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13 órgãos públicos têm licitações para MPEs

Desconhecimento e despreparo não podem ser empecilho para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) participarem das compras públicas. Na próxima segunda-feira (5), o “Dia D” da campanha Movimento Compre do Pequeno Negócio, do Sebrae, 13 instituições e órgãos públicos vão receber propostas e, dentre elas, algumas exclusivas para MPEs e MEIs. Mesmo quem nunca vendeu via licitação pode participar, inclusive com treinamento gratuito para isso. O analista do Sebrae-PE Leonardo Cordeiro explica que a entidade pesquisou e listou licitações de órgãos públicos e entidades do Sistema S – neste caso, o Senac e o próprio Sebrae – que serão realizadas no dia 5. “Pedimos as informações e fizemos publicidade em cima delas, para chamar a atenção de MPEs e MEIs”, esclarece. Com isso, o Movimento Compre do Pequeno Negócio quer também lembrar a essa categoria de empresários que há muitas oportunidades nesta modalidade de compra. Principalmente porque a legislação garante: a Lei Federal Complementar 123/2006 determina, entre outros pontos, que compras públicas até R$ 80 mil devem ter como fornecedores exclusivos microempresas e empresas de pequeno porte. No dia 5, as compras têm objetos variados. Vão desde alimentos a serviços de arbitragem desportiva. Alguns dos processo licitatórios, como na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Prefeitura de Serra Talhada e no governo estadual, são voltados exclusivamente para MPEs e MEIs (veja quadro acima). Os editais com detalhes dos produtos e serviços demandados e a documentação necessária podem ser encontrados nos sites das instituições. Para quem precisa de orientação, o Sebrae-PE promove esta semana capacitações gratuitas específicas para lidar com licitações públicas. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800. 

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Europa já recebeu mais de 500 mil refugiados este ano

Mais de meio milhão de migrantes e refugiados entraram na Europa pelo Mediterrâneo só este ano, sendo que cerca de 3 mil desapareceram durante a travessia, informou hoje (29) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com os dados divulgados, quase 515 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo. Aproximadamente 400 mil ficaram na Grécia e 129 mil em Itália – 71% dos refugiados que chegaram e ficaram na Grécia são sírios, enquanto no total dos dois países, 54% são procedentes da Síria e 13% do Afeganistão. A perigosa travessia do Mar Mediterrâneo fez 2.980 mortos e desaparecidos. No ano passado, 3.500 pessoas morreram ou desapareceram na travessia, segundo o Acnur. O Mar Mediterrâneo é a rota do mundo que registra maior número de mortes de refugiados que chegam à Europal, principalmente à Grécia, a partir de países afetados por violência e conflitos, entre eles a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Essas pessoas, de acordo com o Acnur, estão fisicamente exaustas e traumatizadas e por isso precisam de proteção internacional. A divulgação dos números é feita no momento da maior crise migratória na União Europeia desde a 2ª Guerra Mundial. Na semana passada, os países europeus concordaram com o acolhimento de 120 mil refugiados e decidiram prestar assistência financeira aos países vizinhos da Síria. As Nações Unidas também pedem mais esforços.

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Inflação do aluguel ganha força e fica em 0,95% em setembro

A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ganhou força em setembro, e fechou o mês a 0,95%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador é conhecido como a “inflação do aluguel”, por ser usado para reajustar a maioria dos contratos de locação residencial. A taxa do mês é mais de três vezes a registrada em agosto, quando ficou em 0,28%. Em setembro de 2014, o IGP-M foi de 0,2%. Em 12 meses, o indicador acumulou alta de 8,35%. Já no ano, até setembro, a alta registrada é de 6,34%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Influências Na passagem de agosto para setembro, a aceleração do indicador foi puxada pelos preços no atacado, cuja taxa passou de 0,2% para 1,3%. Nessa classe de despesas, as altas mais significativas vieram dos preços da soja (5,84%), do farelo de soja (8,23%) e do milho (4,61%). Para o consumidor, a alta de preços também acelerou, passando de 0,24% para 0,32% de agosto a setembro. Neste grupo, as maiores influências de alta vieram de refeições em bares e restaurantes (0,6%), plano e seguro de saúde (1%) e gás de botijão (3,52%). Terceiro componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único a perder força, passando de 0,8% para 0,22%, com desaceleração tanto na alta dos preços dos materiais (de 0,46% para 0,27%) quanto da mão de obra (de 1,27% para 0).

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Prefeitura de Itapetim realiza mais uma Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul‏

Com o objetivo de alertar mulheres e homens sobre a importância da prevenção ao câncer, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, promove por mais um ano seguido a Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul. A abertura será na próxima quinta-feira (01/10), às 8h, no Espaço Cultura Rogaciano Leite. Na ocasião, haverá palestras com profissionais de saúde sobre o câncer de mama e o câncer de próstata, dentre outras atividades. Durante os dois meses da campanha, serão realizadas palestras, coletas de citológicos, panfletagens, rodas de conversas e ações educativas nos equipamentos públicos de saúde e nas instituições das redes municipal e estadual de ensino.

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Novas regras para trabalhadores domésticos começam quinta-feira

A partir desta quinta-feira, o empregador terá que recolher os encargos trabalhistas do empregado doméstico através de um documento único de arrecadação (DAE eSocial). A guia de pagamento poderá ser obtida neste endereço eletrônico, onde serão incluídos os dados pessoais do empregador e do doméstico. O próprio sistema fará o cálculo do valor total dos impostos que deverão ser pagos. Inclui o INSS (patrão e empregado), o FGTS, o fundo para a demissão sem justa causa e o seguro-acidente de trabalho. Até ontem, o módulo do eSocial estava indisponível, mas até o final de outubro o sistema deverá ser disponibilizado para a emissão da guia do primeiro pagamento, cujo vencimento é até 7de novembro. Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal (CEF) publicou ontem no Diário Oficial da União as regras para o recolhimento do fundo, cuja obrigatoriedade passa a valer a partir desta quinta-feira. O empregador terá que fazer a inscrição do empregado no site da Caixa e gerar uma senha de acesso para o trabalhador acompanhar a movimentação do FGTS. Os empregadores que já pagam o FGTS opcional não precisam fazer nova inscrição. Por enquanto, o sistema não pode ser testado, mas o Ministério do Trabalho garante que durante  outubro o Simples Doméstico entrará em funcionamento.

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Prefeitura de Afogados lança edital para seleção de 75 novos mototaxistas

O auditório de centro tecnológico de Afogados da Ingazeira ficou pequeno ontem (28) à noite para receber a quantidade de profissionais interessados em participar da seleção para novas vagas de mototaxistas no município. Algumas novidades importantes foram anunciadas. A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. Além disso, a Prefeitura irá intensificar a fiscalização contra a comercialização irregular de alvarás. “Será estruturado um cadastro de reserva para que o profissional que, por algum motivo, deixar de exercer a profissão seja substituído pelo mototaxista melhor classificado dentre os que estiverem no cadastro de reserva,” afirmou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute, que coordenou o lançamento do edital. As inscrições tem início nesta terça (29) e seguem até a quinta-feira (01), na sede da Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20, nos dois turnos, em horário comercial. Toda a documentação necessária e os critérios de participação estão expostos no edital, que segue em anexo, e está publicado no Diário Oficial dos Municípios e afixado na sede da Prefeitura.  

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Crise: Dilma reúne hoje Lula e Temer por reforma

Com dificuldades para fechar a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff voltará a se reunir a partir desta terça (29) com PMDB e PT em busca de uma solução que lhe garanta apoio no Congresso. Para tentar contemplar as diferentes alas do PMDB, que iniciaram uma queda de braço pelo controle de pastas, Dilma discutirá as mudanças nos ministérios com seu vice, Michel Temer, e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que disse a assessores e aliados que viajará a Brasília na quarta (30) para ajudá-la a encontrar uma saída. Com o impasse no PMDB, a cúpula do Planalto vê como improvável que a reforma administrativa saia na quarta e defende que, diante da atual crise, é preferível Dilma acomodar as distintas forças do PMDB do que cumprir a promessa de cortar dez pastas. Com a ameaça dos deputados de abrirem mão de participar do governo, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) e o assessor Giles Azevedo procuraram parlamentares do PMDB para assegurar que a presidente não recuará no compromisso de entregar duas pastas à bancada da sigla na Câmara.

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Abertura do Outubro Rosa será marcada por carreata

Em Petrolina, a Campanha Outubro Rosa 2015 será aberta oficialmente nesta quinta-feira (01), a partir das 17h, na unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família, do bairro Gercino Coelho. O evento vai contar com apresentação de Banda Marcial, show pirotécnico e uma grande carreata rosa que percorrerá as ruas da cidade. A secretária Municipal de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta, explicou que o objetivo da Campanha é alertar as mulheres sobre a importância da realização da mamografia para prevenção do câncer de mama. “A mamografia é um exame importantíssimo que detecta qualquer alteração nas mamas, inclusive, o câncer. Essa gestão tem ampliado a oferta de mamografia para melhor atender nossas mulheres e, para garantir a prevenção, é preciso que elas não faltem as consultas.”, alerta a secretária de Saúde Lucia Giesta. Segundo a Sociedade Brasileira de Cancerologia, o câncer de mama é a principal causa de mortes entre as mulheres, sendo o diagnóstico tardio um fator que reduz as chances de cura da doença. Atualmente, são marcadas 835 mamografias mensalmente, porém entre os meses de janeiro e julho foi registrada evasão de 35%.

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Prefeitura do Recife pagou o salário dos seus servidores

Por ordem do prefeito Geraldo Júlio (PSB), Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas depositou nesta segunda-feira (28) o salário de todos os 35 mil servidores da administração direta e indireta do município, além dos aposentados e pensionistas. De acordo com o prefeito, a crise econômica que aflige o país não teve repercussão, pelo menos até agora, nas finanças do município relativamente aos servidores. Ajustes que foram feitos na máquina administrativa permitiram que a prefeitura cumprisse o calendário de pagamento divulgado no início da gestão, que prevê o recebimento do salário no mês trabalhado. Isso vale também para o 13º, que será pago junto com o salário de dezembro. A folha da prefeitura está orçada em R$ 143 milhões, o que representa pouco mais de 40% de sua receita corrente líquida. Já o governador Paulo Câmara, por conta da queda da receita, vai pagar aos servidores estaduais no 5º dia útil do mês de outubro.

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Mais um corpo é encontrado em casa de suposto “serial killer” de São Paulo

Mais um corpo foi encontrado na casa de um suposto assassino em série na favela Alba, na zona sul de São Paulo. Com isso, sobe para seis o número de possíveis vítimas do criminoso. Na tarde de sábado (26), o corpo de um travesti surdo e mudo de 21 anos, outros três cadáveres e uma ossada foram encontrados enterrados na casa do pintor de paredes Jorge Luiz Morais de Oliveira, 41.Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o sexto cadáver foi encontrado nesta segunda-feira (28) por familiares de uma suposta vítima. Após saberem do caso, os parentes decidiram ir à casa do suspeito e cavar em um terreno que fica nas proximidades.A polícia foi avisada e dois delegados do 35º DP (Jabaquara) e peritos foram ao local para recolher o corpo. Oliveira cumpre prisão temporária -que tem pena máxima de dez dias- desde sábado. De acordo com a SSP, a polícia pedirá a prisão preventiva do suspeito. A polícia suspeita que Oliveira seja um assassino em série. Ele foi preso em flagrante e, segundo a polícia, confessou apenas a morte de Carlos Neto Alves de Matos Júnior, o travesti. A polícia encontrou escondidos na casa dele facas e um soco inglês sujos de sangue, assim como roupas femininas e um lençol manchados.

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Governador anuncia concurso para a Facepe

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), a realização do primeiro concurso público da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). O gestor revelou a novidade durante a abertura do seminário “Novas Perspectivas para a Pesquisa e Inovação no Estado de Pernambuco”, que aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP-UPE), no Recife, dentro das comemorações pelos 25 anos do órgão. O edital para o certame será publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado. No total, serão oferecidas 35 vagas, sendo 15 para o cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia (AGCT) e outras 20 para o de Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia (ASCT). As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 5 de outubro. “Era preciso iniciar esse processo para que a Facepe tenha uma institucionalização que pense o futuro, guarde a memória e faça com que o passado seja também um exemplo”, defendeu o governador.

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APAC alerta população para baixa umidade nos próximos dois dias no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu um alerta para baixa umidade no Sertão do Estado. A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte da região nos próximos dois dias, com temperaturas acima de 36°C. Os menores valores de umidade relativa do ar foram registrados no sábado (26) em Serra Talhada (13%), Ouricuri (17%), São José do Egito (17%), Ibimirim (18%), Araripina (19%) e Petrolina (19%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%. De acordo com a Apac, a presença de uma massa de ar seco sobre o Sertão inibe a formação de nuvens e propicia a elevação das temperaturas, com redução da umidade relativa do ar no período da tarde. Ainda segundo a agência, a baixa umidade pode causar complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. A dica é abusar do líquido, tomar muita água, sucos naturais, etc. Em ambientes fechados use um recipiente com água para umedecer os espaços ocupados.

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Inscrições para Concurso de Redação e Desenho da Embrapa Semiárido terminam nesta quarta

A Embrapa Semiárido em Petrolina prossegue com inscrições para o 3º Concurso de Redações e Desenhos, cujo tema é “Ciência que transforma o Semiárido”. O foco do concurso – realizado meio do Programa ‘Embrapa & Escola’ – são alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. As instituições de ensino e escolas interessadas em participar deverão acessar o site da Embrapa no endereço eletrônicowww.cpatsa.embrapa.br/concursoredaçõesedesenhos até esta quarta-feira (30), onde encontrarão o material de divulgação, o regulamento do concurso e a Ficha de Inscrição da Escola. O concurso, segundo a Embrapa Semiárido, tem como objetivo central despertar nos estudantes e professores de Ensino Fundamental o interesse pelos temas relacionados à Ciência e Tecnologia na pesquisa agropecuária brasileira, por intermédio do incentivo à reflexão e ao debate desses assuntos no âmbito educacional. Premiação Além de prêmios, serão diplomados os estudantes vencedores e suas respectivas escolas, durante a feira SemiáridoShow 2015 em data, local e horário ainda a serem posteriormente divulgados.

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Compesa faz mutirão para negociar contas atrasadas no Grande Recife

As contas de água que estão em atraso na Região Metropolitana do Recife podem ser negociadas em condições especiais a partir desta segunda-feira (28). A fim de solucionar as pendências, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu início a um mutirão para analisar as dívidas e oferecer descontos e parcelamentos aos devedores. A negociação segue até 9 de outubro e é válida tanto para clientes que não puderam pagar as contas quanto para os que não concordaram com os valores cobrados. Os devedores só precisam morar na RMR e levar os seguintes documentos: original e cópia do RG e do CPF e uma conta de água. Quem mora em casa alugada também precisa apresentar cópia do RG e CPF do proprietário do imóvel e uma autorização de parcelamento de débito assinada por ele ou original e cópia do contrato de locação. O atendimento é feito na loja da Compesa de Olinda, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira e das 8h às 12h no sábado. Segundo a Compesa, houve reforço na equipe de atendimento da agência para que cada devedor tenha seu caso analisado individualmente. Após a negociação, os clientes ainda terão o nome retirado do cadastro de restrição ao crédito (SPC/Serasa) e poderão participar dos sorteios da campanha Conta Premiada.

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Pacote de aumento de impostos em PE é aprovado em primeira votação

Deputados estaduais de Pernambuco aprovaram em primeira votação, nesta segunda-feira (28), o pacote de aumento de impostos enviados pelo governo estadual, com algumas emendas alterando o texto original. Uma segunda votação deve acontecer na terça-feira (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), região central do Recife, para então o projeto ser sancionado pelo governador Paulo Câmara. Uma das emendas aprovadas limita a alteração no IPVA (imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por um prazo de 48 meses. Com isso, o IPVA tem a alíquota escalonada, com a cobrança de mais imposto sobre bens e veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e, acima disso, a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. Outra emenda aprovada foi relacionada às locadoras de carros, que agora têm uma cota mínima de 30 veículos para ser considerada locadora. A expectativa do governo era subir a alíquota do IPVA 0,5% para 1%, mas os deputados optaram por um valor intermediário de 0,75%. Os frotistas de carro, aqueles que têm mais de um carro em seu CPF, também passam a pagar IPVA.

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PSB abordará modelo de gestão de Eduardo Campos em inserção partidária

Vão ao ar, a partir do próximo dia 3 de outubro, as inserções partidárias de TV do PSB. A exemplo dos programas exibidos em março deste ano, os programas terão o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, como principais personagens, mas o destaque será o conjunto de medidas realizadas a partir de 2007, quando o partido chegou ao poder no Estado com o ex-governador Eduardo Campos. “As inserções do PSB vão mostrar experiências do PSB, a forma como o partido governa Pernambuco e seus municípios, o modelo de gestão que foi apresentado pelo governador Eduardo Campos e as entregas que esse modelo tem proporcionado”, destacou o presidente estadual do partido e secretário de Articulação Política do Recife, Sileno Guedes. Apesar  das dificuldades financeiras do Estado – tema sempre presente nos discursos do governador -, o PSB apostará em um programa de tom positivo. “O foco é mostrar que, mesmo nesse período de adversidade, de dificuldade que os municípios e os Estados do Brasil vêm atravessando, o PSB se diferencia, tenta se diferenciar no que diz respeito a suas entregas”, afirmou Sileno Guedes.

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Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

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Gastos com custeio caíram 7,5% este ano, diz Planejamento

Os gastos do governo com custeio administrativo, ou seja, com o funcionamento diário dos órgãos públicos tiveram queda real de 7,5% de janeiro a agosto deste ano ante o mesmo período de 2014. A informação foi divulgada ontem (28) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a pasta, o valor passou de R$ 13,844 bilhões para R$ 14,175 bilhões. Em termos nominais, isso representa um aumento de 2,4%, mas descontada a inflação do período, há queda. No cálculo, estão incluídas despesas com prestação de serviços de apoio; serviços de limpeza, água e esgoto; energia elétrica; locação, manutenção e conservação de imóveis; material de consumo; diárias e passagens e serviços de comunicação. As despesas com todos os itens registraram queda real de janeiro a agosto, com exceção da energia elétrica. Os gastos com energia passaram de R$ 691 milhões para R$ 1,03 bilhão no período, com alta nominal de 49,1% e elevação real de 34,5%.

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Meta de zerar desmatamento até 2030 deveria ser antecipada, diz especialista

A contribuição brasileira que será levada à 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21), em dezembro, em Paris, foi considerada em muitos aspectos um avanço por especialistas, que destacaram, no entanto, que a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 deveria ser antecipada. A Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada, conhecida como INDC, apresentada pela presidenta Dilma Rousseff na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, pretende diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Para isso, o país prevê, entre outras ações, chegar ao fim do desmatamento ilegal em 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares, recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e integrar 5 milhões de hectares de lavoura, pastagem e pecuária. Para o pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam), Paulo Moutinho, a Amazônia já está sofrendo sérias alterações com áreas atingidas por secas severas. “Não dá para esperar até 2030 para zerar o desmatamento.

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Livro resgata a atuação de Eduardo Campos na Alepe‏

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo. “Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.

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CNJ decide que cotas para negros em concursos independe de critério social

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) barrou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que alterou norma editada pelo órgão que determina reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos para juízes e servidores do Judiciário. O tribunal local adotou a regra do CNJ, mas estabeleceu restrição maior, exigindo que, além do critério racial, era preciso comprovar situação de carência, fixando que “por candidato negro carente entende-se aquele oriundo de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita”. Em decisão provisória (liminar), o ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, determinou o cumprimento da reserva para negros, independentemente da origem social do candidato. “A ação afirmativa não se mede em salários mínimos, isto é, o seu valor simbólico e a sua potencialidade reparadora projetam-se em um contexto histórico que não poderia ser reduzido”, afirmou o conselheiro. Para Silveira, embora exista discussão sobre qual maneira mais eficiente de se instituir cotas, se com critério social ou não, o CNJ optou pela reserva de vagas para negros, sem restrições de classe social. “A medida adotada pelo Conselho, espelhando a norma legal de regência, insere-se no contexto de um pacto social intergeracional para promover, tanto quanto possível, a plena inserção dos negros na sociedade brasileira, corrigindo distorções e injustiças históricas em favor tanto dos diretamente beneficiados como -e principalmente- de toda coletividade”, completou.

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PSB prepara candidatura a presidência em 2018, garante Carlos Siqueira

Em uma nota oficial divulgada na manhã desta segunda-feira (28), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o partido se prepara para ter candiato à Presidência da República em 2018. O posicionamento é uma respota a uma nota publicada pelo colunista Claudio Humberto sobre a possibilidade de os socialistas indicarem o vice do senador Aécio Neves (PSDB) na próxima disputa presidencial. Uma das opções ventiladas foi o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “A aliança com o PSDB no 2º turno da eleição presidencial passada foi circunstancial e pontual. O nosso Partido prepara-se para apresentar sua candidatura própria na eleição presidencial de 2018, por considerar que a polarização PSDB/PT envelheceu e já não serve mais aos desafios políticos do nosso País”, escreveu Siqueira. No ano passado, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos morreu enquanto disputava a presidência pelo PSB. Então filiada a legenda, a ex-senadora Marina Silva chegou a substitui-lo na disputa e ficou em terceiro lugar, com 22,1 milhões de voto (21,32% do eleitorado). Marina, porém, conseguiu registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o seu partido, a Rede Sustentabilidade. Em 2002, o PSB havia lançado o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho como candidato ao Palácio do Planalto. Ele ficou em terceiro lugar naquela disputa, com 15,1 milhões de votos; ou 17,8% do total. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Para Aécio, governo é cada vez mais ‘refém da semana seguinte’

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta segunda-feira (28) que o governo é “cada vez mais refém da semana seguinte” e não tem condições de levar adiante um projeto para o País. “A presidente Dilma tem como projeto de governo apenas se manter no cargo mais uma semana. O Brasil acompanha perplexo essa incapacidade do governo de responder à altura das dificuldades que ele mesmo criou. Faz-se o diabo para se manter no poder mesmo que tenha que entregar a saúde dos brasileiros, a condução da infraestrutura a aliados, independente da sua qualificação”, criticou o tucano, que participa de encontro do PSDB do Rio para discutir as eleições municipais do ano que vem. O senador fez referência ao fato de que a presidente Dilma Rousseff prometeu ao PMDB da Câmara dois ministérios, entre os quais o da Saúde. Para Aécio, a negociação com o PMDB em torno dos ministérios “é a demonstração clara de que a presidente não se coloca mais em condições de governar o País”. O senador voltou a ressaltar que o impeachment tem “previsão constitucional, se adquiridos componentes políticos e jurídicos” mas que “não cabe ao PSDB escolher se a saída é o impeachment, cassação no Tribunal Superior Eleitoral ou afastamento por livre e espontânea vontade ou até mesmo eventual continuidade no cargo”.

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Consumo de álcool no Brasil é 40% maior que a média mundial

O ano é 2015. Na sala azul com chão de cerâmica cinza e vários quadros de avisos na parede, pisca uma luz com os dizeres: “Só por hoje, evite o primeiro gole”. Uma elegante senhora loira chama os novatos a se apresentarem. Os relatos que se seguem são histórias dramáticas que mostram a trajetória de pessoas que perderam tudo – emprego, dinheiro, família e dignidade – para a dependência do álcool. Afora os coordenadores, há 26 pessoas na sala, cinco são mulheres. Meio século atrás, em 1965, nas bancas de jornal a revista O Cruzeiro chamava a atenção dos leitores para uma reportagem sobre causas e efeitos do alcoolismo, considerado, à época, “o mais corrosivo veneno ‘atual’ do corpo e da alma e “o maior problema enfrentado pela psiquiatria” na medicina. De lá pra cá, o que mudou? Embora não haja números que possibilitem a comparação do consumo de álcool no país no período, em 1965 a doença não atingia “índices alarmantes de outros países”, mas crescia de forma preocupante no Brasil. Hoje, a situação é outra e o país passou a consumir mais álcool que a média mundial. É o que mostra o último Relatório Global sobre Álcool e Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em maio de 2014. Segundo o estudo, estima-se que no mundo indivíduos com 15 anos ou mais consumiram cerca de 6,2 litros de álcool puro em 2010, o equivalente a 13,5g por dia. No Brasil, porém, o consumo total estimado equivale a 8,7 litros por pessoa, 40% maior do que a média mundial. A OMS diz ainda que, em 2003, o consumo no Brasil era bem maior – 9,8 litros por pessoa.

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‘Dilma paga por herança maldita de Lula’, diz FHC

Em programa nacional do PSDB que vai ao ar na noite desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a presidente Dilma Rousseff está pagando pela “herança maldita” deixada pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira vez que o tucano usa publicamente a mesma expressão pela qual os petistas criticavam sua gestão. “A economia vai muito mal e a presidente é refém de uma base de sustentação no Congresso que, a cada dia, é mais do tipo toma lá dá cá. Ela está pagando pela herança maldita que o Lula deixou”, afirma FHC no vídeo, cujos trechos foram antecipados no domingo (27), pela GloboNews. A expressão “herança maldita” foi cunhada por petistas que diziam que Lula havia recebido das mãos do tucano, em 2003, um País cheio de problemas, com inflação e câmbio elevados e baixo crescimento. Na propaganda, o tucano também afirma que o PT, que prometia “o céu ao povo”, agora “oferece o inferno da crise e do desemprego”. “Está na hora de a presidente ter grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, e não para o PT”, diz FHC. Nos últimos meses, o ex-presidente tem feito críticas mais contundentes a Dilma. Em 17 de agosto, FHC usou seu perfil no Facebook para sugerir a renúncia da presidente, medida que classificou também como um “gesto de grandeza”. A declaração foi feita um dia após líderes do PSDB terem participado de manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades.

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Nasa anuncia descoberta de água corrente e salgada em Marte

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) anunciou no começo da tarde desta segunda-feira que o planeta Marte possui, em sua superfície, veios estreitos de água salgada líquida que fluem entre montanhas do planeta. Imagens anteriores já revelavam essas formações rochosas e eram indícios de água no planeta vermelho, mas só neste momento a Agência confirmou a descoberta. Confira aqui a galeria com as novas fotos da Nasa. O anúncio traz de volta à tona a discussão se Marte abriga vida microbiológica, ainda que a fonte e a composição química da água descoberta continuem desconhecidas. Os cientistas da Nasa desenvolveram e utilizaram uma técnica que analisa mapas químicos da superfície do planeta vizinho através da nave Reconnaissance Orbiter. Foram encontradas impressões digitais de sais que apenas se formam dependendo da existência de água em canais estreitos. Na solução, estão presentes sais de cloro e oxigênio (como cloratos e percloratos), reforçando a informação de que os canais tendem a aparecer e crescer durante os meses mais quentes em Marte e desaparecer durante o resto do ano. O sal reduz o estado sólido da água e, segundo os cientistas, isso explica esses fluxos salgados sazonais. As “Linhas de Encosta Recorrentes”, como os canais foram batizados pela Nasa, foram relatadas pela primeira vez em 2011, ainda que as evidências sobre água não pudessem ser confirmadas. Em coletiva de imprensa, o físico espacial da Nasa, Jim Green, afirma que “Marte não é um planeta seco como pensávamos. Água líquida foi encontrada em Marte […]. 3 bilhões de anos atrás, era um planeta muito diferente. Havia um oceano enorme, que cobria dois terços da superfície, mas aconteceu uma mudança climática e a água foi desaparecendo”. Também cientista da Agência, John Grunsfield se mostra confiante. “Existe vida em Marte? As evidências supõem que isto é possível. Se existir, há uma possibilidade de descobrirmos como ela se mantém”, afirma Grunsfield.Futuro Durante a coletiva, a Nasa afirma que há uma missão prevista para 2018, quando a agência pretende pousar em Marte um analisador de moléculas orgânicas. De acordo com pesquisadores, a descoberta anunciada hoje é um passo adiante na busca por vida em Marte. A pesquisadora da Nasa, Mary Beth Wilhein, explicou que a descoberta sobre a água pode ser importante para futuras missões com humanos no planeta vizinho. A cientista também afirmou que é um trabalho meticuloso determinar as áreas de Marte que a sonda Curiosity pode explorar. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Cunha diz que começa a despachar pedidos de Impeachment nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (28) que começa nesta semana a despachar os pedidos de abertura de processo de impeachment protocolados na Casa contra a presidenta Dilma Rousseff. Cunha não antecipou qual será sua posição, nem disse quais seriam os pedidos despachados primeiro. “Começo nesta semana. Nesta semana já despacho alguns”, disse o presidente da Câmara a jornalistas, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil,  realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Eduardo Cunha explicou que, caso um pedido de impeachment seja acolhido, seguirá para uma comissão especial que tem rito próprio. No caso contrário, a decisão poderá ser questionada em recurso apresentado à Casa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Na ONU, Dilma diz que Brasil não tem ‘problemas estruturais graves’

Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e queda de receitas. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o país não vive “problemas estruturais graves”, e sim dificuldades pontuais. Após destacar que, nos últimos seis anos, o Brasil adotou uma série de medidas para tentar reduzir os efeitos da crise econômica internacional de 2008 e que essas ações chegaram “ao limite”, Dilma frisou que o objetivo de seu governo é gerar mais oportunidades de investimentos, ampliando a geração de empregos no país. Ao longo de cerca de 20 minutos de discurso, ela disse que a economia brasileira é “mais forte e sólida” do que em anos anteriores e tem condições de superar as dificuldades e “avançar na trilha do crescimento”. Como em discursos recentes, a petista voltou a afirmar que o momento é de transição para o “novo ciclo de desenvolvimento econômico”.

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Dívida pública sobe 3,16% em agosto, para R$ 2,68 trilhões

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 3,16% em agosto deste ano, para R$ 2,68 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, o endividamento público estava em R$ 2,6 trilhões. Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em agosto deste ano está relacionado à apropriação de juros (juros que não são pagos e passam a fazer parte da dívida) sobre o estoque do endividamento brasileiro; com a emissão líquida de títulos públicos (o governo pegou mais recursos emprestados do que pagou dívidas já feitas); e também com a alta do dólar, que contribuiu para o aumento da dívida externa – que é na moeda estrangeira e, portanto, fica maior quando a cotação da moeda sobe frente ao real. No mês passado, foram emitidos R$ 66,11 bilhões em papéis da dívida federal (ou seja, o governo pegou emprestado), ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 20,67 bilhões. Com isso, a chamada emissão líquida (acima dos vencimentos) somou R$ 45,44 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 36,89 bilhões.

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Conselho anuncia novas regras para uso e divulgação de assuntos médicos nas rede

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (28) ajustes nas regras para uso e divulgação de assuntos médicos em entrevistas, anúncios publicitários e redes sociais. As mudanças abordam também a distribuição de selfies e o anúncio de técnicas não consideradas válidas cientificamente. A resolução deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União e, de acordo com o próprio CFM, tem como objetivo principal fixar parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção entre profissionais da área. As normas proíbem médicos de participar de anúncios de empresas comerciais e de seus produtos, qualquer que seja a natureza. Antes, a limitação contemplava apenas medicamentos, equipamentos e serviços de saúde. Com o ajuste, ela se estende a produtos como gêneros alimentícios e artigos de higiene e limpeza. O texto também veda aos profissionais fazer propaganda de métodos e técnicas como a carboxiterapia (tratamento estético realizado através da infusão de gás carbônico em diferentes camadas da pele) e a ozonioterapia (técnica terapêutica que consiste na aplicação de ozônio medicinal no corpo do paciente para tratar inúmeras enfermidades), que, segundo o CFM, ainda não têm reconhecimento científico.