A expectativa é que o Brasil tenha bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta de luz, até o fim deste ano. A avaliação do diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi. Hoje, está em vigor a bandeira Escassez Hídrica, que acrescenta custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Essa taxa foi criada no ano passado para compensar os custos maiores das usinas térmicas que tiveram de entrar em operação devido aos baixos volumes dos reservatórios das hidrelétricas. Além de mais poluente, a energia térmica é mais cara. A bandeira ficaria vigente até 31 de abril, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada que ela terminaria em 16 de abril e que seria substituída pela bandeira verde. Em coletiva de imprensa virtual, Ciocchi disse que não há expectativa de acionar as usinas termelétricas fora da ordem do mérito até o fim de 2022. Segundo ele, serão despachados quatro mil megawatts de térmicas que são inflexíveis e despachadas na base (ou seja, dentro da ordem de mérito). Na média do ano, serão entre 5 mil e 6 mil megawatts de térmicas. Ano passado, foram 20 mil megawatts de térmicas em alguns momentos, lembrou ele. – Estamos no melhor nível de reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste desde 2012. No Norte e Nordeste, os níveis estão quase em 100%. No Sul, as usinas estão se recuperando. A expectativa é não ter bandeira até o fim do ano. Só vamos ter o despacho dentro da ordem do mérito. Alguma coisa vamos precisar só em setembro e outubro e, mesmo assim, dentro da ordem só mérito – disse Ciocchi. Segundo ele, será poupada água em alguns reservatórios ao longo do ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste por conta da entrada em operação das térmicas a partir de maio deste ano com o leilão emergencial que foi feito ano passado. – Vamos respeitar os contratos que são de três anos. E conseguindo reter água nos reservatórios vamos dar maior resistência ao setor elétrico. Fonte: Folha-PE

Os candidatos às vagas temporárias no processo seletivo do Censo 2022 já podem conferir os gabaritos preliminares das provas, aplicadas ontem (10) em todo o país. As respostas foram divulgadas hoje (11) pela Fundação Getulio Vagas (FGV), organizadora do concurso público, e podem ser conferidas na página oficial do certame.  Mais de 600 mil candidatos fizeram as provas. O concurso oferece 206 mil vagas nos cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor.  Aqueles que discordarem do gabarito poderão recorrer das respostas de amanhã (12) até quarta (13). Para tal, o candidato deverá usar formulários próprios, disponíveis no site do concurso. A banca vai avaliar os questionamentos e poderá decidir manter a resposta, alterá-la ou anular a questão. O gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva será divulgado em 13 de maio. Já o resultado final do concurso está previsto para 20 de maio.  Os convocados vão trabalhar no Censo, maior pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deverá percorrer 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, com o objetivo de ter referência sobre as condições de vida da população do país. A pesquisa revelará características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Fonte: UOL

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor. Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022. “Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo. Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492. No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos. Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou. Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW. Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total. Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou. Fonte: EBC

Em forma de moqueca, assado ou frito o peixe estará na mesa de muitas pessoas nesta Sexta-feira da Paixão, seguindo a tradição católica. Os comerciantes das feiras livres de Petrolina apontam um aumento considerável nas vendas nesta semana, variando de 30% a 50%. Entre as espécies campeãs de vendas estão bacalhau, surubim, tilápia, piau, tambaqui, curimatã, entre outros. “Durante a Semana Santa as pessoas têm o hábito de comer muito peixe, mas percebemos que o pessoal está acostumado a inserir o peixe no cardápio diário”, ressaltou a feirante Ana Valéria. O aposentado João Francisco, por exemplo, já se apressou para comprar o peixe para garantir a moqueca desta sexta-feira. “Eu gosto de comer peixe algumas vezes na semana, e durante a quaresma reduzo bastante a carne vermelha para comer o pescado. É tradição”, frisou. As feiras livres dos bairros Areia Branca, São Gonçalo, João de Deus, Cohab Massangano e Ouro Preto, em Petrolina, serão antecipadas e funcionarão na quarta (13) e quinta-feira (14), das 05h às 13h, para a venda de peixes e verduras. No sábado (16) e domingo (17), as feiras funcionarão normalmente. Fonte: Waldiney Passos

Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante. Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações: – estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas; – ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa; – participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Documentação Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio. Faltosos Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência por meio de documentos como, por exemplo, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. Resultado Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio. Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Notas As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: AB

A cidade chinesa de Xangai começou a flexibilizar o lockdown em algumas áreas nesta segunda-feira (11), apesar de registrar recorde de mais de 25 mil novas infecções por covid-19. As autoridades se esforçam para fazer o centro comercial da China voltar às atividades depois de mais de duas semanas. A pressão sobre as autoridades da cidade mais populosa e uma das mais ricas da China tem aumentado, com os moradores cada vez mais frustrados à medida que as restrições se arrastam, deixando alguns em dificuldades para encontrar comida e remédios suficientes. Xangai está agrupando unidades residenciais em três categorias de risco, como passo para permitir “atividades apropriadas” em bairros sem casos positivos durante um período de duas semanas, informou a autoridade municipal Gu Honghui. “Cada distrito anunciará os nomes específicos do primeiro lote (de comunidades), dividido nos três tipos, e três listas subsequentes serão anunciadas no momento apropriado”, disse Gu em entrevista. Embora não esteja claro quantos dos 25 milhões de habitantes da cidade terão lockdown imediatamente flexibilizado, a medida promete algum alívio para muitos confinados por mais de três semanas, em batalha contra o maior surto na China desde que o novo coronavírus foi identificado pela primeira vez em Wuhan, no fim de 2019. Um vídeo, amplamente compartilhado online, mostra moradores de uma fileira de blocos de apartamentos gritando das janelas. “É bom finalmente sair, embora não haja para onde ir”, disse à Reuters uma moradora que deu seu sobrenome como Qin. Fonte: UOL

O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos entre os dias 3 e 31 de março deste ano. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (11), em Brasília, constam do Boletim Migração Ucraniana. “Receber imigrantes e refugiados ucranianos é um ato humanitário. Os imigrantes fazem parte da história do país e o governo federal está empenhado em auxiliar os que procuram por seus direitos como segurança, moradia e trabalho no Brasil”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O balanço também aponta que, em 2022, foram reconhecidos quatro refugiados, havendo 37 processos de refúgio em andamento. A concessão de vistos e autorizações de residência humanitárias foi possibilitada pela edição da Portaria Interministerial Ministério da Justiça/Ministério das Relações Exteriores nº 28, que atendeu às necessidades de ucranianos afetados pelo conflito armado na Ucrânia. Visto Humanitário Em relação aos procedimentos, o visto humanitário pode ser solicitado no exterior e permite a entrada no Brasil pelo prazo de 180 dias. Para conseguir autorização de residência por acolhida humanitária é preciso ir a uma unidade da Polícia Federal em solo brasileiro e pedir a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRMN). O trabalho, que também contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais) contém orientações e canais de acesso a informações para requerer o visto ou a autorização de residência por acolhida humanitária e para a solicitação de refúgio no Brasil. Histórico Entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021, mais de 3,3 mil ucranianos registraram residência no Brasil. Quase 2,3 mil registros de residência foram realizados na região Sudeste, principal destino dos imigrantes ucranianos. Juntamente com os poloneses, os ucranianos compõem o maior contingente de imigrantes eslavos no Brasil. Entre os que chegaram ao país nesse período, a maioria é do sexo masculino e possui entre 25 e 39 anos. Os homens somam 83% do contingente de imigrantes ucranianos e 46% do total são do sexo masculino na faixa etária entre 25 e 39 anos. As mulheres somam 17% e a maioria delas, cerca de 10% do total de imigrantes, têm entre 25 e 39 anos. Entre homens e mulheres, não houve imigrantes acima de 65 anos e apenas 2% tinham menos de 14 anos na data de entrada no país. Nos 12 anos que se estendem de 2010 a 2021, o principal meio de entrada de ucranianos no Brasil foi a via marítima. Em 2019 registrou-se o maior fluxo migratório: 22.201 ucranianos entraram e 21.189 saíram do país. Média mensal No primeiro trimestre de 2022, a média mensal de entradas de imigrantes foi de 1.685 pessoas e a de saídas, de 1.531 pessoas. Dos movimentos de entrada neste ano, mais de 60% referem-se a tripulantes e outros 20% a visitantes, que não precisam de visto para permanecer por até 90 dias no país. O movimento migratório, incluindo visitantes e temporários, é documentado pelo Sistema de Tráfego Internacional. Os principais amparos indicados pelos imigrantes são trabalho marítimo (67%), reunião …

Começa com um simples caroço, que vai crescendo no tamanho e no incômodo. Até que deixa a pele ao redor avermelhada e dolorida. Embora estourá-lo pareça ser a solução mais prática e inofensiva, isso não é necessário, já que um furúnculo se trata de uma piodermite, cujo tratamento costuma ser caseiro na maioria dos casos. No entanto, se a pessoa tem uma tendência maior a desenvolver essas inflamações, é importante entender as causas. “Alguns pacientes estão mais predispostos ao furúnculo por conta de vários fatores, como imunodepressão, diabetes, lesões na pele e até mesmo a má higiene pessoal”, acrescentou Carvalho. Por conta disso, essas pessoas precisam ter mais atenção. Os locais de maior incidência são virilha e axilas, além das áreas de maior atrito. Então qualquer procedimento nessas regiões deve ser feito com ainda mais higiene, além de reforçar a hidratação e trocar as lâminas de depilação com mais frequência, se for o caso. Tanto o tratamento, quanto a prevenção são simples. Embora seja preciso avaliar cada caso de forma individual, no geral, é baseado em antibioticoterapia tópica ou sistêmica. Alguns cuidados são importantes, como manter a higiene da pele com água e sabões antissépticos, e as compressas quentes ajudam a acelerar a drenagem purulenta. “Cuidado com a manipulação das lesões próximas aos lábios e nariz, pois pode aprofundar a contaminação e causar abscessos cerebrais. Deve-se ainda evitar roupas que dificultam a evaporação, evitando assim o excesso de umidade, lavar bem as mãos, não manipular as lesões e atentar aos cuidados de higiene pessoal”, finalizou a dermatologista Natalia Parahyba. Fonte: Folha-PE

O Boletim da Covid-19 em Pernambuco registrou, neste domingo (10), 205 casos do coronavírus e 8 mortes causadas pela Covid-19. Os dados foram divulgados no início da tarde pela Secretaria Estadual de Saúde.  Entre os confirmados, 6 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 908.086 casos confirmados da doença, sendo 58.413 graves e 849.673 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Os oito óbito (5 femininos e 3 masculinos) confirmadas no boletim aconteceram entre os dias 26/03/2021 e 10/02/2022. Os pacientes tinham entre 49 e 97 anos. Todos tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), diabetes (3) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Com isso, o Estado totaliza 21.487 mortes pela Covid-19.  Balanço da vacinação Pernambuco já aplicou 18.452.617 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021). Com relação às primeiras doses, foram 8.126.568 aplicações (cobertura de 91,57%). Do total, 7.051.818 pernambucanos (79,46%) já completaram seus esquemas vacinais. Já em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.181.177 (cobertura de 48,16%). Também já foram aplicadas 53.133 segundas doses de reforço (cobertura de 7,5%).

Com a confirmação de casos da peste suína africana (PSA) no ano passado na República Dominicana e no Haiti, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou no Brasil medidas rigorosas de controle nas fronteiras, incluindo a fiscalização em aeroportos internacionais. Outra ação foi a publicação de material didático preventivo com cartazes, mensagens de voz, infográficos, livro, mensagens de texto e postagens para redes sociais sobre a doença. A peste suína africana é contagiosa e devastou rebanhos na China, em outros países asiáticos e na União Europeia. Sem cura ou tratamento, nessa onda ela não chegou ao Brasil, mas preocupa porque, quando diagnosticada, exige o sacrifício de todos os animais contaminados. Além de orientações sobre a prevenção da doença, o livro Diálogos para a prevenção da peste suína africana, lançado pelo ministério, traz um histórico sobre a PSA no mundo. O Brasil, por exemplo, já teve casos registrados entre 1978 e 1981. Origem “O vírus foi introduzido por resíduos de alimentos de uma aeronave proveniente da região ibérica”, disse Juliana do Amaral Moreira Vaz, auditora fiscal federal agropecuária, uma das autoras do livro. Ao todo, foram 224 focos no país, com 66.966 animais sacrificados e indenização de US$ 2,11 milhões. A declaração de país livre da doença ocorreu em dezembro de 1984. No prefácio, a superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Figueiredo Procópio de Moura, lembrou que é essencial a sensibilização de todos os atores envolvidos no processo. “A ideia é utilizar de forma didática a ferramenta mais poderosa e eficaz para o controle da doença no país: a informação”. disse.  Segundo o chefe da Divisão de Sanidade dos Suídeos, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Guilherme Zaha Takeda, a carne suína é uma das mais consumidas em todo o mundo e o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores globais dessa proteína. “A peste suína africana ameaça a segurança alimentar de parcela da população que tem na criação de suínos uma alternativa de fonte alimentar e de renda”, afirmou. Para ele, o livro traz informações importantes para toda sociedade brasileira. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19. Conforme a proposta, aprovada na semana passada em comissão especial, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Auxílio complementarA pauta desta segunda inclui ainda três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses. O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21 Escolas particularesCom a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários. …

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove mais uma edição da promoção IPTU Premiado, dessa vez referente ao ano fiscal 2021.  Os contribuintes em dia com os tributos municipais irão concorrer ao sorteio de duas motos Honda Fan 160 cilindradas, zero quilômetro; dois refrigeradores; dois televisores em LED; e um Fiat Moby zero quilômetro.  O sorteio será realizado em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, no próximo dia primeiro de maio, logo após a missa, a partir das 19h.  “É um importante momento para valorizarmos quem contribui com o município, pagando em dia os seus tributos, ajudando Afogados a se desenvolver cada vez mais”, destacou a secretária de Finanças de Afogados, Lúcia Gomes. Segundo a secretária, a campanha vem crescendo em participação. “Na primeira edição, em 2017, tivemos a participação de 1.742 contribuintes, e uma média de 6 mil nas duas últimas edições do IPTU Premiado, com redução de mais de 20% na inadimplência,” afirmou Lúcia Gomes. Fonte: Nill Junior

Uma misteriosa onda de casos de hepatite em crianças tem deixado pais em estado de alerta no Reino Unido. Os chefes de saúde não têm ideia do que levou dezenas de crianças a serem atingidas pela doença inflamatória do fígado. Até agora, foram contabilizados cerca de 60 casos no país,  todos afetando crianças com menos de 10 anos, segundo uma reportagem do jornal britânico “Daily Mail!. As investigações também estão em andamento sobre o que desencadeou a condição em 11 jovens na Escócia. Por lá, os pacientes – que foram hospitalizados – tinham entre um e cinco anos. As hepatites A a E, cinco tipos comuns de infecções virais que causam a doença, não foram detectadas em nenhum dos casos. Meera Chand, diretora de infecções clínicas e emergentes da Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA), disse que “investigações para uma ampla gama de causas potenciais estão em andamento, incluindo possíveis ligações a doenças infecciosas”. “Estamos trabalhando com parceiros para aumentar a conscientização entre os profissionais de saúde, para que quaisquer outras crianças que possam ser afetadas possam ser identificadas precocemente e os testes apropriados realizados”, afirmou Meera. O Covid, bem como uma “variedade de outras infecções”, estão sendo considerados como a causa, disse a UKHSA ao MailOnline.  Mas não há “evidências” de que a vacina Covid esteja ligada a qualquer um dos casos e as crianças mais afetadas são muito jovens para serem elegíveis para a vacina. Meera acrescentou que os pais têm sido lembrados de estarem cientes dos sintomas de icterícia – incluindo a pele com uma coloração amarela que é mais facilmente vista no branco dos olhos – e entrar em contato com um profissional de saúde assim que perceberem anormalidades. A UKHSA recusou-se a fornecer um detalhamento de onde os casos estão localizados. A hepatite geralmente não apresenta sintomas perceptíveis – mas podem incluir urina escura, fezes de cor cinza pálida, coceira na pele e amarelecimento dos olhos e da pele. As pessoas infectadas também podem sofrer dores musculares e articulares, febre e cansaço. Quando a hepatite é transmitida por um vírus, geralmente é causada pelo consumo de alimentos e bebidas contaminados com as fezes de uma pessoa infectada ou pelo contato sexual ou por meio de sangue. Na Escócia, os chefes de saúde disseram que o número de casos em um período tão curto de tempo, combinado com a disseminação geográfica e a gravidade da doença, era “incomum”. Atualmente, não há causas claras para os casos detectados em Lanarkshire, Tayside, Greater Glasgow e Clyde and Fife. Os 11 casos hospitalizados na Escócia desde março são mais do que a média de sete a oito casos de hepatite não A a E registrados no país todos os anos. E a Public Health Scotland disse que nenhuma conexão clara entre os casos foi identificada. Nicholas Phin, diretor de saúde pública da organização, disse que a investigação está em seus estágios iniciais. “Se você tem um filho que mostra sinais de icterícia, onde a pele tem uma coloração amarela e é mais facilmente vista no …

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina (Seduce Petrolina) realiza processo seletivo destinado à contratação temporária de 80 profissionais com níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Além das vagas imediatas, haverá também a formação de cadastro de reservas. Os interessados em concorrer a uma das vagas devem se inscrever através do site da banca FACAPE até o dia 11 de abril de 2022. Confira as oportunidades: Ensino fundamental: auxiliar de limpeza e auxiliar de cozinha Ensino médio: assistente administrativo, assistente educacional, professor substituto de educação infantil e técnico em informática Ensino superior: professor substituto do ensino fundamental – anos finais nas áreas de matemática, língua portuguesa, história, língua estrangeira moderna – inglês, ciências, educação física, professor substituto do atendimento educacional especializado, professor substituto do ensino fundamental – anos iniciais e nutricionista BLOG WALDINEY PASSOS

Quarenta e uma crianças do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, com idades entre 6 e 11 anos, receberam a vacina contra a Covid-19 errada. Ao invés da Pfazer pediátrica, indicada pelo Ministério da Saúde para este público, foram aplicadas doses do imunizante da Janssen, destinada a adultos. As crianças serão observadas pela Secretaria Municipal de Saúde por 30 dias. O caso aconteceu na última terça-feira (5), na Escola Monteiro Lobato. Seis das 41 crianças apresentaram febre, náusea e vômitos. De acordo com a Prefeitura da cidade, a aplicação errada ocorreu durante a imunização itinerante na unidade de ensino. Uma das crianças apresentou febre alta e precisou ir a um hospital do município, mas já teve alta médica. Ainda segundo a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, a profissional que aplicou as doses erradas da vacina está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o caso. A Superintendência de Imunizações de Pernambuco foi acionada e orientou que não houve prejuízo no esquema vacinal. As crianças que receberam a segunda dose de Janssen serão consideradas com o esquema completo de vacinação. Já as que receberam a primeira dose de Janssen deverão completar o esquema após 60 dias, com a vacina da Pfizer pediátrica, segundo informou a pasta municipal de saúde da cidade. Confira a nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira na íntegra: “A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público esclarecer que 41 crianças que receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde estão sendo observadas.Neste momento a fase mais aguda da reação já passou e apenas uma criança precisou ir ao hospital por ter tido febre alta. A criança já se encontra em casa. A Secretaria Municipal de Saúde, em contato com a superintendência de imunizações do Estado de Pernambuco, relatou a ocorrência e ao receber resposta de como prosseguir frente ao caso junto ao Programa Nacional de Imunizações vem a público tranquilizar os familiares, e a população em geral, que as crianças que receberam a 2 dose de Janssen consideram-se com o esquema completo de vacinação. Já as crianças que receberam a 1 dose de Janssen, estas deverão completar o esquema após 60 dias, com a vacina da Pfizer pediátrica. A orientação recebida pelo Ministério da Saúde, além de organizar o esquema vacinal como explicado acima, é de acompanhar as crianças e tranquilizar os familiares. Informamos ainda que a profissional que aplicou as vacinas está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o ocorrido. Informamos que a mesma poderá perder a função caso comprovada a imperícia”. Secretaria Estadual de Saúde fala sobre o caso Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o Programa Estadual de Imunização de Pernambuco (PNI-PE) foi comunicado sobre o caso e relatou a ocorrência ao Ministério da Saúde (MS). “O PNI-PE deu seguimento a todas as orientações necessárias e condutas a serem realizadas pela secretaria municipal de …

A cidade do Rio de Janeiro inicia hoje (11) a vacinação contra a gripe para pessoas com 60 anos ou mais. Essa faixa etária será imunizada até 30 de abril, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Inicialmente, a previsão era vacinar esta semana os idosos com 70 anos ou mais. As pessoas com mais de 60 anos só seriam imunizadas na última semana de abril, mas o município decidiu antecipar o calendário. Também serão imunizados a partir de hoje os trabalhadores de saúde de qualquer idade. A campanha de vacinação começou na semana passada, atendendo pessoas com 80 anos ou mais e profissionais de saúde idosos. A meta é vacinar, até 3 de junho, 1,8 milhão de pessoas na cidade, ou 90% da população dos grupos prioritários, que incluem, além de idosos e profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas, lactantes, pessoas com deficiência, indígenas, doentes crônicos, presos e trabalhadores da educação, sistema penitenciário, portos, segurança, transporte de passageiros e cargas e integrantes das forças armadas. Fonte: EBC

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados. “Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino da Costa Lemos, à Agência Brasil. “Mas ainda estamos na fase de implementação do código não geográfico”. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigatório em 10 de março para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos têm até 8 de julho para se adequar à nova regra. “Começamos pela rede móvel, mas a maior parte dos serviços de telemarketing ativo ainda é oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migração só termina daqui a quase dois meses”, frisou o assessor, explicando que a agência reguladora não têm dados que permitam verificar se, com a obrigação de ativar o código para os serviços de telefonia móvel, mais empresas de call center passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar à mudança. A bancária Adriana de Araújo Alves tem essa impressão. Verificando o histórico de chamadas no celular, é fácil notar que, do fim de fevereiro para cá, o número de chamadas recebidas de celulares diminuiu bastante, enquanto o de telefones fixos aumentou. Além disso, no último mês e meio, não há registro de nenhum número iniciado com 0303, ainda que ela tenha bloqueado alguns números de telefones celulares usados para oferecer produtos e serviços que não solicitou. “Há um monte de números que bloqueei para não ser mais perturbada. Já teve dia em que recebi dez chamadas; dia em que me ligaram no fim de semana à noite, após as 20h. O mais chato é que, quando estou em casa e não atendo à chamada no meu celular, há empresas que ligam para o telefone fixo que temos em casa apenas para falar com os pais do meu marido, que não têm celular”, contou a bancária. Ela reclamou que todas as vezes que precisou resolver um problema com o call center de alguma prestadora de serviço, amargou longo tempo de espera. “Agora, para oferecer um serviço que você não tem interesse eles são rápidos e insistentes.” PUNIÇÃO Além de não saber avaliar se as empresas de call center intensificaram as chamadas de telefones fixos, Lemos diz que a Anatel ainda não tem condições de precisar quantas combinações numéricas iniciadas por 0303 serão necessárias para acomodar todos os telefones dedicados ao telemarketing ativo, depois que a identificação se tornar obrigatória também para as chamadas oriundas da rede fixa. “A questão é que, hoje, não sabemos ao certo quantos números [de telefone móveis e fixos] estão sendo usados para telemarketing. Justamente porque, antes, não existia número específico para identificá-los. Uma empresa pode estar usando  número contratado por um assinante comum e só será identificada se e quando seu volume de chamadas despertar a atenção e for analisado”, …

O México optou, nesse domingo (10) pela continuidade do presidente no cargo, mas a participação no referendo não chegou aos 20%, metade do que era necessário para tornar a consulta vinculativa. Entre 90,3% e 91,9% dos eleitores participantes votaram a favor de que Andrés Manuel Lopez Obrador cumpra o mandato presidencial único, de seis anos, que termina em 2024, disse o conselheiro presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) mexicano, Lorenzo Córdova. Apenas entre 6,4% e 7,8% dos eleitores votaram contra a continuação de Obrador, acrescentou. O INE anunciou uma taxa de participação entre 17% e 18,2% dos 93 milhões de eleitores mexicanos. A baixa taxa de participação constitui revés político para Lopez Obrador e um apoio aos partidos da oposição contrários ao referendo, que apelaram para que os mexicanos não participassem da consulta. Fonte: EBC

As pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas nesse período que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão nova chance neste sábado (9). Das 4h às 24h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu as datas informadas pelo sistema, de segunda (4) a sexta-feira (8), poderá agendar a retirada. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes. Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes: Ano de nascimento  Data de liberação Até 1947 28 de março 1948 a 1954  29 de março 1955 a 1959  30 de março 1960 a 1963 31 de março 1964 a 1967 1º de abril Repescagem até 1967  2 de abril 1968 a 1971 4 de abril 1972 a 1975 5 de abril 1976 a 1979 6 de abril 1980 a 1981 7 de abril 1982 a 1983 8 de abril Repescagem 1968 a 1983 9 de abril 1984 a 1985 11 de abril 1986 a 1988 12 de abril 1989 a 1992 13 de abril 1993 a 1997 14 de abril A partir de 1988 15 de abril Repescagem 1984 em diante  16 de abril Fontes de recursos Nesta fase, estão sendo liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:• contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;• grupos de consórcio extintos. De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá as seguintes fontes de recursos:• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos, reconhecidas pelas instituições financeiras. Login Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; …

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar. “Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal. Na mesma nota, a Petrobras reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais. Fonte: uol

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável pelo requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.630/2020 que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. Conhecida como “PL das Fake News”, a proposta trata especificamente das punições para quem divulgar notícias falsas. Apesar da urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação. Entre os diversos pontos do projeto, há, por exemplo, prisão para quem promover ou financiar mediante uso de contas robôs e outros meios a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news. “Precisamos encontrar um caminho para combater as fake news, criar normas para desestimular o abuso e a manipulação nas redes sociais e em aplicativos. Essa é uma praga moderna que assola a sociedade brasileira, especialmente em época de eleições. Não se trata de nenhum tipo de censura ou controle da liberdade de expressão, mas sim de transparência e uma medida de combate às práticas criminosas cometidas online”, explica o deputado Gonzaga Patriota. O regime de urgência faria com que a medida não passasse pelas comissões e seguisse direto para o plenário. Com a rejeição do requerimento, o PL seguirá sua tramitação normal.

Xangai anunciou nesta sexta-feira um recorde de 21.000 novos casos e um terceiro dia consecutivo de testagem de covid, enquanto o lockdown imposto a seus 26 milhões de habitantes não mostrou sinais de arrefecimento e outras cidades chinesas intensificavam restrições, mesmo em lugares sem infecções recentes. Autoridades de Pequim decidiram intervir em Xangai após o fracasso em isolar a covid com a aplicação do lockdown em etapas, e insistem que o país mantenha sua política de tolerância zero para impedir que o sistema médico entre em colapso. Autoridades em toda a China, país que conseguiu manter a covid sob controle nos últimos dois anos, estão intensificando as medidas de controle do coronavírus, incluindo restrições de movimento, testes em massa e novos centros de quarentena. Pequim reforçou a triagem regular nos principais setores da cidade, exigindo que todos os funcionários de agências de assistência a idosos, escolas e instituições que lidam com produtos importados façam testes pelo menos uma vez por semana. No condado de Shizong, na província de Yunnan, sudoeste da China, lojas foram fechadas, o transporte suspenso e moradores impedidos de deixar suas cidades ou vilarejos. O instituto Nomura estimou esta semana que 23 cidades chinesas implementaram lockdowns totais ou parciais, locais que coletivamente abrigam cerca de 193 milhões de pessoas e contribuem com 22% do PIB da China. Isso inclui Changchun, um importante centro de fabricação fechado por 28 dias. Caso o lockdown de Xangai continue ao longo de abril, a cidade sofrerá uma perda de 6% no PIB, o equivalente a uma perda de 2% do PIB para a China como um todo, disse em nota a economista-chefe do ING para a Grande China, Iris Pang. Fonte: EBC

O sequenciamento de amostras do SARS-CoV-2 no Brasil aponta um aumento da presença da BA.2, que é uma subvariante da Ômicron. Os dados foram divulgados hoje (8) pela Rede Genômica Fiocruz com amostras sequenciadas até 31 de março. Apesar do indicativo de que a subvariante esteja ganhando espaço no país, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa, os pesquisadores avaliam que são necessários mais dados para que esse processo seja confirmado.    Em fevereiro, a subvariante BA.2 foi identificada em 1,1% dos genomas sequenciados. Já em março, o percentual subiu para 3,4%. Os dados acumulados mostram que as linhagens BA.1 (19.555 genomas) e BA.1.1 (4.290 genomas) ainda respondem pela maior parte das amostras com a variante Ômicron, mas a BA.2  já foi contabilizada em 151 genomas.  Desde que se espalhou e provocou um pico de casos no início deste ano, a Ômicron é a variante dominante no país, substituindo a variante Delta, que foi a mais prevalente ao longo do segundo semestre do ano passado. No estudo de hoje, a Fiocruz acrescenta que a Ômicron levou mais tempo para se tornar dominante na Região Norte, mas agora domina completamente o cenário epidemiológico da covid-19 no Brasil.  A atualização divulgada hoje se deu a partir do sequenciamento de 1.766 genomas no Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e em outras cinco unidades da Fiocruz, nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraná e Bahia.   Entre outras razões, o monitoramento das variantes em circulação no país é importante para identificar novas mutações do vírus e possíveis ganhos de transmissibilidade e escape de anticorpos que elas possam adquirir.  Ontem (7), o Ministério da Saúde informou que o Instituto Butantan encontrou a primeira pessoa no país infectada com a subvariante XE da Ômicron, que combina características das subvariantes BA.1 e BA.2. Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2, mas ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, anunciou a abertura de dez corredores humanitários para a retirada de civis no Leste e Sul do país. O anúncio é feito no momento em que as tropas russas lançaram novos ataques nas regiões de Donetsk e Lugansk, que foram repelidos pelo Exército ucraniano. Na região ocidental de Donetsk está prevista a abertura de um corredor para retirar os civis, que possam usar transporte pessoal, de Mariupol para Zaporizhzhia. No sudeste de Zaporizhzhia, estão previstos corredores em Berdiansk, Tokmak, Melitopol e Enerhodar. Em Lugansk, os corredores humanitários deverão ser abertos em Severodonetsk, Lysychansk, Popasna, Hirske e Rubizhne até Bakhmut. Iryna Vereshchuk informou ainda que, nessa quinta-feira (7), foram retirados 4.676 civis de várias localidades ucranianas. Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, têm falhado em Mariupol múltiplas tentativas para a passagem de ônibus que levam mantimentos e retiram civis. O presidente da câmara de Mariupol, Vadym Boychenko, fala em cerca de 5 mil civis mortos. Há mais de uma semana, dezenas de milhares de habitantes da cidade portuária no Mar de Azov estão sem energia e com escassez de alimentos.Tropas russas retiraram-se “totalmente” do Norte da Ucrânia. O Ministério da Defesa do Reino Unido disse que as tropas russas “retiraram-se totalmente” do Norte da Ucrânia e estão a caminhos da Rússia e da Bielorrússia. Alguns militares teriam sido transferidos para a Ucrânia oriental, a fim de combater na região de Donbass, acrescentou o Ministério britânico da Defesa no Twitter. “Muitas dessas forças vão necessitar de reabastecimento significativo antes de estarem prontas para serem destacadas para Leste. É provável que qualquer redistribuição em massa, a partir do Norte, demore pelo menos uma semana”. Segundo o ministério britânico, os bombardeios russos nas cidades do Leste e Sul da Ucrânia prosseguem, e as forças russas deslocam-se para a cidade de Izium, que permanece sob controle de Moscou. Fonte: UOL

A produção de veículos automotores aumentou 11,4% em março na comparação com fevereiro, chegando a 184,8 mil unidades. Na comparação com março de 2021, a produção foi 7,8% inferior. No acumulado do trimestre também houve queda ao comparar com o mesmo período do ano passado (-17%). Os dados são do balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado hoje (8), na capital paulista. “Além da questão dos semicondutores, tivemos impactos negativos da onda Ômicron nos primeiros dois meses do ano, por seu alto índice de contágio, e um volume de chuvas e alagamentos acima da média, afetando o deslocamento dos clientes e o funcionamento de várias concessionárias”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. Segundo os dados, as 146,8 mil unidades de autoveículos vendidas em março representaram alta de 10,9% sobre março e baixa de 22,5% sobre o mesmo mês de 2021, quando foram licenciadas 189,4 mil unidades. No acumulado do ano, as vendas apresentaram queda de 23,2% ao totalizarem 405,7 mil, enquanto no mesmo período do ano passado esse total foi de 527,9 mil. A apuração também mostra que as exportações caíram 6,2% em março ante fevereiro, com a comercialização de 38,9 mil unidades no mercado externo, ante as 41,4 mil vendidas em fevereiro. Já no acumulado do primeiro trimestre o embarque de 108,1 mil unidades representou elevação de 12,8% nas exportações. No primeiro trimestre do ano passado, foram exportados 95,8 mil veículos. Com relação a março do ano passado houve crescimento de 5,8%. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas. A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) permite as deduções apenas até o ano-calendário de 2022. A proposta estende o incentivo até 2027. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), afirma que o aumento não fere o teto de gastos. “No ano passado, tivemos R$ 450 milhões em deduções pelo incentivo ao esporte. Isso significa 0,01% da nossa receita de R$ 4,6 trilhões”, comentou. Conforme o texto aprovado, o valor máximo das deduções será definido anualmente pelo Poder Executivo, de acordo com as estimativas de arrecadação. Luiz Lima, que é atleta e professor de educação física, destacou a importância do incentivo para tornar o esporte mais democrático. “Só assim podemos manter 90% dos atletas olímpicos”, afirmou. Luiz Lima também agradeceu pelo apoio de diferentes partidos à proposta, que teve apenas a oposição do Novo. “Vivemos um momento de divisão, mas o esporte é suprapartidário. Precisamos resgatar os jovens que ficaram longe das escolas, e o esporte é a melhor maneira.” RegimeA proposta estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido. Atualmente, o incentivo vale apenas para empresas com regime de lucro real. Caso a empresa doe para projeto de inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, a dedução poderá ser equivalente a 4% do imposto devido. Nesse caso, as deduções para projetos esportivos mais outras para o setor audiovisual (Lei 8.685/93) e pela Lei Rouanet (8.313/91) serão limitadas a 4% do imposto devido. Instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo. CríticasO líder do Novo, Tiago Mitraud (Novo-MG), criticou a ampliação do incentivo. “A gente cria uma distorção no sistema e gera no futuro um aumento de carga tributária. Se toda empresa adotar a dedução, o governo vai ter que compensar a perda de arrecadação. Permitimos a dedução no imposto de quem é rico, mas quem vai compensar a dedução é o mais pobre”, prevê. A deputada Vivi Reis (Psol-PA) manifestou o compromisso de seu partido com o projeto, mas alertou para discrepâncias no incentivo ao esporte. “Temos notícias de ONGs recém-criadas no basquete que já têm o dobro de recursos da Confederação Brasileira de Basquete”, afirmou. Dois destaques, um do PT e outro do Psol, foram rejeitados pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou outra, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica, divulga, adquire, possui ou armazena o material produzido. A proposta é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e dos deputados Daniel Silveira (PTB-RJ), General Girão (PL-RN) e Coronel Tadeu (PL-SP). “Abundam casos (recentes, inclusive) em que, sob justificativa de uma atuação ou participação em que a criança ou adolescente represente personagem, há uma submissão absolutamente indevida da sua imagem, mesmo não havendo ato atentatório direto e explícito, e do seu uso para finalidades que firam sua dignidade sexual”, diz o texto dos deputados, que acompanha o projeto. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União. Estão previstas as contratações de 326 médicos, 326 enfermeiros, 816 técnicos de enfermagem e 218 profissionais de gestão, manutenção, apoio técnico e diagnóstico. Os contratos terão duração de até seis meses, mas podem ser prorrogados por, no máximo, mais 18 meses, “pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública”. Fonte: EBC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os novos locais serão instalados em 21 países para receber os brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro. O pedido de ampliação das seções foi feito à Justiça Eleitoral pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo a pasta, em determinadas localidades, não há estrutura dentro das embaixadas para acolher o número de eleitores. Cerca de 605 mil brasileiros que estão fora do país estão aptos a votar. Quem mora no exterior só pode votar para presidente da República.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte: Folha-PE