Ao longo de 2015 algumas medidas de enfrentamento à crise econômica foram tomadas em setores produtivos considerados estratégicos como, por exemplo, sucroalcooleiro, energético e automotivo. Algumas delas, só terão reflexo em 2016, como os incentivos fiscais oferecidos a novas empresas que se instalam no polo automotivo. Outras já podem ser sentidas a partir de agora, como a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e açúcar. Foi o começo do grande pacote de ajustes fiscais anunciados ontem para o novo ano. “Todas as renúncias fiscais tomadas em 2015 foram pontuadas no reflexo que os setores trariam para o estado. Precisávamos estimular a produção local de álcool, por exemplo, para estimular a retomada de usinas. Duas delas voltaram a produzir recentemente gerando novos empregos”, afirmou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. O executivo se referiu à concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com álcool hidratado e açúcar, além da concessão de crédito presumido do ICMS nas saídas internas de açúcar. Com foco na geração de empregos, o governo estadual prorrogou, inicialmente até outubro, a base de cálculo do ICMS referente ao fornecimento de refeição. A expectativa é de que um novo decreto prorrogue a medida até dezembro. Para o combate à seca, foi dada a isenção do ICMS nas operações internas com milho em grãos destinadas a pequenos produtores agropecuários e a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima manifestou preocupação de que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso ameace o futuro da investigação. “Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos”, disse Lima. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki dividiu parte da investigação no STF. Responsável pelos inquéritos do caso no tribunal, Zavascki entendeu que os fatos da última etapa da Lava Jato, que envolvem suspeitas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por desvios no Ministério do Planejamento não têm conexão com o resto da operação, que trata de corrupção na Petrobras. Por isso, podem ser julgados por outro ministro -o caso foi redistribuído para Dias Toffoli. O temor de Lima é que, a partir daí, a investigação sobre essa etapa (e inclusive outras, que não tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, até mesmo fora do Paraná, e deixe de ser conduzida pela força-tarefa e pelos policiais federais da operação. Para o procurador, o momento é um “turning point” (ponto de virada), e vai definir o escopo da investigação: se ela tratará apenas da corrupção na Petrobras, como entendeu Teori, ou se vai abranger desvios em qualquer estatal.

No ano em que o metrô do Recife completa três décadas de operação, o principal modal de transporte de massa da Região Metropolitana passa por sua maior crise: a falta de confiança dos passageiros em relação à segurança nos trens. Assaltos, furtos, quase diários, e até mortes acenderam um alerta na direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que fez um reforço de sessenta seguranças terceirizados para conter a onda de medo. O desafio é restabelecer a confiança no sistema e trazer de volta parte dos usuários que está deixando o metrô. De dezembro do ano passado até agora, houve uma queda no número de passageiros de até 3% de um universo de quase 400 mil, o que significa cerca de 12 mil pessoas. Sem pesquisa de satisfação, a CBTU ainda não sabe mensurar se a redução se deu por questões econômicas ou de falta de segurança. Mas, na prática, não é difícil encontrar usuários que só usam o metrô por não ter outra opção ou de passageiros que já começam a mudar a rotina das viagens para evitar o trem. Morando quase em frente à estação Aeroporto, na Zona Sul do Recife, a dona de casa Maria Santiago, 42 anos, decidiu não usar mais o modal. “Agora só ando de ônibus. Fiquei assustada depois desses casos de violência”, revelou. Somente com o marido, o militar David Santiago, 42 anos, ela aceitou ir ao Centro de metrô na última quarta-feira. “Ela não queria vir de Metrô de jeito nenhum. Só aceitou porque veio comigo”, completou Santiago.

A quantidade de recursos gastos em Pernambuco com as vítimas de acidentes de moto motivou o estado a tributar as cinquentinhas. A partir de 2016, será obrigatório pagar IPVA de 2,5% das motos de 50 cilindradas. O anúncio foi feito ontem com o pacote de iniciativas apresentadas para combater a crise econômica. A medida visa reverter, ou pelo menos amenizar, o prejuízo anual de R$ 1,1 bilhão com os acidentes. O rombo causado não é só do estado, mas da União. Segundo o secretário de Saúde, Iran Costa, somente a Secretaria Estadual de Saúde gasta R$ 500 milhões por ano com as vítimas de acidentes de moto. O dinheiro é investido em cirurgias, próteses, reabilitação, internamento em UTIs, entre outros. A outra parte, da União, banca aposentadorias, pensões por morte ou invalidez, perda de dias de trabalho e questões relativas à previdência social. Os dados são de 2014, ano em que aconteceram cerca de 800 óbitos em Pernambuco provocados por acidentes de moto. A média de idade das vítimas é de 29 anos, ou seja, está em plena idade produtiva. Ontem ocorreu mais uma tragédia. Uma mulher morreu, no início da tarde, após um acidente na Avenida Abdias de Carvalho, no bairro do Prado, no Recife. A vítima pilotava uma motocicleta que se chocou contra um ônibus. “Os pacientes ficam, geralmente, de dois a três meses internados em emergências e UTIs, e precisam de diversos procedimentos cirúrgicos”, afirmou Iran Costa. O secretário destacou um cálculo do IPVA de 2009 que indica: com cada acidentado de moto que precisa de internamento o gasto médio fica entre R$ 80 mil e R$ 120 mil.

Os patrões que quiserem parcelar o recolhimento atrasado da Previdência Social dos empregados domésticos precisam ficar atentos para o prazo. A adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom) começou nesta segunda-feira, 21, e vai até o dia 30 de setembro. A Receita informou na semana passada que bastaria acessar o site do órgão nesse período e seguir as instruções para dividir o valor em atraso em até 120 parcelas, com todos os encargos sendo cobrados. No entanto, até a noite de hoje não havia no órgão nenhum site específico para a adesão. O processo não é tão simples como o anunciado pelo governo. O pagamento tem de ser feito por meio de Guia da Previdência Social (GPS). Para preenchê-la, é necessário um número de matrícula no Cadastro Específico do Instituo Nacional do Seguro Social (CEI). Caso o empregador doméstico não possua essa matrícula, ele precisa, antes de recolher o valor devido, fazer um cadastro em outra página da Receita, com criação de login e senha. Em seguida, com a matrícula CEI, o empregador precisará utilizar um código de pagamento dado pela Receita.

O Congresso Nacional se reúne às 19h desta terça-feira (21) para decidir se mantém ou rejeita vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que geram despesas e integram a chamada “pauta-bomba”. Alvo de grande preocupação do governo, eventual derrubada dos vetos vai anular quase todo o esforço de corte de gastos que o governo anunciou como parte do pacote de ajuste fiscal – R$ 26 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, a retomada dos projetos vetados geraria um impacto de R$ 23,5 bilhões no ano que vem. Os gastos em quatro anos – até 2019 – somarão R$ 127,5 bilhões, de acordo com a pasta. Um dos temas que serão analisados pelos parlamentares é o reajuste entre 53% e 78% a servidores do Poder Judiciário, conforme o cargo. O projeto, vetado por Dilma, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Planejamento, essa proposta vai gerar uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total será de R$ 36,2 bilhões.

O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão. Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23). Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França. O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.

Larrissa, a personagem de Grazi Massafera na novela Verdades Secretas, se perdeu no mundo do crack. Magra, abatida e totalmente dependente, ela perambula pelas ruas em busca da droga. Assim como na ficção, na vida real, o crack (variação mais barata da cocaína) pode causar perda de apetite, do sono, depressão, e pode até matar, de acordo com especialistas ouvidos pelo R7. Só o Brasil representa 20% do consumo mundial de crack, e é o maior mercado da droga no mundo. No País, aproximadamente dois milhões de pessoas já usaram a droga, segundo a pesquisa mais recente do Lenad (Levantamento Nacional de Álcool e Drogas), realizado em 2012 pela Unifesp. Ivan Mario Braun especialista do IPq (Instituto de Psiquiatria) do HCFMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP), autor do livro Drogas, perguntas e respostas, afirma que o crack tem efeitos extremamente nocivos ao organismo. Uma das piores consequências é conhecida como “pulmão de crack”. — É quando a pessoa tem o comprometimento do tecido pulmonar. É muito agressivo. Acaba corroendo as vias respiratórias e pode até levar à morte, mas, antes de prejudicar a respiração, os efeitos são febre, falta de oxigênio no sangue, insuficiência respiratória e catarro na garganta. Porém, os impactos no organismo do crack no organismo podem ser devastadores devido à velocidade e potência com que seus componentes chegam ao pulmão e ao cérebro, segundo alerta o psiquiatria e psicólogo, responsável por pesquisas de ensaio clínico para o tratamento de dependência por crack da Unifesp, André de Queiroz Constantino Miguel.

Colômbia e Venezuela concordaram, nesta segunda-feira (21), em restabelecer o diálogo diplomático e a “normalização progressiva” da fronteira, ao término de um encontro em Quito, no Equador, dos presidentes Nicolás Maduro e Juan Manuel Santos. Os presidentes de Colômbia e Venezuela chegaram a um acordo sobre “o retorno imediato dos respectivos embaixadores (…) e a progressiva normalização da fronteira”, segundo a declaração conjunta lida pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, que facilitou o encontro Santos-Maduro. O governante equatoriano e seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, mediaram o encontro entre Santos e Maduro, que se estendeu por cinco horas e terminou com um convênio que parece pôr fim à crise bilateral que explodiu em 19 de agosto. O acordo prevê que os dois países façam uma “investigação da situação da fronteira” de 2.219 km, após o fechamento parcial ordenado por Caracas. O gatilho da crise foi um ataque a uma patrulha venezuelana que deixou três feridos. O chefe de Estado venezuelano culpou paramilitares colombianos envolvidos no narcotráfico pela ação e empreendeu uma cruzada para sanear a fronteira do milionário contrabando de mercadorias, principalmente de gasolina, e que é estimulado pelas enormes diferenças de preços entre os países.

O Governo do Estado abriu, nesta segunda-feira (21), as portas de sua sede para o lançamento do livro “O governadores de Pernambuco – Breve história”, do escritor Jorge José Santana. A publicação promove o resgate de pontos importantes da história política pernambucana por meio dos perfis dos homens que administraram o Estado. O ato contou com a presença de ex-gestores e de seus familiares.   Em uma cerimônia no Salão das Bandeiras, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância da valorização das raízes pernambucanas e o papel fundamental desempenhado pelos ex-governadores. “É uma obra importante que reflete a história de Pernambuco. E os governadores fazem parte desse processo. Pernambuco sempre se destacou pelas lutas libertárias do seu povo e por seus políticos. Se Pernambuco, hoje, é grande e forte, isso tem uma contribuição fundamental do seu povo e dos seus governantes”, pontuou.    Nas 400 páginas, a publicação apresenta um recorte da história política de Pernambuco, de 15 de novembro de 1989 a 31 de dezembro de 2014. Para escrever o livro, o autor, que é natural do Recife, pesquisou os sucessos e as frustrações dos ex-governadores. Através de uma precisa cronologia dos fatos, a pesquisa incluiu periódicos e anotações da época.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta segunda-feira (21) que o governo sabe que o debate sobre o Orçamento de 2016 será “difícil”. “Porque é lógico que, toda vez que você tem uma desaceleração econômica, há um sacrifício de todo mundo, um esforço de todo mundo, e o esforço nunca é pequeno, mas, enfim, é uma discussão muito importante para a gente dar rumo”, disse. Para Levy, é preciso ter o entendimento sobre o esforço que todas as medidas de ajuste significam para uma causa importante. “A gente tem que equilibrar nossa economia, botá-la em condições de voltar a crescer”, destacou. O ministro afirmou ainda que as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas na última semana devem ser enviadas ao Congresso nesta segunda-feira. “Isso deve ser feito oportunamente, acho que ainda hoje”, disse ele, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Levy evitou comentar se a reedição da CPMF, que faz parte do pacote, será enviada em forma de Proposta de Emenda à Constituição. Nesse formato, o texto precisaria da aprovação de pelo menos 308 votos do deputados em dois turnos, algo considerado difícil, já que a base governista está fragilizada. “Vai ser uma decisão de governo”, respondeu.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou nesta segunda (21) um abaixo-assinado convidando a sociedade a se mobilizar contra o corte de 30% no orçamento do Sistema S, conforme medidas anunciadas pela equipe econômica no último dia 14. Mais de 7 mil assinaturas já foram recolhidas, em função da repercussão da iniciativa nas redes sociais. O abaixo-assinado está sendo compartilhado com as demais federações das indústrias e será entregue ao governo federal, “como forma de pressão, para demonstrar o quanto essas medidas mexem não só com os empregados do Sesi, Senai, Sesc, Senac, mas com toda a população, com o povo brasileiro”, disse à Agência Brasil a diretora de Educação do Sistema Firjan, Andréa Marinho. “Porque são estruturas que sustentaram a Revolução Industrial e vêm sustentando todas as revoluções econômicas, de desenvolvimento, desse país”, acrescentou Andréa. Segundo Andréa, as consequências da apropriação de 30% do recurso compulsório do Sistema S serão “danosas”, pois se somariam ao contingenciamento do orçamento, provocado pela crise econômica, que determinou queda de 16% nas receitas no próximo ano. “Já temos, em nosso planejamento, um efeito importante. E, quando falamos nesses 30% e também na questão da Lei do Bem, estamos falando em reduzir 50% da nossa oferta hoje”. Ela disse que as consequências do corte vão muito além dos cerca de 200 mil alunos que deixarão de ser atendidos nos cursos profissionalizantes. Andréa destacou que a medida terá impacto grande na economia e na dinâmica social do país. Ela lembrou que o Sistema S trabalha com jovens que, muitas vezes, saem de uma situação de risco social com a oportunidade de formação que recebem e passam a contribuir para a economia do estado, a gerar renda, com impacto direto em suas famílias. “É um círculo virtuoso que se interrompe: esses jovens não estarão na escola, não estarão no mercado. Estarão onde?”, indagou Andréa. Ela teme que o corte de recursos anunciado pela equipe econômica gere crise social no médio prazo.

A CPI do BNDES ouve, nesta terça-feira (22), diretores de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado; e da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo. Um dos deputados que propôs a convocação, José Rocha (PR-BA), destaca que “os membros da diretoria do BNDES presumivelmente participam de decisões estratégicas da instituição financeira e podem definir aspectos centrais da formatação dos contratos de operações de financiamento, de que ela seja parte junto a terceiros”. Ele espera que Zurli Machado forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira. O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) que também apresentou requerimento de convocação, acrescenta que o BNDES sempre foi importante instrumento de financiamento de longo prazo no País. “É necessário que Júlio Cesar Maciel Ramundo esclareça todas suspeitas que vêm constantemente sendo levantadas em torno das operações do BNDES”, afirma.A CPI do BNDES ouve, nesta terça-feira (22), diretores de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado; e da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo. Fonte: Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após reunião com líderes da base do governo na Câmara para debater a proposta de lei do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que acaba com o regime de partilha na exploração de petróleo, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta segunda-feira, 21, que a companhia irá cumprir a legislação vigente, mas avaliou que o momento que não é oportuno para que haja uma mudança no regime de exploração. Ele destacou que o mercado de petróleo atualmente não é favorável para a empresa. “O preço do barril de petróleo (Brent) baixo e o dólar alto são desfavoráveis para a empresa. Temos que ter cautela e continuar o processo de redução de custos”, disse Bendine. “A Petrobras sempre vai cumprir o que for determinado pelo Congresso, mas o momento não é oportuno para se discutir uma mudança no regime de exploração”, acrescentou. Bendine lembrou que atualmente existem três regimes em vigor no País: o de partilha, no qual a Petrobras obrigatoriamente precisa participar com 30% em cada bloco de exploração; o regime de concessão e o de cessão onerosa. “Não queremos entrar em um debate sobre mudança neste momento”, completou. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a base tentará derrubar a urgência já colocada para a votação do projeto na Casa. “Vamos conversar e tentar convencer os parlamentares de que essa é uma discussão que tem que ser feita mais para a frente. O presidente da Petrobars não entrou no mérito sobre qual regime é melhor, mas nos convenceu de que não é o momento apropriado para o debate”, disse.

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador Rogério Fialho, foi empossado nesta segunda-feira (21) na sede do órgão, no Recife. Ele substiu o desembargador federal Marcelo Navarro, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela presidente Dilma Rousseff. O mandato de Fialho vai até 2017. Paraibano de João Pessoa, o desembargador tem 49 anos e foi eleito por unanimidade pelo pleno do tribunal. Fialho começou a carreira na Justiça Federal há 30 anos, como estagiário da 1ª Vara Federal da Paraíba. Estiveram na posse os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e da Paraíba, Ricardo Coutinho. O novo presidente falou afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o cargo e prometeu dar continuidade à gestão anterior. “Vou dar continuidade à gestão anterior, mas dar um toque pessoal. Pretendemos continuar investindo principalmente em nosso quadro, qualificar nossos servidores. Vamos também tentar melhorar a governança na área de informática”, destacou. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que vai aumentar os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano). Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário. A medida é válida apenas para novos contratos. A nova alta passa a valer a partir de 1º de outubro. A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade. Financiamentos do SFI também ficam mais caros Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com imóveis acima de R$ 750 mil, a taxa para não clientes sobe de 11% para 11,50% ao ano, também em 1º de outubro, para imóveis residenciais.

Sem a convicção de que há apoio suficiente para manter os vetos a propostas que representam gastos bilionários aos cofres públicos, a presidente Dilma Rousseff pediu nesta segunda-feira (21) aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que impeçam a realização da sessão conjunta do Congresso marcada para a noite desta terça-feira (22). De acordo com líderes da base aliada, a situação no Senado é mais confortável, mas não há a segurança de que a Casa terá maioria pela manutenção dos vetos. Já na Câmara, é dada como certa a derrota do governo. Na avaliação dos governistas, se a sessão do Congresso chegar a ser aberta, a chance de haver quórum para o início das votações é grande. Por isso, a estratégia é que Renan e Cunha iniciem as sessões de cada Casa e as prolonguem a ponto de não dar tempo de iniciar uma sessão conjunta do Congresso. O veto mais preocupante em pauta é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5%, nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018,praticamente o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas. No total, estão na pauta do Congresso 32 vetos que, somados, provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos. “Se um dos vetos cair, isso demonstrará uma instabilidade política imensa. Será um desastre. Não podemos nem admitir essa possibilidade, será o caos total pelos impactos de bilhões de reais”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Presidente do PMDB de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry abonou, hoje, a ficha de filiação do empresário Vilmar Cappelaro (ex-PPS). Candidato a deputado estadual na eleição de 2014, Cappelaro planeja disputar a Prefeitura de Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, e conta com a benção do atual vice-prefeito José Gualberto.Presidente do PMDB de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry abonou, hoje, a ficha de filiação do empresário Vilmar Cappelaro (ex-PPS). Candidato a deputado estadual na eleição de 2014, Cappelaro planeja disputar a Prefeitura de Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, e conta com a benção do atual vice-prefeito José Gualberto. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prefeitos de Pernambuco associados à Amupe foram convidados pelo presidente José Patriota (PSB) para participar de uma reunião na sede da entidade, nesta terça-feira (22), para debater os rumos da crise econômica. As prefeituras estão passando por grandes dificuldades porque a desaceleração da economia nacional teve rebatimento direto no FPM, que é formado por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda. Como o país está em recessão, a União arrecadou menos e, consequentemente, repassou menos recursos para estados e municípios. Em todo país, prefeitos têm realizado mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada no mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios na última semana do mês. Os protestos deverão ocorrer em Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

Empresários brasileiros que participaram da feira World Food Moscow, na Rússia, na semana passada, fecharam negócios no valor de US$ 99,9 milhões nos quatro dias de evento. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), o número engloba o que foi negociado durante a viagem e o previsto para os próximos 12 meses, resultado das 430 reuniões feitas com compradores russos. A presença de 20 empresas brasileiras na maior feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia, entre os dias 14 e 17 deste mês, foi organizada pela Apex-Brasil, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne e a Associação Brasileira de Proteína Animal. A feira ocorreu na mesma semana da missão empresarial brasileira à Rússia e à Polônia, liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer. “Os resultados da missão foram muito positivos no que diz respeito ao incremento de negócios entre o Brasil e os dois países visitados, que fazem parte dos mercados prioritários do Plano Nacional de Exportações e são alvos das ações de promoção comercial e atração de investimentos desenvolvidas pela Apex-Brasil”, disse, em nota, o presidente da agência, David Barioni Neto. Mercado russo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse, na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o afastamento da presidente sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes. “O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto uma afronta à Constituição”, disse ele, depois de proferir palestra em um evento voltado para a área jurídica. Ayres Britto, que prestou serviços para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado, disse não ver motivos para o impedimento de Dilma, embora não descarte a possibilidade. “Pelo que foi até agora apurado, acho que não (há motivo). A presidente pode até perder o mandato se a Justiça eleitoral der provimento à ação de impugnação de mandato eletivo. Mas isso não é crime de responsabilidade. É crime eleitoral”, afirmou.

O governador Paulo Câmara (PSB) deu o aval à proposta de aumento de impostos preparada pela Secretaria da Fazenda e o projeto de lei do governo estadual com o reajuste dos tributos segue para a Assembleia Legislativa já nesta segunda-feira. Pela proposta da gestão socialista, haverá mudanças na alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços), do IPVA (relativa aos veículos) e do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos). Os novos valores dos tributos, se aprovados, passarão a valer em 2016. De acordo com a estimativa do governo, haverá incremento financeiro de diversas formas para o caixa estadual com a aprovação do projeto de lei. Com a alíquota geral do ICMS, a gestão Paulo Câmara espera um ganho de R$ 83 milhões. Há, ainda, expectativa de turbinar o caixa com R$ 84,9 milhões (redução da carga tributária das indústrias), R$ 136,1 milhões (combustíveis), R$ 50 milhões (IPVA), R$ 49 milhões (Telecomunicações), R$ 22,8 milhões (ICD), R$ 8,5 milhões (TV por assinatura), R$ 9,7 milhões (ICMS de motocicletas) e R$ 43,6 milhões (apontados pelo governo como outros). O ganho total estimado pela administração estadual é de R$ 487,8 milhões. A proposta do governo para o ICD é passar a alíquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil. O escalonamento será feito de forma que se tribute os bens de maior valor e passam a ser tributados com a alíquota máxima de bens acima de R$ 400 mil.

Após se reunir com a coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira (21) conversar com os líderes da base aliada da Câmara e do Senado para debater a reforma administrativa proposta para reduzir o número de ministérios, informou a Presidência. As mudanças na Esplanada dos Ministérios propostas por Dilma prevê, além do corte de ministérios, a redução no número de cargos comissionados. Segundo estimativas da equipe econômica, a economia com essas medidas pode chegar a R$ 200 milhões. Segundo o Planalto, a presidente da República pretende anunciar até a próxima quarta-feira (23) quais pastas serão cortadas. O anúncio da reforma, informou o governo, será feito “no momento adequado”, após o encontro de Dilma com os líderes partidários. Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com integrantes do primeiro escalão para elaborar os cortes de pastas. Além da redução no número de ministérios, o Executivo deverá ainda nesta semana ao Congresso Nacional propostas que reduzam gastos e elevem a arrecadação federal.

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenção de ambos e é referente a uma ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano. A sentença assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta segunda-feira (21). Duque também foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor será de 20 anos 8 meses e para Vaccari de 15 anos e 4 meses de reclusão. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Em época de crise e diminuição dos postos de trabalho, uma seleção aberta pelo Governo de Pernambuco para preencher 364 vagas de Assistente de Atendimento ao Cidadão destinadas às unidades do Expresso Cidadão em Pernambuco é uma ótima oportunidade de emprego. Os cargos serão preenchidos na Região Metropolitana do Recife e nos municípios de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Aqui para Petrolina são 44 vagas sendo duas para pessoas com deficiência. O processo seletivo está sendo organizado pelo IAUPE e o candidato aprovado no processo seletivo, quando contratado, exercerá as atividades de apoio à administração, recepção, orientação e atendimento ao cidadão, todas relacionadas aos serviços públicos oferecidos pelos órgãos e entidades parceiras do Programa Expresso Cidadão, tais como triagem de documentos, cadastramento de dados e preenchimento de formulários. O valor das inscrições é de 50 reais e estas serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico:www.upenet.com.br de hoje, 17 de setembro até o dia 04 de outubro. A prova objetiva será aplicada em 01 de novembro.

O Estado de Pernambuco celebra, a partir desta segunda-feira (21), a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. A campanha tem início com mobilização de panfletagem, na Praça do Derby, área central do Recife, e apresentação de banners nas faixas de pedestres em sinais da Avenida Agamenon Magalhães, das 9h às 11h30. A intenção é chamar a atenção de motoristas e transeuntes para o ato de solidariedade. De janeiro a agosto deste ano, já foram realizados 868 transplantes em Pernambuco, 5% a menos que o mesmo período do ano passado. A diminuição é reflexo do transplante de córnea, que registrou, sozinha, uma queda de 28% em relação ao ano passado. “Em compensação, o número de transplante de órgãos sólidos, coração, fígado e rim, teve aumento de 33%, com destaque para coração, que foi de 154%, saindo de 13 transplantes para 34. Este número é recorde em toda a história da Central de Transplantes, pois o número máximo de procedimentos realizados em um ano inteiro foi de 27 procedimentos. Isso confere a Pernambuco o título de segundo estado que mais realizou este tipo de transplante, atrás apenas do estado de São Paulo”,comenta a coordenadora da Central de Transplantes (CT-PE), Noemy Gomes.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (21). Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, um de preventiva, sete de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A atual fase foi batizada de “Nessum Dorma”. Em português, significa “ninguém dorme”. Ao G1, a PF informou que o mandado de prisão preventiva é contra um dos donos da Engevix José Antunes Sobrinho. Ele é investigado por ter pago R$ 140 milhões de propina da empresa para a Eletronuclear. Sobrinho foi preso em casa, em Florianópolis. O ex-executivo já foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. De acordo com a PF, os trabalhos desta etapa são considerados avanços das etapas anteriores – 15ª, 16ª e 17ª. Um dos focos, relacionado à 15ª, investiga um denunciado e empreiteiras já investigadas na operação.

As votações em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que trata do Pacto Federativo, do projeto de lei que disciplina a compra de terra por estrangeiros no Brasil e a apreciação dos 32 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso são as prioridades da Câmara dos Deputados nesta semana. Votações como do Estatuto da Família e da flexibilização do Estatuto do Desarmamento também estão previstas para esta semana. Aprovada em primeiro turno, a PEC do Pacto Federativo proíbe o governo federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses de recursos financeiros necessários ao custeio dos serviços. Os deputados devem votar na terça-feira (22), o projeto que regula a compra por estrangeiros de terras brasileiras. A proposta cria uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis de imóvel rural por estrangeiros por tempo indeterminado.

Tosse, chiado, coriza, falta de ar. O brasileiro está respirando mal. E com 43% de pessoas sofrendo com problemas respiratórios, os nordestinos ocupam o segundo lugar nesse ranking. Perdemos apenas para o Sul (65%). Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Ibope em maio e junho deste ano a pedido da empresa Boehringer Ingelheim. O levantamento verificou se a população conhece as doenças respiratórias, quais as percepções sobre sintomas, tratamentos e impacto nas atividades de rotina; além de saber mais sobre o comportamento de quem respondeu apresentar algumas dessas doenças. O resultado nacional apontou que 44% dos brasileiros apresentam problemas respiratórios (tosse, falta de ar, chiado no peito, coriza). E que geralmente esses problemas são percebidos como manifestações de doenças como asma, bronquite, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC ). A asma é a apontada como uma das grandes vilãs da respiração nacional e estima-se que são 20 milhões de asmáticos no País.

O governador Paulo Câmara vai assinar convênio nesta segunda-feira (21), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, para a implantação de parques urbanos ambientais em cinco municípios do interior: Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros e São Caetano. Batizado de “Janelas para o rio”, o programa será executado nas bacias hidrográficas dos rios Capibaribe e Ipojuca. Com prazo de execução de 20 meses, a iniciativa conta com um investimento de R$ 11,2 milhões, recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Ainda nesta segunda-feira, o governador abrirá as portas do Palácio para o lançamento do livro “Os governadores de Pernambuco – Breve história”, escrito pelo jornalista Jorge José Santana. A solenidade terá início às 18h30 no Salão das Bandeiras. O livro tem mais de 400 páginas e traz o perfil de todos os governadores de Pernambuco de 1889 a 2014.