semana. Acompanharam a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os deputados federais Danilo Cabral e Renildo Calheiros; a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o presidente do DER, Maurício Canuto; o prefeito de Bom Conselho, João Lucas; o prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo; e outros prefeitos e vereadores da região.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional  de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram ofício ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19) questionando o anúncio de que a pasta irá publicar norma para decretar o fim do estado de emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia da covid-19. As entidades manifestam preocupação com o “fim abrupto” da emergência. Segundo elas, há um conjunto de leis, regras e políticas públicas vinculadas a essa situação que afetam estados e municípios. Outro impacto negativo mencionado pelas entidades é o fato de haver leis e decretos estaduais e municipais baseados nessa condição, que teriam de ser ajustados e atualizados. Os conselhos destacam que o enfrentamento da pandemia envolveu ampliação de políticas, celebração de contratos com fornecedores e contratação de profissionais. “É imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, ressalta o ofício. As entidades lembram que a pandemia não acabou, razão pela qual a manutenção de políticas para combater a circulação do vírus, para ampliar a vacinação e para mitigar novas infecções ainda se fazem necessárias. “Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, defendem o Conass e o Conasems. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que “mantém permanente diálogo com estados e municípios e reforça que nenhuma política pública será interrompida com a medida”. A pasta acrescenta que entende que “o cenário epidemiológico permite o encerramento da Espin [Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional], além da alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (19), destacou a importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgou o balanço da Operação Semana Santa deste ano, que registrou uma queda de 50% no índice de acidentes graves nas estradas federais, em relação ao ano anterior. Diante disso, o deputado solicitou a reestruturação da PRF. O parlamentar ainda citou o investimento de R$ 5,6 milhões do Governo de Pernambuco, no bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). “Eu tenho uma aproximação muito grande com a Polícia Rodoviária Federal e não poderia deixar de registrar aqui o que aconteceu na Semana Santa. O trabalho feito pela PRF no país ajudou a diminuir em 50% os acidentes e em mais de 70% o número de pessoas feridas. E quando eu faço esse registro, eu venho pedir ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República que corra com essa reestruturação da PRF”, disse Patriota.Nos quatro dias de fiscalização intensificada do período da Semana Santa, foi registrada uma queda de 50% no registro de acidentes graves (com ao menos um morto) nas estradas federais, em relação ao ano anterior. Também foi contabilizada queda de 71% no número de feridos, que caíram de 235 para 92, de ano a ano. O número de mortos, contudo, aumentou 32%, com o registro de 53 vítimas fatais de acidentes neste ano. Em 2022, a PF dobrou o número de pessoas fiscalizadas (100.595) e quase dobrou o de veículos abordados (79.263). A quantidade de apreensões de cigarros contrabandeados (111 mil maços) e cocaína (uma tonelada) também subiram 269% e 243%, respectivamente. Além disso, 657 prisões foram realizadas, e 120 veículos roubados foram recuperados durante os quatro dias de operação especial.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa – apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21 – prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Hoje (19), os deputados devem votar os destaques à matéria. Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares. Outorgas O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão. Segundo o relator, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolados até a data de publicação da lei de conversão da MP. Depois de ter a votação concluída na Câmara, a matéria seguirá para o Senado. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 807/22 estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes em atividades que impliquem circulação ou permanência em vias públicas. Elas deverão adotar cadastro biométrico ou identificação facial dos trabalhadores e fazer checagem de forma periódica dos dados. O cadastro será disponibilizado aos órgãos de fiscalização do trabalho. Além disso, banners virtuais nos aplicativos devem alertar sobre a proibição do trabalho infantil. Em caso de descumprimento dessa e de outras medidas, as empresas poderão ser responsabilizadas conforme a legislação. ListaA proposta é da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela afirma que o texto visa impedir que crianças e adolescentes sejam usados em serviços de entrega. Ela lembra que o trabalho nas ruas integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), prevista no Decreto 6.481/08. “O Brasil já foi referência mundial de prevenção e combate ao trabalho infantil. Infelizmente, nos últimos anos, o orçamento para políticas de proteção aos direitos da criança e do adolescente tem sido constantemente reduzido, o que promoveu o aumento dos índices de trabalho infantil, agravados pela pandemia de Covid-19”, disse Rosário. ConveniadosO projeto estabelece que os estabelecimentos conveniados, que se beneficiam dos serviços de empresas de aplicativos, também devem atuar na prevenção e combate ao trabalho infantil, exigindo comprovação biométrica ou identificação fácil digital do trabalhador antes da entrega da mercadoria. O estabelecimento que flagrar o trabalho de criança ou adolescente deve informar comunicar o caso imediatamente à empresa de aplicativos e aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A partir desta quarta-feira (20), o uso de máscara não será mais obrigatório em espaços fechados em Pernambuco. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento nesta terça-feira (19). A máscara, no entanto, continua obrigatória no transportes coletivos, nas escolas e unidades de saúde no Estado. A dispensa da máscara nos espaços fechados acontece um ano e 11 meses depois de quando o uso do equipamento se tornou obrigatório, em 16 de maio de 2020. O uso da máscara começou a ser flexiblizado em Pernambuco há menos de um mês, quando deixou de ser obrigatório, desde o dia 29 de março último, em espaços abertos. A decisão, explicou o governador Paulo Câmara,  ocorreu devido à queda dos números da Covid-19 no Estado. Segundo ele, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16), confirmou a diminuição de todos os indicadores da pandemia. “Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara.  O governador salientou a importância de seguir com a máscara nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, afirmou. 

Mais de 13 mil pessoas, no Brasil, têm hemofilia. Segundo o Sistema Hemovida Web Coagulopatias, até ano passado, havia 11.141 pacientes com hemofilia A e 2.196 com hemofilia B, a mais rara. O último domingo (17) foi o Dia Internacional da Hemofilia, doença que afeta principalmente os homens. De acordo com o Ministério da Saúde, há uma linha de cuidados gratuita para a doença, com ações de prevenção e tratamento integral ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2021, o Ministério da Saúde disponibilizou 1 bilhão de unidades de Fator VIII de origem plasmática e recombinante, previsto no tratamento da hemofilia A; e 150 milhões de unidades de Fator IX para o tratamento da Hemofilia B. O recurso total para tratamento da doença superou R$ 1,1 bilhão. O ministério explica que a hemofilia é uma doença caracterizada pela falta dos “fatores de coagulação” no sangue. O tratamento para a doença consiste na reposição desses fatores. O SUS conta com uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país, que possuem o sistema Hemovida Web Coagulopatias. Esse sistema dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de aplicações, além do controle de estoque de medicamentos. A ferramenta permite que a qualidade do tratamento seja monitorada em tempo real e seu planejamento feito de forma racional, com respeito aos recursos públicos, lembra o ministério. Sintomas De acordo com o ministério, nos quadros graves e moderados da hemofilia, os sangramentos repetem-se espontaneamente. Em geral, são hemorragias intramusculares e intra-articulares que primeiro desgastam as cartilagens e depois provocam lesões ósseas. Os principais sintomas são dor forte, aumento da temperatura e restrição de movimento. As articulações mais comprometidas costumam ser dos joelhos, tornozelos e cotovelos. Os episódios de sangramento podem ocorrer logo no primeiro ano de vida do paciente, sob a forma de equimoses (manchas roxas), que se tornam mais evidentes quando a criança começa a andar e a cair. Nos quadros leves, o sangramento ocorre em situações como cirurgias, extração de dentes e traumas. Tratamento O Ministério da Saúde aprovou, no início deste ano, a atualização do Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita. O documento apresenta uma série de orientações sobre os tipos de tratamento para a doença, que ainda não tem cura. A peça destaca também a importância da individualização, além de recomendações sobre cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Quanto mais precoce for o início do tratamento, menores serão as sequelas deixadas pelos sangramentos. O paciente e seus cuidadores devem ser treinados para fazer a aplicação do fator em casa. E mais recentemente, acrescentou o ministério, foi aprovada a revisão do Protocolo de Profilaxia Primária para Hemofilia Grave, que é a forma mais indicada de tratamento desses pacientes, na medida em que o tratamento é usado para prevenir e não apenas para tratar os sangramentos. Em 2019, foi incorporado o medicamento emicizumabe para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao Fator VIII …

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição. Inicialmente, o período terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem   o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio. Documentação Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à e entrega de documentos adicionais, caso demandada pelo coordenador do Prouni na instituição. Inscritos Nesta edição, 544.755 candidatos se inscreveram no Prouni, número que registrou um recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior, em todos os estados e no Distrito Federal. Fonte: UOL

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social. Samara ressalta que a comissão, composta por outros indígenas, também deverá atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indígena na política, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania dos povos originários brasileiros. “A nível institucional, o TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo eleitoral”, disse Samara. Inclusão e diversidade Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários. Samara Pataxó disse que espaços para discussão do tema são uma forma de retomar o debate plural sobre a participação dessas pessoas na democracia do país, uma vez que, segundo ela, os povos indígenas do Brasil somente conquistaram a cidadania plena, no sentido normativo, após a Constituição Federal de 1988. “Antes disso, a condição de ser indígena era muito limitada e éramos tidos como relativamente incapazes na vida civil, o que implicava também o exercício dos direitos políticos. Desde então, o indígena se tornou um cidadão pleno, votando, se candidatando e exercendo seus direitos e deveres”, lembra. Números De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nas eleições gerais de 2018, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil. Fonte: EBC

Mais de cinco mil municípios brasileiros devem receber profissionais do programa Médicos Pelo Brasil. A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil . Segundo Câmara, serão 4,6 mil médicos admitidos já neste ano. Os primeiros 529 assinaram contrato hoje. Esses médicos serão direcionados para os municípios mais vulneráveis. O secretário disse ainda que o programa deve sanar uma dívida histórica do Brasil, já que é a primeira vez que o governo federal provê médicos a diversas localidades. Os 26 distritos indígenas estão entre as prioridades do novo programa. Câmara destaca que o médico que optar por esses locais receberá um adicional. “O médico que resolver ir para um distrito indígena receberá cerca de R$ 6 mil a mais”, disse. Os profissionais do programa serão alocados exclusivamente na atenção primária. “A gente sabe que uma atenção primária forte, ela vai conseguir evitar que muitos casos vão para a atenção especializada, ou seja, hospitais e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]”. De acordo com o secretário, ao alocar recursos da atenção primária o governo estará otimizando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o secretário, o novo programa traz o vínculo celetista como modalidade contratual e conta com “todos os direitos trabalhistas” para os participantes, além da possibilidade de receberem salários de até R$ 30 mil. Para Câmara, o novo programa traz uma carreira de estado para que os médicos possam se fixar na função. “A gente também precisa que esse médico, ele fique naquele município, conhecendo melhor a população e com isso atendendo melhor os anseios da população.” Fonte: EBC

Quem tem animais de estimação deve se preparar para ter gastos ainda mais altos no início do segundo semestre. Com o aumento dos preços das principais matérias-primas utilizadas na fabricação de alimentos para pets, entre elas soja, milho e trigo, o preço da ração deve ser reajustado nos próximos meses, segundo informaram entidades do setor ao g1. “A gente faz o possível para reduzir custos, mas tudo está aumentando, desde a embalagem até a matéria-prima. As empresas não têm o que fazer, a não ser subir os valores aos poucos”, disse Nelo Marraccini, presidente do conselho consultivo Instituto Pet Brasil (IPB), entidade ligada ao setor varejista. De acordo com Marraccini, o segmento lida com altos custos de insumos desde 2021. Este ano, os preços arrefeceram por conta da queda no número de casos da Covid-19, mas ainda continuam altos. Os principais insumos utilizados para produção de ração animal, segundo o executivo do IPB, são as proteínas de carne, peixe e frango, milho, trigo, soja, arroz e óleo. Já a quantidade utilizada na produção de ração varia de acordo com a qualidade do produto e o tipo de alimentação — se é para cachorro ou gato, por exemplo. “Com o aumento de preços, o brasileiro que compra ração super premium tenta manter a qualidade por um tempo, mas quando não consegue, troca por uma ração mais barata. Quem tem um ou dois animais de estimação em casa, lida melhor com a inflação, o problema é quem tem mais, como ONGs”, exemplificou. Dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (8) , apontam que a categoria “alimento para pets” avançou 0,42% em março. No acumulado em 12 meses, a variação foi de 22,90% — quase o dobro do índice geral de “alimentação e bebidas” para seres humanos, que avançou 11,62% no período. Efeitos da guerra A preocupação do setor também está em torno da guerra na Europa, uma vez que a Ucrânia é o 3° maior produtor mundial de milho e a Rússia é uma importante exportadora de fertilizantes para o Brasil, afirmou José Edson Galvão de França, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). “Em 2021, tivemos um aumento médio de 70% nos insumos e o setor repassou 27,3% da alta aos clientes. Apesar dos manejos, crescemos 32% em 2021. Para este ano, a previsão é 15% de expansão”, calculou França. Para Ariovaldo Zani, presidente da Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal, o aumento de preços das matéria-primas para produção de ração também sofre impacto da crise energética da China e da Índia. E além dos pets, a alta impacta a alimentação de bovinos, suínos e aves. Fonte: G1

A China registrou nesta terça-feira (19) mais sete mortes provocadas pela Covid-19 na cidade de Xangai, o maior foco de contágios no país e que que está confinada há várias semanas. As novas mortes foram anunciadas depois que Xangai registrou na segunda-feira as primeiras três mortes por coronavírus desde o início do confinamento, em março. Apesar do surto da doença, a cidade notificou apenas 10 óbitos até o momento. A Comissão Municipal de Saúde de Xangai afirmou que as sete vítimas tinha entre 60 e 101 anos de idade e todas apresentavam comorbidades, incluindo doenças cardíacas e diabetes.  Nenhuma das sete pessoas estava vacinada contra a Covid-19, afirmou Wu Qianyu, funcionário do Departamento de Saúde da cidade. Os pacientes “ficaram gravemente doentes depois que foram internados no hospital e morreram após esforços de emergência sem sucesso”, acrescentou. A comissão também registrou 20 mil novos casos de coronavírus nesta terça-feira, em sua maioria assintomáticos. A China insiste na política de “covid zero”, o que inclui confinamentos rígidos, testes em larga escala e quarentenas prolongadas, o que permitiu evitar as crises sanitárias que afetaram outros países. Alguns analistas, no entanto, questionam os números oficiais, pois a população de idade avançada da China apresenta baixos níveis de vacinação. As autoridades de saúde de Xangai admitiram no domingo que menos de dois terços dos moradores de mais de 60 anos receberam duas doses da vacina contra a Covid-19 e que menos de 40% tomaram a dose de reforço. Hong Kong, onde a população idosa também apresenta reduzido índice de vacinação, registrou quase 9 mil mortes provocadas pela Covid-19 desde janeiro, quando a cidade foi atingida em cheio pela variante ômicron. Grande parte dos 25 milhões de moradores de Xangai estão em confinamento desde março, quando a cidade começou a registrar mais de 25 mil casos diários de contágios. O número é pequeno para os padrões internacionais, mas elevado para a China. Muitos moradores usam as redes sociais para denunciar a falta de alimentos e as condições ruins dos locais reservados para a quarentena. Também circularam imagens de protestos, algo raro na China. As autoridades chinesas trabalham para conter surtos de coronavírus em várias regiões, causados pela variante ômicron. Na segunda-feira, quase 350 milhões de pessoas em pelo menos 44 cidades estavam sob alguma forma de confinamento na China, segundo as autoridades. Fonte: Folha-PE

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.  Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. Confira aqui um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Projeto de lei enviado pelo governador à Assembleia Legislativa modifica a regra atual para incluir a admissão de profissionais por tempo determinado O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (18.04), projeto de lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, tem o objetivo de modificar a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para incluir como necessidade temporária de excepcional interesse público a admissão de professor de educação escolar quilombola. “Pernambuco tem a quarta maior comunidade quilombola do Brasil. Estamos avançando para dar cada vez mais condições de ensino aos alunos, sabendo que as tradições e a cultura quilombola sempre estarão presentes no nosso Estado”, destacou Paulo Câmara. De acordo com a proposta do Executivo, para ser contratado o professor de educação escolar quilombola precisará comprovar notória capacidade técnica no currículo. A previsão é de que as contratações iniciais sejam de três anos, podendo haver recondução por iguais períodos, mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos efetivos por concurso público específico para essa modalidade. As medidas garantirão uma maior inclusão de professores e professoras quilombolas na construção de uma proposta educativa sintonizada com a realidade das comunidades. “São medidas importantes, que dialogam com o nosso compromisso de atender as necessidades específicas da educação escolar quilombola, trazendo sentimento de pertencimento para os estudantes”, ressaltou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva. De acordo com o coordenador nacional das comunidades quilombolas, Antonio Crioulo, a lei também garante a vivência dessas práticas em sala de aula. “É uma lei que transforma nossas vidas e que garante o principal: o direito à educação”, concluiu. EDUCAÇÃO QUILOMBOLA – A educação escolar quilombola como modalidade do ensino foi definida a partir da resolução CNE/SEB/MEC nº 08, de 20 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Em Pernambuco, desde 2012 o processo de construção dessas garantias vem se consolidando. Com a provação da lei proposta pelo Governo do Estado, cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades serão beneficiados. Em 2011, foram construídas duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: Escola Estadual Professora Rosa Doralina, em Salgueiro, e Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Vereadora Alzira Tenório do Amaral, na comunidade de Buenos Aires, em Custódia. As unidades foram entregues em 2012. Está em andamento um projeto que prevê a construção de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de Bom Conselho, Garanhuns, Betânia, Mirandiba e Orocó. Segundo dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades quilombolas em Pernambuco. Também participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal Danilo Cabral, o deputado estadual Isaltino Nascimento, e demais representantes da comunidade quilombola.

A vacina CoronaVac agora será restrita às crianças. Ela foi o primeiro imunizante produzido no Brasil, pelo Instituto Butantan, com material e tecnologia enviados pela China e incentivado pelo governo do estado de São Paulo. O imunizante obteve reconhecimento internacional de qualidade e segurança contra o avanço da Covid-19 em pacientes. Outras vacinas não produzidas no Brasil também tiveram destaque, como é o caso da Pfizer, Janssen e AstraZeneca. Os três imunizantes, inclusive, obtiveram o registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), enquanto que a CoronaVac obteve somente o uso emergencial. Com a decisão do governo de derrubar o estado de emergência sanitária no país, o uso da CoronaVac ficaria, automaticamente, impedido. “Vamos ter que interromper a vacinação com a CoronaVac”, havia dito o secretário-executivo do Comitê Científico de São Paulo, João Gabbardo, em entrevista à CBN nesta segunda (18). “Como não tem registro definitivo, o uso dela está amparado na regulamentação da Anvisa que permite seu uso em caráter emergencial. Então, certamente, a Anvisa deverá rever agora esse processo e se posicionar em relação a isso. Nós imaginamos que tenhamos o bom senso da Anvisa para que a vacina possa continuar sendo usada regularmente”, continuou. Entretanto, o Ministério da Saúde decidiu pedir à Anvisa que autorize o uso definitivo da CoronaVac, mas restrito a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos. A pasta já fez o pedido à Agência, conforme informou o próprio ministro Marcelo Queiroga, na manhã dessa segunda-feira (18). Fonte: Edenevaldo Alves

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.261.088 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (18) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 662.026. Em 24 horas, foram registrados 8.470 casos. No mesmo período, foram confirmadas 66 mortes de vítimas do vírus. Segundo o mesmo boletim, 29.262.483 pessoas (96,7%) se recuperaram da doença e 336.579 casos estão em acompanhamento. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde Estados São Paulo lidera o número de casos, com 5,34 milhões, seguido por Minas Gerais (3,34 milhões) e Paraná (2,43 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,3 mil) e Amapá (160,3 mil). Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (167.854), seguido de Rio de Janeiro (73.146) e Minas Gerais (61.114). O menor número de mortes está no Acre (1.996), Amapá (2.128) e Roraima (2.147). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 409,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,2 milhões com a primeira dose e 153,3 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 72,9 milhões já receberam a dose de reforço. Fonte: UOL

A perspectiva de alta dos juros no Brasil empurrou o dólar para baixo e fez a moeda norte-americana fechar com a maior queda em duas semanas. A bolsa de valores não teve a mesma tranquilidade e caiu pela segunda sessão consecutiva, pressionada por ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,648, com queda de R$ 0,048 (-1,02%). A cotação iniciou as negociações próxima da estabilidade, mas despencou após a abertura dos negócios no mercado norte-americano, até fechar na mínima do dia. Essa foi a maior queda do dólar desde 4 de abril. Com o desempenho de hoje, a moeda acumula baixa de 2,37% em abril. Em 2022, a divisa recua 16,64%. O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 115.687 pontos, com recuo de 0,43%. O indicador chegou a operar próximo da estabilidade no meio da tarde, mas perdeu força perto do fim da sessão, pressionado por ações de mineradoras e de petroleiras. Num dia de feriado em diversos países da Europa, a desaceleração da economia chinesa em março afetou os papéis de empresas exportadoras de commodities. A imposição de lockdowns no país asiático para conter os casos de covid-19 reforçou a perspectiva de que a China diminua a demanda por minérios e por produtos agrícolas. Em relação ao dólar, o real teve um dos melhores desempenhos do planeta nesta segunda-feira por causa da perspectiva de que o Banco Central brasileiro suba a taxa Selic (juros básicos da economia) além do previsto. O fato foi reforçado após o IGP-10 da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 2,48% em abril. Os dados mostram que a prévia dos índices de inflação continua alta, forçando a autoridade monetária a manter o aperto nos juros. Taxas mais altas em países emergentes, como o Brasil, ajudam a conter a fuga de capitais para economias desenvolvidas, que também aumentam juros neste ano. Fonte: R7

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares. Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril. “Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou. Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas. Veja a distribuição de médicos por estado: AC 1 AL 12 AM 4 BA 68 CE 59 ES 7 GO 25 MA 15 MG 48 MS 3 MT 5 PA 7 PB 26 PE 34 PI 18 PR 30 RJ 19 RN 17 RO 7 RS 33 SC 30 SE 13 SP 41 TO 7 Total Geral 529 A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável. Médicos Pelo Brasil O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa. Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas. “Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de …

O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global, disse hoje (18) o presidente Jair Bolsonaro à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. O presidente e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniram-se nesta segunda-feira com a diplomata, que visita o Brasil. Segundo o Itamaraty, Bolsonaro destacou a importância do comércio de produtos agrícolas e de insumos, como fertilizantes, para garantir a segurança alimentar mundial. O presidente também disse que o país tem expectativas de que a 12ª Reunião Ministerial da OMC tenha resultados concretos. Durante o encontro, o chanceler Carlos França disse que a OMC tem a missão, neste momento, de contribuir para amenizar os impactos da pandemia de covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre as cadeias internacionais de produção e de distribuição de alimentos. O ministro informou que o Brasil está empenhado em que a reunião ministerial resulte em avanço nas negociações dos quatro principais eixos: comércio e saúde, agricultura, subsídios à pesca e reforma da OMC. Além de conversar com o presidente e com o chanceler, a diretora-geral da OMC proferiu palestra no Instituto Rio Branco. Ela também se reuniu com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes do agronegócio. Amanhã (19), Ngozi Okonjo-Iweala estará em São Paulo, onde se reunirá com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na ocasião, a diretora da OMC receberá um documento com as 13 prioridades listadas para o setor. Ngozi Okonjo-Iwealala também participará de um encontro com mulheres empreendedoras. Fonte: UOL

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de abril o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quarta-feira (13). O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio. Documentação Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. Os horários e o local de comparecimento para conferência das informações, bem como se há disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. Inscritos Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofertou um número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior, em todos os estados e no Distrito Federal. Fonte: EBC

A vigência dos atos editados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resposta à pandemia da covid-19 estão sendo revisados. Segundo informou a agência nesta segunda-feira (18), estão incluídos entre esses atos as resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos. Diversos atos publicados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Essa condição deve ter seu fim normatizado ainda esta semana por meio de uma nova portaria do Ministério da Saúde. “A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, explicou a Anvisa. Recomendações Em nota publicada hoje, a Agência destaca que a vacinação contra a covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados. Para a Anvisa, diante a possibilidade de novas variantes, é necessário também que a vigilância epidemiológica continue atuando sobre a doença, por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil. “Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”, destacou o órgão de vigilância sanitária ao lembrar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações.

Após dois anos de pandemia, o grupo Doutores da Alegria está de volta às unidades de saúde do estado do Rio. Eles retornaram com atrações de artes cênicas, música e dança, emocionando pacientes, acompanhantes e profissionais. A reestreia foi no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, com a apresentação da Banda Bagunço, que encenou o espetáculo “Pílulas sonoras, o Cortejo hospitalar do Bagunço”. Além de fazer a curadoria do projeto Plateias Hospitalares, os Doutores da Alegria oferecem formação aos artistas, orientando e adaptando os espetáculos para o ambiente hospitalar, incluindo o cumprimento do protocolo de segurança sanitária de prevenção e controle da covid-19. Na última quinta-feira (14), foi a vez dos pacientes do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, receberem o cortejo. Também receberão visitas dos Doutores da Alegria os hospitais estaduais Eduardo Rabello, em Campo Grande, e o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. “A parceria da Secretaria de Estado de Saúde com os Doutores da Alegria é bem-sucedida há mais de uma década, e este retorno é muito significativo para a nossa rede. Possibilita momentos de descontração para toda a comunidade hospitalar, trazendo leveza em uma fase em que as pessoas estão enfrentando desafios diversos”, disse, em nota, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe. Acesso à cultura O projeto Plateias Hospitalares foi criado em 2009 para promover o acesso à cultura, por meio de uma programação voltada a pacientes adultos e idosos, crianças e comunidades do entorno de hospitais públicos do estado do Rio. A ideia é trabalhar para que, cada vez mais, um hospital seja um espaço não somente de cuidado, mas de promoção da saúde em que a arte é coadjuvante. Em 13 anos de existência do projeto, já foram realizadas mais de 500 apresentações, envolvendo mais de 300 artistas, e plateias com mais de 100 mil pessoas. A organização Doutores da Alegria introduziu a arte do palhaço no universo da saúde, intervindo há 30 anos junto a crianças, adolescentes e outros públicos em situação de vulnerabilidade e risco social em hospitais públicos. O trabalho é gratuito para os hospitais e mantido por doações. Fonte: EBC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022. O novo prazo foi estipulado em portaria publicada hoje (18), no Diário Oficial da União.  O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022. Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação. Fonte: UOL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Semana Santa deste ano. Nos quatro dias de fiscalização intensificada, foi registrada uma queda de 50% no registro de acidentes graves (com ao menos um morto) nas estradas federais, em relação ao ano anterior. Também foi contabilizada queda de 71% no número de feridos, que caíram de 235 para 92, de ano a ano. O número de mortos, contudo, aumentou 32%, com o registros de 53 vítimas fatais de acidentes neste ano. Em 2022, a PF dobrou o número de pessoas fiscalizadas (100.595) e quase dobrou o de veículos abordados (79.263). A quantidade de apreensões de cigarros contrabandeados (111 mil maços) e cocaína (uma tonelada) também subiram, 269% e 243%, respectivamente. Além disso, 657 prisões foram realizadas, e 120 veículos roubados foram recuperados durante os quatro dias de operação especial.

Os desfiles do Carnaval 2022, na Marquês de Sapucaí, vão contar com um esquema especial para a assistência médica de emergência montado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio). Entre os dias 20 e 24 e no sábado das campeãs (30), sete postos médicos espalhados em pontos estratégicos do Sambódromo estarão à disposição do público e dos integrantes das agremiações nos setores 1, que é a parte da concentração das escolas; 2, 7, 8, 11, além do 10, que fica na altura da Rua Salvador de Sá; e o da dispersão, na Praça da Apoteose. Todos funcionarão das 19h até o fim dos desfiles. Já no dia 24, destinado à apresentação das escolas mirins, os postos atenderão das 16h até a meia-noite. De acordo com a SMS, a estrutura de atendimento inclui 32 leitos, sendo oito de suporte avançado. Ao todo, 71 profissionais estarão de plantão a cada dia. Entre eles, 26 são médicos, 18 enfermeiros e 27 técnicos de enfermagem. Os pacientes que apresentarem quadros mais graves serão transferidos por meio de ambulâncias com suporte avançado (UTI móvel) em ação coordenada pela Central Municipal de Regulação, para hospitais ou UPAs da rede. O esquema tem 16 ambulâncias disponíveis nos dias de desfile das escolas da Série Ouro (quarta-feira e quinta-feira) e do Grupo Especial (sexta-feira e sábado) e no sábado seguinte, quando desfilarão as seis primeiras classificadas do grupo especial. Para o desfile das crianças no domingo, dez viaturas estarão disponíveis. Apuração O atendimento de saúde está garantido também durante a apuração das escolas na terça-feira (24) na Apoteose. Nesse dia, o posto funcionará das 14h às 20h, com equipe formada por três médicos, dois enfermeiros e três técnicos de enfermagem. A estrutura conta com duas ambulâncias com suporte avançado para a transferência de pacientes de casos mais graves. Conforme a secretaria, entre as principais causas dos foliões que procuram o atendimento são mal estar devido ao calor ou ingestão de bebidas alcoólicas em excesso, hipertensão, entorses/luxações, cortes e traumas diversos. O secretário Rodrigo Prado disse que qualquer pessoa que tiver necessidade de atendimento durante o carnaval no Sambódromo pode se dirigir aos postos instalados. Prado disse que nos ensaios técnicos realizados pelas escolas entre 13 de março e 10 de abril foram registrados 129 atendimentos, sendo que 12 precisaram ser transferidos para uma unidade de saúde. O secretário garantiu que o esquema tem capacidade de atender a demanda que surgir. “São postos pré hospitalares de porta aberta. Nós podemos fazer até mais de mil atendimentos conforme a série histórica”, informou. Prado destacou ainda que é importante que as pessoas estejam vacinadas, porque será exigido o comprovante de vacinação. “Todas as pessoas acima de 18 anos têm que apresentar dose de reforço para poder entrar. Isso já foi testado e feito durante os ensaios técnicos. A Liesa montou um esquema que todas as pessoas que participaram ou trabalhando, ou desfilando, ou assistindo tiveram que apresentar o comprovante. A gente espera que isso tudo vá acontecer”, disse. …

Como forma de promover o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais, o Governo de Pernambuco lança, nesta terça-feira (18), o Papo em Libras. A iniciativa vai veicular aulas ensinando a língua, tanto na televisão, pelo canal da TV Pernambuco, quanto nas redes sociais do governo, com a primeira lição sendo transmitida ao meio dia desta terça (18).  O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) e TV Pernambuco e tem como intenção a propagação da Língua de Sinais. Com os vídeos incorporados à programação, a Secretaria busca incentivar a comunicação integrada e levar as Libras para todos, incentivando o seu entendimento básico.

O número diário de casos de covid-19 na Índia quase dobrou nesta segunda-feira (18), em relação ao dia anterior, para mais de 2 mil pela primeira vez em um mês, mostram dados do governo. O estado de Kerala, no Sul, relatou grande salto no número de mortes. A Índia estava no centro da crise global da covid-19 no ano passado, nsta época, mas a situação melhorou desde então. A maioria das medidas de precaução, incluindo o uso de máscaras, foi abandonada recentemente. Mas os casos têm aumentado no país, de 1,35 bilhão de pessoas, nos últimos dias. A capital, Nova Delhi, reforçou na semana passada as precauções contra a doença nas escolas. A região de Uttar Pradesh, o estado mais populoso, novamente tornou as máscaras obrigatórias em locais públicos de alguns distritos. Autoridades relataram 2.183 novas infecções nesta segunda-feira, elevando o total para mais de 43 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde. O ministério registrou mais 214 mortes, incluindo 151 desde 13 de abril, em Kerala, considerado o local que emite dados mais precisos sobre o número de casos e de mortes. A Índia registrou um total de cerca de 522 mil mortes pela covid-19, embora muitos especialistas tenham dito que o número real de mortos pode chegar a 4 milhões, além de centenas de milhões de casos. O governo do primeiro-ministro Narendra Modi tem rejeitado repetidamente essas estimativas mais altas, afirmando que os modelos matemáticos usados ​​para estimar mortes em países menores não podem ser confiáveis ​​para a Índia. Fonte: EBC

Estão abertas a partir de hoje (18) as inscrições para mais uma edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA), que visa à qualificação profissional de adolescentes e jovens. As 734 vagas estão distribuídas em municípios de 14 estados e do Distrito Federal: Maceió; Manaus; Salvador; Alagoinhas (BA); Fortaleza; Brasília; Vitória; Juiz de Fora (MG); Três Lagoas (MS); Ipojuca (PE); Campo Largo (PR); Rio de Janeiro; Macaé (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Nova Iguaçu (RJ); Natal; Canoas (RS); Aracaju; São Paulo; Paulínia (SP); Mauá (SP); Cubatão (SP); Santos (SP); e São José dos Campos (SP). “O objetivo do PPJA é promover a inclusão social dos aprendizes por meio de qualificação profissional e contribuir para sua inserção no mercado de trabalho”, disse, em nota, o gerente executivo de Recursos Humanos da Petroras, Juliano Mesquita Loureiro. Segundo a Petrobras, além das vagas já reservadas para pessoas com deficiência e adolescentes egressos de trabalho infantil nos programas anteriores, uma novidade neste ciclo é que adolescentes em situação de acolhimento institucional, como casa lar, abrigo, casa de passagem e residência inclusiva terão uma cota de 15% das vagas oferecidas. O programa oferece cursos profissionalizantes pelo Senai de cada região nas áreas de assistente de logística, assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, auxiliar de linha de produção, eletricista industrial, eletricista predial, encanador(a) hidráulico(a), instalador(a) de tubulações prediais de gás combustível, mecânico(a) de bombas motores, compressores e equipamentos de transmissão, mecânico(a) de manutenção, mecânico(a) industrial, operador(a) de suporte técnico em tecnologia da informação, programador(a) WEB e soldador(a). Todos os estudantes que não tenham concluído o ensino médio precisam comprovar matrícula e frequência em suas respectivas séries, no momento da admissão. Os aprovados no processo de recrutamento e seleção cumprirão jornada de trabalho de 4 horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, durante o período de 20 meses e terão direito a um salário mínimo e outros benefícios, como 13º salário, férias, vale-transporte e plano de previdência complementar opcional. Além das aulas de capacitação e atividades de prática profissional no Senai, também poderão fazer visitas técnicas às instalações da Petrobras. Requisitos Para participar do programa é necessário ter entre 14 anos e 22 anos e três meses completos, não se aplicando idade máxima prevista aos candidatos portadores de deficiência, e estar cursando a partir do 7° ano do ensino fundamental ou ter concluído o ensino médio, conforme critérios do curso ofertado e demais requisitos estabelecidos no edital. Os interessados podem se inscrever pelo site do programa de hoje até o dia 22 de abril. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido, a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta. A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. Como revelou o Estadão, o ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério. Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina. Fonte: Carlos Britto