Lanço, hoje, às 19 horas, em Brasília, o meu quinto livro Perto do coração. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados em meio à grande expectativa da sessão do Tribunal de Contas da União que julga as contas da presidente Dilma referentes ao exercício de 2014. Brasília está fervendo, literalmente. E pegou fogo depois que o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou as contas de campanha da presidente, o que tende a gerar o primeiro processo de cassação do seu mandato e do vice-presidente Michel Temer. Na próxima sexta-feira, 9, lanço Perto do coração em João Alfredo por ocasião das festividades da emancipação política do município. Já no dia 13, estarei em São Lourenço da Mata, onde farei palestra na Câmara e lá mesmo darei os autógrafos. Em Arcoverde, o lançamento está marcado para o dia 15, também às 19 horas, na Câmara de Vereadores. No dia 21, a noite de autógrafos está marcada para a cidade de Palmares, na Zona da Mata, no Cine Teatro Apolo. Perto do coração entra na segunda edição em menos de um mês de lançamento e, certamente, diante de tamanha demanda de municípios marcando lançamentos logo estaremos na terceira edição.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (7) que o grande desafio da gestão pública é a racionalizar os gastos do governo e estar atento à carga tributária, que tem seus limites. Levy participou do 5º Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) em Brasília. Segundo ele, se há uma demanda crescente por serviços públicos é importante observar que o governo tem limites orçamentários. “Se, por um lado, a capacidade de tributação tem limites, por outro, há expectativas – concretas e legítimas – de provisão e melhora de serviços públicos”. Para o ministro da Fazenda, a capacidade de se extrair recursos da sociedade é limitada, uma vez que há um ponto em que a incidência de impostos pode prejudicar a atividade econômica. Observou, porém, que há outro ângulo da questão, que é existência, na sociedade, de demanda crescente por serviços. “Como podemos conciliar, diante das restrições? A chave está na racionalização [dos gastos] e na priorização [de projetos]”, afirmou. O ministro lembrou que, no Brasil, as aposentadorias preenchem 40% dos gastos público do governo federal. Outra despesa significativa, segundo Levy, se refere à área de saúde.

Pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (7) convocada para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas “pautas-bomba” – matérias que podem gerar despesas bilionárias aos cofres públicos – chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de quórum dos deputados – entre os senadores, novamente houve número suficiente de parlamentares presentes.A sessão desta quarta-feira foi aberta às 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação (257 deputados e 41 senadores). Pelo regimento interno, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia dar seguimento às discussões das matérias mesmo com esse quórum baixo, mas não poderia colocar nada em votação. Meia hora depois, às 12h33, havia 55 senadores – número suficiente para iniciar a votação –, mas os deputados ainda somavam apenas 152 – 105 a menos que o quórum mínimo exigido. Deputados da oposição cobraram o encerramento da reunião alegando que havia passado o prazo acordado para dar quórum que sustentasse a sessão. Renan Calheirosdecidiu, então, suspender a sessão por meia hora para aguardar quórum. No entanto, como isso não aconteceu, ele encerrou a sessão após esse período.

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse que, a despeito da crise que assola o País, vê “luz no fim do túnel”, mas desde que o Congresso Nacional também faça a sua parte na apreciação dos vetos presidenciais. “Estou vendo luz no fim do túnel, mas o Congresso Nacional tem de mostrar seu compromisso com o País”, disse Dilma, em entrevista às rádios Metrópole de Salvador e Barreiras, na Bahia, onde cumpre agenda na tarde desta quarta-feira (7), em cerimônia de entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida. Ao falar da análise dos vetos presidenciais pelo Congresso, Dilma mandou um recado aos parlamentares, ressaltando que é importante que deputados e senadores coloquem os interesses do País acima dos partidários e pessoais. “É fundamental que os interesses do Brasil sejam preservados”. E voltou a alertar que é impossível, neste momento de crise, o País aumentar desproporcionalmente as suas despesas. Na terça-feira (6), por falta de quórum, a sessão conjunta da Câmara e Senado para análise dos vetos foi mais uma vez adiada. Entre os itens polêmicos está o que veta o reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais. 

A indústria fornecedora do setor de petróleo e gás natural está contrariada com a presença dominante da Petrobras como compradora e com os efeitos da crise da estatal. E vai recorrer ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tentar emplacar uma série de medidas que tem o objetivo de ampliar a participação da iniciativa privada no setor. Na próxima terça-feira (13), 22 entidades empresariais vão ao ministro entregar uma “agenda mínima para o setor petróleo”. O documento é assinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelas federações estaduais de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Bahia, além de 14 associações de fornecedores. Na pauta de reivindicações estão temas polêmicos que dependem da presidente Dilma Rousseff e do Congresso. A presidente já deixou claro que não vai mudar as regras de conteúdo local, como quer a indústria. 

A operação militar para desmontar redes de tráfico de imigrantes começou hoje (7) com embarcações europeias patrulhando as águas internacionais no Mediterrâneo em busca de membros da chamada “máfia do mar”. A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, anunciou no mês passado que a Navfor Med, uma operação lançada para desmantelar as redes de tráfico, iria entrar na segunda fase. A primeira fase, que essencialmente implicava a recolha e análise de informação sobre as redes de tráfico, funciona desde junho. Seis navios estão já em águas internacionais ao largo da Líbia – o ponto de partida para muitos dos barcos com migrantes –, incluindo um porta-aviões italiano, uma fragata francesa, uma britânica e uma espanhola, além de dois navios alemães. Pelo menos mais três embarcações das marinhas da Bélgica, do Reino Unido e da Eslovénia são esperadas no final do mês para completar a operação, que inclui também quatro aeronaves e 1.318 agentes.

A greve dos bancários entra hoje (7) no segundo dia. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ontem (6), no primeiro dia de greve, bancários de 6.251 agências de bancos públicos e privados, além dos centros administrativos, paralisaram suas atividades. De acordo com o Banco Central, o país tem quase 23 mil agências. A categoria reivindica 16% de reajuste (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas, informou a Contraf-CUT. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste salarial e nos vales, além de abono de R$ 2,5 mil, não incorporado aos salários. Entre 2004 e 2014, os bancários conquistaram, 20,7% de ganho real nos salários e 42,1% nos no piso, segundo a Contraf. A Fenaban lembra que os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos (159 mil no país), internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Os saques noturnos são limitados a R$ 300 e o valor para saque diurno varia dependendo da instituição financeira.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (6) a votação do Projeto de Lei 2020/15, do Poder Executivo, que cria um tipo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Esses bloqueios são normalmente utilizados para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Os deputados rejeitaram emenda do Senado ao projeto, e a matéria seguirá para a sanção presidencial. Os senadores propunham a retomada de texto semelhante ao original, mudado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), quanto a qual órgão caberá a propositura da ação. O Senado pretendia remeter essa atribuição tanto à Advocacia-Geral da União (AGU) quanto ao Ministério Público Federal (MPF). O projeto aprovado pela Câmara permite apenas à AGU propor a ação.

A comissão especial responsável pela análise da proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) reúne-se nesta quinta-feira (8) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). O relatório permite o porte de armas para várias categorias trabalhistas, como integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), fiscais do trabalho, fiscais do Ibama e caminhoneiros. Uma das mudanças que ele fez no texto foi a retirada dos taxistas da lista. Atualmente, pelo estatuto (Lei 10.826/03), para adquirir registro e porte, o candidato a ter uma arma precisa passar por teste psicológico e de manuseio. O relator estabeleceu para o registro a necessidade de teste de manuseio e psicológico e, para o porte, teste psicológico, 10 horas-aula teóricas e práticas seguidas de outro teste. A reunião será realizada às 9h30, em plenário a definir.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) dão conta de que Pernambuco é um dos Estados brasileiros onde a polícia menos mata, aparecendo em penúltimo lugar (empatado com Mato Grosso e Acre) entre as 27 unidades da Federação e perdendo apenas para o Distrito Federal. Também é o nono onde os policiais mais morrem de forma violenta no País. A taxa de vítimas de policiais no Estado é de 0,3 para cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, primeiro colocado no ranking, a marca é de 3,5. O Estado campeão em morticínio de policiais é Mato Grosso, com taxa de 2,3 vítimas para cada 100 mil pessoas. Pernambuco apresenta 0,7, empatado com São Paulo e Amazonas. Os números são do Anuário do FBSP, relativo ao ano de 2014, que será publicado nacionalmente na próxima sexta-feira (9). Segundo a pesquisa, as polícias no Brasil mataram 3.022 pessoas em 2014, 37,2% a mais que no ano anterior. O anuário dá conta de que apenas Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul reduziram a letalidade das polícias de 2013 para 2014. Em Pernambuco, foram 29 mortes causadas por policiais no ano passado, contra 44 em 2013.

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua investindo em obras de mobilidade para melhorar a qualidade de vida população. Na última semana, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, com recursos próprios, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Piancó de Lima (Tonheiro Piancó), no Bairro Paulo VI. A rua fica ao lado da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa e da Praça João Arcanjo de Souza e será mais uma ligação entre a PE-263 e o Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. O início das obras foi autorizado pelo chefe do Executivo itapetinense durante a inauguração da pavimentação da Rua Dom Augusto Alves, também no Bairro Paulo VI.

Menos de uma semana após a visita do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, o governador Paulo Câmara recebeu mais uma comitiva diplomática. Uma representação suíça esteve no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (6). Na comitiva, o embaixador do País no Brasil, André Regli, que veio ao Estado pela primeira vez; além do cônsul geral da Suíça no Rio de Janeiro, Giancarlo Fenini, e do cônsul Honorário, Rodolfo Fehr Júnior. O secretário-chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, também participou do encontro. Durante a visita protocolar, o chefe do Executivo estadual dialogou sobre negócios, turismo, desenvolvimento econômico, esportes e o cenário político-econômico brasileiro. O grupo, que permanece do Estado até o próximo domingo, conheceu hoje o Complexo Industrial Portuário de Suape e tratou do tema Ciência, Tecnologia e Inovação com a secretária da pasta, Lúcia Melo. Amanhã (7), eles terão uma reunião com o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (6), os empreendedores Sebastião Albuquerque e Emanuel Francisco para tratar dos últimos detalhes do lançamento da pedra fundamental do Surubim Moda Center, que será erguido às margens da PE-90, no município do Agreste Setentrional. A reunião também contou com a participação do prefeito Túlio Vieira e do deputado estadual Ricardo Costa, que apoiam a iniciativa. Com 22 mil metros quadrados de área construída e investimento de cerca de R$ 50 milhões, o empreendimento vai contar com 1.500 boxes, 176 lojas, 1.500 vagas de estacionamento e praça de alimentação. A partir do lançamento da pedra fundamental, a previsão é que a construção do centro de compras seja concluída em 18 meses. Quando estiver em plena operação, o Moda Center Surubim deve gerar quatro mil empregos.

A primeira família síria de refugiados a buscar residência em Pernambuco desembarcou, na tarde de hoje, no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. A dona de casa Nermin, com 25 anos, seu marido Mouanmar, 42, e o filho do casal, Ameer, serão abrigados na casa da voluntária Bruna Guedes, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O filho do casal, hoje com cinco meses, nasceu em Guarulhos, na Grande São Paulo. Eles fugiram do conflito no país natal que já causou mais de 240 milmortes diretas – entre elas a de 12 mil crianças – e, segundo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), provocou o exôdo de metade de sua população. Mouanmar, que é cabelereiro e professor de guitarra, e sua família ficarão abrigados na casa de Bruna, bancária pernambucana. Eles ainda não falam português e têm se comunicado majoritariamente em inglês. Ela preparou a organização de um cômodo da sua casa para a chegada dos novos hóspedes, mas busca a colaboração de mais voluntários.

Ministros e petistas preveem a saída de Joaquim Levy da Fazenda na virada do ano. E, para evitar uma despedida traumática, desejam que ele obtenha ao menos uma vitória para chamar de sua. Nos cálculos internos, isso reduziria a possibilidade de Levy sair atirando. Apesar das pressões, Dilma Rousseff resiste a tirar seu chefe da equipe econômica. Nem mesmo o ex-presidente Lula, que criticou publicamente o ajuste fiscal, vê o desembarque, neste momento, como oportuno. A informação é de Natuza Nery, na Folha de S.Paulo desta quarta-fera. Por ora, — comple a colunista, — nada indica que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles seria o substituto de Joaquim Levy caso este deixe, de fato, o ministério. O governo já mediu o impacto de uma saída do titular da Fazenda agora: o dólar chegaria rapidamente à marca de R$ 4,50.

“O PSDB tem consciência da importância da aliança  com o PSB, parceria que se desdobra em outros estados, e portanto entende como natural se fazer representado no governo de Paulo Câmara. Esse, no entanto, nunca foi o alicerce da nossa aliança. Nosso apoio ao governo sempre esteve assegurado e só se estendeu a uma parceria também no governo graças a um apelo do PSB”. A afirmação é do deputado Antonio Moraes, presidente estadual do PSDB, que não gostou das observações feitas por socialistas, “protegidos pelo anonimato”, sobre a atuação dos tucanos nas articulações para  2016. A respeito do imbróglio de Caruaru, Antonio Moraes afirma que não convidou ninguém para o PSDB: “Nunca provocamos o ex-governador João Lyra Neto e a deputada estadual Raquel Lyra a ingressarem no PSDB, embora nos sentiremos muito honrados caso venhamos a tê-los em nosso partido. Fomos procurados por ambos, mas tudo feito às claras”. 

A constante alta do dólar, cotado nesta terça-feira (6) a R$ 3,90, tem prejudicado as empresas especializadas em emitir vistos e passaportes americanos. Grande parte do problema é causado pela taxa MRV, cobrada pelos Estados Unidos para solicitação de vistos no Brasil. A quantia desembolsada por quem viaja a turismo ou a negócios, por exemplo, é de 160 dólares — o que daria aproximadamente R$ 626 hoje. Diretor comercial da empresa Help Vistos, Max Bonadio disse que a alta do dólar diminuiu em 70% as operações de seu empreendimento. “Em média, a Help Vistos faz de 100 a 120 vistos por mês. Atualmente, com a crise econômica do País, nós estamos fazendo de 30 a 40 vistos mensais, ou seja, registramos uma queda de aproximadamente 70% no serviço. O cliente chegava e perguntava: ‘Mas a taxa de 160 dólares dá quase R$ 650 (quando o dólar chegou a valer mais de R$ 4). Como assim?’  A gente tenta explicar, mas é complicado. Está complicado para todos”, afirmou. Com a variação do valor da moeda americana no Brasil, a taxa MRV, só neste ano, já foi de R$ 560, R$ 592 e chegou a R$ 648. Para Bonadio, o valor da moeda americana não vai parar de subir. Apesar do pessimismo em relação ao câmbio, ele tenta utilizar este pensamento negativo a seu favor. 

No dia em que a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o último recurso de Henrique Pizzolato, o ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, comunicou o adiamento da extradição do petista por 15 dias. O novo adiamento foi comunicado ao Brasil através do canal Interpol na véspera da operação montada pela PF para trazer o ex-diretor do Banco do Brasil de volta ao país. Uma equipe de policiais já está na Itália para trazer Pizzolato de volta. A reviravolta do ministro se deve à pressão política. Um grupo de senadores do Partido Democrático (centro-esquerda), o mesmo do premiê Matteo Renzi, ingressou com requerimento cobrando explicações de Orlando. A decisão deve ser comunicada oficialmente a diplomatas brasileiros nesta quarta (7). O adiamento acontece um dia após o ministro Orlando declarar a jornalistas italianos que não via possibilidade de uma mudança no curso da extradição do petista, que foi esgotada em todas as instâncias judiciais do país.

Um dos resultados da regulamentação da meia-entrada, cujo texto foi publicado nesta terça-feira (6) no “Diário Oficial da União”, pode ser a diminuição do valor dos ingressos para shows, peças, cinema e demais atividades culturais. É o que acredita Odilon Wagner, ator e diretor de teatro. Para ele, a regulamentação deve corrigir falhas como o uso de documentos falsificados e a concessão do benefício para segmentos específicos da sociedade. “Durante décadas, nós [produtores culturais] somos invadidos por carteiras falsas e obrigados a dar meia-entrada porque políticos faziam demagogia com seus eleitorados. Tem [meia-entrada] para professor, para bombeiro… Essa lei corrige essa distorção.” A regulamentação prevê a obrigatoriedade de produtores culturais oferecerem, no mínimo, 40% de seus ingressos como meia-entrada a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Hoje, segundo Wagner, o benefício de 50% de desconto consome entre 70% e 80% da bilheteria. “Vai ser positivo para todo mundo”, diz. “A gente vai conseguir reduzir os preços -até a regulamentação, a meia-entrada era algo mentiroso, pois a gente tinha que elevar o preço para compensar o desconto da meia.”

O governador Paulo Câmara (PSB) e a cúpula da segurança pública no Estado participaram, na manhã de ontem (6), da solenidade que marcou o ingresso de 350 novos soldados da Polícia Militar no 6º Batalhão, responsável por atender Jaboatão dos Guararapes e Moreno. Na ocasião, os integrantes do governo estadual informaram que até o final do ano será criado o 25º Batalhão da Polícia Militar. O concurso para 1.500 policiais militares e para agentes (500 vagas), escrivães (50), delegados da Polícia Civil e peritos da Polícia Científica (316 vagas) também está garantido. “No máximo, em uma semana, eu devo mandar a minuta do projeto de lei de criaçao do 25º Batalhão ao governador e assim que possível ele encaminha à Assembleia Legislativa. Aprovada a lei é questão de tempo, de terminar uma reforma no novo prédio que irá abrigar a sede do 25º Batalhão. Deve levar algo em torno de uns dois meses. Vamos dividir basicamente o 6º Batalhão, que vai atender a área mais voltada ao litoral. O 25º Batalhão, com sede em Jaboatão Velho, vai pegar Jaboatão Velho, a parte mais para o interior e Moreno”, detalhou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Já não era sem tempo.  O Senado aprovou, na semana passada, importantes atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que, em 2015, completou 25 anos. São dois Projetos de Lei: PLS 283/2012 e PLS 281/2012. O primeiro trata do superendividamento. O segundo, do comércio eletrônico. “São duas grandes lacunas da legislação atual”, lembra Felipe Menezes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, lembrando que as relações de consumo e os contextos econômicos mudam constantemente. Os textos, que tiveram várias emendas acatadas pelo relatorRicardo Ferraço (PMDB-ES), ainda terão que ser votados em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. O CDC foi sancionado alguns anos antes de o Plano Real estabilizar a economia. A democratização do crédito veio tempos depois. A mudança, por sua vez, trouxe o contexto do superendividamento. A atualização aprovada pelos senadores institui uma série de mecanismos de prevenção do superendividamento das famílias e de tratamento da situação extrajudicial e judicialmente. O CDC passará, caso o texto seja aprovado como está, a incentivar práticas de crédito responsável, educação financeira e repactuação de dívidas.

Há dois meses, as oito famílias que vivem na Vila Nova do Amanã, pequena localidade do município de Maraã, na região do Médio Solimões, no Amazonas, passaram a ter acesso a um item básico para a maioria dos brasileiros, mas considerado um luxo no local. A comunidade ribeirinha recebeu três máquinas de gelo que funcionam com energia solar e estão produzindo 90 quilos por dia. “Essas famílias têm como principais atividades a pesca e a agricultura. As máquinas vão atender à demanda de gelo, principalmente para conservar polpa de frutas e pescado”, diz Otacílio Soares Brito, do setor de tecnologias sociais do Instituto Mamirauá, responsável pela implantação do projeto Gelo Solar na região. As fábricas de gelo são um pouco maiores que uma geladeira comum e funcionam com um painel de energia solar. Cada máquina custa cerca de R$ 25 mil e produz 30 quilos de gelo diariamente. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Mamirauá, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O sorteio do concurso 1.748 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (7), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Iporã (PR). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 6 imóveis de R$ 500 mil cada, ou ainda uma frota com 75 carros populares. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura que havia arquivado o caso em fevereiro. Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade do processo os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia votado somente Maria Thereza. Na sessão desta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento e o presidente do TSE, Dias Toffoli, votou pela continuidade, em rápido voto. O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. Na acusação mais grave, o partido fala em “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones. O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Na véspera do julgamento das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, presidentes e líderes de partidos de oposição ao governo no Congresso se reúnem com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. Entre os congressistas que devem comparecer à reunião estão os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves, do DEM, Agripino Maia, e o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima. O TCU decidiu manter o julgamento das contas do governo em 2015 para as 17h de amanhã, apesar do movimento do governo Dilma, que pediu, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o afastamento do relator do processo na Corte, ministro Augusto Nardes, alegando antecipação de voto, entre outros argumentos. A análise da suspeição do relator será feita como questão preliminar, antes de os ministros começarem a discutir as contas. A tendência entre os ministros é de rejeitar o pedido do governo, mantendo Nardes na relatoria. O governo, no entanto, pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o pedido não prospere no TCU. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O preço da cesta básica em setembro caiu em 13 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os maiores recuos partiram de Belém (-4,56%), Fortaleza (-3,88%), Recife (-3,50%) e Goiânia (-2,96%). Por outro lado, as altas foram registradas em Belo Horizonte (0,23%), Curitiba (0,44%), Rio de Janeiro (0,74%), Vitória (0,99%) e Florianópolis (2,77%). Em setembro, Porto Alegre foi, novamente, a capital com a cesta com maior custo (R$ 385,70), seguido de São Paulo (R$ 383,21), Florianópolis (R$ 383,10) e Rio de Janeiro (R$ 362,90). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 280,26), Natal (R$ 282,72) e Salvador (R$ 297,07). Os produtos que ficaram mais caros foram: pão francês, café em pó, manteiga, carne bovina e batata, produto pesquisado nas regiões Centro-Sul. “Apesar da expectativa de recorde na safra mundial e nacional de trigo, principal insumo do pão, existe a necessidade de importação do grão. Com a desvalorização do real frente ao dólar, o trigo ficou mais caro, o que tornou mais elevado o custo do pão francês”, explicou o Dieese.

A presidente Dilma Rousseff regulamentou, nesta terça-feira (6), a reserva de vagas em viagens interestaduais para jovens de baixa renda no sistema de transporte coletivo interestadual. As regras constam de decreto publicado no Diário Oficial da União. O benefício deve ser posto em prática apenas em abril de 2016, quando o governo começará a emitir a Identidade Jovem, documento que comprovará a condição de baixa renda. De acordo com o decreto, será considerado jovem de baixa renda pessoa com idade entre 15 e 29 anos que pertence à família com renda mensal de até dois salários mínimos. A família precisa ser inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Segundo o texto, serão reservadas duas vagas gratuitas em cada ônibus, trem ou barco. Outras duas vagas terão que ser vendidas pela metade do preço, no mínimo, depois de esgotadas as vagas gratuitas. Para ter direito ao benefício, o jovem precisa solicitar o bilhete com antecedência mínima de três horas em relação ao horário da partida e apresentar a Identidade Jovem, que começará a ser emitida a partir de 31 de março de 2016. O jovem precisa comparecer ao terminal de embarque até 30 minutos antes da hora marcada para o início da viagem, sob pena de perder o benefício. Quando o bilhete não for concedido, a empresa precisa emitir um documento com data, hora, local e motivo da recusa. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A produção de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus caiu 42,1% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira (6) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. Em setembro de 2015, foram fabricados 174,2 mil veículos, contra 300,8 mil unidades em setembro de 2014. Na comparação com o mês anterior, o recuo foi menor, de 19,5%. Naquele mês, foram montadas 216,6 mil unidades. Setembro foi o oitavo mês consecutivo de queda na produção. No ano, o único resultado positivo foi o de janeiro, quando a produção registrou alta de 0,4%. De janeiro a setembro, 1,9 milhão de veículos saíram das fábricas, um volume 20,1% menor do que no mesmo período de 2014 (2,38 milhões). Vendas caíram 32,5% em setembro O tombo na produção reflete o baixo volume de vendas de veículos no mercado brasileiro. Os licenciamentos caíram 32,5% em setembro, na comparação anual, o que já havia sido adiantado pela Fenabrave na última quinta-feira (1º). No comparativo das vendas de setembro com agosto, a queda foi de 3,5%. No acumulado no ano, as vendas têm queda de 22,7%. Foram vendidos 1.953.921 carros, comerciais leves, caminhões e ônibus nos primeiros 9 meses do ano, contra 2.526.328, no mesmo período de 2014.

No primeiro dia da greve dos bancários, que começou nesta terça-feira (6), o sindicato da categoria se pronunciou e prometeu que 15% dos funcionários de cada agência vão trabalhar normalmente para atender aposentados, pensionistas e abastecer os caixas eletrônicos. De acordo com eles, uma equipe do sindicato está percorrendo os bancos para sinalizar os locais com cartazes e sensibilizar os trabalhadores para aumentar a adesão ao movimento. Apesar da divulgação, alguns clientes que foram às agências ficaram surpresos com a  paralisação. Um aviso foi colocado na porta para alertar sobre o início da greve. Ao todo, 11 mil bancários trabalham nas 620 agências de Pernambuco. Eles pedem 16% de reajuste salarial e mais segurança para as agências bancária. Os bancos oferecem reajuste de apenas 5,5%. Fonte: TV Jornal Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)